proposta de novo modelo de regulação tarifária do transporte rodoviário interestadual e...

Proposta de novo modelo de regulação tarifária do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP)

novembro/2009

Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira e Ismael Souza SilvaEspecialistas em Regulação de Transportes TerrestresAgência Nacional de Transportes Terrestres

OB

JETIV

O Apresentar a metodologia e premissas do modelo de definição de Taxa de Retorno e formação de tarifas em estudo para novas

outorgas de TRIIP.

ES

TR

UTU

RA

DA

AP

RES

EN

TA

ÇÃ

O

1. Caracterização Geral dos Serviços Regulares

2. Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil

3. Modelo de Remuneração

3.1. Taxa de Retorno

3.2. Formação de Tarifas (Coeficientes Tarifários)

Caracterização geral dos serviços Caracterização geral dos serviços regularesregulares

- 1 -- 1 -

• 258 empresas

• 2.707 serviços regulares

LEGENDAServiçosRodovias

• 15.616 ônibuscadastrados

• 25.101 motoristascadastrados

Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

Caracterização da Oferta

2.707 serviços interestaduais e internacionais 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%)(100%)

2.707 serviços interestaduais e internacionais 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%)(100%)

431 431 serviçosserviços diferenciados diferenciados

(16%)(16%)

431 431 serviçosserviços diferenciados diferenciados

(16%)(16%)

542 serviços 542 serviços complementares complementares

(20%)(20%)

542 serviços 542 serviços complementares complementares

(20%)(20%)

1.734 1.734 serviçosserviços básicos (64%)básicos (64%)1.734 1.734 serviçosserviços básicos (64%)básicos (64%)

1.691 ligações1.691 ligações1.691 ligações1.691 ligações

Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

1.642 ligações 1.642 ligações interestaduais interestaduais

(97%)(97%)

1.642 ligações 1.642 ligações interestaduais interestaduais

(97%)(97%)

49 ligações 49 ligações internacionais internacionais

(3%)(3%)

49 ligações 49 ligações internacionais internacionais

(3%)(3%)

1.508 1.508 ligaçõesligações > 75 km > 75 km (92%)(92%)

1.508 1.508 ligaçõesligações > 75 km > 75 km (92%)(92%)

134 ligações 134 ligações ≤ 75 km (8%)≤ 75 km (8%)134 ligações 134 ligações ≤ 75 km (8%)≤ 75 km (8%)

34 ligações 34 ligações > 75 km > 75 km (69%)(69%)34 ligações 34 ligações

> 75 km > 75 km (69%)(69%)

15 ligações 15 ligações ≤≤ 75 km 75 km (31%)(31%)15 ligações 15 ligações ≤≤ 75 km 75 km (31%)(31%)

Caracterização da Oferta (cont.)

Caracterização da Demanda

Passageiros Transportados

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Mil

har

es

Mês

Pa

ss

ag

eir

os

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Média

Projeto da Rede Nacional de Transporte Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – Rodoviário Interestadual de Passageiros –

ProPass BrasilProPass Brasil

- 2 -- 2 -

Objetivos: •Construir os referenciais para o processo de licitação

Premissas:

•Manutenção de atendimentos existentes

• Novas ligações viáveis

• Atendimento: serviço convencional - serviços diferenciados

• Consórcios

• Prazo de permissão improrrogável - 15 anos

• Modalidade de licitação – Leilão

• Ganhos de escala

• Paridade econômico-financeira entre lotes

ProPass BRASIL

Modelo de RemuneraçãoModelo de Remuneração- 3 -- 3 -

Modelo de Remuneração

• Fluxo de Caixa Descontado;

• prazo do projeto - 15 anos;

• fluxo com bases anuais e moeda constante;

• insumos provenientes da planilha tarifária;

• demanda constante;

• ausência de alavancagem financeira;

• Taxa Interna de Retorno Real - 8,77%

Taxa de RetornoTaxa de Retorno- 3.1 -- 3.1 -

Taxa de Retorno

• Custo Médio Ponderado de Capital:

r D) (E

D r

D) (E

E CMPC DE

onde,

CMPC – custo médio ponderado de capital;

E – parcela de capital próprio;

D – parcela de capital de terceiros;

rE – custo do capital próprio;

rD – custo do capital de terceiros.

