armando guebuza · do seu país, através dos seus produtos e serviços. sobretudo, pela via do seu...

Armando Guebuza

Liderando o desenvolvimento

e o crescimento económico

de Moçambique

Volume I

Colectânea de Comunicações do Chefe de Estado (2005 - 2014)

Arm

ando

Gue

buza

: Li

dera

ndo

o de

senv

olvi

men

to e

o c

resc

imen

to e

conó

mic

o de

Moç

ambi

que

Armando Guebuza

Liderando o desenvolvimento

e o crescimento económico

de Moçambique

Volume I

Ficha Técnica:

TÍTULO:

Armando Guebuza: Liderando o desenvolvimento e o crescimento económico de Moçambique

EDITORES:Professor Doutor Renato Matusse, Dras. Josina Malique e Joharia Issufo

DESIGNER:Dr. Cândido Nhaquila

REVISOR:Dr. Moisés Mabunda

FOTOS:Gabinete de Imprensa da Presidência da República

IMPRESSÃO:ACADÉMICA

NÚMERO DE REGISTO:8325/RLINLD/2015

TIRAGEM:1000 Exemplares

© Direitos reservados

Moçambique: A Pérola do Índico, terra de muitas oportunidades e potencialidades........................................................... 6

Moçambique como Destino do Investimento Estrangeiro: Os desafios para o sector privado em Moçambique..................... 10

Moçambique e o Fundo Monetário Internacional: Um relacio-namento profícuo e com resultados estruturantes da econo-mia........................................................................ 15

Governo e CTA: Dez anos contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios............................................................... 22

Governo e CTA: Um decénio de diálogo e realizações............. 24

Governo e Sector Privado: Uma parceria que se aprofunda e apro-funda a confiança mútua................................................ 28

Governo, Sector Privado e Comunidades: Por uma parceria contra a pobreza e o HIV e SIDA.................................................. 33

Governação Corporativa: Importante passo rumo ao desenvolvi-mento de Moçambique.................................................. 37

Turismo: O desafio de transformar o potencial em riqueza.............. 40

Factor de Transformação Social e Económica.... ..................43

Crescimento do Turismo em Moçambique: O papel dos recursos naturais na sua catalização............................................. 47

FACIM: O ponto de encontro entre homens de negócio............ 52

FACIM: Celebrando o jubileu de ouro da maior montra comer-cial e de negócios que levou Moçambique aos moçambicanos e ao mundo....................................................................... 57

FACIM: 50 anos promovendo e consolidando parcerias............ 62

Recursos Naturais: Alavancas para o desenvolvimento social e económico................................................................ 65

Recursos Naturais: Promovendo a geração de postos de trabalho e o desenvolvimento de Moçambique..................................... 69

Recursos Minerais: Seu papel na promoção do nome de Moçam-bique e na geração de riqueza......................................... 73

Recursos Minerais: Impulsionando o desenvolvimento integrado de Moçambique............................................................. 77

Mineração de Pequena Escala: Entre a geração de rendimentos e a defesa do meio ambiente............................................ 82

Hidrocarbonetos e a NEPAD: Constatações e conclusões......... 85

Instituições Financeiras: O Distrito como meta.................... 90

Instituições Financeiras no Campo: Apoiar o nosso povo a passar de esquemas para sistemas............................................. 94

Crise Financeira Mundial: Um teste à nossa determinação colectiva de contribuirmos para o desempenho da nossa economia......... 99

Crise Alimentar Mundial: Uma oportunidade para uma maior ex-ploração das vantagens comparativas...............................105

Instituições de Micro-Crédito: Promotoras da poupança e do desenvolvimento local................................................. 109

Unidades económicas: Seu papel no combate contra a pobreza...... 113

Unidades Industriais: Gerando renda e impulsionando o surgimento de outros empreendimentos.............................................. 117

Pequenas e médias empresas: Promovendo ligações empresariais efectivas entre as grandes e as pequenas e médias empresas para o desenvolvimento de Moçambique.................................... 121

Micro-finança: Impulsionador da afirmação dos pequenos em-preendedores e facilitador da sua integração no mercado formal.................................................................... 126

Poupança: Uma forma eficaz de investir, de dinamizar a economia nacional e de melhorar a nossa capacidade financeira.................. 129

A Bancarização da Economia: Um desafio actual para as insti-tuições financeiras..................................................... 134

PARPA II: Instrumento operacional de combate à Pobreza....... 139

AMECON: A diversificação de temáticas e o aumento de actores como marcos de crescimento em Moçambique............................ 144

Instituto Nacional de Petróleos: Participando na construção de uma economia viável, estável e sustentável........................ 149

Investimento Privado: A formação de parcerias para a densifica-ção do tecido empresarial moçambicano........................... 153

Investimento Privado: Seu papel no combate contra a pobreza.... 158

Investindo na Agricultura: Promovendo a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento rural integrado.................. 162

Aumento da Produtividade: Um objectivo transversal com efeitos multilaterais na luta contra a pobreza.............................. 165

Aumento das Exportações: Um desafio que se coloca aos empresários e à Nação Moçambicana................................................. 169

Exportações: Seu papel na importação de oportunidades para o crescimento económico e social de Moçambique.................. 174

Exportação da imagem de Moçambique: Seu papel na impor-tação de simpatias por Moçambique................................. 179

Os Grandes Projectos: Seu papel na promoção do nome de Moçambique e na geração de riqueza............................................... 182

Projectos Estruturantes em Moçambique: O papel da Banca na sua realização e sustentação......................................... 186

Produtividade no Trabalho: Factor preponderante para uma maior competitividade do nosso Moçambique............................. 191

Auto-estima: Factor gerador da nossa auto-confiança e impulsio-nador do nosso crescimento.......................................... 196

Auto-estima: Factor impulsionador de uma pesquisa de suporte para um desenvolvimento endógeno e sustentável...................... 200

Água: Seu papel no impulsionamento da nossa Agenda de Luta Contra a Pobreza.................................................................. 206

Zonas rurais: Depositárias das nossas riquezas e pólos do nosso desenvolvimento....................................................... 210

Transparência, Probidade e Proactividade: Fundamentos para a dinamização sustentável da actividade empresarial .............. 216

Competitividade, Produtividade e Inovação: Desafios para o sector em Moçambique............................................................ 220

A Produção e a Produtividade Empresariais: Seu lugar na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza...................... 226

6


Moçambique:

A Pérola do Índico, terra de muitas oportunidades e potencialidades1

Damos as nossas calorosas boas vindas aos participantes nesta Con-ferência sobre Negócios e Investimentos, cujo objectivo principal é explorar as oportunidades que se abrem na geração de riqueza em Moçambique. Uma saudação especial vai para os nossos hóspedes, os empresários americanos, por terem aceite o convite para con-nosco demonstrarem que as distâncias que a geografia criou, entre Moçambique e os Estado Unidos da América, podem ser encurtadas pela força de vontade dos moçambicanos e dos americanos de es-treitarem as suas relações de amizade e cooperação.

Como temos sublinhado, os empresários têm um papel de grande relevo a desempenhar no reforço e na diversificação das relações entre povos e países.

Na verdade, eles estabelecem um contacto mais intenso com os nossos povos, através dos seus trabalhadores, e promovem o nome do seu país, através dos seus produtos e serviços.

Sobretudo, pela via do seu investimento, introduzem novas tec-nologias e propiciam a sua transferência para o país, através da formação dos quadros nacionais.

Encaramos esta conferência como mais uma dessas oportunidades para os empresários americanos darem o seu contributo no apro-fundamento e na diversificação das excelentes relações político-diplomáticas entre Moçambique e os Estados Unidos da América.

1Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na sessão de abertura da Conferência sobre Negócios e Investimentos. Ma-

puto, 15 de Julho de 2009.

7


*****

Moçambique, esta Pérola do Índico, é terra de muitas oportunida-des e potencialidades. Ao longo desta conferência, serão forneci-dos mais detalhes sobre o que oferecemos ao empresariado, nacio-nal e estrangeiro. Gostaríamos, no entanto, de fazer referência a algumas dessas oportunidades e potencialidades.

Com uma costa de mais de 2700 quilómetros, Moçambique cons-titui-se na porta de entrada e de saída para os países do interior. Através das estradas e das linhas férreas, estes países têm acesso aos nossos portos que lhes dão a vantagem de encurtar as distân-cias para a África Oriental, a Península Arábica e o Sul da Ásia.

Esta longa costa é salpicada por ilhas paradisíacas e por praias de águas quentes e cristalinas que também propiciam não só a prá-tica da pesca desportiva como da industrial e da aquacultura. No interior, ergue-se o nosso potencial faunístico, sendo de destacar a Reserva dos Elefantes, o Parque Nacional da Gorongosa, concessio-nado a um empresário americano, os parques de Zinave, de Banhi-ne e do Limpopo, todos eles integrados no Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo que junta os parques Kruger, da África do Sul, e de Gonarezou, do Zimbabwe.

Na área dos recursos naturais destaque vai para o gás natural, car-vão, titânio, grafite, tantalite, pedras preciosas, mármore e ouro. Presentemente, a Anadarco, uma empresa americana, está licen-ciada para, ao lado de outras multinacionais, realizar pesquisas de gás e petróleo.

Moçambique tem igualmente potencial para agro-processamento, bio-combustíveis, exploração florestal e produção de energia. Os produtos derivados de investimentos nestas áreas não serão ape-nas para o nosso mercado interno como servirão para abastecer a região da SADC e o mundo. A nossa longa costa potencia a explora-ção da cabotagem e no interior abrem-se oportunidades em áreas como a de construção de infra-estruturas sendo exemplos indicati-vos as vias de acesso e a geração e transporte de energia.

Temos no país exemplos que demonstram que as parcerias públi-co-privadas têm viabilidade e ilustram como o Estado e o sector privado podem trabalhar juntos para o desenvolvimento desta Pé-rola do Índico.

8


*****

Temos, como Governo, estado a melhorar o ambiente de negócios, no cumprimento do nosso papel de facilitadores da actividade em-presarial em Moçambique.

Neste quadro, foram aprovados vários instrumentos que visam fa-cilitar a instalação, funcionamento e protecção dos investimentos. Ainda no mesmo âmbito, foram introduzidas políticas e incentivos para o desenvolvimento da indústria textil e de confecções bem como benefícios fiscais mais competitivos para as Zonas Francas Industriais e para as Zonas Económicas Especiais.

As reformas no sector público e o processo de descentralização que estamos a empreender contribuem para a simplificação dos processos administrativos e para torná-los mais previsíveis ainda.

De igual modo, os investimentos que estamos a realizar na área de infra-estruturas (estradas, pontes, electrificação rural e telefonia móvel e fixa) são de uma valiosa contribuição na contínua melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

Para além disso, instituímos o diálogo com o sector privado, atra-vés de uma Conferência Anual. Neste evento, com mais de 10 anos de vida, analisa-se o cumprimento da matriz acordada no encontro anterior e assumem-se novos compromissos para o ano seguinte.

Ao nosso potencial e às vantagens que oferecemos juntam-se as oportunidades que derivam das nossas relações com outros Estados e organizações.

Assim, Moçambique é membro da SADC, uma organização que lan-çou a sua Zona de Comércio Livre em 2008, rumo à criação de um mercado comum em 2018. Para além das vantagens derivadas do Tratado sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimen-tos entre o nosso País e os Estado Unidos da América e do Acordo Quadro entre os nossos dois países sobre Comércio e Investimento, também beneficiamos das oportunidades que nos são oferecidas através do AGOA. A Conta do Milénio veio igualmente aproximar mais ainda os nossos dois países, criando o necessário ambiente para que mais investidores americanos vejam oportunidades de negócio em Moçambique.

9


Importa sublinhar que para além destas vantagens, os produtos moçambicanos gozam de tratamento preferencial no mercado da União Europeia no quadro de acordos específicos, sendo de desta-car o programa “tudo menos armas” ou EBA.

*****

Várias são as empresas que operam em Moçambique, explorando estas múltiplas oportunidades e vantagens que oferecemos. Estes são os casos:

da BHP Billiton e da Mitsubishi Corporation, na área do alu-mínio;

da Kenmare Resources, na área do titânio;

da Sasol, na área do gás natural;

da Rani International e da Carr Foundation, na área do tu-rismo; e

da Vale e da Riversdale, na área do carvão;

Empresas americanas de renome, como são os casos da Coca Cola, Seaboard Corporation e Colgate-Palmolive também operam em Moçambique.

Esperamos que numa próxima conferência deste género, a lista de empresas americanas a operar em Moçambique seja mais longa ainda, em resultado das decisões que os participantes, nesta con-ferência, tomarem para explorar a diversidade de oportunidades de investimento que oferecemos.

Sobretudo, que graças a essas decisões, o nome dos Estados Unidos da América se coloque nos lugares cimeiros da lista dos investido-res estrangeiros em Moçambique. Por isso, fazemos votos para que este encontro seja coroado de êxitos.

Com estas palavras temos a honra de declarar aberta a Conferên-cia sobre Negócios e Investimentos.

Muito obrigado pela vossa atenção.

10


Moçambique como destino do

investimento estrangeiro:

Os desafios para o sector privado em Moçambique2

A Décima segunda Conferência Anual do Sector Privado tem lugar menos de duas semanas depois de termos lançado a campanha na-cional sobre diálogo social e cultura de trabalho. Trata-se de uma campanha que tem em vista alargar os espaços de diálogo, de par-tilha dos desafios nas empresas e de busca colectiva de soluções para superar esses desafios. Quer dizer, tem em vista assegurar que também os trabalhadores acompanhem a evolução da empresa e se apercebam do impacto da sua contribuição para a afirmação e crescimento da sua empresa no mercado.

Os empregadores aqui reunidos têm um papel a desempenhar na realização, com sucesso, dos pressupostos desta campanha, apro-fundando o diálogo, como dissemos, dentro da empresa mas tam-bém dentro dos pelouros e dentro da própria Confederação das Associações Económicas. Por isso, quando centram as vossas aten-ções na busca de formas de como produzir com eficiência estão a dar substância a esta campanha e a manifestar o vosso engajamen-to e profícuo cometimento com a nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Quando centram as vossas atenções na eficiência estão também a questionar-se, a vós mesmos, sobre:

como criar mais postos de trabalho;

como gerar mais riqueza;2Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na XII Conferência do Sector Privado. Maputo, 23 de Novembro 2010.

11


como melhorar o fornecimento de bens e a prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento sócio-económico da nossa Pátria Amada.

O Sector Privado desempenha um papel fundamental na dinamiza-ção económica em Moçambique. Através desta conferência anual, que já é uma marca no diálogo Público-Privado em Moçambique, avaliamos os progressos desde o último encontro e identificamos as questões a agendar, tendo em vista introduzir mais melhorias no nosso ambiente de negócios.

Pelo resumo que acaba de ser apresentado, notamos, com satisfa-ção, que os debates foram substantivos e abrangentes. Sobretudo, que na nova abordagem temática das preocupações ficou reiterado o compromisso de juntos, Governo e Sector Privado, continuarmos a caminhar, mais determinados ainda, porque só assim, seremos capazes de continuar a fazer Moçambique crescer e a tirar melhor partido das oportunidades que despontam tanto na região como noutros quadrantes do Mundo.

Referimo-nos, em particular, às oportunidades que se abrem na SADC, no quadro do Protocolo das Trocas Comerciais e, a nível global, no contexto dos acordos que nos proporcionam benefícios especiais, como são os casos do AGOA, do Programa Tudo Menos Armas, da União Europeia e do tratamento preferencial que países como a República Popular da China e o Japão atribuem aos nossos produtos.

*****

Moçambique tem estado a atrair muito investimento estrangeiro de pequena, média e grande dimensão. Os investidores não são atraídos para esta Pérola do Índico apenas porque somos um Povo hospitaleiro ou porque somos dotados de diversos recursos natu-rais. São também atraídos pelo ambiente de negócios que temos estado a consolidar, através das reformas em curso que cristalizam um sistema financeiro estável, credível, em transformação e cres-cimento, como sublinhámos, ontem, no Jantar de Gala dos 15 anos do Millennium BIM. Devemos, a esse respeito, dar crédito ao papel

12


que este fórum tem desempenhado para a indução das transfor-mações estruturais e para a melhoria progressiva da estabilidade macroeconómica que a nossa Pátria Amada regista e que é objecto de elogios mesmo fora das fronteiras nacionais.

Nos seminários empresariais que têm sido organizados, no quadro das nossas visitas ao estrangeiro, e aqueles que são organizados no país, no contexto das visitas de dignitários estrangeiros, durante os quais o empresariado nacional demonstra estar a ganhar expres-são, peso e nome, o interesse desses empresários estrangeiros em investir nesta Pérola do Indico é notável. Quer o interesse, quer a concretização das intenções na forma de investimento criam novos desafios aos nossos empreendedores e a todas as empresas que estão já a investir em Moçambique, pois nenhuma dessas novas empresas que quer entrar nesta Pérola do Índico produz tudo o que precisa para o seu funcionamento, afirmação e prosperidade.

O vento sopra a nosso favor, a favor do crescimento das empresas nacionais e das firmas implantadas em Moçambique. Como o ven-to, tenhamos sempre presente que algumas dessas oportunidades podem ser passageiras e fugazes devendo, por isso, ser exploradas enquanto existirem. Uma vez mais voltamos ao vosso lema “Como Produzir com eficiência?” para vos saudar pela forma como se en-tregam a reflexões actuais e pertinentes. Este lema também res-ponde à nossa exortação para que aproveitemos o vento que sopra a nosso favor para lançarmos as velas e iniciarmos a navegação. Há, no entanto, desafios que temos que superar.

Em primeiro lugar, temos que continuar a investir na inovação e na incorporação de técnicas e tecnologias que nos levem a produzir com maior eficiência. Se nos tornamos mais eficientes, quer do ponto de vista de recursos humanos, quer do ponto de vista de técnicas e tecnologias, seremos mais competitivos. Mais competi-tivos, asseguraremos que mais terciarização de serviços e produtos seja feita dentro das nossas fronteiras nacionais gerando, assim, mais renda e mais postos de trabalho. Gostaríamos de voltar a su-blinhar que cada importação de habilidades, serviços ou produtos que fazemos pode resultar, no mesmo espaço de tempo, na expor-

13


tação de valiosas oportunidades, de que muito encarecidamente necessitamos, nós mesmos, para criarmos e fortalecermos o nosso tecido empresarial e para gerar mais postos de trabalho e fazer Moçambique crescer.

Em segundo lugar, devemos ser mais criativos e dinâmicos na pros-pecção e exploração das oportunidades para estabelecer ou para consolidar a nossa comunidade empresarial, na sua diversidade de composição, dimensão e intervenções, e reforçar a sua relação com o empresariado estrangeiro. Temos que continuamente fazer uma leitura atenta do mercado, minimizar os riscos e diversificar os produtos que oferecemos ao mercado nacional, da região e glo-bal.

O terceiro aspecto tem a ver com a produtividade. Reconhecemos a tenacidade, o empenho e o espírito de iniciativa e de empreen-dedorismo de muitos dos nossos empresários e dos seus pares es-trangeiros. Ainda há pouco tempo, demonstraram a sua capacida-de de lutar contra as vicissitudes resultantes da crise financeira internacional para manterem as vossas empresas em produção e fazer Moçambique crescer ao já lendário ritmo de 7 a 8%. Temos, contudo, que promover eventos e sessões de formação que focali-zem em dois aspectos essenciais: liderança e produtividade.

Quando falamos de liderança referimo-nos à necessidade de exis-tência de uma visão na empresa e sua partilha com os trabalha-dores, num diálogo envolvente, franco e aberto. Referimo-nos ao cenário em que através da socialização dos desafios da empresa e da busca comum, entre os trabalhadores e empregadores se elimi-nam focos de conflito e todos se apropriam de um mesmo objectivo de longo termo.

Um bom ambiente no local de trabalho contribui para uma maior produtividade pois, sentindo a sua auto-estima incentivada e va-lorizada, os trabalhadores podem dar um pouco mais de si pela empresa. Ainda ligado à produtividade, gostaríamos de sugerir que as nossas empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou através da CTA, prestassem maior atenção ao investimento na pesquisa e no desenvolvimento. Vemos aqui uma oportunidade de

14


parceria com as nossas instituições de pesquisa e de ensino geral-profissionalizante, técnico-profissional, médio e superior. Haverá certamente benefícios para o sector empresarial, para as institui-ções de pesquisa, para os parques de ciência e tecnologia, para o sistema nacional de educação e, sobretudo, para o consumidor. Na verdade, maior produtividade pode resultar numa redução de pre-ços e maior eficiência na disponibilização de serviços e produtos.

Finalmente, queremos reafirmar o nosso compromisso de conti-nuarmos, como Governo, a cumprir integralmente a parte que nos cabe para o aprofundamento desta parceria. Neste contexto, gostaríamos de aqui deixar duas questões para reflexão que po-dem enriquecer a nossa parceria. Em primeiro lugar, o processo de diálogo Público – Privado deve evoluir para um estágio em que, como parceiros, sintamos que partilhamos responsabilidades na sua efectiva realização. Nessa partilha de responsabilidades vamo-nos aperceber que cada parte tem pressões a realizar e exigências a articular porque todos nós somos impacientes e queremos andar mais depressa.

Em segundo lugar, devemos trabalhar para sermos mais inclusivos, encontrando formas de abranger mais actores e agentes económi-cos, desde os empreendedores, o sector associativo e cooperativo, o produtor rural e até mesmo induzir os do sector informal para o formal. Os participantes provenientes das províncias têm um papel fundamental na realização deste nosso desiderato colectivo.

*****

Reiteramos a nossa satisfação de partilhar estes momentos convos-co, homens e mulheres na linha da frente de geração da riqueza, participantes activos na construção do Moçambique próspero que todos almejamos. A todos muitos sucessos na realização dos vossos projectos e sonhos.

Muito obrigado pela vossa atenção!

15


Moçambique e o Fundo Monetário

Internacional:

Um relacionamento profícuo e com resultados

estruturantes da economia3

Com muito júbilo, endereçamos as nossas mais calorosas boas-vin-das a esta Pérola do Índico a todos os ilustres participantes e convi-dados para esta Conferência. Sintam-se todos bem acolhidos e em terra amiga e de muitos amigos.

São todos muito bem-vindos a este evento que dá a nossa Cidade Capital Maputo, a oportunidade de ser o berço da declaração e das resoluções finais desta histórica conferência.

Para nós, é muito gratificante que este evento ocorra num período de muitas lições aprendidas das crises que vão ficando para a His-tória, tendo em atenção as perspectivas da economia mundial que indicam uma recuperação.

Na verdade, prevê-se para este ano um crescimento de 3,6%, o cor-respondente a um aumento de 0,6%, em relação ao ano passado. Este crescimento reflecte-se através do desempenho do comércio internacional e da produção industrial, ambos influenciados, em grande medida, pelas economias mais avançadas do planeta.

De igual modo, a África Subsaariana tem estado a apresentar ní-veis de crescimento relativamente estáveis, com a taxa a flutuar à volta dos 5,2%, projectando-se uma aceleração para níveis pró-


Moçambique, por ocasião da cerimónia de abertura da Conferência de Alto Nível: África

em Ascensão. Maputo, 29 de Maio de 2014.

16


ximos a 5,4%, em 2014. Este desempenho tem sido influenciado, positivamente:

pela melhoria da qualidade das políticas macroeconómicas;

pela maior diversificação das exportações;

pelo desenvolvimento de infra-estruturas; e

pelo aumento do volume de investimento na área da explo-ração de recursos minerais.

A África Subsaariana apresenta ainda as maiores variações no nível geral de preços, comparativamente à média mundial e às outras regiões do mundo. São variações que, de certa forma, estão asso-ciadas ao facto desta região do globo ser mais sensível às oscila-ções dos preços de combustíveis e de bens alimentares no mercado internacional. Depois do indicador registar taxas elevadas, ou seja, 9,4%, em 2011, e 9%, em 2012, espera-se que este ano prossiga o abrandamento iniciado em 2013.

*****

A conjuntura internacional influenciou o desempenho da nossa economia, na medida em que a crise e a volatilidade de preços de combustíveis e de bens alimentares, reflectiram-se sobre a econo-mia nacional, através do relativo abrandamento das exportações nacionais e das pressões sobre o nível geral de preços domésticos.

Para além dos factores externos, a nível interno, a actividade eco-nómica foi igualmente afectada pela ocorrência de calamidades naturais, com destaque para as cheias e secas.

Todavia, o desempenho macro-económico no período em análise revela-se satisfatório, tendo em conta as cifras registadas a nível dos principais indicadores. Com efeito, de 2010 a 2013, o cres-cimento económico situou-se acima dos 7%, projectando-se para 8,3%, este ano de 2014.

Dos factores que concorreram favoravelmente para este desempe-nho destacam-se:

17


a consolidação da estabilidade sócio-económica;

a implementação de políticas macroeconómicas prudentes e sólidas;

a melhoria do ambiente de negócios;

o aumento dos níveis de produtividade agrária;

a expansão da rede de infra-estruturas sociais e económicas; e

O aumento do volume de investimento directo estrangeiro, principalmente na indústria extractiva.

Por seu turno a inflação média registou uma desaceleração de 12,70% em 2010 para 4,21% em 2013, prevendo-se que atinja 5,6% este ano.

Porém, nos anos 2010 e 2011, a inflação esteve acima de um dígi-to, facto explicado pela depreciação registada pelo Metical face ao Dólar americano e ao Rand sul-africano e pela prevalência da alta de preços de combustíveis e de bens alimentares no mercado internacional. Esta tendência não se registou na parte restante do período em consideração, pois a variação média do nível geral de preços esteve abaixo de dois dígitos, tendo registado a taxa mais baixa em 2012, ao situar-se em 2,1%.

*****

A adesão de Moçambique às instituições de Bretton Woods e, em particular ao FMI, tinha, dentre outros objectivos:

acelerar o desenvolvimento económico e reduzir a pobreza, num ambiente de estabilidade macro-económica;

incrementar o investimento público nos sectores de infra-estruturas, transportes e energia, com recurso a outras fontes de financiamento, incluindo o financiamento não-concessional;

assegurar a capacitação institucional, tendo em vista a ela-

18


boração interna dos instrumentos de programação e moni-toria.

Os resultados desta nossa relação com o FMI têm sido positivos. Na verdade, este relacionamento tem incubado e produzido várias reformas e programas estruturais que, paulatina mas sustentavel-mente, contribuíram para a restauração da economia, que vem registando taxas assinaláveis de crescimento.

No contexto da Presidência Aberta e Inclusiva, que é a nossa con-tribuição para o enriquecimento do conceito de boa governação, na medida em que colocamos a nossa governação sob a lupa crítica do nosso Povo, notamos, com satisfação, que o nosso relaciona-mento com o FMI, com destaque para os últimos dez anos, concor-re, ao lado de outras contribuições e iniciativas, para que registe-mos muitas outras realizações. Na verdade, através da Presidência Aberta e Inclusiva, o mecanismo que anualmente nos leva a escalar diferentes espaços geográficos do País, a cidade de Maputo que vos acolhe é a nossa próxima etapa, temos mais uma oportunidade para interagir com o nosso Povo, de forma directa, um Povo que também faz um balanço positivo desta relação. Para ilustrar:

onde as trevas do analfabetismo limitavam a visão do nos-so Povo encontramos, por exemplo, senhoras, nossas com-patriotas, a orgulharem-se, por um lado, de saber ler os nomes e os números que aparecem nos ecrãs dos seus ce-lulares e, por outro lado, de redigirem cartas para os seus maridos e de puderem acompanhar os trabalhos de casa dos seus filhos;

onde não havia unidade sanitária nem médico, hoje pe-dem-se unidades e pessoal de saúde especializados;

em zonas onde se morria de fome cíclica, hoje o nosso Povo pede a criação de condições para o agro-processamento dos seus excedentes e de atracção de instituições financei-ras que possam gerir as suas poupanças;

onde a energia não chegava, hoje ela facilita o uso das tecnologias de informação e comunicação e impulsiona o sector produtivo.

19


Apraz-nos registar ainda que o nosso Governo tem adoptado e im-plementado políticas económicas tendo em vista a promoção do crescimento inclusivo, criação de emprego, transformação estru-tural, aproveitamento de recursos naturais, financiamento de in-fra-estruturas e desenvolvimento de mercados financeiros. Neste contexto, destacamos:

os “7 milhões”, cerca de trezentos mil dólares americanos, uma dotação anual para os distritos financiarem, com a aprovação do Conselho Consultivo, projectos de produção de comida e de geração de postos de trabalho.

a réplica dos “7 milhões” no meio urbano, através do Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana, com os se-guintes objectivos gerais:

o aumentar as oportunidades de emprego;

o melhorar o ambiente de negócios e os níveis de empregabilidade da mão-de-obra; e

o melhorar o sistema de protecção social básico.

Destacamos ainda a aprovação e implementação da Estratégia de desenvolvimento do sector financeiro, 2013-2022, que orienta o Governo para continuar a desenvolver e a implementar reformas profundas e a criar instituições adequadas, visando a promoção da expansão das instituições financeiras, a nível de todo País. Através deste instrumento, asseguramos o aumento do acesso financeiro para a maioria do nosso Povo e das empresas, em particular as Pe-quenas e Médias Empresas.

Destaque vai ainda para:

a aprovação e implementação de reformas para a melhoria do diálogo entre o sector público e privado sobre tendências de emprego e de negócios, através da instalação do Obser-vatório de Emprego e Formação;

a aprovação da Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública, 2012-2015, com o objectivo de manter a sustentabilidade da dívida ao longo do tempo.

20


melhoria de legislação para tornar o País mais atraente e impulsionar a contribuição fiscal dos mega-projectos, atra-vés da:

o aprovação, em 2007, de um regime específico de tribu-tação e de incentivos para a área mineira e petrolífera, cuja legislação define que uma percentagem das receitas provenientes da exploração mineira e petrolífera deve ser destinada ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos projectos;

o aprovação, em 2009, do novo Código dos Benefícios Fis-cais;

o aprovação, em 2011 da Lei sobre Parcerias Público-Pri-vadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, sendo que esta prevê a renegociação de determinadas cláusulas contratuais, mediante o mútuo acordo entre as partes, e a participação de pessoas sin-gulares moçambicanas no capital social dos empreendi-mentos, de 5 a 20%, vendida na bolsa de valores.

o Por outro lado, esta lei prevê a participação de pessoas colectivas públicas ou privadas moçambicanas no capi-tal do consórcio, nos termos que as partes negociarem e acordarem, considerando-se assim, esta oportunidade um exercício de inclusão económica e empoderamento dos moçambicanos nesses empreendimentos; e final-mente, a adesão de Moçambique

o à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em 2009, tendo sido considerado membro cumpridor em Outubro de 2012.

A par destes desenvolvimentos, Moçambique continua comprome-tido com a sua agenda de desenvolvimento que inclui:

a consolidação da Paz e da Unidade Nacional;

a cristalização do diálogo com diferentes actores; e

21


o reforço do Estado de Direito e das instituições e práticas democráticas.

*****

Gostaríamos de instar o FMI a prosseguir com as discussões e re-formas necessárias por forma a aumentar a voz e participação do continente africano nas estruturas desta organização. É igualmen-te nosso desejo que cada vez mais quadros africanos tenham opor-tunidade de dar o seu contributo dentro desta instituição.

Esperamos que nesta conferência as nações africanas sirvam-se dos ensinamentos valiosos que trazem para propor soluções, tendo em vista a superação dos desafios sócio-económicos que o nos-so continente continua a enfrentar, contribuindo para a constante melhoria das condições de vida dos nossos Povos.

Reiterando as nossas boas vindas a esta Pérola do Indico, a todos os participantes, e com votos de muito bom trabalho, temos a honra de declarar aberta a Conferência de Alto Nível “África em Ascensão.”


22


Governo e CTA:

Dez anos contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios4

É com grande júbilo que nos juntamos a todos vós, nesta cerimónia de inauguração das instalações da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Este feito orgulha os nossos empresários e orgulha a todos nós, mo-çambicanos. Esta é mais uma aposta da CTA de fazer a sua parte na construção do nosso Moçambique, participando nesse empenho e desempenho de todo o nosso Povo, uma entrega que é complemen-tada pela mão amiga e solidária dos nossos parceiros de desenvol-vimento e de outras pessoas de bem.

Através desta sua contribuição, a CTA, está, no mesmo espaço, a traduzir em realidade a sua missão:

fortalecendo cada vez mais o sector empresarial;

tornando-o mais dinâmico e competitivo; e

contribuindo, deste modo, para a crescente prosperidade na Nação Moçambicana.

Queremos, por isso, felicitar a CTA, seus colaboradores e associados bem como a todos aqueles que estiveram envolvidos no projecto que deu origem à comodidade e funcionalidade destas instalações. Formulamos votos de muitos sucessos a todos os profissionais que irão trabalhar neste edifício, com votos de que elevem os vossos índices de produtividade e de empenho.

*****

Na última década foram notáveis as reformas que realizamos ten-do em vista a constante melhoria do ambiente de negócios nesta Pérola do Indico. São reformas que resultaram:4Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia de inauguração das novas instalações da CTA. Maputo, 13 de Novembro de 2014.

23


na atracção de mais investimentos, nacionais e estrangeiros;

na criação e expansão de mais empresas;

na geração de mais postos de trabalho; bem como

no aumento das receitas que robustecem o nosso orçamento e, por conseguinte, a nossa capacidade de redistribuir. É uma redistribuição de receitas que resulta:

o em melhor qualidade de serviços;

o sua maior aproximação do cidadão; e

o mais investimentos públicos, também indutores de cada vez melhor ambiente de negócios.

A CTA, como nossa parceira, tem dado uma valiosa contribuição no processo que tem em vista a remoção das barreiras ao crescimento da actividade empresarial em Moçambique. Por isso, festeja com o nosso Governo, o seu Governo, a recente subida, de Moçambique em 15 lugares na pauta do Banco Mundial de classificação do am-biente de negócios. Estes avanços aumentam a nossa auto-estima e elevar a nossa consciência de que podemos e devemos atingir os lugares cimeiros nessa pauta.

Por isso, devemos prosseguir na rota, por um lado, da consolidação dos ganhos até aqui alcançados e, por outro, no encorajamento e apoio a todos os envolvidos neste processo, incluindo o Grupo In-terministerial criado para a Remoção de Barreiras ao Investimento, na agregação de sinergias para a realização desse nosso desiderato colectivo.

*****

Queremos, uma vez mais, felicitar a CTA por passar a contar com instalações próprias.


24


Governo e CTA:

Um decénio de diálogo e realizações5

É para nós motivo de muito júbilo participar neste evento que, ao celebrar a gala do décimo oitavo aniversário da CTA é também calibrado para nossa homenagem. Por isso, este é um evento gera-dor de muitas emoções, sensações e recordações. As palavras por si proferidas, há pouco, Senhor Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, identificaram:

o nosso ponto comum de partida, há quase dez anos;

os desafios que enfrentámos, juntos; e

os resultados que fomos alcançando, através do diálogo.

Convosco celebrámos, em 2005, o oitavo aniversário da nossa CTA, apresentando, como aqui disseram, alguns dos primeiros resulta-dos que estávamos a gerar com a vossa participação e apoio, em cumprimento das nossas promessas. São promessas que foram fei-tas com os olhos postos num futuro melhor, um futuro prenhe de desafios que para nós eram superáveis porque confiávamos naquilo que a nossa interacção e parceria eram capazes de produzir.

Hoje, celebramos juntos o Décimo Oitavo ano de existência des-ta importante agremiação empresarial nacional. Celebramos estes dezoito anos inspirando-nos no que lográmos realizar ao longo des-tes anos e reafirmando a nossa determinação colectiva de que com o nosso governo dialogante e capaz de produzir mais realizações, com o apoio dos nossos intrépidos empresários, daremos importan-tes e substanciais passos rumo a uma maior densificação do tecido empresarial moçambicano.5Comunicação de Sua excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na Gala anual do Sector Privado, também organizada em sua homenagem.

Maputo, 26 de Setembro de 2014.

25


*****Orgulhamo-nos do nosso sector empresarial, do seu espírito em-preendedor e da sua capacidade de transformar desafios em opor-tunidades. Apraz-nos registar, neste contexto, que reduziu muito o número de intervenções nas reuniões empresariais e de diálogo com o Governo, nas quais os homens de negócios se limitavam ape-nas a tornar públicas as suas listas de lamentações, de problemas e de pedidos de financiamento para os seus projectos.

Falávamos muito, na altura, de empresários descapitalizados como se antes tivessem sido capitalizadas, ou melhor, como se antes tivessem existido como classe. Aliás, a própria génese da CTA, Co-missão de Trabalho das Associações, mostra o empenho do nos-so Governo na estruturação de um diálogo profícuo e inclusivo. A longevidade deste mecanismo de diálogo também diz muito sobre este compromisso.

Hoje, cada vez mais empresários se compenetram do facto de que o seu sucesso não será obra do acaso, ou da acusação de terceiros pela sua condição. Sabem que o azar vem onde estamos. Que a sorte procura-se. Reconhecem ainda que poderá haver mão solidá-ria ou voz simpática de encorajamento, mas esses apoios não vão liderar os seus processos porque a afirmação de cada uma das nos-sas empresas não se faz por procuração. Deve, em primeiro lugar, resultar do empenho do seu proprietário.

*****Consideramos a CTA uma importante parceira do Governo na cons-tante melhoria do ambiente de negócios na nossa Pátria Amada. É neste prisma que deve ser visto o lançamento de duas iniciati-vas tendentes a contribuir para a elevação da sua capacidade de desempenho e de resposta aos desafios que tem pela frente. A primeira iniciativa prende-se com o contrato-programa celebrado entre o nosso Governo e a CTA, através do qual desde 2009 até hoje, o Estado Moçambicano financiou esta organização em mais de 120 milhões de Meticais. Estes são recursos direccionados para as suas actividades, com particular destaque para:

advocacia;

diálogo público-privado; e

arbitragem.

26


A segunda iniciativa resultou numa parceria público-privada, na qual a CTA participa na provisão, às Alfândegas de Moçambique, de ferramentas para a facilitação do comércio e melhoria do ambien-te de negócios com soluções inovadoras concebidas para facilitar o comércio internacional.

Na verdade, através da Janela Única Electrónica, tem sido possí-vel reduzir o tempo e os custos do desembaraço aduaneiro, com benefícios para o sector privado e como fonte complementar de financiamento da CTA.

Através do diálogo entre o Governo e o sector privado temos sa-bido buscar aproximações suficientemente satisfatórias para o in-teresse das partes a bem do interesse geral, do interesse do nosso Povo muito especial.

Este diálogo com o empresariado não se circunscreveu às Confe-rências Anuais do Sector Privado. Durante as dez edições da Pre-sidência Aberta e Inclusiva criámos oportunidades para interagir com os empresários:

de diferentes sectores de actividades;

em diferentes níveis territoriais; e

de diferentes dimensões.

Não são poucos os empresários que nos grandes centros urbanos e nas zonas rurais floresceram, neste decénio e se afirmaram no firmamento económico nacional, graças ao ambiente que impul-sionámos.

Destaque aqui vai para:

a desconcentração de competências e a descentralização de recursos;

os investimentos públicos e privados, nacionais e estrangei-ros; e

sobretudo, para a capacidade do moçambicano de arriscar, empreender e lutar por resultados tangíveis.

Foi aqui feita referência aos sete milhões, um mecanismo de finan-ciamento de iniciativas de compatriotas nossos de estratos sociais humildes. Estes recursos vieram suprir um vazio e contribuir para

27


dinamizar as actividades económicas nos distritos deste nosso belo Moçambique, através do aumento da produção de alimentos e da geração de postos de trabalho.

Graças a estes recursos temos uma nova classe de empreendedores que merece a atenção e acompanhamento da CTA.

Acreditamos que esse acompanhamento vai contribuir para uma maior inserção e sucesso destes novos empresários, bem como para assegurar que esta organização se torne representativa de cada vez mais sensibilidades do nosso vasto leque empresarial.

*****

Neste momento de balanço queremos, através de si, Senhor Pre-sidente da CTA, e dos empresários que aqui se encontram, ex-pressar os nossos sinceros agradecimentos por toda a colaboração prestada, quer de forma particular com o Ministério da Indústria e Comércio, como ponto focal do Governo na interacção com o sector privado, quer com todo o Governo de Moçambique, a todos os níveis.

O nosso muito obrigado é também endereçado à actual Direcção da CTA e às anteriores por terem permitido que chegássemos a esta parte desenvolvendo acções que permitem que ao mesmo tempo melhoremos o ambiente de negócios, atraindo cada vez mais in-vestimento nacional e estrangeiro, público e privado.

Recebam, uma vez mais, os nossos agradecimentos por esta home-nagem que a dedicamos a todos os nossos empreendedores que no campo e nas zonas urbanas:

produzem riqueza;

melhoram as suas vidas e as vidas de outros cidadãos; e

pagam os seus impostos, contribuindo, assim, para robuste-cer a nossa capacidade de redistribuir, através do Orçamen-to do Estado.


28


Governo e sector privado:

Uma parceria que se aprofunda e aprofunda a confiança mútua6

A parceria que desenvolvemos há mais de uma década vem se apro-fundando e contribuindo, de forma substancial, para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. Graças ao diálogo e ao espírito de parceria que abraçamos este fórum tem sabido enca-rar as adversidades que se identificam, em cada etapa do desen-volvimento de Moçambique, como desafios ao seu alcance. Juntos temos logrado sucessos e, se fizéssemos uma retrospectiva, cedo descobriríamos que as temáticas de há uma década, influenciadas ou em resposta aos constrangimentos então prevalecentes, pas-saram para a história. O lema “Produtividade e Competitividade: caminhos para o mercado global”, escolhido para esta edição, sim-boliza estes avanços e louváveis progressos.

Neste ambiente de parceira e de comunhão de objectivos sobre o desenvolvimento de Moçambique, saudamos os empresários que de Maputo e de outros cantos do nosso belo Moçambique, para aqui se deslocaram para participarem neste importante evento. Saudamos, igualmente, aqueles que vieram de outros países para partilharem a sua experiência e saber, que em muito contribuirão para tornar esta Pérola do Índico mais atractiva e competitiva.

*****

O nosso Governo tem estado a dar substância ao desiderato colec-tivo dos moçambicanos de ver o Distrito a assumir o seu papel de pólo do nosso desenvolvimento. Neste contexto, uma série de me-6Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura da 11ª Conferência Anual do Sector Privado. Mapu-

to, 29 de Outubro de 2008.

29


didas têm sido tomadas para assegurar que estas unidades admi-nistrativas do território moçambicano sejam, de facto, os locais a partir dos quais se irradiam as acções de desenvolvimento da nossa Pátria Amada. De entre essas medidas destacam-se:

a descentralização de poderes e desconcentração de com-petências para o nível local, o que permite que um crescen-te número de decisões seja tomado no Distrito;

a disponibilidade de mais recursos financeiros nos distritos que impulsionam o reforço do tecido empresarial graças, em particular, aos contratos que os empresários locais cele-bram com o Estado;

o aprofundamento de medidas de simplificação de procedi-mentos administrativos que resultou na redução do tempo de espera do empresário; e

a institucionalização dos Balcões de Atendimento Único, em todas as capitais provinciais.

Por outro lado, temos estado a implantar mais infra-estruturas que também favorecem o florescimento do empresariado local. Com efeito:

a expansão das rodovias e ferrovias facilita a ligação entre os centros de produção e de consumo e tem impacto nos preços das mercadorias e na dinamização da actividade eco-nómica nos distritos;

a presença da energia eléctrica de Cahora Bassa viabiliza muitos mais empreendimentos sociais e económicos nesses locais;

a cobertura de mais distritos pela rede de telefonia móvel e fixa e pela internet contribuiu para a melhoria da sua co-municação com o resto da Nação Moçambicana e o mundo.

Os nossos empresários, nacionais e estrangeiros, têm dado uma valiosa contribuição na tradução da nossa vontade colectiva de ver o Distrito a assumir maior protagonismo na luta contra a po-breza. Numa relação simbiótica e de interdependência, os vários

30


tipos de empreendimentos que vão sendo implantados nos distritos apoiam-se mutuamente e, em parceria com o Estado, geram mais postos de trabalho e as necessárias condições para o aumento e diversificação dos rendimentos dos nossos compatriotas.

Reiteramos, neste quadro, que uma das melhores formas, ao nosso alcance, de fazer face às crises que abalam o mundo é o aumento da produção e da produtividade agrárias, no contexto da Revolução Verde, com a activa participação de todos os intervenientes em toda a cadeia de valor, incluindo o sector privado.

Assim estaremos a optimizar não apenas o que produzimos para o nosso próprio consumo mas também para a indústria e para a ex-portação. Disso resulta a pertinência, também para o distrito, do lema “Produtividade e Competitividade: caminhos para o mercado global”.

Para além do que foi acima dito, há outras medidas regulamenta-res que o Governo tem estado a tomar tendo, igualmente, em vista responder aos aspectos de produtividade e de competitividade, no contexto da melhoria do ambiente de negócios no nosso País que, à semelhança do sector privado, também consideramos determinan-tes, para consolidar a nossa integração no Mercado Global.

*****

Dos sectores onde temos estado a melhorar o ambiente de negó-cios, gostaríamos de tecer breves considerações sobre o Turismo, visto ser uma das mais importantes alavancas da nossa economia, ocupando já lugares cimeiros na área do investimento, nacional e estrangeiro, e sendo um dos principais contribuintes na nossa balança de pagamentos. Fazemos referência a este sector tendo também em conta o seu potencial para dinamizar a actividade de outros sectores e, em particular, maximizar os benefícios advindos do Mundial de Futebol na África do Sul, em 2010.

Várias têm sido as medidas tomadas pelo Governo tendo em vista facilitar uma actividade turística sustentável quer para os opera-dores quer para os próprios turistas. Referimo-nos, por exemplo:

à concepção de projectos âncora, no âmbito das Áreas de Conservação, Concessões, Eco-turismo e safaris;

31


à adopção do Código de Conduta para os Operadores Turísticos; e

à criação dos Balcões de Informação Turística em diferentes pontos da nossa Pátria Amada.

Mais recentemente, o Governo decidiu criar a Marca Moçambique, cujo conceito é “Destino Fascinante”. Gostaríamos de convidar os nossos agentes económicos a adoptarem esta Marca e a garantirem que ela tenha o impacto desejado não só no sector do turismo como noutros passíveis de investimento.

Devemos continuar a promover e a aproveitar, de forma integral, as vantagens comparativas e competitivas que o nosso País possui neste sector do turismo. Estas vantagens comparativas também têm o potencial de beneficiar outros sectores de actividade como são os casos das indústrias alimentar, do livro e disco, de constru-ção e de transportes e comunicações, só para citar alguns exem-plos. Por isso apregoamos que a atenção do sector privado sobre a cadeia de valor deve ir para além da indústria turística.

