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“ ANGOLA EM MOVIMENTO” Nº 12 – SETEMBRO 2005

0. ÍNDICE � Informação Macroeconómica � Balança Comercial Portugal / Angola � Exportações do Brasil e África do Sul p/ Angola � Legislação Publicada Relevante � Feiras e Outros Eventos a Realizar em Angola e Portugal � Site em Destaque 1. INFORMAÇÃO MACROECONÓMICA

a) Índice de Preços ao Consumidor – Luanda

2005 Variação da Inflação em Mensal Acumulada

Anual Últimos

12 Meses

Classe de Despesa %

Janeiro 1,94% 1,94% 29,58% Índice Geral 1,13 Fevereiro 2,04% 4,02% 28,46% 01. Alimentação e

bebidas não alcool. 0,77

Março 1,96% 6,05% 28,20% 02. Bebidas alcool. e tabaco

0,01

Abril 1,43% 7,57% 27,01% 03.Vestuário e calçado 0,08 Maio 1,29% 8,95% 23,11% 04. Habitação, água,

electric. e combust. 0,01

Junho 1,01% 10,05% 21,96% 05. Mobiliário, equp. doméstico e manut.

0,12

Julho 1,13% 11,29% 21,58% 06. Saúde 0,03 Agosto 07. Transportes 0,00 Setembro 08. Comunicações 0,00 Outubro 09. Lazer, recreação e

cultura 0,02

Novembro 10. Educação 0,00 Dezembro 11. Hotéis, cafés e

restaurantes 0,07

12. Bens e serviços diversos

0,01

Inflação 2004

31,02%


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Inflação 2003

76,57%

Inflação 2002

105,60%

Fonte: INE


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b) Taxas de Juro Nominais Activas – Média da Banca Comercial

2004 Kwanzas USD Até 180

dias Mais de 1

ano Até 180 dias

Mais de 1 ano

Abril 86,06% 81,25% 10,69% 9,62% Maio 81,26% 80,58% 10,84% 9,64% Junho 76,20% 70,72% 7,97% 10,72% Julho 78,13% 78,03% 8,41% 8,81% Agosto 83,06% 77,31% 9,25% 9,43%

Setembro 71,41% 68,75% 6,67% 9,00% Outubro 74,47% 74,33% 10,20% 9,71% Novembro 73,28% 75,00% 8,97% 9,98% Dezembro 70,42% 73,38% 9,83% 8,58%

2005 Janeiro 77,94% 76,31% 10,03% 8,77%

Fevereiro 74,71% 76,43% 10,11% 8,63% Março 78,68% 69,52% 9,99% 10,11% Abril 81,64% 74,72% 9,90% 8,40% Maio 80,30% 79,61% 8,21% 8,39% Junho 65,78% 73,44% 10,03% 8,40%

Fonte: BNA – dados preliminares sujeitos a alterações

c) Taxas de Câmbio

Início Mês Fim Mês Variação EUR / USD 1,2388 1,2042 -2,79% USD / ZAR 6,376 6,37477 -0,02% USD / BRL 2,3715 2,219 -6,43% USD / KW 89,20108 89,20584 0,01% EUR / KW 109,05281 107,54216 -1,39% ZAR / KW 13,69976 13,98293 2,07%

Fonte: BNA e Banco de Portugal d) Notícias Projecto Baía de Luanda arranca em Novembro O Conselho de Ministros aprovou na sua reunião de quarta-feira passada o “Projecto de Requalificação e Reordenamento Urbano da Zona Marginal ”. Mais conhecida por “ Baía de Luanda ” , a iniciativa visa a construção de obras públicas e privadas ao longo de toda a zona marginal da Avenida 4 de Fevereiro, devendo ser tomadas medidas rigorosas para reduzir o impacto ambiental. Trata-se de um projecto inovador, apresentado pela empresa Luanda Waterfront Corp., que tem a intenção de colmatar a ausência de espaços de habitação, escritórios, comércio, hotéis, turismo e lazer. Com isso, a Marginal de Luanda terá a sua atractividade acrescida e conseguirá suprir na capital a demanda de espaços imobiliários de alto nível com viabilidade económica. O investimento total, a ser realizado em diversas fases durante um período de 13 anos, equivale a USD 2,13 biliões. A parte referente à


