ao ocidental país do povo ianque
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O Maracujá chegou ao rico norteE nem foi barrado ao cruzar a fronteira.Por que é tão querido em terra estrangeira,Apesar de impostor e não ter passaporte.
Quem tenha dinheiro, que a tal luxo banque;Uma vez que é cotado em moeda correnteDesde o asiático lar do sol nascente,Ao ocidental país do povo Ianque.
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Introdução
A produção mundial de frutas está em torno de 540,0 milhões de toneladas correspondendo ao montante de US$162,0 bilhões. O Brasil, depois da China e da Índia (55,6 milhões e
48,1 milhões de toneladas, respectivamente), é o terceiro maior produtorde frutas do mundo (estimado em 38 milhões de toneladas – ano 2003). Aexportação de frutas frescas brasileiras, principalmente, maçã, banana,manga, uva, mamão e laranja tem tido crescimento muito lento, ainda empatamares tímidos. As exportações de frutas brasileiras aumentaram em5,92% em milhões de dólares e 14,69% em mil toneladas, de 2001 para2002 e 10,17% em milhões de dólares e 2,28% em mil toneladas, do ano de2002 para 2003, 10,0% em milhões de dólares e 5,0% em mil toneladas, doano de 2003 para 2004. Essa relação mostra que o País está agregandomais valor ao seu produto. Embora o volume das exportações tenda aaumentar entre 15% e 20%, em 2005, é muito pouco se for considerado omontante produzido (aproximadamente 2,0% do total).
As importações em 2001 totalizaram 172,0 milhões de dólares e292,0 mil toneladas, aproximadamente 28,0% e 20,0%, respectivamente, amenos que as exportações do mesmo ano. A balança comercial brasileirade frutas frescas alcançou no ano de 2002 o superavit de US$238,6milhões, contribuindo sensivelmente para a consolidação de uma metaestabelecida de US$1,0 bilhão em exportações, segundo o InstitutoBrasileiro de Frutas-IBRAF, em 2010. A Comunidade Européia é a principalimportadora das frutas frescas brasileiras, em torno de 85,0% do totalexportado.
Maracujá no contexto dodesenvolvimento e conquistas daprodução integrada de frutas no Brasil
José Rozalvo Andrigueto
Adilson Reinaldo Kososki
Domingos de Azevedo Oliveira
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
510
O cenário mercadológico internacional sinaliza que cada vez maisserão valorizados o aspecto qualitativo e o respeito ao meio ambiente, naprodução de qualquer produto. Os principais países importadores e asprincipais frutas exportadas pelo Brasil mostram a grande potencialidadede mercado ainda existente nesse setor, tendo em vista, principalmente, oaperfeiçoamento dos mercados, a mudança de hábitos alimentares e anecessidade de alimentos seguros, traduzidos pelas seguintes estratégias:(i) movimento dos consumidores, em especial, europeus, na busca defrutas e hortaliças sadias, sem resíduos de agroquímicos perniciosos àsaúde humana e (ii) cadeias de distribuidores e de supermercadoseuropeus, representados pelo EUREP GAP, que tem pressionadoexportadores de frutas e de hortaliças para o estabelecimento de regras deprodução que levem em consideração: resíduos de agroquímicos, meioambiente e condições de trabalho e higiene. Essa situação indica umestado de alerta e de necessidade de transformação imediata econtundente nos procedimentos de produção e pós-colheita de frutas, paraque o terceiro maior produtor de frutas do mundo – o Brasil – possa semanter nos mercados.
Sistema de Produção Integrada de Frutas-PIFO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA criou o
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura – PROFRUTA comoprioridade estratégica e estabeleceu como objetivo principal elevar os
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FRUTAS FRESCAS
BLOCOS ECONÔMICOSANO DE 2004
8% 4% 3%
85%
União Européia
NAFTA
MERCOSUL
Ásia, Oriente Médio,África e Oceania
Fonte: CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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padrões de qualidade e de competitividade da fruticultura brasileira aopatamar de excelência requerido pelo mercado internacional, em basesvoltadas para o sistema integrado de produção, sustentabilidade doprocesso, expansão da produção, do emprego e da renda. O conceito deprodução integrada teve seus primórdios nos anos 70 pela OrganizaçãoInternacional para Luta Biológica e Integrada (OILB). Em 1976, discutiu-se,na Suíça, as relações entre o manejo das culturas de fruteiras e a proteçãointegrada das plantas, ocasião em que ficou evidenciada a necessidade deadoção de um sistema que atendesse às peculiaridades doagroecossistema, de forma a utilizar associações harmônicas relacionadascom as práticas de produção, incluindo-se, nesse contexto, o manejointegrado e a proteção das plantas, fatores fundamentais para obtenção deprodutos de qualidade e sustentabilidade ambiental. Somente em 1993,foram publicados pela OILB os princípios e as normas técnicas pertinentesque são comumente utilizados e aceitos como base nas diretrizes gerais decomposição. Os precursores do sistema PI na Comunidade Européia foramAlemanha, Suíça e Espanha que já tinham iniciado anteriormente esseprocesso de PI visto a necessidade de substituir as práticas convencionaisonerosas por um sistema PI que diminuísse os custos de produção,melhorasse a qualidade e reduzisse os danos ambientais.
