anais do x congresso abracor

ABRACOR Associação Brasileira de Conservadores Restauradores de Bens Culturais

Anais do X Congresso

São Paulo, SP, Brasil 6 a 10 de novembro de 2000

X Congresso da ABRACOR

Associação Brasileira de Conservadores -Restauradores de Bens Culturais

SESC -Pompéia São Paulo - SP 6 a 10 de novembro 2000

Desafios da Preservação do Patrimônio Cultural

Anais do X Congresso Anais do X Congresso

Comissão Organizadora Lucy Aparecida Luccas

Maria de los Angeles Santa

Júlio Eduardo Corrêa Dias de Moraes

Comissão Técnica Regina Gierlemger Cassares

Florence Maria White de Vera Márcia de Mathias Rizzo

Norma Cianflone Cassares

Comissão de Apoio Lúcia Elena Thomé

Dina Elisabete Uliana José Luiz Hernandez Alfonso

Patrocinadores Concrejato — Serviços Técnicos de engenharia S. A.

Ministério da Cultura - Secretaria do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Apoio Secretaria de Estado de Cultura Fundação Casa de Rui Barbosa

Vitae, apoio à Cultura, Educação e Promoção Social Fundação Armando Alvares Penteado

ABER — Associação Brasileira de Encadernação e Restauro APCR - Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais

FAMBR - Federação de Amigos do Museu do Brasil DPH - Departamento do Patrimônio Histórico do Município de São Paulo

Instituto Goethe Instituto Camões

Consulado Geral do Perú-SP Funarte

Luccas &c Tuenze (A arte de encadernar) CPC — Comissão de Patrimônio Cultural da USP Unibero — Centro Universitário Ibero-Americano

SIBi - Serviço Integrado de Bibliotecas (USP) MAC - Museu de Arte Contemporânea da USP

Diretoria Biênio 1999/2000

Presidente Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares

Vice-Presidente Jayme Spinelli Júnior

Primeiro Secretário Leonardo Coury Maroun Ciannella

Segundo Secretário, Carla Veiga Fernandes Lima

Primeiro Tesoureiro Denise Gomes Gonçalves

Segundo Tesoureiro Sérgio Conde de Albite Silva

Coordenador Técnico José Dirson Argolo

Coordenador para Assuntos Internacionais Luiz Antônio Cruz Souza

Conselho Administrativo Francisco da Costa — CCPF/Funarte/RJ

Joaquim Marcai Ferreira de Andrada — FBN - Biblioteca Nacional/RJ Júlio Eduardo Corrêa de Moraes - Autônomo - SP

Pérside Omena - FJN - Fundação Joaquim Nabuco/PE Solange Zuniga - FCRB — Fundação Casa de Rui Barbosa/RJ

Conselho Fiscal Edmar Moraes Gonçalves - FCRB - Fundação Casa de Rui Barbosa/RJ

Lucy Aparecida Luccas - APCR — Associação Paulista de Conservação e Restauração/SP Ozana Hannesch - MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins/RJ

Suplentes Carla Rebello Concentino -Autônoma/RJ

Maria de Los Angeles Fanta - APCR/SP Suzana Aparecida Cardoso Fernandez — ACCR/SC

Colaboradores Internacionais Katriina Simila - ICCROM - Itália

Mario Silvio Goren - Autônomo - Argentina

Avenida Paulista Foto: Frederic Manoel, 1906

Coleção de fotografias da Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional

Apresentação

Ao analisarmos os trabalhos aqui apresentados, somos levados a refletir sobre a conservação/restauração no Brasil, nos dias atuais. O papel social dos profissionais que atuam nesta área e fundamentalmente sobre as políticas culturais que em última instância, gerenciam este fazer. Nos últimos anos, os conservadores/restau-radores foram chamados a participar de forma ativa em projetos voltados para políticas de preservação, com diretrizes centradas em diversos aspectos envolvendo problemas de conservação e comunidade. A recuperação de núcleos históricos, vertente principal nesta "nova política" de preservação patrimonial, criou um forte embate entre as formas de pensar e os critérios fundamentais de intervenção. Dentro deste processo, faz-se necessário a adequação do perfil deste profissional, agora solicitado. O olhar até então treinado para ver o micro, passa a envolver o macro. Nesta busca nos confrontamos com diversos elementos sociais e questões fundamentais foram sendo colocadas, até mesmo quando a nossa capacidade de atuação técnica. Quem somos nós? É a pergunta angustiante que esta coletividade vem se fazendo nos últimos tempos. Tentando ocupar um lugar no espaço social, fomos levados a criar diálogos, buscando soluções para o nosso cotidiano técnico e sobrevivendo dentro de malhas político-sociais, tentando resguardar a nossa dignidade profissional. Os trabalhos aqui apresentados, refletem esta situação. Muitos de nós, de forma participativa, buscamos soluções, tentando encontrar parceiros capacitados a ouvir e dialogar. As questões sociais prementes, nos defrontou com inquietações sobre a nossa "identidade cultural". A facilidade com que muitas vezes somos "conduzidos", fortifica a certeza que não podemos mais seguir sem o amparo legal do reconhecimento profissional. As dificuldades que sentimos em elaborar um diálogo acadêmico pertinente com os nossos pares de áreas afins, define nossa fragilidade enquanto formação sistemática acadêmica. Tanto realizado e tanto por fazer, estamos a meio de um caminho sem volta. A Ciência da Conservação vem apontando direções. Já não podemos elaborar soluções técnicas sem o amparo de mé todos acadêmico-c ient í f icos , a interdisciplinalidade é um fato que temos que assumir como um dos aspectos da nossa formação profissional.

A diretoria da ABRACOR neste momento, espera que este evento possibilite a sedimentação de bases definitivas para o estabelecimento de um código de ética e a elaboração de um programa nacional de formação profissional.

Maria Luisa Soares

Sumário

Ciência da Conservação 11 Limpeza de bens culturais com laser pulsado: resultados e desafios para a conservação-restauração, Adilson Rodrigues da Costa

15 Insetos xilófagos na Igreja Nossa Senhora Mãe de Deus - Viçosa - Minas Gerais, Rita de Cássia Lima, Norivaldo Anjos, Carolina Rocha Silva, Rodrigo Diniz Silveira

Encadernação

Formação Profissional

Identidade Cultural

Outros Materiais

21 O Corpus Júris Civilis, de 1478: da historicidade do incanábulo à

salvaguarda da memória impressa - os papéis da restauração, Carmem Lúcia da Costa Albuquerque

29 De un curso: "Restauración de obras de arte"a una licenciatura universitária, Esteia Maria Court, Viviana Dominguez

33 Conservador-Restaurador: uma profissão ameaçada, Júlio Eduardo Corrêa Dias de Moraes

35 Formação profissional em conservação e restauração: iniciativas da Universidade Federal do Paraná em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Sônia Maria Breda, Umberto Klock, Suely Deschermayer, Maria Helena Galvão Alves

40 Técnicas retrospectivas: a inserção da preservação nos currículos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Marlice Nazareth Soares Azevedo

47 La actitud en Ia conservación dei patrimônio cultural, M. Silvio Goren

49 As cidades históricas brasileiras pertencentes ao patrimônio cultural da humanidade: as medidas de proteção da Unesco, Fernando Fernandes da Silva

54 Los unos y los otros... Rescate y protección dei patrimônio intangible en localidades agrícolas en Ia Uamada "Pampa gringa Argentina", Fabián Garre, Olga Nazor

57 Bases para una construcción integra de Ia identidad cultural. La expresione de Ia pobreza como patrimônio cultural, Sebastián Bosch

64 Preservando Ia identidad de los caminos de La Plata desde ei Alto Peru hasta ei Rio de Ia Plata, Paula Graciela Bianco, Marcela Noemi Zunino

70 Diagnóstico da documentação arquivística do setor energético paulista: avaliação e perspectivas, Claudinéli Moreira Ramos, Leandro Lopes Pereira

de Melo

77 A oxidação de objetos de prata e alguns aspectos de sua conservação, Virgínia

Costa

83 Projeto de conservação de sítios arqueológicos com pintura rupreste no

alto sertão baiano, Márcia Dantas Braga

92 Limpieza de lâminas de vidrio, mármol y bronce empleando técnica laser,

T. Flores, L. Ponce, M. Arronte, D. Morejón

96 Aplicación de critérios de intervención en tratamientos de conservación y restauración en textiles históricos y precolombinos, Claudia Fabiola Farias

Abarca

100 Restauração dos personagens do Museu de Cera Alpino. Técnicas de conservação e restauração, Mareia de Mathias Rizzo, João Pedro Simon

Farah

Papel 109

114

120

126

131

Restauração de obra de arte sobre papel com pigmento de baixa estabilidade: aquarela, Carla Veiga

El uso dei ciclododecano como fijativo provisional de tintas solubles durante tratamientos acuosos en Ia restauración de papel, Eneko Fraile-

Ugalde

A corrosão do suporte celulósico pela tinta ferrogálica, Gessonia Leite de

Andrade

Influência de tratamentos de alcalinização na permanência do papel ácido, Maria Luiza O D AJmeida, Regina C. Testa Takahashi, Mariza E.

Tsulcuda Koga, Gloria Cristina Motta, Fernanda M. Auada, Paula de

Souza e Silva

Desacidificação de documentos impresso em papéis de pasta metálica, Antônio Gonçalves da Silva, Anivaldo dos Santos Gonçalves, Alice Jesus

Nunes

Pintura 139 Conservação preventiva do acervo fotográfico: 10a Superintendência

Regional do IPHAN - Paraná, Hélina Samyra de Souza Baumel, Rúbia

Stein do Nascimento

143 Conservação da coleção fotográfica Benjamin Constant (Tratamento realizado no Centro de Conservação e Preservação Fotográfica), Maria de Nazareth Coury, Daniela Cristina Silva

147 O resgate da memória do cinema brasileiro: restauração pela duplicação, Patrícia de Filippi, Carlos Eduardo G. de Freitas

153 La Virgen de Loreto. Tratamento de conservación de una pintura sobre seda, Mercedes de Ias Carreras

156 La paleta colonial andina. Química, historia y conservación, Alicia Seldes, Gabriela Siracusano, José D. Burucúa, Marta Maier, Gonzalo Abad

165 Identificação de materiais artísticos comtemporâneos: análise de tintas acrílicas e vinílicas comerciais por FTIR e microscopia de luz polarizada, Patrícia Schossler, Luiz A. C. Souza, João Cura D'Ars de F. Júnior, Fernando Carazza

Política da Preservação 175 Conceitos e critérios: a importância nas decisões, Anamaria R.a Neves, Moema N. Queiroz, Claudina M.D. Moresi

A empresa privada e o patrimônio público na preservação de bens culturais, Adriano Reis Ramos

Acervo Conceituai - MAC/USP, Isis Baldino Elias

191 Mapeamento e diagnóstico das obras sobre papel do MAC/USP, Lúcia Elena Thomé

180

185

Restauração Arquitetônica 197 Projeto Terracal 2000, Maria Isabel Corrêa Kanan

201 Estúdio de ensambles empleados en retablos de Ia época colonial quitena, Júlio E. Benítez Telles

208 Método alternativo de salvamento de um forro pintado no Teatro Coliseu de Santos, Claudemir Ignacio

210 Restauro de forro em estuque, de palacete neoclássico, Wallace Caldas, Nelson Porto Ribeiro

214 La vivienda social como uso principal en ei rescate de edifícios, antiguos, Zoila Cuadras Sola

Seção Posters - Resumos 215

Ciência da Conservação

Anais da ABRACOR - Ciência da Conservação X Congresso da ABRACOR - São Paulo/SP

Limpeza de bens culturais com laser pulsado: resultados e desafios para a Conservação — Restauração

Adilson Rodrigues da Costa*

Abstract

The use of the laser as a tool to clean artworks was demonstrated by Asmus, Lazzarini and Marchesini in 1972. After those studies this área has continuously increased showing a great development associated with low cost maintenance portable equipments. Several researchs have shown that laser radiation is capable of removing with success black crusts from marble and stone sculptures, oxides and other corrosion products from metal surfaces, incrustations on glasses, removing of graffitti from walls, fungi and stains from leather, textiles and paper substrates, as well as cleaning of frescos and tiles. In this work preliminary results of several experiments are presented in order to provide informations for restaurers and conservators. These researchs are supported by a consortium UFOP/ FAOP/CESD.

