Ano XXIII nº 345 Agosto / 2017

Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita

TEMPOS MODERNOS?

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Reparação deveículos é da

metalurgia

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É precisoconscientizar e

sindicalizar

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Há mais de 70 anos, “Tempos Modernos”,

clássico filme de Chaplin, retratava a dura

realidade da classe trabalhadora frente às

adaptações surgidas com a Revolução

Industrial. No longa, os operários se

submetem a uma forma de produção que

não mais condiz com suas condições físicas

e psicológicas, mas sim, visa maior lucro

independente das condições de trabalho.

Em pleno século 21, a promessa de

modernização ganhou o nome de “Reforma”,

e traz no pacote o aumento de jornada, o

fim das garantias trabalhistas previstas na

CLT, a liberação irrestrita de contratações

terceirizadas e o enfraquecimento das

instituições de defesa e luta da classe

trabalhadora (Justiça do Trabalho e

Sindicatos).

De tempos em tempos a história se repete,

apenas adaptando os termos. De moderno

e novo, não temos nada...

Chapa CUTistaé reeleita no

Sindicato

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2 Jornal A Vez e a Voz do Peão - Agosto de 2017 Fale com o sindicato pelo fone: 0800.6024955

CATEGORIA

Reparação de Veículos: mecânicos pertencem à categoria metalúrgica

Historicamente, os mecânicos são reconhecidos como pertencentes à categoria metalúrgica e consequentemente representados pelos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos. Tanto é verdade que a indústria da Reparação de Veículos, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), integra o grupo das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico. Entretanto, ao longo do tempo algumas concessionárias começaram a contestar a representação dos metalúrgicos e a transferir a representação dos empregados de oficinas para a categoria dos comerciários, já que muitas oficinas fazem parte de revendedoras de automóveis. O problema é que os reparadores de veículos não são comerciários e, de forma alguma, desempenham atividades afins com as do comércio. Para debater o tema e tirar ações que visam à permanência da representação, a Federação dos Metalúrgicos do RS realizou um encontro no dia 6 de julho com lideranças sindicais e advogados que prestam assessoria jurídica às entidades. Na ocasião, os dirigentes afirmaram que o sentimento dos(as) trabalhadores(as) da Reparação é que a representatividade continua com a metalurgia. Ao mesmo tempo, os assessores jurídicos destacaram a importância das atividades da reparação: “A reparação de veículos revela-se tão importante quanto à venda, considerando-se que as concessionárias de veículos

automotivos tanto vendem os veículos, quanto vendem a prestação de serviços mecânicos, não só para os comercializados no local, mas também para outros da mesma marca adquiridos em outras empresas”, salientou Lídia Woida.

Decisão do MTE Desconsiderando as conquistas que a categoria teve junto à representação da metalurgia, o que inclui uma Convenção Coletiva com um piso salarial acima do piso regional e inúmeras cláusulas sociais, deu-se a criação de um novo sindicato no ano de 2011. No entanto, os sindicatos dos

metalúrgicos e dos comerciários do Rio Grande do Sul impugnaram no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a formação da nova entidade. Em recente decisão, o órgão oficializou que os trabalhadores em oficinas mecânicas pertencem à categoria metalúrgica, como sempre foram. Em outras palavras, esta é a primeira vez que o MTE reconhece expressamente que mesmo havendo um sindicato que represente os trabalhadores em concessionárias, quando estas tiverem oficinas mecânicas, os empregados das oficinas serão representados pelos sindicatos dos metalúrgicos. Com o passar dos anos, a Justiça do Trabalho concedeu uma série de decisões com o entendimento que existem dois enquadramentos nas concessionárias: comércio e metalurgia. Portanto, FIQUE ATENTO: Todos os

trabalhadores de oficinas mecânicas, independentemente de onde estiverem instalados, pertencem à categoria metalúrgica, têm direito a todos os benefícios negociados na convenção coletiva de trabalho da Reparação de Veículos e à assistência e acompanhamento dos sindicatos dos metalúrgicos. Companheiros(as), denunciem as empresas que não estiverem cumprindo a norma do Ministério do Trabalho e Emprego. Procure o sindicato dos metalúrgicos por meio do DDG 0800 602 4955 ou direto na sede, localizada na Rua Caramuru, 330 - Centro/Canoas.

