aula de revisÕes

Estratégia Militar

Instituto Universitário Militar

AULA DE REVISÕES

2

ESTRATÉGIA MILITAR

AVISO

Os slides desta aula, constituem apenas um resumo

indicativo das matérias consideradas mais importantes para

a realização do teste de recurso, não dispensando por isso a

consulta dos slides e documentação disponibilizada

anteriormente, durante a lecionação dos conteúdos do

módulos de da UC de EM.

3

ESTRATÉGIA MILITAR

AGENDA

SIC • Sistema Internacional e Conflitualidade

OI • Organizações Internacionais

TGE • Teoria Geral da Estratégia

EM • Estratégia Militar

EN • Estratégia Nacional

GEOP • Geopolítica

5

ESTRATÉGIA MILITAR Sistema Internacional e Conflitualidade

Uma disciplina que possui como objetivo a análise do cenário internacional composto por atores estatais e não estatais tendo como variáveis intervenientes o papel da ética, o papel do direito, o papel da ideologia e, por fim, o papel do poder.

Robert Wendzel Fonte: Tales Castro; ”Teoria das Relações Internacionais” (2012), pp.73-74

Relações Internacionais

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=lft_cxSezrIxpM&tbnid=NPDxLnkevaoAaM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.isag.pt/isag/web_base.gera_pagina?p_pagina=1333986&ei=3DZXUsz9GYqb0QXZiYG4AQ&bvm=bv.53899372,d.ZGU&psig=AFQjCNFyZcMRzmTVtKnKTHZObCENIQXB1A&ust=1381533746306637

6

ESTRATÉGIA MILITAR

AS PRINCIPAIS TEORIAS

Realismo

Liberalismo

Construtivismo

Realismo

Sistema Internacional e Conflitualidade

7

ESTRATÉGIA MILITAR

AS PRINCIPAIS TEORIAS - Comparação

Realismo Liberalismo Construtivismo

Pressuposto teórico base

• Anarquia • Estados competem

pelo poder e segurança

• Estados buscam o progresso e a prosperidade

• Valores liberais

Normas coletivas e identidade social moldam o comportamento

Principal instrumento da política

Poder militar e económico

Instituições, interdependência

Ideias e discurso

Tendências para o período pós-Guerra Fria

Ressurgimento da competição entre as grandes potências

Cooperação crescente

Dependente do conteúdo das ideias


http://relations.internationales.politicien.fr/files/2014/09/IRTheoriesSans-titre.jpg

8

ESTRATÉGIA MILITAR

Todo o ente que exerce, influencia ou molda, direta ou indiretamente, o cenário internacional.

Thales Castro, 2012

Todos os agentes ou protagonistas com capacidade para decidir das relações de força no sistema internacional, isto é, agentes com poder para intervir e decidir das relações internacionais aos seus mais variados níveis, de forma a poderem atingir os seus objetivos. A Política Internacional depende, em grande parte, do jogo dos atores.

Sousa, 2005

ATOR DO SPI

“Vivemos numa era em que os assuntos internacionais já não são dominadas pela atuação exclusiva dos Estados. Entre os participantes figuram as organizações não governamentais, os parlamentos nacionais, empresas privadas, meios de comunicação, universidades, intelectuais, artistas e todas as mulheres e todos os homens que se considerem parte da grande família humana.”

Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU


9

ESTRATÉGIA MILITAR

• POPULAÇÃO PERMANENTE

• TERRITÓRIO RECONHECIDO

• PODER POLÍTICO SOBERANO

SEGURANÇA, JUSTIÇA &

BEM-ESTAR Proença de Carvalho Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos Constitucionais

O ESTADO

Elementos do Estado

Fins do Estado

O Estado como pessoa de Direito Internacional deve reunir os seguintes requisitos: uma população permanente, um território definido, um governo e a capacidade para estabelecer relações com outros estados.

Declaração de Montevideu de 1933

(Thales Castro, 2012, p. 76)

10

ESTRATÉGIA MILITAR

“A capacidade de um ator da cena internacional para utilizar recursos, tangíveis e intangíveis, bem como outros ativos de tal forma que influenciem os resultados dos acontecimentos internacionais a seu favor.”

Rosen & Jones

“Habilidade ou capacidade de levarmos outros a fazer o que de outra

forma não fariam.” Robert Dahl

O PODER… O CONCEITO

11

ESTRATÉGIA MILITAR

“Medidas tomadas para influenciar a perceção do alvo, aumentando os custos e/ou diminuindo os benefícios do desenvolvimento, expansão ou da transferência de uma capacidade militar”

(Krepinevich & Martinage, 2008)

“Medidas tomadas para desencorajar outrem a desenvolver capacidades, e/ou adotar uma modalidade de ação.”

