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Câmara dos Deputados
Ano XXXVI
nº 129
09/07/2013
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN
Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Lourimar Rabelo dos Santos
Abraão Gonçalves Saigg
Eugênio de Borba Amaro
Alexis Sales de Paula e Souza
José Meriderval Ribeiro Xavier Iram de Jesus Alves Viegas Gerson Miranda
Walbia Vânia de Faria Lora
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2303
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.25172/2007
Ex-Deputado LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
art. 11, e, à vista das informações, em especial o laudo de folha 32,
SUSPENDO a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos
recebidos pelo ex-Deputado LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE, a partir de 05
de junho de 2013, e, em consequência, AUTORIZO o restabelecimento do
desconto na fonte. Publique-se.
Em 05/07/2013 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
I - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990,
ALDO FREITAS DA SILVA, candidato habilitado em concurso
público homologado conforme Edital nº 14, de 25 de junho de
2010, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 121,
de 28 de junho de 2010, com prazo de validade prorrogado pelo
Edital nº 6, de 21 de junho de 2012, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União nº 120, de 22 de junho de 2012, para
exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição
Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José
Carlos Soares Pinto, conforme Ato do Presidente de 29 de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2304
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 02 de
maio de 2013. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).
VANIA CAVALCANTE PONTE, candidata habilitada em concurso
público homologado conforme Edital nº 1, de 04 de fevereiro
de 2013, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
25, de 05 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo efetivo
de Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de José Francisco Dias
Miranda, conforme Ato do Presidente de 05 de dezembro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro
de 2011. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados
em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de
dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
247, de 24 de dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de
Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
RAFAELA SOUZA FEITOZA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jorge Luiz Moyses, conforme Ato do
Presidente de 18 de julho de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2011. Em 08/07/2013. (DOU
de 09/07/2013).
ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Regina Maria Veiga Brandão, conforme Ato do
Presidente de 11 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU
de 09/07/2013).
ALESSANDRA NARDONI WATANABE, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Claudia Braga Tomelin de
Almeida, conforme Ato do Presidente de 14 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012.
Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).
PATRICIA MARIA CAMPOS DE MIRANDA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Norival Edwirges, conforme Ato do Presidente
de 21 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 25 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).
LUDIMILA PENNA LAMOUNIER, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Luiz Gonzaga Lopes Costa, conforme Ato do
Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU
de 09/07/2013).
CAMILA SANTIAGO DE PAULA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria José Alves, conforme Ato do Presidente
de 27 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).
VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto das Chagas, conforme Ato
do Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2305
Oficial da União de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU
de 09/07/2013).
CARLOS EDUARDO LEAL DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Leonardo Anselmo Sieiro Soares, conforme Ato
do Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU
de 09/07/2013).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.109535/2013 e outros
COMISSÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Prorrogação para a conclusão de trabalhos.
O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20/1971, e com fulcro
no caput do art. 152 da Lei 8.112/1990, resolve prorrogar por 60
(sessenta) dias, a partir de 09 de julho de 2013, o prazo para a
conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo
Disciplinar instituídas pelas Portarias abaixo discriminadas, para
apurar os fatos relatados nos seguintes processos:
Número do Processo Portaria de Instauração Boletim Administrativo
109.535/2013 185/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.514/2013 184/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.438/2013 183/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.840/2013 182/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.838/2013 181/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.076/2013 180/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.082/2013 179/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.319/2013 178/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.346/2013 177/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.347/2013 176/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.682/2013 174/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.670/2013 175/2013-DG 87, de 09/05/2013
110.681/2013 173/2013-DG 87, de 09/05/2013
108.836/2013 172/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.043/2013 171/2013-DG 87, de 09/05/2013
109.210/2013 170/2013-DG 87, de 09/05/2013
111.529/2013 186/2013-DG 87, de 09/05/2013
Em 04/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2306
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
4327 Paulo Roberto Amorim 119778/2013 10 a 11/07/2013
5488 Admilson Alves Nery 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
5650 Gilcy Rodrigues Marques 117548/2013 **31/07, 01 a 04/08
e ***05/08/2013
7035 Fernando Costa Araújo 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7036 Caio Marcos Almeida de
Freitas
117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7038 Mariana Bittar Amaral da
Cunha Soares
117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7043 Ítalo Taizo de Lima 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7259 Aline Brandão Mariath 119294/2013 30 a 31/08/2013
7378 Raphael Rezende dos Santos 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7379 Roberto Dutra Araújo Cunha 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7446 Adilson Ferreira Paz 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7462 Irineu Roques Aragão 117300/2013 29/06 a 03/07/2013
7672 Ana Cláudia Sousa Oliveira 115769/2013 *25/07 a 01/08/2013
*De 25/07 a 01/08/2013, turno matutino.