A tentativa de avanço das classes menos favorecidas resultou em uma grande insatisfação por parte daqueles que sempre foram detentores do poder. Este consenso foi tirado durante a plenária convocada pelo Comitê Sindical Popular Contra a Reforma da Previdência e em Defesa dos Direitos Trabalhistas, realizada no dia 17 de julho na sede do Sindicato. No encontro, lideranças políticas e sindicais, militantes dos movimentos sociais e populares de Canoas debateram o atual momento político e social do país, assim como tiraram encaminhamentos para as próximas ações do Comitê, que nos últimos meses realizou importantes mobilizações de conscientização junto à população canoense. “Nós estamos vivendo a essência da luta de classes”, afirmou o Deputado Federal Marco Maia, que também lembrou que a classe trabalhadora não acreditou nas perspectivas iniciais do golpe, incluindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao trazer uma visão mais próxima do que acontece na Câmara dos Deputados, Maia esclareceu que a aprovação de projetos nefastos à classe trabalhadora se dá porque grande parte dos deputados não tem interesse em debater ou saber mais sobre os temas em questão. “Tem tanto interesse específico por parte dos deputados – bancadas evangélicas, ruralistas e afins – que tudo se confunde, e projetos como a Reforma Trabalhista acabam passando com votação de efeito manada, sem qualquer avaliação prévia”.

Maria Eunice, vereadora e presidente do Partido dos Trabalhadores em Canoas, ressaltou que a crise política também está instalada na Câmara de Vereadores da cidade. Segundo ela, o governo municipal, que pertence ao PTB/RS, e os vereadores da base de apoio estão alinhados com as políticas de retrocesso do governo federal. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e NSRita, também ressaltou que o sentimento da entidade é de que “os vereadores não estão levando a sério o que está acontecendo com a classe trabalhadora”. Gerson Borba, presidente do Sindipolo e um dos coordenadores do Comitê, ressaltou que a organização deve continuar, de forma mais efetiva e intensa junto à população. No entanto, afirmou que é necessário reavaliar o público para qual se está passando informação. “Nós temos que correr atrás do prejuízo e uma das formas é ampliar a nossa fala e a nossa posição para além daqueles que já estão conscientes sobre o tema”.

CONJUNTURA

Plenária do Comitê Sindical Popular afirma: Nós estamos vivendo a essência da luta de classes”“

Mais mulheres na política em Canoas

Tendo em vista a baixa participação das mulheres na política, a vereadora Maria Eunice (PT-Canoas) apresentou, na Câmara de Vereadores do município, um Projeto de Resolução de Plenário para a constituição da Procuradoria da Mulheres. A iniciativa tem como objetivo a promoção da participação das mulheres na política, com vistas a dar visibilidade às ações das mulheres, criar um ambiente e mecanismos legais e práticos de motivação à participação feminina. No entando, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores emitiu parecer contrário ao projeto, impedindo que continue sua tramitação. Diante disso, uma demanda junto à Mesa da Câmara foi apresentada e aguarda aprovação. A Câmara de Vereadores de Canoas hoje conta com apenas uma mulher, eleita no pleito de 2016, passados 16 anos da ausência feminina na política da cidade. Em seu histórico, a Câmara do município teve apenas 5 mulheres em seus quase 80 de existência.

