assunto: a remuneraça o me dia dos docentes em exercí cio...

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

NOTA TÉCNICA Nº 10/2017/CGCQTI/DEED

Brasília, 27 de junho de 2017.

Assunto: A remuneraça o me dia dos docentes em exercí cio na educaça o ba sica: pareamento das bases de dados do Censo da Educaça o Ba sica e da RAIS

Introdução

O professor tem papel fundamental na efetivação do direito constitucional a uma

educação de qualidade. A valorização desse profissional, entre outros aspectos, precisa

reconhecer a importância do seu papel social, a sua centralidade no processo de ensino-

aprendizagem, e também uma remuneração apropriada pelo exercício da função; pontos já

observados no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014).

O Censo da Educação Básica coleta, entre os aspectos importantes sobre o exercício da

função docente no Brasil, dados sobre cursos de formação e a instituição formadora do docente,

tipo de contrato/vínculo com a rede de ensino, quantidade de escolas, identificação das

disciplinas e etapas de atuação, número de alunos sob sua regência. Essas características foram

recentemente exploradas pelo Inep1 e resultaram na publicação Perfil da docência no ensino

médio regular. Entretanto, apesar de coletar uma grande quantidade de informações a respeito da

atuação dos docentes da educação básica, o Censo não alcança a questão da remuneração do

docente.

A pesquisa realizada buscou recuperar essa informação, não disponível no Censo da

Educação Básica, a partir do pareamento de dados com a Relação Anual de Informações Sociais

(RAIS). Na primeira parte do estudo são detalhados os procedimentos adotados para

identificação, na base de dados da RAIS, das remunerações relativas à profissão docente por

meio das variáveis de classificação de ocupação e da categoria administrativa da fonte pagadora,

através da natureza jurídica do contrato. Na sequência, detalham-se os procedimentos para a

criação da chave de ligação das bases de dados e para validação dos vínculos resultantes do

1 Perfil da docência no ensino médio regular, Inep 2015: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1281

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cruzamento dessas bases, considerando-se a análise de consistência dos valores da remuneração

e da carga horária.

O resultado do processo é uma base de dados com as informações dos docentes do Censo

da Educação Básica, aqueles efetivamente em sala de aula na data de referência da pesquisa, e as

informações de remuneração e carga horária contratual da RAIS, possibilitando o cálculo da

remuneração média para diferentes níveis de agregação territorial e dependência administrativa.

Este é um trabalho inédito e que pode contribuir para as discussões acerca da valorização

do docente nas diferentes esferas de governo, assim como na rede privada, além de oferecer

insumos importantes para caracterizar o contexto em que os resultados educacionais são

alcançados. Cumpre destacar que o presente trabalho apenas tornou-se viável a partir do Acordo

de Cooperação com Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social, através da

Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET, que disponibilizou a base de dados da

RAIS e contribuiu de forma significativa, com o apoio de sua equipe técnica, para a validação

dos resultados do estudo. Da perspectiva do Inep, a manutenção desta parceria com o MTPS é

importante para o aprimoramento dos dois levantamentos e a atualização deste estudo, que pode

se configurar como um novo instrumento de monitoramento da remuneração dos docentes em

efetivo exercício. Os resultados aqui apresentados não esgotam o potencial de análise desses

dados, aqui serão discutidos apenas os valores sumarizados. O Inep continuará explorando essas

informações, além de torná-las disponíveis no ambiente seguro do instituto para que possam ser

utilizados em novas pesquisas, a fim de ampliar o conhecimento sobre o tema.

1 Objetivo

A pesquisa tem por objetivo definir uma metodologia de pareamento das bases de dados

do Censo da Educação Básica e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e calcular a

remuneração mensal, padronizada para uma carga horária de 40 horas semanais, dos docentes em

exercício em sala de aula, por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e

privada), para diferentes níveis de agregação (município, UF, grandes regiões e Brasil). O estudo

inicial foi realizado com base nos dados disponíveis do ano de 2014 de ambas as pesquisas,

entretanto, pretende-se estender o tratamento e análise de dados, conforme metodologia descrita,

para compor uma série histórica e passar a ser realizado regularmente tão logo os dados das

fontes estejam disponíveis.

2 Fontes de Dados

2.1 O Censo da Educação Básica

O Censo da Educação Básica é uma pesquisa anual e declaratória, coordenada pelo Inep,

em articulação com estados e municípios, em que as escolas da educação básica informam, por

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meio de um sistema eletrônico disponível na Internet2, vários dados referentes à(s) escola(s), aos

docentes em sala de aula e aos alunos. Vale destacar, portanto, que os dados coletados pelo

Censo devem constar dos registros administrativos e escolares (acadêmicos), sendo, portanto, a

fonte de dados da pesquisa, que se constitui como uma pesquisa documental e não um cadastro

administrativo.

2.2 A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

A RAIS, por sua vez, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, sob

responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social (MTPS), tem como

objetivos o suprimento das necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o

provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de

informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Todas as pessoas jurídicas de

direito privado e órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou

municipal, que empregam trabalhadores independentemente da forma do vínculo empregatício

(empregadores), devem obrigatoriamente declarar informações à RAIS. Assim, esse instrumento

tem a capacidade de prover informações laborais de docentes de todas as escolas, incluindo as de

administração federal, estadual, municipal e privada.

3 Metodologia

3.1 Bases de dados e variáveis

A base de dados do Censo da Educação Básica utilizada no estudo refere-se ao ano de

2014. São ao todo 2.229.256 docentes da educação básica em exercício em sala de aula. As

variáveis selecionadas para o estudo foram: código do docente (chave única de identificação do

docente na base de dados do Censo da Educação Básica), função que o docente exerce em sala

de aula, dependência administrativa da escola, código do estado da escola (IBGE), código do

município da escola (IBGE) e CPF do docente.

Tabela 1 – Lista de variáveis selecionadas da base de dados do Censo da Educação Básica - 2014

Variáveis Descrição

ano_censo Ano

fk_cod_docente Código do docente

id_dependencia_adm Dependência administrativa da escola

id_tipo_docente Função que o docente exerce na escola

fk_cod_estado UF da escola

fk_cod_municipio Município da escola

CPF CPF do docente

Fonte: Censo da Educação Básica/INEP/MEC

2 Para mais informações consulte o endereço http://portal.inep.gov.br/basica-censo

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A base de dados da RAIS cedida ao INEP contém as informações de todos os vínculos

empregatícios registrados em 2014, sendo que cada linha representa um contrato. No total são

74.632.638 linhas, já retiradas aquelas em que o CPF era inválido, com remuneração igual a zero

ou com tempo de emprego igual a zero. As variáveis utilizadas foram: código do município

(IBGE), remuneração média anual (valor nominal), classificação brasileira de ocupações (CBO –

criada em 2002), classe de atividade econômica (CNAE – versão 2.0), CPF, ano, natureza

jurídica (CONCLA/2002), quantidade de horas contratuais por semana, tempo de emprego do

trabalhador, data de admissão do trabalhador e mês de desligamento do contrato.

Tabela 2 - Lista de variáveis selecionadas da base de dados da RAIS – 2014

Variáveis Descrição

sg_uf UF

cod_municipio Código IBGE do município

rem_med Remuneração média anual do trabalhador (valor nominal)

cod_cbo_2002 Classificação Brasileira de Ocupações, criada em 2002 - atualizada em 23/08/2004

cod_class_cnae_95 Classe de Atividade Econômica, segundo classificação CNAE - versão 2.0

cpf CPF

nu_ano Ano

natur_jur Natureza Jurídica (CONCLA/2002)

horas_contr Quantidade de horas contratuais por semana

temp_empr Tempo de emprego do trabalhador (quando acumulada representa a soma dos meses)

dt_admissao Data de admissão do trabalhador

mes_deslig Mês Desligamento

Fonte: RAIS/MTPS

A remuneração média anual, variável de remuneração usada no estudo, é definida,

segundo o dicionário de variáveis disponibilizado pelo MTPS no âmbito do Acordo de

Cooperação, como a média das remunerações mensais informadas na RAIS, referentes ao ano-

base, devidas em cada mês, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do

trabalho. Para cada contrato, é informada a remuneração média anual, considerando como

denominador o número de meses trabalhados.

Segundo as orientações de preenchimento da RAIS, devem integrar as remunerações

mensais: salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais

extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações,

participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens. O 13º salário não deve ser

incluído nas remunerações mensais.3

3 MANUAL DE ORIENTAÇÃO RAIS, DISPONÍVEL EM:

HTTP://WWW.RAIS.GOV.BR/SITIO/RAIS_FTP/MANUALRAIS2016.PDF

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3.2 Tratamento de dados antes do pareamento das bases de dados.

3.2.1 Dados oriundos do Censo da Educação Básica

Para cumprir o objetivo da pesquisa, o pareamento entre as bases de dados deve não

apenas localizar o docente do Censo da Educação Básica na RAIS, trazendo a remuneração de

todos os contratos que ele trabalhou no ano de referência, mas possibilitar a construção de uma

base de dados em que a remuneração atribuída ao professor mantenha a correspondência entre a

categoria administrativa do empregador (RAIS) e a dependência administrativa da escola de

atuação (Censo da Educação Básica).

Assim, considerando que um docente pode lecionar em mais de uma rede de ensino, caso

o docente esteja em exercício em uma escola estadual e o seu rendimento, informado na RAIS,

refira-se a um empregador de categoria administrativa municipal, a remuneração média e carga-

horária do contrato de trabalho provenientes desse contrato não são consideradas para o cálculo

do rendimento médio dos docentes da referida agregação estadual.

Dado esse cenário, torna-se claro que não é possível usar apenas o CPF como chave de

ligação entre as duas bases de dados, e, por isso, foi construída uma nova chave para o

cruzamento de dados, composta pelo CPF do docente, a dependência administrativa (da escola

de atuação no Censo da Educação Básica e do empregador na RAIS), o estado e o município da

escola e do empregador.

Com essa nova chave, é possível garantir que apenas os dados da RAIS do vínculo

empregatício com o empregador de mesma categoria administrativa da função docente

informada no Censo da Educação Básica sejam correspondentes. Desta forma, a remuneração

encontrada na RAIS de um empregador da categoria administrativa municipal de um

determinado município, por exemplo, é atribuída apenas às escolas da rede municipal do mesmo

município. O mesmo se aplica para remunerações originadas na dependência estadual,

considerando o território do estado como delimitador. E, por fim, no caso das dependências

privada e federal, independente da UF ou município em que o docente atua, é atribuída a ele uma

única chave, sem considerar um campo para delimitar o território.

A nova chave de ligação entre as bases dados foi construída da seguinte forma:

a) se a dependência administrativa for privada ou federal:

Chave = CPF e dependência administrativa.

b) se a dependência administrativa for estadual:

Chave = CPF, dependência administrativa e UF.

c) se a dependência administrativa for municipal:

Chave = CPF, dependência administrativa e município.

Assim, para o presente estudo, vínculo é cada chave distinta que um docente possui,

sendo possível registrá-los de forma individual, inclusive, quando um docente atua em mais de

uma dependência administrativa; ou em uma mesma dependência administrativa, mas em

unidades da federação diferentes (municípios ou estados); resultando em mais de um vínculo na

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base de dados. No caso da rede privada ou da rede federal, caso o docente atue em apenas uma

dessas dependências, ainda que em duas ou mais UF, ou em mais de um município, é atribuído a

ele apenas um vínculo.

Após o tratamento dos dados, a base com as informações do Censo da Educação Básica

ficou com um total de 2.498.379 vínculos correspondentes a 2.229.256 docentes.

