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AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 2
Índice
1. Introdução .................................................................................2. Sumário ......................................................................................3. Deposição de RSU ...................................................................4. A Reciclagem no Vale do Sousa ..........................................5. Taxas de Reciclagem e Metas do PERSU 2020 ................6. Indicadores ...............................................................................7. Indicadores de Desempenho para a Avaliação da Qualidade dos Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Prestados aos Utilizadores .......................................8. Investimento .............................................................................9. Factos Relevantes Ocorridos Após o Termo do Exercício ...................................................................................10. Evolução Previsível da Atividade ......................................11. Relevância das Matérias Ambientais ..................................12. Situação Económica e Financeira ......................................13. Dívidas à Administração Fiscal e ao Centro Regional de Segurança Social ....................................................................14. Proposta de Aplicação de Resultados ..............................15. Demonstrações Financeiras ................................................16. Notas às Demonstrações Financeiras ..............................17. Certificação e Parecer do Fiscal Único .............................18. Relatório de Auditoria ..........................................................
Índice
5-79-1113-1517-2427-3033-36
3941
434547-5961-63
656769-7375-103105-110112-113
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A Ambisousa vai desviar de aterro 2.500 toneladas de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) com a distribuição de compostores domésticos.
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O Conselho de Administração da Ambisousa, no cumprimento do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 50/2012
de 31 de agosto, bem como do artigo 29.º dos Estatutos da Empresa Pública Intermunicipal Ambisousa,
apresenta os instrumentos de prestação de contas da empresa, o relatório da sua atividade e o parecer do
fiscal único.
Lousada, 23 de fevereiro de 2017
O Conselho de Administração,
Introdução
1.
Prof. Doutor Macedo Dias
Presidente
Dr. Jorge Magalhães
Vogal
Dr. Antonino Sousa
Vogal
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A Ambisousa iniciou a sua atividade em janeiro de 2003 na estação de triagem de Lustosa.
No seguimento da posterior aprovação do PERSU 2020, pela portaria n.º187-A/2014, somos obrigados
a dar cumprimento ao que está legalmente consagrado para o setor. De modo a dar resposta às metas
de reciclagem e desvio de resíduos urbanos biodegradáveis, foi então prevista a implementação de uma
unidade de tratamento mecânico biológico (UTMB) com capacidade para 65.000 ton/ano de resíduos
urbanos, de acordo com o definido no Eixo de Intervenção 3 do referido plano de ação. Esta metodologia
iria necessariamente ter efeitos na tarifa que praticamos, pese embora o facto de se pretender submeter a
instalação a financiamento comunitário.
Devemos ter em atenção que a manutenção da situação de deposição, praticamente total em aterro, vai
ter também um impacto financeiro considerável nas autarquias (e nos cidadãos), uma vez que está consa-
grado um aumento considerável, até 2020, da taxa de gestão de resíduos (TGR). Assim, era nosso dever
encarar esta realidade e fazer os esforços possíveis de modo a minimizar o impacto tarifário que, pela via
da TGR ou outra, é inevitável. Nessas condições, com o apoio de consultadoria externa, concluímos a re-
formulação do Plano de Ação da Ambisousa e o Estudo Preliminar da Unidade de Tratamento Mecânico
e Biológico e concluímos a documentação de suporte da candidatura ao programa comunitário POSEUR
Eixo III.
Chama-se a atenção de que, à luz dos atuais regulamentos e enquadramento legal, qualquer candidatura
deve estar prevista no referido Plano de Ação, o qual deve merecer parecer favorável da Agência Por-
tuguesa do Ambiente (APA). Este parecer é ou não concedido, consoante a ação prevista esteja ou não
contemplada na Estratégia Nacional dos Resíduos Sólidos, prevista para o País, o chamado PERSU 2020.
A Ambisousa tem o seu Plano de Ação aprovado pela APA, que estava em consonância com o previsto no
PERSU 2020, e por esse motivo publicou o anúncio de abertura do concurso público para a “Conceção,
Construção e Exploração da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos indifer-
enciados da Ambisousa” no DR, 2ª Série, em 24.07.2015, e no Jornal das Comunidades em 29.07.2015.
Posteriormente, o Conselho de Administração da Associação de Municípios do Vale do Sousa (Valsousa)
deliberou “… ao abrigo dos seus poderes de superintendência anular o concurso referido” (DR, 2ª Série, de
17.08.2015, Jornal das Comunidades JQ/S S160 de 28.08.2015).
Dos três objetivos definidos no PERSU 2020: aumento da retoma de recicláveis da recolha seletiva, meta
mínima de reciclagem (em % de RU recicláveis) e desvio de RUB de aterro, a inviabilização da construção
da UTMB, comprometeu os dois últimos.
Mensagem do Conselho de Administração:
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No entanto procuramos desenvolver as ações necessárias para dar cumprimento ao aumento da reci-
clagem proveniente da recolha seletiva e ainda contribuir para a diminuição do envio de Resíduos Urbanos
para aterro.
Preparamos por esse motivo duas candidaturas a fundos comunitários via POSEUR:
• uma relativa à reformulação das estações de triagem de Lustosa e de Rio Mau, que envolve o reforço
da rede de recolha seletiva de ecopontos e a eficiência dos atuais centros de triagem, através da refor-
mulação das respetivas linhas;
• outra, que tem como objetivo a promoção da compostagem doméstica e subsequentemente a pre-
venção da produção e o desvio de RUB de aterro. A operação vem complementar o já implementado
reforço da compostagem doméstica de RUB e pretende a aquisição e a distribuição de 4000 novos
biocompostores.
Ao nível do desempenho económico e financeiro, não são ainda conhecidos os dados do Relatório Anual
dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP) 2015, relativos ao ano de 2015.
Em 2016, os gastos operacionais da Ambisousa foram de 21,05 €/ton, tendo a ERSAR – Entidade Regu-
ladora do Setor das Águas e dos Resíduos no seu “ Parecer sobre a formação de tarifários para 2017” con-
siderado este valor como Bom, o que evidencia uma melhoria relativamente à classificação obtida em
2015 de globalmente mediana.
Temos um Capital Próprio 7.042.658,54 €, e um ativo líquido de 12.437.959,87 € evidenciando um aumento
de cerca de 795.951,07 € relativamente a 31 de dezembro de 2015; nas vendas e prestações de serviços
atingimos o valor de 3.647.519,47 €, e tivemos um resultado líquido do exercício de 109.343,52 €.
Ao longo destes catorze anos a Ambisousa realizou um investimento acumulado bruto de cerca de
6.792.114,38€, e tem por objetivo aumentar o ritmo de investimento, de modo a fazer face aos futuros
desafios que, estrategicamente, pretende assumir.
Dispomos, e julgamos que é um dos fatores do sucesso do nosso projeto, de uma estrutura muito leve,
constituída por um grupo de colaboradores empenhados e profissionalmente competentes, relativamente
aos quais deixamos aqui o nosso agradecimento, pelo empenhamento evidenciado.
Prof. Doutor Macedo Dias
Presidente
Dr. Jorge Magalhães
Vogal
Dr. Antonino Sousa
Vogal
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Na Campanha ESCOLA TERRA À TERRA, todas as escolas do Vale do Sousa que tenham um espaço adequado à prática da compostagem podem receber um compostor.
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Os resíduos de embalagem representam uma parte significativa dos resíduos urbanos produzidos no Vale
do Sousa e, dado o elevado potencial de reciclabilidade que estes resíduos possuem, torna-se fundamental
promover a sua recuperação e subsequente valorização, assumindo-se como uma área prioritária para a
Ambisousa.
A aprovação da Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro (PERSU 2020 - Plano Estratégico para os Re-
síduos Urbanos 2020) veio definir metas específicas para cada sistema de gestão de RU que asseguram,
no seu todo, o cumprimento nacional das metas comunitárias e que têm por base os princípios de equi-
dade e de proporcionalidade de esforço, reconhecendo as boas práticas e incentivando ao maior esforço
nos restantes casos. O PERSU 2020 assume metas ainda mais ambiciosas do que as estabelecidas pelo
Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de maio (transposição da Diretiva “Embalagens”), encontrando-se agora
atribuídas metas específicas à Ambisousa, relativamente a mínimos a atingir para a reutilização e a reci-
clagem, para a máxima deposição de RUB (Resíduos Urbanos Biodegradáveis) em aterro e para as retomas
de recolha seletiva.
Deste modo, tendo em conta as orientações do PERSU 2020 e o cumprimento estrito das metas estabe-
lecidas, a atuação da Ambisousa passará por implementar ações que vão de encontro à motivação para
incrementar a prevenção, a reciclagem e a reutilização, bem como ao desvio efetivo dos RUB de aterro.
Em 2016 foram depositadas em aterro 122.901,15 toneladas de RSU, traduzindo-se num ligeiro aumento
de 2,1%, face a 2015, tendo sido rececionadas 8.923,50 toneladas de resíduos potencialmente valorizáveis,
das quais 7.662,98 toneladas foram efetivamente enviadas para reciclagem. A taxa de reciclagem em
2016 foi de 36,10%, comprovando uma evolução positiva de três pontos percentuais face a 2015 (33,58%),
evidenciando a necessidade de continuar a apostar na implementação e no reforço de medidas que con-
tribuam de uma forma efetiva para o aumento da reciclagem no Vale do Sousa, contribuindo desta forma
para o alcance da meta estipulada no PERSU 2020, neste domínio, para a Ambisousa.
A Ambisousa encara a prevenção de RU como um passo fundamental na sua gestão, procurando, através
da execução anual de um conjunto planeado de ações e iniciativas, contribuir para a redução da produção
de resíduos e mitigar os impactes negativos que advenham da sua gestão.
É pois, com elevada satisfação, que verificamos que as metas traçadas neste âmbito pela Ambisousa têm
sido cumpridas na sua generalidade, apesar da incontornável limitação orçamental que a atual conjuntura
económica e financeira que o país atravessa nos impõe. No ano de 2016, no âmbito da Semana Europeia
da Prevenção de Resíduos (EWWR 2016), foram realizadas várias iniciativas no Vale do Sousa, cujo su-
cesso atingido contribuiu fortemente para a notoriedade crescente que a Ambisousa tem vindo a alcan-
çar neste domínio. Estas ações ocorreram entre os dias 19 e 27 de novembro, tendo como tema central a
“redução de resíduos de embalagens – use menos embalagens”.
Sumário
2.
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No campo da intervenção social queremos destacar o Projeto “Tampinhas & Embalagens” que surgiu no
seguimento do Projeto “Tampinhas”, tendo a Ambisousa rececionado 145 toneladas de tampas, bem
como 117 toneladas de embalagens, provenientes de 107 instituições. Globalmente, em 2016, foi dis-
ponibilizado material correspondente a cerca de 77.918 €. A Ambisousa envolveu-se neste projeto em
dezembro de 2005 e, até ao momento, já recebeu mais de 1.918 toneladas de tampas e 325 toneladas de embalagens provenientes de 250 instituições, o que representa 1.396.683 €, dos quais mais 1.090.692 €, foram investidos na compra de material ortopédico, assim como material específico
para os Bombeiros e Cruz Vermelha, entre outros.
Em 2016 continuamos com a campanha subordinada ao lema “Papel com Valor!” que teve como objetivo
o incentivo à reciclagem do papel e cartão. Nesta ação envolveram-se instituições e entidades particulares.
Os resultados foram bastante positivos tendo-se conseguido enviar para reciclagem 470 toneladas de
papel e cartão.
No âmbito das visitas de estudo, as instalações da Ambisousa foram visitadas em 2016 por diversos alunos
de vários graus de ensino e diferentes grupos etários, como jardins-de-infância, escolas do 1º, 2º e 3º ciclos,
cursos de formação para adultos e universidades. No total fomos visitados por 1.131 pessoas.
No domínio da sensibilização ambiental comemoramos o Dia do Ambiente no aterro sanitário de Lustosa,
como já vem sendo habitual, com diversas atividades lúdico-pedagógicas orientadas para a separação dos
resíduos e a sensibilização dos jovens para a adoção de boas práticas ambientais. Foram envolvidas dire-
tamente mais de 381 pessoas e indiretamente cerca de 1.200 pessoas.
A Ambisousa iniciou em 2009 o projeto da compostagem caseira com um projeto-piloto no Município
de Paços de Ferreira. Atendendo ao sucesso do mesmo, o projeto foi progressivamente sendo alargado
aos restantes Municípios. A 31 de dezembro de 2016 encontravam-se distribuídos em habitações e esco-
las do Vale do Sousa 1.361 compostores domésticos, com a distribuição seguinte: Paços de Ferreira com
608 compostores, Penafiel com 540 compostores, Lousada com 169 compostores e Paredes com 39. Nos
restantes Municípios do Vale do Sousa foram ainda distribuídos compostores em estabelecimentos de en-
sino, nomeadamente Felgueiras com 5 equipamentos.
No âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a Am-
bisousa viu aprovada em julho de 2016 uma candidatura para reforço da compostagem doméstica de RUB,
compreendendo a aquisição de 4.000 compostores domésticos para distribuição pela população do
Vale do Sousa. Esta operação, apoiada em 85% (238.000€), tem como objetivo a promoção da composta-
gem doméstica e, subsequentemente, a prevenção da produção e o desvio de RUB de aterro, contribuindo
desta forma para atingir as metas fixadas no PERSU 2020 para este Sistema de Gestão de Resíduos Urba-
nos (SGRU), bem como as metas comunitárias definidas na Diretiva Quadro de Resíduos (DQR).
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Atendendo ao número de compostores que foram já distribuídos, estima-se que em 2016 possam ter sido
desviadas de aterro cerca de 314 toneladas de resíduos biodegradáveis, tendo sido produzidas cerca de
140 toneladas de composto.
No ano de 2016 foram ainda valorizadas 52,86 toneladas de RUB nas instalações da Central de Valorização
Orgânica da LIPOR, provenientes de uma recolha seletiva dedicada em grandes produtores do Vale do
Sousa, representando um ligeiro aumento de 20%, face a 2015.
Em 2016 foram submetidas a aprovação ao POSEUR duas candidaturas, nomeadamente o “Reforço da
compostagem doméstica de RUB” (POSEUR-03-1911-FC-000051) e o “Reforço da recolha seletiva e tria-
gem de resíduos urbanos” (POSEUR-03-1911-FC-000050).
A primeira operação tem como objetivo contribuir para o cumprimento dos objetivos e metas consignados
no Plano de Ação da Ambisousa e cujo enquadramento respeita os princípios e metas que estão definidos
no PERSU 2020 para o Sistema Ambisousa.
A operação mais pesada consiste na reformulação das atuais estações de triagem de Lustosa e Penafiel
e visa canalizar fluxos diferenciados da recolha seletiva para cada uma das instalações, tendo em vista a
otimização e o reforço das estações de triagem. Nesta candidatura está prevista a demolição completa
da atual triagem de Lustosa e a utilização desse mesmo espaço para a reformulação da unidade, dotan-
do-a da mais recente tecnologia de separação multimaterial automatizada. Relativamente à estação de
triagem de Penafiel, as intervenções previstas vão fundamentalmente no sentido de a adaptar às novas
necessidades de triagem do papel/cartão. O custo total do investimento previsto é de 6.392.978 €, sendo
a contribuição do fundo de coesão de 5.218.942,63 €, correspondente a uma taxa de cofinanciamento de
aproximadamente 85%.
As obras para a reformulação dos centros de triagem de Lustosa e Penafiel não chegaram a ser iniciadas
em 2016, estando atualmente em curso o respetivo Concurso.
A candidatura das triagens inclui também a densificação da atual rede de ecopontos em 461 unidades. Este
incremento de ecopontos, será distribuído pelos seis concelhos da Ambisousa, em função das estimativas
dos municípios aquando da elaboração dos seus PAPERSU´S, de modo a melhorar a acessibilidade ao
serviço de recolha seletiva e consequentemente ao aumento da quantidade de recicláveis encaminha-
dos para valorização.
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Existem já cerca de 1.400 compostores distribuídos por todos os concelhos da área da Ambisousa.
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No ano de 2016, foram produzidas no Vale do Sousa 131.824,65 toneladas de Resíduos Urbanos (RU), das
quais 123.082,41 toneladas foram confinadas nos aterros sanitários de Lustosa (60.736,07 toneladas, in-
cluindo 181,26 toneladas de refugo - tab. 3) e de Penafiel (62.346,34 toneladas).
Em termos de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no ano de 2016 foram produzidas 122.901,15 toneladas, o
que se traduziu, face ao ano de 2015, num aumento de 2522 toneladas (cerca de 2,1%), mantendo-se inal-
terável a respetiva taxa de capitação no Vale do Sousa.
Tabela 1 RSU depositados no Aterro Sanitário de Penafiel (ton.)
No mesmo período, no Aterro Sanitário de Lustosa, foram depositadas as seguintes quantidades de RSU:
Tabela 2 RSU depositados no Aterro Sanitário de Lustosa (ton.)
1 Incluindo também os quantitativos provenientes da EMAFEL – Empresa Pública Municipal de Ambiente de Felgueiras EM (24,86 ton).
Deposição de RSU
3.
TOTAL (TON.)PENAFIELPAREDESCASTELO DE PAIVAMÊS
5.467,142.180,302.887,54399,30janeiro4.849,981.957,482.507,36385,14fevereiro5.395,682.203,502.763,68428,50março5.079,362.021,822.664,06393,48abril5.112,462.029,022.682,96400,48maio5.241,042.102,782.740,24398,02junho5.206,022.124,562.673,86407,60julho5.795,762.359,362.969,46466,94agosto5.214,082.113,402.729,86370,82setembro5.073,902.011,882.704,98357,04outubro4.887,841.990,242.533,34364,26novembro5.023,082.032,402.619,90370,78dezembro
62.346,3425.126,7432.477,244.742,36TOTAL
TOTAL (TON.)PAÇOS DE FERREIRALOUSADAFELGUEIRAS1MÊS
5.043,581.783,301.416,101.844,18janeiro4.691,681.643,841.328,061.719,78fevereiro5.375,101.865,221.533,801.976,08março4.979,331.723,981.435,281.820,07abril4.986,201.730,101.441,361.814,74maio5.021,741.787,961.426,001.807,78junho5.180,741.813,041.490,001.877,70julho5.736,641.967,081.687,342.082,22agosto5.011,401.781,161.385,321.844,92setembro4.970,721.741,741.403,761.825,22outubro4.694,761.669,561.322,321.702,88novembro4.862,921.687,241.382,781.792,90dezembro
60.554,8121.194,2217.252,1222.108,47TOTAL
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 13
No ano de 2016 foram produzidas 645,87 ton. de refugo proveniente das estações de triagem da Ambi-
sousa (356,29 ton. da estação de triagem de Lustosa e 289,58 ton. da estação de triagem de Rio Mau),
tendo sido confinadas no aterro sanitário de Lustosa 181,26 ton. Foram ainda encaminhadas 464,61 ton.
do refugo produzido para a Central de Valorização Energética da LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de
Gestão de Resíduos do Grande Porto.
