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Norberto BobbioEstado, Governo, Sociedade

Prof. Giorgio Romano9a aula

http://tidia.ufabc.edu.br:8080/Membership: Prof. Giorgio Romano

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Não- estatal/ pré-estatal:

doutrina jusnaturalista/ Sociedade civil como

infraestrutura x Estado como superestrutura

Não-estatal/ anti-estatal:

sociedade civil como lugar onde se manifestam

todas as instâcias de modificação das relações de

dominação (formação de grupos que lutam pela

emancipação do poder político)

Não estatal x pós-estatal => ideal de uma

sociedade sem Estado – destinada a surgir da

dissolução do poder político (Gramsci:

“reabsorção da sociedade política pela sociedade

civil”)

Não-estatal/ pré/anti/pósNão-estatal/ pré/anti/pós

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Crítica de Hegel ao Contrato Social: um

instituto de direito privado como o contrato não

pode ser levado a fundamento legítimo do Estado:

1) o vínculo que une o Estado aos cidadãos é

permanente e irrevogável x vínculo contratual é revogável pelas partes

2) Estado pode pretender de seus cidadãos,

embora em circunstâncias excepcionais, o

sacrifício da vida x bem contratualmente

indisponível => Contrato Social considerado concepção privatista do Estado.

Contrato Social – Estado – Direito Contrato Social – Estado – Direito privado - Hegelprivado - Hegel

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1) sistema de necessidades (esfera das relações

econômicas)

2) administração da justiça

3) política

=> 2) e 3) não seriam partes tradicionais da doutrina de Estado?

Funções judiciária e administrativa são estatais,

Porém, imperfeitas (Estado inferior) => espaço que

deve administrar os conflitos de interesse que

surgem nas relações entre privados. (Marx: reduz

ao primeiro)

=> Estado e não sociedade civil sujeito da história universal.

Sociedade Civil/ Estado em HegelSociedade Civil/ Estado em Hegel

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Surgimento Sociedade Burguesa => contraposição

entre sociedade e Estado

• afirmação de direitos naturais que pertencem ao indivíduo e aos grupos sociais independentemente do Estado => restringir/limitar a esfera do poder político

• na esfera das relações econômicas não se faz necessária a existência de um poder coativo posto que se auto-regulam

Sociedade Civil/ Sociedade burguesaSociedade Civil/ Sociedade burguesa

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Significado histórico da revolução burguesa:

quando a burguesia, como sujeito histórico,

conquista a emancipação política libertando-se

dos vínculos do Estado absoluto e contrapondo ao

Estado tradicional os direitos do homem e do

cidadão => direitos que devem proteger os seus

Interesses de classe.

Sociedade Civil/ Sociedade burguesaSociedade Civil/ Sociedade burguesa

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Revoluções burgueses => formação Estado liberal

1688 Glorious Revolution (Revolução Gloriosa)

1776 Revolução americana

1789 Revolução francesa

=> Revoluções pela independência na AL

(Simon Bolivar)

Sociedade Civil/ Sociedade burguesaSociedade Civil/ Sociedade burguesa

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• Economia política: diferenciação entre as esfera das relações econômicas e a esfera das relações políticas =>

• Relações econômicas como relações

substancialmente de desiguais =>• Crítica de Marx ao direito privado: ideologia

formalmente iguais x substancialmente desiguais.• Anatomia da sociedade civil deve ser buscada na

economia política: “a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política”.

Estado liberal como ideologia: onde Estado liberal como ideologia: onde está a desigualdade?está a desigualdade?

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1) sociedade civil como sociedade política/ Estado => para diferenciar da sociedade doméstica/ natural/ religiosa -Rousseau/ Kant

2) sociedade civil como seqüência das sociedades selvagens => bárbaras => civis

como delineamento do progresso humano - Adam Ferguson/ Adam Smith

3) sociedade civil não compreende mais o Estado na sua globalidade (apensar um momento na formação do Estado) - Hegel

Evolução do debate sobre a Evolução do debate sobre a Sociedade CivilSociedade Civil

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4) Marx: sociedade civil como esfera das relações materiais/ econômicas distinta das relações políticas.

5) Gramsci: sociedade civil diferente do Estado, mas se insere na esfera superestrutural como o lugar da formação do poder ideológico/ formação da hegemonia (processo de legitimação da classe dominante).

Evolução do debate sobre a Evolução do debate sobre a Sociedade CivilSociedade Civil

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Estrutura Superestrutura• econômico - ético-político (Gramsci

introduz Sociedade Civil x Estado aqui)

• necessidade - liberdade• objetividade - subjetividade

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Sociedade Civil Estado- consenso/persuasão - força/ coerção- hegemonia/direção - ditadura/ domínio- moral - política

Sociedade Civil - GramsciSociedade Civil - Gramsci

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Bobbio: Sociedade Civil: esfera das relações

sociais não reguladas pelo Estado =>

: “...o lugar onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições estatais têm o dever de resolver ou atravéz de mediação ou através da represssão”.