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construção de obras públicas, sem ónus para o Estado, está orçada em USD 113,6 milhões, que é o montante dos fundos próprios a ser aportado pelo investidor. A obra privada, a ser financiada mediante empréstimos bancários, tem custo estimado em USD 2,03 biliões. A concessionária do projecto será a Baía de Luanda, S.A., empresa a constituir com a participação da Luanda Waterfront Corp. e de entidades residentes e não residentes cambiais. O projecto foi submetido à apreciação da Agência Nacional de Investimento Privado – ANIP, em Julho de 2004 - e tem previsão para arrancar em Novembro próximo. A estimativa é que sejam criados dois mil postos de trabalho durante a fase de construção e outros 1.200 de forma permanente. A fiscalização deste projecto estará a cargo da ANIP, Banco Nacional de Angola, ministérios das Obras Públicas e do Urbanismo e Ambiente e Governo Provincial de Luanda. O projecto de revitalização envolve um conjunto de obras públicas que serão concluídas em 31 meses. O Estado compromete-se a ceder os direitos de propriedade durante um período de 60 anos passíveis de renovação. As obras públicas previstas são: dragagem da baía de Luanda; alargamento da Avenida Marginal e do Largo 17 de Setembro, com a criação de seis faixas de rodagem; implantação de uma via com 8 metros de largura para o transporte público; abertura de novos parques de estacionamento com capacidade para 1.600 viaturas; criação de espaços públicos de lazer, com áreas ajardinadas e arborizadas; recuperação das fachadas de alguns edifícios da Avenida Marginal; e arranjo paisagístico da mesma avenida. No tocante às obras privadas, a terem início quatro meses depois das obras públicas, está prevista a construção de quatro edifícios, numa área rendável de 122.581 metros quadrados. Serão duas tor-res (uma com 37 pisos e outra com 24) para escritórios, comércio e habitação e outros dois edifícios para funções multiuso (hotel e centro de convenções, por exemplo). Prevê-se também a edificação de espaços para habitação, escritórios, comércio e empreendimentos hoteleiros, turísticos e de lazer na Ilha do Cabo, em terreno maioritariamente a ser conquistado à baía, num total de 965.729 de metros quadrados de área rendável. Já não faz parte do projecto a construção de duas ilhas artificiais inicialmente previstas. Fonte: Jornal de Angola 02-09-2005 Reabilitação da estrada Viana/Maria Teresa custa USD 20 milhões Vinte milhões de dólares serão investidos pelo Governo angolano na reabilitação de 91 quilómetros da estrada que liga Viana/Maria Teresa (Luanda/Bengo), no quadro do programa executivo de recuperação definitiva de infra-estruturas rodoviárias, em curso no país. Em declarações terça-feira à imprensa, no final da cerimónia de adjudicação da empreitada à construtora chinesa Roads And Bridges Corporation (CRBC), o director geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, afirmou que após os 12 meses, altura em que se preve a conclusão dos trabalhos, a via permitirá maior fluidez do tráfego naquela região. Segundo disse, as obras, que têm início na zona industrial de viana (aproximadamente ao quilómetro 21 da referida estrada), compreendem ainda o alargamento da via e dotá-la de meios que permitam melhores condições de segurança do trânsito. De acordo com Joaquim Sebastião, a execução do projecto estará dividida em quatro fases de intervenção, designadamente Viana/início


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da variante Catete, variante Catete/Catete, Catete/Calomboloca e Calomboloca/Maria Teresa. Acrescentou que o primeiro troço (Viana/início da variante de Catete) encontra-se em melhores condições em relação aos demais. A estrada manterá os 12 metros de largura nos primeiros dois trechos e será alargada de seis para 10 nos últimos dois. Informou que a estrada contará com duas faixas em cada sentido e estará dividida por separadores, tendo cada um deles 3.5 metros de largura e bermas de um metro e meio. A construtora CRBC foi a vencedora do concurso público, realizado para o efeito, no qual inicialmemte inscreveram-se 33 empresas do ramo, mas somente foram seleccionados 13, que possuiam os requisitos necessários. No quadro da implementação do programa de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, aprovado pela comissão permanente do Conselho de Ministros, em Junho último, foram adjudicadas, no passado mês de Agosto, as obras de recuperação das estradas Kifangondo/Catete, Kifangondo/Bengo/Uíge, e Benguela/Lobito. Presenciaram a cerimónia de adjudicação da empreitada o governador provincial do Bengo, Jorge Dombolo, o administrador de Viana, em representação do governador de Luanda, Júlio de Carvalho, funcionários do INEA, bem como responsáveis da firma chinesa CRBC no país. Fonte: Angop 07-09-2005 Sete milhões de eleitores deverão votar nas próximas eleições O ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, disse terça-feira, em Luanda, que dados indicativos apontam para uma participação de cerca de sete milhões de cidadãos angolanos como potenciais eleitores nas próximas eleições, previstas para 2006. "Os programas em que estamos a trabalhar apontam sobre 14 milhões e mais alguns milhares de cidadãos angolanos como o universo demográfico geral da nossa população em 2006. Feitas as contas vamos ter mais ou menos um universo de sete milhões de habitantes ou cidadãos como potenciais eleitores", explicou durante o Programa "Parlamento" Televisão Pública de Angola (TPA). Segundo ele, estes dados são indicativos e podem andar um pouco mais por cima ou por baixo, mas que servem para dar a conhecer aproximadamente uma realidade sobre os potenciais eleitores para as próximas eleições legislativas. Fonte: Angop 07-09-2005 Presidenciais e legislativas em simultâneo, defendem líderes partidários O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, encerrou hoje a ronda de contactos com os líderes partidários sobre a preparação das próximas eleições, previstas para 2006, tendo a maioria defendido a realização simultânea das legislativas e presidenciais. No espaço de uma semana, José Eduardo dos Santos recebeu no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, os líderes dos partidos da oposição com representação parlamentar, mas também os representantes de três blocos que agrupam dezenas de pequenas formações partidárias sem assento na Assembleia Nacional.


