20158 relatório de atividades e contas | 2015 lista de tabelas tabela i – quar 2015 da cpl, i.p....

1

Relatór io de Ativ idades e Contas | 2015

criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais

cedo. respeitar e a garantir os direitos previstos na presente Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à

sua jurisdição, sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo,

língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua origem

nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas

as crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma, independentemente de

qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais ou

representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de

qualquer outra situação. Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem

discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião,

opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou

social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas as crianças que se

encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração

de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou

Relatório de Atividades e Contas

2015

2


3


[ Abril de 2016 ]

4


FICHA TÉCNICA

TÍTULO:

Relatório de Atividades e Contas 2015

EQUIPA RESPONSÁVEL:

Departamento de Apoio à Coordenação

Coordenação | Sandra Alves

Unidade de Ação Social e Acolhimento

Carina Faria

Cláudia Martins

Olga Miralto

Unidade de Educação e Formação

Teresa Coelho

Mariana Rodrigues

Planeamento

Ana Longle

Ana Marques

Catarina Sousa

Marília Marques

Sofia Cheis Gil

Departamento de Serviços Partilhados

Coordenação | Álvaro Amaral

Dione Barbosa

Florbela Costa

Pedro Nerra

Unidade de Recursos Humanos

Coordenação | Carla Peixe

Lurdes Fernando

Sílvia Duarte

DATA 2016-04-15

5


6


Índice 11 Introdução

15 Como somos hoje…

1 Enquadramento

18 Órgãos estatutários e Organograma

19 Organograma

20 Os Centros de Educação e Desenvolvimento

21 Perfil sociográfico dos Educandos do Acolhimento Residencial da CPL I.P.

Resumo da atividade em 2015

22 Executive Dashboard

23 CPL em grandes números

24 Candidaturas

2 Resultados alcançados no QUAR 2015 Justificação dos desvios significativos

30 1] Aprovação dos objetivos e/ou indicadores e metas do QUAR 2015

34 2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados

3] Análise de recursos afetos às atividades

40 3.1. Recursos Humanos

42 3.2.Recursos Financeiros

3 Informação que acompanha a autoavaliação

4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: Execução do Plano de Atividades 2015 e dos contributos para o Plano de Atividades do MSESS

48 4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa

49 4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade do Emprego e da Segurança Social

51 5] Apreciação dos Utilizadores

52 5.1. Satisfação dos educandos das Respostas Educativas e Formativas

58 5.2. Satisfação dos educandos do Acolhimento Residencial

67 6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho

70 7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

72 8] Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores

9] Identificação e partilha de boas práticas

85 9.1. Parcerias com instituições académicas

86 9.2. Controlo da qualidade, higiene e segurança alimentar

7


88 9.3. Monitorização dos Projetos ao abrigo de co-finnanciamento nacional e internacional em que a CPL é promotora ou parceira

91 9.4. Execução do Plano de Requalificação do Património 2015-2018

4 Articulação com o Balanço Social

98 10] Principais tendências e indicadores

5 Balanço Sintético de Desempenho

104 11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação

105 12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho

6 Situação Económica e Financeira

116 13] Contexto Macroeconómico

117 14] Análise Financeira

119 14.1. Balanço

121 14.2. Demonstração de Resultados

124 14.3. Indicadores Financeiros

125 14.4. Execução Orçamental

140 15] Saldos Orçamentais

141 16] Contingências

141 17] Proposta de aplicação de resultados

142 Glossário

ANEXOS Anexo I – Balanço Social CPL, I.P. 2015 Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da

CPL, I.P. Anexo III – Questionário de satisfação de Trabalhadores 2015 Anexo IV – Execução do PA do MSESS Anexo V – Questionário aos Educandos REF da CPL, I.P. 2015 Anexo VI – Questionário aos Educandos AR da CPL, I.P. 2015 Anexo VII – Avaliação do Sistema de Controlo Interno Anexo VIII – Anexo às demonstrações financeiras Anexo IX - Certificação Legal de Contas 2015

8


Lista de tabelas

Tabela I – QUAR 2015 da CPL, I.P. objetivo 8 Tabela II – Monitorização do indicador 8: Taxa de redução da Despesas 1.º e 2.º Trimestres Tabela III – Proposta de revisão do objetivo 8 e respetivo indicador Tabela IV – QUAR 2015 versão revista Tabela V – Síntese da execução global dos parâmetros do QUAR_2015 Tabela VI – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2015 pela CPL IP Tabela VII – Síntese dos resultados alcançados no parâmetro da eficácia_QUAR_2015 Tabela VIII – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR_2015 Tabela IX – Síntese da execução do parâmetro da qualidade do QUAR_2015 Tabela X – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados_2015 Tabela XI – Índice de produtividade_2015 Tabela XII – Recursos Financeiros estimados e realizados_2015 Tabela XIII – Índice de custo – eficácia_ 2015 Tabela XIV – Avaliação do SCI da CPL, I.P._ 2015 Tabela XV - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P._2015 Tabela XVI – Auditorias Internas realizadas na CPL, I.P._2015 Tabela XVII - Taxas de resposta ao inquérito de satisfação dos trabalhadores da CPL, I.P._2015 Tabela XVIII – Distribuição das respostas por CED_2015 Tabela XIX – Distribuição das respostas por carreira_2015 Tabela XX – Principais indicadores do Balanço Social_2015 Tabela XXI – Caracterização sociográfica dos Trabalhadores da CPL_2015 Tabela XXII – Gestão do Mapa de Pessoal da CPL_2015 Tabela XXIII – Horário de Trabalho da CPL_2015 Tabela XXIV – Relações profissionais na CPL_2015 Tabela XXV – Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2015 Tabela XXVI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos REF_2015 Tabela XXVII – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos AR_2015 Tabela XXVIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P._2015 Tabela XXIX – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas PA MSESS_2015 Tabela XXX – Síntese da auscultação da satisfação dos trabalhadores da CPL, I.P._2015 Tabela XXXI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P._2015 Tabela XXXII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2015 e os documentos previsionais legalmente previstos Tabela XXXIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P._2015 Tabela XXXIV – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P._2015 Tabela XXXV – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL, I.P._2015 Tabela XXXVI – Ativo Liquido 2014/2015 Tabela XXXVII - Fundos Próprios e Passivo 2014/2015 Tabela XXXVIII - Composição do Resultado Líquido Tabela XXXIX - Demonstração de Resultados Tabela XL - Rácios Financeiros Tabela XLI – Previsões corrigidas vs Execução da receita_2015 Tabela XLII – Execução 2014 vs Execução 2015 (valores acumulados) Tabela XLIII – Dotações corrigidas vs Execução da Despesa_2015 Tabela XLIV – Execução Despesa 2014 vs Execução Despesa 2015 (valores acumulados)

Lista de Quadros Quadro I – Pedido de transição de saldos

9


Lista de Gráficos

Gráfico I – Execução dos objetivos do PA 2015 Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSESS 2015 Gráfico III – Perceções positivas dos educandos quanto à exigência do ensino Gráfico IV – Perceções positivas dos educandos quanto ao desempenho dos professores Gráfico V – Perceções positivas dos educandos quanto ao desempenho dos professores II Gráfico VI – Perceções positivas dos educandos quanto às salas de aula Gráfico VII – Perceções positivas quanto aos espaços de recreio e desporto Gráfico VIII – Perceções positivas dos educandos quanto funcionamento dos serviços administrativos Gráfico IX – Perceções positivas dos educandos quanto às refeições e serviços de refeitório Gráfico X – Perceções positivas dos educandos quanto à ligação feita com a família Gráfico XI – Perceções positivas dos educandos quanto ao sentimento de segurança no CED Gráfico XII – Perceções positivas dos educandos quanto à rede informal de suporte no CED Gráfico XIII – Perceções positivas dos educandos quanto à satisfação global Gráfico XIV – Condições físicas da Casa 2014 vs 2015 Gráfico XV – Integração e acompanhamento inicial 2014 vs 2015 Gráfico XVI – Quotidiano na Casa I 2014 vs 2015 Gráfico XVII – Quotidiano na Casa II 2014 vs 2015 Gráfico XVIII – Contactos com a família 2014 vs 2015 Gráfico XIX – Respeito pela privacidade e individualidade 2014 vs 2015 Gráfico XX – Acompanhamento escolar 2014 vs 2015 Gráfico XXI – Cuidados de saúde 2014 vs 2015 Gráfico XXII – Sentimento de bem-estar e segurança I 2014 vs 2015 Gráfico XXIII – Sentimento de bem-estar e segurança II 2014 vs 2015 Gráfico XXIV – Sentimento de bem-estar e segurança III 2014 vs 2015 Gráfico XXV – Satisfação geral 2014 vs 2015 Gráfico XXVI - Satisfação global dos trabalhadores com a CPL Gráfico XXVII –Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão da CPL, IP Gráfico XXVIII – Satisfação com as condições de trabalho Gráfico XXVIII A - Satisfação com o desenvolvimento da carreira Gráfico XXVIII B - Nível de motivação Gráfico XXVIII C - Satisfação com o estilo de liderança – Gestor de Topo

Gráfico XXVIII D - Satisfação com o estilo de liderança- Gestor intermédio Gráfico XXVIII E - Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços Gráfico XXVIII F - Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços Gráfico XXVIII G - Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços Gráfico XXIX – Âmbito dos Pedidos de realização de estudos de investigação 2014 vs 2015 Gráfico XXX – Requisitos de higiene/limpeza e análises periódicas 2014 vs 2015 Gráfico XXXI – Ementas 2014 vs 2015 Gráfico XXXII – Ementas/requisitos 2014 vs 2015 Gráfico XXXIII – Ementas/capitações 2014 vs 2015 Gráfico XXXIV – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Gráfico XXXV – Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Gráfico XXXVI – Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Gráfico XXXVII – Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Gráfico XXXVIII – Taxas, Multas e Penalidades (valores acumulados) Gráfico XXXIX – Rendimentos de propriedade (valores acumulados) Gráfico XL – Transferências correntes (valores acumulados) Gráfico XLI – Venda de bens e serviços correntes (valores acumulados) Gráfico XLII – Outras receitas correntes (valores acumulados) Gráfico XLIII – Transferências de capital (valores acumulados) Gráfico XLIV – Outras receitas não abatidas ao pagamento (valores acumulados) Gráfico XLV – Agrupamento 01- Despesas com Pessoal (valores acumulados) Gráfico XLVI – Agrupamento 02- Aquisição de bens e serviços (valores acumulados) Gráfico XLVII – Agrupamento 03- Juros e outros encargos (valores acumulados) Gráfico XLVIII – Agrupamento 04- Transferências correntes (valores acumulados) Gráfico XLIX – Agrupamento 05- Subsídios (valores acumulados) Gráfico L – Agrupamento 06- Outras despesas correntes (valores acumulados) Gráfico LI – Agrupamento 07- Aquisição de bens de capital (valores acumulados) Gráfico LII – Agrupamento 10- Passivos financeiros (valores acumulados)

10


11


Introdução

Num cenário de anunciada retoma económica, o ano de 2015 fica marcado pelos

primeiros sinais de esperança, não obstante permanecerem os grandes desafios no que

toca ao crescimento dos fenómenos de exclusão social e à redução dos recursos

disponíveis para os gerir e prevenir.

Decorrente dos novos compromissos internos e externos assumidos pela Casa Pia de

Lisboa I.P. (CPL), em sede de Plano Estratégico 2015-2018, a Instituição procurou rever as

suas prioridades de intervenção junto dos 2953 educandos em educação e formação, e

254 crianças e jovens em acolhimento e acompanhamento em meio natural de vida.

Numa lógica de reinvenção, foram redirecionadas energias para o envolvimento dos 1052

trabalhadores na criação de condições para a implementação (a curto prazo) de um novo

modelo pedagógico para a Educação e Formação e de respostas sociais de acolhimento

norteadas pelo princípio da intervenção terapêutica e reparadora. A este esforço acresce

a implementação plena do Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas

(SIREF) que exigiu grande envolvimento por parte dos docentes e das Direções dos CED.

O alinhamento interno da Instituição permitiu ainda que as nossas prioridades fossem

enquadradas nas opções para as áreas de suporte, concretamente no Plano de Formação

anual para trabalhadores e no Plano para a Requalificação do Património (PReP 15-18).

Procurando retratar o quotidiano da Instituição ao longo de 2015, o presente Relatório de

Atividades e Contas (RAC) encontra-se estruturado em 6 partes, cruzando as atividades

realizadas, com os recursos financeiros despendidos.

Nestes termos, articulando as equipas do Departamento de Apoio à Coordenação, do

Departamento de Serviços Partilhados e da Unidade de Recursos Humanos, o presente

Relatório concilia as diversas orientações técnicas do Conselho Coordenador de Avaliação

dos Serviços (CCAS), com os procedimentos de prestação de contas da CPL, tendo por

referência o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições de Solidariedade e de

Segurança Social (POCISSSS), e os elementos adicionais definidos pelo Tribunal de Contas.

12


Na primeira parte, em paralelo com o enquadramento legal e estatutário apresenta-se um

sumário executivo da atividade desenvolvida pela CPL, I.P. durante o ano, nas áreas de

missão, de gestão e de suporte.

A parte 2 integra a auto-avaliação proposta pela Instituição para o ano em análise, e

decorre do cumprimento do disposto no nº 1 do art. 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28

dezembro, com as devidas atualizações.

Num primeiro momento, analisa-se a proposta de revisão submetida à Tutela e que

originou a publicação da 2ª versão do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR).

Esta proposta decorreu da existência de variáveis exógenas de natureza política e

administrativa, previstas no art.º 8º do referido diploma.

Num segundo momento, analisam-se os resultados alcançados pela Instituição em sede

de QUAR, Plano de Atividades (PA), Orçamento e Mapa de Pessoal, resultados suportados

no report interno via Sistema de Planeamento e Controlo (SPC).

A esta análise acresce a justificação dos desvios apurados, respetivas causas de

incumprimento e medidas de reforço de desempenho.

Na terceira parte apresenta-se a informação que nos termos do disposto no nº 2 do art.º

15º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 dezembro, deverá acompanhar a autoavaliação

apresentada pela CPL I.P., nomeadamente:

Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos: execução do Plano de

Atividades 2015 e dos contributos da CPL para o Plano de Atividades do MSESS;

Apreciação dos Utilizadores, concretamente das crianças e dos jovens em acolhimento

residencial e que frequentam as respostas educativas e formativas da Instituição;

Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho;

Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho;

Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores;

Identificação e partilha de boas práticas.

Na parte 4 procede-se a uma análise detalhada do Balanço Social, e na parte 5 apresenta-

se um balanço sintético de desempenho que resume a atividade da CPL em 2015,

assinalando o desenvolvimento de medidas para o reforço positivo de desempenho e os

fatores que estiveram na base do incumprimento.

13


Este balanço resume e sustenta a proposta pelo dirigente máximo da Instituição na

auto-avaliação de “Desempenho Bom”, nos termos do disposto no nº 1 alínea b) do art.º

18º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.

Como complemento à estrutura de relatório proposta pelo CCAS, e no intuito de

centralizar a informação em sede de Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se na

sexta e última parte, a caracterização da situação económica e financeira da CPL que inclui

a apresentação das peças financeiras relativas ao exercício económico de 2015, e uma

proposta de aplicação de resultados.

Em suma, a apresentação de resultados de forma integrada permitiu uma vez mais à CPL,

por um lado, refletir sobre a sua intervenção, e por outro reorientar a estratégia para o

próximo ano, apostando na otimização dos recursos. Esta dinâmica teve como pano de

fundo, no passado, como terá no futuro, a mobilização e valorização interna dos nossos

profissionais, no dia-a-dia de trabalho com as nossas crianças e jovens.

14


15


Legenda: FIDC – Formação Inicial de Dupla Certificação; Form. contexto trab. – Formação em contexto de trabalho; Adm. – Admitidos; LIJ – Lar de Infância e Juventude; AA – Apartamento de Autonomização; Custo médio mensal educ. AR (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Acolhimento Residencial (Despesas Correntes); Custo médio mensal educ. REF (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Respostas Educativas e Formativas (Despesas Correntes).

Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2014 e 2015 – Mar. 2016

42

35

13

Acomp. em meio nat. de vida

Acolhimento

1357Formação Inicial de Dupla Certificação

Técnicos superiores

Dirigentes

Ensino Regular

254

Assistentes Técnicos

2953

Efetivos

Assistentes Operacionais

Despesas com o pessoal

Juros transferências correntes e outros subsidios

Outras despesas correntes

212Acolhidas

2015

Crian

ças e jo

ven

s

Respostas Educativas e Formativas

485Outras respostas

1111

157.000,86Aquisição de bens de capital

1.192.631,14

Passivos Financeiros

Outras

36.251.089,48 26.639.411,14

Aquisição de bens e de serviços

Orçam

en

to e

xecu

tado

5.496.968,65

30.949,43

2.734.128,26

Trabalh

ado

res

1052

139

261

476

128Docentes

35.669.150,71

20143095

242

1074

Co

mo

so

mo

s h

oje

[q

ual

fo

i o n

oss

o p

úb

lico

; co

m q

ue

m e

co

m q

uan

to t

rab

alh

amo

s]

16


17


Na primeira parte do Relatório de Atividades e Contas (RAC) 2015

pretende-se enquadrar as atividades que a CPL desenvolveu ao

longo do ano, apresentando as publicações trimestrais dos

indicadores de desempenho que foram objeto de análise nos

órgãos estatutários legalmente investidos dessas competências.

A monitorização atenta e a adoção de medidas corretivas

atempadas permitiram que a Instituição apresente uma vez mais

um desempenho globalmente muito positivo traduzido na menção

proposta pelo dirigente máximo na auto-avaliação.

18


[Órgãos Estatutários] Conselho Diretivo

Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro [ Presidente ] Eduardo Alberto Macedo Vilaça [Vice - Presidente ] José Manuel Martins Lucas [ Vogal ]

Conselho Institucional

Conselho Diretivo, Diretores de Departamento dos Serviços Centrais (SC), Diretores

Executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) Diretor do Centro Cultural

Casapiano (CCC) e Diretores da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Unidade de

Qualidade e de Auditoria e Unidade de Recursos Humanos.

Conselho de Curadores

Membros ainda não nomeados

Fiscal Único

Oliveira. Reis & Associados, SROC, Lda., designado pelo Despacho n.º 10075/2008 de 11 de

Março

19


[Org

ano

gram

a]

20


Fonte: DAC/PLAN, Mar 2016

1 C. Acolhimento Temporário

Formação e Qualificação de Adultos

Lar de Apoio

Centro de Recursos

CED

Tip

o 1 Acolhimento de crianças e jovens em

perigo

Sta. Catarina

6 Casas de Acolhimento

6 Apartamentos Autonomização

CEF tipo 2 CEF tipo 1 e 2

E.S. Artístico Especializado

Sta. Clara

6 Casas de Acolhimento

1 CAFAP

Cursos Aprendizagem

E.S. Artístico Especializado Curso Especialização Tecnológica

Cursos Profissionais

Cursos Vocacionais [3º ciclo] 1º, 2º e 3º CEB

1º, 2º e 3º CEBJacob Rodrigues Pereira [bilingue]

Ensino Integrado da Música Creche

Curriculos Alternativos Pré-Escolar

Nossa Senhora Conceição

Pré-EscolarNuno Álvares Pereira

Pré-Escolar 1º, 2º e 3º CEB

Ensino Integrado da Música Cursos Profissionais

Cursos Vocacionais [2º e 3º ciclos]

CED

Tip

o 2 Educação e Formação

Maria Pia Pina Manique

Pré-Escolar

1º, 2º e 3º CEB CEF tipo 2 e 3

Cursos Vocacionais [2º, 3º ciclos e Sec.]

Centro Férias e Lazer

Francisco Margiochi

Antº Aurélio Costa Ferreira

Lar Residencial

Educação Ambiental

CED

Tip

o 3

Animação Ambiental

Ensino Especial e Reabilitação

Centro Atividades Ocupacionais

* em processo de transição para o IHRU

Centro de Educação e Acção Social

Gestão de Parque Habitacional*

[Os

Ce

ntr

os

de

Ed

uca

ção

e D

ese

nvo

lvim

en

to]

21


LIJ AA CAT LR LA SCLA SCAT AACF JRP CR/EPE EB C.ALTER. CV CET CA ES/AE CP EER CEF OUTRA

Taxa de Feminização 29% 50% 31% 50% 33% 27% 34% 50% 33% 0 95 0 1 0 0 6 17 9 12 0

Residentes 150 18 13 22 9 67 114 22 9 0 4 0 1 1 0 3 8 0 1 0

Média Idade 14,8 18,4 11,2 25,7 16,4 14,0 15,4 25,7 16,4 0 10 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Nº PDP

Contratualizado147 18 10 22 9 67 108 22 9 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0

% 99% 100% 100% 100% 100% 100% 99% 100% 100%

Nº PDP Revisto 127 17 1 20 8 57 88 20 8 0 5 0 0 0 0 3 0 0 0 0

% 94,1% 100,0% 50,0% 100,0% 100,0% 95,0% 93,6% 100,0% 100,0%Adequabilidadde PDP

60%83% 60% 100,0% #DIV/0! 0,0% 86,4% 73,9% #DIV/0! 0,0%

Reint.

Fam.Nuc.

Reint.

Fam.Alarg.Auton. Acol. Perm. Adoção

Admissões* 28 8 15 0 1 15 36 0 1 64 4 72 6 0

(* inclui regresso de ausentes) 2

AIF (total) 34 4 0 4 0 0 18 0 0

AIF (2015) 10 5 0 4

Média meses em AIF

(total)20,2 1 1 0 0 0

Média Idades (total) 18,0

0 0 0 19 1

Saidas (total) 33 8 4 0 2 14 31 0 2

Saidas Diretas 22 2 4 0 1 9 19 0 1 6 1 2 0 0

Saídas (AIF) 11 6 0 0 1 5 12 0 1

Média Idades 18,0 21,5 17,8 0 18 16,9 19,2 0 18

Acol. Inst. Acol. FamApoio jt

outro fam

Apoio jt

pais

Apoio

auton. vidaConf. à CPL

Conf.

Inst.vist fut.

Adop.

Conf. Pess.

idónea

Conf. Pess.

Selec. p

adopção

Maioridade

S/ nec.

outra med.

Aplic.

17,1% n.a. n.a. n.a. 14,93% 18,52% n.a. n.a. 133 0 0 0 1 2 4 0 0 0 0

Tempo Médio de

Permanência45,5 12,0 5,5 182,0 73,0 42,0 37,7 182,0 73,0 17 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Ausentes 9 0 1 0 0 5 5 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Regresso de Ausentes

5 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

São Marçalcamas

14camas

24 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

CED JRP o cupação 9 o cupação 22

TAR5

TAR18

AAR1

AAR0

AC FSF AS SR Total IG 2015

CED SCLA camas 13 12 14 13 76 R esultado

o cupação 12 12 10 11 67 89,1

TAR 5 5 4 6 30 59,4%

AAR 1 1 1 2 7

C apacidad

e CPL Ocupação

JJA SFS SI AB CAT AA1 AA2 AA6 Total 238 212 110

CED SCATcamas

15 15 15 15 12 5 5 2 123 24 AACF 22 18

o cupação 13 16 13 14 13 5 5 0 114 14 JRP 9 6

TAR8 8 5 5 5 0 0 0 39 76 SCLA 67 37

AAR2 1 1 1 1 0 0 0 10 123 SCAT 114 49

R

A

12 12

11 11

Indicador

Tx Ocup.Resp. AR

Tx Acomp. Inserção

Frequência Escolar

R

H

R

A

RA AACFR

ACED AACF

R

H

R

H

JIFL MC

17,1%

LR 0

0

0

0

0

0

0

AA

R

H

0

0

0

0

15 12 4 2 2

5 3

2 2

0

0

R

A

15 15 4 2 3

2

10

5 5

1 1

CJS JJB AA3 AA4 AA5

Situação Juridica

LA

LIJ

AA

CAT

LR

LA

0

54 LIJ

M

N

V

42

19

20,2

18,0

CAT

Conf.Guar. 3.ª pessoa

0

0

0

0

0

Projeto de Vida

Apadrinha/ civil

0

Tranf. Outra Inst.