A adoção do Sistema de Produção Integrada de Frutas-PIF evoluiuem curto espaço de tempo, tomando conta de muitas áreas existentes empaíses tradicionais de produção de frutas, conforme quadro demonstrativode áreas em PIF, a seguir. Na América do Sul, a Argentina foi o primeiro paísa implantar o sistema PIF, em 1997, seguindo-se no mesmo ano, o Uruguaie o Chile. Atividades semelhantes deram início nos anos de 1998/1999 como Brasil.
Uma das ações prioritárias da PIF, no Brasil, consiste num sistema deprodução orientada e de livre adesão por parte dos produtores e dasempacotadoras e poderá ser utilizada como ferramenta para concorrer nosmercados nacional e internacional. A participação efetiva do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento teve a parceria do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq naviabilização da implementação inicial de 58 projetos em diferentes pólos deprodução de frutas, dos quais 28 são de Produção Integrada de Frutas, 25
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
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de matrizeiros e cinco de fitossanidade de suporte a PIF. Em dezembro de2004, foram incluídos no programa mais 13 projetos de PIF em 12 estadosda federação, totalizando 41 projetos de PIF.
PIF NOS PRINCIPAIS PAÍSES DA EUROPA E DA AMÉRICA DO SUL
PAÍS ÁREA - ha FRUTAS
TOTAL PIF % PIF
EUROPA 467.183 120.000 47,9
1. Alemanha 38.433 30.409 79,1 caroço/uvas viníferas
2. Áustria 7.091 6.030 85,0 caroço/uvas/hortaliças3. Bélgica 23.444 5.472 23,2 caroço
4. Eslovênia 3.068 1.200 39,1 caroço5. Espanha 149.074 8.432 5,7 Caroço/uva/citros/hortaliças
6. Inglaterra 13.473 10.184 75,5 Caroço/frutas finas7. Holanda 21.000 14.800 70,5
8. Itália 55.406 32.607 58,9 caroço/uvas/citros/hortaliças9. Polônia 142.000 5.100 3,6 maçã10. Portugal 9.100 1.450 1,6 uvas viníferas/olivas
11. Suíça 5.094 4.316 84,7 caroço/frutas finas/uvas
viníferas
AMÉRICA SUL 2.342.557 38.294 1,8
1. Argentina 35.500 600 1,7 maçã/pêra/uva/caroço2. Uruguai 7.057 2.186 35,0 Maçã, pêra, pêssego, ciruela
3. Brasil 2.300.000 35.508 1,5 15 espécies
Fonte: IRAN/Fundação ArgenINTA. Atualização dos dados do Brasil pelo MAPA. Uruguai –Carlos Colafranceschi
A coordenação geral dos projetos está a cargo do MAPA e envolve:
(i) cinco universidades; (ii) sete instituições estaduais de pesquisas e
assistência técnica; e (iii) nove centros de pesquisas da Embrapa.
Abrangem 15 estados da federação e 17 espécies frutíferas (maçã, uva,
manga, mamão, citros, caju, coco, banana, melão, pêssego/nectarina,
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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goiaba, caqui, maracujá, figo, abacaxi, mangaba e morango). Hoje, já
existem 200 instituições públicas e privadas envolvidas com a PIF.
Os princípios básicos que regem a PIF estão amparados,
principalmente, em normas e orientações elaboradas de comum acordo
entre os agentes da pesquisa, ensino e desenvolvimento; extensão rural e
assistência técnica; associações de produtores; cadeia produtiva
específica; empresários rurais, produtores, técnicos e outros por meio de
um processo multidisciplinar, objetivando com isto, assegurar que a fruta
produzida esteja em consonância com um sistema que garante que os
procedimentos realizados estejam em conformidade com a sistemática
definida pelo Modelo de Avaliação da Conformidade adotado.
A PIF tem de ser vista de forma holística, estruturada em seus quatro
pilares de sustentação (organização da base produtiva, sustentabilidade
do sistema, monitoramento dos processos e informação) e os
componentes que consolidam o processo a seguir demonstrado.
PRODUÇÃO INTEGRADA: VISÃO HOLÍSTICA
Mudança: “Aprender a trabalhar o sistema como um todo,minimizando efeitos antagônicos entre as práticasefetuadas”.
Manejo Integrado daColheita e Pós-Colheita
MonitoramentoAmbiental
Manejo Integradode Nutrientes
Manejo IntegradoSolo e Água
Manejo Integradode Cultura
Manejo Integradode Pragas
Organização
Informação (Banco de Dados)
Monitoramentodo Sistema Sustentabilidade
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
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A PIF está colocada no ápice da pirâmide como o nível mais evoluído
em organização, tecnologia, manejo e outros componentes, num contexto
em que os patamares para inovação e competitividade são estratificados
por níveis de desenvolvimento e representa os vários estágios que o
produtor está e poderá ser inserido num contexto evolutivo de produção.