(Ryan Henry, 2005)

Fonte: http://kristian.cartoon.free.fr/fr/presse.php

Materialização na formulação de uma ameaça, concreta, percetível e credível, dirigida ao adversário, com o intuito de obter a abstenção de comportamentos diferentes dos desejados.

(Bobbio et al., 1998)

DISSUASÃO

12

ESTRATÉGIA MILITAR

Capacidade Uso Capacidade

Expandida Capacidade Inicial

Atingida

DISSUASÃO VS DETERRENCE

Deterrence

Tempo

Dissuasion

Desenvolvimento Capacidade Militar

Decisão de desenvolver

13

ESTRATÉGIA MILITAR

DISSUASÃO VS DETERRENCE VS COMPELLENCE

“Convencer o adversário a parar uma ação já tomada”

“Convencer o adversário a não adquirir a capacidade”

“Convencer o adversário a não tomar uma atitude”

14

ESTRATÉGIA MILITAR

SITUAÇÃO DE “CRISE”

Incidente ou situação que envolva uma ameaça para uma nação, seu território, cidadãos, forças militares, bens ou interesses vitais; que se

desenvolve rapidamente e cria uma condição de tal importância diplomática, económica, política ou militar que contempla o emprego de forças e recursos militares por forma a atingir os

objetivos nacionais.

(DOD Dictionary of Military and Associated Terms, Oct09)

DEFINIÇÃO E CARATERIZAÇÃO

DICIONÁRIO/GLOSSÁRIO MILITAR

15

ESTRATÉGIA MILITAR

DIMENSÕES DA “CRISE”

CRISE

Imprevisibilidade da situação

ultrapassa capacidade estabelecida

Ameaça de rutura

do equilíbrio

Caráter eminentemente público Caráter dilemático

Urgência

Cria clima de medo e/ou apreensão

nos decisores e população

DEFINIÇÃO E CARATERIZAÇÃO

16

ESTRATÉGIA MILITAR

O CONCEITO DE SEGURANÇA: A SUA REDEFINIÇÃO

SEGURANÇA

HUMANA

SEGURANÇA

AMBIENTAL

SEGURANÇA

ECONÓMICA

SEGURANÇA

SOCIETAL

ALARGAMENTO A OUTRAS DIMENSÕES:

SEGURANÇA

POLITICA

SEGURANÇA

COLABORATIVA

SEGURANÇA

MILITAR

SEGURANÇA

NACIONAL

17

ESTRATÉGIA MILITAR

O objeto da segurança é transferido para o indivíduo. Legitima dever de ingerência e marca separação entre a segurança do indivíduo e a do Estado.

DIMENSÃO “HUMANA”

Centrada no conceito de “sociedade” e identidade societal. Pertinente para compreender os novos conflitos intraestatais. Potencial enorme de desestabilização quando não há correspondência entre o Estado e a Nação.

DIMENSÃO “SOCIETAL”



18

ESTRATÉGIA MILITAR

Grande ênfase: na interdependência económica dos Estados (nomeadamente ao nível de recursos energéticos); liberdade económica dos Estados no mercado global e resiliência face a crises. Setor controverso e com forte cariz ideológico.

DIMENSÃO ECONÓMICA

Relativa à estabilidade organizacional das sociedades. Ênfase nas ameaças à soberania dos Estados (ameaças não militares à soberania) e no desenvolvimento do direito internacional.

DIMENSÃO POLÍTICA



19

ESTRATÉGIA MILITAR

Ambiente é o sistema de suporte básico de que dependem todos os outros empreendimentos humanos. Alterações climáticas são um multiplicador de ameaças.

DIMENSÃO AMBIENTAL

Segurança Cooperativa (ênfase na prevenção); Segurança Coletiva (ênfase na resolução); Só atuando num contexto coletivo e cooperativo os Estados serão capazes de superar as suas vulnerabilidades face novas ameaças.

DIMENSÃO COLABORATIVA (COOPERATIVA E COLETIVA)



21

ESTRATÉGIA MILITAR

CS CONSELHO

DE TUTELA

TIJ CONSELHO

ECONÓMICO

E SOCIAL

AG

ONU

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

SECRETARIADO

Suspenso desde 01NOV1994

22

ESTRATÉGIA MILITAR


Sede - Nova Iorque • Todos os Estados-membros (193 membros);

• Um Estado - um voto » igualdade;

• Decisão por maioria simples ou qualificada (Em matérias como Paz e Segurança, Estados membros e questões orçamentais);

• Órgãos subsidiários divididos em quatro categorias: Comissões ,Comités, Conselhos e Painéis e Grupos de Trabalho

• Discutidos em plenário na Assembleia Geral

Assembleia Geral

Recomendações (Geralmente esboços de resoluções ou decisões)

23

ESTRATÉGIA MILITAR

• 15 membros/10 não-permanentes (períodos de 2 anos);

• Manutenção da Paz e Segurança Internacionais;

• Decisão por maioria qualificada (9 votos);

• Voto de qualidade (membros permanentes);

• A abstenção e a não participação não são considerados vetos.

