normas para trânsito interestadual de aves -...

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Normas para trânsito interestadual de aves Instrução Normativa SDA n o 17, de 7/4/2006 Ofício Circular DSA n o 137, de 30/8/2006 Ofício Circular DSA n o 163, de 28/9/2006 Ofício Circular DSA n o 7, de 24/14/2007

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Normas para trânsito interestadual de aves

Instrução Normativa SDA no 17, de 7/4/2006Ofício Circular DSA no 137, de 30/8/2006Ofício Circular DSA no 163, de 28/9/2006Ofício Circular DSA no 7, de 24/14/2007

Instrução Normativa nº 17, de 7/4/2006• Artigo 5o, §6o

– Registro de médicos veterinários habilitados à emissão de GTA– Acompanhamento contínuo da atividade de emissão das GTAs

• Necessidade de comunicação com a SFA e órgão estadual de defesa sanitária animal;

• Lista de Habilitações e suspensões publicadas em site do MAPA (Artigo 10o, §2o) e órgão estadual;

– Preparar a lista de estabelecimentos avícolas registrados no MAPA – para o trânsito de aves de reprodução.

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE REPRODUÇÃO

• Artigo 11º.– Estabelecimentos de origem certificados pelo PNSA

– (Salmonela e Micoplasma)

– Estabelecimento deverá estar cadastrado no órgão estadual de defesa sanitária animal e registrado no MAPA

• IN 4/98 (A ser revogada quando da publicação da IN que trata das normas para registro de reprodutores, ovos SPF e controlados (no prelo – Portaria 138/06)

– O médico veterinário emissor da GTA deverá estar habilitado pela SFA e ser RT do estabelecimento.

– Aves de descarte de estabelecimentos de reprodução:• TRÂNSITO INTERESTADUAL PERMITIDO APENAS PARA SERVIÇO DE INSPEÇÃO

FEDERAL

• GTA emitida somente pelo médico veterinário OFICIAL» FFA do SIF deve emitir informação de recebimento da carga para liberação de

novas GTAs para o estabelecimento de origem das aves

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE REPRODUÇÃO

– Material genético que foi produzido em estabelecimento certificado pelo PNSA tem trânsito interestadual livre, independente da classificação na IN 17, do estado de origem e destino da carga.

• GTA + cópia do certificado sanitário

– Trânsito para feiras e exposições• Perda da certificação das aves quando saem do estabelecimento de reprodução, com

destino à feiras e exposições• É Proibida a emissão de GTA com múltiplos destinos

– Trânsito interestadual interrompido na vigência de foco, independente do local de foco

• APENAS PARA ESTADOS QUE ADERIREM A IN 17 (A ser alterada quando dá modificação dos atos legais que tratam da certificação dos estabelecimentos avícolas)

– Trânsito de cama de aviário de estabelecimentos de reprodução• CIS acompanhará a carga

– Informações sobre qual tratamento utilizado;– Data e Local de realização do tratamento;– Assinatura do médico veterinário credenciado (RT do estabelecimento de origem do

material).

X X XX

50 450 500

QUINHENTAS AVES00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00José das Quantas

Cidade Tal

Sítio das Penas

SP

X

30 02 2007

Incluir dados de rastreabilidade dos ovos no incubatório – ver manual de preenchimento GTA

INDICAR NÚCLEO DE ORIGEM

Anexo: Cópia do Certificado Sanitário da origem

000/2006/UF

X

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Habilitado pelo MAPA

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

X X30 02 2007

Preenchimento obrigatório

DNC

SP XX XXXXXXXXXX

Granja das Aves S.A.

X

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES DE REPRODUÇÃO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ___________ - SFA - ____ SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - SEDESA

CERTIFICADO SANITÁRIO 000/2006/UF

Validade do Certificado: até __ de ___________ , de ______.