As ações preceituadas pela PIF têm de ser vista com base no rol de
exigências dos mercados importadores, principalmente, da Comunidade
Européia, rigorosa em requisitos de qualidade e sustentabilidade,
enfatizando sempre a proteção do meio ambiente, segurança alimentar,
condições de trabalho, saúde humana e viabilidade econômica. Os
compradores europeus convencionaram a não-possibilidade de exportação
de maçãs para a União Européia, se produzidas em sistema convencional.
Atualmente, na Suíça e na Dinamarca, quase já não existem mercados com
frutas produzidas pelo sistema convencional.
Ações de Conscientização Básica
Patamares para a Inovação e Competitividade naFruticultura Brasileira
Produtor com BPA
BPA APPCCPPHO
PIF
Legenda:
PIF - Produção Integrada de FrutasEUREP-GAP - Protocolo Europeu de Boas Práticas AgropecuáriasAPPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de ControlePPHO - Procedimentos Padrões de Higiene OperacionalBPA - Boas Práticas Agropecuárias
Nível 5
Nível 3
Nível 2
Nível 1Produtor sem BPA
EUREP - GAP Nível 4
Fonte: Senai / Sebrae e EmbrapaAdaptado por: JRA/ARK - MAPA
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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O Brasil já possui seu Marco Legal de Produção Integrada composto
de Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Gerais para a Produção Integrada
de Frutas regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 20, de 20/9/2001,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 15 de outubro de 2001,
Regulamento de Avaliação da Conformidade-RAC, Definições e Conceitos-
PIF, Regimento Interno da Comissão Técnica-CTPIF, Formulários de
Cadastro-CNPE e outros componentes de igual importância, documentos
estes, resultantes da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro)-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
As Normas Técnicas Específicas para as espécies frutíferas de maçã,
uva de mesa, manga, mamão, caju, melão, pêssego, citros, coco, banana,
figo, maracujá e caqui já foram concluídas e publicadas pelo MAPA no
Diário Oficial da União - DOU, tornando-as institucionalizadas e aplicáveis
para implantação. Portanto, já se têm 13 espécies frutíferas e pólos PIF
institucionalizados (maçã, uva, manga, mamão, caju, melão, pêssego,
citros, coco, banana, figo, maracujá e caqui) com seus respectivos selos de
conformidade aprovados e em condições de operacionalização de acordo
com o no quadro Marco Legal PIF a seguir. A goiaba foi institucionalizada e
validada e os pólos consolidados em outubro de 2005. Em 2006, será
consolidada PI Abacaxi. As Normas Técnicas Específicas para Maçã (PIM)
foi publicada pela terceira vez, já com equivalência com o Protocolo
EUREP GAP.
Outro aspecto importante do trabalho em desenvolvimento é o
documento PIF de equivalência (benchmarking) com a EUREP GAP em
realização. Depois dos trâmites burocráticos necessários junto a EUREP
criar-se-á a condição de aceitação por parte dos importadores associados à
avaliação da conformidade da PIF.
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
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MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTASPUBLICAÇÕES ESPECÍFICAS
Especificação IN* Nº Data da IN* Data da
Publicação
da IN* no DOU Observação
Diretrizes Gerais
Normas Técnicas
Gerais – PIF 20 27/09/2001 15/10/2001 IN MAPA
NTEPI – Maçã 1ª 06 22/07/2002 25/07/2002 IN SARC/MAPA
2ª 17 02/12/2003 14/12/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI – Manga 1ª 02 14/02/2003 24/02/2003 IN SARC/MAPA
2ª 12 18/09/2003 25/09/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI – Uva 1ª 03 17/02/2003 24/02/2003 IN SARC/MAPA
2ª 11 18/09/2003 24/09/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI – Mamão 04 13/03/2003 18/03/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI – Caju 10 26/08/2003 01/09/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI – Melão 13 01/10/2003 03/10/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI - Pêssego 16 01/12/2003 04/12/2003 IN SARC/MAPA
NTEPI - Citros 06 06/09/2004 10/09/2004 IN SARC/MAPA
NTEPI - Coco 16 20/12/2004 31/12/2004 IN SARC/MAPA
Retificação NTE Coco 10/01/2005 Subitens 4.1, 5.2 e 9.1
NTEPI - Banana 01 20/01/2005 04/02/2005 IN SDC/MAPA
NTEPI - Figo 02 22/02/2005 02/03/2005 IN SDC/MAPA
NTEPI – Maracujá 03 15/03/2005 21/03/2005 IN SDC/MAPA
NTEPI - Caqui 04 19/07/2005 21/07/2005 IN SDC/MAPA
NTEPI - Maçã 05 22/09/2005 26/09/2005 IN SDC/MAPA
* Instrução Normativa
A Produção Integrada de Frutas – PIF objetiva, sobretudo,
transmitir confiança ao consumidor de que o produto está conforme os
requisitos especificados nas Normas Técnicas Específicas de cada espéciefrutífera. Conceitualmente, é um sistema de produção de frutas de alta
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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qualidade, priorizando princípios baseados na sustentabilidade, aplicaçãode recursos naturais e regulação de mecanismos para substituição deinsumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramentodos procedimentos e o rastreamento de todo o processo, tornando-oeconomicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo. Aadoção do sistema PIF traz importantes vantagens para o produtor/empacotadora como também para o consumidor.
