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1 CONCENTRADOS ALIMENTARES: alegações e implicações no uso Janayna Carneiro Ruela 1 Lorena Magalhães Alcântara 2 Manoella Alves Santana 3 Nízia Araújo Vieira Almeida 4 RESUMO O Concentrado Alimentar intitulado “Ração Humana” é constituído à base de cereais integrais, farinhas e sementes ricas em fibras. O produto ganhou adeptos dos mais variados perfis e em virtude da crescente popularização, formulações similares surgiram, com composições diversificadas. O presente estudo objetivou fazer uma análise comparativa das formulações em termos de ingredientes do Concentrado Alimentar Original e os Similares comercializados na cidade de Governador Valadares-MG; verificar se as designações dos produtos estão de acordo com a regulamentação da ANVISA; avaliar a rotulagem nutricional dos produtos e elucidar através de levantamento bibliográfico, os possíveis benefícios que os ingredientes mais frequentes nas formulações, podem proporcionar à saúde do consumidor. O estudo de caráter descritivo foi realizado em duas etapas: Revisão da Literatura e Pesquisa de Campo, em que foram adquiridos oito tipos de Concentrados Alimentares, para a avaliação da rotulagem, de acordo com a Rotulagem Nutricional Obrigatória e das alegações de diferentes propriedades mencionadas nos produtos. De acordo com os resultados constatou-se que não há uma padronização entre as formulações: dos quinze ingredientes do Concentrado Alimentar Original, quatro estão presentes em 100% e três em 85,71% dos Similares. Verificou-se ainda que 62,5% dos Concentrados avaliados vinculam na rotulagem e em matérias publicitários alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde e 50% afirmam alegações terapêuticas e/ou medicamentosas e alegações relacionadas ao emagrecimento. Por se tratar de um assunto recente e ainda pouco explorado cientificamente, é de suma importância, que se tenha cautela ao utilizar o Concentrado Alimentar. Vale ressaltar que o consumo desses produtos em detrimento a outros alimentos ou para substituir refeições pode trazer prejuízos à saúde, por não fornecerem todos os nutrientes necessários a uma alimentação adequada. Palavras-chave: Ração Humana. Composto Alimentar. Rotulagem Nutricional. Alegações. Concentrados Alimentares. _____________ ¹ Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce. Email: [email protected] 2 Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce. Email: [email protected] 3 Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce. Email: [email protected] 4 Orientadora Professora Mestre do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.

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1

CONCENTRADOS ALIMENTARES: alegações e implicações no uso

Janayna Carneiro Ruela1

Lorena Magalhães Alcântara2

Manoella Alves Santana3

Nízia Araújo Vieira Almeida4

RESUMO

O Concentrado Alimentar intitulado “Ração Humana” é constituído à base de cereais integrais, farinhas e sementes ricas em fibras. O produto ganhou adeptos dos mais variados perfis e em virtude da crescente popularização, formulações similares surgiram, com composições diversificadas. O presente estudo objetivou fazer uma análise comparativa das formulações em termos de ingredientes do Concentrado Alimentar Original e os Similares comercializados na cidade de Governador Valadares-MG; verificar se as designações dos produtos estão de acordo com a regulamentação da ANVISA; avaliar a rotulagem nutricional dos produtos e elucidar através de levantamento bibliográfico, os possíveis benefícios que os ingredientes mais frequentes nas formulações, podem proporcionar à saúde do consumidor. O estudo de caráter descritivo foi realizado em duas etapas: Revisão da Literatura e Pesquisa de Campo, em que foram adquiridos oito tipos de Concentrados Alimentares, para a avaliação da rotulagem, de acordo com a Rotulagem Nutricional Obrigatória e das alegações de diferentes propriedades mencionadas nos produtos. De acordo com os resultados constatou-se que não há uma padronização entre as formulações: dos quinze ingredientes do Concentrado Alimentar Original, quatro estão presentes em 100% e três em 85,71% dos Similares. Verificou-se ainda que 62,5% dos Concentrados avaliados vinculam na rotulagem e em matérias publicitários alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde e 50% afirmam alegações terapêuticas e/ou medicamentosas e alegações relacionadas ao emagrecimento. Por se tratar de um assunto recente e ainda pouco explorado cientificamente, é de suma importância, que se tenha cautela ao utilizar o Concentrado Alimentar. Vale ressaltar que o consumo desses produtos em detrimento a outros alimentos ou para substituir refeições pode trazer prejuízos à saúde, por não fornecerem todos os nutrientes necessários a uma alimentação adequada. Palavras-chave: Ração Humana. Composto Alimentar. Rotulagem Nutricional.