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A maioria dos dirigentes partidários pronunciou-se pela realização simultânea das eleições legislativas e presidenciais, defendendo ainda a necessidade do acto eleitoral ser realizado em 2006. Para Isaías Samakuva, líder da UNITA, "o país está refém das eleições há alguns anos, pelo que é preciso realizar o processo eleitoral rapidamente", acrescentando que a simultaneidade das eleições terá ainda vantagens económicas num país que "precisa de dinheiro" para a reconstrução nacional. Por seu lado, o líder histórico da FNLA, Holden Roberto, também defendeu a simultaneidade das eleições, argumentando que a realização das legislativas antes das presidenciais levantaria "problemas de legitimidade", já que o novo parlamento seria empossado por um Presidente "que não foi eleito". A realização simultânea das eleições legislativas e presidenciais foi também defendida pelos líderes do PRS, Eduardo Kuangana, PAJOCA, Alexandre Sebastião André, PRD, Noy da Costa, PSD, Bengui Pedro João, e PNDA, Geraldo Silva. Para estes líderes partidários da oposição parlamentar angolana, a simultaneidade das eleições justifica-se por razões de natureza logística e económica, argumentando que os partidos não têm meios para assegurar duas campanhas eleitorais. Posição diferente foi defendida por Anália Pereira, presidente do PLD, que lançou em meados do ano passado a ideia de separar as duas eleições, defendendo que as legislativas deveriam realizar-se em 2006 e as presidenciais um ano mais tarde. A separação dos dois actos eleitorais foi também defendida por Kenguele Jorge, líder da coligação Angola Democrática (AD), sustentando que as legislativas deveriam ter lugar no início de 2007 e as presidenciais três meses mais tarde. Sem posição conhecida sobre esta questão encontra-se o PDP- ANA, tendo o seu líder, Sediangani Mbimbi, defendido a convocação de uma reunião multipartidária para analisar o problema. Com a excepção da coligação AD, que remete as eleições para 2007, todos os restantes partidos defenderam a necessidade do acto eleitoral se realizar em 2006, tendo mesmo apelado a uma maior celeridade no processo de preparação das eleições, de forma a assegurar a sua realização no próximo ano. Entre os representantes dos três blocos de pequenos partidos sem representação parlamentar, apenas o Conselho Político da Oposição (CPO), defendeu a possibilidade das eleições legislativas e presidenciais não serem realizadas ao mesmo tempo. Para os Partidos da Oposição Civil (POC), as eleições devem ser simultâneas e realizar-se em 2006, enquanto a Plataforma Política Extra-Parlamentar (PPE) remeteu a questão para o Presidente da República. A questão da separação das eleições legislativas e presidenciais foi assumida pelo Presidente angolano no discurso que proferiu a 11 de Novembro de 2004, nas comemorações da independência de Angola. Na altura, José Eduardo dos Santos aludiu à proposta avançada por Anália Pereira, líder do PLD, admitindo que poderia ser uma solução para o impasse em que caiu o processo de aprovação do novo texto constitucional. Na perspectiva do Presidente angolano, as legislativas poderiam realizar-se em 2006, enquanto as presidenciais teriam lugar um ano mais tarde, permitindo que nesse intervalo fosse aprovada a nova Constituição pela nova Assembleia Nacional. O MPLA, partido no poder em Angola, que não foi integrado nesta ronda de contactos do Presidente angolano, ainda não tomou uma posição pública sobre a questão. Fonte: Lusa 09-09-2005


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ENDIAMA espera produzir 19 milhões de quilates de diamantes em 2009 A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) espera atingir uma produção anual de 10 milhões de quilates em 2006, subindo para 19 milhões de quilates anuais em 2009, revelou hoje o seu presidente, Arnaldo Calado. A produção da ENDIAMA é actualmente de 6,1 milhões de quilates anuais, justificando-se o crescimento com os investimentos actualmente em curso, entre os quais o segundo módulo do projecto de exploração de Catoca. Esta exploração, na província da Lunda Sul, é o principal produtor de diamantes de Angola, sendo responsável por mais de 60 por cento da produção diamantífera nacional e por cerca de 40 por cento das receitas do sector. Por outro lado, Arnaldo Calado, citado pela agência de notícias angolana ANGOP, revelou que a produção em quimberlitos (rocha- mãe de onde são extraídos os diamantes) deverá aumentar nos próximos anos dos actuais 55 por cento para cerca de 90 por cento. O objectivo de atingir uma produção anual de 19 milhões de quilates no final da década permitiria reforçar a posição de Angola como um dos principais produtores mundiais destas pedras preciosas. Angola é o sexto maior produtor mundial de diamantes, mas, devido à qualidade das suas pedras preciosas, é o quarto país em receitas arrecadadas com a produção diamantífera. As reservas diamantíferas angolanas em quimberlitos estão estimadas em cerca de 50 milhões de quilates, enquanto as reservas em aluviões estão calculadas em 40 milhões de quilates. Estudos já realizados admitem, no entanto, que estas reservas poderão ser substancialmente superiores, atingindo 220 milhões de quilates em quimberlitos e 150 milhões de quilates em aluviões. Fonte: Lusa 10-09-2005 Sonangol vai atribuir novas concessões de exploração petrolífera A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) vai lançar até ao final do ano concursos públicos para a atribuição de novas concessões em sete blocos de exploração de petróleo ao largo da costa angolana, foi hoje anunciado. Em causa está a atribuição de novas concessões nos blocos 1, 5 e 6, localizados em águas rasas, e no bloco 26, situado em águas profundas. Os concursos vão também abranger concessões em áreas remanescentes dos blocos 15, 17 e 18, localizados em águas profundas. A Sonangol é a concessionária dos direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território angolano. A empresa não divulgou a data de lançamento destes concursos para atribuição de novas concessões de pesquisa e exploração de petróleo, revelando apenas que eles serão lançados "até ao final do ano". Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África sub- saariana, atrás da Nigéria, produzindo actualmente mais de 1,1 milhões de barris por dia. As reservas petrolíferas do país estão estimadas em cerca de 12 mil milhões de barris. A zona marítima angolana está dividida em 74 blocos de exploração petrolífera, de águas rasas, profundas e ultra-profundas, mas apenas cerca de três dezenas estão actualmente em operação. Em meados deste ano, responsáveis da Sonangol revelaram que a produção petrolífera angolana deverá atingir dois milhões de barris diários até 2008.


