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PORTARIA Nº. 0106 MACEIÓ/AL, 20 DE JANEIRO DE 2014.
A Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o que dispõe os § 1º e § 2°, do Art. 4°, do Decreto Municipal n° 7.602 de 17 de janeiro de 2014,
RESOLVE,
Art. 1° - nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Interna.
a) Maria da Conceição Tibúrcio dos Santos;b) Maria das Graças de Jesus Cavalcante;c) Polyana de Oliveira Guimarães Leandro.
Art. 2° - Fica nomeado o servidor da alínea “a” como o responsável pela interlocução com a Comissão para Acompanhamento da Delegação Legislativa.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Adriana Vilela ToledoSecretária Executiva do Gabinete do
Prefeito
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 20 DE JANEIRO DE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 0100.127401/2013-GPInteressado: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDECAssunto: Aquisição de lonas.Destino: Encaminho os autos a Assessoria Especial deste Gabinete, para manifestação.
Processo: 00100.006329/2014Origem: GPInteressado: 6ª Vara Cível da Capital.Assunto: Carta de Cientificação – Ação Usucapião.Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM, encaminho os autos, à Procuradoria Geral do Município - PGM, para conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer.
Processo: 00100.006327/2014Origem: GPInteressado: 6ª Vara Cível da Capital.Assunto: Carta de Cientificação – Ação Usucapião.Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM, encaminho os autos, à Procuradoria Geral do Município -
PGM, para conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer.
Processo: 0100.005893/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.Assunto: Solicitação de Apoio – Projeto Praça do Centenário.Destinatário: Encaminho os autos a Coordenação Geral deste Gabinete, para manifestação.
Processo: 0100.001800/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: ASMOLSEACA.Assunto: Conhecimento e Providência.Destinatário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, para conhecimento e verificação da possibilidade de atendimento ao pleito.
Processo: 0100.004042/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social. Assunto: Balancete FMAS, Referente ao Mês de Dezembro de 2013, Destinatário: Secretaria Municipal de Ação Social, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.004047/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social. Assunto: Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2013, Destinatário: Secretaria Municipal de Ação Social, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.004053/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social. Assunto: Balancete FMAS, Referente ao Mês de Dezembro de 2013.Destinatário: Secretaria Municipal de Ação Social, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.003655/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió – SIMA.Assunto: Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2013, Destinatário: Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió – SIMA, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.003642/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMSC. Assunto: Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2013, Destinatário: Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania – SEMSC, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.003887/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Secretaria Municipal de Administração - SEMARHP. Assunto: Balancete Referente ao Mês de Novembro de 2013, do Fundo de RH.Destinatário: Secretaria Municipal de Administração – SEMARHP, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.003842/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. Assunto: Balancetes Referentes aos Meses de Outubro e Novembro de 2013Destinatário: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT,para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.003851/2014.Origem: Protocolo Setorial - PGM. Interessado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. Assunto: Balancetes Referentes aos Meses de Outubro e Novembro de 2013Destinatário: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT,para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 00100.004937/2014Origem: Protocolo Setorial - GP Interessado: Marival Rocha MessiasAssunto: Solicitação de Apoio. Destinatário: Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania- SEMSC, para conhecimento e manifestação.
Processo: 0100.120053/2013-GPInteressado: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDECAssunto: Autorização para aquisição de materiais de expediente.Destinatário: Encaminho os autos a Assessoria Especial deste Gabinete, para manifestação.
Processo: 01100.003318/2014Origem: PGMInteressado: Procuradoria Geral do Município.Assunto: Criação da Comissão de Acompanhamento da Delegação Legislativa – Decreto.Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM, para conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 0100.108342/2013-GPInteressado: Gabinete do PrefeitoAssunto: Aquisição de notebooks.Destinatário: Encaminho os autos a Assessoria Especial deste Gabinete, para manifestação.
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
ANO XVII Nº 4423 Maceió, Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
2 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA N° 0031 Maceió, 17 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde em prorrogação, aos servidores, abaixo relacionados; PROCESSO NOME MATRÍCU
LA PRAZ
O PERÍO
DO 2000.121591/2013
ANTONIO CLOVIS DUARTE DA ROCHA
17340-1 180 DIAS
30/09/2013 À 28/03/2014
2000.90126/2013
MARIA DOS PRAZERES REGO GOMES
932604-9 90 DIAS
20/08/2013 Á 18/11/2013
2000.106347/2013
REJANE VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA
927012-4 30 DIAS
03/10/2013 Á 01/11/2013
2000.106398/2013
HEBE OLIVEIRA DUARTE
937463-9 60 DIAS
30/09/2013 Á 28/11/2013
2000.106391/2013
MARIZE ALENCAR ALVES
940464-3 30 DIAS
03/10/2013 À 01/11/2013
2000.106356/2013
ALEXANDRE JOSE MELLO MATTOS
4614-0 60 DIAS
11/10/2013 Á 09/12/2013
2000.106374/2013
MARIA VERONICA DE LIMA SOUZA
23816-3 90 DIAS
07/10/2013 Á 04/01/2014
2000.107724/2013
ANA CAROLINA PERREIRA DE SOUZA
929381-7 30 DIAS
11/10/2013 Á 10/11/2013
2000.107706/2013
CLEONICE COSTA PEREIRA
937758-1 30 DIAS
10/10/2013 Á 09/11/2013
2000.106922/2013
ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES
936728-4 30 DIAS
01/10/2013 Á 31/10/2013
2000.106920/2013
VANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
15287-0 16 DIAS
01/10/2013 Á 16/10/2013
2000.106913/2013
RITA DE CASSIA SANTOS DOS REIS
929882-7 60 DIAS
02/10/2013 Á 30/11/2013
2000.114258/2013
JOSE EVERALDO DOS SANTOS
18371-7 60 DIAS
24/10/2013 Á 23/12/2013
2000.115184/2013
MILTON FONTES DOS SANTOS
1393-5 120 DIAS
27/10/2013 Á 19/02/2014
2000.114221/2013
VALDEREZ ALBUQUERQUE BATISTA SILVA
931380-0 90 DIAS
27/10/2013 Á 24/01/2014
2000.114266/2013
ROSEMARY BRITO DE JESUS BRANDÃO
936307-6 30 DIAS
24/10/2013 Á 22/11/2013
2000.114262/2013
KELIA BARROS DA SILVA
935912-5 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.114231/2013
VILMA PINTO BANDEIRA TRINDADE
6329-0 90 DIAS
23/10/2013 Á 20/01/2014
2000.114234/2013
TELMA TENORIO CAVALCANTE
2795-2 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.114233/2013
MARIA CRISTIANA DE MELO
931460-1 60 DIAS
21/10/2013 Á 19/12/2013
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0032 Maceió, 17 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados;
PROCESSO NOME MATRÍCULA
PRAZO
PERÍODO
2000.124728/2013
SUZANA MARQUES DE LUCENA ATAIDE
22705-6 30 DIAS
13/04/2013 À 12/12/2013
2000.106913/2013
RITA DE CASSIA SANTOS DOS REIS
929882-7 60 DIAS
02/10/2013 Á 30/11/2013
2000.114258/2013
JOSE EVERALDO DOS SANTOS
18371-7 60 DIAS
24/10/2013 Á 23/12/2013
2000.115184/2013
MILTON FONTES DOS SANTOS
1393-5 120 DIAS
27/10/2013 Á 19/02/2014
2000.114221/2013
VALDEREZ ALBUQUERQUE BATISTA SILVA
931380-0 90 DIAS
27/10/2013 Á 24/01/2014
2000.114266/2013
ROSEMARY BRITO DE JESUS BRANDÃO
936307-6 30 DIAS
24/10/2013 Á 22/11/2013
2000.114262/2013
KELIA BARROS DA SILVA
935912-5 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.114231/2013
VILMA PINTO BANDEIRA TRINDADE
6329-0 90 DIAS
23/10/2013 Á 20/01/2014
2000.114234/2013
TELMA TENORIO CAVALCANTE
2795-2 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.114233/2013
MARIA CRISTIANA DE MELO
931460-1 60 DIAS
21/10/2013 Á 19/12/2013
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0032 Maceió, 17 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados;
PROCESSO NOME MATRÍCULA
PRAZO
PERÍODO
2000.124728/2013
SUZANA MARQUES DE LUCENA ATAIDE
22705-6 30 DIAS
13/04/2013 À 12/12/2013
2000.124731/2013
EDENILDA MARIA DA COSTA
17388-6 20 DIAS
25/11/2013 Á 13/12/2013
2000.124394/2013
NANCY CRISTINA SILVA PRIETO
21224-5 180 DIAS
