oficina 2 (16/03/2012) - plhis/ufabc
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Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO
Planos Locais de Habitação de Interesse Social na
Região Metropolitana de São Paulo
16 de março de 2012
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Coordenação: Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABC
Equipe:
Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC
Dra. Karina Leitão - FAUUSP
Alunos Pós-Graduação UFABC: Ana Gabriela Akaishi
Aylton Silva Affonso
Camila Nastari
Helga Canedo Tavares
Lucas Gomes de Sousa
Parcerias:
Caixa Econômica Federal – CAIXA
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Alunos Graduação UFABC: Ana Paula Jodas
Henrique Gonçalves da Silva
Joyce Louise da Silva Costa
Leonardo Santos Salles Varallo
Mirian Pires Pereira
Pollyanna Helena da Silva
Rafael A. Caitano
Rafael Vaidotas
Tatiana Peixoto Gonçalves
OBJETIVOS
• fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação
governamental na área de habitação.
• contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS
desenvolvidos para os municípios da RMSP.
• contribuir à produção e à difusão de metodologias de
identificação e caracterização da precariedade habitacional.
• contribuir à interação e troca de experiência.
ÊNFASE
• Identificação e caracterização da precariedade habitacional;
• Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação
com habitações de interesse social.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES PREVISTAS:
• Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores
municipais, consultorias e organizações não-governamentais para
elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS.
• Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP
com foco a identificação e a quantificação da precariedade
habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit
habitacional local.
• Realização de um seminário para troca de experiências e
debate sobre a produção dos PLHIS na região;
• Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas
experiências)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MÊS ATIVIDADES
Março Oficinas
Abril - Maio Coleta de Informações
Junho Seminário Regional
Junho - Julho Coleta de informação II
Agosto – Novembro Produção do relatório final
Produção do livro
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
OFICINAS:
Oficina 14/03
Municípios que não iniciaram o PLHIS
Oficina 16/03
Municípios que estão elaborando o PLHIS
Oficina 30/03
Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Andamento dos PLHIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Divisão dos municípios por aluno
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Programação
Identificação e Dimensionamento da
Precariedade Habitacional: Conceitos e
Metodologias
Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção da
unidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano e
sua inserção na cidade (MARICATO, 2001).
Habitat não é apenas unidade habitacional.
Articulação:
-Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da
cidade.
- Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte
coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.
Produzir
Moradias
Produzir Cidades
Inclusão Social
=
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Diagnóstico
Contexto
• Inserção regional e características do
município;
• Atores sociais e suas capacidades;
• Condições institucionais e
administrativas;
• Marcos legais e regulatórios;
• Oferta Habitacional.
Necessidades habitacionais
• Precariedade habitacional;
• Déficit quantitativo e qualitativo;
• Demanda demográfica futura;
• Produção habitacional: alternativas,
padrões e custos;
• Quadro geral das necessidades
habitacionais.
Plano de ação
• Diretrizes e objetivos
• Provisão, adequação e urbanização:
linhas programáticas, programas e
ações
• Linhas programáticas normativas e
institucionais
• Prioridades de atendimento
• Metas, recursos e fontes de
financiamento
• Monitoramento, avaliação e revisão
Conteúdo
Conteúdos e procedimentos para
elaboração dos PLHIS: Guia de Adesão
ao Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social – SNHIS e Manual do
EAD PLHIS. (MCidades)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
• Conteúdo ambicioso
• Capacidade institucional dos municípios brasileiros limitada e
desigual;
• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada para
execução de obras;
• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores e
dirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura que
habitação é apenas construção de casas.
Dificuldades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
• PLHIS é um instrumento de planejamento é deve ser
permanentemente revisado e complementado;
• Tratar conteúdos prioritários para o município;
• Adotar um roteiro simplificado;
• Priorizar a elaboração do diagnostico:
• Identificação dos assentamentos precários;
• Identificação das tipologias de intervenção:
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação
PLHIS: Estratégia
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Precariedade Habitacional
Favelas
Loteamentos irregulares de moradores de baixa renda
Cortiços
Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor publico que se encontram em situação de irregulariedade ou de degradação, demandando ações de reabilitação ou adequação.
Precariedade
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit e Inadequação
Necessidades Habitacionais
Demanda acumulada
Déficit Habitacional Quantitativo
Reposição e Substituição com Moradias Novas
Inadequação Habitacional
Melhoria de Moradias Existentes
Demanda futura
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit e Inadequação
Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por
Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados
agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20
mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados
em micro-regiões geográficas do IBGE.
Fontes:
• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
• CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas
• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)
• Informações Locais
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Habitacional
IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-
habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no-
brasil-2004
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
• Não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, construídas com materiais inapropriados.
Domicílios rústicos:
• Instalados em locais construídos para fins não residenciais que, no momento em que foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.