*Eng. Met.; D.Sc. Universidade Federal de Ouro Preto CESD - Centro de Estudos do Sc;culo XVIII FAOP - Fundação de Arte de Ouro Preto 35400-000, Ouro Preto, MG, Brasil e-mail: [email protected]

Introdução

A radiação laser tem características peculiates quando comparada com as demais radiações eletromagnéticas. Dentre os aspectos mais curiosos, podemos citar o fato de se tratar de luz monocromática e coerente, o que significa possuir um único comprimento de onda (cor) e que os fótons dessa luz vibram e deslocam-se em fase no espaço. Como conseqüência desta propriedade singular, um feixe laser tem uma pequena divergência, o que possibilita transferir energia radiante, a distância, sem perdas significativas ao longo da trajetótia. Desta forma, grandes quantidades de energia podem ser adequadamente transportadas através de sistemas ópticos idealizados para tal fim, p. ex. bancos ópticos ou fibras ópticas e focalizadas em pontos remotos. Distinguem-se atualmente duas categorias de laser quanto ao regime de transmissão da energia: os lasers contínuos e os pulsados. Enquanto no primeiro caso temos uma fonte de luz que irradia continuamente, os lasers pulsados emitem "pacotes de luz" com freqüências de pulsação ajustáveis. Além disso, os pulsos de energia têm uma duração própr ia que , em geral, é mui to curta; da ordem dos nanossegundos. Estas características, ou propriedades intrínsecas, implicam um fato cutioso: é possível concentrar enormes quantidades de enetgia radiante (luz) num ponto do espaço durante um intervalo de tempo curtíssimo. Esta combinação peculiar permite aos cientistas induzir fenômenos inusitados. No que se refere à limpeza de superfícies, os pulsos de laser são indutores de processos mecânicos de fragmentação de películas aderidas ou da liberação de partículas adsorvidas. A combinação de efeitos termomecânicos com fotoquímicos é a situação mais comumente observada nos casos em que se deseja retirar uma camada ou partícula indesejada. Para radiações de 1.064 nm de comprimento de onda (infravermelho próximo) existe uma grande diferença entre as absortividades de películas de sujidades (geralmente escuras) e a superfície imediatamente abaixo que se deseja expor. Estas diferenças de comportamento à absorção da luz infravermelha são responsáveis, em parte, pelos processos de desagregação. O controle na retirada de camadas sucessivas pode ser implementado controlando-se convenientemente os níveis de energia fornecidos à superfície. A energia transportada até a superfície que se deseja limpar interage com a camada mais externa e volatiliza-a projetando as partículas para as vizinhanças. Ao contrário das técnicas convencionais, o uso do laser elimina o contato da supetfície a ser tratada com uma ferramenta ou com partículas projetadas a altas velocidades, como é o caso do jateamento de abrasivos. Além disso, elimina também o uso de agentes químicos, responsáveis em alguns casos por intervenções malsucedidas das quais resultatam danos permanentes, imediatos ou posteriores, devidos à geração de subprodutos originados a partir de reações em fissuras e juntas das quais a remoção do agente químico não foi completa. Outro aspecto interessante é o fato de não havet contaminação do ambiente de trabalho do restaurador. Merece destaque o fato de se poder controlar a espessura da camada a ser retirada numa etapa do trabalho e a variedade de materiais que podem ser tratados por laser, dependendo exclusivamente dos trabalhos prévios para a definição de parâmetros operacionais.

11

mailto:[email protected]

ABRACOR - Associação Brasileira de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais

A partir destas informações gerais percebe-se que o uso adequado desta técnica permite aplicá-la à limpeza de bens culturais: obras de arte nos mais variados materiais (metais, ligas metálicas, rochas, cerâmicas, azulejos,...), documentos, tecidos, pinturas e objetos de valor arqueológico, dentre outros. Obviamente, faz-se necessário adaptar procedimentos e desenvolver acessórios de modo a disponibilizar um equipamento flexível aos restauradores/conservadores. Algumas opções disponíveis no mercado valem-se do uso de braços mecânicos articulados ou de fibras ópticas para transportar os pulsos de laser até as proximidades da superfície a ser tratada. Estes acessórios, muito convenientes, tornam o trabalho do restaurador mais apropriado à sua rotina e necessidades específicas. A manipulação do feixe laser através destes recursos técnicos engenhosos torna-se um agradável exercício de manipulação de uma ferramenta que não toca mecanicamente a superfície que se quer limpa e revitalizada do ponto de vista estético.

Ao longo dos últimos vinte anos muitos esforços em pesquisa fundamental e aplicada foram empreendidos (LAZZARIN; ASMUS; MARCHESINI, 1972, p. 89-91; ASMUS, 1987, p. 171-179; SHEKEDE, 1995, p. 18) por pesquisadores de vários países, particularmente aqueles que detêm um volumoso e rico patrimônio cultural aliado a um nível invejável de consciência coletiva voltada para a conservação do passado artístico cultural herdado. No contexto nacional iniciamos, no segundo semestre de 1999, os primeiros trabalhos de que se tem notícia no Brasil dedicados a este tema. Através do estudo de inúmeros casos foi possível validar a técnica e, ao mesmo tempo, evidenciar algumas de suas limitações próprias.

M e t o d o l o g i a

Os trabalhos de limpeza foram realizados com o auxílio de um laser de estado sólido, Nd:YAG, operando com radiação infravermelha (1.064 nm) instalado no Laboratório de Engenharia de Superfícies e Técnicas Afins da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. As peças estudadas e cujos resultados apresentamos neste trabalho foram cedidas pela FAOP — Fundação de Arte de Ouro Preto, pelo MASM — Museu de Arte Sacra de Mariana — M G e por colecionadores particulares interessados no tema.

Durante todos os experimentos mantivemos a freqüência dos pulsos em 5Hz e a diferença de potencial na fonte de alta tensão em 1200 volts, garantindo, deste modo, a mesma intensidade de irradiação (mj) disponível à saída do equipamento. Assim procedemos dado o caráter exploratório destes primeiros estudos que também visavam o domínio do controle operacional do equipamento e a sistema-tização de técnicas e métodos de trabalho. Apesar de o equipamento permitir muitas combinações dos parâmetros operacionais (diferença de potencial, freqüência dos pulsos, energia de cada pulso, comprimento de onda), limitamo-nos às já mencionadas de modo a restringir os resultados a um número razoável para esta etapa do projeto. Depreende-se daí que, em alguns casos, o insucesso ou sucesso parcial não pode ser encarado como resultado definitivo, mas apenas como indicativo de rotas experimentais a serem adotadas. A conjugação dos parâmetros operacionais do equipamento permite variar quase infinitamente a densidade de energia que é enviada à superfície, o que nos possibilita explorar inúmeras hipóteses. Além disso, limitamo-nos a trabalhar com um único comprimento de onda - no caso o infravermelho — sendo que o equipamento pode também disponibilizar o comprimento de onda igual a 532nm, que é de luz visível verde. Fica implícita a necessidade do investimento em pesquisas e a amplitude do horizonte que se abre diante dos interessados por este tema.

Em todos os casos estudados as intervenções foram feitas numa parte da superfície, de modo a permitir a visualização do estado superficial anterior ao tratamento com laser.

Todos os cuidados relativos à segurança dos operadores foram tomados segundo as normas adotadas internacionalmente (SMITH, s.d.).

12


R e s u l t a d o s

Apresentaremos, a seguir, de maneira sucinta, alguns dos resultados obtidos com os comentários pertinentes.

1 Fragmento de um detalhe decorativo em madeira policromada.

Legenda I - Aspecto original da repintara verde.

- - Limpe/a convencional utilizando iso~octano c acetona p

3 - Limpeza por laser.

a - Região limpa por laser c recoberta com verm/. Dam;

Figura 1

Neste caso, quatro regiões estão destacadas:

1 Região apresentando o aspecto geral da superfície antes dos tratamentos de limpeza.

2 Região limpa com solventes tradicionais, segundo procedimentos consagrados pelas técnicas de limpeza. Neste caso fica evidente que a retirada da película externa contendo as sujidades e o verniz protetor não é completa e, portanto, o tom da pintura subjacente permanece reforçado pela ação óptica do verniz remanescente.

3 Região limpa por laser. A retirada da camada de sujidades aderidas à superfície juntamente com o verniz revelou uma pintura verde clara, suave, com traços descontínuos dourados feitos em purpurina.

4 Região limpa por laser e protegida posteriormente com verniz de Damar. A tonalidade esverdeada da pintura original foi reforçada pelo efeito óptico do verniz sobreposto.

Se, por um lado, estes resultados demonstram claramente o potencial do laser pulsado Nd:YAG, outros demonstram algumas limitações que merecem um enfoque experimental criterioso quando da condução de novos trabalhos. Apresentaremos a seguir um destes casos:

2 Imagem Santa Princesa

SANTA PRINCESA Madeira policromada e dourada.

Acervo: Museu de Arte Sacra de Mariana - M C

Figura 2

Detalhe mostrando a alteração da cor do pigmento vermelho das dores

do panejaniento apiis exposição a luz laser Nt l : YAG. Microfotoitratia

óptica. Aumento 8X.

Figura 3

Um mecanismo de oxidação induzida pelo laser está presente no caso que relatamos a seguir: intervenção localizada na imagem Santa Princesa, em madeira policromada e dourada pertencente ao Museu de Arte Sacra de Mariana - MG. A exposição ao laser provocou a mudança de tonalidade de um elemento decorativo do panejamento. Flores desenhadas com contornos avermelhados, após receberem pulsos de laser, tiveram esses mesmos contornos escurecidos. A alteração da cor do pigmento vermelho das flores do panejamento (Figura 3) levou-nos a crer que o pigmento utilizado é, muito provavelmente, constituído de óxidos de ferro com níveis de oxidação inferiores ao dos óxidos de ferro de tonalidade mais escura. Pesquisas complementares precisam ser realizadas no sentido da identificação das espécies químicas presentes neste pigmento. Alterações instantâneas de cor de pigmentos já foram detectadas por outros pesquisadores (SHEKEDE, 1995; BRASSARD; ILDEFONSE; ORIAL; H U G O N , 1995, p. 9). Tal como no nosso caso, as modificações observadas foram atribuídas a transformações químicas dos pigmentos, não sendo observado nenhum efeito tísico que pudesse ser atribuído aos pulsos laser. Estes mesmos autores empreenderam experiências no sentido de caracterizar as mudanças observadas utilizando difração de raios X e espectroscopia de reflectância difusa (na luz visível e ultravioleta) sem, no entanto, obter resultados conclusivos quanto aos mecanismos envolvidos nas alterações observadas. Técnicas de análise de superfícies mais adequadas são, portanto, recomendadas para as futuras pesquisas, particularmente a espectroscopia Raman para a identificação não destrutiva de pigmentos.

Por outro lado, a limpeza das superfícies douradas desta mesma obra revelou excelentes resultados, dada a alta refletividade desta cor para o comprimento de onda infravermelhos do laser Nd -YAG.

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Conc lusões

• A utilização do laser Nd:YAG na limpeza da repintura (verde) sobre fragmento de madeira mostrou-se muito eficaz, evidenciando aspectos do douramento com purpurina não observáveis quando da limpeza com solventes orgânicos comuns.

• Pigmentos de origem mineral, quando expostos à radiação laser Nd:YAG, são susceptíveis de transformações de fase que promovem a mudança da cor original. Constatamos o escurecimento de traços decorativos, originalmente avermelhados, em uma imagem policromada. Embora não tenha sido comprovado, a cor avermelhada sugere a presença de óxidos de ferro como pigmento.

• Superfícies douradas foram facilmente limpas com a técnica utilizada.

Os resultados aqui apresentados e discutidos fornecem indicadores dos potenciais riscos e vantagens inerentes ao desenvolvimento da aplicação do laser na limpeza de bens culturais. Enquanto ferramenta para a limpeza e conservação, os resultados aqui apresentados devem ser encarados como bases para o empreendimento de futuras pesquisas.

Referências

ASMUS J. E Light for art conservation. Interdisciplinary Science Reviews, v. 12, no. 2, p. 171-179, 1987.

BRASSARD, G.; ILDEFONSE, E; ORIAL, G.; HUGON, P. Effects of the q-switched YAG laser on brinders and pigments for mural painting. In: LACONA WORKSHOP ON LASERS IN THE CONSERVATION OF ARTWORKS, 1995, Heraclion. Proceedings... Heraclion, Crete: [s.n.], 1995.

LAZZARINI, L.; ASMUS, J.; MARCHESINI, L. Lasers for the cleaning of statuary: initial results and potentialities. In: COLLOQUIUM O N T H E DETERIORATION OF BUILDINGS STONES, 1., 1972, La Rochelle. Proceedings... La Rochelle: [s.n.], 1972. p. 89-91.

SHEKEDE, L. Lasers: a preliminary study of their potencial for the cleaning and uncovering of wall paintings. In: LACONA WORKSHOP ON LASERS IN THE CONSERVATION OF ARTWORKS, 1995, Heraclion. Proceedings... Heraclion, Crete: [s.n.], 1995. p. 18.

SMITH, James E (Ed.) Laser safety guide. 6,h ed. [S.l.]: Laser Institute of America, [s.d.].

