UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – C.C.H.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO – E.E.

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO – DEFE

DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA – 2011.2

PROFESSORA: TÂNIA MARA TAVARES DA SILVA

OS ACORDOS MEC-USAID

Autores:

_____________________________________________________________

_____________________________________________________________

1 INTRODUÇÃO

Dado os limites deste trabalho, discorreremos sobre os acordos firmados na década de 60 entre o nosso

Ministério da Educação e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados, a USAID. Esses

acordos são a maior intervenção feita pelos Estados Unidos no que se refere à nossa Educação.

Segundo Lalo Watanabe Minto (2011), tais acordos estabeleceriam convênios de assistência técnica e

cooperação financeira da parte dos Estados Unidos para o desenvolvimento da Educação brasileira, dentro

de uma forte filosofia que estava em alta na época: a concepção de educação para o desenvolvimento

econômico.

A reorientação do sistema educacional brasileiro se daria dentro da necessidade de adequar o Brasil ao

contexto da economia internacional, especialmente ao contexto das empresas norte-americanas.

Como Márcio Alves (1968) deixa bem claro em seu livro: “O Bê-á-bá dos MEC-USAID”, esses

acordos sofreram várias críticas de intelectuais brasileiros, que viam tais acordos como uma espécie de

recolonização da parte dos Estados Unidos, mais uma forma de dominar o povo brasileiro, desta vez,

através da educação.

Os MEC-USAID não modificaram diretamente o sistema educacional brasileiro, porém influenciaram

no processo de reforma da educação que foi realizado no período da Ditadura Militar.

2 OS ACORDOS MEC-USAID

2.1 INTERVENÇÃO NORTE-AMERICANA ANTES DOS MEC-USAID

A intervenção do governo norte-americanos no Brasil começa a se fundamentar bem antes dos acordos

MEC-USAID serem assinados. Segundo Marinho (2005), o intervencionismo estadunidense se iniciou

com a implantação das ações da Fundação Rockfeller em nosso país. Tal fundação nasce em 1913,

objetivando organizar as ações filantrópicas da família do magnata do petróleo John Dawson Rockfeller.

Essa filantropia, que era movida por ideais cristãos, objetivava o progresso da civilização ocidental,

patrocinando pesquisas na área de educação, ciência, saúde e religião, logrando depois de alguns anos o

fato positivo de ser apontada como a responsável pela mudança do eixo da produção científica da Europa

para os Estados Unidos. Depois de provada e aprovada nos Estados Unidos, a ação filantrópica da família

Rockfeller se estendeu para outros países e em 1915 chegou ao Brasil. Estes sentiram a necessidade de

intervir em nossa educação e saúde pública, ao implantarem na recém criada Faculdade de Medicina de

São Paulo (atual USP), o tripé característico da Fundação: o ensino associado à pesquisa, a limitação do

número de vagas oferecidas e a implantação de um hospital escola anexo à faculdade.

Essa primeira intervenção conseguiu êxito e a Faculdade de Medicina de São Paulo se tornou um

modelo em Educação. Desse modo, o governo brasileiro começou a ver com bons olhos o

intervencionismo norte-americano no campo educacional brasileiro.

Cunha (1988) nos conta que mesmo antes do golpe militar de 1964, o governo já acionava a

competência norte-americana através de contratos desarticulados para ajudar na organização de nossa

Educação. Essas “pequenas assessorias” iniciaram-se na segunda metade dos anos 40, ganharam força nos

anos 50 e chegaram ao seu apogeu nos anos 60.

Com o Brasil estando com as portas já escancaradas para o intervencionismo norte-americano, um

desses muitos acordos assinados entre Brasil e EUA, um ganhou uma maior organização e atenção, esse

acordo ficou conhecido como acordo MEC-USAID e foi assinado em 1968, no período da Ditadura

Militar. Falar sobre esses acordo é um pouco complexo, pois há poucos documentos disponíveis e poucos

autores que tentaram retratar o que ocorreu nesse período. Isso se deve pela Ditadura ser um período onde

os assuntos de interesse nacional eram mantidos em grande sigilo e consequentemente ficavam fora do

conhecimento da população. Além disso, Cunha nos conta que o governo brasileiro evitou tornar públicos

os acordos temendo que a opinião pública relacionasse esses acordos com imperialismo norte-americano,

muito criticado na época. Por isso, o Ministério da Educação ora confirmava ora negava a existência dos

acordos.

