as relações de poder no sistema prisional

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 As relações de poder no sistema prisional Artigo originalmente publicado na Revista da Associação de Pós-  g raduandos da P UC -S P . São Paulo. Ano VIII, n.º 18, 1999, p. 29-35. Esta versão sofreu pequenas alterações em sua redação. José Eduardo Azevedo   Doutor em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP; Pesquisador no Núcleo de Sociabilidade Libertária   NU-SOL, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais   PUC/SP e professor na Universidade Paulista (Unip   SP) "As prisões não diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aumentá-las, multiplicá-las ou transformá-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou ainda pior, aumenta". (Michel Foucault. Vigiar e Punir ). O sistema prisional está centrado preponderantemente na premissa da exclusão social do criminoso, visto como perigoso e insubordinado. O confinamento e a vigilância a que está submetido é estrategicamente ordenado por mecanismos de opressão. Isto faz com que o Estado coloque nas prisões presos, às vezes, nem tão perigosos, mas que no convívio com a massa prisional iniciam um curto e eficiente aprendizado de violência, corrupção, promiscuidade e marginalidade, manifestada quer no comportamento dos presos, quer no dos agentes incumbidos de preservar a ordem interna. Esta situação gera o fenômeno que Donald Clemmer denominou de prisonização. Ao ingressar no sistema penitenciário, o sentenciado deve adaptar-se, rapidamente, às regras da prisão. Seu aprendizado, nesse universo, é estimulado pela necessidade de se manter vivo e, se possível, ser aceito no grupo. Portanto, longe de ser ressocializado [1] para a vida livre, é, na verdade, socializado para viver na prisão[2].  As regras de funcionamento da prisão são impostas ao preso com rigor e coerção. Este, por sua vez, também dispõe de um conjunto de regras, chamado "código dos presos" e que tem vigência entre eles e é aplicado por alguns sobre os demais. Dentro das penas, o regime de controle disciplinar apresenta dois aspectos antagônicos: por um lado, o policiamento tático, meticuloso, que controla uma possível insubordinação, impondo ao preso o mecanismo de disciplina individualizante. Por outro lado, a universalidade do controle disciplinar que lhe permite conhecer seu protótipo ideal, bem como fabricar os mecanismos de

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as relações de poder no sistema prisional

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  • As relaes de poder no sistema prisional

    Artigo originalmente publicado na Revista da Associao de Ps-graduandos da PUC-SP. So Paulo. Ano VIII, n. 18, 1999, p. 29-35. Esta verso sofreu pequenas alteraes em sua redao.

    Jos Eduardo Azevedo Doutor em Cincias Sociais (Poltica) pela PUC-SP; Pesquisador no Ncleo de Sociabilidade Libertria NU-SOL, do Programa de Estudos Ps-Graduados em Cincias Sociais PUC/SP e professor na Universidade Paulista (Unip SP)

    "As prises no diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aument-las, multiplic-las ou transform-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estvel, ou ainda pior, aumenta". (Michel Foucault. Vigiar e Punir).

    O sistema prisional est centrado preponderantemente na premissa da

    excluso social do criminoso, visto como perigoso e insubordinado. O

    confinamento e a vigilncia a que est submetido estrategicamente ordenado

    por mecanismos de opresso. Isto faz com que o Estado coloque nas prises

    presos, s vezes, nem to perigosos, mas que no convvio com a massa

    prisional iniciam um curto e eficiente aprendizado de violncia, corrupo,

    promiscuidade e marginalidade, manifestada quer no comportamento dos

    presos, quer no dos agentes incumbidos de preservar a ordem interna.

    Esta situao gera o fenmeno que Donald Clemmer denominou de

    prisonizao. Ao ingressar no sistema penitencirio, o sentenciado deve

    adaptar-se, rapidamente, s regras da priso. Seu aprendizado, nesse

    universo, estimulado pela necessidade de se manter vivo e, se possvel, ser

    aceito no grupo. Portanto, longe de ser ressocializado[1] para a vida livre, , na

    verdade, socializado para viver na priso[2].