Alegações. Concentrados Alimentares.

_____________

¹ Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce. Email: [email protected] 2 Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.

Email: [email protected] 3 Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.

Email: [email protected] 4 Orientadora Professora Mestre do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.

2

Email: [email protected]

1 INTRODUÇÃO

A alimentação deixou de ser

somente uma questão de

sobrevivência, satisfação da fome e

redução de doenças relacionadas à

deficiência de nutrientes. Atualmente,

um novo conceito de alimentação

saudável está sendo incorporado aos

padrões de vida das pessoas,

direcionado à promoção da saúde e

bem- estar e a redução dos riscos de

Doenças Crônicas Não Transmissíveis

(DCNT), como diabetes, câncer e

doenças cardiovasculares (DIPLOCK,

1999; L; BLUNDELL; 2002).

Considerando que grande parte

dos casos de DCNT’s pode ser

atribuída à dieta, os governos de

vários países, no intuito de minimizar

esse crescimento nos gastos públicos

com a doença, estão incentivando

estudos sobre alimentos que possuem

efeitos benéficos para a saúde, além

de seus fatores nutricionais básicos

(MILNER, 2000; JONES, 2002).

Fazem parte dessa nova

concepção, os “Alimentos Funcionais”,

que foram lançados no Japão na

década de 80, com o objetivo de

estimular a utilização destes alimentos

saudáveis, a fim de reduzir a

incidência das DCNT’s e o custo

representado por elas, numa

população que envelhecia e

apresentava uma maior expectativa de

vida (ANJO, 2004).

A Portaria 398 de 30/04/99 da

Secretaria de Vigilância Sanitária do

Ministério da Saúde tem como

definição que: Alimento Funcional é

todo aquele alimento ou ingrediente

que além das funções nutricionais

básicas, quando consumido na dieta

usual, produz efeitos metabólicos,

fisiológicos e/ou efeitos benéficos à

saúde, devendo ser seguro para o

consumo sem supervisão médica

(PIMENTEL 2005).

A tendência do consumidor de

utilizar alimentos com propriedades

funcionais tem sido cada vez mais

evidente. O marketing alimentar tem

concentrado todos os seus esforços

em divulgar e incentivar o consumo

desses alimentos (HASLER, 2002).

Neste sentido, propostas alimentares

têm sido disponibilizadas em busca

desse grupo crescente de

consumidores.

Dentre essas propostas, foi

desenvolvido um Concentrado

Alimentar intitulado “Ração Humana”

pela Terapeuta Natural Lica Takagui

3

Dias, com supervisão do Nutricionista

Daniel Boarim, constituído à base de

cereais integrais, farinhas e sementes

ricas em fibras trituradas (SINATURA,

2010). O produto pressupõe vários

benefícios para o corpo, como

complementar uma refeição com

vitaminas, fibras e minerais, agir como

coadjuvante no ato do emagrecimento,

por produzir saciedade pela presença

de fibras e auxiliar na regularização

intestinal.

Vinculam ainda na rotulagem e

materiais promocionais destes

produtos, alegações de propriedades

funcionais e/ou de saúde, alegações

terapêuticas e/ou medicamentosas e

alegações relacionadas ao

emagrecimento.

O Concentrado Alimentar

intitulado “Ração Humana” recebeu

esse nome devido a uma alusão às

rações animais que também são

obtidas através da mistura nutritiva de

alimentos variados, ricos em nutrientes

e essenciais para a manutenção

biológica dos sistemas. Porém,

diferentemente da Ração Animal, a

Ração Humana não pode substituir as

refeições diárias essenciais, por ela

não suprir totalmente as necessidades

do organismo (LEONEL, 2009;

MARTINELLI, 2010).

