apresentação grupo economia_27_maio
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COMO AUMENTAR A
CONCORRÊNCIA E O
INVESTIMENTO NOS
AEROPORTOS
Grupo de Economia da Infraestrutura &
Soluções Ambientais – Maio de 2013
Sobre o Grupo de Economia da
Infraestrutura & Soluções Ambientais...
O Grupo de Economia da Infraestrutura &
Soluções Ambientais constitui espaço de
interação multidisciplinar entre acadêmicos,
autoridades, reguladores e empreendedores,
visando estimular o desenvolvimento
sustentável.
Trabalhos do Grupo...
Livros:
Economia do Saneamento
O Caso Sabesp
Manual para redução de perdas e eficiência energética
Artigos
Eficácia de decisões do CADE ante a revisão judicial: um estudo a partir das cláusulas de não concorrência
Governança corporativa das empresas estatais: uma primeira avaliação
Cinco pontos...
I. É fundamental aumentar investimentos em aeroportos
II. Competição é essencial para aumentar investimentos
III. É crucial e possível aumentar competição em aeroportos
IV. Controle sobre propriedade cruzada é necessária para garantir a competição em aeroportos
V. Há precedentes em outros países e setores e sólida base legal para controle da propriedade cruzada
É FUNDAMENTAL
AUMENTAR
INVESTIMENTOS EM
AEROPORTOS...
Pesquisa do Fórum Nacional da Indústria (2012)
elegeu os temas prioritários da área de infraestrutura...
Fonte:CNI
Desde 2003, o transporte aéreo de passageiros cresce à
taxa de 10% a.a., impulsionado pelo aumento do mercado
doméstico...
Número de passageiros movimentados
nos 67 aeroportos da Infraero
Milhões de embarques + desembarques
+ conexões
Fonte: Infraero e BNDES
O Brasil precisa mais que dobrar a capacidade
de seus principais aeroportos até 2030...
Fonte: Infraero; ITA; análise da equipe
Os 20 principais aeroportos brasileiros demandarão
R$ 25-34 bilhões em investimentos até 2030...
Fonte: BNDES
Os aeroportos brasileiros estão
aquém da média internacional...
Comparação Oferta em 2010
Benchmark Internacional 88
Brasil 38
Resultado
Brasileiro: 43%
32 33 33 33 30 33 33 34 34 39 43
0
10
20
30
40
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100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Número Médio de Pousos e Decolagens por Hora
Fonte: FIESP
O indicador ao longo do tempo:
O tempo de liberação de carga em aeroportos é mais
de 10 vezes superior à média internacional...
Comparação Qualidade em 2010
Benchmark Internacional 324 minutos
Brasil 3.714 minutos
Tempo de Liberação de Cargas em Aeroportos
Resultado
Brasileiro: 9%
12 12 12 10 11 11 14 11 9 9 9 0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: FIESP
O indicador ao longo do tempo:
COMPETIÇÃO É
ESSENCIAL PARA
AUMENTAR
INVESTIMENTOS...
O universo de aeroportos no
Brasil é diversificado…
AEROPORTOS
Tipo Quantidade
Privados ≈ 3.500
Públicos 742
Infraero 63
Concedidos 4
Comar 303
Estados 192
Municípios 177
Aeroclubes 9
Empresas 2
Exército 3
Fonte:ANAC
Há poucos aeroportos candidatos
a hubs...
Fonte: Secretaria da Aviação Civil
O fluxo doméstico de passageiros aéreos reflete
concentração econômica no Sudeste e no Sul…
Densidade demográfica (2010) e
frequência semanal de assentos
(2011).
Already done: ASGA,
GRU, VCP and BSB
New ones: GIG and CFN Fonte: ANAC
Sudeste lidera matriz de origem e
destino doméstica...
2 2 1
5
1 2
5
0
7
0 1
0
2 1
0
5
7
1
15
6
1 0 0
6
2
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4
6
8
10
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14
16
CEN
TRO
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TE
NO
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SUD
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ESTE
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RTE
SUD
ESTE
SUL
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
Milh
õe
s
Fonte: ANAC
Decisão do Governo de promover
concessões foi importante...
