apresentação secretaria de ciência, tecnologia e insumos estratégicos (sctie) - ms
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Rio de Janeiro, 18 de Maro de 2014
Carlos Augusto Grabois Gadelha Secretrio SCTIE/MS
Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos-SCTIE/MS
A pesquisa clnica de medicamentos no pas sob a perspectiva do complexo econmico-industrial da
sade
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Perspectiva social: sade como cidadania
O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos direitos universais
Perspectiva ampla e intersetorial da sade
Necessidade de convergncia de um conjunto amplo de polticas
Perspectiva desenvolvimentista
Sade como uma rea estratgica da sociedade de conhecimento
Bloqueios estruturais advindos da 3 Revoluo tecnolgica e da globalizao
Forte interdependncia entre os objetivos de cidadania (universalidade) e a base econmica e de inovao
Sade e Desenvolvimento Nacional
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Demanda nacional em sade: 9% (IBGE)
10% dos trabalhadores qualificados do pas;
12 milhes de trabalhadores diretos e indiretos;
35% do esforo nacional de P&D (rea de maior crescimento do esforo de inovao do mundo);
Plataforma das tecnologias crticas para o futuro: biotecnologia, qumica fina, equipamentos mdicos, telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc.
Sustentabilidade do SUS : a demanda da sade direciona a base de CT&I
3
Sade e Desenvolvimento Nacional
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4
Gerao de Conhecimentos
Instituies Cientficas e Tecnolgicas
Complexo da Sade Indstria Farmacutica
Biolgicos e Vacinas
Equipamentos Mdicos e materiais
Reagentes para Diagnstico
Hemoderivados
Inovao, Difuso e Incorporao Tecnolgica
Acesso Universal: Desenvolvimento Econmico e Social
Prestao de Servios em Sade
SCTIE/MS: DIMENSO INTEGRADA DA INTERVENO
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Fonte: IMS Health.
Consumo em Sade: Mercado Global
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Evoluo da Balana Comercial da Sade (valores em US$ bilhes - IPC/ EUA)
Fonte: GIS/ENSP/FIOCRUZ, Rede Alice/MDIC. Acesso em janeiro/2014.
Dficit na Balana Comercial da Sade
Dficit no patamar de
US$ 11,6 bilhes
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Poder de Compra do
Estado
Regulao Sanitria e Econmica
Poltica Comercial
Suporte Tecnolgico
Financiamento inovao
Poltica de Pesquisa em
Sade Incentivos
Fiscais
Propriedade Intelectual
Acesso, Produo e
Inovao em Sade
Sade: Articulao Intersetorial
7
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Ministrio da
Sade Instituies
Pblicas
Empresas Privadas
Principais impactos:
1. Reduo da vulnerabilidade do SUS
2. Economia de recursos pblicos
com acesso universal
3. Parcerias das Instituies Pblicas
com empresas inovadoras
4. Novos modelos de gesto:
contratualizao
5. Marco legal seguro para as
parcerias pblico-privadas de
desenvolvimento e transferncia de
tecnologia
Modelo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
ICTs
Parques
Tecnolgicos
Parcerias
Tecnolgicas
Encomendas Tecnolgicas
para o SUS
Processos
Rotineiros de
Compras
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104 parcerias formalizadas
97 produtos acabados, sendo 66 medicamentos , 7 vacinas, 19 produtos para sade e 5 P&D
79 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratrios pblicos e 60 privados
USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SADE:
R$ 8,9 bilhes/ano em compras pblicas
R$ 4,1 bilhes/ano a economia mdia estimada
Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 3,9 bilhes
PDPs CONSOLIDADO 2013
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PRODUTOS PDPS
J registrados ANVISA J adquiridos via PDP MS
DIU
Aparelho Auditivo
Clozapina
Donepezila
Leflunomida
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Pramipexol
Quetiapina
Riluzol
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Toxina Botulnica
7 Vacinas
Clozapina
DIU
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Quetiapina
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
7 Vacinas (incluindo HPV)
21 Produtos
15 Produtos
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Pesquisa em sade
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Ranking dos pases que mais evoluram na produtividade de pesquisa em sade considerando os quinqunios 2004 2008 e 2009 - 2013
Pas N de Publicaes
2004-2008 2009-2013 % Evoluo
1 China 73.355 199.131 171,5
2 ndia 33.337 62.375 87,1
3 Coria do Sul 42.333 77.403 82,8
4 Brasil 39.091 68.180 74,4
5 frica do Sul 7.747 12.576 62,3
6 Taiwan 26.676 39.810 49,2
7 Austrlia 62.739 92.457 47,4
8 Espanha 57.190 82.322 43,9
9 Noruega 14.502 20.799 43,4
10 Holanda 62.514 86.855 38,9
11 Mxico 10.135 13.700 35,2
12 Blgica 29.698 39.823 34,1
13 Canad 96.271 124.244 29,1
14 EUA 723.485 845.148 16,8
15 Frana 104.025 121.398 16,7
16 Rssia 18.368 20.565 12,0
17 Japo 154.116 160.485 4,1
O Brasil ocupa lugar
de destaque no
percentual de
aumento no n de
publicaes no
perodo 2009-2013
em relao ao
perodo 2004-2008.
