revisão do contrato de concessão e modernização

1

Revisão do Contrato de Concessão e Modernização dos Serviços

2

A sustentabilidade do modelo atual de Concessão de Telefonia Fixa está ameaçada

01

3

O declínio da telefonia fixa é uma tendência mundial, assim como são os crescimentos da telefonia móvel e dos acessos à Internet

Fonte: ITU – ICT data for the World

Planta de acessos de serviços de Telecom – mundo (milhões)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1023,95

2205,29

1243,23

2748,68 3109,783518,32

6834,89

7872,99

9068,77

1171,09 1162,37 1153,72

Realizado Estimativa ITU

Estimativa interna

Telefonia Móvel

Usuários internet

Telefonia Fixa

4

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

140,3

80,33

27,2 34,8

167,5

115,1

ILEC Non-ILEC

E na telefonia fixa, esta queda é sempre mais acentuada entre as operadoras “incumbentes”

Fonte: Global Wireline Matrix (Merrill Lynch), Teleco, Operadoras e Reguladores

Telefones Fixos no EUA (MM)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

18,0 19,216

11,7

2,0

7,5

Espanha Telefonica Espanha Outros

Telefones Fixos na Espanha (MM)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

19,9 19,7

18,3

13,9

1,6

5,8

México Telmex Outros

Telefones Fixos no México (MM)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

25,021,7

20,5 14

4,57,7

Itália Telecom Itália Outros

Telefones Fixos na Itália (MM)

Dados estimados pela Merril Lynch

5

No Brasil, as autorizadas já possuem mais de 34% dos acessos fixos em serviço, percentual superior à média europeia

2009 2010 2011 2012 2T13

33,4 32,1 30,7 29,9 29,3

8,3 9,9 12,3 14,4 15,3

41,7 42,0 43,0 44,3 44,6

Concessionárias Autorizadas total

CAGR16,5

%

-3,2%

Planta de acessos de telefonia fixa – Brasil (milhões)

34,3% de share das

autorizadas

6

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2T13

38,1

35,1

33,4

29,3

A queda de planta fixa em serviço das concessionárias do STFC vem se acelerando e passou de 2% entre 2003 e 2007 para mais de 3% entre 2009 e início de 2013

Planta de linhas fixas em serviço – Concessionárias do STFC (milhões)

CAGR-2,03%

CAGR-3,22%

Fonte: Telebrasil

7

Essa tendência é acelerada pelas ofertas das autorizadas, que atribuem baixo valor à voz fixa em seus pacotes de TV e Banda Larga, explorando as sinergias de rede ...

8

... e priorizam apenas os segmentos de maior valor – áreas com maior densidade populacional e grande potencial de consumo

Cidades Domicílios Classes AB Consumo Telecom

10% 12%

60%

70% 70%74% 75%

Fonte: Dados internos – situação em 2011

Área de Atuação de uma Autorizada num Estado (2012)

Pequena cobertura geográfica

Foco nos clientes de maior valor

9 Fonte: IBGE

A substituição do fixo pelo celular nas residências também se acelera: mais da metade delas só possuem telefone celular

91,21 90,47

99,82 100

51,3754,9

19,56

11,93

2,95 3,13 0,96 0,47

36,8932,45

79,3

87,6

Total Até 10 S.M. De 10 a 20 S.M. Mais de 20 S.M.

Celular ou Fixo Somente Celular

Somente Fixo Celular e Fixo

Utilização de telefone celular ou fixo nas residências - % (PNAD 2012)

51% somente com celular

10

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

32,1

6,53

Projeção da Planta de linhas fixas das Concessionárias do STFC (milhões)

Mantida a tendência de queda dos últimos 5 anos, a planta seria reduzida em 80% entre dez/2010 e dez/2025, restando apenas 6,5 milhões de linhas ativas em todo o Brasil

Incremento da queda

anual -1,19%

Queda de 80%

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Além disso, nos últimos 6 anos, a telefonia fixa básica apresentou queda real de 23% no preço, induzida por uma produtividade oriunda de outros serviços

Fonte: IBGE, IPEA, FGV

Evolução do reajuste anual – cesta básica

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

100

152,13

142,09

134,58

109,31

IGP-DI IPCA IST Reajuste

-23%

12

A combinação de todos esses fatores resulta numa forte queda de receitas de telefonia fixa, mesmo considerando as receitas das autorizadas

Receitas Bruta de Telefonia Fixa (R$ bilhões)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

