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Instituto Politcnico de Tomar
Escola Superior de Gesto de Tomar
Catarina Isabel da Costa Batista
A evoluo da contabilidade e o quotidiano
num gabinete de contabilidade
Relatrio de Estgio de Mestrado
Orientado por:
Doutor Antnio Anacleto Viegas Ferreira
Instituto Politcnico de Tomar
Relatrio de Estgio de Mestrado apresentado ao Instituto Politcnico de Tomar
para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em
Auditoria e Anlise Financeira
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Dedico este trabalho
Aos meus pais.
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DECLARAO
Nome: Catarina Isabel da Costa Batista
Endereo Eletrnico: [email protected]
Ttulo do Relatrio de Estagio do Mestrado: A evoluo da contabilidade e o quotidiano
num gabinete de contabilidade
Orientador: Doutor Antnio Anacleto Viegas Ferreira
Ano de Concluso: 2014
Designao do Mestrado: Auditoria e Anlise Financeira
DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR, NO PERMITIDA A
REPRODUO DE QUALQUER PARTE DESTA RELATRIO.
Instituto Politcnico de Tomar, 2014/10/31
Assinatura:__________________________________________________
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RESUMO
O presente relatrio tem por base um estgio curricular, cujo principal objetivo aplicar e
consolidar conhecimentos adquiridos ao longo do meu percurso acadmico a situaes
prticas num contexto laboral. Tendo o mesmo sido realizado no mbito do Mestrado em
Auditoria e Anlise Financeira no Instituto Politcnico de Tomar, que decorreu na empresa
Barquiconta Contabilidade e Gesto, Lda., com sede em Vila Nova da Barquinha e cuja
atividade principal a prestao de servios de contabilidade, gesto e consultoria e que se
realizou na filial de Tomar, no perodo que decorreu de abril de 2014 a setembro do
mesmo ano.
Assim, no presente relatrio, feita uma introduo onde descrita a entidade acolhedora,
o motivo da escolha da modalidade de estgio, assim como o objetivo geral do estgio mas
tambm os objetivos especficos do mesmo e ainda a forma como est estruturado o
relatrio de estgio. Seguidamente ser apresentada uma reviso de literatura onde
evidenciada a origem e evoluo do conceito da contabilidade e da sua profisso.
Posteriormente ser apresentado um estudo do setor da atividade de contabilidade, assim
como a entidade acolhedora. Em seguida ser feita referncia metodologia utilizada no
trabalho de campo.
Posteriormente sero descritas as tarefas desenvolvidas ao longo do estgio,
nomeadamente a organizao e processo de contabilizao de documentos, as prticas de
controlo interno, sendo ainda feita referncia s principais obrigaes fiscais e no fiscais,
mas tambm s operaes de fim de exerccio, sendo seguidamente apresentada uma
anlise crtica s tarefas desenvolvidas. Por ltimo nas concluses sero apresentadas as
principais concluses deste estgio, assim como as limitaes encontradas no decorrer do
estgio e ao longo da realizao do relatrio sobre o mesmo.
Palavras Chave: Contabilidade, Obrigaes, Prticas contabilsticas.
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ABSTRACT
The present report is based on a curricular internship whose purpose is to consolidate and
apply the knowledge acquired throughout my academic path to practical situations in a
work context. Having been conducted under the Master in Audit and Financial Analysis at
the Polytechnic Institute of Tomar, which was held in the enterprise Barquiconta
Contabilidade e Gesto, Lda., headquartered in Vila Nova da Barquinha whose principal
activity is the provision of accounting services, management and consulting, and held the
branch of Tomar in the period which took place from April 2014 to September of the same
year.
Thus in this report is an introduction which describes the hosting organization, the reason
for the choice of modality of internship, as well as the overall goal of the internship but
also the specific objectives of the same and even the way the internship report is structured.
Then a literature review which highlights the origin and evolution of the concept of
accounting and its profession will be presented. Subsequently a study of the activity of the
accounting industry will be presented, as well as for the hosting organization. Following, a
reference to methodology used in the field work will be made.
Afterwards tasks developed during the internship will be described, including the
organization and document accounting process, the practices of internal control, and
making reference to the main fiscal and non-fiscal obligations, but also the year-end
operations, and then presented a critical analysis of the developed tasks. Finally in the
conclusions are presented the main conclusions of this internship, as well as the limitations
encountered during the internship and throughout the completion of the report on the same.
Keywords: Accounting, Obligations, Accounting practices.
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AGRADECIMENTOS
O presente relatrio constitui o final de uma etapa muito importante da minha vida e marca a despedida do meu percurso acadmico. Como tal, no podia deixar de agradecer s pessoas que me apoiaram e que contriburam para o meu crescimento pessoal e profissional ao longo de todo o meu percurso acadmico e que conquistaram a minha admirao e me transmitiram os seus conhecimentos, tratando-me com respeito e amizade. Assim, uma enorme gratido e os meus mais sinceros agradecimentos:
A todos os docentes que ao longo do meu percurso acadmico contriburam para a minha formao acadmica e pessoal.
Aos scios da Barquiconta, Contabilidade e Gesto Lda., nomeadamente ao Doutor Antnio Ferreira e Sr. Nereida Ferreira, que me receberam da melhor forma e a todos os colaboradores da empresa pela forma como me acolheram e por todo o apoio, ajuda e cooperao que me deram durante o perodo do estgio.
Ao Doutor Antnio Ferreira, na qualidade de orientador do Instituto Politcnico de Tomar, que desde o incio se mostrou disponvel para colaborar no progresso e desenvolvimento dos meus conhecimentos.
Dra. Ana Canaverde, na qualidade orientadora de estgio na Barquiconta, Lda., pelo apoio, disponibilidade, dedicao, profissionalismo e transmisso de conhecimentos no decorrer de todo o estgio.
Agradeo igualmente ao Doutor Jorge Simes docente da Escola Superior de Gesto de Tomar, pelo acompanhamento e disponibilidade prestados.
Aos meus amigos, que sempre me incentivaram e ajudaram ao longo deste percurso acadmico, por todo o apoio prestado, um muito obrigado por me ajudarem a crescer e a tornar-me no que sou hoje.
Um especial agradecimento aos meus pais, por toda a dedicao, esforo e colaborao e por todo o apoio e motivao que me deram durante a minha vida acadmica. Ao meu irmo, que juntamente com os meus pais sempre me apoiou. A toda a minha famlia que sempre acreditou em mim, me apoiou e me deu fora para continuar.
Aos colegas de mestrado, especialmente Raquel, ao Pedro e Sandra que sempre me apoiaram e que no me deixaram desistir, fazendo-me acreditar e dando-me fora para continuar, muitas vezes com um abrao ou com um simples sorriso.
No poderia terminar sem agradecer a algum muito especial, por tudo o que fez por mim e a quem retirei bastante tempo, mas que sempre me deu um apoio incondicional, fora, motivao e mostrou absoluta compreenso e cooperao, e que contribuiu para o sucesso deste meu percurso acadmico.
A todos o meu muito obrigado!