O Sistema “Modelo de Avaliação da Conformidade da ProduçãoIntegrada de Frutas” foi lançado em primeiro de agosto de 2002 eoficializado pelo Ministro do MAPA, em 11 de setembro de 2002, emconjunto com a Logomarca PIF Brasil, Produção Integrada de Maçã - PIM eo Selo de Conformidade da Maçã. A PIF, até dezembro/2003, apresentouresultados significativos em relação ao número de adoções de produtores,área em PIF e montante da produção.
O arcabouço técnico-operacional de suporte ao sistema é compostode Normas Técnicas Específicas- NTE, para todas as frutas (15 ÁreasTemáticas), Grade de Agroquímicos, Cadernos de Campo e Pós-Colheita eListas de Verificação – Campo e Empacotadora. A implantação do sistemade PIF no Brasil vem apresentando resultados de destaque como: (i)aumento de emprego e renda na ordem de 3,0% (PIF Maçã); (ii) diminuiçãodos custos de produção na maçã (40,0% em fertilizantes e 25,0% eminseticidas) e, no mamão, em torno de 44,0% da totalidade - campo e pós-colheita; (iii) indicadores de redução em pulverizações; (iv) diminuição deresíduos químicos nas frutas; e (v) melhoria da qualidade do produtoconsumido, da saúde do trabalhador rural e do consumidor final.
Os indicadores parciais de racionalização do uso de agrotóxicos sãorelatados a seguir: PIF Maçã (25% em inseticidas, 15% em fungicidas, 67%em acaricidas e em herbicidas) PIF Manga (43,3% em inseticidas eacaricidas, 60,7% em fungicidas e 80,0% em herbicidas); PIF Uva (53,0%em inseticidas e acaricidas, 43,3% em fungicidas e 60,5% em herbicidas);PIF Mamão (35,7% em inseticidas e acaricidas, 30,0% em fungicidas e78,0% em herbicidas); PIF Caju (25,0% em inseticidas e 30,0% em
fungicidas); PIF Melão (20,0% em inseticidas, 10,0% em fungicidas e 20,0%
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
518
em acaricidas) e PIF Pêssego (30,0% em inseticidas, 20,0% em fungicidas e
50,0% em herbicidas e acaricidas).
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS
Produtos Maçã Manga Uva Mamão Caju Melão Pêssego
Inseticidas 25,0 43,3 53,0 35,7 25,0 20,0 30,0
Fungicidas 15,0 60,7 43,3 30,0 30,0 10,0 20,0
Herbicidas 67,0 80,0 60,5 78,0 - - 50,0
Acaricida 67,0 43,3 53,0 35,7 - 20,0 50,0
O efeito econômico da racionalização das intervenções químicas nosistema PIF pode ser referenciado principalmente no ano de 2002, peladiminuição da freqüência na aplicação do ditiocarbamato em 8.660 ha decultura de maçã, registrando-se a redução do montante de aplicação de600 toneladas, que ao custo de R$15,00/kg representa a significativaeconomia de R$ 9,0 milhões, se forem considerados os efeitos relacionadosà preservação de recursos naturais como a água, ar, solo e abiodiversidade.
A Produção Integrada de Maçã – PIM está implantada de acordo como modelo de Avaliação da Conformidade – PIF instituído, beneficiando,inicialmente, 211 produtores, 13.196 ha (40,0% da área da maçã) ematividades e com produção de aproximadamente 461.860 toneladas, nosEstados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, conforme quadrodemonstrativo. A ABPM acredita que até a safra de 2005/06, a terceiracolheita a receber o selo PIF Brasil, a participação do sistema chegue a 70%da área total de 31.070 ha. A comercialização de maçã com selos PIF foiiniciada em meados de março/2003, destinando-se aos mercados - interno(12 estados brasileiros e o Distrito Federal) e externo (três países daComunidade Européia - Inglaterra, Espanha e Holanda). sistemaplenamente monitorado, desde o plantio até a comercialização, o manejooferece um prêmio de US$2,0 por caixa de 18 kg entregue no exterior.
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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Enquanto no mercado interno o produtor recebe pela caixa US$7,0 e
US$9,0; nas exportações, fica com US$9,0 a US$10,0. Em 2004, as
exportações de maçã cresceram 100% em volume e 91,5% em valor,
resultado da melhoria de qualidade e da competitividade nos mercados.
Na Região Nordeste, envolvida muito fortemente na PIF, estão sendo
cultivados em torno de 500 mil ha de frutas, correspondendo a 23% da área
nacional. As frutas priorizadas na Produção Integrada e que fazem parte da
agroeconomia do Nordeste, estão contempladas nos projetos de: melão,
(Ceará, Rio Grande do Norte), caju (Ceará), manga (Pernambuco, Bahia e
Piauí), uva de mesa (Pernambuco e Bahia), coco (Sergipe) e citros (Bahia,
Sergipe, São Paulo e Piauí) – que totalizam o montante de 298 produtores e
15.989 ha de produção integrada dessas frutas. O importante é salientar
que praticamente a metade dos estabelecimentos de base familiar existente
no País situa-se na Região Nordeste.