1

Taxa de

Desinstitucionalização

R H (T A R +

A A R )

ACOLHIMENTO RESIDENCIAL - Tipologia de Resposta ACOLHIMENTO RESIDENCIAL - CED

CPL

R

e

s

i

d

e

n

t

e

s

33% LIJ

212 AA

CAT

206 LR

100%

173 LA

95,1%

74,6%

C

E

S

S

A

Ç

Õ

E

S

47

29

18

17,9

Fonte: DAC/PLAN, Publicações 4º trimestre 2015 – Mar. 2016 P

erf

il So

cio

gráf

ico

das

cri

ança

s e

jove

ns

em

Aco

lhim

en

to R

esi

den

cial

22


Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2015 – Abril 2016

Mín. Máx Meta

84 92 95% n.a n.a n.a84 89 89,50% 92,02% 91,18% 89%

Mín. Máx Meta + - + - + -

92 98 92%

98 92 95,77% 93,15% 93,09% 92%

+ + +Mín. Máx Meta

38 59 60%

58 59,441,18% 37,50% 53,85% 59,38% 1066 1066 1052 1052

Mín. Máx Meta

0 7 0,26 0,24 0,27 0,26

4 0,037 5,50% 7,20% 5,70% 0,037% 9% AR

Fonte SIREFset:2891 dez:2953 0,71 0,71 0,68 0,56

Mín. Máx Meta

0 4

1,2 -0,021 4% 600,79 661,58 704,54 701,02

2,44% 4,20% n.a. -0,021%

Taxa de saídas definitivas em resposta formativa Mín. Máx Meta

1398,21 1557,73 1546,35 1613,14

0,0 1,4

1,0 0,54 1,20% 1,44% n.a. 0,52% 3%

13,4 13,0 15,6 15

Mín. Máx Meta

0 10 10%

8 10,326,42% n.a. n.a. 10,32% 9,97% 14,64% 32,47% 93,42%

Mín. Máx Meta

0 32 25% 30,39% 55,53% 77,10% 100,84%

32 26,43 27,13% n.a. n.a. 26,43%

Mín. Máx Meta 2 3 5 8

0 33 29%

16 32,97 15,48% n.a. n.a. 32,97%

Mín. Máx Meta

30%

38 70,04 38 72 71,62% 63,50% 65,30% 70,04%

QUAR 2015 VA Meta VA Meta

Taxa Acompanhamento AIF 59,38% 60% Taxa conclusão FIDC 64,92% 71%

Taxa de desinstitucionalização 17,14% 16% Operacionalizar o modelo do orçamento participativo 3 3 iniciat ivas

Taxa de aprovação [1º CEB] 98,18% 93% Reduzir despesa em consumo de água 5,20% 5%

Taxa de aprovação [2º CEB] 81,40% 82% Perfis prof. de competências p/ colaboradores 5 3

Taxa de aprovação [3º CEB] 86,91% 78% 12 meses 12 meses

Taxa Execução QUAR Taxa Execução PA

AL 15/16

AL 15/16

AL 14/15AL 14/15

ARAR

REF AL 14/15 AL 15/16

Risco futuro

Evolução nº efetivos Unid: n

OrçamentoKey Performance Indicators Projetos

Implem. Sis t.

Informação

Execução

[trim]

Desenvolvimento

do Sis tema de

Gestão Integrada

Taxa de educandos com projeto de vida definido

[Nº total educandos com Projeto de Vida definido / Nº

total educandos acolhidos] x 100

%

Plano especia l i z.

CED 1

EstadoVi

%Performance [Trim]

VA

%Orçam

Execução da receita

própria (sem saldo)Unid: %

Execução do programa de

auditoriaUnid: N .º

Sem atraso

Sem risco

Rácio recursos humanos

(efetivos/educando) Unid: n

Desvio face à OEF aprovada

Instrução processos

aquisição bensUnid: dias

Desvio Ligeiro

Pouco risco

Taxa ocupação nas Respostas de Acolhimento

[N.º total de educandos acolhidos / N.º total de camas ]

x 100

[Nº educandos com insucesso às disciplinas de P e Mat

no final do período de referência / Nº educandos com

avaliação às disciplinas de P e Mat no período de

referência] x 100

Taxa previsional de educandos em risco de insucesso às

disciplinas Português e Matemática: 9º ano




referência] x 100

[(OEF executada a setembro - OEF executada no

período de referência) / OEF executada a setembro] x

100

Performance [Trim]Tendência

[Trim]

AL 14/15

AL 15/16

AL 14/15

Área Suporte

Taxa de desistência

Instrução processos

aquisição bensUnid: dias

Taxa de desistência

REFAL 15/16

AL 15/16

Desvio face à OEF aprovada

[N.º total de educandos que saem do acolhimento

residencial com acompanhamento da CAFAP / N.º total

Educandos que saem do acolhimento residencial para

meio natural de vida] x 100

Taxa acompanhamento à inserção

Muito atrasado

Desvio elevado

[Nº educandos que concluiram N.II, N.IV e ESAS no AL

13/14, acompanhados pela EIP que integraram o MT / Nº

educandos que concluiram N.II, N.Ive ESAS no AL 13/14

acompanhados pela EIP] x100

[Nº educandos em percurso formativo que

frequentando o AL corrente abandonam o sistema

formativo no período de referência / OF executada a

setembro] x 100

AL 15/16

[(OEF executada no período de referência - OEF

aprovada retificada) / OEF aprovada retificada] x 100

AL 15/16

AL 14/15




referência] x 100

AL 14/15

AL 14/15

Taxa educandos que integram o mercado de trabalho

(MT)


disciplinas Português e Matemática: 6º ano

Proj. redução indisciplina e prev. abandono escolar

Custo médio mensal

educando (Despesas

correntes) Unid: €

Execução da receita

cofinanciada Unid: %


disciplinas Português (P) e Matemática (Mat) : 4º ano

20% 50% 30% 0% 15% 41%

5%

30%

7%

1%

Re

sum

o d

a at

ivid

ade

em

20

15 [E

xecu

tive

Da

shb

oa

rd]

23


Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2015 - Abril 2016

AL 14/15 AL 15/16 AL 14/15

TOTAIS 3231 2953

37 35

ATL 53 n.a.

2 0

Cursos de Especialização Tecnológica

Ensino Especial e Reabilitação

Turma de Acolhimento Temporário

UFCD / EFA 352 35

29 % n.a.

58 % n.a.

9.º Ano Mat

9.º Ano P

6.º Ano P

6.ª Ano Mat

63 % n.a.

37,29 % n.a.Taxas de

desempenho

positivo

Provas Finais

(MEC)

53,06 %

16 20

Cursos Profissionais 725

56 90

731

66,33 % n.a.4.º Ano P

4.º Ano Mat

n.a.Cursos de Educação

Formação332 273

n.a.Cursos de

Aprendizagem

Cursos Vocacionais 83 166

81,4 %Ensino Artistico

Especializado75 77

1111

Taxas de

aprovação 1.º

CEB, 2.º CEB e

3.º CEB

98,18 % n.a. %

n.a. %

87 %

656

0 n.a.

178 Escalão 4

Escalão 3

143 Ensino Básico 1047

Intervenção Precoce

Creche 38 11 157.000,86 98,1%160.000,00

238 282 Pré-Escolar 415 404

100%

AL 15/16

Educandos por

escalões de

Apoios Sociais

1224 1577

Informática 4 4 100%

Aquisição de bens de

capital 3.468.347,50

Passivos financeiros 791

96,4%

Diagnóstico e

Terapêutica 9 9

92,60%45,5 9

Educandos em Respostas Educativas, Formativas e Específicas

Docente 494 476 274.128,26 78,80%

38,70%42 18

Lar de Apoio (LA)

Assistente Operacional 142 128Outras Despesas

correntes 1.287.593,00 1.192.631,14

83,80%47 22

Apartamento de Autonomização

(AA) Assistente Técnico 180 139

Juros, transferências

correntes e subsídios 80.000,00 30.949,4377,2%

Tempo médio de permanência em

acolhimento [LIJ]

90,1%

Aquisição de bens e

serviços 6.558.371,25 5.496.968,65

97,80%212 13

Cessações de acolhimento Lar Res idencia l (LR)

Técnico Superior 293 261 89,1%

Crianças e jovens acompanhadas em

meio natura l de vida

93.4%

Crianças e jovens acolhidas Centro de Acolhimento Temporário

(CAT) Dirigentes 38 35 92,1% Despesas com pessoal 27.243.800,00 26.639.411,14

116 0 10 5 2 90.7% 3 8 .7 9 8 .111,7 5 € 3 6 .2 5 1.0 8 9 ,4 8 €

%Orçamento ( lí quido

de cat ivo s)

Orçamento

executado%

Crianças e jovens admitidas Lar de Infância e Juventude (LIJ) 52 150

Recursos Financeiros

M apa de

P esso al 2015

N .º

Efet ivo s

Escalão 2

Escalão 1

1.º CEB

2.º CEB

3.º CEB

Educandos em Acolhimento Residencial Respostas Recursos Humanos

Re

sum

o d

a at

ivid

ade

em

20

15 [C

PL,

I.P

. Gra

nd

es N

úm

ero

s]

24


Execução Financeira Valor aprovado Co-Financiamento Valor submetido Execução Física

79.370,51 € 79.370,52 € n.a

11.905,58 €

3.419,84 € 3.419,84 €

2.º reembolso 7.907,27 € 7.907,27 €

3.º reembolso 1.518,59 € 1.518,59 €

4.º reembolso 4.371,21 € 4.371,21 € Ac. pós colocação

Saldo final 5.474,51 € 0,00 € 29.122,49 €

57.730,23 € 29.211,50 €

n.a 8.659,53 €

6.052,89 € 3.062,76 €

6.527,88 € 3.301,11 €

3.611,05 € 1.827,19 €

4.405,92 € 2.229,40 €

4.704,64 € 985,04 € 20.065,03 €

48.633,01 € 24.508,06 € n.a

n.a 7.294,95 €

25.485,50 € 13.689,49 €

4.235,96 € 4.315,78 €

3.915,84 € 0,00 € Ações Ações

13.324,84 € 4.007,03 € 29.307,25 € 44 36

292.195,00 € 292.195,00 € n.a

n.a 87.658,50 €

71.722,56 € 71.722,56 €

78.203,52 € 73.048,75 € Cursos Ações Ações

127.044,89 € 44.541,16 € 276.970,97 € 4 4

52.139,47 € 52.139,47 € n.a

n.a 15.641,84 €

18.374,09 € 18.374,09 €

31.795,91 € 16.154,07 € 50.170,00 € Cursos Ações Ações

2 2

120.000,00 € 120.000,00 €

36.000,00 €

7.562,87 € 7.562,87 €

88.328,60 € 52.328,89 € 95.891,76 € Ações Cursos Ações172 170

409.610,35 € 304.326,74 €setembro a

dezembron.a

65.783,14 € 49.337,36 €

113.293,60 € 84.970,20 €

226.692,21 € 170.019,16 € 304.326,72 €

410.126,48 € 307.594,86 €setembro a

dezembro89.814,81 € 67.361,11 €

160.669,50 € 120.502,13 €

159.642,17 € 119.731,63 € 307.594,87 €

MP

3.º reembolso 100,0%

Cobertura (m2) Cobertura (m2)

1.º reembolso 2298 CED 2198

3.º reembolso 100,0%

Fundo de Reabilitação e Conservação

Patrimonial_Contrato Financiamento 21/2013

Montante aprovado

1.º reembolso 2180

2.º reembolso Set/Dez

CED 2180

2.º reembolso Set/Dez PM

Fundo de Reabilitação e Conservação

Patrimonial_Contrato Financiamento 20/2013

43

Montante aprovado Cobertura (m2) Cobertura (m2)

43

Cursos

2 2

Reembolso 79,9% PM

Saldo Final Cursos

Formandos

Adiantamento 30% Jan/Dez 2501 CED 2339

Reembolso 96,2% PM

Acordo de Cooperação_FIDCMontante aprovado janeiro a

dezembro

Formandos

Saldo Final

Cursos de Aprendizagem_ Ações Novas Montante aprovado Formandos Formandossetembro a

dezembroAdiantamento 30% Set/Dez 48 CED 47

2.º reembolso 94,8% PM Cursos

Saldo Final 2 2

Adiantamento 30% 66 42

1.º reembolso Jan/Dez CED

Cursos de Aprendizagem_Ações Transitadas

Montante aprovado Formandos Formandos

3.º reembolso UFCD AACF/JRP UFCD

Saldo Final 38 33

janeiro a

dezembro

1.º reembolso Jan/Dez 378 353

2.º reembolso 96,6% CED

Montante aprovado

Adiantamento 15% Formandos Formandos

janeiro a

dezembro

Saldo Final

Qualificação das Pessoas com Deficiências ou

Incapacidade_2014/2015

3.º reembolso 43,8% Atividades JRP Atividades

4.º reembolso 8 8

1.º reembolso 110 116

2.º reembolso Jan/Dez CED

Montante aprovado

Adiantamento 15% Destinatários Destinatários

janeiro a

dezembro

Centro de Recursos_Inform., Aval., Orientação

e Qualificação para o Emprego_2014/2015

Jan/Dez 97 CED 85

28,6% JRP

saldo final

-6436,17

1.º reembolso Apoio à Colocação Apoio à Colocação

Ac. pós colocação

65 54

Montante aprovado

Projetos e Candidaturas Período de Realização Valor recebido Acumulado Recebido Execução

janeiro a

dezembroAdiantamento 15% Destinatários

Centro de Recursos_Apoio à Colocação e

Acompanhamento pós ColocaçãoPrevisto Realizado

Fonte: DAC/PLAN, Publicações 4º trimestre 2015 – Mar. 2016

Re

sum

o d

a at

ivid

ade

em

20

15 [C

and

idat

ura

s]

25


26


27


28


Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2015 Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2015 – Mar. 2016

Taxa Acomp. à Inserção59,38%

5

Taxa sucesso FIDC

82%

16%17%

5%

78%

93%98%

Taxa redução consumo àgua

71%65%

3

Eficácia

Meta

Nº perfis para trabalhadores2

Qu

alidad

e

Nº meses projeto comb. Indiscip.12

3 Eficiên

cia

60%

12

5%

2015

3º CEB_Taxa Aprovação81%

Taxa Desinstitucionalização

1º CEB_Taxa Aprovação

2º CEB_Taxa Aprovação

87%

Nº iniciativas Orçamento part.

Exec

uçã

o Q

UA

R 2

01

5 |

Ju

stif

icaç

ão d

os

des

vio

s si

gnif

icat

ivo

s

29


Em 2015 a CPL, I.P. procurou dar continuidade aos

indicadores e metas que tradicionalmente traduzem a

atividade de missão da Instituição, privilegiando a integração

em QUAR de indicadores como a taxa de

desinstitucionalização na área de acolhimento residencial e

as taxas de aprovação do ensino regular.

Nos termos do disposto no ponto 5 do no art.º 10º e no art.º

8º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, este subcapítulo

retrata a construção e monitorização do QUAR que resultou

da combinação dos diversos de instrumentos de gestão da

CPL, I.P., alinhando no ano 2015 os objetivos inscritos em

sede de Plano Estratégico 2015-2018, Plano de Atividades,

Orçamento e Mapa de Pessoal.

30


No âmbito do Subsistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP 1) a CPL, I.P. definiu os objetivos,

respetivos indicadores de desempenho e fontes de verificação a integrar na proposta final de QUAR

2015 que recolheu despacho favorável de Sua Excelência o Secretário de Estado da Solidariedade e

da Segurança Social, datado de 23 de fevereiro de 2015.

Nos termos do disposto na alínea d) do nº1 do art.º 8º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, no que

respeita aos procedimentos previstos em cada fase do ciclo de gestão, a CPL, I.P. submeteu à Tutela

uma proposta de revisão que abrangeu um dos 10 objetivos do QUAR 2015, concretamente o

objetivo 8- reduzir a despesa em consumo de água.

Assim e na sequência dos anos anteriores, a Casa Pia de Lisboa I.P. (CPL I.P.) assumiu em 2015, um

objetivo no âmbito do parâmetro de eficiência do QUAR, concretamente a redução de consumo

numa rubrica que integra o seu orçamento de despesa.

Tais iniciativas traduziram-se por exemplo na reutilização de livros escolares, na redução do consumo

de papel e de material de escritório, que em paralelo com o caráter pedagógico, representam a

consequente redução substancial da despesa na rubrica respetiva. Em 2015, e em conformidade com

a tabela I, a aposta foi direcionada para a redução da despesa com o consumo de água, abrangendo

os Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) maioritariamente localizados na cidade de Lisboa.

Objetivo 8- Reduzir a despesa em consumo de água

Indicador 8: Taxa de redução da despesa = [1 - (Despesa de 2015/Despesa de 2014] x 100]

Tabela I – QUAR 2015 da CPL I.P., Objetivo 8 Fonte: CPL I.P., QUAR 2015, WWW.casapia.pt

Na tabela II apresenta-se a monitorização do indicador Taxa de redução da despesa com consumo de

água relativa ao 1º semestre do corrente ano, em relação à despesa no período homólogo do ano de

2014.

1º trimestre 2º trimestre Meta

QUAR 2015

Taxa de redução da despesa

Consumo (M3)

Despesa (€)

Consumo (M3)

Despesa (€)

5%

13% 9,31% 6% 3,2%

. Tabela II– Monitorização do indicador 8: Taxa de redução da despesa 1º e 2º trimestres Fonte: Fonte: DSP/UAF,SIF/SAP, Set.2015

1] Aprovação dos objetivos e/ou indicadores e metas do QUAR 2015

31


A análise dos dados recolhidos permitiu concluir que no 1º semestre, não obstante a redução de 6%

no consumo em m3 de água, a redução da despesa correspondente se encontrava abaixo da meta,

em virtude do aumento do preço unitário do m3, face ao período homólogo.

Efetivamente ocorreu uma condicionante de natureza politica e administrativa que poderia

comprometer o cumprimento da meta de 5% relativa à Taxa de redução da despesa: a entrada em

vigor do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas, (Regulamento n.º 569-A/2014, de 30

de Dezembro), cuja vigência no Município de Lisboa estabeleceu o aumento dos valores de despesa

com consumo de água em 2015.

Este novo enquadramento veio alterar o cenário de monitorização da despesa, na medida em que o

indicador integrava o efeito do acréscimo do preço do m3, não obstante terem sido registados

consumos inferiores em m3. Sendo o preço unitário uma variável exógena que a CPL I.P. não

controlava, e pouco representativo do esforço de redução do consumo pela Instituição, propôs-se

que o cálculo do indicador fosse efetuado com base na monitorização em m3, dissociando desta

forma a variável p.u. por m3, conforme consta da Tabela III.

Objetivo 8- Reduzir o consumo de água

Indicador 8: Taxa de redução do consumo= [1 - (Consumo em m3 de 2015 / Consumo em m3

de 2014] x 100]

Tabela III – Proposta de revisão do objetivo 8 e respetivo indicador Fonte: DAC/PLAN Set.2015

Esta proposta recolheu parecer favorável por parte do GEP e despacho igualmente favorável de Sua

Excelência o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, datado de 13 de outubro

de 2015, originando a publicação da versão 2 do QUAR.

Respeitando a estrutura dos anos anteriores, a tabela IV apresenta o QUAR 2015 que integra 10

objetivos, dos quais 60% concorrem diretamente para a missão da Instituição, 20% centram-se na

área de eficiência e os restantes 20% respeitam à área da qualidade.

Neste subcapítulo reproduzem-se os resultados alcançados e os desvios considerados significativos,

resultantes das rotinas de reports mensais e trimestrais da responsabilidade das Unidades Orgânicas

da CPL I.P., concretamente os CED, o CCC e os Serviços Centrais.

32


Objectivos estratégicos (OE):

Meta

OB 1 Ponderação de 30%

Ind 1

47% 52% 60% 5% 75% na na

Peso 100%


Ind 2

15% 11% 16% 5% 22% na na

Peso 100%


Ind 3

90% 92% 93% 5% 99% na na

Peso 100%


Ind 4

85% 81% 82% 5% 88% na na

Peso 100%


Ind 5

72% 89% 78% 5% 84% na na

Peso 100%


Ind 6

71% 72% 71% 6% 78% na na

Peso 100%

Garant ir que o s

educando s co ncluem o

C EF t ipo 1 em 1 ano , o

C EF t ipo 2 em 2 ano s, o

C EF t ipo 3 em 1 ano o u

o C urso P ro f issio nal em

3 ano s

[Nº educandos que concluem

CEF tipo 1 em 1 ano, CEF tipo 2

em 2 anos, CEF tipo 3 em 1 ano

ou Curso profissional em 3

anos no ano letivo 14-15 / Nº total

de educandos considerados em

inicio de ciclo e que

frequentaram o ano terminal no

ano letivo 14-15] x 100

Garant ir taxas de

apro vação para o 2º

C EB

[Nº educandos que concluíram o

2º CEB no ano letivo 14-15 / Nº

total de educandos que

frequentaram o ano terminal do

2ºCEB no ano letivo 14-15] x 100

Garant ir taxas de

apro vação para o 3º

C EB

[Nº educandos que concluíram

o 3º CEB no ano letivo 14-15 / Nº



3º CEB no ano letivo 14-15] x 100

A ssegurar uma taxa de

desinst itucio nalização

das crianças e jo vens

em aco lhimento

residencial

[Nº educandos que cessam

acolhimento (FT+PSD) e são

integrados em meio natural de

vida no período de referencia /

Nº total de educandos

existentes em acolhimento em

31 de Dezembro do ano

anterior] x 100

Garant ir taxas de

apro vação para o 1º C EB

[Nº educandos que concluíram o

1º CEB no ano letivo 14-15 / Nº



1º CEB no ano letivo 14-15] x 100

Valor crítico ResultadoTaxa

realização

EFICÁCIA (40%)

A ssegurar o

aco mpanhamento do s

educando s apó s a saí da

do aco lhimento

residencial

[(Nº de crianças e jovens que

saem do acolhimento

residencial com

acompanhamento da AIF) / (Nº

total de crianças e jovens que

saem do acolhimento

residencial para meio natural de

vida)] x 100

OE 2 Promover o acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo

OE 3 Promover a educação e formação

OE 4 Promover a qualidade de vida de pessoas com deficiências sensoriais

OE 5 Promover o desenvolvimento organizacional e qualidade

Objectivos operacionais Ano 2013

Resultado

Ano 2014

Resultado

(3ºtrim)

Ano 2015

Tolerância

QUADRO DE AVALIAÇAO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2015

Última actualização: (2015/11/06)

Serviço: Casa Pia de Lisboa, I.P.

Missão: Integrar crianças e jovens, designadamente os privados de meio familiar adequado garantindo-lhes percursos educativos inclusivos, assentes,

nomeadamente numa escolaridade prolongada, no ensino profissional de qualidade e numa aposta na integração profissional e, sempre que necessário,

acolhendo-os.

OE 1 Promover o desenvolvimento integral e sustentado dos educandos

33


Tabela IV – QUAR 2015_versão revista Fonte: CPL, I.P./www.casapia.pt

EFICIÊNCIA (30%)


Ind 7 na na 3 1 5 na na

Peso 100%


Ind 8

na na 5% 1% 6,25% na na

Peso 100%


Ind 9

na na 2 1 4 na na

Peso 100%


Ind 10 na na 12 1 10 na na

Peso 100%

Pontos Executados Desvio

Dirigentes - Direcção Superior

Direcção Intermédia e Chefes de Equipa

Técnicos Superiores+ CE (Docentes+ Medicina+Diagn. Terap.+Inform.)

