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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL – PLHIS - MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
RELATÓRIO REFERENTE AOS
PRODUTOS 2, 3 e 4
ETAPA 1
JUNHO/2010
ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
PREFEITO
Sílvio Magalhães Barros II
VICE-PREFEITO
Carlos Roberto Pupin
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE HABITAÇÃO
Gilberto Donizetti Delgado
iii
CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
Representantes da Prefeitura Municipal de Maringá
Titular
Presidente – PMM – SEPLAN Jurandir Guatassara Boeira
PMM – SEURB Walter José Progiante
PMM – SEURB Mika Yada Noguchi
PMM – SEURB Inako Kubota
PMM – SETRAN José Gilberto Purpur
PMM – SEHAB Antônio Mário Manicardi Filho
PMM - SEMMA Diniz Afonso
Suplente
Vice presidente – PMM – CODEM José Vicente Alves do Socorro
PMM - SEURB Claudinei José Vechi
PMM – SEPLAN Maria Isabel Cordeiro Calvo Machado
PMM – SEURB Jocelei Terezinha Tozeto Mnon
PMM – SETRAN Vera Maria de Oliveira
PMM – SEHAB Marcia Midori Fukuyama Parra
PMM - SEMMA Lidia Maria da Fonseca Maróstica
Representantes da Sociedade Civil
Titular
CODEM Pedro Granado Martinez
AEAM Hélio Moreira Júnior
COMDEMA Orlando Bruno Net
SINDUSCON Adolfo Cochia Júnior
UEM Ana Lucia Rodrigues
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FEABRAM Carlos Antônio Trentine
FEABAM Fernando Alves dos Santos
AMUSEP Anicéia Savi
CESUMAR Letícia Weiller Samuel
Suplentes
CODEM Silvio Saiti Iwata
AEAM Fernando Farinazo
COMDEMA Hermam Vargas da Silva
SINDUSCON Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira Filho
UEM Carla C. Rodrigues de Almeida
FEABRAM Dionilson da Silva
FEABAM Wandré Fernando
AMUSEP Claudecir da Silva
CESUMAR Antônio Claret P. de Miranda
v
EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL
Secretaria Extraordinária de Habitação Gilberto Delgado
Secretaria Extraordinária de Habitação Sergio Bertoni
Secretaria Extraordinária de Habitação Valério Odorizzi
Secretaria Extraordinária de Habitação Márcia Midory
Secretaria Extraordinária de Habitação Márcia Amaro
Secretaria de ação Social Maria Célia de Rezende Zanata
Secretaria de Ação Social Rosa Maria Loureiro
Secretaria de Planejamento Marleidy Oliveira
Secretaria de Planejamento Jurandir Guatassara Boeira
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EQUIPE RZS - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Coordenação Geral – Arquiteta/ Urbanista Zulma das Graças Lucena Schussel
Coordenação do Processo Participativo
Arquiteto/ Urbanista
Tomás Moreira
Engenheiro Civil Ricardo Schussel
Advogada Jusselma Tosin Maia
Assistente Social Rúbia Stein do Nascimento
Arquiteto/Urbanista Paulo Nascimento Neto
Arquiteta/Urbanista Sílvia Lucena Schussel
Arquiteta/Urbanista Marina Alves dos Santos
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APRESENTAÇÃO
Este documento corresponde aos Produtos 2, 3 e 4 da Etapa 1 do Contrato
nº 053/2010, entre a Prefeitura Municipal de Maringá e a empresa RZS – Consultoria e
Planejamento Ltda., para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social
– PLHIS de Maringá, contendo os relatórios demonstrativos da realização das
atividades de discussão e pactuação da proposta metodológica entre a contratada e a
equipe de coordenação do município; demonstrativo da realização das atividades de
pactuação da proposta metodológica envolvendo segmentos sociais e os demais
setores envolvidos na questão habitacional; e, relatório da atividade de capacitação da
equipe local do PLHIS.
Maringá, junho de 2010.
viii
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... vii
1. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 18/03/2010. ............................................................... 1
1.1. Ata reunião: ........................................................................................................... 2
1.2. Fotos da reunião: ................................................................................................... 3
2. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 26/04/2010 ................................................................ 5
2.1. Ata reunião: ........................................................................................................... 6
2.2. Fotos da reunião: ................................................................................................... 8
3. RELATÓRIO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 11/05/2010 .......... 10
3.1. Lista dos participantes: ........................................................................................ 11
3.2. Fotos do evento: .................................................................................................. 12
3.3. Material Utilizado: ............................................................................................... 14
4. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 11/05/2010. ........................................................... 19
4.1. Ata da reunião: .................................................................................................... 20
4.2. Fotos do evento: .................................................................................................. 22
5. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 08/06/2010. ........................................................... 23
5.1. Ata reunião: ......................................................................................................... 25
6. RELATÓRIO OFICINA COMUNITÁRIA 10/06/2010. ................................................... 27
6.1. Ata ........................................................................................................................ 28
6.2. Lista de presença ................................................................................................. 30
7. DIVULGAÇÃO .............................................................................................................. 32
7.1. Modelo do Convite: ............................................................................................. 33
7.2. Divulgação pelo site: ............................................................................................ 34
7.3. Fotos do evento: ................................................................................................. 36
7.4. Material utilizado ................................................................................................. 39
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1. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 18/03/2010.