Deste modo, conforme referido anteriormente, a deposição global de resíduos em aterros do Vale do
Sousa foi de 123.082,41 ton. (tabela 3).
Tabela 3 Resíduos depositados em aterro no Vale do Sousa (ton.)
O peso de cada município do Vale do Sousa na quantidade de RSU produzida está patente no gráfico
seguinte.
2 Quantidades depositadas no aterro sanitário de Lustosa.
Gráfico 1 Distribuição percentual da quantidade de RSU produzida em cada município
Castelo de PaivaFelgueiras
Lousada
Paços de Ferreira
Paredes
Penafiel
4%
18%
14%
17%
26%
20%
%
TOTAL (TON.)REFUGOS
DEPOSITADOS EM ATERRO2
PENAFIELPAREDESPAÇOS
DE FERREIRALOUSADAFELGUEIRAS
CASTELO DE PAIVA
MÊS
10.524,2813,562.180,302.887,501.783,301.416,101.844,20399,30janeiro9.551,8610,201.957,502.507,401.643,801.328,101.719,80385,10fevereiro
10.784,5213,742.203,502.763,701.865,201.533,801.976,10428,50março10.070,1311,442.021,802.664,101.724,001.435,301.820,10393,50abril10.117,0818,422.029,002.683,001.730,101.441,401.814,70400,50maio10.274,4811,702.102,802.740,201.788,001.426,001.807,80398,00junho10.400,8414,082.124,602.673,901.813,001.490,001.877,70407,60julho11.553,5621,162.359,402.969,501.967,101.687,302.082,20466,90agosto10.250,4424,962.113,402.729,901.781,201.385,301.844,90370,80setembro10.066,5821,962.011,902.705,001.741,701.403,801.825,20357,00outubro
9.593,6811,081.990,202.533,301.669,601.322,301.702,90364,30novembro9.894,968,962.032,402.619,901.687,201.382,801.792,90370,80dezembro
123.082,41181,2625.126,7432.477,2421.194,2217.252,1222.108,474.742,36TOTAL
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 14
Na tabela seguinte, apresenta-se a capitação diária de cada município da Ambisousa.
Tabela 4 Capitação dos municípios em termos de RSU produzidos
3 População Residente (Censos de 2011, INE)
Gráfico 2 Capitação diária (kg RSU/hab.dia)
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução da capitação diária no Vale do Sousa, em termos de RSU pro-
duzidos, desde 2005 até 2016.
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
2005
0,97 0,981,01 1,03 1,04 1,06 1,051,00 0,96 0,94
1,00 1,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Capitação diária no Vale do Sousa (kgRSU/hab.dia)
Gráfico 3 Evolução da capitação média diária no Vale do Sou-sa de 2005 a 2016 (kg/hab.dia), em termos de RSU produzidos
0,78
1,041,00 1,001,03 1,02
0,95
CAPITAÇÃO DIÁRIA (KG/HAB.DIA)RSU DEPOSITADOS (TON)POPULAÇÃO RESIDENTE3MUNICÍPIO
0,784.742,3616.733Castelo de Paiva1,0422.108,4758.065Felgueiras1,0017.252,1247.387Lousada1,0321.194,2256.340Paços de Ferreira1,0232.477,2486.854Paredes0,9525.126,7472.265Penafiel1,00122.901,15337.644TOTAL
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Equivale a termos evitado o abate de mais de 791.406 árvores e o equivalente à poupança de mais de 3.273.543.000 litros de água.
Papel enviado para reciclagem = 35.973 ton
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A Reciclagem no Vale do Sousa
4.
4.1. Quantidades rececionadas nas Estações de Triagem e Centro de Receção de REEE da AmbisousaEm 2016 deram entrada nas estações de triagem da Ambisousa 8.923,50 ton. de resíduos potencialmente
valorizáveis, dos quais 92% (8.189,03 ton.) foram enviadas pelos respetivos municípios.
Ao nível das entradas de material, verifica-se uma satisfatória variação global positiva de 9,5%, comparati-
vamente com 2015, essencialmente obtido através do aumento generalizado de resíduos provenientes dos
três principais fluxos (plásticos, papel/cartão e vidro).
Na tabela seguinte apresenta-se o contributo de cada município do Vale do Sousa, relativo ao material
enviado para reciclagem.
Tabela 5 Contribuição de cada município para a reciclagem (ton) 4
4 A Contribuição de cada Município para a reciclagem é obtida em função dos quantitativos de material, com origem municipal, que deram entrada nas Estações de Triagem de Lustosa e de Rio Mau, bem como no Centro de Receção de REEE e de Desmantelamento de Colchões (ambos localizados em Rio Mau).
Gráfico 4 Distribuição do contributo percentual dos municípios para a reciclagem (%)
Castelo de Paiva
Felgueiras
Lousada
Paços de Ferreira
Paredes
Penafiel
3%
16%
12%
17%29%
22%
%
TOTALPENAFIELPAREDESPAÇOSFERREIRALOUSADAFELGUEIRASCASTELO
PAIVAMÊS
725,02169,80200,28120,15 94,11109,6431,04janeiro588,48122,36183,52 92,35 88,0296,196,04fevereiro639,64155,16143,18115,38 81,19121,3723,36março718,93137,53227,72145,72 72,77115,8219,38abril630,30127,76161,76122,16 74,13116,6627,84maio725,78149,50210,92120,94 91,09127,3326,00junho706,41162,98222,43118,15 90,0591,4021,40julho746,92167,48174,56140,50105,42124,0034,96agosto831,10204,94259,56131,34 84,08125,2425,94setembro676,88130,18230,34114,20 77,00104,1021,06outubro625,31152,60178,80105,99 85,8676,9725,08novembro574,26117,52167,60102,00 74,19105,996,96dezembro
8.189,031.797,812.360,671.428,861.017,921.314,70269,06TOTAL
10022291712163%
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 17
Globalmente, Paredes mantém-se como o município que mais contribui para a reciclagem na Ambisousa,
contribuindo em cerca de 29% do total de resíduos rececionados, seguindo-se Penafiel e Paços de Ferreira,
com 22% e 17%, respetivamente.
A distribuição por fileira dos resíduos rececionados provenientes dos municípios, apresenta-se na tabela
seguinte:
Tabela 6 Distribuição do material rececionado por fileira (ton)5
5 Considerando apenas os resíduos com origem dos municípios.
Gráfico 5 Quantitativos agregados por fileira de resíduos (ton)1.318,02
2778.023785.03
60,4283,74
163,540,26
8 189.03ton.
TOTALPILHASCOLCHÕESREEESUCATAMADEIRA EMBALAGENSMETÁLICASVIDROPAPEL/
CARTÃOPLÁSTICOSMÊS
725,020,1015,703,366,220,000,00345,48227,66126,50janeiro588,480,009,003,745,140,000,00249,72214,50106,38fevereiro639,640,0014,426,683,480,000,00269,54229,92115,60março718,930,008,9210,323,300,000,00335,23246,60114,56abril630,300,0015,623,004,580,000,00255,70241,10110,30maio725,780,0016,202,863,200,000,00347,52251,48104,52junho706,410,0812,1611,388,820,000,00309,74259,88104,35julho746,920,0014,7410,684,560,000,00384,96213,18118,80agosto831,100,0016,9812,4010,200,000,00431,28248,80111,44setembro676,880,0014,9410,901,720,000,00330,68221,20 97,44outubro625,310,0014,245,489,200,000,00278,96207,86109,57novembro574,260,0810,622,940,000,000,00246,22215,84 98,56dezembro
8.189,030,26163,5483,7460,420,000,003.785,032.778,021.318,02TOTAL
100,000,002,001,020,740,000,0046,2233,9216,09%
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 18
Gráfico 6 Distribuição percentual do material rececionado por fileira (%)
Gráfico 7 Evolução dos resíduos provenientes dos municípios (ton.)
Verifica-se um aumento de 9,2%, relativamente aos resíduos enviados pelos municípios para a Ambisousa,
invertendo a tendência constatada nos últimos anos. Esta constatação poderá ajudar a traduzir o maior
esforço que os municípios têm desenvolvido com vista a alcançar um melhor desempenho na recolha se-
letiva.
A Ambisousa, à semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos, continua a promover várias cam-
panhas e ações de caracter ambiental e social, tendo sido rececionadas cerca de 733 toneladas de resíduos
potencialmente valorizáveis, representando um aumento de aproximadamente 13%, face ao ano anterior.
Na tabela seguinte apresenta-se a totalidade dos materiais rececionados nas unidades de triagem, (origem
municipal e não-municipal), com vista à sua valorização e subsequente encaminhamento para reciclagem.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 19
Tabela 7 Totalidade de material rececionado nas unidades de triagem (ton)
TOTAL
OUTRA PROVENIÊNCIA (TON.)PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DA AMBISOUSA (TON.)
MÊS“Papel com
Valor”“Projeto Tampinhas”
e EmbalagensEntregas privadas
PilhasColchõesREEESucataEmbalagens de Madeira
Embalagens PlásticasVidro
Papel/ Cartão
PlásticosPapel/ Cartão
Embalagens plásticas
Tampas plásticas
REEE
790,7850,977,407,390,000,1015,703,366,220,000,00345,48227,66126,50jan.671,1762,5712,147,980,000,009,003,745,140,000,00249,72214,50106,38fev.717,4755,729,1912,920,000,0014,426,683,480,000,00269,54229,92115,60mar.778,3838,738,3512,380,000,008,9210,323,300,000,00335,23246,60114,56abril682,4433,107,2811,710,060,0015,623,004,580,000,00255,70241,10110,30maio781,3939,449,686,490,000,0016,202,863,200,000,00347,52251,48104,52jun.764,1433,4010,9512,740,640,0812,1611,388,820,000,00309,74259,88104,35jul.809,2531,6412,9917,700,000,0014,7410,684,560,000,00384,96213,18118,80ago.882,5028,8710,7811,750,000,0016,9812,4010,200,000,00431,28248,80111,44set.731,4329,869,7214,970,000,0014,9410,901,720,000,00330,68221,2097,44out.680,5833,629,2312,420,000,0014,245,489,200,000,00278,96207,86109,57nov.633,9932,239,4217,140,940,0810,622,940,000,000,00246,22215,8498,56dez.
8.923,50 470,13 117,12 145,581,64 0,26 163,5483,74 60,420,000,003.785,032.778,021.318,02TOTAL100,00 5,27 1,31 1,630,02 0,00 1,83 0,94 0,680,000,0042,4231,1314,77%
4.2. Quantidades processadas pela Ambisousa
Relativamente às saídas de material enviado para reciclagem, no ano de 2016 registou-se um total de 7.662,98 ton., representando um aumento generalizado
de 8% face a 2015. Analisando somente os 3 principais fluxos de material enviado para a Sociedade Ponto Verde (papel/cartão, vidro e embalagens plásticas),
face ao ano anterior, constatam-se aumentos de 12,3% e 6,9% nos fluxos do papel/cartão e vidro, respetivamente. As embalagens plásticas diminuíram em
0,9%, correspondente a cerca de 9 toneladas.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 20
OUTROS RETOMADORES (TON.)RESÍDUOS DE EMBALAGEM RETOMADOS PELA SOCIEDADE PONTO VERDE (TON.)
TOTAL
PLÁSTICOS/
EMBALAGENS
PLÁSTICAS
MADEIRA NÃO-
-EMBALAGEMPILHASSUCATAREEEMADEIRAALUMÍNIOAÇOECAL
OUTROS
PLÁSTICOS
PLÁSTICOS
MISTOSPETEPSPEAD
FILME
PLÁSTICO
PAPEL/
CARTÃOVIDRO
698,123,447,320,00 4,7813,400,000,00 0,00 0,00 10,64 22,36 28,040,64 16,1816,46232,52342,34jan.
577,124,300,000,0011,80 0,000,000,0011,5225,22 10,90 0,00 15,640,68 13,78 0,00190,26293,02fev.
597,844,846,540,00 6,74 5,700,000,00 0,00 0,00 10,86 20,58 26,241,28 14,5638,78222,20239,52mar.
558,683,706,120,00 1,64 7,440,000,00 0,00 0,00 0,00 23,30 0,002,02 0,00 0,00196,52317,94abr.
574,923,745,780,0013,02 0,000,000,0017,30 0,00 31,04 0,00 27,201,18 26,6035,54176,16237,36mai.
584,283,700,000,00 1,80 0,000,000,00 0,00 0,00 9,78 0,00 29,701,26 0,00 0,00189,22348,82jun.
677,009,840,000,00 4,90 5,720,000,00 8,7024,48 9,02 40,32 12,740,62 15,5238,50265,50241,14jul.
773,369,980,000,00 0,0017,020,000,0015,82 0,00 8,94 0,00 12,321,84 13,9614,74221,00457,74ago.
795,305,940,000,0012,14 6,400,000,00 0,00 0,00 17,92 21,10 38,202,06 15,9438,26244,32393,02set.
606,643,980,000,0015,58 6,220,000,00 0,00 0,00 20,06 16,20 27,701,26 0,00 0,00201,40314,24out.
661,4411,460,000,00 3,32 6,600,000,00 0,0024,58 10,74 0,00 27,260,60 15,2637,50175,78348,34nov.
558,283,500,000,0015,1611,240,007,5616,20 0,00 10,32 24,06 13,641,92 0,0013,92229,88210,88dez.
7.662,9868,4225,760,0090,8879,740,007,5669,5474,28150,22167,92258,6815,36131,80233,702.544,763.744,36TOTAL
100,000,890,340,001,191,040,000,100,910,971,962,193,380,201,723,0533,2148,86%
Tabela 8 Resíduos processados pela Ambisousa nas Estações de Triagem, Centro de Receção de REEE e Centro de Desmantelamento de Colchões (ton)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 21
Gráfico 8 Resíduos processados pela Ambisousa (ton.)
3.744,36
2.554,76
233,7015,36
131,80258,68
167,92150,22
74,2869,54
7,5679,7490,88
25,7668,42
7.662,98ton.
Gráfico 9 Resíduos processados pela Ambisousa (%)
48,86
33,21
3,05
1,720,20
3,382,19
1,960,97
0,91 1,041,19
0,340,89
%
0,10
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 22
Gráfico 10 Evolução dos resíduos processados de Vidro e Papel/cartão (ton.)
Gráfico 11 Evolução de outros resíduos processados (ton.)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 23
Tabela 9 Resíduos de Embalagens enviados para reciclagem em 2015 e 2016
Gráfico 12 Comparativo dos resíduos de embalagens retomados pela SPV em 2015 e 2016 (ton.)
EVOLUÇÃO
RESÍDUOS DE EMBALAGEM ENVIADOS PARA RECICLAGEM (TON.)
MATERIAL
20162015
▼1.031,961.040,96Plásticos▲2.544,762.265,54Papel/Cartão▲3.744,363.502,68Vidro▼ 69,54 90,36Aço▲ 7,56 6,32Alumínio= 0,00 0,00Madeira▲7.398,186.905,86Total Embalagem
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 25
Equivale a termos evitado a extração de mais de 115 toneladas de petróleo do subsolo.
Plásticos enviados para reciclagem = 11.477 ton
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 26
Taxas de reciclagem e Metas do PERSU 2020
5.
A taxa de reciclagem na Ambisousa em 2016 foi de 36,10%, o que evidencia uma evolução positiva de
quase 3 pontos percentuais, comparativamente com 2015 (33,58%).
Tabela 10 Taxas de Reciclagem6
Gráfico 13 Taxas de reciclagem (%)
No ano de 2016 foram produzidas nas estações de triagem da Ambisousa um total de 645,87 toneladas
de refugo, destinados a operações de valorização energética (464,61 ton.) e eliminação em aterro (181,26
ton.), representando cerca de 13% dos quantitativos de material passível de ser triado e implicando um
acréscimo de 0,5%, face a 2015.
Comparativamente com o ano anterior, a Ambisousa enviou mais 41,87 ton. para valorização energética
e menos 38,88 ton. de refugo para aterro, o que evidencia uma melhoria substancial do seu desempenho
ambiental, com inerente aplicação do princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos (valori-
zação em detrimento da sua eliminação em aterro).
6 Para o cálculo do valor das taxas de reciclagem apenas se consideram as quantidades de resíduos de embalagens que foram alvo de retoma pela SPV, sendo o Potencial (%) nos RSU determinado através da metodologia de cálculo preconizada na Caracterização dos Sistemas Municipais Aderentes ao Sistema Ponto Verde 2014;7 Inclui o ECAL.
TAXA RECICLAGEM NO VALE DO SOUSA
(%)
POTENCIAL DE EMBALAGENS NOS RSU (TON.)
POTENCIAL RSU (%)
RESÍDUOS DE EMBALAGENS ENVIADAS PARA A SPV
(TON.)FLUXOS DE EMBALAGENS
22,414.604,413,741.031,96Embalagens Plásticas7
54,004.712,873,832.544,76Papel/Cartão38,099.829,987,993.744,36Vidro 6,691.040,090,85 69,54Aço 2,87 263,650,21 7,56Alumínio 0,00 44,020,04 0,00Madeira
36,1020.495,0216,657.398,18TOTAL
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 27
Tabela 11 Resíduos Urbanos produzidos no Vale do Sousa em 2016 (ton)
8 Inclui também os quantitativos provenientes da EMAFEL (24,86 ton.);9 Apenas 181,26 ton. de refugo foram depositadas nos aterros da Ambisousa, o restante (464,61 ton.) foi valorizado energeticamente nas instalações da LIPOR;10 REEE provenientes de privados, Tampas Plásticas e Embalagens Plásticas provenientes do “Projeto Tampinhas” e Papel/Cartão proveniente da Campanha “Papel com Valor”;11 Encaminhados para a SPV;
O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de
17 de setembro, define a estratégia de gestão dos resíduos urbanos em Portugal Continental no período
2014 a 2020.
