a cultura como patrimonio imaterial - jo

8/20/2019 A Cultura Como Patrimonio Imaterial - Jo

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A cultura como patrimônio imaterial Imprimir E-mailJornal 76 - Outubro de 2008

Há um patrimônio cultural intangível que compreende saberes e fazeres; sua peculiaridade é capaz de traduzir a ?alma? de um povo e uma vez registrado como bemcultural pode trazer benefícios para toda a comunidade.

Por Tereza Parizotto

O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, a Festa Círio de Nossa Senhora de Nazaré, aFeira de Caruaru... O que essas manifestações têm em comum? Elas são registradas noInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio culturalimaterial brasileiro.








Patrimônio imaterial - Se a expressão ainda soa como um conceito novo para nossosouvidos leigos, no âmbito acadêmico ela registra crescente atenção de pesquisadores, aexemplo de Sandra C. A. Pelegrini, professora do Departamento de História da UEM.Seus estudos vêm se concentrando em torno da memória e do patrimônio intangível emuito têm contribuído para fomentar o debate em torno do tema, inclusive fora docenário acadêmico.

Nessa categoria, enquadra-se sua mais recente publicação, o livro O que é PatrimônioCultural Imaterial, editado pela Brasiliense, dentro da Coleção Primeiros Passos. A obrafoi escrita em conjunto com professor Pedro Paulo Funari, da Universidade Estadual deCampinas, onde Sandra Pelegrini realizou seu pós-doutorado, pelo Núcleo de Estudos

Estratégicos.

"A idéia do livro é incentivar a população brasileira a valorizar seus bens culturaisintangíveis, sentindo-se parte dele", anuncia Pelegrini. Com uma linguagem acessível à

população em geral, a obra analisa os principais bens imateriais brasileiros sob uma perspectiva histórica e antropológica. E discute o que exatamente configura um bemimaterial, as formas de avaliá-lo e, principalmente, a importância de preservá-lo.

Um conceito novo - Foi nas últimas décadas do Século XX, segundo a professora daUEM, que a acepção de patrimônio se ampliou para além daquilo que é material. Essemovimento ecoou dentro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênciae a Cultura (Unesco), viabilizando as reivindicações para valorização de tradiçõesculturais populares como bens a serem preservados e transmitidos às gerações futuras.

"A percepção de que seria importante resguardar saberes e fazeres como patrimônio deum povo, motivou muitos países a formular políticas preservacionistas próprias. OBrasil saiu na frente, em 1988, a Constituição da República dispôs que patrimôniocultural brasileiro se constituía de bens materiais e imateriais relativos à identidade e àmemória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa iniciativa foifundamental para a aprovação, em 2000, de uma lei nacional de registro de bens denatureza intangível", explica Pelegrini, lembrando que não demorou muito parasurgirem os resultados práticos da nova legislação.



Em dezembro de 2002, registrou-se oficialmente o primeiro bem brasileiro nessacategoria. Foi justamente a fabricação artesanal de panelas de barro em um bairro dacidade de Vitória, capital do Espírito Santo, registrado como Ofício das Paneleiras deGoiabeiras. O último foi a Capoeira, em julho de 2008, celebrada em todo o Brasil,inclusive em Maringá que reúne alguns grupos de capoeira já tradicionais na cidade.Atualmente há uma lista com 14 bens brasileiros elevados à condição de patrimôniocultural imaterial e, segundo dados do Iphan, mais de 30 inventários estão emandamento, alguns já em fase conclusiva. São festas, lugares, rituais, expressõesartísticas e conhecimentos populares que, de uma forma ou de outra, traduzem um

pouco da "alma" de um povo.

No entanto, adverte a professora: o mero registro do bem não assegura a transmissãodos saberes e das tradições. "A salvaguarda depende do incentivo e da adoção de umasérie de medidas que incluem elaboração de políticas públicas e ações educativasaglutinadas em torno de programas e projetos de preservação", garante, destacando queé essencial ouvir a comunidade e envolvê-la no projeto de preservação. Sem esseenvolvimento qualquer projeto estará fadado ao fracasso, por isso é preciso ter um

programa bem fundamentado, que considere as demandas, carências e particularidadeslocais, segundo a professora.

Identidade e auto-estima - Importante dizer que a simples perspectiva de valorização das

manifestações regionais traz enormes benefícios para a comunidade envolvida, acomeçar pelo fortalecimento dos vínculos de identidade e elevação da auto-estima. Oregistro, como destacam os professores Sandra Pelegrini (UEM) e Pedro Paulo Funari(Unicamp), no livro O que é patrimônio cultural imaterial, ainda tem relevância naesfera da sustentabilidade, contribuindo, em muitos casos, para a geração de renda decomunidades inteiras.

As Paneleiras do Espírito Santo



Tome-se como exemplo O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras que, atualmente,responde pela subsistência de cerca de 120 famílias. As artesãs estão organizadas emuma espécie de cooperativa, que trabalha com o objetivo de manter viva a tradição.

Medidas são tomadas para assegurar a transmissão do ofício, inclusive estimulando asgerações mais novas. Além de cursos informais de capacitação e de educação

patrimonial, destacam os autores, há a preocupação com a conscientização ambiental,uma vez que a continuidade do ofício depende da preservação do barro extraído do ValeMulembá e do tanino extraído do manguezal.

Isso dá uma pequena dimensão do que representa o registro como patrimônio culturalimaterial. Agora, do ponto de vista da professora da UEM, o sucesso de um projetocomo esse também traz em seu bojo o risco de que o patrimônio ganhe contornosexcessivamente de mercado em detrimento da sua essência. O desafio, portanto, é acharo equilíbrio entre a sustentabilidade e a manutenção da peculiaridade que fez com quedeterminada manifestação popular ganhasse status de patrimônio.

Círio de Nazaré



Maringá e seu patrimônio imaterial - Há bens que podem não ter relevância nacional,mas que expressam a riqueza cultural de uma determinada região ou localidade e, nessesentido, guardam sua importância local. É o caso da Festa Junina do Seu Zico Borghique, em abril deste ano, foi oficializada como patrimônio cultural imaterial de Maringá.A festa é realizada pelo pioneiro Aníbal Borghi, o Seu Zico, que mantém a tradição

desde 1982.

Segundo a professora da UEM, para que uma festa como essa seja ?registrada, o pedidotem de ser encaminhado pela própria comunidade ou por uma entidade, de modo queseja efetuada a justificativa apropriada?.

No caso da Festa Junina do Seu Zico, foi a Secretaria de Cultura do município queencaminhou a proposta. Legalmente, é exigido que o pleito seja acompanhado por umestudo histórico e pela documentação comprobatória da existência e importância doevento. Por fim, é preciso ter a anuência da comunidade.



Sandra Pelegrini Pedro Paulo Funari

Mapeamento do patrimônio imaterialUm dado relevante é que entre todos os bens imateriais registrados ao redor do mundo,uma parcela mínima (cerca de 19%) concentra-se no continente europeu. Na Américado Norte, até hoje não há nenhum registro. Ou seja, nesse mapeamento mais de 80%dos bens se concentram nos países da América Latina e do Caribe, da África, dos PaísesÁrabes, Ásia e do Pacífico.

Há uma inversão quando se fala em patrimônio material. A maioria está localizada em

nações desenvolvidas da Europa ou nos Estados Unidos. Esses dados, na opinião da professora Sandra Pelegrini, são reveladores e indicam que o patrimônio imaterial temmais a ver com a riqueza cultural do que com a riqueza econômica de uma nação.

O Círio de Nazaré que acontece em Belém do Pará no segundo domingo de outubro éexemplo dessa construção cultural que se dá a partir de diversas referências. Realizadadesde 1793, a festa seria originária de Portugal, onde Nossa Senhora de Nazaré teriasalvo a vida fidalgo português Fuas Roupinho, no momento em que este se viu prestes a

cair num precipício com seu cavalo. O fato foi divulgado em Belém pelos portuguesese, tempos depois, um novo milagre da santa teria ocorrido, desta vez, salvando a vida deum caçador da Floresta Amazônica. Hoje, o evento é a maior procissão católica domundo, contando com o fabuloso número de 2,3 milhões de participantes. É uma festareligiosa onde se destacam o imenso círio, vela que é acesa durante a festividade naigreja, o Carro dos Milagres, a luxuosa berlinda- altar e os diversos elementos existentesna romaria portuguesa, como votos de cera, amortalhados e penitentes.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou, em 2006, aFeira de Caruaru, em Pernambuco, como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil. A



justificativa publicada pela entidade é que ali é ?um dos locais do País que,independentemente de valor arquitetônico, urbanístico, estético ou paisagístico, permitea continuidade das práticas e atividades culturais?. A feira recebe de 20 a 40 mil pessoas

por semana e é um espaço que traduz a diversidade brasileira. Vende-se de tudo. Desdefrutas, verduras, cereais, ervas medicinais, carnes, até roupas, calçados, bolsas, panelase outros utensílios para cozinha, móveis, animais, ferragens, miudezas, rádios, artigoseletrônicos e importados.

O que é Patrimônio Cultural Imaterial

Autores: Sandra C. A. Pelegrini e Pedro Paulo Funari

Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos

Preço: R$ 16

Páginas: 116

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