III SBA – Simpósio Baiano de Arquivologia 26 a 28 de outubro de 2011 – Salvador – Bahia Políticas arquivísticas na Bahia e no Brasil

Arquivologia no Brasil: contribuição do Estado da Paraíba Isaac Newton Cesarino da Nóbrega Alves Graduando em Arquivologia (UEPB) maxsteelbr@hotamil.com André Luiz Dias de França Graduado em Comunicação Social- Relações Públicas (UFPB), Especialista em Língua Portuguesa (UFPB), Mestrando em Ciência da Informação (UFPB), andreluizjpb@gmail.com

The Archivistics in Brazil: contribution of the State of Paraíba

Modalidade de apresentação: Pôster Resumo: Essa pesquisa tem como propósito o estudo da situação atual da aquivística brasileira no que tange aos cursos superiores da referida área, tendo seu percurso metodológico traçado até o momento pelo levantamento das Instituições de Ensino Superior que têm em seus quadros a arquivologia como graduação, seu número de vagas e turnos em que os cursos ocorrem. Pela reconhecida incipiência deste estudo, conseguimos vislumbrar alguns traços que configuram o Norte/Nordeste como um eixo distinto do eixo Sul/Sudeste para o ensino da arquivística e mais, a Paraíba como o Estado que mais oferta capacitação na referida área. Palavras-chave: Arquivologia. Brasil. Arquivística. Cursos superiores. Paraíba. Abstract: This research aims to study the current situation of Brazilian Archivistics in regard to the courses above that area, with its methodological approach outlined thus far by the survey of institutions of higher education that has on its staff as a graduate archival, your number vacancies and shifts occurring in the courses. Recognized by the paucity of this study, we glimpse some traits that make up the North / Northeast as a separate axle shaft South / Southeast to the teaching of archival and more, as the Paraiba state that offer more training in that area. Keywords: Archives. Brazil. Archivistics. Courses. Paraíba.

1 INTRODUÇÃO

Entende-se por arquivo “o conjunto de documentos escritos, desenhos e material

impresso, recebidos ou produzidos oficialmente por determinado órgão administrativo ou por

um dos seus funcionários [...]” (SILVA et al, 2009, p. 117) e Arquivologia como sendo “uma

ciência que tem como objeto a informação registrada sob os mais variados suportes”

(Associação dos Arquivistas Brasileiros, 2010), tendo o seu ensino sistemático originado na

Europa na metade do século XX (Universidade de Federal de Santa Maria – UFSM, 2010).

No Brasil, a Arquivologia surge a partir do Curso Técnico de Arquivo criado em 1922

pelo Arquivo Nacional. Em 1958 passa por regulamentação e mudança de denominação,

ficando então conhecido por Curso Permanente de Arquivos. Mas é no ano de 1973 que o

Ministério da Educação e Cultura - MEC certifica o curso como sendo de nível universitário.

Ainda na década de 1970, é criada a Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB e a

regulamentação da profissão de arquivista, bem como a exigência para a formação desse

profissional. No tocante ao campo do conhecimento, a arquivística assim como a

Biblioteconomia, a Informática, a Comunicação Social, entre outras, dialogam fortemente

com a Ciência da Informação. (SILVA et al,2009).

2 ARQUIVOLOGIA NO BRASIL

Atualmente, o Brasil possui cerca de quinze cursos superiores de Arquivologia,

conforme exposto no site da Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul,

identificados com o ano de sua criação, turno de funcionamento, universidade e respectiva

sigla, conforme podem ser observados na Tabela 1 a seguir:

Criação Instituição de Ensino Superior Sigla Estado Turno 1976 Univ. Federal de Santa Maria UFSM RS Diurno 1977 Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO RJ Noturno 1978 Univ. Federal Fluminense UFF RJ Diurno 1990 Univ. de Brasília UNB DF Noturno 1997 Univ. Estadual de Londrina UEL PR Noturno 1997 Univ. Federal da Bahia UFBA BA Diurno 1999 Univ. Federal do Espírito Santo UFES ES Noturno 1999 Univ. Federal do Rio Grande do Sul UFRGS RS Noturno 2003 Univ. Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP SP Diurno 2006 Univ. Estadual da Paraíba UEPB PB Noturno

/ diurno 2008 Fundação Univ. de Rio Grande FURG RS Noturno 2008 Univ. Federal da Paraíba UFPB PB Noturno

2008 Univ. Federal do Amazonas UFAM AM Noturno 2008 Univ. Federal de Minas Gerais UFMG MG Noturno 2009 Univ. Federal de Santa Catarina UFSC SC Diurno Tabela 1 – Distribuição de cursos Fonte: Adaptado de < http://www.aargs.com.br/arquivologia_cursos.asp> Acesso em: 23 Jun.2010.

