aula06 despesa pública

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

Fonte: STN

Despesa Orçamentária


Caixa


Restituição

Devolução deDDO (Passivo)

Modalidades de saída de recursos


Dispêndios Orçamentários: estão

previstos no orçamento anual onde

estão destacadas as despesas

correntes (Pessoal, Juros da Dívida e

Outras Correntes) e despesas de

capital (Investimento, Inversão

Financeira e Amortização da Dívida).

Modalidades de Dispêndios

Dispêndios Extra-Orçamentários: não estão previstas no orçamento e

correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da própria gestão

pública (devolução de depósitos).


Fonte: STN

DESPESA ORÇAMENTÁRIA“Despesa orçamentária é fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial.”(Manual de Procedimentos Orçamentários)

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

“Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.” (Res. CFC 1.121/2008)

E a Lei 4.320/64

?

VISÃO ORÇAMENT. NA LEI 4.320/64:

Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:....II – as despesas nele legalmente empenhadas;

Enfoques da despesa: Patrimonial x Orçamentária


DISPÊNDIOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIOS ORÇAMENTÁRIAS

INGRESSOS RECEITAS ORÇAMENTÁRIOS ORÇAMENTÁRIAS

Orçamento é um instrumento de planejamento que procura comparar os ingressos e os dispêndios em um determinado período de tempo.



Quem é o responsável?

INSTITUCIONAL

Em que área fazer?

FUNCIONAL

Efeito econômico, classe de gasto, estratégia para realização e insumos necessários.

NATUREZA DA DESPESA

Recursos utilizados correspondem à contrapartida? São de que exercício? De onde vêm?

FONTE DE RECURSO

Por que é feito, para que é feito e o que se espera?

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

Classificações da Despesa Orçamentária


Fonte: STN

01

UNIDADE ORÇAMENTÁRIABanco Central do Brasil

2

TIPO ADMINISTRAÇÃO1 – Direta2 – Autarquia, Fundação e Agência9 – Fundo

25

ORGÃOMinistério da Fazenda UO

Classificação Institucional

Corresponde aos órgãos e às unidades orçamentárias que constituemo agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou

repartição a que serão consignadas dotações próprias.

STN

UO: agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

STN

Classificação obrigatória para o governo federal.

STN

Exemplos:-Transferência a E, DF e M-Encargos Financeiros da União-Refinanciamento da Dívida Mobiliária-Reserva de Contingência


Fonte: STN

FUNÇÕES SUBFUNÇÕES031 – Ação Legislativa032 – Controle Externo061 – Ação Judiciária062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário091 – Defesa da Ordem Jurídica092 – Representação Judicial e Extrajudicial121 – Planejamento e Orçamento122 – Administração Geral123 – Administração Financeira124 – Controle Interno125 – Normalização e Fiscalização126 – Tecnologia da Informação127 – Ordenamento Territorial128 – Formação de Recursos Humanos129 – Administração de Receitas130 – Administração de Concessões131 – Comunicação Social151 – Defesa Aérea152 – Defesa Naval153 – Defesa Terrestre181 – Policiamento182 – Defesa Civil183 – Informação e Inteligência211 – Relações Diplomáticas212 – Cooperação Internacional241 – Assistência ao Idoso242 – Assistência ao Portador de Deficiência243 – Assistência à Criança e ao Adolescente244 – Assistência Comunitária271 – Previdência Básica272 – Previdência do Regime Estatutário273 – Previdência Complementar274 – Previdência Especial301 – Atenção Básica302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial303 – Suporte Profilático e Terapêutico304 – Vigilância Sanitária

09 – Previdência Social

10 – Saúde

05 - Defesa Nacional

06 - Segurança Pública

07 – Relações Exteriores

08 – Assistência Social

01 – Legislativa

02 – Judiciária

03 - Essencial à Justiça

04 – Administração

363

SUBFUNÇÃOEnsino Profissional

12

FUNÇÃOEducação

Classificação Funcional

Corresponde aos órgãose às unidades

orçamentárias que constituemO agrupamento de serviços

Subordinados ao mesmoÓrgão ou repartição a que

Serão Consignadas dotaçõespróprias.

