agenda estratégica do milho
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Agenda Estratégica do MIlhoTRANSCRIPT
AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
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co
MILHO E SORGO
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Milho e Sorgo
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Milho e sorgo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria
Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.47 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)
1. Milho. 2. Sorgo. 3. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.
AGRIS 0100CDU 633.1
Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
3
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo, proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionali-zando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais, como per-mitem pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, as chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 11 de março de 2010, quando o plenário da 9ª Reunião Ordinária, aprovou a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA.
Já no dia 14 de junho foi realizada a primeira reunião do grupo em um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodologia adequada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 10 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras promoveu um trabalho de organização e sistematização desse conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. Esse trabalho foi condu-zido de forma a agrupar esse conjunto de propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos es-pecíficos a serem criados nas próximas reuniões da Câmara Setorial e ou outras deliberações pertinentes. Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica o Grupo de Trabalho voltou a se reunir no dia 05 de julho, com o objetivo de consolidar e validar a sistematização realizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões.
INTRODUÇÃO
4
Objetivos
Grupo de Trabalho
Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação em reunião ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão con-sideradas. Sendo observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das Camaras Setoriais,no processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-
mos 5 anos;
2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos
de interesse comum, e
3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-
líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por
parte da Câmara.
Jason de Oliveira Duarte - EMBRAPA
César Borges Souza - ABAG
Ricardo B. Carvalho - ABIOVE
Carsten Wegener - ANEC
Odacir Klein - ABRAMILHO
Ricardo Prado - CNA
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Presidente: César Borges de Sousa Secretário: Manoel Galvão Messias Júnior Consultor Especial: Sílvio Farnese
Membros: Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG Titular: César Borges de Sousa Suplente: Luiz Antonio Pinazza
Associação Brasileira das Indústrias Moageiras de Milho - ABIMILHO
Titular: Cesar Borges de Souza Suplente: Nelson Arnaldo Kowalski
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE Titular: Fábio Galvão Bueno Trigueirinho Suplente: Ricardo Busato Carvalho Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora
de Carne Suína - ABIPECS Titular: Pedro de Camargo Neto Suplente: Jurandi Machado
Associação Brasileira de Milho e Sorgo - ABMS Titular: Paulo César Magalhães Suplente: José Carlos Cruz
Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO Titular: Odacir Klein Suplente: João Carlos Werlang
Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM Titular: Ricardo Ribeiro Suplente: Cássio Luiz Cruz de Camargo
Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA Titular: Luiz Fernando Guerra Suplente: Roberto Carsalade Queiroga
Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA Titular: Celestino Zanella Suplente: Antônio Grespan
Membros da Câmara
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Associação Nacional das Bolsas de Mercadorias - ANBM Titular: Milton Leal Maganha Suplente: Luiz Roberto Ferrari
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF Titular: Edivandro Seron Suplente: Marcos Matos
Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC Titular: Albrecht Carsten Wegener Suplente: Luciano Carbone
Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER
Titular: Nelson Harger Suplente: João Ricardo Barbosa Rissardo
Banco do Brasil S/A - BB Titular: Carlos Roberto Serea Suplente: Mario Eugênio Resende Silva
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM Titular: José Renato da Silva Suplente: José Raimundo dos Santos
Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F/BOVESPA Titular: Luiz Cláudio Caffagni Suplente: Fabiana Salgueiro Perobelli Urso
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Titular: Adilson da Silva Suplente: Antonio Jorge C. Cunha
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Titular: Rosemeire Cristina dos Santos Suplente: Cesar Augusto Bruneto
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Titular: Thomé Luiz Freire Guth Suplente: Mardem Teixeirense
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Jason de Oliveira Duarte Suplente: João Carlos Gracia
Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola- MAPA/SPA
Titular: Sílvio Farnese Suplente: Petrarcas Santos de Deus
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Titular: Clímaco Cezar de Souza Suplente: Hector Carlos Leal
Ministério da Fazenda - MF Titular: Mônica Avelar Antunes Netto Suplente: Andréia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho
Ministério do Meio Ambiente - MMA Titular: Cláudio Rodrigues dos Santos Suplente: Shirley Helena Mendes da Silva
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Titular: Welton Vieira de Menezes Suplente: Flávio Enir Turra
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG
Titular: Paulo Ernesto Vergamini Luna Suplente: Eduardo Figueiredo de Andrade
Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES
Titular: Ariovaldo Zanni Suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
Sociedade Rural Brasileira - SRB Titular: Evaristo Câmara Machado Neto Suplente: Claudio Braga Ribeiro Ferreira
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CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Manoel Galvão Messias Júnior
Lara Katryne Félix Pinto
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
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1. ESTATÍSTICAS Levantamento de Áreas de Produção e Safras
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de implanta-
ção e manutenção;
2. Definir levantamento, por Estado da Federação, de área plantada,
número de produtores, por sistema de produção, produção de
grãos, sementes, silagens e pastagem.