3.2.2 Dados oriundos da RAIS

Para reduzir o volume de dados da RAIS a ser processado e considerar apenas as

informações dos vínculos empregatícios próprios e relevantes ao universo do Censo da Educação

Básica, um primeiro batimento de dados apenas pelo CPF, entre as duas bases de dados,

possibilitou selecionar da RAIS os registros de vínculos de trabalho que poderiam ser

correlacionados com o Censo da Educação Básica. Neste primeiro cruzamento (pelo número do

CPF), foram localizados na RAIS 2.078.925 (93,2%) dos 2.229.256 docentes registrados no

Censo da Educação Básica, correspondendo a 3.078.141 contratos (um docente pode apresentar

mais de um contrato de trabalho ao longo do ano com um ou mais de um empregador). Esse

primeiro resultado, já aponta para uma boa qualidade de ambos os levantamentos.

Após a aplicação do filtro pelo CPF, antes de se efetivar o cruzamento de dados, foram

realizados os seguintes tratamentos na base de dados da RAIS: 1) criação de variável indicando

os empregos vinculados à educação; 2) criação de variável indicando a dependência

administrativa do empregador; 3) criação da chave de ligação para o cruzamento com os dados

do Censo da Educação Básica (seguindo a mesma metodologia aplicada no Censo); 4) cálculo da

renda média padronizada; 5) avaliação e tratamento de inconsistências na renda e na carga

horária. Esses tratamentos são detalhados a seguir.

3.2.2.1 Exclusão dos registros de remuneração referente a emprego não vinculado à educação.

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) tem por finalidade a identificação das

ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e

domiciliares. Já a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento de

padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento

utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do País. Para identificar na base de

dados da RAIS uma variável que correspondesse aos contratos típicos de professores, foram

selecionados todos os códigos da CBO e da CNAE vinculados à docência na Educação Básica.

Os códigos da CBO e da CNAE utilizados nessa classificação são os descritos nas tabelas 1 e 2,

respectivamente. Os contratos cujos códigos CBO ou CNAE são vinculados à Educação Básica

foram mantidos na base, os demais, que não estão enquadrados em nenhuma das duas listas,

foram descartados. É importante frisar que é possível que um contrato não seja classificado pela

CBO como de Educação Básica, mas que tenha sido pela CNAE, assim como o contrário.

Duas observações se fazem necessárias nesse ponto. A primeira em relação à inclusão da

CBO 234520 – Professor de Ensino Superior na Área de Prática de Ensino, na lista de códigos

relacionados à docência na Educação Básica. Essa CBO, embora seja própria do Ensino

Superior, permaneceu no estudo, pois é possível que docentes de Institutos Federais, que

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lecionam tanto na Educação Básica como no Ensino Superior, estejam classificados dessa forma.

A segunda, em relação à CNAE 75116 – Administração Pública em Geral, que, apesar de ser

uma classificação mais genérica do que as demais consideradas no estudo, apresentou uma

frequência muito alta entre os docentes de escolas públicas localizados em todo o País,

provavelmente uma opção comum dos empregadores públicos ao preencher os dados referentes

aos seus docentes.

Retirados os contratos que não são próprios da função docente, permaneceram na base de dados

2.052.694 registros.

Tabela 3 - Lista de CBOs de Educação Básica

CBO Descrição

231105 Professor de Nível Superior na Educação Infantil (Quatro a Seis Anos)

231110 Professor de Nível Superior na Educação Infantil (Zero a Três Anos)

231205 Professor da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (Primeira a Quarta Série)

231210 Professor de Nível Superior do Ensino Fundamental (Primeira a Quarta Série)

231305 Professor de Ciências Exatas e Naturais do Ensino Fundamental

231310 Professor de Educação Artística do Ensino Fundamental

231315 Professor de Educação Física do Ensino Fundamental

231320 Professor de Geografia do Ensino Fundamental

231325 Professor de História do Ensino Fundamental

231330 Professor de Língua Estrangeira Moderna do Ensino Fundamental

231335 Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental

231340 Professor de Matemática do Ensino Fundamental

232105 Professor de Artes no Ensino Médio

232110 Professor de Biologia no Ensino Médio

232115 Professor de Disciplinas Pedagógicas no Ensino Médio

232120 Professor de Educação Física no Ensino Médio

232125 Professor de Filosofia no Ensino Médio

232130 Professor de Física no Ensino Médio

232135 Professor de Geografia no Ensino Médio

232140 Professor de História no Ensino Médio

232145 Professor de Língua e Literatura Brasileira no Ensino Médio

232150 Professor de Língua Estrangeira Moderna no Ensino Médio

232155 Professor de Matemática no Ensino Médio

232160 Professor de Psicologia no Ensino Médio

232165 Professor de Química no Ensino Médio

232170 Professor de Sociologia no Ensino Médio

233105 Professor da Área de Meio Ambiente

233110 Professor de Desenho Técnico

233115 Professor de Técnicas Agrícolas

233120 Professor de Técnicas Comerciais e Secretariais

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CBO Descrição

233125 Professor de Técnicas de Enfermagem

233130 Professor de Técnicas Industriais

233135 Professor de Tecnologia e Cálculo Técnico

233205 Instrutor de Aprendizagem e Treinamento Agropecuário

233210 Instrutor de Aprendizagem e Treinamento Industrial

233215 Professor de Aprendizagem e Treinamento Comercial

233220 Professor Instrutor de Ensino e Aprendizagem Agroflorestal

233225 Professor Instrutor de Ensino e Aprendizagem em Serviços

234520 Professor de Ensino Superior na Área de Pratica de Ensino

239205 Professor de Alunos com Deficiência Auditiva e Surdos

239210 Professor de Alunos com Deficiência Física

239215 Professor de Alunos com Deficiência Mental

239220 Professor de Alunos com Deficiência Múltipla

239225 Professor de Alunos com Deficiência Visual

239405 Coordenador Pedagógico

239410 Orientador Educacional

239415 Pedagogo

239420 Professor de Técnicas e Recursos Audiovisuais

239425 Psicopedagogo

239430 Supervisor de Ensino

239435 Designer Educacional

331105 Professor de Nível Médio na Educação Infantil

331110 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

331205 Professor de Nível Médio no Ensino Fundamental

331305 Professor de Nível Médio no Ensino Profissionalizante

332105 Professor Leigo no Ensino Fundamental

332205 Professor Prático no Ensino Profissionalizante

333115 Professores de Cursos Livres

Fonte: RAIS/MTPS

Tabela 4 - Lista de CNAEs de Educação Básica

CNAE Descrição

75116 Administração Pública em Geral

80136 Educação Infantil creche

80144 Educação Infantil pré-escola

80152 Ensino Fundamental

80209 Ensino Médio

80969 Educação Profissional de Nível Técnico

80977 Educação Profissional de Nível Tecnológico

80993 Outras Atividades de Ensino

Fonte: RAIS/MTPS

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3.2.2.2 Construção da variável dependência administrativa na RAIS

Tendo em vista que o objetivo do estudo é estimar a remuneração média mensal do

docente por dependência administrativa, foi necessário construir uma nova variável na RAIS

compatível com a dependência administrativa das escolas do Censo da Educação Básica. Para

tanto, foi usada a natureza jurídica do contrato, conforme lista apresentada na tabela 3.

Não foi possível classificar todas as categorias de natureza jurídica do contrato em

conformidade com as categorias de dependência administrativa do Censo da Educação Básica,

então, esses contratos foram classificados na dependência administrativa “outros” e,

posteriormente, descartados.

Além disso, em alguns casos, foi possível definir a natureza jurídica do contrato apenas

como relacionada à rede pública. Para tais casos, o tratamento considerou a dependência

administrativa registrada no Censo da Educação Básica quando o docente do respectivo CPF foi

localizado em apenas uma dependência administrativa, sendo ela da rede pública (podendo essa

ser federal, estadual ou municipal). Depois de retirados os contratos cuja dependência foi

classificada como “outros”, permaneceram na base de dados 2.052.101docentes.

Tabela 5 - Correspondência Natureza Jurídica para dependência administrativa

Código

Natureza jurídica da RAIS

Dependência

administrativa atribuída

1015 Órgão Público do Poder Executivo Federal federal

1040 Órgão Público do Poder Legislativo Federal federal

1074 Órgão Público do Poder Judiciário Federal federal

1104 Autarquia Federal federal

1139 Fundação Federal federal

1163 Órgão Público Autônomo Federal federal

1023 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal estadual

1058 Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal estadual

1082 Órgão Público do Poder Judiciário Estadual estadual

1112 Autarquia Estadual ou do Distrito Federal estadual

1147 Fundação Estadual ou do Distrito Federal estadual

1171 Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal estadual

1031 Órgão Público do Poder Executivo Municipal municipal

1066 Órgão Público do Poder Legislativo Municipal municipal

1120 Autarquia Municipal municipal

1155 Fundação Municipal municipal

1180 Órgão Público Autônomo Municipal municipal

2046 Sociedade Anônima Aberta privada

2062 Sociedade Empresária Limitada privada

2070 Sociedade Empresária em Nome Coletivo - a partir da RAIS2008 privada

2089 Sociedade Empresária em Comandita Simples privada

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Código

Natureza jurídica da RAIS

Dependência

administrativa atribuída

2097 Sociedade Empresária em Comandita por Ações privada

2100 Sociedade Mercantil de Capital e Indústria privada

2135 Empresário (Individual) privada

2143 Cooperativa privada

2178 Estabelecimentos, no Brasil, de Sociedade Estrangeira privada

2232 Sociedade Simples Pura privada

2240 Sociedade Simples Limitada privada

2259 Sociedade Simples em Nomes Coletivo privada

2267 Sociedade Simples em Comandita Simples privada

2275 Empresa Binacional privada

3069 Fundação Privada privada

3077 Serviço Social Autônomo privada

3220 Organização Religiosa privada

3999 Associação Privada privada

4081 Contribuinte individual - até a RAIS 2007 e a partir de 2010 outros

1201 Fundo Público público

1210 Associação Pública público

2011 Empresa Pública público

2038 Sociedade de Economia Mista público

2054 Sociedade Anônima Fechada privada

2151 Consórcio de Sociedades privada

2283 Consórcio de Empregadores privada

2305 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) privada

2313 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples) privada

3034 Serviço Notarial e Registral (Cartório) outros

3085 Condomínio Edifícios outros

3123 Partido Político outros

3131 Entidade Sindical - até a RAIS 2007 e a partir de 2010 privada

3204 Estabelecimentos, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras privada

3239 Comunidade Indígena outros

4014 Empresa Individual Imobiliária privada

4022 Segurado Especial outros

4080 Contribuinte individual - utilizada na RAIS 2008 e 2009 outros

4090 Candidato a Cargo Político Eletivo outros

4111 Leiloeiro outros

5010 Organização Internacional outros

5029 Representação Diplomática Estrangeira outros

Fonte: RAIS/MTPS e Censo da Educação Básica/INEP/MEC

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Construção da chave para o cruzamento das bases de dados

Da mesma forma como foi feito no Censo da Educação Básica, com a dependência

administrativa construída na RAIS, o passo seguinte foi construir uma nova chave de

cruzamento, da seguinte forma:

a) se a dependência administrativa for privada ou federal:

Chave = CPF, dependência administrativa.

b) se a dependência administrativa for estadual:

Chave = CPF, dependência administrativa, UF.

c) se a dependência administrativa for municipal:

Chave = CPF, dependência administrativa, município.

Com a construção da nova chave, verifica-se a ocorrência de três situações: (1) docentes

que possuem um único contrato e, portanto, um único vínculo/chave na base; (2) docentes que

possuem dois ou mais contratos em vínculos/chaves distintas, por exemplo, um docente com um

contrato na rede estadual e outro na rede municipal; (3) docentes com dois ou mais contratos e

um único vínculo/chave (por exemplo, um docente com dois contratos distintos na rede privada).

