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PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e
QualidadeWebster Pereira / DAB
MS
PMAQO PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes amelhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos doterritório. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação,acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para osmunicípios participantes que atingirem melhora no padrão dequalidade no atendimento.
4
1º Ciclo (2011/2012)
2º Ciclo(2013/2014)
3º Ciclo (2016/2017)
3.965 municípios 71,2 % 5.070 municípios 91,0 % 5.324 municípios 95,6 %
17.482 Equipes de Atenção Básica e Saúde Bucal
53,1 %30.523 Equipes de Atenção Básica 19.946 Equipes de Saúde Bucal
88,7 %89,6%
38.865 Equipes de Atenção Básica 25.090 Equipes com Saúde Bucal
94 %95 %
- - 1.813 NASF 93,0% 4110 NASF 94 %
- - 860 CEO 94,2% 953 CEO 95%
Panorama adesão PMAQ
3º Ciclo (2016/2017) Brasil Percentual PAPercentual
Municípios 5.324 95,6 % 497 100%
Equipes de Atenção Básica 38.865 93,9 % 887 90,30%
Equipes AB com Saúde Bucal 25.090 95,2 % 931 92%
NASF 4.110 91,2 % 122 89,70%
CEO ( 2 ciclo) 953 95% 33 94,28%
PMAQ – 3º ciclo RS
Ciclo com avaliação a cada 2 anos
Gestão Municipal e Equipe pactuam os
compromissos
Município faz a adesão e (re)contratualização das
equipes com o Ministério da Saúde
Ministério da Saúde homologa a adesão e
(re)contratualização dos municípios e equipes
Verificação in loco de padrões de acesso e
qualidade (gestão, UBS e equipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
Recontratualização com incremento de padrões
de qualidade
Ofertas de Informação para a ação de gestores e
equipes
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto de ações para a
qualificação da Atenção Básica envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Fases do PMAQ - 3º Ciclo
Transparência das informações do PMAQ
Acesso aos principais sistemas paraacompanhamento das ações doeixo de desenvolvimento e nomomento da avaliação externa(andamento das entrevistas porestado)
Relatórios Analítico
Aborda temas importantespara a AB, utilizando os dadosda avaliação externa do PMAQ.Podem acessar os relatóriostantos os gestores municipaisquanto as equipes.
• Autoavaliação - ferramenta potente que auxilia no debate da identificação epriorização das dificuldades Sistema AMAQ on line
• Apoio Institucional - estratégia de suporte às equipes de saúde da atençãobásica pelos Municípios e à gestão municipal pelas Secretarias de Estado daSaúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)
• Educação Permanente - ação contínua de investimento no trabalhador paramelhoria do serviço
• Monitoramento de indicadores - Subsidiar a definição de prioridades eprogramação de ações para melhoria da qualidade da AB e-SUS AB/SISAB
• Cooperação horizontal - permitir a troca de experiências e práticas promotorasde melhoria da qualidade da atenção básica
Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento
Certificação
AVALIAÇÃO EXTERNA de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa, por meio da verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INDICADORES contratualizados na etapa de adesão e contratualização.
Verificação da realização de AUTOAVALIAÇÃO pelos profissionais das equipes de atenção básica.
60%
30%
10%
Certificação
A cada ciclo do PMAQ, novos parâmetros de qualidade podem ser definidos, induzindo avanços na
direção do que se espera em termos de desenvolvimento da gestão, das equipes e do alcance dos
resultados de saúde da população.
Desempenho Ponto de Corte Intervalo Fator de Desempenho
Ótimo - 8,1 até 10 10
Muito bom 8 7,1 até 8 9
Bom 7 6,1 até 7 5
Regular 6 4,1 até 6 2
Ruim 4 0 até 4 1
Classificação das equipes:
Padrões essenciais:• Avaliado a partir de um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados
fundamentais e com elevados percentuais de cumprimento pelas equipes ,• A equipe que não alcançar 90% do conjunto de padrões essenciais será automaticamente
certificada com desempenho RUIM.
Padrões estratégicos:• Para que a equipe obtenha o desempenho ÓTIMO esta será avaliada, além da nota, por 50%
dos padrões considerados estratégicos.
Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos:A partir da análise dos resultados das equipes no 2º ciclo foram construídos os padrões para a avaliação externa do 3º Ciclo doPMAQ;
OBS: Os demais padrões que compõem a matriz de pontuação para a certificação das equipes sãoclassificados como Padrões Gerais
Classificação das Equipes
RESULTADOS PRELIMINARES DO 3º
CICLO DO PMAQ
Cenário 1
• Sala de Recepção
• Consultório
• Banheiro
• Sala de Vacina
Cenário 2
• Cenário 1
• Sala de dispensação de medicamentos
Cenário 3
• Cenário 2
• Sala de observação
• Sala de atividades coletivas
• Sala de gerência
C1
66,1%
C2
39,7%
C3
4,5%
C1
68,7%
C2
39,8%
C3
7,3%
Brasil
RS
N Brasil: 22.836N RS: 689
Equipamentos e materiais 1
• Aparelho de pressão adulto
• Nebulizador
• Balança de 150 kg
• Balança infantil
• Régua antropométrica
• Estetoscópio adulto
• Foco de luz
• Geladeira exclusiva para vacina
• Glicosímetro
• Mesa ginecológica
• Mesa exame clínico
• Sonar
• Termômetro
• Otoscópio
Equipamentos e materiais 2
• Equipamentos e materiais1• Suporte para soro
•Aparelho de pressão infantil
•Estetoscópio infantil
E1
40,5%
E2
27,5%E1
46,6%
E2
27,4%
Brasil
RS
N Brasil: 22.836N RS: 689
I1
75,3%
I2
34,1%
I1
84,8%
I2
52,9%
Brasil
RS
Insumos 1
• Abaixador de língua
• Agulhas descartáveis
• Atadura
• Fita métrica
• Espéculo descartável
• Escovinha endocervical
• Espátula de Ayres
• Esparadrapo
• Fixador de lâminas
• Gaze
• Lâmina de vidro com lado fosco
• Tiras reagentes de medida de glicemia
• Seringas descartáveis
• Recipiente para descarte de perfuro-cortantes
• Preservativo masculino
Insumos 2
• Insumos 1•Equipo de soro
• Seringa com agulha acoplada
N Brasil: 22.836N RS: 689
Eq SB 1
74,5%
Eq SB 2 14,8%
Eq SB 3
4,6%
Eq SB 1
71,8%
Eq SB 2
16,2%
Eq SB 3
7%
Brasil Equipamentos SB 1: Amalgamador, Autoclave, Cadeira odontológica, cuspideira, sugador, refletor, mocho, caneta alta e baixa, compressor, fotopolimerizador
Equipamentos SB 1+raio x, avental PB, caixa de revelação
Equipamentos SB 2+ar condicionado, jatobicarbonato,ultrassom, negatoscópio, seladora
N Brasil: 16.820 N RS: 442
Saúde Bucal
Brasil
Inst SB 1
50,6%
Inst SB 27,7%
Inst SB 3
9,6%
Inst SB 1
57,6
%
Inst SB 2
36,7%
Inst SB 3
7,1%
RS
Instrumentais SB1: alveolótomo, aplicador hidróx de Ca, alavancas, brunidor, cabo bisturí, condensador, cureta cirúrgica e perio, escavador, esculpidor, espátula resina, fórceps adulto, lima óssea, kit clínico, placa de vidro, porta agulha, porta matriz, seringa carpule, sindesmótomo, tesoura cirúrgica
Instrumentais SB 1+fórceps infantil, limas endodônticas, pedra afiar cureta, sonda milimetrada
Instrumentais SB 2+cânula aspiração endodôntica, espátula gesso e alginato, gral de borracha, moldeira, sugador cirúrgico
N Brasil: 16.N RS: 442
Saúde Bucal
Insumos SB 1
27,6%
Insumos SB 2
21%
Insumos SB 3
6,6%
Insumos SB 1
26,6%
Insumos SB 2
20,5%
Insumos SB 3
6,5%
Brasil
RS
Insumos SB 1: ácido e sistema adesivo, rolo de algodão, amalgama (capsula ou manual),anestésico tópico, anestésico com vaso, lâmina de bisturi, brocas diversas, cimentos diversos, EPI, Fios de sutura, flúor gel, gaze, material restaurador temporário, matriz, medicação intracanal, papel carbono, resina foto, seringa descartável
Insumos SB 1+anestésico sem vaso, cunha, selante
Insumos SB 2+Fixador e revelador para radiografia, microbrush
N Brasil: 16.820N RS: 442
Saúde Bucal
Equipes Atenção Básica
Tabela 1: Percentual de UBS segundo dados de informatização e tipos de ambientes, no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Infraestrutura das UBS
