plano local de habitaÇÃo de interesse social plhis - … · da equipe de coordenação do...

i

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL – PLHIS - MARINGÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

RELATÓRIO REFERENTE AOS

PRODUTOS 2, 3 e 4

ETAPA 1

JUNHO/2010

ii

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

PREFEITO

Sílvio Magalhães Barros II

VICE-PREFEITO

Carlos Roberto Pupin

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE HABITAÇÃO

Gilberto Donizetti Delgado

iii

CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

Representantes da Prefeitura Municipal de Maringá

Titular

Presidente – PMM – SEPLAN Jurandir Guatassara Boeira

PMM – SEURB Walter José Progiante

PMM – SEURB Mika Yada Noguchi

PMM – SEURB Inako Kubota

PMM – SETRAN José Gilberto Purpur

PMM – SEHAB Antônio Mário Manicardi Filho

PMM - SEMMA Diniz Afonso

Suplente

Vice presidente – PMM – CODEM José Vicente Alves do Socorro

PMM - SEURB Claudinei José Vechi

PMM – SEPLAN Maria Isabel Cordeiro Calvo Machado

PMM – SEURB Jocelei Terezinha Tozeto Mnon

PMM – SETRAN Vera Maria de Oliveira

PMM – SEHAB Marcia Midori Fukuyama Parra

PMM - SEMMA Lidia Maria da Fonseca Maróstica

Representantes da Sociedade Civil

Titular

CODEM Pedro Granado Martinez

AEAM Hélio Moreira Júnior

COMDEMA Orlando Bruno Net

SINDUSCON Adolfo Cochia Júnior

UEM Ana Lucia Rodrigues

iv

FEABRAM Carlos Antônio Trentine

FEABAM Fernando Alves dos Santos

AMUSEP Anicéia Savi

CESUMAR Letícia Weiller Samuel

Suplentes

CODEM Silvio Saiti Iwata

AEAM Fernando Farinazo

COMDEMA Hermam Vargas da Silva

SINDUSCON Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira Filho

UEM Carla C. Rodrigues de Almeida

FEABRAM Dionilson da Silva

FEABAM Wandré Fernando

AMUSEP Claudecir da Silva

CESUMAR Antônio Claret P. de Miranda

v

EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL

Secretaria Extraordinária de Habitação Gilberto Delgado

Secretaria Extraordinária de Habitação Sergio Bertoni

Secretaria Extraordinária de Habitação Valério Odorizzi

Secretaria Extraordinária de Habitação Márcia Midory

Secretaria Extraordinária de Habitação Márcia Amaro

Secretaria de ação Social Maria Célia de Rezende Zanata

Secretaria de Ação Social Rosa Maria Loureiro

Secretaria de Planejamento Marleidy Oliveira

Secretaria de Planejamento Jurandir Guatassara Boeira

vi

EQUIPE RZS - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Coordenação Geral – Arquiteta/ Urbanista Zulma das Graças Lucena Schussel

Coordenação do Processo Participativo

Arquiteto/ Urbanista

Tomás Moreira

Engenheiro Civil Ricardo Schussel

Advogada Jusselma Tosin Maia

Assistente Social Rúbia Stein do Nascimento

Arquiteto/Urbanista Paulo Nascimento Neto

Arquiteta/Urbanista Sílvia Lucena Schussel

Arquiteta/Urbanista Marina Alves dos Santos

vii

APRESENTAÇÃO

Este documento corresponde aos Produtos 2, 3 e 4 da Etapa 1 do Contrato

nº 053/2010, entre a Prefeitura Municipal de Maringá e a empresa RZS – Consultoria e

Planejamento Ltda., para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social

– PLHIS de Maringá, contendo os relatórios demonstrativos da realização das

atividades de discussão e pactuação da proposta metodológica entre a contratada e a

equipe de coordenação do município; demonstrativo da realização das atividades de

pactuação da proposta metodológica envolvendo segmentos sociais e os demais

setores envolvidos na questão habitacional; e, relatório da atividade de capacitação da

equipe local do PLHIS.

Maringá, junho de 2010.

viii

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... vii

1. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 18/03/2010. ............................................................... 1

1.1. Ata reunião: ........................................................................................................... 2

1.2. Fotos da reunião: ................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 26/04/2010 ................................................................ 5

2.1. Ata reunião: ........................................................................................................... 6

2.2. Fotos da reunião: ................................................................................................... 8

3. RELATÓRIO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 11/05/2010 .......... 10

3.1. Lista dos participantes: ........................................................................................ 11

3.2. Fotos do evento: .................................................................................................. 12

3.3. Material Utilizado: ............................................................................................... 14

4. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 11/05/2010. ........................................................... 19

4.1. Ata da reunião: .................................................................................................... 20

4.2. Fotos do evento: .................................................................................................. 22

5. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 08/06/2010. ........................................................... 23

5.1. Ata reunião: ......................................................................................................... 25

6. RELATÓRIO OFICINA COMUNITÁRIA 10/06/2010. ................................................... 27

6.1. Ata ........................................................................................................................ 28

6.2. Lista de presença ................................................................................................. 30

7. DIVULGAÇÃO .............................................................................................................. 32

7.1. Modelo do Convite: ............................................................................................. 33

7.2. Divulgação pelo site: ............................................................................................ 34

7.3. Fotos do evento: ................................................................................................. 36

7.4. Material utilizado ................................................................................................. 39

1

1. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 18/03/2010.