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Na ocasião, foi também revelado que está estimado em cerca de 20 mil milhões de dólares o investimento necessário nos próximos anos para desenvolver os campos petrolíferos de águas profundas recentemente descobertos, cuja entrada em actividade contribuirá para o aumento da produção de petróleo em Angola. Num estudo sobre a economia angolana divulgado no início de Abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava que a produção de petróleo em Angola deverá atingir 16,7 mil milhões de dólares este ano, o que permitirá arrecadar uma receita de 6,8 mil milhões de dólares. Neste documento, o FMI referia ainda que as receitas petrolíferas angolanas deverão registar um aumento de 50 por cento nos próximos três anos, na sequência dos aumentos previstos para a produção de petróleo no país. Fonte: Lusa 12-09-2005 Entradas de estrangeiros em Angola com visto de turismo cresceram 82% em 2004 Angola recebeu no ano passado mais 82 por cento de estrangeiros com visto de turismo do que em 2003, tento entrado no país mais de 194 mil estrangeiros, anunciou o vice-ministro Paulino Baptista. No total gerado pelo sector, as unidades hoteleiras foram responsáveis por 56,4 por cento das receitas, as agências de viagem arrecadaram 30,3 por cento, enquanto as pensões geraram 10,1 por cento das receitas e os restaurantes asseguraram os restantes 3,2 por cento. Segundo o vice-ministro da Hotelaria e Turismo, hoje citado pelo Jornal de Angola, a maioria dos estrangeiros que entraram em Angola no ano passado com visto de turismo eram provenientes de Portugal, África do Sul, França, EUA, Reino Unido e Brasil. A presença destes estrangeiros gerou, segundo o vice-ministro, taxas de ocupação "bastante satisfatórias" nas unidades hoteleiras do país, sendo certo que é extremamente difícil encontrar um quarto disponível nos principais hotéis de Luanda. As estatísticas oficiais referem que a taxa de ocupação dos hotéis foi de 96 por cento, com uma média de oito noites por cada estrangeiro que se deslocou a Angola em 2004. Os números oficiais revelam ainda que o sector era responsável no ano passado por 51,4 mil postos de trabalho, dos quais 51 por cento eram ocupados por mulheres. O Ministério da Hotelaria e Turismo tem vindo a desenvolver nos últimos meses várias iniciativas para aumentar a capacidade de acolhimento de turistas, não só em Luanda mas também nas principais cidades angolanas. No caso de Luanda, o ministério espera que possam ser construídos em breve mais dois hotéis de cinco estrelas e quatro de quatro estrelas, pretendendo ainda que cada uma das capitais provinciais seja dotada, pelo menos, com duas unidades hoteleiras de quatro estrelas. Angola possui actualmente um défice de cerca de 3.000 camas, que resulta da escassez de unidades hoteleiras no país, muitas das quais foram destruídas durante o conflito militar que terminou há três anos. Para melhorar as condições de acolhimento foi elaborado um Plano de Desenvolvimento do Sector Turístico, que aponta um conjunto de medidas a concretizar para que o turismo em Angola possa apresentar índices aceitáveis dentro de oito anos. O plano, elaborado pela empresa de consultadoria internacional KPMG, considera prioritária a aposta na formação profissional,


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recomendando a urgente criação de escolas de hotelaria e turismo de nível médio e superior. A atracção de investimentos que permitam rentabilizar o sector é outra das recomendações do plano, que defende a criação de vantagens fiscais e aduaneiras, além da criação de linhas de crédito bonificado. O documento, entre outras medidas, propõe também a constituição de um fundo nacional de turismo para o financiamento do sector, através de protocolos a celebrar entre o governo e os bancos que operam no país. A diversificação da actividade turística e o aumento da promoção de destinos turísticos em Angola ao nível nacional e internacional são outras das medidas que constam deste plano. Fonte: Lusa 13-09-2005 Governo quer relançar produção interna nos sectores não extractivos O ministro-adjunto do primeiro- ministro angolano, Aguinaldo Jaime, revelou hoje, em Luanda, que o governo está a implementar uma nova estratégia para o crescimento sustentado da economia, tendo em vista o relançamento da produção interna nos sectores não extractivos. "A estratégia do governo aponta para uma política que visa criar condições para o relançamento da produção interna, sobretudo nos sectores não extractivos", afirmou Aguinaldo Jaime, na sessão de abertura de um seminário sobre +A Estratégia de Desenvolvimento e o Reforço das Instituições de Promoção do Comércio+. Na sua intervenção, o ministro-adjunto do primeiro-ministro recordou que actualmente os sectores do petróleo e dos diamantes representam "mais de 95 por cento" das exportações angolanas, enquanto "68 por cento das importações" são de bens de consumo final. "Sabemos que o peso dos sectores extractivos na nossa economia é esmagador. Os sectores petrolífero e diamantífero representam mais de 57 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas empregam apenas 1 por cento da população economicamente activa", salientou. Nesse sentido, referiu que a prioridade da política económica do governo passa pelo aumento da produção nacional nos sectores não extractivos, defendendo que são esses sectores que vão permitir "gerar mais empregos e diversificar as exportações". Aguinaldo Jaime dirigiu-se também aos empresários angolanos, alertando-os para a necessidade de se prepararem para a concorrência, já que as medidas de protecção actualmente em vigor "são necessariamente transitórias". "As medidas de discriminação positiva, de que são exemplo, a obrigatoriedade de parcerias com empresas angolanas até 30 por cento em cada contrato estabelecido no âmbito na linha de credito com a China ou a obrigatoriedade das empresas chinesas transferirem tecnologia para os parceiros angolanos são medidas que o governo adoptou para o reforço da classe empresarial", afirmou. Aguinaldo Jaime frisou, no entanto, que os empresários angolanos "têm que levar em linha de conta que, num ambiente de concorrência e globalização, estas medidas de protecção são necessariamente transitórias". "A classe empresarial angolana tem que se preparar para a concorrência", alertou. O seminário que hoje começou em Luanda sobre a estratégia de desenvolvimento económico é uma iniciativa da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, do Conselho Nacional de Carregadores e do Centro de Comércio Internacional. Fonte: Lusa 20-09-2005