Conselho de Segurança


Bolívia 2018 Cazaquistão 2018 China

Egito 2017 Senegal 2017 Estados Unidos da América

Etiópia 2018 Suécia 2018 Federação russa

Itália 2018 Ucrânia 2017 França

Japão 2017 Uruguai 2017 Reino Unido

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ESTRATÉGIA MILITAR

• Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das NU;

• Investigar qualquer disputa ou situação que possa vir a transformar-se num conflito internacional;

• Recomendar métodos de diálogo entre os países;

• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;

• Determinar se existe uma ameaça para a paz ou ato de agressão e recomendar medidas;

• Solicitar aos países que apliquem sanções económicas e outras medidas que não envolvam o uso da força para impedir ou deter alguma agressão;

• Decidir sobre ações militares contra agressores;

• Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;

• Exercer as funções de tutela das Nações Unidas em “áreas estratégicas”;

• Recomendar à Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral e, em conjunto com a Assembleia, escolher os juízes do TIJ;

• Apresentar relatórios anuais e especiais à Assembleia Geral.



25

ESTRATÉGIA MILITAR

(A. MOREIRA)

“DESIGUALDADE DE FACTO”

PRINCÍPIO “ARISTOCRÁTICO” DE DIREITO DE VETO

“IGUALDADE DE JURE”

(AG)

O “LEGADO HUMANISTA”

“DESIGUALDADE DE FACTO”

(CS)

O “LEGADO MAQUIAVÉLICO”



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ESTRATÉGIA MILITAR

1ª Extensão

• Alfred Thayer Mahan (1840-1914):

• “A estratégia naval tem por finalidade criar, favorecer

e acrescentar, tanto em tempo de paz como de

guerra o poder naval de um país”.

2ª Extensão

• Basil Liddell-Hart (1895-1970)

• “Grande Estratégia” – “Arte de coordenar e dirigir todos

os recursos para a consecução do objetivo político”

• “Estratégia pura ou militar” – “A arte de distribuir e

aplicar os meios militares para atingir os fins da

política”.

Séc. XX

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/7/7b/LiddelHart.jpg

28

ESTRATÉGIA MILITAR

TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA

Elementos Essenciais

“Ciência e arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de

uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objetivos

políticos que suscitam ou podem suscitar a hostilidade de uma outra

política.”

Ciência: - “Dispõe de um objeto preciso, suscetível de investigação e análise, com

recurso a ferramenta teóricas e a práticas independentes” (Ribeiro, António Silva)

Arte: - “na sua aplicação prática poderá realizar-se de uma forma mais ou menos feliz, o que

corresponde a considerar que nem todos, apesar de informados pelo mesmo conhecimento, sejam capazes de a exercer da mesma e melhor maneira”

(Couto, Abel Cabral); - incerteza sobre dados; múltiplas soluções; irracionalidade acidental ou intencional do

“outro”; multiplicidade de fatores, … (Ribeiro, António Silva)

29

ESTRATÉGIA MILITAR





política.”

- “Mas estender o conceito a toda a luta, independentemente dos fins visados, corresponde a uma apropriação abusiva, a uma generalização (talvez inelutável) do termo, mas que só em sentido figurado se pode aceitar. (…) De facto, conforme o comprova a etimologia da palavra (arte do general) o termo estratégia, na sua verdadeira aceção, só se relaciona com a luta entre unidades políticas, com vista à consecução de objetivos políticos, pela força, ou seja, com a guerra” (Couto, Abel Cabral);

- “A estratégia implica materializar (alcançar ou obter e preservar ou garantir), com recurso ao poder nacional, finalidades coletivas identificadas com precisão e designadas por objetivos nacionais ” (Ribeiro, António Silva).


30

ESTRATÉGIA MILITAR





política.”

- “da essência da estratégia faz parte a existência do «outro». Não se trata apenas de comparar meios com fins, mas de o fazer tendo sempre presente que há adversários que tomam iniciativas e reagem às ações realizadas, por forma a oporem-se a esses fins: o jogo estratégico é um jogo indefinido de paradas e respostas” (Couto, Abel Cabral);

- “como os objetivos nacionais suscitam ou podem suscitar a negação de uma vontade política contrária, este componente conceptual cinge a estratégia aos processos disjuntivos entre poderes políticos.” (Ribeiro, António

Silva)


31

ESTRATÉGIA MILITAR



Ciência e Arte Atores

Objetivos

Políticos

(Fins)

Hostilidade

Meios

32

ESTRATÉGIA MILITAR


Divisões da Estratégia

• Estratégia Total

• Estratégia Geral

• Estratégia Particular

Formas de Coação

• Estratégia Genética

• Estratégia Estrutural

• Estratégia Operacional

Desenvolvimento e Atuação

• Estratégia Direta

• Estratégia Indireta Estilos de Ação

Quanto à estruturação dos meios do

Estado

Quanto ao tipo de atitudes

33

ESTRATÉGIA MILITAR


• Responde às questões

• Que meios e instrumentos devem existir a médio e

longo prazo para fazer face às ameaças previsíveis

nesses prazos?