3.2.2.3 Obtenção da Remuneração Média por Hora ponderada pelo total de horas trabalhadas

Para os docentes enquadrados nesse terceiro caso, a fim de estimar, para cada vínculo,

apenas uma remuneração, optou-se pelo cálculo da remuneração média por hora ponderada pelo

número de horas total trabalhadas em cada contrato (Rem_med_hora), dado pela seguinte

fórmula:

𝑅𝑒𝑚_𝑀𝑒𝑑_𝐻𝑜𝑟𝑎𝑖 = 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑚 2014 𝑛𝑜 𝑣í𝑛𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑖

𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 2014 𝑛𝑜 𝑣í𝑛𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑖 =

∑ 𝑅𝑒𝑚_𝑀𝑒𝑑𝑖,𝑗 × 𝑇𝑖,𝑗𝑗

∑ ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠_𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖,𝑗 × 4 × 𝑇𝑖,𝑗𝑗

Onde,

i = Identificação da esfera administrativa ou empregador, j = Identificação do contrato na esfera administrativa i, R̅i = Remuneração média por hora na esfera administrativa i, Rem_Medi,j = Remuneração média no contrato j na esfera administrativa i,

Horas_contri,j = Número de horas semanais do contrato j na esfera administrativa i,

Ti,j = Tempo de contrato j em meses na esfera administrativa i

(variável construída a partir do tempo de emprego do trabalhador, data de admissão do trabalhador e mês de desligamento do contrato).

A criação da variável 𝑇𝑖,𝑗 apresentada na equação acima, também necessitou de um

tratamento, visto que a variável de tempo de emprego na base da RAIS representa o número de

meses acumulados naquele contrato. Portanto, se o docente ingressou naquele emprego antes de

2014 e permaneceu empregado até o final do ano, o tempo de emprego é maior do que 12 meses.

Como o interesse do estudo é apenas o ano de 2014, foi construída uma nova variável indicando

o número de meses acumulados apenas em 2014, da seguinte forma:

a) Se o docente foi admitido no contrato antes de 2014 e não foi desligado do contrato

em 2014: tempo de emprego em 2014 = 12 meses;

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b) Se o docente foi admitido no contrato antes de 2014 e desligado do contrato em 2014:

tempo de emprego em 2014 = mês de desligamento do contrato;

c) Se o docente foi admitido no contrato em 2014 e desligado do contrato também em

2014: tempo de emprego em 2014 = tempo de emprego informado na RAIS;

d) Se o docente foi admitido no contrato em 2014 e não foi desligado do contrato em

2014: tempo de emprego em 2014 = tempo de emprego informado na RAIS.

Para a obtenção do número de horas trabalhadas em um determinado contrato, que é

utilizado no denominador da fórmula que define a remuneração média ponderada

(ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠_𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖,𝑗 × 4 × 𝑇𝑖,𝑗), o número de horas semanais do contrato é multiplicado por quatro -

assumindo que cada mês tem quatro semanas. O número total de horas trabalhadas em 2014

(soma das horas de todos os contratos de um mesmo vínculo) foi limitado ao máximo de 2.880

horas, valor que corresponde a jornada de trabalho anual de um trabalhador com jornada semanal

de 60 horas. Assim, foi imputado o valor de 2.880 horas para os tempos superiores a esse valor.

3.3 Tratamentos decorrentes de um primeiro pareamento das bases de dados do Censo da Educação Básica e RAIS

Após executados os tratamentos descritos anteriormente, realizou-se o pareamento das

bases de dados do Censo da Educação Básica e da RAIS pela chave de ligação construída. Com

a base de dados resultante, foram realizadas análises exploratórias nas variáveis de remuneração

e carga horária por dependência administrativa. Com isso, foram identificadas algumas

situações, detalhadas a seguir, que poderiam enviesar os dados, caso não fossem tratadas.

Para facilitar a análise e a comparação de contratos com cargas horárias semanais

distintas, o primeiro passo foi padronizar as remunerações médias por hora para um contrato com

carga horária semanal de 40 horas (160 horas no mês), com a seguinte fórmula:

𝑅𝑒𝑚𝑚𝑒𝑑40 = 𝑅𝑒𝑚𝑚𝑒𝑑ℎ𝑜𝑟𝑎 𝑖 × 160

Tendo a remuneração média padronizada para 40 horas, foi avaliada a distribuição dessa

remuneração por dependência administrativa e por faixa de horas contratuais por semana, pois

sabidamente há diferenças consideráveis nos salários por dependência administrativa e carga

horária. Na tabela 6, observa-se que à medida que o número de horas do contrato decresce, há

um aumento significativo na remuneração média padronizada. Além disso, para todas as faixas

de horas contratuais, o valor máximo da remuneração encontrada não é razoável para um

contrato de docente no País, o que traz a necessidade de estabelecer um ponto de corte para a

remuneração média padronizada máxima. Com esse intuito, foi calculado o 99º percentil da

remuneração padronizada por dependência administrativa e faixa de horas contratuais por

semana.

Analisando a tabela 6, percebe-se, por exemplo, que não é razoável que contratos entre

duas e cinco horas semanais, na rede estadual, tenham remuneração padronizada de até R$

87.847,20, e que assim, o valor do 99º percentil ainda seria um ponto de corte muito elevado. Os

13

contratos de uma hora semanal, além de serem contratos não usuais na profissão, apresentaram

uma distribuição da remuneração com muitos valores extremos, assim, os dados desses contratos

foram desconsiderados nas próximas análises.

Tabela 6 – Medidas de posição da remuneração média anual padronizada para 40 horas semanais

Dependência administrativa

Faixa de horas

Remuneração Média

99º percentil em R$

Valor máximo em R$

Número de contratos

Número de contratos

com remuneração

acima do 99º percentil

Federal [20,40) 5.770,64 15.878,43 23.363,20 978 6

[40,44] 7.821,77 17.920,06 49.140,71 22.944 223

Estadual

[0,1] 21.054,40 21.054,40 21.054,40 1 1

[2,5) 24.943,98 87.847,20 89.402,40 128 2

[5,20) 4.536,61 16.732,96 100.634,37 25.472 388

[20,40) 4.004,76 12.943,66 75.313,83 375.926 4.945

[40,44] 3.041,78 9.326,20 74.149,89 316.959 3.159

Municipal

[0,1] 75.528,89 259.520,77 858.636,40 1.820 21

[2,5) 17.798,33 48.163,70 167.946,00 6.560 107

[5,20) 5.908,34 18.073,95 106.728,87 55.949 1.028

[20,40) 3.774,08 11.392,10 124.413,40 612.354 7.163

[40,44] 2.332,47 7.358,76 40.656,00 403.059 4.175

Privada

[0,1] 84.217,30 331.640,00 1.165.275,60 3.218 32

[2,5) 14.281,56 78.862,63 439.841,20 8.927 124

[5,20) 5.424,65 21.212,80 135.450,24 87.983 1.586

[20,40) 3.265,81 13.482,81 62.117,48 168.127 1.894

[40,44] 1.799,46 7.698,52 80.701,03 159.501 1.566


Ainda na tentativa de encontrar um ponto de corte, a distribuição dos rendimentos

padronizados foi avaliada por meio de histogramas (Figuras 1 e 2). Em todos os histogramas,

para melhorar a visualização do gráfico, a remuneração média padronizada para 40 horas foi

limitada em R$ 100.000,00. Além disso, como mencionado anteriormente, foram

desconsiderados todos os contratos com carga horária semanal de uma hora.

Observa-se que a frequência de contratos diminui à medida que a remuneração se

aproxima de R$ 20.000,00, sendo imperceptível no gráfico a frequência de contratos acima desse

valor (Figura 1). O mesmo se verifica quando se avalia a distribuição dos rendimentos frente ao

teto constitucional de remuneração dos servidores públicos - representado pela linha vertical nos

histogramas - que em 2014 era de R$ 29.462,25.

No histograma seguinte, por faixa de horas, evidencia-se que as distribuições das

remunerações dos contratos de 20 a 40 horas contratuais por semana e de 40 a 44 horas semanais

são semelhantes. Por outro lado, para faixa de duas a 5 horas, a distribuição é a mais distinta e a

14

que apresenta maior frequência de remunerações elevadas, mas novamente se verifica que

poucos valores ultrapassam o teto do funcionalismo público.

Figura 1 - Distribuição da remuneração média padronizada para 40 horas dos contratos dos docentes

localizados na RAIS 2014.

Remuneração média padronizada para 40 horas

%

0

5

10

15

20

25

30

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

Teto do funcionalismo público: R$ 29.462,25

15

Figura 2 - Distribuição da remuneração dos contratos dos docentes localizados na RAIS 2014 por faixa de

horas contratual.

Ainda estudando o fenômeno das remunerações médias muito elevadas, ao avaliar as

remunerações médias da rede municipal (foram avaliados apenas os municípios em que foram

localizados na RAIS mais de 60% dos docentes da rede), observou-se que dos 20 municípios

com maior remuneração, 19 municípios tem carga horária média por semana menor ou igual a

oito horas (Tabela 7).


%

0

10

20

30

40

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000


%

0

10

20

30

40

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000


%

0

10

20

30

40

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000


%

0

10

20

30

40

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

Teto do funcionalismo público:

R$ 29.462,25

[2,5)

[5,20)

[20,40)

[40,44]

16

Além de não ser comum, na rede pública, a contratação de docentes com uma carga

horária tão baixa, dos municípios listados na tabela 7 com carga horária menor ou igual a oito

horas por semana, apenas os municípios de Formosa do Rio Preto e Candeias apresentam uma

boa posição no ranking pelo PIB per capita, o que se tomou como um indicativo de que as

remunerações médias calculadas não condizem com a realidade dos municípios. Uma hipótese

de explicação é de que o dado de carga horária informado por esses municípios corresponderia à

carga horária diária do contrato, ao invés da semanal – como deveria ser.

Tabela 7 - 20 municípios com maior remuneração média ponderada padronizada para 40 horas na rede

municipal

UF Município

Qtd. docentes no

Censo Ed.

Básica

Qtd.

docentes na RAIS

% docentes

localizados na RAIS

Remuneração

média

padronizada para 40 horas por

semana em R$

Carga

horária média dos

contratos da

rede municipal

Produto Interno Bruto

per capita

em R$ - 2011

Ranking

RN Pau dos Ferros 108 105 97,22 41.540,96 2,31 12.215,64 3.082

SP Tabatinga 97 92 94,85 33.650,04 2,15 12.053,45 3.105

BA Caém 105 103 98,10 22.218,17 4,00 6.500,50 4.774

BA

Oliveira dos

Brejinhos 237 195 82,28 20.500,24 4,06 6.374,96 4.847

CE Jaguaribe 270 270 100,00 20.331,68 2,46 12.007,40 3.111

BA Pedro Alexandre 167 152 91,02 20.219,92 4,29 5.822,32 5.111

CE Deputado Irapuan Pinheiro 105 103 98,10 19.150,64 2,19 6.095,27 4.989

GO Formosa 537 531 98,88 18.213,47 7,16 15.580,38 2.467

CE Pedra Branca 428 383 89,49 17.527,03 2,40 5.495,10 5.270

BA

Formosa do Rio

Preto 323 319 98,76 17.502,60 4,32 54.551,79 167

CE Pindoretama 189 188 99,47 17.215,61 3,51 8.425,68 3.981

BA Biritinga 205 193 94,15 16.292,25 4,04 5.651,76 5.212

BA Ibitiara 132 129 97,73 15.963,92 5,01 4.982,56 5.462

BA Lafaiete Coutinho 55 47 85,45 15.805,32 4,60 7.215,50 4.425

BA

Riachão do

Jacuípe 204 194 95,10 14.307,53 8,00 7.112,67 4.463

CE Ibaretama 124 123 99,19 14.165,49 4,46 5.408,15 5.311

PR

Conselheiro

Mairinck 19 19 100,00 12.807,47 6,00 19.323,48 1.843

BA Candeias 547 546 99,82 12.619,30 9,55 34.927,78 550

BA Andaraí 210 193 91,90 12.323,25 4,05 5.543,92 5.252

BA Remanso 587 568 96,76 11.943,54 4,07 6.443,18 4.808


Considerando os problemas encontrados após o pareamento pela chave, tornou-se

evidente a necessidade de aplicar mais dois filtros na base de dados da RAIS, finalizando, dessa

forma, a fase de tratamento de dados do estudo. Levando em conta os indícios de equívocos na

declaração da carga horária e, por consequência, uma superestimativa no cálculo das

remunerações médias em alguns municípios, resolveu-se retirar da base de dados todos os

contratos com carga horária menor ou igual a oito horas por semana. Além disso, adotou-se

como valor máximo para a remuneração média anual, o teto constitucional do funcionalismo

público de R$ 29.462,25, pois, embora não seja comum que docentes recebam remunerações

17

acima de R$ 20.000,00, essas são remunerações que poderiam ser reais, principalmente na rede

privada. Na rede pública esse corte se justifica mais naturalmente já que este é o teto legal.