    As regras de funcionamento da priso so impostas ao preso com rigor e

    coero. Este, por sua vez, tambm dispe de um conjunto de regras,

    chamado "cdigo dos presos" e que tem vigncia entre eles e aplicado por

    alguns sobre os demais.

    Dentro das penas, o regime de controle disciplinar apresenta dois aspectos

    antagnicos: por um lado, o policiamento ttico, meticuloso, que controla uma

    possvel insubordinao, impondo ao preso o mecanismo de disciplina

    individualizante. Por outro lado, a universalidade do controle disciplinar que lhe

    permite conhecer seu prottipo ideal, bem como fabricar os mecanismos de

  • poder. Assim, ele adota um comportamento, uma personalidade de fachada,

    destinada a salvar as aparncias e livr-lo do sistema prisional.

    Descrente da legislao vigente e em face da forma como tratado, o preso v

    com ceticismo e desconfiana a perspectiva de sua recuperao pelas regras

    impostas atravs do sistema prisional, e desenvolve uma aguda sensibilidade

    aos excessos de punio que lhe infligem as precrias condies da priso e

    as penas privativas de liberdade.

    Os funcionrios administrativos, tais como mestres de ofcio, chefias,

    terapeutas, agentes de segurana, enfim, todo o pessoal que trabalha ou

    circula no interior da priso, no dispem, nem utilizam nenhuma arma de fogo,

    branca ou cassetete. Isto porque a imposio rgida de obedincia s normas

    regulamentares, bem como a punio e a intimidao justificam a ausncia de

    qualquer instrumento.

    A eficincia do agente penitencirio e dos tcnicos pressupe um grau de

    competncia que s pode ser adquirido atravs do contato prolongado com a

    massa carcerria[3]. Neste particular, porm, a relao simtrica, j que os

    presos tambm adquirem um saber prtico atravs deste contato. Rotina,

    preferncias, temperamento, personalidade dos agentes e dos tcnicos vo

    sendo destilados pelos presos.

    Segundo Michel Foucault, no existe uma ordem preestabelecida na priso,

    que gera e controla a vida dos que esto sujeitos s normas institucionais. Os

    presos, por um lado, os agentes, tcnicos e outros funcionrios do sistema

    prisional, por outro, fazem concesses recprocas, que produzem as redes de

    poder.

    A partir destas notas, vou concentrar minha ateno nas relaes de poder na

    priso. Esse o cenrio a partir do qual pretendo construir algumas hipteses

    a propsito dos dilemas e desafios que se colocam consolidao democrtica

    da sociedade brasileira.

    O arquiplago de confinamento

    A regra nmero um para o preso sobreviver na priso ser humilde, sem

    parecer ingnuo. Obedecer hierarquia outra regra bsica para quem

    pretende sair da priso. Outra norma quanto menos falar, melhor. E por

  • ltimo, o preso nunca deve ficar devendo a outro por muito tempo, pois estar

    correndo risco de vida.

    A relativa tranqilidade na priso depende fundamentalmente da disposio

    dos presos em submeterem-se e cooperar espontaneamente com os

    regulamentos de disciplina e segurana. No entanto, como observa

    Ramalho[4], no h cooperao sem negociao.

    Essa negociao ocorre entre o preso e a autoridade legal, atravs de seus

    funcionrios, em particular o agente penitencirio. O espao para a negociao

    pode ser bastante amplo, desde o envio de uma simples correspondncia ou a

    entrada de drogas no presdio. Mas todas esto voltadas para a "corrupo da

    autoridade." O alargamento da rea para atividades ilegais pode ser o preo a

    ser pago pela direo do presdio para a manuteno da ordem e a

    tranqilidade na priso.

    luz dos problemas estratgicos demonstrados sobre a poltica penitenciria e

    sua tecnologia corretiva, podemos avanar algumas concluses: a priso nada

    mais do que o prolongamento do saber/poder[5]. Toda sua estrutura

    converge para a manuteno de uma rede de poder instituda para manter o

    controle, a vigilncia e a disciplina, o que a transforma em um arquiplago de

    confinamento.