Conscientizar e sindicalizar é preciso! Trabalhadores e trabalhadoras de todos os cantos do país não se deram por vencidos após a aprovação e sanção da Reforma Trabalhista. No dia 20 de julho, data convocada pelas centrais sindicais para lutar contra as reformas neoliberais, pela queda de Temer e por Diretas Já, milhares foram às ruas mostrar que a classe trabalhadora continua na luta para reverter o atual cenário político e social do país. Os sindicatos, que durante a tramitação do projeto foram apontados como “vilões” e “inimigos” dos(as) trabalhadores(as) apenas para mascarar as verdadeiras ameaças à CLT, hoje analisam e articulam estratégias para amenizar os impactos que as mudanças causarão. Dentre elas, o fortalecimento dos vínculos com os movimentos sociais e populares, o reforço das entidades sindicais combativas e a conscientização da classe trabalhadora frente à importância das categorias terem um sindicato de representação. Para reforçar um posicionamento já antigo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem reafirmado em suas publicações não temer o fim do imposto sindical, pois sempre defendeu o autofinanciamento. “Vamos tratar esse tema como sempre tratamos, sempre defendemos o autofinanciamento das centrais e sindicatos baseados numa contribuição dos trabalhadores aprovada de forma democrática e consciente. Acreditamos que esse é o principal momento de reforçarmos as campanhas de sindicalização, nossos princípios e fazer com que a sustentação financeira venha a partir da iniciativa dos trabalhadores”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da Central, Quintino Severo. Além da representação nas negociações coletivas e salariais, os sindicais estiveram à frente de grandes conquistas para a classe trabalhadora, como o 13º salário, o direito a férias, licença-maternidade, vale-refeição e planos de saúde. Estes e tantos outros, hoje ameaçados ou extintos pela aprovação da Reforma Trabalhista, foram obtidos depois de muitas lutas e negociações conduzidas pelas entidades sindicais. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, acredita que o momento é de renovar ideias e ações junto aos trabalhadores. “Temos em nossas mãos um desafio que não é de hoje, mas que se tornou urgente com a queda da CLT”, disse. “Temos que trabalhar a conscientização de classe, a necessidade da representação nas negociações e a importância de se ter uma sede que acolha todos: homens,

mulheres, jovens e aposentados”.

Empresas também são filiadas a Sindicatos Um aspecto em geral pouco lembrado em discussões a respeito de sindicalização é o fato de empregadores também se organizarem em sindicatos patronais para defender seus interesses. Atualmente, há 6 mil deles no país. A Fiesp, por exemplo, reúne 131 sindicatos patronais que representam 150 mil empresas de todos os portes.Em nossa base, o Sindicato Patronal das Indústrias Metalúrgicas de Canoas (Simecan) é o representante das empresas. A entidade sindical, com o aval das metalúrgicas, elaborou e divulgou um documento de apoio à Reforma Trabalhista, citando alguns “mitos” ditos pelos sindicatos dos trabalhadores e “esclarecendo” as reais intenções do projeto. O documento foi enviados às empresas e divulgado nos murais. No entanto, nosso sindicato tratou de desmentir e esclarecer a categoria com um material embasado e construído em conjunto com a assessoria jurídica da nossa

entidade. Hoje, com a reforma aprovada, é preciso mais do que nunca que a categoria metalúrgica compreenda a necessidade de mantermos nosso Sindicato unido e fortalecido. Se a classe empresarial tem a consciência de organização por meio de suas entidades sindicais, a classe trabalhadora também deve manter suas entidades de luta e representação nesta disputa.

Sem amparo da lei, Sindicatos crescem como instrumento de defesa da classe trabalhadora

REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista agora é lei (nº 13.467/17), sancionada por Michel Temer passa a vigorar a partir de 13/11/2017. É um grave ataque aos direitos dos trabalhadores, o maior e mais perverso deles desde a criação da CLT. Ao todo são mais de 200 normas que foram alteradas na CLT com a reforma, muitas ligadas à flexibilização dos contratos e da jornada de trabalho. destas A maior partealterações os trabalhadores somente irão entender à medida que buscarem seus direitos e forem descobrindo que eles não mais existem ou foram flexibilizados de forma a impedir, na prática, sua exigência. No entanto, no que diz respeito às negociações, o “Negociado Sobre o Legislado” é o grande vilão da nova lei, pois permite acordos diretos entre trabalhadores e a empresa, sem a garantia da avaliação e/ou intervenção sindical. Se por um lado isso poderia representar alguma “autonomia” aos trabalhadores, por outro expõe a injustiça entre as forças nestas negociações, afinal, empregadores poderão impor sua vontade e aos empregados resta concordar com as “propostas” patronais sob ameaça de perder o emprego. É uma relação desigual. Além disso, o negociado sobre o legislado prevalece as negociações diretas, sem ter como parâmetro os direitos mínimos previstos nas leis. Por conta disso, também afasta da Justiça do Trabalho a atribuição de julgar e invalidar acordos coletivos e até individuais de trabalho que são prejudiciais aos trabalhadores, ou seja, retira da Justiça o direito/dever de interferir e desfazer acordos mal feitos ou que tenham gerado algum dano físico/psicológico/econômico ao trabalhador, como forma de proteger a parte mais fraca desta relação.

O escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, em sua tradição de defender a classe trabalhadora em conjunto com a atuação dos sindicatos, alerta para os perigos do enfraquecimento e da criminalização destas entidades, que agora, frente às alterações nas condições de trabalho, tornam-se instrumentos mais importantes de defesa da classe trabalhadora. Cada vez mais é de se prestigiar as soluções coletivas, como forma de proteção dos trabalhadores que, individualmente são frágeis ante o poder patronal. Os Sindicatos e os seus advogados têm a dura missão de lutar, defender e tentar proteger o lado mais vulnerável na relação de trabalho. Também é preciso reforçar que frente à Constituição Federal de 1988, as negociações e acordos devem ser feitos entre empregadores e sindicatos, de forma oscoletiva, tendo do lado dos trabalhadores, a representação da categoria profissional, através de suas entidades sindicais, reafirmando ser inconstitucional, injusta e autoritária a prática de acordos diretos com os trabalhadores individualmente considerados.

Portanto, trabalhador, fortaleça o seu Sindicato, ele é a garantia de manutenção de seus direitos! Procure sempre o Sindicato representante da categoria antes de

aceitar qualquer proposta de acordo ou negociação da empresa. Procure o Jurídico de seu Sindicato para esclarecimentos e tomada de decisões.

UnidadeResistência

eLuta

Sindicatode

contato@sindimetalcanoas.org.br Jornal A Vez e a Voz do Peão - Agosto de 2017 3

Edição de junho/17 rebateu documento elaborado pelo

sindicato patronal, em defesa da Reforma Trabalhista

Relembre a matéria acessando:www.sindimetalcanoas.org.br

EXPEDIENTEO jornal A Vez e a Voz do Peão é uma publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita - STIMMMECEndereço: Rua Caramuru, 330 - Centro - Canoas/RS - Fone

D D G : 0 8 0 0 . 6 0 2 4 9 5 5 - S i t e : w w w. s i n d i m e t a l c a n o a s . o r g . b r - E m a i l : contato@sindimetalcanoas.org.br - Facebook: /sindicato.metalurgicodecanoas - Colônia de Férias: (51) 3683.1819 - Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto Lopes Bica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de Imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. n° 8658), Rita Correa Garrido e Dijair Brilhantes - OBS.: A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.

Salário Mínimo Nacional: R$ 788,00

Piso Regional do RS: R$ 1.095,01

Pisos salariaisMetalúrgicos / Máquinas Agrícolas:

R$ 1.034,00 a partir de 1º de fevereiroReparação de Veículos:

R$ 1.095,01 (piso normativo)R$ 979,21 (para aprendiz e borracheiro)

Perda inflacionária - INPC/IBGEMaio/2014 a Fevereiro/2015: 5,98%

Adicional de InsalubridadeGrau Médio / 20% do SM: R$ 157,60

Grau Máximo / 40% do SM: R$ 315,20

As inscrições para a 4ª Jornada Esportiva Metalúrgica seguem abertas até a metade do mês de agosto. Nesta edição, a competição contará com duas modalidades: torneio de bocha e futsal. Para participar, os competidores devem ser associados do Sindicato, sem a necessidade de serem da mesma empresa para a formação das equipes. Maiores informações com Fauto Scherer (Faustão) pelo fone (51) 99933.4664. O Sindicato também passa a ter Aula de Ritmos, de forma gratuita e com vagas limitadas. Interessados(as) devem fazer contato direto com Fabiane Scherer pelo e-mail

fabyscherer@gmail.com ou pelo fone (51) 992557536. ATENÇÃO: No dia 05 de Agosto ocorre a primeira Aula de Ritmos, das 16h às 18h, na sede do Sindicato (Rua Caramuru, 330 - Centro / Canoas).