• Como obter esses meios e instrumentos?

• Visa

• Colocar ao dispor do poder político e dos seus

objetivos os meios adequados em quantidade,

qualidade e oportunidade.

Estratégia Genética

Atitudes

Racionalizar

Calendarizar

Programar

34

ESTRATÉGIA MILITAR


• Responde à questão

• Que estruturas devem ser eliminadas, criadas

ou corrigidas?

• Visa

• Correção de vulnerabilidades estruturais;

• Organizar meios e sistemas.

Estratégia Estrutural

Composição

Organização

Articulação Dis

po

siçã

o d

e m

eio

s

35

ESTRATÉGIA MILITAR


• Responde à questão

• Como devem ser utilizados os meios

existentes para se alcançarem os objetivos?

• Visa

• Conceber a manobra estratégica;

• Orientar evoluções da componente

estrutural e genética, considerando as

necessidades operacionais.

Estratégia Operacional

36

ESTRATÉGIA MILITAR


• Tem o seguinte faseamento:

• Fase Política

• Fase Estratégica • Formulação Estratégica

• Planeamento Estratégico

Planeamento de Ação Estratégica

37

ESTRATÉGIA MILITAR


• Importância do Objetivo

• Relação de Forças

• Grau Liberdade de Ação

Fatores de decisão

Estratégia Militar


39

ESTRATÉGIA MILITAR

Qual o potencial que detém? Que m/a pode optar?

Qual a m/a mais provável? Qual a probabilidade de sucesso?

Qual a relação entre ameaças e o valor dos interesses em causa?

“there is an eternal dispute between those who imagine the world to suit their policy, and those who correct their policy to suit the realities of the world”

Albert Sorel

INTERESSES NACIONAIS

OBJETIVOS SEC.

AMEAÇAS

PRIMADO POLÍTICO

Sobrevivência Defesa Nacional

Poder Militar Credibilidade

Liberdade de Ação

UNIVERSAIS VARIÁVEL

Paz Estabilidade

Prosperidade Ideologia

…

Interesses Securitários

Objetivos Securitários

ESTRUTURA

40

ESTRATÉGIA MILITAR

• 1º - Dispositivo estratégico inicial

• 2º - Manobra estratégica

• 3º - Batalha

Fases da ação estratégica

1ª 2ª 3ª

3ª 2ª 1ª

41

ESTRATÉGIA MILITAR Ações na batalha

Açõ

es

Cobertura

Açõ

es

Defensivas

Açõ

es

Ofensivas

DEFENSIVA IN

OFENSIVA

COBERTURA

DEFENSIVA IN

OFENSIVA

DEFENSIVA IN

OFENSIVA

COBERTURA

42

ESTRATÉGIA MILITAR

GUERRA

DA CONFLITUALIDADE

Guerra clássica sob ameaça nuclear - guerra clássica com ameaças de extensão da guerra ao nível nuclear.

Guerra nuclear - Emprego de armas nucleares combinado com ações clássicas e de guerra fria Limitada - Emprego de armas nucleares táticas contra objetivos militares no campo de batalha. Ilimitada – Emprego sem restrições de armas nucleares, principalmente contra objetivos nas retaguardas do adversário:

Contra Forças - Em especial contra os sistemas de lançamento de armas nucleares estratégicas ; Contra Recursos - Contra complexos económicos e psicológicos.

43

ESTRATÉGIA MILITAR

Opções da dissuasão nuclear:

• Dissuasão mínima

• Dissuasão máxima

• Compromisso

Opções de Dissuasão (Deterrence)

John M. Collin, Military Strategy: Principles, Practices, and Historical Perspectives

44

ESTRATÉGIA MILITAR

• Assenta na ideia de vencer uma guerra nuclear, se necessário;

• Posturas de combate robustas, mas complexas e caras.

• Apoiantes Valorizam a flexibilidade e a liberdade de ação;

Pretendem forças de retaliação qualitativa e quantitativamente superiores às do oponente;

Com capacidade de atacar primeiro;

Sistemas de alerta antecipado, centros de comando com elevada capacidade de resistir aos ataques, e a melhor proteção possível para as cidades.

• Detratores Pode desencadear ataques preemptivos;

Corrida aos armamentos.

Dissuasão (deterrence) Máxima


45

ESTRATÉGIA MILITAR

• Baseada na ideia de que um combate nuclear seria um desastre para todos os beligerantes;

• Não há necessidade de grandes quantidades de armamento nuclear.