É neste quadro que se inscreve a reflexão, em curso, sobre a libe-ralização do espaço aéreo nacional e a promoção de medidas para melhorar a actuação da polícia e dos funcionários das Alfândegas e da Migração na interacção com os turistas.

O Campeonato do Mundo, na África do Sul, é um dos grandes desa-fios imediatos que temos pela frente. Isto impõe a necessidade de trabalharmos com maior celeridade, de modo a aproveitarmos as oportunidades que se vislumbram no horizonte. Está assim lançado o desafio à imaginação e criatividade do nosso empresariado. Con-tem com o apoio do nosso Governo na materialização dos vossos projectos.

*****

Moçambique é um País potencialmente rico em recursos minerais sendo já produtor e exportador de quantidades significativas de gás natural, de minerais extraídos das areias pesadas, de entre outros. Em breve terá início, em Moatize, a produção de carvão em grande escala. As previsões são para que haja, num futuro pró-ximo, um grande incremento da indústria extractiva no nosso País.

32


Neste quadro, apresenta-se prioritária a sua exploração sustentá-vel, enquadrada na nossa agenda de luta contra a pobreza. Este posicionamento informa a decisão do nosso Governo de reforçar a transparência na exploração dessas riquezas naturais e dos recur-sos financeiros daí advindos. Este posicionamento leva-nos a rei-terar o nosso compromisso em aplicar a legislação pertinente para a análise e aprovação dos contractos de concessões, bem como a que visa a racionalização dos incentivos fiscais aos projectos de in-vestimentos nas áreas mineira e petrolífera. Leva-nos igualmente, a reafirmar o nosso cometimento à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva e de trabalhar conjuntamente com a socieda-de civil e o sector privado na sua implementação, sob a égide do Ministério dos Recursos Minerais.

Como Governo, participamos neste diálogo de forma entusiástica pois este fórum é a mais alta expressão da parceria público-privado que nos permite fazer a radiografia dos principais problemas que afectam o sector privado, encontrando, em conjunto, formas de os ultrapassar. Por isso, continuaremos a dedicar atenção especial a este processo de diálogo, uma importante referência no calen-dário económico nacional. Continuaremos, igualmente, a acelerar o processo de reformas para a simplificação de procedimentos e remoção de barreiras tarifárias e técnicas, com vista a melhorar, continuamente, o ambiente de negócios e a tornar Moçambique um destino cada vez mais atractivo para o investimento.

Acreditamos que estão reunidas as condições necessárias para um diálogo franco e aberto do qual resultem contribuições sobre como podemos tirar maior proveito da conjuntura regional e internacio-nal em nosso próprio benefício e no da Nação Moçambicana, em geral.

Fazemos votos para que a matriz a sair deste encontro contribua para aumentar a nossa produtividade e competitividade e para im-pulsionar a nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.

Com estas palavras, temos a honra de declarar aberta a décima primeira Conferência Anual do Sector Privado.


33


Governo, Sector Privado e Comunidades:

Por uma parceria contra a pobreza e o HIV e SIDA7

Durante a nossa visita à Província de Tete, em Agosto último, tive-mos a oportunidade de receber explicações detalhadas sobre esta unidade de processamento de tabaco, bem como sobre o seu im-pacto na vida desta Província.

Ao voltarmos a percorre-la desta vez, e já em laboração, observa-mos para além da sua grandiosidade:

a felicidade estampada no rosto dos trabalhadores, pela concretização do sonho de obterem um emprego;

a reiterada vontade dos gestores, em fortalecer a parceira com o Governo, na luta contra a pobreza; e

o compromisso do Governo de Tete, através do seu Governa-dor, de trabalhar em prol dessa parceria, como ele indicou no seu discurso.

Por isso, constitui para nós, motivo de grande satisfação, proceder à inauguração oficial desta unidade industrial de processamento de tabaco. Por um lado, este empreendimento premia o esforço que levou a Província de Tete a tornar-se produtora de mais de cinquen-ta por cento das sessenta e uma toneladas de tabaco produzida no nosso Moçambique, no ano passado. Por outro lado, ele representa um compromisso da empresa de ser nossa parceira no esforço de combate contra a pobreza neste nosso rico Moçambique.

A Cidade de Tete está hoje em festa. A Província de Tete está or-gulhosa deste feito, que atrai para si, a atenção de toda a Nação Moçambicana e os olhos do mundo inteiro.7Comunicação de Sua excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da inauguração oficial da Mozambique Leaf Tobacco, Ltda.

Tete, 7 de Maio de 2006.

34


A luta contra a pobreza dá substância e forma à nossa Agenda Na-cional. Por isso, viemos aqui hoje, aplaudir o surgimento de mais um parceiro, do nosso Governo neste combate. Esta parceria ma-nifesta-se pelo facto de a implantação desta unidade industrial en-quadrar-se dentro da abordagem do nosso Programa Quinquenal, nomeadamente:

o aumento da oferta de emprego,

o aumento do valor acrescentado dos produtos nacionais,

o aproveitamento e uso sustentável dos recursos locais; e

o aumento das receitas.

Este empreendimento é uma expressão do despontar das mudan-ças que apregoamos e lideramos.

este empreendimento representa mais uma impiedosa machadada, dada pelos moçambicanos,

com o apoio daqueles que querem o nosso bem, contra a pobreza que flagela os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indico.

este empreendimento é o nosso Governo a trabalhar.

Por isso, exortamos o Governo de Tete a caminhar sempre em fren-te, mobilizando e integrando outros parceiros. Que use a oportu-nidade que este novo empreendimento lhe abre para atrair mais investimentos. Queremos mais investimentos que tragam novos empregos, serviços e produtos para esta região do nosso Moçam-bique.

*****

Este empreendimento inaugura uma nova era na indústria do ta-baco em Moçambique. Até muito recentemente, todo o tabaco produzido em Moçambique era exportado sem passar por nenhum mecanismo de agro-processamento para lhe conferir valor acres-centado. Tratava-se de uma situação duplamente penalizante à nossa economia. Por um lado, exportávamos o nosso tabaco em bruto, condição propícia para estimular o emprego nos países im-portadores, quando nós próprios, muito encarecidamente preci-

35


sávamos desses postos de trabalho, e afinal podíamos tê-los, aqui no nosso País, com a instalação de uma fábrica de processamento.

Por outro lado, essas exportações serviam para dinamizar as eco-nomias dos países importadores, quando nós próprios precisávamos dessas oportunidades.

Com o agro-processamento do tabaco vemos que afinal podemos criar condições para estimular o crescimento da nossa economia.Hoje, enche-nos de muito júbilo testemunhar este cenário diferen-te que se desenha com o nascimento deste empreendimento. Com efeito, os recursos nacionais aplicados no nosso próprio País vão contribuir, mais decisivamente, para que o bem-estar do cidadão, o desenvolvimento de Tete e da nossa economia conheçam novos e risonhos dias.

As seis centenas de postos de trabalho permanente e os mais de dois mil empregos sazonais que esta indústria oferece são sufi-cientemente indicativos do número de famílias cujas vidas vão, directamente, conhecer melhores dias. Para além disso, a presen-ça desta unidade, vai certamente estimular a subida do número de produtores de tabaco bem como o aumento da sua produção desta cultura. A adesão dos camponeses a esta cultura vai, deste modo, ter impacto nas economias das comunidades rurais, o que mudará os seus níveis de vida melhorando-se assim, a qualidade da sua vida.

O empreendimento em si e a presença de um maior número de tra-balhadores assalariados cria condições para o surgimento de novos serviços e produtos comerciais. O desafio que se coloca aos empre-sários de Tete e aos nacionais, em geral, é de se assumirem mais proactivos na exploração dessas oportunidades para criarem mais postos de trabalho para moçambicanos.

Para além de ser uma oportunidade, este empreendimento traz consigo responsabilidades aos seus gestores, por exemplo, nas áreas:

de extensão e disseminação de técnicas agrícolas que aumen-tem a produtividade do tabaco e de culturas alimentares, que com aquela cultura devem fazer rotação, como subsídios à se-gurança alimentar e nutricional;

36


este empreendimento traz consigo responsabilidades aos seus gestores na área de formação técnico-profissional dos moçam-bicanos envolvidos na cadeia de produção e comercialização da cultura; e

na área de desenvolvimento de infra-estruturas que melhorem a cadeia produtiva, transferência de tecnologias adequadas e adaptadas à realidade.

É por isso que acreditamos no potencial deste empreendimento de contribuir para a nossa Agenda Nacional de combate contra a pobreza. Assim, gostaríamos de apelar aos intervenientes na cadeia de produção do tabaco e em particular às empresas fomentadoras, para explorarem e encontrarem as formas de partilha mais equitativas dos benefícios que advêm desta cultura. É da responsabilidade de todas as partes envolvidas na cadeia de produção do tabaco, incluindo o Governo, melhorar os contratos e outras formas de entendimento entre si, bem como os processos de comercialização e classificação do tabaco. Estes avanços serão mais céleres quando todos os envolvidos se compenetrarem de que são parceiros na luta contra a pobreza neste nosso belo Moçambi-que.

*****

Todo este quadro risonho que a fábrica de processamento de ta-baco nos ajuda a desenhar, pode desmoronar, se nós aqui em Tete e em todo País, não tomarmos medidas mais enérgicas para fazer-mos frente a um dos obstáculos ameaçadores do nosso desenvolvi-mento. Referimo-nos ao HIV e SIDA. Em cada dia que passa, o nosso País regista cerca de quinhentos novos casos de infecções.

este não é um problema que um cidadão, o Governo ou o empresário podem resolver isoladamente.

este não é um problema do outro.

este é um problema de todos e de cada um de nós.

Exortamos assim, o Governo Provincial, a todos os nossos parceiros e à população em geral, a engajarem-se, mais decisivamente, no combate a esta pandemia. O SIDA MATA. O SIDA NÃO TEM CURA!


37


Governação corporativa:

Importante passo rumo ao desenvolvimento de

Moçambique8

Saudamos a todos os presentes nesta cerimónia solene que mar-ca o primeiro aparecimento público do Instituto de Directores de Moçambique, depois da sua escritura pública a 16 de Novembro. A nossa pronta aquiescência ao convite de participarmos neste acto:

simboliza o nosso elogio à iniciativa de criação deste Insti-tuto;

reflecte a nossa justificada expectativa pela contribuição que poderá dar na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e contra aos obstáculos ao desenvolvimento dentre os quais a corrupção, o inimigo insidioso do nosso maravi-lhoso Povo.

Aqui estamos, hoje, para nos associarmos ao Instituto de Directo-res de Moçambique no trabalho que se propõe realizar em prol do desenvolvimento de uma governação corporativa. Estimamos esta governação corporativa assente:

o na transparência dos seus actos;

o eficiência administrativa e financeira; e

o empenho contínuo pelo desenvolvimento económico empresarial de Moçambique.

8Comunicação de Sua Excelencia Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do lançamento do Instituto de Directores de Moçambique.

Maputo, Dezembro de 2007.

38


Saudamos a direcção e os membros deste Instituto pelo compro-misso público que assumem de serem exemplos para a comunidade empresarial nacional. Ser exemplo é um grande desafio porque to-dos à nossa volta olham para nós à procura de liderança e inspira-ção. Fazemos votos que se esmerem no quotidiano para influenciar mais homens e mulheres de negócio, nacionais e estrangeiros, a aderirem ao vosso código de ética e de princípios deontológicos.

*****

Depreendemos da apresentação do Senhor Presidente do Instituto de Directores de Moçambique, que esta institutição tem como ob-jectivo central o fortalecimento da Governação Corporativa como forma de assegurar o exercício de boas práticas na administração e gestão de empresas. Partilhamos desses objectivos e encorajamos a sua incorporação como prática não só nas empresas associadas como também, e de forma crescente, nas outras empresas, de to-das as dimensões, que em Moçambique aumentam os postos de trabalho e geram riqueza. Este exercício revela-se inadiável tendo em conta a necessidade da nossa melhor preparação para tirarmos maiores benefícios do processo de integração regional.

O nosso Governo assumiu como um dos seus compromissos o com-bate contra a corrupção e a busca crescente da transparência, simplificação e criação de condições para tornar os actos públicos mais previsíveis. Neste quadro, lançámos a Segunda Fase da Refor-ma Geral do Sector Público, em Outubro de 2006, com enfoque no funcionário público, pois ele é, aos olhos dos utentes dos nossos serviços, o rosto mais visível do Estado.

A revisão de legislação, a criação dos balcões únicos e o reforço do diálogo com o sector privado enquadram-se nestes esforços cujo objectivo último é a crescente melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. A criação da Autoridade Tributária vai, por seu turno, contribuir para uma maior transparência nas transacções empresariais e para aumentar as receitas para os cofres do Estado, recursos necessários para reduzir os índices de pobreza em Moçam-bique.

39


O nascimento do Instituto de Directores de Moçambique dá-se numa altura em que a Nação Moçambicana tem os olhos virados para a avaliação da governação. Este exercício é coordenado pelo Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares e con-ta com empresários no seu seio. Acreditamos que se estabelecerá uma parceria entre este Instituto e o MARP, ambos buscando siner-gias e complementaridade. Para nós, a Governação Corporativa é tão importante quanto a boa governação. Ambas contribuem para motivar os cidadãos a sentirem-se parte da visão de um Moçambi-que próspero e em Paz.

Uma vez mais, as nossas saudações por esta iniciativa da comuni-dade empresarial moçambicana, e os nossos votos de sucessos na materialização dos objectivios que se propõem atingir.


40


Turismo:

O desafio de transformar o potencial em riqueza9

Cada vez que visitamos esta bela Cidade da Cabeça do Velho, os seus munícipes têm algo de novo para nos exibir, com orgulho e sentimento de realização por estarem a fazer a sua parte nes-ta luta que travamos contra a pobreza. No Guro, congratulamo-nos com o crescimento social e económico que Manica regista, um crescimento que tem uma valiosa contribuição deste Município.

Este empreendimento hoteleiro revela-se como uma dessas contri-buições de Chimoio para que Manica não cresça apenas em esta-tísticas mas também cresça na sua capacidade de oferecer opções para uma memorável estadia aos seus visitantes. Queremos saudar e louvar o sector privado pela contribuição que tem dado para este crescimento de Manica e de Moçambique.

Encorajamos os nossos empresários a continuarem a reforçar a par-ceria com o Governo, uma parceria que, em última análise, melho-ra as condições de vida do nosso Povo.

*****

A hospitalidade do nosso Povo e as potencialidades e oportunida-des de negócio que Moçambique, esta Pérola do Índico, oferece, reflectem-se na Cidade de Chimoio, como é o caso:

do sorriso contagiante e espontâneo dos seus munícipes;9Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de inauguração do Hotel Inter Chimoio. Chimoio, 4 de Agosto

de 2009.

41


da rica e apetitosa culinária; e

das excelentes condições, por exemplo, para o turismo cul-tural, de lazer e de negócios.

Para além disso, Chimoio está dotado de belos recortes da natu-reza, como é o caso da Cabeça do Velho que se pode ver do cimo deste hotel, e de paisagens idílicas, disponíveis para quem procura beleza, sossego e harmonia com a natureza.

Todavia, a experiência demonstra que não basta termos o poten-cial turístico para sermos um destino turístico preferido, a nível regional e internacional. Precisamos de realizar investimentos di-versos em áreas como a da indústria de hotelaria e outros serviços de hospitalidade, estradas, energia e telecomunicações. Sobretu-do, precisamos de formar quadros para os diferentes sectores para transformar esse potencial em riqueza.

Felizmente, o Governo e o sector privado estão conscientes deste desafio e têm estado a criar as necessárias condições para que nos afirmemos como destino turístico regional e mundial. Nesta parce-ria, temo-nos complementado na formação de quadros para a in-dústria de hotelaria, aos vários níveis, no sector público e privado. Temos, no mesmo quadro, estado a fazer investimentos de vulto nas infra-estruturas sociais e económicas.

Na indústria hoteleira registamos a expansão da capacidade em camas, de ano para ano, a uma taxa de cerca de 7%.

De igual modo, a qualidade e o leque de opções conheceram con-sideráveis melhorias e expansão. De um modo global, o sector do turismo tem estado a aumentar a sua contribuição no desenvolvi-mento desta Pérola do Indico. Com efeito, em 2008 deu uma con-tribuição de 4.8 biliões de meticais, superando em mais de duas vezes a de 2004, que foi cerca de 2.3 biliões de meticais.

Esta cifra não inclui, obviamente, as receitas resultantes do con-sumo de produtos nacionais e da compra de variados bens, por turistas nem inclui as receitas provenientes de outras actividades induzidas ou sustentadas pela actividade turística.

42


Reiteramos as nossas saudações ao Grupo Inter Hoteis pela contri-buição específica que dá ao turismo neste Município e ao cresci-mento do nosso belo Moçambique. A partir de hoje nasce uma nova referência na nossa indústria hoteleira, um empreendimento que vai trazer renda a muitas famílias moçambicanas.

Fazemos votos para que mais investidores sigam este exemplo, aproveitando as vantagens comparativas e competitivas que ofe-recemos, nesta Cidade, em Manica e em Moçambique para erguer mais empreendimentos deste género. Com Moçambique a afirmar-se como destino preferido do turismo mundial, com esta Pérola do Índico a servir de capa e de referência em revistas de especia-lidade, fica claro que o número de estabelecimentos hoteleiros e similares que temos são ainda muito poucos para responder a esta crescente demanda.

Para além disso, temos o Mundial de 2010, na vizinha África do Sul, os Jogos Africanos, em Maputo, em 2011, bem como o processo de integração regional, eventos e processos que também induzem o fluxo turístico.

O Hotel Inter Chimoio já se posicionou para se beneficiar dessas oportunidades. Por isso, queremos desejar à direcção e aos tra-balhadores deste empreendimento muitos sucessos na exploração dessas oportunidades.


43


TURISMO:

Factor de transformação social e económica10

Estamos perante uma obra de imponente presença, de magnífica arquitectura e de conforto interior que a todos nós impressiona e encanta. Concebido europeu, criado africano e erguido para enri-quecer a paisagem desta Pérola do Índico e da baía que lhe serve de varanda, o Hotel Polana Serena preenche o imaginário de quem o contempla e, merecida e orgulhosamente, reclama lugar de des-taque entre os melhores hotéis de África, e da classe de elite dos mais famosos hotéis do mundo.

Cerca de 88 anos depois da sua primeira inauguração e mais de 20 meses depois do início das obras da sua reabilitação, o Polana Serena regista o início de uma nova fase na sua história e sempre à altura dos desafios que uma indústria hoteleira moçambicana, dinâmica e cada vez mais competitiva e exigente, lhe impõe.

Queremos assim saudar Sua Alteza Agha Khan, o Grupo Serena, a gerência e os trabalhadores do Hotel Polana Serena pela decisão de levar a cabo obras de vulto para manter este empreendimento ao nível dos mais exigentes hóspedes que escalam esta Pérola do Índico.

*****

O turismo desempenha um papel fundamental na promoção do de-senvolvimento social e económico da nossa Pátria Amada, através da geração de emprego e de renda. Na verdade,


Moçambique, na cerimónia de inauguração do HOTEL POLANA SERENA. Maputo, 16 de

Dezembro de 2010.

44


Temos casos de comunidades que se organizaram para mon-tar e gerir empreendimentos turísticos comunitários;

Temos casos de compatriotas que antes não tinham uma renda regular mas que hoje são trabalhadores permanentes ou sazonais em estâncias turísticas:

o como operários de construção e de manutenção de equipamento;

o como jardineiros ou canalizadores;

o como cozinheiros ou como serventes de mesa;

o como guias turísticos ou assistentes de actividades de mergulho e de pesca de alto mar.

As implicações, em cascata, desse aumento de renda, têm permi-tido o acesso destas famílias a mais bens e serviços que a falta de recursos financeiros antes lhes negava.

Conseguem construir uma casa melhorada, adquirir um meio de transporte, manter os seus filhos nas escolas, enfim, vêm as suas vidas melhoradas. Se antes apenas dependiam de uma agricultura de subsistência ou da pesca artesanal hoje passam a ter uma acti-vidade que lhes aumenta a renda.

Temos condições para atrair e diversificar as actividades turísticas em Moçambique para assim assegurar que mais compatriotas nos-sos encontrem no turismo uma fonte de receita e de participar, mais activamente, na luta contra a pobreza e pelo nosso bem-es-tar:

temos condições para dinamizar o turismo de sol e praia ao longo da extensa linha costeira, salpicada de ilhas paradi-síacas e recortada por baías idílicas.

com o aumento de voos, crescimento da nossa capacida-de de alojamento e de realização de eventos, melhorámos, substancialmente, as condições para impulsionar o turismo de negócios;

45


ao turista também oferecemos a possibilidade, rara no mun-do, de ligar o turismo cinegético ao turismo de sol e praia;

o turismo cultural tem estado a afirmar-se, graças à cres-cente valorização dos nossos talentos e do nosso património histórico, cultural e artístico e da nossa culinária. Temos hoje muitos festivais locais que atraem cada vez mais turis-tas nacionais e estrangeiros;

aos recortes de relevo propícios para o turismo de aventura juntam-se às paisagens idílicas, disponíveis para quem pro-cura beleza, sossego e harmonia com a natureza.

Estas são apenas algumas das longas páginas de referências do nosso turismo que aliadas à nossa tradição de povo hospitaleiro, sempre com um sorriso renovável, fazem de Moçambique um dos destinos privilegiados no turismo mundial. Este é um facto que as estatísticas sobre as chegadas ao nosso País muito bem atestam.

Ao colocar-se neste patamar, o nosso País é desafiado a transformar esse potencial turístico num valioso contributo para o desenvolvi-mento social e económico da nossa Pátria Amada. O contributo do Hotel Polana Serena neste aspecto é reconhecido e aplaudido. Com agrado, observamos que outros empreendimentos turísticos fazem a sua parte, na exploração destas potencialidades e oportunidades no turismo contribuindo, deste modo, na materialização do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo.

A implantação de infra-estruturas turísticas representa um impor-tante passo para a exploração do nosso potencial turístico mas pode não ser suficiente para assegurar competitividade, a nível interno e internacional.

Por isso, temos estado a abrir mais vias de acesso, a construir mais estradas e a interligar diferentes unidades administrativas do nos-so País à rede nacional de energia eléctrica.

Temos, igualmente, estado a expandir as tecnologias de informa-ção e comunicação, incluindo o sinal de rádio, de televisão e de telefonia, móvel e fixa. Na lista dos investimentos incluimos tam-bém a construção de unidades sanitárias dotadas de tecnologia de ponta para atenderem a emergências complexas.

46


Ainda no quadro da dinamização do turismo em Moçambique, apra-z-nos registar que, a aprovação da Lei da Aviação Civil, em vigor desde 1 de Janeiro de 2010, criou condições para o aumento do tráfego de e para diferentes cantos do nosso Moçambique. Hoje temos mais vôos a ligar diferentes cidades moçambicanas entre si e com o estrangeiro.

É também com agrado que sentimos o pulsar da força transforma-dora do Turismo na indução de mudanças e na melhoria da quali-dade de vida do nosso maravilhoso Povo. O Turismo é, assim, um instrumento importante na luta contra a pobreza, no campo e na cidade.

*****

Reiteramos as nossas saudações a Sua Alteza Agha Khan e ao Grupo SERENA pela renovação, dentro dos seus traços originais, do Hotel Polana, esplêndida obra de arquitectura desta nossa cidade capi-tal. A todos os que deram a sua valiosa contribuição para a realiza-ção deste projecto, os empreiteiros, os fiscais e os trabalhadores, vai a nossa expressão de gratidão e encorajamento para que se envolvam em mais iniciativas do género, que concorram para con-solidar a posição que esta Pérola do Índico já alcançou de destino turístico de classe internacional.

A terminar, queremos convidar o Grupo SERENA e outros empresá-rios nacionais e estrangeiros a investirem nas Zonas de Interesse Turístico, isto é, zonas demarcadas para o desenvolvimento do tu-rismo.

Estão até o momento declaradas sete destas Zonas de Interesse Tu-rístico nas Províncias de Inhambane, Nampula, Niassa e Cabo Del-gado. Queremos convidar-vos a implantarem mais hotéis e demais estabelecimentos turísticos, para multiplicar mais ainda as refe-rências turísticas mundiais que o Hotel Polana nos proporciona.


47


Crescimento do Turismo em Moçambique:

O papel dos recursos naturais na sua catalização11

Tete, esta bela e hospitaleira Província, agiganta-se como um exemplo da forma como a exploração dos recursos naturais tem um impacto catalizador directo noutros sectores da vida social e económica da Nação Moçambicana. Nesta cidade, por exemplo, este impacto é ilustrado:

pelo aumento da frota de táxis;

do tráfego, com os inevitáveis engarrafamentos;

pelo florescimento do sector imobiliário; e

pelo surgimento de diversas actividades sociais e económi-cas.

Um dos exemplos do impacto da exploração dos recursos naturais é o que nos reúne hoje neste local: o Hotel Park Inn Tete By Ra-disson. Trata-se de um empreendimento que se ergue num local onde antes se divisavam apenas arbustos de estepe e ruminantes, deambulando em pasto livre.

Como as outras actividades que florescem nesta Província, esta nova unidade hoteleira:

vai gerar postos de trabalho, de forma directa e indirecta, e renda para muitas famílias;

vai aumentar a capacidade de acolhimento de Tete; e


Moçambique, na cerimónia de inauguração do Hotel Park Inn Tete by Radison. Tete, 28

de Novembro de 2012.

48


alargar o leque de escolhas para quem escale esta Província.

As condições estão assim criadas para que quando se chegue ao Aeroporto de Chingodzi não seja um imperativo atravessar a Ponte Samora Machel para se ser bem acolhido nesta cidade.

A decisão louvável da Sociedade Charamia e Raugi Holdings Limita-da vem, assim, enriquecer a matriz urbanística desta margem do Zambeze, diversificar a beleza arquitetónica desta Cidade e dar um sinal inequívoco de que:

Tete está a crescer!

Moçambique está a mudar para o melhor; e

o maravilhoso Povo Moçambicano está, pedra-a-pedra, a construir o seu bem-estar.

Temos plena certeza de que a atenção que Tete tem estado a atrair nos últimos anos, em parte, graças aos recursos naturais, vai ca-talisar, mais ainda, o desenvolvimento das diferentes vertentes do turismo. Na verdade, prevemos, neste andar, um maior dinamismo:

do turismo de negócios nas cidades de Tete e de Moatize;

do turismo cinegético em Magoé, Cahora Bassa, Zumbo e Changara;

do turismo de aventura nas montanhas de Chiúta, Cahora Bassa, Marávia, Chifunde e Mutarara;

da pesca desportiva na majestosa Albufeira de Cahora Bas-sa; e

do turismo cultural em Tsangano, Angónia, Macanga e Mará-via, terras do Nyau, uma das expressões artísticas moçam-bicanas que foi proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade.

Prevemos ainda uma avalanche turística dos que procuram beleza, sossego e harmonia com a natureza nas paisagens idílicas que sal-

49


picam os vales e montanhas desta Província. Por isso, Tete, que já consolidou o seu estatuto de região mineira, está em condições de se afirmar como um destino turístico de grande dimensão.

*****

A inauguração e entrada em funcionamento deste empreendimen-to enquadra-se na política do Governo, consubstanciada na Política Nacional do Turismo e na Estratégia da sua implementação que preconizam como um dos princípios para o desenvolvimento do turismo:

a construção e reabilitação de infra-estruturas hoteleiras;

a formação técnico-profissional do pessoal; e

o incentivo às iniciativas do sector privado.

Ainda no âmbito do desenvolvimento do turismo, procedemos à reforma da nossa Lei de Investimentos. Foi assim possível ter um código de benefícios fiscais que estimula, mais ainda, novos inves-timentos na área do turismo e nas indústrias afins.

Em resultado dessas múltiplas intervenções, o Sector do Turismo tem vindo a registar, de ano para ano, um crescimento conside-rável, com impacto significativo na economia nacional e na luta contra a pobreza.

A nossa oferta hoteleira tem, igualmente, vindo a melhorar subs-tancialmente. Graças à Estratégia dos Recursos Humanos para o Sector do Turismo que resultou na abertura de mais cursos de for-mação, incluindo os de curta duração, existem hoje mais e melho-res profissionais a trabalhar no sector.

Estes resultados encorajam-nos a prosseguir nesta caminhada, uma caminhada caracterizada pelo crescimento, sustentabilida-de e estabilidade. Deste crescimento e da melhoria da qualidade, também resulta:

o aumento de postos de trabalho;

50


o incremento de receitas; e

a disponibilização de mais camas.

Mesmo com a actual crise financeira mundial, o Turismo nesta Pé-rola do Índico tem estado a dar mostras de resiliência face aos impactos deste fenómeno. É prova disso o facto de um pouco por todo o lado, novos estabelecimentos estarem a abrir.

Com efeito, a capacidade em camas, ou seja, o número de lugares disponíveis nos quartos dos estabelecimentos de alojamento para pernoita dos hóspedes, subiu consideravelmente.

De 15.740 camas, em 2006, passámos para 38.460, em 2011. Isto quer dizer que registámos um crescimento da oferta de alojamen-to acima do dobro!

Nós próprios temos testemunhado este crescimento exponencial no contexto da nossa Presidência Aberta e Inclusiva: em pratica-mente todos os distritos que escalamos, o negócio da indústria ho-teleira e similares prospera, gerando renda e postos de trabalho.

Gostaríamos de exortar os operadores turísticos a darem um novo impulso à animação turística e à expansão dos seus investimentos nesta região e no resto do nosso belo Moçambique. Reconhecemos a vossa capacidade de colocar a vossa imaginação, os recursos hu-manos à vossa disposição, bem como as infra-estruturas existen-tes ao serviço de uma indústria hoteleira que assume a qualida-de como meta. Na verdade, para que a nossa indústria hoteleira alcance níveis de maior competitividade, num mercado cada vez mais concorrencial, é necessário que continuemos a apostar na qualidade, implementando uma gestão moderna e mais eficaz dos recursos humanos, materiais e patrimoniais.

*****

Queremos endereçar as nossas felicitações aos proprietários e ges-tores deste empreendimento. Exortamos a todos a primarem por um serviço de qualidade a condizer com o nível da hospitalidade de Tete e desta Pérola do Índico. Fazemos votos para que a gerên-

51


cia e os trabalhadores dignifiquem, no quotidiano, este empreen-dimento, porque o seu valor real depende, em grande medida, da qualidade dos serviços prestados ao cliente. Saibam sempre que a grande exigência do hóspede não se restringe apenas ao essencial, isto é, refeições e cama. Há uma procura enorme por empreendi-mentos com diferencial agregado, que para além de atender bem, possuem conceitos visíveis de aprumo, hospitalidade e padroniza-ção nos serviços.

À Sociedade Charamia e Raugi Holdings Limitada agradecemos o convite que nos formularam para aqui, convosco, estarmos neste dia de celebração e de festa.

Aos trabalhadores que aqui desenvolverão a sua actividade ende-reçamos a nossa mensagem de auto-superação constante, sempre a pensarem em elevar, bem alto, o nome deste empreendimento, de Tete e desta Pérola do Índico.


52


FACIM:

O ponto de encontro entre homens de negócio12

Apraz-nos saudar a todos quantos se dignaram deslocar-se dos di-ferentes cantos desta Pérola do Índico e dos mais diversos qua-drantes do mundo para nos honrarem com a sua presença amiga neste magnífico espaço.

Esta é a montra-môr do que Moçambique produz e do que outros países do mundo têm para oferecer ao nosso mercado e aos consu-midores de outras partes do planeta.

Há um ano, inaugurámos a Quadragésima Sétima Edição da FACIM, a primeira a ter lugar neste novo espaço, consagrando deste modo Ricatla como o novo local de encontro de homens de negócios e como mais um torrão do nosso Moçambique impulsionador do nos-so desenvolvimento social e económico, com particular incidência para Marracuene e para a Província de Maputo. Queremos saudar a resposta acertada, atempada e entusiástica que foi dada pelos expositores e pelo público em geral à nossa decisão, quer nes-sa primeira edição quer nesta que hoje conhece a sua cerimónia de abertura. Com efeito, na interacção com os expositores lemos muita alegria, emoção e entusiasmo por aqui estarem. Na visita aos pavilhões, testemunhámos a presença de uma vasta e diversifi-cada gama de oferta de produtos, serviços e informação.

Testemunhámos ainda a presença:

de novos clientes que se juntam aos clientes habituais;

de concorrentes e de fornecedores de produtos singulares;12Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura da 48ª edição da Feira Internacional de Maputo.

Marracuene, 27 de Agosto de 2012.

53


de potenciais representantes de marcas de produtos e de distribuidores de bens; bem como

de um vasto público que constitui o potencial de consumido-res do que está aqui exposto.

Uma nota de destaque prende-se com a presença das artes e cul-tura, reclamando, deste modo, o espaço que deve ser reservado às indústrias culturais, não só como entretenimento mas, e sobretu-do, como geradoras de postos de trabalho e de renda. A exposição de objectos de arte e de outros bens culturais nesta edição, bem assim a presença de conceituados actores nacionais e internacio-nais, com particular destaque para a música, sublinha este poten-cial. Este ano os expositores e visitantes da FACIM terão a oportuni-dade de se deleitar com as criações dos nossos artistas, de grande craveira e projecção nacional e internacional, bem como com as criações do Manu Dibangu, o Embaixador das Nações Unidas para o combate ao HIV e SIDA.

O dinamismo que este local ganhou;

A diversidade de produtos comerciais e de lazer que são aqui oferecidos; e

A presença da nossa culinária, cuja fama já atravessou fron-teiras, encorajam-nos e desafiam-nos a prosseguir, com mais determinação ainda, na criação de condições cada vez mais atraentes e acolhedoras. Por isso, exortamos a direcção da FACIM a auto-superar-se, de ano para ano, proporcionando mais exposições, incluindo as temáticas, promovendo, as-sim, mais encontros entre homens de negócios de áreas de especialidade e contribuindo para a dinamização da vida social e económica de Ricatla e de Marracuene ao longo de todo o ano.

Felizmente, deram importantes passos na inovação e modernização e saudamos-vos por isso. A visita que acabámos de efectuar pelo recinto da FACIM ofereceu-nos a sensação agradável de estarmos perante uma nova inauguração, dado o volume de intervenções

54


feitas para o melhor. Entramos em contacto com novas facilidades e uma crescente tendência para uma mais eficiente gestão e dis-tribuição dos espaços aos expositores.

Devemos prosseguir com as acções tendentes à conclusão e imple-mentação do plano director, inspirado e assente numa visão holís-tica para toda esta zona. Deverá, assim, espelhar e impulsionar o modelo de desenvolvimento urbano, estabelecendo o crescimento da cidade de forma orientada, integrada e estruturada, respeitan-do uma permanente harmonia entre a cultura e o ambiente.

*****

Temos estado a registar muitos sucessos no domínio da atracção de investimentos. As recentes descobertas de carvão e gás bem como as nossas potencialidades em áreas como agro-processamento, tu-rismo, serviços e logística catapultaram Moçambique para a agen-da da economia e finanças internacionais. Todos nós devemos estar preparados para dar respostas estruturadas a estes novos desafios.

Por outro lado, Moçambique passou a ter acesso a muitos mais mercados em condições favoráveis. Referimo-nos, por exemplo, ao mercado da SADC, chinês, japonês, europeu e dos Estados Unidos da América, só para citar alguns exemplos.

Como Governo, continuaremos a adoptar políticas que estimulem o crescimento, a expansão e o adensamento do tecido empresarial moçambicano. Queremos que o nosso sector privado seja cada vez mais forte, de modo a poder participar mais activamente no de-senvolvimento sustentável da nossa economia que continuará a dar particular atenção aos sectores que nos têm assegurado o cresci-mento médio de 7% ao longo de mais de uma década.

Saudamos a forma como o nosso empresariado tem estado a res-ponder às oportunidades de mercado externo. É neste prisma que o leque das nossas exportações tem sido alargado a novos sectores que não eram antes explorados. Tal é o caso:

do ananás de Muxungué;

do amendoim de Muecate;

55


do piri-piri de Majua e Molumbo; e

do artesanato de Nampula.

São produtos que estão hoje em mercados tão exigentes como o da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, da Alemanha, da Dinamarca, da Espanha e do Canadá, só para citar alguns exemplos.

Embora as quantidades exportadas sejam ainda pouco expressivas, a nossa convicção é que uma vez concluído com êxito o ensaio de mercado, se multipliquem as acções de expansão da rede de pro-dutores e se aumente a produtividade para que, paulatinamente, se alcance a economia de escala para responder às exigências dos mercados de destino.

Neste contexto, a consagração das empresas que mais se distin-guiram no domínio das exportações constitui já uma marca cujo impacto e referência são inquestionáveis.

A competição que este exercício despoletou no seio das nossas empresas, requer uma permanente avaliação para que continua-mente encontremos novas fórmulas de estímulo e atracção do in-teresse de todos os segmentos, com maior destaque para as micro, pequenas e médias empresas cuja representatividade aqui nesta feira, nos agrada sobremaneira. Vamos continuar a inovar para que alarguemos continuamente as variáveis de elegibilidade identifi-cando novas categorias de premiados.

A expansão de negócios requer uma maior profissionalização dos nossos empreendedores e a criação de sinergias não só para se re-duzir os custos de transacções, mas também, e sobretudo, para a melhoria dos índices de produtividade. Temos, neste quadro, que capitalizar as melhores práticas e a disponibilização de serviços consistentes e integrados que permitam que possamos não só pro-duzir para o nosso mercado mas igualmente para os mercados re-gional e internacional.

Felicitamos os empresários e estudantes que hoje foram premia-dos. Os vossos feitos, caros galardoados, atestam a vitalidade des-te mecanismo de avaliação e representam o culminar de um longo processo que essa avaliação seguiu.

56


Saudamos, igualmente, todos aqueles que tendo participado não puderam ser distinguidos. Importa que persistam, estudando con-tinuamente os seus pontos fracos e transformando-os em desafios para que nas futuras edições possam merecer um lugar no pódio.

Aos professores e alunos das escolas de onde provêem os vence-dores vão também as nossas felicitações que são extensivas aos pais e encarregados de educação dos distinguidos. Que continuem a prestar a relevante e indispensável atenção e carinho aos seus educandos.

Esperamos e fazemos votos para que nesta edição se estabeleçam mais parcerias e acordos comerciais e contamos com a vossa pre-sença na quadragésima nona edição da FACIM, em 2013.

Finalmente, queremos saudar a todos os participantes, aos organi-zadores e aos patrocinadores. Uma saudação especial vai para as delegações dos Governos da Suazilândia, de Portugal e da Arábia Saudita que, através dos seus ministros, quiseram partilhar a nossa experiência. Fazemos votos para que durante a vossa estadia entre nós, nos dias que a exposição vai durar, sintam realizados os seus propósitos e façam deste espaço, o ponto privilegiado para a rea-lização dos seus negócios.

Com estas palavras, temos a honra de declarar aberta a quadragé-sima oitava Edição da FACIM.


57


FACIM:

Celebrando o jubileu de ouro da maior montra comercial e de negócios que levou Moçambique

aos moçambicanos e ao mundo13

A FACIM, tradicionalmente conhecida como o “ponto de encontro dos homens de negócios” em Moçambique, completa, este ano, 50 anos de existência. São 50 anos de encontros, reencontros, des-cobertas e redescobertas entre produtores e comerciantes, for-necedores de bens e serviços diversos que dão vida à actividade comercial nacional e dinamizam o crescimento e desenvolvimento da nossa economia.

Muito do que se produz e se vende em Moçambique tem uma histó-ria que se entrelança com ou a partir da FACIM. Muitas parcerias, muitos negócios e empresas foram criados mercê de parcerias aqui encetadas, forjadas ou desenvolvidas.

Na verdade, são inúmeras as razões pelas quais celebramos a FA-CIM e o seu jubileu e gostaríamos, nesta ocasião, de endereçar as nossas mais calorosas felicitações a todos quantos, de vários cantos e encantos desta Pérola do Índico e do estrangeiro, se dig-naram honrar-nos com a sua presença amiga. As nossas felicitações vão também para as sucessivas direcções da FACIM, com particular realce para o período após a Independência Nacional, que com a sua determinação, perseverança e sentido de missão lograram manter esta emblemática e incontornável referência nos campos da divulgação e promoção do potencial produtivo da nossa Pátria Amada.

É graças ao mérito de todos os seus intervenientes, a todos os ní-veis, que a FACIM tornou-se neste marco que a todos nós fascina:13Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura da 50a edição da FACIM. Marracuene, 25 de Agosto

de 2014.

58


pela diversidade de produtos e serviços que oferece;

pela facilidade com que produtos e serviços promovem o encontro entre produtores nacionais e estrangeiros;

pela motivação que imprimem à criatividade e produção ar-tística; e

pela alegria, prazer e projecção que uma feira desta dimen-são nos proporciona.

*****

O lema escolhido para esta quinquagésima edição da FACIM “50 anos Expondo o Potencial Económico de Moçambique” encerra em si o glorioso percurso trilhado pela FACIM, atravessando marcan-tes momentos históricos, políticos e económico-culturais e suas vicissitudes, para constituir-se como um verdadeiro barómetro da vitalidade da economia moçambicana, bem assim da conjuntura político-legal vigente, sobretudo, no que se refere à abertura e ao relacionamento com outros países, economias e formas de ser e de estar no mundo. Foi assim que a FACIM foi se consolidando como aquele espaço privilegiado de convívio anual do Governo com os vários segmentos produtivos nacionais e internacionais, públicos ou privados.

Sagrou-se, igualmente, como o espaço privilegiado para os em-preendedores fazerem as necessárias leituras sobre como se lan-çarem nos negócios, suprindo e criando necessidades e tendências de produção e consumo.

Foi também assim que evoluímos de Feira Agro-Pecuária, Comer-cial e Industrial para esta montra da produção nacional que en-globa sectores como a ciência, tecnologia e inovação, a produção mineira e a indústria turística, importantes pilares do nosso de-senvolvimento económico. Na FACIM vemos também como reflexo dessas mudanças conjunturais, o impacto de medidas como a alo-cação dos sete milhões aos distritos, para a produção de mais co-mida e criação de mais postos de trabalho. Com efeito, trata-se de uma dotação orçamental que contribuiu, consideravelmente, para o aumento da produtividade, com particular realce para o sector agrário o que trouxe implicações directas no incremento da oferta de produtos nacionais, outrora maioritariamente importados.

59


Aliás, pelo seu papel e importância, a FACIM inspirou a realização das feiras agrárias à extensão e largura desta nossa Pátria Amada, bem como daquelas montras que eram organizadas para saudar a Presidência Aberta e Inclusiva.

Por todas estas e mais razões, quando chega a altura da FACIM todos querem cá expôr, comprar, por cá passar, enfim, assiste-se a um grande movimento que leva muitos compatriotas nossos a con-vergirem neste espaço.

A procura de espaço pelos expositores, nacionais e estrangeiros, cresce de forma tão rápida que se torna difícil satisfazer a deman-da. Preocupações com a estética apossam-se dos organizadores, enquanto os expositores se esmeram na ornamentação dos seus pavilhões e no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação para informar e vender os seus produtos e serviços de forma cada vez mais fácil, eficiente e competitiva, poupando tempo e dinheiro a todos os intervenientes.

Os empreendedores ocupam-se de tudo o que possa atrair e ocupar todo o tipo de visitantes a esta feira, proporcionando-lhes desde diversão e entretenimento, a comidas e bebidas, tudo para que os visitantes, de todas idades, origens e tipos de negócios se sintam sempre bem acolhidos.

Neste processo, a feira, um evento económico-empresarial, por excelência, dinamiza a nossa cultura, tradições e valores, elevan-do cada vez mais a nossa auto-estima e identidade e marcando passos cada vez mais firmes para a consolidação das indústrias cul-turais. Todos estes fenómenos e factos, minhas senhoras e meus senhores, são sintomáticos do sucesso que é a FACIM, o que nos engrandece e orgulha a todos!

*****

Apraz-nos notar que mais do que um evento económico-empresa-rial, a FACIM transformou-se numa marca que a todos apaixona e cujo período de realização gera um frenesim onde se junta o útil ao agradável, e comprar e vender são actividades ainda mais pra-zeirosas. De igual modo, a organização dos expositores por regiões geográficas e por grupos temáticos demonstra a crescente luta por uma maior profissionalização dos organizadores, o que torna a visi-ta mais atractiva e informativa.

60


Notamos, com satisfação, a crescente comparticipação, no quadro das nossas exportações, de produtos não tradicionais e tendencial-mente já agregando algum valor, o que nos leva a vaticinar que estamos no caminho certo para inverter o cenário de economia iminentemente virada à exportação de matérias-primas, projec-tando-nos também no processamento.

Saudamos a inicitiva de premiação do desempenho das empresas nos vários domínios, pelo condão que tem de imprimir maior com-petitividade ainda entre as mesmas, levando-as a auto-superarem-se para dar o melhor de si, elevando os seus padrões de servir e de preencher os requisitos de qualidade, produtividade e boas práti-cas patentes no mercado global.

*****

Recuando no tempo, divisamos as mudanças que tiveram lugar na FACIM, ao longo destes últimos dez anos, desde a Baixa da Cida-de de Maputo, onde esteve sediada durante décadas, até aqui, em Ricatla, um percurso de muitas realizações e sucessos que nos devem inspirar a todos para continuarmos a elevar a nossa FACIM para patamares mais cimeiros ainda, entanto que montra da nossa moçambicanidade.

Queremos, neste contexto, deixar com os organizadores o desafio de implantarem infra-estruturas definitivas e em número que res-ponda à crescente demanda, sobretudo, mais arrojadas e que a projectem para esse futuro dinâmico e com tendência imparável de crescimento, em todos os domínios. Pensemos na FACIM que queremos nos próximos 50 anos e projectemo-la nesse futuro!

Gostaríamos, minhas senhoras e meus senhores, de vos recordar, antes de terminar, que procedemos ao lançamento, neste espaço, da Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão.

Trata-se de um serviço que deve ser visto no contexto do nosso compromisso de combater o burocratismo, o espírito de deixa-an-dar e a corrupção. Esta plataforma viabiliza o Programa da Refor-ma do Sector Público e a Estratégia do Governo Electrónico.

É nossa expectativa que a partir deste instrumento, os processos de funcionamento da Administração Pública sejam tramitados de forma electrónica, permitindo maior rapidez e menor contacto fí-sico entre os vários utilizadores. Esta forma de funcionamento tem

61


o condão de propiciar maior credibilidade e transparência dos pro-cessos e de contribuir para a crescente melhoria do ambiente para a implantação e florescimento de negócios.

A Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão, que irá cobrir todo o nosso Moçambique, agregando, paulatinamente, outros serviços de interesse do cidadão e do empresariado, foi co-financiada pelo nosso Governo e pelo The Investment Climate Fa-cility, a título de donativo, aqui representada pela Baronesa Lynda Chalker, amiga de Moçambique, a quem saudamos por esta parce-ria para a contínua melhoria do ambiente de negócios nesta Pérola do Índico.

A terminar, endereçamos uma saudação muito especial aos organi-zadores deste evento que já se consolidou como tradição e com o merecido espaço no calendário económico nacional.

Saudamo-vos não só pelos sucessos em que se saldaram as edições que dão mérito a este jubileu, mas também, e sobretudo, pela capacidade que demonstraram de auto-superarem-se face aos de-safios da organização de um evento desta envergadura e dimensão e com eco bastante audível no país e no estrangeiro. Aos patro-cinadores, esses nossos parceiros incansáveis, vai o nosso reco-nhecimento pelo objectivo comungado de fazer desta montra uma excelente plataforma para o estabelecimento de parcerias com empresas nacionais e estrangeiras.

Aos quadros, funcionários e colaboradores do Ministério da Indús-tria e Comércio e do Instituto para a Promoção das Exportações vai o nosso reconhecimento pelo seu empenho e dedicação para o su-cesso da FACIM, expressão da visão e estratégia do nosso Governo para o aumento e diversificação da produção nacional e atracção de investimentos.

Com estas palavras, temos a honra de declarar aberta a quinqua-gésima edição da FACIM e as celebrações das suas bodas de Ouro.


62


FACIM:

50 anos promovendo e consolidando parcerias14

É sempre um renovado prazer podermos conviver com uma audiên-cia tão rica e diversa como esta que preenche estes espaços para juntos celebrarmos o Jubileu de Ouro da maior montra comercial e empresarial de Moçambique – a FACIM.

Constitui motivo de orgulho para nós celebrarmos os 50 anos da FACIM, como fruto da determinação e perseverança dos moçam-bicanos na construção do seu futuro melhor, desta feita, através do aumento da produtividade nacional e das exportações, bem as-sim do intercâmbio comercial e empresarial com outros países do mundo. Trata-se de parceiros nossos que mais do que a montra comercial e empresarial, connosco partilham a visão de parcerias públicas e privadas, orientadas para o bem servir à economia e ao maravilhoso Povo Moçambicano.

Inspirados na obra quinquagenária da FACIM e nas suas celebra-ções, bem assim na nossa cultura, por ter sido o sustentáculo que deu vida e cor à FACIM ao longo destes anos, endereçamos a todos os presentes as nossas mais calorosas saudações por fazerem parte desta gala comemorativa dos 50 anos da FACIM.

*****

Tal como nos referimos na cerimónia de inauguração da quinqua-gésima edição da FACIM, a maior vitrina económica e comercial que Moçambique expõe ao público, queremos recordar os nossos compatriotas que estiveram à frente dos destinos da FACIM. São 14Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do jantar de gala alusiva aos 50 anos da FACIM. Maputo, 25 de

Agosto de 2014.

63


compatriotas nossos que, imbuídos de alto sentido de auto-estima, patriotismo e missão, e compreendendo as linhas estruturantes do nosso desenvolvimento, viram na FACIM um precioso instrumento cuja actividade e sua manutenção se transformaram num impera-tivo nacional e o seu crescimento numa dádiva de honra. Por isso, dedicaram todo o seu saber, inteligência e determinação para que a FACIM realizasse todas as suas edições.

Estaremos recordados que variadíssimas foram as instituições con-temporâneas da FACIM que perante as adversidades que a nossa história guarda, sucumbiram, sem deixar rastos. A FACIM merece os nossos parabéns por esta vitalidade e longevidade.

*****

Saudamos os integrantes do encontro empresarial que aceitaram alinhar o seu calendário para connosco celebrarem esta efeméri-de, criando uma oportunidade de conhecerem, através da FACIM, as muitas potencialidades que Moçambique pode oferecer no qua-dro global dos objectivos deste fórum.

Durante a vossa estadia entrarão em contacto com os resultados das reformas estruturais que temos estado a realizar, visando a criação de um sector empresarial mais competitivo e que contri-bua, mais ainda, para o desenvolvimento económico sustentável do nosso Moçambique. Entrarão, igualmente, em contacto com no-tícias em primeira mão sobre as descobertas de recursos naturais que colocam a nossa Pátria Amada na rota de uma vasta gama de investimentos. Também tomarão conhecimento de que embora re-conheçamos a importância e a contribuição que estas descobertas desempenham na captação de receitas nesta Pérola do Índico, o nosso Governo continua a prestar muita atenção aos sectores que têm sido responsáveis pelo nosso crescimento médio de 7%, há mais de uma década e meia.

Temos a plena consciência de que a sustentabilidade da nossa eco-nomia ganhará muito da nossa capacidade de interligar estas novas descobertas a esses sectores tradicionais da nossa economia, esta-belecendo “vasos comunicantes” para o crescimento mútuo.

64


*****

Temos o privilégio, de com os nossos saberes e as nossas realiza-ções, influenciar o futuro que queremos para as gerações vindou-ras.

Não percamos esta oportunidade de contribuirmos para um mundo cada vez melhor, de prosperidade, paz e harmonia para os nossos povos e países.

A terminar, queremos endereçar as nossas felicitações aos orga-nizadores e a todos aqueles que de uma forma ou de outra terão contribuído para que tivéssemos um dia repleto de realizações mas também de muita festa.


65


Recursos naturais:

Alavancas para o desenvolvimento social e económico15

Esta sessão de abertura conta com a honrosa presença de uma ilustre personalidade cujo País não participa apenas na cooperação bilateral mas também num investimento de grande vulto em Mo-çambique, que se enquadra na temática geral desta conferência. Referimo-nos à Senhora Governadora-Geral da Commonwealth da Austrália, a Senhora Quentin Braice, que se encontra entre nós deste ontem.

Referimo-nos igualmente à BHP-Billiton, que investe na MOZAL, um empreendimento de classe mundial na área de fundição do alumínio.

Saudámo-la, Senhora Governadora-Geral, pela sua valiosa e bem articulada contribuição, através da intervenção de há pouco, que em muito vai enriquecer as reflexões que corporizarão este even-to, particularmente nos aspectos da responsabilidade social corpo-rativa que desenvolveu na sua comunicação.

Estão aqui reunidos representantes de Governos, do sector priva-do, da sociedade civil e dos nossos parceiros de desenvolvimento e acreditamos que cada um deles terá uma palavra a dizer à volta da temática geral desta conferência sendo por isso relevantes os dados que acaba de lançar para o debate. Endereçamos a todos os participantes calorosas boas-vindas e votos de uma estadia aprazí-vel e memorável nesta que é a Pérola do Índico. 15Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República

de Moçambique, na abertura da Conferência Internacional sobre o Fortalecimento do

Impacto do Desenvolvimento da Indústria Extractiva, através do Uso efectivo das receitas

e investimento, incorporados na responsabilidade social. Maputo, 25 de Março de 2009.

66


Reconhecemos que muitos na audiência, tiveram que colocar de lado outras actividades e fazer longas horas de voo para participa-rem neste evento de grande importância para nós, dada a sua con-tribuição para a melhoria da gestão dos nossos recursos naturais. Esperamos pois, que para além desta actividade principal que vos trouxe a Moçambique dispensem parte do vosso precioso tempo para desfrutarem da beleza e das maravilhas da Cidade de Maputo e da simpatia e hospitalidade que nos caracterizam como um Povo.

*****

Moçambique possui imensas potencialidades na área dos recursos naturais, com particular destaque para hidrocarbonetos e recursos minerais.

Na verdade, foram já descobertas elevadas reservas de gás e diver-sas empresas multinacionais estão neste momento a fazer a pros-pecção do petróleo em diferentes pontos do nosso País.

Por outro lado, as nossas reservas de carvão, ouro, tantalite, ti-tânio, rutilo, zircão e calcário têm também estado a merecer a atenção de investidores, nacionais e estrangeiros.

Estes têm, igualmente, sido atraídos pela constante melhoria do ambiente de negócios que registamos no País. Este seu interesse tem sido, e para o nosso agrado, se manifestado pelo fluxo cres-cente das suas solicitações para a implantação de mais projectos de investimento em diferentes áreas e domínios.

Neste conjunto, constam empresas de exploração do gás natural, carvão e areias pesadas bem como as que realizam a prospecção do petróleo, processamento de recursos naturais, como o alumí-nio, e geração de energia, como a projectada barragem de Mpanda Nkuwa.

Alguns dos representantes destas empresas participam nesta con-ferência e esperamos que partilhem a sua experiência com os ou-tros participantes.

O nosso compromisso é com a constante melhoria dos processos de negociação dos contractos e com a exploração e gestão efectiva

67


das receitas provenientes dos projectos que esses contractos dão expressão. Um dos grandes desafios neste domínio é o capital hu-mano, o recurso mais precioso que deve estar à nossa disposição.

Temos que formar mais quadros moçambicanos para os quais este saber se pode transferir, de forma gradual, e destes para outros moçambicanos. A busca de mecanismos que contribuam para o au-mento das receitas do Estado é outro desafio que temos pela fren-te e legislação diversa tem sido aprovada neste quadro. São estes recursos humanos e as receitas derivadas dos projectos, aliados aos programas de responsabilidade social das empresas que vão concorrer para acelerar o crescimento social e económico na nossa Pátria Amada.

Foi informado por este desiderato que o nosso Governo fez, re-centemente, uma declaração pública da sua intenção de ade-rir à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva. É nossa expectativa que esta iniciativa complemente as práticas e o quadro legal nacional relevante à gestão dos recursos naturais.

*****

Os participantes nesta conferência internacional trazem uma vasta gama de experiências sobre a gestão eficiente dos recursos natu-rais. Estamos aqui reunidos para partilhar esse saber e, em conjun-to, enriquecermo-nos mutuamente para a nossa acção, em cada um dos nossos países. Por isso, o maior propósito desta conferência internacional é facilitar a discussão e a partilha dessas experiên-cias pois é nosso interesse aumentar os benefícios resultantes das indústrias extractivas para os nossos povos.

Reconhecemos os inúmeros desafios que os nossos países ainda en-frentam, no seu quotidiano, e antevemos o papel que estes re-cursos naturais, criteriosamente geridos, podem desempenhar na transformação desse cenário, gerando crescimento e induzindo es-perança por melhores dias.

Promovamos pois uma parceria com os nossos parceiros de desen-volvimento e com o sector privado, nacional e internacional, para

68


que esses recursos tenham um crescente impacto na redução do espectro de pobreza que ainda flagela os nossos concidadãos que diariamente calcam esses recursos, manuseam-nos ou contem-plam-nos no horizonte. O lema, numa gestão transparente e de impacto nas nossas economias, deve ser: “prosperemos juntos e juntos levemos os nossos povos também à prosperidade”.

*****

Gostaríamos de renovar os nossos votos de boa estadia no nosso País e para que esta conferência produza, nestes dois dias, subsí-dios substanciais para enriquecer os nossos conhecimentos sobre os mecanismos disponíveis para usarmos estes recursos como ala-vancas do nosso desenvolvimento.

Deixamos igualmente registada a nossa expressão de gratidão aos nossos parceiros, nesta conferência, nomeadamente a Austrália, a Noruega e o Banco Mundial pelo apoio na sua realização.

Se cada um de nós puder aplicar adequadamente os conhecimen-tos que aqui serão adquiridos então esta conferência terá encon-trado formas de reprodução, com efeito no desenvolvimento dos nossos países.


69


Recursos Naturais:

Promovendo a geração de postos de trabalho e o desenvolvimento de Moçambique16

Constitui imensa honra para todos nós estarmos aqui hoje, para assinalar os 30 anos de criação da Empresa Nacional de Hidrocar-bonetos. É, na verdade, motivo de orgulho para todos nós, moçam-bicanos, ter uma empresa desta envergadura a fazer história neste nosso longo processo de luta pela libertação do Homem Moçambi-cano da pobreza, uma luta que começou com a luta pela libertação da terra, a 25 de Junho de 1962.

Ao criar a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, a 3 de Outubro de 1981, era grande objectivo do Governo estabelecer as bases para colocar Moçambique no mapa dos países produtores e exportado-res de hidrocarbonetos. Na altura, pouco tempo passava depois da libertação da terra da dominação estrangeira e havia que desen-cadear e desenvolver capacidades sólidas e firmes para este sector que já tinha dado indícios de potencialidades e pujança.

Como os últimos desenvolvimentos demonstram, Moçambique é um país potencialmente rico em recursos naturais, sendo já produtor e exportador de quantidades significativas de gás natural. As previ-sões são de que haja, num futuro próximo, um grande incremento na Indústria Extractiva no nosso País. Neste quadro, apresenta-se prioritária a exploração sustentável dos nossos recursos naturais, enquadrada na nossa agenda nacional de luta contra a pobreza. Este posicionamento informa a decisão do nosso Governo de refor-çar a transparência na exploração dessas riquezas naturais e dos recursos financeiros daí advindos. Isto leva-nos a reiterar o nos-

16Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presiddente da república de

Moçambique, por ocasião da Gala dos 30 anos da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Maputo, 3 de Outubro de 2011.

70


so compromisso de continuar a aplicar e a aprimorar a legislação pertinente para a análise e aprovação de contratos de concessão, bem como a que visa a racionalização dos incentivos fiscais aos projectos de investimento nas áreas mineira e petrolífera. Leva-nos igualmente, a reafirmar o nosso cometimento à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva e de consolidar o trabalho que temos vindo a realizar com a sociedade civil e o sector privado na sua implementação.

*****

A economia moçambicana tem registado um dos mais elevados ín-dices de crescimento do continente africano e do mundo. O Produ-to Interno Bruto tem crescido a uma taxa média de 7%, nos últimos anos, projectando-se 7.5% para o período 2011-2012. Neste cres-cimento destaque vai para a contribuição do sector dos recursos minerais que cifra em 2%, com tendências crescentes para os pró-ximos anos com o arranque dos mega-projectos na área do carvão.

O sector dos recursos naturais, em geral, tem tido uma grande con-tribuição na geração de postos de trabalho e no desenvolvimento da nossa Pátria Amada. Com efeito, empresas deste sector, de di-ferentes dimensões, têm estado a estabelecer-se e a consolidar-se em vários espaços geográficos do nosso Moçambique. Entre si e com outros empreendimentos noutros sectores da nossa economia forjam relações simbióticas, sustentando-se mutuamente para o seu crescimento, afirmação e diversificação da sua actividade.

Estes processos, e em cascata, contribuem para a geração de mais postos de trabalho, criam condições para o despontar e para a densificação do tecido empresarial local e para a criação de mais riqueza na Nação Moçambicana complementando, assim, o im-pacto que resulta da alocação dos 7 milhões e dos outros fundos descentralizados. O desenvolvimento de infra-estruturas, sociais e económicas, quer em parceria com o Governo, quer através da responsabilidade social das empresas do sector dos recursos natu-rais, em particular, induzem mudanças substanciais e trazem novas dinâmicas nos locais onde se instalam. Importa sublinhar ainda que os projectos no sector dos recursos naturais promovem a transfe-rência de tecnologia e de conhecimento para Moçambique e in-culcam uma outra ética, disciplina e segurança no trabalho. Com efeito, estes projectos põem-nos em contacto com tecnologias de

71


ponta e através das actividades de formação, estágios e recicla-gem, muitos mais moçambicanos adquirem novos conhecimentos e técnicas que lhes são úteis para toda a vida. Um aspecto digno de realce é o facto destes projectos nos despertarem para uma refle-xão e acção sobre novas áreas estratégicas de formação, a todos os níveis e incluindo a formação profissional, áreas essas que são fundamentais para o desenvolvimento endógeno e sustentável do nosso Moçambique.

É salutar que este sector esteja também a contribuir com receitas para o Orçamento do Estado, aumentando, deste modo, a nossa capacidade de realizar os nossos programas de luta contra a po-breza:

construindo mais escolas, unidades sanitárias e fontes de água;

reabilitando mais vias de acesso e alargando o acesso à rede de energia, de telefonia fixa e móvel, a mais comunidades moçambicanas; e

Atraindo mais investidores para outras regiões do nosso País, porque há condições criadas para se instalarem e operarem com sucesso.

Finalmente, e em consequência do que dissemos acima, releva-se premente a necessidade de se estabelecerem planos de desenvol-vimento de crescente transversalidade, cada vez mais integrados e envolvendo mais esferas e sectores de actividade da nossa Pátria Amada e a todos os níveis. Por outro lado, devemos continuar a caminhar para a situação em que, de forma deliberada e estrutu-rada, levemos mais moçambicanos a descobrir que podem parti-cipar na exploração dos recursos naturais que herdaram dos seus antepassados e, ao mesmo tempo, que podem identificar outras oportunidades que se criam em resultado do estabelecimento de projectos deste sector ou dos resultantes de outros investimentos públicos e privados em outras áreas sociais e económicas.

*****

Registamos, com satisfação, o aumento significativo da activida-de de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos neste nosso belo Moçambique. Nos últimos cinco anos os volumes de investimentos

72


na pesquisa de Hidrocarbonetos no País crescerem de 68 milhões, em 2004, para mais de um bilião de dólares norte americanos, em 2011. Esta actividade contribuiu, sobremaneira, para o aumento do conhecimento do potencial existente em Moçambique.

Com o anúncio das recentes descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma e com o desenvolvimento das actividades de pesquisa e produção em outras bacias sedimentares do território nacional, Moçambique tornou-se mais atractivo ainda para as empresas pe-trolíferas. Tornou-se mais atractivo não só por causa do seu poten-cial, representado por extensas bacias inexploradas, como também pela sua proximidade de mercados ávidos de recursos energéticos.

Por isso, as previsões são para que haja, num futuro próximo, um grande incremento na Indústria Extractiva no nosso País. Neste quadro, apresenta-se prioritária a exploração sustentável enqua-drada na nossa agenda nacional de luta contra a pobreza. Este posicionamento informa a decisão do nosso Governo de reforçar a transparência na exploração dessas riquezas naturais e dos re-cursos financeiros daí advindos. Isto leva-nos a reiterar o nosso compromisso de continuar a aplicar a legislação pertinente para a análise e aprovação dos contratos de concessão, bem como a que visa a racionalização dos incentivos fiscais aos projectos de inves-timento nas áreas mineira e petrolífera.

Reconhecemos os desafios em presença. Porém, estamos convictos que temos a vontade, os instrumentos legais e o conhecimento bem como as parcerias nacionais e internacionais para prosseguir-mos a luta contra a pobreza até à vitória final, levando-a, depois, para os patamares de busca do desenvolvimento social e económi-co endógeno e sustentável desta Pérola do Índico.

A terminar gostaríamos de felicitar o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, os trabalhadores e todos os colaboradores desta empresa pela passagem do trigésimo aniver-sário da sua criação.


73


Recursos Minerais:

Seu papel na promoção do nome de Moçambique e na geração de riqueza17

Acabamos de presidir à cerimónia designada de lançamento da primeira pedra. Assim, e de forma simbólica, à terra lançamos a pedra que, dentro em breve, vai germinar para produzir postos de trabalho directos, com a construção, operacionalização e gestão da Mina de Carvão. Espera-se que esta pedra, acabada de lançar, também crie postos de trabalho de forma indirecta, através das oportunidades de negócio que vai gerar para as pequenas e mé-dias empresas. Com efeito, o lançamento desta pedra, gera um potencial para a implantação de infra-estruturas sociais como par-ques habitacionais, comerciais e de entretenimento bem como de infra-estruturas industriais diversas e de outra utilidade pública. No mesmo quadro, a disponibilidade de carvão para o mercado nacional, poderá atrair indústrias que consumam este mineral para a produção de energia eléctrica e como matéria-prima em indús-trias metalúrgicas, de produção de coque, cimento, fertilizantes e outros produtos afins. Esta dinâmica social e económica tem o condão de gerar mais postos de trabalho e de induzir o surgimento de outros empreendimentos e serviços e assegurar a renda a mais moçambicanos.

É nossa expectativa que a pedra que há pouco lançamos à terra, ao germinar, coloque igualmente ênfase no bom nome desta Pérola do Índico e reafirme a nossa qualidade e prestígio de destino seguro para o investimento estrangeiro. O facto dos processos a montante, que conduziram a esta cerimónia de hoje terem continuado, 17Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do lançamento da Primeira Pedra para a Construção da Mina de

Carvão de Benga. Moatize, 12 Abril 2010.

74


normalmente, apesar da crise económica e financeira mundial, sublinha este aspecto e aponta para a contribuição que podemos e devemos dar à economia mundial.

Com esta cerimónia está lançado o desafio para os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, usarem a sua capa-cidade empreendedora, a sua criatividade e proactividade para identificarem e explorarem as oportunidades que esta mina cria. Têm assim um potencial disponível para aumentarem o impacto e os benefícios directos que os 7 milhões de meticais já estão a pro-duzir aqui em Benga, em Moatize e em todo o nosso Moçambique.

Gostaríamos de saudar a população de Benga e de Moatize por te-rem acarinhado e dado o necessário apoio aos investidores desta Mina. Fazemos votos para que em nome de toda a Nação Moçam-bicana continuem a apoiar este empreendimento, apostando no diálogo como forma de criarem consensos e de avançarem juntos, como as águas do majestoso Zambeze. Que encarem esta mina como mais um contributo para a implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, do Rovuma ao Maputo, do Índi-co ao Zumbo, no campo e na cidade.

Da Riversdale esperamos que continue a pautar por esta relação profícua com a comunidade e com o Estado Moçambicano e a en-carar os obstáculos que possa enfrentar como transponíveis, na relação que mantém com a comunidade e com o nosso Governo. Desejamos pois muitos sucessos ao empreendimento e aos seus proprietários.

Esta Pérola do Índico não é apenas destino turístico de craveira mundial. É também destino seguro para o investimento internacio-nal como o comprova a participação da Riversdale na exploração do carvão de Benga. Somos um país dotado de uma vasta gama de recursos minerais e de hidrocarbonetos que têm estado a atrair a atenção de mais investidores, nacionais e estrangeiros. Destes re-cursos, para além dos vastos depósitos de carvão, nesta Província, podemo-nos referir:

às enormes reservas de minerais de titânio, nas areias pesadas ao longo da costa moçambicana e em Chibuto, Província de Gaza, onde ocorre o jazigo de ilmenite, considerado o maior do mundo;

75


aos recursos auríferos e metais básicos, incluindo ferro, co-bre e níquel, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nam-pula, Tete, Manica e Sofala; bem assim,

às largas reservas de minerais de tântalo e nióbio na Província da Zambézia, às pedras preciosas e semi-preciosas; bem como

às pedras ornamentais em vastos espaços do território nacional.

A estes recursos adicionam-se as grandes reservas de gás na Pro-víncia de Inhambane bem como as ocorrências promissoras deste hidrocarboneto identificadas no bloco do Rovuma na Província de Cabo Delgado.

Esta riqueza nacional e diversidade de recursos, coloca a indústria extractiva num lugar de destaque na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Neste sentido, foi lançado um vasto progra-ma de inventariação, prospecção e pesquisa que resultou na deli-neação de novos depósitos minerais bem como na reavaliação dos já conhecidos. Se, com muita satisfação, vemos hoje a exploração, em larga escala:

da ilmenite e minerais associados, rútilo e zircão na Mina de Moma, na Província de Nampula;

de tântalo na Mina de Marropino, Província da Zambézia, e;

de gás natural nos jazigos de Pande e Temane, na Província de Inhambane; a expectativa do nosso Governo e do Povo Moçambicano é de ver iniciada a exploração de carvão, em larga escala, nos jazigos de Moatize, onde Benga, torrão da nossa Pátria Amada que nos acolhe, se situa. Esses níveis de produção vão, necessariamente, gerar debate, reflexões e projeções sobre a necessidade de busca de complementos à Linha de Sena, para o escoamento do carvão desta Pro-víncia e para o transporte de outra carga da e para a costa moçambicana.

76


Como acima referido, o compromisso por uma gestão transparente dos recursos minerais norteia a actuação do nosso Governo tanto internamente como nas relações internacionais, quer sejam de coo-peração ou de natureza comercial. Neste sentido, o nosso Governo tem, desde a Independência Nacional, dado particular atenção à formação de quadros nas instituições nacionais e no estrangeiro.

A formação em exercício, através da troca de experiência com outros países e com instituições vocacionadas deve ser vista neste prisma de capacitar os moçambicanos para a gestão dos recursos minerais de forma eficiente, sustentável e transparente.

No mesmo contexto, o nosso Governo, beneficiando-se da expe-riência na gestão destes recursos, tem vindo a aprimorar a legis-lação pertinente por forma a aumentar os benefícios que o país deriva da sua exploração sustentável. O papel da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo na gestão transparente des-tes recursos merece destaque. Para reforçar a sua capacidade na garantia da crescente transparência na exploração destes recursos e como complemento ao quadro jurídico nacional, o nosso Governo aderiu à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva.

Queremos, uma vez mais, desejar muitos sucessos a Benga e a Moatize na transformação desta mina em mais um trampolim para o desenvolvimento local e deste nosso belo Moçambique. À Rivers-dale reiteramos os nossos votos de muitos sucessos na relação com a comunidade e na exploração sustentável da Mina que vai aqui brevemente nascer.


77


Recursos Minerais:

Impulsionando o desenvolvimento integrado de Moçambique18

É, para todos nós, moçambicanos e parceiros, motivo de grande sa-tisfação participar nesta cerimónia de abertura da Mina de Carvão de Benga, nestas belas terras de Moatize e de Tete.

Trata-se de um empreendimento que se coloca ao lado de mui-tos outros implantados e em implantação em diferentes cantos e recantos da nossa Pátria Amada para concorrer para a contínua redução da pobreza e para a melhoria da nossa qualidade de vida. Uma vez mais, podemos, com orgulho, dizer que o dia de hoje é muito melhor que o de ontem e que o de amanhã será muito me-lhor ainda.

Por isso, parabéns Moatize. Parabéns Tete. Parabéns Moçambique.

Ao aprovar o Plano de Desenvolvimento da Mina de Benga, o nos-so Governo criou as necessárias condições para que se iniciasse a implantação da mina e das infra-estruturas e outros recursos re-levantes para que hoje nos juntássemos para testemunhar o início das operações deste empreendimento.

Estão assim lançadas as operações que vão resultar em produtos carboníferos para a venda e para uso no mercado nacional e para a exportação, contribuindo desta forma, por um lado, para a geração de receitas necessárias na materialização dos objectivos preconi-zados no Programa Quinquenal do Governo, o farol que nos guia nesta luta contra a pobreza, rumo à criação do nosso bem-estar. 18Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da inauguração da mina de carvão de Benga. Moatize, 3 de

Maio de 2012.

78


Por outro lado, através das exportações, os nossos produtos carbo-níferos vão contribuir para a resolução dos problemas energéticos com que se debatem outros países do mundo.

Importa aqui recordar, que a disponibilização de carvão para o mercado interno tem o potencial de incentivar o aparecimento de empreendimentos de diferentes dimensões, como são os casos:

de projectos de geração de energia eléctrica;

de indústrias que usam o carvão como matéria-prima; bem como

de projectos económicos e sociais, incluindo:

o a logística do carvão;

o o fornecimento de bens e serviços diversos;

o a produção agrária; e

o o entretenimento e lazer.

São projectos que também vão entrar numa relação simbiótica com a Mina de Benga e com os outros empreendimentos que usam o carvão como matéria-prima que serão atraídos por esta Mina.

Com muito agrado, tomamos boa nota do interesse que este poten-cial desperta em diferentes investidores, nacionais e estrangeiros, que reconhecem a existência de oportunidades para a multipli-cação dos efeitos da indústria extractiva de carvão no nosso solo pátrio. Neste contexto, reiteramos a nossa exortação aos nossos empresários e aos jovens moçambicanos, em particular, para iden-tificarem e explorarem essas oportunidades. Reconhecidamente, imbuídos de auto-estima, muita ousadia e sentido de oportunida-de, muitos compatriotas nossos poderão assim participar na densi-ficação do nosso tecido empresarial, um dos vectores do desenvol-vimento social e económico sustentável e endógeno desta Pérola do Índico.

79


*****

O nosso Moçambique possui uma vasta gama de recursos naturais, com destaque para minerais e hidrocarbonetos. Tendo em atenção esta vasta e variada gama de recursos naturais, definimos a indús-tria extractiva como um pilar do desenvolvimento acelerado da economia nacional. Para alcançarmos este desiderato, lançamos um vasto programa de inventariação, prospecção e pesquisa que resultou na delineação de novos depósitos de minerais bem como na reavaliação dos já conhecidos.

Por outro lado, temos estado a adequar a nossa legislação e outros mecanismos, tendo em vista imprimir:

maior transparência na exploração destes recursos;

maior respeito à sua sustentabilidade sócio-económica e ambiental;

maior volume de receitas fiscais para o Estado; e

cumprimento integral da responsabilidade social das empre-sas para com as comunidades locais, com as quais devem, sobretudo, manter relações de cooperação, amizade e de confiança e benefícios mútuos.

Como este propósito, temos estado a rever e a adequar a nossa legislação para assegurar que os nossos recursos naturais desem-penhem um papel de crescente relevo quer no impulsionamento do nosso desenvolvimento social e económico, com particular des-taque na industrialização da nossa Pátria Amada, quer na melhoria das condições de vida das comunidades hospedeiras dos projectos quer ainda no reforço da Unidade Nacional e do princípio de que, estejam onde estiverem, os recursos naturais, em Moçambique, pertencem a todos os moçambicanos, estejam onde estiverem.

Para além disso, temos estado a reforçar a capacidade das nossas instituições que intervêm em toda a cadeia de gestão efectiva e transparente dos nossos recursos naturais. As reformas em curso e a formação de mais quadros devem ser vistos neste prisma.

80


É no contexto de complementar o que temos estado a fazer nesta área, tendo em vista realizar o nosso compromisso com uma gestão efectiva dos nossos recursos naturais, que aderimos à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva. Trata-se de uma coligação internacional que se guia pelo binómio declare o que paga – decla-re o que recebe.

*****

A existência de grandes quantidades de carvão em Tete trouxe à superfície dois grandes desafios. Por um lado, a oferta de quadros qualificados para responderem às necessidades de empreendimen-tos como a Mina de Benga. Por outro lado, coloca-se o desafio de disponibilização de infra-estruturas ferro-portuárias adequadas ao escoamento dos produtos carboníferos, bem como ao transporte de bens de aprovisionamento necessários ao funcionamento deste e de outros empreendimentos.

Em resposta ao primeiro desafio, aprovámos já a Estratégia de Formação e Capacitação de Recursos Humanos que pre-vê a formação de técnicos, com destaque para a área de geo-ciências e transversais. As nossas instituições de ensino supe-rior estão já a dar substância e expressão a esta estratégia, abrindo novos cursos ou reformulando os seus currículos, comple-mentando, deste modo, o que está a ser feito a nível do ensino técnico-profissional, pois também quadros com este nível de for-mação são necessários como se tornam úteis a si próprios dado o seu potencial de gerar auto-empregos. Com agrado, notamos que as empresas estão também a participar na implementação desta estratégia, através das parcerias que estabelecem com as nossas instituições de ensino superior e através da concessão de bolsas de estudo, em complemento às que são disponibilizadas pelo Estado, bem como através da formação de técnicos nos seus centros de formação.

No que se refere às infra-estruturas ferro-portuárias, asseguramos a reabilitação da Linha Férrea de Sena, em parceria com o sector privado e, neste momento, proceder-se à consolidação da infra-estrutura reabilitada. Seguir-se-á a expansão da mesma, moder-

81


nização e adequação do Porto da Beira para atender aos grandes volumes de produtos que são e serão manuseados.

Em resposta à crescente demanda em infra-estruturas e meios lo-gísticos induzidos pelos volumes de carvão que vão ser extraídos de Tete, outras linhas que liguem o interior ao Índico estão sendo consideradas.

Notamos, com muita satisfação, o grande interesse de investido-res, nacionais e estrangeiros, em participar nestes projectos.

*****

Neste momento de festa que assinala o lançamento deste projec-to, queremos saudar a Rio Tinto por ter escolhido a nossa Pátria Amada como destino dos seus investimentos.

Endereçamos uma saudação especial ao Governo da Província de Tete e do Distrito de Moatize bem como às comunidades locais por terem acarinhado e contribuído para o nascimento e afirma-ção deste empreendimento. Exortamos as partes a manterem-se unidas e em diálogo permanente para assegurarem que esta Mina cumpra com o seu papel preponderante no desenvolvimento sócio-económico do Distrito de Moatize, da Província de Tete e da nossa Pátria Amada.

Desejamos muitos sucessos à Mina de Benga, aos seus gestores e aos seus trabalhadores.


82


Mineração de pequena escala:

Entre a geração de rendimentos e a defesa do meio ambiente19

Aceitámos o convite de partilhar convosco estes momentos de fes-ta e de celebração pela passagem dos vinte anos do Fundo de Fo-mento Mineiro porque reconhecemos o seu papel na luta contra a pobreza e pela prosperidade de Moçambique. Com efeito, o apoio técnico-financeiro que esta instituição tem concedido às explora-ções mineiras de pequena escala e artesanais vem contribuindo para incrementar a produção mineira e para valorizar os respecti-vos produtos minerais.

Para nós, a mineração de pequena escala e artesanal constitui uma actividade de grande importância:

na dinamização da actividade económica e social locais;

na realização do objectivo de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento; e

na geração de receitas para o Estado.

Para além disso, graças ao uso intensivo de mão-de-obra, a minera-ção de pequena escala e artesanal gera muitos postos de trabalho. Consequentemente, assegura que, de forma indirecta, mais famí-lias se beneficiem destes recursos naturais, sendo visível nas co-munidades o impacto positivo resultante do incremento das recei-tas geradas. Com efeito, nessas comunidades onde as actividades mineiras, artesanais e de pequena escala, têm expressão, existem muitas famílias que lograram melhorar a sua qualidade de vida através, por exemplo, da construção em alvenaria e do aprovei-tamento das águas pluviais colectadas por caleiras para cisternas, bem como através da aquisição de bicicletas e motorizadas.


Moçambique, por ocasião do 20º aniversário do Fundo de Fomento Mineiro. Maputo, 1 de

Abril de 2008.

83


Por outras palavras, as actividades de mineração, de pequena es-cala e artesanais, propiciam a diversificação de fontes de renda no meio rural para os que estão directamente envolvidos nesta actividade.

Por outro lado, elas induzem o surgimento de outras actividades económicas e oportunidades de emprego formal e de auto-empre-go. Algumas dessas novas oportunidades incluem:

o nascimento de oficinas para a reparação de bicicletas e motorizadas;

o florescimento do negócio de electrodomésticos, materiais de construção e outros bens materiais; e

a melhoria física e estética dos estabelecimentos de venda de produtos para consumo e para diversas aplicações.

*****

Estivemos a descrever os aspectos positivos que esta actividade económica gera nas comunidades. Porém, como é do domínio pú-blico, as explorações mineiras de pequena escala e artesanais não estão isentas de problemas. De entre eles destaque vai para:

a degradação ambiental;

o reduzido grau de aproveitamento e recuperação dos re-cursos minerais devido ao uso de tecnologias rudimentares; e

as precárias condições de higiene e segurança.

Temos que encarar estes problemas como desafios que devem levar o sector a organizar-se para avançar mais depressa na sua mitiga-ção e solução. De entre as actividades a desenvolver, em resposta a estes desafios, gostaríamos de dar realce às seguintes:

em primeiro lugar, a necessidade de se continuar a acele-rar a organização dos operadores mineiros artesanais em moldes associativos. Assim organizados, eles poderão ter a assistência técnico-financeira mais facilitada para aumenta-rem a sua produção e produtividade e para melhor protege-rem o ambiente.

84


em segundo lugar, como parceiras do Governo na maximi-zação dos impactos positivos da mineração artesanal na economia nacional, estas associações deverão ser levadas a assumir o seu papel no combate à mineração e comerciali-zação ilegais.

em terceiro lugar, o treinamento dos mineradores de peque-na escala e artesanais em práticas de exploração mineira e de desenvolvimento de habilidades na gestão de negócios deve ocupar um lugar de relevo na agenda do Fundo de Fo-mento Mineiro.

Através destas actividades de formação vai-se induzir o crescimen-to e a afirmação de empresários locais e promover-se a sua maior integração no processo de desenvolvimento do distrito.

Em quarto lugar, deve-se caminhar para a promoção da mi-neração de pequena escala e artesanal integrada. Deve-se ainda, neste sentido, encorajar e apoiar a sua parceria com o sector privado mecanizado, com o objectivo de beneficiar das suas tecnologias, como forma de aumentar, mais ainda, a produção e produtividade artesanais.

Em quinto lugar, devem ser reforçadas as acções de orga-nização e apoio à actividade de fiscalização da actividade mineira. Os recursos minerais constituem uma fracção sig-nificativa do capital natural de que a nossa Pátria Amada é dotada. Temos, pois, que garantir a sua gestão sustentá-vel para aumentar os benefícios que deles Moçambique e os moçambicanos derivam. As actividades de beneficiação local e de adicionamento de valor destes produtos minerais, só para citar dois casos, podem trazer estes benefícios que almejamos.

Uma vez mais desejamos uma feliz celebração dos 20 anos do Fun-do de Fomento Mineiro.


85


Hidrocarbonetos e a NEPAD:

Constatações e conclusões20

Permitam-nos, em primeiro lugar que, em nome do Povo e do Go-verno de Moçambique, desejemos, a todos os distintos participan-tes à Nona Conferência sobre Comércio e Financiamento de Petró-leo e Gás, votos sinceros de calorosas boas vindas a esta Pérola do Índico. Para as populações moçambicanas, uma visita é riqueza em si própria.

Quer dizer, um indivíduo pode ter riqueza material significativa, mas se não recebe visitas, é considerado pobre. Por isso, queremos assegurar-vos, distintos participantes a esta Conferência, que nos sentiremos ricos e muito felizes durante a vossa estadia entre nós.

Sintam-se pois, como se em vossas próprias casas estivessem. Des-frutem das belas paisagens, da nossa cultura e arte, bem como, da nossa culinária. Acima de tudo, o nosso hospitaleiro e simpático Povo terá sempre sorrisos para vos dispensar e uma mão amiga para vos apoiar naquilo que for necessário.

Faltam-nos, caros presentes, palavras apropriadas para traduzir-mos a nossa profunda e justificada emoção e orgulho, por Moçam-bique acolher esta Conferência Africana sobre Comércio e Finan-ciamento para o Petróleo e Gás. Em primeiro lugar, durante estes dias em que decorre este evento, África e o mundo estarão, espe-cialmente através da comunicação social, com as suas atenções pregadas sobre Moçambique, e assim seremos mais conhecidos do que antes. Em segundo lugar, e por causa dessa exposição ao mun-do, esperamos atrair a atenção de mais homens e mulheres de 20Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da 9ª Conferência Africana sobre financiamento de petróleo e

gás. Maputo, 31 de Maio de 2005.

86


negócios sobre as nossas potencialidades, sobre o nosso ambiente político e social bem como sobre as facilidades que oferecemos aos investidores que se queiram estabelecer no nosso País. Em terceiro lugar, este evento vem galvanizar todo o processo preparatório das celebrações dos 30 anos do Moçambique Independente.

Este é o acontecimento maior da nossa História, o evento que criou as condições institucionais para direccionarmos, com maior impul-so e empenho, as nossas energias para o desenvolvimento de Mo-çambique.

*****

Quando em Abril de 2004, em Marraquesh, recebíamos das mãos dos então organizadores deste evento o testemunho que nos con-feria a tarefa de organizar a Nona Conferência sobre o Comércio e Financiamento do Petróleo e Gás reconhecemos a responsabilidade que sobre nós recaía. Na altura enfatizamos, igualmente, que gos-taríamos de ver esta conferência a constituir-se num verdadeiro palco, um Agora, como diriam os gregos. Hoje reiteramos a nossa vontade de ver esta conferência como um Agora onde diferentes actores de todo o processo à volta da exploração de petróleo e gás, de todo o mundo, discutem formas de ultrapassar os constran-gimentos que ainda impedem a partilha das vantagens que estes recursos oferecem.

Como participantes num Agora, gostaríamos de ver todos os acto-res aqui presentes a trocarem informações sobre:

o estágio de desenvolvimento técnico do ramo;

as novas descobertas; e

ocorrências de hidrocarbonetos em África.

Acreditamos que:

agindo no espírito de um Agora, sairemos desta conferência mais seguros das reais potencialidades energéticas existen-tes no nosso Continente e, particularmente, na nossa região da África Austral;

87


agindo no espírito de um Agora, as nossas abordagens sobre as várias questões relacionadas com a pesquisa, a produ-ção, o transporte, a comercialização e o financiamento de actividades do sector de petróleo e gás contribuirão para resultados de muita maior qualidade;

agindo no espírito de um Agora, poderemos explorar, mais ainda, as oportunidades que este encontro de diferentes actores oferece para transformarmos o potencial destes re-cursos em riqueza para a melhoria do bem estar dos nossos povos.

Queremos pois, acreditar que esta Conferência contribuirá para o alcance de cada vez melhores formas de gestão, de participação e melhoria de condições de financiamentos e de desenvolvimento de parcerias. Queremos que esta Conferência contribua, de igual modo, para o reforço do papel das empresas locais no impulsiona-mento das economias africanas.

*****

O sector energético, em particular o do petróleo e do gás, ao nível mundial, é caracterizado pela liberalização na pesquisa, produção, transporte e comercialização e com elevada intervenção de capitais privados. Os custos de comercialização de petróleo e do gás, estão intrinsecamente ligados aos custos de pesquisa e produção. Por isso o sector energético tem um peso significativo nas nossas economias, pois tem um grande impacto noutros sectores que contribuem para o nosso desenvolvimento económico e social.

Devido a esse impacto do petróleo e do gás na economia dos nossos países os resultados desta conferência serão aguardados por todos nós com muita expectativa. Da nossa parte vai a nossa expressão de querermos continuar a contar com o apoio e cooperação de to-dos os intervenientes neste sector, desde as companhias petrolífe-ras, investidores públicos e privados, nacionais e estrangeiros, na implementação de políticas sociais que se traduzam em benefícios para os nossos povos.

88


*****

Após a nossa Independência Nacional em 1975 foi intensificada a actividade de pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique.

Como resultado desse trabalho foi possível desenvolver os campos de Pande e Temane e iniciar a produção e exportação do gás e do condensado. Não obstante estes sucessos, estamos cientes da ne-cessidade de mais trabalho que leve a mais descobertas e possibi-lite o aproveitamento das reservas já identificadas no Búzi.

No programa do nosso Governo assumimos a luta contra a pobreza como a nossa Agenda Nacional. O sector de hidrocarbonetos tem um papel a desempenhar nessa luta. Por isso, lançamos o nosso apelo à comunidade internacional para continuar a dar o seu apoio às estratégias localmente determinadas de prospecção e comer-cialização do petróleo e do gás.

Para adequar a legislação de petróleos à prática internacional e propiciar o investimento estrangeiro, sobretudo às companhias pe-trolíferas foi, recentemente, aprovado um novo quadro legal. Foi também criado um órgão regulador, o Instituto Nacional de Petró-leos.

Estas acções, para além de garantir a estabilidade macroeconómi-ca e política demonstram o nosso cometimento de tudo fazermos para criar, neste sector, um clima favorável ao investimento.

Por isso, a vossa participação, como parceiros, é fundamental por-que trará benefícios maiores para todos os intervenientes, contri-buindo deste modo na redução da pobreza no nosso País.

*****

Esperamos que o debate sobre as diversas dimensões do sector energético, seja franco e construtivo no interesse da consolidação das estratégias de luta contra a pobreza e promoção do desenvol-vimento em África, no contexto e espírito da NEPAD.

Temos notado, com muito agrado, o aumento considerável da aten-

89


ção que as companhias ligadas ao sector de hidrocarbonetos têm dedicado ao nosso País e à região oriental de África.

Esperamos que os resultados práticos da exploração dos recursos que venham a ser identificados contribuam, de forma significativa, para a materialização dos objectivos de desenvolvimento de África plasmados na NEPAD.

Aproveitamos esta oportunidade para agradecer a todos os que a nós se juntaram para tornar a realização deste evento no nosso solo pátrio possível. Saudamos particularmente a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), co-organizadora deste evento, e todos os patrocinadores pelo apoio disponibilizado para este evento.

Declaramos aberta a Nona Conferência sobre Comércio e Financia-mento do Petróleo e Gás em África!

MUITO OBRIGADO!

90


Instituições financeiras:

O Distrito como meta21

A inauguração do Moza Banco, esta tarde, serve de pretexto para juntos avaliarmos quanto a nossa Pátria Amada tem progredido na atracção de investimento nacional e estrangeiro, público e priva-do. O surgimento deste banco no firmamento financeiro nacional demonstra a confiança dos seus investidores no presente e no fu-turo de Moçambique e sublinha a viabilidade das parcerias entre nacionais e estrangeiros também em empreendimentos desta na-tureza.

É nossa expectativa que mais potenciais investidores, nacionais e estrangeiros, se sintam atraídos por este exemplo e pelo ambiente favorável de negócios nesta Pérola do Índico e que mantenham es-sas parcerias de forma sustentável, dados os benefícios que trazem para a afirmação dos empresários nacionais e para a prosperidade da empresa e do nosso Moçambique. Merece referência especial o facto desta inauguração ter tido lugar neste histórico 16 de Junho, o Dia do Metical.

Queremos, por isso, saudar aos moçambicanos e a todos os actores no sistema financeiro moçambicano pela forma como têm sabido conservar a nossa moeda e a valorizá-la nas transacções comer-ciais. Ao Banco de Moçambique vão as nossas saudações primeiro, pela sua recente iniciativa de abertura de agências de modo a posicionar-se cada vez mais próximo dos locais onde tem lugar a actividade económica, facilitando assim a gestão da circulação monetária. Em segundo lugar, pelo desafio que lançou para a ban-carização da economia nacional, tendo em vista conferir um papel de maior destaque a este sector na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.


Moçambique, no jantar comemorativo da inauguração do Moza Banco. Maputo, 16 de

Junho de 2008.

91


*****

O sistema financeiro ocupa um lugar de relevo no processo de de-senvolvimento da nossa economia. Para este fim, ele deve conti-nuar a caracterizar-se pela crescente eficiência, dinamismo e dis-tribuição territorial pelos distritos e por outros locais, produtores de riqueza. Assim, constituir-se-á numa infra-estrutura de maior relevância na intermediação financeira e na indução de novas prá-ticas que concorram para uma maior valorização do Metical. Tais práticas incluirão, evidentemente, a aquisição de novos hábitos como a poupança e um apurado sentido de reinvestimento. A pre-sença destas instituições nos distritos vai igualmente viabilizar a instalação de mais empresas, particularmente as de pequena e média dimensão, geradoras de muitos mais postos de trabalho e fontes de sustento de muitas mais famílias moçambicanas.