Informatização das UBS
Informatização
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 2.299 N= 38.812 N= 1.085 N= 24.055 N= 689 N= 21.830
Pelo menos 1 Computador na UBS 72,73% 51,25% 91,61% 69,59% 98,1% 87,8%
UBS com acesso à internet 57,33% 35,43% 82,95% 50,11% 92,1% 71%
Impressora 61,37% 40,37% 80,09% 51,49% 89,7% 62,7%
UBS que possuem os seguintes
ambientes:
Sala de Procedimentos 63,68% 46,79% 93,36% 78,85% 30,7% 45,5%
Sala de Inalação 17,41% 24,45% 73,46% 63,35% 20,3% 31,4%
Sala de Observação (curta duração) 19,03% 15,92% 65,07% 47,36% 24,2% 22,8%
Sala de Coleta de Exames - - 37,03% 16%
Equipes Atenção Básica
Tabela 2: Percentual de UBS segundo acesso (funcionamento e marcação de consulta), no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Acesso nas UBS
Funcionamento da UBS
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 2.299
N= 38.812
N = 1.085
N= 24.055
N= 670
N=21.830
Turnos de funcionamento (manhã
e tarde)82,12% 83,98% 99,17% 97,76% 98,2% 96,9%
Funcionamento de segunda a
sexta88,04% 90,68% 98,99% 96,91% 98,8% 98,4%
*Funcionamento nos fins de
semana (sábado e domingo)2,78% 2,83% 1,10% 3,79% 2,2% 1,7%
Funcionamento no horário do
almoço (12h às 14h)31,19% 46,37% 21,57% 34,10% 11.9% 45,4%
Equipes Atenção Básica
Tabela 3: Percentual de Equipes segundo abrangência das ações ofertadas (oferta de consultas e exames), no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Abrangência das Ações Ofertadas
Oferta de Consultas
Equipes que ofertam consultas para:
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 818
N= 17.202
N= 1.085
N= 29.778 N= 831 N=29.363
Pré-natal - - 95,48% 98,4%
Hipertensão Arterial - - 93,17% 99,9%
Diabetes mellitus - - 93,06% 99,9%
Criança 88,88% 93,41% 89,47% 95,11% 95,5% 98,0%
Usuários com Transtorno Mental - - 55,24% 81,7%
Equipes que realizam consulta de puerpério até 10 dias após
o parto- - 89,82% 93,9%
Equipes que coletam a 1ª Amostra de escarro na primeira
abordagem/consulta - - 56,95% 69,1%
Exames e testes disponíveis
Percentual de equipes que realizam a coleta dos seguintes
exames
Citopatológico de colo de útero 99,02% 97,19% 90,94% 99,3% 97,7%
Exame de sangue - - 43,69% 70,9%
Urina - - 37,15% 57,8%
Fezes - - 35,57% 52,4%
Eletrocardiograma - - 17,83% 30,4%
Equipes Atenção Básica
Tabela 4: Percentual de UBS segundo abrangência das ações ofertadas (testes, medicamentos e imunobiológicos disponíveis), no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Abrangência das Ações Ofertadas
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 2.299
N= 38.812
N= 1.085
N= 24.055 N= 831 N=22.836
Disponibilidade de testes rápidos na UBS
(NUNCA DISPONÍVEIS)
Sífilis 96,78% 96,61% 33,82% 71,33% 94,2% 68,1%
Gravidez 94,48% 93,58% 49,40% 71,48% 70,9% 35,9%
HIV 81,25% 85,95% 31,34% 69,81% 95,1% 69,3%
Medicamentos disponíveis
Sais de reidratação oral 65,76% 67,82% 92,07% 87,02% 88,5% 89,5%
Algum anticoncepcional 67,64% 69,98% 98,72% 95,13% 99,8% 97,2%
Algum antihipertensivo 68,03% 74,30% 98,08% 98,94% 97,9% 98,9%
Algum antibiótico 62,81% 67,18% 92,33% 92,93% 87,1% 93,2%
Penicilina G Benzatina 54,06% 38,18% 77,62% 55,04% 70,4% 60,3%
Insulinas 29,71% 28,30% 58,06% 46,06% 61,4% 54,5%
Imunobiológicos disponíveis
Geladeira exclusiva para vacinas 74,30% 66,44% 89,86% 78,90% 72,1% 77,8%
Equipes Atenção Básica
Tabela 5: Percentual de equipes segundo abrangência das ações ofertadas (procedimentos disponíveis), no estado do Rio Grande do Sul , nos anos de 2012, 2014 E 2017.