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Primeira fábrica de lapidação de diamantes em Angola abre em Novembro O presidente da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA), Arnaldo Calado, confirmou hoje a abertura em Novembro da primeira fábrica de lapidação do país, com uma capacidade de processamento estimada em 240 milhões de dólares por ano. "A primeira fábrica de lapidação de diamantes de Angola, que será inaugurada em Novembro, terá uma capacidade de processamento de 20 milhões de dólares por mês", afirmou Arnaldo Calado. A abertura desta fábrica de lapidação tinha sido anunciada à Lusa em Junho por uma fonte da ENDIAMA, salientando a sua importância para o aumento das receitas estatais no sector diamantífero. A nova unidade industrial, que vai criar cerca de 600 postos de trabalho, resulta de uma parceria entre a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM), que tem a ENDIAMA como principal accionista, a LLD Diamonds e um consórcio angolano. Para assegurar o funcionamento da fábrica, que está a ser construída a sul de Luanda, um grupo de cerca de 40 pessoas está actualmente a frequentar um curso de lapidação na Namíbia, estando previsto que venham depois a formar os lapidadores que vão trabalhar na nova fábrica. A abertura da primeira fábrica de lapidação de Angola vai marcar uma importante viragem na indústria diamantífera do país, possibilitando um aumento substancial das receitas estatais na comercialização destas pedras preciosas. Angola é o sexto maior produtor mundial de diamantes e o quarto país do mundo em receitas diamantíferas, mas actualmente apenas exporta diamantes em bruto, perdendo uma margem de lucro significativa por não lapidar as pedras preciosas. As estimativas oficiais revelam que, por cada nove milhões de diamantes em bruto exportados por Angola, os compradores estrangeiros, depois de lapidarem as pedras, vendem-nas por 56 milhões de dólares. Estes valores revelam a dimensão do aumento das receitas estatais que resultará de Angola deixar de ser apenas um país produtor e exportador, tornando-se também num lapidador de diamantes. No ano passado, a ENDIAMA exportou cerca de seis milhões de quilates de diamantes, avaliados em 763,6 milhões de dólares. As reservas diamantíferas angolanas em quimberlitos (rochas- mãe de onde são extraídos os diamantes) estão estimadas em cerca de 50 milhões de quilates, enquanto as reservas em aluviões estão calculadas em 40 milhões de quilates. Estudos já realizados admitem, no entanto, que estas reservas poderão ser substancialmente superiores, atingindo 220 milhões de quilates em quimberlitos e 150 milhões de quilates em aluviões. A ENDIAMA espera atingir uma produção anual de diamantes de 12 milhões de quilates no final de 2006, que deverá subir para 19 milhões em 2009. Na sequência da reorganização do sector diamantífero promovida pelo governo angolano em finais de 1999 e início de 2000, a comercialização de todos os diamantes produzidos no país foi atribuída à SODIAM, empresa que é detida em 99 por cento pela ENDIAMA. Fonte: Lusa 21-09-2005 Novos Boeing da TAAG começam a chegar a Luanda em Julho de 2006 O presidente da companhia aérea angolana TAAG, Mateus Neto, confirmou hoje que a empresa vai receber em Julho de 2006 os dois primeiros aviões encomendados à construtora norte-americana Boeing no âmbito da renovação da sua frota.


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Segundo Mateus Neto, os dois primeiros aparelhos que serão entregues pela Boeing são um avião do modelo 777-200 e outro do modelo 737-700. O presidente da TAAG, que falava à emissora estatal angolana, encontra-se actualmente nos EUA, onde deverá assinar nos próximos dias o acordo com a Boeing para a renovação da frota da companhia angolana. A chegada dos primeiros aviões em Julho de 2006 tinha sido revelada à Lusa em meados de Agosto por uma fonte da TAAG, adiantando, na altura, que o processo negocial ainda não se encontrava concluído. A TAAG vai comprar à construtora norte-americana três aviões do modelo 777-200, para voos de longo curso, e seis aparelhos do modelo 737-700, que serão utilizados nas rotas domésticas e regionais. "Todas as companhias que operam para Luanda estão a utilizar equipamentos modernos, pelo que Angola não poderia ficar alheia a esta situação", salientou Mateus Neto, recordando que as negociações entre a TAAG e a Boeing decorrem há cerca de dois anos. O acordo entre a companhia aérea angolana e a construtora norte-americana deverá também envolver a assistência técnica aos aviões e a formação de pessoal para operar os novos aparelhos. A TAAG possui actualmente uma frota de sete aviões, que inclui dois Boeing 747-300 Combi para transporte de carga e passageiros, que asseguram as rotas de longo curso, e cinco Boeing 737-200, que fazem as ligações internas e os voos internacionais para os países vizinhos. Com a aquisição dos novos Boeing 777, os dois 747-300 actualmente ao serviço da TAAG deverão ser convertidos para a versão de carga, o que permitirá à empresa aérea angolana passar a disponibilizar também serviços neste importante sector do mercado aéreo. Na rede internacional, a TAAG assegura actualmente as ligações aéreas de Luanda para Joanesburgo, Lisboa, Windhoek, Ponta Negra, Brazzaville, Kinshasa, Paris, Rio de Janeiro, Harare e Londres. Dentro de Angola, a companhia aérea tem ligações de Luanda para Menongue, Huambo, Malange, Lubango, Cabinda, Dundo, Ondjiva, Namibe e Mbanza Congo. Fonte: Lusa 28-09-2005 Reajuste ao salário da função pública O Governo procedeu ontem ao reajustamento dos salários da função pública e aprovou o ajustamento dos subsídios das autoridades tradicionais, actualizou as pensões dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos. Reunido em Conselho de Ministros, sob orientação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Executivo aprovou ainda o protocolo celebrado entre a Endiama, EP e China International Fund Limited e o Fundo de Pensões Futuro, dos antigos combatentes e veteranos de guerra. Num comunicado distribuído à imprensa, o Governo diz que o protocolo vai permitir o financiamento do Fundo de Pensões por forma a honrar os seus compromissos, que consistem na protecção social dos antigos combatentes e veteranos da luta pela Independência. Devido à existência ainda de algumas áreas do país com necessidades críticas no domínio humanitário, o Governo decidiu prorrogar o mandato da Unidade Técnica de Ajuda Humanitária(UTCAH) por mais dois anos, para assegurar o desenvolvimento de acções residuais de âmbito humanitário.


