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OFICINA – AGENDA ESTRATÉGICA – EDUCAÇÃO NA SAÚDEOFICINA – AGENDA ESTRATÉGICA – EDUCAÇÃO NA SAÚDE
IntersetorialidadeSaúde – Educação
Brasília, 07 de dezembro de 2007
Articulação Saúde e Educação
2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde
Objetivos da SGTES:
* motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pós-graduação.
* e um processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e do fortalecimento do SUS.
Papel estratégico da Educação na Saúde
SAÚDE SE FAZ COM GENTE
Consolidação do SUS
Antecedentes e Marcos Legais
1988: Constituição Federal Lei nº 9394/1996 (LBD): Diretrizes Curriculares Lei nº 10.172 /2001: Plano Nacional de Educação Resoluções CNE/CES de 2001 a 2004: DCN cursos graduação
saúde Lei nº 10.861/2004: Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES) 2006: Anteprojeto de Lei da Educação Superior -
Decreto nº 5773/2006
Constituição Federal 1988
Cria o Sistema Único de Saúde
Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde
Antecedentes e Marcos Legais
Educação na Saúde
* Compromisso com o Pacto pela Saúde firmado entre os gestores do SUS em suas 3
dimensões:
* Pela Vida* Em Defesa do SUS
* De Gestão
Portaria / GM nº 399 fev./2006
As responsabilidades da União relativas à As responsabilidades da União relativas à Educação Educação na Saúde estão assim definidas, no na Saúde estão assim definidas, no Pacto de Gestão:Pacto de Gestão:
1.1. Formular, promover e pactuar políticas de Educação Formular, promover e pactuar políticas de Educação Permanente na Saúde, apoiando técnica e financeiramente Permanente na Saúde, apoiando técnica e financeiramente estados e municípios no desenvolvimento das mesmas;estados e municípios no desenvolvimento das mesmas;2.2. Promover a integração de todos os processos de capacitação Promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à Política de Educação e desenvolvimento de recursos humanos à Política de Educação Permanente, no âmbito da gestão nacional do SUS;Permanente, no âmbito da gestão nacional do SUS;3.3. Propor e pactuar políticas regulatórias no campo da Propor e pactuar políticas regulatórias no campo da graduação e da especialização das profissões de saúde; graduação e da especialização das profissões de saúde; 4.4. Articular e propor políticas de indução de mudanças Articular e propor políticas de indução de mudanças na graduação das profissões de saúde;na graduação das profissões de saúde;5.5. Propor e pactuar com o Sistema Federal de Educação, processos Propor e pactuar com o Sistema Federal de Educação, processos de formação de acordo com as necessidades do SUS, articulando os de formação de acordo com as necessidades do SUS, articulando os demais gestores na mesma direção. demais gestores na mesma direção.
Articulação Saúde e Educação
Objeto das Diretrizes Curriculares na área da Saúde
Construir perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos, bem como, para atuarem, com qualidade e resolubilidade no Sistema Único de Saúde
PARECER CNE/CES 1.300/2001 - HOMOLOGADODespacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.
Diretrizes Curriculares Nacionais Perfil dos Formandos
Formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Capacitado a atuar, pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção / recuperação / manutenção da saúde e prevenção de agravos, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano.
• Descompasso entre a orientação da formação dos profissionais e os princípios, diretrizes e necessidades do SUS A sintonia entre a formação profissional e o SUS pode:
• Aprimorar a qualidade dos serviços prestados de forma mais humana e integral • Representar a médio prazo redução de custos, por evitar exames e tratamentos desnecessários
Educação na Saúde aonde se quer chegar?
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:Integração Educação e Trabalho em saúde
Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde
Articulação InterministerialMEC e MS
Portaria Interministerial nº. 2.118 de 03/11/2005 =>
estabelece cooperação técnica entre MEC e MS na formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde.