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XV
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
ndice
ndice de Figuras ............................................................................................................ XIX
ndice de Grficos ........................................................................................................... XXI
Lista de Abreviaturas e Siglas .................................................................................... XXIII
1. Introduo ....................................................................................................................... 1
1.1. Enquadramento e descrio do local de estgio ........................................................... 1
1.2. Justificao da escolha da modalidade de estgio........................................................ 1
1.3. Objetivo Geral .............................................................................................................. 2
1.4. Objetivos Especficos ................................................................................................... 2
1.5. Estrutura do Relatrio de Estgio ................................................................................ 2
2. Reviso de Literatura ..................................................................................................... 5
2.1. Introduo .................................................................................................................... 5
2.2. Origem, evoluo do conceito e objetivos da contabilidade ........................................ 6
2.3. Evoluo da contabilidade e da sua profisso ............................................................ 14
2.4. Sntese ........................................................................................................................ 26
3. Estudo do Setor ............................................................................................................. 29
3.1. Introduo .................................................................................................................. 29
3.2. Setor das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal .................... 30
3.3. Barquiconta Contabilidade e Gesto, Lda. .............................................................. 40
3.3.1. Misso e Viso ...................................................................................................... 41
3.3.2. Organigrama .......................................................................................................... 42
3.3.3. Servios ................................................................................................................. 42
3.4. Sntese ........................................................................................................................ 45
4. Metodologia ................................................................................................................... 47
4.1. Introduo .................................................................................................................. 47
4.2. Mtodo de investigao.............................................................................................. 48
4.3. Sntese ........................................................................................................................ 50
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XVI
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
5. Tarefas desenvolvidas ................................................................................................... 51
5.1. Introduo ................................................................................................................... 51
5.2. Organizao e processo de contabilizao de documentos ........................................ 52
5.2.1. Receo e seleo .................................................................................................. 52
5.2.2. Arquivo ................................................................................................................. 53
5.2.3. Classificao ......................................................................................................... 55
5.2.4. Lanamento ........................................................................................................... 56
5.3. Prticas de controlo interno ........................................................................................ 58
5.4. Obrigaes fiscais ....................................................................................................... 60
5.4.1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ......................................................... 61
5.4.2. Declarao Anual/ IES .......................................................................................... 66
5.4.3. Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC) ................................. 68
5.4.4. Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) ............................... 71
5.5. Obrigaes no fiscais ................................................................................................ 73
5.5.1. Contribuies para a Segurana Social ................................................................. 74
5.5.2. Fundos de compensao do trabalho .................................................................... 76
5.5.3. Relatrio nico ...................................................................................................... 77
5.6. Operaes de fim de exerccio .................................................................................... 78
5.6.1. Encerramento de contas e apuramento do resultado contabilstico ...................... 79
5.6.2. Elaborao das demonstraes financeiras ........................................................... 80
5.6.3. Prestao de contas ............................................................................................... 81
5.6.4. Relatrio de gesto ................................................................................................ 81
5.6.5. Dossi fiscal .......................................................................................................... 82
5.7. Sntese ......................................................................................................................... 84
6. Anlise Crtica ............................................................................................................... 87
6.1. Introduo ................................................................................................................... 87
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XVII
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
6.2. Organizao e processo de contabilizao de documentos ........................................ 88
6.3. Prticas de controlo interno ........................................................................................ 88
6.4. Obrigaes fiscais ...................................................................................................... 89
6.5. Obrigaes no fiscais................................................................................................ 89
6.6. Operaes de fim de exerccio ................................................................................... 89
6.7. Sntese ........................................................................................................................ 91
7. Concluso ....................................................................................................................... 93
7.1. Principais concluses ................................................................................................. 93
7.2. Limitaes .................................................................................................................. 95
Bibliografia ......................................................................................................................... 97
Anexos ............................................................................................................................... 101
Anexo 1 ........................................................................................................................... 103
Anexo 2 ........................................................................................................................... 104
Anexo 3 ........................................................................................................................... 106
Anexo 4 ........................................................................................................................... 107
Anexo 5 ........................................................................................................................... 108
Anexo 6 ........................................................................................................................... 109
Anexo 7 ........................................................................................................................... 110
Anexo 8 ........................................................................................................................... 111
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XIX
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
ndice de Figuras
Figura 1 Organigrama da Barquiconta Contabilidade e Gesto, Lda. .......................... 42
Figura 2 Lanamentos Contabilsticos ............................................................................. 57
Figura 3 Esquemas da passagem do saldo do extrato de conta do banco para o saldo do
extrato bancrio e vice-versa................................................................................................ 60
Figura 4 Taxas de IVA aplicadas em Portugal Continental ............................................. 64
Figura 5 IES Anexo A quadro relativo demonstrao de resultados por naturezas 67
Figura 6 Modelo 22 Folha de Rosto Q07 Apuramento do Lucro Tributvel ......... 69
Figura 7 Modelo 3 Anexo A Rendimento de Trabalho Dependente e Penses......... 72
Figura 8 Entrega do relatrio nico ................................................................................. 78
Figura 9 Esquema sequencial das operaes de fim de exerccio ................................... 79
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XXI
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
ndice de Grficos
Grfico 1 Empresas existentes em Portugal, por seco e subclasse de atividade
econmica, no ano de 2012, em percentagem ..................................................................... 30
Grfico 2 Pessoal ao servio das empresas existentes em Portugal, por seco e
subclasse de atividade econmica, no ano de 2012, em percentagem ................................. 31
Grfico 3 Volume de negcios das empresas existentes em Portugal, por seco e
subclasse de atividade econmica, no ano de 2012, em percentagem ................................. 32
Grfico 4 Evoluo temporal do nmero de empresas e pessoal ao servio, em Portugal,
na subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal ................... 33
Grfico 5 Evoluo temporal do volume de negcios das empresas, em Portugal, na
subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal........................ 34
Grfico 6 Empresas existentes na subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria,
consultoria fiscal, por localizao geogrfica, no ano de 2012, em percentagem ............. 35
Grfico 7 Pessoal ao servio das empresas existentes na subclasse das Atividades de
contabilidade e auditoria, consultoria fiscal, por localizao geogrfica, no ano de 2012,
em percentagem ................................................................................................................... 36
Grfico 8 Volume de negcios das empresas existentes na subclasse das Atividades de
contabilidade e auditoria, consultoria fiscal, por localizao geogrfica, no ano de 2012,
em percentagem ................................................................................................................... 37
Grfico 9 Evoluo temporal do nmero de empresas e pessoal ao servio, no Mdio
Tejo, na subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal ......... 38
Grfico 10 Evoluo temporal do volume de negcios das empresas, no Mdio Tejo, na
subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal........................ 39
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XXIII
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Lista de Abreviaturas e Siglas
AICPA American Institute of Certified Public Accountants
APECA Associao Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administrao/
Associao Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administrao
APOTEC Associao Portuguesa dos Tcnicos de Contas/Associao Portuguesa dos
Tcnicos de Contabilidade
APPC Associao Portuguesa de Peritos Contabilistas
ATOC Associao dos Tcnicos Oficiais de Contas
CAE Classificao Portuguesa de Atividades Econmicas
CEE Comunidade Econmica Europeia
CHC Comisso da Histria da Contabilidade
CIRS Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
CIRC Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
CIVA Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado
CMVMC Custo das Mercadorias Vendidas e Matrias Consumidas
CNS Comisso de Normalizao Contabilstica
CRCSPSS Cdigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurana
Social
CROC Cmara dos Revisores Oficiais de Contas
CSC Cdigo das Sociedades Comerciais
CTOC Cmara dos Tcnicos Oficiais de Contas
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XXIV
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
DGO Direo Geral de Contribuies e Impostos
FCT Fundo de Compensao do Trabalho
FGCT Fundo de Garantia de Compensao do Trabalho
GEE Gabinete de Estratgia e Estudo
IAS Indexante dos Apoios Sociais
IAS International Accounting Standard
IASB International Accounting Standards Board
IATOC Instituto para Apoio aos Tcnicos Oficiais de Contas
IES Informao Empresarial Simplificada
IFAC International Federation of Accountants
IFRIC International Financial Reporting Interpretations Committee
IFRS International Financial Reporting Standards
IPC ndice de Preos do Consumidor
LGT Lei Geral Tributria
MTSSS Ministrios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Sade
NCRF Normas Contabilstica e de Relato Financeiro
NCRF-PE Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
NI Normas Interpretativas
NIC Normas Internacionais de Contabilidade
NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatsticos
PEC Pagamento Especial por Conta
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XXV
A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e Mdias Empresas
POC Plano Oficial de Contabilidade
PPC Pagamento Por Conta
RITI Regime do IVA nas Transaes Intracomunitrias
RLE Resultado Lquido do Exerccio
RMMG Retribuio Mnima Mensal Garantida
ROC Revisores Oficiais de Contas
SAFT-PT Standard Audit File for Tax Purposes Portuguese Version
SIC Standing Interpretations Committee
SNC Sistema de Normalizao Contabilstica
SNCGDP Sindicato Nacional dos Contabilistas e Guarda-livros do Distrito do Porto
SPC Sociedade Portuguesa de Contabilidade
TOC Tcnico Oficial de Contas
UE Unio Europeia
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
1. Introduo
1.1. Enquadramento e descrio do local de estgio
O Estgio Curricular do Mestrado em Contabilidade decorreu na Barquiconta
Contabilidade e Gesto, Lda., tendo iniciado em abril de 2014 e terminado em setembro do
mesmo ano. Esta empresa iniciou a sua atividade em maro de 2005 e como a prpria
designao indica presta servios na rea da contabilidade e consultoria, mas tambm d
apoio fiscal e gesto, sendo que recentemente apostou ainda no apoio jurdico aos seus
clientes, atravs de uma parceria com um advogado reconhecido.
A Barquiconta Contabilidade e Gesto, Lda., doravante designada apenas como
Barquiconta, Lda., tem a sua sede em Vila Nova da Barquinha, na Rua do Tejo n. 36,
junto Cmara Municipal e conta com um posto avanado tambm em Vila Nova da
Barquinha e uma filial em Tomar, na qual foi realizada o estgio.
Estando no mercado h cerca de dez anos, esta empresa dispe de um quadro de pessoal
especializado e com uma vasta experincia, contando atualmente com trs tcnicos oficiais
de contas, uma secretria administrativa e um tcnico de contabilidade, organizados por
trs gabinetes, sendo um deles a sede, em Vila Nova da Barquinha, outro o posto avanado
tambm em Vila Nova da Barquinha e o terceiro a filial de Tomar.
1.2. Justificao da escolha da modalidade de estgio
A escolha pela modalidade de estgio prendeu-se com o facto de no ter tido qualquer
contacto com a realidade laboral, mas tambm por pretender consolidar conhecimentos
adquiridos ao longo do meu percurso acadmico, bem como ter um contacto direto com a
realidade profissional.
A realizao deste estgio curricular trousse a possibilidade de adquirir competncias,
conhecimentos e experincia da realidade laboral, o que me dar uma preparao para a
insero no mercado de trabalho.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
No que concerne instituio de acolhimento, a escolha da mesma recaiu sobre a
Barquiconta, Lda. devido localizao geogrfica da filial em Tomar, mas em grande parte
ao reconhecimento que a mesma possui no mercado, mas tambm a experincia que a
equipa tem acumulado ao longo de dez anos de trabalho nesta rea.
1.3. Objetivo Geral
Aplicar e consolidar conhecimentos adquiridos ao longo do meu percurso acadmico a
situaes prticas num contexto laboral.