21/11/2013 Á 19/05/2014
2000.132623/2013
DENISE MARIA CAVALCANTE DE FREITAS
940654-9 30 DIAS
29/11/2013 Á 28/12/2013
2000.124732/2013
JAIZE TEIXEIRA COSTA
19588-0 30 DIAS
14/11/2013 À 13/12/2013
2000.122539/2013
MARIA SOCORRO SANTOS SILVA
16941-2 30 DIAS
07/11/2013 Á 06/12/2013
2000.124891/2013
JAMES DOS SANTOS FERREIRA
920396-6 30 DIAS
18/11/2013 Á 17/12/2013
2000.124854/2013
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CASTRO
3202-6 30 DIAS
18/11/2013 Á 17/12/2013
2000.123543/2013
ELIANE PEIXOTO SILVA DE LIMA
936388-2
18 DIAS
13/11/2013 Á 30/11/2013
2000.123512/2013
JOSE GUIMARÃES FERREIRA DE LIMA
20512-5 30 DIAS
11/11/2013 Á 10/12/2013
2000.123533/2013
SIVAL MATIAS DA SILVA
2553-4
60 DIAS
12/11/2013 Á 10/01/2014
2000.123517/2013
SOLANGE FRANCISCO DA SILVA
20527-3 60 DIAS
14/11/2013 Á 12/01/2014
2000.104842/2013
JOSINEIDE ALVES DA SILVA
3259-0 30 DIAS
02/10/2013 Á 31/10/2013
2000.124856/2013
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
19111-6 20 DIAS
18/11/2013 Á 07/12/2013
2000.98150/2013
ANA PAULA DA SILVA
931227-7 30 DIAS
13/09/2013 Á 12/10/2013
2000.124373/2013
OSEAS BERNARDO DA SILVA
2472-4 30 DIAS
07/11/2013 Á 06/12/2013
2000.118734/2013
EUDYMAR FLORIANO DA SILVA
15057-6 90 DIAS
06/11/2013 Á 03/02/2014
2000.118160/2013
JOAB DE ALMEIDA
19732-7 90 DIAS
01/11/2013 Á 29/01/2014
2000.124401/2013
LIGIA VILELA SANTOS TOLEDO
936389-0 30 DIAS
18/11/2013 Á 17/12/2013
2000.98145/2013
ANA LUCIA DA S. SOARES
18775-5 30 DIAS
17/09/2013 Á 16/10/2013
2000.124735/2013
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA C. IZIDRO
938755-2 60 DIAS
14/11/2013 Á 12/01/2014
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0033 Maceió, 17 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados; PROCESSO NOME MATRÍC
ULA PRAZO
PERÍODO
2000.120282/2013
ELIANE DE ARAUJO LIMA LINS
15036-3 30 DIAS
06/11/2013 À 05/12/2013
2000.118858/2013
JULIANE HAYDEE DE MELO BRAGA TORRES
924845-5 90 DIAS
04/11/2013 Á 01/02/2014
2000.112615/2013
MARILANDE DA SILVA LIMA
21139-7 60 DIAS
22/10/2013 Á 20/12/2013
2000.120301/2013
TERESA CRISTINA BARBOSA LIMA ALMEIDA
929652-2 30 DIAS
07/11/2013 Á 06/12/2013
2000.124373/2013
OSEAS BERNARDO DA SILVA
2472-4 30 DIAS
07/11/2013 Á 06/12/2013
2000.118734/2013
EUDYMAR FLORIANO DA SILVA
15057-6 90 DIAS
06/11/2013 Á 03/02/2014
2000.118160/2013
JOAB DE ALMEIDA
19732-7 90 DIAS
01/11/2013 Á 29/01/2014
2000.124401/2013
LIGIA VILELA SANTOS TOLEDO
936389-0 30 DIAS
18/11/2013 Á 17/12/2013
2000.98145/2013
ANA LUCIA DA S. SOARES
18775-5 30 DIAS
17/09/2013 Á 16/10/2013
2000.124735/2013
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA C. IZIDRO
938755-2 60 DIAS
14/11/2013 Á 12/01/2014
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0033 Maceió, 17 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados; PROCESSO NOME MATRÍC
ULA PRAZO
PERÍODO
2000.120282/2013
ELIANE DE ARAUJO LIMA LINS
15036-3 30 DIAS
06/11/2013 À 05/12/2013
2000.118858/2013
JULIANE HAYDEE DE MELO BRAGA TORRES
924845-5 90 DIAS
04/11/2013 Á 01/02/2014
2000.112615/2013
MARILANDE DA SILVA LIMA
21139-7 60 DIAS
22/10/2013 Á 20/12/2013
2000.120301/2013
TERESA CRISTINA BARBOSA LIMA ALMEIDA
929652-2 30 DIAS
07/11/2013 Á 06/12/2013
2000.120298/2013
ELIZELMA COSTA DOS SANTOS
19891-9 30 DIAS
07/11/2013 À 06/12/2013
2000.119876/2013
MARIA LUCIA DOS SANTOS
1445-1 30 DIAS
05/11/2013 Á 04/12/2013
2000.121244/2013
CLAUDIONILSON CAVALCANTE ROCHA
940444-9 45 DIAS
11/11/2013 Á 25/12/2013
2000.120708/2013
FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS FEITOSA
23371-4 90 DIAS
07/11/2013 Á 04/02/2014
2000.114991/2013
SILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS
19739-4 30 DIAS
29/10/2013 Á 27/11/2013
2000.120346/2013
RITA DE CASSIA ARAUJO THOMAZ
20526-5 30 DIAS
30/10/2013 Á 28/11/2013
2000.115590/2013
IRENILDA BRITO DE MEDEIROS
932225-6
45 DIAS
01/11/2013 Á 15/12/2013
2000.119471/2013
SONIA BALBINO DOS SANTOS
933834-9
19 DIAS
04/11/2013 Á 22/11/2013
2000.112082/2013
MARCELINO PECTRUS QUINTELA FONSECA
1350-1 30 DIAS
03/10/2013 Á 02/11/2013
2000.112047/2013
JOSINETE MARIA DA SILVA
10497-3 30 DIAS
16/10/2013 Á 15/11/2013
2000.113804/2013
MARLETE MARIA DOS SANTOS
935916-8 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.112062/2013
RUTH ALIPIA GUIMARAES MALTA CALOETE
23095-2 30 DIAS
18/10/2013 Á 17/11/2013
2000.113557/2013
PEDRO JOSÉ MAUX DE CARVALHO
3332-4 30 DIAS
22/10/2013 Á 20/11/2013
2000.112040/2013
LICIA MARIA BARROS MENDONÇA
923368-7 30 DIAS
21/10/2013 Á 20/11/2013
2000.112058/2013
SONETE MARIA RODRIGUES
17218-9 60 DIAS
18/10/2013 Á 17/12/2
DOS SANTOS 013 2000.112054/2013
NAIR DA SILVA MEDEIROS
933036-4 90 DIAS
17/10/2013 Á 16/01/2014
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0034 Maceió, 20 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores, abaixo relacionados; PROCESSO NOME MATRÍCU
LA PRAZ
O PERÍO
DO 2000.125967/2013
MÕNICA SOCORRO DE OLIVEIRA MARINHO
939529-6 30 DIAS
16/11/2013 À 15/12/2013
2000.112127/2013
LILIA MARIA DOS SANTOS
23457-5 90 DIAS
26/10/2013 Á 24/01/2014
2000.108996/2013
ROSIMEIRE DE MOURA BARROS
931575-6 20 DIAS
02/10/2013 Á 21/10/2013
2000.121606/2013
FLAVIA DE PAULA SILVA
942899-2 30 DIAS
01/11/2013 Á 30/11/2013
2000.119912/2013
IVANA ALVES DA SILVA
932127-6 30 DIAS
04/11/2013 À 03/12/2013
2000.111087/2013
TANYSE MALTA RIBEIRO
931577-2 20 DIAS
12/10/2013 Á 31/10/2013
2000.112623/2013
ELISANGELA RODRIGUES DE LEMOS
924604-5 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.112597/2013
MARIA DE LOURDES LIMA UCHOA
931831-3 30 DIAS
29/10/2013 Á 27/11/2013
3Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
2000.109307/2013
SILMARA DE SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA
926537-6 30 DIAS
11/10/2013 Á 10/11/2013
2000.104075/2013
ELIANE FRANCISCA LOPES ELOI
5852-1 40 DIAS
25/09/2013 Á 03/11/2013
2000.101735/2013
ILZA VALERIO DOS SANTOS
1729-9 30 DIAS
25/09/2013 Á 25/10/2013
2000.112603/2013
ADRIANA MARIA SALU DAS NEVES
931691-4 30 DIAS
22/10/2013 Á 20/11/2013
2000.115022/2013
GENILSA SANTANA DE ARAUJO
3996-9 60 DIAS
29/10/2013 Á 27/12/2013
2000.116791/2013
MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA
933188-3 30 DIAS
30/10/2013 Á 28/11/2013
2000.117141/2013
MARIA JOSE DA SILVA SENA
927353-0 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.114190/2013
ROSANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
933364-9 34 DIAS
24/10/2013 Á 26/11/2013
2000.126226/2013
KRISTHYNA REGIS DE MELLO
17710-5 90 DIAS
26/11/2013 Á 23/02/2014
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo: 03000.006152/2014
Nome do
Beneficiário
CPF
Matrícula
Cargo
Quantidade total de diárias
Valor total das diárias
Amélia Mendonça de Souza Alves
469.034.024-20 936109-0 Conselheira Tutelar
1/2 R$108,00
Valmenia dos Santos da Silva
067.740.274-07 943935-8 Conselheira Tutelar
1/2 R$108,00
Período de deslocamento: 21 de janeiro de 2014 Destino: Cajueiro/AL Objetivo do deslocamento: Cumprimento de medida protetiva em favor de J.H. Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.003.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamento Administrativo dos Conselhos Tutelares. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Recurso – 0010.00.000 – Recursos Próprios.
Juliana Vergetti de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº. 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformi-dade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 03000.006152/2014
Período de deslocamento: 21 de janeiro de 2014Destino: Cajueiro/ALObjetivo do deslocamento: Cumprimento de medida pro-tetiva em favor de J.H.Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.003.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamen-to Administrativo dos Conselhos Tutelares. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Re-curso – 0010.00.000 – Recursos Próprios.
Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº. 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em conformi-dade com o Art. 7°, na forma do Anexo II da Lei n° 5866, de 11 de dezembro de 2009, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2010,RESOLVE designar o servidor Valdomiro Pontes Jardim, matrícula 942026-6, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente desta pasta, para responder pelos encaminhamentos administra-tivos referentes aos Conselhos Tutelares.
Juliana Vergetti de OliveiraSecretário de Assistência Social
Portaria nº 03 de 16 de janeiro de 2014.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atri-buições e de acordo com o que dispões a Lei nº.4.974 de 30 de Março de 2000 e decreto nº. 6.881/08, homologa a progressão por mérito, mediante a avaliação de desem-penho, realizada pela Comissão de Avaliação e Desem-penho dos Servidores Administrativos desta SEMED, designada pela portaria nº. 947 de 23 de Abril de 2010, referente ao 2º semestre/2013 consoante relação nominal e matrícula dos servidores abaixo relacionados.