Coordenadores Técnicos

Assistentes Técnicos

Encarregados Gerais Operacionais

Encarregados Operacionais

Assistentes Operacionais

Total

Realizado Desvio(MC)

Investimento 310.060,00

1160 12370

Orçamento (milhões de €) Estimado

Funcionamento 40.694.972,00

6

5 142 710

8 180 1440

7

12 800 9600

9 0 0

20 3 60

16 35 560

Meios disponíveis

Recursos Humanos Pontuação Efectivos Pontos Planeados

D efinir perf is

pro f issio nais de

co mpetências para o s

co labo rado res

Nº de perfis para colaboradores

P ro mo ver estratégias de

redução de situaçõ es de

indisciplina e prevenção

do abando no esco lar

Nº de meses para a

apresentação de um projeto de

boas práticas

R eduzir co nsumo de

água

[ 1 - (consumo em m 3 2015

/consumo em m 3 2014)] x 100

QUALIDADE (30%)

Operacio nalizar o

mo delo do o rçamento

part ic ipat ivo

Nº de iniciativas realizadas

34


2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados

Com um desempenho globalmente positivo, importa analisar a capacidade que a Instituição

revelou neste ano de superar a avaliação em todos os parâmetros QUAR, como ilustra a tabela V.

Tabela V – Síntese da execução Global dos parâmetros do QUAR 2015

Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2016

Em 2015 a CPL, I.P. atingiu os 10 objetivos que constavam do QUAR, superando 2, concretamente um

objetivo integrado no parâmetro da eficácia e outro no parâmetro da qualidade. Seguidamente

procede-se à análise de desempenho de cada um dos parâmetros que integram a avaliação global,

indicando as causas que sustentam os desvios, ainda que positivos.

Tabela VI – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2015 pela CPL, I.P.

Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2015

Parâmetro de eficácia [6 objetivos]

Relativamente ao parâmetro de eficácia e dos seis objetivos propostos relativamente às áreas de

missão, a CPL, I.P. cumpriu todos, superando o objetivo 5 que respeita à Taxa de Aprovação

Escolar dos educandos do 3º Ciclo do Ensino Básico. Nos mesmos moldes do ano anterior, esta

execução permite que o parâmetro de eficácia do QUAR 2015 apresente uma execução global

francamente positiva, conforme ilustra a tabela VII.

ParâmetroTaxa de

realizaçãoPonderação Contributo

Avaliação

Global

do Parâmetro do Parâmetro do Parâmetro dos Objectivos

Eficácia 103,6% 40% 41%Eficiência 101,4% 30% 30%

Qualidade 117,5% 30% 35%

Avaliação Global

107,1%

1 2 3 4 5 6

7 8

9 10

Eficiência

Qualidade

Sín

tese

res

ult

ado

s

QU

AR

201

5 Eficácia

35


Tabela VII – Síntese dos resultados alcançados no parâmetro da eficácia _ QUAR 2015


A superação da avaliação global do parâmetro da eficácia requer a análise detalhada das execuções

de cada objetivo e eventuais desvios, ainda que positivos. A descrição dos valores de meta e

tolerância permitem estabelecer os intervalos de cumprimento de cada indicador e de superação.

Relativamente ao indicador 5, o resultado ultrapassando o valor crítico exige a justificação de desvio.

OBJETIVO 1: Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do

acolhimento residencial

Indicador 1:

[(Nº de crianças e jovens que saem

do acolhimento residencial com

acompanhamento da AIF) / (Nº total

de crianças e jovens que saem do

acolhimento residencial para meio

natural de vida)] x 100

VA Meta Tolerância Valor crítico

Taxa de acompanhamento à inserção

59% 60% 5% 75%

OBJETIVO 2: Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das crianças e jovens em

acolhimento residencial

Indicador 2: [Nº educandos que

cessam acolhimento (FT+PSD) e são

integrados em meio natural de vida

no período de referência / Nº total

de educandos existentes em

acolhimento em 31 de dezembro do

ano anterior] x 100


Taxa de desinstitucionalização 17% 16% 5% 22%

Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição

Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro

OB 1 1 59% 100% 99% 99% 99% 30% 29,7%

OB 2 2 17% 100% 106% 106% 106% 30% 31,9%

OB 3 3 98% 100% 105% 105% 105% 10% 10,5%

OB 4 4 81% 100% 99% 99% 99% 10% 9,9%

OB 5 5 87% 100% 125% 125% 125% 10% 12,5%

OB 6 6 65% 100% 92% 92% 92% 10% 9,2%

Parâmetro Eficácia

Taxa de

realização

Cumprimento do

objectivo

Avaliação global

Eficácia

103,6%

36


OBJETIVO 3: Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB


concluíram o 1º CEB no ano letivo

14-15 / Nº total de educandos que

frequentaram o ano terminal do 1º

CEB no ano letivo 14-15] x 100


Taxa de aprovação 1º CEB 98% 93% 5% 99%






2ºCEB no ano letivo 14-15] x 100







frequentaram o ano terminal do 3º

CEB no ano letivo 14-15] x 100



Relativamente ao indicador 5, os resultados ultrapassam o valor critico contratualizado de 84%,

traduzindo-se na superação do objetivo 5 pelo que importa compreender a origem do desvio.

Efetivamente, o 3º ciclo tem registado um histórico de resultados tendencialmente mais baixos

quando comparados com os do 1º e 2º ciclos. Tal facto obrigou a uma intencionalização das

intervenções pedagógicas junto dos educandos por forma a recuperar eventuais dificuldades, o que

acabou por se traduzir em resultados que ficaram além das expectativas iniciais.

37


OBJETIVO 6: Garantir que os educandos concluem o CEF tipo 1 em 1 ano, o CEF tipo

2 em 2 anos, o CEF tipo 3 em 1 ano ou o Curso Profissional em 3 anos

Relativamente à área de suporte, a CPL, I.P. cumpriu ambos os objetivos a que se propôs, pelo que o

parâmetro de eficiência do QUAR 2015 apresenta uma execução global positiva, como ilustra a

tabela VIII.

A monitorização do desempenho dos indicadores de eficiência definidos pela CPL, I.P. no QUAR 2015

permitiu a superação para avaliação global de eficiência. Importa contudo proceder à análise em

particular do desempenho dos objetivos 7 e 8, bem como a execução respetiva de cada indicador.

Tabela VIII – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2015


OBJETIVO 7: Operacionalizar o modelo do orçamento participativo

Indicador 7: Nº de iniciativas

realizadas


Nº iniciativas 3 3 1 5

Objectivos Indicadores Valor Peso Contribuição Ponderação do Contribuição Avaliação

Operacionais nos OO para OO no parâmetropara o

parâmetro da Eficiência

OB 7 7 3 100% 100% 100% 100% 65% 65,0%

OB 8 8 5% 100% 104% 104% 104% 35% 36,4%

Parâmetro Eficiência

Taxa de

realização

Cumprimento

do objectivo

101,4%


concluem CEF tipo 1 em 1 ano, CEF

tipo 2 em 2 anos, CEF tipo 3 em 1 ano

ou Curso profissional em 3 anos no

ano letivo 14-15 / Nº total de

educandos considerados em inicio de

ciclo e que frequentaram o ano

terminal no ano letivo 14-15] x 100


Taxa de sucesso da FIDC 65% 71% 6% 78%

Parâmetro de eficiência [2 objetivos]

38


OBJETIVO 8: Reduzir consumo de água

Indicador 8: [1 - (consumo em

m3 2015 /consumo em m

3

2014)] x 100

Objetivo cumprido VA Meta Tolerância Valor crítico

Taxa de redução do consumo de água 5,2% 5% 1% 6,25%

A monitorização intercalar deste objetivo permitiu um acompanhamento e a mobilização das

crianças, jovens e dos trabalhadores da CPL, I.P. no sentido de redução do consumo de água,

assumindo assim um papel pedagógico no que respeita a questões de conservação ambiental.

Parâmetro de qualidade [2 objetivos]

Na tabela IX apresenta-se a execução positiva do parâmetro da Qualidade. À semelhança dos

parâmetros de eficácia e de eficiência importa analisar o desempenho específico nos objetivos 9 e

10, bem como a execução respetiva de cada indicador.

Tabela IX – Síntese da execução do parâmetro de qualidade do QUAR 2015


OBJETIVO 9: Definir perfis profissionais de competências para os colaboradores

Na base do desvio positivo encontram-se fatores que se prendem com a implementação do novo

modelo funcional do Acolhimento Residencial e com a reorganização das equipas educativas das

Casas para a implementação de nova matriz de horário por turnos em 2015.

Objectivos Indicadores Valor Peso Contribuição Ponderação do Contribuição Avaliação

Operacionais nos OO para OO no parâmetropara o

parâmetro da Qualidade

OB 9 9 5 100% 125% 125% 125% 70% 87,5%

OB 10 10 12 100% 100% 100% 100% 30% 30,0%

Parâmetro de Qualidade

Taxa de

realização

Cumprimento

do objectivo

117,5%

Indicador 9: Nº de perfis para

colaboradores VA Meta Tolerância

Valor crítico

Nº de perfis 5 2 1 4

39


Esta reorganização interna levou à redefinição das atividades e das responsabilidades dos elementos

das equipas dos CED tipo 1, por níveis de complexidade e proficiência e, consequentemente, à

necessidade de se contemplarem mais especificamente 5 perfis de competências por subáreas de

atuação do Acolhimento Residencial (STASE, SAP e Apoio Operacional): Psicólogo, Assistente Social;

Técnico de Educação; Educador e Assistente Residencial.

OBJETIVO 10: Promover estratégias de redução de situações de

indisciplina e prevenção do abandono escolar

Indicador 10: Nº de meses para a

apresentação de um projeto de

boas práticas

Objetivo cumprido VA Meta Tolerância Valor crítico

Nº iniciativas 12 12 1 10

40


3] Análise de recursos afetos às atividades

3.1. Recursos Humanos

Nesta análise pretende-se evidenciar a execução dos diversos objetivos inscritos em sede de QUAR

2015 com os recursos contratualizados em sede de outro instrumento de gestão para 2015,

concretamente com o número de postos de trabalho aprovados no Mapa de Pessoal e os postos

efetivamente ocupados evidenciados em sede de Balanço Social.

De acordo com metodologia definida com o GEP foram convertidas as unidades equivalentes de

recursos humanos planeados (UERHP) e executados (UERHE), apurando o diferencial que consta da

tabela X, contabilizando 252 dias trabalhados. Nesta conversão foram ainda equacionados os dias de

absentismo que constam na parte 4 do presente Relatório de Atividades e Contas que integra a

componente de articulação com o Balanço Social.

Verifica-se que a taxa de utilização de Recursos Humanos é reduzida, uma vez que existe um diferencial

significativo entre as unidades equivalentes de Recursos Humanos planeadas e as executadas. Não

obstante este diferencial, o índice de produtividade relevante ilustra o esforço desenvolvido pela

globalidade dos trabalhadores da CPL, I.P. (vide tabelas X e XI).

41


Tabela X – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2015 Fonte: DAC/PLAN, Diferencial de Recursos Humanos planeados (UERHP) e executados (UERHE) – Mar. 2016

Tabela XI – Índice de produtividade em 2015 Fonte: DAC/PLAN, Índice de produtividade em 2015 – Mar. 2016

Planeado Executado Desvio

Colaboradores Colaboradores

Dirigentes - Direcção Superior 3 252 756 20 15120 3 252 756 0 756 15120 0

Direcção Intermédia e Chefes de Equipa 35 252 8820 16 141120 32 252 8064 135 7929 126864 14256

Técnicos Superiores+ Carreiras Especiais* 800 252 201600 12 2419200 750 252 189000 16684,5 172315,5 2067786 351414

Coordenadores Técnicos 9

Assistentes Técnicos 180 252 45360 8 362880 139 252 35028 5321 29707 237656 125224

Encarregados Gerais Operacionais 7

Encarregados Operacionais 6

Assistentes Operacionais 142 252 35784 5 178920 128 252 32256 5908,5 26347,5 131737,5 47182,5

Total 1160 292320 3117240 1052 265104 28049 237055 2579163,5 538076,5

*(Docentes+ Medicina+TDT+Inform.)

UERHP Dias uteisDias úteis

reais

Absentismo

(dias)Pontuação

Dias uteis

trabalhadosUERHE

Recursos Humanos

Recusrsos Humanos Dias uteisDias úteis

planeados

Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado

Taxa de realização global dos objectivos

Média ponderada das

avaliações globais dos

parametros de avaliação

107,1%

Taxa de utlização dos Recursos Humanos(RH utilizados/RH

planeados)*10082,74%

Índice de produtividade

(Taxa de Concretização

Global de

objectivos/Taxa de

utilização de RH)*100

1,29

Índice de produtividade

42


3.2. Recursos Financeiros

As tabelas XII e XIII apresentam a diferença entre os recursos financeiros inicialmente previstos e

efetivamente disponíveis ao longo do ano.

Tabela XII – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2015 Fonte: DSP/UAF- Mar. 2016

Sem prejuízo de uma análise mais aprofundada na parte 6 do presente relatório a justificação

pormenorizada dos desvios relativos a recursos financeiros apurados na Tabela XII prende-se com os

seguintes fatores:

Funcionamento

Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, cerca de 2.2 M de Euros;

Na componente do pessoal, devido à não ocupação de postos de trabalho inicialmente previstos e

que não se concretizaram;

Na componente de aquisição de bens e serviços, verificam-se desvios decorrentes do consumo de

bens abaixo do inicialmente perspetivado (ex. Refeições confecionadas). Resultante das disposições

legais em vigor, o tempo de desenvolvimento processual dilata-se, situação que acarreta por vezes

à não adjudicação atempada dos processos previstos;

Na aquisição de bens de capital, o desvio verificado resultou da diminuição da aprovação de receita

proveniente do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, tendo um impacto equivalente

na despesa. Outro fator de forte impacto no desvio apurado, ocorre da dilação da adjudicação dos

processos, resultante das disposições legais em vigor, que origina a não adjudicação dos processos

inicialmente previstos.

Investimento

Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, no valor de 38.758,00 €.

Orçamento (milhões de €) Estimado Realizado Desvio(MC)

Funcionamento 41.005.032,00 36.251.089,48 4.753.942,52

Investimento 310.060,00 271.302,00 38.758,00

Total 41.315.092,00 36.522.391,48 4.792.700,52

Recursos Financeiros

43


Tabela XIII – Índice de custo - eficácia em 2015

Fonte: DAC/PLAN, Índice de custo eficácia em 2015 – Mar. 2016

Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado

Taxa de realização global dos

objectivos

Média ponderada das

avaliações globais dos

parametros de

avaliação

107,1%

Taxa de execução de Recursos

Financeiros

(funcionamanto+Investimento)

(Despesa

Executada/Despesa

Orçamentada)*100

88,40%

Índice de Custo-eficácia

(Taxa de Concretização

Global de

objectivos/Taxa de

execução dos Recursos

Financeiros)*100

1,21

Índice de custo-eficácia

44


45


46


2015

1

Plano de Atividades61,7%

Plano de Atividades do MSESS

90,9%B

oas p

ráticas

Co

erê

ncia e

ntre

do

cum

en

tos

pre

vision

ais [Tx e

xecu

ção]

Ap

reciação

po

sitiva do

s

Utilizad

ore

s

Sistem

e d

e C

on

trolo

Inte

rno

Fiabilid

ade

do

sistem

a de

ind

icado

res

100%

Parcerias com instituições académicas

7

Equip.controlo de qualidade alimentar

17

89%

3,38

100%

Auditorias/controlos externos

Taxa de resposta

Fiabilidade dos Sistemas de informação

FIDC

67,1%

63%

1º CEB

2.º/3.º CEB

Au

dição

do

s

dirige

nte

s

inte

rmé

dio

s e

de

mais

trabalh

ado

res

61,8%

Acolhimento

92,1%

Execução do plano Obras

Ambiente de controlo100%

Estrutura organizacional100%

Procedimentos de controlo administrativo

2Auditorias internas aos requisitos NP ISO 9001

8

Auditorias Financeiras

77,6%

Satisfação global

Projetos co-financiados

8

47


Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15.º da Lei n.º 66-

B/2007, de 28 de dezembro, na parte 3 do presente

relatório apresenta-se a informação que em diversos

domínios acompanha a auto-avaliação da CPL para o ano de

2015.

Englobando temáticas tão diferenciadas como a avaliação

da satisfação das crianças e dos jovens que frequentam as

nossas respostas, ou mesmo dos trabalhadores da CPL, em

paralelo com as boas práticas introduzidas pela Instituição

ao longo do ano, esta informação de gestão deverá

complementar a avaliação de desempenho apresentada em

sede de QUAR.

Complementam a auto-avaliação da Instituição a análise da

coerência entre os diversos instrumentos de gestão

legalmente exigidos à CPL, a avaliação do sistema de

controlo interno e da análise da fiabilidade dos indicadores

de desempenho.

48


4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: Execução do Plano de Atividades 2015 e dos contributos para o Plano de Atividades do MSESS

4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa

O Plano de Atividades (PA) da CPL, I.P. para 2015 construído em articulação com os CED, CCC e Unidades

dos Serviços Centrais, resultou de um conjunto de desafios propostos pela gestão de topo em sede de

Plano Estratégico 2015_2018.

Numa lógica abrangente, o PA 15 integrou, em paralelo com os projetos a desenvolver ao longo do ano,

um conjunto de objetivos e metas considerados estratégicos em termos de desempenho da Instituição e

que tradicionalmente se encontram inscritos em sede de QUAR.

A definição de metas para este ano equacionou um conjunto de projeções que permitiram simular o

esforço de cada CED e respetivo nível de compromisso assumido internamente, e a monitorização de

resultados que permitiu acompanhar a evolução de desempenho individual e global da Instituição.

Tendo por referência o Mapa do Índice Evolutivo do PA analisado mensalmente em Conselho Institucional

sintetizaram-se as iniciativas, projetos e/ou atividades desenvolvidos durante o ano, síntese da qual

resultou em conformidade com o Gráfico I, uma taxa de execução do PA de 62%, contabilizando os

objetivos cumpridos e superados, contra 38% não atingidos, incluindo os que não foram cumpridos por

fatores exógenos à Instituição, ou por anulação.

Gráfico I – Execução dos objetivos do PA 2015

Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA, dez. 2015- Abr. 2016

Área estratégica 2 |

Acolhimento Residencial de

crianças e jovens em perigo

Dez3 5 1

outros


Desenvolvimento Integral e

Sustentado dos Educandos

Dez

4 1 1 1

Cumpre N Cumpre Tolerância SuperaFator

exogn.d

1


Educação e FormaçãoDez

8 13

2

2 3 11

4 3


Desenvolvimento

Organizacional e Qualidade

Dez20 6


Qualidade de vida de pessoas

com deficiências sensoriais

Dez

39 28 5

1 8 5

114 7

5,3% 14,9% 7,4% 1,1%

2014 49,2% 19,7% 6,6% 19,7% 1,6% 3,3%

201537,2%

21,3%

61,7%

75,4%

41,5% 29,8%

Total

49


4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade do Emprego e da Segurança Social (MSESS)

Neste ponto aferem-se os resultados do contributo da CPL, I.P. para a execução do Plano de Atividades do

Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social. (anexo IV)

No gráfico II apresenta-se a execução por objetivo estratégico do MSESS, evidenciando que a CPL, I.P.

contribui maioritariamente com iniciativas no âmbito do respeito pelos direitos da criança e do jovem,

mas também nos domínios da inclusão social e do combate à pobreza e da participação social das pessoas

com deficiência ou incapacidade. A CPL encontra-se ainda fortemente representada no Plano de

Atividades do MSESS no domínio da racionalização e da eficiência dos serviços.

Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSESS 2015 Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA 2015-Abr.16

É possível concluir que a generalidade dos projetos, iniciativas e/ou atividades com os quais a CPL, I.P.

contribuiu para o PA do MSESS foram cumpridos ou superados 90,9%, ficando por concretizar 9,1% das

metas propostas.

90,9%

90,0%

9,1%

10,0%

2015

10%

81,8% 9,1% 9,1%

50% 0% 40%2014

Objetivo Estratégico: 10. Racionalizar os

serviços do MSESS, tornando-os mais

eficientes e ajustados aos recursos

existentes, numa lógica de consolidação

orçamental

5

Fator exog

9

Objetivo Estratégico: 1. Melhorar a

proteção social, reforçar a inclusão e a

coesão social, combater a pobreza e

reduzir as desigualdades sociais

1

Cumpre N Cumpre Tolerância Supera

Objetivo Estratégico: 3. Promover a

inclusão e participação social das pessoas

com deficiência ou incapacidade

1

2 1

Objetivo Estratégico: 4. Promover o

efetivo respeito pelos direitos da criança e

do jovem assegurando-lhe adequadas

condições de bem-estar

1

1

Objetivos MSESS

1

50


No que respeita ao objetivo estratégico 10 a meta de 85% relativa à taxa de execução do plano de

formação não foi alcançada, atendendo a que ao longo de 2015, existiu uma descida significativa de

formação desenvolvida internamente, na ordem dos 31,3%.

O Plano de Formação da CPL, I.P. para 2015, com 46 atividades formativas previstas, foi elaborado com

base no diagnóstico de necessidades efetivas e específicas dos Serviços cujo levantamento foi efetuado

em dezembro de 2014.

No decorrer do ano, as necessidades de formação previstas inicialmente no Plano sofreram alterações

decorrentes da alteração da atividade prevista, nomeadamente por: (i) falta de aprovação e publicação de

instrumentos normativos de suporte à mesma (ex: Novas Versões das Normas ISO 9001/2015 e ISO

14001/2015; Novo Código de Conduta para Trabalhadores da CPL/Ética e Deontologia Profissional); (ii)

por falta/adiamento da implementação de projetos e adequação de suportes tecnológicos (ex: As TIC no

Ensino e as TIC na Aprendizagem – Projeto do CED NSC); (iii) necessidade de desenvolvimento de

procedimentos do âmbito da contratação pública para despesas plurianuais, exógenos à CPL, de acordo

com alterações legislativas ocorridas em 2015 (Curso de Língua Gestual Portuguesa); (iv) possibilidade de

integração de trabalhadores da CPL em cursos da SG do MTSSS (ex: A Lei Geral do Trabalho em Funções

Publicas).

Para além da realização de 29 ações do plano anual de formação, das 46 previstas, promoveram-se mais

15 atividades formativas extraplano, decorrentes de necessidades de formação identificadas ao longo do

ano pelos serviços, num total de 44 ações organizadas internamente.

Assim, embora a taxa de execução do plano se tenha situado em 63% das ações previstas, o resultado

alcançado com o número total de ações organizadas internamente (44), do plano (46) e extra plano (15),

perfaz uma taxa de 95,6% das ações identificadas como necessárias pelos serviços em 2015 e

desenvolvidas internamente.

Acresce referir, que para além das ações organizadas internamente, 58 foram realizadas por entidades

externas, num total de 102 ações de formação (44 internas e 58 externas, entre as quais 34 em regime de

autoformação).

51


5] Apreciação dos Utilizadores

Na sequência da metodologia de trabalho desenvolvida no ano anterior, no âmbito da

construção do RAC 2015 foram consultados através de inquérito por questionário, os

“utilizadores” das respostas sociais, educativas e formativas da CPL, I.P..

Atendendo ao perfil das nossas crianças e jovens, anualmente têm sido aplicados modelos de

questionário diferentes dos propostos pelo GEP, na medida em que se encontram disponíveis

modelos testados pelo Instituto da Segurança Social I.P. (ISS I.P.), para a área do acolhimento,

e pela Inspecção Geral da Educação (IGEC), para a área da educação e da formação.

Especificamente para Educação pré-escolar foram consultados os encarregados de educação

das crianças com idades até aos 5 anos de idade.

Esta opção metodológica permite-nos recolher dados mais fidedignos junto do nosso público-

alvo, e dados comparáveis com outras Instituições a nível nacional.

Em termos de adoção de escala, e no intuito de melhorar a perceção dos inquiridos

mantiveram-se em cada questionário as imagens “smile”, que associam uma expressão facial

aos diversos níveis de concordância ordenados da seguinte forma:

Discordo

totalmente Discordo

Não discordo nem

concordo Concordo

Concordo

totalmente

Para efeitos de tratamento de informação, e atendendo ao volume de dados em análise, foram

agregados os itens por perceção negativa que integra as respostas “discordo totalmente” e

“discordo”, e perceção positiva que integra as respostas “concordo totalmente” e “concordo”.

A fase de recolha de dados decorreu entre janeiro e março de 2015 e a aplicação foi da

responsabilidade do DAC/Unidade de Ação Social e Acolhimento (UASA), para a área do

Acolhimento, e dos CED tipo 2, para a área da educação e formação.

O desenho da amostra relativa às crianças e jovens das respostas educativas e formativas e a

análise e tratamento de dados ficaram sob a responsabilidade do DAC/Planeamento.