    Uma breve reviso histrica explica que as prticas judicirias e sua evoluo

    no campo do direito penal, definiam as funes da priso como local de

    "penitncia, sofrimento e expiao." Foi esse o princpio no qual se basearam

    os juristas e filantropos do sculo XVIII, como Howard, Bentham e Beccaria.

    Eles desejavam substituir aquelas funes da priso, e transform-la em local

    de "trabalho, disciplina, isolamento e de silncio". Esta proposio se

    concretizou e logo se disseminou por todo o mundo.

    Estes pensadores estavam preocupados, na realidade, com a legitimidade das

    prises na percepo pblica, e sobretudo entre as camadas populares da

    sociedade.

    Com efeito, a legislao penal, desde o sculo XIX e de forma cada vez mais

    rpida no sculo XX, foi buscar o controle social dos excludos, incluindo-os

    numa massa de marginalizados e rejeitados pela sociedade[6].

    A sujeio do sujeito

  • Enquanto aparelho de penalidade corretiva, a priso visa moldar os gestos e as

    atividades dos criminosos. A priso volta-se no para o sujeito de direito, mas

    para o sujeito obediente, submetendo-o, diuturnamente, s ordens, s regras e

    autoridade.

    A anlise pericial entendida pelo preso como uma srie de armadilhas

    psicolgicas, portanto, ele age com grande ansiedade e apreenso. Sua

    grande estratgia consiste em encontrar mecanismos para se livrar desse

    "labirinto." Essa estratgia, segundo afirmao do preso da Penitenciria do

    Estado de So Paulo, consiste em "se conter para conquistar alguns

    benefcios." Essa brecha provocada pelo dilaceramento de relaes entre o

    preso e o terapeuta propicia a construo, por parte do primeiro, de uma

    identidade forjada de aparncias e simulaes.

    Neste momento o jogo do poder comea a ser definido, os compromissos

    tcitos desafiam as regras oficiais e a resistncia dos presos em obedecer as

    normas institudas exige uma negociao. Esse o ponto estratgico do

    sistema prisional.

    Alguns presos demonstram estar contendo-se, para forjar uma outra imagem

    de si e assim conquistar alguns benefcios. Na verdade, ele mostra o que o

    terapeuta espera dele, pois, afinal, seguindo as normas institudas, o preso

    obtm ali o "passaporte" para sua liberdade. Esse mascaramento ocorre, pois o

    preso sabe que deve obedecer cegamente s normas institudas, se quiser

    obter um certo grau de reconhecimento por parte da direo e da equipe

    pericial do presdio e se ver livre da priso o mais breve possvel. No entanto,

    essa "obedincia cega" apenas aparente, mascarada, artificial, ou seja, ele

    aprende desde logo a mistificar, a representar, encenar um papel procurando a

    aprovao do outro e preservando sua prpria identidade. Ele finge acatar,

    assimilar, aprender e a respeitar, em menor ou maior grau, o que lhe for

    transmitido da cultura geral da priso.

    Ao mesmo tempo o agente de segurana, que na verdade mantm um contato

    direto e cotidiano com o preso, manifesta seu ponto de vista com relao

    avaliao da equipe pericial da seguinte maneira:

    "O agente de segurana, apesar de ter uma viso contatual, diria, sua psicologia e campo de viso so um tanto restritos, no chegam ao nvel de um mdico, um psiclogo. Apesar de um tanto abreviado, ele tem uma viso maior,

  • sua funo permite visualizar um campo maior. Os presos podem transparecer aquela 'casca ideolgica', mostrando um lado muito meigo, muito arrependido, e no fim das contas, at passar um atestado para o prprio profissional que o est analisando". (Agente de segurana).