• Apoiantes:

Opção mais barata e a mais simples das três;

Dissuasão nuclear mais durável é o chamado “balanço pelo terror”, baseado na vulnerabilidade mútua, em que as cidades/populações em ambos os lados se mantêm em risco.

• Detratores:

Ineficaz por ser baseada em ameaças suicidas;

MAD – Mutual Assured Destruction.

Dissuasão (deterrence) Mínima


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ESTRATÉGIA MILITAR Compromisso

• Amplifica a dissuasão mínima;

• Proporcionando-lhe maior confiança e flexibilidade

• “Finite Deterrence” – Ter a capacidade de com um número limitado de

armas nucleares impor danos inaceitáveis na população e na economia

do oponente;

• “Partial Damage Limitation” – Limitar os efeitos sobre os alvos;

• Capacidade de “Counterforce as Insurance” – capacidade de atacar as

armas nucleares do inimigo.

• Comprime a dissuasão máxima.

47

ESTRATÉGIA MILITAR

• Período pré-insurrecional

• Fase preparatória ou de organização do movimento subversivo

• Fase de agitação ou de criação do ambiente subversivo

• Período insurrecional

• Fase armada (de terrorismo ou guerrilha)

• Estado Subversivo

• Fase final ou de guerra clássica

Fase Final Estado

Subversivo Fase Armada

Fase de Agitação

Fase Preparatória

Manobra da Subversão

48

ESTRATÉGIA MILITAR Fase Armada

• Visa:

• Desequilíbrio da população a favor da subversão.

• Características:

• Violência declarada que assenta numa manobra de flagelação feita

através de:

• Ações de sabotagem;

• Terrorismo,

• Guerrilha;

• Organização político-administrativa abrange todo território e

população;

• Atuações espetaculares, mantendo a excitação emocional e, se

possível, a anarquia.

50

ESTRATÉGIA MILITAR

O que é a Direção da Estratégia?

51

ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia

• Em cada nível da estratégia (total, gerais e particulares)

deve existir

- um responsável pela condução;

- um órgão de conselho;

- e um órgão de estudo, planeamento das decisões, isto é, de

estado-maior.

(Cabral Couto, p. 234; Silva Ribeiro, p. 111; Lopes Alves, p. 118; Dias & Sequeira, p.91)

52

ESTRATÉGIA MILITAR

53

ESTRATÉGIA MILITAR

• Ao nível da estratégia total

- o responsável é o Chefe do Executivo,

- pode ser auxiliado por conselheiros “pessoais”

- o órgão de conselho é referido por «Conselho Superior de Defesa»

ou «Conselho de Segurança Nacional», e constituído por:

os ministros responsáveis pelos principais domínios de ação,

o chefe militar,

os chefes de organizações especializadas (ex: informações),

além de outros ministros ou personalidades qualificadas.

- o órgão de estado-maior destina-se, essencialmente, a preparar e a

acompanhar as decisões tomadas.

Direção da Estratégia


54

ESTRATÉGIA MILITAR

• Ao nível das estratégias gerais

- situam-se os vários departamentos governamentais (…)

• Ao nível da Estratégia Geral Militar

- Responsável, o ministro que tenha a cargo as Forças Armadas;

- órgão de conselho, frequentemente chamado «Conselho Superior

Militar», do qual costumam fazer parte:

além do ministro (e secretários de Estado);

o CEMGFA, os CEM dos Ramos e outros chefes militares;

- órgão de estado-maior será o EMGFA ou órgão semelhante.



55

ESTRATÉGIA MILITAR

• Ao nível das Estratégias particulares Militares (naval,

terrestre e aérea)

• responsável será um secretário de Estado ou o CEM do ramo,

• assistido por um Conselho Superior do Ramo;

• órgão de estudo, planeamento e acompanhamento o Estado-

Maior do Ramo em questão.



56

ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia - Portugal

Total

(Geral)

Militar

(Particular)

Nav

al

Terr

estr

e

Aér

ea

(Geral)

(…)

(…) (…)

Responsável Órgão de conselho

Órgão de Estado-maior

Documento (EN 02, 03 e 05)

“«semipresidencialismo» reparte as

responsabilidades da condução da Estratégia Nacional (Total) pelo PR e pelo PM” (Dias & Sequeira)

“O Primeiro-Ministro dirige a política de defesa

nacional e das Forças Armadas, bem como o funcionamento do Governo nessa matéria” (LDN,

artº 13º) (Silva Ribeiro) (Lopes Alves) (Loureiro dos Santos)

Compete ao governo: “Aprovar o conceito estratégico de defesa nacional” (LDN, artº 12º) que “define as prioridades do Estado em matéria de defesa nacional” (LDN, artº 7º)