Como os outros actores no sistema financeiro nacional, convidamos o Moza Banco a dar resposta ao desafio lançado pelo Banco de Mo-çambique tendente à bancarização da economia nacional. Quatro vectores corporizam este desafio, nomeadamente:

a extensão dos serviços financeiros às zonas rurais;

a redução dos custos da intermediação financeira;

maior eficiência do sistema nacional de pagamentos; e

diversificação de produtos, de instituições e das origens dos capitais investidos no sector financeiro.

Relativamente à extensão dos serviços financeiros às zonas rurais, saudamos a recente iniciativa dos bancos comerciais, que operam em Moçambique, de abrir novos balcões, incluindo em alguns dis-tritos do nosso País. Saudamos igualmente o surgimento de insti-tuições micro-financeiras, sobretudo as que iniciaram as suas ope-rações nas zonas rurais, contribuindo deste modo para dinamizar as economias locais, de forma transversal. Esperamos que mais bancos e outros operadores do mercado financeiro nacional abra-cem este desafio pois as condições infra-estruturais estão sendo criadas com a reabilitação de estradas e a expansão da rede de energia eléctrica e das comunicações. Por outro lado, como nos foi manifestado durante a Presidência Aberta e Inclusiva, em Balama, distrito produtor do algodão, situado ao longo da movimentada

92


estrada Metoro – Lichinga, a vontade de acolher estas instituições existe e tem sido reiterada pela população e pelas autoridades locais. Aliás, os relatos dos nossos compatriotas em Nametil de que são obrigados a perfazer mais de 200 quilómetros para realizar uma operação bancária, reverberam do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

No que respeita à redução dos custos da intermediação financei-ra, acompanhámos, com grande interesse, as discussões havidas no sistema bancário, no início deste ano, e estamos atentos aos desenvolvimentos que têm ocorrido um pouco por todo o mun-do, onde se destaca a preocupação em assegurar que o sector fi-nanceiro funcione sem asfixiar os agentes económicos no que diz respeito às taxas e comissões que pratica. Estamos convencidos que todos os intervenientes estão sensibilizados e convencidos da necessidade de chegar a uma solução que assegure um cada vez maior acesso, pelos agentes económicos e aforradores ao mercado financeiro, de dinheiro mais barato, sem, no entanto, pôr em risco a necessária robustez financeira e rentabilidade das instituições.

No tocante ao sistema nacional de pagamentos, congratulamo-nos com as melhorias que se registam, em particular, através do SISTA-FE e do crescente uso de cartões de crédito e de débito bem assim das transferências intra e inter-bancárias. Importa que continue-mos a expandir estes serviços, criando condições para que mais ci-dadãos a eles tenham acesso por forma a que circulem apenas com os valores monetários estritamente necessários para operações de pequena escala. O surgimento de novos produtos, particularmente na banca de retalho e no segmento de grandes empresas, onde a concorrência tende a ser maior, representa um importante marco da diversificação das ofertas disponíveis no sector financeiro. Sau-damos estes desenvolvimentos e exortamos a uma mais intensa utilização das novas tecnologias de informação e de comunicação, tendo a satisfação das necessidades do cliente como meta.

Com a reforma jurídica que empreendemos, maior tem sido a diversi-ficação das instituições financeiras, incluindo uma melhor organização da indústria micro-financeira. Na verdade, o Moza Banco é exemplo da diversificação de instituições financeiras e das origens dos capitais investidos no sector financeiro nacional. Que este crescimento no nú-mero de instituições financeiras resulte numa contínua melhoria do serviço ao público.

93


*****

Em Moçambique, o ambiente macro-económico é favorável ao in-vestimento privado, nacional e estrangeiro, incluindo no ramo de negócios bancários. Os níveis de inflação, no nosso País, denotam existir disciplina fiscal e orçamental, bem como estabilidade mo-netária e cambial. Ao mesmo tempo, o crescimento do Produto Interno Bruto, numa média de 7% nos últimos dez anos, tem sido acompanhado por um assinalável crescimento do volume de negó-cios no sector financeiro assim como do nível do produto bancário, tornando este sector um dos mais dinâmicos da economia nacio-nal. Adicionalmente, a melhoria dos rácios de desempenho e da saúde financeira do sector bancário merecem a nossa saudação. A sociedade espera pois que um sector com este vigor e força preste um adequado contributo ao Orçamento do Estado, em prol do au-mento da base tributária do nosso País. Espera igualmente que, tal como o Governo, assuma a contínua subida dos preços dos cereais como uma oportunidade para diversificar as suas intervenções. É nossa expectativa que o sector financeiro busque e aplique formas inovativas de apoiar a Revolução Verde, sobretudo no que respeita à produção e comercialização de substitutos internos dos cereais e outros alimentos até aqui importados.

*****

Com o nascimento do Moza Banco cresce o número de instituições financeiras que operam em Moçambique. Acima de tudo, cresce a responsabilidade do sistema financeiro no processo de desenvol-vimento da nossa Pátria Amada, dado o seu papel preponderante particularmente na intermediação financeira. Reiteramos, uma vez mais, as nossas felicitações aos accionistas desta nova instituição de crédito e aos corpos sociais do Moza Banco, a quem cabe, de hoje em diante, levar avante o projecto que acabam de abraçar.


94


Instituições financeiras no campo:

Apoiar o nosso Povo a passar de esquemas para sistemas22

Neste dia de festa, endereçamos os nossos parabéns à Administra-ção, aos gestores, trabalhadores e colaboradores do Millennium BIM por mais este aniversário repleto de realizações, êxitos e mui-tas lições aprendidas.

Na verdade, ao longo destes quinze anos o Millennium BIM vem dando a sua valiosa contribuição ao processo de reformas que o nosso País realiza em vários domínios, em particular, no domínio financeiro.

Endereçamos uma palavra de apreço à Direcção do Millennium BIM, na pessoa do seu Presidente do Conselho de Administração, o Dr. Mário Machungo, pelo cometimento da instituição que dirige no apoio aos objectivos estratégicos do nosso Governo para o sector financeiro. São objectivos orientados para a expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais, importante vector para a dina-mização da captação de poupanças e promoção, através de novos investimentos, do crescimento acelerado da nossa Pátria Amada. Referimo-nos ao crescimento do sector das infra-estruturas sociais e económicas, bem assim do relançamento da nossa competitivi-dade, sem descurar a satisfação das crescentes necessidades do nosso Povo, nos domínios da habitação, da produção alimentar e da exploração dos recursos naturais e energéticos com que esta Pátria de Heróis é dotada.


Moçambique, por ocasião do jantar de gala pelos 15 anos do Millennium BIM. Maputo, 22

de Novembro 2010.

95


Todos nós, caros convidados, aqui estamos para testemunhar e brindar com o Millennium BIM os feitos de uma década e meia de persistência, trabalho árduo e saber recriar, em cada etapa, um projecto ambicioso que acompanha a cadência de uma Nação que aspira sempre mais e que vai construindo o seu futuro melhor.

*****

Esta cerimónia decorre numa conjuntura ainda marcada pelos efei-tos da crise económica e financeira que a todos afectou, mas que felizmente já começa a dar sinais de recuperação. O efeito desta crise na nossa economia foi a deterioração das exportações, em consequência da redução da procura mundial e da flutuação dos preços das matérias-primas e produtos acabados que colocamos no mercado internacional. O nosso Governo desde logo orientou os agentes económicos e a sociedade para a necessidade de transfor-marmos a crise em novas oportunidades. Apraz-nos constatar que apesar da conjuntura adversa e contrariamente ao que sucedeu em muitos países, onde instituições financeiras se viram forçadas a encerrar ou a manterem as suas actividades mercê de injecções de fundos públicos, em Moçambique:

o investimento no sector financeiro continua a crescer;

as instituições continuam a operar no nosso mercado e a expandir as suas actividades. Com novos produtos e balcões espalhados por este vasto território, novos clientes são an-gariados e mais poupanças captadas; e

o financiamento bancário ao nosso sector privado aumenta, sem que as nossas instituições descurem a boa gestão que delas se espera.

Saudamos, pois, a resposta positiva que o sector financeiro soube dar à crise nos últimos dois anos, aumentando o financiamento à economia em mais de 50% em média, perante maiores dificul-dades no acesso ao financiamento externo. Isto permitiu suster o crescimento da nossa economia numa escala robusta, bem acima das nossas previsões, o que atesta a nossa capacidade de superar obstáculos e realizar os nossos sonhos.

96


A dinâmica do nosso sector financeiro ao longo dos últimos anos é, em parte, reflexo das reformas do sistema financeiro iniciadas em finais dos anos 80 e que consistiram na revisão do quadro jurídi-co-normativo e institucional então vigente, com vista a imprimir maior solidez, competitividade e diversidade, permitindo a aber-tura do sector a capitais privados, nacionais e estrangeiros. Mercê dessas reformas, o número de bancos universais a operar no país passou de três em 1987, para um total de 16 em 2010, número ao qual se adicionam 6 microbancos, 5 cooperativas de crédito, 112 instituições de microcrédito e um número considerável de outros operadores financeiros.

Paralelamente ao aumento do número de instituições bancárias, há também a assinalar os investimentos na modernização e crescente diversificação dos serviços financeiros por estas oferecidos, o que coloca o nosso sector financeiro a operar com base nos padrões internacionais. Neste aspecto particular, gostaríamos de destacar o papel que o Millennium BIM tem vindo a assumir para o cresci-mento do nosso mercado:

em 1995, o Millennium BIM tornou-se pioneiro na emissão e disponibilização de meios electrónicos de pagamentos, os ATM e respectivos cartões de débito;

o Millennium BIM tem, igualmente, tido um papel activo na introdução de produtos financeiros inovadores direcciona-dos às diversas faixas de rendimento, com destaque para as de médio e baixo rendimentos.

Notamos, com agrado, a resposta dos bancos ao desafio de ban-carização da economia, lançado pelo nosso Governo. Com efeito, mais balcões e novas instituições bancárias têm sido implantados nos nossos distritos, cobrindo agora 52 de um total de 128 distri-tos do nosso País. O Millennium BIM está presente em 38 distritos e é responsável por cerca de 31% do total de agências bancárias, colocando-se na dianteira da cobertura e expansão dos serviços financeiros à escala nacional.

Apesar destes sinais encorajadores, muito há ainda por ser fei-to, para que possamos ter, a breve trecho, um sistema financeiro abrangente e inclusivo, ou seja, possamos ter uma representação bancária nos restantes 76 distritos.

97


Será deste modo que também nesses distritos o nosso Povo sairá de esquemas para sistemas de poupança, bem assim reduzirá as distâncias que é obrigado a percorrer para encontrar uma agência bancária para guardar as suas poupanças.

A expansão da rede de instituições e agências bancárias, conjugada com a estabilidade macroeconómica que o país vive, têm concor-rido para o aumento da poupança financeira, condição importante para o aumento dos recursos disponíveis para emprestar aos que pretendam fazer investimentos e assim contribuir para aumentar a produção.

O nosso Governo está convicto que para a materialização deste im-portante objectivo, será importante continuarmos a adoptar medi-das concertadas que garantam um crescimento económico robusto e sustentável.

Apenas desta forma lograremos continuar a atrair mais investimen-tos privados nacionais e estrangeiros, fontes de emprego e rendi-mento que, por seu turno, serão acompanhados pelo alargamento dos serviços financeiros para as zonas mais rurais, muitas delas desfavorecidas.

*****

Apesar de algum optimismo que reina quanto à recuperação da economia mundial, os riscos subjacentes são ainda fortes. A expe-riência da consolidação fiscal em grande parte das economias da Zona Euro reforça as nossas cautelas de rigor e austeridade.

Consideramos fundamental prosseguir a consolidação da supervi-são baseada no risco e cada vez mais adoptando as boas práticas internacionais.

Assim, gostaríamos de, uma vez mais, convidar o Millennium BIM e todas as instituições financeiras que operam no nosso País a envol-verem-se, de forma activa, na materialização da Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza, a agenda de todos os moçambicanos na actualidade, apoiando com mais recursos:

o financiamento da produção nacional;

a melhoria de infra-estruturas vitais para a nossa economia; e

98


os sectores de actividade que rapidamente podem incre-mentar os níveis de exportação ou a substituição de impor-tações.

Estamos plenamente convictos que o vosso plano de expansão da rede de balcões e de oferta de novos serviços é parte integrante deste processo de desenvolvimento, merecendo por isso o nosso encorajamento. Fazemos votos que o vosso exemplo estimule o in-teresse de outras instituições que operam no nosso País, no sentido de aumentarem a sua presença física em mais locais e assim servir a um número cada vez mais alargado de moçambicanos.

O Millennnium BIM tem se destacado na realização de projectos de responsabilidade social, nas mais variadas vertentes, desde o apoio ao ensino, saúde, cultura e desporto. Contribui, deste modo, para enriquecer os conhecimentos de uns, para minorar o sofrimento de outros, e para alegrar e contribuir, mais ainda, para a recuperação da saúde de outros tantos. Por tudo isto, o nosso especial reco-nhecimento e saudação, encorajando-vos para que prossigam com estas acções de impacto na nossa sociedade e que complementam os planos e acções do Governo.

Reiteramos os nossos parabéns aos gestores, trabalhadores e cola-boradores do Millennium BIM por este aniversário. Fazemos votos para que continuem a desempenhar a vossa missão de uma forma determinada e sempre orientados para a melhoria dos vossos ser-viços, oferecendo produtos inovadores e a preços competitivos, procurando abarcar os vários segmentos do vosso diversificado le-que de clientes.

Somente assim continuarão a contribuir para o engrandecimento desta Pérola do Índico.


99


Crise financeira mundial:

Um teste à nossa determinação colectiva de contribuirmos

para o desempenho da nossa economia23

Uma vez mais, no final da nossa visita a diferentes pavilhões, du-rante a qual interagimos com expositores nacionais e estrangeiros, encontramo-nos aqui reunidos para celebrar o Dia do Exportador.

Este é o momento para celebrarmos as nossas conquistas no domí-nio do comércio internacional, através do reconhecimento público daqueles que, de entre nós, mais fizeram para a melhoria da nossa balança comercial e para o incremento do prestígio de Moçambi-que além-fronteiras. Felicitamos os premiados pelo seu empenho e reconhecimento!

Foram, por outro lado, distinguidos três jovens que venceram o concurso nacional de redacções que versavam sobre exportações. Felicitamos estes jovens pela conquista destes prémios. Felicita-mos, igualmente, os seus professores, bem assim os seus pais e encarregados de educação a quem a sua alegria também contagia. Apraz-nos registar que, através destes jovens e de todos os parti-cipantes neste concurso, será disseminada a mensagem de que as exportações são uma arma importante para o combate à pobreza. Isto é mais reconfortante por ser uma mensagem que é assumida e difundida pelos jovens, o futuro da Nação Moçambicana, e um importante segmento da nossa sociedade.

A FACIM, esta exposição-mor das potencialidades económicas de Moçambique, constitui um espaço privilegiado para a interacção 23Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de abertura da 45º edição da FACIM. Maputo, 31 de Agosto

de 2009.

100


dos empresários nacionais entre si e com os seus pares de outros quadrantes do mundo. Por isso, fazemos votos para que no final sejam firmados contratos que impulsionem, mais ainda, as nossas exportações.

A FACIM serve também de palco para medirmos o pulsar da nossa economia. Através da feira deste ano, reconhecemos como o dis-trito está a contribuir para a transformação do cenário económico nacional:

vinte e seis mil projectos financiados localmente criaram mais de cento e oito mil novos postos de trabalho;

a industrialização e o agro-processamento rural são um fac-to no País;

a indústria alimentar e de bebidas está a crescer; e

as emblemáticas empresas de téxteis e confecções, nomea-damente a Texmoque e a Texlom ressurgiram, a par do nas-cimento de outras de raíz.

Impressionou-nos positivamente o que vimos. Moçambique está a crescer e a bom ritmo. Na verdade, na visita aos pavilhões e no contacto com os expositores nacionais vimos como a pobreza está a ser fragilizada no quotidiano. Isto adensa a nossa certeza de que a pobreza será vencida nesta Pátria de Heróis, com o génio e as mãos dextras dos moçambicanos.

*****

Gostaríamos de nos debruçar, ainda que em linhas gerais, sobre como estamos e podemos transformar a crise financeira mundial em oportunidade para melhorarmos o desempenho da nossa eco-nomia. Dados em nosso poder, e isto foi sublinhado há pouco, reve-lam que as exportações, a despeito de globalmente terem crescido nos últimos anos, no primeiro trimestre do ano em curso caíram 36% em relação a igual período do ano anterior.

Contribuem para esta situação o decréscimo, principalmente das exportações da MOZAL, do algodão e do camarão. A justificação é já conhecida: há uma contracção do consumo nos mercados. Que saídas se encontram, então, ao nosso alcance?

101


O facto de uma parte considerável do nosso Orçamento ser ainda financiado com recursos externos impõe-nos limitações para hipó-teses de subsídio às empresas em dificuldades financeiras. Esta si-tuação é agravada pelo facto de o Estado arrecadar menos receita devido aos impactos negativos dessa crise.

Uma primeira medida ao nosso alcance é a contenção de despesas orçamentais. Por exemplo, da nossa parte, as viagens e a composi-ção de delegações do Governo ao exterior foram reduzidas.

A outra medida tem a ver com o alargamento da base tributária. Temo-nos empenhado em aprimorar os mecanismos da sua cobran-ça. A contínua melhoria do ambiente de negócios deve ser vista no mesmo prisma. Neste capítulo muito foi feito, como por exemplo:

a instituição dos balcões únicos;

a eliminação da obrigatoriedade do capital mínimo;

a aprovação do novo Código de Benefícios Fiscais;

a instituição da Janela Única para os Exportadores e, há poucos dias, a criação da Inspecção Nacional das Activida-des Económicas.

Ainda no mesmo quadro, aprovámos recentemente a Estratégia de Energia e o respectivo Plano Estratégico, programas que devem ser implementados com celeridade e de forma inovativa, através da exploração das potencialidades energéticas do País. Queremos que projectos como a Barragem de Mphanda Nkuwa, a Central Norte e outros projectos de geração, transmissão e distribuição de ener-gia, sejam uma realidade e factores de atracção de investimento, nacional e internacional. Para nós, reveste-se de grande impor-tância, a construção da linha de transmissão de energia de Tete a Maputo. Com esta infra-estrutura visualizamos uma capacida-de interna de transporte e distribuição da energia, com potencial para estimular o surgimento de indústrias de consumo intensivo de energia de grande qualidade. Esta realidade vai acelerar a indus-trialização de Moçambique e mais energia disponível significa au-mento das nossas exportações para o mercado energético da SADC.

102


Asseguraremos, igualmente, a celeridade e a criatividade neces-sárias na implementação da Estratégia dos Biocombustíveis. Esta estratégia deve ser vista, em primeiro lugar, no âmbito da nossa busca incessante de alternativas energéticas para fazer face às vicissitudes a que o nosso País é sujeito em face da instabilidade e volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado interna-cional. Deve ser também vista no contexto da redução da nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis importados, bem como da nossa participação no compromisso global de luta contra as mudanças climáticas, ao promovermos o uso de fontes energé-ticas mais limpas e amigas do ambiente.

Como temos sublinhado, a produção de biocombustíveis deve com-plementar e reforçar a capacidade dos nossos camponeses de ga-rantir a sua segurança alimentar e nutricional.

Não há nem deve haver razões para conflito entre as duas práticas.

O desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias, ferro-portuá-rias e aero-portuárias constitui oportunidade para estimular e ace-lerar o investimento público e privado.

Oportunidades idênticas encontram-se no desenvolvimento de ser-viços e infra-estruturas de telecomunicações para exploração pelo sector privado. É aqui onde se enquadram os investimentos na fi-bra óptica e a abertura de espaço para um terceiro operador de telefonia móvel bem como a liberalização do espaço aéreo.

O turismo tem estado a afirmar-se como uma das indústrias de va-lorização do nosso património histórico-cultural, dos recursos na-turais e de fonte de geração de emprego e de captação de divisas.

Os empreendimentos turísticos e os parques e reservas nacionais bem assim as nossas praias e ilhas paradisíacas estão a contribuir para colocar esta Pérola do Índico na rota do turismo mundial. O nome que conquistámos deve incentivar o sector privado a investir e a continuar a preparar-se por forma a tirar mais benefícios do Mundial de 2010, na vizinha África do Sul, e dos Jogos Africanos de 2011 e do Mundial de Hóquei no mesmo ano, ambos em Maputo.

103


*****

As responsabilidades de fazer face à crise mundial também se co-locam às empresas, aos trabalhadores e aos funcionários públicos. Exortamos a todos estes segmentos a continuarem a investir na inovação e a apoiarem-se, cada vez mais, nas tecnologias de infor-mação e comunicação, indutoras de eficiência e redução de cus-tos operacionais. Neste sentido, gostaríamos de saudar a recente inauguração da fábrica de computadores Dzowo que vai fornecer máquinas mais baratas ao mercado nacional.

Para além da inovação e do acesso às novas tecnologias de infor-mação e comunicação, a competitividade empresarial será alcan-çada com um maior investimento ao nível do capital humano. Im-porta, pois, que o sector privado continue a treinar a mão-de-obra, a motivá-la e a remunerá-la com justiça.

Muitas são as oportunidades criadas pelo Governo para exploração pelo sector privado. Podemo-nos referir, por exemplo, aos mer-cados preferenciais da Europa, dos Estados Unidos da América do Norte, da República Popular da China e do Japão e, muito mais perto de nós, do mercado da SADC.

Sendo verdade que ao nível dos produtos tradicionais de exporta-ção há contracção, o mesmo não se verifica em relação aos produ-tos não-tradicionais.

O cumprimento cada vez mais escrupuloso das obrigações fiscais das empresas, que no momento de crise faz maior diferença, pois é de recursos que o Estado precisa para voltar a injectá-los na eco-nomia. A campanha Made in Mozambique para além de contribuir para gerar receitas para o Estado, tem o propósito de criar maior robustez nas nossas empresas, promover o seu crescimento e ex-pansão bem como gerar mais postos de trabalho. Por isso, temos que nos compenetrar do facto de que comprando produtos nacio-nais damos essa contribuição, sejamos cidadãos anónimos, funcio-nários públicos ou trabalhadores ou gestores de empresas públicas ou privadas. De igual modo, os trabalhadores e os funcionários pú-blicos devem ter presente que a sua pontualidade e assiduidade, o aumento da sua produção e produtividade bem como a sua inova-ção são factores importantes para a melhoria do desempenho da nossa economia e para fazermos face à crise mundial.

104


Por isso, a busca de soluções para a crise não diz respeito apenas ao Governo ou aos empresários. Diz respeito a todos nós. Se algo tem de ser feito sê-lo-á, com a contribuição abnegada de todos. Sabemos que teremos de consentir sacrifícios, mas também sabe-mos o que queremos e como alcançar esse nosso ideal, o ideal de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz.

Na verdade, esta crise é também uma oportunidade para incutirmos e fortificarmos a cultura de poupança. Moçambique investirá muito se individualmente formos capazes de poupar. Com efeito, se pou-parmos energia, se pouparmos água, se pouparmos combustível e se fizermos uso mais racional dos nossos recursos, teremos capital para construirmos mais estradas, mais pontes, mais fontes de água, mais escolas e mais unidades sanitárias. Valorizando o produto nacional, aderindo à campanha Made in Mozambique, estaremos a dar um valioso contributo ao desempenho da nossa economia.

*****

Aproxima-se o momento em que todos os moçambicanos serão cha-mados a exercer o seu direito de cidadania, através do processo eleitoral para as Presidenciais, para as Legislativas e para as As-sembleias Provinciais. É um processo cujo exercício, uma vez mais, provará o grau de maturidade e aprofundamento da nossa demo-cracia. Ao votar, estaremos a contribuir para o desenvolvimento da nossa Pátria Amada, para a manutenção do clima de paz, harmonia e bem-estar para todos os moçambicanos.

Exortamos, assim, para que todos os moçambicanos, com direito a voto, do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo, afluam às urnas no dia 28 de Outubro.

Com palavras de apreço ao IPEX pela organização deste evento, e à SOGEX pela gestão da feira, temos a honra de declarar aberta a Quadragésima Quinta Feira Internacional de Maputo.


105


Crise alimentar mundial:

Uma oportunidade para uma maior exploração das

vantagens comparativas locais24

A Feira Internacional de Maputo, a nossa montra nacional, já se consagrou como um palco para a nossa interacção e convívio com os operadores do comércio externo e como um barómetro do im-pacto do investimento público e privado, nacional e estrangeiro em Moçambique.

No diálogo que estabelecemos com os expositores;

Nas respostas que obtivemos para as perguntas que lhes fi-zemos; e

Nas visitas aos pavilhões, nacionais e estrangeiros tomamos contacto, por um lado, com o crescimento da diversidade de produtos Made in Mozambique, que são colocados além fronteiras e, por outro, com as empresas estrangeiras com potencial para firmar parcerias com as moçambicanas e aquelas que operam em Moçambique. Sobretudo, impres-siona-nos o entusiasmo com que os expositores nacionais e estrangeiros encaram as oportunidades que se lhes abrem para parcerias e a sua disposição de as explorar.

*****

A crise de alimentos, expressa pela sua escassez e pela galopante subida dos seus preços, está a afectar, com maior acuidade, as 24Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na abertura 44ª edição da Feira Internacional de Maputo. Maputo, 4 de

Setembro de 2008.

106


economias mais frágeis como a nossa. Reconhecemos, contudo, que são as economias como as nossas que são as maiores deten-toras do potencial produtivo susceptível de provocar a reversão desta situação. Isto deriva do facto de as economias mais desen-volvidas, mercê das investigações realizadas nos domínios cien-tífico e tecnológico, terem já alcançado os mais altos índices de produtividade e não disporem, por isso, de áreas substanciais de expansão para que possam concorrer de forma mais resoluta neste grande desafio.

Em contraste com essa realidade dos países mais avançados, os países tidos como de baixa renda, ostentam áreas extensas com um potencial produtivo por explorar e um grande leque de oportu-nidades para aplicações tecnológicas capazes de induzir o aumento rápido da produção e da produtividade agrárias. Neste prisma, será em países como Moçambique onde investimentos de vulto podem contribuir para mitigar a crise de alimentos que assola o mundo inteiro.

Agindo de forma proactiva, nós já definíramos o distrito como o pólo do nosso desenvolvimento e, para dar substância a este de-siderato, consignamos, a partir de 2006, sete milhões de meticais para cada uma destas unidades administrativas do País aplicar na produção de mais comida e geração de mais postos de trabalho. Na digressão pelos distritos, no quadro da nossa Presidência Aberta e Inclusiva, temos estado a demonstrar aos nossos compatriotas que Moçambique está em condições de transformar esta crise mundial de alimentos numa oportunidade quer para produzir para auto-sustento e abastecimento do mercado nacional quer para a expor-tação. No mesmo quadro, temos incentivado os nossos concida-dãos a explorarem as vantagens comparativas dos seus distritos e a enveredarem pelo agro-processamento e pela transformação, por exemplo da fruta, incluindo a silvestre consumível, em compota, licores ou em outros produtos para o mercado nacional e interna-cional. Neste diálogo também recordamos aos nossos compatriotas que temos pratos e alimentos, guloseimas e tempêros que são típi-cos de determinadas regiões do nosso País mas que a sua produção continua caseira, longe de muitos outros potenciais consumidores.

107


A resposta ao desafio de se produzir mais para o mercado nacional e internacional tem sido entusiástica e os 7 milhões de meticais estão assim, a constituir-se na levedura que faz efervescer o de-senvolvimento rural. Este ambiente, caracterizado pelo empreen-dedorismo local, abre oportunidades ímpares para a criação e sustento de parcerias fecundas com outros empresários, nacionais e estrangeiros, cuja mais-valia vai-se situar na área de recursos adicionais, experiência de gestão e tecnologias apropriadas para o desafio de aumentar a produção e a produtividade agrárias. Recur-sos para servirem de suporte a essa parceria são muitos e diversifi-cados. A título de exemplo podemo-nos referir:

ao pende de Cahora Bassa;

aos bovinos de Magude;

à mandioca de Chai;

à tangerina de Inharrime;

ao ananás de Muxungue;

ao alface da Mavota;

à batata-doce de Barue;

ao amendoim de Mogovolas;

ao feijão de Maúa;

ao milho de Milange; e

ao arroz do Chokwe.

Há que passarmos da contemplação e exaltação deste potencial para a acção e produção de riqueza, no contexto da Revolução Verde, um processo preponderante na luta contra a fome e a po-breza em Moçambique.

Avancemos pois mais decididamente para os distritos. Encaremos os obstáculos que ainda se colocam na caminhada como desafios a superar em parceria com o sector público, cujo compromisso em

108


continuar a simplificar os procedimentos para tornar o ambiente de negócios cada vez mais favorável, mantêm-se inalterável.

*****

Desfilaram aqui, as empresas que mais se terão evidenciado na di-namização das nossas exportações em 2007. Endereçamos a todos os galardoados as nossas felicitações pelo feito. Ao saírem destaca-dos desta edição da FACIM, com base em critérios concebidos para estimular maior competição, surgem como exemplos que outros operadores do comércio externo devem seguir.

Saudamos a todos os outros empresários que embora não tenham sido premiados contribuíram para os êxitos dos galardoados, pois, ninguém produz tudo o que precisa nem pode ter sob sua alçada todos os serviços que asseguram as suas exportações. A interde-pendência nesta área é muito evidente.

Com os nossos operadores do comércio externo deixamos o desafio de continuarem a alargar e a diversificar a linha de produtos de exportação e para elevarem o seu nível de transformação dentro do País. As vantagens de uma e da outra acção dispensam qualquer elaboração. O lançamento de sete projectos piloto, desenvolvi-dos pelo Instituto de Promoção de Exportações em parceria com o sector produtivo e com a assistência do CBI da Holanda, o centro holandês de promoção de importações dos países em vias de de-senvolvimento enquadra-se nesta perspectiva de diversificação e alargamento da nossa base de exportações.

Temos assim a honra de declarar aberta a quadragésima quarta edição da Feira Internacional de Maputo. A todos, minhas senhoras e meus senhores, muito obrigado pela vossa atenção.

109


Instituições de Micro-Crédito:

Promotoras da poupança e do desenvolvimento local25

Quisemos integrar esta cerimónia de inauguração do First Micro-bank SA na agenda da nossa Presidência Aberta e Inclusiva como forma de dar o devido destaque ao papel que o nosso maravilhoso Povo atribui às instituições financeiras na luta contra a pobreza e como forma de reiterarmos o encorajamento que damos a estas instituições para explorarem as oportunidades de negócio que se abrem, em catadupa, fora de Maputo e nos distritos deste nosso belo Moçambique.

Vezes sem conta, os nossos compatriotas, nos comícios e nas ses-sões dos conselhos consultivos, têm nos pedido para intercedermos junto das instituições financeiras para se instalarem nos distritos desta Pátria de Heróis. Sobre estes pedidos permitam-nos algumas notas de roda pé:

em primeiro lugar, o acto de articular um pedido, e não sofrer consequências negativas, só é possível porque os obreiros da nossa nacionalidade lutaram para nos trazer a liberdade e independência. Os mais velhos hão-de se re-cordar que a palavra pedir antes da nossa independência nacional era respondida com desdém, humilhação, palma-tória, cavalo-marinho e prisão. Os nossos compatriotas que em Mueda tentaram pedir coisas que lhes eram mais caras, como a nossa liberdade e independência, pagaram com as suas próprias vidas, com a prisão e o desterro. A dominação


Moçambique por ocasião da inauguração da Banco de Micro-Finanças. Pemba, 8 de Maio

2010.

110


estrangeira considerou esse pedido uma provocação desme-dida mas era um pedido justo e nobre.

em segundo lugar, só pede uma instituição financeira quem tem dinheiro para lá depositar. O facto de ser em pratica-mente todos os locais que visitamos, em que estes pedidos nos são formulados, demonstra que mais cidadãos geram poupanças e estão dispostos a abandonar as práticas de ris-co, para a conservação do seu dinheiro. Um risco para si pró-prios porque o dinheiro pode ser carcomido por roedores ou devorado pelo fogo. Um risco para a economia porque esse dinheiro está fora do controlo do sistema e a sua destruição obriga o Estado à sua reposição. Do ponto de vista político através do acto de pedir, os nossos compatriotas estão a va-lorizar o sacrifício daqueles que tornaram esse acto de pedir possível sem receber em resposta vilipêndio ou repressão fí-sica. Estão, ao mesmo tempo, a manifestar confiança no seu Governo e nas diferentes instituições, públicas e privadas, como suas parceiras na luta contra a pobreza.

Esperamos que a presença deste Banco vá, no contexto de concor-rência que começa a caracterizar Pemba, impulsionar a mobiliza-ção para a captação de mais depósitos dos nossos compatriotas, ainda feitos de várias formas, fora da banca e com elevados riscos, como dissemos.

A prática de poupança é uma prática de desenvolvimento, de civis-mo e de patriotismo. Quem começa a pensar na poupança:

procura reduzir os gastos desnecessários;

evita o esbanjamento; e

afasta-se de comportamentos socialmente repreensíveis.

Quem começa a pensar na poupança presta maior atenção:

à rentabilização dos seus recursos;

ao reinvestimento; e

111


ao crescimento e diversificação das suas actividades.

O First Microbank SA pode dar um valioso contributo na promoção da poupança. Esperamos igualmente que esta instituição comple-mente as outras fontes de financiamento disponíveis no Distrito, como é o caso dos 7 milhões, para juntos trazermos resultados mais céleres na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.

Do ponto de vista macro-económico, a abertura deste Banco da Rede Agha Khan responde também à nossa política de encoraja-mento da extensão dos serviços destas instituições para além da capital do nosso Moçambique e contribui para a monetarização da economia. Como é do domínio público, o sistema bancário na nossa Pátria Amada tem estado a dar passos encorajadores em resposta ao nosso desiderato de ver mais instituições financeiras a quebra-rem distâncias e a aproximarem-se dos cidadãos e dos centros de produção de riqueza. Como Governo, temos feito a nossa parte. Temos estado, por exemplo, a adoptar legislação financeira inclu-siva que facilita a despesa pública nos distritos. No mesmo quadro, o processo de descentralização de mais recursos humanos e finan-ceiros, incluindo os 7 milhões, para os distritos aumenta a circula-ção da massa monetária que se junta àquela que resulta dos outros rendimentos dos cidadãos. A construção e reabilitação de estradas, pontes e ferrovias bem como a extensão das telecomunicações e da energia eléctrica devem ser vistas no mesmo contexto de levar o Estado a fazer a sua parte na atracção das instituições financei-ras para se instalarem também fora de Maputo.

Neste contexto, saudamos a decisão dos proprietários do First Mi-crobank SA de se instalar aqui em Pemba. Com a vossa presença não se alarga apenas o leque de produtos financeiros disponíveis ao cidadão. Também se gera maior competição entre os operadores da área, o que deve contribuir para reduzir os custos das transac-ções financeiras.

Reconhecidamente, quanto maior for o volume de poupanças a cir-cularem nas instituições financeiras, maior é o capital disponível para empréstimos e investimentos. Ou seja, maiores são as opor-

112


tunidades para os pequenos e médios agentes económicos nas pro-víncias e distritos de ter acesso a fundos para investir na produção.

Esta cerimónia representa um interesse convergente dos vários actores económicos, incluindo o sector público que, somando as várias outras iniciativas do mesmo tipo, vai ter um resultado de enormes proporções. Com a presença deste Banco, ganha o cida-dão, ganha a economia e ganha Moçambique. Queremos pois dese-jar muitos sucessos aos proprietários e aos trabalhadores do First Microbank Mozambique na atracção de muitos clientes e na sua afirmação no mercado financeiro nacional.

A exemplo do que hoje testemunhamos, gostaríamos de exortar mais instituições financeiras a explorarem as oportunidades de ne-gócios que se abrem nas províncias e nos distritos deste nosso belo Moçambique. A nossa Pátria Amada está a mudar e as instituições financeiras devem sentir-se realizadas quando, nos distritos, são vistas e associadas com essas mudanças.


113


Unidades económicas:

Seu papel no combate contra a pobreza26

As nossas primeiras palavras são de saudação à empresa Cervejas de Moçambique pela passagem do seu décimo aniversário.

Aceitamos o convite que muito amavelmente nos dirigiram para convosco, trabalhadores desta unidade económica, participarmos nesta celebração e festa. Viemos para convosco apreciar os resul-tados que vêem construindo desde que iniciaram esta caminhada, coroada de êxitos, a 1 de Agosto de 1995.

A Cervejas de Moçambique constituiu um dos exemplos de um pro-cesso de privatização bem sucedido e de uma parceria do sector privado, nacional e estrangeiro, com o Estado bem conseguida.

Com um investimento inicial na ordem dos 100 milhões de dólares norte americanos, esta empresa tem estado a registar resultados positivos para a nossa economia:

ela assegura rendimentos regulares a pouco mais de sete-centas famílias;

graças ao empenho dos seus trabalhadores, a Cervejas de Moçambique, tem estado a registar níveis de produção sig-nificativos e a dar uma contribuição substancial ao Orça-mento do Estado.

Apraz-nos constatar, igualmente, que esta empresa tem sabido cumprir com o seu papel social, junto da sociedade moçambicana. 26Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, nas celebrações do 10º aniversário da Cervejas de Moçambique. Maputo,

31 de Agosto de 2005.

114


Destacamos, em particular, a sua intervenção na reabilitação e apetrechamento de unidades escolares e no combate ao HIV/SIDA.

Estes são exemplos que todas as empresas que operam em Moçam-bique deviam seguir e encorajar, por forma a realçar os resultados que se podem derivar de uma relação simbiótica entre o sucesso da empresa e o desenvolvimento da comunidade.

*****

Quando nos dirigíamos às empresas premiadas pelo Instituto para a Promoção das Exportações (IPEX), durante a abertura da quadra-gésima primeira edição da FACIM, destacámos do Programa Quin-quenal do Governo, de forma sucinta, três áreas que gostaríamos de desenvolver nesta intervenção. Referimo-nos:

ao desenvolvimento do empresariado nacional;

ao aumento da competitividade das empresas que operam no nosso País; e

a maior oferta de emprego.

Debrucemo-nos, em primeiro lugar, sobre o desenvolvimento do empresariado nacional.

A implantação nesta zona do nosso País de um empreendimento, como a Cervejas de Moçambique, despoleta a necessidade de ou-tros serviços e produtos que ela não pode e nem tem vocação de produzir e oferecer.

Por isso, a sua presença cria oportunidades para o surgimento de empresas que possam oferecer esses serviços e produtos. A título elucidativo, podemos fazer referência às matérias primas, ao vasi-lhame e às embalagens que são assegurados por outras empresas, que, por esta via, também participam no processo produtivo da cerveja. Com a cerveja já embalada, surgem outras oportunida-des empresariais, como são os casos das indústrias hoteleira e de publicidade, que promovem o consumo desse produto. Podemos, ainda, fazer menção ao bagaço, desperdício que é adquirido por criadores pecuários. O desafio é, pois, quão os moçambicanos e ou-

115


tros empreendedores estrangeiros se apropriam das oportunidades que a presença da Cervejas de Moçambique cria para se iniciarem e se afirmarem como homens de negócios.

Em relação ao segundo aspecto, o aumento da competitividade das empresas que operam no nosso País, permitam-nos que nos debrucemos sobre os processos de regionalização e de globalização que trazem consigo novos desafios para o empresariado. Até anos recentes, alguns dos nossos empresários poderiam não destinar in-vestimentos suficientes para aumentar a competitividade dos seus produtos. Hoje, porém, com o adensar do debate sobre a remo-ção das barreiras alfandegárias, esta questão coloca-se com muita acuidade, quer no contexto do Protocolo comercial da SADC, quer ainda no contexto da Organização Mundial do Comércio.

Por isso, gostaríamos de ver mais empresários, que operam no nos-so País, a conquistarem o mercado nacional e internacional, mercê dos elevados padrões de qualidade dos seus produtos.

O surgimento de novas empresas e a maior competitividade dos nossos produtos no mercado nacional e internacional, concorrem para assegurar, por um lado, a oferta de emprego a um crescente número de cidadãos. Por outro lado, criam condições para que es-ses postos de trabalho se mantenham, pelo menos por muito mais tempo, face à concorrência.

Nesta condição, estes cidadãos estão melhor habilitados para:

contribuir para o Orçamento do Estado, através dos impos-tos; e

para se empenharem, mais ainda, na luta contra a pobreza, que travamos em Moçambique.

Reconhecemos o enorme esforço que temos que empreender para assegurar que mais cidadãos se tornem empresários, para assim criarem oportunidades de emprego para mais moçambicanos.

Por um lado, temos o desafio de mudar de atitude e comportamen-to, assunto que foi objecto de profunda reflexão do recente Con-

116


selho de Ministros Alargado. Por outro lado, temos os obstáculos que insistem em querer dificultar a nossa marcha.

De entre estes obstáculos destaque vai para o burocratismo, o “es-pírito do deixa andar”, a corrupção e a criminalidade.

No contexto da Reforma do Sector Público, um dos pilares do Pro-grama Quinquenal do nosso Governo, temos estado a tomar medi-das tendentes a melhorar a prestação de serviços, a simplificação da tramitação da documentação e tornar os procedimentos buro-cráticos mais previsíveis e simplificados. A introdução do Balcão de Atendimento Único (BAU), a reforma legislativa e o encorajamento da participação dos diferentes sectores da sociedade neste comba-te, são algumas das acções em curso. Continuamos, igualmente, comprometidos em fortalecer a parceria com o sector privado.

Através do diálogo em fóruns apropriados juntos continuaremos a identificar os constrangimentos que se colocam a um maior de-sempenho das nossas empresas e juntos lograremos encontrar so-luções para a remoção desses obstáculos.

Com estas palavras reiteramos o nosso total apoio ao estabeleci-mento de mais pequenas médias e grandes empresas em Moçam-bique. Saudamos uma vez mais a Cervejas de Moçambique pelos sucessos alcançados nesta primeira década do seu funcionamento.


117


Unidades Industriais:

Gerando renda e impulsionando o surgimento de

outros empreendimentos27

A inauguração desta unidade fabril constitui-se num momento de celebração e júbilo. Celebração de uma parceria entre o nosso Governo, a nível central e da Província de Nampula, e a Fábrica de Cervejas de Moçambique, uma parceria que se transformou na levedura que fez fermentar o nosso compromisso de juntos cami-nharmos até este ponto e depois continuarmos, lado a lado, na etapa subsequente da operação desta unidade fabril. O júbilo jus-tifica-se pelo facto desta parceira, como as outras bem urdidas e encaminhadas, ter resultado, como testemunhamos na visita aos diferentes sectores desta fábrica e pelas explicações que fomos recebendo da sua direcção e trabalhadores.

Este júbilo ganha novos contornos se tivermos em consideração que a instalação e funcionamento desta unidade fabril, vai aumen-tar o parque industrial da Cidade de Nampula, criando, no proces-so, novas referências arquitectónicas. Mais importante ainda, vem contribuir para a geração de mais postos de trabalho, de forma directa, através dos moçambicanos que estão e vão ser aqui em-pregues e, de forma indirecta, através dos benefícios que as suas famílias vão derivar bem assim, através do impulso que vai induzir pela via da terceirização de serviços e de estímulo ao surgimento de outros operadores ou melhoria da qualidade dos serviços que outros empreendimentos já existentes prestam. Referimo-nos, por


Moçambique por ocasião da inauguração da Fabrica de Cervejas de Moçambique. Nam-

pula, 18 de Maio 2010.

118


exemplo, à indústria hoteleira e similar bem assim às outras in-dústrias de prestação de serviços diversos nesta parcela do nosso Moçambique. Este é o caso do sector de transportes que vai ganhar uma nova dinâmica.

Fazemos votos para que sejam bem-sucedidos nos vossos estudos para a utilização de matéria-prima de produção nacional designa-damente o lúpulo, a cevada e a mandioca que, poderá terá efei-tos positivos na redução dos custos de operação, decorrentes da importação desses factores de produção. Porém, será o impacto que a produção desta matéria-prima terá nas nossas comunidades rurais, através da geração de renda e de postos de trabalho, com-plementando os resultados positivos derivados dos 7 milhões.

Há pois, uma complexa rede de serviços e benefícios, costurada pela interdependência entre eles e nutrida pela simbiosidade que justifica a sua interligação. Este cenário explica a grande expec-tativa que aqui em Nampula e em Moçambique se cria, com a en-trada em funcionamento desta unidade fabril. Ela entra numa ca-deia de serviços e produtos que esperam que ela contribua para a melhoria dos seus rendimentos e impulsione o seu crescimento e prestígio, num mercado que conhece crescente concorrência, um desenvolvimento salutar que encorajarmos.

Uma outra razão que é motivo de júbilo é o facto deste empreendi-mento contribuir para o alargamento da base tributária e, conse-quentemente, para o equilíbrio do Orçamento de Estado, elevando a capacidade do Governo na provisão de bens públicos, essenciais para a melhoria do bem-estar do nosso Povo. No mesmo contexto, e em resultado das suas acções de responsabilidade social, este empreendimento vai complementar as acções do nosso Governo, numa situação em que ela própria e outras empresas tiram bene-fícios. Na verdade:

quando uma empresa contribui na construção de uma escola, está a garantir uma mão-de-obra qualificada para ela própria e para as outras empresas no futuro;

quando constrói uma unidade sanitária, está a criar condições para melhorar a assiduidade dos trabalhadores;

119


quando melhora as vias de acesso, está a garantir a redução de atrasos na empresa.

Através das intervenções de responsabilidade social as empresas, e esperamos que a Cervejas de Moçambique estenda este seu pro-grama a Nampula, criam condições para o aumento da produtivida-de e da competitividade do trabalhador e da empresa.

A implantação desta fábrica e o surgimento de outros projectos, quer de infra-estruturas, quer industriais confirmam que nesta Pé-rola do Indico temos estado a consolidar o ambiente político e económico favorável ao investimento nacional e estrangeiro.

Temos estado a centrar a nossa atenção na melhoria dos meca-nismos institucionais e legais, a todos os níveis, para facilitar a identificação e aproveitamento de várias oportunidades de inves-timento.