52


73,8%49,6%58,4% 49,1%

2/3º ciclo FIDC

O ensino neste CED é exigente

2014 2015

5.1. Satisfação dos educandos das Respostas Educativas e Formativas

A definição da dimensão da amostra para a população seguiu um critério amostral de 95% de

confiança, numa abordagem alargada aos educandos finalistas dos diversos ciclos e níveis que

integram a Oferta dos CED da CPL, I.P. (anexo V).

A taxa de resposta de 96%, envolveu 512 respostas válidas, distribuídas da seguinte forma:

Educação pré-escolar: 63 Encarregados de Educação

1º Ciclo do Ensino Básico (CEB): 76 crianças

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico: 161 jovens

Formação Inicial de Dupla Certificação (FIDC): 212 jovens.

Da análise dos resultados destacam-se as seguintes conclusões:

Ensino na CPL

No que diz respeito à qualidade e grau de exigência do ensino, o reconhecimento dos

educados que frequentam o 2.º e 3.º CEB situa-se em 58,4% e o dos educandos que

frequentam a FIDC situa-se em 49,1%. Da comparação dos dados obtidos em 2015,

relativamente a 2014, verifica-se um decréscimo na perceção positiva, quer dos educandos do

2.º e 3.º CEB (15,4%), quer, ainda que pouco significativo, dos educandos da FIDC (0,5%).

Gráfico III – Perceções positivas dos educandos quanto à exigência do ensino

Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

53


74,4% 72,6%

63,4% 63,2%

2/3º ciclo FIDC

Os professores(as) tratam os educandos com respeito

2014 2015

90,5% 82,2%79,5% 71,2%

2/3º ciclo FIDC

Os professores(as) deste CED ensinam bem

2014 2015

Verifica-se, igualmente, relativamente ao desempenho dos professores, um decréscimo no

reconhecimento, por parte dos educandos do ensino básico e dos da FIDC, com uma redução

em ambos, de 11%.

Gráfico IV – Perceções positivas dos educandos quanto ao desempenho dos professores. Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

No 2.º e 3.º CEB, 63,4%, e na FIDC, 63,2%, consideram que os professores tratam os educandos

com respeito, verificando-se um decréscimo de 11,0% e de 9,4% respetivamente, face a 2014.

Gráfico V – Perceções positivas dos educandos quanto ao desempenho dos professores II Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

Espaços físicos e serviços prestados

De uma maneira global, e à semelhança de 2014, as opiniões quanto à adequabilidade dos

espaços, são menos favoráveis do que nas outras variáveis em consulta. Assim, 42,2% dos

educandos do 2.º e 3.º CEB e 31,6% dos educandos da FIDC consideram confortáveis as salas

de aulas, situação que denota um ligeiro decréscimo em relação aos valores obtidos em 2014.

54


45,8%34,1%42,2%

31,6%

2/3º ciclo FIDC

As salas de aula são confortáveis

2014 2015

82,3%52,4% 60,0%67,1%

45,3% 49,5%

1º ciclo 2/3º ciclo FIDC

Estou satisfeito(a) com os espaços desportivos e de recreio

2014 2015

68,5% 54,1%66,5% 56,1%

2/3º ciclo FIDC

A secretaria funciona bem

2014 2015

Gráfico VI – Perceções positivas dos educandos quanto às salas de aula Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

Quanto aos espaços desportivos e de recreio dos CED, o mesmo colhe a opinião favorável de

67,1% dos educandos do 1.º CEB, 45,3% dos educandos do 2º e 3º CEB e 49,5% dos educandos

da FIDC. A perceção dos educandos, positiva em 2014 (82,3% para os educandos do 1.º CEB,

52,4% para os educandos do 2.º e 3.º CEB e 60,0% para os educandos da FIDC) revela um

decréscimo.

Gráfico VII – Perceções positivas dos educandos quanto aos espaços de recreio e desporto Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

Na educação pré-escolar, 82,5% dos encarregados de educação referem que estão satisfeitos

com os espaços de recreio do CED e 69,8% consideram que as instalações do CED se

encontram em bom estado de conservação, higiene e segurança.

No que diz respeito ao funcionamento dos serviços administrativos dos CED, 66,5% dos

educandos do 2.º e 3.º CEB e 56,1% dos educandos da FIDC considera que a secretaria

funciona bem. Para os educandos do 2.º e 3.º CEB, relativamente ao ano 2014, verifica-se um

decréscimo de 2,0% e para os educandos da FIDC um acréscimo de 2,0%.

Gráfico VIII – Perceções positivas dos educandos quanto ao funcionamento dos serviços administrativos Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

55


96,2% 17,3% 18,5%92,1% 16,1% 17,5%


Gosto do almoço que é servido no CED

2014 2015

87,5%82,2%78,3% 78,3%

2/3º ciclo FIDC

Articulação Escola - Família

2014 2015

Ainda relativamente a outros serviços prestados, as refeições, as taxas de satisfação tiveram

um ligeiro decréscimo se comparadas com as do ano 2014, situando-se em 92,1%, no 1.º CEB,

16,1% no 2.º e 3.º CEB, e 17,5%, na FIDC.

Gráfico IX – Perceções positivas dos educandos quanto às refeições e serviços de refeitório Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

Articulação escola-família

Quanto aos dados recolhidos junto dos educandos, no que se refere à articulação escola-

família, 78,3%, no 2.º e 3.º CEB e na FIDC, referem que o encarregado de educação é chamado

ao CED para reuniões e para participar em atividades. Houve um decréscimo de 9,2%, no 2.º e

3.º CEB, e de 3,9%, na FIDC, relativamente a 2014. Relativamente à educação pré-escolar,

95,2% dos pais/encarregados de educação referem que são informados do que o seu

educando está a aprender e 85,7% referem que são incentivados a participar na vida do CED.

Releve-se a participação dos encarregados de educação dos educandos da FIDC que, pelo facto

destes serem mais velhos, o que poderia fazer supor um maior afastamento dos encarregados

de educação e, consequentemente, um menor esforço de envolvimento por parte das equipas

do CED, na prática esse afastamento não acontece.

Gráfico X – Perceções positivas dos educandos quanto à ligação feita com a família Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

56


83,5% 70,8% 73,3%75,0%60,2% 59,9%


Sinto-me seguro(a) no CED

2014 2015

82,3% 93,5%76,3%

93,4% 85,7% 71,2%


Tenho vários amigos(as) no CED

2014 2015

Sentimento de segurança e de pertença

Quanto ao clima de segurança do CED, 75,0% dos educandos do 1.º CEB, 60,2% dos educandos

do 2.º e 3.º CEB e 59,9% dos educandos da FIDC refere que se sente seguro no CED. Refira-se

que, no ano 2014, 83,5% dos educandos do 1.º CEB, 70,8% dos educandos do 2.º e 3.º CEB e

73,3% dos educandos da FIDC mencionaram que se sentiam seguros no CED.

Gráfico XI – Perceções positivas dos educandos quanto ao sentimento de segurança Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

A perceção dos educandos sobre a rede informal de suporte que têm no CED, nomeadamente

sobre o seu círculo de amizades, é positiva, sendo que mais de 80% dos educandos mais novos

(1.º ao 3.º CEB) têm amigos no CED, descendo para 71,2%, relativamente aos educandos da

FIDC.

A perceção dos educandos, já positiva em 2014 (82,3% para os educandos do 1.º CEB, 93,5%

para os educandos do 2.º e 3.º CEB e 76,3% para os educandos da FIDC) manteve-se positiva

em 2014, com um acréscimo de 11,1% para os educandos do 1.º CEB e decréscimos de 7,8%,

no 2.º e 3.º CEB, e de 5,1% na FIDC.

Gráfico XII – Perceções positivas dos educandos quanto à rede informal de suporte Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

57


Satisfação global dos educandos com as respostas educativas e formativas

É notável o nível de satisfação verificado entre os educandos do 1.º CEB que frequentam a CPL,

I.P., pois 92,1% destes educandos referiram gostar do CED e de frequentar a CPL, I.P..

No 2.º e 3.º CEB, 67,1% dos educandos referiram gostar do CED e de frequentar a CPL, I.P..

Gráfico XIII – Perceções positivas dos educandos quanto à satisfação global

Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Respostas educativas e formativas 2015 - Mar. 2016

Embora com valores de satisfação menos expressivos, mesmo nos últimos anos de frequência

e entre os educandos mais velhos, logo com maior capacidade crítica, mais de 61,8% dos

jovens que frequentam a FIDC mencionaram gostar do CED e de frequentar a CPL, I.P.

A leitura dos dados recolhidos junto dos educandos apontam para um decréscimo nos níveis

de satisfação relativamente a gostar do CED e de frequentar a CPL, I.P., embora se mantenham

elevados níveis de satisfação, com 98,4% dos pais/encarregados de educação dos educandos

da educação pré-escolar a referirem que gostam que o seu educando frequente o CED.

96,2%76,8% 74,8%

92,1%67,1% 61,8%


Gosto do CED e de frequentar a CPL

2014 2015

58


5.2. Satisfação dos educandos do Acolhimento Residencial

Dirigida a um universo de educandos com medida jurídica que sustenta o seu acolhimento, a

consulta foi realizada mediante aplicação do inquérito por questionário que consta do anexo

VI. A taxa de resposta de 75%, envolveu 125 inquiridos, com a seguinte distribuição:

Lar de Infância e juventude: 113 crianças e jovens

Lar de apoio: 2 crianças e jovens

Centro de Acolhimento temporário: 10 crianças e jovens

Sistematizando os resultados obtidos, verifica-se em diversas questões a diminuição da satisfação

e o aumento da insatisfação, apesar de em algumas questões se ter constatado uma evolução

positiva pelo aumento da satisfação e respetiva diminuição da insatisfação.

A apreciação geral sobre as nove dimensões em apreço denota:

Condições físicas da casa

Mais de metade das crianças e jovens está satisfeita com a localização da casa, com o conforto

dos quartos e da sala. Todavia, nestas questões houve também um aumento do número de

crianças e jovens insatisfeitos, conforme ilustra o gráfico XIV.

59


Gráfico XIV – Condições Físicas da Casa 2014 vs 2015

Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Acolhimento Residencial 2015 - Mar. 2016

Registou-se uma evolução negativa na apreciação sobre o conforto e personalização dos

quartos, uma vez que aumentou a insatisfação das crianças e jovens, situação que carece de

reflexão por parte dos cuidadores, considerando a importância da identificação com o espaço

próprio/individual, ainda que seja partilhado com outras crianças.

Em relação à arrumação e limpeza da casa não se registaram alterações significativas

comparativamente aos valores da consulta anterior.

Integração e acompanhamento inicial

No que respeita ao acompanhamento no primeiro dia de acolhimento por parte do educador

de referência e ao acompanhamento nos dias seguintes, no que respeita ao conhecimento da

zona onde está localizada a casa, os valores apurados não revelam assimetrias substanciais

face ao ano anterior, pelo que se mantém os fracos resultados desta dimensão (vide gráfico

XV).

52%

62%

54%50%

15% 13%

25% 24%

56%61%

48% 49%

25%

18%

32%26%

A casa está num local bonito e

perto de tudo

Os quartos e a sala são

confortáveis

O meu quarto está como eu

gosto

A casa está sempre limpa e

arrumada

Condições Físicas

2014 Satisfação 2014 Insatisfação 2015 Satisfação 2015 Insatisfação

60


Gráfico XV – Integração e acompanhamento inicial 2014 vs 2015


No que respeita ao apoio prestado pelas outras crianças e jovens e enquadramento na

dinâmica da casa, bem como a resposta à pergunta “Quando entrei para a casa senti-me bem

recebido” os valores da satisfação aumentaram.

Quanto ao facto do quarto já se encontrar preparado para receber a criança no dia do seu

acolhimento, a satisfação diminuiu em relação ao ano transato (de 83% para 78%).

Quotidiano na Casa

Os resultados obtidos revelam uma diminuição da satisfação e um aumento da insatisfação,

em relação ao ano anterior, na maioria das perguntas que compõem esta dimensão (vide

gráfico XVI). Baixaram os níveis de satisfação com as sessões de CSI, com as atividades de lazer

e com o conhecimento sobre as regras da casa e distribuição das tarefas.

59%

83%76%

48%

72%

29%

10% 11%

30%

8%

60%

78%82%

47%

74%

25%

11%6%

34%

9%

No 1º dia em que entrei

na casa fui recebido pelomeu educador de

referência

O quarto já estava

preparado para mereceber

No 1º dia que entrei na

casa os colegasmostraram-me osespaços da casa e

explicaram-me comoeram algumas tarefas no

dia-a-dia

Nos dias seguintes o

educador de referêncialevou-me a conhecer a

zona onde está localizadaa casa

Quando entrei para a

casa senti-me bemrecebido

Integração e acompanhamento inicial


61


Gráfico XVI – Quotidiano na Casa I 2014 vs 2015


Conforme ilustra o gráfico XVII e tal como no ano anterior, a percentagem de satisfação das

crianças e jovens com a alimentação é muito baixa, tendo ainda diminuído na presente

aplicação, passando de 41% para 33%. O nível de insatisfação manteve-se similar (de 39% para

38%).

Salienta-se o aumento da satisfação das crianças e jovens no que concerne à sua participação

nas Assembleias, diminuindo para metade a insatisfação.

Gráfico XVII – Quotidiano na Casa II 2014 vs 2015


Contactos com a família

A maioria das crianças e jovens é conhecedora do modo como a casa organizou os contactos

com a sua família/pessoas de referência, podendo-se inferir que os mesmos sentem que está

90%

54%

78%

53%

88%

4%

22%

9%15%

6%

87%

42%

71%

49%

82%

5%

27%

8%18%

7%

Tenho tarefas atribuídas(como por exemplo pôr a

mesa, ajudar na limpeza dos

espaços comuns, fazer acama...)

Gosto de participar nassessões do CSI

Gosto de participar nascolónias de férias

Gosto dos horários e dasatividades diárias que a casa

organiza

Sei quais são as regras defuncionamento da casa

Quotidiano na Casa


41%

66%72% 73%

39%

10% 10% 11%

33%

75%70%

75%

38%

5%

13%8%

Gosto da comida da casa Na casa fazemos Assembleias para

falarmos de assuntos do nossointeresse

Quando existe alguma situação

problemática na casa os educadoresfalam connosco e tranquilizam-nos

Quando faço algo que não está

correto, os educadores ajudam-me amelhorar o meu comportamento

Quotidiano na Casa


62


salvaguardado o seu direito a manter regularmente contactos pessoais com a família e com

pessoas com quem tenham especial relação afetiva. No entanto, registou-se uma diminuição

da satisfação nesta variável, assim como na pergunta relativa à preocupação do educador

sobre a forma como decorreu o contacto/estadia junto da família. É de referir que, em ambas

perguntas, a percentagem de insatisfação também diminuiu ligeiramente (vide gráfico XVIII).

Gráfico XVIII – Contactos com a família 2014 vs 2015 Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Acolhimento Residencial 2015 - Mar. 2016

Respeito pela privacidade e individualidade

No que se refere ao sentimento das crianças e jovens em relação ao respeito pela privacidade

e individualidade, os resultados indicam que a generalidade das crianças tem um armário

individual no seu quarto onde podem guardar os seus pertences (vide gráfico XIX).

Gráfico XIX – Respeito pela privacidade e individualidade 2014 vs 2015


Porém, os níveis de satisfação com esta dimensão baixaram, assim como o valor da satisfação

com o direito a momentos de isolamento/privacidade.

A merecer reflexão interna é a acentuada diminuição da satisfação na questão respeitante à

abertura de correspondência pelo próprio e o acentuado aumento da insatisfação.

73%67%

8% 7%

68%63%

6% 5%

Sei que os adultos organizaram com a minha família aforma como posso estar com ela

Quando regresso de fim-de-semana o educadorpergunta-me como correu e como me senti

Contactos com a família


72%

85%

69%62%

16%10%

3%

12%

62%

80%

52%61%

18%14% 12% 10%

Se quiser estar sozinho, posso ir parao meu quarto

No meu quarto tenho um armário sópara mim onde posso guardar as

minhas coisas

Quando recebo cartas de alguém soueu que as abro

Quando recebo visitas da minhafamília ou amigos, são bem recebidose tenho um sítio para estar a sós com

eles

Respeito pela privacidade e individualidade


63


Verifica-se pois, uma diminuição da satisfação e um aumento da insatisfação das crianças e

jovens, na maioria das questões relacionadas com o respeito pela privacidade e

individualidade, sendo um indicador de alerta que requer reflexão e ações que conduzam ao

dirimir deste sentimento/insatisfação.

Acompanhamento escolar

No que respeita a esta dimensão, e da análise do gráfico XX, conclui-se que baixaram os níveis

de satisfação com as rotinas de estudo e apoio ao estudo, tendo também aumentado a

percentagem dos níveis de insatisfação.

No entanto, a percentagem de insatisfação face ao acompanhamento da vivência e percurso

escolar diminuiu em relação ao ano transato.

Gráfico XX – Acompanhamento escolar 2014 vs 2015


Cuidados de saúde

Nas questões que abordam os cuidados de saúde registou-se igualmente uma descida dos

níveis de satisfação das crianças/jovens inquiridas, porém as percentagens de insatisfação

também diminuíram (vide gráfico XXI).

70% 68%

8%12%

61%

69%

14%6%

Na casa há hora de estudo e ajudam-me a fazer os TPC Os educadores vão às reuniões na minha escola e falam

comigo e com a minha família para me explicar o que foifalado sobre mim

Acompanhamento escolar


64


Gráfico XXI – Cuidados de saúde 2014 vs 2015


Ainda que a maioria dos educandos (65%) sinta que os educadores se preocupam com o seu

estado de saúde, 11% dos inquiridos não sentem que os educadores se preocupam com eles

quando estão doentes, situação similar à verificada no ano transato.

Sentimento de bem-estar e segurança

No que se refere ao sentimento de bem-estar e segurança houve variações em termos da

satisfação e insatisfação, conforme ilustram os gráficos XXII, XXIII e XXIV.

Gráfico XXII – Sentimento de bem-estar e segurança I 2014 vs 2015 Fonte: DAC/PLAN, BD_ Respostas Inquérito por questionário Satisfação Acolhimento Residencial 2015 - Mar. 2016

Destaca-se o aumento da satisfação com a segurança proporcionada e sentida pelas crianças e

jovens, a forma como são tratados pelos cuidadores, o sentimento de que gostam deles e a

71%

63%

12% 10%

65%

50%

11%7%

Quando estou doente sinto que os educadores se

preocupam comigo

Se tenho que tomar medicamentos, os educadores dão a

medicação à minha família quando vou de fim de semanae férias

Cuidados de saúde


80%

54%

64%68%

75%

5%

21%

11% 12% 11%

78%

62%57%

70%77%

6%

16% 16%10% 12%

Na casa há sempre um adulto

presente para nos acompanhar

Sinto-me seguro e tranquilo na

casa

As pessoas que trabalham na casa

parecem gostar do que fazem


tratam-me bem

Os adultos falam comigo sobre o

meu futuro quando sair da casa



65


existência de um adulto de confiança com quem podem conversar, registando-se assim uma

evolução positiva.

A satisfação dos educandos no que respeita a: “Os adultos falam comigo sobre o meu futuro

quando sair da casa”, “Se quiser falar com o(a) Diretor(a) da casa consigo com facilidade” e

“Sou bem tratado na casa”, também aumentou ligeiramente em relação ao ano transato,

porém a percentagem de insatisfação também subiu ligeiramente.

Gráfico XXIII – Sentimento de bem-estar e segurança II 2014 vs 2015


Gráfico XXIV – Sentimento de bem-estar e segurança III 2014 vs 2015


Já em relação às questões “Na casa há sempre um adulto para nos acompanhar”, “As pessoas

que trabalham na casa parecem gostar do que fazer” e “Quando preciso de ajuda para alguma

47%

84%

59%

18%

5%12%

50%

78%

58%

22%

10% 10%

Se quiser falar com o (a) Diretor(a) da

casa consigo com facilidade

Quando preciso de ajuda para alguma

coisa sei a quem pedir


ouvem-me sempre com atenção



63%71%

78%

14%10% 12%

65%69%

76%

18%

7% 8%

Sou bem tratado na casa Sei que as pessoas que trabalham na

casa gostam de mim

Tenho um adulto de confiança na

casa, com quem posso conversar econtar os meus problemas



66


coisa sei a quem pedir”, a percentagem de satisfação diminuiu e a percentagem de insatisfação

aumentou, relativamente aos valores do ano transato.

Ainda que 62% dos educandos se sintam seguros e tranquilos na casa, valor que aumentou no

presente ano, e que a insatisfação tenha diminuído, 16% dos educandos não se sentem

seguros nem tranquilos na casa onde vivem.

Satisfação geral dos educandos com o acolhimento

Relativamente à taxa geral de satisfação dos educandos com o acolhimento residencial da CPL

verifica-se uma diminuição da satisfação face aos valores alcançados no ano passado (de 66%

passámos para 63%), ficando aquém do desejável, não só em termos da meta definida no

âmbito dos indicadores do processo R01 (meta 70%), mas essencialmente no que respeita ao

sentir que se desejaria que os educandos tivessem em relação ao acolhimento proporcionado

pela Instituição.

Gráfico XXV – Satisfação geral 2014 vs 2015


66%

18%

63%

22%

No geral estou satisfeito com o acolhimento na Casa Pia de Lisboa

Satisfação geral


67


6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho

O ano de 2015 representou um passo decisivo para CPL no que respeita à consolidação do seu

sistema de controlo interno e de reforço de desempenho com a implementação plena do

Sistema de Informação das Resposta Educativas e Formativas (SIREF) e do Sistema de

Planeamento e de Controlo.

A entrada em produção destes dois sistemas de informação ocorreu em 2014, mas foi em 2015

que a sua implementação alargada a todos os utilizadores se efetivou em pleno.

Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas (SIREF)

De entre as potencialidades da plataforma SIREF destaca-se a possibilidade de realizar

extrações das avaliações e assiduidade dos educandos, bem como monitorizar conteúdos

lecionados, percurso escolar dos educandos (data de entrada e data de saída) e processos de

candidatura. A plataforma permite, ainda, consultar a oferta educativa e formativa dos Centros

de Educação e Desenvolvimento. Desta forma, através de um sistema de informação de gestão

de educandos, adaptado à realidade de funcionamento da CPL,I.P., torna-se possível

monitorizar, de uma forma mais eficaz, o processo ensino/aprendizagem e harmonizar

procedimentos nos diferentes CED.

Refira-se que, ao longo do processo de implementação do sistema SIREF, as Direções dos CED

estiveram continuamente envolvidas, em estreita colaboração com os Serviços Centrais,

nomeadamente, apoiando todas as ações de formação dinamizadas por estes e que

abrangeram um universo de mais de 350 docentes.

Para garantir a operacionalidade plena do sistema no arranque no ano letivo 2015/2016

decorreram reuniões semanais, nos Serviços Centrais, entre o grupo de Key Users, em que,

através da análise e treino de casos práticos, se pretendeu garantir o desenvolvimento de

competências, por parte dos envolvidos e subsequente disseminação pelos restantes

utilizadores na plataforma.

68


Sistema de Planeamento e de Controlo (SPC)

A implementação do Sistema de Planeamento e de Controlo (SPC) da CPL, I.P. cumpriu em

2015 as tarefas de planeamento de atividades e metas e de recolha, publicação e validação de

informação de gestão que sustenta os reports externos da CPL realizados a nível nacional. No

domínio da missão destacam-se anualmente a caracterização da população em Sistema de

Acolhimento (CASA), da responsabilidade do Instituto da Segurança Social I.P. ou do

recenseamento escolar da responsabilidade da Direcção Geral das Estatísticas da Educação e

da Ciência (DGEEC).

Na área de planeamento, em 2015 procedeu-se à definição de metodologia para a construção

integrada do plano de atividades e orçamento, o denominado PAOr 2016, que resultou de um

trabalho conjunto do DAC/Planeamento e do DSP/Unidade de Assuntos Financeiros.

O alinhamento dos trabalhos de ambos os departamentos permitiu assim desenhar um

instrumento de gestão para 2016 que interliga atividades e recursos financeiros,

orçamentando metas emblemáticas que, pela sua representatividade ou dimensão, deverão

ser alvo de uma monitorização da execução física, em paralelo com a execução orçamental.