STN

Portaria MPOG 42/99agregador de gastos públicos por área de ação governamentalTodas as esferas de governo tem que adotar dessa forma para fins de consolidação das contas públicas.

STN

Função - quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão.Geralmente a programação de um órgão é classificada em uma única função.Função Encargos Especiais - não se associa a um bem ou serviço a ser gerado. Está relacionada com as ações do tipo Operações Especiais (classificação de estrutura programática)

STN

Subfunções podem ser combinadas com outras funções (matricialidade)

STN

Reserva de Contingência: utilizada para abertura de créditos adicionais, cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais.Função Subfunção Programa 99 999 9999


Fonte: STN

ProblemaProblema Objetivo + IndicadorObjetivo + Indicador

Causas

C 1

C 2

C 3

Causas

C 1

C 2

C 3

SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

Ações

A 1

A 2

A 3

Ações

A 1

A 2

A 3

O programa orientado a resultado


Fonte: STN

Instrumento de organização da Ação Governamental

Cada programa identifica as AÇÕES necessárias para atingir os seus OBJETIVOS, sob forma de PROJETOS, ATIVIDADES e OPERAÇÕES ESPECIAIS, especificando os respectivos VALORES e METAS.

Programa

Ações

Projetos Atividades Operações Especiais

Valores Metas

O que é programa?

STN

Toda a ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos do PPA.TODOS OS ENTES devem ter essa classificação, mas cada um com sua estrutura própria (Port. MPOG 42/99)


Fonte: STN

Programa

Instrumento de ação

governamental

Articula iniciativas públicas e privadas

Visam à solução de problema ou demanda da

sociedade

Mensurado por indicadores, metas e custos estabelecidos

no PPA

Programa


Fonte: STN

Tipos de programas

• Resultam em bens e serviços ofertados diretamente a sociedade.

FINALÍSTICOS

• Abrangem ações gestão do governo. Planejamento, orçamento, controle interno, sistema de informação e diagnóstico de suporte a formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas.

Gestão de Políticas Públicas

• Resultam em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas especificamente para esse fim.

Serviços ao Estado

• Conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação por esses programas.

Apoio Administrativo


Fonte: STN

Programa


Fonte: STN

Ações

Contribuem para atender ao objetivo de

um programa

Operações das quais resultam produtos (bens

ou serviços)

Operações Especiais

Projetos

Atividades

Ações


Fonte: STN

Ação


Fonte: STN

Projeto

É limitado no tempo

Resulta em produto que

aperfeiçoa ou expande ação do

governo

Geralmente dá origem a atividades

ou expande/aperfeiçoa

as existentes

Projeto


Fonte: STN

Ação


Fonte: STN

Atividade

Resulta em produto

necessário à manutenção de

ação do governo

É permanente e contínua no

tempo

Visa à manutenção dos serviços públicos ou

administrativos já existentes

Atividade


Fonte: STN

Atividade


Fonte: STN

Operações Especiais

Não resulta em um produto

Não contribuem para a

manutenção das ações de governo

operações de financiamento

amortizações e encargos

pagamento de sentenças judiciais

Não geram contraprestação

direta sob a forma de bens ou

serviços

Representam, basicamente, o

detalhamento da função “Encargos Especiais”

indenizações

Operação Especial


Fonte: STN

Operação Especial


Fonte: STN

0044

AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)Funcionamento da Educação Profissional

LOCALIZADOR DO GASTONo Estado de Santa Catarina

00572992

PROGRAMADesenvolvimento da Educação Profissional

Classificação por Estrutura Programática da União

Composta por programas quearticulam um conjunto de açõesque concorrem para um objetivo

comum preestabelecido, mensuradono PPA, visando à solução

de um problema ou atendimento de uma necessidade ou demanda

da sociedade.

