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The Open Education Movement in Brazil Carolina Rossini

Director for International Intellectual Property @EFF

@carolinarossini

You Cannot Build Open Policy Without PeopleThe OER Brazil Case and Beyond

“Information is an activity; information is a life form; and information is a relation.”

John. P. Barlow

1. Open systems and open networks can create new modes of innovation and collaboration

2. New modes of innovation can be helped, or hurt, by institutional and government policies and design

3. Brazil and Brazilian (and many countries around the world) institutions are experimenting with openness, but it is just in the beginning

• Open education policy: Governments, school

boards, colleges and universities should make

taxpayer- funded educational resources OER.

• Open content licenses: OER should be freely

shared through open licenses which facilitate use,

revision, translation, improvement and sharing.

• Collaborative production: Educators and students

can participate in creating, using, adapting and

improving OER.

The OER 4 freedoms

Reuse the right to reuse the content in its unaltered / verbatim form

Revise the right to adapt, adjust, modify, or alter the content itself

Remix the right to combine the original or revised content with other content to create something new

Redistribute the right to share copies of the original content, your revisions, or your remixes with others

http://opencontent.org/definition/

• think beyond content > Design

• think beyond content > People

Photo credit: Maxim Malevich

Interoperability (legal and technical) as essential condition for new institutions

= An issue of design

Paul Baran (1964)

GNU General Public License:The use of IPs to create freedom

Open Science

the opposite of open isn’t “closed”

the opposite of open is “broken”

Ferramentas Conteúdos de Aprendizagem

Propriedade Intelectual

People > empowerment + engagement

Who are our people?

Everybody!

Partner with Legislators

who care about:

• efficient use of national / state money coming from taxes;

• saving students money;

• increasing access to education;

• Understand the need to innovate in educational methodology.

• Efficient use of public funds to increase student success and access to quality educational materials.

http://a2knetwork.org/sites/default/files/IPWatchlist-2012-ENG.pdf

• The right to copy books;• Taxpayer funding;• Government providing tax • exemptions, funding and buying;• 30% out of print• Problems access due to high cost• 90% covered by state through scholarships

http://www.gpopai.usp.br/

86% of the books (sample of 1,910 books adopted by 25 different courses in more than 14 institutions) were authored by full-time, employed professors from public institutions. the total invested by universities and public financial agencies (such as the Sao Paulo Research Foundation - FAPESP), through scholarships and publication grants, is R$78,410 over three years per master’s thesis per student and R$155,344 over three years per doctoral thesis per student.

By comparing these values with that invested by publishers of books derived from theses, the GPOPAI (2008) study concluded that 17.9% of the total cost of a book based on a master thesis comes from private investment, while 82.1% comes from public investment.

For doctoral theses, 9.9% is from private sources, while the remaining 90.1% comes from public investment.

Who pays? Yes – we pay twice!

The Green Paper*There are four axes of structure to the OER context in Brazil, echoing internal structures of traditional education as well as the new opportunities afforded by the move to digital networks for dissemination and use of educational materials:

• public access to educational materials in general, as an open education strategy to include the individual, the family, the community and the whole society in the process of learning and of collaborative knowledge production;

• the economic cycle of educational materials production and its impact on the “right of citizens to learn”;

• the possible benefits OER may bring to learning strategies, the production of educational resources more sensitive to issues driven regional diversity and regional standards of quality;

• the impact of digital, online, open resources on teachers’ continuous professional development

http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1549922.

Case Studies• Analysis of more that 14 Brazilian Projects which

missions are to provide (open) educational recourses.

• The analysis was done on its legal and technical interoperability, and in regard to who owns the rights over the content.

• Conclusions and recommendations were built.

Portal do Professor• Licenciamento: Cada objeto educacional depositado no

Portal do Professor tem sua própria norma em relação a direitos autorais. Alguns adotam alguma licença do Creative Commons, mas outros apresentam nota dizendo que todos os direitos estão reservados. A política do Portal do Professor autoriza que os conteúdos lá criados ou depositados possam ser lidos, baixados, gravados ou copiados desde que sem fins lucrativos. Lembre que se você encontrar um objeto educacional licenciado com uma licença mais flexível do CC, aquela licença é a política válida para aquele recurso específico.

BIOE

• O BIOE contém objetos educacionais construídos a partir de conteúdo de vários níveis do processo educacional, desde a educação infantil até a educação superior.

• Licenciamento: A política de uso desse repositório permite visualização, cópia, distribuição e tradução. Este projeto não adota Creative Commons.

Domínio Público• O portal Domínio Público contém obras que já

tiveram seus direitos autorais expirados, ou seja, já em domínio público, disponibilizadas gratuitamente.

• Licenciamento: o acervo possui política de licenciamento mista sendo parte das obras em domínio publico, parte com licenças próprias e parte protegida por direito autoral (como o banco de teses e dissertações).

• Repositório Digital Centro de Referência Paulo Freire foi constituído com a missão de armazenar, preservar, estimular, disseminar e compartilhar a produção intelectual do educador Paulo Freire, além de saberes, reflexões, estudos e pesquisas sobre o pensamento freiriano em formato digital junto a diversos atores sociais.