Este relatório diz respeito à reunião para a apresentação da equipe da

consultoria e para discussão da Proposta Metodológica do PLHIS junto à equipe técnica

da Prefeitura Municipal de Maringá / Secretaria de Habitação responsável pela

coordenação e pelo acompanhamento da elaboração do Plano.

A reunião foi realizada no dia 18 de março de 2010, na sede da Secretaria

Extraordinária de Habitação do Município de Maringá, com os integrantes da equipe

técnica municipal e da equipe consultora, conforme lista de presença anexa e teve

como objetivo discutir o encaminhamento da proposta metodológica para o

desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.

Foram discutidos itens sobre a organização do processo participativo assim

como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi discutido

sobre a elaboração do diagnóstico habitacional.

Foi acertado que na próxima reunião a equipe da consultoria apresentará a

versão preliminar do PLHIS_Maringá.

2

1.1. Ata reunião:

3

1.2. Fotos da reunião:

Foto 1 – reunião técnica 18/03/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 2 – reunião técnica 18/03/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

4

Foto 3 – reunião técnica 18/03/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 4 – reunião técnica 18/03/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

5

2. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 26/04/2010

Este relatório diz respeito à reunião para a apresentação da Versão Preliminar

da Proposta Metodológica do PLHIS à equipe técnica da Prefeitura Municipal de

Maringá / Secretaria de Habitação responsável pela coordenação e pelo

acompanhamento da elaboração do Plano.

A reunião foi realizada no dia 26 de abril de 2010, na sede da Secretaria

Extraordinária de Habitação do Município de Maringá, com os integrantes da equipe

técnica municipal e da equipe consultora, conforme lista de presença anexa e teve

como objetivo apresentar a versão preliminar da proposta metodológica para o

desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.

Foram discutidos itens referentes ao processo participativo e às formas como

serão organizadas as audiências públicas das oficinas para a participação popular,

assim como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi

discutido sobre o mapeamento dos atores institucionais e sociais e o alinhamento do

Processo Participativo com os demais processos.

A equipe técnica local solicitou que a empresa enviasse os documentos de um

plano que estivesse realizando para avaliarem o desenvolvimento dos trabalhos a

serem realizados em Maringá.

Além disso, como complementação, foi feita uma visita técnica pelo município

com um responsável da prefeitura para que a equipe da consultoria se inteirasse da

realidade habitacional de Maringá.

6

2.1. Ata reunião:

7

8

2.2. Fotos da reunião:

Foto 1 – reunião 26/04/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 2 – reunião 26/04/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

9

Foto 3 – reunião 26/04/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

10

3. RELATÓRIO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

11/05/2010

Este relatório apresenta a realização da atividade de capacitação dos técnicos

da equipe de coordenação do município, feita através de uma Oficina Municipal,

correspondendo ao Produto 4 da Etapa 1.

Foi realizada uma Oficina Municipal, no dia 11 de maio de 2010, com a

participação da equipe de coordenação do município e a equipe consultora da RZS

Consultoria e Planejamento Ltda.

A arquiteta Zulma Schussel, coordenadora do PLHIS – Maringá junto à

empresa RZS Consultoria e Planejamento, fez uma exposição da metodologia do PLHIS,

iniciando com uma rápida abordagem da situação habitacional no Brasil e das

principais políticas que vêm sendo adotadas pelo governo federal sobre o assunto,

entre elas os planos locais de habitação de interesse social.

A arquiteta apresentou também alguns dados genéricos sobre Maringá,

procurando integrar a metodologia nacional à realidade local.

Após a apresentação da empresa, iniciou-se a discussão sobre as

peculiaridades de Maringá e os principais problemas referentes à habitação de

interesse social.

A reunião de capacitação foi importante porque os técnicos municipais se

pronunciaram sobre o assunto, mostrando que apesar do município estar numa boa

situação em relação à questão habitacional, sem ocupações irregulares, essa demanda

vem se transferindo para os municípios vizinhos pertencentes à região metropolitana

de Maringá, em função do custo da terra, entre outros fatores.

11

3.1. Lista dos participantes:

12

3.2. Fotos do evento:

Foto 1 – Capacitação dos técnicos 11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 2 –11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

13

Foto 3 – Oficina Capacitação dos técnicos - 11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 4 – Oficina Capacitação dos técnicos - 11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

14

3.3. Material Utilizado:

15

16

17

18

19

4. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 11/05/2010.