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Insetos xilófagos na igreja Matriz de Nossa Senhora Mae de Deus, Caeté-MG

Rita de Cássia Lima,* Norivaldo Anjos,* Carolina Rocha Silva,* Rodrigo Diniz Silveira*

Abstract Introdução

The work was accomplished at Matriz de O Brasil, devido ao seu clima tropical, possui em seus principais centros urbanos, Nossa Senhora Mãe de Deus in church exemplos de danos causados por cupins (BANDEIRA et ai., 1996). Uma das mais that is located in Roças Novas, municipal importantes espécies deste grupo de inseto é Cryptotermes brevis (WALKER, 1853) district of Caeté (Minas Gerais). During (Família: Kalotermitidae) pela gravidade dos danos que acarreta, larga distribui-it inspects it they were found the ção geográfica e facilidade com que é transportada para novas localidades (FON-

following termitas species: Cornitermes TES; ARAÚJO, 1999).Trücco et ai. (1996) constataram esta espécie de cupim na cumulam (Kollar, 1832) (Family: primeira residência presidencial do ex-presidente Juscelino Kubitschek (Palácio

Termitidae), Nasutitermes sp. (Dudley, do Catetinho), atacando peças de madeira seca. Zanotto; Canedo (1980) encon-1890) (Family: Termitidae) and traram o gênero Coptotermes na cidade de São Paulo, sendo este gênero o causador Cryptotermes brevis (Walker, 1853) dos maiores prejuízos em edificações. Existem outras espécies de cupins-de-solo (Family: Kalotermitidae). Preventive and que atacam a vegetação, e realizam um intercâmbio íntimo e complexo com as healing measures were adopted. The edificações, atingindo fiações subterrâneas, calçamentos e tubulações (FONTES; healing techniques had consisted of ARAÚJO 1999). Vasconcellos et ai. (1998) relataram que em João Pessoa (PB) o fogging and in the injection and the gênero Nasutitermes foi o que provocou os maiores prejuízos nos imóveis vistoria-preventive ones used they went flooded dos, mas o trabalho de Novaretti; Fontes (1996) revelou que tal gênero é muito

and sprayed totally. The combat was mais importante como praga de cana-de-açúcar nas regiões sudeste e nordeste do

accomplished in the internai part and in Brasil. Já a espécie Cornitermes cumulans (KOLLAR, 1832) (Família: Termitidae), the surroundings, seeking to get apesar de ser cupim-de-solo, é mais freqüente atacando raízes e colo de mudas de

satisfactory efficiency in the elimination espécies de eucalipto, sendo considerada, segundo Wilken; Raetano (1996), pra-

and prevention of these insects. Three ga de reflorestamento desta espécie vegetal. months after the combat a monitoring Os cupins-de-solo têm sua atividade intensificada em condições de elevada took place and we didnt meet any sign of umidade no ambiente e no substrato, sendo o requisito ideal para o estabeleci-activity of the insects combatted mento da colônia. Tais insetos podem atacar madeiras no telhado, pisos, peitoril previously. The handling to these insects das janelas, e outras peças de madeiras propícias para o seu desenvolvimento comes being accomplished, in order to (PAIVA, 1998). Já os cupins-de-madeira-seca podem atacar móveis (mesa, cadei-

preserve it referred historical patrimony. ra, armário, prateleiras etc.) madeiramento estrutural (telhados, forros, vigamentos e tc) , e peças do acervo (imagens, artesanatos, molduras de quadros etc) , não atacando árvores, nem madeiras abandonadas no exterior das construções (FONTES; ARAÚJO, 1999).

As espécies de cupins constatadas atacando patrimônio histórico em diversas regiões brasileiras foram relatadas nos trabalhos citados por Vasconcellos et ai. (1998), Rojas-Cortéz et ai. (1998), Menezes et ai. (1998), Jacintho et ai. (1998) e por Peralta et ai. (1998).

Segundo Lepage et ai. (1986) existem métodos curativos e preventivos para o controle de insetos xilófagos. O mesmo autor e Fontes e Araújo (1999) relataram como técnicas preventivas o uso do pincelamento e da pulverização, já como técnicas curativas, o uso da injeção de inseticidas, da imersão em soluções e da atmosfera modificada. Estes últimos autores deram ênfase de que estas técnicas podem ser usadas no controle de cupim-de-madeira-seca e recomendaram o uso da barreira química para o combate de cupim-de-solo.

O tratamento curativo deve abranger a área edificada, como também outras áreas com indícios de cupins, como jardins, estacionamentos e demais áreas externas (LEPAGE et ai., 1986).

Em igrejas, os cupins atacam estruturas de madeira como retábulos, altares, escadas, imagens, forro e telhado, provocando danos de grande extensão que podem comprometer a estabilidade da edificação.

15

' Universidade Federal de Viçosa Departamento de Biologia Animal 36571-000, Viçosa, MG, Tel. (31) 899-2210 e-mail: [email protected]



A igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe de Deus, situada em Roças Novas, município de Caeté (Minas Gerais), passou por uma reforma 61 anos atrás (1939). Tal igreja abriga um altar-mor da terceira fase do Barroco Mineiro e, no forro da capela-mor, encontram-se pinturas retratando Nossa Senhora Mãe de Deus e sua corte de anjos, distribuídas em 15 painéis; junto ao arco-cruzeiro, há dois altares em talha de madeira, com características do final do século XVIII, início do XIX. Esta igreja deve ter sido construída provavelmente antes de 1748. Uma nova reforma foi iniciada em 1999, constatando-se presença de ninhos de cupins-de-solo e de cupins-de-madeira-seca. Os objetivos deste trabalho foram os de identificar tais espécies de cupins, combatê-los e evitar reinfestação.

> f A

Figura 1 - Uso da termonebulização no combate de Cornitermes cumulans (Kollar, 1832) no interior da igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe de Deus. Roças Novas-MG, 1999.

Figura 2: Uso da pulverização nas paredes internas numa casa vizinha da igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe de Deus. Roças Novas-MG,'1999.

Material e m é t o d o s

Realizaram-se vistotias detalhadas no interior da igreja para verificar se havia insetos xilófagos no forro, no piso, na torre do sino, no telhado, no coro, nas escadas de acesso às torres, no altat, nas paredes, nos arcos e nos retábulos. No lado externo da igreja, a vistoria foi realizada no jardim e nas casas vizinhas. Os insetos encontrados foram coletados, fixados em álcool 70% e enviados para identificação.

Para a realização do comba te as técnicas curat ivas cons is t i ram na termonebulização e na injeção de cupinicida. A termonebulização é uma técnica muito utilizada no combate às formigas cortadeiras (DELLA LÚCIA; VILELA, 1993), mas vem sendo adaptada para o combate a cupins-de-solo. A técnica de injeção foi usada segundo Lepage et ai. (1986) e Fontes; Araújo (1999). As técnicas preventivas usadas foram a barreira química e a pulverização, conforme recomendadas por Fontes; Araújo (1999).

Utilizaram-se produtos químicos à base de Clorpirifós (tiofosfato de 0,0-dietil-0-(3,5,6-tricloro-2-piridil)- fosforotioato), ingrediente ativo mundialmente eficiente e de efeito dutadouto contra cupins-de-madeira-seca e cupins-de-solo. Utilizou-se também formulação à base de Deltamethrin (S a-ciano-m-fenoxibenzil (1 R,3R)-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropano carboxilato), cupinicida orgânico do grupo dos piretróides sintéticos, de grande efeito de choque sobre os cupins em atividade (ANDREI, 1999). As dosagens utilizadas seguiram rigorosamente as recomendações dos fabricantes e as aplicações foram realizadas utilizando-se os equipamentos adequados, incluindo os de proteção individual. As implicações ambientais e as possibilidades de contato com pessoas foram preocupações constantes para a seleção e uso dos referidos produtos.

Resultados e discussão

Através das vistorias constatou-se a presença de cupim-de-madeira-seca, identificado como Cryptoterm.es brevis (WALKER, 1853) (Família: Kalotermitidae). Este inseto estava atacando madeiras de compensado pertencentes as vizinhanças da igreja. Suas colônias estavam situadas numa máquina de costura, em um armário e no beirai de uma porta. A técnica de combate utilizada para este caso foi a injeção, que consiste no uso de um cupinicida na forma emulsionável em água injetado em orifícios superficiais já consttuídos por estes insetos.

Constataram-se também cupins do gênero Nasutítermes (Família:Termitidae), conhecidos como cupim-de-solo, nas vizinhanças da igreja. Um dos ninhos estava situado no quintal da casa onde algumas freiras residem, localizada na lateral direita da entrada da igreja. Alimentavam-se de madeira úmida armazenada e também de algumas toras que são utilizadas na sustentação de varal. O cômodo conhecido como sala da banda, localizada nos fundos da igreja, outro foco deste inseto foi encontrado no porão, que continha muitas madeiras entulhadas. No quintal de uma das casas situadas em frente à igreja, estes cupins também estavam atacando mourões que davam sustentação a uma parreira. Para estes casos, usou-se cupinicida

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http://Cryptoterm.es


emulsionável em água para encharcar o solo ou partes de paredes e madeiras, de modo a compor um obstáculo contínuo e intransponível aos cupins. O gênero Nasutitermes já havia sido verificado por Bandeira et ai. (1998) e Rojas-Cortéz et ai. (1998) atacando patrimônio histórico.

O cupim-de-solo Cornitermes cumulam (KOLLAR, 1 832) (Família:Termitidae) foi o único inseto constatado no interior da igreja. Sua colônia estava localizada no interior de uma parede ao lado do altar. Esta colônia foi combatida utilizando-se a termonebulização (Figura 1), que consiste na aplicação de cupinicida na forma de fogging, ou névoa, a partir de um termonebulizador. Foram encontrados sete focos desta espécie de cupim no jardim situado na área externa da igreja. Destes sete ninhos, quatro estavam na frente da igreja e três estavam nas laterais. Todos estes ninhos foram encharcados com cupinicida emulsionável em água. Wilken e Raetano (1996) encontraram freqüentemente Cornitermes cumulans atacando raízes e colo de mudas de espécies de eucalipto. Já Fernandes et ai. (1996) relataram esta espécie em pastagens, o que torna incomum a sua presença na parede do interior da igreja. Entretanto, segundo Fontes e Araújo (1999), os cu-pins-de-solo apresentam maior diversificação de hábitos, justificando, desta forma, a presença deles neste tipo de ambiente.

Visando evitar a ocorrência de focos de cupins ao longo dos anos, aplicou-se a pulverização (Figura 2), a qual consiste no uso de uma emulsão em água pulverizada sobre as paredes sem reboco e peças de madeiras sem acabamentos. Outra medida preventiva utilizada foi a barreira química rente às paredes da igreja (Figura 3), em todo o piso, como também na base dos pilares, do arco do cruzeiro e dos retábulos, pois nestes locais havia sinais de atividade de focos antigos de cupim-de-solo.

Três meses após o combate realizou-se o monitoramento e não se encontrou nenhum sinal de atividade dos insetos combatidos anteriormente. Seis meses após o monitoramento, nova avaliação foi realizada pelo zelador e não foi detectado nenhu sinal destes insetos.

Conc lusão

Os insetos encontrados foram Cryptotermes brevis, Nasutitermes sp. e Cornitermes cumulans. No interior da igreja foram encontrados apenas Cornitermes cumulans.

As técnicas utilizadas como medidas preventivas foram barreira química e a pulverização e como medidas curativas, a injeção e a termonebulização.

Através do monitoramento, realizado após três meses, constatou-se que as técnicas adotadas foram eficientes no combate a estes insetos.

Agradec imentos

Agradecemos ao Sr. Ernani Andrade por todas as informações sobre o histórico da igreja, contribuindo para a realização deste trabalho.

Ao Dr. Constantino, da Universidade de Brasília (UnB), pela identificação dos cupins.

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Encadernação

Anais da ABRACOR - Encadernação X Congresso da ABRACOR - São Paulo/SP

O Corpus Júris Civilis, de 1 4 7 8 : da historicidade do incunábulo à salvaguarda da memória impressa os papéis da Restauração

Carmem Lúcia da Costa Albuquerque*

Abstract

The purpose of rhis work is to present the conservation treatment of the original binding of the incunábulo Corpus Júris Civils, which belongs to the Rare Books Divison of the National Library. The technical work was carried out by the Restoration Laboratory of he National Libray. Corpus Júris Civilis is a compiled of remodeling laws at the time of emperor Justiniano, and also a source for Justinianos Laws at the classical time. The book was printed in 1478 by Michaek Wenssler in Basiléia (Switzerland). Its texts is presented in two-columms, printed in black and red in gotics characters. The print mark is shown at the end of the book. This research shows the importance of the water marks,, historical style of binding, different rypes of stamping used in the original binding. Ali these factores are extremely important to an accurate treatment of restoration of an original binding. Corpus Júris Civitis is a typical medieval binding: wood boards full covered in brown leather, decorated iron types (rosettes, eagles, lions and rose of bliss). Both boards were detached form the block text, the sewing cords ali damaged and there was not any trace of the spine. The stages of the technical treatment or the restoration of this incunábulo are fully detailed.