O Programa de PIF está desenvolvendo ações direcionadas
pontualmente para facilitar a adesão desses envolvidos na PI, buscando
com isso, apresentar resultados, não só econômicos, mas também sociais
e de geração de emprego e renda, estimulando a organização da base
produtora familiar em grupos associativistas e, como conseqüência, o
fortalecimento desses produtores para atuação mais preponderante nos
mercados.
Ações de capacitação e treinamento têm sido as ferramentas de
aprendizado, transformação e disseminação de tecnologias para melhoria
de qualidade do manejo e do produto final originado de agricultores do
Semi-Árido. Isto é de fundamental importância para introduzir novos
comportamentos relacionados ao processo de transformação dos meios de
produção. A Bahia conta com 100 áreas inscritas no projeto de PIF-Citros,
totalizando, aproximadamente, 1000 ha e 48 produtores, dos quais 26 são
pequenos produtores (agricultura familiar) associados à Central de
Associações do Litoral Norte – CEALNOR, enquanto existem cinco
assentamentos dos Municípios de Esplanada e Conde (200 famílias) que já
estão se integrando cada vez mais a PI Citros.
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
520
PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – PIF
PIF Nº Produtores * Área * (ha) Produção (t) *
Maçã** 211 13.196 461.860
Manga** 187 7.025 172.221
Uva** 104 3.042 91.263
Mamão** 18 1.200 120.000
Citros** 95 2.038 37.065
Banana** 119 2.678 77.729
Pêssego** 105 520 6.240
Caju** 15 1.500 1.800
Melão** 30 3.560 96.176
Goiaba 27 75 300
Figo ** 25 120 1.093
Caqui** 24 84 3.000
Maracujá** 30 56 5.500
Coco ** 12 414 20.368
TOTAL 1.002 35.508 1.094.615
(*) – março/2005(**) – projetos concluídos e Normas Técnicas Específicas publicadas
O programa PROFRUTA realizou 124 cursos, capacitando 4086
multiplicadores em 2002. Em continuidade, 2003 foram 18 cursos e 731
multiplicadores. Já em 2004, foram realizados 31 cursos e 1172
multiplicadores treinados e em 2005 (até junho) foram realizados 10 cursos
e 453 treinandos, com previsão para o segundo semestre da realização de
mais 20 cursos e, aproximadamente, 600 treinandos. A formação de
multiplicadores enfatiza a importância da inserção da Fruticultura na
Agricultura Familiar e a importância da Capacitação no Processo de
Transferência na Agricultura Familiar (trabalhadores rurais, comunidades
indígenas, líderes de assentamentos, cooperativas e associações, outros).
O trabalho de suporte aos treinamentos que vem sendo desenvolvido pelo
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
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SEBRAE junto a PIF, estimula cada vez mais a necessidade de parcerias
como, por exemplo, o brilhante trabalho de capacitação em PIF, manga e
uva, que está sendo realizado pelo SEBRAE/Petrolina, envolvendo 213
micros e pequenos produtores do Perímetro Irrigado Nilo Coelho.
Semelhante iniciativa está sendo desenvolvida com o SEBRAE/BA para
atendimento de 80 micros e pequenos produtores de manga - PIF, em
Juazeiro/BA.
Portanto, os produtores e as empacotadoras de maçãs, uvas de
mesa, mangas, mamão, caju, melão, pêssego, citros, coco, figo, banana,
maracujá e caqui que comprovarem ter experiência em Produção
Integrada, de no mínimo um ciclo agrícola, poderão aderir ao sistema e
passar a ser avaliados por Organismos de Avaliação da Conformidade –
OAC (instituições independentes de 3ª parte), credenciados pelo Inmetro,
habilitando-se a receber um Selo de Conformidade da fruta, contendo a
logomarca PIF Brasil e a chancela do MAPA/Inmetro.
O Acordo de Reconhecimento no Fórum Internacional de Acreditação
– IAF reconheceu e credenciou instituições dos mais diversos países do
mundo para efetuar a acreditação de Organismos na execução de tarefas
relacionadas com a Avaliação da Conformidade e Certificação de Sistemas
de Qualidade – no caso do Brasil essa instituição é o Inmetro.
Os Selos de Conformidade, contendo códigos numéricos, além de
atestar o produto originário de PIF ao serem aderidos às embalagens das
frutas, possibilitam a toda cadeia consumidora obter informações sobre: (i)
procedência dos produtos; (ii) procedimentos técnicos operacionais
adotados; e (iii) produtos utilizados no processo produtivo, dando
transparência ao sistema e confiabilidade ao consumidor. Todo esse
sistema executado garante o rastreamento do produto por meio do número
identificador estampado no selo, tendo em vista que este contém os
registros obrigatórios das atividades de todas as fases envolvendo a
produção e as condições em que foram produzidas, transportadas,
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
522
processadas e embaladas. As frutas poderão ser identificadas desde afonte de produção até o seu destino final - a comercialização.