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No domínio da reconstrução de infra-estruturas, o Conselho de Ministros aprovou o Programa de Construção da Rodoviária da Boavista, bem como os contratos para a reabilitação das vias Kifangondo-Catete, Lobito-Benguela, Viana-Maria Teresa, Sumbe-Quibala-Waco-Kungo e Ondjiva-Humbe. Na reunião de ontem foi ainda aprovado o contrato de regularização dos vales do Cavaco, Coporolo e Catumbela. Segundo o ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, o Governo está a trabalhar na abrangência, e não está apenas a trabalhar na capital. “ Estamos plenamente em sintonia com o programa do Governo para o biénio e com a execução do programa executivo relativamente à reabilitação de 1200 quilómetros de estrada nos próximos 12 meses ”, disse o governante. Os custos superam os 150 milhões de dólares, que não serão utilizados todos de uma vez, mas consoante os contratos. O ministro revelou que as autoridades estão a traba-lhar também na via Lucala-Malanje, na via Alto Hama-Waco Kungo, nos estudos para a reabilitação da ponte sobre o rio Keve. Na próxima sessão do Conselho de Ministros, segundo Higino Carneiro, será levado à consideração do Governo a aprovação do contrato da via Lubango-desvio da Matala e Menongue. Higino mencionou ainda a construção da auto-estrada Cacuaco-Viana, numa primeira fase, e Cacuaco-Ramiros e vai se dar também tratamento às vias rápidas Luanda-Viana e Luanda-Kifangondo. Segundo Higino Carneiro, o Governo vai reabilitar, nos próximos 3 ou 4 anos, cerca de 4 mil quilómetros do universo de 8 mil quilómetros de estrada já asfaltadas. A intervenção vai incidir também nas vias secundárias e terciárias. O Governo aprovou ainda o projecto de investimento privado Sonamet Industrial, SARL, que tem como objectivo a expansão das actividades da mesma empresa através da construção de uma linha de montagem de torres de elevação destinadas à indústria petrolífera. O projecto, orçado em cerca de 11 milhões de dólares, vai ainda contribuir para o desenvolvimento de uma tecnologia de extracção de hidrocarbonetos em águas profundas, e será implementado no Lobito, prevendo gerar 205 postos de trabalho. O projecto, segundo o presidente do Conselho de Administração da ANIP, Carlos Fernandes, prevê ainda a expansão do cais do estaleiro central da Sonamet, e o aumento da capacidade das operações logísticas de descarga. “ Trata-se de um projecto que tem um impacto extremamente importante para a economia nacional, pela inovação tecnológica que traz e para a eficiência do funcionamento da empresa e a sua contribuição para o valor acrescentado do produto industrial ”, disse Carlos Fernandes. O órgão colegial do Governo tomou conhecimento da Convenção Financeira celebrada entre os Ministérios das Finanças, Banco de Poupança e Crédito e o Banco Sol, SARL. Com essa Convenção, o Ministério das Finanças vai disponibilizar, através do Tesouro Nacional, 10 milhões de dólares através dos dois bancos, com vista a garantir a implementação de um programa de concessão de micro-créditos a pequenos produtores agrícolas e créditos ao consumo aos professores, enfermeiros e outros profissionais localizados nas zonas rurais e sub-rurais. Fonte: Jornal de Angola 29-09-2005


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Governo privatiza todas cervejeiras O Governo autorizou a privatização das cervejeiras Cuca, Nocal, Eka e N’gola por formas a redinamizar a actividade produtiva das referidas unidades. Segundo o Diário da República de 16 de Setembro, o Governo preferiu a adjudicação por aumento de capital, já que os actuais gestores estão já a efectuar avultados investimentos. Uma fonte do Gabinete de Redimensionamento Empresarial (GARE) garantiu que na cervejeira Cuca estão em curso investimentos entre 40 a 50 milhões de dólares. Já na Nocal estão a ser investidos 20 milhões de dólares, os mesmos empregues na cervejeira N’gola, localizada na cidade do Lubango (província da Huíla). Na EKA, decorrem estudos para requalificação e aumento da capacidade. Em três empresas o Estado reserva para si uma pequena parte de acções (4% na EKA, e 1% na Cuca e N’gola), mas exerce o direito de Golden Share (acção com direitos especiais, inclusive de veto). Apenas na Nocal o Estado não terá participação nas acções. Além de buscar o relançar do sector industrial, o Governo pretende a modernização da indústria nacional e o fomento empresarial. Tanto é assim que entre 30 a 50 por cento das acções das referidas unidades foram reservados a entidades privadas angolanas. Assim, na cervejeira Cuca, 50 por cento das acções foram cedidas, por ajuste directo ao consórcio SOBA, 13 por cento a favor da BIH (anterior BGI), 36 por cento para entidades privadas angolanas e ao Estado está reservado a participação de 1 por cento. Segundo o documento, a adjudicação directa de parte das acções se deve, principalmente, ao bom desempenho da gestão e os elevados investimentos realizados pelo consórcio, seleccionado em 1993, que resultaram no aumento da capacidade instalada. Já na Nocal, o Grupo BIH fica com 26,4 por cento (que pertenciam a Heineken), devendo privatizar por aumento de capital, ao limite máximo da sua participação na fábrica até 50 por cento do capital social. Os restantes 50 por cento estão reservados a entidades privadas angolanas. Na EKA, o grupo BIH fica com 46 por cento das acções que pertenciam à Heineken, enquanto entidades privadas ficam com 50 por cento e o Estado com os restantes 4 por cento. Por sua vez, na N’gola, o grupo SAB-Mills (que gere a Coca-Cola) fica com 45 por cento, enquanto 54 por cento estão reservados para entidades privadas angolanas. O Estado fica com o restante 1 por cento. Para a execução e conclusão do processo, cabe agora ao Ministério das Finanças determinar, por despacho, as modalidades de pagamento e toda tramitação processual. Deve também proceder à aprovação dos valores da alienação, apurados por uma consultora independente. O documento orienta ainda as conservatórias no sentido de procederem aos registos do património e das acções em nome do Estado e consequentemente dos adjudicatários. Segundo a fonte do Gare, a maioria das empresas de grande dimensão serão privatizadas por aumento de capital. Este deverá ser o destino da fábrica de cimento Encime, no Lobito. A sociedade gestora,