1.4. Objetivos Especficos
Os objetivos especficos que estavam previstos serem alcanados com a realizao deste
estgio so:
Seleo, arquivo e classificao de documentos;
Lanamento dos documentos contabilsticos no respetivo programa de contabilidade;
Processamento de vencimentos;
Reconciliaes;
Exerccio de encerramento do ano contabilstico;
Preparao de demonstraes financeiras e respetivos anexos;
Preparao de Informao Empresarial Simplificada (IES);
Preparao do relatrio nico;
Apuramento de Impostos (IVA, IRC, IRS).
1.5. Estrutura do Relatrio de Estgio
O relatrio de estgio encontra-se dividido em sete captulos, correspondendo o primeiro
introduo, o segundo reviso de literatura, o terceiro ao estudo do setor, o quarto
metodologia, o quinto s tarefas desenvolvidas, o sexto anlise crtica e por ltimo o
stimo captulo que corresponde s concluses.
No primeiro captulo, que corresponde introduo feito um enquadramento e descrio
do local de estgio, assim como apresentada uma breve justificao da escolha da
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
modalidade de estgio. Ainda neste captulo ser feita referncia ao objetivo geral do
estgio mas tambm aos objetivos especficos do mesmo. Por ltimo neste captulo ser
apresentada a estrutura do relatrio de estgio.
O segundo captulo, que se refere reviso de literatura apresenta uma breve introduo
dos temas que nele sero abordados, sendo eles a origem, evoluo do conceito e objetivos
da contabilidade, assim como a evoluo da contabilidade e da sua profisso, sendo por
fim apresentada uma breve sntese deste captulo.
No terceiro captulo, que respeita ao estudo do setor, feita uma introduo aos temas nele
abordados, que correspondem ao setor das atividades de contabilidade e auditoria,
consultoria fiscal e empresa de acolhimento, sendo por ltimo apresentado um pequeno
resumo sobre as ideias principais retiradas de captulo do estudo do setor.
O quarto captulo, que se refere metodologia adotada no trabalho de campo contm uma
breve introduo a este tema, sendo seguidamente feita referncia ao mtodo de
investigao adotado e apresentada uma pequena sntese acerca deste captulo.
No quinto captulo, que corresponde s tarefas desenvolvidas, feita uma curta introduo
sobre as tarefas desenvolvidas, sendo elas a organizao e processo de contabilizao de
documentos, a aplicao de prticas de controlo interno, sendo ainda feita referncia s
principais obrigaes fiscais e no fiscais, mas tambm s operaes de fim de exerccio,
terminando o captulo com uma breve sntese sobre o mesmo.
O sexto captulo, que se refere anlise crtica, apresenta uma introduo sobre o mesmo,
sendo seguidamente feita uma anlise crtica organizao e processo de contabilizao de
documentos, s prticas de controlo interno adotadas pela entidade, assim como s
principais obrigaes fiscais e no fiscais e ainda s operaes de fim de exerccio, sendo
por ltimo apresentado um pequeno resumo sobre as principais crticas apresentadas neste
captulo.
No stimo e ltimo captulo, que respeita concluso so apresentadas as principais
concluses, assim como as limitaes encontradas no decorrer do estgio e ao longo da
realizao do relatrio sobre o mesmo.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
2. Reviso de Literatura
2.1. Introduo
O captulo da reviso de literatura aqui apresentado, que tem como objetivo dar a conhecer
a contabilidade, composto pelo subcaptulo da introduo, pelo da origem, evoluo do
conceito e objetivos da contabilidade seguido do subcaptulo da evoluo da contabilidade
e da sua profisso, terminando o mesmo com uma breve sntese.
No subcaptulo da introduo ser apresentada a forma como est organizado o captulo da
reviso de literatura e feita uma pequena referncia aos assuntos abordados em cada um
dos subcaptulos. J no subcaptulo da origem, evoluo do conceito e objetivos da
contabilidade falar-se- da origem da contabilidade, sero apresentados alguns conceitos
de contabilidade de diferentes perodos temporais, mas tambm indicados os objetivos da
contabilidade em diferentes pocas.
Neste subcaptulo apresentar-se- tambm as divises e tipos de contabilidade, sendo que,
no que se refere s divises da contabilidade esta pode ser classificada como interna ou
externa, e ainda como geral ou analtica, tendo em conta o perodo a que a relevao dos
factos respeita pode tambm ser classificada como histrica ou previsional/oramental. No
entanto alguns autores defendem que existem apenas duas grandes divises a da
contabilidade financeira, geral ou externa e a da contabilidade de gesto, analtica de
explorao ou interna.
Os tipos de contabilidade esto diretamente relacionados com os titulares de rendimentos
empresariais e profissionais, assim estes podem estar em termos fiscais, abrangidos por
dois regimes de contabilidade, a contabilidade organizada e a contabilidade simplificada.
No subcaptulo da evoluo da contabilidade e da sua profisso ser mostrada a evoluo
da contabilidade e da profisso de contabilista desde 1755 at aos dias de hoje. Ser ainda
feita referncia a importantes organizaes que marcaram no s a histria da
contabilidade como tambm a profisso de contabilista. Por fim, no subcaptulo da sntese
ser apresentado um breve resumo com as ideias chave a reter deste captulo da reviso de
literatura.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
2.2. Origem, evoluo do conceito e objetivos da contabilidade
Independentemente do ramo do conhecimento que pela sua evoluo tenha sido designado
como cincia ou tcnica sempre difcil dar dele uma definio sinttica, pois por muito
bem elaborada que esteja h sempre a probabilidade de que omita alguns aspetos
caractersticos, visto estar-se perante uma realidade complexa (Alves & Costa, 2001).
A contabilidade tem evoludo ao longo dos tempos, acompanhando a evoluo
civilizacional, isto , o progresso social e principalmente o desenvolvimento econmico e
tcnico. Segundo Chambers (1995) esta evoluo visvel no seu objeto, ou seja, no seu
intuito, mas tambm no seu mtodo, nos instrumentos de trabalho e na conceo que dela
se tem, estando alis relacionada com o facto de vrios autores de acordo com as pocas
em que viveram considerarem sucessivamente a contabilidade como uma arte, uma
tecnologia ou uma cincia.
Incontestvel o facto da contabilidade ter sofrido um desenvolvimento significativo a
partir de 1494, quando uma das figuras incontornveis da contabilidade, o frade
franciscano Luca Pacioli publicou em Veneza, a 10 de novembro de 1494, uma
enciclopdia matemtica intitulada por Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et
Proportionilita, onde est includo o Tratactus XI Particularis de Computis et
Scripturis (Alves & Costa, 2001; Borges, Rodrigues & Rodrigues, 2010).
Neste tratado descrito, pela primeira vez, a forma de escriturao das contas atravs do
mtodo digrfico, das partidas dobradas, o qual utilizado ainda nos dias de hoje. No
entanto segundo Machado (1998) h quem defenda que a primeira exposio sistemtica
da teoria e prtica da escriturao digrfica, da autoria de Benko Krotruljic e ocorreu em
1458.
Uma ideia que importa clarificar refere-se distino entre Escriturao e Contabilidade.
Enquanto a primeira trata essencialmente do registo dos dados de uma empresa, a segunda
preocupa-se com a forma como so feitos os registos, a preparao e interpretao de
relatrios baseados em dados registados, mas tambm com a mensurao dos ativos e
passivos de uma empresa (Alves & Costa, 2001).
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Assim a contabilidade era entendia por muito autores como uma tcnica que tinha por
finalidade descrever e registar as operaes que pudessem alterar a composio e o valor
do patrimnio, definido este como um conjunto de meios ativos e passivos, colocados
disposio da organizao para o cumprimento do seu objeto social. (Borges, Rodrigues
& Morgado, 2004, p. 21).
Porm outros entendiam ser a cincia fundamentada em mtodos, princpios, regras e
critrios (Borges, Rodrigues & Morgado, 2004, p. 21).
Este duplo entendimento do conceito de contabilidade confirmado pelo Professor
Gonalves da Silva, que citado por Borges, Rodrigues & Morgado (2004, p. 21) distingue:
A contabilidade, em strictu sensu, ou seja, a escriturao, uma tcnica de
registo e de representao de todas as transformaes sofridas pelo patrimnio de
qualquer entidade econmica durante o exerccio da sua atividade, de modo a
saber em qualquer momento, a sua composio e o seu valor.
A contabilidade, latu sensu, uma cincia dos processos descritivo-quantitativos
utilizados na anlise, registo, interpretao e controlo dos factos de gesto. Visa
quantificar tudo o que ocorre numa unidade econmica fornecendo,
simultaneamente, dados para a tomada de decises da gesto.
Concluem assim, Borges, Rodrigues & Morgado (2004), que ambos os entendimentos de
contabilidade tiveram e tm acolhimento, consoante o objetivo que lhe dada.
No entanto, segundo Borges, Rodrigues & Rodrigues (2010, p. 30), o American Institute of
Certified Public Accountants (AICPA)1, definia nos anos 50, a contabilidade como o
ato de registar, classificar e sumariar de uma forma organizada e em termos de unidades
monetrias, as transaes e eventos que so, pelo menos em parte, de natureza financeira
de forma que permita a sua interpretao subsequente.