3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-
lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-
tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.
4. Utilizar as experiências já existentes no Brasil e exterior, em espe-
cial nos EUA, envolvendo e estimulando maior participação de ins-
tituições estaduais, de pesquisa ou extensão rural, secretarias de
agricultura, tendo como objetivo uma informação única, nacional
5. Criar plataforma de dados em nível nacional com acesso à infor-
mação de forma objetiva e transparente
6. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com instituições
públicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática
e contínua.
7. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, com
metodologia transparente, através da Conab/IBGE, considerando
os levantamentos já existentes
8. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos
ocasionais
10
Levantamento de Estoques
Levantamento do Consumo
Diretrizes:
1. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab, com periodicidade pelo menos mensal.
2. Estabelecer parcerias com entidades de representação privada,
para colaborarem de forma sistemática e contínua.
3. Aprimorar os trabalhos realizados pela Conab, fortalecendo sua
estrutura operacional e técnica
Diretrizes:
1. Utilizar informações levantadas nas indústrias, dados de pesquisas
do IBGE e outras entidades que possa colaborar
2. Utilizar as experiências e trabalhos já existentes,
3. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab, com critérios padronizados de levantamento e di-
vulgação mensal dos dados
4. Aprimorar os trabalhos do Balanço de Oferta e Demanda reali-
zados pela Conab, com levantamento dos diversos uso: ração,
industria, alimentação humana, industria de insumos, exportação,
sementes, entre outros...
9. Padronizar/harmonizar os métodos de levantamento e divulgação
das informações, especialmente a periodicidade dos dados
10. Contemplar o levantamento de Área e Safra de OGM x Não OGMs
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Levantamento dos custos de produção
Levantamento de Preços de mercado
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com apoio de
Associações, Cooperativas, EMBRAPA, Universidades e demais
instituições afins
2. Estabelecer parcerias com cooperativas, associações, instituições
de extensão e pesquisa, com o objetivo de obter apoio na coleta
de informações .
3. Elaborar custos de produção regionalizados, por perfil tecnológico
e sistemas de produção
Diretrizes:
1. Estabelecer parcerias com cooperativas, associações, instituições
de extensão, pesquisa e centros tecnológicos, com o objetivo de
obter apoio na coleta de informações
2. Contemplar informações dos diversos produtos da cadeia nos
principais mercados: Grãos, Silagem, sementes, etc...