Este relatório diz respeito à reunião para a apresentação da equipe da
consultoria e para discussão da Proposta Metodológica do PLHIS junto à equipe técnica
da Prefeitura Municipal de Maringá / Secretaria de Habitação responsável pela
coordenação e pelo acompanhamento da elaboração do Plano.
A reunião foi realizada no dia 18 de março de 2010, na sede da Secretaria
Extraordinária de Habitação do Município de Maringá, com os integrantes da equipe
técnica municipal e da equipe consultora, conforme lista de presença anexa e teve
como objetivo discutir o encaminhamento da proposta metodológica para o
desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.
Foram discutidos itens sobre a organização do processo participativo assim
como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi discutido
sobre a elaboração do diagnóstico habitacional.
Foi acertado que na próxima reunião a equipe da consultoria apresentará a
versão preliminar do PLHIS_Maringá.
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1.1. Ata reunião:
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1.2. Fotos da reunião:
Foto 1 – reunião técnica 18/03/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 2 – reunião técnica 18/03/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
4
Foto 3 – reunião técnica 18/03/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 4 – reunião técnica 18/03/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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2. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 26/04/2010
Este relatório diz respeito à reunião para a apresentação da Versão Preliminar
da Proposta Metodológica do PLHIS à equipe técnica da Prefeitura Municipal de
Maringá / Secretaria de Habitação responsável pela coordenação e pelo
acompanhamento da elaboração do Plano.
A reunião foi realizada no dia 26 de abril de 2010, na sede da Secretaria
Extraordinária de Habitação do Município de Maringá, com os integrantes da equipe
técnica municipal e da equipe consultora, conforme lista de presença anexa e teve
como objetivo apresentar a versão preliminar da proposta metodológica para o
desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.
Foram discutidos itens referentes ao processo participativo e às formas como
serão organizadas as audiências públicas das oficinas para a participação popular,
assim como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi
discutido sobre o mapeamento dos atores institucionais e sociais e o alinhamento do
Processo Participativo com os demais processos.
A equipe técnica local solicitou que a empresa enviasse os documentos de um
plano que estivesse realizando para avaliarem o desenvolvimento dos trabalhos a
serem realizados em Maringá.
Além disso, como complementação, foi feita uma visita técnica pelo município
com um responsável da prefeitura para que a equipe da consultoria se inteirasse da
realidade habitacional de Maringá.
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2.1. Ata reunião:
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2.2. Fotos da reunião:
Foto 1 – reunião 26/04/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 2 – reunião 26/04/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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Foto 3 – reunião 26/04/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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3. RELATÓRIO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
11/05/2010
Este relatório apresenta a realização da atividade de capacitação dos técnicos
da equipe de coordenação do município, feita através de uma Oficina Municipal,
correspondendo ao Produto 4 da Etapa 1.
Foi realizada uma Oficina Municipal, no dia 11 de maio de 2010, com a
participação da equipe de coordenação do município e a equipe consultora da RZS
Consultoria e Planejamento Ltda.
A arquiteta Zulma Schussel, coordenadora do PLHIS – Maringá junto à
empresa RZS Consultoria e Planejamento, fez uma exposição da metodologia do PLHIS,
iniciando com uma rápida abordagem da situação habitacional no Brasil e das
principais políticas que vêm sendo adotadas pelo governo federal sobre o assunto,
entre elas os planos locais de habitação de interesse social.
A arquiteta apresentou também alguns dados genéricos sobre Maringá,
procurando integrar a metodologia nacional à realidade local.
Após a apresentação da empresa, iniciou-se a discussão sobre as
peculiaridades de Maringá e os principais problemas referentes à habitação de
interesse social.
A reunião de capacitação foi importante porque os técnicos municipais se
pronunciaram sobre o assunto, mostrando que apesar do município estar numa boa
situação em relação à questão habitacional, sem ocupações irregulares, essa demanda
vem se transferindo para os municípios vizinhos pertencentes à região metropolitana
de Maringá, em função do custo da terra, entre outros fatores.
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3.1. Lista dos participantes:
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3.2. Fotos do evento:
Foto 1 – Capacitação dos técnicos 11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 2 –11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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Foto 3 – Oficina Capacitação dos técnicos - 11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 4 – Oficina Capacitação dos técnicos - 11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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3.3. Material Utilizado:
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4. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 11/05/2010.