Duas dcadas depois a referida organizao passa a designar a contabilidade como uma
atividade cuja funo a de fornecer informao quantitativa, em primeira instncia
de natureza financeira, sobre entidades econmicas, que se assume como sendo til na 1 Fundado em 1887, representa os contabilistas pblicos certificados ao nvel americano, criando regras e estabelecendo normas.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
formulao de decises de natureza econmica (Borges, Rodrigues & Rodrigues,
2010, p. 31).
J Estes (1992) definia a Contabilidade como uma atividade que fornece informao,
geralmente quantitativa, expressa em unidades monetrias, para a tomada de deciso,
planeamento, controlo, avaliao de desempenho e relato financeiro a investidores,
credores, autoridades reguladoras e ao pblico em geral.
Aps o que foi referido anteriormente, depreende-se que a contabilidade evoluiu, pelo
menos nos Estados Unidos da Amrica, passando de uma simples atividade de registo de
acontecimentos para uma funo que d informao sistematizada de suporte tomada de
deciso da gesto. Atualmente as questes que esto em cima da mesa j no passam
pelo conceito de contabilidade, mas pela convergncia e a harmonizao internacional das
normas e prticas contabilsticas.
Segundo Alves & Costa (2001) e Borges, Rodrigues & Rodrigues (2010) a contabilidade
tem vindo a ser, ao longo dos anos, considerada um sistema de informao essencial
tomada de deciso, pois faz a ligao entre a fonte de informao, a organizao e os
stakeholders, apesar de se ter de assumir como pressuposto que este sistema de informao
est mais apto para quantificar e reportar a realidade econmico-financeira-patrimonial das
organizaes.
Importa ainda referir que esta realidade entendida e utilizada, ao mesmo tempo por
diversos utilizadores independentemente do seu interesse na organizao (paradigma da
utilidade), discutindo-se a existncia de uma contabilidade que se ajuste a todos os
utilizadores em simultneo ou de uma que se adeque a cada um deles de acordo com os
seus interesses (Borges, Rodrigues & Rodrigues, 2010).
Como se mencionou anteriormente a contabilidade tem evoludo, sendo esta evoluo
visvel na perceo que dela se tem e consequentemente no seu conceito, mas tambm no
seu objeto, ou seja, no seu intuito, seno vejamos.
Na sua origem a contabilidade tinha como objetivo colmatar as limitaes inerentes
capacidade de memria do Homem e servir como meio de prova, acabando por se tornar
gradualmente numa fonte de informao acerca da situao da organizao, assim como do
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
desenvolvimento da sua atividade permitindo deste modo saber o seu resultado, se est a
cumprir com as suas obrigaes e a fazer terceiros cumprir ou ainda qual o valor criado
para o investidor (Alves & Costa, 2001; Borges, Rodrigues & Morgado, 2004).
Segundo Borges, Rodrigues & Morgado (2004) a contabilidade foi, primeiramente,
associada s empresas comerciais, tendo ganho maior importncia quando passou a ser
utilizada nas empresas industriais. Apesar de compreendida apenas como uma tcnica de
registo dos factos patrimoniais ocorridos, perspetiva que mantida atualmente, tem hoje
objetivos mais ambiciosos e globais.
Assim contabilidade reconhecida a sua capacidade de evidenciar a posio financeira
da empresa, determinar os resultados da atividade e respetivo imposto a pagar, fornecer
informao essencial gesto empresarial, em reas como o planeamento, a oramentao,
o controlo e a tomada de decises, mas tambm proporcionar condies para o
cumprimento de obrigaes legais e fiscais (Alves & Costa, 2001; Borges, Rodrigues &
Morgado, 2004)
Segundo Borges, Rodrigues & Morgado (2004) atualmente, s empresas no interessa
somente o conhecimento da sua posio financeira, mas tambm se a adequada face aos
seus objetivos atuais. O conhecimento dos resultados globais tambm j no suficiente,
sendo assim necessrio entender qual o contributo de cada produto, mercado ou atividade
para este resultado, o que contribui para uma melhor tomada de decises.
Verifica-se ento que a contabilidade no se resume a recordar o passado e a conhecer o
presente, sendo fundamental para projetar o futuro, planear a atividade e definir objetivos.
Assim a contabilidade indispensvel no apoio ao estabelecimento de objetivos e no
acompanhamento do alcance dos mesmos, estando estes objetivos diretamente
relacionados com os diversos ramos da contabilidade (Alves & Costa, 2001; Borges,
Rodrigues & Morgado, 2004).
A contabilidade, como se referiu anteriormente tem como objetivo ser uma fonte de
informao, para tal necessrio quantificar o que ocorre numa organizao, mas para isso
essencial o estabelecimento de critrios fundamentais classificao dos diversos
acontecimentos. Estes acontecimentos resultam da sua relao com o meio envolvente,
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
visto que uma organizao no pode desenvolver a sua atividade de forma isolada, mas em
contnua relao com o meio exterior, nomeadamente com clientes, fornecedores a quem,
respetivamente, vende e adquire bens ou servios necessrios sua atividade, mas tambm
com o Estado que define as normas jurdicas ou os investidores que apostam no
desenvolvimento da organizao.
No entanto as organizaes no se relacionam apenas com o meio externo, mas tambm
com o meio interno, que por sua vez se relaciona com a forma como a empresa est
organizada de modo a desenvolver a sua atividade.
Aps o referido e de acordo com Borges, Rodrigues & Morgado (2004) pode ser
distinguida a contabilidade externa da interna, correspondendo a primeira ao registo das
operaes externas que respeitam organizao no seu todo e que so essenciais
determinao dos resultados e apresentao das demonstraes financeiras, j a segunda,
regista as operaes externas, mas tambm a internas, isto , as ocorridas dentro da
organizao, que so fundamentais para a determinao dos resultados gerais, mas
sobretudo por reas geogrficas ou mercados.
A distino feita anteriormente leva-nos diviso da contabilidade em geral e analtica,
sendo que, a primeira d-nos a posio econmico-financeira geral da organizao e a
situao perante o exterior, nomeadamente as obrigaes para com terceiros de acordo com
normativo contabilstico. A segunda permite um controlo mais aprofundado e direto da
atividade da organizao, sendo uma fonte de informao essencial para a gesto,
permitindo a anlise de custos, proveitos e rendibilidade (Borges, Rodrigues & Morgado,
2004).
Borges, Rodrigues & Morgado (2004) defendem ainda, apesar de discutvel, a existncia
de dois ramos da contabilidade, embora relacionados. Assim, temos o ramo da
contabilidade financeira que regista e quantifica, observando normas e procedimentos, as
operaes inerentes elaborao e preparao das demonstraes financeiras, e o ramo da
contabilidade de gesto que implanta mtodos de registo que permitam identificar,
quantificar, analisar, interpretar e comunicar a informao operacional detalhada e til para
a gesto, a fim de que esta possa planear, avaliar e controlar a organizao, assegurando o
uso racional dos recursos disponveis.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
A contabilidade pode ainda ser classificada, tendo em conta o perodo a que a relevao
dos factos respeita, assim sendo, a contabilidade histrica aquela que reflete o passado,
ou seja, que d uma viso retrospetiva da gesto, permitindo saber o que realmente se fez e
at que ponto foram alcanados os objetivos fixados o que essencial para a tomada de
aes corretivas e controlo da atividade futura (Alves & Costa, 2001; Borges, Rodrigues &
Morgado, 2004).
A contabilidade previsional tambm conhecida por oramental, fornece informao
prospetiva2, isto , expressa os resultados das previses permitindo elaborar planos de
atividade consistentes, ou seja, estabelece oramentos entendidos como documentos que
resumem em valores a atividade a desenvolver no futuro a curto prazo, traduzindo assim, a
estrutura e atividade pretendida para o futuro (Borges, Rodrigues & Morgado, 2004).
Ainda sobre estas divises da contabilidade, Alves & Costa (2001) e Borges, Rodrigues &
Rodrigues (2010) defendem que tradicionalmente a contabilidade est agrupada em duas
grandes divises, a da contabilidade financeira, geral ou externa que tem por objeto o
relato financeiro atravs das demonstraes financeiras e a da contabilidade de gesto,
analtica de explorao ou interna que visa o apuramento do custo dos produtos vendidos e
servios prestados, assim como dos resultados por rea de negcio, mercado, produto ou
outros.
Para atingir todos estes objetivos, a contabilidade como sistema de informao necessita de
uma correta organizao que passa pela informatizao da informao obtida a partir de
documentos emitidos e recebidos pela organizao, que depois de classificados so
lanados.
Como vimos anteriormente a contabilidade est organizada por ramos ou divises, no
entanto quando se trata de tributar os rendimentos das pessoas singulares ou coletivas a
Autoridade Tributria acaba por organiz-la por regimes de contabilidade. Assim, os
titulares de rendimentos empresariais e profissionais podem estar, em termos fiscais,
abrangidos por dois regimes de contabilidade, a contabilidade organizada e a contabilidade
simplificada.