Para a implementação desses projetos, o MAPA/SDC/DEPROSdesenvolveu ações específicas para priorização de pólos de produção pormeio de parcerias públicas e privadas, objetivando, com isto, a suaestruturação e a implantação do Sistema Agropecuário de ProduçãoIntegrada-SAPI, tendo como base a metodologia de trabalho e o modelo daprodução integrada de frutas. Para operacionalização do sistema, faz-semister, o envolvimento direto das instituições de pesquisas, de ensino,extensão rural, cooperativas, associações, empresários rurais, técnicos,produtores, pecuaristas e outros, visando, com isto, ter o apoio das cadeiasagrícolas como um instrumento importante para implementar políticasagrícolas. A oferta de alimentos seguros, produzidos de acordo comparâmetros e sistemas de produção sustentáveis (economicamente viável,ambientalmente correto e socialmente justo), é um dos resultados maisimportantes da implantação do SAPI, sob a coordenação do MAPA, tendoem vista a necessidade imediata de se oferecer um instrumento importantepara os beneficiários do sistema nas cadeias produtivas específicasrelacionadas com a organização das bases produtivas, homogeneizaçãodos procedimentos e apoio ao agronegócio brasileiro, por meio de umconjunto de diretrizes e normas técnicas definidas em parcerias com osintegrantes das cadeias produtiva, já mencionados.
As premissas básicas para orientação da implantação do SAPI sãoas seguintes: (i) fomento à produção agropecuária; (ii) atuação napropriedade; (iii) projetos-piloto; (iv) organismos de avaliação daconformidade (terceira parte), credenciada pelo Inmetro; (v) adesãovoluntária; (vi) normatização adequada à dinâmica de mercado; (vii)auditorias sistematizadas; (viii) cadastro nacional; (ix) selo deconformidade; (x) acreditação internacional; (xi) atuação por cadeiaprodutiva; (xii) produção de alimentos seguros; (xiii) processo sustentável(economicamente viável e ambientalmente correto e socialmente justo);(xiv) produto diferenciado e competitivo; e (xv) programa de promoção e
marketing.
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
523
COMPONENTES ESTRUTURAIS DO SAPI
Com a Produção Integrada de Frutas implantada e os Organismos de
Avaliação da Conformidade em funcionamento, o Brasil está em condições
de competitividade e igualdade para comercializar em qualquer mercado
internacional e disponibilizar, no mercado interno, frutas de qualidade
idênticas às exportadas, o que estimulou o MAPA, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo-SDC/Departamento
de Sistema de Produção e Sustentabilidade-DEPROS, implantar, neste ano
de 2005, projetos de Produção Integrada de Produtos Agropecuários a
seguir listados:
Projetos em andamento na Produção Integrada da Cadeia Agrícola:
• Dezessete projetos de Produção Integrada de Frutas contemplando as
seguintes espécies e respectivos Estados da Federação:
• Banana (Minas Gerais); Morango Semi-hidropônico (Rio Grande do Sul);
Morango (dois projetos) Sul e Sudeste (Espírito Santo); Abacaxi (Bahia,
Pernambuco, Paraíba); Citros (Minas Gerais, Goiás); Mangaba (Paraíba,
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
524
Rio Grande do Norte); Coco (Espírito Santo); Uva vinífera (Pernambuco,Bahia); Melão (Pernambuco, Bahia); Pêssego (São Paulo); Uva (dois pro-jetos) (Paraná, Minas Gerais); Caju (Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí);Uva de Mesa (Pernambuco, Bahia); Citros (Bahia); e Maçã (Rio Grande doSul, Santa Catarina, Paraná).
• Um Projeto para Cursos de Treinamento para Multiplicadores na Produ-ção Integrada.
Projetos em andamento de Hortícolas, Grãos, Oleaginosas e outras:
• Cinco projetos de Produção Integrada de: Arroz Irrigado (Rio Grande doSul, Santa Catarina,Tocantins); Café Arábica (Minas Gerais); Tomate In-dústria (Goiás, Minas Gerais); Batata (Minas Gerais) e Amendoim.
Projetos em andamento da Cadeia Pecuária e outras.
• Quatro Projetos de Produção Integrada de:
• Projeto de Produção Integrada de Bovinos de Leite (Paraná) Projeto deProdução Integrada de Bovinos de Corte na Integração Lavoura/Pecuária(Goiás), Produção Integrada em Caprinos e Ovinos (Ceará)P e ProduçãoIntegrada em Apicultura (Santa Catarina).
Produção integrada de maracujá: Normas técnicasespecíficas
O mercado mundial de frutas, como atualmente qualquer mercadoque se preze, apresenta exigências quanto à qualidade do produtoapresentado, qualidade esta comprovada por órgãos independentes ereconhecidos nos diferentes países. O programa da produção integrada defrutas, no Brasil, tem por objetivo, levar a produção a ter sua qualidadereconhecida. Observe-se que outros procedimentos existem e, atualmente,são atuantes na Europa, como o Eurepgap. Aliás, alguns organismos jáestão atuando aqui e o MAPA está em negociação para que osprocedimentos da PIF sejam oficialmente aceitos pelos importadores de tal
modo que não haja necessidade de outras certificações.