Ana Dayse Rezende DoreaSecretária Municipal de Educação
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 0035 Maceió, 20 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados;
PROCESSO NOME MATRÍCULA
PRAZO
PERÍODO
2000.118675/2013
SEBASTIÃO DOS SANTOS JUNIOR
927695-5 60 DIAS
01/11/2013 À 30/12/2013
2000.120739/2013
WEDLANY ROBERTO DA SILVA
23725-6 40 DIAS
06/11/2013 Á 15/12/2013
2000.124882/2013
MARIA CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA
920653-1 30 DIAS
19/11/2013 Á 18/12/2013
2000.121272/2013
LUCIENE FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
923874-3 82 DIAS
11/11/2013 Á 31/01/2014
2000.112044/2013
VALDILENE PAULINO COELHO ROCHA
936190-1 30 DIAS
22/10/2013 À 21/11/2013
2000.118752/2013
JOSE CARLOS DA SILVA
925351-3 60 DIAS
04/11/2013 Á 03/01/2014
2000.119486/2013
IRINEIDE MARIA CAVALCANTE DE LIMA
936835-3 30 DIAS
05/11/2013 Á 04/12/2013
2000.119477/2013
ALTAIR PERCIANO SILVA
23184-3 60 DIAS
08/11/2013 Á 06/01/2014
2000.119501/2013
SILVANA PONTES PACHECO
2518-6 60 DIAS
04/11/2013 À 02/01/2014
2000.114210/2013
ELAINE TERESA FARIAS VILELA
19270-8 60 DIAS
15/10/2013 Á 13/12/2013
2000.114188/2013
PATRICIA MARIA DA SILVA PEREIRA
935757-2
30 DIAS
28/10/2013 Á 26/11/2013
PORTARIA N° 0035 Maceió, 20 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, aos servidores, abaixo relacionados;
PROCESSO NOME MATRÍCULA
PRAZO
PERÍODO
2000.118675/2013
SEBASTIÃO DOS SANTOS JUNIOR
927695-5 60 DIAS
01/11/2013 À 30/12/2013
2000.120739/2013
WEDLANY ROBERTO DA SILVA
23725-6 40 DIAS
06/11/2013 Á 15/12/2013
2000.124882/2013
MARIA CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA
920653-1 30 DIAS
19/11/2013 Á 18/12/2013
2000.121272/2013
LUCIENE FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
923874-3 82 DIAS
11/11/2013 Á 31/01/2014
2000.112044/2013
VALDILENE PAULINO COELHO ROCHA
936190-1 30 DIAS
22/10/2013 À 21/11/2013
2000.118752/2013
JOSE CARLOS DA SILVA
925351-3 60 DIAS
04/11/2013 Á 03/01/2014
2000.119486/2013
IRINEIDE MARIA CAVALCANTE DE LIMA
936835-3 30 DIAS
05/11/2013 Á 04/12/2013
2000.119477/2013
ALTAIR PERCIANO SILVA
23184-3 60 DIAS
08/11/2013 Á 06/01/2014
2000.119501/2013
SILVANA PONTES PACHECO
2518-6 60 DIAS
04/11/2013 À 02/01/2014
2000.114210/2013
ELAINE TERESA FARIAS VILELA
19270-8 60 DIAS
15/10/2013 Á 13/12/2013
2000.114188/2013
PATRICIA MARIA DA SILVA PEREIRA
935757-2
30 DIAS
28/10/2013 Á 26/11/2013
2000.106905/2013
RITA DE CASSIA ALVES DE OMENA SANTOS
925055-7 30 DIAS
02/10/2013 Á 31/10/2013
2000.114236/2013
ROSEANE MARIA DOS SANTOS
936938-4 30 DIAS
22/10/2013 Á 20/11/2013
2000.115843/2013
RITA DE CASSIA ALVES DE OMENA SANTOS
925055-7 30 DIAS
01/11/2013 Á 30/11/2013
2000.109985/2013
MARIA JOSE FEIJO MEDEIROS
936558-3 30 DIAS
17/10/2013 Á 15/11/2013
2000.108994/2013
GORETE DOS SANTOS BATISTA
23455-9 30 DIAS
08/10/2013 Á 06/11/2013
2000.107759/2013
FLAVIA DE ALBUQUERQUE TENORIO
9925-2 30 DIAS
07/10/2013 Á 05/11/2013
2000.109264/2013
LIDIANA MARTA BARROS MENDONÇA
937161-3 30 DIAS
14/10/2013 Á 12/11/2013
2000.113576/2013
JOSEFA DO NASCIMENTO
20521-4 50 DIAS
23/10/2013 Á 11/12/2013
2000.89584/2013
MARIA JOANA GONÇALVES DOS SANTOS
939207-6 16 DIAS
19/08/2013 Á 03/09/2013
2000.92949/2013
RENILDO RIBEIRO
932102-0 30 DIAS
03/09/2013 Á 02/10/2013
2000.93736/2013
GORETE DOS SANTOS BATISTA
23455-9 30 DIAS
05/09/2013 Á 04/10/2013
2000.92945/2013
MARIA APARECIDA RIBEIRO S. CORREIA
13825-8 30 DIAS
29/08/2013 Á 27/09/2013
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
DOS SANTOS 013 2000.112054/2013
NAIR DA SILVA MEDEIROS
933036-4 90 DIAS
17/10/2013 Á 16/01/2014
Carlos Junior Spegiorin Silveira Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 0034 Maceió, 20 de janeiro de 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores, abaixo relacionados; PROCESSO NOME MATRÍCU
LA PRAZ
O PERÍO
DO 2000.125967/2013
MÕNICA SOCORRO DE OLIVEIRA MARINHO
939529-6 30 DIAS
16/11/2013 À 15/12/2013
2000.112127/2013
LILIA MARIA DOS SANTOS
23457-5 90 DIAS
26/10/2013 Á 24/01/2014
2000.108996/2013
ROSIMEIRE DE MOURA BARROS
931575-6 20 DIAS
02/10/2013 Á 21/10/2013
2000.121606/2013
FLAVIA DE PAULA SILVA
942899-2 30 DIAS
01/11/2013 Á 30/11/2013
2000.119912/2013
IVANA ALVES DA SILVA
932127-6 30 DIAS
04/11/2013 À 03/12/2013
2000.111087/2013
TANYSE MALTA RIBEIRO
931577-2 20 DIAS
12/10/2013 Á 31/10/2013
2000.112623/2013
ELISANGELA RODRIGUES DE LEMOS
924604-5 30 DIAS
23/10/2013 Á 21/11/2013
2000.112597/2013
MARIA DE LOURDES LIMA UCHOA
931831-3 30 DIAS
29/10/2013 Á 27/11/2013
4 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SEMED
PROGRESSÃO 2º SEMESTRE/2013
Matr DG Nome Orgao Admissão Cod.Cargo Descrição Niv.Atual Niv.Novo Valor24083 4 ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 365000 9/10/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 43,44
934073 4 ADELBA FAUSTO DA SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934130 7 ADILENE ACIOLI DE MELO SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934184 6 ADRIANA CLEYA AGUIAR DA SILVA 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933306 1 ADRIANA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS 365000 28/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934259 1 ADRIANA DA SILVA MARINHO 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93934145 5 ADRIANA MONTENEGRO ALVES 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,33933320 7 ADYEL RODRIGUES DA SILVA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934096 3 ALCIONE MARIA VICENTE 365000 15/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934148 0 ALESSANDRA DE BARROS SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934047 5 ALEXANDRA LIRA DE FRANCA 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934212 5 ALEXANDRE DOS SANTOS 365000 9/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933275 8 ALEXANDRE FARIAS NUNES 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33933282 0 ALEXSANDRA ROBERTA DA SILVA 365000 25/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934160 9 ALINE AQUINO DE OLIVEIRA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,33934137 4 ALINE CRISTINE PALMEIRA DE GUSMAO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933389 4 ALINE DE MOURA MAZONI 365000 4/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934162 5 ALINE URBANO DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933261 8 ALTAMIR SA CAVALCANTE 365000 13/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934076 9 AMANDA WIRNA DA LIZA NASCIMENTO 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934109 9 ANA CLAUDIA SOARES MAGALHAES MARQUES 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933839 0 ANA CRISTINA MELO DOS SANTOS RODRIGUES 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934290 7 ANA DANIELA BARBOSA MOREIRA ACIOLI 365000 9/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,5924051 6 ANA LUCIA BARROS DA SILVA 365000 9/10/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 52,80
934088 2 ANA LUCIA DA SILVA SOUZA 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934081 5 ANA LUCIA SANTOS DE ANDRADE 365000 18/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933309 6 ANA LUISA COSTA MOREIRA 365000 28/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59
Página 1SEMED
934055 6 KATIA DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,33934260 5 KATIA REGINA JERONIMO DA SILVA 365000 23/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933271 5 KATIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA 365000 18/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,9323793 0 KYRA MOHANNA SOARES LOPES TAVARES 365000 10/7/2002 NM0108 Secretario Escolar NM01A04 NM01A05 72,57
934210 9 LARA MINERVINO RODRIGUES DA COSTA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934104 8 LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS FEITOSA 365000 15/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934079 3 LAURA MARIA SILVA PALHARES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934209 5 LEANDRO AMORIM FERREIRA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934166 8 LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933706 7 LEILA MARIA DE LIMA SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933305 3 LEILANE CABRAL GOMES 365000 21/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933284 7 LETICIA DE ALMEIDA SILVA 365000 19/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933313 4 LINDINALVA DE ARAUJO MONTEIRO 365000 25/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934052 1 LIS FARIAS PONTES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933827 6 LUANA FERREIRA DA SILVA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934119 6 LUANA MENDES DA SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934147 1 LUCIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 42,26934063 7 LUCIANA DANIELA MAGALHAES DE ALMEIDA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933263 4 LUCIANE CRISTINE COSTA LEITE 365000 13/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934087 4 LUCIENE CAVALCANTE DE MELO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934043 2 LUCIMEIRE DA SILVA SOARES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933324 0 LUCIMEIRE SANTOS TOBIAS 365000 25/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933833 0 LUCINEIDE PONTES DOS SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933694 0 LUIZA VERLANIA BALBINO DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934060 2 LUZENILDA DA SILVA EMILIANO 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76924733 5 LUZIA SOARES DA SILVA 365000 3/9/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 40,62933291 0 LYLYANE DE JESUS CAVALCANTE 365000 25/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934265 6 MANNUELLA YARA EMERY COSTA 365000 22/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933293 6 MANUELA BEATRIZ COSTA DE MORAES 365000 21/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933705 9 MARCIA CHRISTINA FERREIRA DE SOUZA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934084 0 MARCIA MARIA DO NASCIMENTO GOMES 365000 23/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59926577 5 MARCIA ROBERTA LIMA SANTOS 365000 5/7/2004 NE0104 Servicos Gerais NE01B01 NE01B02 132,09934100 5 MARCIO CORREIA SANTOS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933300 2 MARCOS ANTONIO CARDOZO LIMA 365000 11/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76
7223 0 MARCOS CAMPELLO LARANJEIRA 365000 12/2/1982 NM0103 Servicos Administrativos NM01B05 NM01B06 93,78
Página 5
SEMED934065 3 DAYSE MARY URTIGA PEREIRA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934035 1 DEYSE SILVA DOS SANTOS 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934171 4 DIANA LUCIA RAMOS BALBINO 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934118 8 DIJANIA CORREIA DA SILVA MELO 365000 18/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 39,09933697 4 ECILENE VENTURA ANDRE COSTA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933269 3 EDNA TEIXEIRA DA SILVA 365000 14/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933274 0 EDNEIDE SERAFIM 365000 25/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933823 3 EDSON VALENTE COSTA NETO 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933703 2 ELIANE MARIA DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 38,98934158 7 ELIANE MARIA DE ALMEIDA AVILA PIMENTEL 365000 17/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934103 0 ELIDA DE ARSENIO SANTOS 365000 15/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 48,66933255 3 ELILDES MARIA DE VASCONCELOS SILVA 365000 20/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933698 2 ELISANGELA CADETE LOPES 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934089 0 ELISANGELA IZIDORO PEREIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59926584 8 ELISANGELA MARIA DOS S RODRIGUES 365000 19/7/2004 NE0104 Servicos Gerais NE01B01 NE01B02 49,3823854 6 ELISANGELA PONTUAL ALVES 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B03 NE01B04 71,25
933707 5 ELISIANE DE ANDRADE SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,9323808 2 ELIZABETH MARIA DA SILVA BATISTA LIMA 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01C02 NE01C03 307,28
934241 9 ELIZANGELA LOPES DA SILVA 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 47,49934045 9 ELZA CARLA SOUZA CAVALCANTE 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933276 6 EMANUELE SOARES 365000 19/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933277 4 ERIVANIA MARIA SANTOS VASCONCELOS 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623878 3 ESMERALDINA BERMARDO DOS SANTOS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01A04 NE01A05 43,44
934231 1 ESTELA MAYRA DE MOURA VIANNA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933831 4 EUNICE BOMFIM AURELIANO 365000 15/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933296 0 EVERALDO FERNANDO DE ABREU SILVA 365000 11/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934113 7 FABIANA LINO DA SILVA 365000 23/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 47,49933696 6 FABIO LEANDRO SOARES SANTOS 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934142 0 FELISBERTA LOPES LIVIO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934090 4 FERNANDA DA SILVA ALVES 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933259 6 FERNANDA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES 365000 20/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934163 3 FLORA GRACE MONTE DE SOUZA FREIRE 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933314 2 FRANCOISE DANNIELLE DOS SANTOS MEDEIROS 365000 28/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933711 3 FREDERICO FREIRE BARROS 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934215 0 GERMANA BRITO SILVA 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59
Página 3
SEMED934082 3 MARLENE BARBOSA DOS SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923832 5 MARTA CRISTINA JORGE DE BARROS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B04 NE01B05 58,21
934242 7 MARTA DOS SANTOS LIMA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934228 1 MARY ROSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934240 0 MARYELLE PRISCILA DOS SANTOS 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934122 6 MAX DEIVID LIMA DE MACEDO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933252 9 MAXWELL ROCHA SILVA 365000 15/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934086 6 MAYARA SAMEA DOS SANTOS RODRIGUES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933278 2 MAYYARA CHRISTTYNNE GONZAGA FERREIRA 365000 20/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934191 9 MENDY CHRISTYNA PEREIRA FREITAS 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933289 8 MERCIA GABRIELA ALVES DOS SANTOS 365000 14/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934252 4 MICHELLE ROMAO TAVARES 365000 15/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933303 7 MIKAELLE DOS SANTOS ROCHA WANDERLEY 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93933258 8 MYRIAN GOMES DA SILVA 365000 18/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623858 9 NADJA TORRES DA SILVA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 162,3523786 8 NALVA MARIA DA SILVA 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01A04 NE01A05 64,44
934206 0 NATALI DAYSE DO NASCIMENTO 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934204 4 NAYANNE VANESSA SANTOS FARIAS 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934182 0 NAYARA RIBEIRO DOS SANTOS 365000 12/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933817 9 NELMA SORAYA COUTINHO BATISTA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923807 4 NILMA DE ATAIDE SOARES CHAGAS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 50,28
934108 0 NILTON ROGERIO DA ROCHA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 69,4923834 1 NILZA SUEMI UENO VALERIO 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B02 NE01B03 234,56