À semelhança dos anos anteriores, e numa lógica integrada e participativa de planeamento,

foram realizados Workshops por grandes áreas de intervenção da CPL no intuito de que cada

Unidade Orgânica contribuísse para a programação das atividades da Instituição que se

encontram definidas em PAOr 16.

Esta planificação decorreu em dois formatos distintos:

de forma individual quando o objetivo é da responsabilidade de uma Unidade Orgânica

ou CED/CCC;

de forma partilhada quando a concretização do objetivo operacional é da

responsabilidade de mais do que uma unidade, encontrando-se integradas em

protocolos de planeamento.

No domínio da monitorização, metodologicamente o sistema de controlo interno assegurou o

cumprimento de uma rotina mensal, integrando as recolhas de informação e de parecer dos

órgãos consultivos e de gestão internos. O report interno assegurado pelos interlocutores de

planeamento dos diversos CED e Unidades Orgânicas dos Serviços Centrais e CCC cumpriu as

rotinas estabilizadas de recolha mensal de indicadores de plano de atividades e de

69


benchmarking e de recolha trimestral/semestral de indicadores de gestão e de indicadores de

processo.

Paralelamente foram igualmente recolhidos de forma sistematizada indicadores que retratam

o acompanhamento prestado pela Equipa de Inserção profissional (EIP) aos jovens, quer em

termos de formação em contexto de trabalho em entidades externas, quer mesmo em

acompanhamento após o términus do seu percurso formativo. A atividade do Centro para a

Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) foi igualmente acompanhada numa lógica de

monitorização anual.

Em 2015 foi ainda introduzida a monitorização, publicação e discussão de resultados relativos

ao acompanhamento da execução física e financeira das candidaturas/projetos ao abrigo do

financiamento comunitário e nacional, dos quais a CPL é promotora ou parceira. Esta

monitorização produziu resultados detalhados no ponto 9 do presente relatório que integra a

identificação e partilha de boas práticas.

Em resultado desta rotina, instituída internamente, a consistência do SCI da CPL, I.P. encontra-

se assegurada, em conformidade com os resultados apresentados na tabela XIV que sintetiza a

análise das respostas ao questionário disponibilizado pelo CCAS1. (anexo VII) que deverá

acompanhar a auto-avaliação da CPL, nos termos do disposto na alínea b) do ponto 2 do artº

15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.

Tabela XIV - Avaliação do SCI da CPL, I.P. em 2015

Fonte: DAC/PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – Mar. 2016

A taxa de execução inferior a 100% na dimensão Atividades e procedimentos de controlo

administrativo implementados na CPL, I.P. prende-se com a resposta negativa à questão “O

plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?” que

consta do anexo VII.

12010, GT CCAS- rede GPEARI, Avaliação dos Serviços, Linhas de orientação gerais Documento técnico nº 1

100%

100%

89%

100%

2015Taxa de

resposta

Ava

liaç

ão d

o S

iste

ma

de

Co

ntr

olo

Inte

rno

Ambiente de controlo

Estrutura organizacional

Atividades e procedimentos de controlo

administrativo implementados na CPL

Fiabilidade dos Sistemas de informação

70


7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

No intuito de avaliar a comparabilidade e a fiabilidade da informação de gestão que constitui o

input para o apuramento dos indicadores que integram as publicações regulares da Instituição,

o sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. conta anualmente com a validação

promovida pela realização de ações de auditoria interna e externa.

A tabela XV sintetiza as diversas iniciativas e ações que ao longo de 2015 contribuíram para a

fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P.

* Uma das auditorias (ação 002/2015) contemplou igualmente uma componente financeira, aparecendo assim duas vezes nesta tabela (linhas 2 e 3)

Tabela XV - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2015

Fonte: UQA, Controlo do programa anual de auditorias 2015– Mar. 2016

Em 2015 foram realizadas 2 auditorias externas, uma no âmbito do Projeto n.º

100062/2014/962 (IEFP/POPH): PCDI (Qualificação das Pessoas com Deficiências e

Incapacidade), com o objetivo de verificação dos dossiers técnico-pedagógico e financeiro, e

outra pelo Processo n.º 2015/88/A5/698 (Inspeção-Geral de Finanças) - Auditoria ao

cumprimento da unidade de tesouraria do Estado.

Em termos internos, foram contabilizados 8 trabalhos de auditoria que incidiram sobre a

conformidade dos processos/subprocessos que integram o Sistema de Gestão da Qualidade da

Instituição com os requisitos da NP EN ISO 9001, como ilustra a tabela XVI.

2015

2

8

1

Açõ

es

par

a as

segu

rar

a fi

abil

idad

e

Auditorias/controlos externos

Auditorias internas aos requisitos da NP

ISO 9001/procedimentos *

Auditorias Financeiras do

sis

tem

a d

e in

dic

ado

res

de

de

sem

pe

nh

o d

a C

PL

71


Tabela XVI – Auditorias internas realizadas na CPL, I.P._2015 Fonte: UQA, Controlo do programa anual de auditorias 2015 – Mar. 2016

A estas ações de auditoria acresce a verificação anual aos sistemas e Controlo Financeiro à

Conta de 2015, por parte do Fiscal Único, que emitiu sem reservas a Certificação Legal de

Contas (anexo IX).

2015Verificar a implementação do processo/atividades

Receção dos bens e serviços e Acondicionamento e

Manuseamento de bens, de acordo com os

procedimentos definidos e com o referencial

normativo ISO 9001

Avaliar o controlo da assiduidade e a gestão do

fundo permanente do CED JRP

Verificar a implementação do

processo/subprocesso de acordo com os


normativo ISO 9001

Verificar a implementação dos

processos/atividades de Contratação Pública e

validar de acordo com o referencial normativo

ISO 9001




normativo ISO 9001 e a aplicação da Lei n.º

113/2009, divulgada pela CI/14/2009

Verificar a aplicação da CN n.º 14/2014

Verificar a implementação dos processos,

nomeadamente no que respeita à elaboração e

revisão do Projeto e/ou Plano de

Desenvolvimento Pessoal (PDP) de acordo com

os procedimentos definidos



procedimentos definidos

Processo S08 Aprovisionamento e gestão de bens em

armazém/atividades ‘Receção dos bens e serviços’ e

‘Acondicionamento e manuseamento de bens’

Controlo da assiduidade e a gestão do fundo

permanente

Processo S06 Gestão do património/S06.10 Fundos

permanentes

Au

dit

ori

as I

nte

rnas

da

CP

L, I

.P.

Processo S07 Contratação de empreitadas de obras

públicas e S08 Aprovisionamento e gestão de bens em

armazém/Contratação pública

Processo G05 Gestão de recursos

humanos/subprocesso G05.80 Gestão do cadastro e Lei

n.º 113/2009 de 17 de setembro

Circular Normativa n.º 14/2014: Encargos e Apoios

Sociais aos Educandos dos CED Tipo 1, Lar de Apoio e

Lar Residencial - Revogação da CN/8/2013

Processo R02 Admissão e desenvolvimento em

acolhimento residencial e R03 Admissão e

desenvolvimento em respostas educativas e

formativas/Elaboração e revisão do Projeto e/ou Plano

de Desenvolvimento Pessoal (PDP)

Processo R11 Formação inicial de dupla

certificação/subprocesso Formação em contexto de

trabalho

72


8] Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores

Resultados da avaliação da satisfação dos trabalhadores

Em termos gerais, os níveis de satisfação dos trabalhadores tendem a ser semelhantes aos

obtidos anteriormente ou registaram ligeiras oscilações.

A média global de satisfação atingiu valores entre os 3,25 na dimensão 3 (Condições de

trabalho) e os 3,98 na dimensão 5 (Níveis de Motivação).

À semelhança do que se tem vindo a registar nas auscultações anteriores, nem todos os

comentários/sugestões têm relação direta com as questões colocadas, representando antes

espaços de crítica ou de reflexão sobre outros assuntos. Assim, a análise qualitativa

apresentada no ponto 3.9. teve apenas em consideração os comentários diretamente

relacionados com os itens em avaliação, excluindo-se da análise todos os restantes.

Taxas de participação globais e por CED

Considerando a amostra definida como referência, a taxa global de participação foi de 78%,

revelando um decréscimo de 10% face aos valores apurados relativamente a 2014.

Considerando os dados dos últimos três anos de aplicação no referente às taxas de resposta,

observa-se uma redução do número total de respostas, contrariando a tendência de

crescimento ocorrida entre os anos de 2013 e 2014:

Tabela XVII – Taxas de resposta ao inquérito de satisfação dos trabalhadores da CPL, I.P._2015 Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

2013 2014 2015

70,1% 88,0% 77,6%

559 442 438

392 390 340

Taxa de resposta

Total da amostra

Total de respostas

73


Em 2015, obteve-se a seguinte distribuição de respostas pelos vários CED, Centro Cultural

Casapiano e Serviços Centrais:

Tabela XVIII – Distribuição das respostas por CED_2015

Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

Relativamente à participação por carreira/grupo profissional, a tabela abaixo identifica a

distribuição das respostas recolhidas:

Tabela XIX – Distribuição das respostas por carreira_2015


Satisfação global dos trabalhadores com a CPL

A satisfação global dos trabalhadores com a Casa Pia de Lisboa apresenta uma média geral de

3,38, não se registando uma variação significativa face aos valores obtidos no ano transato

(3,35).

Conforme se constata no gráfico seguinte, os itens avaliados individualmente no âmbito da

satisfação global com a Instituição apresentam uma média de respostas que varia entre o 3,8 e

o 3, de acordo com a escala definida para o efeito:

1 2 3 4 5

Muito Insatisfeito Insatisfeito Pouco Satisfeito Satisfeito Muito Satisfeito

JRP MP SCAT AACF FM CEAS CCC PM NAP NSC SCLA SC TOTAL

49 25 30 18 8 2 7 36 36 51 29 49 340Total de respostas

DirigenteTécnico

SuperiorDocente

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Téc.

Diagnóstico e

Terapêutica

Informática Total

14 108 199 58 53 4 2 438

19 111 132 52 17 7 2 340

136% 103% 66% 90% 32% 175% 100% 77,60%Taxa de resposta (%)

Total da amostra

Total de respostas

74


Gráfico XXVI Satisfação global dos trabalhadores com a CPL Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

A análise revela, em traços

gerais, que, à semelhança do

verificado no ano anterior, os

trabalhadores sentem-se

pouco satisfeitos com a

oportunidade de participação

nos processos de tomada de

decisão (3), com os

mecanismos de consulta e

diálogo entre trabalhadores e

gestores (3,1), com a

informação disponibilizada

relativamente aos processos

de tomada de decisão (3,1),

o envolvimento em atividades de melhoria (3,2), a informação disponibilizada no que respeita aos processos de

tomada de decisão (3,1) e com a forma como a CPL gere os conflitos de interesses (3,2).

Pelo contrário, revelam-se mais satisfeitos com o papel desempenhado pela CPL na sociedade (3,8), com a imagem

da Instituição (3,7) e com o seu relacionamento com os cidadãos e sociedade (3,7).

Em relação a 2014, assinala-se o incremento da média de respostas nos seguintes itens: imagem da CPL, forma

como a organização se relaciona com a sociedade, desempenho global, mecanismos de consulta e diálogo entre

trabalhadores e gestores e participação nos processos de tomada de decisão.

Pelo contrário, assinala-se uma redução da média da satisfação relativamente ao nível de envolvimento na missão

da CPL e à informação disponibilizada aos trabalhadores.

Os níveis de satisfação quanto aos restantes itens mantêm-se inalterados desde 2014.

Considera-se pertinente, no âmbito da análise apresentada, realçar os aspetos sobre os quais os trabalhadores

revelam estar mais satisfeitos:

Satisfação Global com a CPL

2,9

3,5

3,2

3,2

3,2

3,0

3,2

3,1

3,1

2015

3,8

2014

3,6

3,6

3,5

3,0

3,8

3,7

3,7

3,6

3,4

3,2

Desempenho

Gestão confl i tos

Envolvimento na melhoria

Informação disponibi l i zada

Dia logo com Gestores

Participação na decisão

Papel na sociedade

Envolvimento CPL

Relação com sociedade

Imagem CPL

75


Gráfico XXVII Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão da CPL, IP Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016_gráfico 2

Os colaboradores revelam um

grau de satisfação global com a

gestão e os sistemas de gestão

na ordem dos 3,3.

Na avaliação da dimensão de

satisfação com a gestão e

sistemas de gestão, os itens que

apresentam as médias mais

altas mantêm-se relativamente

aos do ano passado, ainda que

com valores ligeiramente

superiores: aptidão da liderança

de gestão intermédia para

conduzir a CPL (entendida no

âmbito deste projeto como

sendo as direções dos

CED/Serviços ou Unidades

Orgânicas) (3,7), aptidão da gestão intermédia para comunicar (3,7) e conhecimento, pelos colaboradores, dos

objetivos do CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os objetivos gerais da CPL.

No referente a esta dimensão, os pontos com avaliação mais baixa dos colaboradores dizem respeito ao

reconhecimento dos esforços individuais (2,9) e de grupo (3,0), e à forma como o sistema de avaliação de

desempenho foi implementado (3,0).

Assinala-se, em relação a 2014, um incremento da avaliação dos itens aptidão da liderança de gestão intermédia

para conduzir a CPL (3,7), aptidão da gestão intermédia para comunicar (3,7), conhecimento dos objetivos do

CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os objetivos gerais da CPL (3,7), acompanhamento do desempenho

pela chefia (3,6), aptidão da gestão de topo para comunicar (3,3), informação disponibilizada sobre o sistema de

avaliação de desempenho em vigor (3,2) e forma como o sistema de avaliação do desempenho foi implementado

(3,0).

Face aos dados apurados, e não obstante os incrementos assinalados, conclui-se que os colaboradores da CPL

mantêm-se, em termos médios, pouco satisfeitos com muitos dos itens relacionados com a gestão e sistemas de

gestão.

3,4

3,1

2,9

3,1

2014

3,4

3,3

2,9Reconhecimento es forço individual

3,7

3,3

3,3

3,2

3,2

3,1

3,0Reconhecimento es forço grupo

Sis temas aval iação 3,0

Medidas responsabi l idade socia l

Satisfação com a gestão e

sistemas de gestão 2015

3,6

3,5

Envolvimento def. objetivos 3,2

Infº Sis temas Aval iação 3,1

Liderança gestores de topo

Comunicação gestores de topo 3,2

Acompanhamento chefia 3,6 3,3

Modernização 3,4

Comunicação gestores intermédios 3,7 3,6

Conhecimento objetivos 3,7

Liderança gestores intermédios

76


Gráfico XXVIII Satisfação com as condições de trabalho Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

Quanto às condições de

trabalho, os níveis médios de

satisfação situam-se nos

3,25, verificando-se uma

ligeira redução face aos

valores apurados em 2014

(3,27).

Os dados recolhidos

demonstram que os

colaboradores apresentam

maior grau de satisfação com

o ambiente de trabalho (3,6)

e com o sistema de controlo

de assiduidade (3,6), à

semelhança do já registado

em 2014.

Pelo contrário, os colaboradores apontam como menos satisfatórios a compensação do trabalho extraordinário

(3,0), a igualdade de oportunidade nos processos de promoção (3,1), a igualdade de tratamento na CPL (3,1), a

duração do período normal de trabalho diário/semanal (3,1) e o modo como a CPL lida com os conflitos, queixas ou

problemas pessoais (3,1).

Os valores apurados em 2015 seguem a mesma tendência do ano anterior, à exceção das questões sobre o

ambiente de trabalho e modo como a CPL lida com os conflitos, queixas e problemas pessoais, que registam um

decréscimo da satisfação dos colaboradores, e dos pontos igualdade de oportunidade nos processos de promoção e

compensação do trabalho extraordinário, onde, pelo contrário, se assinalam ligeiros incrementos.

Gráfico XXVIII A Satisfação com o desenvolvimento da carreira Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

Para esta dimensão a média

de respostas situa-se nos

3,3, o que representa um

pequeno decréscimo face

aos valores globais obtidos

em 2014.

Os dados recolhidos

evidenciam que, no

3,3

3,1

3,1

3,1

3,03,1

Compensação Trab. Extraordinário 3,0 2,8

Satisfação com as condições de

trabalho 2015 2014

Igualdade de oportunidades

Duração horário 3,1

Igualdade de tratamento 3,1

Conci l iação trabalho_vida pessoal 3,2 3,2

Gestão confl i tos 3,2

Modal idade horário

Igualdade desenv. Competências 3,3

3,4 3,4

Ambiente de trabalho

Sis tema controlo ass iduidade 3,6

3,73,6

3,6

2015

3,4 3,6

3,4 3,3

3,1 3,0

Pol ítica RH 3,0 2,9

Oportunidade desenv. novas

competências

Promoção da mobi l idade

Ações de formação real izadas

Satisfação com o

desenvolvimento da carreira 2014

77


referente ao desenvolvimento da carreira, os colaboradores sentem maior satisfação com a aplicabilidade dos

conhecimentos adquiridos em formação (3,7), assim como com as ações de formação realizadas (3,4) e com a

oportunidade de desenvolver novas competências (3,4) e, por outro lado, menor satisfação com a promoção de

mobilidade na CPL (3,1) e com a política de gestão de recursos humanos existente na CPL (3,0).

Verificam-se, face a 2014, algumas melhorias na maioria dos pontos em avaliação, à exceção do item ações de

formação realizadas, que se revela, em termos médios, menos satisfatório para os colaboradores.

Os níveis de motivação dos colaboradores foram aferidos com recurso a uma escala similar à anteriormente

descrita mas, neste caso, adequada à dimensão em análise – Motivação:

1 2 3 4 5 Muito

desmotivado Desmotivado Pouco motivado Motivado Muito motivado

Mantendo a tendência das últimas auscultações, esta dimensão apresenta uma avaliação superior relativamente às

restantes dimensões em análise.

Gráfico XXVIII B Nível de motivação Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

Os valores comparativos

com 2015 permitem

confirmar a manutenção

desta tendência, com os

colaboradores motivados

em todos os domínios, com

uma média global de 4,

realçando-se um

incremento face ao ano

transato na maioria dos itens em avaliação.

Destacam-se os níveis de motivação para desenvolver trabalho em equipa (4,1), aprender novos métodos de

trabalho (4,0), participar em ações de formação (4,0) e em projetos de mudança na CPL (4,0).

Nível de motivação

4,0 3,8

3,8 3,8Sugerir melhorias

Participação em ações de formação 4,0 3,9

Participação em projetos

2015 2014

Trabalho em equipa 4,1

Novos métodos trabalho 4,0 3,9

4,0

78


A avaliação da satisfação dos colaboradores com a liderança é auscultada em duas vertentes distintas: a do gestor

de topo e a do gestor de nível intermédio. Esta distinção está claramente expressa no formulário do questionário

aplicado aos colaboradores. Assim, o gestor de topo é entendido, neste contexto, como o Conselho Diretivo da CPL,

IP e os gestores de nível intermédio correspondem às Direções dos CED, Direções de Serviços e Direções de

Unidade.

Neste âmbito, importa referir que existe um distanciamento físico entre os CED da CPL e os Serviços Centrais, pelo

que a generalidade dos colaboradores dos CED reporta diretamente ao gestor de nível intermédio, representado

pela figura do diretor de CED, revelando por vezes algum desconhecimento para proceder à avaliação da gestão de

topo.

Os resultados obtidos nesta dimensão revelam que a satisfação com o gestor de topo apresenta uma avaliação

média de 3,34 e com o gestor de nível intermédio de 3,77.

Gráfico XXVIII C Satisfação com o estilo de liderança – Gestor de Topo Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

No que respeita à gestão de

topo, os colaboradores

demonstram níveis de

satisfação mais elevados

com a promoção de ações

de formação (3,6), com a

delegação de competências

e responsabilidades (3,5) e

com a transmissão dos

objetivos da CPL (3,5). Pelo

contrário, as médias mais

baixas relacionam-se com a

adequação do tratamento

dado às pessoas, às necessidades e às situações (3,1) e com o reconhecimento e premiação dos esforços individuais

e das equipas (3,0), com resultados inferiores aos registados no ano anterior.

3,5

3,5

3,6

3,5

3,4 3,4

3,3

3,3

Tratamento às pessoas

Reconhecimento do esforço

3,1 3,3

3,0 3,1

3,3

Aceita críticas construtivas 3,3

Estimula iniciativas

3,4

3,4

3,6

Cultura de mudança

Aceita sugestões de melhoria

3,3 3,4

Confiança e respeito

Exemplo

Promove formação 3,6

Delega competências

Satisfação com estilo liderança:

gestor de topo2015 2014

79


Gráfico XXVIII D Satisfação com o estilo de liderança- Gestor intermédio Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

A satisfação relativa ao gestor

de nível intermédio obteve

uma média de 3,8,

assinalando-se uma evolução

positiva desde 2014. As

médias registadas nesta

dimensão, com atribuições a

variar entre os 3,9 e o 3,5, tal

como verificado em 2014, são

superiores às apuradas para a

gestão de topo.

Os maiores índices de

satisfação dizem respeito à

transmissão dos objetivos do

CED/Departamento/Unidade (3,9), à delegação de competências e de responsabilidades (3,9), à aceitação de

sugestões de melhoria, ao encorajamento, confiança mútua e respeito, ao estímulo à iniciativa das pessoas, ao

desenvolvimento de uma cultura de mudança e à promoção de formação (todos com uma avaliação média de 3,8).

À semelhança do verificado na avaliação da gestão de topo, o item com a atribuição mais baixa relaciona-se com o

reconhecimento e premiação dos esforços individuais e das equipas (3,5).

Analisando conjuntamente os dados de 2014 e 2015, realça-se a manutenção dos níveis de satisfação na maioria

dos itens em análise, a diminuição no item aceitação de críticas construtivas e o incremento das avaliações médias

nos restantes.

Tratamento às pessoas

3,6

3,7

3,7 3,7

3,7 3,7

3,8

3,5 3,5

2015 2014

3,8

3,8

3,8 3,8

Reconhecimento do esforço

Aceita críticas construtivas

Exemplo

Cultura de mudança

Promove formação

3,8 3,7

3,8

Confiança e respeito 3,8

Estimula iniciativas

Delega competências 3,9 3,9

Aceita sugestões de melhoria 3,8

Satisfação com estilo

liderança: gestor intermédio

80


Gráfico XXVIII E Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços


Analisando todos os

processos de

auscultação de

satisfação dos

colaboradores

desenvolvidos até à

data, constata-se que

esta dimensão é

tendencialmente a que

reúne graus de avaliação

mais baixos, ao nível do

insatisfeito, em 5 itens.

Na avaliação desta

dimensão verificaram-se

atribuições de 1, que

correspondem a muito

insatisfeito, tendência que se tem verificado nos últimos anos. Não obstante, é de notar que, em 2015, é a

dimensão onde se registam incrementos mais significativos, face ao ano anterior.

O grau de satisfação dos colaboradores quanto às condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços varia

entre o 4,0 (Correio eletrónico) o 2,7 (SIREF).

Gráfico XXVIII F Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços Fonte: URH Relatório de auto-avaliação da satisfação 2015 – Abr. 2016

De entre os itens que geram

maior nível de insatisfação,

evidenciam-se os seguintes:

qualidade da refeição,

diversidade das ementas e

mobiliário e equipamentos

dos espaços comuns para

refeições dos colaboradores

(todos com média de 2,9) e

saúde no trabalho e SIREF

(ambos com 2,7).

2,9

2,9

2,4

3,5

3,3

3,2

3,2

3,2

3,2

2015

3,0

3,1

3,1

3,1

3,0

3,4

SIREF 2,7

Impressora

Software

SIGE

Rede Informática

Satisfação condições de higiene,

segurança, equipamentos e

Correio eletrónico

Smartdocs

Telefone / Fax

Intranet

Computador

Resolução problemas informáticos

Consumíveis

3,3

3,6

3,5Internet

3,6

3,7

3,7

3,9

4,0

2014

20142015

3,3

3,2

Segurança e conservação edi fícios 3,1

3,4

3,3

3,3

3,2

Mobi l iário equipamento espaço

comum refeições2,9


segurança, equipamentos e

Segurança dos equipamentos

Segurança controlo de acesso

Conforto Posto de trabalho

Mobi l iário equipamento refei tório / bar 3,3

Serviços Socia is

81


Gráfico XXVIII G Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços


A análise conjunta com o ano

anterior, dos itens em que é possível

estabelecer uma comparação,

permite aferir que os níveis de

satisfação apresentam alguma

melhoria em diversos pontos, tendo-

se registado nesta dimensão as

maiores variações positivas face a

2014, tendo em conta todas as

questões em análise neste estudo.