Este relatório apresenta a realização da reunião técnica entre a empresa e os

técnicos da equipe de coordenação do município, correspondendo ao produto iv, no

dia 11 de maio de 2010.

A pauta da reunião foi relativa à discussão da versão preliminar da proposta

metodológica, onde os técnicos municipais apresentaram suas críticas com relação ao

documento que havia sido encaminhado anteriormente para sua apreciação.

Sugeriram que o documento se ativesse às fontes oficiais de informações e

que deveria ser feita uma revisão no documento antes de sua apresentação à

comunidade. Foi definida a data da reunião com a comunidade e todos concordaram

com a metodologia de encaminhamento do plano, uma vez que ela segue o solicitado

no Termo de Referência.

A representante da Secretaria de Planejamento ofereceu as informações e

cartografia disponíveis em meio digital e ficou estabelecido que após o encerramento

da reunião as técnicas da empresa iriam à Secretaria de Planejamento buscar o

material.

20

4.1. Ata da reunião:

21

22

4.2. Fotos do evento:

Foto 1 – Reunião técnica 11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

Foto 2 – Reunião técnica 11/05/10

FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.

23

5. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 08/06/2010.

Este relatório se refere à reunião para a pactuação da Proposta Metodológica

entre a equipe da consultoria e a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Maringá /

Secretaria de Habitação responsável pela coordenação e pelo acompanhamento da

elaboração do Plano, que compreende o Produto 2 da Etapa 1.

A reunião foi realizada no dia 08 de junho de 2010, no Gabinete do Prefeito

do Município de Maringá, com a participação do senhor prefeito municipal e os

integrantes da equipe técnica municipal e a arquiteta da equipe consultora, conforme

lista de presença anexa e teve como objetivo pactuar a proposta metodológica para o

desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.

Foram discutidos itens sobre a organização do processo participativo assim

como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi discutido

sobre a elaboração do diagnóstico habitacional.

Foi demonstrada a apresentação que será feita na oficina com a população e

o senhor Prefeito Municipal fez algumas observações a apresentação que foi feita pela

arquiteta. Primeiramente solicitou que fosse explicado de forma didática para a

população o significado de cada um dos conceitos utilizados (cohabitação,

assentamentos precários, habitação em área de risco, entre outros), buscando associar

a exemplos locais. Sugeriu o envolvimento nos trabalhos da OSCIP Teto Solidário, que

vem atuando na área habitacional em Maringá.

Segundo o prefeito municipal, além do atendimento do déficit habitacional, o

PLHIS deverá apresentar soluções referentes aos temas;

- Tecnologias alternativas para produção habitacional;

- Projetos para idosos, (locação social);

- Projetos para portadores de deficiência que dependem de terceiros para

suas necessidades básicas;

24

- Demandas do Ministério Público para atender famílias que sofrem

problemas temporários nas suas moradias;

- Desenvolvimento de programas pós - ocupação de assistência social para a

integração das famílias nos bairros;

- Avaliação da inadimplência dos mutuários.

25

5.1. Ata reunião:

26

27

6. RELATÓRIO OFICINA COMUNITÁRIA 10/06/2010.

Este relatório apresenta a realização da atividade de discussão e pactuação da

proposta metodológica entre a equipe contratada e os segmentos sociais e os demais

setores envolvidos na questão habitacional, feita através de uma Oficina Comunitária –

Proposta Metodológica. Corresponde ao Produto 3 da Etapa 1.

O arquiteto Tomás Moreira da equipe da RZS Consultoria e Planejamento

Ltda. apresentou o plano de trabalho para a elaboração do PLHIS e após a

apresentação deixou o espaço aberto para debates e para dúvidas dos presentes.

Houveram alguns questionamentos sobre a participação da população nas

etapas de elaboração do PLHIS, que foram respondidos pela equipe.

A metodologia foi aprovada pelos participantes e a reunião foi encerrada.

28

6.1. Ata

29

30

6.2. Lista de presença

31

32

7. DIVULGAÇÃO

A divulgação da Oficina Comunitária – Proposta Metodológica, foi feita através do site

da Prefeitura de Maringá, através de notícia publicada em jornal, telefone – por onde

foram contatados todos os presidentes de associações de bairros duas vezes, além do

convite enviado a todos os envolvidos com a questão habitacional, conforme anexos

abaixo:

33

7.1. Modelo do Convite:

34

7.2. Divulgação pelo site:

35

36

7.3. Fotos do evento:

Foto 1- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

Foto 2- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

37

Foto 3- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

Foto 4- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

38

Foto 5- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

Foto 6- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010

FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010

39

7.4. Material utilizado

40

41

42

43

44

45