De entre essas medidas, que também beneficiam Nampula, pode-mos apontar:

as reformas em curso no Sector Público, em particular, a criação de Balcões de Atendimento Único que têm permitido melhorar, substancialmente, o atendimento às Pequenas e Médias Empresas e aos pequenos investidores;

a reforma da Lei do Trabalho;

a adopção do código de benefícios fiscais que garante incentivos a nacionais e estrangeiros, na promoção de investimentos;

a introdução do licenciamento simplificado das actividades económicas e a remoção de barreiras ao investimento, atra-vés da simplificação de procedimentos nos vários sectores de actividade;

a recente revisão do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, que, estamos certos, trará uma maior abertura para a participação das empresas

120


nacionais no processo de fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado; e

a descentralização do processo de licenciamento das actividades económicas, para os níveis provincial e distrital, de acordo com a sua dimensão e tipo de actividade.

Pela sua localização estratégica, este vosso empreendimento está em condições de abastecer não só os mercados de Nampula como os das outras províncias vizinhas. Esperamos que com a capacidade instalada estejam em condições de também transportarem o nome desta Pérola do Indico para o mercado da SADC, tirando proveito das preferências do mercado livre, no âmbito do processo de inte-gração regional. Esta é uma das oportunidades de internacionaliza-ção deste e de outros empreendimentos nacionais.

Reiteramos à si, Senhora Presidente do Conselho de administracao da Cervejas de Moçambique, aos accionistas e aos trabalhadores os nossos votos de muitos sucessos para este vosso empreendimento e par da o contínuo reforço da parceria com o nosso Governo.


121


Pequenas e médias empresas:

Promovendo ligações empresariais efectivas entre as

grandes e as pequenas e médias empresas para o

desenvolvimento de Moçambique28

Foi com muita alegria que acedemos ao convite que nos foi for-mulado para testemunharmos mais um evento de divulgação dos resultados da tão esperada pesquisa sobre “As Cem Maiores Empre-sas em Moçambique.” Desde 1999 que a KPMG vem nos brindando com esta pesquisa e publicação, uma valiosa referência sobre as empresas em Moçambique e o ambiente em que operam. Ao longo destes anos todos, a KPMG tem prestado um serviço de reconheci-do valor na assistência às empresas que operam em Moçambique.

Por ocasião desta Décima Quinta Edição, queremos saudar o pro-fissionalismo e o rigor da KPMG em todo o processo de pesquisa e apuramento das 100 Maiores Empresas em Moçambique. São atri-butos que, ao lado da longevidade da pesquisa, inspiram confiança na informação produzida, que cidadãos nacionais e estrangeiros do mundo empresarial, económico-financeiro e académico tomam como referência nas suas próprias pesquisas e análises. Aos ges-tores das empresas participantes nesta pesquisa, endereçamos palavras de agradecimento pela vontade, disponibilidade e com-promisso de contribuir para a fiabilidade da informação de base sobre o desenvolvimento da actividade empresarial na nossa Pátria Amada.


Moçambique, na Cerimónia de Lançamento das Cem Maiores Empresas em Moçambique.

Maputo, 12 de Dezembro de 2013.

122


*****

A Pesquisa sobre as “Cem Maiores Empresas em Moçambique” é um estudo analítico da competitividade entre os principais operadores no mercado nacional. É, ao mesmo tempo, um indicador de cres-cimento:

da disponibilidade de mais bens e serviços;

da expansão das carteiras de clientes das empresas;

da criação de mais postos de trabalho e geração de renda;

do aumento do seu volume de negócios e rendimentos; e

do reforço da contribuição de cada uma das empresas para o desenvolvimento social e económico desta Pérola do ín-dico.

Prova dessa saudável competitividade é que concorreram empre-sas que ontem figuravam em posições menos cimeiras e que hoje se colocam no topo da classificação. Outras empresas cederam os seus lugares a empresas que participam pela primeira vez, haven-do ainda aquelas que deixaram de integrar as 100 Maiores. Esta rotatividade traduz a aposta das empresas moçambicanas na sua auto-superação constante, vencendo desafios e assegurando a sua presença e relevância no mercado nacional.

Da nossa parte, como Governo, continuaremos a trabalhar para melhorar cada vez mais o ambiente de negócios, através da re-moção dos obstáculos e constrangimentos legais e de vária ordem que impedem o funcionamento pleno das forças do mercado, bem assim para atrair mais investimento, nacional e estrangeiro, pú-blico e privado. Foi neste contexto que aprovámos, em Setembro de 2013, para os próximos 5 anos, a Nova Estratégia para a Melho-ria do Ambiente de Negócios, instrumento que vem consolidar as reformas estruturantes que têm estado a manter o crescimento médio da nossa economia em 7% há mais de uma década e meia.

Trata-se de uma estratégia que visa ainda aprofundar os meca-nismos de simplificação do ciclo de negócios. Visa, igualmente, aumentar a inclusão das micro, pequenas e médias empresas na

123


dinamização sustentável da actividade económica, através da me-lhoria da competitividade e da qualidade dos produtos e serviços.

A aprovação desta estratégia é resultado do diálogo institucional que temos estado a manter com o Sector Privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique, nossa parceira. Acreditamos que só continuando na senda de um diálogo franco e aberto podemos encontrar soluções para os desa-fios com que nos debatemos no quotidiano, assegurando o cresci-mento da actividade económica, através do aumento da produtivi-dade e da oferta de produtos nacionais.

*****

É compromisso do Governo continuar a manter a estabilidade macro-económica, fruto da política fiscal e monetária sustentáveis que adoptámos. Trata-se de uma política promotora da interconexão entre o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas e os grandes projectos nacionais, por exemplo, nos sectores de energia, mineração, agricultura, indústria, transportes e turismo.

A inclusão, na Lei das Parcerias Público-Privadas, de projectos de grande dimensão e concessões empresariais que interligam estes dois grupos de empresas com reconhecidos benefícios sócio-econó-micos, resulta da constatação de que as micro, pequenas e médias empresas constituem mais de 90% das empresas nacionais, seg-mento preponderante na geração de renda e emprego. Por outro lado, a complementaridade entre estes dois sectores na busca de matéria prima, produtos e serviços, bem assim na partilha de fac-tores de produção como infra-estruturas e mão-de-obra estimula a criatividade e a inovação, elementos geradores do crescimento e da competitividade.

É neste ciclo e nas ligações verticais e horizontais que se estabe-lecem entre estes dois grupos de empresas que situamos a promo-ção do emprego e a capacitação profissional como uma resposta estrutural, com benefícios na criação de riqueza e na melhoria das condições de vida dos nossos compatriotas. Este é também um dos maiores desafios com que as empresas moçambicanas, bem repre-

124


sentadas nas 100 que foram objecto de análise da pesquisa que hoje vem ao público, enfrentam para o seu crescimento e contínua afirmação.

Exortamos o Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Em-presas e o Centro de Promoção de Investimentos, em colaboração com outras instituições do Governo, a tornarem efectiva a ligação entre estas empresas de pequena dimensão e as 100 Maiores, por constituírem os alicerces da economia Moçambicana. Este relacio-namento profícuo entre elas tem o condão de conferir sustenta-bilidade ao crescimento da economia nacional e à constante me-lhoria da nossa qualidade de vida. Importa aqui sublinhar que é no desenho de soluções de integração e permanente visualização das condições de competitividade, incluindo os ganhos decorrentes do mercado da SADC, que as 100 Maiores Empresas em Moçambique devem assegurar a conectividade com as micro, pequenas e mé-dias empresas.

Sendo a disponibilidade do capital humano um requisito importan-te para fazer face às exigências e desafios deste mercado regional, o nosso Governo está a levar a cabo um conjunto de reformas no ensino técnico profissional, com vista a contribuir para a constante elevação da qualidade dos produtos e serviços disponibilizados. A existência de quadros moçambicanos com elevada qualificação técnico-profissional permite que as nossas empresas prestem ser-viços de forma eficiente e com a qualidade requerida.

São esses profissionais qualificados, imbuídos do espírito empreen-dedor e devidamente motivados e empenhados que garantem a rotatividade na premiação das 100 Maiores Empresas em Moçam-bique. Prevalece, contudo, para além dos desafios atinentes à ob-tenção do Certificado de Qualidade, um outro grande desafio, des-ta feita relacionado com a disponibilidade de recursos financeiros que permitam às micro, pequenas e médias empresas potenciar as oportunidades que se abrem no seu relacionamento com as gran-des empresas, para preencher o vazio e as insuficiências do mer-cado e assegurar o seu próprio crescimento.

125


*****

A terminar, queremos deixar inscritas palavras de apreço e de fe-licitação às 100 Maiores Empresas em Moçambique. De forma par-ticluar, saudamos as empresas hoje premiadas pelo trabalho, de-dicação e empenho subjacentes aos prémios e menções com que foram brindados. Aos seus gestores, trabalhadores, colaboradores e demais pessoal de apoio felicitamos por este feito. Estão de pa-rabéns:

a GRINDROD Moçambique, galardoada Melhor Empresa do Ranking 2013 e empresa com a maior subida no topo da classificação, em relação ao ano passado;

a MOZAL, empresa com o maior volume de negócios;

a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, maior empresa com capi-tais privados moçambicanos;

a KAWENA, maior empresa por rentabilidade dos capitais próprios; e

a SERVITRADE, por ter se inaugurado no ranking, conquis-tando uma posição cimeira.

Fazemos votos para que as posições e os prémios consquistados sirvam de estímulo para que aumentem a produtividade tendo em vista melhores resultados na classificação do ano que vem.

Às 11 empresas que acabam de receber Certificados de Mérito pela sua distinção nas respectivas áreas de actividade vai o nosso reconhecimento por darem forma ao critério de competitividade, razão primeira das reformas que o Governo está a levar a cabo em prol da melhoria do ambiente de negócios neste nosso belo e rico Moçambique.


126


Micro-finança:

Impulsionador da afirmação dos pequenos empreendedores

e facilitador da sua integração no mercado formal29

Para o presente quinquénio decidimos colocar acento tónico na promoção do alargamento da cobertura geográfica dos serviços fi-nanceiros como um dos factores de destaque para a dinamização da nossa economia.

Medidas diversas foram tomadas para dar expressão a esse com-promisso plasmado no nosso Programa Quinquenal, documento que nos orienta nesta luta contra a pobreza.

Congratulamo-nos com a resposta do sector empresarial, e do fi-nanceiro em particular, ao nosso Programa e com a parceria que ele estabelece com o nosso Governo na realização deste nobre ob-jectivo que nos fixamos. Com efeito, o País tem estado a registar um desenvolvimento assinalável do sistema financeiro, havendo muitos mais bancos e outras instituições financeiras a operar nas capitais provinciais e nos distritos. É neste contexto que saudamos a iniciativa do Banco Tchuma de abrir mais esta agência que tem o reconhecido potencial para impulsionar a afirmação de pequenos empreendedores e para facilitar a sua integração no sector formal da economia.

Nós temos defendido que criadas as condições, até as iniciativas emergentes, espontâneas e incipientes dos nossos compatriotas, no campo e na cidade, podem transformar-se em projectos mais


Moçambique, por ocasião da abertura do Banco Tchuma. Chimoio, 4 de Agosto de 2009.

127


organizados de geração de riqueza, crescimento económico e cria-ção de prosperidade para as comunidades e para os seus proprie-tários. Nesta nossa concepção, podemos até visualizar operadores que se iniciam como ambulantes e evoluem para a categoria de pequenos comerciantes e dali graduarem-se para a categoria de grandes operadores de mercado.

Chimoio e a Província de Manica, em geral, estão repletos de exem-plos destes empreendedores.

São empreendedores com grande potencial para estabelecer par-cerias com o Banco Tchuma e juntos prosperarem, numa relação simbiótica, e, no processo, construírem a prosperidade da nossa Pátria Amada.

O Governo, que também se sente parceiro nesta empreitada, tem apostado na formação de quadros e na aprovação de legislação tendente a facilitar a emergência e afirmação desses empreende-dores e para que as suas iniciativas possam fluir e gerar riqueza e emprego, para outros moçambicanos.

Temos estado a expandir as oportunidades de formação para os nossos compatriotas, aos diversos níveis e áreas de especialização. Por outro lado, diferentes medidas foram tomadas a favor destes empreendedores. De entre estas podemos destacar:

o Decreto sobre o Licenciamento Simplificado;

o Imposto Simplificado para os Pequenos Contribuintes;

a eliminação do capital mínimo e abolição da obrigatorie-dade de depósito bancário no acto de registo de empresas;

a aprovação do Código dos Benefícios Fiscais;

a criação do Instituto para as Pequenas e Médias Empresas; e

a simplificação do processo de alienação de lojas rurais.

Tendo em vista a promoção dos serviços financeiros virados para

128


estes empreendedores, desencadeamos um processo de reformas no sector financeiro, tendo, consequentemente, traçado um con-junto de medidas de formalização de diversas iniciativas de micro crédito. Hoje, estes serviços financeiros abrangem mais de 200 mil clientes activos, servidos por pouco mais de 80 operadores formais.

O Banco Tchuma integra estes operadores e tem dado uma valiosa contribuição no fomento do empreendedorismo nacional, princi-palmente ao nível rural.

*****

A presença das instituições financeiras em diferentes pontos do nosso País contribui para a bancarização da nossa economia, finan-ciando as pequenas e médias empresas que dinamizam a actividade social e económica em diferentes pontos do nosso belo Moçambi-que. Queremos continuar a contar com a participação dos agentes económicos e actores de diferentes quadrantes, nos desafios da expansão da banca e de outros serviços e produtos financeiros com vista à melhoria do acesso a todas as camadas da sociedade, impul-sionando, por esta via, o progresso e o desenvolvimento económico da nossa Pátria Amada.

Felicitamos o Município de Chimoio por passar a contar com mais esta instituição financeira para o seu desenvolvimento. Reiteramos as nossas saudações à direcção do Banco Tchuma por se juntar, com a abertura desta Agência, ao programa de expansão de instituições financeiras, particularmente os virados para os nossos compatrio-tas empreendedores de baixa renda.


129


Poupança:

Uma forma eficaz de investir, de dinamizar a economia

nacional e de melhorar a nossa capacidade financeira30

Saudamos a todos os participantes nesta importante cerimónia que nos reúne hoje aqui nesta bela e sempre acolhedora Cidade de Chimoio, a Cabeça do Velho. Reunimo-nos aqui para testemunhar o lançamento de uma iniciativa do Governo que tem por objecto a poupança:

um dos vectores primordiais das tradições do nosso maravi-lhoso Povo em matéria de relações económicas e comerciais impregnadas de valores sociais nobres;

um dos pilares fundamentais dinamizadores da nossa eco-nomia;

um dos estandartes que desfraldamos para demonstrar a nossa determinação de continuamente melhorarmos a nossa capacidade financeira.

Enfim, a poupança apresenta-se como um dos instrumentos mais eficazes para que logremos os sucessos que aspiramos na Luta con-tra a Pobreza, a nossa agenda nacional.

No âmbito da organização económica, social, financeira e fiscal da nossa Pátria Amada, a nossa Constituição reconhece a importância da poupança e da sua adequada protecção, ao estabelecer, no seu artigo 126, que “o sistema financeiro é organizado de forma a ga-rantir a formação, a captação e a segurança das poupanças, bem 30Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do lançamento da campanha de poupança. Chimoio, 12 de

Junho de 2011.

130


como a aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvi-mento económico e social do país.”

Reconhecidamente, funcionam dentro do nosso solo pátrio diver-sos métodos e sistemas formais e informais de poupança quer em espécie quer em dinheiro, alguns dos quais fazendo parte de ex-periências ancestrais transmitidas de geração em geração. Alguns destes sistemas e métodos de poupança têm o adicional condão de contribuírem para cimentar fortes laços sociais entre os filiados, dentro dos valores que nos caracterizam como um Povo muito es-pecial, entre eles a auto-estima, a inter-ajuda, a solidariedade e a Unidade Nacional.

Poupar significa sacrificar o consumo de hoje para assegurar um consumo melhor e maior amanhã;

Poupar significa deixar de gastar hoje, deixar de empregar recursos em despesas que podem ser evitadas ou que podem ser adiadas, para melhor planificarmos a sua utilização ama-nhã, conseguindo assim alargar a base do nosso consumo de amanhã e dimensionar melhor o nosso futuro;

Poupamos por saber que a vida não termina hoje;

Poupamos por acreditar nos nossos sonhos de dias melhores, dias esses construídos por nós mesmos;

Poupamos para garantir um futuro melhor para nós próprios, para os nossos filhos e para os nossos netos, numa palavra, para as gerações vindouras.

Poupamos por estarmos conscientes de que devemos fazer a nossa parte também num combate mais vasto em que toda esta Pátria de Heróis se encontra envolvida, um combate que visa realizar o nosso sonho colectivo de 25 de Junho de 1962, o sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no Concerto das Nações.

Nesta fase do nosso desenvolvimento nacional, todos os moçam-bicanos e todos os agentes económicos, que operam no nosso solo pátrio, são chamados a promover e a aderir a sistemas de poupan-

131


ça mais seguros, mais modernos e mais eficientes. Para o desejado sucesso deste chamamento, devemos criar uma maior consciência entre nós moçambicanos da relevância, pertinência e importância:

do estímulo de iniciativas de financiamento urbano e rural;

do incremento do investimento no sector produtivo;

da promoção de práticas mais viradas para a aposta na re-produção crescente de bens do que no consumismo precipi-tado sem bases para a sua sustentação.

Este chamamento tem lugar num momento em que é visível o cres-cimento, sem precedentes, do sistema financeiro nesta Pérola do Indico. Este crescimento é caracterizado:

por uma assinalável expansão dos serviços para as zonas ru-rais e suburbanas;

por um notório aumento do número de instituições e de bal-cões; e

por uma considerável multiplicação do número de operado-res de microfinanças.

Estes fenómenos financeiros, de grande impacto, ocorrem num ambiente de estabilidade financeira e de prudência na gestão. Eles são alavancados por um quadro regulador do sistema financeiro efi-ciente e ajustado à nossa realidade. São fenómenos que resultam de uma série de factores que encontram motivação:

no gradual crescimento da monetarização da economia ao nível dos distritos;

no melhoramento dos índices de produtividade impulsiona-dos pela Revolução Verde, pelos fundos descentralizados e pelos investimentos públicos e privados; bem assim na cres-cente descentralização das finanças do Estado, o que ofe-rece oportunidades de negócio ao sector bancário para a implementação de mecanismos mais seguros de poupança nas zonas rurais, urbanas e sub-urbanas.

132


*****

Tenhamos sempre presente que poupar é investir. Que poupar é dinamizar a economia nacional. Que poupar é melhorar a nossa capacidade financeira para que, com maior robustez ainda, o nosso Governo, dê respostas atempadas aos formidáveis desafios que ainda interpelam o nosso maravilhoso Povo, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. A poupança, por outras palavras, assegura que continuemos a definir e a apro-priarmo-nos das nossas opções de desenvolvimento e dos progra-mas que escolhermos para lutar contra todas as manifestações da pobreza e criar e usar a riqueza do nosso belo Moçambique, em cada Província, em cada Distrito, em cada Posto Administrativo, em cada Localidade, em cada canto e recanto da nossa Pátria Ama-da.

Para o sucesso do chamamento que a toda a Nação Moçambicana dirigimos, a participação de todos os sectores da nossa socieda-de é fundamental. Todos nós, somos chamados a dar a nossa con-tribuição na promoção de acções educativas e de promoção da consciência de cidadania. Queremos assim exortar os membros e dirigentes de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, as lideranças comunitárias, os agentes económicos e todo os nossos parceiros a darem a sua contribuição para que cultivemos e consolidemos o espírito e as práticas de poupança entre nós, com ênfase para a canalização de poupanças financeiras através do sis-tema financeiro.

No contexto deste movimento de mobilização para a poupança, o Governo vai:

continuar a melhorar a legislação e incentivar os operadores financeiros a alargar os seus serviços;

reorientar algumas iniciativas públicas para financiar a ino-vação de serviços financeiros;

continuar a introduzir melhorias nas infra-estruturas sócio-económicas para atrair a banca e outros operadores econó-

133


micos a instalarem-se em mais distritos, postos administra-tivos e localidades bem como em bairros das vilas e cidades deste nosso belo Moçambique;

prosseguir com a melhoria de políticas e de outros instru-mentos que estimulem a poupança individual e das famílias;

consolidar a gestão das finanças públicas e do orçamento do Estado, em particular, a racionalização em curso da despe-sa pública, para assegurar a redução e reversão do défice fiscal, contribuindo assim para a formação da poupança in-terna.

Estamos conscientes de alguns desafios associados à actual crise económica e financeira mundial que, de algum modo, têm causado pressões inflacionárias por todo o mundo, com impactos também em Moçambique. Todavia, devemos assumir a crise como mais uma oportunidade para desenvolver a nossa capacidade de busca de soluções e de racionalização dos escassos recursos de que dispo-mos. Só desta forma poderemos sair vitoriosos nesta luta contra a pobreza com a poupança a dar uma valiosa contribuição.

Com estas palavras, temos a honra de declarar formalmente lan-çada a CAMPANHA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA POUPANÇA EM MO-ÇAMBIQUE.

Muito obrigado pela vossa atenção

134


A Bancarização da Economia:

Um desafio actual para as instituições financeiras31

Nesta noite de festa, de emoção e cor, queremos endereçar as nossas calorosas saudações a todos os presentes, representantes de diversos sectores da nossa economia e da vasta gama de par-ceiros que dão o seu valioso contributo para o nosso crescimento. Estamos todos aqui, daqui e de outros quadrantes do mundo, para participar nesta cerimónia, alusiva ao décimo quinto aniversário da criação do Banco Comercial e de Investimentos.

Dirigimos uma saudação especial à Administração, aos Gestores, aos técnicos, aos trabalhadores e aos colaboradores desta insti-tuição financeira, pela sua dedicação, espírito de iniciativa e de auto-superação que resultaram:

no estabelecimento;

na expansão; e

na afirmação desta instituição no sector financeiro moçam-bicano,

Contribuindo, de forma significativa:

para o alargamento do leque das opções do cidadão;

para o aumento da concorrência, indutora da qualidade de serviços e diversificação de produtos; bem como

para a geração de mais postos de trabalho.

31Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na Gala dos 15 anos do Banco Comercial e de Investimentos. Maputo, 23 de

Novembro de 2011.

135


Com enorme satisfação, temos vindo a testemunhar como esta ins-tituição tem estado a dar forma e conteúdo à nossa exortação de aproximar os serviços financeiros ao cliente, promovendo a ban-carização da nossa economia. Na verdade, ao longo destes quinze anos, o Banco Comercial e de Investimentos tem estado a implan-tar-se em distritos e em mais bairros suburbanos, assegurando, deste modo, que mais compatriotas nossos tenham a oportunidade de aceder a uma instituição onde possam guardar os seus rendi-mentos em segurança. Graças a esta presença, o BCI participa, de forma activa, no nosso programa de poupança que visa, entre outros, incutir a pertinência de deixar de empregar os recursos em despesas que podem ser evitadas ou que podem ser adiadas, para melhor se planificar a sua utilização no futuro.

Neste seu processo de crescimento e afirmação no mercado finan-ceiro moçambicano, o BCI tem estado a apresentar novos e diver-sificados produtos e serviços financeiros, tudo em prol das nossas empresas e do nosso maravilhoso Povo.

A criatividade e implantação territorial deste Banco desempenha um papel de grande relevo no cumprimento dos programas do Go-verno, ao financiar investimentos nacionais em diversas zonas e sectores económicos da nossa Pátria Amada. Gostaríamos de ver continuada esta orientação estratégica de expansão física do BCI para as zonas rurais e suburbanas, bem assim o seu compromisso de prestar cada vez mais serviços financeiros adequados e adapta-dos à nossa realidade.

Por isso, viemos todos para celebrar e brindar com o Banco Co-mercial e de Investimento esta década e meia de dedicação, de empreendedorismo, de persistência e de assunção e superação dos desafios e riscos inerentes ao negócio financeiro. Partilhamos da vossa satisfação de completar os quinze anos, com um alto desem-penho que vos catapulta para o nível de uma estrela em ascensão no nosso firmamento financeiro.

*****

Esta cerimónia tem como pano de fundo uma conjuntura econó-mica e financeira internacional em que ainda não há sinais claros sobre a dissipação da crise da dívida soberana, com riscos e incer-tezas, que se têm reflectido:

136


na desaceleração do crescimento económico;

na recessão económica, nalguns casos; e

no aumento do desemprego, em muitos casos.

Como temos testemunhado, a partir dos países ou sectores de ori-gem, estes fenómenos propagam-se, depois, pelo sistema finan-ceiro, a nível global. Embora tenham sido tomadas medidas pelos principais blocos económicos, as preocupações não param de se avolumar, principalmente pelo efeito contágio, devido ao grau de integração económica internacional.

Apesar dos efeitos adversos, apraz-nos constatar que o nosso siste-ma financeiro tem resistido positivamente aos abalos da economia mundial, o que, em parte, se deveu à boa gestão das nossas insti-tuições, acompanhada da monitoria e supervisão das autoridades competentes. Para além disso, apraz-nos registar, o aumento do número de instituições financeiras a operar no nosso vasto merca-do, bem como a expansão física das suas agências pelo nosso solo pátrio, tirando partido dos investimentos que temos estado a fazer na área das estradas, energia e tecnologias de informação e comu-nicação, só para citar alguns exemplos.

Com efeito, quando em 2007 lançámos a estratégia de bancariza-ção da economia, dos 128 distritos do nosso Moçambique, só 28 é que dispunham de agências bancárias.

Na altura, contávamos com um total de 228 balcões. Hoje, a rea-lidade é outra e bem diferente, graças ao empenho e à dedicação de todos quantos intervêm no mercado.

Na verdade, a cobertura bancária aumentou para 58 distritos, ten-do os balcões disponíveis em todo o nosso Moçambique subido para a fasquia de 430. Embora as cifras sejam animadoras, é também justo reconhecer que o sector financeiro ainda tem muitos desafios pela frente. Destes, destaque vai para a necessidade de tornar os serviços financeiros mais inclusivos e abrangentes, através de um contínuo alargamento da sua presença física nas zonas rurais e su-burbanas. Estes desenvolvimentos poderão assegurar um acrésci-

137


mo do acesso ao financiamento bancário para a maioria das nossas pequenas e médias empresas, que são a principal fonte de geração de emprego no País e promotoras do nosso rápido e sustentável desenvolvimento social e económico.

*****

Temos estado a registar um crescimento substancial do investi-mento privado no nosso País, com particular incidência na indús-tria extractiva.

Esta realidade transporta consigo muitos desafios e alguns destes clamam pela participação e apoio das nossas instituições financei-ras para a sua superação.

Um destes desafios tem a ver com o papel que estas instituições devem continuar a desempenhar na facilitação das operações à volta da cadeia de valor desses e de outros recursos, bens e servi-ços.

As instituições financeiras têm um papel relevante no estímulo ao tecido empresarial nacional, segmento chave para que se possa explorar mais e melhor as externalidades associadas à instalação, funcionamento e prosperidade destes grandes projectos nesta Pé-rola do Índico. Neste contexto, o apoio às pequenas e médias em-presas, para que estas possam ganhar maior espaço e afirmar-se

como provedoras de bens e serviços aos grandes empreendimen-tos, afigura-se crucial para que mais compatriotas nossos:

sejam integrados nesta rede;

experimentem novos modelos de organização empresarial; e

se iniciem em novos desafios.

Da nossa parte, continuaremos a adoptar medidas concertadas que garantam um crescimento económico robusto e a contínua estabi-lidade do sector financeiro. Esta será uma das formas de continuar-mos a atrair mais investimentos geradores de um efeito multiplica-dor com impacto na qualidade de vida do nosso maravilhoso Povo.

138


*****

A manutenção de instituições bancárias fortes e sólidas, em Mo-çambique, deve continuar a ser preservada. Neste contexto, gos-taríamos de exortar a todos os gestores e funcionários das insti-tuições bancárias que operam no nosso mercado para manterem os princípios de gestão rigorosa e criteriosa dos riscos. Esta é uma postura que vos tem caracterizado e que a saudamos vivamente.

Esta exortação ganha maior pertinência em face do actual contex-to de crise financeira internacional bem como dos benefícios que o próprio sistema financeiro deriva e a nossa estabilidade macro-e-conómica colhe. Do lado das autoridades competentes, a supervi-são permanente e a monitoria das operações que estas instituições realizam, continuarão a ser os pilares essenciais para que o nosso sistema financeiro se mantenha sólido e robusto, condições essen-ciais para resistir aos efeitos das diversas crises que têm afectado a economia mundial.

A terminar reiteramos as nossas felicitações aos gestores, técnicos, trabalhadores e colaboradores do BCI por mais este aniversário e fazemos votos de que continuem a desempenhar a vossa missão de forma profissional, trazendo mais produtos financeiros para o mercado e alargando a vossa rede de balcões para mais distritos e zonas suburbanas desta Pérola do Índico.


139


PARPA II:

Instrumento operacional de combate à Pobreza32

As nossas primeiras palavras são de saudação a todos os partici-pantes na 3ª Sessão do Observatório da Pobreza e de exaltação do trabalho que tem sido desenvolvido no combate a este mal que ainda grassa o nosso País.

Efectivamente, os membros deste forum são verdadeiros comba-tentes contra a pobreza em Moçambique. De forma dinâmica e com intervenções de carácter social e económico diversificado, as organizações aqui reunidas têm contribuído para mudar a face de Moçambique, numa parceria salutar com o Governo: educação, saúde, água potável, técnicas de construção e de conservação de produtos agrícolas, crédito e tecnologias de informação e comuni-cação, são algumas das áreas onde essa intervenção se tem feito sentir.

Por isso, é para nós motivo de muito orgulho e satisfação, dirigir-mo-nos a um fórum que congrega esta série de vontades, expe-riências e sensibilidades. Esta diversidade de conhecimentos e de capacidades para combater a pobreza em Moçambique que cada uma das organizações aqui representadas traz, torna a interacção com o Governo mais frutífera e os seus subsídios mais substantivos. O nosso desejo é que continuemos a estreitar as nossas relações de parceria e que nas sinergias que produzimos, não ofereçamos outra opção à pobreza que não seja a de recuar, recuar e recuar cada vez mais.


Moçambique, na sessão de abertura da Terceira Sessão do Observatório da Pobreza. Ma-

puto, 4 de Agosto 2005.

140


A 3ª Sessão do Observatório tem início sem um dos seus mais acti-vos e dinâmicos membros, cuja voz se apagou para sempre.

Referimos ao Professor Doutor José Negrão, um patriota exemplar, experiente investigador, dedicado activista sobre questões de uso e aproveitamento da terra no nosso País e cidadão igualmente des-tacado pela advocacia da melhoria das condições de vida dos mo-çambicanos.

O Professor Doutor José Negrão acreditava que unidos e coordena-dos poderíamos ser mais efectivos no combate que travamos con-tra a pobreza.

Por isso impulsionou a formação do G20, congregando várias or-ganizações da sociedade civil representadas neste Observatório. A sua liderança deste grupo de 20 organizações da sociedade civil resultava do prestígio que granjeava no seu seio e era em reconhe-cimento da sua vontade genuina de ver o seu País cada vez menos pobre. O Professor Doutor José Negrão encontrava-se empenhado no lançamento dos Observatórios Provinciais quando a morte lhe ceifou a vida.

Por esta dedicação ao Povo Moçambicano e ao seu País gostaríamos de solicitar a todos os presentes que observemos um minuto de silêncio em sua memória.

Esta 3ª Sessão do Observatório da Pobreza tem a particularidade de concentrar as suas atenções na avaliação preliminar da imple-mentação do PARPA I (2001-2005). Em resultado das consultas e debates então havidos, foram definidas e adoptadas áreas funda-mentais de acção para a redução da pobreza, nomeadamente:

educação;

saúde;

agricultura e desenvolvimento rural;

infra-estruturas básicas;

boa governação; e

141


gestão macro-económica e financeira.

Por forma a demonstrar o seu cometimento com a estratégia assu-mida, o nosso Governo tomou a firme decisão de alocar dois terços dos recursos do Orçamento do Estado para estas áreas definidas como prioritárias. Foram igualmente adoptadas medidas que di-namizassem o desenvolvimento humano e criassem um ambiente de negócio que estimulasse o sector privado a acelerar o aumento do emprego e o aumento de oportunidades para a geração do au-to-emprego. Por seu turno, um crescente número dos nossos par-ceiros de cooperação internacional foi redireccionando o seu apoio financeiro directamente ao Orçamento do Estado.

Apesar dos condicionalismos impostos pela conjuntura macro-eco-nómica internacional e pela vulnerabilidade do nosso País às cala-midades naturais, estes esforços produziram resultados de que nos podemos orgulhar.

Por exemplo, graças ao empenho de todos nós foi possível reduzir a incidência da pobreza absoluta no nosso Moçambique em cerca de quinze pontos percentuais num período de seis anos. Adicional-mente, o nosso País mantém, nos últimos 10 anos, uma taxa anual média de crescimento económico superior a 7.5%.

Estes resultados demonstram que através de intervenções coorde-nadas e eficazes podemos fazer a diferença e melhorar as condi-ções de vida do nosso Povo. Demonstram igualmente que o comba-te contra a pobreza é um exercício inteiramente ao nosso alcance.

Encontramo-nos aqui hoje, minhas senhoras e meus senhores, para dar início à avaliação daquilo que foi o desempenho do PARPA I, para o alcance dos objectivos então definidos. Neste sentido, cada um de nós aqui presente, quer a nível individual quer a nível da instituição que representa bem como através da sua participação neste Observatório, foi acumulando um conjunto de experiências que vão ser úteis para este processo de reflexão que hoje iniciamos. Esperamos pois, que deste exercício resulte o esboço das grandes linhas estratégicas que vão orientar o PARPA II (2006-2009).

142


A missão central do nosso Governo é continuar a melhorar as con-dições de vida dos moçambicanos. Por isso, o nosso Programa Quinquenal tem como enfoque da sua acção a redução da pobreza absoluta através da promoção do desenvolvimento social e econó-mico sustentáveis. Este Programa Quinquenal é uma contribuição substancial ao alcance dos compromissos inscritos na Agenda 2025 e nas Metas do Desenvolvimento do Milénio, bem assim para a satisfação da vontade dos moçambicanos de se verem livres da pobreza.

Temos consciência de que pela frente se colocam obstáculos. Por isso, para que a nossa marcha rumo à realização desse desiderato colectivo dos moçambicanos seja desimpedida e acelerada, assu-mimos como Governo que é fundamental que os funcionários públi-cos operem profundas mudanças nas suas atitudes e comportamen-to, métodos e formas de aplicação dos recursos à sua disposição.

Assumimos, igualmente, uma maior e mais célere entrega das nos-sas instituições na identificação, tipificação e combate aos obstá-culos ao nosso desenvolvimento. Referimo-nos, em particular, ao burocratismo, ao espírito do deixa andar, à corrupção e à crimina-lidade, bem como às doenças como malária e HIV e SIDA.

Assim, entendemos que as políticas públicas a serem consideradas no PARPA II, ora em preparação, devem prever acções que promo-vam uma maior eficiência e eficácia das instituições públicas, por forma a prestar um serviço ao cidadão, de crescente qualidade. Por outro lado, gostaríamos de ver o PARPA II a contemplar:

a formação técnico-profissional e a criação de mais oportu-nidades de emprego e auto-emprego, estimulando a criati-vidade e promovendo a auto-estima, no processo;

o desenvolvimento rural integrado;

a elevação da qualidade de saúde e expansão dos respecti-vos serviços;

a consolidação e desenvolvimento das infra-estruturas;

143


a capacidade de fazer face às calamidades naturais, de for-ma proactiva;

a elevação da qualidade da governação consubstanciada na prossecução da Reforma do Sector Público;

e uma gestão macro-económica rigorosa e consistente.

Consideramos a inclusão no PARPA II das questões transversais como fundamental. Referimo-nos ao HIV e SIDA e malária, género, segurança alimentar, desminagem, meio ambiente, ciência e tec-nologia.

Como foi experiência com o PARPA I, a implementação do PARPA II irá exigir muita entrega, criatividade e participação de todos numa verdadeira parceria. Como aconteceu com o PARPA I, o em-penho de todos nós será crucial para produzir resultados tangíveis e substanciais. Da parte do Governo este empenho está assegu-rado, porque o nosso compromisso em acabar com a pobreza em Moçambique é total.

Busquemos inspiração nos sucessos alcançados na implementação do PARPA I para reforçarmos a nossa convicção e certeza de que o desafio que a pobreza nos coloca está inteiramente ao nosso alcance. Reforcemos a nossa parceria para que com a mesma de-terminação de sempre façamos recuar a pobreza em Moçambique. Com o PARPA II resgatemos mais moçambicanos das entranhas da pobreza, uma pobreza que lhes flagela, diária e impiedosamente.

Com estas palavras queremos desejar a todos muito bom trabalho e com muita honra temos o prazer de declarar solenemente aberta a 3ª Sessão do Observatório da Pobreza.

Muito obrigado.

144


AMECON:

A diversificação de temáticas e o aumento de actores como marcos de crescimento em Moçambique33

É com muito júbilo que nos dirigimos aos participantes desta Oitava Conferência Anual de Economistas, um evento que junta, debaixo do mesmo tecto, profissionais da ciência económica, especialistas em outros domínios do saber científico, académicos e outros profissionais. Este evento, que vai decorrer sob o lema “Desafios para o Crescimento e Desenvolvimento de Moçambique”, representa um dos pontos mais altos das reflexões e debates em torno de temáticas cruciais com impacto na nossa agenda de luta contra a pobreza. São reflexões e debates que têm envolvido economistas e outros especialistas que procuram escalpelizar os desafios do presente para derivar soluções para a sua superação. Estes debates e reflexões atraem o interesse e a atenção de outros compatriotas nossos, em todo o nosso Moçambique, bem como de cientistas estrangeiros, alguns dos quais hoje convidados para integrarem esta audiência e os painéis deste importante evento.

Apraz-nos registar que, nesta Oitava Conferência Anual de Econo-mistas de Moçambique, serão abordados temas de grande relevo para a nossa dinâmica economia que, pelo seu crescimento médio de cerca de 7% ao ano, há mais de uma década e meia, numa situa-ção de sucessivas crises que abalam o mundo, é já uma referência para a academia e para as finanças internacionais. É nossa expec-tativa que, à volta dos debates sobre as temáticas desta conferên-cia, seja para aqui trazida a mais variada gama de sensibilidades económicas e sociais, examinadas a partir de diferentes ângulos e prismas sempre com o compromisso de contribuir para o próximo salto que devemos dar como uma Nação em crescimento. 33Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura da 8ª Conferência da Associação Moçambicana de

Economistas. Maputo, 23 de Novembro de 2012.

145


Agrada-nos que sejam os moçambicanos a liderar e a participar nestes debates, com os seus convidados, o que revela o seu cres-cente compromisso com a Pátria que os gerou e pela qual querem dar do seu melhor para o seu desenvolvimento e afirmação no con-certo das nações. Queremos, por isso, saudar-vos por esta atitude patriótica e de proactividade. Aliás, a longevidade da AMECON, que em Abril deste ano completou quinze anos de existência, e o aumento do número dos membros desta associação, sublinham esse compromisso e sentido de servir, cada vez melhor, o nosso maravilhoso Povo.

Nessa longevidade da AMECON, registam-se as temáticas que fo-ram corporizando a sua agenda e uma análise atenta dessas temá-ticas permite concluir estarem nelas reflectido o crescimento de Moçambique.

Com efeito, nos primeiros encontros, o foco de análise económica era a dívida externa, o ajustamento estrutural e o equilíbrio macro-económico, aspectos essenciais, na época, para a vida económica da nossa Pátria Amada. O debate evoluiu depois para temáticas como integração regional e para aspectos sectoriais da nossa eco-nomia, vencida que tinha sido a batalha da dívida externa, com os sucessivos mecanismos de alívio e perdão de que tivemos o direito de usufruir, e consolidada que estava a nossa capacidade nacional de desenhar, implementar e gerir programas macro-económicos.

Hoje, a realidade leva-nos para novos patamares e exige de todos nós maior proactividade, inovação e iniciativa criadora para conti-nuarmos a executar programas assentes em estratégias que asse-gurem que o crescimento económico em Moçambique se consolide como inclusivo:

em termos territoriais;

em termos demográficos; e

em termos de abrangência de uma diversificada gama de ramos de actividade económica.

146


A indústria extractiva, que cresceu em volume, visibilidade e con-tribuição para a economia, e as oportunidades de negócio que ela gera e dinamiza a jusante vieram dar maior pertinência e relevân-cia à atenção que temos dedicado a um desenvolvimento susten-tável, endógeno e reflectido, liderado e tendo os moçambicanos como seus primeiros beneficiários. É em resultado desta aposta e enfoque que temos vindo a registar:

o crescimento de projectos de geração de rendimento e de emprego nas zonas rurais e urbanas;

o aumento da posse e circulação de moeda pela nossa po-pulação; e

uma maior contribuição do sector familiar, no contexto da

Revolução Verde, na produção global.

Muitos compatriotas nossos estão a passar do sector informal para o formal e, certamente, são hoje menos pobres do que eram antes!

Na verdade, para quem tem visitado regularmente os distritos e localidades deste nosso belo Moçambique observa que a vida está a mudar graças a essas políticas de inclusão que têm na descentra-lização, no investimento em infra-estruturas sociais e económicas, alguns dos meios da sua realização. Mais do que a integração de mais moçambicanos na economia formal, está o seu reencontro com a sua auto-estima que, por sua vez, gera auto-confiança na sua capacidade de vencer a pobreza e adensa a sua consciência de que a atitude de mão estendida carcome esse seu amor-próprio.

Por isso, registamos, com muito agrado, que os temas e as questões que preenchem a agenda dos vossos trabalhos nesta conferência dizem respeito à reflexão e debate sobre as melhorias que devem ser introduzidas na infra-estruturação desse desenvolvimento em curso. Trata-se de uma infra-estruturação que passa pelo robuste-cimento das instituições, práticas e procedimentos.

147


*****

Quando proclamámos a Independência Nacional, o número de eco-nomistas moçambicanos era bastante modesto: os dedos de uma mão, apenas, seriam demasiados para contar quantos eram. Hoje, todos eles juntos, economistas, gestores e administradores de ne-gócios, não caberiam na maior sala de conferências da nossa cida-de capital.

Estes resultados foram possíveis graças ao empenho colectivo di-recto do nosso Povo muito especial, materializado através da alo-cação de verbas do Orçamento do Estado para o reforço e expan-são da educação, com particular ênfase para o ensino superior de economia, gestão e administração. A este empenho do nosso Povo juntou-se a iniciativa privada, através dos vários estabelecimentos detidos por empresas e investidores moçambicanos que apostam na educação. Juntaram-se ainda as famílias e cidadãos moçambi-canos que despendem os seus recursos na formação e especializa-ção dentro e fora do País. Juntou-se também a cooperação bilate-ral e multilateral.

Por isso, a AMECON pode contar hoje com muitos mais economistas e gestores, alguns dos quais detentores de reconhecidas e conso-lidadas competências em matérias específicas. São quadros com diplomas, certificados e títulos académicos de inquestionável hon-ra que lhes conferem o estatuto de especialistas em determinados campos do conhecimento e do saber fazer nas áreas de economia e de gestão.

Com este leque de quadros formados, podemos assim, olhar para trás com orgulho daquilo que alcançamos como um Povo, como uma Nação, e para a frente com renovada confiança de que com este capital humano, que se reproduz no quotidiano, vamos vencer os desafios em presença e impor a nossa vontade de não sermos pobres.

A diversificação de temáticas em conferências como esta e o au-mento de actores e intervenientes no debate económico são outros marcos de crescimento em Moçambique que todos devemos exal-

148


tar porque a todos nós orgulham. Para nós, isso é motivo de grande satisfação, não só porque enquanto Governo, sentimo-nos parte desse empenho nacional em termos de elaboração e implementa-ção de planos de desenvolvimento no sector de educação univer-sitária, mas também por termos a convicção de que essa evolução enriquece a nossa Pátria Amada.

Todavia, maior e melhor formação significa maior e mais apura-da responsabilidade dentro da sociedade e do meio académico, em particular. Maior formação significa ser-se referência, figura colunável e citável. Significa ser-se farol nessa área do saber. É tendo estas premissas em presença que contribuiremos todos para a elevação da qualidade do debate, reflexões e abordagens sobre a economia nacional e sobre a inserção de Moçambique na região e no mundo, desenvolvidos não só pela AMECON, mas também pela comunicação social e por outras associações e iniciativas neste do-mínio. Será tendo os pés no chão da nossa moçambicanidade que continuaremos empenhados na realização desses debates e refle-xões com maiores e mais fiáveis suportes assentes na cientificidade da pesquisa académica.

*****

Esperamos e fazemos votos que nesta edição do encontro de eco-nomistas, se aprofunde o sentido de pertença a um Estado que é nosso e ao qual nos cabe dar o melhor de nós para que gere prospe-ridade para todos os moçambicanos. Finalmente, queremos saudar a todos os participantes nesta Conferência e a AMECON pela sua organização, endereçando votos de frutíferos debates.

Com estas palavras temos a honra de declarar aberta a Oitava Con-ferência Anual dos Economistas.


149


Instituto Nacional de Petróleos:

Participando na construção de uma economia viável,

estável e sustentável34

Convergimos neste espaço e nesta composição multisectorial para celebrarmos os dez anos de vida e obra do Instituto Nacional do Petróleo. São dez anos de crescimento e de afirmação desta ins-tituição na sua participação na construção de uma economia mo-çambicana cada vez mais viável, estável e sustentável e com cres-cente robustez para redistribuir, mais ainda, pelos moçambicanos, através do Orçamento, mais escolas, mais fontes de água, mais unidades sanitárias, mais estradas e mais salários para os funcioná-rios e agentes do Estado, bem como os sete milhões, os 2.5 milhões e o PERPU.

São dez anos de aprimoramento de uma cultura de trabalho, rigor e profissionalismo que imperam nesta instituição e se propagam no tempo e no espaço. Por isso, falar dos dez anos de história desta instituição, significa reviver a sua extensa folha de serviços, memória de sonhos e realizações, de expectativas e de crenças num país que nasceu de uma Luta de Libertação Nacional e que, confiando nas capacidades do seu Povo, acredita que a sua prospe-ridade está ao seu alcance.

Esta é uma prosperidade que tem estado a ser construída, pedra a pedra, por sectores como agricultura, indústria, transportes e comunicações, turismo, pescas e aquacultura bem como energia e serviços, incluindo os serviços financeiros e seguros. Esta é uma prosperidade que tem estado a ser criada ainda pela produção, consumo doméstico e exportação do gás natural dos jazigos de Pande e Temane, uma produção que cresceu consideravelmente. Esta prosperidade vai ganhar novo ritmo e ímpeto com a explo-ração das descobertas feitas na bacia do Rovuma, de mais de 170 34Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do 10o aniversário do Instituto Nacional do Petróleo. Maputo,


150


Triliões de Pés Cúbicos de gás natural que abre espaço para acele-rar o nosso passo na industrialização do nosso Moçambique e nos confere o potencial de grande exportador deste recurso, em forma de Gás Natural Liquefeito.