Mas, afinal de contas, qual era o benefício mútuo que os dois países teriam com o acordo? Bem, é o que

veremos no próximo subtópico.

2.2 OS INTERESSES POR DETRÁS DOS ACORDOS

De acordo com Pina (2008), a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos

(United States Agency for International Development), conhecida pela sigla USAID, objetivava assessorar

países em desenvolvimento, como o Brasil, que na época passava por uma grande crise econômica. Os

Estados Unidos estavam temerosos que semelhante a Cuba, o Brasil se tornasse um país comunista por

causa da crise instalada, então decidiram intervir na nossa Educação, pois para o Brasil se distanciar da

URSS e se tornar capaz de consumir os produtos norte-americanos, seria necessário um investimento

maior na Educação, sobretudo na superior. Portanto os acordos entre o MEC e a USAID estão claramente

relacionados à Guerra Fria e ao desejo dos Estados Unidos em aumentar seu mercado consumidor e evitar

o surgimento de novas nações aliadas ao eixo socialista. Sobre isso falou Santos (2005), inspirado

claramente em Cunha:

O pano de fundo da contribuição técnica para o ensino superior setransformar em prioridade da USAID foi o conflito EUA versus URSS,pois a chave para que o Brasil permanecesse uma sociedade livre e umpaís amigo próximo dos EUA estava no ensino superior. (SANTOS, 2005, p.117)

Alertou-nos também Cunha que o quê os brasileiros mais intelectuais pensariam no futuro dependeria

dos professores universitários, que formariam os futuros dirigentes e mestres do país, ou seja, era de suma

importância que se plantasse uma ideologia anticomunista no povo brasileiro, garantindo assim o Brasil

como um país capitalista, parceiro e aliado dos Estados Unidos, e para tal era necessário intervir em

nossas universidades.

Para o governo brasileiro, o acordo era interessante, pois se tinha uma procura pelos cursos superiores

bem maior do que o número das vagas que eram oferecidas, e com o acordo o número de vagas cresceria.

Isso interessava bastante à classe média, pois com a ampliação do ensino superior e a maior possibilidade

desta de ter acesso a esse tipo de ensino, acreditava-se que a reforma daria a essa classe a garantia de

ascensão e manutenção social, assim o governo poderia ganhar o apoio destes trabalhadores, o que era

fundamental para o governo militar.

Além do mais, o governo estimou que as melhorias nas universidades ajudaria no desenvolvimento do

Brasil, estando tudo isso embasado dentro do plano conhecido “Milagre”, que tinha justamente o objetivo

de desenvolver economicamente o país. O próprio ex-presidente Castelo Branco no quinto Fórum

universitário discursou que era necessário realizar melhorias nas universidades, questão que impulsionaria

o crescimento econômico do país em questão. Na perspectiva do governo militar da época, essas

modificações não poderiam ocorrer sem a ajuda de governos estrangeiros com economia já estabelecida.

A modernização da sociedade e o desenvolvimento econômico era o principal objetivo do governo e

os Estados Unidos era o principal referencial e desenvolvimento da época. Desta forma, esse país tornou-

se o exemplo a ser seguido, ou melhor, a ser alcançado. As comparações e elogios ao EUA são comuns

nos relatórios feitos por brasileiro para o acordo, dando a ideia que se o Brasil seguisse o modelo norte-

americano conseguiria o mesmo sucesso econômico tido pelos EUA. Um trecho do Relatório da Equipe

de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior exemplifica bem esta questão:

Nos Estados Unidos, segundo o Órgão Nacional de Pesquisa Econômica de Nova York, havia no período de 1899 a 1953, um crescimento da produção total três vezes maior do que o crescimento dos fatores trabalho, terra e capital. Destarte, dois terços do crescimento não puderam ser atribuídos ao aumento dos fatores trabalho, terra e capital, mas sim a melhoramentos técnicos, administrativos e à melhor Educação dos trabalhadores. (BRASIL, p. 24, 1965)

Com esses dois países visando seus interesses, começam as negociações para a validação do acordo e

este finalmente é assinado. Tal assunto será abordado a seguir.