A figura 3 apresenta um resumo dos tratamentos realizados na base da RAIS no qual se

pode acompanhar o número de docentes remanescentes após cada tratamento. Observa-se que

após todos os tratamentos menos de 3% dos docentes identificados inicialmente na RAIS foram

removidos da base.

Figura 3 - Evolução do número de docentes localizados na base da RAIS após cada tratamento. Fonte:

RAIS/MTPS e Censo da Educação Básica/INEP/MEC

4 Pareamento Censo da Educação Básica x RAIS: análise dos resultados

4.1 Quantitativos de docentes com vínculo encontrado em ambas as bases de dados

Após todos os tratamentos descritos, foi refeito o pareamento entre o Censo da Educação

Básica e a RAIS com ambas as bases já devidamente tratadas. No total, foram localizados 87,4%

dos vínculos dos docentes do Censo na RAIS, conforme a tabela 6. O percentual de localizados

nas dependências administrativas da rede pública é bastante satisfatório, sendo de 87,7% para a

rede federal, 95,6% para a rede estadual e 89,8% para a rede municipal. Já na rede privada, o

percentual é menor, tendo sido localizados 70,6%.

Docentes localizados na RAIS (CPF presente entre

os docentes do Censo Escolar)

2.078.925 (100%)

Mantendo ocupações relacionadas à atividade

docente (CBO ou CNAE)

2.052.694 (98,7%)

Retirando carga horária igual ou inferior a 8 horas

por semana

2.023.057 (97,3%)

Retirando remunerações acima do teto do

funcionalismo - R$ 29.462,253

2.022.808 (97,3%)

Retirando dependência administrativa "outros"

2.022.257 (97,2%)

18

Tabela 8 – Quantidade de vínculos no Censo da Educação Básica e localizados no pareamento por esfera

administrativa – Brasil – 2014

Dependência administrativa Censo da Educação Básica Localizados na RAIS % de localizados

Total 2.498.379 2.184.395 87,4

Federal 27.284 23.921 87,7

Estadual 749.837 717.144 95,6

Municipal 1.186.542 1.065.630 89,8

Privada 534.716 377.700 70,6


Ao desagregar essas informações por UF, percebe-se que nas redes de ensino federal,

estadual e municipal os resultados são bastante satisfatórios. Na esfera federal, apenas Amapá

apresenta baixo percentual de encontrados, com apenas dois vínculos de docentes localizados.

Na esfera estadual, apenas em Alagoas foram localizados menos de 50% dos vínculos de

docentes. Na esfera municipal, para todas as UF’s foram localizados mais de 60% dos vínculos.

Por outro lado, na rede privada, em seis UF’s foram localizados menos de 60% dos vínculos de

docentes (Tabela 9).

Tabela 9 – Quantitativos de vínculos no Censo da Educação Básica e localizados no pareamento por esfera

administrativa, segundo Unidade da Federação, 2014

UF

Federal Estadual Municipal Privada

Vínculos

Censo Escolar

Vínculos

pareados na RAIS

%

Vínculos

Censo Escolar

Vínculos

pareados na RAIS

%

Vínculos

Censo Escolar

Vínculos

pareados na RAIS

%

Vínculos

Censo Escolar

Vínculos

pareados na RAIS

%

AP

123 2 1,6 7.461 6.019 80,7 3.632 2.725 75,0 1.297 847 65,3

RJ 3.433 2.412 70,3 44.517 43.282 97,2 83.769 80.973 96,7 64.469 47.715 74,0

DF 502 378 75,3 21.498 21.026 97,8 9.503 8.232 86,6

PR 916 753 82,2 53.589 53.373 99,6 57.727 55.520 96,2 33.297 22.501 67,6

MG 3.515 2.908 82,7 99.912 98.300 98,4 106.197 104.123 98,0 52.836 34.187 64,7

MS 302 257 85,1 12.307 11.861 96,4 17.609 15.801 89,7 6.041 4.030 66,7

RN 1.313 1.142 87,0 9.501 8.014 84,3 21.488 19.480 90,7 9.017 6.103 67,7

MA 911 803 88,1 18.617 17.572 94,4 81.607 51.326 62,9 11.971 5.151 43,0

RS 2.289 2.037 89,0 50.010 49.698 99,4 59.862 58.079 97,0 27.329 20.176 73,8

PE 1.258 1.121 89,1 24.334 23.886 98,2 51.097 44.804 87,7 26.589 16.239 61,1

AM 669 611 91,3 15.213 14.407 94,7 26.179 21.184 80,9 4.627 3.482 75,3

SP 993 914 92,0 173.186 172.336 99,5 197.396 189.942 96,2 143.218 116.213 81,1

PI 690 636 92,2 12.419 11.288 90,9 30.399 23.808 78,3 7.132 3.852 54,0

AC 198 184 92,9 7.063 6.185 87,6 4.984 3.319 66,6 718 532 74,1

PA 898 836 93,1 16.465 16.357 99,3 63.074 54.597 86,6 11.899 6.850 57,6

CE 846 790 93,4 20.079 13.996 69,7 64.632 57.345 88,7 21.246 12.900 60,7

RR 198 185 93,4 4.418 4.295 97,2 3.114 2.623 84,2 683 532 77,9

MT 686 645 94,0 17.833 17.509 98,2 16.556 14.827 89,6 5.967 4.323 72,4

PB 789 744 94,3 16.621 15.177 91,3 29.386 25.859 88,0 10.212 5.558 54,4

19

UF

Federal Estadual Municipal Privada

Vínculos Censo

Escolar

Vínculos pareados na

RAIS

% Vínculos

Censo

Escolar

Vínculos pareados

na RAIS

% Vínculos

Censo

Escolar


RAIS

% Vínculos

Censo

Escolar

Vínculos pareados

na RAIS

%

BA 1.673 1.593 95,2 36.757 28.822 78,4 107.678 93.100 86,5 29.749 17.369 58,4

GO 1.056 1.021 96,7 19.661 19.606 99,7 30.902 28.131 91,0 16.009 11.190 69,9

AL 623 608 97,6 6.815 3.001 44,0 24.008 18.018 75,0 6.927 4.345 62,7

SC 1.393 1.361 97,7 25.128 25.026 99,6 44.693 42.943 96,1 16.525 13.014 78,8

SE 430 421 97,9 6.258 6.241 99,7 13.014 12.066 92,7 6.182 4.439 71,8

TO 354 348 98,3 7.374 7.314 99,2 9.656 9.024 93,5 2.132 1.375 64,5

ES 939 924 98,4 14.537 14.428 99,3 29.720 28.002 94,2 6.954 5.463 78,6

RO 309 309 100 8.264 8.125 98,3 8.163 8.011 98,1 2.804 1.597 57,0


Ao analisar a distribuição dos municípios por proporção de vínculos de docentes

localizados na esfera municipal, nota-se que para 93,8% dos municípios do País, foram

localizados mais de 60% dos vínculos de docentes, resultado bastante satisfatório (Tabela 10).

Por estado, apenas no Acre e no Maranhão a proporção ficou abaixo de 60% (Tabela 11).

Tabela 10 – Distribuição dos municípios por proporção de vínculos localizados no pareamento na esfera

municipal

% de docentes localizados Número de Municípios % % acumulado

Total 5.568 100,0 -

80 a 100 4.795 86,1 86,1

60 a 80 429 7,7 93,8

40 a 60 167 3,0 96,8

20 a 40 58 1,0 97,9

0 a 20 119 2,1 100,0


20

Figura 4 - Distribuição dos municípios por proporção de vínculos localizados no pareamento na esfera

municipal

Tabela 11 - Distribuição dos municípios por proporção de vínculos localizados no pareamento na esfera

municipal, segundo Unidade da Federação

UF Total de municípios na

UF

% de docentes localizados

0 a 20 20 a 40 40 a 60 60 a 80 80 a 100 60 a 100

MA 217 8,3 9,2 27,2 30,4 24,9 55,3

AC 22 4,5 13,6 22,7 36,4 22,7 59,1

AM 62 4,8 8,1 16,1 22,6 48,4 71,0

AL 102 2,9 5,9 14,7 24,5 52,0 76,5

AP 16 12,5 0,0 6,3 31,3 50,0 81,3

PI 224 4,5 0,4 9,4 25,0 60,7 85,7

PA 144 3,5 2,8 5,6 12,5 75,7 88,2

CE 184 4,9 1,1 3,3 9,2 81,5 90,8

BA 417 5,3 1,0 1,9 10,3 81,5 91,8

PE 184 1,6 1,6 4,3 16,3 76,1 92,4

RR 15 6,7 0,0 0,0 6,7 86,7 93,3

GO 246 3,3 0,8 1,6 5,3 89,0 94,3

PB 223 3,6 0,4 1,3 13,5 81,2 94,6

TO 139 1,4 0,0 2,2 6,5 89,9 96,4

RJ 92 1,1 0,0 2,2 3,3 93,5 96,7

MS 79 0,0 0,0 2,5 3,8 93,7 97,5

RN 167 1,8 0,0 0,6 15,0 82,6 97,6

MT 141 0,7 0,0 1,4 5,0 92,9 97,9

PR 399 0,8 0,3 0,8 3,8 94,5 98,2

SP 645 0,6 0,6 0,3 1,7 96,7 98,4

SC 295 1,0 0,3 0,0 0,7 98,0 98,6

4.795

429 167 58 119

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

80 a 100 60 a 80 40 a 60 20 a 40 0 a 20

21

UF Total de municípios na

UF


0 a 20 20 a 40 40 a 60 60 a 80 80 a 100 60 a 100

SE 75 1,3 0,0 0,0 4,0 94,7 98,7

ES 78 1,3 0,0 0,0 2,6 96,2 98,7

MG 853 0,5 0,1 0,5 0,9 98,0 98,9

RS 497 0,6 0,0 0,0 2,8 96,6 99,4

RO 52 0,0 0,0 0,0 1,9 98,1 100,0


4.2 Remuneração média mensal

Para calcular a remuneração média mensal ponderada pela carga horária e padronizada

para 40 horas semanais dos contratos dos docentes localizados nos estratos Brasil, estados e

municípios, foi utilizada a mesma lógica apresentada para o cálculo da remuneração média

ponderada pelo número de horas total trabalhadas:

𝐑𝐞𝐦𝐮𝐧𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐌é𝐝𝐢𝐚 𝐩𝐨𝐧𝐝𝐞𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐜𝐚𝐫𝐠𝐚 𝐡𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐩𝐚𝐝𝐫𝐨𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟒𝟎 𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬 (𝐑𝐌𝟒𝟎𝐡) =

Total de rendimentos em 2014 no ente federado, por dependência administrativa

Total de horas trabalhadas em 2014 no ente federado, por dependência administrativa∗ 160

O cálculo da média de horas semanais do contrato e da remuneração média bruta mensal é

apresentado a seguir:

𝐌é𝐝𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐇𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨 (𝐌𝐇𝐒) =

(Total de horas trabalhadas em 2014 no ente federado, por dependência administrativa

Total de meses trabalhados em 2014 no ente federado, por dependência administrativa) /4

𝐑𝐞𝐦𝐮𝐧𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐦é𝐝𝐢𝐚 𝐛𝐫𝐮𝐭𝐚 =Total de rendimentos em 2014 no ente federado, por dependência administrativa

Total de meses trabalhados em 2014 no ente federado, por dependência administrativa

Ainda, o cálculo da remuneração média bruta mensal é equivalente a:

𝐑𝐞𝐦𝐮𝐧𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐦é𝐝𝐢𝐚 𝐛𝐫𝐮𝐭𝐚 =RM40h

40∗ MHS

22

4.3 Resultados da remuneração média mensal - Brasil

4.3.1 Rede Federal

Nota-se, na tabela 12, que a administração federal é a que melhor remunera os docentes,

com remuneração média de R$ 7.767,9 para contratos de 40 horas semanais. A remuneração

média da rede estadual corresponde a 44,7% da remuneração média da rede federal. Na rede

municipal a remuneração média corresponde a 40,1% daquela auferida na rede federal e na rede

privada 33,5% daquela. A média de horas semanais de um contrato da esfera federal é de 39,3

horas semanais, na esfera estadual é de 31,1 horas semanais, enquanto nas demais dependências

administrativas é de aproximadamente 30 horas.