3. Discutir metodologias de informação, coleta e locais de obtenção.
4. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab, com critérios padronizados de levantamento e di-
vulgação mensal dos dados
13
2. PD&I
Rede de PD&I do Milho e Sorgo
Programa Nacional de PD&I do Milho e Sorgo
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas
com trabalhos relevantes no setor
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na
rede
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede
4. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
5. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação
2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa
4. Desenvolver técnicas inovadoras de produção
14
5. Priorizar as pesquisas aplicadas, em especial as voltadas para pra-
gas e doenças nas principais regiões produtoras
6. Desenvolver novas tecnologias de defensivos e priorizar novos
princípios ativos
7. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
8. Priorizar estudos sobre áreas de refúgio e fluxos gênicos em plan-
tios transgênicos
9. Contemplar a Biotecnologia, Biossegurança e a Rastreabilidade
10. Buscar o melhoramento contínuo das Cultivares, compatíveis com
as exigências do mercado
11. Ampliar a divulgação e participação de pesquisadores nos princi-
pais eventos do Setor
12. Desenvolver novas tecnologias de pós-colheita e armazenagem
na propriedade
13. Promover o aumento da produtividade com qualidade e competi-
tividade
14. Desenvolver Sistemas de Produção específicos para a pequena
propriedade
15
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Assistência Técnica
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Profissionais de
ATER, inclusive em Cooperativas, Empresas Privadas.
2. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa, Financeira, Comercial e Ambiental, con-
templando temas como financiamento, seguro rural, programas
de subvenção governamental, gestão e serviços ambientais, ges-
tão social, marketing e comercialização;
3. Elaborar Programas Especificos de Capacitação de Mão-de-Obra
em toda a cadeia
4. Estabelecer se necessários convênios com instituições publicas e
privadas afins , tipo Sebrae, Senar, Senac, Senai, Embrapa, Insti-
tutos, Universidade, etc.
5. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para capacitação, difusão e extensão.
6. Contemplar ações sistematizadas e focadas em Pequenos e Mé-
dios Produtores e nas prioridades de cada região ou Estado, de
acordo com as características regionais segundo tecnologias de
produção, tamanho da propriedade, etc com certificação que
contenha requisitos de reconhecimento gradual para ampliar a
motivação e continuidade do processo educativo
7. Criar incentivos como redução de juros em operações de crédito
oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento se atin-
gidas determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos
produtores e seus funcionários
16
8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do
Setor
9. Medir a eficiência dos programas de capacitação, estabelecendo
avaliação periódica com a participação da Câmara Setorial
10. Identificar propriedades de referência no conjunto de tecnologias
e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referên-
cia, desenvolvendo Pólos Tecnológicos Regionais
11. Contemplar o estímulo ao Cooperativismo e Associativismo
12. Promover a inclusão digital de produtores
13. Realizar eventos técnicos e científicos
14. Educar e estimular para o uso de Sementes Certificadas
15. Incentivar o produtor a aprimorar a gestão de custos
16. Resgatar o Projeto Produtividade iniciado por GT da Câmara Setorial
17. Intensificar a promoção de Dias de Campo
18. Promover capacitação em Boas Práticas na Pós-Colheita
19. Priorizar a capacitação em Comercialização para pequenos e mé-
dios produtores
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
Marcos Regulatórios
Diretrizes:
1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização e Harmonização de Procedi-
mentos
2. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-
derais e Estaduais
3. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,
Estados e Governo Federal
5. Fortalecer a fiscalização de sementes e outros insumos
7. Aprimorar a fiscalização da Lei de Biossegurança em especial no
que diz respeito à coexistência e segregação de OGMs
8. Implementar o credenciamento e certificação de armazéns
9. Implementar urgentemente o convênio estabelecido pelo SUASA
- Serviço Único de Atenção a Sanidade Agropecuária, que envolve
Estados e Municípios
Diretrizes:
1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos
do setor
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2. Harmonizar e simplificar os marcos regulatórios que regem o se-
tor, adequando-os à realidade
3. Revisar a legislação de Agrotóxicos, priorizando novos ativos e
simplificado a extensão de uso de defensivos para sorgo e milheto
(Decreto 4074/2002)
4. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas do MAPA com as Câ-
maras Setoriais
5. Revisar a legislação de fertilizantes especialmente quanto às puni-
ções contra fraudes e níveis de tolerância
6. Promover a adoção de um Padrão Único de Identidade e Qualida-
de do Produto para os mercados Interno e Externo
7. Discutir a importação de insumos por princípio ativo e não por
marca comercial
8. Revisar a legislação relativa à importação de milho
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5. GESTÃO DA QUALIDADE
Programa de Produção Integrada do Milho e Sorgo
Diretrizes:
1. Desenvolver o Programa de Produção Integrada do Milho e Sorgo
com apoio do MAPA e Embrapa.