Falar dos dez anos do Instituto Nacional de Petróleo é falar do em-penho da sua Direcção, dos seus trabalhadores e dos seus colabo-radores na realização de actividades geológico-geofísicas de base e na definição de estratégias que culminaram com a delimitação de blocos e áreas de pesquisa. Falar dos dez anos do Instituto Na-cional de Petróleo é falar do cada vez maior domínio dos dados de hidrocarbonetos no nosso solo pátrio.

É falar da sua contribuição para a revisão da Lei dos Petróleos, recentemente aprovada pela Assembleia da República. Trata-se de uma Lei que tem em vista garantir mais transparência tanto na transmissão e gestão de direitos como na exploração sustentável deste recurso. Tem, igualmente, em vista promover a industrialização da nossa Pátria Amada gerando, no processo:

mais postos de trabalho;

mais renda; e

mais receitas.

Deste modo, esta Lei vai contribuir para transformar a promessa de desenvolvimento que a descoberta de enormes quantidades de gás natural, que nos catapultaram para a economia e imprensa mundiais, em riqueza e bem-estar para o nosso maravilhoso Povo.

*****

A criação do Instituto Nacional de Petróleo, em 2004, hoje recon-duzido por lei, teve em vista, de entre outros objectivos:

ajustar a estrutura de regulação de petróleos “upstream”;

sistematizar e concentrar, dentro do país, todos os dados geológico-geofísicos das bacias sedimentares; e

imprimir uma actuação mais coerente, na concessão de blocos de pesquisa de hidrocarbonetos, uma actuação que atraia e encoraje as empresas petrolíferas a fazerem incidir o seu investimento na nossa Pátria Amada.

151


Apraz-nos, hoje, dez anos depois, testemunhar:

a criação de um Centro de Dados de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, equipado à altura das exigências da indús-tria;

o estabelecimento e melhoramento de um quadro institu-cional, legal e fiscal claro, robusto e previsível contendo regras institucionais e princípios de governação transparen-tes, que criam um clima de confiança para a atracção e retenção de investidores;

a adopção de procedimentos na atribuição de direitos que permitam uma participação pública mais activa, envolvendo cada vez mais a sociedade civil;

a descoberta de petróleo leve e o incremento de reservas e da produção de gás natural na bacia de Moçambique; bem como

a descoberta de avultadas reservas de gás natural na bacia do Rovuma; e

a formação de mais recursos humanos nacionais, dentro e fora do País.

A participação da área de petróleos na economia tem estado a crescer e a contribuir, cada vez mais, para a nossa balança de pagamentos. Isto não se deve apenas ao aumento da produção e exportação de gás natural, e às receitas que têm estado a aumen-tar, nem à valorização apenas das participações que têm captado o interesse dos demais investidores que resultam nas mais-valias. Isto deve-se, sobretudo, à prudência e ao cuidado que cada um de vós tem tido no âmbito da vossa monitoria e controlo das activida-des petrolíferas.

Neste capítulo, queremos manifestar o nosso reconhecimento à dedicação das instituições académicas do nosso País, e ao apoio e assistência prestados pelas empresas e pelos países amigos que abraçaram a nossa causa de formar quadros a todos os níveis, como sua própria causa.

*****

Os objectivos da promoção do desenvolvimento industrial estão progressivamente ao alcance desta Pérola do Índico, com a desco-

152


berta de outros minerais cuja exploração requer o fornecimento de energia, bem como o desenvolvimento de outros sectores in-dustriais que, sobremaneira, irão beneficiar com a disponibilidade de mais hidrocarbonetos, criando-se uma forte amálgama entre os diferentes sectores da sociedade moçambicana, estimulando assim o crescimento e o desenvolvimento económico.

O marco de 10 anos é um momento de reflexão sobre os desafios para o sector de Recursos Minerais, e para o Instituto Nacional de Petróleo, em particular. Destes desafios gostaríamos de dar desta-que a quatro deles:

o primeiro desafio, aceleração do processo de formação de recursos humanos com rigor técnico e em quantidade mais acentuada, diversificando parcerias para este efeito;

o segundo desafio, aprimoramento sistemático e contínuo das boas práticas e o reforço da monitoria e fiscalização das actividades com a participação de outros sectores e or-ganismos especializados no tratamento de questões fiscais, ambientais, sociais, entre outros, concorrendo para a im-plementação integral dos projectos em curso;

o terceiro, incremento do conhecimento do potencial petro-lífero do País para a satisfação das necessidades energéticas domésticas e para exportação; e

o quarto, contribuição para a maximização da participação das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas no sector de fornecimento de bens e serviços.

A terminar, gostaríamos de endereçar as nossas saudações ao Mi-nistério dos Recursos Minerais, ao Conselho de Administração do Instituto Nacional do Petróleo e aos demais quadros e funcionários da Instituição por todo o trabalho que, nestes 10 anos, têm desen-volvido, com um sucesso que é testemunhado e saudado dentro do nosso solo pátrio e no estrangeiro.

Parabéns a todos!


153


Investimento Privado:

A formação de parcerias para a densificação do tecido

empresarial moçambicano35

Damos aos nossos hóspedes, empresários dos Estados Unidos da América, calorosas boas vindas a esta Pérola do Índico e a este histórico fórum de negócios, organizado como vitrina de exposição das várias oportunidades de investimento que Moçambique ofere-ce. A vossa presença no nosso solo pátrio demonstra que as distân-cias geográficas são sublimadas pela vontade e determinação de forjar relações de amizade e cooperação. Atravessar o Atlântico para se aportar nesta varanda do Índico é mais uma demonstração de que moçambicanos e americanos podem caminhar juntos rumo ao progresso e ao bem-estar.

Este engajamento e compromisso são-nos familiares. Os Estados Unidos da América colocaram-se ao lado de Moçambique quando calamidades como a seca e as cheias se abateram sobre nós e no momento difícil da emergência que o País atravessou, tendo conti-nuado connosco nas fases subsequentes do relançamento da nossa Pátria Amada na rota do desenvolvimento. Este fórum, e a presen-ça de uma expressiva gama de empresas americanas, algumas das quais já nossas conhecidas, é assim vista e apreciada por nós no mesmo prisma. Neste mesmo quadro, encaramos este seminário como uma expressão de interesse, dos distintos homens e mulhe-res de negócio americanos, de participar, de forma individual ou em parceria com os seus pares moçambicanos, na realização do nosso sonho de prosperidade e bem-estar. Na verdade, mais inves-timento significa:35Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião do Fórum de Investimento Moçambique-Estados Unidos. Mapu-

to, 18 de Abril de 2012.

154


mais empregos;

mais renda;

mais infra-estruturas;

mais bens e serviços.

Numa palavra, mais investimento significa melhores níveis de vida do nosso Povo. Fazemos votos para que neste fórum despertem para as muitas potencialidades e oportunidades de negócio nesta Pérola do Índico, reservando tempo e espaço:

para fazerem ou consolidarem amizades com os nossos com-patriotas;

para se deleitarem com as nossas expressões culturais e ar-tísticas; e

para saborearem a nossa rica e diversificada culinária.

*****

Dizíamos que o vosso País tem sido nosso companheiro nesta jorna-da rumo ao nosso progresso. Com efeito, é com muito agrado que temos vindo a testemunhar o aumento do investimento americano público e privado em Moçambique. Exemplos dessa cooperação são vários mas podemo-nos referir:

ao apoio ao desenvolvimento rural;

à saúde; bem como ao reforço da Democracia e Governação Municipal.

Podemo-nos referir ainda à Conta do Milénio, cujo enfoque em infra-estruturas confere-lhe uma dimensão emblemática, consti-tuindo-se num sinal do vosso governo, indicador de que vale a pena seguir-lhe nas suas pegadas. Aliás uma outra área onde também cooperamos com o vosso País é a de Investimento, que tem como uma das suas nervuras este seminário.

Apraz-nos notar, que o empresariado americano tem respondido positivamente a este sinal do vosso Governo.

155


Foi em razão dessa resposta que o vosso País se colocou, em 2011, entre os dez principais investidores em Moçambique. Neste con-texto, gostaríamos de destacar os avultados investimentos reali-zados pela ANADARKO na pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma que já resultaram na descoberta de quantidades significa-tivas de gás natural. Temos registo de outros empresários que, de igual modo, escolheram Moçambique e estão a investir em áreas como produção agrária e processamento, turismo e indústria.

Para os presentes neste fórum, podemos assegurar que estes vossos compatriotas apenas esgravataram a superfície das muitas oportu-nidades de que Moçambique se pode orgulhar.

Reconhecemos, contudo, que mesmo nestas áreas onde os vossos compatriotas já investem, há espaço para conferir valor acrescen-tado aos seus produtos e para entrar na exploração de outras opor-tunidades nas mesmas áreas. Por outro lado, apresentamos o nosso potencial em recursos naturais como são os casos de mármore, titânio, ferro, ouro, pedras preciosas e semi-preciosas, calcário e madeiras.

Outros segmentos da nossa economia onde a participação de em-presários americanos é bem-vinda incluem os sectores de infra-es-truturas, indústria ligeira e pesada bem como bio-combustíveis e geração e transporte de energia hidro-eléctrica, térmica, solar e eólica.

A necessidade de agregar valor aos produtos nacionais é fundamen-tal pelo seu papel de indutor do surgimento de pequenas e médias empresas.

Entre outras possibilidades, estas empresas, por seu turno:

abrem oportunidades com o potencial de integrar mais compatriotas nossos na economia formal, quer como em-pregadores quer como trabalhadores com renda previsível;

podem constituir-se num poderoso impulso para o desen-volvimento sustentável; e

permitem o alargamento da base tributária.

156


Estes também são importantes ingredientes concorrentes na den-sificação do tecido empresarial moçambicano, um actor de grande relevo no desenvolvimento da nossa Pátria Amada e na constituição de parcerias com os seus pares de outros quadrantes do mundo. As parcerias entre os investidores nacionais e estrangeiros

têm o condão de explorar as sinergias de ambos os lados. Digno de realce, são as vantagens que se derivam da combinação do co-nhecimento e competências locais com os recursos externos e a transferência de tecnologias, saberes e experiências organizacio-nais com impacto na produtividade e na diversificação da oferta de serviços e produtos.

Ainda no contexto das parcerias, queremos trazer à atenção da nossa audiência a entrada em vigor da lei que promove e regula as parcerias público-privadas.

*****

Com vista a providenciar mais protecção aos direitos e proprieda-de dos investidores nacionais e estrangeiros, somos signatários de acordos de protecção e promoção do investimento com 24 países do mundo, incluindo os Estados Unidos da América. Para além dis-so, como se aperceberão ao longo dos trabalhos deste fórum, ofe-recemos um vasto leque de benefícios fiscais, o que propicia um ambiente de negócios cada vez mais competitivo.

No contexto multilateral, Moçambique goza de acesso preferencial a vários mercados. Destes podemos destacar:

a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, or-ganização da qual somos membros fundadores;

a União Europeia, através do programa tudo menos armas;

os Estados Unidos da América, através do programa AGOA; bem como nos mercados da República Popular da China e da Índia.

157


Em termos de logística dos transportes, Moçambique oferece uma rede ferro-portuária em contínuo desenvolvimento, dinamizada, em particular, pelas descobertas de grandes quantidades de carvão no interior do País.

Esta rede proporciona aos exportadores e importadores na nossa região um acesso facilitado para a África Oriental, Península Arábi-ca bem como para o Sul e Leste da Ásia.

Um outro aspecto que merece destaque é o facto de termos qua-dros com capacidade técnica e científica, que temos estado a for-mar nas nossas instituições de ensino superior e no estrangeiro, com capacidade para apoiar na fixação e operacionalização dos projectos de investimento. São quadros que garantem o funciona-mento das nossas instituições, algumas das quais dedicadas à área de atracção e de orientação do investidor.

Por isso, esperamos que deste fórum brotem iniciativas de investi-mento concretas, as quais merecerão o total apoio do nosso Gover-no. Investir em Moçambique é lançar a semente em terra fértil, u

ma terra generosa que sabe retribuir o gesto.

*****

Reconhecemos que homens e mulheres de negócio do vosso nível têm agendas apertadas a cumprir. Porém, e no quadro do gosto de partilhar com o nosso hóspede aquilo que temos, queremos deixar um convite a todos para que busquem tranquilidade e lazer nas nossas praias de águas límpidas e mornas e nas ilhas paradisíacas que salpicam os mais de 2,500 km de linha de costa desta Pérola do Índico.

No interior aguardam-vos os parques e reservas que vos vão tam-bém deixar com a vontade de querer voltar mais vezes logo depois de carimbarem o passaporte.


158


Investimento Privado:

Seu papel no combate a pobreza36

Gostaríamos de começar por saudar a população de Inhambane, o governo, os agentes económicos, os estudantes, os professores e os dirigentes escolares desta Província, pela hospitalidade calo-rosa que nos têm dispensado, desde a primeira hora que pisamos este solo pátrio, bem encravado nesta bela Baía do Índico. A todos vós, as nossas saudações amigas e de gratidão por todo o trabalho preparatório que levaram a cabo com êxito. Com a vossa entrega e dedicação tornaram possível a realização do VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a festa maior desportiva da nossa juventude estudantil.

Saudamos, igualmente, a presença dos jovens atletas, professo-res, dirigentes desportivos, dirigentes escolares, juízes, árbitros e cronometristas, vindos de todas as províncias deste nosso belo Mo-çambique. A vossa presença não só torna possível a realização des-te festival como também cria uma oportunidade para cimentarem a consciência de Unidade Nacional e de moçambicanidade. O facto de uma boa parte dos participantes terem chegado a Inhambane, via terrestre, permitiu que ampliassem os seus horizontes sobre Moçambique e sobre a sua diversidade cultural, sobre os variados recursos que, infelizmente, contrastam com o seu elevado índice de pobreza.

Esperamos que nestes jogos reforcem as virtudes que vêm desen-volvendo e que são fundamentais na formação de cidadãos ín-tegros, mais úteis a si próprios e à sociedade, no presente e no 36Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da Inauguraçao da Fábrica de Cimentos. Nacala, 13 de Julho

de 2005.

159


futuro. Que nesta interacção sintam esse Moçambique, lindo e di-nâmico a florescer dentro de vós, a Unidade Nacional a brilhar em cada atleta aqui presente e a Cultura de Paz, a fraternidade e a solidariedade a guiarem-nos no nosso relacionamento, uns com os outros. Fazemos também votos para que, ao longo das competi-ções tenham a oportunidade de cultivar esses valores integrantes da nossa personalidade colectiva, como um Povo, na grande aula desportiva, feita ao ar livre através:

a disciplina, o respeito e o cumprimento das normas;

do espírito de equipe e de sacrifício das vontades de faze-rem amizades individuais em prol do grupo;

do apoio mútuo, a auto superação constante e a vontade de vencer;

da identificação das vantagens, para a equipa, contidas nas diferentes formas de ser, de estar e de agir de cada um dos atletas;

da humildade para reconhecer o valor e o talento do adver-sário.

Terminado o desafio e guiados por estes valores do nosso patrimó-nio político, cultural e histórico que saibam cultivar o respeito pelo adversário e fazer amizade com quem vos venceu. Ao mesmo tempo, saibam fazer a vossa própria introspecção individual e co-lectiva para:

identificar os vossos pontos fortes e as vossas fraquezas;

reconhecer a compensação que os colegas fizeram para su-prir as vossas deficiências;

aceitar os resultados menos bons, sem se refugiarem na linguagem de fraudes, sempre depositada nos ombros das equipes de arbitragem.

Por isso caros jovens desportistas, saber ganhar é uma qualidade, que devem cultivar. Devemos aprender a não desanimar quando perdemos. Só reconhecendo os vossos pontos fortes e, sobretudo, as vossas fraquezas, como indivíduos e as vossas fraquezas como grupo, poderão ser mais audaciosos e empreendedores. Nenhum de vós deve ser complacente com o seu actual desempenho. Deve,

160


cada um de vós, empenhar-se na elevação da sua fasquia e das marcas da sua equipa. Agindo deste modo não só estaremos a pro-mover os valores da moçambicanicade como também participar na mobilização nacional para o combate aos obstáculos que se co-locam ao nosso desenvolvimento, particularmente o deixa-andar. Estaremos a participar na materialização do apelo da última sessão do Conselho de Ministros Alargada de mudança de atitudes e com-portamentos na nossa sociedade para fazermos recuar a pobreza, mais rapidamente.

*****

Todos os atletas que vão competir nas diferentes modalidades em representação das suas províncias lutaram para ganhar esse direi-to. Conquistaram esse direito, por mérito próprio e em resposta aos esforços dos vossos tutores e dirigentes desportivos. E estão de parabéns.

Porém, sabem que vieram a Inhambane para trabalhar muito mais. Porque ganhar uma taça ou uma medalha entre os melhores, vin-dos de todo o nosso País, é muito mais difícil. Exigirá de vós, muito trabalho e muita mais criatividade.

Estamos certos que só jovens robustos, física e mentalmente, como vós, podem aceitar os grandes desafios que tendes pela frente. Um destes desafios passa por assumirem uma postura que contribua para a preservação da vossa saúde, física e mental. Temos que nos precaver contra as doenças, como são os casos da malária e do HIV e SIDA. Sendo estudantes sua missao para o desenvolvimento de Moçambique real é o campo.Se para a malária ainda podemos recuperar depois de uma intervenção médica, o SIDA não nos larga até nos debilitar e matar, penosa e dolorosamente.

Um outro desafio que também se vos coloca passa pelo aproveita-mento dos tempos livres para os treinos, para o desenvolvimento dos vossos talentos individuais e colectivos. No desporto, sem con-vicções, não há vitória; sem espírito de equipe, cada um jogando para o seu lado, não há vitória. Sem um objectivo comum, a criati-vidade e o esforço individuais transformam-se em desperdício. Se

161


isto é verdade no desporto não é menos verdade no combate que travamos contra a pobreza em Moçambique. É à volta do nosso Plano Quinquenal que todos nós moçambicanos nos devemos unir para vencer esse mal que insiste em continuar a flagelar muitos moçambicanos: crianças, jovens, adolescentes e adultos.

Uma palavra especial aos árbitros, juízes e cronometristas: Não temos palavras suficientes para enfatizar o vosso papel na rea-lização e sucesso desta edição dos Jogos Escolares. Temos plena certeza que foram seleccionados para este festival desportivo com base nos critérios de isenção, justiça e imparcialidade. Vieram a Inhambane para colocar em teste a vossa já reconhecida idoneida-de e profissionalismo. Esperamos pois, que esse sentido de rigor na observância das normas e das regras fundamentais do desporto, se mantenha à altura da expectativa de todos nós.

*****

A partir de hoje até ao dia 26 de Julho, os holofotes do desportos nacional estarão virados para Inhambane. Façamos, pois, do VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, uma oportuni-dade para Inhambane fazer conhecer aos seus visitantes, a sua gastronomia, os sorrisos das suas gentes, a sua diversidade cultu-ral e as suas idílicas instâncias turísticas. Que a hospitalidade de Inhambane crie em cada um dos visitantes a vontade de regressar a estas terras logo depois de chegar ao seu destino.

Que todos nós, participantes neste festival, usemos da oportunida-de que esta festa da juventude estudantil nos dá para fazer mais amigos e para testemunhar a rica diversidade étnica, cultural e linguistica deste nosso Belo Moçambique. Que neste jogos a Unida-de Nacional, a Moçambicanidade e a Cultura de Paz saiam também a ganhar.

E com estas palavras e sob o lema “Por uma Juventude Unida, Empreendedora, e Livre do HIV e SIDA”, temos a honra de declarar aberto o VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

162


Investindo na agricultura:

Promovendo a segurança alimentar e nutricional e o

desenvolvimento rural integrado37

As nossas primeiras palavras são de agradecimento e reconheci-mento pela hospitalidade com que o irmão líder e o Povo Líbio nos têm acolhido desde a nossa chegada a esta já lendária cidade de Sirte, em franco desenvolvimento e pelas condições colocadas à nossa disposição. Saudamos a forma metódica e prática como o Se-nhor Presidente Pohamba introduziu o tema deste debate. Sauda-mos ainda a escolha da agricultura como tema deste encontro pois dos debates que se vão gerar colheremos importantes experiências para impulsionar a Revolução Verde que estamos a implementar em Moçambique.

Nós somos um País predominantemente agrícola e, por isso, colo-camos a produção de mais comida, no topo das nossas prioridades de governação. No quadro da nossa estratégia da Revolução Verde, decidimos que determinados distritos do País, dadas as suas condi-ções agro-ecológicas, deveriam ser responsabilizados pela intensi-ficação da produção de determinadas culturas. No mesmo quadro, todos os 128 Distritos do País passaram a dispor, desde 2006, de uma quantia considerável do Orçamento do Estado, para financiar projectos da população de baixa renda, destinados à produção de mais alimentos e criação de mais postos de trabalho. Tanto os re-sultados da implementação da estratégia da Revolução Verde como os projectos de produção de mais comida nos distritos têm sido 37Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, no tema “Investindo na agricultura e no desenvolvimento económico e

segurança alimentar”. Sirte, 1 de Julho de 2009.

163


bem sucedidos e há já resultados positivos onde esses fundos fo-ram aplicados.

Por outro lado, apostamos na expansão do ensino técnico, com particular ênfase para as escolas agrárias, básicas e médias bem como para as instituições de ensino superior oferecendo cursos agrários e de desenvolvimento rural, a maioria das quais sediados nos distritos. Adoptámos igualmente o desenvolvimento rural in-tegrado, como parte do nosso empenho na luta contra a pobreza. Neste contexto, o investimento em infra-estruturas é colocado no centro das nossas atenções de governação.

*****

O estímulo ao crescimento da agricultura em Moçambique é parte integrante da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza na qual também nos fixamos a meta de vencer a fome, como um ob-jectivo ao nosso alcance. A transversalidade da agricultura, vista numa perspectiva da cadeia de valor, é cristalizada pela sua rela-ção directa:

com o investimento em infra-estruturas,

financiamento e respectivas taxas de juro;

com a investigação agrária, produção de semente de quali-dade e extensão agrária;

com a tracção animal e mecanização agrícola;

com o meio ambiente e combate às pragas e doenças; e

com o agro-processamento, armazenagem, redução de per-das pós-colheita e comercialização de excedentes.

Para nós, estes aspectos não intervêm apenas no aumento da pro-dução e das áreas trabalhadas como também impulsionam a pro-dutividade e o aumento da renda das famílias. Nós temos, igual-mente, vindo a encorajar a adopção do modelo de agricultura de conservação pelos nossos produtores agrários, fazendo uso dos re-cursos localmente disponíveis.

164


A crise financeira que o mundo hoje vive representa um enorme desafio para as economias de países como o nosso. Ao mesmo tem-po, temos estado a encarar esta crise como uma oportunidade para o desenvolvimento da produção agrária.

Reiteramos o compromisso de continuarmos a prestar particular atenção à agricultura, potenciando os produtores agrários para continuarem a aumentar a produção e a produtividade para que Moçambique vença a fome e a pobreza. Sobretudo, continuaremos a aumentar os recursos alocados de forma directa e indirecta ao sector da agricultura.

Queremos, uma vez mais, saudar a pertinência deste tema para o desenvolvimento de Moçambique e do nosso continente.


165


Aumento da produtividade:

Um objectivo transversal com efeitos multilaterais na

luta contra a pobreza38

É com muita satisfação que, por ocasião do Lançamento da Campa-nha Agrária 2013/2014, nos juntamos, hoje, a todos vós:

produtores,

criadores, e

operadores florestais, do Distrito de Xai-Xai e da Província de Gaza para, a partir daqui, e por vosso intermédio, dirigir-mos uma palavra amiga, de saudação e de encorajamento, a todos os vossos pares, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, pelo trabalho que realizam no dia-a-dia.

Trata-se do vosso exemplar, louvável e persistente trabalho de luta contra todas as adversidades:

climáticas;

técnicas;

financeiras; e

logísticas.

Sempre com a certeza de vitória, que se manifesta através da pro-dução de mais alimentos e matérias-primas para alimentar o mer-cado e a indústria nacional, que está a ganhar novo dinamismo, bem assim para, através das exportações, levar o nome da nossa Pátria Amada além fronteiras.


Moçambique, no lançamento da Campanha Agrária 2013/2014. Chicumbane, 8 de Novem-

bro de 2014.

166


A nossa palavra amiga, de saudação e de encorajamento, é tam-bém dirigida a todos os intervenientes no processo de produção, como são os casos dos extensionistas agrários e pesqueiros e dos líderes comunitários, pelo seu papel na mobilização, orientação e assistência aos produtores para dinamizarem toda a cadeia de va-lor do sector produtivo. Permitam-nos ainda endereçar uma pala-vra de reconhecimento aos produtores das regiões mais afectadas pelas cheias e inundações que assolaram o nosso País em princípios deste ano. Esta região do Vale do Limpopo, que integra as terras aqui nesta baixa perto de nós, foi uma das afectadas por estas ca-lamidades naturais.

Saudamos o vosso exemplo e o dos outros produtores agrários, o ex-emplo de determinação e perseverança, bem assim a forma como transformaram os desafios impostos por aquela tragédia natural em desafio para relançarem e aumentarem a produção agrária, fazendo o aproveitamento máximo das condições agro-ecológicas, recursos, meios e conhecimentos existentes e ao vosso dispôr. Mui-to obrigado, caros compatriotas, por esse exemplo de auto-estima!

*****

Na nossa tradição, a abertura de uma campanha agrária representa a inauguração de mais um ciclo de actividades, visando a produção de comida e geração de renda e é sempre um momento de festa e de celebração. É um momento que gera renovada esperança de mais elevados índices de produção na campanha que chega. Este estado de espírito é gerado pela nossa inabalável fé de que a nossa terra é generosa e sabe retribuir quem a trabalha, ou aquele que se empenha em derivar dela maiores benfícios.

Neste movimento nacional, que marca o início de mais um ciclo de produção agrária, contamos com o envolvimento de diferentes intervenientes na cadeia de valor do sector agrário.

Contamos com os produtores, criadores, piscicultores e ex-ploradores florestais;

Contamos com os extensionistas e líderes comunitários;

Contamos também com os armazenistas, comerciantes e transportadores;

Contamos igualmente com os operadores de empreendi-mentos de agro-processamento e de exportação da produ-ção agrária; e

167


Contamos ainda com os investigadores, académicos e téc-nicos de laboratório.

Todos estes têm demonstrado a sua capacidade de colocar o seu saber, habilidades e experiências, em prol do aumento da produti-vidade agrária, um dos factores fundamentais para a nossa vitória contra a fome, a mais cruel manifestação da pobreza. Trata-se de experiências e conhecimentos adquiridos na escola da vida e nas salas de aulas do nosso sistema nacional de educação, em constan-te expansão e abrangência.

Como temos vindo a enfatizar, a luta contra a pobreza e pela pros-secussão do bem-estar passa pela erradicação da fome e garantia da segurança alimentar e nutricional do nosso Povo.

Por isso, exortamos a todos os que integram a cadeia de valor da produção agrária para que continuem a priorizar a produtividade, porque nos permite produzir muito mais, no mesmo espaço de ter-ra ou na mesma unidade de tempo. Na verdade, a produtividade:

aumenta a disponibilidade de alimentos;

aumenta e diversifica a renda das famílias;

cria excedente para o mercado;

melhora a qualidade de vida da população; e

permite que as famílias invistam no seu bem-estar social e económico.

O nosso Governo, o vosso Governo, continuará a providenciar a liderança, o apoio e a coordenação das actividades inscritas para esta campanha que hoje lançamos. Estas actividades vão comple-mentar as que são desenvolvidas pelos outros intervenientes na cadeia de valor da produção agrária.

Todo este trabalho conjugado, entre o Governo e os produtores agrários, tem contado com uma planificação que tem em atenção os desafios e riscos em presença. Trata-se de uma planificação ba-seada em informação obtida de diferentes sectores e de institui-ções e fóruns nacionais e regionais especializados, em particular, dos que lidam com a previsão meteorológica. No contexto desta planificação serão colocados à disposição dos nossos produtores agrários mais extensionistas, diferentes insumos e melhores condi-ções para fazerem face a alguns dos novos desafios. Referimo-nos,

168


em particular, à contenção e mitigação da mosca da fruta na nossa Pátria Amada, uma praga que em muito prejudica os produtores e a economia nacional.

Neste contexto, o nosso Governo tem estado a desenvolver várias actividades com vista a minimizar o impacto desta praga nas zonas afectadas, através da mobilização de recursos financeiros para a implementação de acções à escala nacional. Como corolário desse exercício, em Setembro último, foi concluído o projecto de cons-trução do Laboratório da Mosca da Fruta, em Chimoio, na Província de Manica. Foram igualmente treinados inspectores fitossanitários, com ênfase para as espécies exóticas.

*****

Queremos exortar a todos vós, caros produtores, criadores e todos os intervenientes na cadeia de valor da produção agrária, para que nesta campanha continuem empenhados e comprometidos com a produtividade agrária, tendo em vista o maior aproveitamento do nosso potencial na produção, assistência aos produtores, investiga-ção, logística e comercialização. Uma vez mais, queremos lançar o apelo para que sigamos todos, as orientações das autoridades sobre as medidas preventivas a tomar, nesta época chuvosa, e para que continuemos a privilegiar as zonas baixas apenas para a pro-dução, fixando as nossas residências em zonas altas, para evitar o risco de tudo perdermos em caso de inundações.

A terminar, gostaríamos de nos referir à campanha eleitoral em curso na nossa Pátria Amada, desde o dia 5 de Novembro corrente. Queremos, uma vez mais, exortar a todos para que façamos des-ta campanha eleitoral um momento de festa popular, exaltando a Unidade Nacional, a Paz, o civismo e a convivência harmoniosa entre todos nós, moçambicanos.

Com estas palavras, temos a honra de declarar oficialmente aberta a Campanha Agrária 2013/2014!


169


Aumento das Exportações:

Um desafio que se coloca aos empresários e à Nação

Moçambicana39

Encontramo-nos nesta cerimónia, no contexto da inauguração da Quadragésima Sexta Edição da FACIM, a vitrina do nosso dinamismo empresarial e das relações comerciais que estabelecemos com ou-tros povos e países, cujos indicadores revelam crescimento. Com efeito, os registos demonstram que no ano passado contámos com 366 expositores nacionais, 18 empresas estrangeiras e 8 países. A vitrina deste ano revela-nos que esses números foram de longe superados. Estão presentes neste recinto, 488 empresas nacionais, 32 empresas estrangeiras e 14 países, 7 dos quais da SADC contra 3 em 2009. Portanto, crescemos em dinamismo e no número de expositores.

Na confluência deste elevado número de expositores com o bom nome que esta Pérola do Índico tem estado a conquistar, como des-tino seguro para o investimento nacional e estrangeiro, afirma-se a nossa FACIM como ponto de encontro para os Homens de negócios. São empresários nacionais e estrangeiros, de todos os quadrantes do mundo, que para aqui convergem com o interesse de estabe-lecer parcerias e outras formas de relacionamento empresarial. A diversidade e a qualidade dos produtos e serviços expostos teste-munham o empenho de cada um dos empresários em demonstrar como se pode liderar o mercado através:


Moçambique, na cerimónia de entrega de prémios aos melhores exportadores. Maputo,


170


da inovação;

do fazer melhor e diferente; e

do aproveitamento dos vastíssimos recursos que só o Ho-mem tem a capacidade de os explorar eficientemente para o bem da Humanidade.

Por isso, constatamos, com satisfação, que a FACIM vai se afir-mando como um espaço privilegiado de intercâmbio económico e comercial entre empresários moçambicanos e seus pares de outras partes do globo. Fazemos votos para que durante estes contactos se forjem parcerias e se celebrem contratos de fornecimento de produtos e serviços. Numa palavra, que estes contactos resultem em mais investimento para esta Pérola do Índico.

Como pudemos, uma vez mais aquilatar junto dos expositores, na interacção que com eles estabelecemos, para além do intercâm-bio com os seus pares, a sua participação nesta feira propicia-lhes um espaço de diálogo com os consumidores para avaliarem a sua reacção em relação aos seus produtos e serviços bem assim para se anteciparem às suas tendências de consumo. Deste modo, cristali-za-se neste espaço:

a recolha de informações do mercado como central à adap-tação e a reformatação de estratégias;

a aprendizagem permanente como indutor da auto-supera-ção; e

a competição como impulsionadora da inovação.

Notamos, com agrado, que graças a esse espírito inovador, já se vislumbram soluções para a embalagem dos produtos, facto que no passado era um grande constrangimento ao desenvolvimento do agro-processamento em Moçambique. Esperamos que para além dos empresários dispostos a fornecer embalagens adequadas, eles e outros Homens de negócio considerem esta área como uma das que deve merecer atenção em termos de investimento.

171


*****

Desfilaram neste pódio, as empresas que mais se evidenciaram na área de exportações, ao longo do ano findo. Queremos felicitá-las pelos feitos alcançados e encorajá-las a continuarem a participar no crescimento das nossas exportações e da nossa economia.

Felicitamos, igualmente, aquelas empresas que desta vez não pu-deram estar nos lugares cimeiros, facto que atesta o crescente e salutar nível de competição entre as nossas empresas. Que se sintam, no entanto, realizadas por terem contribuído para que a competição tivesse tido mais animação e os seus resultados menos previsíveis ainda.

Dirigimos uma saudação especial, aos jovens estudantes que, de forma entusiástica, aderiram ao concurso de redacções para exer-citarem e exporem o seu saber para, deste modo, contribuírem para a divulgação de um sector tão importante quanto vital para a captação de mais recursos para a nossa Pátria Amada.

Estendemos as nossas saudações a todas as escolas pré-universitá-rias do país, participantes neste concurso, e ao Ministério da Edu-cação pela facilitação, coordenação e dinamização de todo o pro-cesso até ao apuramento dos vencedores. A estes jovens que para o pódio subiram para receberem os seus prémios, endereçamos as nossas felicitações que são extensivas aos seus pais e encarregados de educação, aos seus professores e às suas escolas.

*****

Uma análise aos dados sobre as nossas exportações demonstra que, em média, temos registado bons resultados, nos últimos cin-co anos. É assim que em 2005 exportámos 1.745 milhões USD e em 2009 exportámos 2.147 milhões USD, um crescimento positivo de 23%. Diremos, portanto, que as exportações cresceram globalmen-te, apesar do revés de 19%, sofrido em 2009, em relação a 2008, que foi de 2.653 milhões USD devido à queda da demanda interna-cional, combinada com a redução dos preços médios.

Acreditamos que podemos induzir maior crescimento nesta área porque há condições favoráveis para esse efeito. Uma das medidas

172


para acelerarmos o passo, é continuarmos a apostar na diversifi-cação de produtos e mercados de exportação, ou seja, na procura de outras linhas tarifárias que resultem da agregação de valor aos produtos e do aumento do leque de produtos não-tradicionais.

Por outro lado, no crescimento do comércio internacional, a nossa indústria, que nos últimos cinco anos cresceu a um ritmo médio de 6.7%, joga um papel crucial no acréscimo de valor aos produtos e no fornecimento da embalagem para que esses produtos me-lhor se conservem e sejam mais apetecíveis e tenham uma melhor apresentação no mercado. De forma proactiva, nesta área tam-bém podemos fazer muito mais para aumentarmos a capacidade da nossa indústria. O Governo vai avançar em pelo menos quatro áreas interligadas para conferir maior visibilidade à contribuição da indústria.

A primeira área prende-se com as zonas industriais, locais desti-nados ao desenvolvimento de projectos industriais, no âmbito do plano de ordenamento territorial. Referimo-nos à reserva de terra para a qual os investidores possam ser orientados, lidando apenas com o Estado e os seus agentes.

A segunda diz respeito aos parques industriais, espaços devida-mente infra-estruturados para a operacionalização imediata da actividade industrial. Os parques industriais poderão resultar da evolução das zonas industriais quando dotadas de infra-estruturas básicas como água, energia, telecomunicações, acessos e arrua-mentos. Os parques industriais têm a grande vantagem de se abri-rem à parceria público-privada pelo que, apelamos, desde já, ao sector empresarial para, em parceria com o nosso Governo, dar corpo a este programa.

A terceira área tem a ver com a elaboração, pelo Governo, de pro-jectos concretos para implantação, quer nos parques, quer nas zo-nas industriais. São projectos que poderão abranger diversos ramos de actividade, conforme o potencial identificado. Tais projectos, com primazia para os de agro-processamento, deverão ir até ao nível de estudos de viabilidade, podendo evoluir para projectos de arquitectura e implantação.

173


A quarta área prende-se com a necessidade de contínuo fortale-cimento do sector privado, através da melhoria do ambiente de negócios. Neste contexto, continuaremos a realizar reformas e a aprofundar o diálogo com o sector privado para que esta Pérola do Índico, terra de muitas potencialidades e oportunidades, continue a ser um destino atractivo e seguro do investimento e se afirme como um País apostando na sua própria industrialização.

Queremos, para terminar, saudar o Ministério da Indústria e Co-mércio, o IPEX e todos os seus parceiros por este dia muito espe-cial para a comunidade empresarial. Aos empresários, nacionais e estrangeiros, a razão de ser desta cerimónia e desta edição da FACIM, vai a nossa reiterada expressão de gratidão e de votos de muita saúde e sucessos na vida.


174


Exportações:

Seu papel na importação de oportunidades para o

crescimento económico e social de Moçambique40

Para nós, é sempre motivo de muita satisfação interagir com um daqueles segmentos da nossa sociedade que ocupa um papel de relevo na materialização da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Essa satisfação redobra, naturalmente, quando somos convidados a presidir à entrega de prémios aos agentes económi-cos que mais se destacaram na actividade de exportação, no caso vertente, no ano de 2005:

são empresários que mais se evidenciaram na exploração das oportunidades que nos são oferecidas pela globalização e, em particular, pelo comércio de exportação.

são empresários que, um pouco mais que os outros, poten-ciaram as exportações como factores de importação de mais oportunidades para o crescimento económico e social de Moçambique.

Gostaríamos, pois, de felicitar os laureados, por estes feitos. Ao mesmo tempo, encorajamos a todos eles a aprimorarem, cada vez mais, a sua contribuição na redução dos desequilíbrios da nossa balança comercial. Estendemos as nossas felicitações às empresas que, não tendo sido premiadas, têm sabido contribuir, com o seu empenho no crescimento da nossa economia e no aumento do vo-lume de exportações de Moçambique. 40Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de entrega de prémios por ocasião do Dia do Exportador, na

Feira Internacional de Maputo. Maputo, 28 de Agosto de 2006.

175


Por intermédio dos empresários premiados, permitam-nos que sau-demos a todos os homens de negócios, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, engajados na luta pela criação de mais postos de trabalho e pelo aumento das receitas do Estado. As nossas sauda-ções são extensivas ao Instituto para a Promoção de Exportações, por ter organizado esta singela e emotiva cerimónia de entrega de prémios, no Dia do Exportador, uma cerimónia que vai sendo já tradição no conjunto das actividades da Feira Internacional de Maputo.

*****

Esta cerimónia coincide com a realização da Quadragésima Segun-da Edição da Feira Internacional de Maputo, um evento que ocupa já o seu devido espaço no calendário económico do nosso Moçam-bique. Graças às parcerias que os seus gestores vão estabelecendo, a Feira Internacional de Maputo assume-se, com cada vez maior vigor e visibilidade, como um espaço privilegiado para aqueles que procuram alargar, diversificar, consolidar e expandir os seus negó-cios. Abre-se, igualmente, como um fórum relevante para aqueles que, de várias partes do nosso Moçambique e do mundo, estão ávidos em explorar novas oportunidades de parcerias empresariais.

Ao longo do dia de hoje visitámos alguns dos pavilhões dos expo-sitores nacionais e estrangeiros. O nosso roteiro deu-nos, uma vez mais, a oportunidade de colher uma amostra da vitalidade econó-mica da nossa Pátria Amada e sobre as relações que temos com em-presas de outros quadrantes do mundo. Saudamos, em particular, a presença de tão significativo número de expositores estrangeiros que com os seus produtos vêm enriquecer a FACIM, a nossa vitrina nacional e um dos termómetros do nosso crescimento, imagem e bom nome.

Esperamos que ao longo da sua estadia, os nossos visitantes logrem estabelecer parcerias com os seus pares moçambicanos e com ou-tros expositores estrangeiros, aqui presentes. Encorajamos cada um desses nossos visitantes a desfrutarem da nossa hospitalidade, culinária e da nossa diversidade cultural e artística. Moçambique, como testemunharão ao longo da vossa estadia, está dotado de muitos cantos e encantos para satisfazer os cinco sentidos huma-nos e para um turismo de negócios memorável. Olhando para a presença de empresas moçambicanas, apraz-nos notar a exibição de novos produtos, também com potencial para a exportação. Con-

176


gratulamo-nos por constatar que a qualidade dos produtos apre-sentados pelos expositores nacionais tem vindo a crescer e se tem revelado em condições de competir no mercado internacional.

Estes desenvolvimentos traduzem o empenho dos operadores eco-nómicos para a materialização do Programa Quinquenal do Gover-no, na área do Comércio, com particular incidência para a melho-ria da balança comercial, através do aumento das exportações e da diminuição das importações. Traduzem-se, ainda, através da utilização do comércio internacional como um instrumento de de-senvolvimento e de combate contra a pobreza em Moçambique.

Como temos vindo a sublinhar, cada importação de habilidades, produtos ou matérias-primas que fazemos pode resultar, no mesmo espaço de tempo, na exportação de valiosas oportunidades, de que muito encarecidamente necessitamos, nós mesmos, para criarmos e fortalecermos a classe empresarial e para combatermos a po-breza no nosso País. Por isso, gostaríamos de ver mais empresas moçambicanas não só a produzir para o mercado nacional, mas também para a exportação, explorando as oportunidades que são abertas pela globalização e pelos acordos bilaterais e multilaterais de que o nosso País é parte. Para nós:

cada exportação da produção nacional contribui, sobrema-neira, para aumentar a sustentabilidade das empresas na-cionais;

contribui também, para criar o bem-estar que todos os mo-çambicanos almejam; e

contribui ainda para disseminar o nome de Moçambique, pelo mundo fora. Tenhamos sempre presente, caros parti-cipantes nesta cerimónia, que haverá muitos cidadãos de outros países que apenas entrarão em contacto com o nosso País somente e só através dos nossos produtos.

*****

O Programa do Governo aprovado para o presente quinquénio colo-ca o distrito no centro das nossas atenções. Esta unidade territorial está a ser, contínua e deliberadamente, potenciada para se trans-formar no verdadeiro ponto de partida e de chegada dos nossos esforços de luta contra a pobreza.

177


Uma das nossas apostas assenta na identificação e exploração das potencialidades existentes, maximizando e aproveitando as van-tagens comparativas que possuímos em cada um desses distritos. De entre as outras áreas de interesse, gostaríamos de destacar as indústrias de processamento. Estas têm o potencial:

de conferir aos nossos produtos, valor acrescentado;

de promover a criação de mais postos de trabalho;

têm ainda o potencial de aumentar a nossa base tributária; e

de incrementar a oferta da produção nacional, no contexto da promoção da nossa auto-estima, traduzida, na área eco-nómica pela campanha Made in Mozambique.

Queremos pois, apelar à classe empresarial a explorar as opor-tunidades que se abrem nos distritos, nesta e noutras áreas de negócio. São oportunidades derivadas do potencial de que a nossa Pérola do Indico está dotada. Por outro lado, essas oportunidades são trazidas pelo processo de descentralização de recursos huma-nos, materiais e financeiros para os distritos, facto reiterado e en-fatizado pela Décima Nona Sessão do Conselho de Ministros, alar-gada a outros quadros, recentemente realizada. Para além disso, essas oportunidades são geradas a jusante dos grandes projectos que estão sendo implantados em diferentes distritos do nosso belo Moçambique.

*****

A data de abertura de Moçambique ao comércio regional, no qua-dro do Protocolo Comercial da SADC aproxima-se em cada ano, rumo à criação da União Aduaneira em 2010. Porém, importa que, desde já, nos preparemos para a Zona de Comércio Livre em 2008 e, posteriormente, para o Mercado Comum em 2015. Alguns dos grandes desafios que se colocam ao nosso empresariado são:

crescente melhoria da qualidade dos seus produtos;

178


incremento da produtividade dos seus empreendimentos; e

maior competitividade dos seus produtos quer no mercado nacional quer nesse mercado de cerca de 200 milhões de consumidores.

O nosso Governo continuará a privilegiar e a potenciar os mecanis-mos de diálogo com o sector privado para, por um lado, continuar a identificar e a remover os obstáculos que se colocam à melhoria do ambiente de negócios. Por outro lado, para que o nosso País tire maiores benefícios resultantes da implementação daquele instru-mento jurídico impulsionador da integração regional.

A cerimónia que acabamos de testemunhar, demonstra a vontade do Governo de ver e apostar num sector privado cada vez:

mais empreendedor;

mais inovador; e

mais gerador de riqueza para o País e incisivo no combate contra a pobreza.

Nós encaramos este flagelo, como se manifestando, particular-mente através da carência, indisponibilidade, inacessibilidade ou insuficiência de serviços ou de infra-estruturas para satisfação de necessidades básicas dos cidadãos. Neste prisma, a pobreza não se circunscreve a um espaço geográfico específico, nem a um deter-minado segmento da nossa sociedade afectando a todos de forma directa ou indirecta. Por causa dessa condição de pobreza, mesmo aqueles que tem poder de compra considerável podem não aceder aos serviços que precisam porque indisponíveis, em determinada zona do nosso País. Por isso, o combate contra este flagelo, é um assunto nacional. É um assunto de todos os moçambicanos.

A terminar gostaríamos de saudar, uma vez mais, a todos os em-presários, com particular ênfase aos premiados. A todos fazemos votos para que continuem a fazer a diferença, no crescimento das nossas exportações.

Muito Obrigado pela vossa atenção.

179


Exportação da imagem de Moçambique:

Seu papel na importação de simpatias por Moçambique41

Nos nossos pronunciamentos públicos temo-nos referido à necessi-dade de encontrar outra formas inovativas de valorizar e explorar os recursos com que a natureza nos decidiu brindar, nesta Pátria Amada.

Temos, igualmente, insistido na necessidade da contínua mobili-zação de investimento doméstico e estrangeiro para transformar esses recursos em riqueza.

Estes são importantes pilares em que deve assentar a luta que travamos contra a pobreza.

Estes são importantes elementos impulsionadores do nosso passo, que deve ser, necessariamente, cada vez mais ace-lerado, se queremos ver esse flagelo, chamado pobreza a reduzir mais rapidamente.