(PR)

PM CEDN

57


Total

(Geral)

Militar

(Particular)

Nav

al

Terr

estr

e

Aér

ea

(Geral)

(…)

(…) (…)




(Silva Ribeiro) (Lopes Alves) (Dias & Sequeira)

(PR)

PM

CSDN

(Loureiro dos Santos)

CEDN

“O Conselho Superior de Defesa Nacional é o órgão

específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas” (LDN, artº 16); CSDN “deixando de ser um órgão de consulta não se

sabe de quem” (Loureiro dos Santos, pag 39)

Legislação não refere quem ele aconselha; presidido pelo PR composição: PM, MDN, MNE, CEMGFA (…)

“O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do” PR (CRP, artº 141);

“O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do” MDN (LDN, artº 18);

58


Total

(Geral)

Militar

(Particular)

Nav

al

Terr

estr

e

Aér

ea

(Geral)

(…)

(…) (…)




(PR)

PM CEDN

CSDN

Não há

“Inexistência de uma estrutura de apoio permanente

(órgão de staff)” (Dias e Sequeira, pag 108); “Este órgão de apoio – elemento de staff – nunca

existiu” (Loureiro dos Santos, pag 38); “Na prossecução da sua missão, são atribuições

do MDN: (…) Prestar apoio técnico e administrativo necessário ao exercício das funções próprias do Primeiro-Ministro em matéria de defesa nacional e de Forças Armadas” (DL-MDN, artº 2);

59

ESTRATÉGIA MILITAR

O caso português 2

60

ESTRATÉGIA MILITAR

Direção da Estratégia:

“Conceptualmente, em cada um dos grandes níveis da

estratégia – total, gerais e particulares - devem existir um

responsável pela condução, um órgão de conselho e um órgão

de estudo, planeamento das decisões, isto é, de estado-maior.”

(Cabral Couto, pág. 121)

61


Total

(Geral)

Militar

(Particular)

Nav

al

Terr

estr

e

Aér

ea

(Geral)

(…)

(…) (…)

Nível Responsável Órgão de conselho


Documento (EN 02, 03 e

05)

TOTAL (PR)

CSDN Não há PM CEDN

Geral MDN CSM

MDN CEM

EMGFA

CEMGFA CCEM EMGFA

Partic. Naval

CEMA Conselho Almiranta

do EMA

Partic. Terrestre

CEME CS

Exército EME

Partic. Aérea

CEMFA CS Força

Aérea EMFA

62

ESTRATÉGIA MILITAR

Orientação Política

Opções Estratégicas de Defesa Nacional

1 2

Opções Estratégicas Militares

Outros documentos

3 4

DOCUMENTOS ESTRUTURANTES

63

ESTRATÉGIA MILITAR

Programa do Governo

Constituição da República Portuguesa

Lei de Defesa Nacional Lei Orgânica de Bases da

Organização das Forças Armadas

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Conceito Estratégico Militar

Missões das Forças Armadas

Sistema de Forças Nacional

Dispositivo de Forças

DMPDM

DGDN

DOCUMENTOS ESTRUTURANTES

Orientação Política

Opções Estratégicas de Defesa Nacional

Opções Estratégicas Militares

64

ESTRATÉGIA MILITAR

Opções Estratégicas de Defesa Nacional 1 Opções Estratégicas Militares

Opções de Forças

2 3

65

ESTRATÉGIA MILITAR

Colaboram no projeto

Elabora o Programa

do Governo

Aprova o Programa

do Governo

PR AR CSDN Governo 1º Ministro Ministro

da Defesa Outros

Ministros CCEM CSM CEMGFA CEMs

Define e Aprova

Diretiva Governamental de Política de DN

Grandes Opções do CEDN

Debate e Aprova

Elabora e apresenta

à AR

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL

É Ouvido

Prepara Projeto

Confirma CEM

Aprova Projeto

Aprova o CEM

Missões das Forças Armadas

Prepara Ante-Projeto

Elabora Projeto Aprova

Prepara Dispositivo

Define/Propõe Dispositivo

Aprova Dispositivo

Propõe

Sistema de Forças Nacional

Conceito Estratégico Militar

Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Elabora e Propõe

Promulga

Dispositivo de Forças

Art. 7º e 11º - LDN

Art. 7º - LDN

Art. 14º - LDN

Art. 14º - LDN

(*) Art. 4º - LDN

Emite parecer Art. 17º - LDN

Art. 14º - LDN Art. 17º - LDN

Art. 17º - LDN

(*) n.º 2 do art.º. 4º LDN “Para além da sua componente militar, a política de defesa nacional compreende as políticas sectoriais do Estado cujo

contributo é necessário para a realização do interesse estratégico de Portugal e cumprimento dos objetivos da defesa nacional”.

