a crítica hegeliana Às teorias do contrato social de hobbes e de kant

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE

KANT

So Paulo

2015

WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE KANT

Trabalho de Concluso de Curso apresentado

Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito

parcial obteno do grau de Licenciado em Filosofia.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Roger Fernandes Campato

So Paulo

2015

WILLIAM PANICCIA LOUREIRO JUNIOR

A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE KANT

Trabalho de Concluso de Curso apresentado

Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito

parcial obteno do grau de Licenciado em Filosofia.

APROVADA EM

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________

Prof. Dr. Roger Fernandes Campato

Universidade Presbiteriana Mackenzie

_______________________________________________

Prof. Dr. Marcelo Martins Bueno

Universidade Presbiteriana Mackenzie

_______________________________________________

Prof. Dr. Orlando Bruno Linhares

Universidade Presbiteriana Mackenzie

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Roger Fernandes Campato, por suas excelentes aulas, sua inesgotvel

solicitude e pacincia.

Quando a filosofia chega com a sua luz crepuscular

a um mundo j a anoitecer, quando uma

manifestao de vida est prestes a findar. No

vem a filosofia para rejuvenescer, mas apenas

reconhec-la. Quando as sombras da noite

comearam a cair que levanta voo o pssaro de

Minerva (G. W. F. Hegel)

RESUMO

O objetivo do presente trabalho levar a efeito a anlise das crticas hegelianas s teorias

contratualistas de Hobbes e de Kant. Em primeiro lugar, ser abordada a concepo de

filosofia de Hegel, destacando suas divergncias no tocante razo terica kantiana, por

esta representar o melhor modelo do conceito hegeliano de Esclarecimento negativo.

Posteriormente, nos captulos subsequentes, ser apresentado o contratualismo em duas

verses distintas: em primeiro lugar, o de Hobbes, seu modelo empirista e seu mtodo

dedutivo, em especial a abstrao ficcional do estado de natureza que no alcana o

domnio do real; em segundo lugar, o contratualismo na viso de Kant, fundamentado por

sua tica formal. Para levar a efeito tal anlise, ser preciso, em determinado momento do

trabalho, abordar a concepo Estado em Hegel como o detentor mximo da liberdade e da

eticidade, ou seja, como a sntese das determinidades dos particulares (famlia e sociedade

civil) que se concretizam nessa figura universal, afim de que, assim, possam ser elucidadas

das divergncias entre a liberdade hegeliana e hobbesiana e, concomitantemente, as

divergncias entre a tica hegeliana e a tica kantiana.

Palavras-chave: Hobbes. Kant. Hegel. Contratualismo.

ABSTRACT

The purpose of this work is to present the review carried out by Hegel to the contratualism

theory of Hobbes and Kant. In the first place, will be addressed the philosophical view of

Hegel, highlighting his disagreement to the kantian theoretical reason in order to present his

concept of negative Enlightenment. Then, in the subsequent chapters, will be presented two

distinct versions of the contratualism: in the first place, Hobbes and his empiricist model and

deductive method, specially the fictional abstraction of the state of nature that does not reach

the domain of the reality; in the second place, the contratualism version of Kant, guided by

his formal ethics. In order to conclude this analysis will be addressed the hegelian conception

of state as the provider of freedom and ethics, in other words, as the performer of the

synthesis of his predecessor moments (family and civil society) that materialize in his

universal figure, in order to better elucidate the disagreement between the hegelian and

hobbesian conception freedom and the disagreement between the hegelian and kantian

conception of ethics.

Keyword: Hobbes. Kant. Hegel. Contratualism.

SUMRIO

INTRODUO ........................................................................................................... 8

1. RAZO TERICA E ESCLARECIMENTO NEGATIVO ........................................ 11

2. CONSIDERAES SOBRE O CONTRATUALISMO DE HOBBES

................................................................................................................................. 19

3. O CONTRATUALISMO DE KANT ......................................................................... 23

4. A CRTICA HEGELIANA S TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES E DE

KANT ......................................................................................................................... 36

4.1. O ESTADO CIVIL COMO PRESSUPOSTO DA ETICIDADE ............................... 36

4.2. AS CRTICAS AO CONTRATUALISMO PROPRIAMENTE DITAS ..................... 42

CONCLUSO ........................................................................................................... 54

5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ....................................................................... 55

8

INTRODUO

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a crtica levada a feito por Hegel s

teorias do contrato social propostas por Hobbes e Kant. Para tanto, antes de nos determos

especificamente nos argumentos hegelianos, abordaremos, num primeiro momento, as

caractersticas constitutivas da concepo de filosofia em Hegel, como consta no Captulo 1.