De acordo com os princípios de

uma alimentação saudável, conforme

Guia Alimentar para a População

Brasileira, todos os grupos de

alimentos devem compor a dieta

diária. A diversidade dietética que

fundamenta o conceito de alimentação

saudável pressupõe que nenhum

alimento específico – ou grupo deles

isoladamente – é suficiente para

fornecer todos os nutrientes

necessários a uma boa nutrição e

conseqüente manutenção da saúde.

Alimentos com perfil nutricional

adequado devem ser valorizados e

entrarão naturalmente na dieta

adotada, sem que necessite mistificar

uma ou mais de suas características.

Mesmo as dietas para perda ou

manutenção do peso corporal, que

exigem redução calórica, devem

atender ao padrão alimentar e

nutricional considerado adequado e o

consumo de produtos com esta

finalidade deve ser orientado por

nutricionista ou médico (BRASIL,

2008; ANVISA, 2011).

O Concentrado Alimentar

intitulado “Ração Humana” foi

ganhando adeptos dos mais variados

perfis, e em virtude da popularização

do produto, formulações similares

4

surgiram, com composições variadas

em relação aos ingredientes.

Em função dos

questionamentos advindos da

crescente comercialização dos

Concentrados Alimentares disponíveis

no mercado, a Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA), publicou

o Informe Técnico número 46, de 20

de maio de 2011 determinando: O

produto não pode ser designado como

“Ração Humana”, uma vez que esta

denominação não indica a verdadeira

natureza e as características do

alimento (ANVISA, 2011).

O presente estudo teve como

objetivo fazer uma análise comparativa

das formulações em termos de

ingredientes entre o Concentrado

Alimentar Original e os Similares

avaliados; Verificar se as designações

dos produtos estão de acordo com as

regulamentações da ANVISA em

relação às: alegações de propriedades

funcionais e/ou de saúde, alegações

terapêuticas e/ou medicamentosas e

alegações relacionadas ao

emagrecimento; Avaliar a rotulagem

nutricional dos produtos e elucidar

através de levantamento bibliográfico,

os possíveis benefícios que os

ingredientes mais frequentes nas

formulações dos Concentrados

Alimentares podem proporcionar à

saúde do consumidor.

2 METODOLOGIA

O estudo de caráter descritivo

foi realizado em duas etapas: Revisão

da Literatura e Pesquisa de Campo.

1º Etapa: A revisão da literatura

sobre o referido assunto foi realizada

nas bases científicas, Scielo e Google

Acadêmico, buscando artigos

científicos, Teses e Dissertações,

compreendidos entre os anos de 2005

até 2011. Os termos utilizados foram:

Alimentos Funcionais, Funcionais,

Ração Humana, Complemento

Alimentar, Legislação, ANVISA,

Resoluções da ANVISA e Rotulagem.

2º Etapa: A pesquisa de campo

constou na visita a estabelecimentos

comerciais do centro da cidade de

Governador Valadares-MG, para a

aquisição de Concentrados

Alimentares intitulados: “Ração

Humana”, Mix de Cerais, Mix de

Fibras, Mistura à base de Cereais,

Superingredientes e Mistura Integral

Completa, no total de oito.

O termo utilizado para

designação dos produtos avaliados foi

5

definido como Concentrados

Alimentares, conforme COZZOLIWO

(2005).

Em posse dos produtos, foi

avaliada a formulação em termos de

ingredientes do Concentrado Alimentar

tido como Original e seus Similares.

Avaliou-se também a rotulagem dos

produtos de acordo com a Rotulagem

Nutricional Obrigatória.

Foram verificadas legislações

pertinentes ao tema, publicadas pela

Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (ANVISA), no que concerne

aos ingredientes, alegações,

regulamentações e as indicações dos

produtos avaliados.

Foram focados os ingredientes

mais comuns a todos os Concentrados

Alimentares avaliados e suas

propriedades funcionais de acordo

com a literatura pesquisada.

Para fins comparativos dos

Concentrados Alimentares,

considerou-se como ingrediente

comum: 1)Quinoa Real: Quinoa Moída,

Quinoa; 2)Agar Agar: Gelatina Pura,

Gelatina em Pó, Colágeno e Gelatina

sem Sabor, Gelatina; 3)Cacau: Cacau

em Pó; 4)Farelo de Aveia: Farinha de

Aveia; 5)Fibra de Trigo: Farelo de

Trigo; 6)Farinha de Arroz Integral:

Farinha de Arroz; 7)Farinha de Soja

Desengordurada: Extrato de Soja,

Farinha de Soja, Farinha Integral de

Soja; 8)Gergelim com Casca:

Gergelim, Gergelim Integral;

9)Sementes de Linhaça: Linhaça

Marrom, Linhaça Dourada e Farinha

de Linhaça Dourada.