Tabela 12 - Remuneração média mensal ponderada pela carga horária e padronizada para 40 horas semanais

- Brasil - 2014

Rede de ensino N

Remuneração média ponderada

padronizada para 40 horas semanais em R$

Média de horas semanais do

contrato

Razão Rede de ensino /

Federal

Federal 23.921 7.767,9 39,3 1,00

Estadual 717.144 3.476,4 31,1 0,45

Municipal 1.065.630 3.116,4 30,6 0,40

Privada 377.700 2.599,3 30,2 0,33


No País, o docente com formação superior é mais bem remunerado do que aquele sem

formação superior, quando se diferencia a remuneração por formação acadêmica do docente para

todas as dependências administrativas. Na esfera privada é onde a diferença é mais acentuada, e

chega a R$ 1.328,3 entre os dois grupos. No outro extremo, a menor diferença decorrente do

nível de escolarização do docente é observada na esfera federal, R$ 838,3. Em relação à média

de horas semanais do contrato dos docentes, exceto para a rede federal, os docentes com

formação superior trabalham de 1,5 a 4,5 horas menos do que os docentes sem formação

correspondente (Tabelas 13 e 14).


de professores com formação superior - Brasil – 2014

Rede de ensino N


padronizada para 40 horas semanais

em R$

Média de horas semanais do contrato

Razão Rede de ensino / Federal

Federal 23.315 7.788,8 39,3 1,00

Estadual 661.323 3.572,7 31,0 0,46

Municipal 817.868 3.408,9 30,1 0,44

Privada 269.308 2.996,7 29,0 0,38


23


de professores sem formação superior - Brasil – 2014

Rede de ensino N


padronizada para 40 horas semanais

em R$

Média de horas semanais do contrato

Razão Rede de ensino / Federal

Federal 606 6.950,5 38,8 1,00

Estadual 55.821 2.265,9 32,4 0,33

Municipal 247.762 2.152,4 32,6 0,31

Privada 108.392 1.668,3 33,5 0,24


4.3.2 Rede Estadual

Na rede estadual, os docentes do Mato Grosso, da Paraíba e de Rondônia são os que

recebem menor remuneração média mensal para uma jornada de 40 horas semanais, são

respectivamente R$ 1.996,40, R$ 2.079,50 e R$ 2.325,30. A remuneração média, para a mesma

jornada, da rede estadual no Brasil é de R$ 3.476,40. Por outro lado, Mato Grosso do Sul,

Distrito Federal e Pará são os estados que melhor remuneram seus docentes, com remunerações

médias padronizadas para 40 horas de R$ 5.118,4, R$ 7.067,4 e R$ 10.083,20, respectivamente

(Tabela 15).

Ao analisar a remuneração média da rede estadual pela formação do docente, observa-se que,

assim como para o Brasil, em todas as UFs a remuneração dos docentes com formação superior é

maior do que a remuneração dos docentes sem essa formação. A maior diferença é no Paraná,

onde o docente com formação superior recebe uma remuneração média de R$ 4.654,80 e o

professor sem formação superior recebe R$ 1.206,80 para uma jornada de 40 horas semanais.

Em Mato Grosso, a remuneração média do docente sem formação superior é de R$ 917,70, um

pouco maior do que o salário mínimo vigente em 2014 (R$ 724,00).


da rede estadual, segundo Unidade da Federação – 2014

UF

2014

Total Com superior Sem superior

Remuneração

média ponderada padronizada para

40 horas

semanais em R$

Remuneração

bruta

Média de

horas

semanais do contrato

N %

Remuneração


40 horas

semanais em R$

N

Remuneração


40 horas

semanais em R$

N

MT 1.996,4 1.996,4 40,0 17.509 98,2 2.048,7 16.535 917,7 974

PB 2.079,5 1.560,7 30,0 15.177 91,3 2.216,3 12.324 1.459,3 2.853

RO 2.325,3 2.214,4 38,1 8.125 98,3 2.349,3 7.650 1.921,4 475

RJ*

RN 2.391,9 2.391,9 40,0 8.014 84,3 2.398,6 7.544 2.275,3 470

PI 2.429,4 1.987,2 32,7 11.288 90,9 2.473,1 10.161 1.981,4 1.127

ES 2.467,5 2.186,0 35,4 14.428 99,3 2.486,1 14.025 1.791,8 403

PE 2.520,0 2.227,5 35,4 23.886 98,2 2.572,0 21.997 1.804,0 1.889

24

UF

2014



padronizada para

40 horas semanais em R$

Remuneração bruta

Média de

horas semanais

do contrato

N %


padronizada para


N


padronizada para


N

CE 2.695,8 1.921,6 28,5 13.996 69,7 2.812,7 12.204 1.840,1 1.792

AL 2.986,0 1.933,1 25,9 3.001 44,0 3.011,8 2.765 2.634,4 236

RS 3.098,2 2.164,0 27,9 49.698 99,4 3.152,3 44.677 2.613,2 5.021

SP 3.139,6 2.628,0 33,5 172.336 99,5 3.245,1 157.529 2.061,0 14.807

TO 3.203,0 3.202,5 40,0 7.314 99,2 3.287,1 6.877 1.743,0 437

AM 3.299,5 2.474,8 30,0 14.407 94,7 3.314,5 13.986 2.686,6 421

GO 3.380,5 3.137,2 37,1 19.606 99,7 3.597,8 17.379 1.553,7 2.227

MG 3.537,0 2.147,6 24,3 98.300 98,4 3.606,8 92.548 2.361,3 5.752

AC 3.748,9 2.601,4 27,8 6.185 87,6 3.996,1 5.016 2.437,4 1.169

SE 3.911,8 3.904,5 39,9 6.241 99,7 3.921,6 6.052 3.579,2 189

SC 3.929,2 2.547,6 25,9 25.026 99,6 4.127,3 20.239 2.970,2 4.787

RR 4.229,2 3.177,5 30,1 4.295 97,2 5.203,4 2.782 2.684,3 1.513

PR 4.504,6 3.104,8 27,6 53.373 99,6 4.654,8 51.190 1.260,8 2.183

MA 4.532,0 2.703,3 23,9 17.572 94,4 4.627,0 16.339 2.952,9 1.233

AP 4.620,9 4.618,2 40,0 6.019 80,7 4.842,3 4.919 3.632,4 1.100

BA 4.629,9 3.888,5 33,6 28.822 78,4 4.749,2 27.076 2.510,1 1.746

MS 5.118,4 2.675,6 20,9 11.861 96,4 5.164,3 11.454 3.687,5 407

DF 7.067,4 6.286,7 35,6 21.026 97,8 7.128,3 20.145 5.489,0 881

PA 10.083,2 5.138,2 20,4 16.357 99,3 10.180,9 15.730 7.440,4 627


* O Secretário de Estado do Rio de Janeiro solicitou a exclusão do resultado da rede estadual informando que houve

um equívoco na informação da carga-horária contratual na RAIS, gerando uma informação não correspondente com

a realidade.

4.4 Rede Municipal

Na rede municipal, foram considerados para análise apenas os municípios em que foi

possível localizar mais de 60% dos docentes informados ao Censo da Educação Básica.

Considerando a formação acadêmica dos docentes, em geral, o docente com formação superior

tem remuneração mais alta do que a remuneração do docente sem o mesmo nível de

escolaridade.

Em relação à remuneração média ponderada padronizada para 40 horas das capitais

brasileiras, torna-se evidente a discrepância entre as remunerações dos docentes no Brasil.

Enquanto em João Pessoa, para uma jornada de 40 horas, a remuneração média é de R$ 2.124,7,

em Porto Alegre, para a mesma jornada, a remuneração média é de R$ 10.947,2 (Tabela 18).

25

Tabela 16 - Remuneração média mensal ponderada padronizada para 40 horas, número de vínculos

localizados na RAIS, percentual de localizados em relação ao Censo da Educação Básica, segundo formação,

nas capitais brasileiras - Rede Municipal – 2014

UF Município


Remuneração



Remuneração

bruta

Média de

horas


N %

Remuneração



N

Remuneração



N

PB João Pessoa 2.124,7 2.124,7 40,0 2.633 94,2 2.234,6 2.246 1.473,5 387

PI Teresina 3.042,0 2.575,7 33,9 2.711 82,6 3.037,4 2.482 3.094,4 229

RO Porto Velho 3.096,4 2.181,9 28,2 1.792 97,9 3.126,9 1.634 2.768,1 158

RR Boa Vista 3.191,1 2.108,1 26,4 1.214 78,5 3.193,7 1.040 3.175,1 174

SE Aracaju 3.449,5 3.437,0 39,9 1.054 75,0 3.461,4 1.021 3.012,2 33

TO Palmas 3.564,2 3.495,5 39,2 1.709 96,3 4.142,9 1.108 2.069,7 601

CE Fortaleza 3.596,5 3.182,7 35,4 7.500 94,4 3.611,1 7.325 2.940,2 175

AP Macapá 3.649,6 3.969,5 43,5 1.089 83,9 3.939,4 623 3.262,1 466

AC Rio Branco 3.909,7 2.551,1 26,1 665 78,6 3.914,8 646 3.743,3 19

AL Maceió 3.919,8 2.458,6 25,1 1.981 90,9 4.115,6 1.716 2.631,1 265

AM Manaus 3.953,2 2.965,0 30,0 6.878 99,8 3.952,1 6.609 3.978,8 269

RN Natal 4.112,1 2.291,1 22,3 2.623 98,7 4.196,2 2.448 3.035,6 175

SC Florianópolis 4.230,7 3.386,4 32,0 1.579 98,7 4.304,2 1.502 2.653,8 77

MT Cuiabá 4.408,6 2.545,0 23,1 1.172 52,5 4.597,4 1.097 2.107,0 75

PE Recife 4.422,9 3.472,7 31,4 3.692 97,6 4.447,3 3.584 3.554,0 108

MA São Luis 4.564,3 2.907,6 25,5 3.908 97,9 4.655,7 3.506 3.855,9 402

ES Vitória 5.018,1 3.207,1 25,6 2.764 99,5 4.998,8 2.697 5.875,2 67

SP São Paulo 5.075,0 4.381,6 34,5 37.982 99,9 5.092,8 36.670 4.506,6 1.312

PA Belém 5.136,2 4.361,8 34,0 2.122 80,3 5.168,0 1.945 4.807,3 177

BA Salvador 5.368,5 4.497,7 33,5 4.680 93,7 5.397,8 4.556 4.216,3 124

GO Goiânia 5.412,5 3.317,4 24,5 5.130 98,1 5.425,2 4.972 4.957,4 158

PR Curitiba 5.425,9 2.733,0 20,1 6.750 99,6 5.438,6 6.662 4.444,2 88

MG Belo Horizonte 5.658,8 3.264,1 23,1 7.920 98,5 5.830,9 7.206 3.698,3 714

RJ Rio de Janeiro 6.146,3 3.270,3 21,3 26.383 99,7 6.359,0 22.361 5.067,1 4.022

MS Campo Grande 7.401,5 3.750,0 20,3 3.240 69,9 7.408,3 3.217 5.844,7 23

RS Porto Alegre 10.947,2 5.531,8 20,2 2.543 97,8 11.018,7 2.491 7.245,1 52


A figura 5 e a tabela 19 apresentam os boxplots por UF da remuneração média

padronizada para 40 horas semanais da rede municipal e as medidas de posição da remuneração

média por UF. Paraíba é o estado com menor mediana, em 50% dos municípios, a remuneração

média padronizada para 40 horas semanais é menor do que R$ 1.754,40, enquanto no Rio

Grande do Sul a mediana da remuneração média padronizada é de R$ 3.251,20, R$ 1.496,80 a

mais do que na Paraíba.