TOTA

L

GER

AL

Diretiva Ministerial de Defesa

Diretivas Outros

Ministérios

Avaliação da situação Militar

Estr

até

gia

66

ESTRATÉGIA MILITAR

FRI

FPAS CMF SF


REFORMA 2020

https://www.google.com/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=HjOMtIO0s-Gj0M&tbnid=yxj-_77-YxzpBM:&ved=0CAUQjRw&url=https://twitter.com/EMGFA_RP&ei=o3vhUdWmGcuQ0QWu9YHQAg&psig=AFQjCNEIxFIDJlHS51EG1QzXjA1xsPWcDg&ust=1373818143951331

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ESTRATÉGIA MILITAR

Cenário Objetivos Estratégicos Militares Tipologia de

Forças

CENÁRIO 1 Segurança e defesa do território nacional e dos cidadãos

• Assegurar a defesa militar do TN…;

• Atuar no EEINC salvaguardando a vida e os interesses dos cidadãos nacionais, bem como a segurança das linhas de comunicação estratégicas;

• Cooperar com as FSS …contribuindo para o combate à criminalidade e terrorismo transnacionais, nas suas diferentes vertentes, na proteção de infraestruturas críticas, bem como no âmbito de eventos de elevada importância politico-estratégica;

• Garantir as condições para atuar em estado de sítio, tendo em vista o pronto restabelecimento da normalidade e, em estado de emergência, apoiando as autoridades administrativas civis.

SF

CEM - Anexo C


OPÇÕES DE FORÇAS

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ESTRATÉGIA MILITAR


Forças

CENÁRIO 2

Defesa coletiva

• Contribuir com forças e meios para as organizações internacionais, das quais depende a defesa e segurança coletiva, materializando os compromissos assumidos.

CMF CENÁRIO 3

Exercício da soberania, jurisdição e responsab. nacionais

• Atuar, permanentemente, no EEINP com uso de forças autónomas …incluindo o patrulhamento, a busca e salvamento, a vigilância e a fiscalização marítima e aérea, e quando determinado, a vigilância terrestre;

• Garantir as condições para atuar no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima e da Autoridade Aeronáutica Nacional, de acordo com as competências atribuídas, para assegurar a autoridade do Estado.

FPAS

CEM - Anexo C


OPÇÕES DE FORÇAS

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ESTRATÉGIA MILITAR


Forças

CENÁRIO 4

Segurança cooperativa

• Contribuir com forças e meios para as organizações internacionais…;

• Participar em operações no âmbito da segurança cooperativa e humanitária, garantindo a aptidão para atuar em todo o espectro de ações militares …

CMF

CENÁRIO 5

Apoio ao desenv. e bem-estar

• Colaborar com outras instituições do Estado …no âmbito: sanitário, da segurança alimentar e energética; cibersegurança; de cataclismos e acidentes graves; de pandemias, alterações climáticas extremas, e outros grandes fenómenos.

SF CENÁRIO 6

Cooperação e Assistência Militar

• Colaborar no âmbito de parcerias, em especial com os países vizinhos e da CPLP… SF

CEM - Anexo C


OPÇÕES DE FORÇAS


AVISO

Os slides desta aula, referentes à geopolítica, constituem apenas um resumo, indicativo das matérias consideradas mais importantes para a realização do teste de recurso, não dispensando por isso a consulta dos slides e documentação disponibilizada anteriormente durante a lecionação dos conteúdos do módulo de Geopolítica da UC de EM.

71

ESTRATÉGIA MILITAR

72

ESTRATÉGIA MILITAR

O ESTADO é “como um organismo que reúne uma fracção da humanidade numa fracção de solo...”

uma ENTIDADE TERRITORIAL com duas coordenadas essenciais (ELEMENTOS DIFERENCIADORES):

73

ESTRATÉGIA MILITAR COORDENADAS ESSENCIAIS DO ESTADO

EXTENSÃO E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

• CLIMA

• RELEVO

• HIDROGRAFIA

• VEGETAÇÃO ÁREA TOTAL

DO ESTADO

74

ESTRATÉGIA MILITAR LOCALIZAÇÃO DO ESTADO

SITUAÇÃO FACE A REFERÊNCIAS

INSULARIDADE VERSUS CONTINENTALIDADE

SITUAÇÃO

FACE A

OUTROS ESTADOS

75

ESTRATÉGIA MILITAR

QUALIFICA O ESTADO

DIFERENCIA

OS

POVOS

3ª COORDENADA: DETERMINANTE DO PODER DO ESTADO

FACTOR

SUBJECTIVO

76

ESTRATÉGIA MILITAR

VISA O

PODER DO

ESTADO

RECLAMAÇÃO LEGÍTIMA

O território adequado e suficiente para um Estado se realizar política e geograficamente como ser político

“É da natureza dos Estados desenvolverem-se em competição com os Estados vizinhos, na maior parte das vezes, disputando território.”