"Conservadora e Restauradora da Fundação Biblioteca Nacional, Brasil

Introdução

O objetivo deste estudo é apresentar todo o processo de restauração, da encadernação e do suporte da informação impressa no incunábulo Corpus Júris Civilis,

pertencente à Divisão de Obras Raras da Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com políticas de preservação consagradas na literatura técnica e científica.

O processo de restauração eleito foi fundamentado na historicidade da obra; isto é, na análise do item sob os pontos de vista da sua raridade e da sua materialidade, tendo como valor de referência a sua superfície, a síntese das informações explicitadas por suas condições físicas.

A superfície do item — sua extensão e dimensões — envolve materiais e aspectos físicos de caráter múltiplo, relativos à parte escrita (disposição do texto, tinta, cores, papéis, marcas d'água), ao envoltório (pranchas, couros, ornamentos, costuras, cordas), e a aspectos peculiares, tais como: marcas de propriedade, anotações manuscritas, marcas de uso e de leitura.

Em face do valor histórico e documentário do item, a restauração impôs-se como o mecanismo para ampliar a longevidade da informação registrada, salvaguardando o suporte original.

Histór ico

A obra Corpus Júris Civilis foi impressa na Basiléia, Suíça, por Michael Wenssler, em 31 de julho de 1478.

A expressão Corpus Júris refere-se a Corpo do Direito, isto é, todo o conjunto de reformas legislativas feitas no tempo do imperador Justiniano (c. 483-565).

Justiniano promoveu mudanças na legislação do Império Bizantino, optando por fazer uma compilação sistemática de todas as constituições imperiais. O novo código foi promulgado em 16 de abril de 529. Em 534 houve nova revisão, que apareceu sob a forma de 2 a edição — esta versão foi a única que chegou aos nossos dias.

A obra foi publicada, inicialmente, em latim e, depois, traduzida para o grego. As primeiras partes do código de Justiniano foram impressas numerosas vezes, tanto separadas quanto reunidas, formando uma coletânea denominada Corpus

Júris Civilis.

O governo de Justiniano I, o Grande Imperador do Oriente (527-565), foi notável principalmente por três motivos: pelas grandes construções arquitetônicas, pelos êxitos militares que alcançou e pelo código que compilou.

A obra em análise, impressa no ano de 1478, por Michael Wenssler, na cidade da Basiléia (Suíça), é um dos preciosos incunábulos da coleção da Biblioteca Nacional brasileira, tem 105 folhas numeradas, precedidas por uma sem numeração, não apresenta assinaturas e traz a marca do impressor, no final. Trata-se de um in-fólio, com 41,5x29cm (Figura 1).

O texto está impresso latim, em caracteres góticos, arranjado em duas colunas, com comentários sobrepostos também em duas colunas; é impresso em preto, com capitulares, títulos de partida e parte do texto rubricados.

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....

Figura 1: Colofão rubricado, do Corpus Júris Civiles, com a marca de tipógrafo

Figura 2: Encadernação original, inteira de couro, com perda de lombada - século XV

Figura 3: Revestimento da encadernação, com aplicação de cantoneiras em chifre e fecho de metal (detalhe)

Entre as características exteriores à obra, isto é, aquelas que foram inseridas ao longo da história do exemplar específico, destacam-se: algumas notas manuscritas às margens, em tinta ferrogálica e letra de época; e o sinete do Santo Ofício.

Todo o processo de restauração, tanto da encadernação quanto do papel, foi condicionado à pesquisa bibliográfica, em fontes específicas, para constatação da raridade e importância histórica da obra; e à pesquisa bibliológica - a análise do documento, página a página, para registro de suas características originais e atribuídas.

D a restauração da encadernação

A encadernação é original, inteira de couro, com perda de lombada, documenta o estilo monástico do século XV (Figura 2).

As capas de madeira foram cobertas de couro marrom tingido e gravado a seco, com vinhetas diversas e fechos de metal dourado, estilizados.

O miolo foi fixado às pranchas, pela lombada, com nervos de cânhamo. Sobre o revestimento gravado, foram aplicadas cantoneiras e um camafeu cen

tral em chifre, provavelmente, de boi (Figura 3). Este modo de ornamentação era uma prática entre os monges do Medievo que, ajudados por gravadores, fizeram as primeiras aplicações de enfeites, gravando ferros ou prensando sobre o couro pranchas de madeira com desenhos, nomeados como "ferros monásticos".

A técnica de gravação no couro consistia em apertar de leve as pranchas de madeira sobre o couro previamente umedecido, de onde provém o nome de "decorado a frio".

Os ferros góticos, monásticos, foram os ornamentos utilizados nos livros impressos nos primeiros 50 anos desde o advento da tipografia, chamados incunábulos, ou seja, o livro da proto-tipografia, artesanal, característico da fase em que a arte tipográfica se achava em seu estágio inicial.

Na encadernação do Corpus Júris Civilis, constam gravadas a ferro sobre o couro as seguintes imagens-símbolos:

a) águia: muito difundida como animal-símbolo, geralmente associado com o sol e o céu, eventualmente também com o raio e o trovão; seu poder simbólico era atribuído, sobretudo, à sua força e a resistência. A águia, tida como rainha das aves, já na Antigüidade era considerada como o símbolo do real e do divino. Na Bíblia, era utilizada como símbolo de DeusTodo-Poderoso. Foi adotada por muitos encadernadores, sendo, inclusive, o símbolo de Napoleão;

b) leão: considerado o "rei dos animais" da Terra, ao lado da Águia, a "rainha das aves", é um símbolo muito difundido, quase sempre, com significado solar ou estritamente ligado à luz, devido, entre outras coisas, à sua força, à sua cor amarela e à juba radiante que envolve sua cabeça. As características do animal, de forte teor simbólico, são a coragem, a ferocidade e uma suposta sabedoria. A representação do leão nos tronos e nos palácios dos soberanos designa poder e justiça;

c) flor-de-lis (= flor de lírio): este símbolo representa uma estilizada "flor de lírio" e assume muitos significados. Tradicionalmente, tem sido usada para representar a realeza francesa. Diz-se que designa a perfeição, a luz e a vida. No século XII, o rei Luís VI ou Luís VII, foi o primeiro monarca a usar a flor-de-lis em seu escudo. No século XIV, a flor-de-lis foi aos poucos incorporada às insígnias de família, que eram bordadas sobre o manto dos cavaleiros. A Igreja Católica Romana utiliza o lírio como um emblema de pureza, associado à Virgem Maria. Devido às suas três pétalas, a flor-de-lis também tem sido usada para representar a Santíssima Trindade;

d) florões: ferros como rosetas e palmeiras (adorno em forma de palmas), inspirados na flora.

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Figura 4: Retirada dos nervos de cânhamo originais

Figura 5: Nervos fixados por cavilhas e nivelados com gesso

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Figura 6: Marcas d'água verificadas na obra

Para a restauração da encadernação do incunábulo, foi adotada a seguinte ro

tina:

1 limpeza a seco das capas de madeira com trincha, para remoção de poeira

e outras sujidades;

2 hidratação com produto Leather Dressing, em face do péssimo estado de

conservação do couro;

3 retoques com tinta Enigma, cor marrom, para amenizar arranhões e ou

tras abrasões;

4 enxerto com couro de cabra, tingido, nas áreas faltantes;

5 remoção das folhas de guarda e de películas pergaminho coladas sobre a madeira, utilizadas para o nivelamento das capas. Devido ao adiantado estado de degradação destes materiais, não foi possível o seu reaproveitamento. A remoção das folhas de guarda foi realizada com água, álcool e cola Metilan. As guardas originais foram substituídas por guardas em papel artesanal, moderno;

6 retirada dos nervos de cânhamo originais (Figura 4). O estado de deterioração do material justificou a sua retirada. Na ocasião, verificou-se que os nervos eram fixados por uma cavilha de madeira e nivelados com gesso (Figura 5);

7 costura, do miolo à encadernação, com novos nervos;

8 confecção e inserção de nova lombada, em estilo de época, em face da

ausência da original. A nova lombada foi confeccionada, relevando os padrões

considerados pelo encadernador original.

Foram utilizados, nesse processo, os seguintes materiais: a) couro de cabra nacional, tingido com tinta Enigma marrom, aproximando

ao máximo da cor original;

b) cola de amido PH 7, de fabricação nacional; c) corda de cânhamo neutro, com 12 fios, importada da Espanha, para os

nervos e como suporte para bordar o cabeceado; d) fio de cânhamo neutro, importado da Espanha, para bordar o cabeceado

com três fios; e) folhas de guardas em papel reciclado, confeccionado no Laboratório de

Restauração da Fundação Biblioteca Nacional; f) tarlatana, importada da Espanha, para complemento da sustentação das

pranchas na lombada; e

g) linha de linho n° 20, de fabricação francesa.

D a r e s t au ração d o p a p e l

O papel, utilizado como suporte da impressão, é tipicamente artesanal: de textura áspera e, por vezes, macia, sua superfície é desigual, com tendência a mais espesso que fino. O amarelecimento provocado pelo tempo atribuiu a suporte um aspecto "antigo", que não inviabilizou a leitura das marcas d'água praticadas. O uso da marca d'água, elemento de identificação do papeleiro, começou no final do século XIII, e desde esta época os papéis sem marca d'água são muito raros. As marcas d'água diferem entre si, e cada uma delas tem sua história. Na obra em análise, ocorre uma das mais significativas marcas d'água do período: a cabeça de touro (Figura 6).

A cabeça de touro, uma das primeiras marcas d'água de animal, começou a aparecer em 1310 e foi o emblema favorito dos fabricantes de papel por 200 anos. Algumas vezes, foi usada sem acessórios, mas, de modo geral, é encontrada sobreposta por uma cruz latina, pela rosa de "bliss", isto é, a rosa da felicidade, de bem-aventurança; por uma meia-lua; uma coroa; ou outros símbolos.

A figura da cabeça do touro cheia de adereços não era tão comum quanto a cabeça representada sozinha. O touro designa paciência e força e, em alguns escri-

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tos antigos, é interpretado como símbolo do sacrifício de Cristo, bem como de profetas, apóstolos e santos; era, também, a representação de todos aqueles que, pacientemente, trabalhavam em silêncio para o bem dos outros.

Para a restauração do papel utilizado no incunábulo, foi adotada a seguinte rotina:

1 limpeza mecânica, folha a folha, com trincha e pó de borracha, para a remoção de sujidades superficiais;

2 tratamento aquoso, com banho por imersão. Para a efetivação desse tratamento, foram realizados testes de solubilidade de tintas do texto e das capitais coloridas em três etapas:

a) com água deionizada,

b) com água deionizada e álcool a 50%, e

c) com hidróxido de cálcio.

Os resultados dos testes foram negativos. A resistência do papel de trapo utilizado na obra permitiu o uso seguro desta técnica. As folhas foram lavadas com a proteção de tela de náilon Monyk

3 desacidificação, com uso de hidróxido de cálcio. As folhas foram postas para secar em temperatura ambiente;

4 obturação das áreas de perda de suporte com uso de Máquina de Obtura-ção de Papel (MOP);

5 reencolagem das folhas, com cola MetiLan;

6 remontagem dos cadernos, conforme o padrão descrito na Ficha de Desmonte e Relação de Cadernos, praticada no Laboratório de Restauração da Fundação Biblioteca Nacional;

7 planificação leve, para acomodamento dos cadernos recompostos (Figuras

7 e 8 ) .

Foram utilizados, nesse processo, os seguintes materiais: a) polpa de eucalipto branqueado,

b) cola Metilan, para reencolagem,

c) papel japonês, de 9 gramas, para reforçar a lombada e efetuar pequenos reparos,

d) corante castanho solar, SLN 60%, fabricado pela Sandoz, e

e) hidróxido de cálcio PA.

C o n c l u s ã o

A literatura específica não relata práticas e teorias que fundamentem um padrão para a restauração de incunábulos. A higienização e a salvaguarda têm sido as opções recomendadas. No entanto, as condições físicas oferecidas pelo item, após 500 anos de guarda, impunham a adoção de um procedimento baseado em uma realidade que só poderia ser relevada após a interferência de um restaurador.

A restauração não constituiu um pré-requisito para a salvaguarda, mas foi considerada necessária para a garantia de qualidade do suporte e de acesso à informação — o que justifica, por si, a opção pela restauração.

A restauração da encadernação e do papel foi definida a partir da associação dos fundamentos da Preservação e da Documentação, de modo a viabilizar o armazenamento, adequado à antigüidade e raridade do documento, sob a perspectiva da longevidade e da salvaguarda da informação registrada. A restauração implementada, portanto, tem padrão de qualidade arquivística; isto é, tem a propriedade de reduzir o impacto do ambiente e do manuseio e é resistente à deterioração - protege e apoia, fisicamente, o documento como um todo.

Nessa questão, preponderou a política de preservação praticada na Fundação Biblioteca Nacional: a restauração e o acondicionamento do item em condições de

Figura 7: O Corpus Júris Civilis, antes da restauração

Figura 8: O CorpusJuris Civilis, depois da restauração

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acesso restrito, de modo a viabilizar a sua consulta, exclusivamente naqueles casos em que a mesma informação, transferida para outro suporte (microfilme, fotografia, digitalização), não seja suficiente para satisfazer as necessidades do pesquisador.