122.901,15RSU´S PRODUZIDOS NO VALE DO SOUSA
4.742,36Castelo de Paiva
22.108,47Felgueiras8
17.252,12Lousada
21.194,22Paços de Ferreira
32.477,24Paredes
25.126,74Penafiel
645,87REFUGOS PRODUZIDOS NAS ESTAÇÕES DE TRIAGEM9
356,29Origem: Estação de Triagem de Lustosa
289,58Origem: Estação de Triagem de Rio Mau
8.923,50MATERIAL RECECIONADO PELA AMBISOUSA
8.189,03Resíduos provenientes dos Municípios
734,47Outros resíduos10
7.662,98MATERIAL PROCESSADO PELA AMBISOUSA
7.398,18 Resíduos de Embalagens11
264,80 Outros Resíduos
123.082,41TOTAL DE RU DEPOSITADOS EM ATERRO
131.824,65TOTAL DE RU PRODUZIDOS NO VALE DO SOUSA
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 28
No PERSU 2020 encontram-se definidas metas por sistema de gestão de RU em Portugal Continental,
estando a Ambisousa responsável por atingir em 2020:
• Meta Mínima de Preparação para Reutilização e Reciclagem = 35% de RU Recicláveis;
• Meta Máxima de Deposição de RUB em aterro = 50% de RUB produzidos, e
• Meta de Retomas de Recolha Seletiva = 32 kg/hab.ano
Embora o cumprimento das metas 1) e 2) dependa, numa primeira abordagem, da disponibilidade de
infraestruturas tecnológicas que a Ambisousa se esforçará por implementar, a concretização da meta
3) depende essencialmente da adoção de medidas concretas que incrementem as recolhas seletivas no
Vale do Sousa. A este propósito, e tendo já a Ambisousa manifestado em reunião do Conselho Diretivo da
VALSOUSA a intenção de proceder à recolha seletiva em ecopontos, foi iniciado em março de 2016 um
Estudo intitulado “Cálculo da tarifa para a recolha seletiva de ecopontos nos municípios integrantes do
Vale do Sousa”. Este trabalho, adjudicado pela Ambisousa a um consultor externo (Contambiente, Econo-
mia, Ambiente e Engenharia, Lda.), envolve duas fases distintas, designadamente a Fase 1 – Caracterização
técnico-económica e diagnóstico da situação atual e a Fase 2 – Reorganização do serviço e modelização
económico-financeira.
Na Fase 1, é detalhado o funcionamento do atual sistema de recolha seletiva em cada um dos municípios,
bem como aferidos os custos dos meios envolvidos (materiais e humanos; próprios e externos) e diagnos-
ticados os aspetos positivos e negativos do funcionamento do sistema.
Na Fase 2, é estabelecido o quadro de referência de funcionamento do novo sistema (serviço prestado
pela Ambisousa, em regime “otimizado”) e desenvolvido o modelo económico e financeiro previsional, por
forma a confrontar o preço do serviço a prestar com o custo atual do serviço prestado. Em complemento,
serão abordados aspetos de ordem prática conducentes a uma bem-sucedida implementação.
Prevê-se que este estudo seja concluído durante o ano de 2017, culminando na apresentação do respetivo
Relatório Final aos municípios.
Relativamente à meta de “retomas de recolha seletiva” imposta à Ambisousa pelo PERSU 2020 (32 kg/
hab.ano), é possível constatar, com base nos cálculos efetuados para 2016, que o resultado obtido de 22
kg/hab.ano continuará a implicar um esforço acrescido por parte dos municípios (47%), para cumprimento
da mesma no ano de 2020. Contudo, face ao ano anterior, verifica-se já uma melhoria desta meta, tra-
duzida numa evolução positiva de 2 kg/hab.ano.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 29
Gráfico 14 Meta “Retomas de Recolha Seletiva” e respetiva aferição de cumprimento
Tabela 12 Aferição do grau de cumprimento da meta “Retomas de Recolha Seletiva” do PERSU 2020 nos municípios e Ambisousa em 2016
12 MRRU – Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (Agência Portuguesa do Ambiente)13 Considerando um Coeficiente global de transformação de recolha seletiva em retomas de recolha seletiva de 0,93, tendo em conta os coeficientes mínimos de triagem e a proporção destes resíduos recolhida seletivamente;
META PERSU
2020 (KG/HAB.ANO)
RESULTADO OBTIDO EM 2015 (KG/
HAB.ANO)13
RESULTADO 2016 (KG/
HAB.ANO)13
DADOS MRRU - RECOLHA SELETIVA (TON.)12
N.º DE HABITANTES
SISTEMA
TOTALVIDROPAPEL/CARTÃO
PLÁSTICO/METAL
32
1313 239,78 139,38 57,46 42,94 16.733Castelo de Paiva18211.288,38 603,12 460,88 224,38 58.065Felgueiras1919 982,70 481,50 341,24 159,97 47.387Lousada21231.376,88 667,97 430,98 277,94 56.340Paços de Ferreira21242.264,491.044,64 883,76 336,09 86.854Paredes21221.728,83 848,43 603,70 276,70 72.265Penafiel
20227.881,073.785,032.778,021.318,02337.644Global
AMBISOUSA
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 31
Equivale a termos evitado a utilização de mais de 162.624.00 kg de areia.
Vidro enviado para reciclagem = 40.656 ton
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 32
Indicadores
6.
6.1. Indicadores de produtividade da reciclagem do Vale do Sousa
Para avaliar a produtividade do processo de reciclagem do Vale do Sousa, foram definidos dois indicadores
(tabela 13), nomeadamente “Fardos equivalentes/Trabalhador equivalente (fardos/trab. equivalente)” e
“Resíduos processados nas Triagens/Hora de trabalho (Kg/hora)”.
O número de trabalhadores equivalentes foi calculado, tendo como base um dia de trabalho de 8 horas.
As horas de trabalho mensais (considerando faltas, férias e horas extras) foram determinadas com base no
número de dias úteis de cada mês, e representam as horas de trabalho efetivamente prestadas em cada
mês. Optou-se também por introduzir o conceito de “fardo equivalente”, de forma a normalizar o resul-
tado de indicadores, que de outra forma poderiam levar a conclusões incorretas. O desequilíbrio existente
entre a carga de trabalho necessária (superior) para o processamento de uma tonelada de embalagens,
em comparação com o papel/cartão, levou a introduzir um fator corretivo de 4,4 para as quantidades de
embalagens de plástico e metal, de modo a que na análise das quantidades totais para processamento,
seja considerado o contributo desta fileira.
14 Soma das horas de trabalho mensais nas Estações de Triagem de Lustosa e Rio Mau.15 Resíduos processados nas Estações de Triagem, excluindo os quantitativos de Vidro e REEE, dado não serem alvo de triagem multimaterial;16 Relativos a fardos processados de resíduos de embalagens plásticas, papel/cartão e aço.
Tabela 13 Indicadores de produtividade da reciclagem do Vale do Sousa
RESÍDUOS PROCESSADOS NAS TRIAGENS
/ HORA DE TRABALHO(KG. / HT.)
FARDOS EQUIVALENTES/TRABALHADOR EQUIVALENTE
(FARDOS/TRAB. EQ.)
FARDOS PROCESSADOS16
(N.º)
RESÍDUOS PROCESSADOS NAS TRIAGENS
(TON)15
TRABALHADORES EQUIVALENTES
(N.º)
HORAS DE TRABALHOMENSAIS14
DIASÚTEIS
MÊS
130,1988591342,38162.63020janeiro108,2185596284,10162.62620fevereiro127,97101661352,62162.75622março99,4995578233,30152.34520abril
121,0590641337,56172.78921maio81,74100752235,46172.88121junho
156,84107773430,14162.74321julho110,92129860298,60162.69221agosto127,54120866395,88183.10422setembro98,7594716286,18182.89820outubro
112,62103687306,50162.72221novembro141,3393611336,16152.37920dezembro
1.416,671205,288.3323.838,88196,0632.561,30249TOTAL
118,10100,40694,30319,9016,302713,4020,80MÉDIA
MENSAL
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 33
Gráfico 15 Evolução do indicador “Fardos equivalentes/Trabalhador equivalente” (fardo/trab. eq)
Gráfico 16 Evolução do indicador “Resíduos processados nas triagens /hora de trabalho” (kg/ht)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 34
17 Dados de consumo de combustível das viaturas afetas unicamente à triagem multimaterial (empilhadores).
6.2. Indicadores de desempenho das Estações de Triagem do Vale do Sousa
Na Tabela seguinte, apresentam-se alguns dados e indicadores de desempenho relativos às Estações de
Triagem de Lustosa e de Rio Mau.
Tabela 14 Indicadores de desempenho das Estação de Triagem do Vale do Sousa
Gráfico 17 Evolução dos indicadores “Consumos energéticos/Hora de trabalho” (kWh/ht) e “Número de fardos/Hora de trabalho da prensa” (fardos/ht prensa)
COMBUSTÍVEL CONSUMIDO/ QUANTIDADE DE RESÍDUOS
RECEBIDOS(L GASÓLEO/ TON17)
REFUGO/ QUANTIDADE RECEBIDA
(%)
NÚMERO DE FARDOS/HORA DE TRABALHO
DA PRENSA(FARDOS/HT PRENSA)
CONSUMOS ENERGÉTICOS/ HORA DE TRABALHO
(KWH/HT)MÊS
0,9811,194,923,3janeiro1,0312,065,402,8fevereiro0,948,595,132,2março1,1016,505,432,1abril0,6412,915,371,6maio1,098,335,571,5junho1,0012,915,271,5julho1,0313,385,911,6agosto1,1919,845,901,7setembro1,2115,115,242,4outubro1,0412,735,542,4novembro0,969,655,043,2dezembro
12,22153,2164,7126,0TOTAL1,012,85,42,2MÉDIA MENSAL
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 35
Gráfico 18 Evolução do indicador “Combustível consumido/Quantidade de resíduos recebidos” (l gasóleo/ton)
Gráfico 19 Evolução do indicador “Refugo/quantidade recebida” (%)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 37
Juntámo-nos ao projeto tampinhas em 2005 e já recebemos mais de 1 .900 toneladas de tampas.
Tampas entregues = 1.900 ton
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 38
Indicadores de desempenho para a avaliação da qualidade dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos prestados aos utilizadores
7.
As atividades de abastecimento público de água às populações, de saneamento de águas residuais urba-
nas e de gestão de resíduos sólidos urbanos, onde se insere a Ambisousa, constituem serviços públicos de
carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações,
às atividades económicas e à proteção do ambiente. Estes serviços devem pautar-se por princípios de
universalidade no acesso, de continuidade e qualidade de serviço, e de eficiência e equidade dos preços.
A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro, Lei Orgânica da ERSAR, e ainda do Re-
gime Jurídico dos Serviços Municipais de Águas e Resíduos, aprovado através do Decreto-Lei n.º 194/2009,
de 20 de agosto, determinaram o alargamento das atribuições da Entidade Reguladora dos Serviços de
Águas e Resíduos (ERSAR).
Neste enquadramento, a ERSAR tem a responsabilidade não apenas de promover a avaliação dos níveis
de qualidade de serviço de todas as entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, mas também de
recolher e divulgar essa informação e elaborar e publicitar sínteses comparativas da mesma.
No ano de 2010, a ERSAR, em conjunto com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), editou
um documento intitulado “Guia de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos
utilizadores - 2.ª Geração do sistema de avaliação” que surge na sequência da aplicação de uma 1.ª Geração
do sistema de avaliação, restrita às entidades concessionárias.
A Ambisousa, apesar da sua atividade não se encontrar regulada até então, optou por incluir em Relatórios
e Contas anteriores, o resultado do seu desempenho ao nível de alguns dos indicadores, de modo a facilitar
a comparação entre os vários sistemas de gestão de resíduos e possibilitar a procura de melhores práticas,
associadas ao benchmarking, que conduzam a um desempenho superior.
No ano de 2012 a ERSAR aplicou formalmente o sistema de avaliação (2ª Geração) a todas as entidades
gestoras de serviços de águas e resíduos no Continente, entre as quais a Ambisousa, independentemente
da sua titularidade estatal ou municipal e do seu modelo de gestão, com base em dados de operação de
2011. A partir de 2012, a informação relativa à Ambisousa passou a integrar o “Relatório Anual do Sector
de Águas e Resíduos em Portugal – RASARP (ERSAR)”, contribuindo para a divulgação de informação
relevante e de referência para os serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas
residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos.
O RASARP constitui-se assim como um relevante elemento de apoio aos decisores, bem como uma impor-
tante fonte de informação para todos os intervenientes e público em geral. A informação relativa à Ambi-
sousa, e o respetivo desempenho anual, passam agora a estar publicamente disponíveis para consulta no
“módulo RASARP” do site da ERSAR (www.ersar.pt).
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 39
Equivale a termos dado origem a mais de 45.000 kg de composto substituto de fertilizante.
RUB recolhidos seletivamente = 135 ton
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 40
Investimento
8.
A Ambisousa iniciou, em termos reais, a sua atividade em Janeiro de 2003.
Ao longo destes catorze anos realizou um investimento acumulado bruto de cerca de 6.792.114,38 €, e tem
por objetivo manter o ritmo de investimento, de modo a fazer face aos futuros desafios que, estrategica-
mente, pretende assumir. Assim, em 2016 o volume de investimento expresso no aumento verificado em
Ativos Fixos Tangíveis foi de 24.897,57 €.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 41
Realizamos campanhas de educação e sensibilização direcionadas para o vidro, papel/cartão, ECAL, embalagens metálicas, REEE, Horeca, reciclagem, formação em escolas no Incentivo das boas práticas ambientais, compostagem doméstica, recolha de materiais para solidariedade, prevenção de resíduos, missão reciclar, etc.
Já oferecemos mais de 20.000 ecobags!
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 42
Factos Relevantes Ocorridos após o Termo do Exercício
9.
Não ocorreram acontecimentos subsequentes que impliquem ajustamentos e, ou, divulgação nas contas
do exercício.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 44
Evolução previsível da Atividade
10.
A evolução previsível da atividade da Ambisousa vai fundamentalmente centrar-se no desenvolvimento
dos esforços necessários para o cumprimento das metas que estão fixadas para o nosso sistema no âm-
bito do PERSU 2020.
Fundamentalmente foram fixados dois grandes objetivos para o biénio 2017/2018, intrinsecamente asso-
ciados às duas candidaturas aprovadas:
• o “Reforço da compostagem doméstica de RUB” (POSEUR-03-1911-FC-000051)
• o “Reforço da recolha seletiva e triagem de resíduos urbanos” (POSEUR-03-1911-FC-000050).
Pretendemos dar um importante contributo na promoção da compostagem caseira através da promoção
da candidatura referida. O lançamento da obra de remodelação dos centros de triagem, espera-se que
venha a contribuir para a modernização dos atuais meios de triagem contribuindo para um aumento
significativo da capitação de material reciclado no Vale do Sousa.
No âmbito da sensibilização e educação ambiental, como vem sendo hábito, a Ambisousa irá continuar a
desenvolver as ações que contribuam a concretização dos objetivos definidos.
A nossa intervenção futura continuará a ser pautada por repercutir o mínimo de incremento tarifário,
sem deixar de o conciliar com as melhorias ambientais associadas à nossa atividade.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 45
Já recebemos mais de 7.550 visitantes nas estações de triagem e aterros.
N.º de visitantes (ASP e ASL) = 7.550
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 46
Relevância das matérias ambientais
11.
A Ambisousa trabalha para fazer do seu compromisso ético e do respeito pelo meio ambiente, as bases
para a confiança das pessoas e dos diferentes grupos com os quais se relaciona. A proteção ambiental é
parte indissociável da atividade da Ambisousa e preocupação constante do seu desempenho, pelo que as
matérias de cariz ambiental que desenvolve devem ser divulgadas, dado que são extremamente relevantes
para a avaliação do respetivo desempenho e posição financeira.
Licenças Ambientais e Licenças de ExploraçãoO esforço desenvolvido pela Ambisousa na proteção do ambiente no seu todo foi devidamente reconhe-
cido pela Agência Portuguesa do Ambiente, com a emissão das Licenças Ambientais dos aterros de Lus-
tosa e Rio Mau. Este reconhecimento resulta da nossa postura ambiental responsável e inflexível, sobre um
domínio sobre o qual todos temos obrigação de zelar.
As Licenças n.º 36/0.1/2013 (aterro sanitário de Penafiel) e 64/0.1/2013 (aterro sanitário de Lustosa) regu-
lam a gestão ambiental da atividade de exploração destas infraestruturas e compreendem o conjunto de
procedimentos e planos de proteção ambiental a adotar pela Ambisousa, entre os quais o de um rigoro-
so Plano de Monitorização Ambiental, abrangendo análises periódicas às águas subterrâneas, lixiviados,
águas superficiais, águas pluviais, gases emitidos e ao ruído.
Em 2016 a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte procedeu à renovação da
Licença de exploração do Aterro de Resíduos Inertes da Louseira da Boneca (N.º 01/2010/CCDRN), pas-
sando a mesma a ser válida até 31 de dezembro de 2022.
Plano de Monitorização AmbientalA Ambisousa cumpriu integralmente o Plano de Monitorização Ambiental estabelecido nas Licenças Am-
bientais em vigor, incidindo sobre o controlo das suas emissões, tendo sido alvo de monitorização os
seguintes elementos:
• caracterização dos RSU´s;
• dados topográficos;
• dados meteorológicos;
• dados qualitativos e quantitativos de qualidade de águas subterrâneas;
• dados qualitativos e quantitativos de águas pluviais potencialmente contaminadas;
• dados de ruído;
• dados qualitativos e quantitativos de lixiviados brutos produzidos;
• dados qualitativos e quantitativos de águas residuais após pré-tratamento, e
• dados qualitativos de emissões atmosféricas.
A colheita de amostras e as análises referentes aos controlos das emissões foram realizados por labo-
ratórios externos acreditados para o efeito, tendo os resultados obtidos sido enviados para as entidades
competentes, nomeadamente a APA e a CCDR-N.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 47
No ano de 2016 o custo das campanhas de monitorização rondou os 50.000€, o que revela a importância
atribuída pela Ambisousa a este campo. Conforme referido, periodicamente, os resultados da monitori-
zação são enviados para verificação por parte das entidades administrativas, reunindo os elementos de-
monstrativos do cumprimento das licenças ambientais e de exploração, bem como os sucessos alcançados
e as dificuldades encontradas para atingir as metas acordadas. O envio destes resultados fez-se através
de plataformas informáticas próprias, bem como através dos seguintes documentos elaborados pela Am-
bisousa:
• 4 Relatórios de Emissões atmosféricas;
• 4 Relatórios Trimestrais;
• 1 Relatório Ambiental Anual (RAA);
• Relatório de caracterização dos RSU do Vale do Sousa.
O RAA reúne todas as informações ambientais das infraestruturas da Ambisousa, incluindo pontos de
situação relativos às condições de operação, nomeadamente no que se refere às operações e práticas de
gestão de resíduos, alterações topográficas, controlo de lixiviados, gestão de recursos (água e energia),
sistemas de tratamento e pontos de emissão, emissões das instalações e monitorização ambiental, re-
clamações apresentadas, execução e metas do Plano de Desempenho Ambiental, emergências verificadas
e ações corretivas implementadas.