Domicílios improvisados:
• Soma das famílias conviventes secundárias com as famílias que viviam em cômodos cedidos ou alugados (domicílios com coabitação disfarçada).
Domicílios com coabitação
familiar:
• Domicílios com famílias que recebem até três salários mínimos e tem 30% da sua renda familiar comprometida com aluguel.
Ônus excessivo com
aluguel:
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Habitacional: Conceitos
• O domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por dormitório.
Domicílios com adensamento
interno excessivo:
• Não possuem um ou mais dos seguintes serviços básicos: distribuição de água, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e de esgoto.
Domicílios com carência de serviços de
infra-estrutura:
• Pelo menos um dos moradores do domicílio tem a propriedade da moradia, mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno.
Domicílios com inadequação
fundiária urbana:
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Inadequação dos domicílios: Conceitos
Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.
• 44,8 milhões Total de domicílios particulares
permanentes
• 54,3% Domicílios abrangidos pelo estudo
• 3,1 milhões Domicílios em setores subnormais + assentamentos precários
• 24,3 milhões Total de domicílios em todos os tipos de
setores
• 13,1% Domicílios em Setores Subnormais +
Assentamentos Precários
Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos da
Metrópole – CEM/CEBRAP/SP:
O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aqueles
com mais de 150 mil habitantes.
Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas
LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-
nacionais/secretaria-de-
habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario
s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search
term=ASSENTAMENTOS+PREC
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
Região Metropolitana de São Paulo
Institutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação
Informações Locais
DOIS PROBLEMAS:
1 - O sub-dimensionamento do número de domicílios em
assentamentos precários
2 - “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos
(Déficit ou inadequação).
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.
Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem integrados ao bairro e são classificados como “normal”
IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos de 50 domicílios
Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas contribuem menos que o bairro formal na composição do setor
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Limitações dos dados do IBGE
Assentamentos
Precários Fontes
Santo
André
São
Vicente Peruíbe
Itapecerica
da Serra
Taboão
da Serra
São
Bernardo
do Campo
Total de
domicílios
IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437
Déficit
Qualitativo
IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624
Déficit
Quantitativo
IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Diferença %
(a - b) 190 % 655 % 134.500% 5.155% 114 % 161 %
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit segundo diferentes fontes
Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe Itapecerica da
Serra
Prefeitura
Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969
Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624
Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345
% 49% 51% 72% 77%
IBGE / FJP
Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771
Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88
Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683
% 16% 12% - 8%
Dentro ou fora de assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Localização de domicílios
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS de São Vicente - SP
IBGE: -
CEM/CEBRAP: 966
Prefeitura: 4024
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS de São Vicente - SP
TAREFAS:
1. Identificar os assentamentos precários;
2. Estimar o numero de domicílios em
assentamentos precários;
3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentro
dos assentamentos precários;
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas
CEM/CEBRAP
Imagem de satélite
Aerofotogrametria
Levantamento cadastral (campo)
Levantamento de campo (vistoria)
Combinação de fontes/alternativas
Outras (EX: SIAB)
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: Levantamento Cadastral
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: Aerofotogrametria
PLHIS Monte Mór - SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
Programa Saúde da Família
PSF ACS Ti jolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros
Sis .
Esgoto Fossa
Céu
aberto Fi l tração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col . Pub. Queimada Céu aberto
Dr. Osvaldo Nel imara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74
Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42
Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26
El ismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63
Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0
Michel l i 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0
Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1
Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55
Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39
Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65
Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4
José Ni l ton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25
Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34
Ni lvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36
Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2
El is 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17
Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64
Jani ldes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8
Vai lson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39
Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37
Fel iciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74
5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705
Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo
TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO
ZONA RURAL IDENTIFICADA
Nº
Pessoas
Nº
Moradia
Tipo de casa Destino das Fezes
Com
Energia
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Mapa falado elaborado pelos agentes
comunitários de saúde
Programa Saúde da Família
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa falado elaborado pelos agentes
comunitários de saúde
Programa Saúde da Família
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa final elaborado pela consultoria
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Mapa final elaborado pela consultoria
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
2. Estimar número de domicílios: Alternativas
CEM/CEBRAP ?
Cadastramento
Contagem de domicílios
Densidade comparada
Outras (Ex: SIAB)
Combinação de fontes/alternativas
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Informações obtidas de projetos e estudos de
urbanização de assentamentos precários;
Estimativa baseada na caracterização geral dos
assentamentos existentes na cidade (media da
cidade/região);
Estimativa baseada na informação regional;
Combinação de fontes/alternativas
3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Estratégia Municipal
PLHIS São Vicente-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS Peruíbe-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
Assentamentos No.
núcleos % UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
irregulares 106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
Mapa – Assentamentos Precários
Favelas
Loteamentos
Irregulares
PLHIS São Bernardo do Campo-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS Nova Soure - BA
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
PLHIS Monte Mór-SP
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Assentamentos Precários
CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA
ORIGEM: Loteamento Irregular
ÀREA: Total: 423.917,37 m²
Foto 1– Morador do Bairro da Ol iveira , Julho de 2010.
Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( )
NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB)
Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua
Traçado irregular ( x )
Tijolo/Adobe
Taipa
Madeira
Mat. Aproveitado
Não residenciais DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB)
Outros
Sem Banheiros DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB)
Sem Energia Elétrica
TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB)
Urb. Simples ( X )
Urb. Complexa ( )
Relocação ( )
Realocação ( ) Propriedade Pública ( x )
Privada Proprietário ( )
( )
Urbanizados ( )
Urbanizados Parcialmente ( )
Em Processo de Urbanização ( )
Em Proc. de reassentamento ( )
Com intervenções Pontuais ( X )
Sem Intervenção ( )
INTERVENÇÕES REALIZADAS
TIPOS DE INTERVENÇÃO:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
Pública e Privada
Terreno Impr.( )Consolidados ( )
12
SIM ( ) NÃO ( x )
PAVIMENTAÇÃO:
SIM ( ) NÃO ( X )
Tipo Quantidade
Filtração
Fervura
Nº TOTAL DE PESSOAS:
Cloração
Sem Tratamento
283
19
13
0
Tipo Quantidade
Coleta Pública
Queimado/enterrado
Céu Aberto
303
3
5
Tipo Quantidade
5
1.147 Quantidade
0
310
5Cèu Aberto
ESTA EM APP?
Fossa
Sist. Esgoto
0
0
0
Rede Pública
Poço ou Nascente
Outros
PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU-
PERAVEIS: (Fonte SIAB)
Tipo
315
314
Tipo Quantidade
0
1
Quantidade
312
1
2
Nº TOTAL DE
CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO:
Tipo
PLHIS Tucano - BA
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
PLHIS São Bernardo do Campo - SP
• Caracterização Físico-Urbanística e
Ambiental
• Caracterização Fundiária
• Caracterização Histórica Organizativa
• Características Sócio-econômicas da
população
• Enquadramento na tipologia de
intervenção
Ficha-síntese de cada assentamento
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Ficha – Assentamentos Precários
Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo
dentro de assentamentos precários:
Critério adotado para consolidar ou remover um
assentamento ou setor deste;
Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX:
dimensionamento mínimo de vias e lotes).
Para tomar estas decisões é necessário conhecer:
Características dos assentamentos (EX: grau de
adensamento, carências, situações de risco);
Condicionantes institucionais e normativas do setor
habitacional e de planejamento urbano.
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipo de Assentamento Tipo de Intervenção
Consolidado
Consolidável
Urbanização (simples)
Urbanização (complexa)
Remanejamento (Relocação)
Reassentamento (parcial)
Não consolidável Reassentamento (total)
Intervenções nos assentamentos
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Programas
Número de
Domicílios Custo Total (R$)
Dentro dos
assentamentos
Urbanização
Simples 8.231 45.270.300
Complexa 9.117 100.287.000
Remanejamento
(realocação) 1.856 55.780.285
Reassentamento Produção habitacional 7.902 236.340.918
Terra 7.902 24.339.740
Regularização 17.413 5.223.900
Melhoria habitacional 5.224 26.120.000
Sub-Total 1 - 469.622.603
Fora dos
assentamentos (do tipo
favela e loteamento
irregular)
Produção de
novas moradias
Produção habitacional 9.338 279.206.200
Terra 9.338 28.762.902
Sub-Total 2 - 307.969.107
Demanda Futura
Produção de
novas moradias
Terra 13.664 42.087.852
Produção habitacional 13.664 408.676.576
Sub-Total 3 - 450.764.428
TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
São Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais
Identificação e Dimensionamento da
Precariedade Habitacional: Conceitos e
Metodologias
Exemplo: São Vicente
323.424 hab
Tipos de Precariedade Habitacional
Favela
Loteamento Irregular
Conjuntos Habitacionais Degradados
Cortiços
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Conjuntos Habitacionais
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MAPA – CONJUNTOS HABITACIONAIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Conjuntos Habitacionais Degradados
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
núcleo vila feliz núcleo saquaré
Densidade Comparada
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
CORTIÇOS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologia N° de
assentamentos N° de Domicílios
Cortiços* 8 186
Conjuntos habitacionais
degradados 1
256
Favelas e loteamentos 38 27.115
Assentamentos em área
rural 1
65
Total 48 27.622
*O número total de domicílios em cortiços não é conhecido pela PMSV.
Quadro Geral da Precariedade.