59,3

48,6

45,8

Queda anual -5,8%

CAGR-3,2%

Fonte: Telebrasil

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Os efeitos na rentabilidade são significativos, já que a queda nos custos não acompanha a queda de receitas, resultando em perda de margem do negócio

Projeção Receitas x Despesas – Concessão Local

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Despesa OperacionalReceita

EBITDA negativo

Ano

Mantendo-se esta tendência, a concessão local poderá atingir para

FCF em poucos anos e EBTIDA negativo antes do fim da Concessão

FCF negativo

14

Temos uma nova oportunidade de ajustar o modelo de concessão na revisão de 2015

02

15

Para a revisão de 2010, a Agência fez um amplo estudo sobre as perspectivas do setor de telecomunicações que já apontava mudanças importantes na dinâmica do setor

DemandaO

comportamento do consumidor

mudou ...

Oferta... e o mercado respondeu às

novas necessidades

● Demanda por conteúdo● Crescimento do tráfego

de dados● Entrada de novas

gerações no mercado● Exigência de

acessibilidade “always on”

● Necessidade de mobilidade

● Oferta de pacotes multisserviços

● Agregação de valor● Foco crescente em

Internet e TV paga● Fidelização● Soluções completas

Mas, o estudo acabou não sendo utilizado no processo de revisão de 2010 ...

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Estamos diante de uma nova janela de tempo para ajuste e aperfeiçoamento da concessão

2013

2014 2015

31 marCP Revisão contrato de concessão

31 dezAssinatura do contrato

de concessão

agoInício das

discussões

Revisão do modelo pode garantir e acelerar investimentos, de modo a promover maior crescimento

“as is” Incremental Estrutural

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Dentro do conceito incremental, várias iniciativas importantes são de exclusiva competência da Agência e podem ser implementadas ainda nesta revisão contratual

Flexibilização dos serviços

prestados em regime

público

Liberdade tarifária para os serviços

competitivosAjuste das

metas de Qualidade

Neutralidade

tecnológica no STFC

Adequação das

obrigações do STFC

Revisão dos conceitos

de reversibilid

ade

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A evolução tecnológica permitiu a prestação de diversos serviços por uma única rede, mas o conceito de reversibilidade ainda não acompanhou essa evolução

1998 Hoje

• Ativos dedicados a cada serviço

• Tráfego majoritariamente de voz

• Tráfego de dados marginal

• Ativos compartilhados entre vários serviços

• Tráfego de voz é marginal (<1%)

• Banda Larga e Móvel direcionam os investimentos

Uma rede Um serviço Uma redeDiversos

serviços

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A rede fixa atual das concessionárias pode evoluir para oferecer serviços e experiências mais completas aos usuários, mas, para isso, precisar sofrer uma transformação significativa

FTTHArmários Multi-serviço

VDSL Encurtamento de rede

● FTTH: fiber to the home

● FTTx: fiber to the x (curbe, building, etc)

● VDSL: very high bit rate Digital Subscriber Line

● VoIP: voice over Internet protocol

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A neutralidade tecnológica pode garantir a viabilidade econômica da prestação do STFC em regiões com desafios de geografia e renda

• Melhor atendimento aos clientes mais impactados pelo roubo de cabos

• Atendimento à demanda de clientes moradores de comunidades de baixa renda

• Aceleração no atendimento a programas de urbanização precários

Expansão do FWT (fixed

wireless telephony)

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Concluindo ...

03

22

● Tendência de queda do negócio fixo, especialmente das incumbentes, é irreversível e, no Brasil, está se acelerando rapidamente

● Nos últimos anos, as autorizadas já alcançaram mais de 34% do market share, superior à média europeia

● Em suas estratégias de mercado, as entrantes dão pouco valor aos serviços de voz, aproveitando as forças de seus pacotes de serviços com TV e BL

● Competição está agressiva com estratégia focada em mercados de valor, resultando, para a concessionária, em perda de clientes de maior margem

● O comportamento das despesas e receitas do STFC indicam que as concessionárias poderão atingir FCF negativo em alguns anos e EBITDA negativo antes do fim da Concessão

As indicações são claras de que a concessão de STFC precisa encontrar novas alternativas para se revitalizar

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Obrigações da Concessão

Interpretação da Reversiblidade

Novas necessidades dos clientes

Acirramento da competição

Sustentabilidade na exploração do serviço

Há uma oportunidade

única, que talvez seja a última, para

revisar o modelo e assegurar a prestação

sustentável da concessão dos

serviços de telefonia fixa

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