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Especialistas consultados

Alexandre Emerick - Conservador e Restaurador, Mestrando em História da Arte.

Ana Virgínia Pinheiro - Bibliotecária da Fundação Biblioteca Nacional, Especialista em Obras Raras e Mestre em Administração Pública.

Fernando Amaro - Conservador e Restaurador da Fundação Biblioteca Nacional.

Lúcia Carvalho - Conservadora em Restauradora. Maria Aparecida de Vries Mársico - Conservadora e Restauradora da Funda

ção Biblioteca Nacional, Mestranda em História da Arte. Vera Lúcia Miranda Faillace - Bibliotecária da Fundação Biblioteca Nacional,

Especialista em Obras Raras e em Análise, Descrição e Recuperação da Informação.

Equipe do Laboratório de Restauração da Fundação Biblioteca Nacional Técnicos, restauradores, encadernadores, efetivos e autônomos, que, direta e

objetivamente, contribuem para o progresso da Restauração no Brasil.

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Formação Profissional

Anais da ABRACOR - Formação Profissional X Congresso da ABRACOR - São Paulo/SP

De un curso: "Restauración de obras de arte" a una Licenciatura universitária

Esteia Maria Court,* Viviana Dominguez**

El curso de Restauración de Obras de Arte y Documentos Históricos se aprobó mediante una resolución Minsiterial en 1980. Se constituye este curso de dos matérias anuales y dos anos de cursada obligatoria. Con ei tiempo, se fueron implementando diferentes actividades para procurar a los alumnos de una formación más completa. Con esta actitud, siempre atenta a este objetivo se llega en 1995 mediante actividades y Gestiones generaron Ia transformación e hicieron que este curso se convierta en una Carrera Universitária dentro dei âmbito como es ei Instituto Universitário dei Arte.

Algunas acciones que se llevaron a cabo

- Incorporación de nuevos docentes. - Cambio de programas. - Aumento dei tiempo de dedicación dei alumno con Ia incorporación de un

régimen de trabajo práctico e investigaciones.

- Promoción dei curso a otras instituciones. - Organización de cursos, seminários y conferências. - Relaciones con instituciones afines.

Tecnicatura y Licenciatura en Conservación-Restauración

de Bienes Culturales

Presentacion

La carrera tiene como objetivo una formación acadêmica completa y multidisciplinaria, equilibrada entre los fundamentos teóricos de Ia diciplina y los sólidos conocimientos prácticos necesarios para Ia ejecución de tareas de conservación-restauración a un nivel profesional.

Se propone formar técnicos Conservadores-Restauradores científicos responsables que puedan afrontar Ia recuperación y preservación de nuestro Patrimônio Cultural, que posean Ia capacidad para Ia investigación con resultado trascendentales utilizando los recursos que brinda Ia informática.

T í t u l o de pre-grado: T é c n i c o en conservación restauración de bienes culturales

Plan de estúdio

Física Química y Biologia I

Tecnologia de los Materiales I

Técnicas de Conservación Restauración I Dibujo I Pintura

Prácticas de Laboratório Física, Química y Biologia Informática I

"Licenciada **Profesora Sanchez de Loria 443 - Capital Federal Buenos Aires, Argentina Telefax: 00 54 11 4822 0428 e mail: [email protected] Intitucion: Instituto Universitário Nacional de Arte I.U.N.A. Departamento de Artes Visuales Carrera de Conservación Restauración de Bienes Culturales Atea: Formación

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Idioma I Historia dei Arte I Historia de Ia Restauración I Conservación Museológica

Física Química y Biologia II Tecnologia de los Materiales II Técnicas de Conservación Restauración I-II Dibujo II Escultura

Lenguaje Visual I Prácticas de Laboratório Fisica, Química y Biologia II

Informática II Idioma II Historia dei Arte II Historia de Ia Restauración II

Física Química y Biologia III Técnicas Fotográficas Grabado Dibujo III Lenguaje Visual II

Prácticas de Laboratório Química, Fisica, y Biologia III Prácticas de Conservación Restauración I Conservación Preventiva I Informática III Idioma III Historia dei Arte III

Física, Química y Biologia IV Taller elegido

DibujoIV Lenguaje Visual III

Práctica de Laboratório Física, Química y Biologia IV Conservación-Restauración de Pintura de Caballete y Mural Conservación Preventiva II Historia dei Arte IV

Tecnologia de los materiales III Cerâmica Dibujo V

Prácticas de Laboratório Física, Química y Biologia V Conservación-Restauración de Documentos Gráficos y Papel

Conservación-Restauración de escultura y Arqueologia Seguridad e Higiene Documentación y Metodologia

Perfil dei título

El titulo de Técnico de Consercación-Restauración de Bienes Culturales garantiza los conocimientos teórico-práctico; técnico-científico que le permitan actuar con responsabilidad e idoneidad como Ia disciplina Io requiere. Estará capacitado para integrar equipos interdisciplinarios a nivel nacional e internacional.


T í t u l o de grado: Licenciado en conservación y restauración de

bienes culturales

Orientación: Pintura

Procedimientos Pictóricos Conservación de Materiales no tradicionales Color y Retoque Pictórico I Conservación-Restauración de Pintura Semiología y Lingüística Iconología - Iconografia Documentación

Prácticas de Laboratório Color y retoque Pictórico II Conservación Restauración de Pintura Historia de Ias Técnicas Pictóricas Peritaje y Catalogación de Bienes Culturales Proyecto y Organización de Obras Museo y Museología Depósito, Traslado y Exposición

Procedimientos Escultóricos

Conservación-Restauración de Escultura policromada Conservación de materiales no tradicionales Laboratório I

Conservación de Escultura Documentación

Semiótica Iconología-Iconografía

Antropologia Cultural

Depósito Traslado y Exposición Proyecto y Organización de Obras

Conservación Restauración de Monumentos a Ia Intempérie Laboratório II Conservación-Restauración de Escultura Historia dei Arte Decorativo II Historia dei Patrimônio Escultórico Museología y Museografía Peritaje y Catalogación

Titulo de grado: Licenciado en conservación y restauración de bienes culturales

Orientación : Artes Decotativas

Tecnologia de los Materiales Color y Retoque Pictórico I Artes Aplicadas a Ia Arquitectura Conservación Restauración de Objetos I Práctica de Laboratório I Historia dei Arte Decorativo I Museo y Museología

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ABRACOR -Associação Brasileira de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais

Documentación Introducción a los Objetos Populares

Tecnologia de los Materiales II Color y retoque Pictórico II

Conservación Restauración de Muebles y artes aplicadas Conservación y Restauración de Objetos II

Práctica de Laboratório II Historia dei Arte Decorativo II Peritaje y Catalogación Depósito, Traslado y Exposición Proyecto y Organización de Obras II

Tí tu lo de grado: l icenciado en conservación y restauración de bienes

culturales

Orientación: Conservación Preventiva

Control y Monitoreo de Salas y Depósitos Conservación Preventiva I Sistemas de Embalaje Embalaje y Transporte Control Pestes Microclima Salas y Depósitos I

Documentación Fotográfica Conservación Preventiva II Documentación Computarizada Diseno de Depósito y Equipamiento Óptica e Iluminación Sistemas de Prevención de Emergências Manejo y Administración Microclima Salas y Depósitos

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Anais da ABRACOR - Formação Profissional X Congresso da ABRACOFt - São Paulo/SP

Conservador-Restaurador: uma profissão ameaçada

Júlio Eduardo Corrêa Dias de Moraes*

Abstract

This paper aims to discuss the work of art restorers in the present in Brazil, in the light of recent changes in the professional field, caused mainly by the influence of large private investors and sponsors and retraction of investments from the government in the protection and restauration of our cultural patrimony.

*Conservador-restaurador Júlio Moraes Conservação e Restauro SCL Rua Duílio, 412, Vila Romana CEP 05043-020, São Paulo, SP Telefax (011) 3672-6233/3864-2075 email: [email protected]

A intenção deste artigo é propor a reflexão sobre um assunto da maior relevância para o profissional da área de preservação do patrimônio cultural e para o país. Longe de querer esgotar ou sequer abordar em profundidade um tema muito amplo, tencionamos tão-somente sugerir um debate, a nosso ver, inadiável.

Nos últimos anos ocorre um rápido crescimento de obras de restauro arquitetônico no país, especialmente as de grande porte, que evidentemente envolvem grandes somas de dinheiro. Cada vez mais elas se avolumam e multiplicam, e são obras milionárias, quase todas bancadas direta ou indiretamente pelo governo. Assim formou-se uma "industria do restauro" no Brasil, cujos produtos principais, longe de ser a preservação, são prejuízos tremendos para o patrimônio e para o restaurador, e dinheiro fácil para os novos "industriais".

Grandes construtoras descobriram ali um excelente filão: enquanto a construção tradicional tem preços tabelados, fixos, exatos e incontestáveis, o trabalho de restauro é "intabelável": cada elemento artístico de um edifício é um caso individual, com características e grau de dificuldade específicos, que nem as comissões de licitação, nem as fiscalizações de obras sabem avaliar. Foge-se, assim, das tabelas e as licitações atingem valores altíssimos, explorando-se a aura de sofisticação e alta especialização do restauro (é claro que não faltam, também, as firmas de grande poder financeiro que executam algumas obras a preço irrisório, apenas para formar os currículos que lhes permitirão ingressar no ramo). Um alento ainda maior veio com as leis de incentivo à cultura, que permite trabalhar sempre com o dinheiro público, obtido através da renúncia fiscal em favor do "patrocinador", que ganha os louros por uma doação que não fez, já que o governo fez a renúncia fiscal a seu favor. Malgrado os esforços de instituições públicas para controlá-las, tais obras saem muitíssimo mais caro do que deveriam, não há qualquer critério técnico para selecionar e priorizar quais os bens a serem restaurados, marginalizando as instituições oficiais de preservação e interferindo em qualquer tentativa que façam de estabelecer uma política metódica de preservação.

Neste quadro, um restaurador capacitado e honesto é uma figura altamente indesejável: procedimentos criteriosos, lentos e caros complicam e atrasam a obra, e desviam para o uso real parte do dinheiro cobrado a seu pretexto. Não bastasse isto, ele ainda aumenta a durabilidade do trabalho feito, adiando uma nova intervenção e, supremo aborrecimento, insiste na conservação preventiva para evitá-la. Portanto, não interessa àquela indústria uma melhoria desta mão-de-obra, mas sim a sua formação a nível mínimo, suficiente apenas para resultados aparentes, que enganem até pouco depois da entrega da obra. Assim, ela põe todo o seu poderio contra a formação adequada do profissional, por exemplo, montando falsas "obras-escola" que declaram menores abandonados e outras pessoas carentes como "habilitados" em restauro em prazo inferior a um ano. Devido à falta de regulamentação profissional eles são equiparados aos verdadeiros especialistas, com a diferença de custarem muito mais barato e não criarem aos patrões os problemas já mencionados.

Nos anos 90 iniciam-se mega-restauros entregues a grandes construtoras e feitos em prazos recorde (entenda-se prazos políticos, é claro) e freqüentemente criticados tanto pela má qualidade técnica (que infelizmente só especialistas costumam perceber), como por terem consolidado no Brasil o restauro chamado "vovó-de-minissaia" (que mais renova do que restaura, não raro recorrendo à falsificação). À sua margem, os órgãos oficiais padecem da falta de recursos financeiros e humanos. Por outro lado, desde 1997 começou-se a falar num grande empréstimo do BID para o restauro e revitalização de centros urbanos históricos brasileiros, hoje oficializado com o nome de Projeto Monumenta, funcionando paralelamente e roubando as funções do IPHAN, que seria o órgão gestor óbvio e capacitado desta e outras verbas.

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ABRACOR - Associação Brasileira de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais _____

Finalmente, a televisão intervém com o conto de Cinderela de um humilde padeiro nordestino que, sem nenhum estudo, vira um dos maiores especialistas "do mundo", ganhando fortunas em Paris (à parte a possibilidade de hoje o seu trabalho eventualmente ser de fato bom) e já se programa até um telecurso de formação de restauradores a ser transmitido em todo o país. Completa-se, aí, o incentivo à improvisação de "profissionais", iludindo-se pessoas que vêem a possibilidade de melhorar a sua condição de vida e apenas passarão a fornecer a mão-de-obra que a mencionada "indústria" deseja.

Resumindo, constatamos que: 1 As grandes quantias de dinheiro movimentadas atualmente pela "indústria" do restauro no Brasil despertaram e uniram grandes interesses, que tentam ocultar-se para explorá-la sem perturbação e usam muito bem o charme "cultural" da atividade de restauro.