Domicílios em Assentamentos Precários.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
traçado regular e média densidade traçado irregular e alta densidade
Cadastramento
Densidade comparada
Combinação de fontes/alternativas
Estimar número de domicílios:
Alternativas
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Identificação dos Assentamentos
Alternativa: Levantamento Cadastral
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
núcleo vila feliz núcleo saquaré
Densidade Comparada
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplo: São Bernardo do Campo
765.203 hab
SÃO BERNARDO
População:
765.203 habitantes (IBGE, 2010)
Número de Domicílios:
260.637 (IBGE, 2010)
ÁREA: 408 km2
66% do território em área de proteção
ambiental
30% da população na APRM Billings
FONTE: IBGE / PMSBC
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Contexto do Município
Favelas
Loteamentos Irregulares
Favelas X Loteamentos Irregulares
Assentamentos No.
núcleos % UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos irregulares
106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Caracterização dos assentamentos precários e irregulares
Assentamentos com setores de risco
Tipo de Risco No. de
Assenta-mentos
Escorregamento 43
Solapamento 2
Inundação 6
Alagamento 5
Escorregamento + Inundação 4
Escorregamento + Solapamento + Inundação
1
Escorregamento + Alagamento
1
Solapamento + Inundação 1
Total de Áreas com Situações de risco
63
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Caracterização dos assentamentos precários e irregulares
TIPOLOGIA 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade urbanística
ou da propriedade.
Nível satisfatório de infra-estrutura básica;
Parcelamento e habitações adequadas, que só precisam de regularização.
Jardim Central Jardim Ipanema
53 Áreas
12.675
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
Jardim Vila Nova Núcleo Golden Park
TIPOLOGIA 2 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido,
parcialmente urbanizados,
Precisam de obras pontuais de infra-estrutura, que não demandam remoções;
A regularização não depende de tais obras;
Podem abrigar habitações inadequadas.
66 Áreas
21.977
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
Núcleo Belita Nazareth Núcleo Pai Herói
TIPOLOGIA 3 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido, parcialmente
urbanizados (5 a 7% das unidades)
Está consolidado, mas precisa de obras pontuais de infra-estrutura;
Sua regularização não depende de tais obras, mas demanda remoções pontuais;
Pode abrigar habitações inadequadas.
36 Áreas
9.834
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
Vila Vanguarda Vila Sabesp
TIPOLOGIA 4 – Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis
Apresenta situações de risco e carência de toda ou de parte da infra-estrutura (40% de
remoções);
Demanda obras complexas e caras de urbanização e um percentual significativo
remoções.
Demanda alteração no parcelamento;
A regularização depende das obras.
69 Áreas
33.119
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
TIPOLOGIA 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis
Não podem ser mantidos onde estão por restrições de natureza jurídica ou física-
ambiental.
Núcleo Pereira Barreto Núcleo Lixão do Alvarenga
25 Áreas
2.028
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
TIPOLOGIA 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares promovidos pelo Poder Público,
Aprovação e licenciamento concluídos ou em curso;
Bom nível de consolidação e infra-estrutura;
Intervenção de regularização não depende de nenhum volume de investimento em
obras ou depende de pequenas intervenções.
Conjuntos Habitacionais do Bairro Cooperativa
11 Conjuntos
3.429
Unidades
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
NÚCLEOS POR TIPOLOGIA
1 2 3 4 5 6 TOTAL
53 66 36 69 25 11 261
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Núcleos por Tipologia
Tipologia Programa de Intervenção
IRREGULARIDADE
Tipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade
urbanística ou da propriedade /só precisam de regularização. 100% Regularização Fundiária
Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanizados
/Simples sem remoções
100% Regularização Fundiária +
Urbanização Pontual
Tipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos Pelo
Poder Público
100% Regularização Fundiária
SUB-TOTAL IRREGULARIDADE
PRECARIEDADE
Tipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares Parcialmente
Urbanizados /Simples com remoções
93% OU 95% Regularização Fundiária +
Urbanização Pontual +7 OU 5%
Reassentamento/Relocação
Tipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares
Consolidáveis/obras complexas
60 % Urbanização Complexa
40% Produção de UH Reassentamento/
Relocação
Tipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis 100% Produção de UH
Reassentamento/Relocação
SUB-TOTAL PRECARIEDADE
Total Geral
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Intervenção
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit por Tipologia de Problema
TIPOLOGIA DE
PROBLEMA
TOTAL UHS
MAPEADAS
Tipos de Soluções
que não precisam de
uma nova moradia
N. de Soluções que não
precisam de uma nova
moradia
Soluções que
demandam uma nova
moradia
Tipologia 1 12.675 100% RF 12.675 Não há remoção
Tipologia 2 21.977 100% RF + UP 21.977 Não há remoção
Tipologia 3 9.834
Fora do manancial:
95% RF + UP
5% RE
Em manancial:
93% RF + UP
7% RE
9.243 591
Tipologia 4 33.119 60 % UC
40% RE 19.871 13.248
Tipologia 5 2.028 100% RE - 2.028
Tipologia 6 3.429 100% RF 3.429 Não há remoção
C/projeto SEHAB 7.187 34% RF + UC 66% RE 2.429 4.758
TOTAL 90.249 69.624 20.625
Exemplo: Peruíbe
59.763 hab
80% do território municipal são
protegidos por unidades de
conservação (UC), que formam
um mosaico complexo, com 06
unidades de proteção integral e
03 unidades de uso sustentável
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mosaico das Unidades de Conservação
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Evolução Urbana
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa dos Assentamentos Precários
• Invasão de lotes em loteamentos aprovados
• Ocupação de áreas públicas de loteamentos
aprovados
• Assentamentos irregulares e precários em APP ou
APA
• Ocupação de loteamentos implantados em
desconformidade;
• Parcelamentos clandestinos.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Assentamentos Precários: Tipos
1. Quanto ao estágio e perspectiva de consolidação
2. Quanto ao tipo de intervenção
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Classificação dos Assentamentos Precários
1. Classificação quanto ao estágio e
perspectiva de consolidação
a) Assentamentos não-consolidáveis
• Assentamentos Irregulares em APPs ou APAs, com 854
domicílios em 17 assentamentos diferentes.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Classificação dos Assentamentos Precários
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
b) Assentamentos consolidáveis
• Ocupação de Áreas Públicas de Loteamentos Aprovados
em setores sem restrições ambientais – apenas 109
domicílios;
• Ocupação de Loteamentos Implantados em
Desconformidade - 375 domicílios;
• Invasão de Lotes em Loteamentos Aprovados na forma
concentrada de ocupação - 370 domicílios.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Classificação dos Assentamentos Precários
c) Assentamentos Parcialmente
Consolidáveis
1. Parcelamentos Clandestinos de Baixa Renda e Invasão de Glebas.
Necessidade de rearranjos no território ocupado para obter maior
coesão no tecido urbano em função de:
• Situação complexa sob o ponto de vista da localização – área segregada
da cidade;
• Pulverização das habitações em extensos territórios vazios;
• Imensos danos ambientais
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Classificação dos Assentamentos Precários
2. Invasão de Lotes em Loteamentos
Aprovados na forma dispersa e
pulverizada de ocupação
• situações de remoção que venham a localizar melhor
as famílias isoladas dentro da malha urbana ao
tempo que,
• se preenche os vazios junto aos pequenos núcleos
existentes com as novas habitações para estas
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Classificação dos Assentamentos Precários
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipo
Não-
consolidável
número dom
Consolidável
número dom. Total
Assentamentos irregulares e
precários em APPs ou APAs
854 854
Ocupação de Áreas Públicas de
Loteamentos Aprovados sem
restrições
18 109 127
Ocupação de Loteamentos
Implantados em
Desconformidade
375 375
Invasão de Lotes em
Loteamentos Aprovados –
ocupação concentrada
370 370
Parcelamentos Clandestinos de
Baixa Renda e Invasão de
Glebas
400 952 1352
Invasão de Lotes em
Loteamentos Aprovados –
ocupação dispersa
82 121 203
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Categoria de
Intervenção
Dom. Assent. Total
ou Parcialmente
Consolidáveis
Domicílios em
Assentamentos
Não Consolidáveis
Total
Urbanização
simples 1927 1927
Urbanização
complexa
Remanejamento 200 200
Reassentamento 282 872 1154
TOTAIS 2409 872 3281
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit quantitativo no Município de Peruíbe –
Domicílios:
• Em Assentamentos (a)1354
• Fora de Assentamentos (b) 514
• Total em Área Urbana 1868
Déficit qualitativo no Município de Peruíbe - Domicílios
• Em Assentamentos (a)1937
• Fora de Assentamentos (b) 2788
• Total em Área Urbana 4715
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit Quantitativo e Qualitativo
PLHIS: Disponibilidade de solo urbanizado
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o
déficit acumulado e a demanda futura.
2. Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como
ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar;
3. Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas”
• áreas indicadas para uso habitacional de interesse social;
4. Identificar e mapear áreas “áreas aptas”.
• Atenção: Não é preciso estar instituída como ZEIS e não
precisa ser lei. É somente a indicação.
Tarefas
1. Identificar a déficit acumulado • quantidade de moradias que precisam ser construídas ou adquiridas;
2. Identificar a demanda demográfica futura • quantidade de moradias que precisam ser construídas para atender o
crescimento futuro da população atendida pelas HIS;
3. Identificar tipologias de moradia • vertical, sobreposta, unifamiliares
• parcelamento praticadas (ou planejadas) para cidade. • cada tipo de habitação demandará uma quantidade específica de terras.
4. Estabelecer fração ideal de terra por unidade ou tipologia;
5. Calcular área total necessária
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tarefa 1: Identificar a quantidade necessária de terra para atender o déficit acumulado e a demanda futura.
