aeroportos apresentacao cerimonia
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Objetivos
Melhorar a qualidade dos servios e a
infraestrutura aeroporturia para os usurios
Ampliar a oferta de transporte areo
populao brasileira
Reconstruir a rede de aviao regional
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Medidas
1. Novas parcerias
Concesso de Galeo e Confins
Criao da Infraero Servios em parceria com operador
internacional
2. Fortalecimento e ampliao da Aviao Regional
Investimentos
Isenes e Subsdios
Parcerias com Estados e Municpios
Concesso administrativa
3. Aprimoramento regulatrio
4. Aviao Geral
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Concesses
-
Concesso Estimativa de Investimentos
bilhes
11,4 6,6 bi Galeo
4,8 bi Confins
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Concesso de Galeo e Confins
Garantir excelncia de gesto na
operao aeroporturia:
Operador dever ter experincia em
aeroporto com movimentao mnima
de 35 milhes de passageiros por ano
Operador dever deter pelo menos 25%
de participao societria no consrcio
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2013
abr mai jun jul ago set
Concesso de Galeo e Confins
-
Infraero Servios
Infraero Infraero Servios
Parceiro
Estratgico:
operador
internacional
-
Aviao Regional
-
Aeroportos regionais - Investimentos
bilhes
7,3 aeroportos
270
1 fase
-
Aviao Regional
Expanso da malha para:
Integrao do territrio nacional
Desenvolvimento dos polos regionais
Fortalecimento dos centros de turismo
Garantia de acesso s comunidades da
Amaznia Legal
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Aviao Regional
Fortalecer e estruturar rede de 689 aeroportos regionais,
investindo R$ 7,3 bi em 270 aeroportos na 1 fase
Gesto dos projetos e dos investimentos atravs do
Banco do Brasil
Modelo padronizado de aeroportos: pequeno, mdio e
mdio-grande
Parceria com estados e municpios para gesto dos
aeroportos
Concesso administrativa
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Infraestrutura Regional de Aeroportos
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Infraestrutura Regional de Aeroportos
Regio Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste Sul
Total:
Investimento
Previsto (R$ bi)
1,7
2,1
0,9
1,6
1,0
7,3
1 Fase
67
64
31
65
43
270
1 Fase
-
Investimentos - Regio Norte
-
1 Fase 4
25 2
24 6 3 3
Estado Acre Amazonas Amap Par Rondnia Roraima Tocantins
Total de aeroportos:
Investimentos - Regio Norte
67
Investimento total: R$ 1,7 bi
-
Investimentos - Regio Nordeste
-
1 Fase 2
20 9
11 3 9 7 2 1
Investimentos - Regio Nordeste
Estado Alagoas Bahia Cear Maranho Paraba Pernambuco Piau Rio Grande do Norte Sergipe
Total de aeroportos: 64
Investimento total: R$ 2,1 bi
-
Investimentos - Regio Centro-Oeste
-
Estado Gois Mato Grosso do Sul Mato Grosso Total de aeroportos:
1 Fase
10
8
13
Investimentos - Regio Centro-Oeste
31
Investimento total: R$ 0,9 bi
-
Investimentos - Regio Sudeste
-
Estado Esprito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro So Paulo Total de aeroportos:
1 Fase
4
33
9
19
Investimentos - Regio Sudeste
65
Investimento total: R$ 1,6 bi
-
Investimentos - Regio Sul
-
Estado Paran Rio Grande do Sul Santa Carina Total de aeroportos:
1 Fase
15
15
13
Investimentos - Regio Sul
43
Investimento total: R$ 1,0 bi
-
Isenes
Das tarifas dos aeroportos do interior com
movimentao inferior a 1 milho de
passageiros por ano
Todas as tarifas sero reembolsadas pelo FNAC,
preservando as destinaes previstas
Aviao Regional
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Subsdio
Para rotas entre cidades pequenas e mdias do
interior e destas cidades para as capitais
Condicionado aos assentos ocupados, limitados a
50% da aeronave e at 60 assentos
Reduzir a diferena entre as passagens area e
rodoviria
Estimular novas rotas regionais
Ser realizada audincia pblica em jan/13
Aviao Regional
-
Aviao Regional
Parcerias com Estados e Municpios
Unio investe e mantm a infraestrutura
Investimentos sero padronizados conforme
porte do aeroporto
Convnio com Estados e Municpios que
garantem custeio e gesto
Concesso administrativa
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Aprimoramento
Regulatrio
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Aprimoramento Regulatrio
Distribuio de slots:
Todos os slots da aviao domstica sero distribudos de
acordo com critrios de eficincia (regularidade e
pontualidade) e participao da empresa nas redes
regional e nacional de aviao
A distribuio ser feita anualmente, conforme
regulamentao que ser submetida a audincia pblica
A primeira fase ter seus efeitos escalonados em trs
anos
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Aprimoramento Regulatrio
Distribuio de slots:
Empresa area que, durante 6 meses, no cumprir
exigncia de pontualidade de 75% e de regularidade de
80% em um determinado slot, ter o slot retirado
No caso de Congonhas, a exigncia ser de 80% e 90%,
respectivamente
A audincia pblica ser realizada em jan/13
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Aviao Geral
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Aviao Geral
Regulamentao da autorizao para explorao comercial de
aeroportos privados dedicados exclusivamente aviao
geral
Autorizao ser precedida de avaliao tcnica do DECEA
A aviao regular sempre prevalecer sobre a aviao geral
Trfego da aviao geral ser sempre residual, no
interferindo no trfego da aviao regular
Execuo por conta e risco do empreendedor, que responde
diretamente por qualquer ocorrncia relacionada ao aeroporto
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