Fonte: ISI Web of Knowledge
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Evoluo da produtividade da pesquisa em Sade nos BRICS (Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul) considerando dois quinqunios: 2004-2008 e 2009-2013
0
50000
100000
150000
200000
ChinaBrasil
IndiaRssia
frica do Sul
73.355
39.091
33.337
18.368
7.747
199.131
68.180
62.375
20.565
12.576
N
de
Pu
blic
a
es 2004-2008
2009-2013
Fonte: ISI Web of Knowledge
Dentre os pases que compe o BRICS, o Brasil foi o 2 em nmeros
absolutos de publicao na rea da sade no quinqunio 2009-2013.
Fonte: ISI Web of Knowledge
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Comparativo da produo cientfica de doutores em peridicos especializados de
circulao internacional segundo as Grandes reas do Conhecimento no perodo
de 2007 a 2010
Fonte: Adaptado do stio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
(CNPq) Disponvel em
Cincias Agrrias 12%
Cincias da Sade e Biolgicas
52%
Cincias Exatas e da Terra 19%
Cincias Humanas 3%
Cincias Sociais Aplicadas
2%
Engenharias 12%
Lingustica, Letras e Artes
0%
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Panorama da pesquisa clnica na Amrica do Sul nos ltimos 10 anos
BRASIL
3.713
Fonte: www.clinicaltrials.gov
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Demonstrativo da evoluo do nmero de ensaios clnicos em oncologia, por ano no Brasil (2004-2013)
Fonte: www.clinicaltrials.gov
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05
10
15
20
25
30
35
40
45
D. Chagas Dengue Febre amarela Hansenase Leishmaniose Total
42,6
10,9 12,1
19,5
23,6
33,3
%
Percentual das publicaes brasileiras em relao produo cientfica
mundial para algumas doenas negligenciadas, 2001 2014
Fonte: ISI Web of Knowledge
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Redes Nacionais de Pesquisa em Sade institudas por meio de Portarias pelo Ministrio da Sade
Rede Nacional de Pesquisa em Doenas Cardiovasculares
Rede Nacional de Pesquisas em Doenas Negligenciadas
Rede Nacional de Pesquisa Clnica em Cncer
Rede Nacional de Pesquisa sobre Polticas de Sade
Rede Nacional de Terapia Celular
Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral
06 Redes Nacionais de Pesquisa em Sade foram institudas por meio de 06 Portarias GM/MS
em 2014, com base na Portaria me n 137 de 24 de janeiro de 2014.
02 Redes Nacionais de Pesquisa em Sade foram institudas por meio de 02 Portarias GM/MS
em 2011 (n 794 Pesquisa Clnica) e (n 2915- REBRATS).
Rede Brasileira de Avaliao de Tecnologias em Sade
Rede Nacional de Pesquisa Clnica
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Rede Nacional de Pesquisa Clnica RNPC
e
Rede Nacional de Terapia Celular RNTC:
todas as regies do Pas
REDES NACIONAIS: A BASE DAS PDPs A LONGO PRAZO
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REDE NACIONAL DE PESQUISA CLNICA - RNPC
Contribuir para ajustar o papel da pesquisa clnica sua rota estratgica de desenvolvimento cientfico, acompanhando avanos tecnolgicos obtidos especialmente no mbito do complexo produtivo da sade
Objetivo
Total: R$ 118.450,00
Decit/SCTIE: R$ 75.920.000,00
MCTI: R$ 42.500.000,00
Investimento
Cncer
Doenas cardiovasculares
2 Sub-redes 32 Hospitais de Ensino
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Objetivo: Promover e disseminar a avaliao de tecnologias (ATS) no Brasil, estabelecendo qualidade e excelncia na conexo entre pesquisa, poltica e gesto direcionada ao acesso e qualidade na ateno da sade.
Atuao:
Priorizao de temas relevantes para o SUS; Elaborao e padronizao de mtodos e ATS; Produo de estudos em ATS; Capacitao de profissionais; Disseminao e Informao dos estudos.
Parceiros: MCTI e OPAS
Instituies Participantes: A rede conta com 68 membros, composta por instituies gestoras, Instituies de ensino e pesquisa e Ncleos de Avaliao de Tecnologias em Sade
Total investido: R$ 24,8 milhes
Coordenao: A REBRATS coordenada pelo DECIT/SCTIE
Rede Brasileira de Avaliao de Tecnologias em Sade - REBRATS
Produtos: Foram produzidos pela REBRATS aproximadamente 270 estudos, entre pareceres tcnico cientficos, revises sistemticas, estudos econmicos e outros estudos em ATS.
Perspectivas: Para 2014, esto previstos mais 108 novos produtos.
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REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR
Apoio a projetos de pesquisa bsica, pr-clnica e clnica, relacionados ao desenvolvimento de procedimentos teraputicos inovadores em terapia celular, visando produo de conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias sobre terapias celulares para utilizao e incorporao nos servios de ateno sade.