Contrariando a tendência de

melhoria da satisfação na maioria

dos pontos, assinala-se uma

diminuição da média de satisfação

quanto à saúde no trabalho.

Aspetos positivos

Os trabalhadores destacam como pontos mais positivos a imagem e o papel da CPL, bem como

a sua relação com os cidadãos e a sociedade. Esta questão é especialmente relevante no

contexto desta avaliação, dado que os trabalhadores valorizam e reconhecem a importância

da missão e dos valores a que a Instituição está vinculada.

Este aspeto contribui de forma significativa, na opinião dos trabalhadores, para a motivação,

refletindo-se igualmente no grau de envolvimento e comprometimento com Instituição.

Efetivamente, nos últimos anos, a dimensão da motivação tem sido tendencialmente aquela

que apresenta atribuições mais altas, na ordem do nível 4 (satisfeito), constituindo um dos

pontos fortes da Instituição. Os dados recolhidos revelam trabalhadores motivados no que

toca a todos os itens em avaliação no questionário. Refira-se, em especial, o desenvolvimento

do trabalho em equipa, a participação em ações de formação, a aprendizagem de novos

métodos de trabalho e a motivação para participar em projetos e sugerir melhorias.


segurança, equipamentos e 20142015

2,9

2,9

2,9

3,1

3,1

3,1

Divers idade das ementas 2,9

Horário funcionamento refei tório / Bar 3,3 3,2

3,1

Qual idade da refeição

Quantidade da refeição

3,0

3,0

2,9

3,2

3,2

3,1

Higiene espaço comum refeições

Saúde no trabalho 2,7

Formação em Saúde

Higiene

Higiene refei tório / Bar

Proc. Acidentes de trabalho

82


Assinala-se também, como mais-valias da CPL, o ambiente de trabalho existente, o nível de

conhecimento acerca dos objetivos do CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os

objetivos gerais da CPL, assim como a promoção de formação profissional e a aplicabilidade

dos conhecimentos adquiridos pelos trabalhadores.

Os trabalhadores manifestam-se igualmente satisfeitos com alguns dos sistemas de

informação à sua disposição, designadamente correio eletrónico, Intranet e Smartdocs,

considerando que são facilitadores da sua prática profissional.

Por fim, salienta-se, como ponto forte, o grau de satisfação com a gestão de nível intermédio,

nomeadamente com a transmissão dos objetivos do CED/Departamento/Unidade, a delegação

de competências e responsabilidades, o estímulo à iniciativa dos trabalhadores, a aceitação de

sugestões de melhoria, o encorajamento, a confiança mútua e o respeito e o empenho no

processo de mudança.

Fragilidades e áreas a melhorar

Considerando as atribuições de avaliação das diferentes dimensões do questionário, é possível

identificar, à partida, áreas a melhorar. De realçar as seguintes:

Os trabalhadores da CPL sentem-se, em termos globais, pouco satisfeitos com a oportunidade

de participação nos processos de tomada de decisão e com os mecanismos de consulta e

diálogo entre trabalhadores e gestores.

Paralelamente, outros dos pontos que tem originado, nos últimos anos, maior grau de

insatisfação é o reconhecimento dos esforços individuais e de grupo. A avaliação destes itens,

inseridos na dimensão 2 (satisfação com a gestão e sistemas de gestão) destaca-se

negativamente face às restantes, com uma atribuição média de 2,9 e 3,0, respetivamente.

Ao mesmo nível, surge nesta dimensão, como pouco satisfatória, a forma como o sistema de

avaliação de desempenho foi implementado, com uma média de 3,0.

A análise dos dados revela também, como uma área a melhorar, a política de gestão de

recursos humanos existente na CPL, que se revela pouco satisfatória para a maioria dos

trabalhadores. São assinaladas, como suscetíveis de melhoria, a compensação do trabalho

extraordinário, a igualdade de tratamento na CPL, a duração do horário de trabalho, a

promoção da mobilidade na CPL, a igualdade de oportunidades nos processos de promoção, o

83


modo como a Instituição lida com os conflitos, queixas ou problemas pessoais, a conciliação do

trabalho e vida pessoal e a saúde no trabalho.

Neste bloco de questões, as áreas mais penalizadas, com avaliação igual ou inferior a 3 (pouco

satisfeito), são o SIREF (Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas) (2,7), a

qualidade da refeição e diversidade das ementas (2,9), os espaços comuns de refeição para

trabalhadores, designadamente o respetivo mobiliário e equipamentos (2,9) e a higiene (3,0),

a formação/sensibilização na área da saúde (3,0) e os consumíveis (tinteiros e toners) (3,0).

A análise da informação apresentada neste relatório deverá contribuir para uma

implementação efetiva de planos de melhoria face aos níveis de satisfação identificados, que

revelam, de uma forma geral, trabalhadores pouco satisfeitos com algumas das dimensões em

avaliação, conforme já foi exposto, com atribuições médias de nível 3 (pouco satisfeito).

Os pontos a melhorar, acima elencados, servem de ponto de partida e representam áreas que

seria interessante explorarmos, a fim de promover o referido plano de ações de melhoria na

CPL, I.P..

De realçar, que as fragilidades detetadas foram apuradas no âmbito do objetivo operacional

integrado no Plano de Atividades da CPL para 2015, que visou “Detalhar o diagnóstico e

corrigir os níveis mais baixos de satisfação dos colaboradores, identificados no RAC”.

Para além das exigências decorrentes do RAC, a auscultação efetuada, por recurso a diversas

metodologias, nomeadamente a da participação dos trabalhadores em grupos de trabalho

específicos, integra-se também na Meta 11.3, prevista no Plano Estratégico da Casa Pia de

Lisboa [2015-2018]: “Atingir um grau de satisfação global dos trabalhadores, superior à

referência nacional para o setor público, em especial no que respeita à melhoria das condições

de trabalho”.

O trabalho desenvolvido neste âmbito, em 2015, permitiu não só identificar as áreas com

menores índices de satisfação, relativamente a 2014, como também apresentar um Plano de

Ações de Melhoria, a implementar a partir de 2016, assente em 6 grandes áreas de

intervenção:

Comunicação

Gestão de recursos humanos

Saúde no trabalho

Conciliação da vida pessoal e profissional

Gestão do conhecimento

84


Gestão de infraestruturas e equipamentos

Nesta senda, o Plano de Atividades e Orçamento (PAOR) da CPL para 2016 contempla como

meta “implementar as componentes do plano de melhoria das condições de trabalho”, que se

insere no objetivo operacional “Atingir um grau de satisfação global dos trabalhadores,

superior à referência nacional para o setor público”.

Para além destas áreas, o plano de melhoria deverá incluir algumas questões relativas à

dimensão condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços que, tendencialmente,

tem reunido avaliações mais baixas nos últimos anos, ainda que se note algum incremento da

satisfação, face a 2014.

85


9] Identificação e partilha de boas práticas

9.1. Parcerias com instituições académicas

Os pedidos rececionados pela CPL para a realização de estudos de investigação tendo como

amostra a população de educandos e trabalhadores da Instituição, encontram-se enquadrados

internamente por Circular Informativa.

No decorrer do ano de 2015 deram entrada na CPL, I.P. um total de 24 pedidos, dos quais:

7 Autorizados

4 Não autorizados

11 A aguardar informação do investigador

2 Em análise

As solicitações para as práticas investigativas, de acordo com o gráfico XXIX, enquadram-se

essencialmente na concretização do mestrado, com 4 pedidos, seguindo-se o doutoramento

com 2.

Gráfico XXIX – Âmbito dos Pedidos de Estudos de Investigação 2014 vs 2015

Fonte: DAC/UASA/Estudos de investigação na CPL I.P.- balanço ano 2015

As áreas de estudo pretendidas foram bastante heterogéneas, nomeadamente, acolhimento

residencial, respostas educativas e formativas, incluindo-se o ensino especial. Tal situação

conduziu também a uma heterogeneidade de participantes, nomeadamente, educandos,

famílias e docentes.

As técnicas de recolha de dados apresentadas nos diferentes pedidos passaram

essencialmente pela aplicação de questionários, realização de entrevistas e/ou observação.

3

1 1 1

4

0

2

1

Mestrado Outros (Projetos/CentrosInvestigação)

Doutoramento Unidade Curricular Mestrado

Âmbito dos Pedidos de Estudos de Investigação

2014 (N=6) 2015 (N=7 )

86


9.2. Controlo da qualidade, higiene e segurança alimentar

No âmbito do controlo da qualidade, higiene e segurança alimentar, o grupo de trabalho

constituído para o efeito monitorizou 15 equipamentos da CPL, I.P. em 2014, e 17 em 2015.

Comparando as variáveis assinaladas nos anos 2014 e 2015, verificou-se uma melhoria nas

mesmas.

O esforço da CPL, I.P. no controlo da execução do contrato registou-se a diversos níveis, quer

ao nível de Gestão, quer ao nível das operações no local: foram realizadas reuniões periódicas

com a empresa, para ponto de situação e solicitação de cumprimento de não conformidades

detetadas; em maio de 2015 realizou-se uma ação de esclarecimento/informação destinada

aos trabalhadores dos diferentes CED (respostas educativas e formativas e acolhimento

residencial), com o objetivo de uniformizar procedimentos e esclarecer eventuais dúvidas,

permitindo a realização de monitorizações locais por trabalhadores dos CED, mais

sensibilizados à deteção de eventuais não conformidades e que com facilidade as reportavam

à empresa.

Os dados comparativos que constam dos gráficos XXX, XXXI, XXXII e XXXIII levam-nos a

considerar:

Existência de Planos de Higienização em todos os CED monitorizados em 2015;

Garantia na periodicidade bimensal da análise à palamenta e da análise às mãos em 10

CED monitorizados em 2015, embora 7 estivessem ainda em incumprimento;

Gráfico XXX– Requisitos de higiene/limpeza e análises periódicas 2014 vs 2015 Fonte: DAC/UASA, Controlo de qualidade, higiene e segurança alimentar na CPL I.P.- balanço ano 2015- Mar. 2016

9

14

4

13

17 17

10

15

Planos de Higienização Higiene Pessoal Análises periódicas:periodicidade bimensal

(palamenta e mãos)

Amostras Preventivas

Requisitos de higiene/limpeza e análises periódicas

2014 2015

87


Existência de um maior número de ementas com fichas nutricionais, valor calórico total

e parcial;

Maior alternância entre condutos proteicos de origem animal;

Maior frequência de legumes/saladas no acompanhamento dos pratos;

Gráfico XXXI – Ementas 2014 vs 2015

Fonte: DAC/UASA, Controlo de qualidade, higiene e segurança alimentar na CPL I.P.- balanço ano 2015- Mar. 2016

Aumento do número de sobremesas doces por semana, tendo por parâmetro o

mínimo de 2 vezes /semana;

Aumento da substituição de ementas quando estas são rejeitadas por incumprimento

dos requisitos respeitantes à elaboração de ementas, o que não acontecia em 2014;

Gráfico XXXII – Ementas/Requisitos 2014 vs 2015


A variável respeitante às capitações mantém-se em incumprimento nos dois anos

monitorizados;

A variável relativa à não confeção no local onde são servidas as refeições

confecionadas, aumentou no índice de satisfação, e baixou o índice de insatisfação.

Apesar de a leitura parecer ser positiva, trata-se de uma variável que continua em

incumprimento. A confeção das refeições das 6 Casas de Acolhimento do CED Santa Clara

04

8

3

8

14

5

13

Ementas: fichas nutricionais,valor calórico parcial e total

Alternância entre condutosproteicos de origem animal

Máximo semanal de duasrefeições com base emsucedâneos de carne

Frequência de legumes/saladasno acompanhamento dos pratos

Ementas

2014 2015

4

8 810

8

11

Mínimo de 2 e máximo de 4sobremesas doces/semana

Substituição imediata porprodutos idênticos ou

sucedâneos

Substituição das ementasquando estas são rejeitadas

Ementas/Requisitos

2014 2015

88


e de 2 Casas de Acolhimento do CED Santa Catarina é realizada na cozinha do CED Pina

Manique, sendo depois as mesmas transportadas para os locais onde vão ser servidas. O

facto do número da satisfação ter aumentado, e a insatisfação ter baixado deve-se apenas

ao tipo de CED monitorizados em 2014 (4 CED Tipo 2 com confeção local e 11 Casas de

Acolhimento com confeção não local) versus 2015 (5 CED tipo 2, 1 CED tipo 3, 3 Casas de

Acolhimento com confeção local e 8 Casas de Acolhimento com confeção não local).

Gráfico XXXIII – Ementas/Capitações 2014 vs 2015


Julga-se ter alcançado avanços significativos no que diz respeito à qualidade das refeições

confecionadas, embora ainda seja necessário investir numa maior variedade de condutos

proteicos de origem animal, de frutas variadas, respeitando a sazonalidade, e no

acompanhamento sistemático do prato principal com saladas variadas.

Aguarda-se que a empresa garanta o cumprimento das capitações constantes no caderno de

encargos do Acordo Quadro da ESPAP e a confeção local nas Casas de Acolhimento.

9.3. Monitorização das candidaturas/projetos ao abrigo de co-financiamento nacional e internacional em que a CPL é promotora ou parceira Numa perspetiva de habilitação e reabilitação profissional, a Casa Pia de Lisboa, I.P.,

enquadrada nos objetivos estratégicos previstos para o quadriénio 2015/2018 nos pilares

Educação, Formação de Jovens e de Educação e Formação de Pessoas com Deficiências e/ou

Incapacidade, tem desenvolvido um conjunto de ações de formação inicial e contínua. Estas

5

1

4

8

1

9

Ementa de acordo com arefeição servida

Ementa/Refeição respeita ascapitações

Refeições não confecionadasno local

Ementas/Capacitações

2014 Satisfação 2015 Satisfação

89


ações possibilitam aos jovens e às pessoas com deficiências e incapacidade a aquisição e o

desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais, condições imprescindíveis

à promoção da igualdade de oportunidades e à melhoria da empregabilidade.

Neste ponto do RAC reproduzem-se os resultados alcançados e os desvios considerados

significativos, na execução física e financeira das candidaturas, no ano 2015, resultantes da

sistematização de rotinas de reports mensais, da responsabilidade das Unidades Orgânicas da

CPL I.P., concretamente os CED Jacob Rodrigues Pereira e Pina Manique, e dos Serviços

Centrais, nomeadamente o Departamento de Apoio à Coordenação, área do planeamento, e a

Unidade de Assuntos Financeiros.

Ao nível da execução física a análise centrou-se no n.º de destinatários/formandos previstos e

abrangidos e no n.º de cursos/ações/UFCD previstas e executadas. Relativamente à análise

financeira esta incidiu nos encargos elegíveis com os formandos, nomeadamente despesas

com bolsas de profissionalização, alimentação e transportes, e nos encargos com os

formadores e com o outro pessoal afeto às equipas responsáveis pela realização de um

conjunto de atividades inerentes à execução das candidaturas.

Nas áreas da educação e formação em 2015 estiveram em execução seis candidaturas em que

a CPL, I.P. é promotora ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) ou de

financiamento do IEFP, cuja síntese destaca os seguintes elementos:

Centro de Recursos_ Apoio à Colocação e Acompanhamento pós Colocação

Da análise efetuada infere-se que a intervenção do Centro de Recursos junto da população

específica que se propôs apoiar, pessoas surdas e surdocegas, é bastante positiva. Esta

avaliação tem por base os resultados obtidos, relativamente à execução física, uma vez que

mais de 80% dos destinatários encaminhados pelo IEFP beneficiaram das medidas apoio à

colocação e acompanhamento pós colocação, nomeadamente 85 no apoio à colocação e 54 no

acompanhamento pós colocação.

No que se refere à execução financeira os dados apontam para uma execução inferior a 50%,

resultante do facto dos destinatários abrangidos não apresentarem comprovativos das

despesas de alimentação e transportes necessários à imputação dos encargos, em sede de

pedidos de reembolsos e saldo final. Uma execução financeira que conduziu à devolução ao

IEFP do montante de 6.436,17 €, apurado em sede de saldo final.

90


Centro de Recursos: Informação, Avaliação, Orientação e Qualificação para o

Emprego

Tendo em conta n.º de destinatários encaminhados pelo IEFP (110) para esta medida e o n.º de

destinatários abrangidos (116) podemos considerar que a intervenção do Centro de Recursos é

bastante positiva, uma vez que os objetivos propostos foram superados. Contudo,

relativamente a execução financeira os dados apontam para uma taxa de execução inferior a

50%.

Qualificação das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade

No que respeita à formação e qualificação de adultos, e no que se refere à execução física da

análise efetuada podemos observar que mais de 90% dos formandos, previstos em sede de

candidatura, frequentaram os cursos/ações/UFCD, e que das UFCD previstas 86% foram

executadas. Relativamente à execução financeira, no ano 2015, atingiu-se a taxa de 96,6%. Em

suma, os dados evidenciam uma execução física e financeira bastante favorável.

Cursos de Aprendizagem: Ações Transitadas

Relativamente à formação e qualificação de jovens que frequentaram os cursos de

aprendizagem, acções de 2º e 3º anos, e no que se refere à execução física, os dados

reportados ao período de janeiro a dezembro de 2015 apontam para o decréscimo de 24

formandos relativamente ao previsto, resultante de desistências/exclusão por faltas. Este

projeto envolveu assim 42 formandos do CED de Pina Manique. Quanto à execução financeira

alcançou-se a taxa de 94,8%, o que é positivo.

Cursos de Aprendizagem: Ações Novas

Ainda no âmbito da qualificação de jovens que frequentaram as ações de 1.º ano dos cursos de

aprendizagem no período de setembro a dezembro, os dados relativamente à execução física

são bastante positivos, pois há apenas a diminuição de 1 formando. Podemos, também

considerar que em termos financeiros a execução é favorável, tendo-se alcançado uma taxa de

96,2%.

91


Acordo de Cooperação com o IEFP: Formação Inicial de Dupla Certificação (FIDC)

No que se refere à execução física e financeira desta candidatura, no período de janeiro a

dezembro de 2015 os dados apontam relativamente à componente física, para o decréscimo

de 162 formandos e a não abertura de 2 ações em relação ao previsto, mais concretamente

2501 formandos e 172 ações. Relativamente à execução financeira, atingiu-se a taxa de 79,9%.

No domínio dos projetos co-financiados a área de suporte privilegiou a reabilitação e

conservação patrimonial, concretizando duas candidaturas executadas ao abrigo do Fundo de

Reabilitação e Conservação Patrimonial:

Contrato de Financiamento 20/2013 para beneficiação do edificado do CED PM;

Contrato de Financiamento 21/2013 para beneficiação do edificado do CED MP

Relativamente à execução física, por opção de gestão, terão sido reprogramadas as

intervenções no CED Maria Pia, no entanto, globalmente a execução é positiva. No que

concerne à execução financeira das duas candidaturas o previsto foi atingido, uma vez que se

alcançou a taxa de 100%.

9.4. Execução do Plano de Requalificação do Património 2015-

2018

A Casa Pia de Lisboa detém um vasto Património edificado com um valor arquitetónico

diversificado. Tendo por base o plano de requalificação do património 2015-2018 (PReP), a

CPL, I.P. desenvolveu em 2015 várias obras de recuperação no edificado, tendo-se verificado, a

execução do PReP na totalidade. Das várias intervenções realizadas, salientam-se as seguintes

obras de recuperação:

92


Recuperação e beneficiação das coberturas do CCC e pavilhão Franco Dias (CED Pina

Manique)

Valor da Adjudicação c/ IVA: 405.768,98 €

Resultado alcançado: Foram colmatadas todas as infiltrações provenientes das coberturas,

bem como graves problemas museológicos inerentes à luz natural que existia.

Beneficiação dos alçados do edifício da mecânica, artes gráficas, salas do

desporto e oficina de carpintaria (CED Pina Manique)


Resultado alcançado: Melhoramento do estado geral do edifício, quer de salubridade quer de

comportamento térmico, através das novas caixilharias e reparação de todas as portas.

Substituição das coberturas do Palácio Marquês de Niza (CED D. Maria Pia)


Resultado alcançado: Colmatação de infiltrações e beneficiação térmica de todo o edifício do

Palácio Marquês de Niza.

Obras de conservação/recuperação da vedação exterior (muros/gradeamentos)

(Serviços Centrais, CED Jacob Rodrigues Pereira e CED Pina Manique)

Valor da Adjudicação c/ IVA: 163.782,37€

Resultado alcançado: Garantir a segurança do muro bem como a salubridade do mesmo.

93


94


95


96


Tabela XX – Principais indicadores do Balanço Social_2015 Fonte: URH, Balanço Social 2013; Balanço Social 2014; Balanço Social 2015

2015 2014

1052 1074

71,3% 68,7%

17,4% 15,7%

6,2% 5,0%

8,3% 7,4%

0,3% 0,2%

11,5% 9,4%

63,0% 74,3%

Taxa de absentismo

Taxa de exec. do plano de

formação

Ten

dê

nci

as 2

01

4_2

01

5

N.º de efetivos

Taxa de admissões

Taxa de saídas

Taxa de trabalho extraordinário

Taxa de tecnicidade

Índice de envelhecimento

Bal

anço

so

cial

201

5 |

Art

icu

laçã

o c

om

a a

uto

-ava

liaçã

o

97


O Balanço Social (anexo I) constitui-se como uma importante

ferramenta de informação de planeamento e gestão, onde, de

forma sistematizada, se recolhem, tratam e interpretam,

quantitativa e qualitativamente, os dados referentes à realidade

dos recursos humanos de uma organização.

A análise e avaliação dos dados facultados por este instrumento

de gestão em 2015, permitem à CPL, I.P. refletir sobre a

estratégia a adotar relativamente à gestão dos seus recursos

humanos.

Em última instância pretende-se contribuir para a consolidação

do seu capital humano, para o aumento da sua motivação,

tecnicidade, desenvolvimento de competências, diminuição do

absentismo e melhoria do clima organizacional, fatores que se

consideram primordiais para o aumento da eficácia e eficiência

de qualquer Instituição.

98


10] Principais tendências e indicadores

Relativamente ao ano de 2015, e comparativamente com o último ano, importa destacar

alguns indicadores, evidenciando as principais tendências, que numa perspetiva de síntese a

tabela XXI apresenta, e que poderão contribuir para futuras tomadas de decisão e possibilitar

um planeamento assente numa melhor coordenação e racionalização dos recursos disponíveis.

O Balanço Social 2015 da CPL, I.P. aponta ainda outras tendências, nomeadamente quanto à

caracterização sociográfica da população de trabalhadores da CPL:

Tabela XXI – Caracterização sociográfica dos trabalhadores da CPL_2015

Fonte: URH, Balanço Social 2015

Realça-se a predominância da modalidade de contrato de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado, com uma representatividade de 84,5%;

O pessoal docente representa o grupo com maior expressividade no universo de

trabalhadores da CPL, I.P. (45,2%) seguido dos técnicos superiores (24,8%);

O índice de tecnicidade, relativo à percentagem de técnicos superiores, docentes,

pessoal de informática e técnicos de diagnóstico e terapêutica, fixou-se nos 71,3%;

A taxa de enquadramento, referente à proporção de dirigentes face ao número total

de trabalhadores, foi de 3,3%;

201584,5% Tempo indeterminado

45,2% Docentes

3,3% Dirigentes

74,8% Feminino

6,2%

47 anos

17 anos

68,0% Ensino superior

Car

ate

riza

ção

so

cio

gráf

ica

trab

alh

ado

res Contrato de trabalho em funções públicas

Carreira com maior expressividade

Taxa de enquadramento

Género

Portadores de deficiência

Média etária

Média tempo de serviço

Taxa de habilitação

99


Existe uma clara prevalência do género feminino, na ordem dos 74,8%, tendência que

se vem observando nos anos anteriores;

Do universo de trabalhadores da CPL,I.P. 65 são portadores de deficiência,

representando 6,2% do total dos efetivos;

A distribuição por escalão etário revela que o maior índice de trabalhadores situa-se

no intervalo dos 45 aos 49 anos de idade, que integra 20% do total de efetivos. A média

etária situa-se nos 47anos;

Relativamente à antiguidade na Administração Pública, 29,8% dos trabalhadores

integram o intervalo entre 15 e 19 anos, 19,7% possui antiguidade entre os 5 e 9 anos e

15,5% incluem o intervalo entre os 20 e 24 anos. O tempo de serviço situa-se, em

termos médios, nos 17 anos;

Do total de trabalhadores da CPL,I.P. a 31 de dezembro de 2015, 683 possuem

habilitações de nível igual ou superior à licenciatura, representando uma taxa de

habilitação superior de 68%.