Este relatório apresenta a realização da reunião técnica entre a empresa e os
técnicos da equipe de coordenação do município, correspondendo ao produto iv, no
dia 11 de maio de 2010.
A pauta da reunião foi relativa à discussão da versão preliminar da proposta
metodológica, onde os técnicos municipais apresentaram suas críticas com relação ao
documento que havia sido encaminhado anteriormente para sua apreciação.
Sugeriram que o documento se ativesse às fontes oficiais de informações e
que deveria ser feita uma revisão no documento antes de sua apresentação à
comunidade. Foi definida a data da reunião com a comunidade e todos concordaram
com a metodologia de encaminhamento do plano, uma vez que ela segue o solicitado
no Termo de Referência.
A representante da Secretaria de Planejamento ofereceu as informações e
cartografia disponíveis em meio digital e ficou estabelecido que após o encerramento
da reunião as técnicas da empresa iriam à Secretaria de Planejamento buscar o
material.
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4.1. Ata da reunião:
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4.2. Fotos do evento:
Foto 1 – Reunião técnica 11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
Foto 2 – Reunião técnica 11/05/10
FONTE: Arquivo RZS consultoria e Planejamento Ltda.
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5. RELATÓRIO REUNIÃO TÉCNICA 08/06/2010.
Este relatório se refere à reunião para a pactuação da Proposta Metodológica
entre a equipe da consultoria e a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Maringá /
Secretaria de Habitação responsável pela coordenação e pelo acompanhamento da
elaboração do Plano, que compreende o Produto 2 da Etapa 1.
A reunião foi realizada no dia 08 de junho de 2010, no Gabinete do Prefeito
do Município de Maringá, com a participação do senhor prefeito municipal e os
integrantes da equipe técnica municipal e a arquiteta da equipe consultora, conforme
lista de presença anexa e teve como objetivo pactuar a proposta metodológica para o
desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maringá.
Foram discutidos itens sobre a organização do processo participativo assim
como as formas de divulgação que serão empregadas para tal. Também foi discutido
sobre a elaboração do diagnóstico habitacional.
Foi demonstrada a apresentação que será feita na oficina com a população e
o senhor Prefeito Municipal fez algumas observações a apresentação que foi feita pela
arquiteta. Primeiramente solicitou que fosse explicado de forma didática para a
população o significado de cada um dos conceitos utilizados (cohabitação,
assentamentos precários, habitação em área de risco, entre outros), buscando associar
a exemplos locais. Sugeriu o envolvimento nos trabalhos da OSCIP Teto Solidário, que
vem atuando na área habitacional em Maringá.
Segundo o prefeito municipal, além do atendimento do déficit habitacional, o
PLHIS deverá apresentar soluções referentes aos temas;
- Tecnologias alternativas para produção habitacional;
- Projetos para idosos, (locação social);
- Projetos para portadores de deficiência que dependem de terceiros para
suas necessidades básicas;
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- Demandas do Ministério Público para atender famílias que sofrem
problemas temporários nas suas moradias;
- Desenvolvimento de programas pós - ocupação de assistência social para a
integração das famílias nos bairros;
- Avaliação da inadimplência dos mutuários.
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5.1. Ata reunião:
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6. RELATÓRIO OFICINA COMUNITÁRIA 10/06/2010.
Este relatório apresenta a realização da atividade de discussão e pactuação da
proposta metodológica entre a equipe contratada e os segmentos sociais e os demais
setores envolvidos na questão habitacional, feita através de uma Oficina Comunitária –
Proposta Metodológica. Corresponde ao Produto 3 da Etapa 1.
O arquiteto Tomás Moreira da equipe da RZS Consultoria e Planejamento
Ltda. apresentou o plano de trabalho para a elaboração do PLHIS e após a
apresentação deixou o espaço aberto para debates e para dúvidas dos presentes.
Houveram alguns questionamentos sobre a participação da população nas
etapas de elaboração do PLHIS, que foram respondidos pela equipe.
A metodologia foi aprovada pelos participantes e a reunião foi encerrada.
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6.1. Ata
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6.2. Lista de presença
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7. DIVULGAÇÃO
A divulgação da Oficina Comunitária – Proposta Metodológica, foi feita através do site
da Prefeitura de Maringá, através de notícia publicada em jornal, telefone – por onde
foram contatados todos os presidentes de associações de bairros duas vezes, além do
convite enviado a todos os envolvidos com a questão habitacional, conforme anexos
abaixo:
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7.1. Modelo do Convite:
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7.2. Divulgação pelo site:
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7.3. Fotos do evento:
Foto 1- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
Foto 2- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
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Foto 3- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
Foto 4- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
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Foto 5- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
Foto 6- Oficina Comunitária 10 de junho de 2010
FONTE: Arquivo RZS Consultoria e Planejamento Ltda. 2010
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7.4. Material utilizado
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