• Possui textos, áudios, vídeos e imagens, cedidos pelos proprietários, possibilitando acesso e download gratuitos das obras, sendo que alguns possuem licenças CC.

• O Scielo Livros visa a publicação online na web de coleções de livros de caráter científico editados prioritariamente por instituições acadêmicas com o objetivo de maximizar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas, ensaios e estudos que publicam. São legíveis nos leitores de ebooks, tablets, smartphones e telas de computador.

• Licenciamento: exceto quando indicado de maneira distinta, os livros do acervo estão licenciados sob uma licença Creative Commons BY-NC-SA

• A Brasiliana guarda um acervo bibliográfico e documental sobre assuntos brasileiros impar no País e no mundo. Tem como objetivo facilitar o acesso de estudantes, pesquisadores e do público em geral a seu acervo; assim como promover a disseminação de estudos de assuntos brasileiros por meio de programas e projetos específicos.

• Licenciamento: Segundo a política de uso da Brasiliana, o uso é permitido desde que o autor seja atribuído e para fins não comerciais.

• A Educopédia é uma plataforma online colaborativa de aulas digitais, onde alunos e professores podem acessar atividades autoexplicativas de forma lúdica e prática, de qualquer lugar e a qualquer hora. As atividades incluem vídeos, animações, imagens, textos, podcasts, mini-testes e jogos, seguindo um roteiro pré-definido que obedece a teorias de metacognição.

• Licenciamento: a plataforma está licenciada pelo Creative Commons CC-BY.

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

• A Secretaria de Educação do Município de São Paulo, dispõe de obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino.

• Licenciamento: Conforme site e Decreto 52.681/2011, todos os materiais e livros didáticos disponibilizados pela SME estão licenciados sob CC-BY-NC-SA

• A Rede de Intercâmbio de Produção Educativa promove a troca de imagens e sons para uso educacional, produzidos colaborativamente.

• Licenciamento: Seus conteúdos estão licenciados sob CC-BY-NC-SA.

47 questions and answers

http://www.flickr.com/photos/reanetbr/

http://rea.net.br/site/rea-no-brasil-e-no-mundo/rea-no-brasil/http://rea.net.br/site/rea-no-brasil-e-no-mundo/projetos-mistos/

The National Plan of Education (PNE) represents the highest level of educational policy in Brazil.

Discussions to include OER in the PNE directives started in 2008.

More than 3,000 changes until now, the Plan sets guidelines, goals, and priorities to be implemented by 2020.

OER is mentioned in two guidelines (7.10 and 7.12)http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116

“Há muitos anos trabalho a questão de acesso ao conhecimento e entendo a Internet como instrumento

fundamental a tal fim. Ao repensar a educação na era da sociedade do conhecimento, me deparei com o conceito de

recursos educacionais abertos e percebi como nossa legislação não trabalha esta questão. O Brasil não pode ficar

de fora deste debate, ainda mais porque nosso governo é um dos maiores financiadores de recursos educacionais,

seja por meio de compras públicas, seja por meio de salários e bolsas de estudo e pesquisa, seja por meio de

isenção de impostos em toda a cadeia produtiva de livros. Os números impressionam! Creio que todos, empresas e

pessoas, que recebem tal montanha de dinheiro vindo dos cofres públicos, têm uma obrigação para com a sociedade:

compartilhar o resultado de suas pesquisas e o desenvolvimento delas com a sociedade que o/a financiou,

permitindo o uso livre de tal recurso educacional”

Deputado Paulo Teixeira

2010 – The Federal Government spent R$1.077.805.377,28 to buy, evaluate and distribute texbooks

2011 – Government spent R$ 1,2 billions to buy textbooks - introductions of the “consumable texbook” : the student use it for one year and trow it away, in oposition of many books that one student have to give back at the end of the year and it is used for up to 3 years(http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-livro-didatico)

2011/2012 – Government debats the use of e-readers in public schools

http://www.reformadireitoautoral.org/

Conclusions

if you care about the emergence of knowledge

federation systems that allow broader access to knowledge) you may have to have some kind of intervention…and not wait for organic emergence.

Inclusion/cooperation

Wide dissemination of education contributes to more inclusive and cohesive societies,

fosters equal opportunities and innovation in line with the priorities of a renewed

social agenda focused on the knowledge society. In this sense, this study brings a series of recommendations to foster this

dialogue.

“Social inclusion has today a new and important dimension: digital inclusion. Digital inclusion is an attribute of

citizenship: a new right in itself and a way to ensure basic rights to people, such as free expression and access to

culture and education. For Brazil, digital inclusion is a tool to ensure that citizens and institutions have the means to

access, use, produce and distribute information and knowledge through Information and Communication

Technologies (ICT) so that they can participate actively in Information Society, as receivers and providers of

knowledge.”

Brazilian Ministry of Foreign Affairs at UNECO OER@Paris Conference

1. Open systems and open networks can create new modes of innovation and collaboration

2. New modes of innovation can be helped, or hurt, by institutional and government policies and design

3. Brazil and Brazilian (and many countries around the world) institutions are experimenting with openness, but it is just in the beginning

“It just takes all of some of us!”@wilbanks

Thank you!Carolina@eff.org

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