apresentacao maria de fatima chagas
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Seminário Água, Agricultura Familiar, Rio das Velhas – Crise e Gestão de
Recursos Hídricos Maria de Fá*ma Chagas Dias Coelho Diretoria Geral IGAM Telefone: (31) 39151252 E-‐mail: [email protected]
Caracterís?cas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
SF5 – CBH do Rio das Velhas
Normal Climatológica no Brasil (1961-‐1990) FONTE: INMET
Na SF5 a média climatológica varia de 900 a 1300 mm para o período.
Média Climatológica do Período Chuvoso
Na SF5 a chuva observada variou de 600 a 1100 mm.
Precipitação Observada -‐ Período Chuvoso
Na SF5 a chuva observada ficou abaixo da média climatológica variando de -‐10 a -‐40 %.
Porcentagem da Precipitação -‐ Período Chuvoso
Disponibilidade Hídrica
Vazões do Rio das Velhas ao longo do seu curso d’água
Os Gráficos demonstram a diminuição da vazão média no ano de 2014, que representam 50% da vazão média de 2012.
Vazão Outorgável
Sub –bacia do Ribeiro Bonito
Usos Insignificantes
Outorgas e Cer?dões -‐ SF5 Tipo Vazão (m³/s) Quatidade
Outorga 16,6867 243
Certidão 0,6287 953
Total 17,3154 1196
Portaria Empreendedor Finalidades Município Latitude Longitude Vazão em m³/s
2203/ 2013 COPASA Abastecimento público NOVA LIMA 20° 0' 32" 43° 49' 52" 8,77101914/ 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS Abastecimento publico SETE LAGOAS 19° 20' 58" 43° 59' 56" 0,5000
1222/ 2011 ULISSES FERREIRA DINIZ Irrigação CORINTO 18° 11' 16" 44° 32' 24" 0,4900
298/ 2014 PAULO CEZAR BARREIRA E OUTROS Irrigação LASSANCE 17° 48' 3" 44° 36' 10" 0,37502265/ 2012 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S,A Consumo industrial NOVA LIMA 20° 11' 0" 43° 48' 47" 0,3020534/ 2012 HILDA ANDREA LOSCHI Irrigação LASSANCE 17° 45' 30" 44° 38' 59" 0,22002390/ 2010 EDUARDO LUIZ ÁLVARES MESQUITA Irrigação POMPÉU 19° 40' 12" 43° 54' 57" 0,2170918/ 2012 PAULO VICTOR CARDOSO Irrigação VÁRZEA DA PALMA 17° 38' 5" 44° 40' 43" 0,17003332/ 2012 JOSÉ SOARES MARQUES E OUTROS Irrigação LASSANCE 17° 48' 11" 44° 35' 49" 0,1500210/ 2014 AMBEV Consumo industrial e humano SETE LAGOAS 19° 17' 28" 44° 7' 30" 0,1400
As dez maiores vazões outorgadas superficialmente na SF5
Disponibilidade hídrica na SF5
Finalidades Outorga – SF5
Qualidade das Águas -‐ SF5
Ø Nº de estações de monitoramento SF5: 81
Observa-‐se a qualidade da água ruim para médio ao longo do Rio das Velhas, e uma maior concentração de pontos de monitoramento com contaminação por tóxicos alta próximo a região metropolitana e na calha do Rio das Velhas.
ü No 1° trimestre de 2015 houve redução das ocorrências de IQA Bom, passando de 36% no 1° trimestre de 2014 para 23% no 1° trimestre de 2015 e concomitante aumento da ocorrência de IQA Ruim passando de 14% no 1° trimestre de 2014 para 28% no 1° trimestre de 2015
ü Trechos mais comprometidos (qualidade ruim e muito ruim), segundo o Índice de Qualidade das Águas - IQA e CT Alta, ocorrem principalmente, próximo a grandes centros urbanos como à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na sub-bacia do rio das Velhas (SF5), municípios de Nova Serrana e São Gonçalo do Pará na sub-bacia do rio Pará (SF2) e município de Betim na sub-bacia do rio Paraopeba (SF3).