933321 5 NIRVANA TORRES BRAZ 365000 1/9/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934237 0 OLINDA CANCELIER 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934188 9 PAMELLA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 365000 9/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93933719 9 PAULO HUMBERTO LAMENHA DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934074 2 PAULO MAMEDE FERREIRA JUNIOR 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934222 2 PRISCILA DE MELO LIMA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933283 9 PRISCILA DUARTE DE OLIVEIRA 365000 19/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934174 9 RAPHAEL CAMARA MANDARINO 365000 17/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934070 0 RAQUEL MARIA DA SILVA VIEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623754 0 RENATA PATRICIA FELIX ROMARIZ 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01C02 NE01C03 474,03
933312 6 RENILZE DE OLIVEIRA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933448 3 RICARDO QUINTELA DE LIMA 365000 12/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33
Página 7
SEMED23861 9 ANA MARIA BATISTA COSTA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 55,44
934230 3 ANA MARIA DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934054 8 ANA MARIA SOARES DE MELO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934134 0 ANA MERICE DE ANDRADE 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934097 1 ANA PAULA MARQUES BITTENCOURT 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933723 7 ANA PAULA SANTANA PONTES 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934149 8 ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934053 0 ANA SUELY DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934178 1 ANA TERCILIA DUARTE DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934019 0 ANDERSON MARTINS BAZILIO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934198 6 ANDREA CAROLINE SOUZA SILVA 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933286 3 ANDREA CRISTINA DA SILVA 365000 13/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,33933267 7 ANDREA MARIA REIS CARVALHO 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,5923803 1 ARACELLY CARDOSO DE LIMA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 88,86
933821 7 ARETTA KEYLA PASSOS CALDAS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934133 1 ARIANA MOREIRA DA SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 42,41933279 0 ARYANNA SOARES COSTA 365000 22/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934211 7 BARBARA LOUISE BANDEIRA DE BARROS 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934199 4 BERNADETE ANGELO DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,5923924 0 CANDIDA MARIA DE LIMA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 55,44
934018 1 CARLA MICHELE CARVALHO DOS SANTOS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 43,50933708 3 CARLA SUELLEN DE MELO FERREIRA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923791 4 CARLOS ROBERTO SILVA PONTES 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 55,83
934165 0 CECILIA MARIA GONCALVES COSTA 365000 11/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,5923907 0 CESAR AUGUSTO BUARQUE DA SILVA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 43,44
934126 9 CHRISTINE MENDONCA MEDEIROS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934121 8 CHRISZELLE DE LIMA CAVALCANTE TEIXEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,9323903 8 CICERO LUIZ VILA NOVA DE AMORIM 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 43,44
933264 2 CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA 365000 19/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933820 9 CLICIA VALERIANO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934268 0 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93934153 6 CRISTIANE DE CARVALHO CAVALCANTI 365000 15/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,7623805 8 CRISTINA BARBOSA TENORIO 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01A04 NE01A05 78,30
934092 0 DANIELA FERREIRA DA SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934193 5 DANIELLE DARCI SILVA VALENCA 365000 15/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76
Página 2
SEMED934247 8 MARIA ALESSANDRA DA SILVA SOARES 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,7623860 0 MARIA ANDREA DOS SANTOS 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 43,44
934114 5 MARIA BETANIA DE MENEZES DUARTE 365000 23/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59926586 4 MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA 365000 6/7/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 40,6224081 8 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GRACA 365000 9/10/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 73,80
933388 6 MARIA DAS GRACAS COELHO CARVALHO 365000 2/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33934067 0 MARIA DAS GRACAS DE GOES SILVA 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59924773 4 MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS 365000 8/9/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 40,62934143 9 MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933302 9 MARIA ELIANE CAVALCANTE FERRO 365000 11/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933816 0 MARIA ISAIRES PEREIRA PESSOA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933319 3 MARIA IZABEL DA ROCHA SANTIAGO 365000 18/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934028 9 MARIA JAQUELINE ANSELMO DOS SANTOS 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934051 3 MARIA JEANE DA SILVA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5920175 8 MARIA JOSE DA SILVA 365000 28/10/1998 NE0105 Merendeira NE01C02 NE01C03 188,3720176 6 MARIA JOSE MAXIMIANO DOS SANTOS 365000 28/10/1998 NE0105 Merendeira NE01C01 NE01C02 69,81
934243 5 MARIA LUCIA CORREIA DE SOUZA 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933262 6 MARIA LUCIA NUNES 365000 12/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934120 0 MARIA LUIZA RODRIGUES TORRES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623899 6 MARIA LUZIA DO CARMO ARAUJO COSTA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 52,80
924880 3 MARIA MERCEIS SILVA MALTA 365000 14/9/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 40,62934123 4 MARIA RITA COELHO DA SILVA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5924066 4 MARIA TEREZA SAMPAIO DE AMORIM 365000 8/10/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 52,8023816 3 MARIA VERONICA DE LIMA SOUZA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 45,77
926488 4 MARIA ZENEIDE CIQUEIRA DOS SANTOS 365000 9/10/2002 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 50,28933318 5 MARICEIA DA SILVA SANTOS 365000 28/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933253 7 MARICLECIA PEREIRA LEMOS 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934039 4 MARIELLE YOGANA CAVALCANTE DOS SANTOS 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,33933695 8 MARILEIDE DE LIMA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933323 1 MARILIA PUREZA CAVALCANTE AZEVEDO 365000 1/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59924711 4 MARILUCIO BARROS ALVES 365000 23/8/2004 NM0103 Servicos Administrativos NM01A03 NM01A04 113,31933825 0 MARILY DE MOURA CARVALHO 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934014 9 MARINETE BEZERRA DOS SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59
4733 3 MARLENE ALMEIDA SOARES 365000 10/7/1985 NE0101 Apoio Administrativo NE01A04 NE01A05 50,09926580 5 MARLENE ARRUDA ALVES 365000 12/7/2004 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 49,38
Página 6
SEMED924732 7 GILVANIA PONTES DE MELO 365000 31/8/2004 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 49,3824084 2 GILZA MARIA LEMOS DA SILVA 365000 9/10/2002 NE0105 Merendeira NE01C02 NE01C03 70,76
933265 0 GISLEIDE FERREIRA ALVES SILVA 365000 13/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933691 5 GLACE MARY SILVEIRA ARAUJO LIMA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934068 8 GLAUCIA FERNANDA DA SILVA SANTOS 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 43,50933824 1 HAMONNA MELO DE OLIVEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934059 9 HELMA THAYSE COSTA SILVA 365000 9/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933260 0 HILDA MARIA DA SILVA 365000 14/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933250 2 HUGO JOSE DE ARAUJO CORREIA 365000 13/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933709 1 HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS SARMENTO FILHO 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933715 6 INDALICE RAFAELA DOS SANTOS 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934187 0 IRINA LUANA DE OLIVEIRA 365000 12/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933699 0 ISIS GUILHERMINA FERREIRA SANTOS 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,3323814 7 IVANDELSON SILVA BEZERRA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 52,80
934025 4 IVONEIDE BARBOSA COSTA DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934072 6 JACKSON DOUGLAS DA SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933818 7 JANYELLE DE BARROS LIMA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 39,09934180 3 JAQUELINE DA SILVA FARIAS 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,7623798 1 JAQUILANE INACIO DOS SANTOS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B02 NE01B03 52,80
934218 4 JAREDES OLIVEIRA DOS SANTOS 365000 12/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934275 3 JOAO PAULO LOPES MARINHO 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934091 2 JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923810 4 JOSE DJAIR DE SOUZA OLIVEIRA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 76,44
934111 0 JOSE ENYSON SANTOS DE OLIVEIRA 365000 16/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933375 4 JOSE MARCOS DA SILVA PINHEIRO 365000 3/9/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623896 1 JOSE NUNES RAMOS 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 55,8323797 3 JOSE VALERIO OLIVEIRA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 170,1920185 5 JOSEFA CINELANIA ALVES DOS SANTOS 365000 23/10/1998 NE0105 Merendeira NE01B06 NE01C01 66,49
934234 6 JOSEFA MONICA ROBERTO DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934129 3 JOSEFA SANTOS DE LIMA 365000 18/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934080 7 JOSEILDO LIMA DE MOURA 365000 19/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934244 3 JOSILENE SANTOS DE ARAUJO 365000 17/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923821 0 JOSINETE SILVA DE ARAUJO 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 55,4424089 3 JOTEVAL CERQUEIRA LIMA 365000 9/10/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B02 NE01B03 243,05
926588 0 JUDINETE CLIMACO ROMEIRO 365000 13/7/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 40,62
Página 4
SEMED23859 7 RITA DE CASSIA SANTOS DE LIMA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 64,44
934101 3 ROBERTO BENTO DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 48,66933281 2 ROGERIO DO AMARAL SOUZA 365000 25/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933280 4 ROSA REGINA BANDEIRA FERREIRA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933298 7 ROSALI AZARIAS CAVALCANTE DA SILVA 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933273 1 ROSANA KARLA LOUREIRO FIGUEIREDO 365000 21/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934292 3 ROSANA VANESSA DA SILVA MENDES 365000 11/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934085 8 ROSANGELA CORREIA DE ARAUJO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934013 0 ROSANGELA VENTINI 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933826 8 ROSE LANY ALVES PINHEIRO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934066 1 ROSE MARY SILVA SANTOS 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 44,39933693 1 ROSEANNE MARIA GOMES DE OLIVEIRA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934205 2 ROSENEI BORGES DA SILVA 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,7620172 3 ROSENILDE SILVA 365000 28/10/1998 NE0105 Merendeira NE01B06 NE01C01 87,49
934009 2 ROSINEIDE GALINDO TAVARES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934098 0 ROUSANE FLORENCIO DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933832 2 RUBERLAN DE LIMA SANTOS 365000 17/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934146 3 SANDRA APARECIDA DE MORAIS RICARDO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933316 9 SANDRA DOS SANTOS SILVA 365000 29/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934141 2 SANDRA DOS SANTOS SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934291 5 SANDRA LUCIA DE LIMA SANTOS 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933268 5 SELMA TENORIO DA FONSECA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,3323804 0 SHIRLENE MARIA CEZARIO DE OLIVEIRA 365000 16/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B03 NE01B04 76,44
933828 4 SHIRLEY SANTOS DE FRANCA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,9323853 8 SILONITA DA SILVA 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B02 NE01B03 159,56
934144 7 SILVANIA FARIAS DE OLIVEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934196 0 SILVIA MANUELLE ROCHA BERNARDES 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934226 5 SILVIA TORRES DA SILVA BATINGA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934150 1 SIMONE DA SILVA NOGUEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933834 9 SONIA BALBINO DOS SANTOS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76926575 9 SONIA MARIA SANTOS DA SILVA 365000 5/7/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 41,79934077 7 SONIA NOBRE DA SILVA RODRIGUES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933701 6 SORAYA ALVES DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934008 4 SUELUZIA MARIA DE BARROS LOPES OLEGARIO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934167 6 SUELY CICERA PALMEIRA DA SILVA 365000 17/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59
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SEMED933317 7 TAMARA MARIA FEITOSA DA SILVA PAZ 365000 26/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934050 5 TANIA CHAGAS DE MELO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934056 4 TARIANA BERTONI FRANCHI 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934270 2 THAIS PRUDENTE DE AZEVEDO 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934207 9 THAISA FREITAS DA SILVA DORIA 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33934112 9 VALBER DOS SANTOS MOREIRA 365000 19/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59926581 3 VALDEREZ CHAVES 365000 19/7/2004 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 125,91933749 0 VALERIA ARAUJO FERREIRA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934095 5 VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTOS 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933391 6 VANESSA ARAGAO DE LIMA ALVES 365000 8/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A03 NE01A04 36,7622942 3 VANESSA ROCHA BANDEIRA DE MELO 365000 22/9/2001 NE0101 Apoio Administrativo NE01A03 NE01A04 41,17
934069 6 VERADRIANE SANTOS SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933702 4 VICENTE MARINHO DE MOLITERNO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923799 0 VILMA MONTEIRO DA SILVA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 71,25
933745 8 VITAL JUNIO DE LIMA SOUZA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933311 8 WANDERLANIA OTAVIO DO NASCIMENTO 365000 25/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934239 7 WINNY KARLA DA SILVA GOUVEIA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933700 8 YOLANDA MARIA DO NASCIMENTO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76
Página 9
5Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Avaliação para o Desempenho dos Servidores do Magistério, informa as escolas municipal e órgãos conveniados com esta Secretaria, que está realizando a avaliação para o desempenho dos servidores do magistério admitidos na Rede no ano de 2008.Lembra ainda, que é de inteira responsabilidade do Diretor / Chefe imediato, a garantia da participação dos servidores que estejam lotados nas unidades escolares, setores da sede desta Secretaria e órgãos conveniados.Para maiores informações: 3315-4576.