Sartori coloca o Estado à venda Os planos de privatização do governo Sartori não param. Em uma reunião realizada em Brasília, com governadores e secretários estaduais, o governador sinalizou que pretende privatizar empresas estatais antes do fim de seu mandato. Segundo o peemedebista, a medida servirá para aderir ao Regime de Federação Fiscal, proposto pelo Governo Federal para os Estados mais endividados. Na ocasião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) teria discutido a possibilidade do Rio Grande do Sul firmar uma espécie de “pré-acordo” com a União enquanto não há uma definição sobre as garantias exigidas pelo Governo Federal para o ingresso no referido regime. Sem uma posição firme de negociação e revisão sobre a dívida que o Estado possui há anos com a União, Sartori prefere apelar às privatização ou à entrega de empresas estatais ao Governo Federal, causando um desmonte no RS. Inicialmente, o governador pretendia entregar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás, sendo estas estatais pertencentes ao setor energético. No entanto, os planos do governo acabaram esbarrando na exigência de realização de um plebiscito antes de vender essa importantes empresas. Sabendo que está ação é desaprovada pela maioria dos gaúchos, pois geraram desemprego e acabariam com importantes instituições do Estado, o governo aponta para os seus próximos alvos: o Badesul, o BRDE e o Banrisul.

Novamente o fantasma do despejo ronda as famílias da Ocupação Lanceiros Negros, que recentemente ocuparam um prédio na Rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. A ameaça vem da nova ordem de reintegração, determinada no dia 17 de julho pela juíza Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central, e que pode ocorrer a qualquer momento. Conforme o despacho, para que a reintegração ocorra é necessário uma ação conjunta da Brigada Militar, do Conselho Tutelar e da Assistência Social do Município. Pouco mais de um mês após o turbulento e desumano despejo da moradia anterior, moradores e apoiadores do movimento estão realizando vigílias diárias e mobilizações em defesa da Ocupação. Além de expor a negligência e a truculência por parte dos governos em relação ao assunto, os movimentos de ocupação da Capital reacendem o debate da urgência de políticas públicas pela dignidade humana, que passam pelo acesso a direitos básicos, como saúde, educação, lazer e moradia.

Alta na gasolina é a maior dos últimos 13 anos

O aumento da taxação do combustível foi decretado pelo presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) no último 20 de julho, dobrando a cobrança dos valores sobre os impostos PIS e COFINS. Esta ação fez disparar o preços nos postos de combustíveis, fazendo o consumidor desembolsar R$ 0,41 a mais por litro. Considerando o preço médio nacional pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os combustíveis tiveram alta de 11%, a maior nos últimos 13 anos. Como o Governo Federal está mais preocupado em estancar o que o Senador Romero Jucá chamou de “sangria da Lava Jato”, evitando que o próprio Temer seja deposto do cargo que ocupa após denúncia de corrupção, e ainda, aprovar reformas que acabam com direitos históricos, o meio encontrado para evitar o caos fiscal é o mesmo de todos os governos que só se comprometem com a classe empresarial: mandar a conta para a classe trabalhadora.

Os metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita participaram nos dias 19 e 20 de julho do processo eleitoral do nosso Sindicato. Ao todo, dos 2.188 trabalhadores aptos a votar, 1.504 compareceram aos locais de votação, o que resultou na vitória da Chapa 1, CUTista e única concorrente do pleito, com um total de 1.403 votos (93,28% do total). O mandato da nova direção se inicia no dia 1º do próximo mês e termina em 31 de agosto de 2021. Após a vitoriosa apuração, o presidente reeleito Paulo Chitolina disse que a eleição deste ano se baseou na confiança dos trabalhadores e trabalhadoras na representação da entidade junto à categoria. “Tivemos uma eleição com uma boa participação dos associados e sem oposição à continuidade do nosso trabalho. Isso nos leva a entender que o diálogo com nossa principal base tem sido positivo. Grande parte dos associados entendeu como satisfatório o nosso trabalho de defender e dar assistência à categoria, de respeitar as contribuições e o patrimônio que é de todos”. Também reeleito, o vice-presidente Silvio Bica ressaltou que os retrocessos impostos à classe trabalhadora nos últimos tempos fizeram com que as conversas na porta das fábricas fossem frequentes. “O avanço das reformas, Previdenciária e Trabalhista, nos obrigou a envolver ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras na luta sindical, por meio de assembleias, debates e informativos. Certamente o diálogo reforçou a importância do nosso sindicato”, resumiu.

ELEIÇÕES NO SINDICATO

Lanceiros Negros resiste

Chapa CUTista é reeleita

Indicadores SalariaisJornada Esportiva eAula de Ritmos no Sindicato

LAZER

Fale com o sindicato pelo fone: 0800.60249554 Jornal A Vez e a Voz do Peão - Agosto de 2017

Apuração dos votos ocorreu no dia 20 de julho