2 Essencial para dar resposta exigncia da alnea c) do n. 5 do artigo 66 do Cdigo das Sociedades Comerciais (CSC), quando este refere que o relatrio de gesto deve indicar: A evoluo previsvel da sociedade., redao dada pelo Decreto-Lei n. 35/2005, de 17 de fevereiro.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Aps o referido, esto sujeitos ao regime de contabilidade organizada os titulares de
rendimentos empresariais e profissionais no abrangidos pelo regime simplificado de
tributao. Assim de acordo com o disposto no n. 1 do artigo 117 do Cdigo do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)3:
Os titulares de rendimentos da categoria B que no estejam abrangidos pelo regime
simplificado de tributao so obrigados a dispor de contabilidade organizada, nos
termos da lei comercial e fiscal, que permita o controlo do rendimento apurado.
No que respeita s organizaes e de acordo com o previsto no n. 1 do artigo 123 do
Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)4, esto sujeitas ao
regime de contabilidade organizada nos termos da lei:
As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as
empresas pblicas e as demais entidades que exeram, a ttulo principal, uma
atividade comercial, industrial ou agrcola, com sede ou direo efetiva em
territrio portugus, bem como as entidades que, embora no tendo sede nem
direo efetiva naquele territrio, a possuam estabelecimento estvel,, alm dos
requisitos indicados no n. 3 do artigo 17., permita o controlo do lucro
tributvel.
A este respeito refere o n. 3 do artigo 17 do CIRC que, para o apuramento do lucro
tributvel a contabilidade deve:
a) Estar organizada de acordo com a normalizao contabilstica e outras disposies
legais em vigor para o respetivo sector de atividade,;
b) Refletir todas as operaes realizadas pelo sujeito passivo .
Em oposio ao n. 1 do artigo 117 do CIRS, isto , esto abrangidos pelo regime
simplificado nos termos do n. 2 do artigo 28 do mesmo cdigo:
3 Aprovado pelo Decreto-Lei n. 442-A/88, de 30 de novembro. 4 Aprovado pelo Decreto-Lei n. 442-B/88, de 30 de novembro.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
os sujeitos passivos que, no exerccio da sua atividade, no tenham ultrapassado no
perodo de tributao imediatamente anterior um montante anual ilquido de rendimentos
desta categoria de (euro) 200 000.5
No entanto nos termos do n. 3 do mesmo artigo podem os sujeitos passivos abrangidos por
este regime:
optar pela determinao dos rendimentos com base na contabilidade.6
No que respeita aplicao deste regime s organizaes diz-nos o n. 1 do artigo 124 do
CIRC que as entidades sedeadas ou com direo efetiva em Portugal que no exeram, a
ttulo principal, uma atividade comercial, industrial ou agrcola tm de possuir
obrigatoriamente:
a) Registo de rendimentos, organizado segundo as vrias categorias de
rendimentos considerados para efeitos de IRS;
b) Registo de encargos, organizado de modo a distinguirem-se os encargos
especficos de cada categoria de rendimentos sujeitos a imposto e os demais
encargos a deduzir, no todo ou em parte, ao rendimento global;
c) Registo de inventrio, em 31 de dezembro, dos bens suscetveis de gerarem
ganhos tributveis na categoria de mais-valias.
5 Redao dada pela Lei n. 83-C/2013, de 31 de dezembro. 6 Redao do Decreto-Lei n. 211/2005, de 7 de dezembro.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
2.3. Evoluo da contabilidade e da sua profisso
A profisso de TOC atualmente reconhecida e tem registado, na ltima dcada, uma
grande evoluo, no entanto nem sempre assim foi, o caminho percorrido at aos dias de
hoje foi acompanhado de avanos e retrocessos tal como a seguir descrito.
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) no perodo que decorreu entre o sculo XV e a
segunda metade do sculo XVII Portugal era visto como um pas de importantes
comerciantes, fomentado pelos descobrimentos, no entanto, sculos mais tarde, viu a sua
influncia econmica enfraquecida pela crescente importncia de pases como a Espanha,
Frana e Holanda.
Para tal, defendem Gomes, Graig & Rodrigues (2004), contribuiu o facto de serem poucos
os comerciantes, com reduzido capital e fracos conhecimentos tcnicos, visto terem sido
bastantes os judeus portugueses detentores de capital e conhecimentos obrigados a
abandonar o pas devido inquisio.
Se no comrcio a situao no se adivinhava fcil, na indstria era ainda pior, pois haviam
poucas fbricas no s pelo desprezo dado profisso, mas tambm pela ideia, reforada
pelos estrangeiros com negcios em Portugal, de que os negcios no prosperavam em
Portugal. Esta situao era agravada pelo facto de ser reduzido o nmero de contabilistas
nacionais qualificados, para os quais era praticamente desconhecido ainda o sistema das
partidas dobradas, sendo os contabilistas na sua maioria italianos e franceses (Gomes,
Graig & Rodrigues, 2004).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007), para reverter esta
situao era necessrio tomar medidas drsticas, sendo o Marqus de Pombal conhecedor
do atraso da economia portuguesa face s dos outros pases europeus e atribuindo esse
atraso inexistncia de tcnicos nacionais capazes de tratar das questes comerciais e
industriais, impulsionou a elaborao do Decreto Real de 30 de setembro de 1755 que
criou a Junta do Comrcio, cujo objetivo era regular e desenvolver o comrcio, mas
tambm melhorar o seu ensino.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Anos mais tarde, a 19 de maio de 17597 o Marqus de Pombal cria oficialmente, em
Portugal, o primeiro estabelecimento de ensino da contabilidade, a ento Aula do
Comrcio, tratando-se provavelmente da primeira escola oficial de contabilidade do
mundo, da qual se esperava obter uma classe de contabilistas especializados,
nomeadamente no mtodo das partidas dobradas, que permitisse o crescimento econmico
de Portugal, tornando o pas mais forte e independente (Alves & Costa, 2001; Gomes,
Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
De acordo com Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007), surge uma dcada
depois a Carta de Lei de 30 de agosto de 1770, um dos primeiros meios regulamentares da
profisso de contabilista em Portugal, impondo a inscrio dos comerciantes, guarda-
livros, sociedades pblicas ou privadas na Junta do Comrcio e graduao pela Aula do
Comrcio sob pena de serem impedidos de exercer atividade comercial, aceder a cargos
pblicos e ver todas contas por eles escrituradas rejeitadas em tribunal.
Esta carta previa ainda as remuneraes a auferir pelos guarda-livros nos trs primeiros
anos de servio e reservava aos alunos da Aula do Comrcio com carta de aprovao da
Junta do Comrcio o acesso a cargos pblicos, como o de escrivo em navios mercantes.
Tais condies de acesso, devido sua importncia, acabaram por ser mantidas durante
muitos anos (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004).
Em 1807, segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004), Portugal viveu um perodo de
instabilidade devido s invases francesas, que se prolongou no ano seguinte em resultado
da expulso dos franceses pelos ingleses que acabaram por se tornar numa fora militar
dominante at 1820. Apesar deste contexto a influncia inglesa nos negcios externos e na
indstria do vinho, continuava forte, sendo tambm neste perodo, em 1820, que Portugal
sofre uma grande transformao que se reflete na Constituio Portuguesa de 1822,
evidenciando o apoio aos direitos individuais.
Em 1830, assiste-se a uma desregulamentao contabilstica, devido ao clima de
desinteresse na criao de regras a nvel comercial, no entanto, anos depois surge o Cdigo
Comercial de 1833, para o qual Ferreira Borges, advogado e economista, deu um grande
contributo. Este cdigo indicava quais os livros a ser mantidos pelos comerciantes e como
7 Data do Alvar de confirmao dos estatutos da Aula do Comrcio de abril de 1759.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
deviam estar organizados, mas tambm as regras para a atividade contabilstica,
nomeadamente o registo pblico dos guarda-livros responsveis pela elaborao dos livros
do comerciante (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007) o perodo que se seguiu
at 1890 foi de grandes retrocessos a nvel da evoluo da profisso de contabilista em
Portugal, devido numa fase inicial ao surgimento da Carta de Lei de 7 de abril de 1838,
que exigia o pagamento da dcima8 a determinadas profisses, nomeadamente de
guarda-livros, acabando assim por se extinguir o requisito que exigia ao guarda-livros o
registo na Junta do Comrcio ou a aprovao na Aula do Comrcio, apesar de alguns
cargos pblicos continuarem a ser atribudos aos aulos da Aula do Comrcio.
Em 1885 criada a Associao Portuguesa de Contabilidade por Alvar de 12 de
outubro do mesmo ano. Neste perodo estava-se perante um governo que acreditava no ser
necessrio intervir na inscrio dos profissionais, nem nas profisses e associaes
profissionais. Posteriormente este retrocesso deveu-se tambm ao Cdigo Comercial de
1888, que permitia aos comerciantes executar a prpria contabilidade ou delegar a outros a
sua elaborao independentemente das suas competncias, formao ou inscrio oficial
(Alves & Costa, 2001; Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
De acordo com Gomes, Graig & Rodrigues (2004) no incio da dcada de 1890 tornou-se
mais evidente que tal desregulamentao no servia os interesses de Portugal, visto
assistir-se a uma estagnao da economia portuguesa, na indstria do vinho, que no
conseguia fazer face livre concorrncia. Nos dois anos que se seguiram assistiu-se a uma
grande crise financeira, pois o pas no conseguia pagar os juros dos emprstimos
estrangeiros vendo-se obrigado a contrair novos para pagar os anteriores, tambm o dfice
pblico e o comercial estava a aumentar, encontrando-se assim Portugal na banca rota.