Aeroporto Consórcio
Vencedor
Tráfego em
2011 (milhões
de pax)
Tráfego estimado
em 2032 (milhões
de pax)
Duração Investimentos
estimados
Lance vencedor /
Ágio
Guarulhos
Invepar
(Invepar +
ACSA)
29.9 53 20 anos US$ 4,6 bi R$ 16,2 bi / 373,5%
Viracopos
Aeroportos
Brasil
Viracopos
(Triunfo +
UTC + Egis)
7.5 89 30 anos US$ 8,7 bi
R$ 3,82 bi / 159.75%
Brasília
Inframérica
(Infravix +
Corporación
America)
15.3 50 25 US$ 2,8 bi R$ 4,51 bi /673.4%
Fonte: ANAC. Elaboração própria
É CRUCIAL E POSSÍVEL
AUMENTAR A
COMPETIÇÃO EM
AEROPORTOS...
3.1 EXISTE
CONCORRÊNCIA ENTRE
AEROPORTOS...
Como os aeroportos competem
entre si...
Algumas variáveis de competição:
Tarifas
Qualidade
Tempo de operação
Serviços
Rotas disponíveis
Aeroporto é um mercado de duas
pontas...
Aeroportos representam complexos de
serviços diversificados...
Fonte: Betancor e Rendeiro (1999), p.2.
Mercado relevante de
infraestrutura aeroportuária...
Critérios de substitutibilidade:
Tempo de deslocamento para acessar o terminal
(dimensão geográfica)
Tempo de deslocamento do consumidor final:
Voos de curta distância: até 1 hora
Voos de longa distância (internacionais): até 2 horas
Fonte: White Paper Cross Ownership of Airports, 2013
Aeroportos competem nas duas
pontas...
Pelas companhias aéreas...
Tarifas
Serviços
Infraestrutura
Qualidade de atividades operacionais e de
manuseio
Aeroportos competem nas duas
pontas...
E pelos passageiros...
Atividades comerciais
Facilidade de acesso
Qualidade
3.2 CONCORRÊNCIA É
ESSENCIAL PARA
ESTIMULAR
INVESTIMENTOS...
A competição entre aeroportos pode gerar
resultados mais eficientes...
Competição induz:
Menores preços
Mais qualidade
Mais inovação
Mais eficiência econômica
MAIS INVESTIMENTOS
Consorciada
A
Consorciada
B
Acordo de
Acionistas
Infraero
Concessionária
Acionista
Privado
Limitação à propriedade cruzada pode
estimular a concorrência...
Acordo de
Acionistas
Infraero
Concessionária
Acionista
Privado
Consorciada
D
Consorciada
E Consorciada
C
Guarulhos Galeão
Controle
CONTROLE SOBRE
PROPRIEDADE CRUZADA
É ESSENCIAL PARA
GARANTIR A
COMPETIÇÃO EM
AEROPORTOS...
4.1 CONTROLE DO
CADE NÃO É
IMEDIATO...
Nova Lei de concorrência (12 529/11) limitou ação prévia
do CADE em licitações públicas...
Dispositivos Lei 8884/94 Lei 12.529/11
Prazo para Notificação Notificação 15 dias após a operação. Notificação prévia de operações de
concentração.
Critério do Faturamento – 1ª
trava
Pelo menos uma das partes com
faturamento igual ou superior a
R$400 milhões.
Pelo menos uma das partes com
faturamento igual ou superior a R$
750 milhões.
Critério do Faturamento – 2ª
trava Não tem.
A outra parte deve ter, no mínimo,
faturamento igual ou superior a R$ 75
milhões.
Critério do Mercado Relevante A concentração resultante deve ser
superior a 20% do mercado
relevante.
O critério do mercado relevante foi
removido, mas a sua definição
continua importante
Discricionariedade do CADE
para requerer submissão a
posteriori Não tem.
O CADE pode requerer a submissão
de atos de concentração não
enquadrados nos critérios acima em
até 1 ano após a operação.
Licitações promovidas pela
administração pública São tratados como atos
normalmente
De acordo com o Art. 90, não serão
considerados atos de concentração
as licitações públicas
Art. 90 da lei de concorrência limita a
atuação do CADE, exigindo previsão no
edital...
Parágrafo único. Não serão considerados atos de
concentração, para os efeitos do disposto no art.
88 desta Lei, os descritos no inciso IV do caput,
quando destinados às licitações promovidas pela
administração pública direta e indireta e aos
contratos delas decorrentes.