Como já referido, para além da elaboração dos relatórios enunciados anteriormente, a Ambisousa, parale-
lamente, submete os dados de monitorização ambiental e de gestão de resíduos em várias plataformas
informáticas para controlo e verificação externa pela APA, CCDR-N e a Entidade Reguladora dos Serviços
de Águas e Resíduos (ERSAR), designadamente:
• Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU/SIRAPA);
• Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR/SiliAMb);
• Registo de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR);
• Balcão Eletrónico (monitorização de emissões poluentes para a atmosfera), e
• Indicadores de 2ª Geração (Portal ERSAR).
Relativamente a esta última plataforma, os indicadores de 2ª Geração permitem avaliar o desempenho da
Ambisousa para a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores, bem como efetuam um benchmark-
ing com outros sistemas de gestão de resíduos de âmbito nacional, comparando performances e desem-
penhos. No capítulo 7 é efetuada uma explicação mais detalhada desta obrigação legal perante a entidade
reguladora.
Acresce ainda que toda a base de dados de monitorização ambiental da Ambisousa encontra-se interna-
mente concentrada num sistema de informação geográfica denominado “AmbiSIG – Portal de Informação
Geográfica e Monitorização Ambiental da Ambisousa”. Esta ferramenta informática, para além das múlti-
plas vantagens no armazenamento e integração dos diferentes conjuntos de dados em sistema único,
proporciona a georreferenciação dos vários equipamentos de proteção e controlo ambiental existentes,
bem como uma análise e otimização dos recursos materiais e humanos afetos ao projeto de compostagem
doméstica do Vale do Sousa.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 49
Tratamento de LixiviadosDe forma a garantir o tratamento eficaz e ambientalmente seguro dos lixiviados produzidos nos aterros
sanitários, a Ambisousa efetua um pré-tratamento inicial por arejamento em lagoas, encaminhando poste-
riormente estes efluentes para tratamento numa Estação de Tratamento de Águas Residuais, por intermé-
dio de camião-cisterna (aterro de Penafiel) ou por coletor municipal (aterro de Lustosa).
No ano de 2016 foram enviados para tratamento 95.219 m3 de lixiviado, representando um aumento de
aproximadamente 48% face a 2015, provavelmente explicado por uma maior incidência da precipitação
média, conforme consta dos registos fornecidos pelas estações meteorológicas existentes nos aterros de
Lustosa e Penafiel.
A Ambisousa efetua o acompanhamento da produção e subsequente tratamento de lixiviados (m3), em
função da respetiva deposição em aterro de RSU´s, facto que lhe permite calcular um indicador de eco-
-eficiência (lixiviados tratados/RSU´s depositados).
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução anual deste indicador, bem como a evolução da respetiva
precipitação média (mm/d), possibilitando constatar a relação direta que existe entre os mesmos.
Gráfico 20 Evolução do indicador “Lixiviados tratados/RSU´s depositados” e registo de Precipitação
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 50
Valorização do Biogás de aterroO biogás produzido nos aterros sanitários, resultante da decomposição da fração biodegradável dos re-
síduos urbanos, é essencialmente constituído por metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2), gases que
contribuem significativamente para o aquecimento global.
Ciente da necessidade de que o biogás deve ser captado, tratado e utilizado de forma a reduzir ao mínimo
os efeitos negativos ou a deterioração do ambiente e os riscos para a saúde humana, a Ambisousa imple-
mentou nos seus aterros Centrais de Valorização Energética (CVE). Nestas instalações o biogás produzido
é captado e valorizado, produzindo consequentemente energia elétrica para injeção na Rede Elétrica Na-
cional. No ano de 2016, as CVE produziram 6.885.299 kWh, equivalente ao consumo de energia elétrica
de 1.874 habitações, evitando a emissão de 4.858 toneladas de CO2. Esta produção obtida representa uma
diminuição de aproximadamente 16%, face ao ano anterior.
No gráfico seguinte apresentam-se as evoluções das produções anuais de energia nas CVE (kWh), relati-
vamente aos dois últimos anos.
Gráfico 21 Produções anuais de energia nas Centrais de Valorização Energética (kWh)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 51
No gráfico seguinte apresenta-se uma comparação desde 2014, relativamente às emissões evitadas de CO2
e ao equivalente de consumo de energia elétrica produzida.
Embora se esteja a verificar uma diminuição da produção de energia elétrica nos últimos três anos, a va-
lorização energética de biogás de aterro constitui umas das mais importantes áreas da proteção ambiental,
na medida em que contribui de uma forma significativa para uma mitigação dos efeitos adversos, principal-
mente para a atenuação do aquecimento global.
Consumos de energia e águaDada a natureza da atividade da Ambisousa, onde se verificam elevados consumos de energia elétrica,
água e combustíveis, torna-se fundamental acompanhar de perto os respetivos gastos e, se possível, im-
plementar medidas que possibilitem uma efetiva redução dos mesmos e uma maximização e otimização
da eficiência.
Assim, foram estabelecidos indicadores de eco-eficiência relativos aos consumos de energia, água e com-
bustível (gasóleo), relacionando-os com a deposição efetiva de RSU´s.
No gráfico seguinte é possível verificar que estes consumos específicos são praticamente estáveis ao longo
do ano.
Gráfico 22 Emissões evitadas de CO2 (ton) e Equivalente de consumo de energia elétrica produzida (habitações)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 52
Gráfico 23 Evolução dos consumos específicos em 2016
Tabela 15 Consumos específicos
Em termos globais, foram obtidos os seguintes consumos específicos nos dois últimos anos:
CONSUMO ESPECÍFICO
UNIDADES RESULTADO GLOBAL OBTIDO
2015 2016
Energia Elétrica kWh de energia elétrica consumida / ton. de RSU depositados 3,58 3,11
Água m3 de água consumida / ton. de RSU depositados 0,09 0,12
Combustível Litros de gasóleo consumido / ton. de RSU depositados 1,44 1,37
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 53
Valorização de Resíduos Orgânicos em Grandes ProdutoresConforme mencionado no Capítulo 5, no PERSU 2020 encontra-se definida para o Sistema Ambisousa
uma Meta máxima de deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em aterro, na ordem dos 50%
de RUB produzidos. Para se atingirem níveis de desempenho compatíveis com os objetivos pretendidos, a
Ambisousa, enquanto não dispõe de uma unidade autónoma que contribua significativamente para o des-
vio efetivo de RUB de aterro, estabeleceu em 2013 com a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão
de Resíduos do Grande Porto um protocolo para valorização de RUB recolhidos seletivamente em grandes
produtores do Vale do Sousa, numa ótica de partilha de instalações e de economia de escala. Esta medida
enquadra-se num dos princípios orientadores do PERSU 2020, no qual “a racionalização do uso dos re-
cursos exige o aumento da eficiência da utilização das infraestruturas existentes e a procura de sinergias
entre os vários sistemas de gestão de resíduos urbanos, o que pode significar, por exemplo, a partilha de
unidades de tratamento de resíduos”.
No ano de 2016 foram valorizadas 52,86 toneladas de RUB nas instalações da CVO da LIPOR (Gráfico 24),
o que representa um aumento de aproximadamente 20%, face a 2015.
Gráfico 24 Evolução anual dos RUB recolhidos seletivamente em grandes produtores do Vale do Sousa e encaminhados para valorização orgânica em instalações da LIPOR (ton)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 54
Valorização energética de refugos da triagemConforme referido anteriormente no Capitulo 5 do presente Relatório e Contas, no ano de 2016 foram
produzidas 645,87 ton de refugo, das quais 464,61 ton foram encaminhadas para valorização energética.
A referida operação de tratamento teve lugar na Central de Valorização Energética da LIPOR – Serviço
Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, ao longo do ano de 2016, e decorre de um
protocolo celebrado entre este Sistema de Gestão de Resíduos e a Ambisousa.
A valorização efetuada aos refugos das triagens permite uma maior disponibilidade de volume de encaixe
disponível para deposição de RSU e uma menor incidência da Taxa de Gestão de Resíduos aplicável, para
além de que o processo em si tem em conta a correta aplicação da hierarquia dos princípios de gestão de
resíduos, no qual se privilegia a valorização energética em detrimento da deposição em aterro.
Prevenção da produção de resíduosA prevenção de resíduos ocupa o topo da pirâmide dos princípios da hierarquia dos resíduos, sendo por-
tanto considerada como a mais importante operação neste sector. A Ambisousa encara a prevenção de
RU como um passo fundamental na sua gestão, procurando, através da execução anual de um conjunto
planeado de ações e iniciativas, contribuir para a redução da produção de resíduos e mitigar os impactes
negativos que advenham da sua gestão.
No PERSU 2020, em matéria de prevenção da produção de resíduos, encontram-se estabelecidas as
seguintes metas:
• Até 31 de dezembro de 2016, alcançar uma redução mínima de produção de resíduos por habitante
de 7,6% em peso relativamente ao valor verificado em 2012;
• Até 31 de dezembro de 2020, alcançar uma redução mínima da produção de resíduos por habitante
de 10% em peso relativamente ao valor verificado em 2012.
Figura 2 Princípios da hierarquia dos resíduos
eliminação
valorização
reciclagem
reutilização
minimização
prevenção
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 55
Embora a atual conjuntura económica e financeira que o país atravessa não permita investimentos muito
alargados, impondo restrições orçamentais nestas áreas, constata-se que as metas traçadas pela Ambi-
sousa no domínio da prevenção de resíduos têm sido genericamente cumpridas.
Anualmente é elaborado um Plano de Ação específico para a Semana da Prevenção de Resíduos, no qual
são planeadas com detalhe todas as ações e campanhas que se prevê implementar neste âmbito, estiman-
do os recursos necessários à execução das mesmas, bem como definindo um conjunto de indicadores de
monitorização que possibilitem a sua posterior avaliação, enquadradas num cronograma temporal.
No ano de 2016, esta abordagem permitiu estimar um custo global de 6.390 €, no âmbito da Semana Euro-
peia da Prevenção de Resíduos (EWWR 2016), tendo sido realizadas iniciativas em todos os municípios do
Vale do Sousa, cujo sucesso atingido contribuiu fortemente para a notoriedade crescente que a Ambisousa
tem vindo a alcançar neste domínio.
O tema de 2016 foi a “Redução de resíduos de embalagens – use menos embalagens!” e a Ambisousa
voltou a ser um dos Coordenadores Regionais em Portugal, com a responsabilidade de avaliar e validar
as ações submetidas neste âmbito provenientes dos municípios de Penafiel, Paredes, Paços de Ferreira,
Castelo de Paiva, Lousada e Felgueiras. As ações ocorreram entre os dias 19 e 27 de novembro.
Imagem 1 Poster oficial da EWWR 2016
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 56
Das iniciativas realizadas pela Ambisousa, voltou-se a destacar a ação: “Ambisousa: Faz mais com menos
2016!”. Esta ação foi desenvolvida em grandes superfícies comerciais do Vale do Sousa18, envolvendo a sen-
sibilização da população para conceitos como a desmaterialização, a prevenção ou a reciclagem, através
da realização de jogos com entrega simbólica de pequenos prémios. Como vem sendo hábito, houve uma
enorme adesão por parte da população a esta ação de prevenção da produção de resíduos, conforme po-
dem ilustrar algumas das imagens que captamos nos locais.
18 Continente de Paredes, Continente de Lousada, Intermarché de Castelo de Paiva, Intermarché de Felgueiras, Continente de Paços de Ferreira e Pingo Doce de Penafiel
A EWWR 2016 foi divulgada internamente através do website e e-mail´s da Ambisousa (www.ambisousa.
pt), bem como através da rede social facebook (https://www.facebook.com/Ambisousa.EIM).
Imagem 2 Algumas imagens captadas na ação “Ambisousa: Faz mais com menos 2016!”
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 57
Projeto de Compostagem Doméstica da AmbisousaNa região do Vale do Sousa têm sido levadas a cabo um conjunto diversificado e eficaz de iniciativas, cujo
contributo em matéria de prevenção de RU tem sido bastante significativo. Um exemplo disto é o projeto
de compostagem doméstica no Vale do Sousa, contando em 2016 com 1.361 compostores domésticos dis-
tribuídos. Importa referir que todos os compostores distribuídos encontram-se georreferenciados (Portal
ambiSIG), sendo periodicamente monitorizados e tecnicamente acompanhados, garantindo a realização
efetiva da compostagem doméstica sob práticas adequadas.
Este projeto vai sofrer um grande impulso, através da aprovação da candidatura para reforço da composta-
gem doméstica de RUB que, compreende a aquisição de 4.000 compostores domésticos para distribuição
pela população do Vale do Sousa.
Conforme já referido no “Sumário”, estima-se que em 2016 possam ter sido desviadas de aterro cerca de
314 toneladas de resíduos biodegradáveis, tendo sido produzidas cerca de 140 toneladas de composto,
assumindo uma abordagem conservadora. A título de exemplo a Lipor assume que 1 compostor tem um
potencial de redução de resíduos orgânicos de cerca de 480 Kg/ano.
Projeto Solar-FotovoltaicoCiente da necessidade de contribuir para um esforço conjunto de mitigação das alterações climáticas,
aproveitando a orografia e as condições meteorológicas existentes nos aterros sanitários de Lustosa e Rio
Mau, a Ambisousa decidiu implementar em cada uma destas infraestruturas um sistema solar-fotovoltaico,
com uma potência unitária de 70 kW.
Estima-se uma produção global anual, para cada sistema, de aproximadamente 116.000 kWh, traduzido
num investimento total de aproximadamente 183.000 €. O período de retorno do investimento será, ao que
tudo indica, de 5,3 anos.
O concurso foi lançado no final de outubro de 2013, e a respetiva entrada em funcionamento ocorreu em
agosto de 2014, embora nesse mês tenham ocorrido os necessários testes de afinação.
Este investimento, para além de apresentar um retorno rápido do investimento, enquadra-se e contribui
efetivamente na concretização da iniciativa 20-20-20, lançada pela UE, na qual se pretende aumentar o
peso das energias renováveis na Europa, reduzindo as emissões de CO2 e melhorando a eficiência energé-
tica em 20% até 2020. A implementação deste sistema evidencia um excelente exemplo de boas-práticas
ambientais e reflete o esforço da Ambisousa em promover a utilização de recursos energéticos renováveis
e alternativos.
Desde o arranque do projeto em 2014 até ao final de 2016 o sistema produziu 509.036 kWh, dos quais
255.383 kWh em Lustosa e 253.654 kWh em Rio Mau. Durante este período foram faturados 74.798,10 €,
mantendo-se portanto a estimativa efetuada do período de retorno do Investimento atrás referido.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 58
Aterro para Resíduos Inertes da Louseira da BonecaO Aterro de Inertes de Rio Mau localiza-se na Serra da Boneca, município de Penafiel, e constitui-se como
uma infraestrutura adequada à deposição de resíduos inertes, possibilitando a requalificação ambiental de
uma antiga exploração de lousas (ardósias), repondo, tanto quanto possível, as condições iniciais do terreno
e a sua integração paisagística.
A antiga exploração da louseira implicou alterações significativas no meio ambiente, com repercussões nos
sistemas circundantes, originando uma diminuição e deterioração do coberto vegetal original, conduzindo
a uma diminuição da qualidade biofísica de toda a área. De facto, resultou numa área onde são evidentes as
alterações morfológicas provocadas, onde a criação de acessos aos poços e plataformas das escombreiras
originou o assoreamento e desregularização das linhas de água existentes, nomeadamente, a Ribeira da
Louseira, afluente do Rio Mau. A deposição de resíduos inertes no local permitirá a criação de uma topogra-
fia mais próxima à original (antes da exploração da louseira), e a resolução de algumas situações inseguras
no local. Após a deposição dos resíduos inertes, o aterro será selado e sujeito a integração paisagística, de
modo a criar um parque de recreio.
Este aterro de inertes, único do género na área de intervenção da Ambisousa, possui uma capacidade total
de 124.000 toneladas e um volume de encaixe total de 103.156 m3. Com esta Unidade, fica assim assegurado
um destino final para este tipo de resíduos, evitando que sejam ilegalmente descarregados no meio ambi-
ente e permitindo a resolução de um pesado passivo ambiental.
Conforme foi referido anteriormente no capítulo 11, a licença de exploração do Aterro de Resíduos Inertes
foi renovada em 2016 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), pas-
sando a mesma a ser válida até 31 de dezembro de 2022.
Em 2016, esta infraestrutura rececionou 613,34 toneladas de resíduos inertes, o que se traduz numa di-
minuição de aproximadamente 47%, face a 2015. Esta diminuição poderá ser explicada pela instabilidade
económica que o sector da construção tem atravessado nos últimos anos, bem como pela existência de um
maior número de locais de deposição de resíduos inertes autorizados, assim como da eventual reutilização
de inertes em obras. Em termos globais, o aterro de resíduos inertes da louseira da boneca rececionou até
ao momento 5.319,10 toneladas de material inerte. No gráfico seguinte apresenta-se a evolução das quanti-
dades rececionadas nesta instalação.
Gráfico 25 Quantitativos rececionados no aterro para resíduos inertes da Ambisousa (ton.)
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 59
Equivale ao consumo de aproximadamente 17.750 habitações e a 46.000 ton de CO2 evitadas.
Produção energética da Ambisousa (Centrais Fotovoltaicas e Centrais a Biogás de aterro)Superior a 65.100.000 kWh
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 60
Situação económica e financeira
12.
1 – Situação EconómicaA análise económica e financeira que se apresenta procura resumir os resultados e a situação financeira e
patrimonial alcançada pela Ambisousa, EIM, no exercício de 2016.
Os resultados apresentados foram os seguintes:
A Ambisousa EIM, concluiu o exercício económico de 2016, com um reforço da sua situação económica,
tendo obtido um resultado líquido positivo de 109.344 €. Este resultado líquido traduz um acréscimo rela-
tivamente ao apurado em 2015, de mais 44.422 €.
Apraz registar, no entanto, os valores do EBITDA que em ambos os exercícios, refletem a boa capacidade
da empresa gerar recursos operacionais de caixa.
Os rendimentos e ganhos do exercício atingiram o montante 3.799.189 €, o que significou um ligeiro
acréscimo dos mesmos, em cerca de 161.327 € relativamente aos obtidos em 2015.
Esta subida, foi no essencial, influenciada pela subida da faturação, tendo as vendas de reciclados aumen-
tado, cerca de 144.518 € e a prestação de serviços um ligeiro aumento de 31.762 €.