2. Incluir na discussão o processo de rastreabilidade da Produção In-
tegrada inclusive no Processamento Industrial
3. Incluir incentivos financeiros no credito oficial, para motivar pro-
dutores a aderir ao programa
4. Construir os programas de acordo com características regionais de
produção, perfil de produtor e diferentes tecnologias
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6. MARKETING E PROMOÇÃO
Fórum de Marketing do Setor
Diretrizes:
1. Promover ações de incentivo ao consumo com base nas iniciativas
já em andamento
2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais, Ambientais e
de Benefícios nutricionais
3. Elaborar estratégias para aumento do consumo
4. Identificar mecanismos de captação de recursos para vialbilizar à
aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....
5. Promover estratégias de utilização de derivados do Milho e Sorgo
como alimento funcional
6. Promover o consumo de novos produtos derivados do Milho e
Sorgo
7. Atuar junto à SRI/MAPA, MRE e APEX na abertura de novos mer-
cados
9. Criar estratégias para proporcionar atuação em parceria com os
Adidos Agrícolas do MAPA
10. Estimular a participação em feiras Nacionais e Internacionais
23
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
Representatividade do Setor
Diretrizes:
1. Construir Banco de Dados, com informações de produção, preços,
consumo e outras informações.
2. Buscar envolvimento de órgãos e entidades diretamente envolvi-
das com o Setor para montagem do Serviço de Inteligência
3. Definir a constituição e operação do Serviço de Inteligência Com-
petitiva
4. Realizar diagnóstico socioeconômico do setor para subsidiar a ela-
boração de políticas públicas de fomento à atividade
5. Discutir estratégias de agregação de valor em produtos exportá-
veis em regiões com dificuldade de escoamento da produção
6. Levantar a Empregabilidade do Setor
7. Construir Sistema de Informação sobre Exportações, Importações,
consumo e Produção com informações diárias
Diretrizes:
1. Discutir a criação de instituição que represente todos os elos da
Cadeia do Milho e Sorgo
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2. Fomentar a cultura associativista
3. Fortalecer o inter-relacionamento Setorial
4. Fortalecer a interação entre Setor Produtivo e Governo
5. Investigar modelos de organização de outras Cadeias Produtivas
6. Discutir estratégias de criação e gestão de fundo setorial com re-
cursos para atividades voltadas a marketing e promoção, inteli-
gência competitiva, etc..
Transgênicos
Oferta de Sementes
Diretrizes:
1. Promover estudos de necessidade de segregação de Milho e Sor-
go convencionais e transgênicos na produção, transporte, arma-
zenagem e indústria/exportação
2. Discutir formas de coordenação do setor para evitar a contamina-
ção do Milho por eventos não aprovados nos mercados importa-
dores, evitando, assim, perdas decorrentes da presença de OGMs
não aprovados nos carregamentos. É interessante criar formas de
coordenação da cadeia produtiva tendo em vista os problemas
logísticos do país e a impossibilidade de segregação total.
Diretrizes:
1. Discutir estratégias que garantam a diversificação na oferta de
sementes, transgênicas e não-transgênicas, ao produtor
2. Fortalecer a indústria nacional de sementes de milho e sorgo
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Infraestrutura e Logística
Diretrizes:
1. Definir estratégias para garantir os investimentos em infraestrutu-
ra produtiva, assegurando a redução dos custos logísticos
2. Definir estratégias para utilização de emendas parlamentares no
investimento em infraestrutura e logística necessária ao escoa-
mento da produção
3. Promover programas governamentais de acessibilidade digital em
Propriedades Rurais
4. Discutir com o Governo e Empresas do Setor de Logísticas políticas
de ampliação do escoamento ferroviário de produtos agrícolas,
identificando oportunidades, questionando critérios de concessão
publica, promovendo a inserção mais efetiva e racional desse meio
de transporte e a redução de custos.
