a crítica hegeliana Às teorias do contrato social de hobbes e de kant

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O objetivo do presente trabalho é levar a efeito a análise das críticas hegelianas às teorias contratualistas de Hobbes e de Kant. Em primeiro lugar, será abordada a concepção de filosofia de Hegel, destacando suas divergências no tocante à razão teórica kantiana, por esta representar o melhor modelo do conceito hegeliano de Esclarecimento negativo. Posteriormente, nos capítulos subsequentes, será apresentado o contratualismo em duas versões distintas: em primeiro lugar, o de Hobbes, seu modelo empirista e seu método dedutivo, em especial a abstração ficcional do estado de natureza que não alcança o domínio do real; em segundo lugar, o contratualismo na visão de Kant, fundamentado por sua ética formal. Para levar a efeito tal análise, será preciso, em determinado momento do trabalho, abordar a concepção Estado em Hegel como o detentor máximo da liberdade e da eticidade, ou seja, como a síntese das determinidades dos particulares (família e sociedade civil) que se concretizam nessa figura universal, afim de que, assim, possam ser elucidadas das divergências entre a liberdade hegeliana e hobbesiana e, concomitantemente, as divergências entre a ética hegeliana e a ética kantiana.

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  • UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

    WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

    A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE

    KANT

    So Paulo

    2015

  • WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

    A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE KANT

    Trabalho de Concluso de Curso apresentado

    Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito

    parcial obteno do grau de Licenciado em Filosofia.

    ORIENTADOR: Prof. Dr. Roger Fernandes Campato

    So Paulo

    2015

  • WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

    A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE KANT

    Trabalho de Concluso de Curso apresentado

    Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito

    parcial obteno do grau de Licenciado em Filosofia.

    APROVADA EM

    BANCA EXAMINADORA

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Roger Fernandes Campato

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Marcelo Martins Bueno

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Orlando Bruno Linhares

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

  • AGRADECIMENTOS

    Ao Prof. Dr. Roger Fernandes Campato, por suas excelentes aulas, sua inesgotvel

    solicitude e pacincia.

  • Quando a filosofia chega com a sua luz crepuscular

    a um mundo j a anoitecer, quando uma

    manifestao de vida est prestes a findar. No

    vem a filosofia para rejuvenescer, mas apenas

    reconhec-la. Quando as sombras da noite

    comearam a cair que levanta voo o pssaro de

    Minerva (G. W. F. Hegel)

  • RESUMO

    O objetivo do presente trabalho levar a efeito a anlise das crticas hegelianas s teorias

    contratualistas de Hobbes e de Kant. Em primeiro lugar, ser abordada a concepo de

    filosofia de Hegel, destacando suas divergncias no tocante razo terica kantiana, por

    esta representar o melhor modelo do conceito hegeliano de Esclarecimento negativo.

    Posteriormente, nos captulos subsequentes, ser apresentado o contratualismo em duas

    verses distintas: em primeiro lugar, o de Hobbes, seu modelo empirista e seu mtodo

    dedutivo, em especial a abstrao ficcional do estado de natureza que no alcana o

    domnio do real; em segundo lugar, o contratualismo na viso de Kant, fundamentado por

    sua tica formal. Para levar a efeito tal anlise, ser preciso, em determinado momento do

    trabalho, abordar a concepo Estado em Hegel como o detentor mximo da liberdade e da

    eticidade, ou seja, como a sntese das determinidades dos particulares (famlia e sociedade

    civil) que se concretizam nessa figura universal, afim de que, assim, possam ser elucidadas

    das divergncias entre a liberdade hegeliana e hobbesiana e, concomitantemente, as

    divergncias entre a tica hegeliana e a tica kantiana.

    Palavras-chave: Hobbes. Kant. Hegel. Contratualismo.

  • ABSTRACT

    The purpose of this work is to present the review carried out by Hegel to the contratualism

    theory of Hobbes and Kant. In the first place, will be addressed the philosophical view of

    Hegel, highlighting his disagreement to the kantian theoretical reason in order to present his

    concept of negative Enlightenment. Then, in the subsequent chapters, will be presented two

    distinct versions of the contratualism: in the first place, Hobbes and his empiricist model and

    deductive method, specially the fictional abstraction of the state of nature that does not reach

    the domain of the reality; in the second place, the contratualism version of Kant, guided by

    his formal ethics. In order to conclude this analysis will be addressed the hegelian conception

    of state as the provider of freedom and ethics, in other words, as the performer of the

    synthesis of his predecessor moments (family and civil society) that materialize in his

    universal figure, in order to better elucidate the disagreement between the hegelian and

    hobbesian conception freedom and the disagreement between the hegelian and kantian

    conception of ethics.

    Keyword: Hobbes. Kant. Hegel. Contratualism.