2016 2015
Resultados Operacionais 146.881 107.843
EBITDA 754.039 856.440
Resultados Financeiros -530 -3.666
Resultados Antes de Impostos 146.351 104.176
Imposto sobre o Rendimento -37.008 -39.254
Resultado Líquido do Exercício 109.344 64.922
2016 2015VARIAÇÃO
2016-2015
€ € Valor (€) %
Vendas 1.134.878 990.360 144.518 14,59
Prestação de serviços 2.512.641 2.480.879 31.762 1,28
Subsídios à exploração 0 0 0 0
Reversões de Imparidades 0 1.615 -1.615 -100,00
Outros Rendimentos e Ganhos 111.299 118.071 -6.772 -5,74
Juros e Rendimentos similares obtidos 27.370 32.437 -5.067 -15,62
Total dos Rendimentos e Ganhos 3.799.189 3.637.862 161.327 4,43
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 61
O total dos custos e perdas de 2016 atingiram o valor de 3.652.837 €, registando-se um ligeiro agrava-
mento de cerca de 3,37 % (119.151 €) relativamente ao exercício de 2015.
Esta evolução foi influenciada, no essencial, pela evolução dos gastos da rubrica de “Fornecimentos e
Serviços Externos”, verificando-se um agravamento de 244.427 €. No sentido contrário os gastos relacio-
nados com a rubrica de “Amortizações, ajustamentos e imparidades teve uma redução de 141.439 €.
No que respeita a análise da situação patrimonial e financeira, destaca-se um assinalável aumento dos
ativos, no montante de 795.952 €. Esta variação deveu-se principalmente ao efeito conjugado de uma
descida dos valores ativos não correntes em contraponto com uma subida dos ativos correntes. Nas rubri-
cas do Capital Próprio e Passivo, há que referir essencialmente o reforço dos capitais próprios da empresa
por via da continuação da política de retenção dos resultados na empresa, o qual conjugado com o efeito
Gastos e perdas
2016 2015VARIAÇÃO
2016 - 2015
€ € Valor (€) %
Custo das Merc. Vend. e Consumidas 197.956 202.455 -4.499 -2,22
Fornecimentos e Serviços Externos 1.914.905 1.670.478 244.427 14,63
Custos com o Pessoal 615.752 599.773 15.979 2,66
Outros Gastos e Perdas 316.537 308.716 7.821 2,53
Amortizações, Ajustamentos e Imparidade 607.158 748.597 -141.439 -18,89
Imparidades de dívidas a receber 0 0 0 0
Juros e Gastos similares suportados 530 3.666 -3.136 -85,54
Total dos Custos e Perdas (valores em €) 3.652.837 3.533.686 119.151 3,37
Situação patrimonial e financeira (valores em euros)
2016 2015
Ativos fixos tangíveis 2.324.130 2.818.788
Ativos fixos intangíveis 142.955 217.540
Ativos por Impostos Diferidos 367.818 367.818
Ativo Corrente 9.603.056 8.229.451
Total do Ativo 12.437.960 11.642.008
Capital Próprio 7.042.659 6.990.067
Provisões 3.254.234 3.254.071
Financiamentos obtidos 0 29.861
Passivo Corrente 2.141.068 1.368.010
Total do Capital Próprio e Passivo 12.437.960 11.642.009
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 62
de amortização dos subsídios não reembolsáveis implicou um acréscimo de apenas 52.592 €. Paralela-
mente, esta evolução refletiu-se no comportamento positivo dos Indicadores Financeiros.
Em relação aos indicadores financeiros atrás calculados, registe-se o facto de se manterem positivos,
sendo de realçar o facto do prazo médio de recebimentos, continuar a melhorar muito significativamente,
evoluindo de um prazo de 350 dias para 329 dias. Para esta evolução foi decisivo a concretização do
acordo estabelecido com o Município de Paredes, que liquidou a sua dívida. O rácio de liquidez e do fundo
de maneio traduz um reforço da estabilização da boa situação económica e financeira.
Indicadores Financeiros
INDICADORES 2016 2015 2014
Liquidez Geral 4,49 5,92 5,93
Fundo de Maneio * 7.462 6.840 6.095
Prazo médio Recebimentos ** 329 350 445
Autonomia Financeira 0,57 0,6 0,61
Meios Libertos * 716.501 813.519 1.106.954
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 64
Dívidas à administração fiscal e ao centro regional de segurança social
13.
A empresa não tem em mora qualquer dívida à administração fiscal, nem ao Centro Regional da Segurança
Social, nem quaisquer outras entidades públicas.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 65
Comemoramos o DIA DO AMBIENTE à mais de uma década no aterro de Lousada, onde juntamos anualmente cerca de 400 crianças das escolas dos 6 municípios.
JORNADAS DO AMBIENTE
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 66
Proposta de aplicação de resultados
14.
A Administração propõe que ao resultado líquido positivo do exercício de 2016, que ascendeu ao valor de
109.343,52 €, seja dada a seguinte aplicação:
• 10 % para Reserva Legal, na quantia de 10.934,35 €;
• A quantia de 20.640,13 €, seja transferido para uma conta de “ Resultados Transitados”.
• A quantia remanescente, no valor de 77.769,04 €, seja aplicado na conta “Reserva para Investimentos
Futuros”.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 68
Demonstrações financeiras
15.
Nos termos das alíneas a), b) e d) do número 1 do Artigo 29º dos Estatutos da Empresa, juntam-se os
quadros para o efeito elaborados:
• Balanço da Empresa;• Demonstração dos Resultados por Natureza;• Demonstração dos fluxos de caixa;• Demonstração das variações do Capital Próprio
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 69
1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
O Conselho de Administração O Contabilista Certificado nº 21838
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 UNIDADE MONETÁRIA (1)
RUBRICAS NOTASPERÍODOS
31-dez-16 31-dez-15
ATIVO ATIVO NÃO CORRENTE Ativos fixos tangíveis ( 8 ) 2.324.130,16 2.818.787,93Ativos intangíveis ( 7 ) 142.955,09 217.540,13Créditos a receber ( 14.1 ) 0,00 169.366,00Outros investimentos financeiros 156,89 Ativos por impostos diferidos ( 12 ) 367.818,21 367.818,21 2.835.060,35 3.573.512,27 ATIVO CORRENTE Inventários ( 10 ) 62.692,45 56.810,18Clientes ( 14.1 ) 3.286.821,35 3.161.549,69Estados e outros entes públicos ( 15.1 ) 52.899,98 82.661,17Outros créditos a receber ( 14.2 ) 5.682,80 8.680,06Diferimentos ( 15.2 ) 42.441,73 37.571,47Caixa e depósitos bancários ( 4 ) 6.152.361,21 4.721.223,96 9.602.899,52 8.068.496,53Total do ativo 12.437.959,87 11.642.008,80
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital subscrito ( 14.6 ) 600.000,00 600.000,00Reservas legais 498.627,75 492.135,57Outras reservas 5.638.410,92 5.638.410,92Resultados transitados -20.640,13 -79.069,76Ajustamento / Outras variações no capital próprio 216.916,48 273.668,38 6.933.315,02 6.925.145,11Resultado líquido do período 109.343,52 64.921,81 Total do capital próprio 7.042.658,54 6.990.066,92 PASSIVO Passivo não corrente Provisões ( 13 ) 3.254.233,72 3.254.070,72 3.254.233,72 3.254.070,72Passivo corrente Fornecedores ( 14.3 ) 278.799,69 255.641,90Estado e outros entes públicos ( 15.1 ) 27.552,19 21.912,40Financiamentos obtidos ( 14.5 ) 0,00 29.861,26Outras dívidas a pagar ( 14.4 ) 1.834.715,73 1.090.455,60Diferimentos 0,00 0,00 2.141.067,61 1.397.871,16Total do passivo 5.395.301,33 4.651.941,88Total do capital próprio e do passivo 12.437.959,87 11.642.008,80
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 70
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
O Conselho de Administração O Contabilista Certificado nº 21838
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 UNIDADE MONETÁRIA (1)
RENDIMENTOS E GASTOS NOTASPERÍODOS
31-dez-16 31-dez-15 Vendas e serviços prestados ( 11 ) 3.647.519,47 3.471.239,07Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreend.conjunt 13.000,00 0,00Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas ( 10 ) -197.956,13 -202.455,54Fornecimentos e serviços externos ( 15.3 ) -1.914.904,73 -1.670.477,69Gastos com o pessoal ( 15.4 ) -615.751,54 -599.772,87Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) ( 14 ) 0,00 16.114,69Outros rendimentos ( 15.5 ) 138.669,11 150.508,79Outros gastos ( 15.6 ) -316.537,42 -308.716,32
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos 754.201,76 856.440,13
Gastos/reversões de depreciação e de amortização ( 15.7 ) -607.157,53 -748.597,49
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 147.044,23 107.842,64
Juros e gastos similares suportados ( 15.8 ) -692,99 -3.666,48
Resultado antes de impostos 146.351,24 104.176,16
Imposto sobre o rendimento do período ( 12 ) -37.007,72 -39.254,35
Resultado líquido do período 109.343,52 64.921,81
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 71
(valores em euros)
O Conselho de Administração O Contabilista Certificado nº 21838
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 UNIDADE MONETÁRIA (€)
2016 2015ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes 4.810.579,90 5.523.726,18Pagamentos a fornecedores -2.458.068,12 -2.208.273,58Pagamentos ao Pessoal -358.341,63 -382.261,32 Fluxo gerado pelas operações 1.994.170,15 2.933.191,28 Pagamento/recebimento do imposto s/ o rendimento 26.624,38 -131.999,21Outros recebimentos/pagamentos relativos à activ. operacional -511.837,99 -905.465,26 Fluxos de caixa das actividades operacionais ( 1 ) 1.508.956,54 1.895.726,81
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros 0,00 0,00 Ativos fixos tangíveis 1.626,02 0,00 Ativos fixos intangíveis 0,00 0,00 Outros activos 0,00 0,00 Subsídios de investimento 0,00 0,00Juros e rendimentos similares 18.462,42 26.362,80 Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros 0,00 0,00 Ativos fixos tangíveis -67.164,72 -48.269,14 Ativos fixos intangíveis 0,00 0,00Outros activos 0,00 0,00 Fluxo de caixa das actividades de investimento ( 2 ) -47.076,28 -21.906,34
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamentos/recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos 0,00 0,00Subsidios e doações 15.864,50 0,00Realização de capital social 0,00 0,00Amortização de contratos de locação financeira -29.861,26 -85.900,17Juros e custos similares -529,99 -3.666,48Dividendos 13.000,00 0,00Outras operações de financiamento -29.216,26 0,00 Fluxo de caixa das actividades de financiamento ( 3 ) -30.743,01 -89.566,65 Variações de caixa e seus equivalentes 1.431.137,25 1.784.253,82Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período 4.721.223,96 2.936.970,14Caixa e seus equivalentes no fim do período 6.152.361,21 4.721.223,96
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 72
O Conselho de Administração O Contabilista Certificado nº 21838
(valores em euros)
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DO EXERCÍCIO DE 2016 UNIDADE MONETÁRIA (1)
DESCRIÇÃO NOTAS
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍDO AOS DETENTORES DO CAPITAL DA EMPRESA
TOTAL DO CA-
PITAL PRÓPRIOCAPITAL
SUBSCRITO
RESERVAS
LEGAIS
OUTRAS
RESERVAS
RESULTADOS
TRANSITADOS
OUTRAS
VARIAÇÕES
NO CAPITAL
PRÓPRIO
RESULTADO
LÍQUIDO DO
PERÍODO
TOTAL
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2015
1
600.000,00 490.430,63 5.638.410,92 (94.414,21) 335.007,58 17.049,39 6.986.484,31 6.986.484,31
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Ajustamentos por impostos diferidos
16.305,35 16.305,35 16.305,35
Outras alterações reconhecidasno capital próprio
1.704,94 15.344,45 (77.644,55) (17.049,39) (77.644,55) (77.644,55)
2 1.704,94 15.344,45 (61.339,20) (17.049,39) (61.339,20) (61.339,20)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
3 64.921,81 64.921,81 64.921,81
RESULTADO INTEGRAL
4=2+3 64.921,81 64.921,81
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
5
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2015
6=1+2+3+5 600.000,00 492.135,57 5.638.410,92 (79.069,76) 273.668,38 64.921,81 6.990.066,92 6.990.066,92
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍO-DO 2016
6 600.000,00 492.135,57 5.638.410,92 (79.069,76) 273.668,38 64.921,81 6.990.066,92 6.990.066,92
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Ajustamentos por impostos diferidos
17.836,07 17.836,07 17.836,07
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
6.492,18 58.429,63 (74.587,97) (64.921,81) (74.587,97) (74.587,97)
7 6.492,18 58.429,63 (56.751,90) (64.921,81) (56.751,90) (56.751,90)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
8 109.343,52 109.343,52 109.343,52
RESULTADO INTEGRAL
9=7+8 107.442,77 107.442,77
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
10
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2016
11=6+7+8+10 600.000,00 498.627,75 5.638.410,92 (20.640,13) 216.916,48 109.343,52 7.042.658,54 7.042.658,54
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 73
Resíduos de Construção e Demolição recebidos e utilizados para requalificar ambientalmente a antiga Louseira da Boneca.
Resíduos de Construção e Demolição = 5.200 ton
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 74
Notas às Demonstrações Financeiras
16.
Nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 29.º dos Estatutos da Empresa, junta-se o anexo ao
Balanço e à Demonstração de Resultados.
Notas às Demonstrações Financeiras
Nota 1. Identificação da entidadeA Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM foi constituída
por escritura pública celebrada em 14 de outubro de 2002.
Tem a sua sede na Av. Sá e Melo, n.º 30, Cristelos 4620-009 Lousada.
A Empresa tem como objetivo social a exploração da atividade de recolha, transferência, tratamento e
deposição de resíduos sólidos, de tratamento e rejeição de efluentes e de limpeza e higiene públicas, na
área geográfica do Vale do Sousa.
A Associação de Municípios do Vale do Sousa é a única detentora do capital social, que atualmente ascende
a 600.000 €.
Nota 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeirasCom a publicação do Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de julho, foi revogado o Plano Oficial de Contabilidade
(POC) e as Diretrizes Contabilísticas com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2010. Assim, para o exercício
que se iniciou após esta data a empresa passou a fazer o relato contabilístico das suas contas de acordo
com as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) que fazem parte integrante do SNC.
Nota 3. Principais políticas contabilísticas
3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras foram preparadas tendo em conta as bases da continuidade, do regime do
acréscimo, da consistência de apresentação, da materialidade e agregação, da não compensação e da
informação comparativa.
Tendo por base o disposto nas NCRF, as políticas contabilísticas adotadas pela empresa foram as seguintes:
(a) Ativos fixos tangíveisOs Ativos fixos tangíveis referem-se a bens utilizados na produção, na prestação de serviços ou no uso
administrativo. A Empresa adotou o custo considerado na mensuração dos Ativos Fixos Tangíveis em
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 75
referência a 1 de janeiro de 2009 (data de transição para as NCRF), nos termos da isenção permitida
pela NCRF 3 – Adoção pela Primeira vez das NCRF. A Empresa adotou como custo considerado o valor
constante das anteriores demonstrações financeiras preparadas de acordo com o POC. Subsequentemente,
a empresa decidiu manter o custo considerado para os ativos fixos tangíveis.
Com exceção dos Terrenos que não são amortizáveis, os Ativos Fixos Tangíveis são amortizados durante
o período de vida económica esperada e avaliados quanto à imparidade sempre que existe uma indicação
de que o ativo pode estar em imparidade.
As amortizações são calculadas numa base duodecimal, a partir do momento em que os bens estão
disponíveis para a utilização para a finalidade pretendida, utilizando o método da linha reta.
As taxas de amortização estão definidas tendo em vista amortizar totalmente os bens até fim da sua vida
útil esperada e são as seguintes:
Considera-se que o valor residual é nulo pelo que o valor depreciável sobre o qual incidem as amortizações
é coincidente com o custo.
Os métodos de amortização, a vida útil estimada e o valor residual são revistos no final de cada ano e os
efeitos das alterações são tratados como alterações de estimativas i.e. o efeito das alterações é tratado
de forma prospetiva. O gasto com amortizações é reconhecido na demonstração de resultados na rubrica
Gastos / Reversões de Depreciação e Amortização.
Os custos de manutenção e reparação correntes são reconhecidos como gastos no período em que
ocorrem. Os custos com substituições e grandes reparações são capitalizados sempre que aumentem a
vida útil do imobilizado a que respeitem e são amortizadas no período remanescente da vida útil desse
imobilizado ou no seu próprio período de vida útil, se inferior.
Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um ativo tangível (calculado como a
diferença entre o valor de venda menos custos da venda e o valor contabilístico) é incluído no resultado
do exercício no ano em que o ativo é desreconhecido.
2016 2015
ANOS DE VIDA ÚTIL ANOS DE VIDA ÚTIL
Edifícios e outras construções 10 -20 10 -20
Equipamento básico 8 - 20 8 - 20
Equipamento de transporte 4 4
Equipamento administrativo 4 - 10 4 - 10
Outros Ativos tangíveis 3 - 20 3 - 20
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 76
Imparidade A Empresa avalia se existe qualquer indicação de que um ativo possa estar com imparidade no final do
ano. Se existir qualquer indicação, é estimada a quantia recuperável do ativo (que é a mais alta entre o
justo valor do ativo ou de uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso)
e reconhecem nos resultados do exercício a imparidade sempre que a quantia recuperável for inferior ao
valor contabilístico. Ao avaliar se existe indicação de imparidade são tidas em conta as seguintes situações:
• Durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu significativamente mais do que seria
esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;
• Ocorreram, durante o período, ou irão ocorrer no futuro próximo, alterações significativas com um
efeito adverso na entidade, relativas ao ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em
que a entidade opera ou no mercado ao qual o ativo está dedicado;
• As taxas de juro de mercado ou outras taxas de mercado de retorno de investimentos aumentaram
durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto usada no cálculo do
valor de uso de um ativo e diminuirão materialmente a quantia recuperável do ativo;
• A quantia escriturada dos ativos líquidos da entidade é superior à sua capitalização de mercado;
• Está disponível evidência de obsolescência ou dano físico de um ativo;
• Alterações significativas com um efeito adverso na entidade ocorreram durante o período, ou espera-
-se que ocorram num futuro próximo, até ao ponto em que, ou na forma em que, um ativo seja usado
ou se espera que seja usado. Estas alterações incluem um ativo que se tornou ocioso, planos para
descontinuar ou reestruturar a unidade operacional a que o ativo pertence, planos para alienar um
ativo antes da data anteriormente esperada;
• Existe evidência nos relatórios internos que indica que o desempenho económico de um ativo é, ou
será, pior do que o esperado.
Independentemente de haver indicações de estarem em imparidade, os bens que ainda não estão
disponíveis para uso são testados anualmente.
As reversões de imparidade são reconhecidas em resultados e são efetuadas apenas até ao limite que
resultaria se o bem nunca tivesse sido sujeito a imparidade.
(b) Ativos intangíveisOs ativos intangíveis referem-se às responsabilidades da Empresa com o encerramento dos Aterros,
explorados no âmbito da sua atividade. Foram mensurados, na data de reconhecimento inicial, ao valor
descontado dos custos totais estimados, à data da atribuição das respetivas licenças.