4.2 EXPERIÊNCIA
INTERNACIONAL...
4.2.1 O caso australiano...
Modelagem da privatização foi fundamental
para garantir eficiência...
Privatizações ocorreram entre 1997 e 2002.
Controle de mais de 80% do tráfego aéreo
australiano por 4 aeroportos (em milhões de
passageiros/ano):
Sidney: 20,7
Melbourne: 13,5
Brisbane: 10,26
Perth: 4,6
Limitações à propriedade cruzada...
Editais de licitação:
Consórcio Southern Cross, responsável
pelo Aeroporto de Sidney, não poderia
possuir mais do que 15% do capital do
operador dos outros 3 hubs.
Objetivo de não permitir vinculação
societária entre os principais grupos.
Resultados da privatização
australiana foram positivos...
Nenhuma forma de participação cruzada foi
verificada.
Ambiente competitivo em preço e qualidade.
Necessidade de fiscalização e regulação foi
reduzida.
Relevantes investimentos em expansão da
capacidade.
Aeroportos australianos
privatizados apresentaram custos
menores...
Fonte: Australian Government Productivity
Commission.
Comparação de custos por passageiros (2008/09)
Aeroportos australianos são mais
competitivos...
Fonte: Governo Australiano
Comparação de taxas cobradas nos aeroportos australianos
e em outros aeroportos
Desempenho dos aeroportos australianos é
avaliado positivamente...
Estudo de 2011 da Associação Australiana de
Aeroportos registrou no setor:
Tarifas abaixo da média internacional
Reduzidos custos por passageiro
Investimentos por passageiro acima da média
4.2.2 O caso do Reino Unido
Até anos oitenta havia controle por
empresa estatal (BAA)...
(i) London Heathrow Airport (grande Londres)
(ii) London Gatwick Airport (grande Londres)
(iii) London Stansted Airport (grande Londres)
(iv) Glasgow International Airport (Glasgow, Escócia)
(v) Prestwick International Airport (grande Glasgow)
(vi) Edinburgh Airport (Edimburgo, Escócia)
(vii) Aberdeen Airport (Aberdeen, Escócia)
1987: privatização da BAA...
Decidiu-se pela não separação societária da
companhia.
Em 2005, aeroportos geridos pela BAA
controlavam:
60% da movimentação de passageiros intra-
Reino Unido;
90% da movimentação na região Sudeste da
Grã-Bretanha;
84% da movimentação na Escócia.
Problemas da gestão pela BAA...
Incapacidade de manter níveis adequados de
investimentos em seus aeroportos.
Resultados:
Saturação dos terminais
Altas tarifas
Baixa qualidade do serviço
Office of Fair Trading iniciou investigação.
Resultados da investigação...
Os efeitos de concentração pela BAA mostraram-
se prejudiciais à concorrência no setor.
Competition Commission - CC (órgão
concorrencial de última instância no Reino Unido):
Decisão do órgão de defesa da concorrência por
desinvestimentos.
Impactos pela propriedade cruzada
dos aeroportos...
2009: Competition Commission relatou que a
concentração pela propriedade cruzada causava:
Limitação dos investimentos em infraestrutura
Aumento de custos
Diminuição da qualidade dos serviços
Observou-se que, pela falta de competição,
aeroportos da BAA eram menos eficientes que os
europeus
Proibições à propriedade
cruzada...
Decisão da Competition Commission:
Venda do aeroporto de Gatwick
Venda do aeroporto de Stansted
Alienação ou do aeroporto de Glasgow ou de Edimburgo
Ocorreu venda do aeroporto de Edimburgo
Melhor prevenir do que remediar...
Regulação ex-ante é essencial.
Regulação ex-post pode implicar custos de transação
adicionais para sanar problemas que seriam evitáveis
Efeitos anticoncorrenciais e posterior
desinvestimento são custosos
HÁ PRECEDENTES EM
OUTROS SETORES E
SÓLIDA BASE LEGAL
PARA CONTROLE DA
PROPRIEDADE
CRUZADA...
5.1 EXEMPLOS DO
SETOR DE
INFRAESTRUTURA...
Setores elétrico e de telecomunicação
Obrigatoriedade da desverticalização no
setor elétrico...