Em 1894, a referida Associao Portuguesa de Contabilidade d lugar Associao dos
Empregados de Contabilidade criada por Alvar de 19 de julho de 1894, sendo tambm
designada como Associao de Classe dos Empregados de Contabilidade e
posteriormente por Instituto da Classe Commercial de Lisboa. Em 1897 a Associao
dos Empregados de Contabilidade publica o seu primeiro nmero do Boletim O
8 Imposto que correspondia a uma dcima parte do rendimento.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Commercio, passando este a designar-se Boletim da Associao dos Empregados de
Contabilidade e depois Boletim do Instituto da Classe Commercial de Lisboa
(Guimares, 2007).
No incio do sculo XIX, em 1902, surge a Escola Prtica Comercial Raul Dria, uma
das mais importantes escolas nacionais no ensino prtico da contabilidade, que publicou
seis anos depois o seu primeiro nmero da revista O Guarda Livros, que deu lugar a 15
de fevereiro de 1916 Revista de Contabilidade (Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007) em 1910, com a
Implantao da Repblica e posterior aprovao da Constituio da Repblica Portuguesa
a 20 de agosto de 1911 Portugal consegue ultrapassar o perodo conturbado por que passou
e restabelecer a economia atravs da imposio de novas regulamentaes, sendo exemplo
disso o Regulamento promulgado a 13 de abril de 1911, que exigia a inspeo e
fiscalizao oficial das contas das sociedades annimas por peritos contabilistas, a
assinatura pelo guarda-livros dos documentos de prestao de contas e proibia os
administradores de serem guarda-livros nas sociedades que administrassem.
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007) neste mesmo ano, a 27 de
maio de 1911, foi introduzida uma lei a respeito dos Peritos Contabilistas exigindo que a
contabilidade fosse efetuada por tcnicos competentes e que fossem criadas duas Cmaras
de Peritos Contabilistas, uma no norte e outra no sul do pas, com o objetivo de
supervisionar a reviso e verificao do relato financeiro e examinar as contas, o que nunca
veio a acontecer visto as Cmaras no terem sido constitudas.
Anos mais tarde, em 1926, o Governo derrubado pelo General scar Carmona, que
enquanto Presidente de Portugal nomeou, em 1932, Antnio Salazar como Primeiro-
ministro, cargo que manteve at 1968. Em 1933 surge a Nova Constituio da Repblica
Portuguesa, no sentido de serem implementadas medidas de controlo da economia, sendo
tambm neste perodo criadas algumas organizaes profissionais e introduzido o Estatuto
do Trabalho Nacional, que veio acabar com estes sindicatos e associaes profissionais
livres, substituindo-os por um sistema de Sindicatos Nacionais, controlado pelo Estado
(Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Ainda em 1933, de acordo com Gomes, Graig & Rodrigues (2004), foi criada uma
comisso para avaliar a regulamentao dos contabilistas e guarda-livros, tendo esta para o
efeito elaborado um relatrio que nunca chegou a ser publicado. Faziam parte desta
comisso vrias associaes, mas no as profissionais que foram excludas.
Nesta comisso foi mais tarde integrado o Sindicato Nacional dos Contabilistas e Guarda-
livros do Distrito do Porto (SNCGDP), fundado em 1934, por extino da ento
Associao dos Contabilistas e Guarda-livros do Norte de Portugal9 e tinha como
objetivo dar mais prestgio profisso de contabilistas e guarda-livros. Dois anos depois, a
28 de junho de 1936, foi proibido aos empregadores contratarem contabilistas e guarda-
livros que no fizessem parte do SNCGDT ou que no tivessem carteira-profissional
credenciada por este sindicato, tornando-se esta essencial para o exerccio destas profisses
(Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
A 8 de novembro de 1940 surge a Proposta de Regulamentao da Profisso da Associao
Acadmica do Instituto Comercial do Porto, que apesar de no ter sido implementada, era
um indicador de que havia uma crescente preocupao com a regulamentao da profisso
de contabilista e de Garda-Livros (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007) esta proposta, na sua
parte I definia e caracterizava trs nveis hierrquicos para o tcnico de contas, sendo
eles o Guarda-livros, o Contabilista e o Perito Contabilista. Na sua parte II era
definido quem utilizaria cada um dos ttulos referentes aos nveis hierrquicos, isto de
acordo com a idade, graduao do curso desta rea e anos de experincia. A parte III
propunha que fosse exigido um contabilista que supervisiona-se as contas, s sociedades
annimas, bancos e organizaes com contabilidade privada que atingissem um certo valor
de despesas e receitas.
Na parte IV, da referida proposta, fazia-se referncia responsabilidade dos tcnicos de
contabilidade pelo no cumprimento das regras e princpios contabilsticos, da lei, ou dos
padres de tica. Por ltimo, no ponto V estabelecido o Conselho Superior dos Tcnicos
de Contabilidade, para gerir os assuntos dos tcnicos de contabilidade, ficando
9 Constituda por Alvar de 28 de janeiro de 1928.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
responsabilidade dos sindicatos nacionais a monitorizao do uso dos ttulos e da prtica
da profisso (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007), em junho de 1943
dissolvido o SNCGDT, assistindo-se assim a um recuo na regulamentao da profisso
contabilstica, o que obrigou os contabilistas e guarda-livros a integrarem os Sindicatos dos
Empregados de Escritrio, pois no se achou necessidade de existir um sindicato
profissional de tcnicos de contas.
No dia 27 de junho de 1945 fundada a Sociedade Portuguesa de Contabilidade (SPC)10
com o objetivo de fomentar o conhecimento da contabilidade, para tal trabalhou no sentido
de promover palestras, publicar o Boletim da Sociedade Portuguesa de Contabilidade,
tendo o seu primeiro nmero sado em 1954, criar regulamentao para os tcnicos de
contabilidade e reformar o ensino tcnico, tendo proposto trs nveis de ensino o
profissional, o complementar e o superior. A SPC encontra-se atualmente inativa
(Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
Em 1963, segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007), surge o Cdigo
de Contribuio Industrial11 estabelecendo um imposto sobre os lucros reais das empresas,
cujo clculo tinha por base o sistema contabilstico, exigindo assim uma contabilidade
mais rigorosa e realizada por um tcnico de contas aprovado. Para a implementao deste
cdigo serviram de base duas Portarias muito importantes12, dado terem introduzido
formalmente o termo tcnicos de contas e dado respeito e credibilidade profisso, o
que conduziu criao de Ncleos de Tcnicos de Contas no Sindicato Nacional dos
Empregados de Escritrios.
Um ano depois, em dezembro de 1964, o Ministro das Corporaes e Previdncia Social,
estabelece uma Comisso com o objetivo de estudar e regulamentar a profisso do tcnico
de contas, tendo esta no seu relatrio, em 1970, recomendado a substituio do termo
tcnico de contas por tcnico de contabilidade que agrupava Guarda-livros,
Contabilistas e Auditor-Contabilista, e ainda a inscrio dos mesmos no Sindicato
10 Cujo Estatuto foi aprovado por Alvar de 28 de janeiro de 1946. 11 Introduzido pelo Decreto-Lei n. 45103, de 1 de julho de 1963. 12 A Portaria n. 20317, de 14 de janeiro de 1964 e a Portaria n. 21247, de 27 de abril de 1965.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Nacional de Tcnicos de Contabilidade (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares,
2007).
Segundo Alves & Costa (2001), Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007),
apesar destas recomendaes serem bastante vlidas no estavam a ser implementadas
devido burocracia instituda, mas tambm absoro de Portugal nas guerras com as
colnias, no entanto em 1972 existiram algumas evolues, os peritos contabilistas vm a
sua profisso regulamentada13, passando assim a designarem-se como Revisores Oficiais
de Contas (ROC) e a estar sobre a superviso da Cmara dos Revisores Oficiais de
Contas (CROC), que foi criada dois anos depois.
Aps a Revoluo dos Cravos, a 25 de abril de 1974, os tcnicos de contas do Sindicato
dos Empregados de Escritrio propem que a contabilidade das empresas fosse apenas
executada por tcnicos de contas, isto , por tcnicos com qualificaes adequadas
(Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
De acordo com Gomes, Graig & Rodrigues (2004) apesar de neste perodo existirem
algumas Ordens Oficiais, como a dos mdicos, surgem as associaes oficiais dos
economistas, mas tambm duas importantes associaes de profissionais de contabilidade,
a Associao Portuguesa de Contabilistas e Cmara dos Tcnicos de Contas.
A Associao Portuguesa de Contabilistas, atual Associao Portuguesa de Peritos
Contabilistas (APPC) desde 1997, fundada a 3 de maro de 1975 por Ricardo S, com o
objetivo de promover a atualizao dos profissionais e participar no ensino da
contabilidade a vrios nveis, tendo dado um forte contributo para que o ensino mdio da
contabilidade passasse a ensino superior. Esta associao reclamou ainda o uso exclusivo
dos ttulos profissionais para os seus membros, tendo estes de ser graduados pelos
Institutos Superiores de Contabilidade, comeou tambm a publicar em outubro de 1978 a
Revista de Contabilidade e Finanas e foi ainda um dos fundadores da International
Federation of Accountants (IFAC)14 (Alves & Costa, 2001; Gomes, Graig & Rodrigues,
2004; Guimares, 2007).