STN

Atividade - parProjeto - ímparOperações Especiais - zeroAção não orçamentária - nove (não está na LOA mas sim nos programas do PPA

STN

Portaria 42/99 não exige o localizador do gasto, mas ele permite maior controle governamentas e social sobre a implantação de políticas públicasÉ detalhado por:-esfera orçamentária (F, SS ou I)-GND-modalidade de aplicação-identificador de resultado primário-identificador de uso e fonte de recursos


Fonte: STN

90

ELEMENTO DE DESPESAMaterial de Consumo

DETALHAMENTO DA DESPESACombustíveis e Lub. Automotivos

XX30

MODALIDADE DE APLICAÇÃOAplicação Direta

3

GRUPO DE DESPESAOutras Despesas Correntes

3

CATEGORIA ECONÔMICADespesa Corrente

ND

Classificação por Natureza da Despesa

- Indica os meios necessários à consecução dos objetivos programados por cada órgão.

- Analisa os efeitos dos gastos públicos sobre a economia em termos globais - reflexo patrimonial.

STN

informação gerencial adicional

STN

Todas as esferas de governo devem seguir

STN

Reserva de Contingência: 9.9.99.99Reserva do RPPS: 9.7.99.99 (excesso de ingressos sem dotação para o ano)


Fonte: STN

Categoria Econômica: identifica se o gasto vai contribuir para formação ou aquisição de um bem de capital.

CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESA CORRENTE

Não contribui para formação ou aquisição bem de capital

Pode provocar registro em ATIVOS ou PASSIVOS CIRCULANTES.

DESPESA DE CAPITAL

Contribui para formação ou aquisição de bem de capital ou amortização de dívida.

Provoca, em geral, registro no ATIVO ou no PASSIVO NÃO CIRCULANTE.

Classificação por ND: Categoria Econômica

STN

Exemplos: aquisição de imobilizado e desincorporação de dívida consolidada

STN

aquisição de material de consumo


Fonte: STN

GRUPO DA NATUREZA DA DESPESAIdentifica de forma sintética o objeto de gasto. Agrega os elementos de despesa de mesma natureza.

GRUPO DE DESPESA

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 INVESTIMENTOS

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RPPS

Classificação por ND: Grupo da Natureza da Despesa

STN

Antes era 7, mudou na 2ª edição do MCASP.


Fonte: STN

Classificação por ND: Modalidade de Aplicação

MODALIDADE DE APLICAÇÃO: Indica se a execução

orçamentária será efetuada por unidade no âmbito da mesma

esfera de governo, se por delegação, se por outro ente da

federação, se por outra entidade privada ou estrangeira.

Também evidencia a dupla contagem das execuções

orçamentárias, possibilitando a sua eliminação.


Fonte: STN

MODALIDADE DE APLICAÇÃO20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

22 TRANSFERÊNCIAS DELEGADAS À UNIÃO

30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

31 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E DF – FUNDO A FUNDO

32 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E DF

40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS – FUNDO A FUNDO

42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS

50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

72 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

90 APLICAÇÕES DIRETAS

91 APLICAÇÃO DIRETA INTRA-ORÇAMENTPARIA (OFSS)

Classificação por ND: Modalidade de Aplicação


Fonte: STN

Classificação por ND: Elemento da Despesa

ELEMENTO DA DESPESA: Identifica os objetos de gastos, o que

vai ser adquirido para consecução dos programas.

EXEMPLOS DE ELEMENTO DA DESPESA11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

13 Obrigações Patronais

30 Material de Consumo

39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

52 Equipamentos e Material Permanente

91 Sentenças Judiciais


Inicial

Adicionais

Créditos Orçamentários

• Suplementares• Especiais• Extraordinários


STN

Suplementares: dotação insuficientemente dotadaEspeciais: despesas não previstasExtraordinário: despesas urgentes e imprevisíveis, como no caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Os dois primeiros são autorizados por lei e abertos por decreto (na União, basta a lei) e precisam de recursos disponíveis para serem abertos.O último é aberto por decreto (na União, por medida provisória) e não precisa de indicação de recursos disponíveis para sua abertura.