ü Essa condição é favorecida principalmente pelo lançamento de grandes quantidades de esgotos domésticos lançados sem tratamento nos corpos de água e lançamento de efluentes industriais.
ü O período de estiagem prolongado contribui para o agravamento da situação, uma vez que os corpos de água apresentam menos água para diluição de poluentes lançados.
Qualidade da Água – SF5
BACIA 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Velhas
7.234.303,86
7.891.625,64
7.233.001,89
9.322.671,12
9.376.428,84
7.490.611,31
48.548.642,66
Araguari
3.397.878,54
4.999.402,88
5.367.931,79
6.327.272,09
5.127.230,20
3.654.420,80
28.874.136,30 Piracicaba/Jaguari
42.685,53
66.356,38
92.377,57
120.281,59
82.200,23
85.156,17
489.057,47
Piranga -‐
-‐
1.939.035,34
2.514.396,45
2.999.106,80
2.227.990,01
9.680.528,60
Piracicaba -‐
-‐
3.916.804,00
7.789.715,14
7.927.516,10
5.781.513,84
25.415.549,08
Santo Antônio -‐
-‐
654.043,90
1.339.596,17
2.287.857,44
2.200.697,62
6.482.195,13
Suaçui -‐
-‐
309.629,42
570.137,49
670.994,41
458.018,54
2.008.779,86
Cara*nga -‐
-‐
324.362,09
721.439,96
694.343,39
521.394,37
2.261.539,81
Manhuaçu -‐
-‐
456.862,25
544.320,21
890.070,54
375.359,75
2.266.612,75
Preto/Paraibuna -‐
-‐
-‐
-‐
540,04
816.496,70
817.036,74
Pomba/Muriaé -‐
-‐
-‐
-‐
-‐
639.719,83
639.719,83
Total
10.674.867,93
12.957.384,90
20.294.048,25
29.249.830,22
30.056.287,99
24.251.378,94
127.483.798,23
Universo de usuários: 3.335 Em fase de implantação na UPGRH SF2 (bacia do Pará)
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS -‐ ARRECADAÇÃO Valor R$
Exercício PEIXE VIVO ABHA IBIO AGEVAP
2010 7.071.446,58 3.116.177,73
2011 7.942.209,92 5.098.909,34
2012 6.745.685,41 5.158.332,74 2.268.661,14
2013 8.489.748,54 6.209.899,52 16.924.591,53
2014 7.284.696,13 4.192.825,84 10.325.065,39
2015 3.846.470,71 1.695.037,04 7.746.222,98 159.997,22
Total 41.380.257,29 25.471.182,21 37.264.541,04 159.997,22
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS – RECURSOS REPASSADOS
Total repassado: R$104.275.977,76
Valor R$
Ações para Enfrentamento da Crise Hídrica
ü Decreto nº 46.711/2015 -‐ ins*tuiu a Força-‐Tarefa de Recursos Hídricos, com a finalidade de planejar e ar*cular as ações setoriais a cargo do Estado voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos. Definiu ações para enfrentar a crise e para subsidiar planejamentos para os próximos anos;
ü Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2237/2014 -‐ procedimentos visando envio dos dados de monitoramento pluviométrico, limnimétrico e fluviométrico associados a reservatórios para aproveitamento hidrelétrico e para abastecimento público;
ü Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2302/2015 -‐ estabelece critérios para implantação de sistemas de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos visando à adoção de medidas de controle no estado de Minas Gerais;
ü Deliberação Norma?va CERH/MG n.º 49/2015 -‐ estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crí*ca de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais.
ü Portarias declarando situação crí*ca de escassez hídrica superficial nas porções hidrográficas localizadas nos reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores respec*vamente e as suas bacias de contribuição que fazem parte do sistema Paraopeba.