26

É possível observar que o Rio de Janeiro, o Acre e a Bahia são os estados com maior

diferença interquartílica na remuneração média da rede municipal, evidenciando a

heterogeneidade entre os municípios dessas UF’s. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa

diferença é de R$ 1.823,80, uma vez que 25% dos municípios têm remuneração média de até R$

R$ 2.281,50 e 75% dos municípios têm remuneração média de até R$ 4.105,40. Por outro lado,

as UF’s cujas redes municipais são mais homogêneas são Roraima, Rondônia e Paraíba.

Além disso, exceto Aracaju, capital de Sergipe, todas as demais capitais apresentam

remuneração média padronizada para 40 horas acima do 3º quartil, sendo que 17 delas não só

estão acima, como também são outliers da rede municipal do estado a que pertencem.

Tabela 17 - Medidas de posição da remuneração média padronizada para 40 horas semanais por UF

UF Mínimo 1º quartil Mediana Média 3º quartil Máximo Diferença

interquartílica

PB 739,4 1.531,6 1.754,4 1.889,3 2.060,2 7.471,6 528,6

MA 658,2 1.282,5 1.757,2 1.934,7 2.374,7 6.568,9 1.092,2

AM 872,6 1.401,4 1.772,6 2.020,8 2.566,4 3.953,2 1.165,0

RR 1.184,1 1.695,8 1.817,6 2.032,9 2.152,2 3.464,1 456,4

AC 1.089,1 1.409,8 1.872,4 2.116,9 2.957,1 3.909,7 1.547,3

CE 862,9 1.467,3 1.883,2 1.901,4 2.218,1 4.010,5 750,8

TO 1.116,2 1.660,9 1.988,0 2.018,7 2.300,4 3.564,2 639,5

PI 724,0 1.741,3 2.022,1 2.038,1 2.325,6 3.625,7 584,4

PE 995,9 1.763,9 2.036,4 2.173,5 2.463,3 6.053,1 699,4

MG 733,9 1.714,1 2.206,2 2.285,4 2.717,7 8.127,8 1.003,6

AP 1.452,5 1.933,2 2.251,3 2.364,6 2.557,6 3.649,6 624,4

BA 669,7 1.651,2 2.302,1 2.457,3 3.058,0 7.362,1 1.406,9

RO 1.516,5 2.200,8 2.439,0 2.449,5 2.704,6 3.296,9 503,8

RN 1.214,7 1.985,3 2.441,2 2.431,6 2.817,4 5.286,9 832,1

AL 965,3 2.014,3 2.453,5 2.495,1 2.926,1 3.959,1 911,8

PA 1.096,3 2.058,5 2.494,4 2.777,7 3.147,1 10.871,6 1.088,6

GO 995,5 2.049,4 2.518,2 2.588,3 2.986,4 6.349,0 936,9

SC 1.291,4 2.344,8 2.744,2 2.747,7 3.083,3 5.976,3 738,4

PR 1.090,9 2.369,1 2.747,1 2.766,4 3.160,6 6.002,6 791,5

MS 1.310,8 2.130,7 2.832,7 2.982,1 3.472,9 7.401,5 1.342,2

SP 966,8 2.396,8 2.854,9 3.032,7 3.457,3 9.289,0 1.060,5

MT 1.312,7 2.412,9 2.881,4 2.876,8 3.228,9 6.106,2 816,0

ES 1.253,2 2.395,9 2.891,1 3.003,3 3.433,2 7.490,4 1.037,2

SE 802,1 2.382,1 2.906,0 3.044,5 3.568,9 5.634,1 1.186,8

RJ 1.150,2 2.281,5 3.171,2 3.374,3 4.105,4 8.701,5 1.823,8

RS 1.056,4 2.737,7 3.251,2 3.350,0 3.923,1 10.947,2 1.185,3


27

Figura 5 - Boxplots da remuneração média padronizada para 40 horas da rede municipal por UF - 2014

28

4.5 Rede Privada

Na rede privada, os docentes de Sergipe, do Rio Grande do Norte e do Ceará são os que

recebem menor remuneração média, são R$ 1.499,90, R$ 1.503,8 e R$ 1.555,5, respectivamente,

para uma jornada de 40 horas semanais, enquanto a remuneração média, para a mesma jornada,

da rede privada no Brasil é de R$ 2.599,30 (Tabela 20). Por outro lado, Rio Grande do Sul, São

Paulo e Distrito Federal são os estados que melhor remuneram os docentes na rede privada, com

remunerações médias padronizadas para 40 horas de R$ 2.899,70, 3.147,80 e R$ 3.788,10,

respectivamente. Além disso, em todos os estados, os professores com formação superior

recebem remunerações média maiores do que aqueles sem formação superior.

Tabela 18 - Remuneração média mensal ponderada padronizada para 40 horas, número de vínculos

localizados na RAIS, percentual de localizados em relação ao Censo da Educação Básica, segundo formação, -

Rede Privada - UF - 2014

UF


Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

Remuneração

bruta

Média de

horas

semanais

do contrato

N %

Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

N

Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

N

SE 1.499,9 1.221,9 32,6 4.439 71,8 1.691,4 3.128 1.033,8 1.311

RN 1.503,8 1.259,0 33,5 6.103 67,7 1.736,1 4.040 1.035,2 2.063

CE 1.555,5 1.269,2 32,6 12.900 60,7 1.797,0 8.195 1.123,6 4.705

PB 1.651,9 1.101,2 26,7 5.558 54,4 1.898,4 3.518 1.242,8 2.040

AL 1.691,7 1.241,0 29,3 4.345 62,7 2.104,4 2.249 1.291,5 2.096

MA 1.804,3 1.416,8 31,4 5.151 43,0 2.091,7 3.328 1.288,6 1.823

PE 1.806,0 1.400,0 31,0 16.239 61,1 2.166,6 9.566 1.278,5 6.673

BA 1.871,5 1.453,0 31,1 17.369 58,4 2.315,0 9.947 1.295,9 7.422

PI 1.903,9 1.407,7 29,6 3.852 54,0 2.075,9 2.853 1.382,1 999

GO 2.198,8 1.707,4 31,1 11.190 69,9 2.423,6 8.000 1.642,2 3.190

RR 2.236,0 1.877,3 33,6 532 77,9 2.753,9 345 1.391,0 187

AP 2.279,0 1.666,4 29,2 847 65,3 2.576,0 657 1.444,2 190

RJ 2.362,7 1.759,9 29,8 47.715 74,0 2.929,4 27.048 1.655,2 20.667

PA 2.386,9 1.667,3 27,9 6.850 57,6 2.630,1 5.036 1.741,3 1.814

MS 2.433,4 1.770,0 29,1 4.030 66,7 2.544,3 3.309 1.953,3 721

RO 2.474,7 1.866,7 30,2 1.597 57,0 2.731,9 1.216 1.754,2 381

TO 2.485,0 1.950,0 31,4 1.375 64,5 2.781,1 992 1.707,3 383

AM 2.493,0 2.119,0 34,0 3.482 75,3 2.851,0 2.466 1.715,5 1.016

PR 2.546,0 1.813,0 28,5 22.501 67,6 2.835,9 17.325 1.649,6 5.176

SC 2.562,0 1.955,3 30,5 13.014 78,8 2.808,7 9.670 1.841,2 3.344

MT 2.591,0 1.853,5 28,6 4.323 72,4 2.736,7 3.556 1.910,7 767

ES 2.682,7 2.006,3 29,9 5.463 78,6 2.853,4 4.610 1.793,2 853

AC 2.798,1 2.160,7 30,9 532 74,1 2.866,7 423 2.548,0 109

29

UF


Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

Remuneração

bruta

Média de

horas

semanais

do contrato

N %

Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

N

Remuneração

média ponderada

padronizada para

40 horas

semanais em R$

N

MG 2.841,0 2.044,2 28,8 34.187 64,7 3.241,8 24.876 1.896,6 9.311

RS 2.899,7 1.961,8 27,1 20.176 73,8 3.877,8 12.646 1.588,4 7.530

SP 3.147,8 2.464,6 31,3 116.213 81,1 3.425,7 94.104 2.063,2 22.109

DF 3.788,1 2.634,1 27,8 8.232 86,6 4.143,3 6.666 2.281,8 1.566


5 Avaliação da consistência dos resultados

5.1 Comparação dados SIOPE

Com o objetivo de se avaliar a consistência dos resultados apresentados, foi calculado o

gasto anual com a remuneração dos docentes estimado para o município (GARD-M), a partir da

remuneração média calculada nesse estudo, e o valor obtido foi relacionado à despesa

empenhada com profissionais do magistério nos municípios, em 2014, coletada pelo Sistema de

Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE4).

O gasto total anual estimado foi dado pela seguinte fórmula:

(GARD − M) = qtd_censo ∗ Rem_med_40 ∗ horas_contr_med ∗ 12

40

Em que, GARD-M: gasto anual com a remuneração dos docentes estimado para o município qtd_censo: quantidade de docentes do Censo Escolar na rede municipal Rem_med_40: remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais da rede municipal horas_contr_med: média de horas contratuais da rede municipal

A análise da dispersão da despesa total empenhada e o gasto anual com remuneração

docente estimado sugere associação entre as duas variáveis, sendo que à medida que a despesa

4 O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico,

operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta,

processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos

estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos

Tribunais de Contas. O SIOPE, visando à padronização de tratamento gerencial, calcula a aplicação da receita

vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.

30

total empenhada com profissionais do magistério aumenta, a remuneração total estimada também

aumenta.

Figura 6- Gráfico de dispersão Gasto Anual com Remuneração Docente Estimado x Despesa Empenhada com

os Profissionais do Magistério - Brasil – 2014

O coeficiente de correlação de Person5 entre a despesa total e empenhada e a remuneração

estimada pelo estudo é de 0,97, demonstrando uma forte associação positiva entre as duas

variáveis.

5 O coeficiente de correlação de Pearson varia de -1 a 1, quanto mais próxima de 1, significa forte correlação

positiva, quanto mais próxima de 1, significa forte correlação negativa, e quanto mais próximo de 0, significa

ausência de correlação.

Despesa anual empenhada com profissionais do magistério - SIOPE (escala logarítmica)

Ga

sto

an

ua

l e

stim

ad

o (

esca

la lo

ga

rítm

ica

)

1

00

.00

0 1

.00

0.0

00

1

0.0

00

.00

0 1

00

.00

0.0

00

1.0

00

.00

0.0

00

100.000 1.000.000 10.000.000 100.000.000 1.000.000.000

31

5.2 Análise longitudinal

5.2.1 Metodologia

Com o intuito de avaliar se a metodologia é adequada também para análise ano a ano,

foram realizados os batimentos entre a RAIS 2012 e o Censo Escolar 2012 e a RAIS 2013 e o

Censo Escolar 2013. Nos dois batimentos, foram aplicados os mesmos critérios utilizados nas

bases de dados de 2014, com a atualização do teto do funcionalismo público para R$ 26.723,13,

em 2012, e para R$ 28.059,29, em 2013. Os resultados são apresentados a seguir.