    Este discurso denota uma estratgia na qual o agente de segurana "sabe" que

    os tcnicos no tm conhecimento e experincia suficiente para definir os

    procedimentos de interveno e que existem requisitos intersubjetivos que

    atuam no sistema prisional. Essas relaes diferenciais de foras saber/poder

    produz, como observamos, a convico de que o preso vive outra vida

    inteiramente diversa da que transmite aos tcnicos. Nesta ele acata, assimila,

    aprende e respeita, realmente, tudo aquilo que transmitido pelos seus

    companheiros, atravs da adoo do linguajar local, dos hbitos e costumes do

    grupo. So as regras da massa[7], as normas de convivncia com os demais,

    que lhe daro as condies de "sobrevivncia" na priso.

    O agente de segurana detm um conhecimento que no se ensina nem se

    transmite. adquire-se na vivncia cotidiana. Alm disso, existe uma afirmao

    comum entre os presos de que "depois deles, no h quem conhea melhor o

    sistema prisional do que o agente de segurana." De fato, a administrao do

    presdio exercida, efetivamente, pelo agente de segurana que conhece a

    essncia e o subterrneo do presdio. Paradoxalmente, esse controle no

    natural, existe uma ordem pelo avesso que ultrapassa, em vrios aspectos, a

    esfera legal e envereda na rea sombria do imprevisvel. no mbito dos

    discursos que o funcionamento da priso e o mecanismo de poder se

    apresenta de forma cristalina, como veremos a seguir, a partir do depoimento

    de um agente penitencirio.

    "O inexperiente vai ser sempre o prejudicado, porque qualquer coisa que venha acontecer de errado ou que sai do controle da norma, ele que vai segurar. (...) Os mais experientes sabem disso e vo tirar proveito disso". (Agente penitencirio).

    De acordo com este depoimento, notamos que o agente de segurana executa

    sua prpria lei, contribuindo na gesto dos ilegalismos e na produo da

    delinquncia. Da, apreendermos que o discurso competente do agente

    penitencirio se constitui num artifcio do poder, um componente de astcia,

    que ultrapassa singularmente a violncia fsica, pois ela vista pelo depoente

    como uma meta para se atingir os mecanismos institucionais de controle social.

  • Os presos procuram se acomodar nas celas da melhor maneira possvel. Se a

    cela for coletiva, cada espao bem delimitado e inviolvel. Este sentido de

    territorialidade o preso j aprende e desenvolve em sua passagem pelos

    xadrezes das delegacias de polcia onde, apesar da superlotao habitual,

    ningum ousa pisar no colcho do outro, pois sabe que a reao ser imediata.

    Muitas vezes, fsica.

    comum os presos terem televiso e rdio. Aparentemente as administraes

    dos presdios no colocam nenhum obstculo para que eles se equipem com

    estas comodidades, mas so classificadas como "favores". Portanto, marco

    simblico de privilgio, para alguns.

    Teoricamente, o trabalho penitencirio considerado um dos elementos

    essenciais no processo de ressocializao do preso, enfoque que se contrape

    viso do passado, no qual as atividades produtivas realizadas nas prises se

    caracterizavam mais como um recurso punitivo imposto aos encarcerados.

    Ao lado da anlise do perfil psiquitrico e do acompanhamento comportamental

    (psicolgico) do preso, o trabalho penitencirio ainda serve de componente

    para a diminuio do tempo de recluso, conforme estabelece o artigo 126 da

    Lei de Execuo Penal, n 7.210/84.[8]

    No entanto, a maioria dos presos no trabalha. Primeiro porque no oferecido

    trabalho para todos, de forma que praticamente toda a massa carcerria vive

    na ociosidade e o trabalho privilgio de alguns. Conseqentemente, os

    presos no podem diminuir seu tempo de recluso e ocupam esse perodo com

    atividades ilegais.

    No mercado informal do presdio empresta-se ou penhora-se os mais variados

    objetos, vende-se e compra-se de tudo, como uma camisa, um ovo; troca-se

    dois maos de cigarro por um sabonete, doze maos pelo aluguel de um

    televisor, etc.

    Se parte dos recursos que circulam na economia informal do presdio

    destinada a proporcionar ao preso algumas magras comodidades, como uma

    refeio "melhorada", outra parte desviada para o jogo de cartas, do bicho ou

    de cavalos e para a compra de maconha, dois itens que nunca faltam nas

    prises.