  • SUMRIO

    INTRODUO ........................................................................................................... 8

    1. RAZO TERICA E ESCLARECIMENTO NEGATIVO ........................................ 11

    2. CONSIDERAES SOBRE O CONTRATUALISMO DE HOBBES

    ................................................................................................................................. 19

    3. O CONTRATUALISMO DE KANT ......................................................................... 23

    4. A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE

    KANT ......................................................................................................................... 36

    4.1. O ESTADO CIVIL COMO PRESSUPOSTO DA ETICIDADE ............................... 36

    4.2. AS CRTICAS AO CONTRATUALISMO PROPRIAMENTE DITAS ..................... 42

    CONCLUSO ........................................................................................................... 54

    5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ....................................................................... 55

  • 8

    INTRODUO

    O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a crtica levada a feito por Hegel s

    teorias do contrato social propostas por Hobbes e Kant. Para tanto, antes de nos determos

    especificamente nos argumentos hegelianos, abordaremos, num primeiro momento, as

    caractersticas constitutivas da concepo de filosofia em Hegel, como consta no Captulo 1.

    De tal maneira, para uma melhor elucidao, optamos pela comparao entre a razo

    terica kantiana e o conceito de Esclarecimento negativo hegeliano com base na tentativa,

    j presente nos escritos de juventude de Hegel, de reconduzir para o seio da tradio

    filosfica a razo especulativa.

    No Captulo 2, explicitaremos, de modo sucinto, o contratualismo hobbesiano, enfatizando

    suas concepes sobre o estado de natureza e o estado civil; posteriormente, no captulo 3,

    discorremos sobre as mudanas e inovaes tericas formuladas por Kant, especialmente

    no que diz respeito ao seu formalismo tico.

    Em linhas gerais, no Captulo 4, em sua primeira seo (4.1), interpretamos de maneira

    bastante especfica um texto de maturidade de Hegel: Princpios de filosofia do direito, de

    1821, com a inteno de melhor explicar sua relao com o pressuposto do Estado

    universal como aquele que assegura a vida tica e a liberdade. Assim, ser tematizada,

    paralelamente crtica hegeliana ao contrato formal kantiano, a contraposio entre a tica

    em Hegel e em Kant e, a seguir, a contraposio entre o conceito de liberdade em Hobbes e

    em Hegel, no tocante ao contratualismo empirista.

    Por fim, convm ressaltar que tanto Hobbes quanto Kant sero apresentados sob a

    perspectiva crtica de Hegel, em especial aquela construda em dois textos: F e saber,

    artigo publicado em 1802, no Jornal Crtico de Filosofia, com a inteno de explicitar sua

    concepo filosfica e principiar uma anlise sobre a epistemologia kantiana trata-se de

    um artigo de fundamental importncia para o objetivo do presente trabalho, sobretudo no

    que tange ao desenvolvimento da dicotomia entre razo especulativa e entendimento ; e

    Sobre as maneiras cientficas de tratar o direito natural, tambm de 1802, no qual vem

    tona a primeira crtica hegeliana s teorias do contratualistas, apresentada na seo 4.2.

    O contratualismo uma doutrina que prioriza, no cerne de sua teoria, a origem e o

    fundamento do Estado (da sociedade civil) atravs de uma conveno ou pacto entre seus

    membros. Tais membros estariam circunscritos a uma posio inicial pr-social, ahistrica,

    concebida como um estado natural do homem: o estado de natureza. Na modernidade, o

    contratualismo surge em consonncia com o jusnaturalismo, isto , a concepo que

    defende que o homem, por si s, j nasce com direitos que lhe so intrinsecamente

    fundamentais.

  • 9

    Como veremos, em Hobbes e em Kant o contrato assume formulaes variadas e

    concepes distintas. O primeiro, por exemplo, defende a existncia de um estado de

    natureza no qual o homem seria irrefrevel e livre. Neste caso, a figura do estado civil a

    responsvel por remover esta liberdade, expressando-se em um Estado absoluto, cuja

    finalidade consiste em promover a segurana e a paz entre os cidados. No entanto, em

    Kant, o contrato assume roupagem distinta. O contrato elevado a um nvel mais alto de

    abstrao, no qual a lei da razo, por si s, determina o significado do Estado como valor

    absoluto, objetivo e universal. A inovao kantiana concernente ao contrato, se comparada

    com a concepo dos empiristas, reside no fato de que ele no advm da natureza humana

    empiricamente considerada, mas sim do a priori da razo pura. O contratualismo kantiano

    desenvolve-se puramente no plano lgico, independentemente da realidade histrica ou da

    fico do estado de natureza.

    A ateno que Hegel dedica em seus escritos polticos s questes referentes ao

    contratualismo, em especial ao de Hobbes e ao de Kant, criticando neles, respectivamente,

    o suposto estado de natureza e o imperativo categrico como lei tica universal, constitui o

    tema do presente trabalho.

    De antemo, imprescindvel afirmar que e

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