5.2.1.1 Quantitativos de docentes com vínculo encontrado em ambas as bases de dados

Em 2012, 2013 e 2014, o quantitativo de docentes localizados, por dependência

administrativa, a nível Brasil, se manteve estável. A rede estadual apresentou maior variação no

período, em 2013, o percentual de encontrados diminuiu de 95,2% para 88,1% e, em 2014, subiu

para 95,6%. Na rede privada, o percentual de localizados subiu de 68,6%, em 2012, para 70,6%,

em 2014, ainda que a rede permaneça com o menor percentual de localizados do que as demais.

Tabela 19 – Quantidade de vínculos no Censo da Educação Básica e localizados no pareamento por esfera

administrativa – Brasil – 2012 a 2014

Dependência

administrativa

2012 2013 2014

Censo

Escolar

Pareados na

RAIS %

Censo

Escolar

Pareados na

RAIS %

Censo

Escolar

Pareados na

RAIS %

Total 2.396.564 2.077.696 86,7 2.453.051 2.074.326 84,6 2.498.379 2.184.395 87,4

Federal 23.303 20.712 88,9 25.398 22.356 88,0 27.284 23.921 87,7

Estadual 739.954 704.697 95,2 745.996 657.524 88,1 749.837 717.144 95,6

Municipal 1.132.083 1.008.510 89,1 1.165.449 1.033.977 88,7 1.186.542 1.065.630 89,8

Privada 501.224 343.777 68,6 516.208 360.469 69,8 534.716 377.700 70,6


Ao desagregar os dados por UF, confirma-se que a rede estadual é a que mais sofreu

variação nos três anos. Alagoas é o estado brasileiro com menor percentual de encontrados nos

três anos analisados. Rio Grande do Sul e Bahia tiveram uma queda no percentual de

encontrados em 2013, e, em 2014, voltaram a ter números semelhantes aos de 2012. Esmiuçando

os dados desses estados, percebe-se, que de um ano para outro, o principal motivo de não

pareamento dos dados é que docentes que foram classificados em 2012 em uma dependência

administrativa na RAIS, a partir da natureza jurídica, em 2013, foram classificados em outra

dependência, ainda que no Censo Escolar eles permaneçam na mesma dependência.

32

Tabela 20 - Quantidade de vínculos no Censo da Educação Básica e localizados no pareamento - Rede

Federal – 2012 a 2014

UF

2012 2013 2014

Vínculos no

Censo Escolar

Vínculos

localizados na RAIS

%

Vínculos

no Censo Escolar

Vínculos

localizados na RAIS

%

Vínculos

no Censo Escolar

Vínculos

localizados na RAIS

%

AP 78 0 0,0 84 1 1,2 123 2 1,6

RJ 3.149 2.720 86,4 3.366 2.902 86,2 3.433 2.412 70,3

DF 470 131 27,9 495 372 75,2 502 378 75,3

PR 972 768 79,0 963 767 79,6 916 753 82,2

MG 3.058 2.619 85,6 3.256 2.692 82,7 3.515 2.908 82,7

MS 262 206 78,6 309 253 81,9 302 257 85,1

RN 1.021 1.011 99,0 1.134 1.036 91,4 1.313 1.142 87,0

MA 818 737 90,1 899 813 90,4 911 803 88,1

RS 1.954 1.771 90,6 2.142 1.925 89,9 2.289 2.037 89,0

PE 1.129 1.038 91,9 1.184 1.113 94,0 1.258 1.121 89,1

AM 606 550 90,8 605 556 91,9 669 611 91,3

SP 576 533 92,5 961 913 95,0 993 914 92,0

PI 602 585 97,2 705 684 97,0 690 636 92,2

AC 114 17 14,9 164 129 78,7 198 184 92,9

PA 944 876 92,8 884 842 95,2 898 836 93,1

CE 666 606 91,0 829 737 88,9 846 790 93,4

RR 214 135 63,1 214 192 89,7 198 185 93,4

MT 518 516 99,6 552 549 99,5 686 645 94,0

PB 695 624 89,8 724 656 90,6 789 744 94,3

BA 1.183 1.104 93,3 1.302 1.234 94,8 1.673 1.593 95,2

GO 881 846 96,0 929 886 95,4 1.056 1.021 96,7

AL 533 520 97,6 531 10 1,9 623 608 97,6

SC 1.200 1.170 97,5 1.260 1.233 97,9 1.393 1.361 97,7

SE 354 331 93,5 429 405 94,4 430 421 97,9

TO 276 274 99,3 386 380 98,4 354 348 98,3

ES 817 810 99,1 869 860 99,0 939 924 98,4

RO 230 230 100,0 271 271 100,0 309 309 100,0


33


Estadual – 2012 a 2014

UF

2012 2013 2014

Vínculos Censo

Escolar


RAIS

% Vínculos

Censo

Escolar


RAIS

% Vínculos

Censo

Escolar


RAIS

%

AL 6.179 3.085 49,9 6.299 2.722 43,2 6.815 3.001 44,0

CE 18.094 15.570 86,1 20.198 17.686 87,6 20.079 13.996 69,7

BA 38.464 30.185 78,5 37.433 24.421 65,2 36.757 28.822 78,4

AP 7.029 6.258 89,0 7.117 5.548 78,0 7.461 6.019 80,7

RN 9.577 8.448 88,2 9.475 8.314 87,7 9.501 8.014 84,3

AC 6.859 6.610 96,4 6.707 6.455 96,2 7.063 6.185 87,6

PI 14.133 13.554 95,9 12.230 11.732 95,9 12.419 11.288 90,9

PB 17.178 16.631 96,8 16.885 16.165 95,7 16.621 15.177 91,3

MA 19.488 16.955 87,0 18.220 17.093 93,8 18.617 17.572 94,4

AM 15.303 14.435 94,3 15.229 14.325 94,1 15.213 14.407 94,7

MS 10.940 4.567 41,7 11.181 4.363 39,0 12.307 11.861 96,4

RR 4.146 4.093 98,7 4.609 4.460 96,8 4.418 4.295 97,2

RJ 43.646 42.360 97,1 43.153 41.909 97,1 44.517 43.282 97,2

DF 19.995 19.255 96,3 20.895 20.609 98,6 21.498 21.026 97,8

PE 26.181 25.370 96,9 24.341 23.762 97,6 24.334 23.886 98,2

MT 17.969 17.571 97,8 17.924 17.524 97,8 17.833 17.509 98,2

RO 8.434 8.219 97,5 8.515 8.354 98,1 8.264 8.125 98,3

MG 91.880 91.264 99,3 100.811 99.338 98,5 99.912 98.300 98,4

TO 7.860 7.671 97,6 7.805 7.645 98,0 7.374 7.314 99,2

ES 14.100 14.069 99,8 14.110 14.067 99,7 14.537 14.428 99,3

PA 17.176 15.598 90,8 16.920 16.817 99,4 16.465 16.357 99,3

RS 49.951 49.461 99,0 50.500 37.979 75,2 50.010 49.698 99,4

SP 172.281 171.079 99,3 172.923 171.952 99,4 173.186 172.336 99,5

SC 24.632 24.435 99,2 24.142 24.012 99,5 25.128 25.026 99,6

PR 51.327 51.097 99,6 52.257 52.006 99,5 53.589 53.373 99,6

GO 19.651 19.397 98,7 19.599 19.468 99,3 19.661 19.606 99,7

SE 7.481 7.460 99,7 6.518 6.475 99,3 6.258 6.241 99,7


34


Privada – 2012 a 2014

UF

2012 2013 2014

Vínculos no Censo

Escolar

Vínculos localizados

na RAIS

% Vínculos no

Censo

Escolar


na RAIS

% Vínculos no Censo

Escolar


na RAIS

%

MA 10.577 4.508 42,6 11.276 4.768 42,3 11.971 5.151 43,0

PI 7.037 3.633 51,6 7.045 3.638 51,6 7.132 3.852 54,0

PB 9.250 4.821 52,1 9.933 5.247 52,8 10.212 5.558 54,4

RO 2.461 1.401 56,9 2.598 1.448 55,7 2.804 1.597 57,0

PA 10.363 5.738 55,4 11.544 6.241 54,1 11.899 6.850 57,6

BA 27.570 15.118 54,8 27.375 15.463 56,5 29.749 17.369 58,4

CE 20.685 11.934 57,7 20.778 12.259 59,0 21.246 12.900 60,7

PE 24.814 14.405 58,1 25.939 15.130 58,3 26.589 16.239 61,1

AL 6.790 4.115 60,6 6.767 4.098 60,6 6.927 4.345 62,7

TO 2.110 1.347 63,8 2.019 1.331 65,9 2.132 1.375 64,5

MG 52.300 32.209 61,6 52.279 32.648 62,4 52.836 34.187 64,7

AP 1.135 642 56,6 1.187 706 59,5 1.297 847 65,3

MS 5.871 3.868 65,9 5.921 3.849 65,0 6.041 4.030 66,7

PR 30.255 20.282 67,0 31.852 20.946 65,8 33.297 22.501 67,6

RN 8.340 5.527 66,3 8.526 5.628 66,0 9.017 6.103 67,7

GO 15.028 9.962 66,3 15.518 10.608 68,4 16.009 11.190 69,9

SE 5.330 3.922 73,6 5.553 4.055 73,0 6.182 4.439 71,8

MT 5.224 3.678 70,4 5.570 4.024 72,2 5.967 4.323 72,4

RS 25.871 18.277 70,6 26.339 20.297 77,1 27.329 20.176 73,8

RJ 59.564 43.567 73,1 63.129 46.226 73,2 64.469 47.715 74,0

AC 578 464 80,3 617 501 81,2 718 532 74,1

AM 4.280 3.242 75,7 4.216 3.205 76,0 4.627 3.482 75,3

RR 516 357 69,2 606 506 83,5 683 532 77,9

ES 6.827 4.947 72,5 6.926 5.094 73,5 6.954 5.463 78,6

SC 14.984 11.610 77,5 15.753 12.378 78,6 16.525 13.014 78,8

SP 135.133 107.143 79,3 138.452 111.535 80,6 143.218 116.213 81,1

DF 8.908 7.535 84,6 9.054 7.651 84,5 9.503 8.232 86,6


Em relação à rede municipal, a distribuição do percentual de docentes localizados por

município se manteve estável nos três anos, assim como em 2014, em 2012 e em 2013, em

aproximadamente 93% dos municípios do país, foram localizados mais de 60% dos docentes.

35

Tabela 23 - % de docentes localizados na RAIS pela proporção de municípios - Brasil – 2012 a 2014


2012 2013 2014

Número de

Municípios % % acumulado

Número de


Número de


Total 5.563 100 - 5.563 100 - 5.563 100 -

80 a 100 4.762 85,6 85,6 4.762 85,6 85,6 4.762 85,6 85,6

60 a 80 440 7,9 93,5 440 7,9 93,5 440 7,9 93,5

40 a 60 166 3,0 96,5 166 3,0 96,5 166 3,0 96,5

20 a 40 57 2,5 99,0 57 2,5 99,0 57 2,5 99,0

0 a 20 138 1,0 100 138 1,0 100 138 1,0 100


5.2.2 Remuneração média mensal: comparativo 2012, 2013 e 2014

A remuneração média padronizada para 40 horas semanais, a nível Brasil, cresce a cada

ano em todas as redes de ensino. Nos três anos estudados, a rede federal é a que melhor

remunera os docentes, além de ter sido a que teve maior crescimento entre 2012 e 2014. Os

docentes dessa rede têm contratos de 39,3 horas semanais em média. É possível observar

também, que as redes estadual, municipal e privada têm contratos de aproximadamente 30 horas

semanais em média, para todos os anos, no entanto, em relação à remuneração, a rede estadual

apresenta valores mais altos.

