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Programa Leite Saudável
Objetivo
Melhoria da qualidade do leite através do desenvolvimento da assistência
técnica, melhoramento genético e boas práticas agropecuárias para a
aumento da renda e ascensão social dos produtores de leite.
Público-alvo
80 mil produtores de leite das classes C e D nos estados de Goiás, Minas
Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
EIXOS
Assistência Técnica e Gerencial Qualidade e eficiência.
Melhoramento GenéticoTransferência de embriões, inseminações Sebrae, Embrapa e Associações de Raças.
Política AgrícolaFinanciamento, desburocratizado (Inovagro).
Sanidade AnimalPrograma de controle e erradicação da brucelose e tuberculose.
Qualidade do LeiteReestruturação da gestão de qualidade do leite e organização da base de dados com
georeferrenciamento.
Marco RegulatórioAtualização e adequações das legislações e regulamentos técnicos de identidade e
qualidade dos produtos lácteos. Apoio as pequenas agroindústrias.
Ampliação de MercadosAbertura de novos mercados e ampliação do mercado interno.
Eixo- Assistência técnica e gerencial
MAPA- Fase 1 do Programa- Assinatura dos convênios (Edital
de chamamento público nº 02/2014- número de propriedade
4.680).
• Repasse de recursos para o Senar Nacional e Cooperideal
(Novembro- 1ª parcela = 57%);
• Realização de reuniões com SFA/DPDAG e Senar nos 5
estados para organização do cronograma de execução dos
convênios de ATER;
• Repasse de recursos para o Senar Nacional e Cooperideal
(Abril- 2ª parcela = 43%);
Eixo 1- Assistência técnica e gerencial
Fase 1- Sensibilização- concluída (novembro e dezembro);
Fase 2- Credenciamento das propriedades (aplicação de questionários, contratação e
capacitação dos técnicos de ATER)- em andamento com finalização em março;
Fase 3- Início da assistência técnica às propriedades assistidas em abril, com:
• Visitas mensais pelos técnicos de ATER (4h/propriedade/mês);
• Implantação da supervisão técnica de campo;
• Capacitações para os produtores– Cursos, oficinas, dias de campo
(totalizando 200h/propriedade/ano).
Em 2016 a meta é de atender 39.854 novas propriedades rurais, totalizando R$ 119,56
Milhões/ Ano;
• 1º semestre- atendimento a 19.927 propriedades rurais, totalizando R$ 59,78 Milhões
(base de cálculo R$ 3,0mil/propriedade/ano);
• 2º semestre- atendimento a 19.927 propriedades rurais, totalizando R$ 59,78 Milhões;
• TED Embrapa (MAPA- PI ATER) capacitação de técnicos de cooperativas;
• Sistema de monitoramento online do Programa Leite Saudável (MAPA-SPRC).
Atual- 207 projetosValor- R$ 90.269.970,00
Meta 2016- Necessidade de desenvolvimento do sistema de monitoramento online dos
projetos PIS/COFINS (SEI e CGTI- dar maior celeridade);
Aprimoramento contínuo dos FFAs/SFAs e qualidade dos Projetos submetidos;
Contínuo aprimoramento (interlocução entre MAPA Sede x SFA/DPDAG x Setor Lácteo);
Sanidade animalIntensificação do Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal;
Os estados devem se comprometer em estabelecer
fundos operantes para indenizações de animais
acometidos pela doença (junho/2016);
Ação 2016 – Organização de oficina com os Estados
para dar celeridade a implantação dos fundos de
indenização da Brucelose e Tuberculose (SPRC x SDA x
Estados x Setor lácteo).
Monitoramento da criação dos fundos nos 5 estados;
Celeridade às indenizações de tuberculose via União (Lei
569/48);
Promover estudos de prevalência da tuberculose e
brucelose e definir os fatores de risco.
Sanidade: Prevalência da Brucelose (Campanha 2016- material em desenvolvimento com a ACS x SDA x agência de publicidade)
Meta
Atingir o índice de no
mínimo 80% das bezerras
vacinadas para brucelose
(OIE) nos Estados alvo do
projeto em 2 anos
(Campanhas de Educação
Sanitária).