3 RESULTADOS

Foram listados todos os

ingredientes dos Concentrados

Alimentares avaliados, visando à

comparação das formulações (Quadro

1).

6

ING

RE

DIE

NT

ES

Formulação do Concentrado Alimentar Original e dos Concentrados Similares Avaliados.

Original Similar 1 Similar 2 Similar 3

Light Similar 4 Similar 5

Similar 6

Diet. Similar 7

Quinoa Real Quinoa Moída

- - Quinoa - - Quinoa

Agar Agar Gelatina Pura

Colágeno e Gelatina sem sabor

Agar Agar Gelatina em Pó

Gelatina em Pó

Gelatina Gelatina

Açúcar Mascavo

- - - - Açúcar Mascavo

- -

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

Aveia em Flocos

-

Cacau Cacau em Pó

Cacau Cacau em Pó

- Cacau Cacau Cacau em Pó

Farelo de Aveia

- Farelo de Aveia

- - - - Farinha de Aveia

Fibra de Trigo Fibra de Trigo

Fibra de Trigo

Fibra de Trigo

Fibra de Trigo

Fibra de Trigo

Fibra de Trigo

Farelo de Trigo

Farinha de Arroz Integral

- - - - - - Farinha de Arroz

Fubá de Milho Branco

- - - - - - -

Farinha de Soja Desengordurada

Extrato de Soja

Farinha de Soja

Extrato de Soja

Extrato de Soja

- - Farinha Integral de Soja

Gergelim com Casca

Gergelim Gergelim Integral

Gergelim Gergelim Integral

- - -

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

Gérmen de Trigo

-

Guaraná em pó -

Guaraná em pó

Guaraná em pó

- Guaraná em pó

Guaraná em pó

Guaraná em pó

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Levedo de Cerveja

Semente de Linhaça

Linhaça Marrom

Linhaça Dourada

Farinha de Linhaça Dourada

Sementes de Linhaça

Farinha de Linhaça Dourada

Farinha de Linhaça Dourada

Sementes de Linhaça

Leite de Soja em Pó

Stevia em Pó

Maracujá em Pó

Leite de Soja em Pó

Leite de Soja em Pó

Farinha de Milho

Farinha de Maracujá

Gergelim sem Casca

Gergelim sem Casca

Fibra de Maracujá

Farelo de Trigo

Total de Ingredientes:

15 10 14 11 10 11 10 12

Total de Ingredientes em comum:

- 10 11 10 9 9 8 10

Quadro 1: Comparação entre o Concentrado Alimentar Original e os Similares pesquisados na cidade de Governador Valadares-MG, ano 2011.

Fonte: Dados da pesquisa.

O Gráfico 1 mostra os ingredientes

totais de cada Concentrado Alimentar

avaliado e os ingredientes em comum,

em relação ao Concentrado Original.

7

Gráfico1: Comparativo em relação aos ingredientes totais das formulações avaliadas e os ingredientes em comum com o Concentrado Alimentar Original.

Fonte: Dados da pesquisa.

Verifica-se no Gráfico 2 em

termos percentuais os ingredientes em

comum dos Similares avaliados com o

Concentrado Alimentar Original.

Gráfico 2: Ingredientes do Concentrado Alimentar Original presentes em termos percentuais nas formulações dos Concentrados Similares avaliados.

Fonte: Dados da pesquisa.

8

No Gráfico 2, pode-se visualizar

em termos percentuais, que dos

quinze ingredientes do Concentrado

Alimentar Original, quatro estão

presentes em 100% dos Concentrados

Similares, sendo eles: Agar Agar, Fibra

de Trigo, Levedo de Cerveja e

Semente de Linhaça. Observa-se

também que os ingredientes: Aveia em

Flocos, Cacau e Gérmen de Trigo

estão presentes em 85,71% dos

Concentrados Similares avaliados.

Destaca-se abaixo no Quadro 2,

as propriedades funcionais dos

ingredientes mais frequentes nos

Concentrados Alimentares avaliados.