2.3 O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DOS ACORDOS

Pina (2008) declara que a convite do diretor do ensino superior do Ministério da Educação e Cultura da

época, o professor grego naturalizado norte-americano Rudolph Atcon começa a estudar a situação da

Educação no Brasil e com base nesses estudos, que estão reunidos em um livro chamado de “Rumos a

reformulação estrutural da universidade brasileira”, já Cunha também cita que quatro educadores

americanos também estudaram como a USAID poderia se adequar as peculiaridades do Brasil. A partir

dos dados desses educadores, firma-se em 1966 o acordo entre o MEC e o USAID, e os EUA começam a

reformulação do ensino no Brasil.

Com base no que esses educadores apontaram em seus estudos (sobretudo o estudo de Atcon), o

acordo viu a necessidade de reformulação do setor administrativo das universidades brasileiras, pois o

número de universidades no Brasil cresceu de forma exponencial em poucos anos e se não houvesse uma

reformulação administrativa imediata, seria estabelecido um caos nesses institutos, o que contribuiria para

um funcionamento deficiente das universidades, e como consequência disto, teríamos um prejuízo no

desenvolvimento do ensino superior no Brasil, conforme está escrito no Primeiro Convênio MEC-USAID

(1966). Dentro das deficiências encontradas nas universidades brasileiras, a assistência norte-americana

se daria através de consultorias técnicas, de seminários para atrair outras instituições interessadas no apoio

norte-americano e treinamentos nos EUA, a fim de capacitar funcionários brasileiros no que tange aos

novos processos e técnicas de administração em universidades.

A falta de organização das universidades brasileiras era realmente notável. Cunha nos conta que os

currículos eram rígidos demais, os professores em sua maioria dedicavam-se poucas horas semanais para

lecionar nas faculdades, faltavam equipamentos, laboratórios e bibliotecas, porém as condições de

ingresso eram tão rígidas que não se chegava a completar as vagas disponíveis.

Notou-se também a necessidade de um sistema educacional voltado às necessidades do mercado de

trabalho, por isso as universidades assessoradas foram orientadas a como administrar seus campos, evitar

gastos desnecessários e oferecer cursos coerentes com as necessidades das universidades.

Porém, nem todas as universidades do país seriam assessoradas pelos serviços estadunidenses, apenas

18 universidades federais, estaduais ou particulares seriam assistidas no acordo.

Também era verificável que os norte-americanos não impuseram nenhum método educacional aos

brasileiros, antes apenas deram sugestões, pois deixaram claro que as decisões deveriam ser de

responsabilidade dos governantes do Brasil e que toda reforma deveria ser aplicada pelos brasileiros.

Cunha nos diz:

(...) ascenava para uma colaboração com o planejamento que o MEC já estava fazendo, “cabendo sempre às autoridades brasileiras a responsabilidade de determinar a política e as normas de Eucação, bem como de aprovar ou não todos os planos elaborados”. (CUNHA, p.180, 1988)

Ou seja, não bastava só a assessoria prestada pelos norte-americanos, mas caberia aos brasileiros

decidirem sobre o futuro da nossa Educação, mas quem eram os brasileiros que decidiam sobre isso, o

povo tinha acesso a essa discussão tão importante? Não, o povo não tinha acesso a isso tudo e nem sequer

tinha podiam ler os documentos ou saber sobre as ações de ambos os governos, pois tudo era tratado em

segredo. Sobre isso, Lauro de Oliveira Lima nos diz: “É a primeira vez, ao que se saiba, que o

planejamento educacional de um país é objeto de sigilo para o próprio povo que o utilizará...”

Por essas e por outras razões, os acordos MEC-USAID foram muito criticados por intelectuais

brasileiros, como veremos no próximo tópico.

2.4 CRÍTICAS FEITAS AOS ACORDOS

Pina (2008) nos conta que com as propostas efetuadas, alguns intelectuais brasileiros começaram a

desconfiar desses acordos e as criticas começaram.

2.4.1 A CRÍTICA DE TED GOERTZEL

Ted Goertzel em seu livro critica o acordo dizendo que este objetiva somente o treinamento para

algumas carreiras, ao invés de treinar o desenvolvimento das forças inteligíveis. Esse treinamento era

defendido por quem apoiava o acordo, pois para estes o desenvolvimento econômico era mais lento nos

países subdesenvolvidos, pois estes têm falta de trabalhadores tecnicamente trinados, porém, Goertzel

adverte que o treinamento de pessoal não é a único passo que deve ser dado para o desenvolvimento de

uma nação e que da forma que o acordo estava sendo feito, se estaria formando pessoal para atuar em

certas camadas da sociedade e não na sociedade, o que representa um afastamento entre a Universidade e

a sociedade em geral.