Quanto à gestão do mapa de pessoal destacam-se os seguintes aspetos:

Tabela XXII – Gestão do Mapa de pessoal da CPL_ 2015


A taxa de reposição, ou seja, a relação entre trabalhadores admitidos e trabalhadores

que saíram da CPL, foi de 74,7%, refletindo a tendência que se vem verificando nos

últimos anos, de predomínio de saídas face ao número de admissões;

Quanto à gestão de horário de trabalho e ausências registam-se:

2015

65técnico superior (40%)

docente (38,5%)

87

assistente técnico

(38%), docente (30%) e

técnico superior (15%)

Admissões/regressos

Saídas

Ge

stão

Map

a d

e p

ess

oal

100


Tabela XXIII – Horário de trabalho da CPL_ 2015


No que respeita à modalidade de horário praticada na CPL,I.P. a maioria dos efetivos

(44,6%) enquadra-se no horário ‘específico’, aplicável à generalidade dos docentes,

horário rígido (22,1%) e horário flexível (15,4%);

O trabalho extraordinário, maioritariamente realizado em dias feriados, totalizou, em

2015, 3.528 horas, registando-se, comparativamente com o ano anterior, um

incremento de 23,7% do número de horas extraordinárias realizadas;

Em 2015, a taxa de absentismo fixou-se nos 11,5%, verificando-se um aumento de

2,1% relativamente ao ano transato (9,4%). As ausências ao trabalho, durante o ano,

totalizam 28.049 dias, traduzindo-se num incremento de 5185 dias, face a 2014.

De entre os motivos que geraram mais ausências ao serviço, e mantendo a tendência

dos últimos anos, estão as faltas motivadas por doença (56,6%) e as ausências no

âmbito da proteção da parentalidade (19,9%).

Durante o ano, registaram-se 48 acidentes de trabalho, 40 dos quais no local de

trabalho e 8 in itinere. As ausências ao trabalho motivadas por acidentes ocorridos em

2015 perfazem 2112 dias. Neste âmbito, é de registar um ligeiro aumento da taxa de

incidência de acidentes no local de trabalho, face à verificada no ano anterior.

Quanto às relações profissionais destacam-se:

201544,6% "específico" Docentes

23,7% em relação a 2014

2,1% em relação a 2014

56,6% por Doença

48

Ho

rári

o d

e t

rab

alh

o Modalidade de horário

Incremento Trabalho extraordinário

Incremento da Taxa de absentismo

Ausências ao serviço

Acidentes trabaho

101


Tabela XXIV – Relações profissionais na CPL_ 2015


No que toca às relações profissionais, regista-se que 28% dos trabalhadores da CPL,

I.P. efetuam descontos na remuneração para associações sindicais;

Durante o ano, ocorreram diversas greves, 2 gerais e 1 sectorial, tendo aderido 98

trabalhadores da CPL, I.P.;

Em matéria disciplinar, foram decididos durante o ano 13 processos. De entre estes, 5

deram origem a multa, 3 foram arquivados, 3 motivaram a suspensão dos trabalhadores

e 2 resultaram em repreensão escrita.

2015

28,0% dos trabalhadores

982 greves gerais e 1

sectorial

13Re

laçõ

es

pro

fiss

ion

ais

Descontos para associações sindicais

Trabalhadores em greve

Processos de matéria disciplinar

102


103


Nos termos do disposto na alínea d) do no nº 2 do art.º 15.º da

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na parte 5 do presente

relatório apresenta-se uma síntese do desempenho apresentado

anteriormente identificando as medidas adicionais para um

reforço positivo do desempenho da CPL, I.P..

104


11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação

Após cuidada reflexão sobre o conteúdo do presente Relatório de Atividades e Contas,

permanece a convicção de que a CPL, I.P. em 2015 obteve um “Desempenho Bom” no

âmbito do disposto no nº1 do art.º 18 da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, com as

posteriores atualizações, devido essencialmente às seguintes fundamentações:

1. Cumprimento da totalidade dos objetivos QUAR, dos quais assegurou a superação de 20% [Resultados alcançados e justificação dos desvios significativos (nº 1 do art.º 15)]

Tabela XXV – Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2015

Fonte: DAC/PLAN, Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados – Mar. 2016

Destaca-se a superação dos objetivos mais relevantes, concretamente:

Objetivo 5 do parâmetro de eficácia;

Objetivos 9 do parâmetro qualidade.

Na parte 2 do presente Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se uma análise crítica dos

resultados alcançados e dos desvios verificados, ainda que positivos.

2015 2014

10 10

2 4

8 6

Re

sult

ado

s Q

UA

R

Objetivos QUAR

Superados

Cumpridos

105


12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho

Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15 da referida Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro,

apresenta-se a restante informação que deve acompanhar a autoavaliação da CPL, I.P.,

concretamente:

2. Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e da qualidade dos serviços prestados [(alínea a) do nº 2 do art.º 15)]

A CPL, I.P. auscultou a opinião das crianças e dos jovens que frequentam as respostas sociais,

educativas e formativas através da metodologia de inquérito por questionário, aplicando três

modelos distintos dirigido especificamente a educandos que frequentam:

Lares de Infância e juventude, Centro de Acolhimento Temporário e Lar de Apoio;

Educação pré-escolar

1º Ciclo do Ensino Básico;

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico;

Formação Inicial de Dupla Certificação (FIDC).

Refira-se que na Educação Pré-escolar os questionários foram dirigidos ao Encarregados de

Educação.

À semelhança de anos anteriores, os modelos aplicados não correspondem ao recomendado

pelo CCAS, na medida em que é um modelo de difícil adaptação ao público alvo da CPL, I.P..

Abaixo destacam-se os principais resultados obtidos, por referência a uma meta de satisfação

global de 70%, para os educandos do acolhimento residencial e de 80% das respostas

educativas e formativas:

Tabela XXVI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos da REF_2015

Fonte: DAC/UEF, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos educandos da CPL, I.P. – Mar. 2016

Pré-Escolar 1º CEB 2º/3º CEB FIDC

63 76 161 212

Au

scu

ltaç

ão d

a

sati

sfaç

ão d

os

ed

uca

nd

os

REF Taxa de resposta = 96%

Nº inquiridos = 512

Taxa de satisfação global 98,4% 92,1% 67,1% 61,8%

106


Tabela XXVII – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos AR_2015 Fonte: DAC/UASA, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação das crianças e jovens da CPL, I.P. – Mar. 2016

Para uma análise mais pormenorizada, na parte 5 do presente Relatório de Atividades e Contas

apresenta-se a auscultação da apreciação dos educandos, e remetem-se para anexo os

modelos de inquérito por questionário aplicados.

3. Informação detalhada sobre o sistema de controlo interno (alínea b) do nº 2 do art.º 15)

O resultado da análise às respostas ao questionário para avaliação do sistema de controlo

interno da CPL, I.P. permitiu concluir que, na generalidade, este se encontra estruturado

apresentando na generalidade uma taxa de respostas de 100%, com exceção da dimensão:

Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados na CPL, I.P.

Tabela XXVIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P._2015 Fonte: DAC/PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – Mar. 2016

No capítulo 6 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se por dimensão, a

avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho, da CPL, I.P. para 2015,

identificando os fatores que sustentam a referida taxa de execução.

4. Referência às causas de incumprimento de ações ou de projetos não executados ou com resultados insuficientes (alínea c) do nº 2 do art.º 15)

Na parte 4. apresenta-se a monitorização do desempenho do contributo da CPL, I.P. para o

Plano de Atividades (PA) do Ministério da Solidariedade do Emprego e da Segurança Social

2015 2014

75% 88%

125 153

“No geral estou satisfeito com a Casa”66,0%

Edu

can

do

s e

m

Aco

lhim

en

to R

esi

de

nci

al

Taxa de Resposta

Nº de Inquiridos

Taxa de Satisfação Global 63,0%

Ava

liaçã

o S

CI

Atividades e procedimentos de controlo

administrativo implementados na CPL, I.P.89,0%

2015

107


(MSESS), assim como os fatores exógenos que concorreram para o não cumprimento de um

desses objetivos.

Tabela XXIX – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas PA MSESS em 2015

Fonte: DAC/PLAN – Mar. 2016

5. Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na autoavaliação da CPL, I.P. (alínea f) do nº 2 do art.º 15)

A CPL, I.P. auscultou a opinião dos seus dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores

através da metodologia de inquérito por questionário, aplicando o modelo recomendado pelo

CCAS.

Tabela XXX – Síntese da auscultação da satisfação dos trabalhadores da CPL, I.P._2015

Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2015) – Mar. 2016

No capítulo 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se a apreciação dos

trabalhadores, aferindo o nível de satisfação nas diversas dimensões.

6. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho (nº2 do art.º 25)

Apresenta-se no capítulo 7 do presente Relatório de Atividades e Contas a análise detalhada

das ações/controlos desenvolvidos ao longo de 2015 na CPL, I.P. que representam medidas de

reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho.

PA

MSESS

Objetivo incumprido

[com apresentação de justificação]1

2015

77,6%

3,38

Au

scu

ltaç

ão

trab

alh

ado

res

Taxa de Resposta

Nível Médio de Satisfação Global

108


Tabela XXXI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P._ 2015 Fonte: DAC/PLAN – Mar. 2016

7. Coerência entre os elementos do QUAR e os documentos previsionais legalmente previstos (nº 3 do art.º 10)

Nos capítulos 2 e 3 descrevem-se as execuções dos diversos objetivos que integram o QUAR e

procede-se à avaliação sintética dos recursos empregues, quer de Recursos Humanos,

avaliando a execução do Mapa de Pessoal, quer de Recursos Financeiros, avaliando a execução

orçamental.

Tabela XXXII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2015 e os documentos previsionais

legalmente previstos Fonte: DAC/PLAN- Mar. 2016

A propósito da avaliação dos Recursos Humanos empregues, no Relatório de Atividades e

Contas apresenta-se na Parte 4 a articulação com o Balanço Social, analisando as principais

tendências e alguns indicadores apurados em 2015.

2015

2

8

Au

dit

ori

a/c

on

tro

los

Externos

Internos

2015 2014 2015 2014 2015 2014

QUAR 100% 100% 80% 60% 20% 40%

Plano de Atividades 61,7% 75,4% 46,8% 55,7% 14,9% 19,7%

Contributo para o Plano

de Atividades do MSESS81,8% 90,0% 72,7% 50,0% 9,1% 40,0%

Orçamento 93,4% 96,9%

Mapa de pessoal 90,7% 92,6%

Taxa de execução

Global

Taxa de

cumprimento

Taxa de

superação

109


Na parte 3 do RAC detalham-se as execuções de algumas intervenções realizadas ao nível da

requalificação do património da CPL, I.P. e que concorrem para uma taxa de execução de 100%

das intervenções planeadas para 2015.

Relativamente à componente de Recursos Financeiros empregues, na Parte 6 é descrita a

situação económica e financeira para o referido ano.

8. Identificação de boas práticas (nº 1 do art.º 28)

No capítulo 9 encontram-se detalhadas as boas práticas identificadas nas dimensões interna e

externa, e a descrição das diversas iniciativas e projetos ao abrigo de cofinaciamento

operacionalizadas pela CPL, I.P. em 2015.

Tabela XXXIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P._2015 Fonte: DAC/PLAN - Mar. 2016

9. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo de desempenho evidenciando as condicionantes que afetaram os resultados a atingir (alínea d) do nº 2 do art.º 15)

Nos capítulos 5 e 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresentam-se os aspetos

positivos, e as áreas de melhoria da intervenção da CPL, I.P. percecionados em 2015 pelos

educandos e pelos trabalhadores da Instituição.

2015

17

7

8

Avaliação da qualidade, higiene e

segurança alimentar (n.º

equipamentos monitorizados)

Estudos académicos

Projetos cofinanciamento

Bo

as P

ráti

cas

110


- Dinamização da linha direta entre URH e os (as)

- CD-In - Realização de encontros com o Conselho

Diretivo

- Execução de Programa de Acolhimento

- Estabelecimento de um Programa de Bem-Estar/Gestão

do Stress

- Angariação e divulgação de parcerias e protocolos para

serviços de apoio à família

- Implementação de Planos de sucessão – Transmissão

de saberes entre trabalhadores (as)

- Criação e/ou humanização dos espaços físicos de pausa

- Simplificação de sistemas de informação (integração de

2 sistemas)

Colaboradores

Promoção da mobilidade na CPL

Saúde no trabalho

Sistema de Informação Respostas Educativas e Formativas (SIREF)

Qualidade da refeição e diversidade das ementas

Espaços comuns de refeição para colaboradores

Sistemas de Informação - Correio Eletrónico, Intranet e Smartdocs

(Sistema de Informação e Gestão Documental)

Asp

eto

s p

osi

tivo

s

Áre

as a

mel

ho

rar

Papel da CPL na sociedadeOportunidade de participação nos processos de tomada de

decisão

Mecanismos de consulta e diálogo entre colaboradores e

gestores

Forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi

implementado

Reconhecimento dos esforços individuais e de grupo

Compensação do trabalho extraordinário

Duração do horário de trabalho

Imagem da CPL

Formação na área da saúde

Consumíveis

Relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade

Liderança e capacidade de comunicação da gestão de nível

intermédio

Conhecimento, pelos colaboradores, dos objetivos do

CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os objetivos

gerais da CPL

Ambiente de Trabalho

Área Comunicação

Área Gestão de infraestruturas e

equipamentos

Área Gestão de recursos humanos

Área Saúde no trabalho

Área Conciliação da vida pessoal e

profissional

Área Gestão do conhecimento

Med

idas

de

refo

rço

osi

tivo

de

des

emp

enh

o

Motivação dos trabalhadores para trabalhar em equipa, participar

em formação, aprender novos métodos de trabalho, participar em

projetos e sugerir melhorias

111


Explorar de forma mais atenta as motivações e

interesses dos educandos

Desempenho dos professores Conforto das salas de aula Qualificação dos serviços de apoio (refeitórios)

Professores justos/respeito pelos

educandos Qualidade das refeições

Qualificação dos espaços físicos para o

desenvolvimento de atividades desportivas e

extracurriculares

Educandos em Respostas Educativas e Formativas

Manutenção das atividades extracurriculares e

apoios

Funcionamento dos serviços

administrativos

Rede informal de suporte

Asp

eto

s p

osi

tivo

s

Áre

as a

mel

ho

rar

Me

did

as d

e r

efo

rço

po

siti

vo d

e d

ese

mp

en

hoQualidade do ensino – 2.º e 3.º CEB Qualidade do ensino – FIDC

Espaços de desporto e recreio 1º

ciclo

Espaços de desporto e recreio

2º/3º ciclo e FIDC

Clima de segurança do CED

Abertura da escola à participação da

família

112


Tabela XXXIV – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P._2015

Fonte: DAC/PLAN - Mar. 2016

Conhecimento das regras de

funcionamento

Manutenção regular de contactos pessoais

com a família

Respeito pela privacidade e

individualidade

Participação em colónias de férias

Crianças e jovens em Acolhimento ResidencialA

spet

os

po

siti

vos

Conforto dos quartos e da sala Insatisfação com a alimentação

Manter o envolvimento dos

educadores nos percursos de

acolhimento

Integração e acompanhamento inicial Insatisfação com as atividades CSI

Monitorizar as refeições

Me

did

as d

e r

efo

rço

p

osi

tivo

de

de

sem

pe

nh

o

Áre

as a

mel

ho

rar

Acompanhamento do percurso escolar

pelos educadores

113


Tabela XXXV – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL,

I.P._2015 Fonte: DAC/PLAN - Mar. 2016

8 7 8

Au

scu

ltaç

ão

Aspetos positivos

4 2

4 2

Áreas de melhoria

Medidas para reforço positivo de

desempenho

Educandos

REF

Educandos

AR

13

6

Trabalhadores

114


115


De acordo com os normativos legais em vigor, a parte 6 do

presente relatório pretende enquadrar os documentos de

prestação de contas da CPL relativamente ao exercício de 2015,

tendo por referência, designadamente, o Plano Oficial de

Contabilidade das Instituições de Solidariedade e de Segurança

Social (POCISSSS), aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2002, de

25 de janeiro, incluindo, para além destes, os elementos

adicionais definidos pelo Tribunal de Contas na Instrução

nº1/2004-2ª secção, publicada no Diário da República II série,

de 14 de fevereiro de 2004 e no que concerne ao exercício em

apreço, a Resolução nº 44/2015 do Tribunal de Contas.

116


13] Contexto Macroeconómico

Com a conclusão do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), Portugal iniciou

uma nova etapa na interação com as Instituições europeias e os restantes Estados Membros.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 fixou-se nos

1,5%, tendo os dois primeiros trimestres evidenciado um crescimento de 1,6%, e no último

trimestre, um crescimento de 1,3 %, em termos homólogos a 2014. Verifica-se ainda que o PIB

em 2015 aumentou 1,5% em volume, mais 0,6 pontos percentuais que o verificado no ano

anterior.

Para este crescimento contribuiu o aumento da procura interna sustentado, em grande parte,

pelo forte aumento com despesa do consumo final uma vez que o Investimento teve um

desaceleramento face ao ocorrido em 2014.

As exportações de bens e serviços em volume passaram de um crescimento de 3,9% em 2014

para 5,1% em 2015 e o Valor Acrescentado Bruto (VAB), a preços base, aumentou 1,1% em

volume.

Os graves problemas de necessidades de financiamento da economia foram suavizados com o

aumento das exportações, que permitiram às sociedades não financeiras passarem a ter

capacidades de financiamento, com as empresas exportadoras a terem cada vez maior peso

nos financiamentos.

As projeções para a economia portuguesa apontam para a continuação da recuperação

gradual da atividade económica ao longo do período 2015/2017, antecipando-se um ritmo

médio de crescimento próximo do projetado pelo BCE para a área do euro.

O potencial de crescimento da economia Portuguesa está, no entanto, condicionado pela

evolução da conjuntura internacional, pelo elevado nível de endividamento dos setores

públicos e privado.

Portugal continua a ter grandes desafios e para os vencer é necessário apostar no progresso

sustentável do país, pondo à prova a capacidade da economia portuguesa de se tornar mais

competitiva, sustentável e integrada na economia global.

Não obstante o cenário de alguma recuperação macroeconómica com sinais evidentes do

relançamento da economia, a atividade da Casa Pia de Lisboa, refletiu em 2015 os intensos

constrangimentos orçamentais e financeiros intrínsecos ao PAEF.

117


14] Análise financeira

As demonstrações financeiras da Casa Pia de Lisboa, I.P., relativamente ao ano de 2015,

apresentam um Resultado Líquido do Exercício (RLE) positivo de 322.529,71€.

A variação negativa nos Resultados Líquidos do Exercício de 818.876,99€ face ao ano transato,

decorre essencialmente do agravamento nos Resultados Extraordinários em 942.181,43€.

Gráfico XXXIV – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos

Fonte: UAF/ abril 2016

Em relação aos Resultados Operacionais, ocorreu uma variação positiva de 11,15%. De notar,

que apesar de se verificar uma diminuição significativa nos Proveitos e Ganhos Operacionais

(541.315,05€) face ao ano transato, ocorreu uma redução de maior impacto nos Custos e

Perdas Operacionais (711.880,88€).

Gráfico XXXV - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Fonte: UAF/ abril 2016

118


Verifica-se um ligeiro decréscimo nos Resultados Financeiros face aos valores apurados em

2014, resultante de uma diminuição dos Proveitos e Ganhos Financeiros. Tal facto decorre das

baixas taxas de juro praticadas no mercado, originando a diminuição do valor de juros de

aplicações em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC).

Gráfico XXXVI - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Fonte: UAF/ abril 2016

No que concerne aos Resultados Extraordinários, pode-se constatar no gráfico abaixo a

ocorrência de um agravamento dos mesmos em 942.181,43€ face ao ano transato. Esta

situação justifica-se pelo aumento dos custos e perdas extraordinárias, devido à maior

dimensão saldos de gerência de 2014 devolvidos em 2015.

Gráfico XXXVII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Fonte: UAF/ abril 2016

119


14.1. Balanço

14.1.1. Ativo

A composição do Ativo Líquido da Casa Pia de Lisboa, I.P., a 31 de dezembro de 2015, bem

como a sua evolução no último biénio, foi a seguinte:

Tabela XXXVI - Ativo Liquido 2014/2015 Fonte: UAF/ abril 2016

Relativamente à evolução 2014/2015, destacam-se:

O crescimento de 2,39% do Ativo Imobilizado que corresponde a 1.549.456,82€, com o

correspondente aumento no peso da estrutura do Ativo Líquido, o qual passa a

representar 58,14%;

Para este crescimento, contribuiu o aumento da conta 422-Edificios e outras

construções (1.487.451,87€), devido essencialmente ao forte investimento em obras

de remodelação, de forma a manter e diversificar a capacidade de resposta da CPL, I.P.

A variação negativa dos Investimentos Financeiros em 2,45%, que totaliza

479.835,29€, foi influenciada em grande medida, para além da normal depreciação

dos imoveis inscritos nesta conta do ativo, pela reclassificação do imóvel sito Av.

Biarritz nº 13 e 13 A, que devido à alteração da sua função foi incorporado na 422 –

Edifícios e outras construções ao invés da 414 – Investimentos em Imóveis;

O aumento das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, no montante de 71.936,85€, deve-

se essencialmente, ao não pagamento em dezembro de 2015, de parte da prestação

120


da compensação financeira devida pela concessionária da Praça de Touros do Campo

Pequeno no valor de 199.310,86€. Em contrapartida e decorrente da recuperação de

dívidas de rendas, o valor provisionado decresceu, gerando uma compensação parcial

do valor do ativo líquido.

14.1.2. Fundos Próprios e Passivo

Os Fundos Próprios e Passivo apresentam a seguinte composição no biénio 2014/2015:

Tabela XXXVII – Fundos Próprios e Passivo 2014/2015 Fonte: UAF/ abril 2016

Da análise da evolução dos Fundos Próprios e Passivo, destaca-se:

O aumento do Total Fundos Próprios e Passivo da CPL, I.P. em 1.103.554,75€ que se

deve essencialmente ao aumento dos Resultados Transitados devido à integração do

resultado líquido das contas de 2014;

A diminuição do Resultado Liquido do Exercício, face ao ano transato, para o qual

contribuí de forma significativa, o aumento dos Custos e Perdas Extraordinários, pela

razão acima referenciada;

121


A diminuição das Dívidas a Terceiros MLP, em 157.000,86€, reflexo da amortização

anual do capital, relativo ao único empréstimo que a CPL, I.P. detém, contraído para

a aquisição da Urbanização Nossa Sra. da Conceição ao abrigo do Plano Especial de

Realojamento (PER);

O aumento das Dividas a Terceiros CP, adveio da dilação dos tempos de pagamento

dos encargos sociais (Segurança Social), por referência aos vencimentos de

dezembro. Importa mencionar que as liquidações ocorreram dentro dos prazos legais

previstos;

O aumento de Acréscimos e Diferimentos, no montante de 760.995,12€, face ao

valor verificado em 2014, advém do incremento dos proveitos diferidos. Esta

situação resulta dos proveitos provenientes do Fundo de Reabilitação e Conservação

Patrimonial (FRCP) e do Capítulo 50 do Orçamento de Estado (OE), os quais devem

ser diferidos para os anos subsequentes e reconhecidos na cadência das

amortizações dos imóveis objetos de financiamento.