Ana Dayse Rezende DoreaSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMF/GS Nº. 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
Considerando a necessidade de apurar possível responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições conforme Lei nº 4973/2000.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores ANDRÉ MARQUES ANDRADE LEMOS – matricula 926281-4 , LUIZ DANIEL LINS BITTENCOURT – matricula 7022-0 e MARIA HELENA CABRAL SOARES LAMENHA – matricula 926287-3, servidores efetivos para, sob a presidência do primeiro , compor a comissão de sindicância administrativa em andamento no âmbito desta SMF.
Parágrafo único – O objeto de análise e investigação desta Comissão será o processo de nº 2500/132904/2013.
Art. 2º. Esta comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretária Municipal de Finanças
Republicada por Incorreção PORTARIA SMF / GS Nº 0010 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em atendimento a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997, a qual determina que a Câmara Municipal de Maceió seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais para os respectivos municípios,
RESOLVE:
Art. 1º. Notificar aos partidos políticos,
os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Maceió que foi creditado em favor do Município de Maceió, Agência nº 3557-2 – Banco do Brasil, o seguinte valor:
TABELAArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretaria Municipal de Finanças
PORTARIA GS/SMF Nº 0011, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder diária(s) ao senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 02500/006063/2014Nome do beneficiário: LÚCIO ELIAS LOPES CALHEIROSCPF: 787.476.784-53Matrícula: 24.615-8Cargo: Diretor de Administração Tributária/SMF
As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Secretaria Municipal de Finanças do orçamento vigente deste órgão. Dotação Orçamentária 09.001.04.122.0003.2172. Elemento de Despesa 33 90 14 00 00 - 0010.00.000/9003 – diárias – civil. Projeto/PTRES manutenção e funcionamento administrativo da SMF.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretária Municipal de Finanças
PORTARIA N.001 /2014 – GS - Maceió/AL 16 de Janeiro de 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no § 2º do Art. 20 da Lei Municipal n. 4.974/2000 e o Decreto Municipal n. 6.881/08, e ainda de acordo com os ordenamentos dos atos conferidos pela Comissão de Avaliação e Desempenho desta SEMPMA instituída pela Portaria n. 3.272 de 21 de agosto de 2013, exarado do Chefe do Executivo Municipal, HOMOLOGO, a Progressão por Mérito, obedecendo ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Ativos da Administração Direta, abaixo nominalmente relacionados e devidamente identificados, para efeito de implantação correspondente ao período de 2011 a 2013.
SEMED934082 3 MARLENE BARBOSA DOS SANTOS 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923832 5 MARTA CRISTINA JORGE DE BARROS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B04 NE01B05 58,21
934242 7 MARTA DOS SANTOS LIMA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934228 1 MARY ROSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934240 0 MARYELLE PRISCILA DOS SANTOS 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934122 6 MAX DEIVID LIMA DE MACEDO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933252 9 MAXWELL ROCHA SILVA 365000 15/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934086 6 MAYARA SAMEA DOS SANTOS RODRIGUES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933278 2 MAYYARA CHRISTTYNNE GONZAGA FERREIRA 365000 20/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934191 9 MENDY CHRISTYNA PEREIRA FREITAS 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76933289 8 MERCIA GABRIELA ALVES DOS SANTOS 365000 14/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934252 4 MICHELLE ROMAO TAVARES 365000 15/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933303 7 MIKAELLE DOS SANTOS ROCHA WANDERLEY 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93933258 8 MYRIAN GOMES DA SILVA 365000 18/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623858 9 NADJA TORRES DA SILVA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 162,3523786 8 NALVA MARIA DA SILVA 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01A04 NE01A05 64,44
934206 0 NATALI DAYSE DO NASCIMENTO 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934204 4 NAYANNE VANESSA SANTOS FARIAS 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934182 0 NAYARA RIBEIRO DOS SANTOS 365000 12/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933817 9 NELMA SORAYA COUTINHO BATISTA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923807 4 NILMA DE ATAIDE SOARES CHAGAS 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 50,28
934108 0 NILTON ROGERIO DA ROCHA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 69,4923834 1 NILZA SUEMI UENO VALERIO 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B02 NE01B03 234,56
933321 5 NIRVANA TORRES BRAZ 365000 1/9/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934237 0 OLINDA CANCELIER 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934188 9 PAMELLA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 365000 9/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 37,93933719 9 PAULO HUMBERTO LAMENHA DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934074 2 PAULO MAMEDE FERREIRA JUNIOR 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934222 2 PRISCILA DE MELO LIMA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933283 9 PRISCILA DUARTE DE OLIVEIRA 365000 19/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934174 9 RAPHAEL CAMARA MANDARINO 365000 17/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934070 0 RAQUEL MARIA DA SILVA VIEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,7623754 0 RENATA PATRICIA FELIX ROMARIZ 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01C02 NE01C03 474,03
933312 6 RENILZE DE OLIVEIRA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933448 3 RICARDO QUINTELA DE LIMA 365000 12/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33
Página 7
SEMED23859 7 RITA DE CASSIA SANTOS DE LIMA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01A04 NE01A05 64,44
934101 3 ROBERTO BENTO DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 48,66933281 2 ROGERIO DO AMARAL SOUZA 365000 25/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933280 4 ROSA REGINA BANDEIRA FERREIRA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933298 7 ROSALI AZARIAS CAVALCANTE DA SILVA 365000 20/8/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933273 1 ROSANA KARLA LOUREIRO FIGUEIREDO 365000 21/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934292 3 ROSANA VANESSA DA SILVA MENDES 365000 11/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934085 8 ROSANGELA CORREIA DE ARAUJO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934013 0 ROSANGELA VENTINI 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933826 8 ROSE LANY ALVES PINHEIRO 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934066 1 ROSE MARY SILVA SANTOS 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 44,39933693 1 ROSEANNE MARIA GOMES DE OLIVEIRA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934205 2 ROSENEI BORGES DA SILVA 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,7620172 3 ROSENILDE SILVA 365000 28/10/1998 NE0105 Merendeira NE01B06 NE01C01 87,49
934009 2 ROSINEIDE GALINDO TAVARES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934098 0 ROUSANE FLORENCIO DA SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933832 2 RUBERLAN DE LIMA SANTOS 365000 17/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934146 3 SANDRA APARECIDA DE MORAIS RICARDO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933316 9 SANDRA DOS SANTOS SILVA 365000 29/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934141 2 SANDRA DOS SANTOS SILVA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934291 5 SANDRA LUCIA DE LIMA SANTOS 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933268 5 SELMA TENORIO DA FONSECA 365000 22/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 46,3323804 0 SHIRLENE MARIA CEZARIO DE OLIVEIRA 365000 16/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B03 NE01B04 76,44
933828 4 SHIRLEY SANTOS DE FRANCA 365000 10/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,9323853 8 SILONITA DA SILVA 365000 10/7/2002 NE0105 Merendeira NE01B02 NE01B03 159,56
934144 7 SILVANIA FARIAS DE OLIVEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934196 0 SILVIA MANUELLE ROCHA BERNARDES 365000 16/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934226 5 SILVIA TORRES DA SILVA BATINGA 365000 4/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934150 1 SIMONE DA SILVA NOGUEIRA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933834 9 SONIA BALBINO DOS SANTOS 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76926575 9 SONIA MARIA SANTOS DA SILVA 365000 5/7/2004 NE0105 Merendeira NE01A03 NE01A04 41,79934077 7 SONIA NOBRE DA SILVA RODRIGUES 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933701 6 SORAYA ALVES DA SILVA 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93934008 4 SUELUZIA MARIA DE BARROS LOPES OLEGARIO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934167 6 SUELY CICERA PALMEIRA DA SILVA 365000 17/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59
Página 8
SEMED933317 7 TAMARA MARIA FEITOSA DA SILVA PAZ 365000 26/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59934050 5 TANIA CHAGAS DE MELO 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934056 4 TARIANA BERTONI FRANCHI 365000 11/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934270 2 THAIS PRUDENTE DE AZEVEDO 365000 10/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59934207 9 THAISA FREITAS DA SILVA DORIA 365000 5/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 46,33934112 9 VALBER DOS SANTOS MOREIRA 365000 19/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59926581 3 VALDEREZ CHAVES 365000 19/7/2004 NE0105 Merendeira NE01B01 NE01B02 125,91933749 0 VALERIA ARAUJO FERREIRA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 36,76934095 5 VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTOS 365000 12/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,59933391 6 VANESSA ARAGAO DE LIMA ALVES 365000 8/9/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A03 NE01A04 36,7622942 3 VANESSA ROCHA BANDEIRA DE MELO 365000 22/9/2001 NE0101 Apoio Administrativo NE01A03 NE01A04 41,17
934069 6 VERADRIANE SANTOS SILVA 365000 4/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76933702 4 VICENTE MARINHO DE MOLITERNO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 35,5923799 0 VILMA MONTEIRO DA SILVA 365000 16/7/2002 NE0104 Servicos Gerais NE01B03 NE01B04 71,25
933745 8 VITAL JUNIO DE LIMA SOUZA 365000 3/12/2008 NE0106 Auxiliar de Sala NE01A01 NE01A02 35,59933311 8 WANDERLANIA OTAVIO DO NASCIMENTO 365000 25/8/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76934239 7 WINNY KARLA DA SILVA GOUVEIA 365000 5/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 37,93933700 8 YOLANDA MARIA DO NASCIMENTO 365000 3/12/2008 NE0105 Merendeira NE01A01 NE01A02 36,76
Página 9
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Conta Repasse Valor R$
73158-7 FPM 6.243.790,48
Data Destino Objetivo do deslocamento
Quant. de Diárias
22 /01/14 Brasília/DF
Reunião do Grupo de
Trabalho da Declaração Eletrônica e Serviços de Instituição
Financeira na ABRASF.