Após o reconhecimento inicial os ativos intangíveis apresentam-se ao custo menos amortizações acu-
muladas. As amortizações são calculadas numa base duodecimal utilizando o método da Linha Reta.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 77
Considera-se que o valor residual é nulo pelo que o valor depreciável sobre o qual incidem as amortizações
é coincidente com o custo. As taxas de amortização estão definidas tendo em vista amortizar totalmente
os bens até fim da sua vida útil esperada e são as seguintes:
Prevê-se que o Aterro de Lustosa encerre em 2018 e o Aterro de Rio Mau encerre em 2020.
O gasto com amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração de
resultados na rubrica Gastos / reversões de depreciação e amortização.
(c) Participações financeiras - outros métodosA Empresa utiliza o modelo do custo para participações financeiras em empresas que não são Subsidiárias
nem Associadas. De acordo com o modelo do custo as participações financeiras são reconhecidas
inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu
valor diminuído por perdas por imparidade, sempre que ocorram.
Imparidade A empresa avaliou a imparidade destes ativos no final do ano. Sempre que existiu uma evidência objetiva
de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração de resultados.
A evidência objetiva de imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os
seguintes eventos de perda:
• Significativa dificuldade financeira do emitente;
• O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do
devedor;
• Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos
de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial;
• Alterações significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnológico, de
mercado, económico ou legal em que o emitente opere.
Todos os instrumentos de capital próprio foram avaliados individualmente para efeitos de imparidade.
2016 2015
ANOS DE VIDA ÚTIL QUE RESTAM ANOS DE VIDA ÚTIL QUE RESTAM
Aterro de Lustosa 2 anos 3 anos
Aterro de Rio Mau 4 anos 5 anos
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 78
(d) Ativos e Passivos por Impostos Diferido e Imposto sobre o Rendimento do Período(d.1) Ativos e Passivos por Impostos DiferidosOs Ativos e Passivos por Impostos Diferidos resultam do apuramento de diferenças temporárias entre a
base contabilística e a base fiscal dos ativos e passivos da Empresa.
Os Ativos por Impostos Diferidos refletem:• As diferenças temporárias dedutíveis até ao ponto em que é provável a existência de lucros tributáveis
futuros relativamente ao qual a diferença dedutível pode ser usada;
• Perdas fiscais não usadas e créditos fiscais não usados até ao ponto em que seja provável que lucros
tributáveis futuros estejam disponíveis contra os quais possam ser usados;
• Diferenças temporárias dedutíveis são diferenças temporárias das quais resultam quantias que são
dedutíveis na determinação do lucro tributável/perda fiscal de períodos futuros quando a quantia
escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada.
Os Passivos por Impostos Diferidos refletem diferenças temporárias tributáveis.
• As Diferenças temporárias tributáveis são diferenças temporárias das quais resultam quantias
tributáveis na determinação do lucro tributável/perda fiscal de períodos futuros quando a quantia
escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada.
Não são reconhecidos impostos diferidos relativos às diferenças temporárias associadas aos investimentos
em sucursais e associadas e interesses em empreendimentos conjuntos por se considerar que se encontram,
satisfeitas, simultaneamente, as seguintes condições:
• A Empresa seja capaz de controlar a tempestividade da reversão da diferença temporária; e
• Seja provável que a diferença temporária não se reverterá no futuro previsível.
A mensuração dos Ativos e Passivos por Impostos Diferidos:• É efetuada de acordo com as taxas que se espera que sejam de aplicar no período em que o ativo
for realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas fiscais aprovadas à data de balanço; e
• Reflete as consequências fiscais que se seguem da forma como a Empresa espera, à data do balanço,
recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus ativos e passivos.
(d.2) Imposto sobre o RendimentoO Imposto sobre o Rendimento do Período engloba os impostos correntes e diferidos do exercício. O
Imposto Corrente é determinado com base no resultado contabilístico ajustado de acordo com a legislação
fiscal em vigor.
A empresa é residente em Portugal e é tributada em sede de Imposto sobre o Rendimento à taxa de 23%.
Nos termos da legislação em vigor as declarações fiscais estão sujeitas a revisão por parte das autoridades
fiscais durante um período de 4 anos, o qual pode ser prolongado em determinadas circunstâncias,
nomeadamente quando existem prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou
impugnações. O Conselho de Administração, tendo em conta as responsabilidades reconhecidas, entende
que das eventuais revisões dessas declarações fiscais não resultarão correções materiais nas demonstrações
financeiras.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 79
(e) InventáriosOs inventários encontram-se valorizados ao custo de aquisição ou valor realizável líquido, dos dois o mais
baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O Imposto sobre o Rendimento do Período
engloba os impostos correntes e diferidos do exercício.
O custo dos inventários inclui:
• Custos de compra (preço de compra, direitos de importação, impostos não recuperáveis, custos
de transporte, manuseamento e outros diretamente atribuíveis à compra, deduzidos de descontos
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes);
• Custos de conversão (mão de obra e gastos gerais de produção);
• Outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e condições pretendidos.
Sempre que o valor realizável líquido é inferior ao custo de aquisição, procede-se à redução de valor dos
inventários, mediante o reconhecimento de uma perda por imparidade, a qual é revertida quando deixam
de existir os motivos que a originaram.
(f) Ativos Financeiros não incluídos na alínea c) acimaOs Ativos Financeiros são reconhecidos quando a Empresa se constitui parte na respetiva relação
contratual. Os Ativos financeiros não incluídos na alínea atrás e que não são valorizados ao justo valor
estão valorizados ao custo ou ao custo amortizado líquido de perdas por imparidade, quando aplicável.
No final do ano a empresa avaliou a imparidade destes ativos. Sempre que existia uma evidência objetiva
de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração de resultados.
A evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos poderia estar em imparidade teve
em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda:
• Significativa dificuldade financeira do devedor;
• Quebra contratual, tal como não pagamento ou incumprimento no pagamento do juro ou amortização
da dívida;
• A Empresa, por razões económicas ou legais relacionados com a dificuldade financeira do devedor,
oferece ao devedor concessões que de outro modo não consideraria;
• Tornar-se provável que o devedor irá entrar em falência ou qualquer outra reorganização financeira;
• Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos
de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial.
Os ativos financeiros individualmente significativos foram avaliados individualmente para efeitos de
imparidade.
Os restantes foram avaliados com base em similares características de risco de crédito.
Seguem-se algumas especificidades relativas a cada um dos tipos de Ativos Financeiros.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 80
(f.1) ClientesAs contas a receber de Clientes são mensuradas, aquando do reconhecimento inicial, de acordo com os
critérios de mensuração de Vendas e Prestações de Serviços descritos na alínea n) sendo subsequentemente
mensuradas ao custo menos imparidade.
A imparidade é determinada com base nos critérios definidos na alínea f).
(f.2) Outras Contas a ReceberAs outras contas a receber incluem:
• Devedores por acréscimos de rendimentos
• Dívidas do pessoal
• Outros devedores
e encontram-se valorizadas ao custo menos imparidade. A imparidade é determinada com base nos
critérios definidos na alínea f).
(f.3) Caixa e BancosOs montantes incluídos na rubrica de Caixa e Bancos correspondem aos valores de caixa e outros depósitos,
vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de
alteração de valor.
Estes saldos estão mensurados da seguinte forma:
• Caixa – ao custo;
• Depósitos sem maturidade definida - ao custo;
• Outros depósitos com maturidade definida – ao custo.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de ‘‘Caixa e equivalentes de caixa’’
compreende, além da Caixa e Bancos, também:
• Os descobertos bancários incluídos na rubrica de Financiamentos Obtidos do Balanço e
• Os saldos de Caixa e equivalentes de caixa incluídos na rubrica de Ativos Não Correntes Detidos para
Venda.
(g) Estado e Outros Entes PúblicosOs saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor. No que respeita
aos ativos não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a
natureza específica do relacionamento.
(h) Diferimentos Ativos e PassivosEsta rubrica reflete as transações e outros acontecimentos relativamente aos quais não é adequada o seu
integral reconhecimento nos resultados do período em que ocorrem, mas que devam ser reconhecidos nos
resultados de períodos futuros.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 81
(i) Rubricas dos Capitais Próprios(i.1) Capital RealizadoEm cumprimento do disposto no art.º 272.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC) o contrato de
sociedade indica o prazo para realização do capital subscrito e não realizado à data da escritura.
(i.2) Reservas LegaisDe acordo com o art.º 295.º do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado à constituição ou
reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. A reserva legal não
é distribuível a não ser em caso de liquidação e só pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de
esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital social (artº 296 do CSC).
(i.3) Outras reservasEsta rubrica inclui as quantias de todas e quaisquer reservas distribuíveis, cuja afetação decorre da
deliberação dos detentores de capital.
(i.4) Resultados transitadosEsta rubrica inclui os resultados dos períodos anteriores, para os quais não existe uma deliberação específica
sobre a sua aplicação (se lucros), ou cobertura (se prejuízos) Esta rubrica regista também os efeitos da
mudança de referencial contabilístico, tal como definido na NCRF 3.
(i.5) Outras variações no capital próprio - subsídios ao investimentoSão reconhecidos nesta rubrica os subsídios não reembolsáveis, líquidos de impostos diferidos, que estejam
relacionados com ativos tangíveis e intangíveis.
Os subsídios só são reconhecidos quando existe uma segurança razoável de que a empresa cumpriu/irá
cumprir com as condições a ele associadas e que o subsídio será recebido.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, esta conta é reduzida:
• No que respeita aos subsídios relativos a ativos fixos tangíveis depreciáveis e intangíveis com vida útil
definida, pela imputação, numa base sistemática, a rendimentos durante os períodos necessários para
balancear os subsídios com os gastos relacionados que se pretende que eles compensem;
• No que respeita a ativos fixos tangíveis não depreciáveis e intangíveis com vida útil indefinida,
pela imputação a rendimentos nos exercícios em que seja necessário compensar qualquer perda por
imparidade que seja reconhecida relativamente a tais ativos.
Estes subsídios não estão disponíveis para distribuição até que sejam imputados a rendimentos durante os
períodos necessários para: (i) balancear os subsídios com os gastos relacionados que se pretende que eles
compensem i.e. amortizações e depreciações e/ou (ii) para compensar qualquer perda por imparidade que
seja reconhecida relativamente a tais ativos.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 82
(j) ProvisõesEsta conta reflete as obrigações presentes (legais ou construtivas) da entidade provenientes de
acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que
incorporem benefícios económicos e cuja tempestividade e quantia são incertas, mas cujo valor pode ser
estimado com fiabilidade. As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do dispêndio exigido para
liquidar a obrigação presente à data do balanço. Sempre que o efeito do valor temporal do dinheiro é
material, a quantia de uma provisão é o valor presente dos dispêndios que se espera que sejam necessários
para liquidar a obrigação usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflete as avaliações
correntes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos do passivo e que não reflete
riscos relativamente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustados.
As provisões para as responsabilidades com o encerramento dos Aterros está dependente de pressupostos
e estimativas que as tornam sensíveis a:
• Expectativa de custo a ser incorrido;
• Data previsível da ocorrência dos custos;
• Taxa de desconto utilizada no desconto das saídas de caixa esperadas.
Os custos de restauro dos Aterros, em cuja obrigação se incorre com a atribuição das licenças de exploração
dos Aterros, fazem parte do custo do ativo fixo intangível correspondente e são amortizados linearmente
ao longo da vida útil dos Aterros.
A provisão é descontada à taxa de juro das obrigações do tesouro a 10 anos.
(l) Benefícios dos EmpregadosOs gastos com o pessoal são reconhecidos quando o serviço é prestado pelos empregados inde-
pendentemente da data do seu pagamento. De acordo com a legislação laboral em vigor os empregados
têm direito a férias e a subsídio de férias no ano seguinte àquele em que o serviço é prestado. Assim, foi
reconhecido nos resultados do exercício um acréscimo do montante a pagar no ano seguinte o qual se
encontra refletido na rubrica “Outras Contas a Pagar”.
(m) Passivos FinanceirosOs Passivos Financeiros são reconhecidos quando a Empresa se constitui parte na respetiva relação
contratual. Os Passivos financeiros não incluídos nas alíneas atrás estão valorizados ao custo.
(m.1) Financiamentos obtidosOs financiamentos estão valorizados ao custo.
(m.2) FornecedoresAs contas a pagar são reconhecidas inicialmente pelo respetivo justo valor e, subsequentemente, são
mensuradas ao custo.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 83
(m.3) Outras Contas a PagarAs outras contas a pagar, incluem:
• Credores por acréscimos de rendimentos;
• Fornecedores de investimento;
• Dívidas ao pessoal;
• Outros credores.
e encontram-se valorizadas ao custo.
n) Vendas e serviços prestadosAs Vendas são mensuradas pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber deduzido das quantias
relativas a descontos comerciais e de quantidades concedidos.
Quando é concedido crédito isento de juros aos compradores ou estes aceitam livranças com taxa de juro
inferior à do mercado como retribuição pela venda dos bens, ou, de qualquer outra forma o influxo de
dinheiro ou equivalentes de dinheiro é diferido, a diferença entre o justo valor da retribuição e a quantia
nominal da retribuição é reconhecida como rédito de juros, durante o período que medeia entre a data do
reconhecimento do rédito e a data efetiva do recebimento.
Quando o preço da venda dos produtos inclui uma quantia identificável de serviços subsequentes, essa
quantia é diferida e reconhecida como rédito durante o período em que o serviço é executado. Embora o
rédito somente seja reconhecido quando for provável que os benefícios económicos associados à transação
fluam para a empresa, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no
rédito, a quantia incobrável, ou a quantia com respeito à qual a recuperação tenha cessado de ser provável,
é reconhecida como uma imparidade, e não como um ajustamento da quantia de rédito originalmente
reconhecido.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando estão satisfeitas todas as condições seguintes:
• Tenham sido transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos
bens;
• Não se mantenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse,
nem o controlo efetivo dos bens vendidos;
• A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para a entidade; e
• Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados.
O rédito das prestações de serviços é reconhecido quando o desfecho da transação pode ser estimado
com fiabilidade o que ocorre quando todas as condições seguintes são satisfeitas:
• A quantia de rédito pode ser mensurada com fiabilidade;
• É provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para a Empresa;
• A fase de acabamento da transação à data do balanço pode ser mensurada com fiabilidade;
• Os custos incorridos com a transação e os custos para concluir a transação podem ser mensurados
com fiabilidade;
• A percentagem de acabamento é determinada tendo por base a proporção que os custos incorridos
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 84
até à data têm nos custos totais estimados da prestação de serviços (referentes aos serviços executados
ou a serem executados).
Pagamentos progressivos e adiantamentos de clientes não são tidos em conta para a determinação da
percentagem de acabamento.
(o) Subsídios à exploraçãoSão reconhecidos nesta rubrica os subsídios não reembolsáveis que não estejam relacionados com ativos.
Os subsídios só são reconhecidos quando existe uma segurança razoável de que a empresa cumpriu/irá
cumprir com as condições a ele associadas e que o subsídio será recebido.
(p) Juros e gastos similares suportadosOs gastos com financiamento são reconhecidos na demonstração de resultados do período a que respeitam
e incluem os juros suportados determinados com base no método da taxa de juro efetiva.
(q) Ativos e Passivos ContingentesUm Ativo Contingente é um possível ativo proveniente de acontecimentos passados e cuja existência só
será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente
sob o controlo da entidade.
Os Ativos Contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras para não resultarem no
reconhecimento de rendimentos que podem nunca ser realizados. Contudo, são divulgados quando for
provável a existência de um influxo futuro.
Um Passivo Contingente é:Uma obrigação possível que provém de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada
pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da
entidade, ou uma obrigação presente que decorra de acontecimentos passados mas que não é reconhecida
porque:
• Não é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação, ou
• A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras para não resultarem no
reconhecimento de gastos que podem nunca se tornar efetivos. Contudo, são divulgados sempre que
existe uma probabilidade de exfluxos futuros que não seja remota.
(r) Eventos subsequentesOs eventos subsequentes que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à
data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que
proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas notas
às demonstrações financeiras.
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 85
3.2 Principais julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com o SNC, o Conselho de Administração utiliza
julgamentos, estimativas e pressupostos que afetam a aplicação de políticas e montantes reportados.
As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos
passados e outros fatores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face
às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência
adquirida. Os efeitos reais podem diferir dos julgamentos e estimativas efetuados, nomeadamente no que
se refere ao impacto dos custos e proveitos que venham realmente a ocorrer.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras são como segue:
(a) Vidas úteis dos Ativos Fixos Tangíveis e Intangíveis A vida útil de um ativo é o período durante o qual uma entidade espera que esse ativo esteja disponível
para seu uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.
O método de amortização / depreciação a aplicar e as perdas estimadas decorrentes da substituição de
equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, é essencial para
determinar a vida útil efetiva de um ativo.
Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os ativos e negócios
em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas dos sectores em que a Empresa
opera.
(b) Provisões para ImpostosA Empresa, suportado nas posições dos seus consultores fiscais e tendo em conta as responsabilidades
reconhecidas, entende que das eventuais revisões dessas declarações fiscais não resultarão correções
materiais nas demonstrações financeiras que requeiram a constituição de qualquer provisão para
impostos.
(c) Imparidade das contas a receberO risco de rédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de relato, tendo em conta a
informação histórica do devedor e o seu perfil de risco tal como referido no parágrafo 3.1.
As contas a receber são ajustadas pela avaliação efetuada dos riscos estimados de cobrança existentes à
data do balanço, os quais poderão vir a divergir do risco efetivo a incorrer no futuro.
(d) ProvisõesO reconhecimento de Provisões tem inerente a determinação da probabilidade de saída de fluxos futuros
e a sua mensuração com fiabilidade.
Estes fatores estão muitas vezes dependentes de acontecimentos futuros e nem sempre sob o controlo
da Empresa pelo que poderão conduzir a ajustamentos significativos futuros, quer por variação dos
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 86
pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como
passivos contingentes.
(e) Taxa de DescontoA provisão é descontada à taxa de juro das obrigações do tesouro a 10 anos.
(f) Custo com o encerramentoCom a obtenção das Licenças de Exploração a Ambisousa ficou com a responsabilidade de encerramento
dos Aterros, nos termos da legislação em vigor.
A Ambisousa encomendou a uma entidade externa um estudo que, para além da estimativa dos custos
associados a esta responsabilidade, também elaborou um plano de encerramento dos Aterros.
Com as conclusões deste estudo, foi definido o valor da provisão a realizar para este efeito.