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
525
No Brasil, a produção integrada de maracujá é regulamentada por
meio de portarias do governo federal (Oliveira, 2002) e elaboradas depois
de ampla pesquisa no mercado mundial de frutas e de suas indústrias
subsidiárias. Tem por objetivo básico evitar a eliminação do produto
brasileiro daquele mercado, além de melhorar substancialmente a
produção dessa fruta no Brasil. A Produção Integrada, conforme definição
da IOBC é (IOBC, 1999): “sistema de produção que gera alimentos e
demais produtos de alta qualidade, mediante o uso de recursos naturais e
regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes;
objetiva a garantia da sustentabilidade da produção agrícola, enfatiza o
enfoque do sistema holístico, envolvendo a totalidade ambiental como
unidade básica e o papel central do agroecossistema; o equilíbrio do ciclo
de nutrientes; a preservação e a melhoria da fertilidade do solo e a
manutenção da diversidade ambiental como componentes essenciais do
ecossistema; métodos e técnicas biológico e químico cuidadosamente
equilibrados, levando-se em conta a proteção ambiental, o retorno
econômico e os requisitos sociais.” O que é isto? Nada mais que uma
agricultura feita com ciência, utilizando todos os conhecimentos existentes
na área e exigindo a sua constante evolução.
As Instruções Normativas e Portarias em vigor são (Andrigueto, 2002):
a) A - Instrução Normativa nº 20, de 27/09/2001: Diretrizes Gerais para a
Produção Integrada de Frutas – DGPIF e as Normas Técnicas Gerais para
a Produção Integrada de Frutas – NTGPIF;
b) Instrução Normativa nº 12, de 29/11/2001: Aprovar as definições e con-
ceitos de palavras utilizadas nas DGPIF;
c) Instrução Normativa nº 005, de 02/05/2002: Constituir a Comissão Técni-
ca para a Produção Integrada de Frutas – CTPIF;
d) Portaria nº 144, de 31/07/2002: Portaria do Presidente do INMETRO re-
lativas à avaliação de conformidade da Produção Integrada de Frutas –
SBAC; Regulamento de Avaliação de Conformidade – RAC; Organismos
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
526
de Certificação de Produto – OCP; Organismo de Avaliação de Conformi-
dade – OAC.
e) Instrução Normativa nº 03, de 15/03/2005. Instrução baixada pelo MAPA,
em que aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integra-
da de Maracujá.
A Produção Integrada de Maracujá, apresentada como já aprovada
pelo MAPA, foi desenvolvida dentro dos princípios anteriormente definidos e
tomou como base o conhecimento existente, no Brasil, pelos agentes
envolvidos nesta cultura. Para isto, os trabalhos desenvolvidos, no âmbito
da PIF Maracujá, foram realizados tomando-se por base o citado
conhecimento. Por meio de consulta a diferentes técnicos, cientistas,
produtores etc., uma equipe técnica constituída de 58 pessoas foi formada
para definir, em última instância, as diferentes questões. A formação dessa
equipe teve por base a distribuição da cultura no Brasil. O grupo foi
composto de profissionais do Pará, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Minas
Gerais e de São Paulo.
Os trabalhos realizados pela equipe estão definidos nos diferentes
documentos relacio- nados às Normas Técnicas Específicas para o
Maracujá. Eles estão inseridos na página do INMETRO:
http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/organismos/pif.asp#maracuja
Neste endereço estão os seguintes assuntos:
Instrução Normativa / SARC nº 003 - 15 de março de 2005
• Grade de Agroquímicos
• Caderneta de Campo
• Caderneta de Pós-Colheita
• Lista de Verificação para Auditoria Inicial
• Lista de Verificação para Auditoria de Campo
• Lista de Verificação para Auditoria de Empacotadoras
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
527
Cada documento tem seu interesse específico e é indispensável à
aplicação adequada da PIF Maracujá. Completando o endereço do
INMETRO as Normas Técnicas Específicas para Maracujá estão inseridas
no portal Toda Fruta cujo endereço é o seguinte:
http://www.todafruta.com.br/todafruta/
mostra_conteudo.asp?conteudo=5909
Nesse endereço, encontram-se as Normas Técnicas Específicas para
maracujá acompanhadas dos mesmos arquivos já definidos no INMETRO
e, ainda, quatro arquivos não inseridos nesse endereço. Os quatro arquivos
são os de número 1, 3, 10 e 11.