Decreto de 20/06/07 => institui a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
Portaria Conjunta nº. 01, de 23 de outubro de 2007 =>institui a subcomissão de estudo e avaliação das necessidades
de médicos especialistas no Brasil
Decreto de 20/06/07
À Comissão Interministerial compete:
I - subsidiar a definição de diretrizes para a política de formação profissional, tecnológica e superior, incluindo a especialização na modalidade residência médica, multiprofissional e em área profissional da saúde;
II - subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores na área da saúde;
III - subsidiar a definição de critérios para a expansão da educação profissional, tecnológica e superior, incluindo a pós-graduação lato sensu nas modalidades especialização, residência médica, multiprofissional e em área profissional na área da saúde;
Decreto de 20/06/07
IV - identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais saúde no âmbito do SUS, de forma a subsidiar políticas de incentivo à fixação de profissionais de saúde, conforme as necessidades regionais;
V - identificar, periodicamente, a capacidade instalada do SUS, a fim de subsidiar análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde; e
VI - estabelecer diretrizes para a educação na promoção da saúde, prevenção de doenças assistência à saúde na rede pública de educação básica.
Estratégias articuladas para mudanças na
graduação
Ambiente Nacionalpara discussão
Indução de Mudança Institucional
FNEPAS
Associações de EnsinoABEM ABENO ABENFISIOABEPABEPSS SBFA
Pró-Saúde
Estratégias articuladas para mudanças na
graduação
Avaliação
Publicações
Sensiblização
Trajetória SaúdeAderência às DCN
Seminários Regionais com Coordenadores Cursos
Capacitação de Avaliadores INEP
Área 1991 2004 % CRESCIMENTO
Biomedicina 7 54 671,4
Ciências Biológicas 92 507 451,1
Educação Física 117 469 300,9
Enfermagem 106 415 291,5
Farmácia 49 237 383,7
Fisioterapia 48 339 606,3
Fonoaudiologia 29 99 241,4
NÚMERO E PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DOS CURSOS
NÚMERO E PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DOS CURSOS
Área 1991 2004 % CRESCIMENTO
Medicina 80 136 70,0
Medicina Veterinária 33 119 260,6
Nutrição 41 201 390,2
Odontologia 83 174 109,6
Psicologia 102 272 166,7
Serviço Social e Orientação 70 162 131,4
Terapia Ocupacional 17 39 129,4
TOTAL GERAL SAÚDE 874 3.223 268,8
TOTAL GERAL BRASIL 4.908 18.644 279,9
Renda familiar no campus e na sociedade
0
10
20
30
40
50
60
Até 3 mínimos
sociedadeIES públicasIES privadas
26,5
12,9
50,1
Renda familiar no campus e na sociedade
05
1015202530354045
mais de 10 mínimos
sociedadeIES públicasIES privadas
41,6%
29%
11,8%
População ConcluintesConcluintes
Por habitanteBrasil 179.113.540 9.339 1/19.179Norte 14.064.366 344 1/40.884
Nordeste 49.867.889 1.480 1/33.694
Sudeste 76.333.794 5.662 1/13.481
Sul 26.315.103 1.492 1/17.637
Centro-oeste 12.532.388 361 1/34.715
Concluintes de MEDICINA por habitanteBrasil e Regiões - 2004
População ConcluintesConcluintesPor habitante
Brasil 179.113.540 5.096 1/35.147
Norte 14.064.366 134 1/104.957
Nordeste 49.867.889 362 1/137.756
Sudeste 76.333.794 3.006 1/25.393
Sul 26.315.103 1.139 1/23.103
Centro-oeste 12.532.388 455 1/27.543
Concluintes de NUTRIÇÃO por habitanteBrasil e Regiões - 2004
PUBLICAÇÃOA Aderência dos Cursos de Graduação em
Enfermagem, Medicina e Odontologia às DCN
IntersetorialidadeMEC e MS
Articulação com a Setec/MEC:
Cursos Superiores de Tecnologia na Área de Saúde
=> Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
2.007 => 2º ciclo do ENADE aplicado na área da saúde
Intersetorialidade Saúde - Educação e o SINAES
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Francisco Eduardo de Campos
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na SaúdeAna Estela Haddad
Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
Gustavo Diniz Gusso
Assessora TécnicaTeresa Maria Passarella
www.saude.gov.br=> gestão da educação
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.
Paulo Freire [1987]