Classificação Ingredientes Benefícios a Saúde

Sem

en

tes O

leag

ino

sa

s

Gérmen de

Trigo/

Fibra de Trigo

Estresse físico, aterosclerose, problemas cardiovasculares, insônia, distúrbios da menopausa,

menstruais e combate envelhecimento precoce (TESKE, 2001).

Linhaça

O graxo essencial auxilia no controle dos níveis de colesterol. Auxilia funcionamento do trato

gastrointestinal, possui atividade laxativa, auxiliando e disfunções digestivas e intestinais.

Contém propriedades antiinflamatórias. Contribui para o equilíbrio hormonal e prevenção de

cânceres (próstata e de mama), sintomas da menopausa e osteoporose (GALANTE, 2004).

Cacau

Os flavonóides, são responsáveis pela proteção contra doenças cardiovasculares, agem

também na diminuição da pressão arterial, interferindo na melhora da função

endotelial dos vasos (DING et al 2006, GRASSI et al 2005).

Fib

ras

Aveia em

Flocos

Facilita digestão, regula o funcionamento dos intestinos, reduz o teor de gordura, de colesterol

e açucares do sangue (TESKE, 2001).

Ou

tro

s

Levedo de

Cerveja

É indicado na regularização intestinal, contribui para o aumento da imunidade protege a flora

intestinal. Usado como fitoterápico no tratamento de formas crônicas de acne e furunculoses e

como suplemento vitamínico do complexo B. Fonte de proteínas, de vitaminas, de minerais e

de aminoácidos essenciais e ferro (FONTES, 2006; GOVERNO, 2004)

Indicado também nos casos de diabetes arteriosclerose, doenças reguladora das glândulas

endócrinas, como a tireóide, o pâncreas, as supra-renais protetor hepático (indicada nos

estados pré-cirróticos e nas degenerescências adiposas do fígado) (FONTES, 2006;

GOVERNO, 2004).

Agar Agar/

Gelatina

Mantém elasticidade da pele, fortalece as unhas e previne a queda de cabelo (DOBGENSKI

2006).

Quadro 2: Benefícios à saúde descritos na literatura, dos ingredientes encontrados em maior frequência nos Concentrados Alimentares avaliados.

Fonte: Dados da pesquisa.

9

O Gráfico 3 demonstra em

termos percentuais, as alegações

expressas nos Concentrados

Alimentares avaliados.

Gráfico 3: Percentual das Alegações vinculadas aos Concentrados Alimentares avaliados .

Fonte: Dados da Pesquisa.

A composição nutricional por

porção (30g) de cada Concentrado

Alimentar avaliado, está descrita nos

Gráficos 4 e 5, conforme Rotulagem

Nutricional Obrigatória.

Gráfico 4: Composição Nutricional por Porção de (30g), conforme Rotulagem Nutricional Obrigatória.

Fonte: Dados da pesquisa.

10

Observam-se as quantidades

de sódio e calorias por porção (30 g)

do produto, no Gráfico 5.

Gráfico 5: Quantidade de sódio e calorias por porção de 30g.

Fonte: Dados da pesquisa.

4 DISCUSSÃO

Observou-se no Quadro 1 que

todos os ingredientes do Concentrado

Alimentar Original são semelhantes

aos Concentrados Similares avaliados,

exceto o Fubá de Milho Branco,

presente apenas no formulado

Original.

Também é possível observar

que não há uma padronização entre as

formulações. Os similares avaliados

são acrescidos de outros ingredientes,

como Leite de Soja em Pó, Farinha de

Maracujá, Maracujá em Pó, Gergelim

sem Casca, Fibra de Maracujá,

Farinha de Milho e Stevia no similar

Light.

É de suma importância que se

tenha bem claro, que não se devem

supervalorizar determinados alimentos

em função de suas características

nutricionais ou funcionais, estando

assim em desencontro com a prática

da promoção da alimentação saudável

(BRASIL, 2008).

No Gráfico 1, foi visualizado

essa oscilação entre as formulações

dos Concentrados Alimentares

avaliados. Além de não apresentarem

uma fórmula unificada, não contêm um

padrão de embalagem para a

comercialização, podendo ser vendido

a granel ou encontrado em

11

embalagens industrializadas contendo

o produto já processado (MAIA, 2010).