01
TOTAL DE DIÁRIAS 01
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 424,00
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
6 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
COMUNICADO
A fim de atender ao que estabelece a Lei 5.593/07 em seu Art. 520, comunicamos que a empresa Dinar Engenharia Empreendimentos e Negócios Ltda, CNPJ 62 808 449/ 0001 - 38, localizada na rua Ministro Nelson Hungria, nº 239, sala 04 A, Vila Tramontano, CEP 05690-050, São Paulo, SPC, solicitou desta SMCCU, através do processo 4000.81976/2013 o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução para fins comércio e serviço, na Av. Lourival Melo Mota, s/nº, Cidade Universitária, Maceió/AL , apresentou o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança com o respectivo RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança à disposição nesta Autarquia de forma a atender ao que preconiza o Art. 520 do Código de Urbanismo e Edificações da Lei acima citada.
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
Neander Teles de AraújoSuperintendente SMCCU
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO
URBANO - SMCCU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 4000.121489/13. Notificado: Incomel Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
A Superintendência Municipal de Controle e do Convívio Urbano convida o representante da empresa acima citada a comparecer a sede desta SMCCU, localizada à Av. Governador Afrânio Lages, nº 297, Farol, para tratar de assunto pertinente ao processo 4000.121489/2013.
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
Neander Teles AraújoSuperintendente da SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: LEONILDO N. DE O. NETO OU SEU REP. LEGAL E DE LEONILDO NUNES DE OLIVEIRA NETO – CPF/CNPJ: 70076871487.ENDEREÇO – RUA PREF. ABDON ARROUXELAS, Nº 867, DEMEMBRAMENTO MARIAPÓLIS – PONTA VERDE.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 01FISCAL: CÓD. 047 – N. P..Nº 108297/13PROC. Nº 4000.132964/2013 – REP. Nº 597/13/DFEU.Nome e endereço que constam No B.C.I.. (Insc. nº 121766.
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: MARIA FERREIRA DA SILVA.ENDEREÇO: RUA CÔNEGO COSTA, Nº 981 – BEBEDOURO.ATIVIDADE: COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.NOTIFICAÇÃO Nº 4513 E 6761 PROCESSO Nº 4000.116579/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: AÇOUGUE PESO BOM.
Ordem Mat. DG Nome Órgão Admissão Cargo Nível Avaliação
1 920390 7 Beroaldo Antonio Calheiros Lins
316000 31/05/2004 Serv.Administrativos NM0103 Aprovado
2 922128 0 Claudio Cezar Silveira Monteiro
316000 22/03/2004 Servicos Gerais NE0104 Aprovado
3 21135 4 Evaldo Marinho de Azevedo
316000 12/04/2000 Serv.Administrativos NM0103 Aprovado
4 21256 3 Isabela Vieira Veloso 316000 14/04/2000 Medico Veterinario SS0302 Aprovado
5 920393 1 Jailson da Silva 316000 31/05/2004 Serv.Administrativos NM0103 Aprovado
6 932732 0 Jose Valdemio de A. L. da Silva
316000 06/06/2008 Motorista NE0103 Aprovado
7 1661 6 Kennedy Alves Cabral
316000 01/07/1985 Apoio Administrativo NE0101 Servidor à Disposição de Outro Ente Federativo - Não Avaliado
8 11714 5 Rosangela Araujo Brandão
316000 01/03/1985 Serv.Administrativos NM0103 Servidor à Disposição de Outro Ente Federativo - Não Avaliado
9 920966 2 Ruber de Castro Ivo 316000 21/06/2004 Serv.Administrativos NM0103 Aprovado
Raphael Wong de Paula FreitasSecretário
Manoel Ferreira dos SantosComissão de Avaliação
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
7Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
ENDEREÇO: RUA CÔNEGO COSTA, Nº 3387 – BEBEDOURO.ATIVIDADE: AÇOUGUE.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4514 E 6762 PROCESSO Nº 4000.116580/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCUPREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓSUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: OPÇÃO PAPELARIA E VARIEDADE.ENDEREÇO: RUA ARIOSVALDO PEREIRA CINTRA, Nº 304 – SERRARIA.ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2545 E 4900 PROCESSO Nº 4000.955760/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: SALÃO D’LAINE.ENDEREÇO: CENTRO COMERCIAL JOSÉ TENÓRIO, ALA A, S/Nº – SERRARIA.ATIVIDADE: SALÃO DE BELEZA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1813 E 4878 PROCESSO Nº 4000.98470/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: PONTO TÁXI.ENDEREÇO: AV. EMP. JORGE
MONTENEGRO DE BARROS, Nº 900 – SANTA AMÉLIA.ATIVIDADE: BAR E RESTAURANTE.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1936 E 5488 PROCESSO Nº 4000.95666/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
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do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
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ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: DIDA’S CABELEIREIRO.ENDEREÇO: CENTRO COMERCIAL JOSÉ TENÓRIO, S/Nº – SERRARIA.ATIVIDADE: SALÃO DE BELEZA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1820 E 4877 PROCESSO Nº 4000.98468/13 – DEN. Nº********
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Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
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URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: ISIVAL NUNES DE MORAIS.ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR LAMENHA FILHO, Nº 150 – FEITOSA.ATIVIDADE: CONSULTÓRIO DENTAL.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2213 E 5663 PROCESSO Nº 4000.96438/13 – DEN. Nº********
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Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: BERNARDINO LUCAS DOS SANTOS JÚNIOR.ENDEREÇO: AV. GOV. LAMENHA
8 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
FILHO, Nº 180 – FEITOSA.ATIVIDADE: J. M.PEÇAS E SERVIÇOS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3001 E 6075 PROCESSO Nº 4000.94887/13 – DEN. Nº********
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: BERNARDINO LUCAS DOS SANTOS.ENDEREÇO: AV. GOV. LAMENHA FILHO, Nº 136 – FEITOSA.ATIVIDADE: MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3008 E 6090 PROCESSO Nº 4000.94915/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: UNIVERSO DO BEBÊ.ENDEREÇO: AV. GOV. LAMENHA FILHO, Nº 313 – FEITOSA.ATIVIDADE: UNIVERSO DO BEBÊ.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2221 E 5662 PROCESSO Nº 4000.96381/13 – DEN. Nº********
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO FEITOSA.ENDEREÇO: AV. GOV. LAMENHA FILHO, Nº 1236 – FEITOSA.ATIVIDADE: IGREJA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento
comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2705 E 7015 PROCESSO Nº 4000.97095/13 – DEN. Nº********
Maceió, 20 de janeiro de 2014.
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JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: SIMONE ATELIÊ.ENDEREÇO: CENTRO COMERCIAL JOSÉ TENÓRIO, ALA –A, Nº 120 – SERRARIA.ATIVIDADE: COSTURAS E CONSERTOS EM GERAL.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1801 E 4881 PROCESSO Nº 4000.96506/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
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Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: PLASVIDA.ENDEREÇO: AV. NORMA PIMENTEL, Nº 988 – BENEDITO BENTES.ATIVIDADE: FUNERÁRIA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4170 E 6317 PROCESSO Nº 4000.98280/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: MACIEL BEBIDAS.ENDEREÇO: CENTRO COMERCIAL JOSÉ TENÓRIO, ALA –B, Nº 25 – SERRARIA.ATIVIDADE: DEPÓSITO DE BEBIDAS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do
9Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1802 E 4868 PROCESSO Nº 4000.96409/13 – DEN. Nº********
Maceió, 17 de janeiro de 2014.
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FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: NATUREZA VIVA.ENDEREÇO: CENTRO COMERCIAL JOSÉ TENÓRIO, ALA –B, S/Nº – SERRARIA.ATIVIDADE: LOJA DE ADUBOS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1812 E 4879 PROCESSO Nº 4000.98472/13 – DEN. Nº********
Maceió, 20 de janeiro de 2014.
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do Convívio Urbano- SMCCU -
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- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: PROPRIETÁRIO (RONALD) OU SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: N/F.ENDEREÇO – RUA SOLDADO EDUARDO DOS SANTOS, S/Nº, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PONTA VERDE.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. R.A.: 01FISCAL: CÓD. 047 – N. P..Nº 107978/13PROC. Nº 4000.126655/2013 – REP. Nº 555/13/DFEU.Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. n/f).
Maceió, 08 de janeiro de 2013.
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do Convívio Urbano- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
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ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo. - SMCCU -
*Republicado por incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: VF CELL.ENDEREÇO: AV. NORMA PIMENTEL, Nº 705 – BENEDITO BENTES.
ATIVIDADE: COMÉRCIO DE ROUPAS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.NOTIFICAÇÃO Nº 5506 E 5532 PROCESSO Nº 4000.117165/13 – DEN. Nº********
Maceió, 20 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
EDITAL Nº. 001/2014/SMS
O Município de Maceió por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, vem através deste convocar os concursados da reserva técnica do Concurso Público desta SMS (editais de nº 01, 02 e 03/2012 de 21/09/2012, DOM de 22/09/2012) de acordo com relação e cronograma abaixo a se apresentarem na sede da SMS, na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sala 309, das 8h às 14h, munidos dos seguintes documentos originais e cópia:
• CPF;• RG;• Comprovante de residência;• Título de eleitor com comprovante da última votação;• Número do PIS/NIT;• 1(uma) Foto 3x4;• Curriculum vitae;
a fim de realizar a contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado em 15/08/2013, como também através das audiências realizadas em 19/12/2013 e 20/01/2014 referente aos autos do Inquérito Civil Público nº 013/2010, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei municipal nº 4732, de 02/07/1998.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 22/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 309 CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM TOTAL: 42
CLASSIFICAÇÃO: NOME 2º DEF. ANA PRISCILA DA SILVA MADEIROS 3º DEF. LUCIANA DA SILVA BUARQUE
18º CAMILA MORAES SILVA WANDERLEY 19º ALERSON BRUNO CARLOS LYRA 20º CLEANE SANTANA DE LIMA 21º RIVANALDO JOSE DOS SANTOS 22º ALINE ALVES MELO 23º TIANA IVANILDA DA SILVA 24º ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA LIMA 25º GUARACIRA BATISTA OLIVEIRA 26º DAYANNE SIMOES DA SILVA HUMBERTO 27º JUCINARA DA SILVA LOPES 28º ERLANE RODRIGUES DE LIMA 29º ELENICE GONÇALVES DE FREITAS
30º LUCY ANA MIRANDA DE AQUINO MENDONÇA
31º MEANNE RAQUEL SANTOS AMORIM 32º CRISTINA TENORIO DO NASCIMENTO 33º LIDIANE MOURA CARVALHAL 34º LARA RÚBIA DE FARIAS COSTA 35º WYLLIAN CRISTIANE SOUTO BRANDÃO 36º KELVIA ROBERTA FREIRE DOS SANTOS 37º HERIKA DO NASCIMENTO LIMA 38º ELISÂNGELA BEZERRA DA SILVA SANTOS 39º THAYSE MARIA SILVA LOPES 40º SABELLE ALZIRA BIDA DE OLIVEIRA 41º JERLANE MARIA SILVA DOS SANTOS
42º VENIFRANKLY VEIBY DE OLIVEIRA NORONHA
43º SIMONE BARBOSA DOS SANTOS 44º ROSE MARY DE ARAUJO 45º ROSANGELA MARIA DA SILVA 46º MAGNA LIGIA SIMOES DE SOUZA 47º LUCIANNE BAHIA DE GUSMÃO FERREIRA 48º CLAUDIA LUZIA DE ALMEIDA 49º CRISTIANE NOBRE DA SILVA RODRIGUES 50º PATRÍCIA CUNHA DOS SANTOS 51º GEYZE LEITE BESSA 52º ISAIAS JOSE DA SILVA 53º LUCIANO DE ARAÚJO BEZERRA
54º THEREZINHA DE PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA
55º MARIA APARECIDA TEREZINHA DA SILVA
56º FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
57º GRACE KELLY CAVALCANTE DOS SANTOS OLIVEIRA
DATA: 23/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307
CARGO: ENFERMEIRO TOTAL: 36
CLASSIFICAÇÃO: NOME 2º DEF JÁCIA FREITAS CAVALCANTE DE CARVALHO 3º DEF JULIANA DE SOUZA CORREIA
9º KARINE DE MOURA CAVALCANTE 10º MARIANA MELO LIMA 11º VIVIANNE LINS EBRAHIM MORCERF 12º CLESIANE MONISE VITAL DE FRANÇA 13º SARAH GONÇALVES SOARES 14º MARCELA ARAUJO GALDINO CALDAS 15º ALTHAYNNE FLORENTINO PEIXOTO 16º MARILIA GOMES DE OLIVEIRA 17º DENISE DE OMENA RAMOS 18º JULIANNE DA LUZ LIMA 19º SABRINA RODRIGUES SABINO 20º GABRIELA FALCÃO DE LUCENA 21º KELY REGINA DA SILVA LIMA 22º ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS MOURA 23º ROSANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 24º TAMARA OLÍMPIO PRADO 25º JULIANA DE KASSIA EMIDIO BEZERRA 26º DAYANA TENÓRIO DA SILVA 27º ELI BORGES DE FREITAS SILVA 28º LARA SOARES ROSA 29º RAFAEL E SILVA GAMA
30º VANESSA KESSIA SILVA TEIXEIRA DE MOURA
31º GLAUCIA ALYNE NUNES DE LACERDA 32º GESSYCA CAVALCANTE DE MELO
33º SIDNEY AUGUSTO MAXIMIANO DOS SANTOS
34º MARCELA ALVES PINTO COSTA 35º ANNA ALINE SILVA DE OLIVEIRA 36º NATALIA RODRIGUES CAVALCANTE
37º ALANNA MICHELLA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
38º PAULO EVANDRO NAPOLEÃO LOPES 39º LENA BETÂNIA TEIXEIRA SILVA 40º IVI SRILA SANTOS ALMEIDA 41º MARCELLA AMORIM DE ARRUDA
42º CYNTHIA DANNIELLE WANDERLEY DA ROCHA
10 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde – SMS
RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 57ª Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 4.023 de 02 de abril de 1991 e Regimento Interno.RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho Anual do Conselho Municipal de Saúde de Maceió para o ano de 2014.
Flávia de Macedo CitonioPresidente do Conselho Municipal de
Saúde de Maceió
Homologo a Resolução do CMS/Maceió nº 01/14 de 14 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 4.023 de 02 de abril de 1991.
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde de
Maceió
RESOLUÇÃO Nº 02/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 57ª Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 4.023 de 02 de abril de 1991 e Regimento Interno.
Considerando a importância dos serviços prestados pela ASSISTA - Associação de Pais e Amigos dos Autistas, para a ampliação do atendimento da população usuária do SUS; Considerando que a Instituição em questão é a única destinada ao atendimento do portador de autismo no município de Maceió, de acordo com o parecer da Divisão SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais e Coordenação PAPD – Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência. (processo n° 05800.039193/2013, pag.27).
RESOLVE: Aprovar a inclusão da ASSISTA - Associação de Pais e Amigos dos Autistas na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do município de Maceió.
Flávia de Macedo CitonioPresidente do Conselho Municipal de
Saúde de Maceió
Homologo a Resolução do CMS/Maceió nº 02/14 de 14 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 4.023 de 02 de abril de 1991.
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde de
Maceió
RESOLUÇÃO Nº 03/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 57ª Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 4.023 de 02 de abril de 1991 e Regimento Interno.
RESOLVE: Aprovar com a prerrogativa de avaliar sobre o orçamento e o Relatório de Gestão da SMS:
Que os Relatórios Quadrimestrais, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, somente serão submetidos à avaliação se contiverem o Parecer da Comissão de Acompanhamento de Projetos, Contratos e Convênios – CAPCC deste conselho;
Que a inexistência de Parecer da CAPCC inviabilizará a aprovação dos Relatórios Quadrimestrais;Que os contratos que não passaram pela prévia avaliação da CAPCC deverão ser suspensos;Que a ampliação, aumento ou liberação de teto dos prestadores de serviços do SUS pelo município de Maceió sejam previamente encaminhados para análise da Comissão de Gestão, Orçamento e Finanças – CGOF de acordo com a legislação vigente.
Flávia de Macedo CitonioPresidente do Conselho Municipal de
Saúde de Maceió
Homologo a Resolução do CMS/Maceió nº 03/14 de 14 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 4.023 de 02 de abril de 1991.
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde de
Maceió
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 20 / 01 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800– 005920/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005930/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 092453/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 111124/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 076252/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 116232/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 015553/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 113921/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 108537/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089204/2012 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 083778/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 124003/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 113932/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 122166/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 108554/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090030/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 104620/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 006400/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 006405/2014 – Para
conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 006526/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 1100 – 132961/2013 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 005844/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005888/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005906/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005939/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005957/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005989/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005977/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 116126/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº.; 6800 – 127929/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 116082/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005888/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 005844/2014 – Para conhecimento e providências.
Ofício nº. 011/GS/SIMA/2014 – SEGPOfício nº. 012/GS/SIMA/2014 – SMF.Ofício nº. 013/GS/SIMA/2014 - SMCI
Maria de Lourdes Nunes Policarpo Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 20 de janeiro de 2014, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 06500 – 135176/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À SEMED, para conhecimento e manifestação.PROC. Nº. 07900 – 006269/2014 – MOACIR TIBURTINO DE SOUZA - À DIRHU, para providências necessárias que o caso requer.PROC. Nº. 07900 – 005956/2014 – SONIA MARIA SILVA AVELINO RODRIGUES - À DIRHU, para informações necessárias, em seguida à Diretoria Jurídica para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 002740/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À Semarhp, para informações e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 003525/2014 – DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS – À DIAF, para providências necessárias de competência da DIAF.PROC. Nº. 07900 – 004484/2014 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências necessárias de competência da DIAF.PROC. Nº. 07900 – 001626/2014 –
DATA: 23/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307 CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM TOTAL: 8
CLASSIFICAÇÃO NOME 3º JAQUELINE MARIA SILVA DOS SANTOS 4º JOSEFA REJANE GOMES ROCHA 5º KLEBER LISBOA MARTINS 6º JOSENILDA BEZERRA DA SILVA TAVARES
7º ADRIANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
8º RITA BEATRIZ DE ALMEIDA MENDONÇA 9º ALISSON DE SOUZA SÁ
10º VALESKA BARROS TENORIO
DATA: 24/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307 CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA TOTAL: 8
CLASSIFICAÇÃO: NOME 3º RITA MÁRCIA PACHECO LINS 4º FRANCISCO HELIO DANTAS JUNIOR 5º OSVALDO DE MORAES SANTOS 6º TATIANA SANTOS LOUREIRO 7º LUCAS LYRA AGUIAR
8º MARÍLIA RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR MARINHO
9º MARCILIA DAMASCENO BRANDÃO 10º FABIANA ROMEIRO MARQUES DE MELO
DATA: 24/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307 CARGO: FARMACÊUTICO TOTAL: 8
CLASSIFICAÇÃO NOME
3º WALQUIRIA CORREIA DE BARROS RAMALHO
4º MONICA ROCHA DE MELO 5º MÁRCIA RODRIGUES ALVES PALMEIRA 6º MICHELLE CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 7º BIANCA FREIRE LUNA 8º EDÊNIA SALGUEIRO BIZERRA SANTOS 9º FABIANO LUIZ LETE LIMA
10º LÍVIA RAFAELLA MENEZES DA ROCHA
DATA: 24/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307 CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL TOTAL: 8
CLASSIFICAÇÃO NOME 3º SARAH LINS DE BARROS MOREIRA 4º ALINTHON FAGNER NUNES DA SILVA 5º KAMILLA FRANÇA CANUTO 6º LARA RANIELLY DA SILVA SANDES 7º LUÍSE DE CÁSSIA TSZESNIOSKI 8º MARIA CAROLINNE LIMA BONIFÁCIO 9º RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVA
10º JESSICA BAZILIO CHAVES
DATA: 24/01/2014 - DAS 8h às 14h, SALA 307
CARGO: FISIOTERAPEUTA TOTAL: 8
CLASSIFICAÇÃO NOME 3º KLADSON RAMOS CRUZ 4º WILL ERICSSON MARINHO DA SILVA 5º MARCUS VINICIUS LIRA DE JESUS 6º FRANCIANE TAÍS SILVA SANTIAGO 7º JULIANA DA SILVA MELO 8º JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO FILHO 9º KELLY BARBOSA VASCONCELOS
10º CAMILA DE BARROS PRADO MOURA SALES
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
11Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
DIVISÃO DE CONTABILIDADE - À DIAF, para providências necessárias de competência da DIAF.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURADiretor Presidente da Comarhp
PORTARIA Nº: 001 , DE 20 DE
JANEIRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº. 7.602 de 17 de janeiro de 2014,
RESOLVE:Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Organização e Reestruturação Administrativa, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do Decreto nº. 7.602 de 17 de janeiro de 2014,
Presidenta (Interlocutora)
1. Fernanda Michelly Ponciano de Lima Alves - mat. 939594-6
Membros:
2. Wilclan Luiz Gomes Leal - mat. 942112-23. Maria José Ponciano de Lima - Mat. 614-9
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Presidência de Maceió-Alagoas, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADODiretor Presidente IPREV-MACEIÓ
PORTARIA Nº 032 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, deste estado de Alagoas, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consubstanciado no art. 20, parágrafo único, inciso I, alínea “s”, c/c art. 122, inciso II, ambos do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Convocar a Câmara Municipal para a(s) SESSÃO(ÕES) abaixo elencadas, a fim de apreciar matérias de relevante interesse municipal:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência aos Vereadores e servidores, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Maceió, 20 (vinte) de janeiro de 2014 (dois mil e quatorze).
