proposta de novo modelo de regulação tarifária do transporte rodoviário interestadual e...

Proposta de novo modelo de regulação tarifária do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP)

novembro/2009

Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira e Ismael Souza SilvaEspecialistas em Regulação de Transportes TerrestresAgência Nacional de Transportes Terrestres

OB

JETIV

O Apresentar a metodologia e premissas do modelo de definição de Taxa de Retorno e formação de tarifas em estudo para novas

outorgas de TRIIP.

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TR

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1. Caracterização Geral dos Serviços Regulares

2. Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil

3. Modelo de Remuneração

3.1. Taxa de Retorno

3.2. Formação de Tarifas (Coeficientes Tarifários)

Caracterização geral dos serviços Caracterização geral dos serviços regularesregulares

- 1 -- 1 -

• 258 empresas

• 2.707 serviços regulares

LEGENDAServiçosRodovias

• 15.616 ônibuscadastrados

• 25.101 motoristascadastrados

Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

Caracterização da Oferta

2.707 serviços interestaduais e internacionais 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%)(100%)

2.707 serviços interestaduais e internacionais 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%)(100%)

431 431 serviçosserviços diferenciados diferenciados

(16%)(16%)

431 431 serviçosserviços diferenciados diferenciados

(16%)(16%)

542 serviços 542 serviços complementares complementares

(20%)(20%)

542 serviços 542 serviços complementares complementares

(20%)(20%)

1.734 1.734 serviçosserviços básicos (64%)básicos (64%)1.734 1.734 serviçosserviços básicos (64%)básicos (64%)

1.691 ligações1.691 ligações1.691 ligações1.691 ligações

Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

1.642 ligações 1.642 ligações interestaduais interestaduais

(97%)(97%)

1.642 ligações 1.642 ligações interestaduais interestaduais

(97%)(97%)

49 ligações 49 ligações internacionais internacionais

(3%)(3%)

49 ligações 49 ligações internacionais internacionais

(3%)(3%)

1.508 1.508 ligaçõesligações > 75 km > 75 km (92%)(92%)

1.508 1.508 ligaçõesligações > 75 km > 75 km (92%)(92%)

134 ligações 134 ligações ≤ 75 km (8%)≤ 75 km (8%)134 ligações 134 ligações ≤ 75 km (8%)≤ 75 km (8%)

34 ligações 34 ligações > 75 km > 75 km (69%)(69%)34 ligações 34 ligações

> 75 km > 75 km (69%)(69%)

15 ligações 15 ligações ≤≤ 75 km 75 km (31%)(31%)15 ligações 15 ligações ≤≤ 75 km 75 km (31%)(31%)

Caracterização da Oferta (cont.)

Caracterização da Demanda

Passageiros Transportados

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Mil

har

es

Mês

Pa

ss

ag

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os

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Média

Projeto da Rede Nacional de Transporte Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – Rodoviário Interestadual de Passageiros –

ProPass BrasilProPass Brasil

- 2 -- 2 -

Objetivos: •Construir os referenciais para o processo de licitação

Premissas:

•Manutenção de atendimentos existentes

• Novas ligações viáveis

• Atendimento: serviço convencional - serviços diferenciados

• Consórcios

• Prazo de permissão improrrogável - 15 anos

• Modalidade de licitação – Leilão

• Ganhos de escala

• Paridade econômico-financeira entre lotes

ProPass BRASIL

Modelo de RemuneraçãoModelo de Remuneração- 3 -- 3 -

Modelo de Remuneração

• Fluxo de Caixa Descontado;

• prazo do projeto - 15 anos;

• fluxo com bases anuais e moeda constante;

• insumos provenientes da planilha tarifária;

• demanda constante;

• ausência de alavancagem financeira;

• Taxa Interna de Retorno Real - 8,77%

Taxa de RetornoTaxa de Retorno- 3.1 -- 3.1 -

Taxa de Retorno

• Custo Médio Ponderado de Capital:

r D) (E

D r

D) (E

E CMPC DE

onde,

CMPC – custo médio ponderado de capital;

E – parcela de capital próprio;

D – parcela de capital de terceiros;

rE – custo do capital próprio;

rD – custo do capital de terceiros.

Taxa de Retorno

Premissas:

• não possuem capital aberto;

• índices norte-americanos;

• adequação ao mercado brasileiro - risco Brasil;

• séries históricas uniformes e semelhantes ao prazo contratual;

• período de obtenção dos dados – janeiro de 1995 a dezembro de 2008;

• utilização da média dos valores;

• proporção de 50/50 para capital próprio/terceiros

Taxa de Retorno

Custo de Capital Próprio:

• metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model):

BfmfE rrrrr

onde,

rE – custo do capital próprio;

rf – taxa livre de risco (T-Bond 10 anos);

rm – rendimento do mercado (S&P 500);

rB – taxa de risco Brasil (EMBI+);

β – (beta) representa o risco sistemático do setor

Taxa de Retorno

Custo de Capital de Terceiros:

onde,

Kj – custo específico (ou nominal) dos vários tipos de financiamento a longo prazo;

rj – custo livre de risco de um dado tipo de financiamento j (T-Bond 10 anos);

bp – prêmio pelo risco de negócio (EMBI+);

fp – prêmio de risco financeiro (média spreads apurados).

fpbprk jj

• dedução da base de cálculo do IRPJ

Taxa de Retorno

Taxa Livre de Risco 5,11%Taxa de Risco Brasil 6,77%Risco de Crédito 2,10%Alíquota de Impostos 34,00%Custo do Capital de Terceiros Nominal 9,23%

Taxa Livre de Risco 5,11%Rendimento de Mercado 7,50%Prêmio do Mercado 2,39%Beta 1,00Taxa de Risco Brasil 6,77%Custo do Capital Próprio Nominal 14,27%

% Capital Terceiros 50,00%% Capital Próprio 50,00%

CMPC Nominal 11,75%Inflação (EUA) 2,74%CMPC Real 8,77%

Remuneração do Capital - CMPC

Formação de TarifasFormação de Tarifas- 3.2 -- 3.2 -

Formação de Tarifas

Apuração do Coeficiente Tarifário:

• modelagem funcional do lote;

• Fluxo de Caixa Indicativo;

• procedimentos de iteração sucessivas;

• garantia da Taxa de Retorno definida para o projeto.


Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo

(i) Receitas:

• “passageiro-quilometro equivalente”, conforme tipo de pavimento:

• Trecho Implantado – 1,34800291 do pavimentado;

• Trecho Leito Natural – 1,42279303 do pavimentado.

(ii) Tributos sobre o Faturamento (regime cumulativo):

• PIS – alíquota de 3%;

• COFINS – alíquota de 0,65%.


Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)

(iii) Investimentos:

• Veículos;

• Instalações;

• Equipamentos;

• Capital de Giro;

• Tecnologia; e

• Garantia Execução Contratual*.

*considerado como investimento para fins de cálculo



(iv) Custos e Despesas:

Pela QuilometragemAuditoria Combustível Tecnologia Serviços de TerceirosTecnologia Lubrificantes Pessoal de Administração Seguro de Responsabilidade Civil

Peças e Acessórios e Vendas Verba de FiscalizaçãoRodagem Pessoal de Manutenção Despesas de Desconstituição

Pessoal de Operação

VariáveisPela FrotaFixos



(v) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido:

• IRPJ – 15% + 10% (lucro acima de R$ 240.000,00);

• CSLL – 9%.

• Compensação de prejuízos fiscais (até 30% do lucro)

Obrigado!

Agencia Nacional de Transportes Terrestre – ANTT (www.antt.gov.br)

Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDAR.

Brasília - DF - CEP 70.040-020

proposta de novo modelo de regulação tarifária do transporte rodoviário interestadual e...

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