Os ingredientes do Concentrado

Alimentar Original estão descritos no

Gráfico 2, sendo possível avaliar em

termos percentuais, quais destes são

mais frequentes às formulações dos

Concentrados Alimentares Similares

avaliados e quais estão presentes em

100% dos mesmos.

O consumidor deve ter cautela

ao utilizar o Concentrado Alimentar. É

imprescindível que se faça a leitura do

rótulo, pelo fato, do produto não

apresentar uma padronização em

relação aos ingredientes.

Portanto, indivíduos

hipertensos, com problemas cardíacos

ou gástricos devem evitar o consumo

dos produtos que contenham em sua

formulação o guaraná em pó, pois o

mesmo é estimulante, excitante do

sistema gastrointestinal e age no

sistema nervoso central (TESKE,

2001; FARIA, 2006). Já indivíduos com

diabetes devem evitar o consumo dos

produtos com cacau e açúcar mascavo

em sua formulação (WHO, 2003).

Os ingredientes encontrados

em maior frequência nas formulações

dos Concentrados Alimentares

avaliados, estão descritos no Quadro

2, destacando suas propriedades

funcionais, segundo literatura

pesquisada.

Vale destacar que as alegações

aprovadas relacionam a propriedade

funcional e/ou de saúde a um nutriente

ou não nutriente do alimento conforme

o item 3.3 da Resolução nº. 18/99. No

entanto a eficácia da alegação no

alimento deve ser avaliada caso a

caso, tendo em vista que podem

ocorrer variações na ação do nutriente

ou não nutriente em função da

formulação do produto (ANVISA,

2011).

Diante dessa informação,

observa-se a importância de se

realizarem estudos que comprovem a

eficácia dos ingredientes contidos nas

formulações dos Concentrados

Alimentares, pois os mesmos podem

ter seus benefícios comprometidos

pela interação com outros ingredientes

ou até mesmo fatores anti-nutricionais.

Acredita-se que os Alimentos

Funcionais, constituem uma prioridade

de pesquisa em todo o mundo, com a

finalidade de elucidar as propriedades

e os efeitos que estes produtos podem

apresentar na promoção da saúde

(OLIVEIRA et al., 2002). No entanto,

deve-se enfatizar que o intuito do

consumo de um alimento com

propriedades funcionais é de se

12

reduzir os riscos de DCNT’s e,

portanto, não possui um papel

terapêutico e não pode ser utilizado

como substituição de qualquer

medicamento, visto que essas

doenças são multifatoriais e o controle

de apenas um fator de risco, no caso,

a dieta não é suficiente para a

prevenção ou tratamento (OLIVEIRA

et al, 2002).

Entretanto, a capacidade

desses alimentos de influenciar a

saúde humana depende também de

vários outros fatores, como interações

com outros componentes da dieta,

estado físico, fatores comportamentais

e genética do individuo (JONES, 2002;

MILNER, 2000).

Podemos observar no Gráfico 3

em termos percentuais as alegações

vinculadas aos produtos avaliados. Os

fabricantes dos Concentrados

Alimentares utilizam na rotulagem e

materiais publicitários dos produtos

alegações de propriedades funcionais

e/ou de saúde, alegações

medicamentosas e/ou terapêuticas e

alegações relacionadas ao

emagrecimento, estando assim em

desacordo com a legislação.

As alegações de propriedades

terapêuticas e/ou medicamentosas

não são permitidas para alimentos, de

acordo com o artigo 56 do Decreto lei

nº 986/1969 e com o item 3.1 da

Resolução ANVISA RDC n. 259/2002.

Declarações desse tipo têm sido

verificadas em rótulos de produtos

comercializados como “Ração

Humana”, tais como: “excelente

regulador intestinal”; “controla o

colesterol e os triglicerídeos”;

“estabiliza os níveis de açúcar no

sangue”; “auxilia no combate do

diabetes e da obesidade” (ANVISA,

2011).

Também não estão permitidas

alegações relacionadas a

emagrecimento ou declarações que

indiquem o uso do produto para

substituir refeições, tais como: “sacia a

fome”, “auxilia no emagrecimento, “o

ideal é que pelo menos uma das

refeições seja substituída pelo

produto”, (ANVISA, 2011).