CERTIFICAMOS que o(s) núcleo(s) abaixo(s) relacionado(s), do estabelecimento

avícola denominado GRANJA DAS AVES_, de propriedade de FULANO DE TAL.,

localizado no município de _CIDADE ALTA_, classificado segundo a sua finalidade como

AVOSEIRO _ 2 NÚCLEOS_ de GALINHAS (espécie) e registrado no Ministério da

Agricultura Pecuária e Abastecimento SFA/XX como, sob número 00/2006/UF atende às

exigências estabelecidas nas normativas sanitárias vigentes, realizando o monitoramento

sanitário segundo os critérios do PNSA e apresentando a seguinte condição sanitária:

IDENTIFICAÇÃO

DO NÚCLEO Salmonella Pullorum

Salmonella Gallinarum

Salmonella Enteritidis

Salmonella Typhimurium

Micoplasma

synoviae

Mycoplasma

gallisepticum

Micoplasma

meleagridis

1 LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE -

2 LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE -

Local e data.

Assinatura e carimbo Assinatura e carimbo Médico Veterinário responsável pela avaliação Chefe do Serviço de Sanidade Animal Este certificado tem sua validade, condicionada à manutenção do estado sanitário dos núcleos e/ ou do estabelecimento avícola, podendo ser suspenso a qualquer momento por motivo de ordem sanitária.

X xxxxxxxxxx xxxx

Todos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo dTodos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo de certificação devem estar incluídos no programa de certificaçãoe certificação devem estar incluídos no programa de certificação

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVES DE

REPRODUÇÃO

X

X XX

00 500 500

QUINHENTAS AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

00.000.000/0000-00Frigorífico Sem Pena

Cidade Tal

SIF - XXXX

SPX

X

30 02 2007

XMédico Veterinário Oficial

(federal ou estadual)

11 DÍGITOS11 DÍGITOS

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

SP XX XXXXXXXXXX

X30 08 2008

DNCX

Retornar informação de recebimento das aves à unidade local de origem

Granja das Aves S.A.

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES DE DESCARTE DE REPRODUÇÃO

Adubo Orgânico (Cama de Aviário – Matriz)

X

GRANEL (caminhão fechado)

XX SACOS (60 Kg)

XX FARDOS (15 Kg)

ETC

00.000 toneladas

Granja das Aves S.A.

Cidade Tal SP

Rod. BR 999, Km X, Zona Rural

José das Quantas

Sítio das Penas, Rod.MG 999, Km X, Z Rural

Cidade Tal MG

O produto foi submetido ao tratamento de (fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação, etc) no local de procedência.

Data da finalização do tratamento do produto: ___/___/_____

Cidade Tal - SP 3 0 0 2 0 7

3 4 / 0 2 / 0 7

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Credenciado pelo MAPA

MODELO DE CIS “E” PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

CAMA DE AVIÁRIO

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE CORTE

• Artigo 11º.

– O médico veterinário emissor da GTA, RT do estabelecimento, deverá estar habilitado pela SFA.

– Estabelecimento deverá estar cadastrado e registrado no órgão estadual de defesa sanitária animal

• Quando da publicação dos atos legais que tratam do registro de estabelecimentos de frangos de corte e de postura comercial - Portaria SDA 136/06).

– TRÂNSITO INTERESTADUAL PERMITIDO APENAS PARA ESTABELECIMENTO DE ABATE

• SIF, SIE ou SIM

– GTA emitida pelo médico veterinário HABILITADO• Acompanhamento do Boletim Sanitário

» FFA do SIF irá fiscalizar os índices de mortalidade descritos no boletim sanitário (mortalidade 10%)

» FFA do SEDESA, ou médico veterinário do órgão estadual de defesa sanitária animal poderão fiscalizar os estabelecimentos antes da emissão da GTA e comprovar veracidade dos dados da ficha de acompanhamento do lote (Portaria 136).

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE CORTE

– Aves de estabelecimentos de corte podem realizar trânsito interestadual, de acordo com a classificação na IN 17, do estado de origem e destino da carga.

• Trânsito para estados de classificação equivalente ou inferior.• Não é permitido envio de carga de aves vivas para Estado com classificação superior, salvo

autorização do serviço estadual de defesa sanitária animal de destino• Carga obrigatoriamente acompanhada de GTA + boletim sanitário

– Não é permitida entrada em feiras agropecuárias e eventos de exposição

– Trânsito interestadual interrompido na vigência de foco, independente do local de foco

• APENAS PARA ESTADOS QUE ADERIREM A IN 17

– Trânsito de cama de aviário de estabelecimentos de corte• CIS acompanhará a carga

– Tratamento informado– Data e Local de realização do tratamento– Assinatura do médico veterinário credenciado (RT do estabelecimento de origem do material)

O Médico Veterinário Habilitado deverá comunicar IMEDIATAMENTE

ao SERVIÇO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL,

a identificação de mortalidade superior a 10% nos lotes de aves sob sua responsabilidade, sob pena de perda de habilitação.