Tabela 24 - Remuneração média padronizada para 40 horas semanais por rede de ensino - Brasil – 2012 a

2014

Rede de ensino

2012 2013 2014

N

Média

padronizada para


Média de

horas


N

Média

padronizada

para 40 horas semanais em R$

Média de

horas


N

Média

padronizada

para 40 horas semanais em R$

Média de

horas


Federal 20.712 5.710,61 39,34 22.405 6.664,23 39,28 23.921 7.767,9 39,3

Estadual 704.697 3.058,82 29,82 695.201 3.252,64 30,53 717.144 3.476,4 31,1

Municipal 1.008.510 2.587,55 30,36 1.035.204 2.837,47 30,63 1.065.630 3.116,4 30,6

Privada 343.777 2.193,59 30,13 359.007 2.399,78 30,20 377.700 2.599,3 30,2


Ao desagregar a remuneração da rede estadual por UF, é possível observar alguns

indícios de inconsistências. Em Mato Grosso do Sul, em 2012, a remuneração média

padronizada para 40 horas semanais é de 5.568,1, em 2013, aumenta para 6.003,0 e, em 2014,

diminui para R$ 5.118,4. Neste caso, a média de horas semanais do contrato se mantém estável,

o que possivelmente explica a oscilação da remuneração média calculada é o percentual de

docentes localizados, que passou de 40% aproximadamente em 2012 e 2013, para 96,4% em

2014.

36

Tabela 25 - Remuneração média padronizada para 40 horas por UF - Rede Estadual – 2012 a 2014

UF

2012 2013 2014

Total Total Total

Remuneração

média

ponderada

padronizada

para 40 horas

semanais em

R$

Remuneração

bruta

Média de

horas

semanais

do

contrato

%

Remuneração

média

ponderada

padronizada

para 40 horas

semanais em

R$

Remuneração

bruta

Média de

horas

semanais

do

contrato

%

Remuneração

média

ponderada

padronizada

para 40 horas

semanais em

R$

Remuneração

bruta

Média

de horas

semanais

do

contrato

%

MT 1.606,4 1.606,4 40 97,8 1.758,4 1.758,4 40,0 97,8 1.996,4 1.996,4 40,0 98,2

PB 1.698,5 1.278,1 30,1 96,8 1.893,2 1.421,0 30,0 95,7 2.079,5 1.560,7 30,0 91,3

RO 2.008,9 1.908,5 38 97,5 2.267,4 2.153,8 38,0 98,1 2.325,3 2.214,4 38,1 98,3

RJ*

RN 1.911,8 1.911,8 40 88,2 2.177,2 2.177,2 40,0 87,7 2.391,9 2.391,9 40,0 84,3

PI 1.529,2 1.529,2 40 95,9 1.825,3 1.824,5 40,0 95,9 2.429,4 1.987,2 32,7 90,9

ES 2.177,2 1.954,0 35,9 99,8 2.251,4 2.012,6 35,8 99,7 2.467,5 2.186,0 35,4 99,3

PE 2.151,5 1.904,1 35,4 96,9 2.300,6 2.019,3 35,1 97,6 2.520,0 2.227,5 35,4 98,2

CE 2.362,4 1.872,2 31,7 86,1 2.654,0 1.924,9 29,0 87,6 2.695,8 1.921,6 28,5 69,7

AL 2.674,5 1.845,4 27,6 49,9 2.860,8 1.943,5 27,2 43,2 2.986,0 1.933,1 25,9 44,0

RS 2.403,0 1.622,0 27 99,0 2.665,6 1.881,1 28,2 75,2 3.098,2 2.164,0 27,9 99,4

SP 2.948,0 2.439,5 33,1 99,3 2.901,7 2.447,6 33,7 99,4 3.139,6 2.628,0 33,5 99,5

TO 3.118,5 2.876,8 36,9 97,6 3.115,4 3.115,1 40,0 98,0 3.203,0 3.202,5 40,0 99,2

AM 2.537,7 1.903,3 30 94,3 2.701,7 2.027,1 30,0 94,1 3.299,5 2.474,8 30,0 94,7

GO 3.072,0 2.849,3 37,1 98,7 3.212,7 2.977,6 37,1 99,3 3.380,5 3.137,2 37,1 99,7

MG 3.076,6 1.869,0 24,3 99,3 3.244,3 1.968,4 24,3 98,5 3.537,0 2.147,6 24,3 98,4

AC 3.226,1 2.217,9 27,5 96,4 3.501,8 2.405,5 27,5 96,2 3.748,9 2.601,4 27,8 87,6

SE 3.275,0 3.234,1 39,5 99,7 3.370,9 3.346,7 39,7 99,3 3.911,8 3.904,5 39,9 99,7

SC 3.224,3 2.224,8 27,6 99,2 3.577,5 2.404,3 26,9 99,5 3.929,2 2.547,6 25,9 99,6

RR 4.203,6 2.847,9 27,1 98,7 4.111,4 3.002,0 29,2 96,8 4.229,2 3.177,5 30,1 97,2

PR 3.519,2 2.340,3 26,6 99,6 4.104,8 2.810,9 27,4 99,5 4.504,6 3.104,8 27,6 99,6

MA 3.781,4 2.287,7 24,2 87,0 4.031,0 2.405,7 23,9 93,8 4.532,0 2.703,3 23,9 94,4

AP 3.859,9 3.859,9 40 89,0 4.384,0 4.382,2 40,0 78,0 4.620,9 4.618,2 40,0 80,7

BA 3.301,2 2.649,2 32,1 78,5 4.039,4 3.372,9 33,4 65,2 4.629,9 3.888,5 33,6 78,4

MS 5.568,1 3.215,6 23,1 41,7 6.003,0 3.455,5 23,0 39,0 5.118,4 2.675,6 20,9 96,4

DF 6.435,9 5.728,0 35,6 96,

3

6.718,6 5.996,6 35,7 98,

6

7.067,4 6.286,7 35,6 97

,8

PA 8.148,2 4.176,0 20,5 90,

8

8.954,5 4.586,1 20,5 99,

4

10.083,2 5.138,2 20,4 99

,3


* O Secretário de Estado do Rio de Janeiro solicitou a exclusão do resultado da rede estadual informando que houve

um equívoco na informação da carga-horária contratual na RAIS, gerando uma informação não correspondente com

a realidade.

37

A fim de analisar a rede municipal, foram construídos os gráficos da remuneração média

padronizada para 40 horas de 2012 versus 2013, assim como para 2013 versus 2014,

apresentando os municípios em categorias: municípios que apresentaram queda na remuneração

média padronizada para 40 horas semanais superior de 20%, municípios com comportamento

regular, municípios em que a remuneração média é superior ao piso nacional e tiveram um

crescimento superior a 30% no ano seguinte e municípios que apresentavam remuneração média

inferior ao piso em um ano e no ano seguinte apresentaram remuneração média acima de 1,3

vezes o valor do piso nacional. É importante ressaltar que o valor do piso nacional em 2012 foi

de R$ 1.451,00 e, em 2013, R$ 1.567,00.

Tanto na figura 7, quanto na figura 8, a maior parte dos municípios não apresenta

oscilação significativa. Como é indicado pelos pontos plotados na cor verde, na comparação

2012 versus 2013, 88,93% dos municípios tiveram comportamento regular e na comparação

2013 versus 2014, 90,26%.

Figura 7 - Remuneração média padronizada para 40 horas semanais 2012 x 2013

Remuneração média padronizada para 40 horas - 2012

Rem

uner

ação

méd

ia p

adro

niza

da p

ara

40 h

oras

- 2

013

Queda superior a 20% - 210 (3,77%)

Municípios com comportamento regular - 4.947 (88,93%)

Média de 2012 acima do piso e crescimento superior a 30% - 304 (5,46%)

Média de 2012 abaixo do piso e crescimento acima de 1,3 vezes o valor do piso - 102 (1,83%)

0 2

.000

4.0

00

6.0

00

8.0

00

10.0

00

12.0

00

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000

38

Figura 8 - Remuneração média padronizada para 40 horas semanais 2013 x 2014

6 Conclusão

A atribuição da remuneração ao docente em exercício em sala de aula, a partir do

pareamento entre a RAIS e o Censo da Educação Básica, traz um avanço para análise da

remuneração dos docentes no Brasil. A junção das bases em nível individual permitiu o cálculo

da remuneração e da carga horária em diferentes níveis de agregação, permitindo inclusive a

avaliação para agregação municipal. Considerando a boa consistência dos dados e que para todas

as esferas administrativas a amostra encontrada foi bastante satisfatória, espera-se que esse

estudo possa contribuir para o desenho, o monitoramento e a avaliação de políticas no setor,

inclusive na rede privada.

Remuneração média padronizada para 40 horas - 2013

Rem

unera

ção m

édia

padro

niz

ada p

ara

40 h

ora

s -

2014

Queda superior a 20% - 178 (3,2%)

Municípios com comportamento regular - 5.021 (90,26%)Média de 2013 acima do piso e crescimento superior a 30% - 261 (4,69%)

Média de 2013 abaixo do piso e crescimento acima de 1,3 vezes o valor do piso - 103 (1,85%)

0 2

.000

4.0

00

6.0

00

8.0

00

10.0

00

12.0

00

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000

39

Assim como em outras referências6 do mesmo tema, foi observado que os docentes da rede

privada não são, em média, mais bem remunerados do que os da rede pública. Além disso, com a

possibilidade de analisar a remuneração média juntamente com a carga horária média de

trabalho, dois aspectos fundamentais para a organização das redes de ensino para o atendimento

da demanda educacional no território de interesse, o estudo permite a reflexão sobre formas de

contratação do docente.

Em virtude da sensibilidade dos dados, dos requisitos do Acordo de Cooperação com o

Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social, bem como para atender ao disposto na

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) com relação ao sigilo

dos dados pessoais, os dados individuais resultantes da pesquisa não serão disponibilizados para

evitar a identificação direta dos docentes e suas respectivas remunerações.

Por outro lado, o INEP disponibilizará publicamente três bases de dados com níveis de

agregação distintos. A primeira será uma base de dados com as informações de remuneração

média para todas as esferas administrativas consolidadas para o Brasil, a segunda base terá as

remunerações médias dos docentes das esferas estadual, municipal e privada consolidadas por

UF e a terceira base de dados conterá as informações de remuneração média da rede municipal

para todos os municípios em que foram localizados docentes na RAIS. Os três arquivos também

serão compostos por quantitativos de vínculos de docentes no Censo da Educação Básica e na

RAIS, grau de formação do docente, média de horas contratuais, entre outros dados.

6 Reportagem “Rede pública, salário maior”, Jornal O Globo, 30/3/2015, disponível em:

http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/professores-de-escolas-estaduais-municipais-ja-recebem-mais-que-os-

de-particulares-15730656

40

Referências Bibliográficas

INEP. Perfil da docência no Ensino Médio Regular. Brasília: Diretoria de Estatísticas

Educacionais – Inep, 2015.

INEP. Portal do Censo da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-

censo>. Acesso em: 12 jun. 2017.

INEP. Sinopse Estatística do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

2003. Brasília: Inep. 2003.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E PREVIDÊNCIA SOCIAL(MTPS). Portal da

RAIS, disponível em http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Portal do Siope,

disponível em http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS

DE ENSINO. Nota Técnica 563 (2015) – Referencial para cálculo de custos dos profissionais da

educação básica pública.

FARENZENA, N.; e MACHADO, M. G. F. O custo das escolas públicas municipais: resultados

de uma pesquisa e implicações políticas. Revista Brasileira de Política e Administração da

Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 277-290, jul./dez. 2006.

http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf

http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao

assunto: a remuneraça o me dia dos docentes em exercí cio...

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