2.4.2 A CRÍTICA DA UNE

A União Nacional dos Estudantes criticou os acordos ao dizer que as propostas oferecidas por estes

tornam a universidade e o universitário inteiramente distantes e alienados dos problemas do seu país e do

seu povo e além do mais, viam os acordos como um tipo de infiltração imperialista que teria como

consequência a manutenção do sistema capitalista. Dessa forma, a UNE lutava contra o acordo de garantia

de investimentos estrangeiros e criticavam a integração do Brasil ao mercado armamentista norte-

americano, bem como também faziam críticas à intervenção da Amazônia.

2.4.3 A CRÍTICA DE MÁRCIO ALVES

Já Márcio Alves, no livro “Bê-á-bá dos MEC-USAID, entoa várias críticas sobre os acordos. A crítica

mais severa nasce pelo fato de que os acordos previam que as universidades seriam transformadas em

Fundações. Segundo ele, a transformação das universidades brasileiras em fundações faria com que se

ainda mais as já quase nulas possibilidades de acesso dos filhos da pequena classe média e do operariado

ao ensino superior, o que lhes proporcionaria no futuro uma ascensão social. Além disso, a aceitação dos

acordos era o mesmo que assumir a dependência do interesse direto e imediato do poder econômico norte-

americano no Brasil, pois as fundações não receberiam verbas do governo brasileiro, apenas de empresas

interessadas em investir em Educação. Ora, as únicas empresas que teriam dinheiro sobejando para

investir na Educação eram as grandes empresas estrangeiras, sobretudo as norte-americanas. Dessa forma

essas empresas moldariam a nossa Educação de acordo com os seus interesses e de seus países,

condenando o Brasil ao perpétuo subdesenvolvimento. Sobre algo parecido, falou Carlos Marighella

(1968), em seu artigo de nome “Chamamento ao povo brasileiro”, onde caracteriza os MEC-USAID como

uma forma de transformar as instituições superiores brasileiras em instituições de capital privado, o que

impossibilitaria os mais pobres de terem o direito de estudar.

2.2.4 CRÍTICA DE JOSÉ NILO TAVARES E DARCY RIBEIRO

O grandíssimo professor de Ciências Sociais José Nilo Tavares, em um artigo escrito em conjunto com

Darcy Ribeiro relata sua opinião sobre os acordos serem uma espécie de recolonização cultural. De acordo

com eles, os MEC-USAID fizeram nascer a ideia do amigo norte-americano, o que facilitaria um futuro

beneficiamento dos interesses financeiros dos EUA no Brasil. E além do mais, o Brasil fatalmente se

tornaria um consumidor de obras norte-americanas de cunho didático, além de ser um alvo a longo prazo

da assistência norte-americana, o que seria algo muito custoso.

Mesmo com tantas críticas, grandes intelectuais brasileiros apoiaram e defenderam os acordos, é o que

veremos no tópico que vem a seguir.

2.5 DEFENSORES DOS MEC-USAID

2.5.1 DEFESA DE PAUL RIOUER

Segundo Pina (2008), Paul Riouer escreveu um artigo denominado “Reforma e Revolução

na Universidade”. As propostas apresentadas por Riour, que objetivavam a reestruturação da sociedade

estão de acordo com as propostas feitas por Atcon .

2.5.2 A DEFESA DE NEWTON SUCUPIRA

Em 1968 Newton Sucupira escreve o artigo chamado “A reestruturação das universidades”, onde

defende veementemente as ideias de Paul Ricour e de Rudolph Atcon. A partir dessa defesa feita por

Sucupira que nasce a boa parte da Reforma Universitária de 1968. Então, sabemos que a Reforma de

1968 está diretamente ligada aos acordos MEC-USAID, não poderemos falar realmente que o acordo é

assiduamente citado por estes autores e está explícito na Reforma de 1968, mas podemos nos questionar

sobre as propostas desta Reforma e as defendidas por estes autores que estão enraizadas nos fundamentos

dos acordos MEC-USAID.