Objetivo
Recursos
Valor Decit: R$ 31,5 milhes
Valor de parceiros (Fundo Setorial de Sade e BNDES): R$ 70 milhes
Total Investido: R$ 101,5 milhes
Participantes
Instituies que compe os CTCs
Instituito Nacional de Cardiologia, Hosp. So Rafael, Hemocentro Ribeiro Preto,
PUC/PR, NUCEL/USP, CGEH/USP, HCPOA, LANCE/UFRJ
8 Centros de Tecnologia Celular (CTCs) 64 grupos de pesquisa Projetos financiados: 145 Coordenao: Stevens K. Rehen (UFRJ)
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REDE NACIONAL DE PESQUISAS EM DOENAS NEGLIGENCIADAS
Apoiar atividades de pesquisa cientfica, tecnolgica e de inovao em doenas negligenciadas, por meio do financiamento de projetos que contribuam de modo efetivo para o controle destas doenas no Brasil.
Objetivo
Investimento
R$ 18 milhes (76 projetos aprovados)
Doenas Prioritrias
Doena de Chagas, malria, hansenase, leishmaniose, dengue, tuberculose, helmintases e tracoma
Instituies Participantes
Fiocruz; IOC, IPEC, ISC/BA, ILSL/SP, FMT/AM, FUAM, FVS/AM, SES/SP, FURG, UEA, UFAL, UFBA, UFC, UFES, UFF, UFGD, UFMG, UFMS, UFMT, UFOP, UFPE, UFPEL, UFRJ, UFRN, UFSC, Unesp, Unicamp, Unifal, UPE, USP.
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Rede Nacional de Pesquisa em Acidente Vascular Cerebral
Objetivo
Coordenador
Octvio Pontes Neto USP/RP
N de Instituies
30 (Hospitais e Institutos de Pesquisa)
Financiamento
Total: R$ 10 milhes
Parceiro: MCTI
Propor, implementar e acompanhar pesquisas colaborativas entre as instituies de ensino e pesquisa em
acidentes vasculares cerebrais (AVC); capacitar tcnica e
cientificamente no mbito acadmico e dos servios de
sade; e produzir, sistematizar e difundir conhecimentos
voltados melhoria da qualidade da preveno, tratamento e
promoo da sade com foco no AVC.
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Investimento Financeiro em
Pesquisa em Sade SCTIE/MS
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Demonstrativo do investimento financeiro e do nmero de projetos contratados pelo Decit/SCTIE/MS no perodo de 2002 2013
Fonte: Coordenao Geral de Planejamento / Secretaria de Cincia,
Tecnologia e Insumos Estratgicos / Ministrio da Sade
Fonte: Pesquisa Sade/Decit/SCTIE
15 14
65 67 74 77
80 82
72 77
106
121
Ano
R$ milhes)
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Evoluo do Fomento da SCTIE* (2011 a DEZ/2013)
* Valor SCT IE e Parceiros
Ano
Editais Nacionais Editais Estaduais
(PPSUS**) Contratao
Direta*** TOTAL (milhes)
N de editais
Recurso (milhes)
N de editais
Recurso (milhes)
N de projetos
Recurso (milhes)
2011 1 14,5 0 0 12 20,95 35,45
2012 4 31,2 10 49,3 9 24,68 105,18
2013 11 114,2 26 75,3 10 59,2 248,70
TOTAL 16 159,9 36 124,6 31 104,8 389,30
** Considerou-se o ano de empenho dos recursos
*** Incluindo suplementao de projetos
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Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a populao
Fomentar a racionalidade do sistema, viabilizando a incorporao, a universalidade, a integralidade e a equidade
Triplica o nmero de medicamentos e tecnologias incorporados anualmente no SUS (de 15/ano para 45/ano)
Aumento na eficincia e reduo dos custos unitrios dos tratamentos
Prazo para avaliao: 180 dias, prorrogveis por mais 90 dias
O SUS como um Direito: Lei n 12.401/2011 (CONITEC)
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ASSISTNCIA FARMACUTICA - MINISTRIO DA SADE (2003-2013)
Evoluo do Acesso a Medicamentos e Imunobiolgicos: crescente contribuio da produo nacional
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SISTEMA CEP-CONEP: Principais avanos para uma pesquisa
comprometida com a sade
Fortalecimento do Sistema CEP/CONEP
Impessoalidade, eficincia, transparncia e
proporcionalidade como princpios do Sistema
Sistema norteado pela
noo de proporcionalidade do
risco
Acreditao do Sistema CEP/CONEP
delegao de competncias CONEP CEP
Fim da proibio da remunerao a
participantes de pesquisas clnicas de
Fase I e de Bioequivalncia
Reduo no escopo das reas temticas
especiais
Priorizao de
pesquisas estratgicas para
SUS
Pesquisas das reas de Cincias Sociais
e Humanas
Oficializao da
Plataforma Brasil
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Sade e CT&I: Inovao para o acesso
Desenvolvimento Econmico e Social
Sistema Universal de
Sade
Sistema Nacional de
CT&I