Abrangência das Ações Ofertadas
Procedimentos
Procedimentos realizados pelas equipes nas UBS
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
818 N= 17.202
N= 1.253
N= 29.778 N= 689 N= 29.363
Retirada de pontos 99,49% 97,20% 98,32% 96,93% 98,8% 97,9%
Medicações injetáveis intramuscular 99,66% 97,18% 98,64% 97,03%99,3%
98,3%
Inalação/Nebulização 97,94% 92,03% 97,21% 89,52% 98,2% 93,0%
Medicações injetáveis endovenosas 93,48% 81,96% 91,22% 80,76% 93,1% 87,7%
Lavagem de ouvido 84,05% 55,48% 78,85% 60,44% 82,6% 76,5%
Drenagem de abscesso 75,81% 53,46% 69,51% 52,40% 80,3% 65,5%
Sutura de ferimentos 77,19% 48,77% 58,82% 42,38% 68,9% 58,3%
Extração de unha 67,92% 39,50% 52,35% 37,51% 59,1% 53,2%
Equipes Saúde Bucal e NASF
Tabela 6: Percentual de equipes segundo abrangência das ações ofertadas (ações das equipes de saúde bucal e NASF), no estado Do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Abrangência das Ações Ofertadas
Ações das Equipes de Saúde Bucal
As equipes de Saúde Bucal realizam:
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 565
N= 12.556
N= 649
N= 18.114 N= 473 N= 19.481
Instalação da prótese dentária pela equipe - - 9,55% 8,14% 16,89% 14,2%
Moldagem anatômica e funcional de prótese
dentária6,60% 6,81% 10,02% 8,16% 15,79% 16,2%
NASF- Atividades Realizadas
As equipes NASF realizam: - - N= 649 N= 1.773 N= 87 N= 3291
Construção conjunta com os profissionais da
Equipe de Atenção Básica de projetos
terapêuticos
- - 83,87% 72,25% 62,07% 76,3%
Atividades de educação permanente
conjuntamente com os profissionais da Equipe de
Atenção Básica
- - 90,32% 77,78% 86,21% 94,3%
Equipes Atenção Básica
Tabela 7: Percentual de equipes segundo coordenação do cuidado e integração na rede de atenção à saúde, no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Coordenação do Cuidado e Integração na Rede de
Atenção à Saúde
Integração com outros Serviços
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 818
N= 17.202 1.253 N= 29.778 N= 831 N= 29363
A equipe de AB obtém retorno da avaliação
realizada pelos especialistas dos usuários
encaminhados?
Sempre 4,03% 6,52% 7,98% 10,38% 10,5% 20,3%
Algumas vezes 47,31% 41,73% 75,18% 66,19% 66,9% 58,7%
Não há retorno para a equipe 48,66% 51,74% 16,84% 23,43% 29,5% 20,9%
Prontuário eletrônico
Existe prontuário eletrônico implantado na
equipe
Sim 15,40% 14,00% 18,60% 13,88% 18,7% 37,4%
Não 84,60% 85,87% 81,40% 86,12% 81,3% 62,6%
Equipes Atenção Básica
Tabela 8: Percentual de equipes segundo satisfação e participação do usuário, no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2012, 2014 e 2017.
Satisfação e Participação do Usuário
Controle Social e Participação Popular
1º CICLO
(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO
RS BR RS BR RS BR
N= 818
N= 17.202 1.253 N= 29.778 N= 818 N=29.363
Segundo as equipes
Equipes que realizam ou têm mecanismo de
avaliação de satisfação do usuário 46,45% 51,85% 61,21% 67,22% 78,4% 86,6%
Equipes que referem existir conselho local de
saúde ou outros espaços de participação popular na
UBS
66,87% 59,16% 66,32% 56,59% 54,2% 49,8%
Avaliação do cuidado recebido N= 3.236 N= 65.391 N= 5.022 N= 114.615 N= 3.405 N=119045
Usuários que avaliaram o cuidado recebido pela
equipe como BOM ou MUITO BOM84,70% 78,84% 87,75% 82,24% 90,06% 86,4%
Usuários que NÃO mudariam de UBS se tivessem
oportunidade84,55% 82,43% 86,76% 82,34% 89,62% 88,0%
Usuários que recomendariam a UBS a um amigo
ou familiar90,20% 85,33% 89,55% 86,04% 92,71% 90,4%
Com base neste cenário e nos 3 ciclos do PMAQ em RS• O PMAQ tem contribuído para a ampliação do acesso
aos serviços de AB no estado?• O PMAQ tem contribuído para a melhoria da qualidade
do cuidado em AB ofertado à população do estado do RS?
• O PMAQ tem mobilizado as equipes (assistência e gestão) em busca de melhorias em seus processos de trabalho?
• Quais os principais avanços na AB no RS a partir do PMAQ?
• Quais os desafios para o fortalecimento da AB no estado que o PMAQ pode ajudar a superar?
Obrigado!webster.pereira@saude.gov.br
Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção Básica
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