Caso a empresa fabricante

deseje utilizar alegação de

propriedade funcional e/ou de saúde

em seu rótulo e/ou material

publicitário, o produto deve ser

enquadrado na categoria de alimentos

com alegações de propriedades

funcionais e/ou de saúde,

regulamentada pelas Resoluções

ANVISA nº 18 e nº 19, de 30 de abril

de 1999.

13

A Resolução ANVISA nº

18/1999 define o que são alegações

de propriedade funcional e de saúde:

- Alegação de propriedade

funcional: É aquela relativa ao papel

metabólico ou fisiológico que o

nutriente ou não nutriente tem no

crescimento, desenvolvimento,

manutenção e outras funções normais

do organismo humano;

- Alegação de propriedade de

saúde: É aquela que afirma, sugere

ou implica a existência de relação

entre o alimento ou ingrediente com a

doença ou condição relacionada à

saúde.

O Concentrado Alimentar

intitulado “Ração Humana”, pela

Resolução nº 23 de 15 de março de

2000 (BRASIL MS/ ANVISA, 2000)

que dispõe sobre o Manual de

Procedimentos Básicos para Registro

e Dispensa da Obrigatoriedade de

Registro de Produtos Pertinentes a

Área de Alimentos, vigente até hoje,

pode ser classificado como um produto

alimentício, à saber: Todo alimento

derivado de matéria-prima alimentar,

adicionado ou não, de outras

substancias permitidas, obtido por

processo tecnológico adequado

(ANVISA, 2011).

Como ainda não existem

estudos conclusivos sobre a

funcionalidade desses produtos,

atualmente ele ainda é tratado como

alimento comum, sendo assim,

eximido de registro pela ANVISA. Para

estes produtos, a empresa deve

apenas protocolar o “Comunicado de

Início de Fabricação” no órgão de

Vigilância Sanitária local.

Observou-se que há

irregularidades informacionais na

rotulagem de todos os produtos

avaliados, pois os mesmos não podem

vincular qualquer tipo de alegação ao

produto, contrariando assim à

segurança da saúde do consumidor.

Naturalmente a indústria dará

maior destaque às características

positivas de seu produto. Dessa forma

é cada vez mais importante que o

consumidor tenha acesso a

informação, fortalecendo sua

capacidade de análise e decisão para

optar por um ou outro produto, frente à

indiscriminada quantidade de

informações disponíveis nos diferentes

veículos da mídia e publicidade.

O fortalecimento dessa

capacidade de decidir pelo alimento

mais adequado, contrapondo-se às

informações publicitárias e de

marketing, é um desafio a conquistar,

14

preservando o direito dos

consumidores (BRASIL, 2008).

Observou-se no Gráfico 4, a

composição nutricional dos

Concentrados Alimentares avaliados,

usando como referência dados da

Rotulagem Nutricional Obrigatória. De

acordo com a Lista de alegações de

propriedades funcionais aprovadas

pela ANVISA, a alegação de auxilio na

regularização intestinal somente

poderá ser utilizada se a porção do

produto pronto para o consumo

fornecer no mínimo 3g de fibras se o

alimento for sólido ou 1,5g de fibras se

o alimento for líquido. Portanto, todos

os produtos avaliados se enquadram

nessa determinação da ANVISA. Mas

como os produtos não são registrados,

os mesmos não são autorizados a

colocar na sua rotulagem, nem em

suas propagandas as alegações de

propriedades funcionais, mesmo

sendo benéficas à saúde (ANVISA,

2011).

A quantidade de fibras na

alimentação é um parâmetro de uma

alimentação saudável, pois indica que

a alimentação é rica em alimentos

vegetais integrais e relativamente

pouco refinados, e por isso rica em

vitaminas, minerais e outros nutrientes

(BRASIL, 2008). Segundo o Guia

Alimentar para a População Brasileira,

recomenda-se um consumo diário de

no mínimo 25g de fibras. Vale salientar

que indivíduos que consomem

diariamente o Concentrado Alimentar,

deve aumentar a ingestão de líquidos.