2 Há ações efetivas visando rebaixar o nível da qualidade do restauro e da profissão de restaurador no Brasil, atendendo às conveniências desta "industria", com o objetivo de evitar o reconhecimento e regulamentação da profissão em nível superior, tencionando colocá-la entre as profissões para as quais não se necessita mais que a prática: marceneiro, carpinteiro, pedreiro etc.

3 O maior risco, que já se acelera e concretiza por meio destas ações, é o da manipulação da parte mais visível do patrimônio cultural brasileiro por grandes interesses financeiros, com o inevitável prejuízo à qualidade das obras e principalmente à função que deveria cumprir: ser fator e instrumento de maior identidade cultural que é o fim último de se preservá-lo.

4 Nesta situação, o profissional honesto e consciencioso vê-se no conflito de precisar de um trabalho e ver-se alijado dele em favor de alguém que, ele sabe, prejudicará

0 bem cultural que ele poderia beneficiar. Ou, ao contrário, pode ser convocado apenas para corroborar ou dar um aval de seriedade a algo que de sério nada tem.

Portanto, numa primeira e ainda superficial reflexão, ocorrem-nos algumas ações necessárias à reversão desta situação:

1 A categoria dos conservadores-restauradores de bens culturais caberia, por exemplo, priorizar e concentrar-se na luta pela organização de cursos regulares e oficiais de formação profissional, que resultem na consolidação da profissão e na sua regulamentação pelos órgãos oficiais competentes, e promover e divulgar a conscientização pública sobre os requerimentos de uma correta intervenção de conservação-restauração de bens culturais. A experiência e qualificação para embasar a montagem de um sistema de ensino destes já existe em alguns núcleos como o CECOR-UFMG, na UFBA e em várias outras universidades.

2 Ao governo caberia repensar a forma de administrar a questão, começando pela revalorização dos seus próprios órgãos técnicos e talvez reabilitando métodos hoje quase abandonados. Por exemplo: dentre os numerosos teatros restaurados ultimamente no país, muitos com resultados altamente discutíveis, o melhor resultado qualitativo é consensualmente o do teatro Municipal de Niterói, uma das obras de custo financeiro proporcionalmente menor. Tratou-se de obra totalmente projetada e gerenciada por técnicos de órgãos governamentais, pelo sistema de administração direta, sem a presença de construtores ou gerenciadores contratados.

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Formação profissional em conservação e restauração: iniciativas da Universidade Federal do Paraná em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura

Sônia Maria Breda,* Umberto Klock,** Suely Deschermayer/ Maria Helena Galvão Alves****

Abstract

This paper describes the training experience in conservation and restoration of cultural patrimony under the responsibility of the Federal University of Paraná (Paraná, Brazil) in partnership with the Center for Conservation and Restoration of the Secretary of Culture of that state. It presents a comprehensive description of the history of the Programs Organization, as well as its nature and surveys the results of the first course on paper conservation. Organized by the Federal University of Paraná. It discusses of the same course with the collaboration of the Department of Engineering and Forestry Technology. Collaboration with other institutions is also mentioned and a new Program involving the Technical School of the Federal University for the training of Mural Conservators may be the first step in the establishment of a degree program in the field. The article emphasizes the need for permanent monitoring of ali teaching efforts to ensure the obtention de good results.

Introdução

A área de conservação e restauração caracteriza-se pela crônica precariedade de recursos humanos capacitados, notadamente em países em que o patrimônio cultural enfrenta déficit de prestigiamento. Qualificação subentende o acesso a consistentes e variados programas de formação, que, por sua vez, demandam a existência e o consórcio de especialistas à altura da assunção da responsabilidade docente.

Não obstante enquadrar-se no perfil de devedor em relação às questões culturais, o Brasil conta com respeitáveis espaços, como o Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais de Minas Gerais (CECOR), o Laboratório de Conservação e Restauração da Fundação Casa de Rui Barbosa, o Arquivo Nacional, a Fundação Biblioteca Nacional e a Imprensa Nacional, que têm contribuído, o primeiro, com cursos e os demais, com estágios, para minimizar o problema do preparo dessa mão-de-obra especializada. Pode-se afirmar que nossa realidade registra avanços em termos da necessária composição de uma categoria de conservadores e restauradores capaz de dar conta do tratamento de nosso patrimônio, e que esse trabalho, apenas iniciado, tem admirável efeito multiplicador, condição que favorece o enfrentamento do desafio e das defasagens.

Nessa perspectiva é que há cerca de seis anos se sistematizaram no Paraná, por iniciativa do Centro de Conservação e Restauração (CCR) da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), esforços em prol da criação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) de uma pós-graduação lato

sensu em conservação, passo inicial no movimento de oferta de uma série de possibilidades de aprendizado afim. A promoção de cursos no sul do país amplia o leque de opções formativas para a América Latina, representando especial oportunidade aos trabalhadores de bibliotecas, arquivos, instituições culturais e de pesquisa da região.

1 O Curso de Especialização e m Conservação da U F P R

1.1 Origem e natureza

Foi em 1995 que o então Departamento de Biblioteconomia (DEBI), atual De

partamento de Ciência e Gestão da Informação (DECIGI), foi procurado pelo

Centro de Conservação e Restauração da Secretaria de Estado da Cultura, na

pessoa de sua coordenadora, com a proposta-desafio de lançar um curso pioneiro

na região de pós-graduação na área. Seguiram-se discussões nesse âmbito acadê

mico e, uma vez oficialmente encampada a idéia pela unidade de ensino, deu-se

início a cuidadosa construção da proposta, que envolveu diretamente as professo

ras Helena de Fátima Nunes Silva e Edmeire Cristina Pereira, ao lado da represen-

n \r tante do CCR.

"Doutorando DETF/UFPR ^ m a ' 3 r ' ' ^ e ' 997 o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade ""Conservadora e Restauradora, CCR-SEEC/PR aprovava, em natureza temporária, o l2 Curso de Especialização em Conservação de ""Especialista, ET-UFPR

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Obras sobre Papel. Justificado enquanto oferta em função da notória falta de recursos humanos qualificados na área, o programa sustentou sua modalidade de pós-graduação lato sensu no fato de poder representar resposta efetiva e de alto nível técnico-científico a essa carência, baseado no pressuposto de que, aberto a pessoal com prévia formação superior, sinalizaria de antemão melhores possíveis resultados.

A coordenação geral do Curso ficou a cargo da Profa Edmeire Cristina Pereira e a coordenação técnica coube a Suely Deschermayer. A equipe UFPR e SEEC/PR juntou-se no processo a Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Casa da Memória da Fundação Cultural de Curitiba, fato que veio imprimir ao programa a chancela das três esferas do poder.

1.2 A estrutura

O Curso foi projetado para um total de 825 horas, distribuídas entre um núcleo básico, um núcleo especializado em conservação de materiais bibliográficos e arquivísticos, seminário e/ou disciplinas optativas, mais estágio obrigatório. A proposta engloba 18 meses de aulas teórico-práticas, sendo seis meses para estágio e seis meses para produção individual de monografia.

Foram ofertadas as disciplinas Fundamentos do Patrimônio Cultural, Teoria da Restauração, Análise Documental, Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Ensino Superior, Semiótica, Tecnologia dos Materiais — Papel e Tecnologia dos Materiais — Livro, Fundamentos da Restauração (físicos, químicos e biológicos), Restauração - Têxteis, Restauração - Papel, Restauração - Couro/Pergaminho e Restauração - Metais, História da Produção dos Registros do Conhecimento, Conservação Preventiva e Conservação Preventiva de Materiais Bibliográficos e Arquivísticos, Conservação de Materiais Especiais, Administração da Preservação.

A vertente pedagógica trata do acompanhamento das disciplinas e do Curso como um todo. Foi elaborado um Manual do aluno e realizadas avaliações periódicas do programa. Os alunos foram avaliados a cada módulo, sendo exigido nota mínima de 70 de aproveitamento e 7 5 % de freqüência por disciplina (80% no conjunto).

A seleção para ingresso foi criteriosa. De um total de 29 inscritos, com 28 se submetendo aos testes, vinte foram selecionados na prova e na entrevista, 16 se matricularam e 14 concluíram o Curso. Três alunos foram isentos de taxas, mas dois deles não cumpriram o programa e foram reprovados.

1.3 O corpo docente

A preocupação com a qualidade do ensino é a tônica do programa, sendo extremamente planejada a composição de seu corpo docente.

Embora área reconhecidamente deficitária em contingente de especialistas, logrou-se assegurar o envolvimento de reconhecidas autoridades nos diferentes assuntos ou subtemas afetos às disciplinas. A efetividade com que o trabalho de acesso ao saber se deu por ocasião do l 2 Curso pode ser creditado ao conhecimento e à dedicação desses mestres que, com sua competência, souberam valorizar e atualizar as potencialidades de um grupo discente especialmente dedicado e participativo.

Concorreram para o sucesso do l 2 Curso 22 docentes, sendo quatro doutores, nove mestres e nove especialistas. Do total, oito estavam ligados à UFPR e 14 foram convidados, representando organismos nacionais (Arquivo Nacional, CECOR, Funarte, Fundação Casa de Rui Barbosa, Universidade Federal da Bahia) e internacionais (Rikjsmuseum Amsterdam, Holanda, Philobiblion, Florença, Itália, e Museu Mitre, Buenos Aires, Argentina).

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1.4 A experiência e seus frutos

Dada a já referida qualidade de corpo docente e discente, o resultado final positivo foi conseqüência natural. De modo mais saliente, a experiência computou as ótimas oportunidades de estágio, levadas a cabo inclusive nas instituições estrangeiras envolvidas no projeto (Holanda, Itália, Argentina), e a produção monográfica, que surpreendeu pelo porte de investimento e seriedade no tratamento dos temas. Dois exemplares de cada trabalho foram depositados no Sistema de Bibliotecas da UFPR e seus resumos foram disponibilizados na Internet.

As dificuldades maiores registradas ao longo do Curso ficaram por conta de fatores de difícil controle: do ponto de vista pedagógico, a impossibilidade de garantir tanto um norte conceituai de consenso, quanto uma seqüência ideal de disciplinas (ora, o programa vale-se da diversidade e depende-se da disponibilidade

de professores provenientes de várias entidades); do ponto de vista administrativo, pesou o desafio da manutenção do equilíbrio orçamentário-financeiro diante das expressivas despesas do Curso, mantidas com a receita das mensalidades. Acrescente-se a questão circunstancial de complicadores derivados da ocorrência de greve na UFPR no ano de 1998.

A evidência da temática da conservação e restauração na atualidade, materializada de modo tão próximo e bem-sucedido por essa especialização, acabou motivando na UFPR o estabelecimento de uma comissão de estudos para implantação de um curso de graduação na área, que deve oferecer um núcleo formativo básico complementado por alternativas de habilitação.

1.5 O projeto do 2P- Curso

Tomada a avaliação favorável do l 2 Curso e a demanda potencial de interessados, o DECIGI/UFPR e o CCR/SEEC projetaram, desta feita em parceria com o Departamento de Engenharia eTecnologia Florestal da Universidade, uma 2a edição do Curso de Especialização em Conservação de Obras sobre Papel.

A atual proposta, aprovada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da UFPR em fevereiro de 2000, prevê 570 horas de aula e 324 horas de estágio e tem como área de concentração a conservação e restauração de documentos.

O processo seletivo foi alterado, sendo a prova de língua estrangeira substituída por um teste de habilidade. A estrutura geral e corpo docente foram, em essência, mantidos consoante o i 2 Curso.

2 As ações extensionistas da U F P R

Considerando que a Universidade deve assumir ações que extrapolem seus raios convencionais de atuação, oferecendo à comunidade eventos e cursos que possam contribuir para seu crescimento e desenvolvimento, a equipe UFPR - SEEC, responsável pela coordenação conjunta de uma 2a edição do Curso de Especialização, decidiu dar início a uma programação extensionista. Assim é que surgiu e foi realizada a proposta da Workshop Tintas Ferrogálicas. corrosão e conservação, evento que durante uma semana reuniu, nas dependências do CCR em Curitiba, dois grupos de 25 participantes oriundos de vários estados do país. Sob a batuta dos especialistas Johan G. Neevel (químico) e Birgit Reibland (conservadora de papel), provenientes do Instituut Collectie Nederland de Amsterdam, Holanda, e contando com o acompanhamento e a tradução do Prof. Luiz Pedersoli Júnior, foram abordados, em forma de palestras e atividades práticas, aspectos históricos e relativos à composição de tintas ferrogálicas, mecanismos de corrosão do suporte de papel por tintas ferrogálicas e tratamentos de conservação, incluindo um novo método baseado na complexação de íons ferro por fitato.

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O projeto só foi possível graças ao apoio da Fundação VITAE e da FUPEF -

Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná.