**Dia 31/07/2013, turno vespertino.
***Dia 05/08/2013, turno matutino.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença à adotante
Ponto Servidor Período
6047 Cristiane de Souza Morais Santos 02 a 31/07/2013
Prorrogação de licença à adotante
Ponto Servidor Período
6047 Cristiane de Souza Morais Santos 01 a 15/08/2013
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
112459 Maria do Rosário de Almeida 03 a 05/07/2013
112903 Arildo Salles Dória 01 a 05/07/2013
113204 Olimpia Goulart Calixto 02 a 05/07/2013
115309 Leonardo Araujo Queiroz 01 a 02/07/2013
119774 Elison Ferreira Gomes Júnior 27 a 28/06/2013
120894 Soraya Maria de Alencar Monteiro 28/06 a 01/07/2013
121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 29/06 a 02/07/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2307
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
2905 Fernando Rolim de Sousa 07/06/2013 Liderança do PR
2905 Fernando Rolim de Sousa 10 a 11/06/2013 Liderança do PR
110903 João Afonso Gaspary Silveira 03 a 07/06/2013 Liderança PDT
111990 Fernando Eduardo Candido
Mousinho
12 a 13/06/2013 Liderança PSB
111990 Fernando Eduardo Candido
Mousinho
20 a 21/06/2013 Liderança PSB
116327 Rafael Batista Vieira 21/06/2013 Gab. do Segundo-
Secretário
116327 Rafael Batista Vieira 24/06/2013 Gab. do Segundo-
Secretário
116656 Alessandro Soares 18 a 19/07/2013 Com. do Meio
Ambiente e Des.
Sustentável
116656 Alessandro Soares 29 a 31/07/2013 Com. do Meio
Ambiente e Des.
Sustentável
116656 Alessandro Soares 01 a 02/08/2013 Com. do Meio
Ambiente e Des.
Sustentável
118965 João Maria Beato de Andrade 10 a 14/06/2013 Liderança PSB
119176 Paulo Vidal de Azeredo 24 a 25/06/2013 Liderança PSB
119181 Carlos Felipe Conceição de
Freitas
20 a 21/06/2013 Liderança PSB
119181 Carlos Felipe Conceição de
Freitas
28/06/2013 Liderança PSB
119239 André Luís Abrahão 14/06/2013 Liderança PSB
119239 André Luís Abrahão 17/06/2013 Liderança PSB
119385 Ericka Menezes Freire 14/06/2013 Liderança PSB
119564 Teresinha Monteiro Oliveira 20 a 21/06/2013 Liderança PSOL
119564 Teresinha Monteiro Oliveira 24/06/2013 Liderança PSOL
119698 Felisdália de Almeida
Carvalho Lima
14/06/2013 Liderança PSB
120575 Adão José Correa Paiani 07/06/2013 Liderança DEM
120575 Adão José Correa Paiani 10/06/2013 Liderança DEM
120575 Adão José Correa Paiani 24/06/2013 Liderança DEM
121080 Nathalie Roberta Ferreira de
Mendonça Vieira
21/06/2013 Comissão de Turismo
e Desporto
121080 Nathalie Roberta Ferreira de
Mendonça Vieira
24 a 25/06/2013 Comissão de Turismo
e Desporto
121146 Ana Carolina Lemos Rios 17 a 18/06/2013 Gab. do Primeiro-
Secretário
121169 Thayron Julio Tavares de
Miranda Coelho
20 a 21/06/2013 Gab. do Primeiro-
Secretário
121369 Pablo Diego Santos Melo 01 a 03/07/2013 Corregedoria
Parlamentar
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5040 Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado 17 a 21/11/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2308