De tal maneira, para uma melhor elucidao, optamos pela comparao entre a razo

terica kantiana e o conceito de Esclarecimento negativo hegeliano com base na tentativa,

j presente nos escritos de juventude de Hegel, de reconduzir para o seio da tradio

filosfica a razo especulativa.

No Captulo 2, explicitaremos, de modo sucinto, o contratualismo hobbesiano, enfatizando

suas concepes sobre o estado de natureza e o estado civil; posteriormente, no captulo 3,

discorremos sobre as mudanas e inovaes tericas formuladas por Kant, especialmente

no que diz respeito ao seu formalismo tico.

Em linhas gerais, no Captulo 4, em sua primeira seo (4.1), interpretamos de maneira

bastante especfica um texto de maturidade de Hegel: Princpios de filosofia do direito, de

1821, com a inteno de melhor explicar sua relao com o pressuposto do Estado

universal como aquele que assegura a vida tica e a liberdade. Assim, ser tematizada,

paralelamente crtica hegeliana ao contrato formal kantiano, a contraposio entre a tica

em Hegel e em Kant e, a seguir, a contraposio entre o conceito de liberdade em Hobbes e

em Hegel, no tocante ao contratualismo empirista.

Por fim, convm ressaltar que tanto Hobbes quanto Kant sero apresentados sob a

perspectiva crtica de Hegel, em especial aquela construda em dois textos: F e saber,

artigo publicado em 1802, no Jornal Crtico de Filosofia, com a inteno de explicitar sua

concepo filosfica e principiar uma anlise sobre a epistemologia kantiana trata-se de

um artigo de fundamental importncia para o objetivo do presente trabalho, sobretudo no

que tange ao desenvolvimento da dicotomia entre razo especulativa e entendimento ; e

Sobre as maneiras cientficas de tratar o direito natural, tambm de 1802, no qual vem

tona a primeira crtica hegeliana s teorias do contratualistas, apresentada na seo 4.2.

O contratualismo uma doutrina que prioriza, no cerne de sua teoria, a origem e o

fundamento do Estado (da sociedade civil) atravs de uma conveno ou pacto entre seus

membros. Tais membros estariam circunscritos a uma posio inicial pr-social, ahistrica,

concebida como um estado natural do homem: o estado de natureza. Na modernidade, o

contratualismo surge em consonncia com o jusnaturalismo, isto , a concepo que

defende que o homem, por si s, j nasce com direitos que lhe so intrinsecamente

fundamentais.

9

Como veremos, em Hobbes e em Kant o contrato assume formulaes variadas e

concepes distintas. O primeiro, por exemplo, defende a existncia de um estado de

natureza no qual o homem seria irrefrevel e livre. Neste caso, a figura do estado civil a

responsvel por remover esta liberdade, expressando-se em um Estado absoluto, cuja

finalidade consiste em promover a segurana e a paz entre os cidados. No entanto, em

Kant, o contrato assume roupagem distinta. O contrato elevado a um nvel mais alto de

abstrao, no qual a lei da razo, por si s, determina o significado do Estado como valor

absoluto, objetivo e universal. A inovao kantiana concernente ao contrato, se comparada

com a concepo dos empiristas, reside no fato de que ele no advm da natureza humana

empiricamente considerada, mas sim do a priori da razo pura. O contratualismo kantiano

desenvolve-se puramente no plano lgico, independentemente da realidade histrica ou da

fico do estado de natureza.

A ateno que Hegel dedica em seus escritos polticos s questes referentes ao

contratualismo, em especial ao de Hobbes e ao de Kant, criticando neles, respectivamente,

o suposto estado de natureza e o imperativo categrico como lei tica universal, constitui o

tema do presente trabalho.

De antemo, imprescindvel afirmar que e