OIE reconhece como zona livre para
brucelose taxa menor que 0,2% e para
tuberculose menor 0,1% no rebanho
bovino.
Eixo 5: Qualidade do leite
Aproximadamente 30-50% do leite que chega aos laticínios está fora dos padrões da IN 62.
• Reestruturação e implementação do Plano Nacional de Qualidade do Leite (implantar no
MAPA a gestão da qualidade do leite);
• Criação do Sistema de Inteligência para o Gerenciamento dos Dados da Qualidade do
Leite (Embrapa Juiz de Fora- MG x MAPA x CGTI).
Resultados de 2015
• Aprimoramento dos dados do serviço de inspeção do
leite- em outubro de 2015, menos de 3 milhões de análises-
atualmente dos 10 laboratórios da Rede (RBQL), 9 já
enviaram os resultados, totalizando mais de 47.175.830
milhões de análises de leite no sistema SIGSIF (SPRCx
DIPOA x CGTI).
Meta 2016
• Desenvolvimento do Protocolo de Intenção (Embrapa x
MAPA) e Acordo de Confidencialidade(Março);
• Repasse da base de dados do SIGSIF para o
desenvolvimento do SIMQL-Embrapa (Março);
• Reestruturação do grupo de gestão da qualidade
(PNQL) para o programa leite saudável;
• Entrega do novo sistema em maio (Embrapa x MAPA);
• Revisão da IN 62 (base SIMQL que irá embasar será
gerada pelo SIMQL- 2◦ semestre de 2016).
Eixo 5: Qualidade do leite
Eixo 6: Marco regulatório
• Atualização e adequação das legislações, visando garantir a qualidade dos produtos
agropecuários, saúde pública e reduzir os custos de produção (RIISPOA,
Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos).
Eixo 6: Marco regulatório
• 2015- Finalizada a proposta de regulamentação dos procedimentos, instalações
e equipamentos para as pequenas agroindústrias que elaboram produtos
lácteos (queijos artesanais-encerramento da consulta pública-fevereiro).
• Ações (2016 e 2017)
Revisão da IN 62;
RTIQ de soro de leite;
RTIQ de leite condensado;
RTIQ de produto lácteo a base de requeijão;
Revisão da Portaria 5 (março de 1983)- estabelece os critérios de inspeção do leite e
derivados;
Normas para registro de produtos;
Desenvolvimento da norma para o programa de auto controle;
Norma sobre transvase de leite.
Eixo 7: Ampliação de mercados- triplicar volume de exportações de lácteos
Lácteos: Potencial de importação da China e da Rússia de produtos lácteos brasileiros
2015- China com atualização do Certificado Sanitário Internacional- possibilidade de 8
estabelecimentos exportarem.
2015- Habilitação de 24 estabelecimentos de produtos lácteos (Rússia) Desenvolvimento de embarques mensais contínuos (manteiga e queijo)
Empresa SIF
1 Polenghi 16002 Polenghi 4863 Polenghi 1205
4 Dan Vigor 3091
5 Aurora 1894
6 CCGL 1406
7 Mococa 426
8 Kerry do Brasil 471
9 Confepar 1385
10 Cosuel 3746
11 DPA 164
12 DPA 1776
13 Elebate (Lactalis) 242
14 Forno de Minas 1487
15 Itambé 2135
17 Itambé 254918 Itambé 197219 Itambé 200020
Laticínio Bela Vista (Piracanjuba) 431521 Lat. Tirolez 1622 Lat. Tirolez 297123 Lat. Tirolez 15524 Schreiber Foods 1882
Entreposto – Setor Lácteo SIF
1 Brado Logística 6762 Brasfrio 2427
3 Unifrango 88
Ações (2016-2018)-Triplicar o volume de exportação
Países selecionados como mercados estratégicos de promoção internacional para a atuação do MAPA
1 África do Sul
2 Angola
3 Arábia Saudita
4 Argélia
5 Chile
6 China
7 Colômbia
8 Egito
9 Emirados Árabes
10 Equador
11 Estados Unidos
12 Rússia
Países selecionados que o MAPA visa ampliar cotas
1 Colômbia
2 Equador
3 Estados Unidos
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