Nota 4. Fluxos de caixa A rubrica de Caixa e Bancos no Balanço decompõem-se da seguinte forma:
DECOMPOSIÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 31.12.2016 31.12.2015
Caixa 115,82 107,03
Depósitos à ordem 1.847.245,39 1.116.116,93
Depósitos a prazo 4.305.000,00 3.605.000,00
TOTAL 6.152.361,21 4.721.223,96
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 87
Nota 5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e errosNada a referir.
Nota 6. Partes relacionadasOs saldos e transações com estas entidades relacionadas são os seguintes:
a) Saldos
b) Transações
ENTIDADES 2016 2015
CLIENTES
Câmara Municipal de Lousada 64.889,40 127.359,84
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 35.264,45 16.939,85
Câmara Municipal de Paredes 298.872,18 298.852,67
Câmara Municipal de Penafiel 476.633,08 535.332,52
Câmara Municipal de Paços Ferreira 3.709.573,79 3.613.151,46
Câmara Municipal Felgueiras 43.007,73 122.831,45
TOTAL 4.628.240,63 4.714.467,79
ENTIDADES PRESTAÇÃO SERVIÇOS FORNEC. S. EXTERNOS TOTAL LÍQUIDO 2016
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 76.442 5.266 71.177
Câmara Municipal de Paredes 520.993 201.028 319.965
Câmara Municipal de Penafiel 409.631 116.824 292.807
Câmara Municipal de Paços Ferreira 340.245 0 340.245
Câmara Municipal Felgueiras 354.000 28.193 325.807
Câmara Municipal de Lousada 276.766 20.872 255.894
TOTAL 1.978.078 372.183 1.605.895
ENTIDADES PRESTAÇÃO SERVIÇOS FORNEC. S. EXTERNOS TOTAL LÍQUIDO 2015
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 75.586 5.425 70.161
Câmara Municipal de Paredes 491.820 0 491.820
Câmara Municipal de Penafiel 392.816 171.585 221.231
Câmara Municipal de Paços Ferreira 339.004 0 339.004
Câmara Municipal Felgueiras 343.040 29.292 313.748
Câmara Municipal de Lousada 268.905 20.986 247.919
TOTAL 1.911.170 227.288 1.683.882
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 88
Nota 7. Ativos Intangíveis A quantia escriturada bruta, depreciação acumulada e perdas por imparidade no início e no fim do período
é a seguinte:
31-DEZ-15
SALDO INICIAL AQUISIÇÕES ALIENAÇÕESTRANSFERÊNCIAS
E ABATESSALDO FINAL
ATIVO BRUTO
Programas computador 13.000,75 0 0 13.000,75
Out. ativos intangíveis 1.002.108,31 0 1.002.108,31
TOTAL 1.015.109,06 0 0 0 1.015.109,06
SALDO INICIALAMORTIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PERDA POR IMPARIDADE
DO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS E ABATES
SALDO FINAL
AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
Programas computador 13.000,05 0 0 13.000,05
Out. ativos intangíveis 588.624,24 195.944,64 784.568,88
TOTAL 601.624,29 195.944,64 0 0 797.568,93
VALOR LÍQUIDO 413.484,77 217.540,13
31-DEZ-16
ATIVO BRUTO SALDO INICIAL AQUISIÇÕES ALIENAÇÕESTRANSFERÊNCIAS E
ABATESSALDO FINAL
ATIVO BRUTO
Programas computador 13.000,75 0 13.000,75
Out. ativos intangíveis 1.002.108,31 1.002.108,31
TOTAL 1.015.109,06 0 0 0 1.015.109,06
SALDO INICIALAMORTIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PERDA POR IMPARIDADE DO
EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS E ABATES
SALDO FINAL
AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
Programas computador 13.000,05 0 0 13.000,05
Out. ativos intangíveis 784.568,88 74.585,04 859.153,92
TOTAL 797.568,93 74.585,04 0 0 872.153,97
VALOR LÍQUIDO 217.540,13 142.955,09
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 89
Nota 8. Ativos tangíveis A quantia escriturada bruta, depreciação acumulada e perdas por imparidade no início e no fim do período
é a seguinte:
31-DEZ-15
SALDO INICIAL AQUISIÇÕES ALIENAÇÕESTRANSFERÊNCIAS
E ABATESSALDO FINAL
ATIVO BRUTO
Terrenos 31.250,00 0,00 0,00 0,00 31.250,00
Edifícios 3.769.197,84 0,00 0,00 0,00 3.769.197,84
Equip. básico 1.912.602,32 1.052,52 0,00 0,00 1.913.654,84
Equip. transporte 555.381,06 11.661,00 10.127,76 0,00 556.914,30
Equip. administrativo 95.607,86 2.883,74 0,00 1.487,80 97.003,80
Outros 358.946,03 0,00 0,00 0,00 358.946,03
Investimento em curso 15.500,00 24.750,00 0,00 0,00 40.250,00
TOTAL 6.738.485,11 40.347,26 10.127,76 1.487,80 6.767.216,81
SALDO INICIALDEPRECIAÇÕES DO
EXERCÍCIO
PERDA POR IMPARIDADE DO
EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS E ABATES
SALDO FINAL
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
Terrenos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 1.313.467,61 326.944,77 0,00 0,00 1.640.412,38
Equip. básico 1.369.666,56 142.139,11 0,00 0,00 1.511.805,67
Equip. transporte 527.910,74 16.888,33 0,00 10.127,76 534.671,31
Equip. administrativo 85.577,04 4.575,15 0,00 985,16 89.167,03
Outros 110.267,00 62.105,49 0,00 0,00 172.372,49
TOTAL 3.406.888,95 552.652,85 0,00 11.112,92 3.948.428,88
VALOR LÍQUIDO 3.331.596,16 0,00 2.818.787,93
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 90
Nota 9. Participações financeiras - outros métodosO Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Sousa deliberou, no dia 25 de janeiro de 2016,
a reversão gratuita da quota de 10% que detinha na Pan-Eco para a Ambisousa.
Em 2016 foram recebidos 13.000,00 € de dividendos.
31-DEZ-16
SALDO INICIAL AQUISIÇÕES ALIENAÇÕESTRANSFERÊNCIAS
E ABATESSALDO FINAL
ATIVO BRUTO
Terrenos 31.250,00 0,00 0,00 0,00 31.250,00
Edifícios 3.769.197,84 0,00 0,00 0,00 3.769.197,84
Equip. básico 1.913.654,84 5.623,39 0,00 0,00 1.919.278,23
Equip. transporte 556.914,30 56.400,08 12.155,34 0,00 601.159,04
Equip. administrativo 97.003,80 5.141,25 0,00 861,81 101.283,24
Outros 358.946,03 0,00 0,00 0,00 358.946,03
Investimento em curso 40.250,00 0,00 0,00 29.250,00 11.000,00
TOTAL 6.767.216,81 67.164,72 12.155,34 30.111,81 6.792.114,38
SALDO INICIALDEPRECIAÇÕES DO EXERCÍCIO
PERDA POR IMPARIDADE DO
EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS E ABATES
SALDO FINAL
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
Terrenos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 1.640.412,38 326.944,77 0,00 0,00 1.967.357,15
Equip. básico 1.511.805,67 119.992,49 0,00 0,00 1.631.798,16
Equip. transporte 534.671,31 17.759,72 0,00 12.155,34 540.275,69
Equip. administrativo 89.167,03 6.032,11 0,00 861,81 94.337,33
Outros 172.372,49 61.843,40 0,00 0,00 234.215,89
TOTAL 3.948.428,88 532.572,49 0,00 13.017,15 4.467.984,22
VALOR LÍQUIDO 2.818.787,93 2.324.130,16
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 91
Nota 10. InventáriosA quantia total escriturada de inventários e a quantia escriturada em classificações apropriadas encon-
tram-se no quadro seguinte:
Nota 11. Rédito O rédito discrimina-se da seguinte forma:
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas:
31-12-2015
DESCRIÇÃO MERCADORIASMATÉRIAS SUBSIDI-
ÁRIASTOTAL
Existências iniciais 0,00 59.811,60 59.811,60
Compras 2.404,00 197.050,12 199.454,12
Existências finais 0,00 56.810,18 56.810,18
Custos no exercício 2.404,00 200.051,54 202.455,54
31-12-2016
DESCRIÇÃO MERCADORIASMATÉRIAS SUBSIDI-
ÁRIASTOTAL
Existências iniciais 0,00 56.810,18 56.810,18
Compras 3.440,00 199.442,85 202.882,85
Reg. Existências 0,00 -955,55 -955,55
Existências finais 0,00 62.692,45 62.692,45
Custos no exercício 3.440,00 194.516,13 197.956,13
VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 31-12-2016 31-12-2015
VENDAS
- Reciclados 1.134.878,24 990.360,35
Prestação de Serviços
- Deposição de resíduos 1.970.105,43 1.907.260,45
- Energia Elétrica 461.617,58 478.636,51
- Exploração do Biogás 29.496,31 41.347,23
- Prod. de energia-Microgeração 30.988,67 33.172,96
- Outros serviços 20.433,24 20.461,57
3.647.519,47 3.471.239,07
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 92
Nota 12. Imposto sobre o rendimento O Gasto (rendimento) por impostos correntes é o indicado no quadro seguinte:
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 31-12-2016 31-12-2015
Imposto corrente 37.007,72 35.870,27
Imposto diferido 0,00 3.384,08
37.007,72 39.254,35
Tendo em conta as alterações nas taxas de tributação decorrentes das alterações legais, nomeadamente
a redução de taxa de IRC para 21%, foram feitos os ajustamentos necessários.
A reconciliação numérica entre a taxa média efetiva de imposto e a taxa de imposto aplicável é a indi-
cada no quadro seguinte:
BASE DE IMPOSTO TAXA DE IMPOSTO
2016 2015 2016 2015
Resultados antes de impostos 146.538 104.176
Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal 21,00% 21,00%
Imposto sobre o lucro à taxa nominal 30.773 21.877 21,00% 21,00%
Proveitos não tributáveis
Ajustamentos de transição 0 0
Reversões de Imparidades 0 16.115
Depreciação e amortizações tributadas em ano anteriores 2.909 2.909
Resultados de associadas 13.000 0
Benefícios fiscais 27.762 34.670
Outros 2.173 2.101
45.844 55.795
Custos não dedutíveis para efeitos fiscais
Ajustamentos de transição 0 0
Donativos 0 0
Mais Valias Fiscais 813 1.016
Registo de perdas de imparidade 0 0
Correções relativas a exercícios anteriores 13.756 67.325
Rendas aluguer viaturas ligeiras passageiros não aceites 7.450 5.394
Outros 971 3.041
22.991 76.776
Lucro tributável 123.685 125.157
Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal 21,00% 21,00%
Imposto calculado 25.974 26.283
Tributação autónoma 11.073 9.587
Efeito do aumento/reversão de impostos diferidos 0 3.384
Imposto sobre o rendimento 37.047 39.254 25% 38%
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 93
As quantias de ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço para cada período são
as indicadas no quadro seguinte:
Nota 13. ProvisõesO movimento ocorrido nas provisões, por cada provisão, encontra-se refletido no quadro seguinte.
As provisões registadas pela Empresa referem-se às responsabilidades com o encerramento dos Aterros,
explorados no âmbito da sua atividade. Não existem outros passivos de carácter ambiental, material-
mente relevantes, incluídos em rubricas do Balanço, para além das quantias apresentadas nas contas de
Provisões. A política contabilística adotada no caso de dispêndios de longo prazo referentes ao restauro
dos locais, ao encerramento e desmantelamento encontra-se descrita na alínea j) do parágrafo 3.1. Face ao
critério utilizado, encontra-se refletida nas contas de provisões a quantia total descontada da provisão que
será necessária para cobrir todos os dispêndios a longo prazo.
CONTAS DE BALANÇO CONTAS DE RESULTADOS
OUTRAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
2016 2015 2016 2015 2016 2015
Impostos diferidos ativos
Diferenças temporárias:
Outras
Provisão não aceite fiscalmente 367.818 367.818 3.384
367.818 367.818 3.384
31-DEZ-2015
SALDO INICIAL EFEITO DO DESCONTO
REFORÇO PROVISÃO
UTILIZAÇÃO PROVISÃO SALDO FINAL
Outros 3.194.682,72 59.388,00 0,00 0,00 3.254.070,72
TOTAL 3.194.682,72 59.388,00 0,00 0,00 3.254.070,72
31-DEZ-2016
SALDO INICIAL EFEITO DO DESCONTO
REFORÇO PROVISÃO
UTILIZAÇÃO PROVISÃO SALDO FINAL
Outros 3.254.070,72 163,00 0,00 0,00 3.254.233,72
TOTAL 3.254.070,72 163,00 0,00 0,00 3.254.233,72
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 94
A quantia não descontada do passivo de longo prazo referente ao restauro dos locais, ao encerramento e
desmantelamento, bem como a taxa de desconto utilizada são as indicadas no quadro seguinte:
Nota 14. Ativos financeirosNota 14.1 Clientes
Devido ao acordo celebrado com o Município de Penafiel, em 2015, foi desagregado o valor de 169.336
para a rubrica ”outros ativos financeiros” do ativo não corrente, correspondente ao valor a receber com
prazo de pagamento superior a 1 ano. Atendendo a que a 31.12.2016, falta menos de um ano para completar
o pagamento do Acordo, já não há qualquer valor registado em “Outros ativos financeiros”.
Mapa de antiguidade de saldos (Relativo a 31-12-2016)
PROVISÃO PARA MATÉRIAS AMBIENTAIS 2016 2015
LUSTOSA RIO MAU LUSTOSA RIO MAU
Quantia não descontada do passivo de longo prazo ao restauro dos locais de encerramento e desmantelamento
1.775.000 1.702.000 1.775.000 1.702.000
Taxa de desconto 3,74% 2,49% 2,49%
Data estimada de encerramento dos aterros 31-12-2018 31-12-2020 31-12-2018 31-12-2020
CLIENTES 31-12-2016 31-12-2015
Clientes c/ gerais-merc. Nacional 3.286.821,35 3.330.915,69
Clientes de cobrança duvidosa 1.751.514,22 1.751.514,22
Perdas por imparidade -1.751.514,22 -1.751.514,22
TOTAL DE CLIENTES 3.286.821,35 3.330.915,69
ATIVO NÃO CORRENTE 31-12-2016 31-12-2015
Outros ativos financeiros 0,00 169.366,00
MAPA DE ANTIGUIDADE DE SALDOS (RELATIVO A 31-12-2016)
NÃO VENC. -90 DIAS +90 E -240D. +240 E -360D. +360 DIAS TOTAL
TOTAL GERAL 715.912,44 600.859,98 53.168,69 0,00 3.668.394,46 5.038.335,57
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 95
Em 2012 foi publicada e entrou em vigor a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e respetiva regulamentação
- Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, que aprovou um conjunto de regras relativas à assunção de com-
promissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas. Esta legislação obrigou a que os Municí-
pios com dividas em atraso tivessem de acordar planos de pagamento com as entidades credoras para es-
sas dívidas e que os compromissos entretanto assumidos teriam de ser liquidados nos 90 dias posteriores
à data de vencimento.
Para alguns Municípios a liquidação das dívidas em atraso implicou o recurso ao PAEL – Programa de
Apoio à Economia Local para obtenção da verba necessária para o efeito.
A 31/12/2014 foi celebrado com o Município de Paços de Ferreira um Acordo em que a Câmara se com-
promete a liquidar o valor em divida no montante de 2.780.777,52 €, prescindindo a Ambisousa dos juros
de mora entretanto debitados.
A situação do Município de Paços de Ferreira está em vias de se resolver, esperando-se que o Conselho
Diretivo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) aprove o plano de apoio financeiro que lhe foi submetido
pelo Município, plano esse que inclui a divida da Ambisousa.
Neste contexto, não foram considerados valores na imparidade de clientes em 2016.
Nota 14.2 Outras contas a receber
Nota 14.3 Fornecedores
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 31-12-2016 31-12-2015
Devedores p/ acrésc. Rend.
Juros a receber 4.499,99 1.746,58
Outros devedores e credores 1.182,81 8.152,03
- Instituto Financeiro 0,00 5.518,74
- Outras entidades 1.182,81 1.414,74
5.682,80 8.680,06
FORNECEDORES 31-12-2016 31-12-2015
Fornecedores c/gerais 278.799,69 255.641,90
278.799,69 255.641,90
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 96
Nota 14.4 Outras contas a pagar
Nota 14.5 Financiamentos A rubrica de financiamentos obtidos é constituída na sua totalidade pela aquisição de bens em regime de
locação financeira. Em 31 de dezembro de 2015 e 2016, a Empresa mantém os seguintes bens em regime
de locação financeira:
OUTRAS CONTAS A PAGAR 31-12-2016 31-12-2015
Credores p/ acrésc. Gastos
Remunerações a liquidar 72.545,72 70.539,95
Contrapartida dos Municípios 204.777,67 137.274,88
Outros credores p/ acréscimos 38.804,41 28.625,73
Credores Diversos
Associação Tampa Amiga 278.617,49 247.854,16
Autoridade Nacional de Resíduos 1.167.297,00 476.179,35
Fornecedores de Investimentos 1.745,90 1.745,90
Outros Credores Diversos 70.927,54 128.235,63
1.834.715,73 1.090.455,60
2015
BENS EM REGIME LOCAÇÃO FINANCEIRA COM CONTRATOS ATIVOS
CONTA SNC DESCRIÇÃO VALORAQUISIÇÃO
VALOR LÍQUIDOCONTABILÍSTICO
VALOR LÍQUIDO EM DÍVIDA 2015
CP MLP
434 Contrato BPI n.º 24560 94.500 0 0 0
433 Contrato Barclays 137.517 44.406 0 0
433 Contrato Novo Banco 255.000 140.781 29.861 29.861 0
TOTAL 487.017 185.188 29.861 29.861 0
2016
BENS EM REGIME LOCAÇÃO FINANCEIRA COM CONTRATOS ATIVOS
CONTA SNC DESCRIÇÃO VALORAQUISIÇÃO
VALOR LÍQUIDOCONTABILÍSTICO
VALOR LÍQUIDO EM DÍVIDA 2016
CP MLP
434 Contrato BPI n.º 24560 94.500 0 0 0
433 Contrato Barclays 137.517 27.217 0 0
433 Contrato BES Leasing 255.000 108.906 0 0 0
TOTAL 487.017 136.123 0 0 0
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 97
Nota 14.6 Capital socialO capital social está totalmente subscrito e realizado e é decomposto como segue:
Nota 14.7 Garantias prestadasAs garantias prestadas estão espelhadas no seguinte quadro:
O capital encontra-se integralmente realizado estando representado por 600.000 ações com o valor no-
minal de 1 Euro cada.