Lei 10.848/2004:
Segregação das atividades de geração, transmissão,
distribuição e comercialização
Objetivos: evitar a existência de subsídios cruzados
entre tais atividades e estimular a competição nos
segmentos de geração e comercialização
Telecomunicações: separação de
faixas de radiofrequência...
Nova faixa de radiofrequência 4G:
Subdivisão em quatro partes
Restrição: não há propriedade de mais de uma
parte pelo mesmo grupo econômico
Objetivo: restringir a propriedade cruzada, que
não incentiva novos investimentos
Restrição ao exercício de direitos
políticos da Telefônica na TIM
Brasil... Telefônica (Vivo no Brasil) compra na Itália a Telecom Itália (TIM no
Brasil)
ANATEL, com o apoio do CADE, impôs as seguintes restrições à aquisição:
I. Vedação, à Telefônica, de controle de empresas do Grupo Telecom Itália atuantes no mercado de telecomunicações brasileiro
II. Vedação, à Telefônica, de direitos de voto, veto e de participação em reuniões dos órgãos de administração da Telecom Itália e subsidiárias, que tratem de matérias relacionadas ao mercado relevante
III. Vedação de que administradores da Telefônica e da Telecom Itália no Brasil sejam eleitos para órgãos administrativos, uma da outra
IV. A limitação da relação comercial entre empresas dos grupos
A punição pela ANATEL caso haja descumprimento das restrições é severa:
Perda da autorização da operadora, implicando a sua saída do mercado brasileiro
5.2 BASE LEGAL PARA O
CONTROLE SOBRE A
PROPRIEDADE
CRUZADA...
Legislação fundamenta
diretamente a questão...
Constituição Federal
Lei de Licitações (8.666/93)
Lei de Concessões (8.987/95)
Lei que rege atuação da ANAC (11.182/05)
Concorrência é princípio basilar da
Constituição Federal de 1988...
Princípio fundamental da livre concorrência:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar
a todos existência digna, conforme os ditames da justiça
social, observados os seguintes princípios:
(...)
IV - livre concorrência;
Lei de Licitações: divisão em lotes
para aumentar a concorrência...
Lei de Licitações
Art. 23.
§ 1o As obras, serviços e compras efetuadas pela
Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se
comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-
se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos
recursos disponíveis no mercado e à ampliação da
competitividade sem perda da economia de escala.
Lei das Concessões: o objetivo é
aumentar a concorrência...
Lei das Concessões (Lei 8987/95):
Art. 29. Incumbe ao poder concedente:
XI - incentivar a competitividade;
ANAC é obrigada a comunicar a
possível infração ao CADE...
Lei 11.182/05
Parágrafo único. Quando, no exercício de suas atribuições,
a ANAC tomar conhecimento de fato que configure ou
possa configurar infração contra a ordem econômica, ou
que comprometa a defesa e a promoção da concorrência,
deverá comunicá-lo aos órgãos e entidades referidos no
caput deste artigo, para que adotem as providências
cabíveis.
Relembrando os cinco pontos...
I. É fundamental aumentar investimentos em aeroportos
II. Competição é essencial para aumentar investimentos
III. É crucial e possível aumentar competição em aeroportos
IV. Controle sobre propriedade cruzada é necessária para garantir a competição em aeroportos
V. Há precedentes em outros países e setores e sólida base legal para controle da propriedade cruzada
Equipe envolvida na discussão...
Gesner Oliveira
Economista, professor da EASP-FGV
Guilherme Marthe
Bacharelando em Economia
PUC-SP
João Pedro D. Oliveira Bacharelando Administração Pública
FGV-SP
Bruno Palialol Economista FEA-USP
Marcela Altale
Advogada USP
Eduardo Quadros
Bacharelando em Engenharia
Mecânica POLI-USP
Suzana Santana
Administradora de Empresas
Mackenzie
Fernando Marcato
Advogado, professor da EDESP-FGV
Wagner E. Heibel
Engenheiro, Professor do Curso
Avançado de Especialização em
Regulação de Telecomunicações
Pedro Scazufca
Economista, Mestre e Bacharel – FEA
USP
Muito obrigado!
Gesner Oliveira – [email protected]
Fernando Marcato – [email protected]
@gesner_oliveira
http://gei-sa.blogspot.com.br/