Área = fração ideal de terra X nº de unidades a serem construídas.
1. Verificar se o Plano Diretor ou Lei complementar identificou e mapeou ZEIS (ou AEIS) vazias;
2. Se o município mapeou áreas vazias como ZEIS: • Verificar se todas áreas são adequadas
• localização, acesso a equipamentos e serviços, morfologia;
3. Verificar se as áreas delimitadas como ZEIS e consideradas adequadas são suficientes para atender o déficit.
4. Calcular quantidade de terra necessária para atender o déficit.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tarefa 2: Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar.
Área necessária = Área total necessária – Área de ZEIS vazias (adequadas).
1. Verificar as diretrizes do Plano Diretor (quando couber) e
diretrizes de legislação especifica quando existente;
2. Analisar o conjunto de áreas vazias do município em relação:
• vocação
• restrição a ocupação (zoneamentos)
• acesso a serviços públicos e equipamentos sociais
• restrições ambientais.
• OBS: Esta tarefa deve ser realizada em parceria com o setor de
planejamento urbano municipal.
3. Definir critérios para mapear áreas para uso habitacional.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tarefa 3 - Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas” para
HIS.
1. Localizar e mapear (manchas):
• áreas (públicas ou privadas) aptas para HIS.
Atenção:
• Não precisa ser definida em Lei.
• é apenas uma indicação.
• Não precisa ser delimitada “oficialmente” como ZEIS ou AEIS;
• A quantidade deve ser suficiente para atender a demanda
acumulada (déficit);
• Podem ser utilizadas alternativas como:
• visualização em foto aérea ou imagem satélite
• consulta ao cadastro municipal de àreas públicas e privadas.
• Trata-se de um estudo preliminar...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tarefa 4: Identificar e mapear áreas “áreas aptas” (áreas indicadas para
HIS).
PLHIS PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
Vinhedo
PLHIS PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
PLHIS PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Exemplos
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
São Bernardo do Campo
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Demanda por Terra
Parte 1
Terra Necessária para enfrentamento do Déficit
Habitacional Qualitativo Acumulado e da
Demanda Futura.
Tipologia 5
Assentamentos
Irregulares Não
Consolidáveis
Tipologia 1
Assentamentos Consolidados
que demandam Regularização
Fundiária
Tipologia 2
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja
regularização não depende de
obras
Tipologia 3
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados, cuja
regularização demanda
remoções pontuais
Tipologia 4
Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
solução demanda obras
complexas e percentual
significativo (40%) de remoções
Tipologia 6
Conjuntos
Habitacionais
Públicos
53 Áreas
12.675 UHS
66 Áreas
21.977 UHS
35 Áreas
9.834 UHS
69 Áreas
33.119 UHS
25 Áreas
2.028 UHS
11 Áreas
3.429 UHS
Fontes de Informação Conceitos PLHIS: PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos
Precários
Tipo de
Déficit e
Demand
a
Fração ideal de terreno
(m²)
No. Total
de UHs a
construir
Total de Área
Necessária a construir
(m2)
No. Total de UHS
reassentamento
Total de Área
Necessária para
reassentamento (m²)
EM
AS
SE
NT
AM
EN
TO
S
PR
EC
ÁR
IOS
200 (Macro Região Montanhão )
8.646 1.729.100,00 6.196 1.239.236,00
90 (Macro Regiões Alvarenga,
Batistini e Riacho Grande)
5.751 517.628,00 4.595 413.570,00
70 (Macro Regiões Cooperativa
, Rudge Ramos e Centro)
1.469 102.830,00 1.101 77.022,00
90 Coabitação 2.803 + PRA 2.761
5.564 500.760,00 5.564 500.760,00
Total 21.430 2.850.318 17.456 2.230.588
EM
BA
IRR
OS
RE
GU
LA
R
ES
90 100% até 3 SM e 50% de 3 a 6
SM
11.640 1.047.600 11.640 1.047.600
TOTAL NECESSÁRIO 38.017 3.897.918,00 29.096 3.278.188,00m2
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT
ACUMULADO
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Parâmetros usados para cálculo da área
necessária
1. um percentural de Unidades será produzido dentro das próprias
áreas.
2. adoção de frações ideais diferentes conforme a tipologia e a
macro-região.
FRAÇÃO IDEAL = UH, sistema viário, áreas verdes e de lazer, áreas de equipamentos)
Fração Ideal 1
Regiões onde tem poucas restrições ambientais e
condições topográficas mais favoráveis
Ex:Centro, Rudge Ramos
70 m2
Fração Ideal 2
Áreas que estão na APRM-B
Com restrições ambientais (APPS de córrego e
nascentes)
Ex: Alvarenga
90m2
Fração Ideal 3
Áreas com muitas condicionantes ambientais e
topográficas desfavoráveis
Ex: Montanhão
200m2
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Total de área vazia estimada para suprir
déficit acumulado e demanda futura
• No cenário atual, teríamos necessidade de um valor de R$ 826.536.170,00 considerando
o custo médio da Terra em R$ 100, m².