A Aquapesca responde a estes apelos. Em primeiro lugar, ela traz uma nova alternativa de acesso ao camarão. Para alguns moçam-bicanos e estrangeiros que apreciam esta delícia da nossa rica e diversificada gastronomia, o camarão só pode ser trazido do alto mar, com recurso a embarcações e outros artefactos de pesca e sob determinados condicionalismos. Este empreendimento, cuja cerimónia de inauguração nos fez convergir a este local, demons-tra que existem outras formas e, talvez, mais rentáveis de acesso a este recurso, sem necessidade de uso de embarcações, que têm que se aventurar ao alto-mar, para sua captura.

Em segundo lugar, ficou claro, ao longo das explicações que fomos recebendo da gerência da Aquapesca, que muitos dos condiciona-41Comunicação de Sua excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da inauguração da Aquapesca. Quelimane, 9 de Maio de 2006.

180


lismos de acesso a este recurso, não são impostos de fora. São, isso sim, impostos pelos proprietários do empreendimento, a si pró-prios, por forma a garantir uma exploração sustentável do camarão e para extrair um produto de grande qualidade.

Em terceiro lugar, a presença de empresários franceses neste em-preendimento sublinha quão privilegiado e seguro é o nosso belo Moçambique, para o investimento estrangeiro. Esperamos, pois, que estes nossos parceiros franceses sejam mensageiros das inú-meras oportunidades de investimento na Zambézia e em Moçam-bique, junto dos seus pares e mesmo dos seus clientes pelo mundo fora.

Há um quarto aspecto que gostaríamos de destacar sobre este em-preendimento. O camarão moçambicano é de renome internacio-nal. Não são poucos os estrangeiros que tendem a associar, quase que de forma exclusiva, este crustáceo com o nosso Moçambique.

Ao processar e exportar este recurso de que esta Pérola do Índico dispõe e dele se orgulha, a Aquapesca vai promover a divulgação do nome do nosso Moçambique assegurando que ele seja mais co-nhecido pelo mundo inteiro.

Vai, ao mesmo tempo, criar a oportunidade para que, como mo-çambicanos, realizemos aquele nosso gosto pela partilha, com os outros, o que temos de bom.

Estes comentários permitem a todos os presentes aquilatar a nos-sa satisfação de associarmos o nosso nome a esta cerimónia de inauguração e à missão deste empreendimento. Por isso, queremos deixar expresso o nosso desejo de ver a Aquapesca a crescer e a conquistar novos mercados. Da parte do nosso Governo, a todos os níveis, o apoio e encorajamento serão sempre firmes e renováveis.

Este nosso compromisso com o sucesso deste empreendimento também se funda no facto de que ele traz outras vantagens direc-tas à economia local e de toda a Nação Moçambicana. Nós anteci-pamos, por exemplo, que:

181


o número dos postos de trabalho, particularmente os indi-rectos, vai-se elevar para muito acima das actuais projec-ções;

a cultura de pagamento de impostos e as receitas vão cres-cer;

novos empreendimentos vão-se implantar.

*****

Inauguramos este empreendimento dias depois de nos termos diri-gido à nona Conferência do Sector Privado, em Maputo. Queremos reiterar aqui a nossa exortação de, o Governo,

o Sector Privado e as nossas comunidades, se abraçarem para ga-rantir que as oportunidades de emprego não são exportadas para fora do nosso País, quando internamente houver alternativas. A campanha Made in Mozambique, cujo espírito este empreendi-mento já transporta consigo, tem, como um dos seus propósitos, estimular a criação de mais postos de trabalho e imprimir maior viabilidade aos investimentos, apostando na qualidade, na emba-lagem e, mesmo no preço. Esperamos pois, que a Aquapesca tam-bém contribua para os objectivos desta campanha, explorando pri-meiro o mercado nacional para as suas necessidades em produtos e serviços.

Reiteramos os nossos votos de muitos sucessos à Aquapesca.


182


Os grandes projectos:

Seu papel na promoção do nome de Moçambique e

na geração de riqueza42

No dia 4 de Outubro último, a Nação Moçambicana, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, celebrou 15 anos de Paz e Reconci-liação. São 15 anos ao longo dos quais o brioso Povo Moçambicano soube apropriar-se da Paz como mais um importante recurso à sua disposição para contribuir para o desenvolvimento económico e social desta Pérola do Índico. A mina de areias pesadas que aca-bámos de inaugurar, aqui em Topuito, junta-se aos muitos outros empreendimentos económicos e sociais que despontam no nosso horizonte, como marcos indicadores dos sucessos que estamos a registar na luta contra a pobreza.

Topuito está, pois, de parabéns com a inauguração deste importan-te empreendimento. Está de parabéns por nos brindar com mais este exemplo demonstrativo de que o dia de hoje é melhor que o de ontem, adensando, deste modo, a nossa certeza colectiva de que o dia de amanhã será melhor que o de hoje. A visibilidade destes marcos e a clareza dos benefícios que trazem, directa ou indirectamente, para cada um de nós revela-se de grande impor-tância porque a luta contra a pobreza trava-se no quotidiano e, diariamente, temos que nos convencer das razões que nos levaram a enveredar por esta luta. São marcos como Topuito que nos aju-dam a compreender melhor que estamos a ganhar a batalha contra a pobreza e que os resultados que estamos a registar encorajam-nos a prosseguir nesta caminhada.


Moçambique, na inauguração do Projecto das Areias Pesadas de Moma. Topuito, 19 de

Outubro de 2007.

183


Saudamos a Kenmare por ter colocado o seu investimento em Mo-çambique e Topuito, em particular. Fazemos votos para que este exemplo seja seguido por outros investidores, nacionais e estran-geiros, de pequena, média e grande dimensão. Reiteramos que o nosso Governo continuará a dar o seu apoio multiforme para o sucesso deste e de outros empreendimentos, dado o papel destes investimentos na criação de novos marcos indicadores dos sucessos que estamos a registar na luta contra a pobreza.

*****

Hoje é dia 19 de Outubro, dia em que assinalamos o vigésimo pri-meiro aniversário do bárbaro assassinato, nas colinas de Mbuzini, do proclamador da nossa Independência Nacional e promotor do desenvolvimento económico e social da nossa Pátria Amada. O Pre-sidente Samora Machel era um entusiasta dos grandes projectos e destacava a sua relação simbiótica com os projectos de pequena e média dimensão e o papel de todos estes na luta contra o subde-senvolvimento do nosso Moçambique. Certamente, alguns dos pre-sentes se recordarão do Plano Prospectivo Indicativo, concebido sob sua direcção, e dos objectivos que pretendia alcançar.

Neste dia 19 de Outubro temos a honra de presidir à cerimónia de inauguração deste Projecto das Areias Pesadas de Moma, um empreendimento que traz consigo grandes vantagens para a nossa Pátria Amada. Em primeiro lugar, o sucesso na sua implantação confirma que, na verdade, Moçambique tem quadros e experiência suficiente para facilitar o estabelecimento de projectos desta na-tureza e, para o caso vertente, que esta Pérola do Índico é um des-tino seguro para o investimento internacional. Em segundo lugar, sabermos que, através dos nossos minérios estamos a contribuir para as indústrias de aeronáutica e de automóveis, bem como para o fabrico de diversos tipos de ligas industriais no mundo, espevita a nossa auto-estima e o orgulho de estarmos a fazer a nossa parte para o bem-estar da humanidade da qual somos parte integrante.

Em terceiro lugar, este projecto vai contribuir para a melhoria do desempenho da nossa economia. Uma economia mais robusta vai-

184


se traduzir em mais escolas, mais fontes de água e em mais postos de saúde. Há outras vantagens que resultam da presença deste empreendimento aqui em Topuito. A construção da linha de trans-missão de energia desde Nampula a este local cria as condições necessárias para que as derivações sejam feitas para esta localida-de e para a Sede do Distrito de Moma. Os postes em implantação, neste momento, ao longo do traçado da linha, são o sinal de que, cedo, estas duas localidades vão passar a beneficiar-se da energia de Cahora Bassa.

O Projecto das Areias Pesadas de Moma também resultou num por-to, aumentando, deste modo, o número de postos de trabalho para moçambicanos. Para além disso, a entrada em funcionamento des-te empreendimento terá um efeito multiplicador no desenvolvi-mento de outras actividades, nomeadamente, a produção agrícola, a pecuária e a prestação de serviços. No seu conjunto, estas acti-vidades económicas, algumas das quais impulsionadas pela respon-sabilidade social que a Kenmare assume, resultarão em mais mo-çambicanos passarem a dispor de novas oportunidades de emprego e de geração de mais rendimentos - este projecto vai, sem dúvida, contribuir para mudar a face de Topuito, de Moma, de Nampula e de Moçambique.

*****

O nosso Governo reitera o seu compromisso de continuar a em-preender reformas tendo em vista melhorar o ambiente de negó-cios em todo o nosso Moçambique. O combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, nomeadamente o burocratismo, o espírito de deixar andar, a corrupção e o crime vai continuar em todos os sectores.

Por outro lado, continuaremos a aprofundar o diálogo com o sector privado para, com estes parceiros, identificarmos novos obstáculos e, em conjunto, empenharmo-nos para a sua remoção. A disponibi-lidade de mais recursos humanos qualificados, capazes de respon-der com eficácia aos desafios que se nos apresentam no quotidiano tem, por parte do Governo, estado a merecer muita atenção. A abertura do Instituto Superior Politécnico em Tete, com destaque

185


para a formação mineira, faz parte desta resposta. Desta resposta faz também parte, o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional, lançado em 2006, e o encorajamento dos jovens para buscarem ocupação profissional nos distritos. A Kenmare pode ser nossa parceria também neste capítulo de formação de mais qua-dros nos e para os distritos.

*****

Uma força laboral competente e saudável faz parte das condições básicas para o sucesso de um empreendimento como este. Esta-mos certos que esta empresa tem estado a dar atenção especial à formação dos seus técnicos e que está consciente de que esse processo é longo e contínuo. Estamos igualmente certos que, a par desta preocupação, o combate à pandemia do HIV e SIDA integra a agenda de desenvolvimento dos recursos humanos desta empresa.

Não nos vamos aqui referir ao impacto económico e social negativo que este flagelo pode produzir, quer ao nível desta empresa quer ao nível das famílias dos seus trabalhadores. Gostaríamos, porém, de sublinhar que o sucesso desta empresa na batalha contra esta pandemia só se realizará em pleno, se for assumido por todos e por cada um dos dirigentes e trabalhadores da Kenmare, seus órgãos de direcção executiva e sindical. Lembremos, todos os dias, que onde impera a vontade de vencer, há sempre energias renovadas para transformar desafios em oportunidades. Depois da implanta-ção desta empresa, o tempo que nos sobra é para realizar actos e produzir resultados concretos quer na frente de combate ao HIV e SIDA quer na frente de produção de resultados empresariais.

Reiterando a nossa gratidão pela escolha, pela Kenmare, de Mo-çambique como destino do seu investimento desejamos muitos su-cessos ao Projecto das Areias Pesadas de Moma.


186


Projectos estruturantes em Moçambique:

O papel da Banca na sua realização e sustentação43

É com elevada satisfação que procedemos hoje à inauguração oficial do nosso Banco Nacional de Investimento, o BNI. Trata-se de uma instituição que vem suprir uma lacuna que o sector financeiro moçambicano apresentava, há já muito tempo. O BNI vem assim reforçar e concorrer para uma maior diversificação do nosso sector financeiro e para estabelecer novas opções de financiamento abertas às instituições e aos cidadãos.

Por ocasião desta cerimónia solene, gostaríamos de endereçar as nossas calorosas saudações à Administração, Gestores, trabalhado-res e colaboradores do BNI, por terem tornado possível este acto.

Estendemos as nossas saudações a todos os presentes que se digna-ram testemunhar esta cerimónia.

*****

Testemunhamos hoje o nascimento de uma nova instituição finan-ceira e tomamos boa nota do cometimento dos seus dirigentes de fazerem o seu melhor para que o mandato do BNI seja integral-mente cumprido. Este compromisso assume sublime importância nesta fase em que grandes realizações estão a ter lugar em vários sectores de actividade mudando, para o melhor, a imagem e a dinâmica social e económica da nossa Pátria Amada, no campo e nos centros urbanos. Estas realizações demandam o provimento de mais infra-estruturas capazes de assegurar o próximo salto que a Nação Moçambicana precisa de dar para vencer a pobreza e criar o bem-estar para o nosso maravilhoso Povo.


Moçambique, na cerimónia de lançamento do Banco Nacional de Investismento. Maputo,

15 de Abril de 2013.

187


Neste contexto, o BNI vem responder a uma decisão resultante da visão do nosso Governo, plasmada no plano quinquenal, de cons-tituir uma instituição vocacionada à dinamização de investimento em projectos estruturantes para o nosso Moçambique e, por esta via, alavancar os vários projectos em carteira e em concepção, incluindo os de natureza público-privada.

A nossa expectativa é compreensível e legitimamente alta, porque cabe aos gestores desta nova instituição, no nosso firmamento fi-nanceiro, avaliar e apoiar os projectos que geram mais postos de trabalho, mais rendimento e valor acrescentado, sem descurar a qualidade de serviços, o rigor e o profissionalismo que se exige.

Deste modo, com o BNI passamos a ter um instrumento para mate-rializar a nossa política de desenvolvimento, por exemplo:

no financiamento de projectos de infra-estruturas-chave

do desenvolvimento da nossa Pátria Amada;

na assessoria financeira a projectos de investimento;

na engenharia financeira para apoiar sectores vitais e pro-jectos estruturantes da economia nacional; bem como

na dinamização do mercado de capitais moçambicano, através do reforço da capacidade das pequenas e médias empresas, para usarem o segundo mercado da Bolsa de Valores de Moçambique para mobilizar capitais iniciais, emitindo acções que reduzam o custo do capital e conferindo-lhes maior capacidade de endividamento no mercado financeiro.

O BNI deve igualmente contribuir para a dinamização do nosso enorme potencial na agricultura, agro-indústria, energia, turismo, pescas e aquacultura, mineração e hidrocarbonetos, contribuindo assim para a melhoria dos padrões de vida do nosso maravilhoso Povo. Esperamos, também, que o BNI sirva de plataforma de faci-litação de acesso de diversas instituições de crédito às linhas de crédito de desenvolvimento e contribuir assim para o apoio às pe-

188


quenas e médias empresas nacionais, cuja importância na econo-mia nacional e geração de emprego é integralmente reconhecida.

É nossa expectativa que o BNI também contribua para o reforço da implementação da nossa estratégia de bancarização, integrando a malha que alarga a gama de serviços financeiros disponíveis à escala do nosso solo pátrio.

Tem ainda o condão de se constituir em mais uma fonte para a cap-tação de poupanças das famílias e, por esta via, potenciar o finan-ciamento de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte.

*****

Esta cerimónia de inauguração tem lugar numa conjuntura ainda marcada pela crise financeira à escala global, com impacto adver-so nas decisões dos investidores.

A nossa economia também se ressente dos efeitos desta crise, so-bretudo porque, no palco das nações, continuamos a ser um País exportador de matérias-primas e, por isso, fortemente vulnerável às flutuações dos seus preços no mercado internacional. Ao longo do nosso processo histórico aprendemos:

a contar com as nossas próprias forças;

a ser persistentes para o alcance dos objectivos que traça-mos;

a não vacilar perante as dificuldades; e

a transformar contrariedades e desafios em oportunidades.

Estas lições continuam a guiar-nos no nosso percurso rumo a um Moçambique livre da pobreza. Por exemplo, apraz-nos constatar que mesmo perante uma conjuntura internacional difícil, nesta Pérola do Índico continuamos a mobilizar, com sucesso, investi-mentos para os diversos sectores de actividade económica e social. Inclui-se aqui o sector financeiro, onde estamos a registar a expan-são da rede das instituições que aqui operam, num ambiente de

189


estabilidade macroeconómica, de solidez das instituições financei-ras e de sã competição. A revisão do quadro jurídico-normativo e institucional e consequente abertura do sector a capitais privados, nacionais e estrangeiros, permitiu que passássemos de um total de três, que operavam no país em 1987, para os actuais 18. A estes juntam-se:

oito microbancos;

sete cooperativas de crédito;

onze organizações de poupança e empréstimo;

202 operadores de microcrédito; e

uma instituição de moeda electrónica, com mais de três

mil agentes espalhados pelo nosso Moçambique adentro.

No mesmo quadro, o número de agências bancárias a operar no País passou de 228, em 2005, para os actuais 529 balcões, cobrindo todas as cidades capitais provinciais, municipais e 63 distritos dos 128 existentes no País.

O crescimento económico que temos vindo a registar, a uma taxa média anual de 7%, é outra demonstração da nossa capacidade de aplicar, com sucesso, as lições do passado para superar obstáculos. Este desempenho económico, conjugado com outros factores de índole política, económica e social, coloca Moçambique na rota do investimento mundial, em particular nesta fase em que iniciamos a prospecção e exploração de vastos recursos naturais.

Nos últimos dois anos, a indústria de extracção mineira passou a assumir um peso significativo na nossa economia, perspectivando-se que a sua contribuição para a geração da riqueza nacional, a médio e longo prazos, assuma, assim, uma posição dianteira e de maior dinamização dos sectores que têm sido responsáveis pelo nosso crescimento, como são os casos da agricultura, turismo, energia e serviços. Esta dinâmica de crescimento vai exigir de todos nós um engajamento mais arrojado e uma criatividade e es-

190


pírito empreendedor de crescente quilate por forma a maximizar as oportunidades e sinergias que estão a ser geradas nesses outros sectores da economia nacional.

É nosso reiterado compromisso, optimizar a exploração destes recursos tendo em atenção a sua adequada interligação com os sectores da economia nacional que têm sido responsáveis pelo nosso crescimento e subsequente melhoria das condições de vida do nosso Povo muito especial. Continuaremos igualmente firmemente comprometidos com o investimento no capital humano, com particular destaque para a melhoria das condições de educação e saúde do nosso maravilhoso Povo.

*****

Um Capítulo da História das instituições financeiras em Moçambi-que começa a ser escrito a partir de hoje. Esta cerimónia constitui a introdução desse Capítulo. Queremos neste momento endereçar votos de muitos êxitos aos autores desse Capítulo, nomeadamente, o Conselho de Administração, Gestores, trabalhadores e colabora-dores do BNI.


191


Produtividade no Trabalho:

Factor preponderante para uma maior competitividade

do nosso Moçambique44

Deste pódio observamos que esta cerimónia serve de um bom pre-texto para interagirmos com os nossos compatriotas que, nos seus diferentes ramos de actividade fazem a sua parte para que esta Pérola do Indico continue a crescer e a manter-se como destino seguro para o investimento.

Tendo em conta esta composição inter-sectorial e inter-geracio-nal da nossa audiência de hoje, gostaríamos de destacar algumas nervuras de um tema que a todos nós toca: a produtividade no trabalho.

Os parceiros sociais, designadamente o Governo, os Empregadores e os Sindicatos reconhecem que se complementam para a imple-mentação da nobre agenda do maravilhoso Povo Moçambicano na actualidade: a luta contra a pobreza. A vitória na luta contra este flagelo passa pela elevação dos índices de produtividade no traba-lho, uma importante componente da cultura de trabalho.

A produtividade no trabalho exprime-se pela quantidade de tem-po gasto na criação duma unidade de produto, ou pela quantida-de de produtos criados numa unidade de tempo. Por exemplo, o camponês que emigra da enxada para a tracção animal passa a trabalhar mais terra em menos tempo. O outro exemplo seria o de

44Comunicação de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando

Emílio Guebuza, na inauguração do edifício sede do Ministério do Trabalho. Maputo, 13

de Julho 2010.

192


um empreendedor que antes produzia 200 blocos de cimento, por dia, que passa a produzir 220 ou mais blocos, na mesma unidade de tempo que é o dia. Portanto, estamos aqui colocados perante a necessidade de maior eficiência na utilização dos recursos, au-mentando os rendimentos e reduzindo, ao máximo, os gastos e o desperdício.

Para aumentar os índices de produtividade no trabalho, importa que identifiquemos, analisemos e minimizemos a influência de fac-tores que, de uma forma directa ou indirecta, interferem no alcan-ce dos resultados esperados. A produtividade passa pela mudança de atitude e por uma maior tomada de consciência de que cada um de nós deve fazer a sua parte para acabarmos com a pobreza nesta Pátria de Heróis. A pobreza de espírito, a pobreza na mente, pode ser um sério obstáculo ao aumento da produtividade no trabalho. Por isso essa pobreza deve ser substituída pela auto-estima que desperta o espírito inovador e empreendedor de cada um de nós.

O Ministério do Trabalho tem realizado acções louváveis tendentes a elevar a produtividade interna e para a impulsionar junto dos nossos parceiros sociais. Neste contexto, deve continuar na senda do desenvolvimento de acções que consolidem o clima propício ao investimento interno e externo e ao reforço das condições que garantam a estabilidade social e empresarial, factor que concorre para o aumento dos actuais níveis de produtividade no trabalho. Deve assim continuar a assumir um papel de grande relevo, entan-to que promotor do emprego, através da aplicação das políticas e programas que o Governo tem estado a adoptar nos domínios do emprego, da formação profissional, da segurança social e das relações de trabalho. Às acções de formação profissional devem ser acrescidas as de formação de lideranças, a todos os níveis em todo o nosso belo Moçambique. Estas lideranças desempenham um papel crucial no aumento da produtividade.

O Ministério do Trabalho deve ainda consolidar o seu papel de con-ciliador entre os empregadores e os trabalhadores, através das suas organizações sindicais. Este papel tem sido de grande impor-tância na aproximação das partes e na criação de consensos bem

193


como na socialização e partilha de desafios das empresas e da Na-ção Moçambicana.

O sector privado também tem as suas responsabilidades na eleva-ção dos índices de produtividade no trabalho. Uma empresa me-lhora o seu rendimento quando, através de um tratamento dig-no e dignificante do seu trabalhador, que inclui a sua recompensa atempada pelo seu trabalho, esse tratamento, dizíamos, contribui para que esse trabalhador se re-encontre com a sua auto-estima e a sua dignidade como cidadão. Como seres humanos, seja qual for a nossa condição, cada um de nós tem consciência de ser uma pessoa irrepetível, em todos os aspectos e sentidos. Neste contex-to, a auto-estima gera o espírito de iniciativa e de criatividade, factores que levam o trabalhador a assegurar que a sua empresa alcance altos níveis de rendimento. No mesmo quadro, uma força de trabalho formada ocupa um lugar de grande destaque nos facto-res indutores do aumento da produtividade. Programas e acções de formação e de reciclagem são fundamentais para o alcance deste desiderato.

Os sindicatos entram nesta engrenagem para preencherem o espa-ço que lhes está reservado na cruzada pelo aumento da produti-vidade no trabalho em Moçambique. Neste contexto, eles podem intensificar a mobilização para a constante melhoria dos índices de pontualidade e de assiduidade bem como para a crescente criativi-dade do trabalhador e redução dos gastos desnecessários do tempo e dos factores de produção.

O moçambicano é muito empenhado e dedicado ao trabalho. Com uma boa liderança desperta para o facto de que a conclusão, em tempo útil, de uma obra de construção, por exemplo, reforça a confiança do investidor em Moçambique, facto que o pode levar a expandir e a diversificar os seus negócios ou a mobilizar os seus pares a investirem nesta Pérola do Indico. Em qualquer dos casos, são mais postos de trabalho que podem ser gerados, são mais mo-çambicanos que poderão ter um emprego.

De igual modo, o moçambicano sabe que maiores índices de produ-tividade induzem melhoria das condições de trabalho e de remu-

194


neração dos próprios trabalhadores. Para além disso, esses índices elevados de produtividade podem beneficiar o consumidor, através duma redução de preços e disponibilidade de outros serviços e pro-dutos através da responsabilidade social da empresa.

O moçambicano sabe ainda que a aposta no aumento da produti-vidade é um exercício formativo, um exercício que reforça a nos-sa ética perante o trabalho e que nos dignifica como um Povo. A consolidação das actuais relações harmoniosas entre os parceiros sociais deve continuar a merecer a atenção de todos nós. O diálogo tripartido e os consensos que temos alcançado contribuíram para que a nossa Pátria Amada fosse classificada, pelo Índice Global da Paz, como o terceiro País mais pacífico de África. A nível mundial, subimos seis pontos, do lugar 53, em 2009, para o lugar 47, nos dados deste ano. Esta é uma mensagem costurada por nós todos e que atrai o homem de negócios estrangeiro que busca destino seguro para o seu investimento. Estamos assim todos de parabéns por estes resultados.

Por isso, a nível central como local, devemos continuar a assegurar que o diálogo tripartido constitua um verdadeiro instrumento de trabalho na procura de soluções para os problemas de natureza social e económica bem como os de índole laboral que persistem nas relações laborais. Elevemos os nossos índices de produtividade no trabalho para tornarmos a nossa economia cada vez mais com-petitiva, atrair mais investimentos para transformarmos os nossos vastos e diversificados recursos, potencialidades e oportunidades em riqueza e renda com impacto na qualidade de vida do moçam-bicano.

Esta cerimónia anuncia que os dirigentes e funcionários do Ministé-rio do Trabalho passam a ter melhores condições para participarem no aumento dos índices de produtividade nesta instituição e para continuarem a impulsionar a elevação dos rendimentos nos outros sectores de actividade. Saibam estimar, conservar e manter estas instalações para assegurarem a sua longevidade e beleza.

Para quem há alguns meses atrás reconhecia, neste local, um espa-ço que não era suficientemente valorizado, hoje vai deparar com

195


um imponente e majestoso edifício. Este é Maputo a mudar. Este é Moçambique a crescer.

Neste ambiente de emoção e de festa queremos lançar um repto aos parceiros sociais para que façam deste espaço, um verdadeiro viveiro de reflexões para que se formem e se cristalizem consensos que conduzam ao crescente aumento dos índices de produtividade na nossa Pátria Amada. Quando nos tornamos o mais produtivo pos-síveis também contribuímos para a melhoria do ambiente de negó-cios em Moçambique, contribuímos para atrair mais investimento e para gerar mais riqueza e postos de trabalho.

Queremos inscrever uma palavra de apreço e de gratidão a todos aqueles que tornaram este projecto uma realidade. Os dirigentes e funcionários do Ministério do Trabalho estão de parabéns por es-tas novas instalações, por esta conquista. O maravilhoso Povo Mo-çambicano também está de parabéns porque, com mais esta obra, mostra como estamos a valorizar a nossa Independência Nacional.


196


Auto-estima:

Factor gerador da nossa auto-confiança e impulsionador do nosso crescimento45

A celebração do aniversário de uma empresa serve de pretexto para reflectirmos sobre o seu percurso e para avaliarmos os de-safios porque passou para se afirmar no mercado. A comemoração dos 10 anos da empresa Moçambique Celular é um desses pretex-tos. Uma reflexão sobre a trajectória e o estágio da MCel, leva-nos, necessariamente, a uma abordagem da evolução da telefonia móvel em Moçambique e sobre o seu impacto no desenvolvimento social e económico da nossa Pátria Amada. Vamos tratar destes três assuntos por partes.

A experiência ensina-nos que a auto-estima é um factor gerador de auto-confiança e criatividade, ambos impulsionadores da auto-su-peração e da evolução das sociedades e das instituições. Aquando do lançamento da MCel, em Novembro de 1997, os indicadores não eram dos mais encorajadores para o investimento nesta área de tecnologia de comunicação. A título de exemplo:

a pobreza absoluta afectava 70% da população moçambica-na;

o nosso sector económico, gerador de maior número de pos-tos de trabalho, ainda estava debilitado;

as zonas rurais estavam, do ponto de vista social e económi-co, a soerguer-se dos efeitos da guerra.


Moçambique, por ocasião do jantar de gala em celebração dos 10 anos da Empresa Mo-

çambique Celular. Maputo, 6 de Dezembro de 2007.

197


Para além disso, a MCel introduzia a telefonia móvel para uma rea-lidade onde a tecnologia da rede fixa ainda não tinha, em muitos distritos do nosso belo Moçambique, suplantado a prática de envio e recepção de mensagens através de terceiros, isto é, através de cartas postais ou mensagens orais. Os mais cépticos dificilmente poderão ter previsto, na altura, o sucesso que a MCel poderia re-gistar. Esses cépticos também não poderiam imaginar que o nos-so mercado poderia crescer tanto para albergar, de forma viável, mais do que uma operadora de serviços de comunicação móvel.

A exemplo do que acontece noutras partes do mundo, no nosso solo pátrio, os empreendedores nesta área, resgataram a sua auto-esti-ma, para ultrapassarem a tentação das atitudes conformistas e de subestimação das suas capacidades de realizarem coisas nobres. Eles souberam encarar como oportunidades os desafios que a nossa condição de pobreza nos impunha. O espírito de auto-estima des-pertou nas suas mentes o cenário de que, no aparente imenso mar de privações e dificuldades porque passávamos, existia um enorme potencial para os moçambicanos adoptarem e apropriarem-se da tecnologia celular e transformá-la em mais um recurso colocado ao serviço do seu desenvolvimento social e económico. A MCel soube apostar no reforço da auto-estima dos moçambicanos, factor que contribui para:

aumentar o número dos seus clientes;

expandir a sua cobertura; e

diversificar os seus serviços e produtos.

Hoje, falamos de uma MCel ostentando o distintivo Made in Mo-zambique, orgulhosamente moçambicana, uma empresa que sem-pre se sentiu moçambicana! Hoje, falamos de uma MCel a afirmar-se continuamente no mercado, caracterizado pela concorrência e por uma maior exigência de qualidade por parte dos utentes dos serviços e dos produtos de toda a índole disponíveis no nosso mer-cado.

Gostaríamos agora de passar para a abordagem da evolução do nosso sector de telefonia móvel e sobre o seu impacto no desen-volvimento social e económico desta Pérola do Índico. Apraz-nos

198


registar, com satisfação, que graças ao trabalho de que a MCel foi pioneira, a realidade da nossa Pátria Amada hoje, é bem diferente daquela que nos caracterizava há 10 anos atrás.

No início, o acesso à telefonia móvel era uma oportunidade apenas usufruída por muito pouca gente. Hoje, mais de 3 milhões de moçambicanos têm acesso a esta tecnologia;

Há 10 anos a telefonia móvel era um negócio em si apenas. Hoje, ela gera outros negócios, a montante e a jusante, e emprega, directa e indirectamente, dezenas de milhares de pessoas;

Ontem, a telefonia móvel poderia sublinhar determinado estatuto social. Hoje ela é uma necessidade e um modo de vida de muitos moçambicanos, homens e mulheres, no cam-po e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

As oportunidades abertas pela convergência tecnológica têm sido utilmente aproveitadas para diversificar a oferta de serviços e de produtos através da telefonia móvel. Hoje a comunicação não é apenas através da voz. Hoje são possí-veis contactos através, por exemplo, das mensagens escri-tas e da Internet.

A telefonia móvel é hoje, em Moçambique, como em muitas partes do mundo, um modo inovador de comunicar que consolida uma nova prática de estar sempre contactável, independentemente da hora ou do local. Mais do que um meio de comunicar, a telefonia móvel pode contribuir para uma maior eficiência nas interacções de carácter social, oficial e de negócio.

*****

É com acções como as empreendidas pelas operadoras nesta e nou-tras áreas da actividade humana que lograremos reduzir o fosso digital e promover o desenvolvimento social e económico deste nosso belo Moçambique. Com a expansão das tecnologias de infor-mação e comunicação, passamos a ter acesso a mais informação

199


em tempo real. Isto permite a tomada mais célere de decisões, decisões essas melhor informadas.

O sucesso da telefonia móvel em Moçambique constitui um exem-plo emblemático e concreto, demonstrativo da auto-estima como factor gerador da auto-confiança e criatividade e impulsionador do nosso crescimento social e económico. Foi neste espírito que assu-mimos os obstáculos que se colocavam à nossa frente há 10 anos, como vencíveis e, de facto vencemo-los. Isto adensa a nossa cer-teza de que a pobreza, que ainda flagela o nosso maravilhoso Povo também será vencida. Felicitamos os gestores, técnicos e traba-lhadores da Moçambique Celular pelas suas realizações nos últimos 10 anos, incluindo as de âmbito social. Persistam com dedicação a apostar na vossa auto-estima e no orgulho de serem moçambica-nos, lutando pelo bem-estar de Moçambique e do seu maravilhoso Povo.

Nestas celebrações dos 10 anos desta empresa deixamos o desafio de continuarem a expandir e a melhorar a qualidade dos produtos e serviços. A vossa meta, como a de toda a nossa Pátria Amada, deve ser o distrito, o nosso pólo de desenvolvimento.

Muito grato pela vossa atenção!

200


Auto-estima:

Factor impulsionador de uma pesquisa de suporte

para um desenvolvimento endógeno e sustentável46

É para nós motivo de grande satisfação dirigirmo-nos a esta ilustre audiência para, em simultâneo:

procedermos ao lançamento oficial da Estratégia de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação de Moçambique; e

presidirmos à abertura da primeira reunião de harmoniza-ção de planos de Investigação Científica em Moçambique.

A combinação destes dois momentos constitui um evento ímpar no nosso belo Moçambique e leva-nos a encarar o futuro nesta área do saber, com justificado optimismo. Com efeito, pela primeira vez, reúnem-se, numa mesma sala, representantes dos agentes e dos beneficiários de todas as áreas da Ciência, Tecnologia e Inova-ção em Moçambique, para partilhar idéias sobre a maximização da contribuição destas:

no melhoramento das condições de vida das comunidades; e

no desenvolvimento desta Pérola do Índico.

Este acontecimento surge três semanas depois de termos celebra-do, à largura e extensão do nosso Moçambique, os trinta e oito anos do desaparecimento físico do Doutor Eduardo Chivambo Mondlane, insigne filho de Moçambique, o percurtor da nossa nacionalidade.


Moçambique, por ocasião da abertura da reunião sobre “Investigação em Moçambique”,

o contributo da ciência, tecnologia e inovação para o crescimento económico do país.

Maputo, 21 de Fevereiro de 2007.

201


A referência a esta figura carismática do nosso processo histórico tem relevância num fórum desta natureza pelo exemplo que ele foi, de busca insaciável de conhecimentos e de aplicação desses conhecimentos ao serviço do nosso Moçambique e do seu Povo, cujos interesses colocou-os acima dos seus, com determinação e convicção, sem quaisquer pré-condições. Mondlane soube inter-pretar a ansiedade do seu Povo, de querer libertar-se da domina-ção estrangeira e deu a sua valiosa contribuição para transformar esse sonho numa realidade.

Para o Doutor Eduardo Mondlane, como sublinharia na sua obra Lutar por Moçambique, a Independência Nacional não era um fim mas, isso sim, um meio para que os moçambicanos realizassem o seu sonho de não serem pobres, no seu rico Moçambique. Hoje aqui estamos reunidos para abordar o papel e o lugar da Ciência, Tecno-logia e Inovação na materialização desse desiderato colectivo dos moçambicanos, a nossa agenda na actualidade.

*****

Para que a Ciência, Tecnologia e Inovação assumam o protagonis-mo que delas se pretende na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza exige-se de cada cientista maior criatividade e aber-tura à aprendizagem e partilha de conhecimentos. É importante que, neste compromisso, se coloque a auto-estima como divisa, a auto-superação como meio e as obras primas como o fim. Estes são elementos fundamentais para que logremos o desenvolvimento endógeno e sustentável que ansiamos. Importa, em particular, que o saber dos nossos cientistas, a sua capacidade de intervenção e a crença nas suas capacidades de realização dos seus sonhos façam a diferença nas áreas fundamentais de desenvolvimento definidas na Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Num país como o nosso, em que a disponibilidade de recursos é limitada, impõe-se a adopção de conceitos e procedimentos ino-vadores na valorização e aproveitamento da limitada capacidade humana e técnica de que dispomos, recorrendo:

à valorização e protecção da propriedade intelectual; e

202


a parcerias e sinergias inter-institucionais, baseadas em li-nhas, programas e projectos de investigação inspirados na nossa Agenda Nacional de Luta contra Pobreza.

*****

Apraz-nos notar que o crescimento económico médio de 7% que temos estado registar há mais de uma década, tem contado com uma valiosa contribuição dos nossos cientistas. Este crescimento tem tido um impacto positivo na vida das comunidades asseguran-do que também partilhem deste sucesso, por exemplo:

através da expansão da rede escolar e sanitária bem como de mais fontes de água potável; e

através do acesso à energia eléctrica, telecomunicações e outros serviços de utilidade pública.

Estes avanços adensam a nossa convicção de que estamos a fragi-lizar a pobreza e que vamos vencê-la em Moçambique. Aos cientis-tas aqui reunidos importa que continuem a fazer a sua parte nesta nova epopeia da nossa libertação, que poderá passar por uma re-volução verde, no quadro do combate contra a fome que desenca-deamos. A ciência, a tecnologia e a inovação são assim chamadas a darem o seu contributo, numa altura em que a exigência não é andar mas acelerar o passo. Isto implica a busca e aplicação das tecnologias que vão ter maior impacto:

nos processos produtivos;

na qualidade e no valor adicional dos produtos finais ofere-cidos ao mercado; e

na melhoria da vida do nosso maravilhoso Povo.

Implica, igualmente, uma melhor interação entre todos os actores para que o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia produza os resultados que dele se esperam.

203


*****

Ontem a ansiedade do Povo Moçambicano que o Dr Eduardo Chi-vambo Mondlane identificou era o direito de não estar sob a domi-nação estrangeira. Hoje, por todo o nosso Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, a ansiedade do nosso Povo resu-me-se no direito de não ser pobre.

Seguindo o exemplo do Dr Eduardo Chivambo Mondlane, os nos-sos investigadores são chamados a intensificarem o seu contributo para a tradução deste desiderato colectivo dos moçambicanos em realidade. Neste sentido, tal como Mondlane ontem, o sentido de auto-estima dos nossos investigadores bem como o seu compro-misso em servir cada vez melhor o maravilhoso Povo Moçambicano assumem hoje maior relevância. Por isso:

queremos ver maior equilíbrio entre o investimento que o nosso heróico Povo faz num investigador e os resultados con-cretos dos seus programas de investigação. Importa, neste sentido destacar que a pesquisa que promovemos, exige uma maior relação simbiótica entre a teoria e a prática, uma alimentando a outra, e as duas o desenvolvimento de Moçambique;

queremos igualmente que os nossos investigadores se assu-mam como os soldados da ciência, capazes de superar os constrangimentos contigenciais e estruturais, apoiando-se no trabalho de equipe e tendo o distrito como ponto de par-tida e de chegada da sua actividade investigativa.

Queremos ainda que os nossos investigadores:

estejam abertos à troca de idéias, à interacção e à colabo-ração;

que estejam igualmente inseridos em equipas de pesquisa, na óptica de que a união de esforços torna o trabalho mais eficiente e a utilização de recursos mais racional; e

que saibam criar um entrosamento entre o conhecimento científico e o conhecimento milenar do nosso brioso Povo.

204


Queremos que cada um de vós deixe como seu legado, resultados e aplicações das vossas pesquisas e, acima de tudo, outros moçam-bicanos por vós formados. Recordem-se sempre, caros investiga-dores, especialista único em determinada área do saber não deve ser fonte de orgulho para ninguém porque é sinónimo de pobreza. Deve, isso sim, constituir motivo de preocupação para todos nós, pois dele, sozinho, não se pode esperar a resolução dos múltiplos desafios que a luta contra a pobreza, nessa sua área de especia-lidade, impõe ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Os desafios que advêm de uma pesquisa relevante e à dimensão da ansiedade do nosso Povo não se colocam apenas às instituições de ensino, de todos os níveis porque de todos os níveis se espera alguma pesquisa. Colocam-se igualmente às instituições de inves-tigação, ao sector produtivo e ao empresariado. Importa que todos estes sectores saibam tirar vantagens das Tecnologias de Informa-ção e Comunicação:

para encurtarem as distâncias físicas e assegurarem a troca de conhecimento em tempo real;

para garantirem o funcionamento, em rede, das institui-ções e a interacção entre os investigadores de diferentes organismos; e

para garantirem o suporte necessário para a colabora-ção e partilha de conhecimento entre as diferentes ins-tituições.

*****

Uma palavra de apreço vai para as organizações não-governamen-tais e de base comunitária, nossos parceiros locais. Esperamos que continuem a trabalhar com as comunidades na identificação de problemas bem como na concepção conjunta de soluções basea-das no conhecimento científico, aliado ao conhecimento milenar comunitário para que as suas intervenções contribuam para um desenvolvimento endógeno e sustentável.

Saudamos os nossos parceiros de cooperação pelo seu contributo para o crescimento de uma pesquisa qualitativa em Moçambique:

205


quer através da formação de quadros;

quer através do apoio à investigação;

quer ainda através do apoio material às instituições na-cionais vocacionadas.

Encorajámo-los a continuarem a alargar os espaços para mais ac-ções de pesquisa e a consolidar, cada vez mais, as parcerias exis-tentes, diversificando-as onde se revele pertinente.

Convictos de que cada um dos participantes irá dar a sua melhor contribuição para o sucesso deste evento e das etapas subsequen-tes, temos a honra de declarar:

lançada a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique; e

aberta a primeira reunião de harmonização de planos de Investigação Científica em Moçambique.


206


Água:

Seu papel no impulsionamento da nossa agenda de

luta contra a pobreza47

Partilhamos da alegria que transborda dos semblantes dos nossos compatriotas aqui em Umbelúzi que resultam da inauguração e início do funcionamento, em pleno, do Sistema de Abastecimento de Água aos Municípios de Maputo e da Matola e a esta Vila de Boane. Através de canções, danças, aplausos e sorrisos rasgados, os nossos compatriotas expressam a sua satisfação na realização de mais um dos seus sonhos, uma das promessas do seu Governo, a promessa de mais água para o nosso maravilhoso Povo. Muito à nossa maneira moçambicana, vieram ulular pelo nascimento deste projecto, um projecto que vai fazer passar à história o problema de água em muitos bairros das cidades de Maputo e da Matola bem como da Vila de Boane:

uns porque eram deficientemente servidos;

outros porque não tinham acesso a este líquido precioso; e

todos porque passam agora a serem servidos, com a devida regularidade e normalidade.

Este projecto tem o potencial de promover transformações sociais de grande vulto nas nossas comunidades. Com efeito, a água potá-vel disponível desempenha um papel de grande relevo na garantia da higiene e limpeza nas nossas casas, escolas, hospitais, nos bares


Moçambique por ocasião da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água aos Muni-

cípios de Matola e Maputo e á Vila de Boane. Boane, 16 de Dezembro de 2011.

207


e restaurantes e noutros locais de convívio e de concentração po-pular. Os nossos camponeses e outros produtores agrários também sabem que a água desempenha um papel económico muito impor-tante nas suas vidas na medida em que ela impulsiona a produção agrária.

Temos exemplos aqui no Umbelúzi e no distrito de Boane;

Temos exemplos nas Zonas Verdes da Cidade de Maputo;

Temos exemplos em outros espaços do nosso belo Moçambi-que, onde o nosso Povo se empenha para aumentar a produ-tividade nacional na área de alimentos.

A água também viabiliza projectos industriais e cria as condições para a expansão e a diversificação das actividades dos empreen-dimentos já implantados. Podemos, em suma, dizer que o acesso à água potável por parte de mais compatriotas nossos e por parte dos diversos sectores de actividades económicas assegura uma boa saúde pública, o aumento de produtividade bem como o surgimen-to de novas actividades geradoras de emprego e de renda.

*****

O nosso Governo, o vosso Governo, aposta no abastecimento de água como um dos principais veículos de combate contra a pobre-za, quer no quadro da dinamização do processo produtivo, quer no quadro do desenvolvimento socio-económico da nossa Pátria Ama-da. A nossa atenção sobre a materialização dos Objectivos de De-senvolvimento do Milénio também deve ser visto neste contexto.

Vários são os programas em curso na nossa Pátria Amada, visan-do assegurar que mais compatriotas nossos tenham acesso à água potável. Por exemplo, concluímos recentemente, em Manica, a construção de novas infra-estruturas de abastecimento de água que servem Chimoio, Manica e Gondola e o Posto Administrativo de Messica.

Na Cidade de Nampula está em curso o projecto para a duplicação da actual capacidade de produção que vai, sobremaneira, garantir a expansão do abastecimento de água aos bairros deste Município

208


que continuam a enfrentar dificuldades no acesso a este precioso líquido. No mesmo quadro, arrancaram, no Município de Nacala, as obras para o melhoramento e ampliação do sistema existente, que incluem a reabilitação da Barragem de Nacala. As cidades de Lichinga e Cuamba beneficiam, neste momento, do programa de emergência para o melhoramento dos sistemas de abastecimento de água que vai aumentar as horas da sua distribuição. Enquanto isso, decorre o projecto para a reabilitação e expansão dos siste-mas de abastecimento de água destas cidades que irá incluir inter-venções nas componentes de captação, tratamento, transporte e distribuição.

Estas são algumas das intervenções que têm lugar ao longo deste ano e que se juntam às realizadas em anos anteriores. Os desafios continuam a situar-se no domínio do aumento da cobertura de no-vas áreas, pois reconhecemos o seu papel na realização da nossa agenda nacional de luta contra a pobreza.

Os programas de reabilitação e expansão dos sistemas colocam também desafios operacionais. Por isso, é fundamental que o nosso maravilhoso Povo continue a valorizar e a conservar as infra estru-turas de abastecimento de água para que elas durem mais tempo e para que os poucos recursos que temos disponíveis não sejam usados para só para a reabilitação desses sistemas mas, e sobretu-do, para expandir a rede de distribuição. Deste modo, obteremos ganhos efectivos nos investimentos que realizamos.

*****

Queremos felicitar o sector de águas pelo desempenho que tem demonstrado. Ao mesmo tempo, deixamos-lhe com palavras de en-corajamento para seguir em frente, garantindo que mais compa-triotas nossos e instituições sociais e económicas tenham acesso à água.

De forma particular, gostaríamos de apresentar o nosso maior apreço ao engajamento da União Europeia, do Governo da Holan-da, do Banco Europeu de Investimentos, da Agência Francesa de Desenvolvimento que, de braços dados com o Governo de Moçam-

209


bique, nas diferentes frentes deste projecto, deram a sua valiosa contribuição para a sua realização. O nosso apreço estende-se aos restantes parceiros de desenvolvimento como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, que financiaram outras com-ponentes precedentes ao presente projecto.

Endereçamos os nossos agradecimentos às entidades directamente envolvidas na implementação do projecto, nomeadamente o FI-PAG, os diversos Coordenadores, técnicos, empreiteiros e fiscais. Aos governos da província de Maputo e de Maputo-Cidade, à admi-nistração do Distrito de Boane, aos Conselhos Municipais de Maputo e da Matola inscrevemos palavras de gratidão pela forma como acarinharam o projecto e prestaram-lhe a atenção necessária.