3 O FIM DOS ACORDOS

Verifica-se nesses trabalhos, ao lado do pleno conhecimento dos problemas do ensino superior nos Estado Unidos, grandes esforços para conhecer a situação brasileira. Esse esforço louvável e evidente, não impediu que, em muitos casos, os ilustres técnicos da USAID se mostrassem incapazes de penetrar no mal definitivo do problema. (BRASIL, p.201, 1965)

Com esse parágrafo apresentado no relatório da Equipe de Assessoria do Planejamento da Educação

Superior (EAPES), esse órgão demonstra sua não satisfação com o trabalho da USAID, pois segundo

eles, a agência norte-americana não conseguiu encontrar o foco do problema na Educação Brasileira. As

razões são apresentadas no próprio relatório: A dificuldade entre as línguas; a atmosfera de severa crítica

com que o Acordo foi recebido

em muitos meios (pois o movimento de massas conhecido como “Fora USAID” e as críticas de

intelectuais eram muito ativos); o relativo isolamento em que is professores norte-americanos ficaram no

exercício de suas funções (pois apenas visitas poucas Universidades e encontro como poucos professores

brasileiros seria suficiente para lhes permitir uma compreensão mais profunda do complexo e multiforme

problema universitário brasileiro e a deficiente bibliografia brasileira de que dispuseram. Sobre essa

deficiente bibliografia, Cunha indaga:

Finalmente, a quarta causa atribuída ao fracasso dos consultores foi a “deficiente bibliografia brasileira” sobre o ensino superior. Seria interessante perguntar: se a bibliografia brasileira fosse suficiente, para quê consultores? Afinal, uma boa bibliografia é produzida por pessoas que conhecem os problemas de que tratam... (CUNHA, p.196, 1988)

Então finalmente, o Ministro Tarso Dutra disse no dia 30 de julho de 1967, que os Acôrdos MEC-

USAID para planejamento do ensino superior, terminavam naquele mesmo dia e não haveria renovação.

Bem, mas será que estes acordos não influenciaram em nada na Educação do Brasil?

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os acordos entre o MEC e o USAID sem dúvida nenhuma influenciaram cabalmente a reforma

universitária que ocorreu alguns anos após o término dos acordos. Os norte-americanos não fizeram a

reforma diretamente, mas com o conhecimento passado através das assessorias, o governo brasileiro

aplicou em suas faculdades condições iguais as de universidades norte-americanas, como por exemplo: a

adesão do crédito como moeda universitária, a primazia dos cursos de pós-graduação, a criação das

disciplinas optativas, o fim do sistema de cátedras, professorado com dedicação exclusiva e com

hierarquia etc. Bem, essas características estão presentes em nossas universidades até os dias de hoje.

A questão é se o apoio da USAID foi tão nocivo como era visto por muitos brasileiros na época, pois

sem dúvida com a intervenção norte- americana a Universidade brasileira progrediu.

5 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ALVES, Márcio Moreira. O beabá dos MEC-USAID. Rio de janeiro: Edições Gernasa, 1968.

ATCON, Rudolph. Rumos a reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro:

MEC, 1965.

BRASIL-MEC. Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior – EAPES –

(Acordo MEC/USAID). Rio de Janeiro: MEC/DESU, 1968.

CUNHA, Luiz A. A universidade reformanda. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

FIGUEREDO, Eurico Lima. Nota introdutória ao artigo A Viabilidade da Ciência Política de José

Nilo Tavares. Desponível em http://www.achegas.net/numero/nove/jose_tavares_09.htm, acessado em

09/11/2011.

MARIGHELLA, Alves. Chamamento ao povo brasileiro, 1968. Disponível em

http://www.marxists.org/portugues/marighella/1968/12/chamamento.htm, acessado em 09/11/2011.

MARINHO, G. S. M. C. Norte-americanos no Brasil – Uma história da Fundação Rockefeller na

Universidade de São Paulo (1934-1952). Campinas, SP: Autores Associados, São Paulo: Univ. São

Francisco, 2001.

MINTO, Lalo Watanabe. MEC-USAID, 2011. Desponível em

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_mec-usaid%20.htm, acessado em

09/11/2011.

PINA, Fabiana. Acordo MEC-USAID: ações e reações (1966-1968). IN: Anais do XIX Encontro

Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de

2008. Cd-Rom.

SANTOS, Éder Fernando dos. O ensino superior no Brasil e os "Acordos MEC/USAID": o

intervencionismo norte-americano na educação brasileira . Maringá, PR : [s.n.], 2005.