– Cargas de aves vivas que cheguem ao SIF, originarias de estabelecimentos com 10% de mortalidade e sem a constatação de comunicação ao serviço de defesa poderão gerar sanção ao médico veterinário habilitado;

– O serviço estadual de defesa sanitária animal poderá inspecionar o estabelecimento comercial, verificando a constatação das taxas de mortalidade em loco, a qualquer momento.

Tabela 1. Fatores indicativos de colheita de material em aves, para vigilância de doença de Newcastle e influenza aviária.

Característica do lote

Taxa de Mortalidade Ação Observação

>1%, durante o período de transporte do estabelecimento avícola ao abatedouro.

•Comunicação obrigatória do ocorrido ao SEDESA, de que o lote de aves apresentou mortalidade especificada nesse item.

> 10%,durante todo o

período de alojamento das aves no

estabelecimento de origem.

Aves de aptidão de corte, com mais de 50 dias de alojamento.

>20%,durante todo o

período de alojamento das aves no

estabelecimento de origem.

Aves de descarte (postura e

reprodutoras).

------ *coletar suabes;*coleta independente de taxa de mortalidade.

O Serviço de Defesa Sanitária Animal deverá selecionar ao acaso, no mínimo 10 (dez) colheitas por mês, por estabelecimentos incluídos nesse item, em cada Estado participante da IN SDA no 17/06. A colheita de material deve ser realizada no estabelecimento de criação das aves, pelo SEDESA/SFA, ou órgão estadual de defesa sanitária animal, antes da saída do lote para abate. O material deve ser encaminhado ao laboratório oficial.

*coletar só suabes se houver registro de vacinação para doença de Newcastle;** coletar soro e suabe, se não houver registro de vacinação para doença de Newcastle.

•Se a taxa de mortalidade for compreendida entre período superior a 72 horas, obrigatoriamente deve-se verificar se foi feita comunicação imediata, e acompanhamento do ocorrido ao SEDESA/SFA, ou órgão estadual de defesa sanitária animal. Em caso negativo o SIF deverá coletar amostras e cientificar o SIPAG, que comunicará ao SEDESA.A amostragem já deve ter sido realizada no estabelecimento de origem, à exceção de existência de informação do Serviço

de Defesa Sanitária Animal descartando a necessidade de realização de colheita.

•Se a taxa de mortalidade for compreendida dentro do período 72 horas, obrigatoriamente deve-se verificar se foi feita comunicação imediata e acompanhamento do ocorrido ao SEDESA/SFA, ou órgão estadual de defesa sanitária animal.Em caso positivo segue-se com abate. Em caso negativo, paralisar o abate imediatamente e comunicar o ocorrido ao SEDESA/SFA.A amostragem já deve ter sido realizada no estabelecimento de origem, à exceção de existência de informação do Serviço

de Defesa Sanitária Animal descartando a necessidade de realização de colheita.

Aves de corte, com até 50 dias de alojamento.

1 Quando detectado sinais clínicos compatíveis com influenza aviária ou doença de Newcastle na plataforma de inspeção das aves, deve-se comunicar imediatamente ao SEDESA/SFA, ou ao órgão estadual de defesa sanitária animal e paralisar a atividade de abate.

NOTIFICAÇÃO DE MORTALIDADE EM AVES

Unidade Local de _______________________

Órgão Executor: Para:

SEDESA/SFA/MAPA

De:

( ) Fax:

( )

Págs: + esta

Ref: Notificação de Mortalidade em Aves Data: Conforme determina o Decreto N º 24.548 de 03/07/1934, eu, _________________________ ,

Médico Veterinário responsável técnico pelo estabelecimento de produção de aves abaixo citado, venho através desse notificar que ocorreu a menos de 24 HORAS a seguinte situação sanitária:

mortalidade acima de 10%, em aves de aptidão de corte, com menos de 50 dias de alojamento; mortalidade acima de 10%, num período inferior a 72h, em Aves de aptidão de corte, com menos

de 50 dias de alojamento; mortalidade acima de 20%, em aves de aptidão de corte, com mais de 50 dias de alojamento; mortalidade acima de 20%, num período inferior a 72h, em aves de aptidão de corte, com menos

de 50 dias de alojamento; sinais clínicos sugestivos de influenza aviária ou doença de Newcastle; a suspeita de ocorrência de doença notificável.

______________________________________________________ (S. Pullorum, S. Gallinarum, S. Enteritidis, S. Typhimurium, M. melleagridis, M.

gallisepticum, M. synoviae, Bronquite Infecciosa Aviária, Doença de Gumboro, Clamidiose Aviária, Cólera Aviária, Doença de Marek, Laringotraqueíte Infecciosa Aviária, Tuberculose Aviária,

Varíola Aviária, Epitelioma Aviário (Bouba Aviária), Anemia Infecciosa das Galinhas).

Dados da propriedade: Nome da Granja

Endereço:

Município:

Proprietário:

Tipo de Produção

Empresa

Integradora

Descrições dos achados nos exames zootécnico, clínico e na necropsia.

_________________________________

Local e Data ______________________________________

Nome e CRMV do Médico Veterinário

Pouso Alegre

AFAPX

Nome do Médico Veterinário habilitado

XX XXXX-XXXX

10 / 10 / 2010

X

Granja das Aves

Estrada da VilaPouso Alegre

Sr. José das QuantasFrango de Corte

Da GranjaDa Granja

MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE MORTALIDADE EM AVES DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

X XX

X250 250 500

QUINHENTAS AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00José das Quantas

Cidade Tal

Sítio das Penas

SPX

X

30 02 2007

000/2006/UF

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

SP XX XXXXXXXXXX

X

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES DE CORTE DE 1 DIA

Incluir dados de rastreabilidade dos ovos no incubatório – ver manual de preenchimento GTA

INDICAR NÚCLEO DE ORIGEM

Anexo: Cópia do Certificado Sanitário da origem

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Habilitado pelo MAPA

INCLUIR DADOS DE VACINAÇÃO DE DNC,

CASO SEJA APLICADA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ___________ - SFA - ____ SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - SEDESA

CERTIFICADO SANITÁRIO 000/2006/UF

Validade do Certificado: até __ de ___________ , de ______.

CERTIFICAMOS que o(s) núcleo(s) abaixo(s) relacionado(s), do estabelecimento

avícola denominado GRANJA DAS AVES_, de propriedade de FULANO DE TAL.,

localizado no município de _CIDADE ALTA_, classificado segundo a sua finalidade como

MATRIZEIRO 3 NÚCLEOS de GALINHAS (espécie) e registrado no Ministério da

Agricultura Pecuária e Abastecimento SFA/XX como, sob número 00/2006/UF atende às

exigências estabelecidas nas normativas sanitárias vigentes, realizando o monitoramento

sanitário segundo os critérios do PNSA e apresentando a seguinte condição sanitária:

IDENTIFICAÇÃO

DO NÚCLEO Salmonella Pullorum

Salmonella Gallinarum

Salmonella Enteritidis

Salmonella Typhimurium

Micoplasma

synoviae

Mycoplasma

gallisepticum

Micoplasma

meleagridis

1 LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE -

2 LIVRE LIVRE VACINADO LIVRE LIVRE LIVRE -

3 LIVRE LIVRE VACINADO LIVRE LIVRE LIVRE -

Local e data.

Assinatura e carimbo Assinatura e carimbo Médico Veterinário responsável pela avaliação Chefe do Serviço de Sanidade Animal Este certificado tem sua validade, condicionada à manutenção do estado sanitário dos núcleos e/ ou do estabelecimento avícola, podendo ser suspenso a qualquer momento por motivo de ordem sanitária.

X xxxxxxxxxx xxxx

Todos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo dTodos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo de certificação devem estar incluídos no programa de certificaçãoe certificação devem estar incluídos no programa de certificação

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVES DE

CORTE DE 1 DIA

XX X

X

QUINHENTAS AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

00.000.000/0000-00Frigorífico Sem Pena

Cidade Tal

SIF - XXXX

SPX

X

30 02 2007

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

SP XX XXXXXXXXXX

X

250 250 500

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES DE CORTE PARA ABATE

INCLUIR DADOS DE VACINAÇÃO DE DNC,

CASO SEJA APLICADA

Médico Veterinário

Habilitado pelo MAPA

• Boletim sanitário– Encaminhado 24 horas antes para o SIF– Informações mínimas

• Aves de 1 dia recebidas• Mortalidade do lote• Número de aves encaminhadas para o abate

– Quantificada pela empresa– Certificado pelo FFA do SIF

– Informações encaminhadas ao SEDESA

Adubo Orgânico (Cama de Aviário – Frango de Corte)

X

GRANEL (caminhão fechado)

XX SACOS (60 Kg)

XX FARDOS (15 Kg)

ETC

00.000 toneladas

Granja das Aves S.A.

Cidade Tal SP

Rod. BR 999, Km X, Zona Rural

José das Quantas

Sítio das Penas, Rod.MG 999, Km X, Z Rural

Cidade Tal MG

Cidade Tal - SP 3 0 0 2 0 7

3 4 / 0 2 / 0 7

Médico Veterinário

Credenciado pelo MAPA

O produto foi submetido ao tratamento de (fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação, etc) no local de procedência.

Data da finalização do tratamento do produto: ___/___/_____

MODELO DE CIS “E” PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

CAMA DE AVIÁRIO

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE POSTURA

• Artigo 11º.– Estabelecimento deverá estar cadastrado e registrado no órgão

estadual de defesa sanitária animal (Portaria SDA 136).

– Aves de descarte de estabelecimentos de POSTURA:• TRÂNSITO INTERESTADUAL PERMITIDO APENAS PARA

SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL– GTA apenas emitida pelo médico veterinário OFICIAL

» FFA da IF deve emitir informação de recebimento da carga para liberação de novas GTAs para o estabelecimento de origem das aves

» Serviço de Defesa coletará no mínimo 10 coletas, antes da saída do lote para abate – envio ao LANAGRO pesquisa de DNC e IA, ou outros exames solicitados pelo médico veterinário oficial.

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES ESTABELECIMENTOS DE POSTURA

– Aves de estabelecimentos de POSTURA NÃO podem realizar trânsito interestadual, exceto:

• Frangas recriadas de até 90 dias de idade, com origem em estabelecimentos certificados;

• Outras idades – desde que estabelecimentos também certificados– Atualização na legislação do PNSA.

– Não permitida entrada em feiras agropecuárias e eventos de exposição

– Trânsito interestadual interrompido na vigência de foco, independente do local de foco

• APENAS PARA ESTADOS QUE ADERIREM A IN 17

– Trânsito de cama de aviário de estabelecimentos de POSTURA• CIS acompanhará a carga

– Tratamento informado– Local de realização do tratamento– Assinatura do médico veterinário habilitado e RT do estabelecimento de origem do

material

XX X

X 00 500 500

QUINHENTAS AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00José das Quantas

Cidade Tal

Sítio das Penas

SPX

X

Anexo: Cópia do Certificado Sanitário Granja das Aves

000/2006/UF

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Aves com até 90 dias

30 02 2007X

30 04 2007DNCX

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Habilitado pelo MAPA

Recria

Preenchimento obrigatório

MODELO GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVES DE

POSTURA RECRIADAS, ATÉ 90 DIAS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ___________ - SFA - ____ SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - SEDESA

CERTIFICADO SANITÁRIO 000/2006/UF

Validade do Certificado: até __ de ___________ , de ______.

CERTIFICAMOS que o(s) núcleo(s) abaixo(s) relacionado(s), do estabelecimento

avícola denominado GRANJA DAS AVES_, de propriedade de FULANO DE TAL.,

localizado no município de _CIDADE ALTA_, classificado segundo a sua finalidade como

FRANGAS RECRIADAS ATÉ 90 DIAS de GALINHAS (espécie) e registrado no Ministério

da Agricultura Pecuária e Abastecimento SFA/XX como, sob número 00/2006/UF atende

às exigências estabelecidas nas normativas sanitárias vigentes, realizando o

monitoramento sanitário segundo os critérios do PNSA e apresentando a seguinte

condição sanitária:

IDENTIFICAÇÃO

DO NÚCLEO Salmonella

Pullorum

Salmonella

Gallinarum

Salmonella

Enteritidis

Salmonella Typhimurium

Micoplasma

synoviae

Mycoplasma

gallisepticum

Micoplasma

meleagridis

1 LIVRE LIVRE VACINADA LIVRE VACINADA VACINADA -

Local e data.

Assinatura e carimbo Assinatura e carimbo Médico Veterinário responsável pela avaliação Chefe do Serviço de Sanidade Animal Este certificado tem sua validade, condicionada à manutenção do estado sanitário dos núcleos e/ ou do estabelecimento avícola, podendo ser suspenso a qualquer momento por motivo de ordem sanitária.

X xxxxxxxxxx xxxx

Todos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo dTodos os núcleos de estabelecimentos que optarem por este tipo de certificação devem estar incluídos no programa de certificaçãoe certificação devem estar incluídos no programa de certificação

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVES DE

POSTURA RECRIADAS, ATÉ 90 DIAS

XX X

X 00 500 500

QUINHENTAS AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

00.000.000/0000-00Frigorífico Sem Pena

Cidade Tal

SIF - XXXX

SPX

X

30 02 2007

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

X X30 08 2008

DNC

XMédico Veterinário Oficial

(federal ou estadual)

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

Retornar informação de recebimento das aves à unidade local de origem

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVES DE DESCARTE DE POSTURA

Adubo Orgânico (Esterco de Aviário – Postura Comercial)

X

GRANEL (caminhão fechado)

XX SACOS (60 Kg)

XX FARDOS (15 Kg)

ETC

00.000 toneladas

Granja das Aves S.A.

Cidade Tal SP

Rod. BR 999, Km X, Zona Rural

José das Quantas

Sítio das Penas, Rod.MG 999, Km X, Z Rural

Cidade Tal MG

O produto foi submetido ao tratamento de (fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação, etc) no local de procedência.

Cidade Tal - SP 3 0 0 2 0 7

3 4 / 0 2 / 0 7

Médico Veterinário

Habilitado pelo MAPA

O produto foi submetido ao tratamento de (fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação, etc) no local de procedência.

Data da finalização do tratamento do produto: ___/___/_____

MODELO DE CIS “E” PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

ESTERCO DE AVIÁRIO

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE RATITAS

• Artigo 11º.– Estabelecimentos de origem certificados pelo PNSA

– INC SDA SARC No 2, de 21/2/2003.

– Estabelecimento deverá estar cadastrado e registrado no órgão estadual de defesa sanitária animal.

– O médico veterinário emissor da GTA deverá estar habilitado pelaSFA e ser RT do estabelecimento.

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE RATITAS

– Material genético que foi produzido em estabelecimento certificado pelo PNSA tem trânsito interestadual livre, independente da classificação na IN 17, do estado de origem e destino da carga.

• GTA + cópia do certificado sanitário– TRÂNSITO INTERESTADUAL PERMITIDO APENAS PARA:

• ESTABELECIMENTO ABATEDOR• Estabelecimentos registrados na SFA do estado de destino da carga• Feiras e exposições – apenas de aves procedentes de

estabelecimentos registrados (INC2/2003)– A certificação é do estabelecimento e não das aves!!– Proibida a emissão de GTA com múltiplos destinos.– Teste para DNC e IA realizado LANAGRO/SP deverá acompanhar a carga

e ser alvo de fiscalização na recepção dos animais.

X XX

X50 450 500

QUINHENTOS AVESTRUZES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00José das Quantas

Cidade Tal

Sítio das Penas

SPX

X

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Incluir dados de rastreabilidade dos ovos no incubatório – ver manual de preenchimento GTA

INDICAR NÚCLEO DE ORIGEM

Anexo: Cópia do Certificado Sanitário da origem

000/2006/UF

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Habilitado pelo MAPA

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AVESTRUZES DE CORTE DE 1 DIA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ___________ - SFA - ____ SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - SEDESA

CERTIFICADO SANITÁRIO 000/2006/UF

Validade do Certificado: até XX_ de _XXXXXXXX__ , de _XXXX_.