Como efeitos adversos do consumo

exagerado de fibras, podem acontecer

flatulências, constipação e

estufamento. Estes efeitos indesejados

também podem ocorrer, quando o

consumo de fibras não é

acompanhado por uma adequada

ingestão diária de água e líquidos,

como chás e sucos de frutas naturais,

de 8 a 10 copos por dia (BRASIL,

2008).

No Gráfico 5 verifica-se que os

Similares 2, 5 e 6 apresentam

quantidades elevadas de sódio,130 mg

por porção. A recomendação de

redução de sal deve objetivar redução

de sódio de todas as fontes, sal como

tempero e o sal adicionado no

processamento de alimentos

industrializados. As evidências atuais

sugerem que o consumo não maior

que 5g de cloreto de sódio por dia

contribui para a redução da pressão

arterial (BRASIL, 2008).

Os Concentrados Alimentares

avaliados apresentaram quantidades

significativas de calorias por porção.

15

O estado nutricional, no plano

individual ou biológico, resulta do

equilíbrio entre consumo alimentar e

gasto energético do organismo. Esse

gasto refere-se à utilização dos

alimentos pelo organismo para suprir

as suas necessidades nutricionais e

está relacionado ao estado de saúde e

à capacidade de utilização dos

nutrientes fornecidos pela alimentação.

As necessidades nutricionais de

energia variam em função da idade, do

sexo, do estado de saúde e do estado

fisiológico e nível de atividade física

dos indivíduos. Para um adequado

estado nutricional, no que se refere à

energia, o consumo alimentar deve

estar em perfeito equilíbrio com o

gasto da energia do organismo usada

para manter as funções vitais e nas

atividades físicas diárias (BRASIL,

2008).

A alimentação saudável e a

atividade física regular são aliadas

fundamentais para a manutenção do

peso saudável, redução dos riscos de

doenças e melhoria da qualidade de

vida (BRASIL, 2008).

5 CONCLUSÃO

Por se tratar de um assunto

recente e ainda pouco explorado

cientificamente, é de suma

importância, que se tenha cautela ao

utilizar o Concentrado Alimentar. É

importante ressaltar que o consumo

desses produtos em detrimento a

outros alimentos ou para substituir

refeições pode trazer prejuízos à

saúde, pois não fornecem todos os

nutrientes necessários a uma

alimentação adequada.

As proibições ou limitações

impostas devem ser evitadas, a não

ser que façam parte de orientações

individualizadas e particularizadas do

aconselhamento nutricional de

pessoas portadoras de doenças ou

distúrbios nutricionais específicos,

devidamente fundamentadas e

esclarecidas.

Portanto, de acordo com os

princípios de uma alimentação

saudável, todos os grupos de

alimentos devem compor a dieta

diária. A alimentação saudável deve

fornecer todos os nutrientes, que são

insubstituíveis e indispensáveis ao

bom funcionamento do organismo.

16

CONCENTRATED FOOD: claims and implications for the use

ABSTRACT

The Food Concentrate entitled "Human Race" is made based on whole grains, flours and seeds rich in fiber. The product has won adherents of various profiles and because of the growing popularity, appeared similar formulations with different compositions. This study aimed to make a comparative analysis of the formulations in terms of ingredients and the Original Food Concentrate Similar marketed in the city of Governador Valadares, Minas Gerais, verify that the names of the products are in accordance with the regulations of ANVISA; assess the nutrition labeling products and elucidate through a literature review, the possible benefits that the most common ingredients in the formulations, can provide the consumer health. The descriptive study was conducted in two steps: Literature Review and Field Survey, which were acquired in eight types of Concentrated Food for the evaluation of labeling, according to the mandatory nutrition labeling and claims of different properties mentioned in products. According to the results found that there is no standardization between the formulations: the fifteen ingredients Food Concentrate Original, four are present in 100% and 85.71% in three of Similars. It was also found that 62.5% of the evaluated bind concentrates on issues in the labeling and advertising claims relating to functional and / or health and therapeutic claims 50% state and / or drug and claims related to weight loss. Because it is a recent issue still to be explored scientifically, is of paramount importance, that caution when using the concentrated food. It is noteworthy that the consumption of these products in preference to other foods or to replace meals can bring harm to health, for not providing all the necessary nutrients to adequate food.

KEYWORDS: Human Race. Composite Food. Nutritional Rotulagem. Claims. Food

Concentrates.

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