13 Pelo Decreto-Lei n. 1/72, de 3 de janeiro. 14 Fundada a 7 de outubro de 1977 uma organizao internacional de contabilistas, que desenvolve e apoia a utilizao e aplicao de normas internacionais, nomeadamente em contabilidade pblica e tica.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Em 1977 aprovado, atravs do Decreto-Lei n. 47/77, de 7 de fevereiro, o primeiro
Plano Oficial de Contabilidade (POC) de aplicao obrigatria para todas as empresas,
exceto entidades pblicas, banca e seguros (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004; Guimares,
2007).
Segundo Alves & Costa (2001), Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007),
no mesmo ano a 8 de maro surge no oficialmente a Cmara dos Tcnicos de Contas,
atual Instituto para Apoio aos Tcnicos Oficiais de Contas (IATOC)15, com o objetivo de
regulamentar a profisso e representar os interesses dos tcnicos de contas, pois era
evidente para os inscritos nos referidos Sindicatos dos Empregados de Escritrio, que a
Ordem profissional e os Sindicatos no eram adequadas para os representarem, dado a
primeira apenas representar aqueles com formao superior e a segunda no ter uma
estrutura adequada, apesar de agrupar profissionais de diferentes nveis de formao.
Importa ainda referir que publicou o primeiro nmero do seu Boletim Informativo da
Cmara dos Tcnicos de Contas em fevereiro de 1985.
A Associao Portuguesa dos Tcnicos de Contas (APOTEC), que em setembro de 1997
passa a Associao Portuguesa dos Tcnicos de Contabilidade (APOTEC) surge tambm
neste perodo, a 16 de maro de 1977, sendo aberta a todos os tcnicos de contas e tinha
como objetivo alertar para a importncia da profisso e eficincia no desempenho da
mesma, tendo neste sentido em abril do mesmo ano comeado a publicar o Jornal da
Contabilidade, um boletim mensal e criado, em junho de 2006, o Centro de Estudos de
Histria da Contabilidade (Alves & Costa, 2001; Gomes, Graig & Rodrigues, 2004;
Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007) apesar da Comisso de
Normalizao Contabilstica (CNC) ter sido criada em 1977, e nos finais de 1979 incios
de 1890 terem sido designados os seus membros, atribuies, organizao e
funcionamento, s em 1983 reconhecida legalmente, dedicando-se a mesma emisso de
normas de acordo com as diretivas contabilsticas comunitrias e normas internacionais de
contabilidade.
15 Desde 27 de abril de 1999.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Trs anos depois, a 1 de janeiro de 1986, Portugal entra na Comunidade Econmica
Europeia (CEE), atual Unio Europeia (UE), o que implicou a adoo da IV e V Diretivas
Contabilsticas Europeias e consequentemente alteraes no POC16, mas tambm a
introduo do Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). Ainda neste ano, a
1 de novembro, entra em vigor o Cdigo das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo
Decreto-Lei n. 262/86, de 2 de setembro, que faz referncia ao ROC, mas no ao Tcnico
de Contas, cuja profisso ainda no estava regulamentada. De referir ainda que este novo
cdigo revogava os artigos relativos regulamentao das sociedades do Cdigo
Comercial (Guimares, 2007).
Segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004), neste perodo, muito por mrito da
Associao Portuguesa de Contabilistas, surgem os Cursos de Estudos Superiores de
Especializao, nos Institutos Superiores de Contabilidade e Administrao, que elevaram
os cursos de contabilidade a licenciatura.
A 21 de maio de 1988 surge a Associao Portuguesa das Empresas de Contabilidade e
Administrao (APECA), atualmente designada como Associao Portuguesa das
Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administrao (APECA), cujos associados eram
essencialmente empresas de prestao de servios de contabilidade. No mesmo ano esta
associao publica o primeiro nmero do seu Boletim Informativo da APECA,
designando-se atualmente Boletim APECA (Alves & Costa, 2001; Guimares, 2007).
De acordo com Gomes, Graig & Rodrigues (2004) e Guimares (2007), em 1989, so
implementadas reformas fiscais, resultantes em parte da adeso de Portugal Unio
Europeia, que deram lugar a novos cdigos sobre o rendimento das pessoas singulares e
das empresas (CIRS e CIRC). Estes cdigos deixaram de obrigar o tcnico de contas a
assinar as declaraes fiscais17 (como vinha a ocorrer desde 1963), no entanto continuaram
a prever a tributao dos lucros reais a partir da contabilidade apesar de revogado o Cdigo
da Contribuio Industrial de 1963.
16 Aprovado pelo Decreto-Lei n. 410/89, de 21 de novembro e que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1990. 17 Distrao reconhecida pela sistema fiscal, dizendo mais tarde que entre 1 de janeiro de 1989 e 17 de outubro de 1995 (data do primeiro estatuto dos TOC) se mantinha a obrigatoriedade das empresas terem um tcnico de contas responsvel.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Dois anos mais tarde, em 1995, so publicados os primeiros Estatutos dos Tcnicos
Oficiais de Contas18 que exigem um Tcnico Oficial de Contas (TOC)19 em todas as
empresas, continuando estas a ser tributadas pelos lucros reais apurados de acordo com o
POC e diretrizes contabilsticas publicadas pela CNC. Estes estatutos conduziram ao
aparecimento da Associao dos Tcnicos Oficiais de Contas (ATOC), que tinha como
objetivo dignificar e defender os interesses dos contabilistas, bem como promover os
princpios ticos e formao dos seus membros (Alves & Costa, 2001; Gomes, Graig &
Rodrigues, 2004; Guimares, 2007).
Segundo Alves & Costa (2001) e Gomes, Graig & Rodrigues (2004) para poder exercer a
profisso era obrigatria a inscrio nesta associao, sendo exigido no mnimo um
bacharelato, licenciatura ou curso superior equivalente na rea, com a durao mnima de
trs anos, mas tambm fazer prova da aprovao nas disciplinas de contabilidade geral e
analtica e ainda em fiscalidade Portuguesa, sendo que, quer os cursos quer as disciplinas
teriam de ser ministrados por uma instituio de ensino pblica ou privada e criados nos
termos da lei e reconhecidos pela ATOC como adequados para o exerccio da profisso.
Importa ainda referir que segundo Gomes, Graig & Rodrigues (2004) podiam tambm
inscrever-se na ATOC pessoas com o mnimo de trs anos de experincia em
contabilidade, que tivessem terminado um dos cursos de qualificao designado para o
efeito.
Segundo Guimares (2007) e a informao disponibilizada no site da OTOC, a 18 de
setembro de 1999 atualizada pelo Decreto-Lei n. 367/99, de 18 de setembro a CNC,
passando as Diretrizes Contabilsticas a ter efeito obrigatrio.
Nesse mesmo ano aprovado, pelo Decreto-Lei n. 452/99, de 5 de novembro, o novo
estatuto dos TOC, passando a ATOC a designar-se como Cmara dos Tcnicos Oficiais
de Contas (CTOC) e o Cdigo Deontolgico, que entra em vigor a 1 de janeiro do ano
seguinte. Ainda neste perodo lanado o site da CTOC e a CROC passa a Ordem, pelo
Decreto-Lei n. 487/99, de 16 de novembro (Guimares, 2007; OTOC, Histria, 2014).
18 Aprovado pelo Decreto-Lei n. 265/95, de 17 de outubro. 19 Expresso que surge pela primeira vez nesta data, sendo a designao dada aos Tcnicos de Contas que resultou da regulamentao da profisso e da mesma ser considerada de interesse pblico.
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De acordo com Alves & Costa (2001), Guimares (2007) e o site da OTOC, em abril de
2000, a CTOC publica o primeiro nmero da Revista TOC, tendo sido tambm neste
perodo inauguradas mais duas representaes uma nos Aores e outra na Madeira,
contando j Portugal Continental com as suas um pouco de norte a sul do Pas.
Ainda segundo o site da OTOC, em 2002, inicia-se o processo de desmaterializao das
declaraes fiscais, para o qual a CTOC deu um grande contributo, tendo-se realizado
nesse mesmo ano, na Batalha, o primeiro Encontro Nacional dos TOC. Um ano depois, em
maro de 2003, entram em vigor novas regras de inscrio como membro efetivo na
CTOC, que exigem no s a aprovao num dos cursos que do acesso inscrio na
CTOC, mas tambm a aprovao no estgio e exame (Gomes, Graig & Rodrigues, 2004).
A 25 de maio de 2004 a CTOC apresenta a sua revista cientifica Contabilidade & Gesto
e um ano mais tarde, com o objetivo de dar credibilidade profisso, abre as inscries
para a criao de equipas de Controlo da Qualidade. Neste ano, com o intuito de melhorar
a comunicao eletrnica entre a Cmara e os TOC, cria o projeto Pasta TOC e o Fundo
de Penses para os TOC, apostando num sistema complementar de Segurana Social
(OTOC, Histria, 2014).
Segundo o mesmo site o Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino
(Prolatino), que tem como principal mentor Antnio de S, realiza-se pela primeira vez em
Portugal no ano de 2006, depois de realizadas sete edies no Brasil, ficando a organizao
do mesmo a cargo da CTOC. tambm neste ano, a 16 de maio inaugurada a nova sede
em Lisboa da CTOC e em novembro realizado o II Congresso dos TOC em Lisboa.