Sujeitos da sociedade civil:classes sociais/

movimentos/ organizações/ grupo de interesse

Sociedade CivilSociedade Civil

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1) Poder econômico: se valer da posse de certos bens (organização das forças produtivas)

2) Poder ideológico: exercer uma influência sobre o comportamento alheio (organização do consenso)

3) Poder político (organização do poder coativo)

Marx/Weber: identificar os fundamentos reais,

não os presumidos ou declarados do poder

político

Relações de Poder?Relações de Poder?

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Partido político:

“um pé na sociedade civil e um pé nas

instituições”

Alternativa seria incluir entre Sociedade Civil e o

Estado o conceito de Sociedade Política

Função partido político: selecionar/ agregar/

transmitir as demandas provenientes da sociedade

civil e destinadas a se tornarem objeto de decisão

política.

Partido PolíticoPartido Político

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Característica democracia moderna: poder político

centralizada nos partidos

1) Processo de democratização tornou necessário a agregação das demandas provenientes da sociedade civil

2) Nas sociedades de massa apenas os partidos conseguem exprimir uma vontade e uma diretiva política

Bobbio: transformação Estado representativo em

Estado de partidos (sujeitos relevantes: grupos

organizados e não mais indivíduos singulares)

Partido PolíticoPartido Político

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1) Descentralização – existência de outros centros de poder legítimo com direito de deliberação em determinadas matérias, ex fiscal (clero, nobreza; hoje: Estados/cidades)

2) Desconcentração – separação dos poderes do Estado (Montesquieu: “ Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freia o poder” => independência três poderes para que a cada um seja garantido o controle constitucional dos demais

Limitação jurídica do poder do EstadoLimitação jurídica do poder do Estado

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Estado de direito – rule of law:

Estado cujos poderes são exercidos no âmbito de

leis preestabelecidas => problemas clássico da

existência de leis originárias (à qual o governo

deve obedecer):- Leis naturais (de Deus ou da Razão)- Constituição (no início: como se fosse

interpretação leis da natureza transformada em lei positiva

Estado de DireitoEstado de Direito

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Laico com respeito à esfera religiosa Abstencionista com respeito à esfera

econômica Único fim: garantir juridicamente o

desenvolvimento o mais autônomo possível

=> Mais larga expressão da liberdade religiosa/ mais larga expansão da liberdade econômica

Estado LiberalEstado Liberal

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Hegel previa que o Estado como totalidade ética

terminaria por se impor à fragmentação da

sociedade civil=> mas a fragmentação organizada

acabou se impondo ao Estado

privatização do público: sociedade civil

constituída por grupos organizados. Ex. relações sindicais para a formação de contratos

coletivos relações entre partidos para a formação de

coalizões de governo

Público – sociedade civilPúblico – sociedade civil

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Estado social (Estado desenvolvimentista):

reapropriação da sociedade por parte do Estado

(regulação produção dos bens e/ou distribuição de

riqueza) + socialização do Estado através do

desenvolvimento das várias formas de

participação nas opções políticas =>

Estado que permeou a sociedade (cidadão

protegido) e o Estado permeado pela sociedade

(cidadão participante)

Publicização do privado + Privatização Publicização do privado + Privatização do público: Estado Socialdo público: Estado Social

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=> Bobbio: Estado como “...lugar onde se desenvolvem e se compõem, para novamente decompor-se e recompor-se, estes conflitos, através do instrumento jurídico de um acordo continuamente renovado, representação moderna da tradicional figura do contrato social”.

Ingovernabilidade: aumentam as demandas

da sociedade civil e não aumenta

correspondentemente a capacidade das

instituições de a elas responder (crise fiscal) =>

crise de legitimidade.

Publicização do privado + Privatização Publicização do privado + Privatização do públicodo público

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Percepção conversadora:

Estado democrático não consegue mais fazer

frente às demandas provenientes da sociedade e

por ele mesmo provocadas.

Percepção progressista:

Estado não consegue mais dominar o poder dos

grandes grupos de interesse (financeirização/

globalização)

Crise do EstadoCrise do Estado

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1) Histórias das doutrinas políticas

2) História das suas instituições políticas

2a) Estado como ordenamento jurídico

2b) Estado como forma de organização social (análise de concreto funcionamento, num determinado período histórico => diferenciar filosofia política e ciência política

Weber: diferenciar o ponto de vista jurídico

(validade ideal) do sociológico (validade empírica

das normas)

Estudo do EstadoEstudo do Estado