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2567 Claudio Lima Câmara 2012 08 a 17/07/2013
2567 Claudio Lima Câmara 2013 18/07 a 02/08/2013
2720 Valter Batista da Silva 2013 15 a 26/07/2013
3210 Leonam Carneiro 2012 09 a 19/07/2013
3475 Edna Kardec Soares Silva 2013 05 a 09/08/2013
3663 Elisa Gomes Terrão Ferreira 2013 09 a 12/07/2013
3714 Edivaldo Leite da Silva 2013 22 a 26/07/2013
3832 Kenie de Freitas Pinheiro 2013 15 a 23/07/2013
3838 Maria de Fatima de Lima Alves 2012 15 a 19/07/2013
3902 Carlos Alberto Gouvêa Dutra 2012 17/07 a 09/08/2013
4258 Eliesio Luiz Ferreira 2013 10 a 19/07/2013
4283 Silvio Ricardo Fogaça Hofstatter 2012 30/07 a 09/08/2013
4437 Paulo Roberto dos Santos Tomassini 2013 19/07/2013
4465 José Alberto Monclaro Mury 2013 15 a 19/07/2013
4467 Simone Mourthe Nogueira Starling
Pinheiro
2013 05 a 09/08/2013
4483 Sandra Regina Furtado Àvila 2013 10 a 26/07/2013
4508 Marta Lucia de Queirós de Freitas 2013 10 a 19/07/2013
4520 Elizabete Ohfugi Vilela 2012 10 a 26/07/2013
4739 Marta Winkler Flores 2012 09 a 19/07/2013
5215 Carlos Augusto Lima de Azevêdo 2013 16/09 a 03/10/2013
5359 Joana D’Arc Braga de Medeiros 2013 15 a 19/07/2013
5362 José Arimateia de Oliveira Júnior 2012 08/07 a 02/08/2013
5481 Sidney Aguiar Bittencourt 2012 10 a 19/07/2013
5532 Marcelo Guedes de Resende 2013 08 a 12/07/2013
5567 Clemar Pereira Gonçalves da Silva
Côrtes
2012 15 a 26/07/2013
5575 José Alves Palmeira 2012 19 a 26/07/2013
5613 Maria Amelia da Silva Castro 2013 08 a 20/07/2013
5617 Onerci Alves de Morais 2012 15 a 19/07/2013
5621 Carlos Augusto de Carvalho 2013 12 a 16/08/2013
5696 Alessandra Miranda Kuroiva 2012 14 a 30/08/2013
5698 Sandra Lucia de Oliveira Timbó 2013 15 a 26/07/2013
5741 Irani Coimbra de Oliveira 2013 15/07 a 02/08/2013
5745 Vânia Maria de Lima Barbosa 2013 15 a 19/07/2013
5775 Natália Veloso Barbosa 2013 02 a 31/12/2013
5786 Cláudia Regina de Farias e Leitão 2012 31/07 a 09/08/2013
5842 Silvia Henriques Ribeiro de Oliveira 2012 09 a 26/07/2013
5972 Wilton Sidou Pimentel 2012 15 a 27/07/2013
6093 Maria Edna do Nascimento Dias 2012 31/07 a 09/08/2013
6144 Stephania Maria de Souza 2012 11 a 19/07/2013
6407 Waldir Antonio Barnabé da Silva 2013 15 a 19/07/2013
6483 Francisco Lucio Pereira Filho 2013 26/07/2013
6632 Carlos Armando da Silva 2013 08 a 12/07/2013
6726 Sergio Fernandes Senna Pires 2013 22/07 a 02/08/2013
6765 Gustavo Magalhães Lordello 2012 15 a 26/07/2013
6765 Gustavo Magalhães Lordello 2012 04 a 16/11/2013
6837 Alessandra Marquez Anselmo 2013 15 a 19/07/2013
6877 Eliane Martins Breitenbach Gonçalves
da Rocha
2013 15 a 26/07/2013
7054 Jacqueline Carvalho Gagliardi 2012 16 a 19/07/2013
7079 Anna Valéria Cremonês 2013 22 a 26/07/2013
7130 Daniele Barreto Côrtes 2012 15/07 a 02/08/2013
7187 Igor Takaki Paiva 2013 15 a 19/07/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2309
7261 Fabrícia Silvino Machado 2013 23 a 27/09/2013