3 O l 2 Curso T é c n i c o e m Conservação e Restauração de Pintura

Mural

Planejado pela Escola Técnica da UFPR em parceria com o CCR/SEEC na trilha da conjugação de esforços para formação de mão-de-obra voltada à conservação e restauração de bens culturais, o Curso Técnico tem caráter temporário, destina-se a pessoal com 2a grau completo, e privilegia a pintura mural. Trata-se de projeto-piloto enquadrado dentro das novas diretrizes da educação (área profissional Artes) e destinado a posterior e gradativa extensão aos municípios do Estado do Paraná.

Em pleno andamento no Seminário Seráfico São Luís deTolosa, Município de Rio Negro, PR, reconhecido patrimônio histórico e cultural, o Curso corresponde a um total de 1585 horas, ou seja, um ano e quatro meses de trabalho, entre aulas teóricas, práticas, estágio e elaboração de projeto.

O processo seletivo procurou assegurar a condição do grupo de participantes. A avaliação formativa monitora a consecução dos objetivos, etapa a etapa. Pelo caráter inovador da proposição, muitos subsídios devem advir da avaliação final, sendo precipitada a divulgação de resultados.

4 Considerações finais

Pensar uma formação profissional é pensar a profissão e seus caminhos. Assim, a construção de propostas voltadas a profissionais atuantes na conservação e restauração de bens culturais deve ter em mente o atendimento às carências conteudísticas atuais e emergentes do contexto sem perder de vista um eixo pedagógico que lhes dê sustentáculo. É nesse amálgama, afinal, que se enraiza e subsiste qualquer programa. As iniciativas acima relatadas tributam a essa observância os bons resultados que vêm colhendo.

O monitoramento criterioso das ofertas assume nesse âmbito o papel de "fiel da balança", propiciando certificar o índice de consecução das metas, ao mesmo tempo em que identifica não apenas falhas e lacunas, mas tendências - que não podem ser desprezadas. Os programas desenvolvidos pela UFPR em parceria com a SEEC têm tido esse cuidado, sendo que os elementos de avaliação coletados devem gerar um banco de dados propulsor de análises e perspectivas amplificadas, no entendimento de que experiências precisam ser registradas e divulgadas a fim de incentivar e efetivamente ajudar a projetar iniciativas congêneres.

Mais e mais e em ritmo crescente, a educação (em geral) se abre e diversifica em modalidades e alternativas, aumentando e diferenciando-se também, graças à comunicação em rede, o universo de candidatos e o próprio processo de interação. Isso requer das equipes e agências formadoras uma nova dinâmica, dependente da contínua revisão de seu referencial, do reforço de sua infra-estrutura de trabalho e do investimento sistemático na coleta de subsídios para planejamento e tomadas de decisão.

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Referênc ias

BREDA, Sônia Maria; KLOCK, Umberto. Workshop sobre tintas ferrogálicas: proposta de curso de extensão universitária. Curitiba, 2000.

DESCHERMAYER, Suely; ALVES, Maria Helena Galvão. / ' Curso Técnico em Conservação e Restauração de Pintura Mural: proposta. Curitiba, 1999.

KLOCK, Umberto; DESCHERMAYER, Suely; BREDA, Sônia Maria. Workshop sobre tintas ferrogálicas: corrosão e conservação: projeto. Curitiba, 2000.

PEREIRA, Edmeire Cristina. Relatório de gestão da coordenação geral do l* Curso de Especialização em Conservação de Obras sobre Papel. Curitiba, 1999.

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Técnicas retrospectivas: a inserção da preservação nos currículos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo

Marlice Nazareth Soares Azevedo*

'Arquiteta e Urbanista, Professora Titular da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade federal Fluminense Avenida Ataulfo de Paiva, 610 apto. C01, Leblon, CEP 22461-240, Rio de Janeiro Tel.: (21)2948386 e Fax: (21) 2748567 e-mail: [email protected]

O patr imônio e a formação do Arquiteto e Urbanista n o Brasil

O patrimônio construído esteve sempre associado à atuação profissional do arquiteto e urbanista, com um indiscutível papel de restaurar e manter bens do acervo construído relativo a monumentos e conjuntos históricos de significação e valor nacional ou universal. O reconhecimento desse campo de trabalho no exercício profissional não era acompanhado pela obrigatoriedade de matérias e disciplinas profissionalizantes dirigidas ao arquiteto e urbanista. Os órgãos públicos criados a partir do IPHAN, em 1937, que se ramificaram em instituições estaduais e municipais, a partir das décadas de 1960 e 1980, respectivamente, criaram um novo campo de trabalho, que não foi incorporado pelo sistema nacional de formação graduada. Ao longo dessas décadas, a complementação na formação profissional se deu através de cursos de especialização realizados fora do Brasil, preferencialmente na Europa, liderados por cursos realizados na Itália, indiscutivelmente os mais procurados pela qualidade, pela tradição e certamente por ser o país que acumula uma grande experiência e conta com um dos maiores patrimônios construídos da civilização ocidental. A partir do IPHAN, foi-se construindo internamente uma cultura preservacionista associada à técnica de restauração, em diversos campos de conhecimento, mas que vamos direcionar neste trabalho para o campo da arquitetura e urbanismo.

Os primeiros cursos formadores, realizados no Brasil, eram dirigidos a funcionários públicos atuantes na área, tinham apoio externo, constituindo cursos de especialização itinerantes (360 horas). Faziam parte do Programa de Recuperação e Revitalização das Cidades Históricas do Nordeste para fins Turísticos, contavam com a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o MEC - IPHAN e a UNESCO. Iniciados em 1974, foram sediados em São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Salvador. Nesta última cidade se estabeleceu definitivamente, com carga horária ampliada, sob a sigla de CECRE.

Este curso constituiu o celeiro de técnicos com formação regular na área e cumpre este papel até hoje. Mais recentemente, cursos de pós-graduação estrito — senso com áreas de concentração em restauração foram criados, exigindo a presença de doutores numa área que se caracteriza pela predominância de técnicos formados pela prática profissional.

A inclusão dessa matéria nos cursos de graduação de Arquitetura e Urbanismo era ocasional e geralmente estava no bojo de disciplinas optativas, fato que começou a ocorrer no início da década de 1980, quando se observa um movimento de valorização dos bens patrimoniais, que resultaram em projetos de restauração de monumentos e conjuntos urbanos.

O debate sobre a revitalização dos centros urbanos, especialmente os de valor histórico se estabeleceu nos países desenvolvidos, ainda no final dos anos de 1960. Esse movimento se refletiu no Brasil, dando início aos programas de formação, a que nos referimos anteriormente e alguns projetos marcam o início da década de 1980. Um dos exemplos mais significativos é o projeto "corredor cultural" do Centro do Rio de Janeiro.

Coincidindo com a abertura política, após décadas de ditadura, os movimentos associativos de bairros também foram atores importantes na luta para preservar bens construídos e os movimentos ecológicos deram os primeiros passos em

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direção à defesa dos sítios naturais. A conjuntura favoreceu a expansão desses projetos e propiciou a abertura de um promissor campo de trabalho.

A iniciativa da área de Arquitetura e Urbanismo incluindo na graduação a matéria "Técnicas Retrospectivas" nas diretrizes curriculares aprovadas pelo MEC (Portaria Ministerial n° 1770 de 21 de dezembro de 1994) tornou obrigatória e de âmbito nacional essa formação profissional.

A experiência da Escola de Arquitetura e Urbanismo da U F F

O curso, criado no final da década de 1970, sofreu uma adequação curricular, ampliando as matérias e disciplinas, dando uma perspectiva mais interdisciplinar, acentuando o conteúdo social. Data desta época a primeira inclusão do tema , com a disciplina Estruturas Históricas da Arquitetura Brasileira, com a seguinte ementa: Finalidade da preservação e conservação das estruturas históricas; A preservação de edifícios em usos públicos; A recuperação de centros históricos; A preservação da unidade isolada, do conjunto e do espaço de interesse histórico; O espaço cultural urbano e sua preservação.

As exigências da época para se encarar uma efetiva reforma curricular fez com que as novas disciplinas fossem optativas mas a configuração do currículo a tornava, de fato, obrigatória. Os professores eram oriundos de organismos públicos, o que dava à disciplina um conteúdo acentuadamente prático. A atualidade e o interesse despertado pelo tema fez com que poucos anos depois uma nova disciplina optativa fosse criada, esta de caráter teórico, denominada Princípios Teóricos da Preservação do Patrimônio Cultural. A importância que tomou tais disciplinas caracterizou uma área de concentração no domínio do Patrimônio Cultural, que foi acrescida de mais uma disciplina optativa voltada para a cidade de Niterói. O objetivo dessas disciplinas era trazer a informação de conceitos e métodos presentes ao meio de preservação do patrimônio e a formação de uma mentalidade preservacionista junto aos futuros profissionais de arquitetura e urbanismo. Em 1990, como resultado da incorporação pela municipalidade das questões relativas ao patrimônio urbano com a criação na Secretaria Municipal de Cultura do Departamento de Preservação e Reabilitação do Patrimônio Cultural e a formação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, se estabelece uma aliança mais estreita entre a Escola de Arquitetura e Urbanismo e o município, que levou à criação da disciplina optativa Espaços Culturais de Niterói. A disciplina se propunha levantar ruas e conjuntos de valor significativo para a cidade. A permanência e importância que o tema tomou fez com que tais disciplinas se tornassem, na prática, obrigatórias, assim como a escolha dessas questões tornaram-se freqüentes nos trabalhos finais de graduação, de livre escolha do estudante.

Com a exigência da Portaria do MEC, esse campo de estudo, delimitado pela matéria Técnicas Retrospectivas, passa a fazer parte da formação profissional, e a área passa a ser estudada por um número maior de disciplinas. As disciplinas obrigatórias baseiam-se nas antigas disciplinas optativas, sendo oferecidas as disciplinas de Princípios Gerais da Conservação dos Bens Culturais e Projeto de Restauração. Como disciplinas optativas além de Espaços Culturais de Niterói, são criadas as disciplinas Tecnologia e História dos Materiais e Projeto de Intervenção nos Centros Urbanos. A atividade Viagens de Estudo pode ocasionalmente contemplar cidades e sítios de valor histórico e significativo, complementando informações dessa matéria.

Em decorrência da importância que a atividade tomou no próprio mercado de trabalho, o tema passou a ser eleito com maior freqüência para o Projeto Final de Graduação no decorrer da década de 1990, ampliando de cinco, na década de 1980, para 33 trabalhos, obtendo esses trabalhos três prêmios nacionais. A maioria dos trabalhos destinava-se à recuperação de prédios e reciclagem de usos e apenas cinco deles voltavam-se para conjuntos urbanos e paisagísticos.

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Esta área de conhecimento também é objeto de trabalhos de pesquisa e de extensão, podendo atender a demanda de órgãos públicos e instituições privadas. Mesmo considerando a complexidade para formação graduada nesse tema, o corpo discente já fazia escolhas de disciplinas optativas relacionadas a essa matéria, buscava estágios em órgãos públicos e privados, assim como selecionava temas para o trabalho de final de curso direcionando sua formação para este campo, em alguns casos.

A graduação n o Brasil e a matéria de Técnicas Retrospectivas

O IPHAN, através do seu Departamento de Promoção, decidiu participar com a ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo) da organização de um módulo sobre o ensino de Técnicas Retrospectivas por ocasião do XV ENSEA (Encontro de Ensino de Arquitetura e Urbanismo). Para tanto, fez uma pesquisa, solicitando a cerca de 50 unidades de ensino do país que enviassem as ementas das disciplinas contidas na matéria Técnicas Retrospectivas, implantadas ou não, visando elaborar recomendações quanto aos conteúdos e propostas de ementas a serem discutidas durante a realização do Encontro.

Observou-se nas respostas uma certa disparidade no tratamento e na abrangência dos conteúdos, distinguindo-se as instituições que ofereciam as disciplinas há mais tempo daquelas que começaram a tratar do tema após a Portaria Ministerial. As de maior experiência apresentaram a matéria desdobrada em mais de uma disciplina, algumas obrigatórias e outras optativas, cujo enfoque estava, de certa forma, vinculado aos setores de que faziam parte: Teoria e História, Tecnologia e Projeto. Outro aspecto observado foi a relevância dada a estudo de casos e mesmo a viagens de estudo em algumas instituições. De acordo com o caso, esta postura poderia levar ao fechamento do tema em questões locais ou regionais, abstraindo-se da análise do patrimônio nacional no seu todo, ou mesmo do patrimônio mundial.

Os conteúdos programáticos identificados foram compilados em cinco unidades principais: Teoria e História da Conservação, Aspectos Normativos e Institucionais, Prática da Conservação em duas diferentes abordagens (Tomba-mentos e Inventários; Materiais, Técnicas e Métodos) e, finalmente, Preservação no Contexto Urbano.

No entanto, a análise do conteúdo de cada instituição, de per si, mostrou uma grande diversidade de enfoque e de metodologia de trabalho, resultado certamente da experiência do corpo docente e da demanda do mercado de trabalho local.

O resultado da enquete constatou que, apesar de constituir uma área consolidada no exercício profissional, quando ela passa para o domínio da formação graduada, toma diferentes enfoques, resultado talvez do pouco tempo decorrido com a experiência de educação profissional formal.