CERTIFICAMOS que o(s) núcleo(s) abaixo(s) relacionado(s), do estabelecimento

avícola denominado GRANJA DAS AVES, de propriedade de FULANO DE TAL, localizado

no município de CIDADE ALTA, classificado segundo a sua finalidade como

MATRIZEIRO de AVESTRUZES (espécie) e registrado no Ministério da Agricultura

Pecuária e Abastecimento SFA/XX como, sob número 000/2006/FU, atende às exigências

estabelecidas nas normativas sanitárias vigentes, realizando o monitoramento sanitário

segundo os critérios do PNSA e apresentando a seguinte condição sanitária:

IDENTIFICAÇÃO

DO NÚCLEO Salmonella Pullorum

Salmonella Gallinarum

Salmonella Enteritidis

Salmonella Typhimurium

Micoplasma synoviae

Mycoplasma gallisepticum

Micoplasma meleagridis

LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE LIVRE -

Local e data.

Assinatura e carimbo Assinatura e carimbo Médico Veterinário responsável pela avaliação Chefe do Serviço de Sanidade Animal Este certificado tem sua validade, condicionada à manutenção do estado sanitário dos núcleos e/ ou do estabelecimento avícola, podendo ser suspenso a qualquer momento por motivo de ordem sanitária.

MODELO

X X XX

50 450 500

QUINHENTOS AVESTRUZES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00

Cidade Tal

Parque de Exposições

SPX

X

Anexo:

-Cópia do Certificado Sanitário Granja das Aves

-Exames de DNC e IA

000/2006/UF

X

Médico Veterinário

RT do estabelecimento

Habilitado pelo MAPA

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVESTRUZES PARA EXPOSIÇÃO

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE AVES ORNAMENTAIS

• Artigo 11º.– Estabelecimento de origem registrado na SFA

• IN no 4, de 30/12/1998.• Estabelecimento deverá estar cadastrado no órgão estadual de defesa sanitária

animal.

• TRÂNSITO INTERESTADUAL PERMITIDO APENAS PARA:• Outros estabelecimentos registrados na SFA do estado de destino da carga• Registro como estabelecimento de aves ornamentais

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES DE ESTABELECIMENTOS DE AVES ORNAMENTAIS

– Desde que o estabelecimento de aves ornamentais participe de programa de monitoria sanitária previstos pelo PNSA, o material genético tem trânsito interestadual livre, independente da classificação na IN 17, do estado de origem e destino da carga.

• AUTORIZAÇÃO DO IBAMA

– Em estabelecimentos de aves que não são contempladas as monitorias sanitárias pelas normativas do PNSA, não será exigida a participação nos programas de certificação

– Ex. Passeriformes.• Exigência : GTA médico veterinário oficial + LAUDO SANITÁRIO EMITIDO por MÉDICO

VETERINÁRIO PRIVADO

– Trânsito interestadual interrompido na vigência de foco, independente do local de foco

• APENAS PARA ESTADOS QUE ADERIREM A IN 17;• Exigência dos exames pelos estados que aderiram a IN 17;• MODIFICAÇÃO, QUANDO PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO ESTIVEREM PRONTOS.

X X X X 5 45 50

CINQUENTA AVES ORNAMENTAIS

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00

Cidade Tal

Parque de Exposições

SPX

X

Anexo:

-Cópia do Certificado Sanitário Granja das Aves

-Cópia do Registro no IBAMA

000/2006/UF

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

AVE ORNAMENTAL

X SANIDADE

Preenchimento obrigatório

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES ORNAMENTAIS COM REGISTRO PARA EXPOSIÇÃO

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Espécie

Médico Veterinário Oficial

(federal ou estadual)

X X X X 5 45 50

CINQUENTA AVES

00.000.000/0000-00Granja das Aves S.A.

Cidade Tal MG

000.000.000-00

Cidade Tal

Parque de Exposições

SPX

X

Anexo:

-Atestado de Sanidade Dr. Fulano

X

11 DÍGITOS 11 DÍGITOS

Passeriforme

X SANIDADE

Dados da unidade local em que o estabelecimento de origem está cadastrado

Preenchimento obrigatório

MODELO DE GTA PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE

AVES ORNAMENTAIS SEM REGISTRO PARA EXPOSIÇÃO

AVE ORNAMENTAL

Médico Veterinário Oficial

(federal ou estadual)