STN

Para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas


Fontes de Recursos

Superávit Financeiro

Excesso de Arrecadaç.

Operações de Crédito

Anulação de Dotação

Reserva de Contingência

Recursos sem Despesas

4320/64

Decreto Lei

200/67

CF 88


STN

Desde que autorizada na LDO.


Fonte: STN

ORDINÁRIO

Conhece-se o montante da despesa para pagamento de uma só vez

TIPOS DE EMPENHOS

ESTIMATIVO

Não se conhece o montante da despesa para pagamento de uma só vez ou em parcelas. Ex.: Hospedagem, Tarifas Públicas, etc

GLOBAL

O montante da despesa para pagamento de uma só vez é conhecido, porém, o valor é pago em parcelas. Geralmente vinculado a um contrato.


Fonte: STN

FASES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANTES DO MCASP

LICITAÇÃO Melhores Condições para o

Estado

LEI 8.666/93

PROGRAMAÇÃO Orçamentária e Financeira

Ato do PE

AUTORIZAÇÃO Aprovação do Orçamento ou

Crédito Adicional

LOA

EMPENHO Comprometimento da Dotação

Orçamentária

OrdinárioEstimativo ou Global

LIQUIDAÇÃO Verificação do Direito Adquirido pelo Credor

Objeto daDespesa Pública

PAGAMENTO Entrega do Numerário ao Credor Ordem dePagamento


PLANEJAMENTO

EXECUÇÃO

CONTROLE E AVALIAÇÃO

EMPENHO

ORDINÁRIO

GLOBAL

ESTIMATIVA

LIQUIDAÇÃO

PAGAMENTO

LEI 4.320 / 1964

Estágios da Despesa Orçamentária

STN

Ordinário: valor fixo feito uma só vez.Estimativa: não dá pra saber valor exato previamente.Glogal: geralmente ligado a contratos sujeitos a parcelamentos.


FIXAÇÃO DADESPESA

DESCENTRALIZAÇÃODE CRÉDITOS

ORÇAMENTÁRIOS

PROCESSO LICITATÓRIO

EMPENHOCONTRATOENTREGA DE BENS E/OU SERVIÇOS

PAGAMENTO ERECOLHIMENTORETENÇÃOLIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

EXECUÇÃO

PLANEJAMENTO


STN

Não muda a UO, só quem executa.Se descentralização de créditos for para outro ente: DO em um e RO em outro

STN

Compatibilidade do fluxo de pagamentos com o de recebimentos.Se houver frustração de receita, deve haver limitação de empenho.

STN

Reserva de dotação.nenhuma despesa pode ser realizada sem empenhoO empenho pode ser reforçado ou anulado parcialmente ou totalmente (nesse último caso, o objeto não foi cumprido ou o empenho foi emitido incorretamente)

STN

Verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios.

STN

Entrega do dinheiro após liquidação.


AVALIAÇÃO E CONTROLE

AVALIAÇÃO E CONTROLE

COMPROVAR A LEGALIDADE

E AVALIAR RESULTADOS

CUMPRIMENTO DE METAS

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO


STN

Efetuados por própria administração, órgãos de controle e sociedade.


Secretaria do Tesouro NacionalCoordenação-Geral de Contabilidade

Coordenador-Geral de Contabilidade Aplicada à FederaçãoPaulo Henrique Feijó da Silva

Gerente de Normas e Procedimentos ContábeisHeriberto Henrique Vilela do Nascimento

Equipe TécnicaAldemir Nunes da CunhaAntonio Firmino da Silva NetoBento Rodrigo Pereira MonteiroBruno Ramos MangualdeFlávia Ferreira de MouraHenrique Ferreira SouzaJanyluce Rezende Gama

Equipe Técnica

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