Algumas reflexões finais

A inclusão da matéria foi certamente resultado da constatação de uma demanda de mercado que não encontrava resposta na formação graduada e que apresentava poucas perspectivas de resposta nos cursos de pós-graduação (poucos e restritos a algumas regiões do país).

A definição dada pela portaria ministerial compreende: "Habilidade para manter o acervo construído e o patrimônio cultural; Conhecimento teórico, de resolução tecnológica e de projeto, de técnicas de conservação, restauro, reestruturação e reconstrução de edifícios e conjuntos urbanos; Reabilitação urbana". Certamente, o cumprimento desse conhecimento permitirá uma formação ampla e diversificada para o exercício da atividade. Mas, a própria dificuldade de compor um corpo docente especializado e desenvolver métodos de trabalho suficientemente eficazes para a formação discente, faz com que o conhecimento se desenvolva, no decorrer

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do curso, de forma híbrida, entre a escola e a prática, em que o aluno joga um papel importante, através de seu próprio interesse.

O caminho geralmente trilhado pelo estudante é através de estágios, que levam a escolha e desenvolvimento de temas de trabalho final de graduação relacionados à preservação, que funcionam como estudos complementares para sua formação. Eventualmente, esses estudantes, como recém-formados, procuram os raros cursos de pós-graduação em preservação existentes, com o intuito de desenvolver habilidades e conhecimentos e se manter atualizado para um futuro engajamento profissional. O engajamento pode se dar através da emergente necessidade de professores para os cursos de Arquitetura e Urbanismo que, no momento, se expandem com grande velocidade. O profissional especializado também pode se dirigir para instituições públicas ou pequenas empresas como prestador de serviço nesta área, em projetos especiais, considerando a tendência atual de contratação temporária de técnicos para trabalhos específicos. O fato de desenvolver essas habilidades contribui para participar dessa fatia do mercado profissional.

Como constitui uma área de ensino emergente, a complementação de formação poderá ser vislumbrada por cursos de curta e longa duração para os profissionais jovens, já atuantes no mercado, através de especializações ou pós-graduação acadêmica. Neste sentido, uma maior discussão nas universidades, associação de ensino, órgãos públicos como o IPHAN e seus respectivos rebatimentos nos governos estaduais e municipais, assim como a U N E S C O poderá contribuir para o desenvolvimento do conhecimento, especialmente no momento em que financiamentos internacionais (projeto Monumenta) e perspectivas de financiamentos nacionais (programa da CEF) estão sendo desenvolvidos e cogitados.

Refe rênc ias

CONFEA. Comissão de Assuntos Nacionais, GTs de Ensino, Diretrizes Curriculares. Uma proposta do Sistema CONFEA/ CREAs. Brasília, DF, 1998.

Entrevista: Arquiteto Luis Eduardo Pinheiro, diretor do Departamento de Preservação e Reabilitação do Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, julho de 2000.

IPHAN. A disciplina de Técnicas Retrospectivas no Currículo de Arquitetura e Urbanismo das Universidades Brasileiras: situação atual e diretrizes. Trabalho apresentado noXVENSEA, 1997.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Catálogos (1980, 1986, 1994, 1998). Niterói, 1981-1999.

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Identidade Cultural

Anais da ABRACOR - Identidade Cultural X Congresso da ABRACOR - São Paulo/SP

La actitud en Ia conservación dei patrimônio cultural

M. Silvio Goren*

'Fundación Patrimônio Histórico Conservador privado - J. A. Cabrera 3035 (1186) -Telefax 4962-6855 e-mail: [email protected]

Hablaremos de América latina: donde ei conocimiento no se encuentra facilmente

a disposición, donde se dificulta Ia interconexión entre colegas, donde Ia profesión

no se encuentra organizada y donde los problemas no desaparecen, sino que

mutan...

Por ejemplo: Antes nos quejábamos de que Ia información no llegaba y que todo ei material que se conseguia estaba en otros idiomas. Ocurre ahora que -con cierta lentitud — los conocimientos comienzan a difundirse, pero como en toda cuestión de evolución, esto también está generando problemas especiales.

1 Primeramente, he encontrado que ei conocimiento de nuevos materiales ha sembrado una espécie de confusión, porque Ia comunidad restaurativa que posee recursos, está utilizando indiscriminadamente Io que se ofrece en ei comercio, sin esperar ei tiempo prudente como para que Ia experiência de ias instituciones investigadoras determinen Ia calidad y estabilidad de todo Io que se está vendiendo.

Recordemos que conservadores y científicos han acordado hace muchos anos, que Ia definición de calidad de un producto requiere un espacio de 50 anos para demostrar todas sus características, buenas y malas. Esto se ha determinado observando que Ias pruebas de laboratório dificilmente imitan ei envejecimiento natural, ya que existen una variedad de factores que no son previsibles, inherentes a Ia "vida" particular de cada objeto o material. En ei fórum profesional de Internet, desde hace tiempo se encuentran discusiones de conocidos conservadores que están alertando sobre diversas fallas

en los materiales de última generación, que están relacionados fundamentalmente con los aspectos de reversibilidad de los mismos. Del mismo modo, vários productos famosos han demostrado que -bajo condiciones especiales-pueden llegar a arruinar definitivamente los soportes sobre los que han sido aplicados.

2 Otro aspecto está relacionado a Ia interpretación dei uso de estos materiales, que generalmente tienen especificaciones especiales para cada uno de ellos, y que frecuentemente se están empleando en forma caprichosa. Esto ocurre especialmente cuando los técnicos se dejan llevar por su inventiva personal, probando los materiales en situaciones para Ias que no fueron creados.

Tenemos que ser muy claros en este último punto: Ia actitud de prueba era algo válido en épocas previas a que los laboratórios científicos de investigación se ligaran ai tema de Ia Conservación. Pero no está dentro de Ias condiciones dei técnico intentar otro uso de un material determinado, porque en general no podrá establecer ei comportamiento real de esa aplicación en su historia futura.

3 Luego aparece \& falsa expectativa por encontrar sustitutos de esos materiales, donde los técnicos buscan en sus médios algún producto "parecido" y trabajan sin Ia confirmación de que hayan sido producidos bajo Ias normas -imprescindibles - para su fabricación.

4 Finalmente, encontramos problemas con Ia actitud de quienes manejamos todas estas cuestiones, que están referidas ai esfuerzo para estar informados sobre materiales, sistemas de aplicación y limitaciones. En un pequeno relevamiento con quienes comercializan textos y materiales de Ia Conservación, he confirmado que nuestro grêmio es uno de los que menos invierten en materiales de buena calidad y menos aún en lectura de actualización.

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Lo peor de todas Ias situaciones que he referido, es que hemos adquirido Ia costumbre de hablar de Ia Conservación de Patrimônio como algo que está incorporado profundamente a nuestra actividad, y eso - m e disculpo por Ia franqueza- todavia no es cierto. Aunque nos duela debemos partir de Ia idea de que Ia Conservación, en nuestro continente, todavia no puede estimarse como una profesión sino como una "ocupación", un "quehacer" o un "metier".

El dia en que decidamos esforzarnos para organizar nuestro grêmio, para obtener ei reconocimiento profesional desde nuestros Estados y que tratemos de mantenernos renovados en nuestro conocimiento, recién podremos pretender que somos una profesión.

Mientras tanto, tendremos que hacernos cargo de que desde algunas instâncias nos sigan observando de que somos una comunidad de artesanos o técnicos, que trabajamos con terrible individualismo —desconectados entre nosotros- y que solemos quejarnos como si los demás tuviesen que hacerse cargo de nuestra evolución.

Conclusión

La difusión de los conocimientos preservativos es lenta, pero va llegando. Queda ahora Ia tarea de agrupar a los especialistas para difundir y reformular Ia consciência de los técnicos que trabajamos en ei área práctica.

Ahora que es indiscutible ei que hacer Conservación es lo más accesible -y econômico-, Ia fundamental tarea que tenemos como meta será combatir Ias três fuentes fundamentales de deterioro, que son Ia inoperancia, Ia negligenciay Ia desidia;

todas ellas de origen humano y que poço tienen que ver con los recursos, ei presupuesto y ia política.

Cabe entonces ei reconocimiento para los seres que dentro dei âmbito de Ia Conservación, se han dado cuenta de que de lo más importante es Ia apertura, ei respeto y Ia solidaridad. Y también para los que entendieron que quien actúa en forma egoísta, soberbia e individualista en su trabajo; no podrá pretender que ei médio mejore: ei diálogo tendrá que ser un instrumento más entre Ias herramientas de Ia actividad y deberemos recobrar Ia costumbre de trabajar unidos para un objetivo común. Cada uno en su puesto de trabajo, ciertamente podrá hacer algo por todos.

Insistiré en que Ia clave es compartir ei esfuerzo. Si algo pudimos aprender en ei siglo que se fue, es que no podemos conseguir cosas sin haber participado en su obtención.

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Anais da ABRACOR - Identidade Cultural X Congresso da ABRACOR - São Paulo/SP

As cidades históricas brasileiras pertencentes ao patrimônio cultural da humanidade: as medidas de proteção da Unesco

Fernando Fernandes da Silva*

Abstract

This essays intends to describe the main aspects of the protection of the cultural heritage of the cities in Brazil, especially Brasília (Federal District), Salvador (State of Bahia), Congonhas (State of Minas Gerais), Ouro Preto (also State of Minas Gerais), Olinda (State of Pernambuco), São Luiz (State of Maranhão) and Diamantina (also State of Minas Gerais), according to the rules of the World Heritage Convention (UNESCO, 1972). Being so, there will be considered the criteria for the selection of the historical Brazilian cities, the national legal measures for their protection, and the benefits Unesco offers to them. Therefore, the items to be analised in this essay are as follows: Introduction. I - Delimitation: The Inscription of the Historical Brazilian Cities on the List of the World Heritage. II — Legal National Protection of the Brazilian Historical Cities. III — Legal International Protection of the Brazilian Historical Cities. Conclusions.

'Advogado, professor universitário, mestre em Direito Internacional pela USP, e atualmente matriculado no curso de doutorado da mesma instituição. Escritório de advocacia sito na Rua Pedro de Toledo, n° 80, Cj. 52, Vila Mariana, CEP 04039-030, São Paulo, SP Telefax: (0XX) (11) 5574-8311. e-mail: [email protected]

Introdução

Neste ensaio é abordado o tríplice aspecto da proteção prevista pela Convenção da Unesco de 1972: a delimitação, isto é, os critérios utilizados pela Unesco para selecionar as cidades históricas que devem ser incluídas no patrimônio cultural da humanidade; a proteção nacional, ou seja, os instrumentos jurídicos nacionais de proteção aplicados nas cidades históricas; e ^proteção internacional, que pressupõe a assistência e a cooperação oferecidas pela Unesco. Este é o objeto do presente ensaio.

O objetivo é demonstrar os potenciais que podem ser aproveitados em virtude desta Convenção para a proteção e a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Em relação ao aspecto metodológico, ressaltamos que neste ensaio é abordada a proteção das cidades históricas sob o prisma da conservação, isto é, a manutenção da integridade física dos seus bens culturais. Este texto contém os dois requisitos essenciais para a inscrição de um bem cultural na Lista do Patrimônio Mundial: a) a comprovação do seu valor cultural segundo os critérios delineados na Convenção da Unesco de 1972; b) a eficácia das medidas jurídicas de proteção em relação ao bem aplicadas pelo Estado responsável. As fontes de pesquisa foram as obras jurídicas doutrinárias, os documentos preparatórios da Convenção da Unesco de 1972, e os relatórios das reuniões do Comitê do Patrimônio Mundial, desde sua instalação em 1977.

1 A del imitação: a inscrição das cidades históricas brasileiras na

lista do patr imônio m u n d i a l

A delimitação compreende a inscrição do bem cultural na Lista do Patrimônio Mundial, meio pelo qual este bem passa a integrar o patrimônio cultural da humanidade. A inscrição do bem obedece aos critérios previstos na Convenção da Unesco de 1972, e àqueles estabelecidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, organismo vinculado à Unesco, que coordena toda a política de proteção desenhada naquela Convenção.

Segundo a Convenção, os bens pertencentes ao patrimônio cultural da humanidade são os monumentos, os conjuntos e os lugares notáveis.

Estes critérios são complementados pelo Comitê do Patrimônio Mundial (UNESCO, 1994) para melhor fundamentar as inscrições dos bens culturais na Lista do Patrimônio Mundial, entre eles os conjuntos históricos das cidades brasileiras.

Um bem cultural pode ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial por um ou mais dos seguintes critérios:

(i) representa uma realização artística única, uma obra-prima do gênio criativo humano;

(ii) exerce uma grande influência, por um período de tempo ou dentro de uma área cultural específica do mundo, e representa o desenvolvimento da arquitetura, das artes monumentais, planejamento de cidades ou do modelo de paisagens;

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anais do x congresso abracor

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