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Parte 2
Mapeamento das possibilidades de provisão da
terra necessária para a Política Habitacional.
•Para o Déficit em assentamentos precários: 2.230.588,00 m²
•Para o Déficit em bairros regulares: 1.047.600 m²
Quantidade de Área Vazia necessária para produção habitacional: 3.278.188 m²
Proposta de gravação de áreas vazias para ZEIS incorporada na revisão do Plano
Diretor: 2.188.042 m²
SITUAÇÃO ENCONTRADA :
Total de área gravada como ZEIS de vazio no PD em Vigor: 628.300 m²
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Dimensionamento da Terra Necessária para suprir o déficit
RESULTADOS DOS CÁLCULOS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Terra para Habitação de Interesse Social
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Áreas vazias e subutilizadas no Município
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Demanda por Terra e as Regiões da Cidade
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Demanda por Terra e as Regiões da Cidade
ALVARENGA
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Quantificação de área necessária para
Assentamento Precários por Região
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
São Vicente
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit acumulado e demanda futura
Tipo Déficit Domicílios
Déficit Quantitativo
Em Assentamentos (a) - em área urbana 9.767
Fora de assentamentos (b) - em área urbana 9.338
Total 19.105
Déficit Qualitativo
(c)
Em área urbana (em assentamentos) 17.348
Em área rural 65
Total 17.413
Demanda futura
prioritária 2009 -
2025
Sem rendimento 3.421
Áte 1 salário mínimo 2.240
De 1 a 3 salários mínimos 8.003
Sub-total (até 3 salários mínimos) 13.664
Total (19.105 + 13.665) 31.077
(a) PMSV / SEURB, 2008. Inclui domicílios que demandam ações de remanejamento,
reassentamento e domicílios em núcleos não consolidáveis.
(b) FJP, 2000.
(c) PMSV / SEURB, 2008.
(d)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Déficit acumulado e demanda futura
Tipologia Fração Ideal do Terreno - m² (1)
Ilha Continente
Habitação Verticalizada 60 60
Embrião 80 120
Habitação Sobreposta 80 (2)
Lote Urbanizado (3) 120 (3)
(1) Incorpora área de lote, sistema viário, áreas verdes e institucionais.
(2) Localizadas em assentamentos precários do tipo favela.
(3) Área mínima de lote urbanizado 75,00 m².
Tipologias Habitacionais (%)
VERTICAL SOBREPOSTA EMBRIÃO LOTE
ILHA 50 25 25 -
CONTINENTE 30 - 60 10
Terra necessária: aprox. 2.850.000m²
Os critérios para eleição de áreas aptas
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
O PLHIS deve identificar:
1. um volume de terras compatível com o atendimento das necessidades
habitacionais;
2. áreas vazias inseridas na malha urbana ou localizadas em seu entorno
• tanto na ilha quanto no continente 3. terrenos com diferentes dimensões
• viabilizar empreendimentos diversificados; 4. o percentual de utilização da área para HIS deve variar na proporção inversa
de sua superfície
• quanto maior a área, menor será o percentual para HIS
• garantir diversificação de usos e de faixas de renda num
mesmo espaço. 5. evitar segregação urbana.
6. promover o acesso à cidade.
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Localização Critérios Observações
Excluir terrenos com áreas menores que 1.000m2.
Excluir as áreas públicas municipais (áreas verdes ou institucionais) conhecidas.
A identificação foi feita pelas equipes da UEM e da SEURB. No município
Identificar os vazios apenas nas seguintes zonas: UR, UP 1, UP 2, UP 4, e ZHIS.
Definidas na Lei de uso e ocupação do solo (LC nº 271/1999).
Excluir as áreas localizadas na faixa do território entre a praia e a ferrovia.
Em função do alto preço da terra.
Não demarcação de áreas para as quais se identifiquem outras vocações, como, por exemplo, necessidade de ampliação de um equipamento comunitário ou potencialidade para instalação de atividades econômicas (inclusive comércio e serviços necessários à vizinhança)
Na área insular
Não demarcação das áreas subutilizadas que demandem a aplicação de instrumentos de política urbana para que seja cumprida a função social da propriedade.
Isso porque plano diretor vigente nomeia o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (e sucedâneos), mas não o regulamenta, competindo fazê-lo no âmbito da revisão do plano diretor, ora em curso.
Considerar, prioritariamente, os terrenos situados na Zona de Expansão Urbana (UP 2) definida na Lei de uso e ocupação do solo (LC nº 271/1999).
Segundo a Lei, as áreas incluídas na UP 2 são contíguas ou próximas às já urbanizadas, apresentando condições favoráveis quanto à acessibilidade e infra-estrutura. Além disso, essa localização contribui para integrar a nova população à que já se encontra no local.