5. Discutir formas de escoamento da produção por via fluvial e marí-
tima como objetivo de reduzir custos
6. Estimular investimentos e políticas visando a modernização portuária
7. Discutir o AFRMM
8. Discutir estratégias de estímulo à criação de Escolas Rurais nas
regiões produtoras
9. Realizar diagnóstico de perdas e quebras ocasionado por proble-
mas de infraestrutura e logística
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Armazenagem
Diretrizes:
1. Melhorar e ampliar a infraestrutura de Armazenagem
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8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito Oficial
Reformulação do Crédito Oficial
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico das linhas de crédito existentes e promover
ajustes de forma a adequá-los às necessidades dos elos da cadeia
e ao perfil do produtor e do industrial
2. Adequar os limites de crédito e unificar (somar) os limites de cus-
teio e de comercialização.
3. Combater a vinculação da obtenção dos financiamentos oficiais à
compra de produtos e serviços bancários
Diretrizes:
1. Promover movimentos em busca da reformulação do Crédito Ru-
ral Oficial
2. Criar mecanismos de crédito rotativo
3. Criar um fundo garantidor
4. Revisar os critérios de classificação de risco e garantias do produtor
5. Revisar os critérios de definição dos limites de crédito
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Seguro Agrícola
Diretrizes:
1. Aperfeiçoar as regras do Seguro para a produção do Milho e Sorgo
2. Buscar o envolvimento dos Estados da Federação nas políticas de
subvenção ao Seguro da Produção
3. Rever as regras do Seguro Agrícola, levando em consideração a
produtividade do Produtor
4. Vincular o seguro ao crédito oficial, promovendo isonomia com a
Agricultura Familiar
5. Implementar o Fundo de Catástrofe
6. Discutir a criação de seguros para a propriedade, e não para la-
vouras ou culturas específicas
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9. COMERCIALIZAÇÃO
Política de Comercialização Oficial
Novos instrumentos de comercialização
Diretrizes:
1. Garantir a disponibilidade de recursos para a PGPM ao longo de
todo o ano em todos os Estados produtores do país
2. Aprimorar os instrumentos de apoio à comercialização para mini-
mizar as distorções regionais
3. Desburocratizar leilões e reduzir prazos de pagamento dos prê-
mios pela Conab
Diretrizes:
1. Desenvolver novos mecanismos de comercialização
2. Fomentar a comercialização em Bolsa de Mercados Futuros
3. Discutir novas formas de contratos entre os elos da cadeia
4. Discutir a padronização dos contratos de comercialização
5. Aumentar a liquidez e transparência nos mercados futuros
6. Promover a cultura da Gestão de Risco
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Negociações Internacionais
Diretrizes:
1. Sensibilizar os negociadores brasileiros para que incluam nas suas
pautas o milho e seus derivados, buscando a ampliação e acesso
a outros mercados.
