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Projeto AECC - 2016-2017

Artigo I.

Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

Projeto AECC 2016 – 2017

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ÍNDICE

Pág.

I – Introdução 3

II - Objetivos e Princípios Orientadores do Projeto Curricular do Agrupamento 5

III – Concretização do Projeto 7

1 – Organização do Agrupamento

7

1.1 – Composição 7

1.2 - Calendário escolar 8

1.3 - Horário de funcionamento dos jardins-de-infância e escolas do agrupamento 8

1.4 – Plano anual de distribuição do serviço docente 9

1.5 – Critérios para formação de turmas 10

1.6 – Critérios de elaboração dos horários 12

1.7 – Estruturas de apoio 13

1.8 - Educação Especial e Serviços de Psicologia e Orientação 14

1.9 – Instituições e empresas com as quais se estabelecem parcerias 19

2 - Organização e Gestão Curricular

21

2.1 – Matrizes curriculares 21

2.2 – Ofertas formativas específicas 30

2.3 – Planos de turma 32

2.4 – Medidas de promoção do sucesso e de prevenção do abandono escolar 32

2.5 – Clubes, oficinas e projetos 33

2.6 – Plano de ocupação dos alunos 35

IV – Avaliação dos Alunos

36

1 – Domínios e ponderações dos critérios gerais de avaliação 36

2 – Normas, modalidades, instrumentos e critérios específicos da avaliação dos alunos 37

3 - Divulgação, avaliação e reformulação do projeto curricular 38

Referências bibliográficas

V – Anexos

38

I – Horário de funcionamento dos jardins-de-infância 39

II – Plano anual de distribuição do serviço docente 40

III – Estrutura dos planos de turma 43

IV - Normas, modalidades e critérios específicos de avaliação das disciplinas e áreas 46

V - Metas de sucesso para 2013-2014 55

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I - INTRODUÇÃO

No final dos anos noventa do século passado, toma forma, em Portugal, uma

tendência que se desenvolvia nos países de cultura ocidental, desde a década anterior,

que é a ideia de que a escola deve organizar-se localmente e construir o seu projeto

educativo, desafiada pela realidade da sua população e comunidade envolvente e tendo

como moldura as regras fundamentais definidas pela administração central, conforme

enunciado no Decreto-lei n.º 115-A/98, de 4/5: “A escola, enquanto centro das políticas

educativas, tem, assim, de construir a sua autonomia a partir da comunidade em que se

insere, dos seus problemas e potencialidades, contando com uma nova atitude da

administração central, regional e local, que possibilite uma melhor resposta aos desafios

da mudança.”

O novo regime de administração e gestão das escolas, consubstanciado no

Decreto-lei n.º 75/2008, de 22/4, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2/7,

reforça a autonomia das escolas, particularmente no que respeita à organização

pedagógica, elegendo como principais objetivos da sua orientação estratégica (Art.º 4.º,

n.º 1):

a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do serviço público de educação, em geral, e das aprendizagens e dos resultados escolares, em particular;

b) Promover a equidade social, criando condições para a concretização da igualdade de oportunidades para todos;

c) Assegurar as melhores condições de estudo e de trabalho, de realização e de desenvolvimento pessoal e profissional;

d) Cumprir e fazer cumprir os direitos e os deveres constantes das leis, normas ou regulamentos e manter a disciplina;

e) Observar o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa nos limites de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis para o desenvolvimento da sua missão;

f) Assegurar a estabilidade e a transparência da gestão e administração escolar, designadamente através dos adequados meios de comunicação e informação;

g) Proporcionar condições para a participação dos membros da comunidade educativa e promover a sua iniciativa.

Ora, incumbidas da exigente missão de traçar percursos formativos que

transformem os indivíduos que acolhem em cidadãos - dotados de conhecimentos e

capacidades que venham a mobilizar nos contextos de trabalho e cívicos em que se

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insiram - as escolas deverão ser compelidas a mapear com precisão as suas morfologias,

relevando recursos, acidentes, problemáticas e desenhando, com correspondente

sistematicidade, fundamento e rigor, planos estratégicos de intervenção.

O Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, constituído a partir de três polos

educativos distintos, no geral inseridos em ambientes sociológicos desfavorecidos, pelo

reportado nos documentos estruturantes existentes, enfrenta o desafio de construir a

sua identidade e plano de ação, a médio e longo prazo. Só o poderá fazer depois de

cartografar e visionar globalmente o que é, o que faz, o que falta, para definir a rota

que deverá conduzir a instituição às metas visadas.

Este documento constitui-se, assim, como um breve diagnóstico que se coloca à

consideração da comunidade educativa, a fim de que esta possa refletir sobre o que

existe, corrigir desvios, convocar omissões e, em diálogo crítico e construtivo,

pavimentar vias seguras a percorrer pelos atuais e futuros aprendentes deste

agrupamento.

Em suma, o documento estrutura-se em três secções essenciais.

Depois de enunciados os princípios que constituem os pilares concetuais da missão

formativa que se pretende materializar no agrupamento (secção II), procede-se à

caracterização e organização do mesmo (secção III), clarificando os critérios que lhe

subjazem e visibilizando os seus elementos globais, sem omitir as especificidades

existentes. Ainda na terceira secção, dá-se conta das matrizes curriculares

correspondentes aos vários ciclos de estudos, especificando-se as opções formativas

específicas, quer no âmbito dos cursos regulares, quer no dos percursos alternativos,

quer ainda no contexto do Educação Especial, a qual assume no agrupamento relevância

particular, dado ser considerado “Escola de Referência”, de acordo com o estipulado no

Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.

Apresentam-se, de seguida, os critérios específicos e normas pelas quais se rege

a avaliação dos alunos (secção IV) e as que deverão orientar o processo de

aperfeiçoamento deste projeto curricular.

Em suma, num processo que se pretende dinâmico, deixam-se à consideração

algumas questões que, despretensiosamente interpelam os leitores para a apresentação

de propostas que tornem mais consistente e eficaz o serviço oferecido pelo

agrupamento.

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II – OBJETIVOS E PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO

O conceito de projeto carrega no seu seio duas vertentes principais. Por um lado, a

ideia de transformação do real. Por outro, a de programação dos meios para concretizar a

mudança idealizada. A este respeito, convoquemos as palavras de Broch & Cros, citadas por

Leite (2000, p. 4):

É preciso ser-se capaz de inspiração e de ação pois a recusa das ações (de organização) conduz,

muitas vezes apenas à utopia e a “centração” exclusiva na organização ameaça a própria ação

pela perda do sentido, tal como acontece nos programas tecnocráticos.

Ora, norteado pelas prescrições constantes dos referentes nacionais, tendo ainda na

memória as políticas educativas definidas nos projetos educativos das instituições de

origem e conhecendo, paulatinamente, a sua identidade renovada, o agrupamento

deverá ter a ousadia de fazer uso da margem de autonomia que detém para elevar a

“qualidade do sucesso educativo”, definido como o principal objetivo da educação

enquanto “fator determinante para o futuro do País” (preâmbulo do Decreto-Lei N.º

139/2012, de 5/7). O mapa do agrupamento, que as secções seguintes esboçam,

denota a existência de recursos e de boas práticas que poderão gerar dinâmicas

conducentes ao redimensionamento e aperfeiçoamento de áreas porventura já

desajustadas às exigências e complexidades de sociedades globalizadas, com ritmos e

velocidades de mudança que requerem sujeitos com mentes críticas, flexíveis, prontas

a criar respostas rápidas a problemas surgidos “em cascata”. Invocando Perrenoud

(2000, p. 63), preparar indivíduos com coragem e ferramentas que possam responder

a questões como esta: “O que fazer quando não sei o que fazer?”

Sim, o agrupamento deverá ser capaz de refletir, planificar e pôr em ação um projeto

próprio sustentado nos princípios orientadores enunciados no supracitado normativo (Art.º

3.º); ou seja, desenhar um caminho claro, com percursos de aprendizagem bem focalizados,

nos quais os saberes se articulem, mas sejam flexíveis, suscetíveis de fazer sentido e de

constituir pistas significativas para os aprendentes resolverem os problemas que a escola e a

vida lhes vierem a exigir. E calculamos que serão muitos!

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Como os seres humanos nunca viveram em sociedades uniformes, é natural que o

agrupamento, que já se distingue pela diversidade das ofertas formativas, seja desafiado a

diversificar ainda mais as soluções de percursos de aprendizagem e de apoios proporcionados

aos alunos e famílias, respeitando a diversidade dos contextos socioculturais em que se

inserem e gerando condições de equidade. Importará aqui sublinhar que, no “serviço de

urgência” em que as escolas de hoje se tendem a transformar não se poderá esquecer de

traçar planos de desenvolvimento conducentes à excelência.

Essa imaginação criativa e solidária que os nossos jovens nos pedem, em momentos

tão desafiadores para os profissionais de desenvolvimento humano, cuja “matéria-prima” tem

uma vontade muito própria, passará pelo envolvimento ativo dos alunos e por uma estreita

colaboração entre os profissionais do agrupamento, encarregados de educação e restantes

membros da comunidade educativa, que deverão abrir os horizontes dos jovens em atividades

não apenas de caráter letivo. Daí a importância das parcerias com inúmeras instituições para

a realização de diversas atividades de enriquecimento curricular, cultural, cívico e pessoal.

A dimensão humana e os valores que sustentaram as sociedades de cultura ocidental,

particularmente desde a emergência das revoluções liberais, não poderão ser negligenciados

no rumo traçado e na ação que se vier a desenvolver.

Em suma, os objetivos que se afiguram mais prementes de cumprir nesta fase da vida

do agrupamento são:

1. melhorar os níveis de sucesso dos alunos (vide as metas definidas no Anexo V);

2. erradicar o abandono escolar;

3. reduzir as ocorrências de indisciplina;

4. promover o trabalho cooperativo entre as escolas do agrupamento e seus profissionais;

5. reforçar a participação dos encarregados de educação e da comunidade envolvente na vida

escolar;

6. promover a valorização e reconhecimento públicos do serviço prestado pelo agrupamento.

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III – CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO

1- Organização do agrupamento

1.1 - Composição

Ciclos Escolas N.º de turmas N.º de alunos

Pré-Escolar

(10 unidades)

Almedina Antanhol Antuzede Bairro Azul S. Bartolomeu* S. Martinho de Árvore Vila Verde Andorinha Carvalhais de Baixo S. João do Campo

13

189

1.º Ciclo do Ensino

Básico

(15 unidades)

Almedina Antanhol Antuzede Assafarge Bairro Azul Casconha Cernache Feteira Palheira S. Bartolomeu S. João do Campo S. Martinho de Árvore Vera Cruz Vila Verde N.º1 de S. Silvestre

41

710

2.º e 3.º Ciclos do

Ensino Básico (3 unidades)

Escolas Básicas:

. Poeta Manuel da Silva Gaio . N.º 2 de S. Silvestre

8

(2.º Ciclo)

12

(3.º Ciclo) 2

(CV - Básico)

142

(2.º Ciclo)

187

(3.º Ciclo)

38 – Cursos Vocacionais (CV-B)

Ensino Básico/ Secundário (Escola Sede)

. Secundária Jaime Cortesão

1 (CV – Secundário)

6 (CCH)

6

(CP)

6

(EFA)

22 – Curso Vocacional Sec. (CV-S)

113 – Cursos Científico-Humanísticos (CCH)

104 - Cursos Profissionais (CP)

150 - Educação e Formação de

Adultos - EFA

Total global: 21 Total global: 95 Total global: 1655

* Foi constituído um grupo para alunos surdos

8


1.2- Calendário escolar

Com base no estipulado no Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho, o agrupamento definiu o seguinte calendário:

CALENDÁRIO ESCOLAR (Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho)

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Início das atividades letivas Termo das atividades letivas

15 de setembro de 2016 30 de junho de 2017

Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar

1.ª De 26 a 30 de dezembro de 2016

2.ª De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017

3.ª De 10 a 17 de abril de 2017

*Cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre estas duas datas

ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Início das atividades letivas Termo das atividades letivas

1.º Período

15 de setembro de 2016 16 de dezembro de 2016

2.º Período

3 de janeiro de 2017 4 de abril de 2017

3.º Período

19 de abril de 2017

6 de junho de 2017 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º

anos

16 de Junho de 2017 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º,

e 10.º anos

23 de junho de 2017 – para os alunos dos 1º,2º,3º e 4.º

anos

Interrupções das atividades letivas para o ensino básico e secundário

Interrupções datas

1.ª de 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017

2.ª de 27 de fevereiro a 1 de março de 2017

3.ª de 5 a 18 de abril de 2017

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1.2 - Horário de funcionamento dos jardins de infância e escolas do

agrupamento

Pré-Escolar

Os Jardins de infância (JI) integrados no Agrupamento pertencem à rede pública

do Ministério da Educação e Ciência e o calendário escolar da componente letiva é

estabelecido anualmente por este Ministério, através de Portaria criada para o efeito.

O horário de funcionamento a praticar por cada Jardim de Infância é estabelecido

depois de ouvidos os pais/encarregados de educação e os representantes da autarquia.

As atividades decorrem de segunda a sexta-feira conforme os horários

especificados no Anexo I.

1.º CEB

Apesar dos condicionalismos impostos pelos serviços de transportes e de

fornecimento de refeições, de uma forma geral, as escolas funcionam em regime normal

(9:00-16:00). O intervalo para almoço decorre, em geral, das 12:30 horas às 14:00, à

exceção das escolas de Casconha e Cernache – almoço entre as 12h00 e as 13h30. As

turmas dos 3.º e 4.º anos terminam duas vezes por semana as suas atividades letivas

às 17h30, à exceção das que funcionam nas Escolas Básicas de Antanhol, Cernache e

Feteira.

As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) decorrem, em todas as escolas,

das 16h30 às 17h30.

Entre as 17h30 e as 19h00, em algumas escolas, funciona o serviço de Atividades

de Tempos Livres (ATL), dinamizado por Instituições Particulares de Solidariedade Social

(IPSS).

2.º, 3.º Ciclo e Secundário

As atividades letivas decorrem de segunda a sexta-feira, iniciando-se às 8:30

horas e terminando em horários variáveis, consoante as especificidades dos cursos e dos

transportes disponíveis.

As tardes de quarta-feira estão destinadas a atividades essencialmente extra

letivas (oficinas, tutorias, apoios, entre outras)

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1.4 – Plano anual de distribuição do serviço docente

Compete à Presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do

agrupamento distribuir o serviço docente, de acordo com os critérios gerais a que deve

obedecer a elaboração dos horários, ouvido o conselho geral e depois de aprovado pelo

conselho pedagógico. O plano de distribuição do serviço docente no

agrupamento:

a) está vocacionado para a defesa da qualidade de ensino e dos legítimos

interesses dos alunos;

b) pretende criar condições para o efetivo cumprimento do currículo e dos

programas de cada disciplina e visa potenciar o melhor aproveitamento das

capacidades de organização e gestão dos tempos de trabalho na escola,

assim como a implementação de soluções organizativas ajustadas às

necessidades efetivas de todos os intervenientes no processo educativo;

c) pauta-se por critérios de bom aproveitamento dos recursos disponíveis,

maximizando a rentabilidade da formação e experiência dos docentes.

O Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16/6, reforça a autonomia dos órgãos de

direção, administração e gestão das escolas que, dentro das limitações do próprio

despacho e da restante legislação em vigor, podem decidir a duração das aulas; distribuir

de forma flexível as aulas de cada disciplina ou área disciplinar ao longo da semana;

ajustar, pontualmente, o horário dos docentes às necessidades que ocorram ao longo

do ano letivo; estabelecer os currículos da “oferta complementar” prevista na “matriz

curricular” do ensino básico; fomentar, dentro dos recursos disponíveis a coadjuvação

na sala de aula; constituir, na medida do possível, equipas pedagógicas estáveis ao longo

de cada ciclo.

Preserva-se também a possibilidade de os docentes poderem, citando a lei,

independentemente do grupo para o qual foram recrutados, lecionar qualquer área

disciplinar, disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível,

desde que sejam titulares de adequada formação científica e ou certificação de

idoneidade nos casos em que esta é requerida, visando-se um melhor aproveitamento

dos recursos humanos disponíveis, valorizando a formação do docente em detrimento

do grupo de recrutamento.

Outras orientações mais específicas constam do Anexo II.

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1.5 - Critérios para formação de turmas

A formação de turmas obedece a orientações estabelecidas na lei (Despacho n.º

7-B/2015, de 7/5), entre as quais destacamos as a seguir enunciadas.

Pré-Escolar

Cada grupo integra 20 a 25 alunos.

As turmas com 2 alunos com necessidades educativas especiais, de caráter

permanente, incluem um total de 20 alunos, desde que tal apareça referenciado no seu

Programa Educativo Individual (PEI).

A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao

supramencionado carece de autorização dos serviços do Ministério da Educação e Ciência

competentes.

As duas normas enunciadas anteriormente aplicam-se a todos os níveis de

ensino.

1.º Ciclo

As turmas são constituídas por um máximo de 26 alunos. As escolas de lugar

único, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, integram 18 elementos,

no máximo, e as de escolas com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois

anos de escolaridade, são constituídas, no máximo, por 22 alunos.

2.º e 3.º Ciclos

As turmas do 5.º ao 9.º ano são constituídas por um número mínimo de 26 alunos

e um máximo de 30.

Nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma

disciplina de opção, do conjunto das disciplinas que integram as de oferta de escola, é

de 20 alunos. No entanto, as turmas podem funcionar com um número inferior, desde

que seja necessário assegurar a continuidade da disciplina para alunos que, no ano letivo

anterior, a frequentaram com aproveitamento. É de ter ainda em consideração que cada

turma ou disciplina só pode funcionar com número inferior quando for única.

Nas disciplinas de Físico-Química e de Ciências Naturais, no 3.º Ciclo, as turmas com

número igual ou superior a 20 alunos, são desdobradas no tempo correspondente a um

máximo de 100 minutos, exclusivamente para a realização de trabalho prático ou

experimental.

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Secundário

Nos Cursos Científico-Humanísticos, o número mínimo para a abertura de uma

turma é de 26 alunos, reduzindo para 20 nas disciplinas de opção.

Nos Cursos Profissionais as turmas integram um número mínimo de 24 alunos e

um máximo de 30. Nos Cursos Científico-Humanísticos, as turmas desdobram quando o

número de alunos é superior a 20, nas disciplinas de caráter experimental.

Neste nível de ensino, bem como nos anteriormente referidos, não poderão ser

constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser

respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com exceção de

projetos devidamente fundamentados e aprovados pelos órgãos competentes do

agrupamento e/ou do MEC.

O conselho pedagógico do Agrupamento, tendo em consideração o teor do

despacho anteriormente citado, definiu ainda outras normas específicas a observar

na constituição de turmas:

1. As turmas devem constituir grupos heterogéneos (se possível respeitando o nível

etário e o equilíbrio entre sexos), tendo como base o grupo-turma do ano anterior;

2. A integração dos alunos retidos deve, sempre que possível, ser equitativa no que

concerne à idade e número, não devendo exceder cinco alunos por turma;

3. No 1.º Ciclo, esta integração deverá respeitar o nível de conhecimentos e de

capacidades dos alunos, após auscultação do respetivo Departamento Curricular;

4. Na 1.ª matrícula (1.º ano) deverá respeitar-se prioritariamente a residência do

aluno/local de trabalho do encarregado de educação, a frequência de irmãos no

mesmo estabelecimento escolar, garantindo a distribuição equitativa pelas EB1 do

Agrupamento;

5. A continuidade da turma deverá ser mantida, sempre que possível, de forma a

garantir-se o acompanhamento do grupo;

6. As transferências de turma só deverão acontecer em situações excecionais,

devidamente fundamentadas, tendo em conta pareceres dos departamentos

curriculares e dos conselhos de turma, exarados em ata, e/ou requerimentos dos

encarregados de educação;

7. Os alunos oriundos de países estrangeiros, que necessitem de beneficiar de apoios,

deverão ser agrupados de forma a garantir a aplicação dos mesmos

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8. A constituição ou continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ao

estabelecido, carece de autorização dos serviços do Ministério da Educação e Ciência,

mediante proposta fundamentada da Presidente da CAP;

9. No 7.º e no 8.º anos, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção é

de 20 alunos;

10. Na Disciplina de Educação Moral e Religiosa poder-se-ão juntar alunos de mais do

que uma turma, do mesmo ano de escolaridade, até ao máximo de 22 alunos.

No final de cada ano letivo, formam-se equipas de trabalho, constituídas pelos

diretores de turma e/ou professores titulares de turma, professores da educação especial

e psicólogas, a quem compete a formação das turmas para o ano letivo seguinte, de

acordo com as indicações dos conselhos de turma.

1. 6 - Critérios de elaboração dos horários

A elaboração dos horários obedece às normas estipuladas no Despacho normativo

n.º 4-A/2016, de 16/6. Face a este enquadramento, a Presidente da CAP define os

procedimentos organizativos que melhor se ajustem à missão e metas do projeto

educativo do agrupamento, tendo em conta os pareceres emitidos pelo conselho

pedagógico e o conselho geral.

Assim, para além do constante nos Art.ºs 5.º, 6.º e 7.º e no ponto 6, Art.º 13.º, do

normativo referido bem como no Art. 20.º, n.º 4, alínea d), do Decreto-Lei N.º 137/2012,

de 2/7, importa enunciar os princípios que o agrupamento elegeu como referentes para

organizar os tempos escolares:

Alunos Professores

No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar

os 8 (oito) tempos letivos, exceto nos cursos profissionais e

vocacionais do Secundário, que têm cargas iguais ou superiores a 36

tempos semanais.

Dar continuidade na lecionação dos

grupos/turmas.

Sempre que as atividades decorram nos períodos da manhã e da

tarde, o intervalo de almoço não poderá ser inferior a uma hora.

Atribuir a cada professor um número mínimo de

níveis e de turmas.

As disciplinas de “estudo clássico” incidirão, sempre que possível, nos

primeiros tempos da manhã, priorizando o Português e a Matemática.

Constituir cada conselho de turma com um

número mínimo de professores, dando

continuidade às equipas ao longo do ciclo.

Os alunos da escolaridade obrigatória não podem ter “furos” nos seus

horários.

Sempre que possível, atribuir o serviço de apoios

pedagógicos aos professores de Português,

Matemática e Inglês (no Ensino Básico) e aos das

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1.7 - Estruturas de apoio

Estrutura Atividade Local de Funcionamento

AAAF-Atividades

de Animação e Apoio à Família

Com a supervisão dos educadores responsáveis pelos

grupos (do Pré-escolar) e em articulação com os municípios e os encarregados de educação, este apoio

dinamiza atividades de animação lúdico-pedagógica de apoio à família, nos períodos de almoço e nos

precedentes e posteriores aos letivos.

Jardins-de-infância do Agrupamento

GAAF – Gabinete

de Apoio ao Aluno e à Família

No âmbito do Projeto de Mediação Escolar/Social do

Instituto de Apoio à Criança, o GAAF tem como objetivos ajudar os alunos e suas famílias na resolução

dos problemas do quotidiano, combater o absentismo

e o abandono escolares, realizando também outras ações, nomeadamente de sensibilização parental.

Escolas Básicas N.º 2 de São Silvestre e Poeta Manuel da Silva Gaio e Escola Secundária de Jaime Cortesão

disciplinas sujeitas a exame nacional (no Ensino

Secundário).

As disciplinas, com carga horária reduzida, não devem ser lecionadas

em dias consecutivos

Se a carga horária das línguas estrangeiras for de dois tempos

semanais, a sua distribuição deverá ser feita em dois momentos distintos (um mais um tempos), sempre que

possível em dias não consecutivos.

Se a carga horária das referidas línguas for de três tempos semanais, a sua distribuição deverá ser feita em dois

momentos, sendo um deles de dois tempos (dois mais um tempos), sempre que possível em dias não consecutivos.

As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após

o período definido para almoço.

Os apoios deverão ser ministrados nos tempos iniciais ou

finais dos turnos da manhã ou da tarde, devendo distribuir-

se de forma equilibrada ao longo da semana (cf. alínea g, n.º

1, Art. 13.º, Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16/6).

Quando se verificarem alterações decorrentes da ausência dos

professores, deverá proceder-se como estipulado na secção

2.6 deste documento (Plano de ocupação dos alunos, p. 47),

comunicando-se tal facto, sempre que possível, aos

encarregados de educação.

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Equipa

Multidisciplinar

É constituída por membros do agrupamento

(Presidente da CAP, 3 docentes responsáveis pelo

Departamento de Educação Especial, psicólogas do agrupamento) e, sempre que necessário, por

elementos externos, nomeadamente 1 técnico de serviço social do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Agrupamento

CRI - Centro de Recursos para a

Inclusão

Compete-lhe dar apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente,

sobretudo os portadores de multideficiência, autismo e outras problemáticas.

Conta com a colaboração da Associação de Paralisia

Cerebral de Coimbra-APCC (no caso da Escola Silva Gaio) e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental-APPACDM (no caso da Escola Secundária Jaime Cortesão e Escola Básica Nº

2 de S. Silvestre).

Escolas Básicas N.º 2 de São Silvestre e Poeta Manuel da Silva Gaio e Escola Secundária de Jaime Cortesão

Biblioteca/ Mediateca

Constitui-se como um centro de recursos e de dinâmicas tendentes à emergência e desenvolvimento

de ferramentas de pesquisa e tratamento de informação bem como de interesse pelos bens

científicos e culturais, disponível à comunidade

escolar.

Escola Básica de S. João do Campo Escola Básica N.º 2 de São Silvestre Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Secundária de Jaime Cortesão

1.8 - Educação Especial e Serviços de Psicologia e Orientação

Estes serviços procedem ao acompanhamento de alunos com NEE (integrados

no Decreto lei n.º 3/2008, de 7/1). Os Serviços de Psicologia e Orientação prestam ainda

apoio psicopedagógico e vocacional.

1.8.1 - Educação Especial

Este Departamento é composto por docentes de Educação Especial dos Grupos

de Recrutamento 910, 920 e 930.

A Educação Especial apoia alunos com NEE de caráter permanente (integrados

no Decreto lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro). Este apoio visa a inclusão escolar e social

de alunos com limitações de natureza diversa que, depois de referenciados pelos

professores titulares de turma, diretores de turma, encarregados de educação ou outras

entidades, são avaliados, de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade

(CIF), por uma Equipa Multidisciplinar que determina a necessidade de beneficiarem das

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medidas previstas no mencionado normativo ou eventualmente de outras respostas

educativas.

As medidas educativas a prestar aos alunos com NEE de caráter permanente

poderão ser as seguintes:

a) Apoio pedagógico personalizado;

b) Adequações curriculares individuais;

c) Adequações no processo de matrícula;

d) Adequações no processo de avaliação;

e) Currículo específico individual;

f) Tecnologias de apoio.

O agrupamento dispõe de respostas específicas de educação, abaixo

apresentadas, numa lógica de combate à exclusão, respondendo a alunos “com

limitações significativas ao nível da atividade e participação num ou vários domínios da

vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente,

resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da

mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social…”(DL

n.º 3/2008, de 7/ janeiro).

Serviço Atividade Local de

Funcionamento

Unidade de Apoio Especializado

para a Educação

de Alunos com Multideficiência e

Surdocegueira Congénita

Esta unidade tem como objetivos promover a participação

dos alunos com multideficiência e surdocegueira nas atividades curriculares e de enriquecimento curricular junto

dos pares da turma a que pertencem; aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares, visando o

desenvolvimento e a integração social e escolar dos alunos;

assegurar a criação de ambientes estruturados, securizantes e significativos para os alunos; proceder às adequações

curriculares necessárias, adotando opções educativas flexíveis, de caráter individual e dinâmico, pressupondo uma

avaliação constante do processo de ensino e de aprendizagem, e o envolvimento e participação da família;

assegurar os apoios específicos ao nível das terapias, da psicologia e da orientação e mobilidade aos alunos que delas

possam necessitar; organizar o processo de transição para a

vida pós-escolar em colaboração com os CRI da APPACDM e da APCC.

Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

Unidades de

Ensino

Organizar a resposta educativa para alunos com perturbações do espetro do autismo, determinada pelo grau

de severidade, nível de desenvolvimento cognitivo, linguístico e social, nível de ensino e idade; promover a

17


Estruturado para a Educação de

Alunos com

Perturbações de Autismo

participação destes alunos nas atividades curriculares e de enriquecimento curricular junto dos pares de turma;

desenvolver um modelo de ensino estruturado que consiste na aplicação de estratégias que, com base em informação

visual, promovam a organização do espaço, tempo, materiais

e atividades; desenvolver metodologias de intervenção multidisciplinar, baseadas no modelo do ensino estruturado

que facilitem os processos de aprendizagem, da autonomia e da adaptação ao contexto escolar; proceder às adequações

curriculares necessárias, adotando opções educativas flexíveis, de caráter individual e dinâmico, pressupondo uma

avaliação constante do processo do ensino e da aprendizagem, e o envolvimento e participação da família.

JI de Almedina EB1 de Almedina Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

Escola de

Referência para a

Educação de Alunos portadores

de Cegueira e Baixa Visão

Intervêm dois docentes especializados do quadro que

prestam apoio a alunos do 1.º e 3.º ciclos,respetivamente, na Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Bartolomeu e na Poeta

Manuel da Silva Gaio e a alunos de diferentes níveis de ensino de outras escolas de Coimbra. Um dos docentes

presta ainda serviço na consulta de baixa-visão, no Hospital

Pediátrico. A Escola de Referência desenvolve várias atividades

específicas, tais como: aprendizagem e treino dos recursos óticos e não óticos; adaptação e ampliação de materiais para

os alunos com baixa visão; treino e estimulação visual; atividades de vida diária, orientação e mobilidade;

adaptação, transcrição e impressão a Braille e a negro de todos os materiais necessários aos alunos utilizadores;

realização em relevo de mapas, gráficos, roteiros, plantas,

etc. As docentes realizam ainda atendimento, mediação e

avaliação de situações problemáticas em contexto familiar e escolar. Além da articulação com os professores das diversas

disciplinas dos seus alunos disponibilizam ações de formação sobre esta deficiência específica a toda a comunidade

escolar.

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Básica de S. Bartolomeu

Escola de

Referência para a Educação Bilingue

de Alunos Surdos (EREBAS)

Integrada por docentes de educação especial e técnicos

especializados (formadores de Língua Gestual Portuguesa

(LGP), Intérpretes de LGP e Terapeutas da Fala) visa: proporcionar ambientes bilingues que possibilitem o domínio

da LGP, bem como o domínio do português escrito e, eventualmente, falado, contribuindo para a adequação do

processo de acesso ao currículo, no sentido da inclusão escolar e social; aplicar metodologias e estratégias de

intervenção interdisciplinar adequadas a alunos surdos; diversificar a resposta educativa tendo em conta o nível de

educação e ensino, ano de escolaridade, idade e nível de

proficiência linguística. Promove ainda a articulação das respostas educativas com os serviços de identificação

precoce no apoio e informação das escolhas e opções das suas famílias e na disponibilização de recursos técnicos

especializados, nomeadamente docentes surdos de LGP, bem como na disponibilização da frequência precoce de

jardim-de-infância pelas crianças surdas.

JI de S. Bartolomeu Escola EB1 de São Bartolomeu Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Secundária de Jaime Cortesão

A diversidade das modalidades específicas de educação do Agrupamento, no

âmbito das necessidades educativas especiais, pretende proporcionar o acesso efetivo à

aprendizagem de alunos com uma tipologia variada de limitações (como mostra o quadro

18


seguinte), proporcionando-lhes condições que lhes permitam adquirir e desenvolver

competências conducentes quer ao sucesso escolar, quer à sua inclusão social e/ou à

sua integração na vida ativa/adulta.

Unidades

Ciclo

Pré-escolar

1.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

Secundário

Total de alunos

Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos

8

9

5

7 3

32

Escola de Referência para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão

-

1

1

2

-

4

Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações de Autismo

1

5

4

2

-

12

Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita

-

-

1

6

-

7

Para além da resposta educativa no âmbito das modalidades específicas de educação

acima explicitadas, há ainda a referir a resposta a alunos com necessidades educativas

especiais de caráter permanente em função das seguintes problemáticas ou distúrbios:

- problemas cognitivos;

- funções da voz e fala / comunicação, linguagem e fala;

- psicossociais globais;

- emocional e personalidade;

- problemas motores;

- funções neuromusculares esqueléticas;

- saúde física.

1.8.2 – Serviços de Psicologia e Orientação

Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) estendem a sua função, dentro das

suas atribuições, a toda a comunidade escolar, conforme previsto no Decreto-lei n.º

300/97, de 31/10. Operam, quer por iniciativa própria, quer por solicitação dos órgãos

administrativos e pedagógicos, quer ainda a pedido dos professores, encarregados de

educação e restantes membros da comunidade escolar ou mesmo da comunidade local.

19


Estes serviços desenvolvem a sua ação nos domínios do apoio psicopedagógico

a alunos, pais/encarregados de educação e professores, do apoio ao desenvolvimento

do sistema de relações da comunidade escolar e da orientação vocacional. Asseguram o

acompanhamento dos alunos, quer individualmente, quer em grupo, ao longo do

percurso escolar, promovendo o desenvolvimento global dos jovens e o desenvolvimento

do seu projeto de vida.

Os SPO desenvolvem as atividades referenciadas no quadro a partir das duas

escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos e da escola secundária do agrupamento:

Local de funcionamento

Atividade

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Básica n.º 2 de São Silvestre

Tem como funções: prestar apoio ao sistema de relações da Comunidade

Educativa; desenvolver atividades de orientação escolar e profissional; contribuir para o desenvolvimento psicopedagógico dos alunos;

acompanhar, avaliar e apoiar os alunos com NEE; apoiar os diretores de turma nas suas funções; promover o desenvolvimento pessoal e

interpessoal; promover atividades e eventos relacionados com as suas

funções.

Escola Secundária de Jaime Cortesão

Tem como atribuições: contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade pessoal; intervir junto das

famílias e instituições; proceder a observações, avaliações e intervenções

psicopedagógicas de apoio aos alunos; acompanhar alunos com NEE; desenvolver a cooperação entre professores, pais e encarregados de

educação, em articulação com os recursos da comunidade; colaborar no levantamento de necessidades da comunidade educativa; promover

atividades de informação escolar e profissional; prestar apoio de natureza

pedagógica e psicopedagógica a alunos, professores, pais e encarregados de educação; desenvolver programas de orientação vocacional,

promovendo o desenvolvimento da identidade pessoal e do projeto de vida dos alunos; identificar e analisar as causas de insucesso escolar e propor

medidas tendentes à sua diminuição; colaborar em ações destinadas a

prevenir/eliminar o abandono precoce e o absentismo sistemático; articular com outros serviços, nomeadamente nas áreas da saúde da segurança

social e da restante teia social, de modo a contribuir para o correto diagnóstico e avaliação de jovens com caraterísticas e necessidades

especiais e planear as medidas de intervenção mais adequadas; colaborar na elaboração dos Programas Educativos Individuais, ouvidos os restantes

intervenientes no processo educativo, e acompanhar as situações de

colocação dos alunos em situação de Educação especial; propor, de acordo com os pais/EE e em colaboração com os restantes intervenientes no

processo de ensino/aprendizagem, o encaminhamento de alunos para modalidades de formação adequadas ao seu perfil e aos seus interesses;

desenvolver ações de informação e sensibilização dos pais/EE no que

respeita à problemática que as opções escolares e profissionais envolvem; colaborar, na sua área de especialidade, com os órgãos de direção,

administração e gestão da escola em que se inserem; colaborar na planificação e acompanhamento de visitas de estudo, experiências de

trabalho, estágios e outras formas de contacto dos alunos com o meio e o mundo das atividades profissionais.

20


1.9 – Instituições e empresas com as quais se estabelecem parcerias

Parceiros Tipo de colaboração

Local de realização

Caritas

Diocesana de Coimbra

Dinamiza

atividades de ocupação de

tempos livres (CATL); é também

a entidade executora das

Atividades de

Enriquecimento Curricular (AEC)

Escolas Básicas N.º 2 de S. Silvestre e Poeta

Manuel da Silva Gaio

Escolas Básicas de Casconha, Cernache e

Feteira

Centros de Saúde

de Fernão de Magalhães e de

Santa Clara - Coimbra

Acompanhamento

médico/clínico a alunos e famílias

Jardins-de-infância, Escolas do 1.º Ciclo e Escolas Básicas N.º 2 de S. Silvestre e Poeta

Manuel da Silva Gaio

Centro Social,

Cultural e

Recreativo de Quimbres

Transporte escolar

de crianças do 1.º

Ciclo e Pré-Escolar;

Serviço de acompanhamento

aos almoços, no 1.º Ciclo e Pré-

escolar;

Entidade executora das AEC

Jardins-de-infância, Escolas Básicas de Vera Cruz, Vila Verde, S. Martinho de Árvore, S. Silvestre, Bairro Azul, S. João do Campo e Antuzede Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre

Clube de Tempos

Livres de Santa Clara

Entidade

executora das AEC e ATL

Escolas de São Bartolomeu e Assafarge

Associação

“Integrar” e Secção de

Patinagem da

Associação Académica de

Coimbra (AAC)

Entidade

executora das AEC

Escolas Básicas de Antanhol, Assafarge, Palheira e Almedina

Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

(APPACDM/CRI)

Apoio, acompanhamento

e terapias a alunos com NEE

Escolas do 1.º Ciclo, Básica N.º 2 de S. Silvestre e Secundária Jaime Cortesão

Centro de

Paralisia Cerebral

de Coimbra

(APCC/CRI)

Apoio e acompanhamento

a alunos com NEE, Terapia da Fala e

PIT

Escola Secundária Jaime Cortesão, Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, Casconha, Assafarge, S. Bartolomeu e Almedina

Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre

Cooperação com o CRI da APPACDM no apoio a alunos com NEE

21


CEIFAC (Centro de Integração

familiar de

Coimbra), em parceria com a

Comissão de Proteção de

Crianças e Jovens (CPCJ)

Seguimento e intervenção em

relação a jovem

em risco

Escola Básica Poeta Manuel Silva Gaio

Comissão de

Proteção de

Crianças e Jovens de Coimbra

(CPCJ)

Acompanhamento

de alunos

sinalizados

Agrupamento

Hospital Pediátrico de

Coimbra

Colaboração na sinalização e

acompanhamento de alunos na área

da cegueira e

baixa visão

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

Centro Hospitalar

Psiquiátrico de

Coimbra - Serviço de Violência

Familiar

Colaboração do

SPO com a equipa

multidisciplinar daquele setor a

fim de agilizar a resolução de

problemas

referentes à violência

doméstica e realizar sessões de

sensibilização e

formação


Agência de

Prevenção do

Trauma e dos Direitos

Humanos

Colaboração do

SPO com a equipa

multidisciplinar daquele setor a

fim de agilizar a resolução de

problemas

referentes à violência e em

projetos de investigação da

Agência. Realização de

sessões de

sensibilização e formação.

Agrupamento

Escola Superior

de Educação de Coimbra

Estágios de

técnicos e docentes na

Educação Pré-Escolar e no 1.º

Ciclo

Jardins de Infância de Almedina e São João do Campo e Escolas Básicas de Casconha, S. João do Campo, S. Martinho de Árvore e Vila Verde, Almedina

22


Faculdade de Psicologia e

Ciências da

Educação de Coimbra (FPCE)

Estágios Curriculares de

Psicologia

Escola Silva Gaio e Jaime Cortesão

IAC – Instituto

de apoio à Criança

Estágios de

Psicologia; acompanhamento

e dinamização dos GAAF; formação

para alunos no

âmbito dos Direitos da Criança

e para as famílias

Escolas Básicas: N.º 2 de S. Silvestre e Escola Secundária de Jaime Cortesão

Instituto Superior Miguel

Torga

Estágios Curriculares de

Mestrados em Psicologia

Escola Silva Gaio

Juntas de

Freguesia

Transporte de

Crianças em Visitas de Estudo;

comparticipação em

festas/convívios

com alunos e famílias

Escolas do Agrupamento

Câmara

Municipal de Coimbra (CMC)

Escola Chinesa Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

Associação para

o Planeamento da Família (APF)

Formação para

alunos no âmbito da Educação para

a Saúde (PAPES)


Escola Superior de Enfermagem

de Coimbra

Formação no âmbito da

Educação para a

Saúde

Escola Básica Silva Gaio, Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre e Escola Secundária de Jaime Cortesão

ESEC/ESEC TV Projeto de produção de

materiais pedagógicos

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, Escola Básica de S. Bartolomeu e Escola Secundária de Jaime Cortesão

Universidade de

Coimbra (UC)

Parceria

pedagógica e de partilha de

recursos

Acordo de cooperação

Projeto Erasmus+ EdMuse

Escola Básica dos 2.º e 3.º CEB de São Silvestre, Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, Escola Básica de Casconha e Escola Secundária de Jaime Cortesão

;

Para além de algumas destas instituições, muitas outras recebem alunos dos cursos

profissionais e dos cursos vocacionais, acompanhando-os na formação em contexto de trabalho

ou práticas simuladas, colaborando também em múltiplas outras atividades e projetos.

23


2 – Organização e gestão curricular

2.1 – Matrizes curriculares

Expõem-se, nesta secção, as componentes dos currículos dos ciclos de ensino

que o agrupamento abrange, no âmbito das prescrições estipuladas nos Decretos-lei N.º

139/2012, de 5/6, e N.º 91/2013, de 10/7, assim como das escolhas consideradas

adequadas às características da população que serve.

Pré-Escolar

A carga letiva é de 25 horas semanais, distribuídas equitativamente por cinco dias

úteis.

1.º Ciclo

A carga letiva e sua distribuição horária semanal são iguais às do ciclo

precedente, prevendo-se a repartição pelas disciplinas e áreas disciplinares do modo

constante do quadro seguinte.

*As turmas constituídas com dois anos de escolaridade, integrando alunos do 3.º ou 4.º anos, e 1.º e 2.º anos, têm uma

carga horária de 25 horas semanais, com menos uma hora nas disciplinas de Português e Matemática, para os alunos

dos 3.º e 4.º anos, em relação às restantes turmas.

**Foram ainda constiuídas, na Escola Básica de S. Bartolomeu, duas turmas para alunos surdos, uma com alunos do 2.º

ano e a outra com alunos dos 3.º e 4.º anos, as quais incluem, no plano de estudos, a disciplina de Língua Gestual

Portuguesa - LGP, como língua materna (4 horas), e Português Língua Não Materna 2 (4 horas). A Língua Estrangeira,

Inglês, não faz parte do plano de estudos do 3.º ano, conforme orientações legais.

Pré-Escolar - Áreas de Conteúdo

1. Área da Formação Pessoal e Social

2.Expressão e Comunicação

3. Conhecimento do Mundo

Total: 25 horas

24


2.º Ciclo (5.º e 6.º Ano)

A partir deste ciclo, cada aula está organizada em períodos de 50 minutos.

* M - Matemática; P - Português; HGP – História e Geografia de portugal

1.º Ciclo - Componentes do Currículo

Carga

horária

semanal 1.ºe2.º

anos

Carga

horária

semanal 3.º e 4.º

anos*

Disciplinas

Português** 8 8

Matemática 8 8

Estudo do Meio 3 3

Expressões Artísticas e Físico-motoras

3 3

Apoio ao Estudo 2 2

Oferta complementar – Ed Cidadania

1 1

Disc. de freq. facultativa Educação Moral e Religiosa (1) (1)

Ativid. de Enriquecimento Curricular – AEC

5 3

Inglês* - 2

Total 25 (26) 27 (28)

2.º Ciclo - Componentes de Formação

Carga horária semanal (50 min)

Notas

5.º 6.º

Educa

ção p

ara

a c

idadania

(a)

Áreas disciplinares de frequência obrigatória

Português 5(2+2+1) 5(2+2+1)

(a) Área de caráter transversal.

(b) Oferta complementar - área criada pelo

Agrupamento.

(c) Oferta de frequência

obrigatória para os alunos quando o

conselho de turma o proponha e os encarregados de

educação o aceitem.

(d) De frequência obrigatória para os alunos com duas ou

mais repetências

Inglês 2(1+1) 3(2+1)

História e Geografia de Portugal

3(2+1) 3(2+1)

Matemática 5(2+2+1) 5(2+2+1)

Ciências Naturais 3(2+1) 2(1+1)

Educação Visual 2 2 Educação Tecnológica 2 2

Educação Musical 2 2

Educação Física 3(2+1) 3(2+1)

FC (b) 1 1 Disc. de freq. facultativa

Educação Moral e Religiosa

1 1

Apoio ao Estudo (c)

4(2M+2P)* 4(2M+1P-1HGP)*

Tutoria (d)

Total 32 (33) 32 (33)

25


3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9.º Ano)

1 - Estes tempos correspondem a 105 min.

Foram ainda organizadas, na Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, turmas

para alunos surdos, no 7.º e 8.º anos (7.º 1 e 8.º 1), as quais incluem, no plano de

estudos, a disciplina de Língua Gestual Portuguesa - LGP, como língua materna (5

tempos letivos), e Português Língua Não Materna 2 (3 tempos). A Língua Estrangeira,

Inglês, faz parte do plano de estudos a partir do 7.º ano, conforme orientações legais.

Na Escola Secundária de Jaime Cortesão, foi implementada, a partir do ano letivo

de 2014-2015, outra via educativa, os cursos vocacionais de Cozinha e de Serviço de

Mesa e Bar, na sequência de aprovação da candidatura pela DGEstE, previsto no

Despacho N.º 4653/2013, de 3/4. Estes cursos pretendem dar resposta a alunos com

idade a partir dos 13 anos que manifestem inadequação ao ensino regular. O quadro

seguinte mostra a respetiva organização curricular.

3.º Ciclo - Componentes do Currículo

Carga horária semanal (50 min)

Notas

7.º 8.º 9.º

Ed

uca

çã

o p

ara

a c

ida

da

nia

(a

)

Áreas disciplinares de frequência obrigatória

Português 4 (2+1+1) 4,5 (2+1+1+1/2)

5 (2+2+1) (a) Área de

caráter transversal.

(b) Oferta complementar

- área criada pelo

Agrupamento, a funcionar na Escola Básica

N.º 2 de S. Silvestre.

(c) Oferta de

escola.

(d) Obrigatória

para alunos com duas ou

mais retenções

Inglês – LE I 3 (2+1) 2,5 (1+1+1/2)

2 (1+1)

Francês – LE II 3 (2+1) 2 (1+1) 2,5 (1+1+1/2)

História 2 (1+1) 2 (1+1) 2,5 (1+1+1/2)

Geografia 2 (1+1) 2 (1+1) 3 (2+1)

Matemática 4 (2+1+1) 5 (2+2+1) 5 (2+2+1)

Ciências Naturais 3 (2+1) 3 (2+1) 3 (2+1)

Físico-Químicas 3 (2+1) 3 (2+1) 3 (2+1)

Educação Visual 2 2 2

Educação Física 3 (2+1) 21 3 (2+1)

TIC 1 1 -

Educação Tecnológica/ Música/Teatro (c)

1 1 -

AtDt 1 1 1

Tutoria (d)

Disc. de freq. facultativa

Educação Moral e Religiosa Católica

1

1

-

Total 32 (33) 31 (32) 32

26


Cursos Vocacionais – Básico

Curso Vocacional de Cozinha (3.º Ciclo) – 2.º ano

Componentes de Formação

Disciplinas/Áreas

Total de

horas efetivas

(60’)

Total de

tempos semanais (50’)

35 semanas

Subtotal

1.º e 2.º anos

Total

1.º 2.º 1.º 2.º

tempos

Geral

Português 130 90 4 5

700

2 200

PLNM 5

Matemática 130 90 4 5

Inglês 85 45 3 3

Educação Física 85 45 3 3

Tutoria

Complementar

Ciências da Terra e do Homem (História

e Geografia)

110 70 4 4

360 Ciências Físicas e Naturais (Ciências

Naturais e Físico-

Química)

110 70 4 4

Vocacional

A – Cozinha

tradicional e internacional

150 90 5+5* 5

720 B – Pastelaria e Cake

Design 150 90 5+5* 5

C – Organização de Eventos

150 90 5 5

Prática simulada

420

A – Cozinha tradicional e

internacional

- 140 - -

B – Pastelaria e Cake Design

- 140 - -

C – Organização de

Eventos - 140 - -

* desdobramento

Curso Vocacional de Serviço de Mesa e Bar (3.º Ciclo) - 2.º ano

Componentes

de Formação

Disciplinas/Áreas

Total de

horas

efetivas (60’)

Total de

tempos

semanais (50’)

35 semamnas

Subtotal

1.º e 2.º

anos

Total

1.º 2.º 1.º 2.º

Tempos

Português 130 90 4 5 700 2 200

27


Geral Matemática 130 90 4 5

Inglês 85 45 3 3

Educação Física 85 45 3 3

Tutoria

Complementar

Ciências da Terra e do Homem (História

e Geografia)

110 70 4 4

360 Ciências Físicas e Naturais (Ciências

Naturais e Físico-Química)

110 70 4 4

Vocacional

A – Serviço de Mesa 150 90 5 5

720 B – Serviço de Cafetaria e Bar

150 90 5+5* 5

C – Serviços

Especiais e Eventos 150 90 5 5

Prática simulada

420

A – Serviço de Mesa - 140 - -

B – Serviço de

Cafetaria e Bar - 140 - -

C – Serviços

Especiais e Eventos - 140 - -

* desdobramento

Secundário

Para além dos Cursos Científico-Humanísticos, a Escola Secundária de Jaime

Cortesão inclui, na sua oferta formativa, Cursos Profissionais, de Educação e Formação

de Adultos e Ensino Recorrente não Presencial.

Funciona também, neste estabelecimento de ensino, o Centro para a Qualificação

e o Ensino Profissional (CQEP) – sendo a única Escola Pública da NUT III – Baixo

Mondego com CQEP - regulado pela Portaria n.º 135-A/2013, de 28/3, reforçando a sua

ação no âmbito do sistema de educação e formação de jovens e adultos. O CQEP possui

também competências na área da informação, orientação e encaminhamento de jovens,

bem como na articulação com a ANQEP no âmbito da definição da rede de oferta

qualificante.

Especificam-se, a seguir, os planos de estudos destes tipos de oferta.

28


Cursos do Ensino Regular

Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias

Componentes

de Formação

Disciplinas

Carga Horária Semanal

(50 min)

10.º 11.º 12.º

Geral

(Freq.

Obrigatória)

Português 4 (2+1+1) 4 (2+1+1) 6 (2+2+2)

Inglês– LE I/Francês – LE II 3 (2+1) 3 (2+1) -

Filosofia 3,5 (2+1/2+1) 3,5 (2+1+1/2)

-

Educação Física 3 (2+1) 3 (2+1) 3 (2+1)

Específica

Matemática 5,5 (2+2+1+1/2) 5,5 (2+2+1+1/2) 6 (2+2+2)

Opções

bianuais

(escolha de 2)

Física e

Química A

6 (2+2+2) 6 (2+2+2) -

Biologia e

Geologia

6 (2+2+2) 6 (2+2+2) -

Opções

anuais

(escolha de 2)

Psicologia B - - 3 (2+1)

Biologia - - 3 (2+1)

Total 31 32 21

Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades

Componentes

de Formação

Disciplinas


(50 min)

10.º 11.º 12.º

Geral

(Freq.

Obrigatória)

Português 4 (2+1+1) 4 (2+1+1) 6 (2+2+2)

PLNM - 5 (2+2+1) -

Inglês – LE I / Francês – LE II 3 (2+1) 3 (2+1) -

Filosofia 3,5 (2+1+1/2) 3,5 (2+1+1/2)

-

Educação Física 3 (2+1) 3 (2+1) 3 (2+1)

Específica

História 6 (2+2+2) 6 (2+2+2) 6 (2+2+2)

Opções

bianuais

(escolha de 2)

Matemática

Aplicada às

Ciências Sociais

5,5

(2+2+1+1/2)

5,5

(2+2+1+1/2) -

29


Geografia A 6

(2+2+1+1)

5,5

(2+2+1+1/2)

Inglês - - -

Opções

anuais

(escolha de 2)

Geografia C - - 3 (2+1)

Psicologia B - - 3 (2+1)

Inglês - - -

Total 31 30,5 21

Cursos Profissionais

Seguindo a tradição da Escola Secundária de Jaime Cortesão que foi, por várias

vezes, uma escola de referência no lançamento das variadas reformas e experiências de

ensino tecnológico e profissional, o agrupamento oferece, atualmente, três cursos

profissionais: o Técnico de Apoio à Infância (funcionam os 10.º, 11.º e 12.º), Técnico

de Apoio Psicossocial (10.º e 11.º anos) e Técnico de Vendas (este último funcionando

apenas no 12.º ano, juntamente com o Curso de Apoio Psicossocial).

O público-alvo são os estudantes que pretendem enveredar por uma formação

destinada a uma mais rápida inserção no mercado de trabalho (embora sem excluir a

via do ensino superior), sendo a formação em contexto de trabalho assegurada por

numerosas empresas e instituições sociais, com as quais se estabeleceram protocolos

de parceria.

Curso Profissional Técnico de Apoio Psicossocial (10.º ano) - 2015-2018

Componente Disciplinas

Total Horas

do Curso

Carga Horária

Total Horas

Tempos de 50 min

Sociocultural

Português 320 142 1+2+2

Francês/Inglês 220 85 2+1

Área de Integração 220 85 2+1

Tecnologias de informação e

Comunicação 100 57 2

Educação Física 140 57 2

Científica Psicologia 200 113 2+2

Sociologia 200 113 2+2

30


Matemática 100 57 1+1

Técnica

Área de Expressões

(corporal, dramática, musical e plástica)

460 164 2+2+2

Comunidade e Intervenção

Social 280 85 2+1

Animação Sociocultural 200 85 1+2

Psicopatologia Geral 160 57 1+1

Formação em Contexto de

Trabalho 600 - -

Total 3200 1100 39

Curso Profissional Técnico de Apoio Psicossocial (11.º ano) - 2014-2017


Total Horas

do Curso

Carga Horária

Total

Horas

Tempos de 50

min

Sociocultural

Português 320 120 1+1+2



Tecnologias de informação

e Comunicação 100 48 2


Científica

Psicologia 200 72 2+2



Técnica

Área de Expressões

(corporal, dramática,

musical e plástica) 460 120 2+2+2

Comunidade e Intervenção Social 280 73 1+2+1

Animação Sociocultural 200 72 2+1



Trabalho 600 200 -

Total 3200 1097 39

31


Curso Profissional Técnico de Apoio Psicossocial (12.º ano) 2013-2016


Total Horas

do Curso

Carga Horária

Total

Horas

Tempos de 50

min

Sociocultural

Português 320 120 1+2+1



Tecnologias de informação e Comunicação 100 48 -


Científica

Psicologia 200 72 -

Sociologia 200 72 -

Matemática 100 49 -

Técnica

Área de Expressões (corporal, dramática,

musical e plástica) 460 120 2+3+3

Comunidade e Intervenção

Social 280 73 2+1+2

Animação Sociocultural 200 72 2


Formação em Contexto de Trabalho 600 400 -

Total 3200 1097 30

Curso Profissional Técnico de Apoio à Infância (10.º ano) - 2015-2018

Componente

Disciplinas

Total Horas

do curso

Carga Horária

Total Horas

Tempos de 50 min

Sociocultural Português 320 142 2+2+1

LGP 320 142 2+1+2

LP2 220 85 1+2



Tecnologias de informação e Comunicação 100 57 2



32




Técnica

Saúde Infantil 220 85 1+2

Expressão Plástica 340 116 2+2

Expressão Corporal,

Dramática e Musical 220 85 2+2

Técnica Pedagógica e

Intervenção Educativa 320 85 2+1

Formação em Contexto de Trabalho 600 - --

Total 3200 1080 39


Componente

Disciplinas

Total Horas

do curso

Carga Horária

Total Horas

Tempos de 50 min





e Comunicação 100 48 2



Sociologia 200 72 2+1+1

Matemática 100 49 2

Técnica Saúde Infantil 220 58 1+2


Expressão Corporal, Dramática e Musical 220 58 3


Intervenção Educativa 320 79 3


Trabalho 600 200 -

Total 3200 1086 38

33



Componente

Disciplinas

Total Horas

do curso

Carga Horária

Total

Horas

Tempos de 50

min

Sociocultural

Português 320 86 2+1+1



Tecnologias de informação e Comunicação 100 0 -


Científica

Psicologia 200 44 -

Sociologia 200 44 -

Matemática 100 0 -

Técnica

Saúde Infantil 240 58 2+1


Expressão Corporal,

Dramática e Musical 240 58 3


Intervenção Educativa 340 104 2+3+3


Total 3200 1086 31

Curso Profissional Técnico de Vendas (12.º ano) - 2014-2017

Componente

Disciplinas

Total Horas

do curso

Carga Horária

Total Horas

Tempos de 50 min


Inglês 220 85 2+1

Francês 320 86 2+2+1



e Comunicação 100 57 -


Científica Matemática 300 113 2+2+1

34


Economia 200 113 -

Técnica Vender 440 142 2+2+2

Organizar e Gerir a

Atividade 310 113 2+2+1

Comunicar em Vendas 260 142 -

Comunicar em Línguas 90 -


Total 3200 1080 33

O Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, alterou a distribuição da carga horária da

componente técnica dos cursos profissionais, a partir do ano letivo 2013/2014,

diminuindo para 1100 horas a carga da componente técnica e aumentando a carga

horária da Formação em Contexto de Trabalho para um mínimo de 600 e um máximo

de 840 horas.

Curso Vocacional Secundário

Curso Vocacional Secundário (2.º ano) - 2015-2017

Disciplinas / UFCD

30 semanas (07/09/2015 a 06/05/2016)

Total Horas

Total Blocos

Blocos 50min/sem

Módulos /UFCD

Português 120 144 5 1,2,3,4

Inglês 122 146 5,5 1,2,3,4

Educação Física 58 70 2,5 1,2

Matemática 90 108 4 A3,B2

Psicologia 60 72 3 1,2,3

UFCD1 50 60 1 8211,8259

UFCDLE2 75 90 3 8335,8271

UFCD 75 90 22 8598,8329,4421

8311,8321

8260,8286,7844

8339

875 1050 46

Formação Real em Contexto 240

de Empresa 8h x 30 semanas

35


8 semanas (09/05/2016 a 01/07/2016)

UFCD (Tec Esp) 200 240 32 8331,8334,8288

3363,8287,8338

Formação Real em Contexto 96

de Empresa 12h x 8 semanas

2 semanas e 2 dias (04/07/2016 a 20/07/2016)

Formação Real em Contexto de 89

Empresa 40h x 2 semanas + 9 horas

Total 1500

36


Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

A formação de adultos em cursos pós-laborais também tem sido uma tradição da

Escola Secundária de Jaime Cortesão desde a sua fundação.

Atualmente, a Escola oferece 6 Turmas de Certificação Escolar (uma de nível

básico e seis de nível secundário), com os seguintes planos de estudo.

Formação

de Base

Componentes do Currículo – EFA

Básico


50 min

Linguagem e comunicação 4

Língua Estrangeira – Inglês (iniciação) 3

Cidadania e Empregabilidade 4

Matemática para a Vida 4

Tecnologias de informação e Comunicação 4

Aprender com Autonomia 1

Total 20

Formação de Base


Secundário – Turma 1 (continuação)


50 min

Cultura, Língua e Comunicação (CLC) 5

Portefólio Reflexivo Aprendizagem (PRA) 1

Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC) 5

Cidadania e Profissionalidade (CP) 8

Língua estrangeira – Inglês (iniciação) 2

Total 21

Formação

de Base


Secundário – Turma 2 (continuação)


50 min





Total 19

37


2.2 - Ofertas Formativas Específicas

2.2.1 – Cursos regulares

Nestes cursos, o agrupamento efetuou as opções que se expõem no quadro.

Formação

De Base


secundário – Turma 3


50 min





Total 19

Formação

De Base




50 min





Total 19

Formação

De Base




50 min





Total 19

Formação De Base




50 min





Total 19

38


Área Opção Observações

Atividades de

Enriquecimento

Curricular (AEC)

Expressões

Inglês

Música / expressão Musical

Cidadania

Atividade Física e Desportiva

1.º Ciclo

. Atividade lúdica e de

animação

Línguas

estrangeiras

Inglês (LE I) e Francês (LE II)

Oferta

Complementar

Educação Educação Moral e

Religiosa (1.º e 2.º CEB)

Formação Cívica, 2.º Ciclo –

Básica N.º 2 de S. Silvestre e

Básica Poeta Manuel da Silva

Gaio

Oferta de escola

(7.º, 8.º e 9.º ano)

Educação Tecnológica: 7.º B, 8.º A e 8.º B – Escola

Básica N.º 2 de S. Silvestre Música:

7.º A, 7.º 1 e 8.º A – Escola

Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

7.º A - Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre

Se o n.º de alunos inscritos

exceder os 30, a seleção

obedecerá aos critérios:

Alunos que tenham frequentado a mesma disciplina de opção no ano anterior;

Alunos que tenham indicado a disciplina como 1.ª opção;

Alunos com melhor desempenho na área.

Tecnologias de

Informação e

Comunicação

TIC – disciplina regular no 3.º

Ciclo (7.º e 8.º anos) e

Secundário, nos cursos

profissionais (10.º e 11.º anos).

O uso das TIC constitui um

dos princípios orientadores

da organização e gestão

curricular, de caráter

transversal.

2.2.2 – Ofertas e percursos formativos específicos

Para além das opções dos cursos regulares, o agrupamento criou ofertas e

percursos formativos específicos adequados à sua população, no âmbito do

previsto no Decreto-lei n.º 139/2012, de 5 julho, Secção I, Despacho 4653/2013 de 3

de abril, Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro, Portaria n.º 276/2013, de 23 de

agosto, e Despacho n.º 5945/2014, de 7 de maio, conforme informação constante da

tabela.

39


Tipologia

Curso

Escola N.º

Alunos

Cursos

Vocacionais

turma de Cozinha (básico)

turma de Serviço de Mesa e Bar (básico)

Restaurante Bar (secundário)

Secundária de Jaime

Cortesão 53

Educação e

Formação de

Adultos

1 turma de Básico

6 turmas Secundário


Cortesão 150

Cursos

Profissionais

turmas de Técnico de Apoio à Infância –

10.º, 11.º e 12.º

1 turma de Técnico de Vendas/Técnico de

Apoio Psicossocial – 12.º

turmas de Técnico de Apoio Psicossocial –

10.º, 11.º e 12.º


Cortesão 104

2.3 – Planos de turma

A gestão do trabalho realizado em cada turma é da responsabilidade do professor

titular de turma no 1.º ciclo e do diretor de turma nos restantes ciclos, ao qual compete

a construção do respetivo plano de ação, numa dinâmica de articulação com a equipa

pedagógica e outros intervenientes, internos e externos, que forem tidos por

convenientes para corresponder aos problemas e especificidades do grupo em questão.

Seguem em anexo as estruturas dos planos de turma referentes aos níveis básico e

secundário. (Anexo III)

2.4 - Medidas de promoção do sucesso e de prevenção do abandono escolar

Em resposta à questão “O que faz o agrupamento em relação aos alunos com

dificuldades de aprendizagem?”, entende-se que é seu dever organizar e disponibilizar

um conjunto de apoios educativos. Apoio educativo é o conjunto de estratégias e

atividades concebidas e realizadas no âmbito curricular e extra curricular que contribui

para o reforço das aprendizagens dos alunos, especialmente dos que evidenciem maiores

dificuldades.

Assim, e além de recursos pedagógicos como as metodologias diferenciadas em

sala de aula, o apoio educativo, no 1.º ciclo e o apoio ao estudo, no 1.º e 2.º ciclos, são

assegurados os seguintes tipos ou modalidades de apoio:

40


a) Apoio educativo dentro da sala de aula, em regime de par

pedagógico/coadjuvação e trabalho colaborativo, no 1.º ciclo, resultante da

proposta de encaminhamento do aluno por parte do professor titular de turma;

b) Apoio educativo fora da sala de aula, no 1.º ciclo, resultante da proposta de

encaminhamento do aluno por parte do professor titular de turma;

c) Apoio educativo em grupo – resultante da proposta de encaminhamento do aluno

por parte do Conselho de Turma, sendo integrado no seu horário. Este tipo de

apoio funciona em todos os níveis de ensino e é assegurado, de preferência, por

um professor da turma;

a) Salas de estudo – são acessíveis a todas as turmas do 3.º ciclo, estando

inseridas nos horários dos alunos, proporcionando apoio em diversas

disciplinas, após encaminhamento dos conselhos de turma;

b) Oficina – O apoio funciona na modalidade de oficina dirigida para a resolução

de problemas de aprendizagem na área de Físico Química;

c) Apoio Pedagógico Individualizado pelo professor de Educação Especial –

destinado a alunos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente;

d) Coadjuvações, em sala de aula, às disciplinas de Educação Musical, no 2.º e

3.º ciclo;

e) Programas para apoio e estratégias de estudo, orientação e aconselhamento

dos alunos – funcionam nas várias escolas e abrangem realidades como as

tutorias, atividades de orientação e aquisição de métodos de estudo no

âmbito dos Gabinetes de Psicologia e Orientação, de Apoio ao Aluno e à

Família e da intervenção da equipa multidisciplinar.

Propostos que sejam os alunos para qualquer destas modalidades de apoio,

devem os encarregados de educação ser informados do horário de funcionamento,

assumindo o compromisso de assiduidade. Periodicamente, o professor ou técnico

responsável deverá entregar ao diretor de turma um relatório sobre a atividade

desenvolvida. Os conselhos de turma, nas reuniões de final de período, pronunciam-se

acerca da eficácia e da manutenção dos apoios ministrados.

2.4.1. Plano de Ação estratégica para promoçãoo do Sucesso Escolar

Este ano (e no próximo), excecionalmente, os agrupamentos e as escolas não agrupadas

desenvolveram um plano, cujo objetivo é diminuir o insucesso escolar. De âmbito

41


nacional, submetido a uma equipa especializada, estes planos tiveram de ser aprovados

e pautam-se por medidas/estratégias extraordinárias.

Neste sentido, o AECC delineou um conjunto de objetivos e atividades, de acordo com

medidas (“Construir o sucesso”; “Gestão de conflitos na sala de aula”; “Justas

oportunidades”; “Agrupamento Arco-Íris”; “Laboratório ambulante”) julgadas mais

pertinentes para intervenção junto dos nossos alunos. De entre elas – e já em execução

– salientam-se as coadjuvações a Matemática (9.º ano) e a Físico-Química (11.º ano);

aulas de Português Língua não Materna para alunos estrangeiros dos 2.º, 3.º ciclos e

secundário. À espera de docentes, encontram-se por aplicar as coadjuvações a Biologia-

Geologia (11.º ano), bem como o laboratório ambulante direcionado para o ensino das

ciências experimentais do 1.º CEB e ainda o apoio ao 1.º CEB, feito por um docente

deste nível, aos professores com alunos estrangeiros, no ensino do Português Língua

não Materna.

2.5 - Clubes, oficinas e projetos O desenvolvimento de projetos constitui uma área fundamental na dinamização do

Agrupamento, pois permite gerar sinergias, quer no seu interior quer na relação com a

comunidade, e a obtenção de recursos tendentes à melhoria das aprendizagens dos

alunos e da qualidade do serviço prestado.

Assim, nos últimos anos tem vindo a ser concretizado um número crescente de projetos

nas diversas unidades que se congregam no AECC, constituindo esta uma área

crescentemente privilegiada desde a instituição deste Agrupamento, conforme quadro

que segue.

42


PROJETOS DESTINATÁRIOS OBJETIVOS ATIVIDADES

LOCAL DE

FUNCIONAMENTO PERÍODO DE

FUNCIONAMENTO

Escola Contra a Violência

Alunos/ Famílias Pretende responder às problemáticas associadas a situações de violência interpessoal envolvendo crianças e jovens, particularmente no contexto familiar e escolar.

Rede constituída por um grupo multidisciplinar de profissionais, das áreas da saúde, educação, justiça, administração local e intervenção social, de várias instituições do Concelho de Coimbra. Realiza sessões de informação, formação, encontros, palestras, intervenções em contexto de turma, encaminhamento e atendimento de casos problemáticos.


Desde 2007-08

Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF)

Alunos e Famílias

- Promover condições psicossociopedagógicas que contribuam para a consolidação do sucesso escolar e pessoal da criança/jovem. - Diminuir e prevenir situações de risco. - Promover a inter-relação entre os diversos intervenientes família/escola/comunidade como agentes participantes no processo de desenvolvimento socioeducativo.

- Atendimento de alunos. - Apoio psicossociopedagógico. - Acompanhamento de alunos em risco. - Encaminhamento para entidades de apoio social. - Acompanhamento individualizado e/ou em grupo no pátio. - Ações de formação /sensibilização. - Atendimento de alunos com ordem de saída da sala de aula. - Reuniões com os delegados e subdelegados de turma. - Dinamização da Ludoteca. - Colaboração e/ou realização de atividades temáticas Família. - Atendimento de Encarregados de Educação. - Reuniões com DT, professores e Coordenadores de Estabelecimento, Associações de Pais. - Elaboração de dossiers com processos individuais dos alunos.

Escola Básica N.º 2 de São Silvestre Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Secundária de Jaime Cortesão

Desde 2009-10

Educação para a Saúde

Alunos Promover o conhecimento de áreas respeitantes à saúde e à sexualidade para prevenir situações de risco, (na alimentação e utilização de substâncias aditivas) e a ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis.

Atividades dinamizadas por professores e psicólogos do AECC, em colaboração com entidades externas, como o Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens (CAOJ) e centros de saúde locais. Os alunos participam em sessões temáticas, de aconselhamento, elaboram posters/folhetos informativos.

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre Escola Secundária de Jaime Cortesão

Desde 2009-10

43


Clube de

Talentos

Alunos/ Comunidade

Pretende promover o gosto pela música e artes performativas bem como o desenvolvimento pessoal e social dos alunos.

Participar em eventos e espetáculos do AECC.

Escola Básica N.º 2 de São Silvestre Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Secundária de Jaime Cortesão

Desde 2009-10

Desporto Escolar

Alunos do 2.º e 3.º ciclo

- Combater o insucesso e abandono escolar. - Promover a inclusão, a aquisição de hábitos de vida saudável e a formação integral dos jovens em idade escolar.

Sessões de treino de Basquetebol e de Futsal (iniciados masculinos); participação nos encontros organizados pelo Desporto Escolar, nomeadamente no: Corta Mato, Mega Sprinter e nas atividades realizadas em articulação com a disciplina de Educação Física.


Desde 2009-10

Sessões de treino de Atletismo, Boccia, Badminton e Perícias e Corrida de Patins (vários misto); participação nos encontros organizados pelo Desporto Escolar, nomeadamente no: Corta Mato, Mega Sprinter e nas atividades realizadas em articulação com a disciplina de Educação Física.

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio

Alunos (por inscrição voluntária)

Sessões de treino de Badminton (vários misto); participação nos encontros organizados pelo Desporto Escolar e nas atividades realizadas em articulação com a disciplina de Educação Física.


Orquestra

Geração

Alunos/ Comunidade

Visa a inserção escolar e social de crianças e jovens através da aprendizagem da música.

É uma parceria entre o Conservatório de Música de Coimbra e o AECC. Inspira-se nas Orquestras Sinfónicas Juvenis e Infantis da Venezuela, dirigida por grandes maestros. Os alunos aprendem a tocar diversos tipos de instrumentos e participam em estágios, seminários e concertos em diversas localidades.

EB1 de Almedina EB1 de S. Bartolomeu Escola Básica N.º 2 de São Silvestre Escola Básica Silva Gaio

Desde 2011-12

Projeto Galeria AECC/ Comunidade

Visa a musealização e classificação do edifício da escola sede (que integrou o Mosteiro de Santa Cruz) e transformação do piso inferior num

Reconstituição da história do edifício para a disponibilizar

à comunidade, no local e em visitas guiadas, (lideradas por

professores, com a colaboração de alunos), a integrar em


Desde 2013-14

44


espaço cultural de relação com a comunidade e de revitalização do centro histórico de Coimbra.

percursos histórico-culturais da cidade, em articulação

com CMC e a UC;

Reabilitação do piso inferior para acolher atividades de índole cultural; concurso de ideias de alunos da Faculdade de Arquitetura da UC; concurso para criação de produtos gastronómicos e artigos afins a períodos significativos da história do edifício, suscetíveis de virem a ser comercializados na Galeria.

Conta-me uma História

Alunos Surdos do 1.º Ciclo

Despertar a curiosidade e o interesse pelo livro de contos; Estimular para a leitura, através da descoberta; Motivar para as aprendizagens curriculares: Leitura, Escrita.

Reconto e exploração de histórias do Plano Nacional de Leitura e LGP.

EB1 de S. Bartolomeu

Desde 2010-11

Rádio Escolar Alunos Pretende fomentar a participação dos alunos na construção e transmissão de programas de informação e animação da escola.

Dinamizado por alunos do 8.º e 9.º anos, divulga notícias, avisos, eventos e música nos intervalos das atividades letivas.

Escola Básica Silva Gaio Escola Básica N.º 2 de São Silvestre

Desde 2013-14

O Pilhão vai à

Escola

Alunos/ Comunidade educativa

Sensibilizar para as questões ambientais e fomentar a adoção de boas práticas.

Iniciativa da Ecopilhas, inclui a entrega, em recipientes próprios, de pilhas e de baterias portáteis, de uso corrente, usada em aparelhos elétricos e eletrónicos.

EB1 Feteira Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre Escola Secundária de Jaime Cortesão

Desde 2013-14

Professores

contra o Cancro

Promover hábitos de vida saudáveis e anticancerígenos (consumo de sopa, redução do consumo de tabaco; sensibilizar a comunidade escolar para a prevenção dos riscos de doença; estimular a intervenção dos alunos em projetos.

Em parceria com o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), os alunos colaboram na implementação de ementas no refeitório da escola, organizam exposições, palestras, entre outras atividades .

Escola Secundária Jaime Cortesão

Desde 2013-14

45


Leituras à Medida

Alunos NEE/ Comunidade Educativa

No âmbito do Programa Todos Juntos Podemos Ler, da RBE, pretende criar condições para que todos os alunos com NEE, independentemente do grau de incapacidade, possam aceder à BE e desenvolver as suas competências de leitura.

Criação de materiais didáticos e de estratégias potenciadores de inclusão e de acesso à informação (em função do perfil de funcionalidade) dos alunos NEE de caráter permanente; sua partilha através de uma plataforma digital da Rede de Bibliotecas Escolares – Sapo Campus.

Bibliotecas Escolares AECC

Desde 2014-15

Comunidade Especial

Alunos Surdos do 1º Ciclo

- Desenvolver a consciencialização da identidade linguística e cultural da criança surda; - Promover a interação dentro da comunidade educativa - Interagir, em contexto natural, com diferentes falantes de LGP, de diferentes grupos etários, profissões.

-Realização de pequenas peças de teatro, -Visita à Associação da Comunidade Surda do Distrito de Coimbra (ACSDC), -Vinda à escola de pessoas Surdas/Adultos (profissão).

- EB1 de S. Bartolomeu - ACSDC

Desde 2014-15

Green Cork

Comunidade escolar

- Sensibilizar a comunidade para as questões ambientais

- Recolha de rolhas de cortiça para participar num concurso, em parceria com o Continente e a Quercus. Os fundos obtidos revertem para a reflorestação das matas envolventes.

JI e EB1 de Vila Verde

Desde 2013-14

EdMuse

(Erasmus+)

Alunos 1.º - 3.º Ciclos

- Promoção da literacia científica através do recurso às TIC e a conteúdos museológicos - Estimular o interesse pelas ciências e o prosseguimento de estudos nas áreas das ciências exatas e experimentais

- Desenvolvimento profissional dos professores/

técnicos através da constituição duma rede

transetorial e transnacional de especialistas na

área

- Recolha de práticas, recursos e orientações curriculares/ política educativa sobre o ensino das ciências

- Desenvolvimento, experimentação e disseminação duma metodologia baseada no projeto MIUR (Itália) que integre recursos multimédia e museológicos

- Disponibilização numa plataforma digital de recursos criados , em inglês e nas línguas dos parceiros

- Sessões de formação para docentes usarem metodologia, recursos do projeto e a plataforma Mused

- Eventos para divulgar projeto e seus resultados.

A definir 2015-17

46


Oficinas (artes,

estudo e TICs)

Alunos do AECC - Pretende promover o gosto pelas artes plásticas

e pelas TICs bem como desenvolver os alunos a

nível pessoal, cultural e social.

Pretende combater o insucesso e abandono escolar.

- Realização de trabalhos nestas áreas - Ocupação de tempos extra letivos, com atividades

lúdico-culturais

Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio Escola Básica N.º 2 de S. Silvestre

Este ano letivo

Justiça para

todos

Visa a promoção dos valores democráticos, colocando a educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos e a não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado-de-Direito.

Através da simulação do julgamento de um caso, os jovens são levados a interpretar vários papéis relacionados com o mesmo, uns fazendo, por exemplo, de advogados de acusação, outros de defesa.

Escola Secundária Jaime Cortesão

Desde 2015-16

47


2.6- Ocupação dos tempos escolares

Sempre que o professor responsável por uma turma não possa assegurar as

atividades letivas, os alunos do Ensino Básico serão ocupados da seguinte forma:

a) No Pré-escolar, são ativadas as AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) e as

assistentes operacionais/técnicas procedem ao acompanhamento do grupo;

b) No 1.º ciclo, um professor, geralmente em serviço de apoio educativo, dá continuidade

às atividades em curso; quando tal não for possível, poderão distribuir-se grupos de

alunos por turmas regidas por outros professores;

c) Nos 2.º e 3.º ciclos, em caso de previsão de falta, deve o docente elaborar um plano

de aula que entrega ao assistente operacional responsável, com a incumbência de o

fazer chegar ao professor, em CNL, responsável pela substituição; quando não há

possibilidade de um professor cumprir, na sala de aula, o plano deixado pelo docente

responsável, os alunos serão encaminhados para a biblioteca e para o CATL. Em

situações de indisciplina o aluno deverá ser encaminhado para o Gabinete de Apoio ao

Aluno e à Família – GAAF;

d) No Secundário, quando houver previsão de falta, o professor contacta o coordenador

de departamento, o qual identifica o docente que poderá assegurar a ocupação dos

alunos; quando tal não seja possível, a direção indica um professor que cumpra serviço

de estabelecimento no período visado.

Pode ainda a aula ser substituída por professor que se encontre em CNL, munido de

materiais, arquivados em dossiês, os quais se encontram nas salas de professores, no

caso das escolas básicas de Silva Gaio e São Silvestre, e na biblioteca da escola sede.

e) Quanto aos Cursos Profissionais e Cursos Vocacionais, quando o professor prevê

faltar, deve avisar o Diretor de Turma que é quem trata da permuta. Se o Diretor de

Turma não conseguir quem permute, aplica-se o referido na alínea d).

48


IV – AVALIAÇÃO

Conforme enunciado nos normativos de referência (Decreto-Lei n.º 139/2012, de

5/7, com as devidas alterações, o Despacho normativo n.º 17-A/2015, de 22/9 e a

Portaria n.º 241/2015, de 9/10 e o Despacho normativo nº 1-F/2016, a avaliação é um

elemento integrante e regulador do ensino e aprendizagem, permitindo uma recolha

sistemática de informações que apoiam a tomada de decisões adequadas à melhoria da

qualidade do ensino e à orientação do percurso escolar.

1 – Domínios e ponderações dos critérios gerais de avaliação

Expõe-se um quadro geral do qual constam os domínios e respetivas ponderações

atribuídas a cada ciclo de estudos bem como especificidades relativas a cursos e

disciplinas com características diferenciadas.

49


2- Normas, modalidades e critérios específicos da avaliação dos alunos

Os critérios específicos das disciplinas e áreas, assim como outras normas sobre a avaliação, seguem em anexo (Anexo IV). Apensam-se

igualmente as metas de sucesso para o ano letivo em curso (Anexo V).

Domínios e ponderações dos critérios gerais de avaliação – 2016 - 2017

Domínios gerais Pré-Esc.

1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Ed. Física* EMRC Educ. Esp.

(CEI) CV Secundário

SA

BE

R/ S

AB

ER

FA

ZE

R

Co

nh

ecim

en

tos

/C

ap

acid

ad

es

Glo

baliz

ante

85% 90%

90%

2.ºCiclo 3.ºCiclo Sec.

50%

30%

Básico e Secundário

Científico-Humanísticos

Profissionais

80%. 80% 70% 60% 90%

80%

SA

BE

R S

ER

/

SA

BE

R E

ST

AR

Ati

tud

es/

Va

lore

s

15% 10%

10% 20% 20% 30% 50% 70% 40%

10%

20%

*Alunos dispensados da componente prática, por atestado médico, têm uma avaliação de 60% e 40%, nos domínios do Saber/Saber Fazer e Saber Ser/Saber Estar, respetivamente.

50


3 - Divulgação, avaliação e reformulação do projeto curricular

Como referido anteriormente, este projeto “territorializa” as orientações do currículo

nacional, mostrando as opções e prioridades de aprendizagem efetuadas em função das

particularidades da comunidade escolar que serve.

As escolhas em causa serão adequadas aos contextos de cada setor, curso e turma, no

seguimento dos dados recolhidos anteriormente e nas avaliações diagnósticas de início deste

ano.

Divulgação

Assim, no sentido de que todos os envolvidos conheçam a natureza do agrupamento,

recentemente criado, as opções curriculares feitas (bem como os pressupostos que as

sustentam), e às mesmas se vinculem, importa divulgar este projeto junto de toda a comunidade

educativa, da seguinte forma:

na página web do agrupamento;

nas reuniões de departamento e de outros setores organizativos;

disponibilização de exemplares, em suporte de papel, para consulta em todas as escolas.

Avaliação e reformulação

O conselho pedagógico, departamentos curriculares, conselhos de turma, conselho geral

e demais estruturas do agrupamento (nomeadamente a equipa de avaliação interna), em

articulação com a Comissão Administrativa Provisória, aferirão, ao longo do ano, a qualidade e

a adequação do trabalho realizado, tendo como referência os indicadores:

resultados da avaliação dos alunos, interna e externa;

resultados dos planos de apoio implementados bem como dos Programas Educativos

Individuais (PEI) e dos Currículos Específicos Individuais (CEI);

níveis de indisciplina;

grau de eficácia dos projetos, oficinas, clubes, parcerias;

grau de participação dos encarregados de educação na vida escolar.

Referências bibliográficas

Legislação em vigor

Leite, C. (2000). Projeto Educativo de Escola, Projeto Curricular de Escola e Projeto Curricular de Turma: O Que Têm em Comum e o Que os Distingue? - http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf [28.11.12]

Perrenoud, Ph. (2000). Pedagogia Diferenciada. Das Intenções à Ação. Porto Alegre: Artmed Editora.

Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas de S. Silvestre (2011-12)

Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas do Poeta Manuel da Silva Gaio

Projeto Curricular da Escola Secundária Jaime Cortesão (2010-2013)

Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de S. Silvestre (2010-13)

Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro (2012-13)

http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf

51


V – ANEXOS

Anexo I – Horários de Funcionamento dos Jardins-de-Infância

Jardim-de-Infância Período da

Manhã

Período da Tarde Atividades de Apoio

à Família - AAAF

Almedina 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00 15:00-18:30

Andorinha 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00

15:00-18:30

Antanhol 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00 15:00-18:30

Antuzede 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00 15:00-18:30

Bairro Azul 9:00 – 11:45 13:00 - 15:15 08:00-09:00

15:15-18:30

Carvalhais de Baixo 9:00 – 12:10 13:00 - 15:00 08:00-09:00 15:00-18:30

São Bartolomeu 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00 15:00-18:30

S. João do Campo 9:00 – 12:00 13:00 - 15:00 08:00-09:00

15:00-18:30

S. Martinho de Árvore 9:00 – 11:45 13:00 - 15:15 08:00-09:00 15:15-18:30

Vila Verde 9:30 – 12:30 13:30 - 15:30 08:00-09:30 15:30-18:30

52


Anexo II – Plano anual de distribuição de serviço docente

1 - Orientações Gerais

1.1 - Serviço Docente

A duração do trabalho semanal dos docentes é de 35 horas. Integra uma componente letiva

e uma componente não letiva, durante cinco dias de trabalho. Na elaboração do horário de

trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas

correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da

componente não letiva, destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de

natureza pedagógica.

Os docentes sem horário letivo atribuído estão igualmente sujeitos à prestação de 35 horas

semanais de serviço, totalmente marcadas nos respetivos horários de trabalho.

O horário deverá ser distribuído aos docentes no início do ano letivo ou no início da sua

atividade, se não for coincidente com aquele.

1.2 - Componente letiva

A componente letiva do horário semanal dos docentes varia em função do respetivo ciclo

e nível de ensino e está fixada no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Corresponde ao número

de horas de aulas que são lecionadas semanalmente e abrange todo o trabalho efetuado com

a turma durante o período de lecionação de cada disciplina ou área curricular não disciplinar,

sendo fixada de acordo com o seguinte quadro:

Componente Letiva

Pré – Escolar 25 horas semanais

1.º Ciclo do Ensino Básico 25 horas semanais

2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário 22 tempos (1100 minutos)

Educação Especial 22 tempos (1100 minutos)

1.3 - Componente não letiva

A componente não letiva de serviço docente inclui o trabalho individual/reuniões e o

desenvolvido a nível de estabelecimento.

A componente de trabalho individual destina-se à preparação de aulas, reuniões,

avaliação do ensino e aprendizagem e à realização de trabalhos de natureza científica e

pedagógica e não é registada no horário. No agrupamento, esta componente contabiliza a

diferença entre os 26 tempos marcados no horário dos docentes e as 35 horas.

53


A componente de trabalho a nível de estabelecimento integra o tempo estabelecido pela

Presidente da CAP, nos termos do n.º 3 do art.º 7.º do Despacho normativo n.º 4-A/2016, de

16/06, bem como o resultante da aplicação do art.º 79.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

No agrupamento, o tempo desta componente, constante dos horários individuais dos

professores, pode definir-se como a diferença entre a componente letiva e o total dos referidos

26 tempos.

É desenvolvida sob a orientação das respetivas estruturas pedagógicas intermédias em

atividades de:

a) avaliação de desempenho de outros docentes;

b) coordenação de estruturas de orientação educativa (departamentos curriculares, coordenação

ou direção de cursos, sejam eles profissionais, de educação e formação ou outros);

c) coordenação de ano ou de ciclo;

d) participação nas equipas PTE e Rede de Bibliotecas Escolares (RBE);

e) segurança da escola;

f) coordenação de clubes, oficinas e/ou projetos;

g) funções no âmbito do Desporto Escolar;

h) realização de atividades educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação dos alunos

durante o período de permanência na escola;

i) orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares;

j) dinamização de atividades de enriquecimento e complemento curricular, incluindo as

organizadas no âmbito da ocupação plena dos tempos escolares;

k) apoio a alunos (salas de estudo; oficinas, tutorias, etc.);

l) no pré-escolar na avaliação, no acompanhamento da execução de atividades de animação e

de apoio à família (CAF), no âmbito da educação pré-escolar;

m) no 1.º ciclo, é ainda utilizada na supervisão pedagógica das Atividades de Enriquecimento

Curricular (AEC) ;

n) equipa de autoavaliação do agrupamento, no âmbito do Common Assessment Framework.

2 - Distribuição de serviço letivo docente

Em local próprio deste plano, já se apresentaram as principais alterações legais com

incidência na distribuição de serviço, nomeadamente o reforço dos poderes da Presidente da

CAP, bem como das alterações legais que permitem entregar a lecionação de uma disciplina a

qualquer professor de um determinado grupo de recrutamento, independentemente do nível de

ensino a cujo currículo esta pertença.

54


Assim, e em termos operacionais, a distribuição de serviço é realizada pela Predidente da

CAP, ouvidos os departamentos e tendo em atenção as normas definidas pelo conselho

pedagógico, que aprovou, em resumo, o seguinte:

a) tendo em conta os aspetos positivos verificados, deve prevalecer o princípio da continuidade

pedagógica;

b) quando tal não seja possível, deve ter-se em conta a graduação profissional dos docentes;

c) a decisão final sobre as propostas apresentadas será sempre, nos termos da lei, da Presidente

da CAP;

d) estando a distribuição de serviço docente intimamente ligada à elaboração de horários, terão

ainda de considerar-se, além das condicionantes já expostas no ponto 1.6, as seguintes:

i. devem ser destinados até 2 tempos de 50 minutos da Componente Não Letiva (CNL) ao

trabalho cooperativo entre docentes da mesma área de lecionação;

ii. os coordenadores das estruturas de orientação educativa e supervisão pedagógica

devem ter registados no seu horário dois tempos de CNL para trabalho de articulação;

iii. Os tempos de CNL para apoio aos alunos, bem como os tempos atribuídos à direção de

turma, serão marcados nos horários dos professores e também das turmas respetivas

atendendo aos interesses destas;

iv. os elementos do Conselho Pedagógico terão, pelo menos, 2 tempos de CNL marcados

nos seus horários;

v. tendo em conta que a conciliação da vida profissional e privada do corpo docente também

pode ser um fator importante para o bom funcionamento das atividades escolares e para

o sucesso dos alunos, pode atender-se, sempre que possível, às preferências por estes

manifestadas. Assim, e nomeadamente:

a escolha de dia livre deve ser articulada entre os professores do departamento,

para que não existam coincidências que o inviabilizem;

se a escolha for a de não ter serviço às 8:30, tal poderá implicar que terá de o

ver distribuído por manhã e tarde.

55


Anexo III – Estrutura dos Planos de turma

1 - Estrutura do Plano de Turma no 1.º Ciclo 1. OBJETIVOS

2. ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO

3. EQUIPA EDUCATIVA

4. CARATERIZAÇÃO DA TURMA

5. AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

6. METAS

7. ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS

8. MEDIDAS

9. CURRÍCULO

10. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

11. ARTICULAÇÃO - Escola/família

12. AVALIAÇÃO SUMATIVA

13. ANEXOS

Obs. (Documento flexível que poderá ser ajustado à turma.)

56


2 - Estrutura dos Planos no 2.º e 3.º Ciclos

1. OBJETIVOS

1.1. Objetivos gerais - Quadro 1

1.2. Objetivos específicos

1.2.1. Indicação da taxa de sucesso prevista nas várias disciplinas - Quadro 2

1.2.2. Objetivos / Metas / Estratégias - Quadro 3

2. CARACTERIZAÇAO DA TURMA

2.1 Os alunos da Turma - Quadro 4

2.1.1. Planta da sala/distribuição dos alunos

2.2 Caracterização Específica da Turma

2.3 Caracterização geral da Turma

2.3.1. Idade dos alunos - Quadro 5

2.3.2. Saúde - Quadro 6

2.3.3. Situação escolar dos alunos no início do ano letivo - Quadro 7

2.3.4. Planos de desenvolvimento - Quadro 8

2.3.5. Alunos com necessidades educativas especiais - Quadro 9

2.4.Os Pais dos Alunos da Turma

2.4.1. Idade / escolaridade dos pais - Quadro 10

2.4.2. Situação de emprego dos pais - Quadro 11

2.4.3. Número de irmãos - Quadro 12

2.4.4. Com quem vivem - Quadro 12.1.

2.5.Distribuição horária

2.5.1. Horário de funcionamento da atividade letiva da turma - Quadro 12.2

2.6 Representantes da Turma

2.6.1.Representantes dos Pais e Encarregados de Educação - Quadro 13

2.6.2. Delegado e Subdelegado de turma - Quadro 14

3. A EQUIPA EDUCATIVA

3.1 Professores do ensino regular e especial - Quadro 15

3.2 Diretor de Turma - Quadro 16

3.3 Tutoria - Quadro 16.1 (OPCIONAL)

4. APRENDIZAGENS CURRICULARES

4.1 Avaliação diagnóstica - Quadro 17

4.2. Problemas ou situações identificados / Estratégias - Quadro 18

4. 3. Dificuldades diagnosticadas – específicas dos alunos do 6ºA

4.3.1. Currículos específicos individuais - Quadro 19

5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

5.1. Código de conduta - Quadro 20

5.1.1. Definição de critérios de atuação pelo conselho de turma - Quadro 20.1. (OPCIONAL)

57


5.1.2. Contrato pedagógico celebrado com a turma (resumir os pontos essenciais). Regras de

comportamento, métodos de trabalho e estudo, … - Quadro 20.2. (OPCIONAL)

5.2. Propostas para métodos complementares de estudo (SE, Apoio Est Ac)

5.2.1. Apoio ao estudo a Português …- Quadro 21

5.2.2. Apoio ao estudo a Inglês… - Quadro 22

5.2.3. Apoio ao estudo a Matemática… - Quadro 23

5.2.4. Apoio ao estudo Geral - Quadro 24

5.3. Tipologia pedagógica para este ano letivo: Planos de Recuperação/Planos de Desenvolvimento - Quadro 25

5.3. 1. Estratégias de Diferenciação pedagógica

5.3.2. Avaliação dos alunos

5.3. 3. Estratégias no Processo Ensino-Aprendizagem6ºA

5.3.4. Articulação Interdisciplinar - Quadro 25

6. ATIVIDADES DECORRENTES DO PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO

6.1. Atividades de enriquecimento curricular

6.1.1. Projetos - Quadro 26

6.1.2. Desporto Escolar / Clubes / Ateliers - Quadro 27

6.2. Participação em atividades do Plano Anual de Atividades - Quadro 28

6.3. Projeto de Educação Sexual - Quadro 29

7. COOPERAÇÃO COM A FAMILIA

7 .1. Articulação Escola- Encarregados de Educação - Quadro 30

7 .2. Atividades para Encarregados de Educação - Quadro 31

7.3. Contactos com Encarregados de Educação- Quadro 32 (OPCIONAL)

8. EFEITOS DO PLANO / SUCESSO ESCOLAR DOS ALUNOS

8.1.Planos de Acompanhamento definidos - Quadro 33

8.2. Avaliação Extraordinária realizada - Quadro 34

8.3.Conteúdos previstos e não lecionados - Quadro 35 (em anexo)

9. AVALIAÇÃO FINAL DO PLANO DE TURMA

9.1. Alunos com Perfil de Retenção

Aproveitamento e Comportamento global ao longo do ano

Grelha de Avaliação do PT - em anexo

10. REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O PT E SUA AVALIAÇÃO

10.1.Relatório final sobre a turma (tendo em vista também a formação de turmas, para o próximo ano letivo). - Quadro 36

11. ANEXOS

- Currículos e Critérios de avaliação das diferentes disciplinas

- Estatística de cada período

- (Relatório circunstanciado dos alunos com NEE, etc.)

- Outros documentos.

58


3- Estrutura dos Planos no Secundário

1. EQUIPA EDUCATIVA:

1.1- Professores

1.2- Técnicos de serviços especializados

1.3- Representantes:

1.3.1- Dos Encarregados de Educação

1.3.2- Dos Alunos (Delegado e Subdelegado)

2. LISTA DE ALUNOS/HORÁRIO DA TURMA

3. LISTA DE ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO/CONTACTOS

4. CARATERIZAÇÃO DA TURMA (baseada em dados do boletim de matricula e inquéritos preenchidos pelos alunos)

4.1. Estrutura etária

4.2. Agregado familiar

4.2.1. Coabitação

4.2.2. Habilitações literárias e situação profissional dos encarregados de educação/ pais

4.2.3. Situação profissional dos Encarregados de Educação/Pais

4.3. Deslocação casa/escola

4.4. Área de proveniência dos alunos

4.5. Vida escolar (Retenções/Hábitos de estudo)

4.6. Motivações/interesses/expectativas (Disciplinas preferidas/disciplinas com dificuldades,

percurso escolar/ocupação dos tempos livres)

4.7 Situações /Problemas a destacar (Alunos com necessidades educativas/alunos

estrangeiros/alunos que beneficiam da ASE/outros)

4.8. Diagnóstico da turma (reunião inicial de setembro)

Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual

Dificuldades de Aprendizagem

Dificuldades de integração (no País)

59


Anexo IV - Normas, modalidades e critérios específicos de avaliação das disciplinas e áreas

1 - Ensino Básico

1. As principais normas referentes à avaliação, interna e externa, das aprendizagens dos alunos são

regulamentadas ao abrigo do disposto nos artigos 21.º e 23.º, n.º 6, do Decreto- Lei n.º 139/2012,

de 5 de julho, alterado pelos Decretos- Leis n.os 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de

dezembro, 17/2016, de 4 de abril e no Despacho normativo nº 1-F/2016 (DL).

2. Conforme estipulado no Art.º 23.º daquele Decreto-lei, “a avaliação constitui um processo

regulador do ensino, orientador do percurso escolar e certificador dos conhecimentos e

capacidades desenvolvidas pelo aluno”, visando “melhorar o ensino e suprir as dificuldades de

aprendizagem” (n.ºs 1 e 2).

3. Incide nos “conteúdos definidos nos programas e tem como referência as metas curriculares em

vigor nas diversas áreas disciplinares e não disciplinares, no 1.º ciclo, e disciplinas, nos 2.º e 3.º

ciclo.” (Art.º 5.º, n.º 2).

4. As componentes do currículo de caráter transversal ou de natureza instrumental constituem parte

integrante da avaliação das diversas áreas disciplinares e não disciplinares, nos termos definidos

pelos conselhos pedagógicos.

5. Os intervenientes neste processo são os professores, os alunos, os conselhos de docentes, no

1.º ciclo, os conselhos de turma, no 2.º e 3.º ciclo; a presidente da CAP e o conselho pedagógico

do agrupamento; os encarregados de educação; os docentes de educação especial e outros

profissionais que acompanhem o desenvolvimento do processo educativo do aluno; e a

administração educativa (Artigo 5.º Despacho normativo n.º 1-F/2016).

6. As condições de participação de alunos, encarregados de educação, profissionais especializados

em apoios e restantes intervenientes devem ser asseguradas pelo agrupamento e definidas no

seu regulamento interno.

7. A responsabilidade da avaliação sumativa interna compete ao(s) professor(es) titulares de

turma, ouvidos os conselhos de docentes, no 1.º ciclo, os conselhos de turma nos 2.º e 3.º ciclos,

os órgãos de administração e gestão, de coordenação e supervisão pedagógica do agrupamento.

8. Os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade são definidos pelo conselho

pedagógico do agrupamento, sob proposta dos departamentos curriculares e em harmonia com

as orientações centrais. Visam uniformizar atuações a seguir por todos os intervenientes no

processo de ensino e aprendizagem. Contudo, os indicadores e as percentagens atribuídas a cada

domínio apresentam-se diferenciados para corresponderem à natureza específica de cada

disciplina, ano e grupo-turma, conforme quadro da p. 49.

60


9. A avaliação dos Cursos Vocacionais (CV) e dos Cursos de Educação e Formação de Adultos

(EFA) obedece a procedimentos específicos constantes, respetivamente, do Decreto-Lei nº

139/2012, de 5 de julho, Portaria 292-A/2012 de 26 de setembro, do Despacho-Normativo n.º

1/2006, de 6/1, e do Despacho-Conjunto n.º 1083/2000, de 20/11.

10. Os alunos integrados na Educação Especial serão avaliados de acordo com o estabelecido no

seu programa educativo individual (PEI), nos termos do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7/01. As

menções atribuídas às áreas específicas de aprendizagem de alunos com Currículo Específico

Individual constam da legislação em vigor e encontram-se previstas nos critérios gerais de

avaliação defenidos em Departamento de Educação Especial.

11. Os instrumentos de avaliação deverão ser diversificados, de utilização cruzada (uma vez que

nenhum é, por si só, completamente objetivo e proporciona uma visão integral de todo o processo),

adequados à natureza dos conhecimentos e capacidades que se pretende desenvolver e às

características dos aprendentes (fichas de avaliação escrita, fichas de observação e registo de

comportamentos, de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo, relatórios, portefólios,

entrevistas, listas de verificação de tarefas, grelhas de verificação de trabalhos de casa, entre

outros).

12. No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa materializa-se na

atribuição de uma menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, em todas as

disciplinas, sendo acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução das aprendizagens

do aluno com inclusão de áreas a melhorar ou a consolidar, sempre que aplicável, a inscrever na

ficha de registo de avaliação. No caso do 1.º ano de escolaridade, a informação resultante da

avaliação sumativa pode expressar-se apenas de forma descritiva em todas as componentes do

currículo, nos 1.º e 2.º períodos.

13. Nos 2.º e 3.º ciclos, a informação resultante da avaliação expressa-se, em cada disciplina, numa

escala de 1 a 5, em todos os anos de escolaridade, podendo ser acompanhada de apreciação

descritiva sobre a evolução do aluno.

14. Os instrumentos de avaliação deverão fazer uso das menções incluídas no quadro que se segue

e corresponder às percentagens ali constantes.

Menções Percentagens (%) Fraco 0-19

Não Satisfaz 20-49

Satisfaz Pouco 50-54

Satisfaz 55-69

Satisfaz Bem 70-89

Satisfaz Muito Bem 90-100

61


15. Em termos de avaliação sumativa interna, as decisões sobre transição e progressão do aluno

para o ano ou ciclo subsequentes são da competência do professor titular de turma, no 1.º ciclo,

ou do conselho de turma, no 2.º e 3.º ciclos, verificando-se sempre que seja considerado que o

aluno adquiriu os conhecimentos e desenvolveu as capacidades para prosseguir com sucesso os

seus estudos no ano de escolaridade ou ciclo seguintes, sem prejuízo, no que diz respeito às

transições de ciclo, do disposto no ponto 11 do Art.º 9.º e do Art.º 13.º do DN supracitado.

16. A avaliação sumativa externa, realizada pelos serviços do Ministério da Educação e Ciência,

compreende a realização de provas de aferição, nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

17. No 2.º ano de escolaridade, o processo de aferição abrange as disciplinas de Português,

Matemática, Estudo do Meio, Expressões Artísticas e Físico-Motoras.

18. Nos 5.º e 8.º anos de escolaridade, o processo de aferição abrange, anualmente, as disciplinas

de Português ou de Matemática e, rotativamente, uma das outras disciplinas, com inclusão de

instrumentos vocacionados para a avaliação de situações práticas, assegurando a cobertura

integral das áreas disciplinares do currículo. nas disciplinas de Matemática e Português, sendo

esta substituída por Português Língua Não Materna para os alunos que tenham concluído o nível

de proficiência linguística de iniciação (A2) ou o nível intermédio (B1) nos 2.º e 3.º ciclos.

19. As condições de aprovação, transição e progressão são, para cada ciclo, e em resumo, as

seguintes:

No 1.º ano de escolaridade, não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de

faltas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 21º do despacho normativo nº 1 – F/2016.

A decisão de transição ou de aprovação nos 2.º, 3.º e 4.º anos é tomada sempre que o professor

titular de turma considere que o aluno demonstre ter desenvolvido as aprendizagens essenciais para

prosseguir com sucesso os seus estudos.

O aluno não progride1 (não transita / não aprovado), se obtiver:

i) Menção Insuficiente nas disciplinas de Português ou PLNM ou PL2 e de Matemática;

ii) Menção Insuficiente nas disciplinas de Português ou PLNM ou PL2 ou Matemática e,

cumulativamente, menção Insuficiente em duas das restantes disciplinas.

As atividades de enriquecimento curricular, o Apoio ao Estudo e a disciplina de Oferta Complementar

não são consideradas para efeitos de transição de ano e aprovação de ciclo.

Contudo, poderá o conselho de docentes decidir a progressão dos alunos, tendo em conta: a) o

número de retenções no ciclo; b) idade do aluno; c) risco de abandono escolar; d) relatórios técnico-

-pedagógicos e outros tendo em conta que a retenção tem carácter excecional2.

Um aluno retido nos 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade pode integrar a turma a que pertencia por

decisão da Presidente da CAP do Agrupamento, sob proposta do Professor Titular de Turma.

1 nº 6 do Artº 21º do despacho normativo nº 1 – F/2016 2 Nº 2 do Artº 21º do despacho normativo nº1- F/2016

62


Verificando-se a retenção, compete ao professor titular de turma identificar os conhecimentos não

adquiridos e as capacidades não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem ser tomadas em

consideração na elaboração do Plano da Turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano

escolar subsequente.

A retenção em qualquer ano do ciclo implica a repetição de todas as componentes do currículo do

respetivo ano de escolaridade.

a) Nos 2.º e 3.º ciclos, nos 6.º e 9.º anos, o aluno fica aprovado se obtiver, na situação referida

em a), classificação não inferior a 3 nas disciplinas de Português e de Matemática, ou a três ou

mais disciplinas;

b) Nos anos não terminais do 1.º ciclo, nos 2.º e 3.º anos, o aluno não transita se obtiver menção

de insuficiente a Português e a Matemática ou apenas a uma delas e simultaneamente menção

não satisfatória nas restantes áreas disciplinares;

c) Nos anos não terminais de ciclo do 2.º e 3.º ciclos (5.º, 7.º e 8.º anos), o aluno fica retido com

três níveis inferiores a três se obtiver cumulativamente nível inferior a três a Português e a

Matemática; se esta situação não se colocar, o aluno fica retido se obtiver quatro níveis inferiores

a três.

20. As decisões decorrentes da avaliação de um aluno, no 3.º período de um ano letivo, podem ser

objeto de um pedido de revisão, devidamente fundamentado, dirigido pelo encarregado de

educação, fundamentado em razões de ordem técnica, legal ou pedagógica (Art. 17.º, DN n.º

13/2014, de 15/09).

21. A tramitação dos pedidos de revisão é a seguinte:

a) no 1.º ciclo, a Presidente da CAP do Agrupamento convoca uma reunião com o professor titular

de turma para apreciação do pedido de revisão, podendo confirmar ou não a avaliação inicial,

através de relatório pormenorizado.

b) nos 2.º e 3.º ciclos, é convocado o conselho de turma que, em sessão extraordinária, procede à

análise do pedido de revisão, deliberando com base em todos os documentos apresentados, no

sentido da manutenção ou alteração da avaliação inicial, elaborando um relatório pormenorizado

que deve integrar a ata da reunião;

c) se o conselho de turma mantiver a sua decisão, a Presidente da CAP do Agrupamento pode

optar por enviar o processo ao Conselho Pedagógico, que emitirá parecer prévio à decisão final;

d) da deliberação da Presidente da CAP do Agrupamento é dado conhecimento ao encarregado de

educação, que pode interpor recurso hierárquico para o serviço competente do Ministério da

Educação e Ciência, podendo apenas basear-se em vício de forma. Da decisão deste recurso não

cabe qualquer outra forma de impugnação administrativa, pelo que a decisão se torna definitiva.

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22. Uma das novidades introduzidas por este despacho é a possibilidade de todos os alunos,

independentemente da sua idade, poderem concluir um ciclo de estudos através de exames de

equivalência à frequência.

23. Podem apresentar-se às provas de equivalência à frequência, na qualidade de autopropostos, e

além de outras situações de menor relevância para este agrupamento, os alunos que, nos termos

do DN:

a) tenham ficado retidos por excesso de faltas, nos conforme alíneas a) e b) do n.º 4.º da Lei n.º 51/2012,

de 5/9 (Estatuto do Aluno e Ética Escolar);

b) estejam no 6.º ou 9.º anos de escolaridade e não tenham sido aprovados na avaliação sumativa do 3.º

período.

24. Os alunos do 1.º ciclo realizam obrigatoriamente na 1.ª fase:

a) as provas nacionais de final de ciclo, como provas de equivalência à frequência, e também uma prova

oral na disciplina de Português;

b) as provas de Estudo do Meio e Expressões Artísticas.

25. Por sua vez, os alunos do 2.º ciclo realizam, na 1.ª fase:

a) as provas nacionais de final de ciclo, como provas de equivalência à frequência, incluindo uma prova oral

na disciplina de Português;

b) as provas de equivalência à frequência em todas as restantes disciplinas, no caso de retenção por excesso

de faltas;

c) as provas de equivalência à frequência nas disciplinas a que não obtiveram aprovação no caso da alínea

b) do ponto 23.º.

26. Os alunos autopropostos do 3.º ciclo realizam obrigatoriamente:

a) as provas nacionais de final de ciclo, como provas de equivalência à frequência, na 1.ª chamada;

b) as provas de equivalência à frequência em todas as restantes disciplinas, no caso de retenção por excesso

de faltas;

c) as provas de equivalência nas disciplinas em que não obtiverem aprovação, na 1.ª fase.

27. Podem apresentar-se à 2.ª fase:

a) os alunos do 1.º e 2.º ciclos, que não obtiveram aprovação nas provas de equivalência à frequência na

primeira fase, por terem obtido classificação inferior a 3;

b) os alunos do 3.º ciclo, que podem inscrever-se para realizar as disciplinas em que não obtiverem

aprovação na primeira fase (exceto nas sujeitas a prova final nacional), desde que aquelas lhes permitam

a conclusão de ciclo.

28. Os Cursos vocacionais regulam-se pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, pela Portaria n.º

292-A/2012, de 26 de setembro.

29. A avaliação incide sobre as aprendizagens previstas no programa das disciplinas de todas as

componentes de formação e no plano da prática simulada e sobre as competências identificadas

no perfil de desempenho à saída do curso.

30. A avaliação das aprendizagens assenta numa estrutura modular e assume duas modalidades:

formativa e sumativa. A avaliação formativa está presente em todos os momentos ao longo do

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processo ensino-aprendizagem. A avaliação sumativa formaliza-se ao fim de cada módulo e da

prática simulada, numa escala de 0 a 20 valores

2 - Ensino Secundário

2.1 - Cursos Científico-Humanísticos

1. A avaliação, no ensino secundário, está atualmente regulada pela Portaria n.º 243/2012, de 10/8.

2. Compete ao Conselho Pedagógico definir, no início do ano letivo, os critérios de avaliação para cada

ano de escolaridade e disciplina, sob proposta dos departamentos curriculares, tendo especial atenção

às componentes prática e ou experimental, de acordo com a natureza das disciplinas.

3. A lei prevê um peso dessas componentes para um conjunto de disciplinas, conforme o quadro:

Disciplina Anos Componente Peso (%)

Português 10.º/11.º/12.º

Oralidade

25

Línguas 10.º/11.º/12.º 30

Português Língua Não Materna 10.º/11.º/12.º 30

Biologia e Geologia 10.º/11.º

Prática ou experimental

30

Física e Química A 10.º/11.º 30

Biologia 12.º 30

4. A avaliação sumativa interna é da responsabilidade conjunta e exclusiva dos professores do

conselho de turma, tendo em conta os critérios aprovados em Conselho Pedagógico, que devem ser

obrigatoriamente publicitados para conhecimento de todos os corpos escolares e comunicados

diretamente aos alunos na sala de aula.

5. Por decisão do Conselho Pedagógico, devem ser considerados os seguintes critérios transversais, com

uma ponderação global de 10% nos cursos científico-humanísticos (sendo de 20% nos cursos

profissionais, tratados no ponto seguinte):

a) assiduidade e pontualidade;

b) responsabilidade e empenhamento;

c) capacidade de intervenção;

d) respeito por si e pelos outros;

e) ajuda e cooperação;

6. A avaliação sumativa interna é formalizada em reuniões do conselho de turma no final de cada período

letivo.

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7. Nos 1.º e 2.º períodos, tem como finalidade essencial informar o aluno, e ou o seu encarregado de

educação, sobre o desenvolvimento da aprendizagem em cada disciplina, permitindo ainda, e segundo

a lei, a tomada de decisões sobre o seu percurso escolar.

8. No 3.º período, a avaliação sumativa tem as seguintes finalidades:

a) apreciação global do trabalho desenvolvido pelo aluno ao longo do ano, e do seu aproveitamento;

b) atribuição, conforme os casos, de classificação de frequência e de classificação final nas disciplinas;

c) decisão sobre a progressão nas disciplinas e transição de ano;

d) decisão sobre a aprovação em disciplinas terminais não sujeitas a exame final nacional no plano de

estudos do aluno.

9. A decisão quanto à classificação a atribuir a cada aluno é da competência do conselho de turma, após

apreciação da proposta do professor de cada disciplina, ponderando ainda as informações que a

suportam e a situação global do aluno.

10. A avaliação sumativa interna engloba ainda os exames de equivalência à frequência nas disciplinas

em que tal é legalmente possível (constantes do anexo X da Portaria 243/2012, de 20/8). Esta

modalidade é da competência do Conselho Pedagógico.

11. Estas provas destinam-se a alunos autopropostos que, nomeadamente:

a) tendo estado matriculados no ano terminal da disciplina, anulem a matrícula nos termos da portaria;

b) pretendam obter aprovação a disciplina cujo ano terminal tenham frequentado sem aprovação;

c) pretendam aprovação em disciplinas que não tenham frequentado, desde que estejam matriculados no

ano terminal correspondente;

d) que queiram obter melhoria de nota, ou pretendam mudança de curso, dentro dos limites da lei.

e) Podem ainda ser admitidos os alunos excluídos por faltas, mas apenas na segunda fase.

12. A avaliação sumativa externa é destinada a aferir o grau de desenvolvimento da aprendizagem dos

alunos, e é realizada sob a égide do Ministério da Educação e Ciência, sendo a informação obtida

através dos exames finais nacionais.

13. Podem apresentar-se aos exames nacionais os alunos que tenham obtido pelo menos 10 valores na

classificação interna final, desde que, no último ano, não tenham obtido classificação inferior a 8.

14. Os alunos realizam obrigatoriamente exames finais à disciplina de Português, à disciplina trienal da

formação específica e às duas outras disciplinas bienais da mesma formação, podendo optar por

realizar exame apenas a uma destas, e a Filosofia da formação geral.

15. O peso da classificação do exame na classificação final é atualmente de 30%.

16. Transitam de ano os alunos que obtenham aprovação a todas as disciplinas menos duas, desde que

nestas obtenham classificação superior a 8 valores, não progredindo às disciplinas em que obtenham

classificação negativa em dois anos consecutivos.

17. Poderá ser requerida, pelo aluno quando maior, ou pelo seu encarregado de educação, a revisão das

decisões do conselho de turma do 3.º período.

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18. A tramitação do processo de revisão é em tudo semelhante à prevista para o ensino básico, com

exceção do facto de a decisão final ser tomada pelo Conselho Pedagógico e não pela Presidente da

CAP.

2.2 - Cursos Profissionais

1. A avaliação dos cursos profissionais possui várias especificidades, dado o seu funcionamento em regime

modular, a obrigatoriedade de Formação em Contexto de Trabalho (FCT) e da realização de uma

Prova de Aptidão Profissional (PAP), perante júri que integra entidades externas à escola. A Portaria

n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e

certificação dos cursos profissionais.

2. A avaliação incide sobre as aprendizagens previstas nos programas das disciplinas, o plano da FCT, e

das competências previstas no perfil de desempenho à saída do curso.

3. A avaliação sumativa interna ocorre no final de cada módulo, sendo organizada de forma participativa

entre professor e aluno ou grupo de alunos, respeitando-se os ritmos de aprendizagem de cada aluno.

4. O Conselho Pedagógico define, no início das atividades escolares, os critérios e procedimentos a aplicar,

tendo em conta a dimensão integradora da avaliação.

5. A avaliação sumativa ocorre, no final de cada módulo, com a intervenção do professor e aluno e, após

o final da conclusão de cada conjunto de módulos, pelo conselho de turma. Os resultados da avaliação

são ratificados pela Presidente da CAP.

6. O aluno progride, a cada disciplina, se obtiver a classificação mínima de 10 valores em cada módulo,

não podendo a sua assiduidade ser inferior a 90% da carga horária de cada módulo.

7. São publicitadas as classificações relativas a cada módulo, após a sua conclusão; a cada disciplina, após

a conclusão de todos os módulos que a compõem no final de cada ano do ciclo de formação; e da

FCT e PAP, no final do curso.

8. A PAP consiste na apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto desenvolvido ao longo do

curso, e do respetivo relatório final de realização e apreciação crítica, demonstrativo dos saberes e

competências profissionais adquiridos ao longo da formação.

9. O júri da PAP é composto por oito elementos, integrando elementos externos à escola, designadamente

representantes das associações empresariais e sindicais do setor de atividade afim à área em que se

desenvolveu o projeto, e uma personalidade de reconhecido mérito da área de formação profissional

e dos setores afins ao curso. A presença de, pelo menos, dois destes elementos, é obrigatória.

10. A FCT é realizada segundo um plano previamente delineado, sendo monitorizada por pessoa designada

pela entidade acolhedora. No final é atribuída uma classificação final que, ponderada em 30%, em

conjunto com a PAP em 70%, pesa um terço na classificação final do curso, pesando a média final

dos módulos realizados os dois terços restantes.

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3 - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

1. Os cursos EFA funcionam em regime modular, estruturando-se em módulos com a duração de 25 ou

50 horas. Atualmente, funcionam cursos EFA escolar de básico e secundário. O seu funcionamento é

regulado pela Portaria n.º 230/2008, de 7/5, na sua versão atual.

2. A avaliação tem natureza contínua e sistemática, sendo expressa de forma qualitativa, concretizando-

se numa apreciação descritiva do desempenho do formando, realizada a partir da construção de um

Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (PRA), a desenvolver ao longo do curso.

3. A lei prevê duas modalidades de avaliação: a formativa, que permite obter informação sobre o

desenvolvimento das aprendizagens, e a sumativa, que tem por função servir de base à certificação

final.

4. No âmbito dos cursos EFA de nível secundário, a avaliação sumativa traduz-se pela atribuição de

créditos, tendo por base o Referencial de Competências Chave de Nível Secundário.

5. Existem vários tipos de percursos possíveis nas duas modalidades dos cursos EFA, pelo que o número

mínimo de créditos a obter para permitir a certificação é variável.

6. Em termos gerais, no EFA Escolar, os formandos devem validar pelo menos duas competências em

cada Unidade de Competência (UC) que tenham de realizar no seu percurso.

Importa ainda referir que os critérios específicos de avaliação de cada disciplina e área

disciplinar integram um opúsculo próprio, que constitui parte complementar deste documento.

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artigo i. - agrupamento de escolas coimbra centro · 1.5 – critérios para formação de turmas...

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