7385 Meire Elen Soares Silva 2012 10 a 19/07/2013
7390 Diná Marta Ferreira da Silva 2012 15 a 19/07/2013
7390 Diná Marta Ferreira da Silva 2013 22 a 23/07/2013
7395 Solange Maria Braga de Freitas 2013 08 a 20/07/2013
7429 Wagner Chagas de Aguiar 2013 15 a 19/07/2013
7513 Francisco das Chagas Costa de
Albuquerque
2013 09 a 31/07/2013
7521 Poliana Cunha Amaral 2012 02 a 20/09/2013
7590 Luciana Arder Santos Medeiros 2013 08 a 12/07/2013
113271 Ernania Maria Souto Guerra 2012 18 a 26/07/2013
113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 2012 09 a 27/09/2013
113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 2012 09 a 19/12/2013
113740 Simone Saad Machado 2013 15 a 25/08/2013
114404 Ana Claudia de Moraes Freire 2012 08 a 21/07/2013
114473 Jorge Rodrigues da Silva 2013 15 a 19/07/2013
116129 Ivoni Klock Fritsch 2012 08 a 20/07/2013
118141 Gilvan Cláudio Maranhão 2013 11/07/2013
118501 Patrícia Maturano de Lucena 2012 12/07 a 04/08/2013
119013 Dirléia Rosa Garcia 2013 22/07 a 02/08/2013
119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 2012 22/10 a 14/11/2013
119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 2013 18/11/2013
119627 Leticia Rabelo Bogea 2013 12 a 16/08/2013
120032 Thaís Rodrigues da Silva 2013 09 a 23/07/2013
120155 Rafael Rubem Ferreira 2012 15 a 29/07/2013
120491 Simone Aparecida Silva 2012 04 a 15/07/2013
120528 Sabrine Viana Rodrigues 2012 15/07 a 03/08/2013
120528 Sabrine Viana Rodrigues 2013 12/07/2013
120670 Edmo Luiz da Cunha Pereira 2013 02/09 a 01/10/2013
120916 Maria Bernadete Olegário da Silva 2012 15/07 a 02/08/2013
120966 Raimundo Nonato dos Santos 2013 12 a 21/07/2013
120971 Adriana Pires Souza Cidade 2013 12 a 23/07/2013
121013 Robson Gonçalves Paula 2013 22 a 26/07/2013
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
2000 Ana Clara Fonseca Serejo Dez/2012 08 a 12/07/2013
4120 Selma Silveira Carvalho Dez/2012 15 a 19/07/2013
4482 Tulio Zanina Costa Dez/2012 22 a 26/07/2013
5210 Adina Alves de Oliveira Dez/2012 15 a 19/07/2013
5635 Claudia de Novais Lima Dez/2012 15 a 19/07/2013
5803 Clemilda Souza Neto Pimentel
Ferreira
Dez/2012 15 a 19/07/2013
5915 Virginia Braglia Sant'Iago Dez/2012 15 a 19/07/2013
6125 Juacy Bezerra de Oliveira Dez/2012 29/07 a 02/08/2013
6471 Gustavo Vasconcellos Cavalcante Dez/2012 15 a 19/07/2013
6550 Leandro Araujo Peixoto Dez/2012 15 a 19/07/2013
6788 Vera Lúcia Gomes da Silva Dez/2012 15 a 19/07/2013
7329 Hildenei Pereira de Souza Dez/2012 29/07 a 02/08/2013
113566 Simone Fagundes Fausto Correia
Rocha
Dez/2012 22 a 26/07/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2310
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.7091/2013
119554 – MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias da servidora Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno
Almeida de Souza, ponto nº 119554, relativas ao exercício de 2013, do
período de 22/07 a 06/08/2013 para o período de 05 a 20/08/2013.