2. Atuar junto com a Argentina na viabilização da importação de
produtos derivados do milho pela União Européia
3. Criar estratégias para proporcionar atuação em parceria com os
Adidos Agrícolas do MAPA
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação Ambiental
Diretrizes:
1. Combater a Guerra Fiscal
2. Buscar a harmonização do ICMS entre os estados
3. Adequar as Políticas Tributárias às necessidades e características
do Setor
4. Solucionar o problema dos créditos acumulados e adequação do
PIS, COFINS e ICMS ao longo da Cadeia
5. Acompanhar a tramitação da reforma tributária no Congresso Na-
cional, buscando a reestruturação do sistema tributário
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal
2. Definir a compensação por Serviços Ambientais
3. Simplificar o Licenciamento Ambiental para todos os produtores
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Alterações na Lei 8666
Legislação Trabalhista
Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97
Diretrizes:
1. Flexibilizar a Lei de Licitações para dar agilidade às Instituições de
Pesquisa
Diretrizes:
1. Adaptar a Legislação Trabalhista à realidade rural
Diretrizes:
1. Atuar em ações conjuntas com demais setores do Agronegócio in-
teressados na discussão do projeto de lei elaborado pelo governo
e que se encontra na Casa Civil
2. Ampliar a discussão sobre a lei existente, principalmente em re-
lação às questões de fiscalização, com delegação exclusiva ao
MAPA.
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1. ESTATÍSTICAS
Agenda de Políticas de Diversificação
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de Estoques
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento do Consumo
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35
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento dos custos de produção
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de Preços de mercado
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2. PD&I
Programa Nacional de PD&I do Milho e Sorgo
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2. PD&I
Rede de PD&I do Milho e Sorgo
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Plano Nacional de Assistência Técnica
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
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tegr
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Plano Nacional de Assistência Técnica
11. C
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o e
Asso
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12. P
rom
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13. R
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ar e
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ífico
s
14. E
duca
r e e
stim
ular
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s
15. I
ncen
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rodu
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s
16. R
esga
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Pro
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nten
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rom
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19. P
rioriz
ar a
cap
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios
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orar
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s do
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r os m
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s reg
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s que
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3. R
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ção
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074/
2002
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s e n
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Qua
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xter
no
7. D
iscut
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impo
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mos
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o e
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com
ercia
l
8. R
evisa
r a le
gisla
ção
rela
tiva
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porta
ção
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Tem
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5. GESTÃO DA QUALIDADE
Programa de Produção Integrada do Milho e Sorgo
1. D
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2. In
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Pro
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3. In
cluir
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s fina
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ros n
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ofic
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para
mot
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rodu
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s a a
derir
ao
prog
ram
a
4. C
onst
ruir
os p
rogr
amas
de
acor
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om c
arac
teris
ticas
regi
onai
s de
prod
ução
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odut
or e
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Tem
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6. MARKETING E PROMOÇÃO
Forum de Marketing do Setor
1. P
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aço
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e in
cent
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ao c
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mo
com
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ento
2. R
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Representatividade do Setor
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Transgênicos
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Oferta de Sementes
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Infraestrutura e Logística
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7. D
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8. CRÉDITO E SEGURO
Reformulação do Cédito Oficial
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8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito Oficial
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7. GOVERNANÇA
DA CADEIA
Armazenagem
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8. CRÉDITO E SEGURO
Seguro Agrícola
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9. COMERCIALIZA-ÇÃO
Política de Comercialização
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9. COMERCIALIZAÇÃO
Novos instrumentos de comercialização
1. D
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2. F
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3. D
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lizaç
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5. A
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9. COMERCIALIZA-ÇÃO
Negociações Internacionais
1. S
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mer
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s.
2. A
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3. C
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
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2. D
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is
3. S
impl
ifica
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todo
s os
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duto
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Tem
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Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Alterações na Lei 8666
1. F
lexi
biliz
ar a
Lei
de
Licit
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s pa
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ar a
gilid
ade
às In
stitu
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Tem
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Dir
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
1. C
omba
ter a
Gue
rra F
iscal
2. B
usca
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oniza
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os e
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3. A
dequ
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or
4. S
oluc
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5. A
com
panh
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47
Tem
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em
Dir
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zes
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Trabalhista
1. A
dapt
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Leg
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ão Tr
abal
hist
a à
real
idad
e ru
ral
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Lei de Proteção de Cultivares
9.456/971. A
tuar
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ais
seto
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Casa
Civ
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2. A
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A.
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
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MILHO E SORGO
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva