o grupo prÉ-70 do ppsp - discrepantes.com.br§ão... · o ppsp o plano petros do sistema petrobras...
Post on 09-Mar-2019
225 Views
Preview:
TRANSCRIPT
O GRUPO PRÉ-70 DO PPSP
GT EQUACIONAMENTO PPSP
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2017
TCF PRÉ-70
O objeto do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 - TCF Pré-70 “é o estabelecimento das condições e procedimentos para a realização de pagamento, pela PETROBRAS ao Plano Petros do Sistema Petrobras, da diferença de valor dos compromissos previstos no Convênio Pré-70, celebrado entre a PETROBRAS e a PETROS em 22/07/1996...”
Na definição do Grupo Pré-70, o item 2.1.1 do TCF Pré-70 tem a seguinte redação:
“Grupo Pré-70”: os participantes e beneficiários integrantes do Plano Petros do Sistema Petrobras considerados na apuração do valores do Convênio Pré-70, celebrado entre a PETROBRAS e a PETROS em 22/07/1996.
O PPSP
O Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP é um Plano Mutualista, originado da Separação de Massas do Plano Petros.
O PPSP não contempla segregação entre “pré-70” e “pós-70”, fato este comprovado pela inexistência de:
Documentação própria de Segregação de Massas ou Cisão (processo para o CD e para a Previc, regulamentos segregados, convênios de adesão);
Custeio identificado por Grupo, pela utilização de submassas;
Procedimentos operacionais que justifiquem a segregação, tais como registros contábeis , investimentos do Patrimônio (regras CVM) e apuração de resultados segregados.
O GRUPO PRÉ-70 E O PED
O Plano de Equacionamento de Déficit – PED do PPSP desconsiderou a participação dos integrantes do Grupo Pré-70, conforme quadro abaixo:
31/12/2015 PPSP Diferença de Pensão Pré-70 (critério antigo
de pensão) Pós-70
Patrimônio R$ 60.034.642.722,94 R$ 2.693.892.099,58 R$ 10.133.722.330,32 R$ 47.207.028.293,04
Compromissos R$ 82.643.929.641,19 R$ 2.693.892.099,58 R$ 10.133.722.330,32 R$ 69.816.315.211,29
Déficit -R$ 22.609.286.918,25 R$ 0 - R$ 0 - -R$ 22.609.286.918,25
% Déficit
/Patrimônio 37,66% 0% 0% 47,89%
O GRUPO PRÉ-70 E O PED nossas considerações
O TCF Pré-70 foi concebido para ingresso de recursos no PPSP e não somente para um grupo de participantes.
Diz o item 9.1 do TCF Pré-70:
“A partir da Data de Início de Vigência, a Petrobras pagará ao Plano Petros do Sistema Petrobras, semestralmente, os Juros incluídos no cálculo “Diferença Pré-70”, conforme previsto na cláusula 7.2 acima”.
Importante destacar que o valor do TCF Pré-70 não pode ser confundido com o “déficit” do Grupo Pré-70, pois ele não incorpora a variação real dos ativos.
E mesmo que o valor do TCF Pré-70 correspondesse ao valor do déficit do Grupo Pré-70, esses recursos devem ser destinados ao Plano e não a um grupo específico.
Em planos mutualistas, o déficit é de responsabilidade de todos, independente do grupo que o gerou –.
NÃO EXISTE DEFICIT DE SUBMASSA.
O GRUPO PRÉ-70 E O PED nossas considerações
Caso a Petros tivesse realizado a Cisão do PPSP, segregando o Grupo Pré-70, o critério para apuração de direitos e obrigações seria diferente do critério adotado no TCF Pré-70.
O critério aprovado pela Previc para a Cisão do Plano Petros (Sistema Petrobras e Privatizadas) e de repactuados e não repactuados promove a segregação dos ativos da seguinte forma:
Segregação dos ativos na proporção das Provisões Matemáticas de cada subgrupo a ser cindido;
Deve ser levado em consideração características específicas de algumas rubricas que podem ser identificadas como de direito ou responsabilidade de cada subgrupo;
Observância ao estudo de ALM para assegurar a liquidez necessária a cada grupo resultante da Cisão.
CISÃO DO GRUPO PRÉ-70 Como ficaria?