Francisco Holanda Costa FilhoPresidente
PROCESSO: Nº 4003/2013PROJETO DE LEI: Nº 100/2013AUTOR: VEREADOR KELMANN VIEIRARELATOR: VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA
P A R E C E R
EMENTA: DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
R E L A T Ó R I O
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 100/2013, de autoria do Vereador Kelmann Vieira, para emissão de parecer, o qual disciplina sobre a criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência. Após o recebimento dos autos, encaminhei a presente preposição à Procuradoria Geral desta Casa para pronunciamento quanto à constitucionalidade da matéria aqui discutida. Por sua vez, a Procuradoria encaminhou o Projeto de Lei à Divisão de Organização e Documentação Legislativa para informar se existe legislação que trata do mesmo assunto. Na oportunidade, foi informado que a não existe nenhuma Lei Municipal que trate do mesmo assunto. Instada, a Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa opinou, à fl. 14, pela tramitação regular do referido Projeto de Lei. Em despacho, o Procurador Geral manifestou-se favorável ao regular trâmite do Projeto de Lei.
A N Á L I S E
Inicialmente, ressalto que, nos termos do Regimento Interno desta Casa, cabe a esta Comissão de Justiça e Redação final opinar sobre todos os assuntos quanto ao seu aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental. O Projeto de Lei nº 100/2013, em seu art. 1º, caput, estabelece a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência em Maceió. Em sua justificativa, o Nobre Colega esclareceu que a violência doméstica representa atualmente um dos principais
problemas sociais de Maceió e o presente projeto tem como objetivo justamente permitir que estas mulheres encontrem uma nova saída de modo a reestruturarem suas vidas através do trabalho, alcançando, assim, sua independência financeira. Portanto, é de extrema importância a Preposição apresentada pelo Vereador Kelmann Vieira. No caso apresentado, vejo que o Projeto de Lei se reveste das regras e formalidades previstas no ordenamento jurídico pátrio, motivo pelo qual acredito que esta preposição deve ter seu regular prosseguimento. C O N C L U S Ã OAnte o exposto, o parecer é pelo prosseguimento e aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 100/2013.Maceió, 01 de outubro de 2013.
Vereador SILVÂNIO BARBOSARelator
Comissão de Justiça e Redação Final
Votos Favoráveis Votos Contrários:
Natureza: Projeto de Lei Nº 100/2013Assunto: Criação do Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e FamiliarAutor: Vereador Kelmann Vieira de OliveiraRelatora: Vereadora Tereza Nelma
Parecer:
O Projeto de Lei Nº100/2013, do vereador Kelmann Vieira de Oliveira, aborda um problema crucial para as mulheres vítimas de violência – a sua dependência financeira. No entanto, precisaria de alguns ajustes, para integrá-lo melhor na estrutura de defesa da mulher, já existente em Maceió. Por essa razão, apresento as seguintes emendas aditivas:Acrescentar, como art. 2º do Projeto de Lei Nº 100/2013, renumerando os demais:Art. 2º - O Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar fica vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária.Acrescente-se, ainda, no art. 2º (que passará a 3º) o seguinte inciso:III – Cadastro da requerente aprovado pela Casa Abrigo Viva a Vida ou do Centro de Atendimento e Referência para as Mulheres Vitimas de Violência Doméstica Dra. Terezinha Ramires, de Maceió.É o parecer. Voto pela aprovação, com as emendas aditivas.Sala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.
Tereza NelmaComissão de Defesa dos Direitos da
Mulher
Votos favoráveis Votos contrários
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALPROCESSO Nº 5183/2013PROJETO DE LEI Nº 123/2013INTERESSADO: VEREADORA TEREZA NELMA
RELATORA: VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO
Este parecer discute o Projeto de Lei n. 123/2013, que institui o dia municipal de enfrentamento à fibromialgia no município de Maceió, de Autoria da Vereadora Tereza Nelma. 1. Nosso Parecer: Favorável. O Projeto de Lei institui o dia municipal de enfrentamento a fibromialgia no município de Maceió, a ser comemorado todo dia 12 de maio, e sempre que possível, através de ações desenvolvidas em cooperação entre as entidades sociais e os poderes Executivos e Legislativos. 2. Justificativa:2.1 A importância do enfrentamento a fibromialgia. A fibromialgia é uma doença recente para a medicina tradicional, cujos sintomas são dores difusas no sistema muscular e esquelético, de caráter não inflamatório, acima e abaixo da cintura, atingindo na maioria dos casos mulheres entre 30 e 50 anos, contribuindo para a depressão em pelo menos 50% dos casos. A importância desse projeto consiste no desenvolvimento de ações pela Secretaria Municipal da Saúde junto à sociedade civil organizada para conscientizar a população e divulgar o conhecimento a respeito dessa doença que pode atingir aproximadamente 10% da população. A síndrome fibromialgia já foi incluída na Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID – 10) da Organização Mundial da Saúde.
2.2 A instituição da Lei em outros municípios. Projetos de Lei semelhantes ao de n. 123/2013 foram aprovados em várias cidades do Brasil, como por exemplo, em Ribeirão Preto/SP, Presidente Prudente/SP, Guarujá/RJ, Blumenal/SC e outros. Fato que revela a importância de ser instituído o dia para enfrentamento a fibromialgia, doença que vem crescendo consideravelmente em nosso país.O dia de enfrentamento a fibromialgia pretende conscientizar e sensibilizar as pessoas com vistas a colaborar por um tratamento com respeito, dignidade e sem estigmas.
3. Recomendação:Entendendo a relevância de acrescentar esta data no calendário municipal, contribuindo para o combate a essa doença que tem atingindo muitos brasileiros, sobretudo mulheres, conforme pesquisas realizadas em nível nacional (Revista Mineira de Ciências da Saúde Patos de Minas: UNIPAM, (1): 92-100, ano 1, n. 1, 2009) dentre outras, recomendamos a aprovação do Projeto de Lei n. 123/2013 apresentado pela nobre Vereadora Tereza Nelma.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2013.
Fátima SantiagoRelatora
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Sessão Matéria
22/01/2014 – 15:00h
Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2014 e outras matérias de interesse municipal
23/01/2014 – 15:00h
Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2014 e outras matérias de interesse municipal
12 Maceió, Terça-feira,21 de Janeiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Votos favoráveis Votos contrários
COMISSÃO DEHIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO nº 5183/13PROJETO DE LEI nº 123/13AUTOR: Vereadora Tereza NelmaRELATOR: Vereador Cleber CostaASSUNTO:Institui o Dia Municipal de Fibromialgia
O presente projeto de Lei, no tocante ao assunto pertinente a esta Comissão, não merecesse qualquer óbice que impeça a sua tramitação, devendo seguir o seu curso até a aprovação final do Plenário da casa de Mário Guimarães.É o parecerSala das Comissões da Câmara Municipal de Maceió0, em 28 de novembro de 2013.Relator
Dr. Cleber Costa de OliveiraVereador-PT
Votos favoráveis Votos contrários
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALProcesso n°: 5195/2013Projeto de Lei n°: 125/2013Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do trocoAutor: Vereador Kelmann VieiraRelator: Vereador Galba Novais de Castro Netto
PARECER
Trata o presente processo do projeto de lei n° 125/2013, de autoria do Vereador Kelmann Vieira, no qual dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco, para os estabelecimentos situados no âmbito do Município de MaceióA Divisão de Organização e Documentação Legislativa da Câmara Municipal de Maceió, instada a se pronunciar, informa às fls. 08 que não encontrou nenhuma lei correlata ao projeto em apreço.O presente Projeto de lei encontra-se em condições de seguir sua tramitação normal.É o parecer, s.m.j.Sala das Comissões da Câmara Municipal de Maceió, em 21 de novembro de 2013.
Galba Novais de Castro NettoRelator
Votos favoráveis Votos contrários
PARECER Nº /2013
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROCESSO Nº: 5195/2013PROJETO DE LEI Nº: 125/2013AUTOR: VEREADOR KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRARELATOR: VEREADOR WILSON JÚNIOREMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM
ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Vem a esta Comissão, para PARECER, o projeto em epígrafe, de autoria do Vereador Kelmann Vieira em anexo. Primeiramente, considero necessário mencionar que o respectivo Projeto tramitou na Divisão de Organização e Documentação Legislativa que informou conforme às fls. 08 que em consulta ao ementário de Leis, não encontraram nenhuma Lei correlata ao projeto em apreço. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final conforme às fls. 09 se pronunciou com parecer favorável a sua tramitação normal. Considerando, em consonância com a competência desta Comissão para analisar e emitir o respectivo parecer, preservando as normas jurídicas de iniciativa e competência referentes ao processo legislativo da proposta em análise; Considerando também, a intenção da explicitação do termo relevante interesse social com o intuito de melhor atender o cumprimento da Lei no tocante a disciplinação do objeto aqui discutido, e resguardando os princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade, moralidade e eficiência;Considerando ainda, que a função desta Comissão é de resguardar e proteger os consumidores de ordem pública e interesse social, nos termos do art. 5° § XXXII e art.170 § V, da Constituição Federal, pois, as relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo;Considerando por final, que a atribuição desta Comissão está amparada com o que preceitua o art. 65 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis e que se observe o que determina o art. 88 do mencionado Regimento;Pelo o exposto, este parecer é pela aprovação do Projeto de Lei.Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 16 de dezembro de 2013.
Wilson Júnior Vereador
Votos favoráveis Votos contrários
NOME DA FIRMA: NATÁLIA FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.462.928/0001-65, situada na Rua Desembargador Carlos de Gusmão, nº 48 – Quadra F – Bairro: Santa Lúcia – Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE gás liquefeito de petróleo (GLP). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL,
a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “NT GÁS”, situada na Rua Desembargador Carlos de Gusmão, nº 48 – Quadra F – Bairro: Santa Lúcia – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.263.057/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, nº 459 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL MAXIM’S”; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.263.057/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, nº 459 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL RIVIERA DEL MARE”; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.263.057/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, nº 459 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL PIZZA SAN REMO”; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.263.057/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, nº 459 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL FIORI”; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.263.057/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, nº
459 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL CIDADE DE GUIMARÃES”; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.286.944/0001-56, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sala 1201 – Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “VC GREEN LIFE”, situado na Rua Alba Mendes Falcão, nº 150 – Bairro: Barro Duro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
AVISOS E EDITAIS
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