Nota 15. Outras informaçõesNota 15.1 Estado e outros entes públicosEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
CAPITAL SUBSCRITO CAPITAL REALIZADO
31-12-2016 31-12-2016
Associação de Municípios do Vale do Sousa 100% 600.000,00 600.000,00
BENEFICIÁRIO PRESTADA POR: FINALIDADE 2016 2015
CCDR AmbisousaCaucionar o bom e integral cumprimento das condições impostas na Licença de Exploração n.º 3/2006/INR
18.750,00 18.750,00
CCDR AmbisousaCaucionar o bom e integral cumprimento das condições impostas na Licença de Exploração n.º 11/2006/INR
18.750,00 18.750,00
CCDR AmbisousaCaucionar o bom e integral cumprimento das condições impostas na Licença de Exploração n.º 01/2010/CCDRN
15.875,17 15.875,17
CCDR AmbisousaCaucionar o bom e integral cumprimento das condições impostas na renovação da Licença de Exploração n.º 11/2006/INR
134.000,00 134.000,00
TOTAL 187.375,17 187.375,17
SALDOS A PAGAR 31-12-2016 31-12-2015
Imposto s/ o Rendimento 14.232,83 0,00
Retenção de imp. s/ rendim 2.355,85 2.664,39
Imposto s/ o Valor Acrescentado 0,00 8.411,33
Contribuições p/ a Seg. Social 10.963,51 10.836,68
27.552,19 21.912,40
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 98
Nota 15.2 DiferimentosOs gastos a reconhecer discriminam-se como segue:
Nota 15.3 Fornecimentos e serviços externosEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
SALDOS A RECEBER 31-12-2016 31-12-2015
Imposto s/ o Rendimento 0,00 42.698,29
Imposto s/Valor acrescentado 52.899,98 39.962,88
52.899,98 82.661,17
DIFERIMENTOS 31-12-2016 31-12-2015
Seguros 41.846,82 35.636,81
Outros gastos a reconhecer 594,91 1.934,66
42.441,73 37.571,47
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 31-12-2016 31-12-2015
Trabalhos especializados 1.202.166,71 1.051.566,69
Publicidade e propaganda 23.724,24 21.606,20
Vigilância e segurança 126.850,51 120.799,35
Honorários 8.595,75 12.914,50
Conservação e reparação 275.052,78 169.293,50
Outros serviços 42.912,83 55.599,99
Materiais 50.329,63 37.734,95
Energia e Fluidos 71.954,96 70.160,28
Rendas e Alugueres 37.807,03 31.167,28
Comunicações 7.012,91 9.241,00
Seguros 51.786,19 66.024,99
Outros serviços Diversos 16.711,19 24.368,96
1.914.904,73 1.670.477,69
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 99
Na rubrica "Seguros" houve uma diminuição no valor de 14.238,80 do ano de 2015 para 2016. Esta vari-
ação deveu-se, no essencial, à contabilização do seguro de saúde em 2016, na rubrica de "Gastos com
Pessoal".
Nota 15.4 Gastos com pessoalEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
A rubrica de gastos com pessoal em 2016 inclui o gasto com o seguro de saúde no valor de 14.520,12 €.
Em 2015, este valor foi contabilizado na rubrica de “Seguros” em “ Fornecimento e Serviços Externos”, no
valor de 15.133,84€.
O número de pessoas ao serviço da empresa é o seguinte:
DECOMPOSIÇÃO DOS TRABALHOS ESPECIALIZADOS: 31-12-2016 31-12-2015
Tratamento de Lixiviados 481.882,28 329.333,45
Exploração do motor de biogás do Aterro de Lustosa 247.119,18 284.776,79
Controlo Analítico dos Aterros/caracterização RSU 67.013,40 53.202,04
Apoio à recolha seletiva, atribuído aos municípios 350.838,29 308.841,66
Consultoria 49.631,64 62.344,70
Outros (inclui por exemplo transportes de inertes e orgânicos) 5.681,92 13.068,05
TOTAL 1.202.166,71 1.051.566,69
GASTOS COM PESSOAL 31-12-2016 31-12-2015
Remunerações dos Orgão Sociais 15.406,82 15.152,63
Remunerações do Pessoal 450.540,37 447.389,64
Encargos Sociais 98.338,57 98.544,44
Seguro de Saúde 14.520,12 0,00
Outros gastos com o pessoal 36.945,66 38.686,16
615.751,54 599.772,87
2012 2013 2014 2015 2016VARIAÇÃO
15/16
Contratados sem termo 40 39 39 36 38 +2
Contratados a termo incerto - - - 1 1 -
Contratados a termo certo - - - 2 3 +1
Requisitados 1 1 0 - - -
TOTAL 41 40 39 39 42 +3
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 100
Nota 15.5 Outros rendimentos e ganhosEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
Nota 15.6 Outros gastos e perdasEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
A rubrica dos impostos, refere-se no essencial, ao gasto suportado com a TGR, no valor de 169.594 €
acrescido do valor adicional de 60.139 €, para fazer face à TGR devida por incumprimento de metas de
acordo com a legislação em vigor. Para além destes valores, foi também estimado um valor a pagar de
21.839 € referente à imposição legal de despesa do SNS com a prestação de cuidados de saúde aos trabal-
hadores das autarquias locais, nos termos do art.º 110.º da Lei n.º 7-A/2016.
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 31-12-2016 31-12-2015
Rendimentos Suplementares 21.090,67 17.000,00
Rend. e Ganhos em Inv. Não financeiros 1.626,02 2.032,52
Imputação de Subsídio 84.933,69 88.183,06
Correções relativas a exercícios anteriores 1.848,79 10.768,09
Outros 1.799,94 87,78
Juros Obtidos 27.370,00 32.437,34
138.669,11 150.508,79
OUTROS GASTOS E PERDAS 31-12-2016 31-12-2015
Impostos 254.872,37 134.991,05
Quotizações 11.539,28 16.299,28
Correções relativas a períodos anteriores 43.006,00 27.187,94
Atualização da Provisão 0,00 59.388,00
Outros custos 6.956,77 70.850,05
316.537,42 308.716,32
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 101
Nota 15.7 Gastos/Reversões de Depreciação e AmortizaçãoEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
Nota 15.8 Juros e gastos similares suportadosEsta rubrica decompõe-se da forma indicada no quadro seguinte:
Nota 16. Acontecimentos após a data do balançoA data em que as demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Adminis-
tração foi 23 de fevereiro de 2017.
Não existem quaisquer acontecimentos entre a data do balanço e a data de autorização para emissão que
não estejam já registados ou divulgados nas presentes demonstrações financeiras.
Nota 17 - Litígios e ContingênciasNo decorrer do exercício de 2007 foi impugnada a decisão da Inspeção Geral do Ambiente em aplicar uma
coima no valor de 12.500,00 €, da qual se apresentou recurso. No exercício de 2008 fomos informados de
que a coima foi reduzida para 8.000,00 €. Mesmo assim foi interposto recurso para o Tribunal da Relação.
Aguardamos decisão.
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 31-12-2016 31-12-2015
Ativos tangíveis 532.572,49 552.652,85
Ativos intangíveis 74.585,04 195.944,64
607.157,53 748.597,49
JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS 31-12-2016 31-12-2015
Juros suportados 529,99 3.666,48
Atualização da Provisão 163,00 0,00
Outros 0,00 0,00
692,99 3.666,48
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 102
Nota 18 – Informações exigidas por diplomas legaisArt.º 397.º do Código das Sociedades Comerciais
Relativamente aos seus administradores, a sociedade Ambisousa, EIM., não lhes concedeu quaisquer em-
préstimos ou créditos, não efetuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por
eles contraídas e não lhes facultou quaisquer adiantamentos a remunerações. Também não foram celeb-
rados quaisquer contratos entre a sociedade e os seus administradores, diretamente ou por pessoa inter-
posta.
Art.º 324.º do Código das Sociedades Comerciais
A sociedade Ambisousa, EIM não possuiu quaisquer ações próprias e nem efetuou até ao momento qualquer
negócio que envolvesse títulos desta natureza.
Art.º 21.º do Decreto-Lei n.º411/91 de 17 de setembro
Declara-se que não existem dívidas em mora da Empresa ao Sector Público Estatal, nem à Segurança So-
cial, e que os saldos contabilizados em 31 de dezembro de 2016, correspondem à retenção na fonte, des-
contos e contribuições, referentes a dezembro, e cujo pagamento se efetuará em janeiro do ano seguinte.
Lousada, 23 de fevereiro de 2017
O Contabilista Certificado nº 21838
Dr. Luís Filipe Silva
O Conselho de Administração,
Prof. Doutor Macedo Dias
Dr. Jorge Magalhães
Dr. Antonino de Sousa
AMBISOUSA RELATÓRIO E CONTAS 2016 113
Imprima este Relatório a preto e branco e em papel reciclado.
O Ambiente agradece!
Data de publicação – 28.06.2017
Na sequência de terem sido detetados erros nos quantitativos de material rececionado para triagem no Relatório e
Contas da Ambisousa referente ao ano de 2016, publicado em Junho de 2017, procede-se à publicação da presente
errata:
1. Na página 9, onde se lê “tendo sido rececionadas 8.923,50 toneladas”, deverá ler-se “ tendo sido rececionadas
8.696,48 toneladas”;
2. Na página 17, onde se lê “da Ambisousa 8.923,50 ton de resíduos potencialmente valorizáveis, dos quais 92%
(8.189,03 ton)”, deverá ler-se “da Ambisousa 8.696,48 ton de resíduos potencialmente valorizáveis, dos quais 92%
(7.962,01 ton)”, e onde se lê “variação global positiva de 9,5%”, deverá ler-se “variação global positiva de 6,7%”;
3. Na página 17, a Tabela 5 relativa à “Contribuição de cada município para a reciclagem” correta é a seguinte:
Mês Castelo de Paiva Felgueiras Lousada Paços de
Ferreira Paredes Penafiel TOTAL
janeiro 31,04 100,28 74,79 112,61 200,28 169,80 688,80fevereiro 6,04 83,37 75,28 85,33 183,52 122,36 555,90março 23,36 100,91 74,67 108,22 143,18 155,16 605,50abril 19,38 97,60 65,73 122,50 227,72 137,53 670,45maio 27,84 96,42 70,23 107,04 161,76 127,76 591,04junho 26,00 112,61 81,57 108,84 210,92 149,50 689,44julho 21,40 91,40 90,05 118,15 222,43 162,98 706,41agosto 34,96 124,00 105,42 140,50 174,56 167,48 746,92setembro 25,94 125,24 84,08 131,34 259,56 204,94 831,10outubro 21,06 104,10 77,00 114,20 230,34 130,18 676,88novembro 25,08 76,97 85,86 105,99 178,80 152,60 625,31dezembro 6,96 105,99 74,19 102,00 167,60 117,52 574,26
TOTAL 269,06 1.218,88 958,88 1.356,70 2.360,67 1.797,81 7.962,01
% 3% 15% 12% 17% 30% 23% 100%
Errata ao Relatório e Contas de 2016
4. Na página 17, o Gráfico 4 relativo à “Distribuição do contributo percentual dos municípios para a reciclagem (%)”
correto é o seguinte:
Gráfico 4 Distribuição do contributo percentual dos municípios para a reciclagem (%)
Castelo de Paiva
Felgueiras
Lousada
Paços de Ferreira
Paredes
Penafiel
3%
15%
12%
17%30%
23%
%
Tabela 5 Contribuição de cada município para a reciclagem (ton)
5. Na página 18, onde se lê “contribuindo em cerca de 29% do total de resíduos rececionados, seguindo-se Penafiel e
Paços de Ferreira, com 22% e 17%, respetivamente”, deverá ler-se “contribuindo em cerca de 30% do total de resíduos
rececionados, seguindo-se Penafiel e Paços de Ferreira, com 23% e 17%, respetivamente”.
Mês Plásticos Papel/Cartão Vidro Embalagens
Metálicas Madeira Sucata REEE Colchões Pilhas TOTAL
janeiro 126,50 201,74 335,18 0,00 0,00 6,22 3,36 15,70 0,10 688,80fevereiro 104,94 194,84 238,24 0,00 0,00 5,14 3,74 9,00 0,00 555,90março 115,38 203,02 262,52 0,00 0,00 3,48 6,68 14,42 0,00 605,50abril 114,36 221,90 311,65 0,00 0,00 3,30 10,32 8,92 0,00 670,45maio 110,18 213,28 244,38 0,00 0,00 4,58 3,00 15,62 0,00 591,04junho 104,52 229,88 332,78 0,00 0,00 3,20 2,86 16,20 0,00 689,44julho 104,35 259,88 309,74 0,00 0,00 8,82 11,38 12,16 0,08 706,41agosto 118,80 213,18 384,96 0,00 0,00 4,56 10,68 14,74 0,00 746,92setembro 111,44 248,80 431,28 0,00 0,00 10,20 12,40 16,98 0,00 831,10outubro 97,44 221,20 330,68 0,00 0,00 1,72 10,90 14,94 0,00 676,88novembro 109,57 207,86 278,96 0,00 0,00 9,20 5,48 14,24 0,00 625,31dezembro 98,56 215,84 246,22 0,00 0,00 0,00 2,94 10,62 0,08 574,26
Total 1.316,04 2.631,42 3.706,59 0,00 0,00 60,42 83,74 163,54 0,26 7.962,01% 16,53% 33,05% 46,55% 0,00% 0,00% 0,76% 1,05% 2,05% 0,00% 100,00%
7. Nas páginas 18 e 19, os Gráficos 5, 6 e 7, relativos respetivamente aos “Quantitativos agregados por fileira de re-
síduos (ton)”, “Distribuição percentual do material rececionado por fileira (%)” e “Evolução dos resíduos provenientes
dos municípios (ton)”, corretos são os seguintes:
Tabela 6 Distribuição do material rececionado por fileira (ton)
6. Na página 18, a Tabela 6 relativa à “Distribuição do material rececionado por fileira (ton)” correta é a seguinte:
Gráfico 5 Quantitativos agregados por fileira de resíduos (ton)
1.316,04
2.631,423.706,59
60,4283,74
163,540,26
7. 962,01ton.
Gráfico 6 Distribuição percentual do material rececionado por fileira (%)
16,53
33,0546,55
0,761,05
2,050,26
%
8. Na página 19, onde se lê “verifica-se um aumento de 9,2%”, deverá ler-se “verifica-se um aumento de 6,2%”.
Gráfico 7 Evolução dos resíduos provenientes dos municípios (ton.)
9. Na página 20, a Tabela 7 relativa à “Totalidade de material rececionado nas unidades de triagem (ton)” correta é a seguinte:
TOTAL
ORIGEM NÃO-MUNICIPAL (privada)PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS
MÊS“Papel com
Valor”“Projeto Tampinhas” e
EmbalagensEntregas privadas
PilhasColchõesREEESucataEmbalagens
MadeiraEmbalagens
MetálicasVidroPapel/ CartãoPlásticos
Papel/ Cartão
Embalagens plásticas
Tampas plásticas
REEE
754,5650,977,407,390,000,1015,703,366,220,000,00335,18201,74126,50jan.638,5962,5712,147,980,000,009,003,745,140,000,00238,24194,84104,94fev.683,3355,729,1912,920,000,0014,426,683,480,000,00262,52203,02115,38mar.729,9038,738,3512,380,000,008,9210,323,300,000,00311,65221,90114,36abril643,1833,107,2811,710,060,0015,623,004,580,000,00244,38213,28110,18maio745,0539,449,686,490,000,0016,202,863,200,000,00332,78229,88104,52jun.764,1433,4010,9512,740,640,0812,1611,388,820,000,00309,74259,88104,35jul.809,2531,6412,9917,700,000,0014,7410,684,560,000,00384,96213,18118,80ago.882,5028,8710,7811,750,000,0016,9812,4010,200,000,00431,28248,80111,44set.731,4329,869,7214,970,000,0014,9410,901,720,000,00330,68221,2097,44out.680,5833,629,2312,420,000,0014,245,489,200,000,00278,96207,86109,57nov.633,9932,239,4217,140,940,0810,622,940,000,000,00246,22215,8498,56dez.
8.696,48470,13117,12145,581,640,26163,5483,7460,420,000,003.706,592.631,421.316,04TOTAL100,005,411,351,670,020,001,880,960,690,000,0042,6230,2615,13%
Tabela 7 Totalidade de material rececionado nas unidades de triagem (ton)
10. Na Página 26, a Tabela 11 relativa aos “Resíduos Urbanos produzidos no Vale do Sousa em 2016 (ton)” correta é a
seguinte:
122.901,15RSU´S PRODUZIDOS NO VALE DO SOUSA
4.742,36Castelo de Paiva
22.108,47Felgueiras
17.252,12Lousada
21.194,22Paços de Ferreira
32.477,24Paredes
25.126,74Penafiel
645,87REFUGOS PRODUZIDOS NAS ESTAÇÕES DE TRIAGEM
356,29Origem: Estação de Triagem de Lustosa
289,58Origem: Estação de Triagem de Rio Mau
8.923,50MATERIAL RECECIONADO PELA AMBISOUSA
8.189,03Resíduos provenientes dos Municípios
734,47Outros resíduos
7.662,98MATERIAL PROCESSADO PELA AMBISOUSA
7.398,18 Resíduos de Embalagens
264,80 Outros Resíduos
123.082,41TOTAL DE RU DEPOSITADOS EM ATERRO
131.824,65TOTAL DE RU PRODUZIDOS NO VALE DO SOUSA
META PERSU 2020 (KG/HAB.
ANO)
RESULTADO 2015 (KG/HAB.ANO)
RESULTADO 2016 (KG/HAB.
ANO)
DADOS MRRU - RECOLHA SELETIVA (TON)N.º DE
HABITANTESSISTEMA
TOTALVIDROPAPEL/CARTÃOPLÁSTICO/METAL
32
1313239,78139,3857,4642,9416.733Castelo de Paiva
18191.192,56575,20392,98224,3858.065Felgueiras
1918923,66458,00307,68157,9947.387Lousada
21221.304,72640,95385,84277,9456.340Paços de Ferreira
21242.264,491.044,64883,76336,0986.854Paredes
21221.728,83848,43603,70276,7072.265Penafiel
20217.654,053.706,592.631,421.316,04337.644Global AMBISOUSA
11. Na página 28, a Tabela 12 e Gráfico 14, relativos respetivamente à “Aferição do grau de cumprimento da meta Reto-
mas de Recolha Seletiva do PERSU 2020 nos municípios e Ambisousa em 2016” e “Meta Retomas de Recolha Seletiva
e respetiva aferição de cumprimento” corretos são os seguintes:
Tabela 11 Resíduos Urbanos produzidos no Vale do Sousa em 2016 (ton)
Tabela 12 Aferição do grau de cumprimento da meta “Retomas de Recolha Seletiva” do PERSU 2020 nos municípios e Ambisousa em 2016
Gráfico 14 Meta“Retomas de Recolha Seletiva” e respetiva aferição de cumprimento