Consideram-se como sendo os primeiros cursos da área arquivística os da UFSM

criado em 1976, seguidos pela Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro - UFRJ em

1977 e Universidade Federal Fluminense – UFF no ano de 1978. Na década de 1990, Fonseca

(2007) observa a consolidação do campo da arquivística a partir do aumento significativo do

número de cursos de arquivologia e da melhoria da qualificação do corpo docente desses

cursos. A autora cita a criação de novos cursos das seguintes universidades: Universidade de

Brasília, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Rio grande do Sul,

Universidade Estadual de Londrina e Universidade Federal do Espírito Santo.

2.1 Ofertas de vagas na área arquivística nas Universidades Brasileiras

Nas pesquisas nos manuais dos vestibulares das universidades, foram encontrados os

seguintes números dispostos na Tabela 2 abaixo.

Universidade Vagas Universidade Estadual da Paraíba - UEPB 138 Universidade Federal da Bahia – UFBA 90 Universidade Federal da Paraíba - UFPB 80 Universidade Federal do Espírito Santo – UFES 80 Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 60 Universidade Federal Fluminense – UFF 60 Universidade de Brasília - UNB 42 Fundação Universidade de Rio Grande - FURG 40 Universidade Estadual de Londrina - UEL 40 Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG 40 Universidade Federal do Rio de Janeiro – UNIRIO 40 Universidade Estadual Paulista – UNESP 30 Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS 30 Universidade Federal de Santa Maria – UFSM 24 Universidade Federal do Amazonas – UFAM 21

Total – 815 Tabela 2: Oferta de vagas Fonte: Desenvolvimento nosso

De acordo com a tabela acima, a UEPB destaca-se dentre as demais com a maior

oferta de vagas (138) seguida da UFBA com 90 e UFPB e UFES com 80 vagas. Ao

segmentarmos o número de vagas por estado da nação, podemos observar em quais unidades

federativas a área recebe maior destaque:

Estados/Distrito Federal Vagas Paraíba Rio de Janeiro Rio Grande do Sul

218 100 94

Bahia 90 Espírito Santo 80 Santa Catarina 60 Brasília 42 Minas Gerais 40 Paraná 40 São Paulo 30 Amazonas 21

Tabela 3: Distribuição das vagas pelos Estados da Federação Fonte: Desenvolvimento nosso

Pelo exposto nas tabelas acima, sentimos a motivação em observar quais as

contribuições de cada região no desenvolvimento da arquivística. Assim, o Gráfico 1

apresenta o comportamento do Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, nessa

perspectiva :

37,79%

30,67%

23,80%5,15% 2,58%

Nordeste (308)Sudeste (250)Sul (194)Centro-Oeste (42)Norte (21)

Gráfico 1: Distribuição de vagas por região Fonte: Desenvolvimento nosso

Observa-se que o Gráfico 1 corrobora com o que as tabelas apresentaram, uma vez que

as três primeiras Instituições de Ensino Superior são nordestina, sendo duas delas no Estado

da Paraíba. Desse modo, o Nordeste contribui com a formação de 308 profissionais, seguido

do Sudeste, com 250 e Sul, apresentando 194.

2.2 A Arquivologia no Estado da Paraíba

Em 5 de agosto de 1585, a Paraíba elevou-se a condição de Estado, depois se ser

capitania e província. Atualmente, segundo os dados apresentados pelo do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística – IBGE, de acordo com o censo 2010, o referido estado possui

cerca de 3.766.528 habitantes, distribuídos pelos 223 municípios. Sua capital data da mesma

época da fundação do estado e cujo nome é João Pessoa.

Apesar de ser um Estado com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano -

IDH (0.723) do país (PNUD-Brasil, 2005), a Paraíba se destaca na Arquivologia e oferece a

sua população dois cursos nessa área, sendo um na Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

e outro na Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

2.2.1 UEPB, PIONEIRA NO CURSO DE ARQUIVOLOGIA NO ESTADO

Investido nas funções de prefeito constitucional, o advogado Williams de Souza arruda

sancionou a Lei n° 23, de 15 de março de 1966 cria a Universidade Regional do Nordeste –

URNe, mantida pela Fundação Universidade Regional do Nordeste, hoje denominada

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Vivenciando os seus 45 anos de existência, a UEPB apresenta-se com uma estrutura

capaz de promover o desenvolvimento educacional e sócio-cultural da região nordeste, em

particular o Estado da Paraíba, já que possui atualmente sete campi, sediados nas principais

cidades, disponibilizando a demanda de 42 cursos superiores. A instituição também agrega

duas escolas agrícolas, a denominada de Escola Assis Chateaubriand, localizada em Campina

Grande e a Escola Agrotécnica do Cajueiro, no campus da cidade de Catolé do Rocha.