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composta por accionistas angolanos e a Secil Portuguesa, prepara investimentos na ordem dos 60 milhões de dólares. Fonte: Jornal de Angola 29-09-2005 2. BALANÇA COMERCIAL PORTUGAL / ANGOLA

TOTAIS 2003 2004 Junho 2004

Junho 2005

∆∆∆∆ Jun 05 / Jun 04

Exportações 651.699 672.039 298.837 342.265 14,53% Importações 2.403 1.839 883 24.331 2.655% Unidade: Milhares de Euros Fonte: INE a) valores provisórios

Exportações por Grupo de Produtos 2002 2003 2004 Agrícolas (NC 01 – 15) 34.603 38.441 38.019 Alimentares (NC 16 – 23) 106.291 125.071 133.815 Combustíveis Minerais (NC 27)

4.469 4.690 4.569

Químicos (NC 28 – 38) 50.692 52.457 49.922 Plásticos, Borracha (NC 39 – 40)

18.674 18.591 20.995

Peles, Couros (NC 41 – 43)

1.185 1.611 1.319

Madeira, Cortiça (NC 44 – 46)

5.951 6.400 6.290

P. Celulósicas, Papel (NC 47 – 49)

26.202 24.939 25.268

Matérias Têxteis (NC 50 – 60 e 63)

12.993 12.285 10.602

Vestuário (NC 61 – 62) 8.240 9.361 9.720 Calçado (NC 64) 7.321 6.782 4.657 Minerais, Minérios (NC 26 e 68–70)

21.173 20.558 20.539

Metais Comuns (NC 72 – 83)

53.520 49.232 58.262

Máquinas, Aparelhos (NC 84 – 85)

118.664 164.895 165.894

Veículos, O.M. Transp. (NC 86–89)

46.031 59.743 54.167

Óptica e Precisão (NC 90 – 92)

11.747 11.954 13.277

Outros Produtos 41.808 44.679 54.723 Total 569.564 651.699 672.039

Unidade: Milhares de Euros Fonte: INE a) valores provisórios


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3. EXPORTAÇÕES DO BRASIL E ÁFRICA DO SUL P/ ANGOLA

a) Brasil

TOTAIS 2003 2004 Agosto 2004

Agosto 2005

∆∆∆∆ Agt 05 / Agt 04

Exportações 235.018 356.662 217.138 284.497 31,02% Unidade: Milhares USD Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior do Brasil

Exportações do Brasil p/ Angola – 2004 Posição Pautal - Produto Valor %

17019900 – Outros açucares de cana, beterraba, sacarose

37.162.096 10,42%

02071200 – Carnes de galos/galinhas não cortadas em pedaços

20.535.160 5,76%

85173011 – Centrais automáticas comutação electrónica

19.563.726 5,49%

85252021 – Aparelhos transmissão/recepção telefonia móvel

14.037.127 3,94%

87053000 – Veículos automóveis de combate a incêndios

12.050.823 3,38%

73030000 – Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

10.758.583 3,02%

87042310 – Chassis c/ motor diesel e cabine 10.191.217 2,86% 72142000 – Barras de ferro/aço, laminadas quente

8.299.334 2,33%

02023000 – Carnes desossadas de bovino congeladas

8.242.654 2,31%

04029900 – Outros leites, cremes de leite, concentrados

7.685.641 2,15%

02102000 – Carnes de bovinos, salgadas 7.564.120 2,12% 87012000 – Tractores rodoviários p/ semi-reboques

7.538.597 2,11%

11031300 – Grumos e semolas, de milho 5.940.768 1,67% 73211100 – Aparelhos p/ cozinhar/aquecer de ferro

5.926.577 1,66%

94060092 – Outras construções pré-fabricadas, de ferro

5.212.793 1,46%

Sub-Total 180.709.216 50,67% Total 356.662.114 100%

Unidade: USD Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior do Brasil

b) África do Sul

TOTAIS 2003 2004 Junho 2004

Junho 2005 ∆∆∆∆ Jun 05 / Jun 04

Exportações 3.362.693 3.082.500 1.565.663 1.698.428 8,48% Unidade: Milhares de Rands Fonte: Ministério das Finanças da África do Sul


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Exportações da África do Sul p/ Angola até Junho de 2005 Grupo de Produtos Valor