Exortamos a Empresa Águas da Região de Maputo a garantir uma gestão eficiente e sustentável do sistema e a prestar serviços hu-manizados aos seus clientes.


210


Zonas rurais:

Depositárias das nossas riquezas e pólos do nosso

desenvolvimento48

Gostaríamos de manifestar o nosso apreço e gratidão por termos sido escolhidos para acolher a quadragésima terceira reunião anual do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento. A vossa presença entre nós, atrairá, em primeiro lugar, especialmente através da comunicação social, as atenções do mundo sobre Moçambique e o seu hospitaleiro Povo, facto que vai concorrer para que sejamos mais conhecidos por mais gentes deste Planeta.

Em segundo lugar, e por causa dessa exposição ao mundo, espera-mos atrair a atenção de mais parceiros, incluindo o sector privado, para as nossas potencialidades e para as condições prevalecentes para uma parceria mutuamente vantajosa e com impacto no de-senvolvimento da nossa Pátria Amada.

Desejamos a todos vós boas-vindas a esta Pérola do Índico e fa-zemos votos para uma óptima estadia no nosso solo pátrio. Que desfrutem das imensas belezas que a nossa cidade capital, em re-presentação do resto do País, vos oferece. A presença do Senhor Presidente Nguesso e dos Ministros Africanos honra Moçambique e encoraja o BAD a prosseguir com os seus programas de desenvolvi-mento de África.

*****

O desenvolvimento em África passa por um forte e sustentado in-vestimento público e privado em áreas críticas como:

48Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na abertura da 43ª Reunião do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento

realizada sob o lema “Impulsionando o crescimento partilhado: urbanização, desigualda-

de e pobreza”. Maputo, 14 de Maio de 2008.

211


agricultura e desenvolvimento rural;

infra-estruturas económicas e sociais; e

educação, saúde e abastecimento de água.

Ao integrar estas áreas nos seus programas, o Grupo Banco Africa-no de Desenvolvimento tem-se revelado um parceiro importante para os nossos governos pois, deste modo, contribui para a criação das condições necessárias para a promoção do bem-estar dos nos-sos povos.

Como a experiência demonstra, estas áreas têm o condão de fa-cilitar a apropriação do desenvolvimento pelas populações bene-ficiárias, maioritariamente rurais, zonas onde nos debatemos com as mais chocantes expressões de pobreza, num mar de uma varia-da gama de recursos. Por isso, preconizamos um desenvolvimento endógeno, com forte participação dos beneficiários, incluindo o sector privado, e que se traduza:

no aumento da produção e da produtividade agro-pecuárias e dos rendimentos familiares;

na criação dos mercados rurais; e

no fomento do agro-processamento e geração de mais pos-tos de trabalho.

A realização destes objectivos propiciará um melhor aproveita-mento dos recursos localmente disponíveis e aumentará o sentido de auto-estima e de participação no desenvolvimento nacional por parte de mais compatriotas nossos. É nesta visão que se enquadra a nossa aposta nas zonas rurais, na Revolução Verde, na formação técnico-profissional, na reforma do sector público e no apoio ao empresariado.

*****

Moçambique faz um balanço positivo da sua interacção com o Gru-po Banco Africano de Desenvolvimento. Acreditamos que esta reu-nião, ao concentrar no nosso País, debaixo do mesmo tecto, os Go-

212


vernadores e o Conselho de Administração do BAD, permitirá que as várias sensibilidades desta instituição tomem contacto directo com a realidade moçambicana.

Deste modo, estarão em melhores condições para aquilatarem, por um lado, o impacto positivo dos recursos financeiros que nos têm sido disponibilizados e, por outro, os desafios que ainda temos pela frente.

O financiamento directo ao Orçamento do Estado que o BAD tam-bém providencia:

permite uma melhor programação das actividades do Go-verno;

concorre para uma maior apropriação dos programas que elaboramos no sentido de maior autonomia política na defi-nição das nossas prioridades; e

sublinha a confiança desta instituição financeira no nosso cometimento, empenho e desempenho na luta contra a po-breza.

É nossa expectativa que este mecanismo perdure e se reforcem os recursos disponibilizados.

Com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento temos estado a registar avanços significativos rumo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e para a redução da pobreza, de 54%, em 2003, para 45%, em 2009, conforme plasmado no Segun-do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta. Trata-se de um documento cuja elaboração contou com a participação da sociedade civil moçambicana e que confere um espaço particular à prossecução das reformas no sector público e à melhoria do am-biente de negócios.

*****

O desenvolvimento do Continente Africano é uma questão de honra para a Humanidade. Quando nos lançámos na luta pela nossa auto-determinação e independência, assumíamos a dominação estran-

213


geira como um obstáculo a vencer rumo à criação do bem-estar dos nossos povos. Hoje, essa agenda de vencer a fome e a pobreza e criar esse bem-estar para os nossos povos, continua actual e rever-bera em todos os nossos países.

Em Moçambique apregoamos que o desenvolvimento deve ter as zonas rurais como ponto de partida e de chegada. É fazendo dessas zonas rurais o núcleo da planificação e do desenvolvimento que lograremos vencer os desafios que esta agenda de emancipação económica nos impõe. Os problemas de pobreza que prevalecem no campo, que se urbaniza de forma acelerada, não encontram so-lução com a simples liberalização dos preços. Antes pelo contrário, a realidade mostra que medidas de liberalização e flexibilização da economia, no campo, podem até gerar efeitos contrários, na ausência de acções de natureza estrutural que visem abordar as causas do isolamento das zonas rurais em relação ao resto da eco-nomia nacional.

Reconhecemos as dificuldades que a maioria dos nossos ilustres visitantes tiveram para chegar a Maputo. Foram muitas as ligações que tiveram que fazer até para outros continentes, facto que au-mentou, sobremaneira, o número de horas de voo. Estas mesmas dificuldades de falta de infra-estruturas de transportes e comuni-cações interligando as diversas regiões e os centros de produção aos de consumo, são o nosso dia-a-dia. No entanto, o funcionamen-to livre dos mercados pressupõe a existência de infra-estruturas que facilitem essa interligação.

Infra-estruturar as zonas rurais ao mesmo tempo que as dotamos de instituições eficientes na prestação de serviços públicos, é o maior desafio que temos pela frente nesta luta pelo desenvolvi-mento desta Pérola do Índico.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento tem um papel prepon-derante em todo este processo:

como nosso consultor e conselheiro;

como nosso financiador e, sobretudo, como conhecedor da realidade política, económica e social de Moçambique.

214


Aceleremos pois a infra-estruturação do campo para que possamos dar aos mercados rurais uma dimensão efectiva e económica e socialmente mais útil e com maior impacto no nosso processo de desenvolvimento.

*****Este evento tem lugar num momento em que o mundo atravessa situações difíceis que tendem a pôr em risco os nossos projectos de desenvolvimento. Para além dos preços internacionais dos combus-tíveis que vão registando sucessivas subidas, debatemo-nos agora com a escalada dos preços dos cereais. As informações que nos chegam de diferentes fontes surpreendem-nos, sistematicamente, com novos recordes para o preço do barril do petróleo, por exem-plo, e sobre o seu efeito, em cascata, sobre o preço dos produtos alimentares básicos.

As variações internacionais de preços têm impacto sobre o sector produtivo, a balança de pagamentos e o orçamento do Estado. Por-tanto, mais do que um problema de segurança alimentar, estamos perante um problema de carácter económico e social de grandes proporções.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, sob a sábia e dinâmi-ca liderança do Dr. Donald Kaberuka, um homem de acção e sem-pre sedento de resultados, tem estado a desempenhar um papel de grande relevo na busca de soluções para esta problemática.

Apelamos a toda a comunidade internacional a engajar-se, de forma mais decidida, na busca colectiva das soluções para este desafio, cujo impacto em países como o nosso pode interferir ne-gativamente no nosso programa de luta contra a pobreza e pelo cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Es-peramos que na já carregada agenda desta reunião se encontre espaço para se construírem consensos sobre os caminhos a seguir. Temos, contudo, que agir de forma mais célere do que a escalada do preço do barril do petróleo e com a necessária proactividade em relação à eminente crise de cereais.

Transformemos o desafio que esta situação difícil nos apresenta numa oportunidade para reforçarmos as nossas parcerias e para

215


acelerarmos o desenvolvimento dos nossos países.

*****Louvamos as novas iniciativas desenvolvidas pelo Grupo Banco Afri-cano de Desenvolvimento, nos últimos anos, no que concerne:

ao ajustamento das estratégias de cooperação às priorida-des e contexto específico de cada Estado;

à condução da reforma institucional e de gestão; e

à resposta oportuna às necessidades pontuais dos nossos países.

Aos financiadores do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e aos nossos parceiros de outras latitudes geográficas vai a nossa mensagem de estima, apreço e encorajamento para que conti-nuem a alocar recursos aos programas do nosso Banco Africano de Desenvolvimento. Continuem, igualmente, a desenvolver esta par-ceria inteligente para o bem-estar dos africanos e para o progresso de todos os povos do mundo. O caminho a percorrer para o alcance dos objectivos que nos propusemos é ainda longo e complexo.

Porém, estamos confiantes que, com a entrega e apoio de todos nós, o Banco vai cumprir com o seu mandato de forma satisfatória e continuará a desempenhar um papel de relevo na promoção do desenvolvimento do nosso continente.

Reiteramos o compromisso do nosso Governo de continuar a cola-borar com o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para fazer de África não somente um continente de esperança mas, e sobre-tudo, de prosperidade e paz.

Com estas palavras temos a honra de declarar aberta a quadragési-ma terceira reunião do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.


216


Transparência, Probidade e Proactividade:

Fundamentos para a dinamização sustentável da

actividade empresarial 49

Dirigimos as nossas primeiras palavras aos gestores, técnicos e tra-balhadores da KPMG pela passagem do décimo aniversário da Pes-quisa “As Cem Maiores Empresas de Moçambique”. Graças à sua dedicação, persistência e entrega têm logrado produzir, com qua-lidade e profissionalismo, uma obra que se transformou em refe-rência maior para os homens e mulheres de negócios, académicos, investidores, nacionais e estrangeiros, e para o público em geral.

As nossas felicitações são extensivas a todas as empresas que têm participado nesta Pesquisa, deixando desde já inscrito o nosso de-sejo de ver mais operadores do sector empresarial a aderirem a este programa. As empresas participantes nesta Pesquisa são as-sim, substantivos esteios e expressão clarividente da Governação Corporativa em Moçambique, conceito de que a Pesquisa “As Cem Maiores Empresas de Moçambique” pode ser considerada percurso-ra nesta configuração. Referimo-nos à Governação Corporativa que integra um conjunto de valores com destaque para:

a transparência e responsabilidade;

a competitividade e produtividade;

a probidade e integridade;

a ética e deontologia; bem assim


Moçambique, na cerimónia de divulgação dos resultados das Cem Maiores Empresas de

Moçambique. Maputo, 11 de Dezembro de 2008.

217


a prestação de contas e a responsabilidade social.

Em reconhecimento da promoção e difusão que faz destes prin-cípios e da sua contribuição na dinamização do nosso sector em-presarial, a esta Pesquisa foi outorgado, em 2006, o selo “Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique”. Ao longo destes 10 anos de vida, a Pesquisa “As Cem Maiores Empresas de Moçambique” tem também sido exemplar no fornecimento, ao público, de informa-ção objectiva sobre o desempenho das empresas participantes no seu projecto, facto adicional que justifica aquele reconhecimento de 2006.

*****

Preocupa-nos o impacto que a crise financeira mundial poderá vir a ter na nossa economia, sobretudo, porque informações recentes revelam que alguns países desenvolvidos, com os quais o nosso País mantém fortes relações comerciais, já entraram para a reces-são económica. Este facto, associado à evolução tendencialmente negativa dos preços de certos bens de exportação, poderá influir, negativamente, na posição externa das nossas contas, com reper-cussão nas variáveis macro-económicas do País. Porém, para além de estarmos atentos à actual conjuntura internacional desfavorá-vel, temos conduzido as nossas políticas fiscal e monetária de ma-neira cautelosa e prudente, por forma a minimizar o impacto dos choques exógenos e preservar os ganhos já alcançados no domínio cambial e de inflacção.

Por outro lado, reconhecendo o nosso potencial agrário, lançámos, no quadro da Revolução Verde, o Plano Trienal de Acção para a Pro-dução de Alimentos, como forma de transformar a crise mundial de cereais em oportunidade para os moçambicanos aumentarem e diversificarem a sua produção agrária. A concepção e o início da implementação deste plano ocorreu ao longo deste ano, tendo sido necessário realocar certos recursos para a sua implementação. Para 2009, o nosso Orçamento foi desenhado tendo em atenção a necessidade de apoiar financeiramente toda a cadeia de valor que a produção, distribuição, armazenamento e comercialização de produtos agro-pecuários envolve.

218


Este plano trienal tem como propósito primeiro, criar auto-sufi-ciência nacional em certos produtos agrícolas:

contando com o compromisso do nosso Povo com o aumento da produção e da produtividade agrárias;

tirando proveito das vantagens comparativas oferecidas pe-las nossas ricas terras aráveis; e

fazendo uso mais eficiente dos recursos hídricos disponíveis em muitas zonas do País.

Com a concretização deste objectivo intermédio de eliminação da fome, ter-se-á, igualmente, dado um importante passo em direc-ção à criação de condições para nos lançarmos para o desenvolvi-mento sustentável nesta Pérola do Índico.

*****

Apregoamos que um bom ambiente de negócios é um importante incentivo para um maior empenho do sector empresarial na luta contra a pobreza e pelo bem-estar dos moçambicanos. Por isso, fa-zendo a sua parte, o nosso Governo continuou, ao longo de 2008, a tomar medidas tendentes a uma crescente facilitação da activida-de empresarial em Moçambique. De entre essas medidas podemos destacar:

a aprovação das estratégias:

o para o Sector Têxtil e de Confecções; e

o a de Promoção das Pequenas e Médias Empresas; bem como

a entrada em vigor da nova legislação fiscal.

Estas medidas que também abrangem as reformas noutras áreas do sector público, são acompanhadas pela atenção que prestamos ao elemento chave para o sucesso na sua implementação. Referi-mo-nos aos recursos humanos. Aqui insistimos com a necessidade de mudança de atitude por parte do nosso funcionário que deve,

219


continuamente, melhorar a sua eficiência para dar respostas atem-padas, ao crescente caudal de solicitações dos cidadãos:

a cultura de prestação de contas pelas tarefas incumbi-das;

a transparência no exercício das suas funções; e

o combate cerrado aos obstáculos ao nosso desenvolvi-mento; devem estar assim no topo da sua agenda diária de trabalho.

*****

Felicitamos os gestores, técnicos e trabalhadores das empresas que foram premiadas nesta cerimónia. Manifestamos a nossa convicção de que os prémios recebidos serão usados como um estímulo para continuarem a cultivar os princípios da Governação Corporativa, como sua contribuição na implementação da Nossa Agenda Nacio-nal de Luta contra a Pobreza.

As nossas felicitações são extensivas a cada uma das outras empre-sas que acabaram de receber certificados de mérito por se terem distinguido nas suas respectivas áreas de actividade. Uma palavra de apreço vai para as empresas que não foram contempladas com prémios ou certificados nesta cerimónia. Talvez sem se aperebe-rem, estas empresas estão, de forma directa ou indirecta, por de-trás do sucesso dos distinguidos de hoje. Num mundo empresarial dominado pela complementaridade e pela terciarização dos ser-viços, muitos nesta sala descobrirão que deram algum contributo para o sucesso de quem é hoje reconhecido.

Reiteramos as nossas saudações à KPMG e a todos aqueles que par-ticiparam na Pesquisa “As Cem Maiores Empresas de Moçambique” por nos brindarem com estes resultados, uma valiosa contribuição na construção do edifício da Governação Corporativa em Moçam-bique.


220


Competitividade, produtividade e

inovação:

Desafios para o sector em Moçambique50

É com muita satisfação que nos dirigimos a esta augusta assem-bleia representativa da classe empresarial, a classe geradora da riqueza e impulsionadora da nossa economia.

A nossa satisfação redobra-se tendo em conta que estamos a teste-munhar mais um acto que:

cristaliza a nossa cultura política, caracterizada pela aber-tura e diálogo;

sublinha o nosso compromisso com o reforço das parcerias com outros actores; e

pavimenta as grandes alamedas que estão a ser abertas e calcorreadas pelo maravilhoso Povo Moçambicano, um Povo muito especial, determinado a fazer a pobreza passar à His-tória nesta Pátria de Heróis.

É digno de realce que esta Décima Terceira Conferência Anual do Sector Privado, a primeira sob a direcção do actual elenco da CTA, tenha lugar:

pouco depois da realização da avaliação da primeira Estra-tégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; e

numa altura em que se desenha a segunda Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios.


Moçambique, na XIII Conferência Anual do Sector Privado. Maputo, 8 de Março de 2013.

221


Queremos recordar-vos, caros empresários, que os rankings que têm sido publicados reflectem percepções e estas, por sua vez, resultam, em parte, da troca de impressões e de pontos de vista entre empresários, uns com os outros e com o sector público. Te-mos todos que nos entregar, com abnegação, na melhoria dessas percepções porque o seu efeito negativo a todos nós afecta. Temos que saber abstermo-nos do discurso de auto-flagelação. Temos ain-da que ter a coragem e a determinação de olhar para os indica-dores e colectivamente assumirmos a responsabilidade de fazer a nossa parte para introduzir as melhorias que se impõem.

Queremos recordar-vos, ainda, caros empresários, do vosso pa-pel na criação da riqueza, nesta Pérola do Índico. Mais importan-te ainda, é que ser empresário é aceitar correr riscos; é aceitar participar no combate à atitude de mão estendida, uma atitude que é, felizmente, abraçada por cada vez menos cidadãos nesta classe.

*****

Este encontro tem como um dos panos de fundo as calamidades naturais que têm estado a fustigar a nossa Pátria Amada e que, no processo:

semeiam luto e desespero;

geram pranto e dor; e

produzem tragédias de difícil descrição.

São calamidades que estão a saldar-se igualmente em destruição de culturas, infra-estruturas diversas e bens de diferentes descri-ções. Os nossos empresários, de todas as dimensões, não escapam destes infortúnios:

muitos já perderam bens que levaram anos de trabalho a acumular;

outros contemplam o rasto de destruição, atentados pela resignação;

222


outros ainda, continuam incrédulos sobre como esta catás-trofe, num ápice, lhes terá causado tanto retrocesso, afec-tando os seus compromissos e desempenho.

A todos eles e a todo o nosso Povo vão as nossas palavras de con-forto e solidariedade.

Vai ainda o nosso encorajamento para que, com auto-estima e de-terminação que nos caracterizam como um Povo, se soergam des-ta prostração, vencendo adversidades, para reconstruírem as suas vidas. Por isso, temos fé que, com a dedicação de sempre, e com cada um de nós fazendo a sua parte, juntos lograremos melhores resultados na reconstrução do nosso belo Moçambique:

relançando a semente das culturas que as águas levaram;

repovoando as pastagens com o gado que perdemos;

reabilitando os equipamentos, estabelecimentos e escritó-rios destruídos; e

reabastecendo os armazéns e os estabelecimentos comer-ciais.

Este empenho dos nossos empresários e do nosso Povo, em geral, está e vai continuar a ser complementado pelo trabalho do nosso Governo que se destaca através:

da reposição das vias de acesso, energia e comunicações;

da reabertura dos centros de saúde, escolas e fontes de abastecimento de água; bem como

através da liderança e coordenação das acções que nos per-mitam sair, de novo, desta situação de emergência

para a rota do desenvolvimento que era característica des-tas zonas devastadas.

Uma palavra de gratidão, pronunciada com muito orgulho, vai para os nossos empresários que, de forma espontânea, entusiástica e massiva, se juntaram ao movimento nacional de solidariedade de

223


moçambicano para moçambicano. Tem sido reconfortante acom-panhar a doação de produtos e de bens diversos. Ao abeirarem-se de quem se sente desprovido de tudo transmitem-lhe o calor e renovam-lhe a esperança. Demonstram, em particular, aos nossos compatriotas afectados, por estas calamidades, que não estão sós no seu sofrimento e dor.

*****

Estas calamidades revelaram, uma vez mais, que a pobreza em Mo-çambique torna o nosso maravilhoso Povo mais vulnerável aos seus efeitos, facto que sublinha que devemos continuar a lutar contra este flagelo chamado pobreza. Todavia, para vencermos este mal e acelerarmos o passo rumo aos níveis e ritmos de desenvolvimen-to que almejamos, é imperioso que continuemos a imprimir cres-cente competitividade à nossa economia e a assegurar uma maior produtividade ao nosso sector privado que deve ainda abraçar a inovação como um dos factores para o seu crescimento, sucesso e sustentabilidade. De entre outras grandes realizações, o Governo tem estado:

a liderar o processo de reformas;

a promover a formação do capital humano; e

a dotar diferentes espaços geográficos desta Pérola do Indi-co com infra-estruturas diversas; bem como

a reforçar as suas parcerias com outros sectores da socie-dade moçambicana e do mundo.

É neste prisma, de reforço das parcerias, que também se enquadra este encontro, um encontro com aqueles que, no seu quotidiano, desempenham um papel fundamental na dinamização da nossa economia. Queremos que, num diálogo interativo e profícuo, identifiquemos e abordemos os desafios em presença, incluindo aqueles que geram as percepções que dão corpo aos rankings, e exploremos as oportunidades que se vislumbram para elevar a eco-nomia moçambicana a níveis cimeiros em termos de imagem, com-petitividade, produtividade e inovação. Esta plataforma de auscul-

224


tação e interacção propicia a consolidação de uma visão comum na busca de soluções estruturais para os desafios que a competiti-vidade, a produtividade e a inovação nos impõem, para vencermos a pobreza e continuarmos a crescer e a contribuir para a melhoria da qualidade de vida do moçambicano.

Importa aqui sublinhar que partilhamos, com o sector privado, a responsabilidade de tornar a nossa balança comercial o mais equi-librada possível. Devemos pois continuar a reforçar a nossa parce-ria na busca incessante e, de forma contínua, de soluções para os desafios de cada momento e ajustá-las ao ritmo das mudanças e dinâmicas da conjuntura nacional e internacional. Um dos desafios que se nos coloca na actualidade prende-se com a necessidade de assegurarmos que os recursos naturais, que nos catapultaram para as parangonas da imprensa internacional e para os corredores mundiais das finanças e investimentos, produzam os necessários impactos em termos:

de densificação do tecido empresarial nacional;

de geração de postos de trabalho e renda; e

de receitas para os cofres do Estado.

Os nossos empresários, empreendedores e criativos, devem em-penhar-se, mais ainda, na identificação e exploração das oportu-nidades que estes recursos criam ao longo da sua cadeia de valor. Existe, entre nós, aqueles que quando se fala de carvão, querem estar lá onde está este recurso, não pensam nas oportunidades que ele cria. Outros quando ouvem falar do gás, querem estar lá na fonte desse recurso, não pensam na logística que este recurso vai demandar. Não devemos alimentar está atitude e comportamento porque nao ajudam na identificação e exploração das oportunida-des a jusante destes e de outros recursos.

Estarão, desta forma, a diversificar as suas intervenções na im-plementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, a agenda de todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

225


Saberão assim posicionar-se, de forma estratégica e proactiva, para o aproveitamento dessas oportunidades e para contribuirem na geração de outras oportunidades que possam ser exploradas por outros empreendedores.

Mesmo a realização deste encontro cria oportunidades de negócio singulares ao permitir que empresários de diferentes ramos de ac-tividade interajam e, nesse processo, descubram como se podem complementar. Ao mesmo tempo, este encontro desempenha um papel preponderante na expansão das redes empresariais, integra-ção de novos actores e partilha de experiências.

Estamos convictos de que no final deste exercício, as pequenas e médias empresas irão vislumbrar novos horizontes, lado a lado com os grandes grupos e com os mega-projectos e juntos continuarem a calcorrear, com o maravilhoso Povo Moçambicano, as grandes alamedas que esta conferência está também a pavimentar, rumo a um Moçambique livre da pobreza.

*****

Num momento em que Moçambique já não é o País de que se fala mas o País com que se fala, a competitividade, produtividade e inovação na nossa economia tornam-se imperativos incontorná-veis. O nosso empresariado deve continuar a fazer a sua parte na abordagem, com sucesso, destes desafios.

Com estas palavras, temos a honra de declarar aberta a Décima Terceira Conferência Anual do Sector Privado.


226


A Produção e a Produtividade

Empresariais:

Seu lugar na nossa Agenda Nacional de Luta contra a

Pobreza51

Como já nos referimos em ocasiões anteriores, é para nós, sem-pre motivo de muito júbilo interagir com o empresariado, um dos segmentos da nossa sociedade que ocupa um papel de relevo na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobre-za. Hoje, esta satisfação redobra-se porque a nossa interacção tem como pano de fundo a divulgação dos resultados alcançados pelas empresas na produção da riqueza e na luta contra a pobreza, esse mal que a todos nós flagela, directa ou indirectamente. Para nós, por mais auto-suficiente que uma empresa se possa sen-tir, ela nunca opera desligada das outras e de todo o ambiente político e social em que se encontra implantada. Por isso, esta tarde é, sem dúvidas, um momento de celebração para todos nós:

para as empresas que acabam de receber os seus prémios e certificados;

para as cem maiores empresas de Moçambique, referencia-das pelos resultados da pesquisa que acaba de nos ser apre-sentada;

para as outras empresas que não fazendo parte desta lista, têm consciência e se reconhecem como tendo contribuído


Moçambique, na cerimonia de divulgação dos resultados das Cem Maiores Empresas de

Moçambique. Maputo, 13 de Dezembro de 2006.

227


com os seus serviços e produtos para as empresas premiadas e para as restantes destacadas pela pesquisa;

aos trabalhadores quer de umas quer das outras empresas, por terem dado a sua contribuição para os resultados que são o motivo central do evento desta tarde.

é, ao mesmo tempo, um momento em que em todos nós adensa a certeza de que, como parceiros, devemos continuar a encarar os obstáculos do quotidiano como desafios que vamos vencer:

o sempre acreditando que temos uma agenda comum;

o sempre aprofundando e aprimorando a nossa parce-ria;

o sempre assumindo que juntos podemos fazer mais e melhor por este belo Moçambique e pelo seu maravi-lhoso Povo.

*****

Esta pesquisa, iniciada há oito anos, constitui hoje um instrumento valioso posto à disposição do público:

ela analisa a evolução das principais empresas que operam no mercado moçambicano;

formula leituras sobre o seu comportamento, tomando em consideração algumas variáveis económicas e sociais; e

permite-nos aferir a participação empresarial nos desafios da regionalização e da globalização.

sobretudo, esta pesquisa promove a governação corporati-va, incutindo transparência na gestão de negócios e uma cultura de cumprimento das obrigações fiscais.

Gostaríamos, neste contexto, de saudar esta Oitava Edição d’ “As Cem Maiores Empresas de Moçambique” e desejar à iniciativa, muitos sucessos. Embora de idade tenra, esta iniciativa mostra-se robusta e dinâmica e relevante para o nosso contexto. O elevado

228


número de empresas que a ela aderiu e a numerosa audiência que testemunha esta cerimónia, esta tarde, confirmam a relevância e a pertinência desta iniciativa. Por isso, em cada ano, ela vai-se agigantando para se tornar numa referência no mundo de negócios da nossa Pátria Amada e num acontecimento de grande relevo no nosso calendário de actividades económicas.

Queremos, assim, deixar palavras de apreço à direcção e aos pro-fissionais da KPMG pela visão e persistência com esta pesquisa. Queremos, igualmente, saudar os gestores das empresas partici-pantes na pesquisa:

pela disponibilidade para despender tempo em resposta às solicitações da KPMG;

pela vontade de contribuir para uma maior transparência no ambiente de negócios, através da divulgação dos resultados das suas operações; e

pela abertura para a partilha da sua trajectória empresarial de sucesso com outras empresas e com o público, em geral.

*****

No ano 2006, prestes a findar, o Governo prosseguiu com as acções tendentes a impulsionar a crescente melhoria do ambiente de ne-gócios nesta Pérola do Índico.

Foi assegurada a manutenção da paz e da estabilidade na nossa Pátria Amada;

Entrou em vigor o novo Código Comercial, revogando-se o anterior de 1888;

Foi aplicado o novo regime de licenciamento da actividade comercial e industrial que preconiza a descentralização do processo de licenciamento aos níveis locais;

Foi criado o balcão único para o registo das entidades le-gais, reduzindo de forma significativa os prazos para a cons-tituição de empresas;

229


Foi criado o Centro de Informação de Negócios com o objec-tivo de facilitar o acesso à informação, mesmo via telefóni-ca, e conferir transparência aos processos de licenciamento e outras de interesse para os investidores;

Foi introduzida uma drástica simplificação dos procedimen-tos que permitem reduzir o tempo regular de obtenção da licença;

Realizámos a reabilitação, construção e expansão de infra-estruturas tais como estradas, redes de telecomunicações e de energia para também melhor respondermos às solicita-ções do Sector Privado.

Por outro lado, a reforma pontual do Código Civil e a nova legisla-ção sobre o registo comercial abrem perspectivas para uma maior simplificação dos procedimentos ligados à constituição da pessoa colectiva e da regularização da actividade comercial.

Ainda neste quadro, foi reforçado o ambiente de diálogo e de con-sulta com o nosso empresariado, com benefícios para uma maior dinamização das actividades económicas e sociais. Desponta neste contexto, o nosso relacionamento no quadro da Conferência Anual do Sector Privado e no âmbito da Concertação Social.

Estes resultados foram alcançados com a participação do empresa-riado, numa parceria com o Governo. São resultados que demons-tram que esta parceria funciona e se consolida, continuamente. Juntos, e num ambiente de abertura ao diálogo, vamos continuar a identificar e a ultrapassar outros obstáculos que se colocam na nossa caminhada rumo à consolidação de um ambiente cada vez mais favorável ao negócio.

*****

Gostaríamos de felicitar as empresas hoje premiadas:

a MOZAL, por ser a maior empresa por volume de negócios;

a Entreposto Comercial de Moçambique, por ser a maior em-

230


presa com capitais privados moçambicanos;

a Home Center, Lda, por ser a maior empresa por rentabili-dade dos capitais próprios.

a Sasol Petroleum Temane, Lda, por ser a empresa que, pela primeira vez, entra no ranking, colocando-se numa posição muita alta; e

a TOPACK Moçambique, por ser a empresa que registou a maior subida no ranking em relação ao ano passado.

As nossas felicitações e palavras de apreço são extensivas a cada uma das onze empresas que acabaram de receber certificados de mérito por se haverem distinguido nas suas respectivas áreas de actividade.

A todos os premiados queremos recordar que o ambiente de negó-cios neste nosso Moçambique é dinâmico e cresce em competitivi-dade. Por isso, o desafio que se vos coloca é continuarem a melho-rar a vossa prestação, aumentado a produção e a produtividade. É continuarem a encontrar formas criativas de servir o público e este nosso belo Moçambique.

*****Em Fevereiro deste ano reunimo-nos com diferentes sectores da nossa sociedade para uma reflexão conjunta sobre os desafios que o HIV e SIDA nos coloca. Nas suas intervenções, os nossos empre-sários deixaram claro que esta pandemia representa uma ameaça ao desenvolvimento dos seus negócios e à sua busca de altos ren-dimentos nas operações económicas.

Naquele encontro foi sublinhada a pertinência de cada unidade de produção definir e executar a sua política e estratégia de pre-venção, combate e mitigação desta doença. Nós acreditamos que se cada um fizer a sua parte, Moçambique pode reverter o actual cenário de cerca de quinhentas infecções por dia.

A terminar, queremos reiterar as nossas saudações à KPMG e a to-dos àqueles que participaram na pesquisa por nos brindarem com

231


estes resultados. Estes resultados, publicados na revista “As 100 Maiores Empresas”, ilustram a contribuição do empresariado na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobre-za. Por este importante contributo, queremos felicitar a esta re-vista, que é produzida em Moçambique, por Moçambicanos, por ter recebido o Certificado que lhe confere o direito de uso do Logotipo “Orgulho Moçambicano. MADE IN MOZAMBIQUE”. Como nossa par-ceira, queremos que a revista “As 100 Maiores Empresas” também passe a reflectir, na primeira pessoa, o distrito, o nosso ponto de partida na luta contra a pobreza neste nosso rico Moçambique.


232

Sua Excelência Armando Emílio Guebuza

Nasceu a 20 de Janeiro de 1943, em Murru-pula, Província de Nampula onde, seu pai, Miguel Guebuza, exercia a função de enfer-

meiro e sua mãe, Marta Bocota Guebuza, do-méstica.

Em 1948, o seu pai é transferido para Lourenço Marques, nome como era chamada a Cidade de Maputo, no período colonial. Aqui, aos seis anos, Armando Guebuza inicia os seus estudos no Centro Associativo dos Negros da Colónia de Moçambique, no Bairro de Xipamanine.

Como crente da Igreja da Missão Suíça é integrado nas Patrulhas (Mintlawa), que para além das actividades religiosas, desenvol-viam outras de carácter social e cultural que exigiam a participa-ção de todos, irmanados no espírito de sacrifício, ajuda mútua e promoção de uma visão comum.

No ensino secundário, junta-se a outros jovens, membros do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), e que era conhecido por “Núcleo”, uma organização cívica fundada por Eduardo Mondlane em 1949. O Núcleo tinha como actividades principais, a realização de aulas de compensação ou sejam, ex-plicações, educação cívica e cultural e, de uma forma discreta, a mobilização política.

Em 1963, Armando Guebuza é eleito Presidente do Núcleo cargo anteriormente exercido por Joaquim Chissano, antes da sua saída para Portugal em 1960. A sua escolha correspondeu à expectativa, tornando o Núcleo um centro de atracção e de referência para muitos jovens e adolescentes de então. No mesmo ano de 1963, Ar-mando Guebuza junta-se à rede clandestina da FRELIMO, na então Cidade de Lourenço Marques.

Biog

rafia

233


A sua experiência na direcção do Núcleo, a sua qualidade de moni-tor da escola dominical e o seu carisma concorreram para promo-ver e desenvolver o trabalho clandestino no meio estudantil.

Em Março de 1964, Armando Guebuza e outros colegas, decidem deixar Moçambique para se juntarem à FRELIMO. Para escapar ao controlo da PIDE, a tenebrosa polícia secreta do regime colonial, tiveram que abandonar, em Mapai, cerca das 4 horas da manhã, o comboio em que se faziam transportar para sair de Moçambique.

Fizeram depois os mais de 80 quilómetros de Mapai à vila fron-teiriça de Chicualacuala a pé, enfrentando o cansaço, a fome e a sede. Vinte e quatro horas depois de terem deixado o comboio, e encontrando-se do lado rodesiano, continuaram a caminhar inin-terruptamente mais de 30 Kms até retomarem o comboio para Sa-lisbúria, hoje Harare. Neste percurso a eles se juntam mais dois moçambicanos seguindo a mesma viagem.

De Salisbúria, o grupo que integrava Armando Guebuza, retoma a viagem para a Zâmbia. No comboio, são presos pela polícia rode-siana, quando se preparavam para abandonar aquele país, e encar-cerados em Victoria Falls.

Armando Guebuza e os seus colegas são entregues à PIDE e durante aproximadamente cinco meses são torturados para se lhes extrair confissões.

Entretanto, por alturas da sua libertação são presos os guerrilhei-ros da Quarta Região que se preparavam para abrir a Frente Sul. Apesar de estarem em liberdade vigiada, Armando Guebuza e os seus camaradas decidem vingar-se da acção da PIDE e reafirmar com actos de coragem que a FRELIMO estava activa.

Na noite de 24 para 25 de Dezembro de 1964, espalham panfletos, na Região Sul de Moçambique, constituída por Inhambane, Gaza e Maputo, que continham a fotografia do Presidente Eduardo Mon-dlane. Esta situação forçou a PIDE a divulgar, um comunicado com

234


a lista dos guerrilheiros detidos, dando detalhes sobre a trajectória política de cada um deles.

Não obstante as intimidações e chantagens da PIDE, Guebuza e os seus companheiros retomam o sonho de se juntarem à FRELIMO. Refugiam-se na Suazilândia, onde permanecem por alguns meses. Mais tarde, conseguem atravessar clandestinamente a África do Sul e, no protectorado britânico da Bechuanalândia, hoje Botswana, são novamente detidos e ameaçados com a deportação pelas auto-ridades britânicas.

Em resultado da intervenção do Dr. Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO, exigindo a sua incondicional libertação, o grupo é en-tregue ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e conduzido para a Zâmbia. Dali, mais tarde, o grupo segue para a Tanzânia, conduzido por Mariano Matsinha, então representante da FRELIMO na Zâmbia.

Na Tanzânia, Armando Guebuza é submetido aos treinos militares em Bagamoyo. Faz depois parte do grupo de combatentes que abre o Campo de Preparação Político Militar de Nachingweya.

Em 1966, é transferido de Nachingweya para Dar-es-salam, para exercer as funções de Secretário Particular do Presidente Mondla-ne, em substituição de Joaquim Chissano que se preparava para seguir para formação na União das Repúblicas Socialistas Sovié-ticas. Cumulativamente, Armando Guebuza lecciona no Instituto Moçambicano.

Mais tarde e ainda nesse mesmo ano de 1966 é nomeado Secretário para a Educação e Cultura. Por inerência destas funções passa a membro do Comité Central da FRELIMO, nesse mesmo ano.

Em 1968, é nomeado Inspector das escolas da FRELIMO e em 1970 Comissário Político Nacional.

No Governo de Transição Guebuza ocupa a pasta da Administração Interna, cargo que acumula com o de Comissário Político Nacional. No primeiro Governo do Moçambique independente é nomeado Mi-nistro do Interior.

235


Em 1974, Armando Emílio Guebuza, dirige na sua qualidade de Co-missário Político, o processo de criação e implantação dos Grupos Dinamizadores.

Em 1977, Armando Guebuza é eleito membro do Comité Político Permanente da FRELIMO, sucessivamente denominado por Bureau Político e Comissão Política.

No mesmo ano, o Comité Político Permanente designa Armando Guebuza para dirigir a Comissão de reassentamento das popula-ções vítimas das cheias na Província de Gaza. É em resultado desse esforço, e em colaboração com as autoridades e populações locais, que nascem as aldeias comunais erguidas nas partes altas do Vale do Limpopo, e hoje em franco progresso.

Ainda em 1977, o Comissário Político Nacional Armando Guebuza é nomeado Vice-Ministro da Defesa Nacional e, em 1978, acumula estes cargos com o de Governador da Província de Cabo Delgado.

Em 1981, é designado Governador da Província de Sofala, e em 1983, é novamente, nomeado Ministro do Interior.

Em 1984, é nomeado Ministro na Presidência, responsável pela coordenação das áreas da Agricultura, Comércio, Indústria Ligeira e Turismo, assim como a cooperação com a China, Coreia do Norte, Paquistão e Vietname.

Em 1986, assume a pasta dos Transportes e Comunicações e da Pre-sidência do Comité de Ministros dos Transportes e Comunicações da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral.

Em 1990, é nomeado chefe da delegação do Governo às conversa-ções de Roma que resultaram na assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

Em 1992, é designado Chefe da Delegação do Governo na Comis-são de Supervisão e Implementação do Acordo Geral de Paz para Moçambique.

Armando Guebuza, Tenente-General na Reserva, esteve também envolvido no processo de Paz do Burundi sob a égide do faleci-do Presidente da Tanzânia Julius Nyerere e, mais tarde, do anti-go Presidente sul-africano, Nelson Mandela. Armando Guebuza foi

236


responsável da Comissão sobre a Natureza do Conflito Burundês, Problemas do Genocídio e Exclusão e suas Soluções.

Em 2000 ele foi escolhido, por consenso, pelas partes em conflito no Burundi para presidir à Comissão sobre as Garantias para a Im-plementação do Acordo resultante das negociações de Paz.

Guebuza foi Chefe da Bancada da FRELIMO desde o primeiro par-lamento multipartidário, saído das Eleições Gerais de 1994, até ao VIII Congresso da FRELIMO.

Em 2002, é eleito Secretário-Geral da FRELIMO e candidato deste Partido às eleições Presidenciais de 2004.

Em Fevereiro de 2005 foi empossado como terceiro Presidente da República, depois da sua vitória nas Eleições de Dezembro 2004. Em Março do mesmo ano foi eleito Presidente da FRELIMO tendo sido reeleito no IX Congresso realizado em Novembro de 2006.

Em Janeiro de 2010 foi empossado para o segundo mandato depois da sua vitória nas Eleições de Outubro de 2010.

Sua Excelência Armando Emílio Guebuza é casado com Maria da Luz Guebuza, e é pai de 4 filhos e tem três netos.

Títulos, Medalhas e Homenagens

Titulos1

Moópoli, o Salvador - O salvador, aquele que resgata as pessoas de uma situação aflitiva, aquele que muda a condição social de mal para o bem (Distrito de Balama, 2004).

1Entre os AMAKHUWA existe a tradição de entronamento do indivíduo cuja estatura so-

cial é encarada com prestígio e, por isso, na linhagem de transmissão do poder, assume

facilmente a sua candidatura. Essa candidatura ou admissão para a entrada no areópago

dos influentes é feita por decisão consensual por um colégio de sábios, (Macyée = Wa-

zée(Kiswahili), Mahumu, Mapewe), os quais estabelecem o título ou cognome por que

a pessoa eleita passa a ser conhecida. Antigamente essa pessoa era-lhe atribuída um

território e um conjunto de súbditos.

237


Malokiha, o endireitador, o que corrige coisas mal feitas. Aquele de quem se esperam só boas coisas, o corrector (Distrito de Chiúre, 2006).

Maréériha, o que torna as coisas bonitas. O pacificador, o purifi-cador. O polidor, purificador, o que faz as coisas ficarem bonitas/boas. (Namuno, 2009).

Mpéwe Nan’teka, o Rei Construtor. Aquele que constrói (Aldeia Sa-mora Machel Chiúre, 7.6.11.

Professor Doutor, com nota vinte sobre a sua tese com o título: Mwhusiha (Professor): fonte de Esperança (Alto Molócuè 10.04.14)

Maseko Nkwakwa- Rei dos Ngunis – Acto Orientado pela Rainha Inkossi Ya Makhosi (Angónia 14.06.14).

Plantador, como corolário do sucesso das iniciativas presidenciais um aluno, uma planta por ano e um líder, uma floresta comunitá-ria nova Barwé (19.06.14).

Medalhas e prémios

Ordem Eduardo Mondlane do 1º Grau, Resolução 6/85, de 17 de Junho;

Ordem Amizade e Paz do 1º Grau, Decreto Presidencial 12/2005, de 1 de Fevereiro;

Ordem de Mérito, Chile, 8.05.08;

Prémio do Instituto Afro-Americano, edição 2008, em reco-nhecimento pelo desenvolvimento humano;

Ordem Amílcar Cabral do 1º Grau, 16.11.08;

Prémio africano “Nandi” 2009, em reconhecimento do seu papel na promoção do género;

Prémio Crans Montana 2009, em reconhecimento do seu tra-balho visando minorar o sofrimento dos cerca de 20 milhões de moçambicanos;

Prémio de ouro, atribuído pela Rede de Investigação de po-líticas Agrícolas e Recursos Naturais, FANRPAN, em reconhe-cimento do seu papel na promoção da Revolução Verde em Moçambique e pelo facto do seu governo estar a injectar os

238


7 milhões para o desenvolvimento acelerado das zonas ru-rais e pela segurança alimentar e Revolução Verde, Maputo, 1.09.09;

Prémio do Conselho do Superior do Desporto em Africa pela sua liderança na criação de condições para a realização, com sucesso da X Edição dos Jogos Africanos Maputo 2011;

Prémio do Comité Olímpico Internacional edição 2011, pela forma como tem contribuído e participado na promoção dos ideais olímpicos no País e no mundo.

Prémio “Excellence Award”, atribuído pela Aliança dos Líde-res Africanos Contra a Malária (ALMA), pela sua determina-ção no combate a esta doença.

Prémio de Ouro da FAO de 2012, pelo seu papel no desenvol-vimento rural.

Embaixador de Boa Vontade sobre a Saúde Materna e Infantil 2013, conferido pelas Primeiras Damas de África, pelo seu papel na promoção da saúde materna, neonatal e infantil.

Ordem Excelente da Pérola de África em reconhecimento pela República do Uganda em 2013, do seu papel a nível político e diplomático no país e na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Cruz de São Marco do Primeiro Grau, por Sua Beatitude Papa e Patriarca de Alexandria e de toda África, Theodoros II, em 2014, em reconhecimento do seu papel na promoção da li-berdade religiosa em Moçambique.

Prémio da Revista The Business Year pelo seu papel nas re-formas e melhoria do ambiente de negócios em Moçambique 27.06.14;

239


Ordem Infante D. Henrique, 3.11.14;

Prémio Mérito Ambiental, atribuído pelo Ministério do Meio Ambiente, por ocasião dos seus 20 anos, pelo lançamento e liderança da Iniciativa Presidencial “um aluno, uma planta por ano” e “um líder, uma floresta nova”, 19.12.14;

Reconhecimentos

Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, 2009-2010;

Presidência da III Cimeira sobre Clima, em 2009, em reco-nhecimento do seu papel gestão de calamidades;

Presidente dos PALOP (2010-2012);

Presidente da CPLP (2012-2014);

Presidente da SADC (2012-2013);

Membro do Movimento Internacional de promoção da Nutri-ção “Scaling Up Nutrition (SUN) Movement”, desde 2012;

Membro da equipa nomeada em 2013 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Educação em primeiro lugar;

Presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africa-na, Março de 2014.

Homenagens

Serviço de Informações e Segurança do Estado, 23.04.14;

Artistas e homens da cultura, 14.08.14;

Ministério de Energia, 28.08.14;

Confederação das Associações Económicas, CTA, 26.09.14;

Organização Nacional dos Professores, 12.10.14;

240


Organização Continuadores, 25.10.14;

Ministério da Agricultura, 5.10.14;

Desportistas, 27.10.14;

Titulares dos Órgãos do Sistema de Administração da Justi-ça, 5.11.14;

Ministério das Obras Públicas e Habitação, 12.11.14;

Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”, 21.11.14;

Conselho de Ministros, 9.12.14;

Casa Militar, 11.12.14;

Ministério dos Transportes e Comunicações, 13.12.14;

Conselho da Polícia da República de Moçambique, 17.12.14;

Doutor Honoris causa em Economia do Desenvolvimento, Universidade Eduardo Mondlane, 18.12.14.

armando guebuza · do seu país, através dos seus produtos e serviços. sobretudo, pela via do seu...

Documents