Em 29 de agosto de 2006, foi fundando o curso de Arquivologia, o primeiro do

estado paraibano, no Campus V – Ministro Alcides Carneiro, situado na cidade de João

Pessoa. O referido curso foi criado pela Resolução n° 010/2006 – CONSUNI/UEPB, na

modalidade Bacharelado, com carga horária de 3.520 hora/aula com duração mínima de 4

anos e máxima de 7 anos, no turno diurno e noturno.

2.2.2 NA UFPB NASCE O SEGUNDO CURSO DA ÁREA ARQUIVÍSTICA.

No ano de 1934, foi criada a Escola de agronomia do Nordeste de nível superior, na

cidade de Areia, brejo paraibano, que deu origem a Universidade Federal da Paraíba. Já no

ano de 1955, a existência de onze escolas de nível superior possibilitou a criação da

Universidade da Paraíba, através da Lei Estadual n° 1.366. A sua federalização só

aconteceria no ano de 1960, por meio da Lei n° 3.835, passando a ter a denominação de

Universidade Federal da Paraíba.

Atualmente, a UFPB tem em sua estrutura quatro campi, nas cidades de João Pessoa,

Areia, Bananeiras e Rio Tinto/Mamanguape.

Foi a partir da Resolução 41/2008 do CONSEPE que a UFPB criou seu curso de

Arquivologia, diante da demanda de alunos do curso de Biblioteconomia que buscavam

realizar estágios em arquivos, conforme relato da sua então coordenadora, Professora Rosa

Zuleide Lima de Brito. Essa graduação na modalidade de Bacharelado possui duração mínima

de quatro anos para o turno da tarde e mínima de cinco anos no turno da noite, com carga

horária de 2.760 horas-aula.

3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

3 .1 Os indicativos dos números da Arquivologia

Pelos números apresentados sobre a ciência Arquivística, identificamos o Estado da

Paraíba como primeiro lugar na oferta das vagas dentre todos os estados brasileiros, bem

como possuidor da universidade que apresenta a maior demanda entre todas as universidades,

no caso a Universidade Estadual da Paraíba. Nesse mesmo quesito, a Região Nordeste

desbanca as demais e garante as maiores possibilidades para quem deseja seguir os estudos na

Arquivologia.

Dentre outros itens, pode-se perceber que a Universidade Federal de Santa Maria, a

pioneira nessa área, quando da criação do seu curso conforme consta em seu site,

contemplava a sociedade com a oferta de vinte e cinco vagas e atualmente, apesar de um

número considerado pequeno, esse ainda apresenta queda passando a ter apenas vinte e uma

oportunidades. È também importante destacar que o estado de São Paulo, maior

economicamente e popularmente que os demais, disponibilize pequena quantidade de

oportunidades, tanto no que tange as vagas quanto o ao número de cursos.

Outra observação a ser feita é sobre a quantidade de Estados que ainda não possuem o

referido curso. Os números apontam para dezesseis, já que o Brasil possui 26 Estados, e

desses apenas dez e o Distrito federal possuem cursos voltados para a arquivística. Os

números também mostram que a oferta dos cursos de Arquivologia vem crescendo, e que

somente no ano de 2008 quatro novos cursos foram implantados em Instituições de Ensino

Superior no Brasil.

3.2 Reflexões O resultado inicial desse trabalho sobre a realidade atual da arquivologia no Brasil

apresenta resultados diferentes nas regiões e nos Estados brasileiros, conforme percebemos a

partir dos números levantados, demonstrando a necessidade da expansão dos cursos

superiores da área arquivística para os Estados que ainda não os possuem. Por se tratar de uma

“ciência de informação social, que estuda os arquivos” (SILVA et al, 2009, p.214), a

arquivologia torna-se relevante para a sociedade, independente de região, economia, política,

etc. Percebe-se também, que o ensino arquivístico se destaca em outro eixo que não o

Sul/Sudeste, neste caso o Nordeste que apresenta uma situação privilegiada no tocante às

oportunidades de estudo na referida área. Inserido nesse contexto, o Estado da Paraíba se

firma com um grande incentivador desse campo do conhecimento, sendo referência para os

demais Estados brasileiros. Dessa forma, essa pesquisa irá se aprofundar e buscar entender os

motivos pelos quais o ensino da arquivologia no país ainda não foi democratizado no âmbito

de todas as universidades públicas brasileiras.

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