O ano de 2007 foi tambm cheio de iniciativas da CTOC, desde os congressos e aes de
formao dadas ao longo do ano, entre outras, sobre matrias fiscais, passando pelas aes
de caracter social como a ideia da criao da Casa do TOC, espao de encontro e
acolhimento dos profissionais numa fase mais avanada ou a assinatura a 20 de maro de
um protocolo entre um grupo segurador e a CTOC, no intuito dos profissionais com a
inscrio em vigor disporem de um seguro de sade gratuito (OTOC, Histria, 2014).
O mesmo site faz ainda meno apresentao oficial da Comisso da Histria da
Contabilidade (CHC) a 10 de abril de 2007 a fim de investigar e compilar informao
sobre a histria da contabilidade, visto ser um tema pouco desenvolvido em Portugal. Em
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
maio, a CTOC recebe o lanamento pblico da IES, que conta com a presena de membros
ilustres do Governo ligados a estas matrias e aprova o regulamento da formao de
crditos para o Controle da Qualidade.
A 6 de junho a CTOC organiza pela primeira vez a cerimnia de entrega dos certificados
aos seus novos membros, fechando-se o ano com a realizao da II Conferncia da
European Federation of Accountants and Auditors for SMEs em Lisboa. Em abril de 2008
a CTOC arranca definitivamente com a formao distncia, dando aos seus membros
condies nicas de acesso formao e aos crditos obrigatrios do Regulamento do
Controle da Qualidade (OTOC, Histria, 2014).
Ainda segundo informao disponvel no site da OROC, em 2008, semelhana do ano
anterior, realizada em Portugal a nona edio do Prolatino, ficando mais uma vez a
organizao do mesmo a cargo da CTOC, em setembro inicia-se a emisso do programa de
radio Conselho Fiscal, uma parceria entre a Cmara e a TSF. Ainda neste ano
apresentado o novo Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC).
A 23 de julho de 2008 reconhecido pblica e oficialmente o crescimento qualitativo da
profisso atravs da aprovao da proposta de lei que permite alterar o estatuto da CTOC e
a passagem a Ordem profissional. No entanto s em 2009, com a publicao do Decreto-
Lei n. 310/2009, de 26 de outubro que Cmara passa a Ordem dos Tcnicos Oficiais de
Contas (OTOC, Histria, 2014).
A 1 de julho de 2010 entra em vigor o novo regulamento de inscrio como membro
efetivo na OTOC, que exige a aprovao num dos cursos por ela reconhecido, bem como a
aprovao no estgio e exame sobre matrias contabilsticas, fiscais e de tica e
Deontologia Profissional dos TOC. A este respeito importa referir que o Cdigo de tica e
Deontologia Profissional dos TOC encontra-se previsto no Decreto-Lei n. 310/2009 de 26
de outubro. Pode no entanto ser solicitada a dispensa de estgio quer por frequncia de
Estgio Curricular/Projeto (Simulao Empresarial), quer por experincia profissional e
ainda a dispensa de exame sobre tica e Deontologia Profissional dos TOC (OTOC,
Regras de incrio e regulamentos, 2014).
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2.4. Sntese
Atravs da reviso de literatura verifica-se que no se pode falar de contabilidade sem falar
em Luca Pacioli, uma das figuras incontornveis da contabilidade. Constata-se tambm
que sempre difcil dar uma definio sinttica, quando se est perante uma realidade
complexa como esta, pois por mais elaborada que esteja h sempre o risco de que omitir
alguns aspetos caractersticos.
Verifica-se tambm que a contabilidade tem evoludo ao longo dos tempos, acompanhando
a evoluo civilizacional, exemplo disso o facto da contabilidade inicialmente ser feita s
em papel e hoje ser informatizada. Esta evoluo ainda visvel no seu objeto, ou seja, no
seu intuito, mas tambm no seu mtodo de execuo, nos instrumentos de trabalho e na
conceo que dela se tem. Estando alis relacionada com o facto de vrios autores de
acordo com as pocas em que viveram, considerarem sucessivamente a contabilidade como
uma arte, uma tecnologia ou uma cincia.
A contabilidade no incio servia para colmatar as limitaes inerentes capacidade de
memria do Homem, servir como meio de prova, mais tarde para dar cumprimento a
obrigaes legais e fiscais, acabando por se tornar gradualmente numa fonte de informao
acerca da situao da organizao para o apoio tomada de deciso, pois faz a ligao
entre a fonte de informao, a organizao e os stakeholders.
A contabilidade no se resume a recordar o passado e a conhecer o presente, sendo
essencial para projetar o futuro, planear a atividade, definir objetivos e acompanhar o
alcance dos mesmos, sendo uma ferramenta essencial para o apoio gesto. Atualmente as
questes que esto em cima da mesa j no passam pelo conceito de contabilidade, mas
pela convergncia e a harmonizao internacional das normas e prticas contabilsticas.
Na anlise da evoluo da profisso contabilstica em Portugal, destaca-se a designao
dada ao longo dos tempos aos profissionais de contabilidade desde a de Guarda-livros,
prevista nos Estatutos da Aula do Comrcio (1759), passando pela de Tcnico de Contas,
termo introduzido formalmente por uma das Portarias que implementou o Cdigo de
Contribuio Industrial (1963) e terminando em Tcnico Oficial de Contas, presente nos
primeiros Estatutos dos Tcnicos Oficiais de Contas (1995).
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
Em suma, a contabilidade tem registado uma significativa evoluo nos ltimos tempos, no
entanto nem sempre assim foi, o caminho percorrido at aos dias de hoje foi acompanhado
de avanos e retrocessos. No que respeita profisso verificamos que finalmente comea a
ter a dignidade, o respeito e o prestgio que realmente merece (Gomes, Graig & Rodrigues,
2004).
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
3. Estudo do Setor
3.1. Introduo
No captulo do estudo do setor presentemente apresentado tem-se como objetivo fazer uma
caracterizao do setor da prestao de servios de contabilidade, sendo este composto
pelo subcaptulo da introduo, pelo do setor das Atividades de contabilidade e auditoria,
consultoria fiscal, seguido do subcaptulo sobre a entidade acolhedora, isto , sobre a
Barquiconta, Lda., finalizando o mesmo com uma pequena sntese. O subcaptulo da
introduo indicar a forma como est estruturado o captulo do estudo do setor e far uma
pequena aluso acerca dos temas apresentados em cada um dos subcaptulos.
No subcaptulo do setor das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal ir
fazer-se uma caracterizao do setor da contabilidade. Para tal foram usados indicadores
do Instituto Nacional de Estatstica (INE), que permitiram a partir dos mesmos apresentar
vrios grficos, sendo que os trs primeiros mostram em termos percentuais,
respetivamente as empresas existentes, o pessoal ao servio das mesmas e os seus volumes
de negcios por seco e subclasse de atividade econmica, no ano de 2012, em Portugal.
Os dois grficos seguintes mostram a evoluo existente de 2008 a 2012 do nmero de
empresas, pessoal ao seu servio e respetivos volumes de negcios, em Portugal, na
subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal. Posteriormente
sero ainda apresentados outros trs grficos que evidenciam em termos percentuais,
respetivamente as empresas existentes, o pessoal ao servio das mesmas e os seus volumes
de negcios, na subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal,
por localizao geogrfica, no ano de 2012.
Os dois ltimos grficos mostram a evoluo existente de 2008 a 2012 do nmero de
empresas, pessoal servio das mesmas e respetivos volumes de negcios, no Mdio Tejo,
na subclasse das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal. No
subcaptulo sobre a Barquiconta, Lda. apresentada a empresa, a sua misso e viso, os
seus objetivos e o seu organigrama, isto , a forma como est organizada. Por ltimo, no
subcaptulo da sntese ser apresentado um breve resumo dos aspetos mais importantes a
absorver deste captulo do estudo do setor.
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A evoluo da contabilidade e o quotidiano num gabinete de contabilidade
89,68%8,19%
2,13%0,00%
10,32%
Empresas existentes em Portugal, por seco e subclasse de atividade econmica, no ano de 2012, em percentagem
Restantes seces das atividades econmicas
Restantes subclasses das atividades econmicas
Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal
Atividades de consultoria, cientficas, tcnicas e similares
3.2. Setor das Atividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal
Na caracterizao do setor de atividade optou-se por utilizar a base de dados estatstica
disponvel no site do INE, nomeadamente os indicadores20 relativos s Empresas (N.) por
Localizao geogrfica (NUTS 2002)21 e Atividade econmica (Subclasse CAE
Rev.3)22; Anual, ao Pessoal ao servio (N.) das Empresas por Localizao geogrfica
(NUTS - 2002) e Atividade econmica (Subclasse CAE Rev.3); Anual e ao Volume de
negcios () das empresas por Localizao geogrfica (NUTS 2002) e Atividade
econmica (Subclasse CAE Rev.3); Anual.
Grfico 1 Empresas existentes em Portugal, por seco e subclasse de atividade econmica, no ano de
2012, em percentagem
Fonte: Elaborao prpria, com base nos indicadores disponveis na base de dados estatsticos do site do INE
A partir dos indicadores referidos, obteve-se o Grfico 1, acima apresentado relativo
percentagem de empresas existentes em Portugal23, por seco e subclasse de atividade
econmica, em 2012. Constata-se da observao do mesmo que as empresas da seco de
atividade eco