Números do PPSP em dezembro de 2016:
31/12/2016 PPSP
ATIVO LÍQUIDO 60.884.751,00
PROVISÕES MATEMÁTICAS 88.169.560,00
RESULTADOS REALIZADOS - 27.284.809,00
RESULTADOS A REALIZAR 497.450,00
DÉFICIT - 26.787.359,00
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 3.634.736,00
Valores (R$ X 1000)
31/12/2016 PRÉ-70
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL 3.953.167,00
PROVISÕES MATEMÁTICAS 10.268.637,00
TCF PRÉ-70 - 6.315.470,00
Valores (R$ X 1000)
CISÃO DO GRUPO PRÉ-70 Como ficaria?
Números do PPSP em dezembro de 2016:
PROPORÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
PRÉ-70 10.268.637,00
PPSP 88.169.560,00
PROPORÇÃO 11,646%
Uma das exceções apontadas pela Previc quando da divisão dos ativos na proporção das provisões matemáticas é a destinação do exigível contingencial. Por isso, cabe reverter as contingências antes de aplicar a proporção:
ATIVO DO PPSP COM REVERSÃO DAS CONTINGÊNCIAS
ATIVO LÍQUIDO 60.884.751,00
CONTINGÊNCIAS 3.634.736,00
TOTAL 64.519.487,00
Valores (R$ X 1000)
Valores (R$ X 1000)
CISÃO DO GRUPO PRÉ-70 Como ficaria?
O patrimônio do Grupo Pré-70, aplicada a regra de Cisão, assim ficaria:
PATRIMÔNIO DO GRUPO PRÉ-70 APÓS CISÃO
PATRIMÔNIO DO PPSP 64.519.487,00
PROPORÇÃO DAS PROVISÕES DO GRUPO PRÉ-70 11,646%
PATRIMÔNIO REFERENTE À PROPORÇÃO DO GRUPO PRÉ-70 7.513.939,46
Valores (R$ X 1000)
CISÃO DO GRUPO PRÉ-70 Como ficaria?
O Equilíbrio Técnico de um Plano resultante da Cisão do Grupo Pré-70 seria:
Valores (R$ X 1000)
RESULTADO DO PLANO CINDIDO PRÉ-70
ATIVO TOTAL 7.513.939,46
- EXIGÍVEL CONTINGENCIAL* 423.301,36
= ATIVO LÍQUIDO 7.090.638,10
- PROVISÕES MATEMÁTICAS 10.268.637,00
= EQUILÍBRIO TÉCNICO (DÉFICIT) - 3.177.998,90
* Valor do exigível contingencial estimado, utilizando a mesma proporção utilizada para apurar o ativo total (11,646%) sobre o valor total do exigível contingencial do PPSP.
CISÃO DO GRUPO PRÉ-70 Como ficaria?
A composição patrimonial do Plano Cindido Pré-70:
Valores (R$ X 1000)
* Valores estimados, utilizando a mesma proporção utilizada para apurar o ativo total (11,646%) sobre o valor total da carteira de empréstimos do PPSP e sobre o valor total do exigível contingencial do PPSP.
COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO GRUPO PRÉ-70 NO MOMENTO DA CISÃO
TCF PRÉ-70 6.315.470,00
CARTEIRA DE EMPRÉSTIMOS DO GRUPO PRÉ-70* 259.935,11
DEMAIS ATIVOS 515.232,99
ATIVO LÍQUIDO 7.090.638,10
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL* 423.301,36
ATIVO TOTAL 7.513.939,46
Considerações finais O TCF Pré-70 é um convênio que visa melhorar o resultado
econômico/atuarial do PPSP como um todo, por meio do pagamento por parte da Petrobras de compromissos com o Grupo Pré-70, pois estes, por muitos anos, utilizaram-se dos recursos dos demais participantes para terem seus benefícios pagos em dia, devido a solidariedade do plano e a falta de pagamento do SERVIÇO PASSADO, pela Petrobrás;
O Grupo Pré-70 tem sua participação no resultado deficitário do PPSP, que deveria ser calculada e cobrada, neste caso, da patrocinadora Petrobras;
Caso se faça a opção pela Cisão do Grupo Pré-70, haverá um déficit inicial no Plano Cindido Pré-70, conforme demonstrado quando aplicadas as regras para a Cisão de Planos.
fim
top related