ü Grupos de trabalho do CERH -‐ critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água; diretrizes e critérios para a definição de situação crí*ca de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos subterrâneos em Minas Gerais.
AÇÕES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS
Vazões entre 100% e 70% da Q7,10 e/ou risco desabastecimento em reservatórios até o final do período seco.
Vazões inferiores a 50% ou 70% da Q7,10 e/ou risco desabastecimento em reservatórios até o final do período seco.
ESTÁGIOS PARA DECLARAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG Nº 49/2015
Estado de Atenção
Estado de Restrição de Uso
Estado de Alerta
Vazões entre 100% e 200% da
Q7,10, por período mínimo
de 7 dias consecu*vos.
A Restrição de Uso para captações de água ocorrerá nos seguintes termos:
FINALIDADE DO USO RESTRIÇÃO (volume diário outorgado)
Consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público 20%
Irrigação 25% Industrial e agroindustrial 30% Demais finalidades 50%
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
ü Diagnós*co das regiões crí*cos de disponibilidade hídrica no Estado, considerando:
• situações de escassez por condições naturais, por incertezas ligadas às questões climá*cas e por excesso de demanda (limitações na quan*dade e na qualidade);
• situações de ocorrência de inundações.
ü Propostas de ações: • estruturais: infraestrutura hídrica, tratamento de efluentes, etc;
• não estruturais: recuperação de cobertura vegetal, e projetos de conservação de bacias, educação ambiental, etc
ü Emenda parlamentar em 2015 para apoiar na contratação do diagnós*co
para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica.
Regularização do Uso da Água para o Pequeno Agricultor
Termo de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos
A Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº1832 de 2013, estabelece o Termo de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –Minha Casa, Minha Vida Rural. • O Termo tem como obje*vo cadastrar o uso insignificante que abastecerá a
residência rural objeto do financiamento. • Somente poderão se valer do Termo as captações e derivações que se
enquadrarem nos termos da Deliberação Norma*va CERH n° 09/04 e Deliberação Norma*va CERH n° 34/10, que definem os usos insignificantes no Estado de Minas Gerais, ou outras normas que venham a subs*tuí-‐las.
• Deverão ser preenchidos e assinados 03 (três) Termos, a serem entregues às en*dades organizadoras possuidoras de Termo de Cooperação Técnica junto ao IGAM, para compor a documentação exigida pela Ins*tuição Financeira Credenciada.
• Os candidatos que *verem o financiamento aprovado receberão, após prévia análise da en*dade gestora, a Cer*dão de Cadastro de Uso Insignificante.
Termo de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos
A Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1913/2013, define os pequenos núcleos populacionais rurais que independem de outorga.
• A Lei 13.199/1999 determina que independem de outorga pelo poder público, conforme definido em regulamento, o uso de recursos hídricos para sa*sfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural, bem como as acumulações, as derivações, as captações e os lançamentos considerados insignificantes.
• Estão dispensados de obtenção de outorga, mas sujeitos a cadastramento, o núcleo populacional rural que se enquadre nas seguintes condições:
I – população inferior ou igual a 600 habitantes, localizado em área legalmente definida como rural cons*tuída por um conjunto de edificações adjacentes, com caracterís*cas de permanência e não vinculados a um único proprietário do solo; e
ll – as captações, superficiais e subterrâneas para atendimento do pequeno núcleo populacional rural com valores máximo de captação de 1,5 l/s ou volume máximo captado de 86 .400 l/dia, tempo máximo de captação de 16 horas/ dia .
• Para o núcleo populacional rural dispensado de outorga, o interessado deverá solicitar o cadastramento protocolando na en*dade gestora o respec*vo requerimento (anexo da Resolução) e disponibilizado em www.meioambiente .mg .gov. br.