77

ESTRATÉGIA MILITAR

• Militar alemão;

• Considerado o patriarca da Escola de Munique;

• Professor na escola de Estado-Maior;

• Doutorado em geografia, geologia e história;

• Conhecedor do Japão e da Rússia;

• Retirou-se do Exército em 1919 como General de Brigada para ser professor

de geografia e história militar na Universidade de Munique.

78

ESTRATÉGIA MILITAR FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Espaço Vital (Lebensraum)

Fronteira

Autarcia Económica

Pan-Regiões / Estados Directores

Hegemonia Mundial

79

ESTRATÉGIA MILITAR

PAN-REGIÕES ESTADOS DIRECTORES

• Estados autónomos com super produções vs Estados com carências que se

completam (Áreas de co-prosperidade)

• A fusão destes Estados num só espaço elimina a tendência expansionista,

eliminando as guerras, garantindo uma paz estável de base económica

80

ESTRATÉGIA MILITAR

Divisão do mundo em vastas áreas, orientadas no sentido dos meridianos, por forma a

que cada uma dispusesse de recursos e população suficientes e de acesso ao mar

PAN - AMÉRICA

EURO-ÁFRICA

PAN-RÚSSIA

PAN-ÁSIA ORIENTAL

81

ESTRATÉGIA MILITAR ESTADOS DIRECTORES

“Estado mais forte, mais dinâmico, com grande população e altos padrões

económicos, com indústria desenvolvida e uma posição geográfica capaz

de lhe permitir exercer um efectivo domínio sobre os restantes”

82

ESTRATÉGIA MILITAR

83

ESTRATÉGIA MILITAR

HEGEMONIA MUNDIAL

• PAN-REGIÕES – Paz pelo equilíbrio

• HEGEMONIA MUNDIAL – Paz pelo império

• Materializada através de:

• Três eixos principais

• Quatro eixos secundários

84

ESTRATÉGIA MILITAR EIXOS PRINCIPAIS

ROMA

MOSCOVO

TÓQUIO

BERLIM

BERLIM - ROMA BERLIM - TÓQUIO

BERLIM - MOSCOVO

85

ESTRATÉGIA MILITAR EIXOS SECUNDÁRIOS

CHINA - JAPÃO

JAPÃO

RÚSSIA

CHINA

CHILE

JAPÃO - CHILE

CHINA - RÚSSIA JAPÃO - RÚSSIA

86

ESTRATÉGIA MILITAR

• Geógrafo, historiador, político, diplomata;

• Professor de Oxford;

• Diretor da London School of Economics;

• Autor de diversas obras.

… confronto entre potências marítimas e terrestres, para o domínio do mundo 86

87

ESTRATÉGIA MILITAR

87

88

ESTRATÉGIA MILITAR

88

89

ESTRATÉGIA MILITAR

• Procura equilibrar o domínio do Heartland pela URSS;

• Mackinder tem a consciência de que se a URSS emergisse da II GM

como conquistador da Alemanha seria a maior potência terrestre,

estrategicamente com a maior e mais forte posição defensiva.

89

90

ESTRATÉGIA MILITAR

Consequência:

Criação da NATO 5 anos mais tarde (1949) 90

91

ESTRATÉGIA MILITAR

1990 – “LIGNES D’HORIZON” Visão económica e sociológica da evolução das sociedades

• Conselheiro do Presidente François Mitterrand;

• Conselheiro de Estado;

• Presidente do BERD.

92

ESTRATÉGIA MILITAR

O mundo evoluirá para uma sociedade hiper-industrializada dominada por dois espaços rivais (Europeu e Pacífico), em que as potências económicas se substituirão às potências militares.

93

ESTRATÉGIA MILITAR

Assimetrias de desenvolvimento Adaptação à economia de mercado Injustiças sociais Desemprego Fome Desordens

94

ESTRATÉGIA MILITAR

PERIFERIA

MEIO

CORAÇÃO

95

ESTRATÉGIA MILITAR

O SEU DINHEIRO DOMINA AS TROCAS COMERCIAIS EM TERMOS MUNDIAIS

ELITE: Financeira, Técnica, Cultural e Ideológica

CENTRO DE PODER

CORAÇÃO

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ESTRATÉGIA MILITAR

REGIÕES EM DESENVOLVIMENTO

Adquire produtos do CORAÇÃO

RODEIA O CORAÇÃO

MEIO

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ESTRATÉGIA MILITAR

NÃO TEM ACESSO ÀS RIQUEZAS DO CORAÇÃO

VENDE MATÉRIAS-PRIMAS E TRABALHO

PERIFERIA

98

ESTRATÉGIA MILITAR

PERIFERIA

MEIO

CORAÇÃO

PACÍFICO

EUROPEU

aula de revisÕes

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