  • A tolerncia pragmtica da administrao e dos agentes de segurana quanto

    aos ilegalismos, em lugar da represso, com sua poltica de "vistas grossas",

    proporciona a insero de familiares nessas atividades flagrantemente

    criminosas, mas condio de normalidade dos presdios.

    Produtos de higiene pessoal, roupa de cama, colcho e at uniforme so

    praticamente escassos nos presdios, fora do alcance de muitos dos presos.

    Neste caso as negociaes envolvem o nico provedor, o agente de segurana

    e o intermedirio, outro preso. O preso paga por esses produtos, em maos de

    cigarro ou em dinheiro, levado por algum de fora do presdio.

    As estratgias de poder em ao

    As prises so objetos histricos significativos quando nos mostram, no rigor

    de seus rituais, os limites que governam o exerccio do poder. Notamos, desta

    maneira, que o poder no uma propriedade do Estado, mas uma estratgia

    de ao. No atributo, mas relao de foras que passam tanto pelos

    dominados quanto pelos dominantes, ambos constituindo singularidades.

    O significado de poder na anlise foucaultiana que ele produz a assimetria,

    em vez de derivar de uma superioridade; ele se exerce permanentemente, em

    vez de se exercer de forma intermitente; ele se irradia de baixo para cima,

    sustentando as instncias de autoridade legal; incentiva e faz produzir, em vez

    de esmagar e confiscar.

    Como vrios estudos tm mostrado, na priso no h cooperao sem

    negociao e a transigncia do preso. Mas trata-se simplesmente de mais um

    dos dilemas inscritos na natureza da priso que produz criminosos, e prepara-

    os convenientemente para ingressarem no mundo do crime. Os presos tero

    assim, facilidade para adquirirem instruo para a prtica do crime, e se

    associarem, a fim de constiturem rgos eficazes de delinqncia plural.

    No curso das interaes, a negociao da ordem prisional no requer, nem

    supe, a manipulao de aes entre dominantes e dominados, mas a

    negociao de rituais de foras marcadas por aes, reaes, fluxos, influxos,

    resistncias, afetividade e solidariedade. Como salienta Michel Foucault, a

    priso se constitui numa "mquina abstrata" que opera tanto no domnio das

    aes discursas como no-discursivas.

  • Nossa preocupao foi compreendermos as relaes discursivas. As aes e

    reaes dos atores que atuam na negociao da ordem prisional. Vimos, por

    exemplo, que o preso, a despeito da precariedade moral que se supe ter, no

    aceita o desvio que lhe imputado pelo sistema; ao mesmo tempo, ele convive

    com a situao de excludo, pois sabe que no ter acesso a padres

    socialmente valorizados de consumo e ascenso social. Finalmente, o agente

    de segurana canaliza suas frustraes nas aes de "favores", na flexibilidade

    da vigilncia/disciplina e na esfera das negociaes de benefcios e privilgios

    com determinados presos.

    Diante deste quadro o sistema penitencirio sobrevive, apesar de toda sua

    runa interna.

    Referncias bibliogrficas

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    [1] Thompson observa que essa meta tem uma srie de denominaes, tais como: teraputica, cura, recuperao, regenerao, readaptao, reabilitao, ora sendo vista como semelhante finalidade do hospital, ora como da escola. THOMPSON, Augusto. A questo penitenciria. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 05.

    [2] Ibidem, p. 23.

    [3] RAMALHO, Jos Ricardo. Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.

    [4] Idem.

    [5] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da priso. Petrpolis: Vozes, 1977.

    [6] FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurdicas. Srie Letras e Artes - 06/74. PUC, Rio de Janeiro, 1979.

    [7] RAMALHO, Jos Ricardo. Mundo do crime: A ordem pelo avesso. op. cit.

    [8] Segundo a Lei de Execuo Penal n 7.210/84, o preso poder remir parte da execuo da pena, razo de um dia de pena por trs de trabalho.