1. Animais vivos e produtos do reino animal 24.202 2. Produtos do reino vegetal 114.267 3. Gorduras e óleos animais ou vegetais; Gorduras alimentares elaboradas; Ceras de origem animal ou vegetal

2.981

4. Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabacos e seus sucedâneos, manufacturados

158.221

5. Produtos minerais 34.346 6. Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas 138.691 7. Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras 85.482 8. Peles, couros, peles com pêlos e obras destas matérias; Artigos de correeiro ou de seleiro; Artigos de viagem; Bolsas e artefactos semelhantes

1.786

9. Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria

8.179

10. Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas, celulósicas; Desperdícios e aparas de papel ou cartão; Papel e suas obras

47.273

11. Matérias têxteis e suas obras 24.393 12. Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais

4.364

13. Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou matérias semelhantes; Vidro e suas obras

10.151

14. Pérolas naturais ou cultivadas; Pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes; Metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos e suas obras; Bijutaria

76

15. Metais comuns e suas obras 266.276 16. Máquinas e aparelhos, material eléctrico e suas partes; Aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes

366.547

17. Material de transporte 341.413 18. Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; Instrumentos a aparelhos médico-cirúrgicos; Artigos de relojoaria; Instrumentos musicais

16.055

19. Armas e munições; Suas partes a acessórios 0 20. Mercadorias e produtos diversos 50.046 21. Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 3.060 22. Outros 618 4. LEGISLAÇÃO PUBLICADA RELEVANTE Decreto nº 53/05 de 15 de Agosto – Sobre o regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Resolução nº 21/05 de 17 de Agosto – Aprova o Acordo Comercial entre o Governo de Angola e o Governo da Namíbia. Decreto Executivo nº 82/05 de 17 de Agosto – Aprova o Regulamento de Cadastro Industrial.


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Resolução nº 22/05 de 19 de Agosto – Aprova o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Decreto nº 62/05 de 7 de Setembro – Aprova o Regulamento da Lei do Registo Eleitoral. Decreto nº 64/05 de 16 de Setembro – Aprova a privatização das acções do Estado na EKA – Empresa Angolana de Cervejas. Decreto nº 65/05 de 16 de Setembro – Aprova a alienação da unidade de produção CUCA – Luanda, por aumento de capital e alienação de acções. Decreto nº 66/05 de 16 de Setembro – Aprova a privatização das acções tituladas pelo Estado na NOCAL – Nova Empresa de Cervejas de Angola. Decreto nº 67/05 de 16 de Setembro – Aprova a privatização da unidade de produção N`GOLA. Lei nº 10/05 de 21 de Setembro – De Revisão do Orçamento Geral do Estado. Lei nº 12/05 de 23 de Setembro – Dos Valores Mobiliários. Poderá consultar esta legislação nos escritórios do Icep Portugal. 5. FEIRAS E OUTROS EVENTOS A REALIZAR EM ANGOLA E PORTUGAL a) Angola �� Missão Empresarial TIC`s de Portugal – Vai realizar-se nos dias 5 e 6 de Outubro uma missão empresarial de empresas portuguesas de Tecnologias de Informação e Comunicações, uma iniciativa da Agência de Inovação e do Icep Portugal. Para mais informações poderá contactar os serviços da Delegação do Icep em Luanda. � Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP – Vai realizar-se em Luanda de 10 a 12 de Outubro mais uma reunião dos Ministros de Turismo da CPLP. b) Portugal � ENDIEL – Vai realizar-se de 11 a 15 de Outubro, no Porto, mais um Encontro Nacional para o Desenvolvimento do Sector Eléctrico e Electrónico, uma organização da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico. Para mais informações consultar www.animee.pt ou através do telefone 00-351-226008627 ou pelo email [email protected].


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� INTERCASA – Vai realizar-se de 10 a 16 de Outubro, em Lisboa, mais um Salão Internacional de Mobiliário e Iluminação, uma organização da Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria. Para mais informações consultar www.aip.pt ou através do telefone 00-351-21-3601000. � IV Fórum Empresarial da CPLP – Vai realizar-se nos dias 14 e 15 de Outubro, no Funchal, o IV Fórum Empresarial da CPLP, uma organização da Câmara de Comércio e Indústria da Madeira. Para mais informações consultar www.acif-ccim.pt ou através do telefone 00-351-291206800. � X Congresso Nacional dos Transitários – Vai realizar-se nos dias 21 a 23 de Outubro, em Albufeira, o X Congresso Nacional dos Transitários, uma organização da Associação dos Transitários de Portugal. O tema deste Congresso é “ Transitário – Logística e Estratégia ”. Para mais informações consultar www.apat.pt ou através do telefone 00-351-213187100. 6. SITE EM DESTAQUE http://www.polangolimobiliaria.com/ Trata-se do endereço electrónico de uma das principais imobiliárias de Angola onde poderá encontrar informação sobre terrenos, lojas, casas e apartamentos que se encontram disponíveis para venda e arrendamento. Poderá obter mais informação sobre o mercado angolano no site http://www.portugalnews.pt/econo/art_tema.asp?id_tema=3265 Portugal tem um novo site de informação turística. Visite o endereço http://www.visitportugal.com. Icep Portugal Av. 5 de Outubro, 101/103 – 1050-051 Lisboa Tel: 00-351-21-7909500 Fax: 00-351-21-7909518 Nº Azul: 808214214 [email protected] http://www.icep.pt/ http://www.portugalnews.pt/ http://www.visitportugal.com Icep Portugal – Delegação em Angola Av. de Portugal, 50 – Caixa Postal 1319 – Luanda Tel: 00-244-222-331485 / 339032 / 336037 / 336470 Fax: 00-244-222-330529 [email protected]

“angola em movimento” nº 12 – setembro 2005gesbanha.pt/destaque/angola_mov_set2005.pdf ·...

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