Normas Técnicas Específicas
1. Equipe do programa de Produção Integrada de Maracujá – 07 – 2005
2. NTEPIMaracujá – 07 – 2005
3. Pragas e doenças – 07 – 2005
4. Grade de produtos registrados para maracujá – 07 – 2005
5. Caderneta de Campo para Maracujazeiro – 07 – 2005
6. Caderneta de Pós-Colheita para Maracujazeiro – 07 – 2005
7. Lista de Verificação para Auditoria Inicial – 07 – 2005
8. Lista de Verificação para Auditoria de Acompanhamento – 07 – 2005
9. Lista de Verificação para Auditoria de Empacotadora – 07 – 2005
10. Grade de produtos cujo registro emergencial foi solicitado para
maracujazeiro – 07 – 2005
11. Expressões PIF – 07 – 2005
A seguir são apresentados cada arquivo citado:
1. Equipe - Os membros constituintes da equipe têm sua origem em diferen-
tes estados e são cientistas, assistentes técnicos, produtores, dirigentes
de entidades etc., sendo que, em quaisquer das categorias são pessoas
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
528
diretamente envolvidas com a cultura do maracujá. Sua participação deu-
se pela aceitação de convite formulado pelo Grupo Gestor.
2. NTEPIMaracujá – Apresenta as normas técnicas específicas para a cultu-
ra de maracujá, sendo, conforme padronizado, divididas em 15 áreas
temáticas. Os diferentes focos das diversas áreas temáticas abrangem,
de modo completo, as diferentes exigências da cultura de maracujá visan-
do à produção dentro dos objetivos da produção integrada, conforme já
definidos.
3. Pragas e doenças – O conhecimento de pragas {pragas, doenças
(bacterianas, de vírus etc., nematóide, etc.)} é fundamental ao produtor.
São, por isto, listados os problemas atuais mais marcantes para que, por
ocasião da capacitação, mantenha-se, sempre o mesmo foco.
4. Grade de produtos registrados para maracujá – É apresentada a lista
dos agrotóxicos registrados para a cultura do maracujá. Embora sejam os
permitidos, não são suficientes para que se estabeleça, com eles, uma
cultura de maracujá de conformidade com as exigências da produção
integrada. Em função disso, solicitou-se registro emergencial ao MAPA,
com os produtos listados no arquivo “10 – Grade de produtos cujo regis-
tro emergencial foi solicitado para maracujazeiro”. Esse trabalho será de-
senvolvido tão logo seja autorizado. É fundamental.
5. Caderneta de Campo para Maracujazeiro –É um documento fundamental
para que se tenha comprovado o estabelecimento da produção integra-
da. Nesse documento, serão, diariamente anotadas, todas as atividades
realizadas na cultura, bem como quem as realizou, dia e hora, equipa-
mento utilizado, produtos aplicados, colheitas efetuadas. Com base nes-
se trabalho, o produtor poderá demonstrar o que fez, por meio de um
monitoramento reconhecido por possíveis compradores e dotado de fé
pública. Esse documento, guardado e com acesso disponível durante todo
o período de consumo dos produtos – in natura ou industrializados - per-
mitirá ao consumidor ter ciência, em qualquer momento, do que ocorreu
na cultura, caso isso se faça necessário. Com isso, o produtor poderá ter
Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
529
mais acesso ao mercado. Portanto, o produto atende às diferentes exi-
gências de rastreabilidade.
6. Caderneta de Pós-Colheita para Maracujazeiro – Com objetivo semelhan-
te à caderneta de campo, e completando-a no que diz respeito à pós-
colheita, essa caderneta completa as informações que o consumidor pre-
cisa, levando a ele o que foi feito depois da saída da produção da área
agrícola. É documento oficial e deve ser guardado e ficar à disposição dos
consumidores. Novamente, o produto atende às exigências da
rastreabilidade.
7. Lista de Verificação – Os três documentos seguintes – Lista de Verifica-
ção da Auditoria Inicial, Lista de Verificação para Auditoria de Acompa-
nhamento, Lista de Verificação para Auditoria de Empacotadora – são
documentos produzidos pela empresa responsável pela validação de to-
das as informações prestadas pelo produtor ao consumidor, com a finali-
dade de dizer a ele que aquele produto – maracujá produzido em produ-
ção integrada, seja in natura ou industrializado – está em condições ade-
quadas de consumo e foi produzido sem destruir o meio ambiente. Esse é
um ponto de venda importante. Deve-se observar que esses documen-
tos, produzidos por um Organismo de Avaliação de Conformidade – OAC,
comprovam que aquele produto foi obtido seguindo as diferentes exigên-
cias para a produção integrada de maracujá.
8. Expressões PIF – Esse arquivo visa levar ao produtor/consumidor a termi-
nologia da produção integrada, com a finalidade de evitar possíveis in-
terpretações dúbias.
ConclusõesGostaríamos de enfatizar a importância do sistema em implantação
enunciando a seguinte frase: Produção integrada de frutas é um sistema
que busca a qualidade com responsabilidade social e ambiental e também
uma ferramenta disponibilizada ao setor produtivo para se manter nos
mercados e possibilitar abertura de janelas de oportunidade – ark/jra.
Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
530
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Maracujá no contexto do desenvolvimento e conquistas da produção ...
531
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Maracujá: germoplasma e melhoramento genético
532
AnexoINSTRUÇÃO NORMATIVA/SDC Nº 003,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11,
do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no
art. 3º, inciso I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de
setembro de 2001, e o que consta do Processo nº 21000.000199/2005-69,
resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada
de Maracujá - NTEPIMaracujá, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO PORTOCARRERO
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