Na área continental
Não delimitar áreas às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega para evitar expansão urbana em direção a áreas ambientalmente sensíveis como o Parque Estadual da Serra do Mar.
Critérios para definição das áreas aptas
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Vazios Urbanos
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Tabela – Vazios Urbanos
Classe de Terreno Área (m2) Número de Terrenos
Pequeno > 1.000 < 20.000 32
Médio > 20.000 < 50.000 2
Grande > 50.000 8
Total em metros quadrados
levantados 5.462.835,86
Total em metros quadrados
aptos a HIS 2.781.352,85
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Fração ideal de terreno adotada nos Conjuntos Habitacionais
• parâmetros médios para a produção de unidades residenciais por
tipologia.
• que já vem sendo adotados na cidade.
Fração ideal proposta, por tipologia e localização
Peruíbe
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Atendimento da demanda por novas moradias
• grande estoque de terra na área urbana do
município. • na região entre a Via Férrea e a Rodovia
Pe. Manoel da Nóbrega
• ao norte do município.
• padrão de ocupação rarefeita intercalada
por extensas áreas vazias.
1. Localização de Terras Aptas para HIS:
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
1. dar prioridade à utilização dos terrenos
disponíveis • na parte central (Setor 1 HIS)
• próximos aos centros secundários (Setor 2 HIS)
• onde já existe população fixa de baixa renda em regime de ocupação
irregular (Setor 3 HIS)
- proximidade do centro da cidade;
- predomínio do uso habitacional;
- infraestrutura social já implantada;
- região com projeto de expansão da rede e tratamento de
esgotos;
- custo da terra acessível.
2. Diretrizes de Localização
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
2. Oferecer HIS para grupos específicos de
demanda por habitação nos trechos nas
Macrozonas de
• Recuperação Urbana na vizinhança imediata da Zona Rural do
município
• Adequação Urbano-Ambiental (Guaraú).
(Setor 4 HIS)
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
3. Áreas para HIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
4. Formas de atendimento e parâmetros
para dimensionamento
1. Fração ideal de terreno.
2. Proporção de unidades por tipologia.
Tipologia residencial Área da unidade
(m²)
Fração ideal de
terreno (m²)
Apartamentos 45 60
Horizontal, tipo sobreposta 42 60
Lote urbanizado 125(*)
Lote urbanizado com
embrião 31 125
(*) Metade da área do lote padrão popular do município: 10 x 25
Parâmetros de fração ideal propostos
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Composição de atendimento:
Apartamentos 20%
Casas sobrepostas 20%
Lote urbanizado com embrião 50%
Lote urbanizado 10%
Setor HIS Área (m2)
Proporção de Área de
HIS por Setor em
Relação à Área Total de
HIS
Proporção de Área de HIS
por Setor em Relação à
Superfície de Áreas Aptas
por Setor.
SHIS 1 405.370 57% 39%
SHIS 2 175.500 25% 54%
SHIS 3 56.930 8% 2%
SHIS 4 66.250 10% 6%
Total 704.050 100%
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Quadro síntese
Setor HIS Área
m2
Valor médio por m2
(R$)
Totais
(R$)
SHIS 1 405.370 26,00 10.539.620,00
SHIS 2 175.500 27,00 4.738.500,00
SHIS 3 56.930 45,00 2.561.850,00
SHIS 4 66.250 19,00 1.258.750,00
Total 704.050 19.098.720,00
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Custos da Terra por Setor de HIS e Custo
Final
Tipologias Área da
UH m2
Número
UH
Valor da UH
+ infraestrutura
(R$)
Custo por Tipologia
UH + infraestrutura
(R$)
Tipologia
vertical 45 1551 45.000,00 69.793.000,00
Casas
sobrepostas 42 1779 37.000,00 65.823.000,00
Embrião 31 3634 25.000,00 90.850.000,00
Lote
urbanizado - 400 10.000,00 4.000.000,00
Total 7364 230.466.000,00
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Custos de Unidades Habitacionais e
Infraestrutura por Tipologia e Custo Final
Domicílios R$
Déficit quantitativo
Em
Assentamentos
(a)
1354 44.921.649,00
Fora de
Assentamentos
(b)
514 17.469.531,00
Subtotal 1868 62.391.180,00
Demanda futura
prioritária 2009-
2023
Sem rendimento
a 3 salários
mínimos
5472 187.173.540,00
Total 7340 249.564.720,00
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Custo Final de atendimento da demanda
por novas moradias
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:
• Plano Nacional de Habitação – PlanHab
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf
• Apostila do Curso à distância de PLHIS http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf
• Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbano http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-
brasil-urbano&catid=61&Itemid=124
• Banco referencial de PLHIS http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124
• Biblioteca de publicações MCidades http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124
• Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasa
http://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp
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