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1913/2013
• I – O núcleo populacional com população inferior ou igual a 600 habitantes,
localizado em área legalmente definida como rural cons*tuída por um conjunto de edificações adjacentes, com caracterís*cas de permanência e não vinculados a um único proprietário do solo; e
• ll – As captações, superficiais e subterrâneas para atendimento do pequeno núcleo populacional rural com valores máximo de captação de 1,5 l/s ou volume máximo captado de 86 .400 l/dia, ressalvando o tempo máximo de captação de 16 horas/ dia .
• Art. 2º Para o núcleo populacional rural dispensado de outorga, conforme estabelece o Art. 1º desta Resolução, o interessado deverá solicitar o cadastramento protocolando no órgão ambiental competente o respec*vo requerimento conforme anexo I desta Resolução e também disponibilizado no sí*o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -‐ SEMAD: www.meioambiente .mg .gov. br.
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1913/2013
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1913/2013
As Prá?cas Agrícolas e a Água
Ø o uso inadequado do solo contribui para a degradação dos recursos hídricos
Ø a degradação da qualidade das águas ocorre
-‐ pelos processos de erosão (facilitados pela topografia acidentada) -‐ assoreamento dos corpos de água
-‐ pelo uso de agrotóxicos e fer?lizantes -‐ poluição hídrica, com reflexos na saúde humana
Ø a redução da quan?dade de água
-‐ pode ocorrer quando há o uso inadequado e intensivo da água nas áreas irrigadas
-‐ a diminuição da infiltração, influencia o regime hídrico, aumenta o escoamento superficial, diminui as vazões de recarga dos aqüíferos e das fontes
Os Problemas resultantes de Prá?cas Inadequadas
Ø o manejo sustentável dos recursos naturais -‐ a recuperação da capacidade produ?va dos agroecossistemas com u?lização de técnicas sustentáveis de uso e ocupação do solo – controle da erosão; propostas e soluções relacionadas ao combate ao desperdício de água, etc
Ø melhorias tecnológicas e prá?cas agroecológicas;
Ø redução e controle do uso de agrotóxicos e fer?lizantes;
Ø eswmulo à implementação de programas e ações que obje?vem à revitalização das bacias hidrográficas;
Ø ampliação e disseminação do conhecimento -‐ intercâmbio das experiências exitosas entre os agricultores (redes de ar?culação e informações);
As Soluções Sustentáveis
Ø fomento a negócios sustentáveis -‐ arranjos e sistemas produ?vos locais para dinamizar a base econômica local -‐ modelo de produção compar?lhada, dinamizando fluxos produ?vos e financeiros; Ø a valoração dos produtos regionais, incluindo o arcabouço legal e ins?tucional para proteger a biodiversidade e para resguardar os recursos naturais;
Ø as oportunidades relacionadas ao potencial turís?co, ao artesanato, entre outras oportunidades
Ø o envolvimento efe?vo das comunidades, incorporando as perspec?vas de gênero e de geração no processo;
Ø Sensibilização dos produtores e consumidores de água sobre a importância da gestão integrada de bacias hidrográficas
As Soluções Sustentáveis
A par?cipação nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Obrigada!
Maria de Fá*ma Chagas Dias Coelho Diretoria Geral IGAM Telefone: (31) 39151252 E-‐mail: [email protected]
1) Os pagamentos foram realizados a 1019 beneficiários; 2) Crédito Orçamentário do FHIDRO para o Bolsa Verde em 2015: R$ 24.774.512,00
BOLSA VERDE
Projeto Descrição Crédito Autorizado4560 BOLSA VERDE -‐ AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA R$ 24.774.512,00
R$ 24.774.512,00TOTAL
ANO VALOR PAGO FINANCEIRO
2011 R$ 5.584.510,62
2012 R$ 1.288.768,68
2013 R$ 4.353.236,05
2014 R$ 266.463,37
TOTAL R$ 11.492.978,72