Taxa de Retorno

Premissas:

• não possuem capital aberto;

• índices norte-americanos;

• adequação ao mercado brasileiro - risco Brasil;

• séries históricas uniformes e semelhantes ao prazo contratual;

• período de obtenção dos dados – janeiro de 1995 a dezembro de 2008;

• utilização da média dos valores;

• proporção de 50/50 para capital próprio/terceiros

Taxa de Retorno

Custo de Capital Próprio:

• metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model):

BfmfE rrrrr

onde,

rE – custo do capital próprio;

rf – taxa livre de risco (T-Bond 10 anos);

rm – rendimento do mercado (S&P 500);

rB – taxa de risco Brasil (EMBI+);

β – (beta) representa o risco sistemático do setor

Taxa de Retorno

Custo de Capital de Terceiros:

onde,

Kj – custo específico (ou nominal) dos vários tipos de financiamento a longo prazo;

rj – custo livre de risco de um dado tipo de financiamento j (T-Bond 10 anos);

bp – prêmio pelo risco de negócio (EMBI+);

fp – prêmio de risco financeiro (média spreads apurados).

fpbprk jj

• dedução da base de cálculo do IRPJ

Taxa de Retorno

Taxa Livre de Risco 5,11%Taxa de Risco Brasil 6,77%Risco de Crédito 2,10%Alíquota de Impostos 34,00%Custo do Capital de Terceiros Nominal 9,23%

Taxa Livre de Risco 5,11%Rendimento de Mercado 7,50%Prêmio do Mercado 2,39%Beta 1,00Taxa de Risco Brasil 6,77%Custo do Capital Próprio Nominal 14,27%

% Capital Terceiros 50,00%% Capital Próprio 50,00%

CMPC Nominal 11,75%Inflação (EUA) 2,74%CMPC Real 8,77%

Remuneração do Capital - CMPC

Formação de TarifasFormação de Tarifas- 3.2 -- 3.2 -

Formação de Tarifas

Apuração do Coeficiente Tarifário:

• modelagem funcional do lote;

• Fluxo de Caixa Indicativo;

• procedimentos de iteração sucessivas;

• garantia da Taxa de Retorno definida para o projeto.

Formação de Tarifas

Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo

(i) Receitas:

• “passageiro-quilometro equivalente”, conforme tipo de pavimento:

• Trecho Implantado – 1,34800291 do pavimentado;

• Trecho Leito Natural – 1,42279303 do pavimentado.

(ii) Tributos sobre o Faturamento (regime cumulativo):

• PIS – alíquota de 3%;

• COFINS – alíquota de 0,65%.

Formação de Tarifas

Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)

(iii) Investimentos:

• Veículos;

• Instalações;

• Equipamentos;

• Capital de Giro;

• Tecnologia; e

• Garantia Execução Contratual*.

*considerado como investimento para fins de cálculo

Formação de Tarifas

Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)

(iv) Custos e Despesas:

Pela QuilometragemAuditoria Combustível Tecnologia Serviços de TerceirosTecnologia Lubrificantes Pessoal de Administração Seguro de Responsabilidade Civil

Peças e Acessórios e Vendas Verba de FiscalizaçãoRodagem Pessoal de Manutenção Despesas de Desconstituição

Pessoal de Operação

VariáveisPela FrotaFixos

Formação de Tarifas

Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)

(v) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido:

• IRPJ – 15% + 10% (lucro acima de R$ 240.000,00);

• CSLL – 9%.

• Compensação de prejuízos fiscais (até 30% do lucro)

Obrigado!

Agencia Nacional de Transportes Terrestre – ANTT (www.antt.gov.br)

Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDAR.

Brasília - DF - CEP 70.040-020