Em 08/07/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
*PORTARIA Nº 255/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação de
pesquisa de opinião nacional sobre a Câmara dos
Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e
com fundamento no art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial integrada pelos servidores
Cinthia Nunan Baptista Kriemler, ponto nº 6338; Antonio Teixeira de
Barros, ponto nº 5026; Cristiane Brum Bernardes, ponto nº 6875;
Willian Mário de Lúcia Júnior, ponto nº 6615; Malena Rehbein
Rodrigues, ponto nº 6309, e Heron Carley Dias Custódio, ponto nº 5352,
para, no prazo de 10 (dez) dias, sob a presidência do primeiro,
elaborar o edital para contratação de serviço de pesquisa de opinião
nacional sobre a Câmara dos Deputados e realizar o julgamento técnico
das propostas.
Art. 2º A participação dos aludidos servidores nessa Comissão
será considerada serviço relevante, por cujo exercício se registrará
elogio em seus apontamentos funcionais, conforme preceitua o artigo 6°
da Portaria/DG nº 205, de 12 de julho de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 02/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 125/2013.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2311
DA DIRETORIA ADMISTRATIVA
PORTARIA Nº 107/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.,
localizada na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco C, 2º andar, Vila
Olímpia, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61,
atrasou em 53 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE002381
(Processo nº 127309/2010), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 6.509,80 (seis mil, quinhentos
e nove reais e oitenta centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo
nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
207/2011.
Em 03/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 108/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços
Ltda. - EPP, localizada no Setor Leste, Quadra 38 - CL - Lote 13 -
Gama-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.554/0001-87, atrasou em 54
dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE003982 (Processo n°
123744/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 153,30 (cento e cinquenta e três
reais e trinta centavos), conforme item 6 do Anexo nº 3 do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 246/11.
Em 03/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 109/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção
de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP, localizada na QNP 10, Conjunto
Z, 05, Setor P Sul, Ceilândia, Brasília–DF, inscrita no CNPJ sob o nº
13.589.606/0001-56, atrasou em 144 dias o fornecimento do objeto da
Nota de Empenho 2013NE000689 (Processo nº 123.345/12), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 214,72 (duzentos e catorze reais
e setenta e dois centavos), conforme previsão item 06 do Anexo nº 3 do
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 223/12.
Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
2312
PORTARIA Nº 110/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Revogar a Portaria n° 67/13/DIRAD, de 29/04/13, publicada no
Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados n° 80, de 29/04/13, que
aplicou à empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos
Eletrônicos Ltda. EPP, localizada na QNP 10, Conjunto Z, 05, Setor P
Sul, Ceilândia, Brasília–DF, inscrita no CNPJ sob o nº
13.589.606/0001-56, as penalidades de multa de R$ 214,72 (duzentos e
catorze reais e setenta e dois centavos) e de suspensão do direito de
licitar e contratar com a Câmara dos Deputados pelo período de 2
(dois) anos (Nota de Empenho 2013NE000689 – Processo n° 123345/12).
Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 111/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Flávio de Almeida Queiroz ME,
localizada na Quadra 02 Conjunto I Casa 421 – Setor Norte - Gama-DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.830.701/0001-74, atrasou 27 dias a
entrega do objeto da Nota de Empenho 2013NE000062 (Processo nº
128154/12), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 350,47 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto no item 6 do
Anexo 3 do Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2013.
Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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