14.2. Demonstração de Resultados

Como já referido, o Resultado Líquido do Exercício cifrou-se nos 322.529,71€, sendo a sua

composição, por natureza, a seguinte:

Tabela XXXVIII - Composição do Resultado Líquido Fonte: UAF/ abril 2016

122


Quanto à Demonstração de Resultados, a mesma configura o seguinte:

Tabela XXXIX - Demonstração de Resultados


Custos e Perdas

Atendendo à estrutura em análise, verifica-se que a componente de Custos e Perdas da CPL,

I.P. apresenta um aumento global de 200.434,54€, resultante da combinação de diversos

fatores, designadamente:

Decremento dos Custos de Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (75.635,89€)

resultante essencialmente da desaceleração do consumo de matérias;

123


Diminuição de Fornecimento de Serviços Externos (370.915,54€), que se deveu

essencialmente à alteração da estratégia de reabilitação do edificado existente, a qual

se concretizou num maior impacto nas benfeitorias ao invés de pequenas obras de

reparação;

Outro fator de importante relevância foi o investimento em desenvolvimento de

software informático no âmbito do SAMA, em 2014, situação que não ocorreu no ano

em análise.

Redução dos Custos com Pessoal e respetivos encargos sociais num valor de

212.000,04€, devido a:

- Diminuição das indeminizações pagas a docentes por cessação de contratos;

- Inexistência de custos em 2015 com o Programa de Rescisões por mútuo acordo;

- Eliminação da percentagem de descontos para a ADSE, enquanto encargo da

entidade patronal;

Aumento dos custos e perdas extraordinários em 928.097,52€, que se deve

essencialmente aos valores da devolução de saldos de gerência do ano anterior ter

sido substancialmente superior no ano 2015.

Conclui-se ainda, que o Resultado Liquido do Exercício diminui 71,74% (818.876,99€), situação

que decorreu do agravamento nos Resultados Extraordinários, conforme já explicitado.

Proveitos e Ganhos

Atendendo à estrutura de proveitos, sobressai o peso de 94,78% da conta Transferências e

Subsídios Correntes Obtidos e a sua variação negativa de 1,62% (590.223,78€). Esta variação

face a 2014 decorre da inexistência de proveitos obtidos do Programa Rescisões por Mútuo

Acordo e de menor valor de reembolsos no âmbito de Operação FCOMP-04-0126-FEDER-

016970 (SAMA).

Relativamente aos Proveitos Suplementares, verifica-se uma diminuição de 26.970,27€ que se

deve essencialmente à resolução do contrato de concessão de exploração da sala de jogo do

Bingo da Amora em 2014.

124


Da análise da tabela XXXIX constata-se um aumento dos Proveitos e Ganhos Operacionais em

58.806,85€, inerente a ganhos obtidos provenientes de reembolsos de diversos projetos (IEFP,

Aprendizagem, etc…), os quais devidos aos saldos finais apresentados, tiveram impacto no

exercício de 2015.

Redução dos Proveitos e Ganhos Financeiros em 63.043,49€, devido à obtenção de juros de

aplicações financeiras (CEDIC) em menor valor que os obtidos no ano de 2014, devido à baixa

taxa de juro praticada no mercado financeiro.

No que respeita aos Proveitos e Ganhos Extraordinários, verifica-se um ligeiro decréscimo de

3,33%, que se deve ao decremento donativos obtidos.

14.3. Indicadores Financeiros

A concluir, apresenta-se a evolução dos principais rácios financeiros no último biénio:

Tabela XL - Rácios Financeiros Fonte: UAF/ abril 2016

125


14.4. Execução Orçamental

A Casa Pia de Lisboa, I.P. perspetivou o Orçamento para 2015, por referência à sua atividade,

bem como às orientações emanadas pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Realça-se neste âmbito que o agrupamento de Despesas com Pessoal, face às orientações

acima referidas, foi dimensionado com base nos abonos processados em maio de 2014, os

quais consubstanciavam uma dimensão de reduções salariais. No entanto, estas reduções não

se mantiveram a partir de junho de 2014, bem como sofreram uma reversão de 20% no ano

2015. Tendo presente o indicado, conclui-se que a proposta de orçamento para este

agrupamento encontrava-se subdimensionada em cerca de 1.500.000€, face à perspetiva da

execução para 2015.

Após publicação da Lei do Orçamento de Estado, Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, verificou-

se que o Orçamento foi aprovado conforme proposta inicialmente apresentada.

No ano em análise, verificou-se a aplicabilidade de cativações às Entidades Públicas

Reclassificadas prevista no artigo 3.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, pelo que o

Orçamento aprovado teve uma restrição de execução orçamental de 2.206.920,25 €.

No que respeita às execuções acumuladas, de janeiro a dezembro, quer da receita quer da

despesa face ao orçamento ordinário livre de cativos, verifica-se:

14.4.1. Execução da Receita

Relativamente ao grau de execução da receita, este manteve-se dentro dos padrões previstos

(93,93%), não obstante o desvio de 2.490.321,74€ que se justifica essencialmente pelo desvio

ocorrido no capítulo 6.

Tabela XLI - Previsões corrigidas vs Execução da Receita de 2015 Fonte: UAF/ abril 2016

126


No que diz respeito às execuções acumuladas face ao Orçamento Ordinário aprovado,

salientam-se os seguintes aspetos:

04 – Taxas, Multas e Penalidades – execução abaixo do inicialmente previsto que decorre da

forte variabilidade deste capítulo, devido à sua natureza de aplicabilidade esporádica, uma vez

que as penalidades a aplicar dependem dos incumprimentos de terceiros.

05 – Rendimentos de Propriedade – execução abaixo do previsto devido ao facto de em sede

de construção de orçamento, ter sido perspetivada receita proveniente de novos

arrendamentos de imóveis já avaliados pela Direção Geral do Tesouro e Finanças. No entanto,

a autorização para se proceder ao arrendamento dos imóveis vagos, não ocorreu no ano em

apreço.

06 – Transferências correntes – execução de 94,28% que decorre do plano de tesouraria

estabelecido com o IGFSS. O desvio registado corresponde à proporção dos cativos aplicados

na despesa, suportada por aquela fonte de financiamento, de acordo com o preconizado no

Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de Março.

07 – Venda de bens e serviços correntes – execução acima do previsto e que se deve

essencialmente ao aumento de receitas provenientes da Segurança Social respeitante a

abonos de família.

08 – Outras receitas correntes – o valor de execução deste capítulo ultrapassou os montantes

inicialmente previstos em sede de Orçamento Ordinário devido ao recebimento extraordinário

do valor de uma herança que reverteu para a CPL, I.P. (situação não perspetivada no

Orçamento de Receita do ano económico em análise). Verifica-se também uma execução de

reembolsos de projetos, acima do expectável, inerente ao desfasamento temporal ocorrido

entre os pedidos de reembolso e a efetivação dos mesmos.

10 – Transferência de capital – a execução neste capítulo de apenas 72,99%, deve-se a um

sobredimensionamento do montante indicado pelo FRCP (900.000€) o qual não tinha

correspondência às duas candidaturas posteriormente aprovadas (820.550,09€). Acresce que a

execução desta fonte de financiamento veio a ser compatível na estrita medida da despesa

aprovada.

15 – Reposições não abatidas aos pagamentos – apresenta uma execução de 88,59%, que se

traduz num diferencial de baixo valor, decorrente da natureza de utilização esporádica do

presente capítulo.

127


14.4.1.1. Evolução da Execução da Receita

Neste título pretende-se promover uma análise comparativa entre a execução Orçamental de

Receita de 2015 face a 2014.

Verifica-se que a nível da Receita Total, existe uma variação homóloga negativa de cerca de 1%

(↘ 385.416,84€) que se deve essencialmente às variações ocorridas nos capítulos 5 e 6 (↘

275.228,86€ e ↘ 583.063,34€) e capitulo 10 (↗ 464.135,59€), conforme tabela:

Tabela XLII – Execução 2014 vs Execução 2015 (valores acumulados)


Relativamente a cada um dos capítulos que compõem a execução orçamental da receita em

2015, por comparação a 2014, verificam-se as seguintes variações:

Taxas Multas e Penalidades, verifica-se uma redução em 61,61%, situação que resulta,

essencialmente de dois fatores:

O valor de juros cobrados pela amortização da dívida da Sociedade de Renovação

Urbana do Campo Pequeno (SRUCP), ser tendencialmente menor, uma vez que a

incidência ocorre sobre o capital em dívida, o qual diminui com as amortizações

mensais realizadas;

A diminuição do incumprimento no pagamento de rendas, que resulta no

decremento de multas aplicadas e cobradas.

128


Gráfico XXXVIII – Taxas Multas e Penalidades (valores acumulados)


O capítulo Rendimentos de Propriedade, em 2015, apresenta uma variação homologa

negativa de 23,98%, que resulta essencialmente de:

Em 2014 ter ocorrido uma liquidação extraordinária (133.043,72€) de valores em

dívida da Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno – SRUCP, situação que

em 2015 ocorreu em menor proporção, designadamente 69.310,86€;

O valor da divida respeitante ao 2º semestre de 2015 ter sido maioritariamente

regularizado apenas no inicio de 2016 (199.310,86€).

Gráfico XXXIX – Rendimentos de Propriedade (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

129


No capítulo Transferências Correntes, verifica-se uma diminuição de 1,60%,

correspondente a 583.063,34€, que se deve à inexistência de transferências obtidas do

Orçamento de Estado e da União Europeia, no âmbito do Programa de Rescisões por Mutuo

Acordo (PRMA) e no âmbito do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA),

respetivamente.

Gráfico XL – Transferências Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

A componente Vendas de Bens e Serviços apresenta um comportamento de execução de

receita superior em 4,83 % que se deve essencialmente ao aumento de receitas provenientes

de abonos de família.

Gráfico XLI – Venda de Bens e Serviços Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

130


A variação positiva de 1,77 % no capítulo Outras Receitas Correntes decorre

essencialmente do montante referente a reembolsos de projetos.

Gráfico XLII – Outras Receitas Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

No que concerne às Transferências de Capital a variação positiva de 110,75% deve-se ao

valor aprovado no âmbito da candidatura ao Fundo de Reabilitação e Conservação

Patrimonial com um encaixe de 611.921,59€, não obstante a diminuição dos valores

provenientes de capítulo 50 do OE em 147.786€.

Gráfico XLIII – Transferências de Capital (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

131


Agrup DespesaDotações

CorrigidasCativos Disponivel

Execução Acumulada

Janeiro a Dezembro

% execução

acumuladaDesvio

01 Despesas com pessoal 27.243.800,00 € - € 27.243.800,00 € 26.639.411,14 € 97,78% 604.388,86 €

02 Aquisição de bens e serviços 7.708.869,00 € 1.150.497,75 € 6.558.371,25 € 5.496.968,65 € 83,82% 1.061.402,60 €

03 Juros e outros encargos 18.000,00 € 18.000,00 € 12.295,26 € 68,31% 5.704,74 €

04 Transferências correntes 37.000,00 € 37.000,00 € 7,18 € 0,02% 36.992,82 €

05 Subsídios 25.000,00 € 25.000,00 € 18.646,99 € 74,59% 6.353,01 €

06 Outras despesas correntes 2.305.258,00 € 1.017.665,00 € 1.287.593,00 € 1.192.631,14 € 92,62% 94.961,86 €

07 Aquisição de bens de capital 3.507.105,00 € 38.757,50 € 3.468.347,50 € 2.734.128,26 € 78,83% 734.219,24 €

10 Passivos financeiros 160.000,00 € 160.000,00 € 157.000,86 € 98,13% 2.999,14 €

Total 41.005.032,00 € 2.206.920,25 € 38.798.111,75 € 36.251.089,48 € 93,44% 2.547.022,27 €

Orçamento 2015

As Reposições não Abatidas ao Pagamento, apresentam uma variação positiva de 37,80%

que se traduz numa variação absoluta de 1.215,07€ e que se deve essencialmente ao

acionamento de uma garantia bancária em 2015, situação não ocorrida em 2014.

Gráfico XLIV – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

14.4.2. Execução da Despesa

Relativamente ao grau de execução da despesa, verifica-se que se manteve dentro dos

padrões preconizados (93,44%), se atendermos à dimensão da despesa efetivamente

disponível (orçamento liquido de cativos), apresentando em alguns agrupamentos, oscilações

abaixo do projetado.

Tabela XLIII – Dotações Corrigidas vs Execução da Despesa 2015 Fonte: UAF/ abril 2016

132


Os desvios apresentados, nos diversos agrupamentos, decorrem essencialmente de:

01-Despesas com pessoal

Contratos não celebrados ou celebrados por tempo inferior ao previsto em sede de

orçamento, com impacto transversais nas diferentes rubricas deste agrupamento;

Valores indemnizatórios pagos, abaixo do expetável devido à grande percentagem de

docentes que permaneceram em funções no ano letivo 2015/2016.

02-Aquisição de bens e serviços

Poupanças conseguidas, designadamente por via da agregação e ajustamentos de

necessidades de consumos face aos perspetivados para o ano em apreço;

Delonga nas adjudicações de processos, situação suscitada pela necessidade de

obtenção de parecer prévio, conforme estipulado pelo artigo 75.º da Lei n.º82-

B/2014 de 31 dezembro e / ou despacho nº. 4-I/SESS/2013 de 18 de novembro;

Orçamentação de um projeto (PRODER) o qual não foi aprovado e

consequentemente não implementado.

03-Juros e Outros Encargos

Quase inexistência de despesas de juros de mora, compensatórios e outros, face ao

perspetivado em sede de construção de orçamento ordinário;

Valores de despesas bancarias inferiores ao perspetivado.

04-Transferências correntes

Contratação de estagiários no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central (PEPAC), não ter ocorrido no ano em apreço inerente à

morosidade da finalização do processo de colocação dos estagiários na CPL, I.P

05-Subsídios

Ausência do pagamento do subsídio à Associação de Trabalhadores da Casa Pia de

Lisboa. Tal facto resulta, da inexistência de publicação do despacho preconizado no

nº 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 36/2015 de 9 de março.

133


06-Outras despesas correntes

O montante de IRC retido sobre os juros obtidos de aplicações no IGCP terem ficado

abaixo do inicialmente expetável, decorrente das taxas de juros praticadas serem

inferiores à perspetivada na proposta de orçamento;

As previsões iniciais efetuadas para efeitos de cálculo de fundos disponíveis do

último trimestre de 2015, conforme previsto na LCPA, terem dado origem a um

reforço orçamental do agrupamento, o qual não se traduziu na sua execução no final

do trimestre.

07-Aquisição de bens de capital

O desvio deste agrupamento encontra justificação, essencialmente na fonte de

financiamento do FRCP que se traduziu numa não execução de 288.078,42€. Tal facto

resulta, no já explicitado no ponto 14.4.1, bem como na poupança conseguida no

âmbito do dinamismo de concorrência materializado nos inerentes procedimentos

pré contratuais;

Como consequência da necessidade de autorização prévia da Tutela (67.650,00€) e

da Agência para a Modernização Administrativa – AMA (200.736,00€), nos termos

dos despachos n.º 3-I/MSESS/2013 de 9 de outubro e Decreto-Lei nº 107/2012, de 18

de maio, houve uma inibição à concretização atempada de inúmeras necessidades

neste âmbito.

134


14.4.2.1. Evolução da Execução da Despesa

Tendo por base a análise comparativa da execução orçamental da Despesa de 2015 face a

2014 verifica-se um aumento da execução da despesa em 1,63% (↗581.938,77€) que se deve

essencialmente às variações ocorridas nos agrupamentos 01 e 02 (↘443.749,35€ e

365.363,47€) e 07 (↗ 1.374.232,62€) conforme a análise que se segue.

Tabela XLIV – Execução Despesa 2014 vs Execução Despesa 2015 (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

Relativamente a cada um dos agrupamentos que compõem a execução orçamental da despesa

em 2015, por comparação a 2014, verifica-se as seguintes variações homólogas:

Despesas com pessoal apresentam um comportamento idêntico ao período homólogo, não

obstante o desvio de -443.749,35 que se deve à conjugação de vários fatores, com impactos

opostos:

Ausência de despesa realizada no âmbito do PRMA (diminuição de despesa);

Eliminação da contribuição da entidade patronal para a ADSE (diminuição de

despesa);

Impacto da alteração da política remuneratória em 2015 que resulta da reversão

parcial da medida temporária de redução remuneratória (aumento de despesa);

Diminuição do número de postos de trabalho ocupados (diminuição de despesa).

135


Gráfico XLV – Agrupamento 01- Despesas com Pessoal (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

O agrupamento referente à Aquisição de bens e Serviços apresenta uma variação homóloga

acumulada de -6,23%, (-365.363.47€).

Há que referir as seguintes oscilações no referido agrupamento:

Subagrupamento D.02.01 – Aquisição de Bens com um decréscimo de 252.726,46€, com

maior relevo nas componentes:

Alimentação – refeições confecionadas (-123.763,49€) - diminuição do preço unitário e

das quantidades de refeições fornecidas face ao ano anterior.

Outros bens (-119.947,26€) diminuição da despesa referente a matérias-primas para a

formação.

Subagrupamento D.02.02 – Aquisição de Serviços com um decréscimo de 112.637,01€,

resultante da conjugação das variações de:

136


Encargos Instalações (+182.072,64€) – o aumento deve-se essencialmente ao

incremento dos custos associados ao fornecimento de utilities.

Conservação de bens (-173.237,69€) – a redução deve-se à diminuição da necessidade

de intervenção de reparação dos diversos bens que a CPL detém. Outro fator para o

decremento verificado foi a ocorrência de contrato de manutenção dos edifícios em

2014, situação em 2015 apenas ocorreu em dezembro.

Locação de Edifícios (+75.693,67€) – o aumento deve-se essencialmente à alteração dos

valores unitários por m2, referentes ao princípio da onerosidade (portaria nº 278/2012,

de 14 de setembro).

Comunicações (- 91.646,63€) – resulta na poupança inerente aos serviços de dados e das

comunicações da rede fixa, no âmbito do novo contrato de fornecimento.

Outros trabalhos especializados (-153.962,12€) - a diminuição deve-se ao forte

investimento, ocorrido em 2014, em serviços de desenvolvimento de software

informático no âmbito da candidatura ao Sistema Apoio Modernização Administrativa –

SAMA, situação que não se verifica no presente ano económico.

Gráfico XLVI - Agrupamento 02- Aquisição de Bens e Serviços (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

137


Relativamente a Juros e Outros Encargos, apresenta uma variação negativa de 55,39 % e que

se deve ao facto de em 2014, ter sido paga uma indeminização por sentença judicial, situação

extraordinária que não se verificou no ano de 2015.

Gráfico XLVII - Agrupamento 03 - Juros e Outros Encargos (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

As Transferências Correntes apresentam um decréscimo devido a um menor valor obtido de

juros na banca comercial, face a 2014, o que por força no disposto no nº 4 do artigo 43.º do DL

n.º 36/2015 de 9 de março, constituiu valores a serem entregues ao Estado no âmbito deste

agrupamento.

Gráfico XLVIII – Agrupamento 04 - Transferências Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

138


O agrupamento referente a Subsídios apresenta uma diminuição de 2,27%, que representa,

em termos absolutos, uma variação de apenas 433,53€.

Gráfico XLIX - Agrupamento 05 - Subsídios (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

A variação positiva em 2,73% no agrupamento Outras Despesas Correntes, decorre na sua

essência de um ligeiro agravamento das despesas de fundo permanente e de devolução de

saldos de projetos.

Gráfico L - Agrupamento 06-Outras Despesas Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

139


O aumento em 101,05% verificado no agrupamento Aquisição de Bens de Capital deve-se

essencialmente ao aumento do investimento na recuperação dos imóveis.

Gráfico LI - Agrupamento 07-Aquisição de Bens de Capital (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

O agrupamento Passivos Financeiros apresenta a mesma evolução face ao período homólogo,

correspondendo à amortização do capital relativo ao empréstimo detido na CGD para

aquisição da Urbanização Nossa Senhora da Conceição.

Gráfico LII - Agrupamento 10 - Passivos Financeiros (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2016

140


15] Saldos Orçamentais

Relativamente aos saldos de gerências anteriores transitados de anos anteriores, são de

24.954.989,30 €, de acordo com o seguinte quadro:

Quadro I – Pedido de transição de saldo

141


16] Contingências

De acordo com as recomendações do Tribunal de Contas, explanadas pela Recomendação 64 –

PCGE/2011, “as devoluções de saldos devem ser registadas pela entidade que a estas procede,

como operação extraorçamental, nos termos do classificador económico aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”.

Para fazer face às recomendações do Tribunal de Contas no âmbito da matéria em apreço e

considerando a parametrização do Sistema de Informação Financeira (SIF/SAP), a CPL,I.P.

deparou-se com o seguinte constrangimento:

Com a alteração da contabilização das devoluções de saldos da gerência anterior,

efetua-se a contabilização através de operações de tesouraria. Assim preconiza-se um

desequilíbrio nas operações de tesouraria da CPL, I.P., visto que, apenas ocorrem

operações de tesouraria de saída (devolução dos saldos da gerência anterior) sem que

haja a correspondente operação de tesouraria de entrada.

17] Proposta de aplicação de resultados

Considerando que a Casa Pia de Lisboa, IP encerrou as contas relativas a 2015 com Resultados

Líquidos do exercício positivos de 322.529,71 Euros.

Considerando que, nos termos da alínea c) do nº 11 das Resolução nº 1/93 do Tribunal de

Contas deverá constar do relatório de gestão a forma como deverá ser aplicado aquele

resultado, pelo que se propõe que o referido Resultado Líquido das contas relativas a 2015

seja integrado na conta “Resultados Transitados”.

142


Glossário de abreviaturas, siglas e conceitos

AIF Acompanhamento para a Inserção Familiar

AR Acolhimento Residencial

BS Balanço Social

CA Coordenador de Ação

CAFAP Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

CCAS Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços

CEB Ciclo do Ensino Básico

CED Centros de Educação e Desenvolvimento

CEAS Centro de Educação e Ação Social

CED AACF Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira

CED FM Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi

CED SCAT Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Catarina

CED SCL Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara

CED JRP Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

CED MP Centro de Educação e Desenvolvimento Maria Pia

CED NAP Centro de Educação e Desenvolvimento Nuno Álvares Pereira

CED NSC Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição

CED PM Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique

CCC Centro Cultural Casapiano

CGD Caixa Geral de Depósitos

CJS Clemente José dos Santos

CPL I.P Casa Pia de Lisboa I.P.

DAC Departamento de Apoio à Coordenação

DGO Direção Geral do Orçamento

DSP Departamento de Serviços Partilhados

EIP Equipa de Inserção Profissional

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública

FIDC Formação Inicial de Dupla Certificação

FSE Fundo Social Europeu

FSF Francisco Soares Franco

FT Fase de Transição

143


GEP Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS

IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional I.P.

IGFSS Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

ISS I.P. Instituto de Segurança Social I.P.

MSESS Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social

OE Orçamento de Estado

PAEF Plano de Ajustamento Económico e Financeiro

PCDI Pessoas com Deficiências e Incapacidade

PE Plano Estratégico

PIB Produto Interno Bruto

POAT Programa Operacional de Assistência Técnica

POPH Programa Operacional Potencial Humano

PRMA Programa de Rescisão por Mútuo Acordo

PSD Processos de Saída Direta

QUAR Quadro de Avaliação e de Responsabilização

RAC Relatório de Atividades e Contas

RPA Residência de Pré-Autonomia

RS Respostas Sociais

REF Respostas Educativas e Formativas

RLE Resultado Líquido de Exercício

RVCC Reconhecimento Validação e Certificação de Competências

SAMA Sistema de Apoio à Modernização Administrativa

SCI Sistema de Controlo Interno

SGA Sistema de Gestão Ambiental

SGQ Sistema de Gestão da Qualidade

SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública

SIGE Sistema de Informação e Gestão de Educandos

SIREF Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas

SPC Sistema de Planeamento e Controlo

SRH Sistema de Recursos Humanos

SRUCP Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno

STASE Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo

UAF Unidade de Assuntos Financeiros

UASA Unidade de Ação Social e de Acolhimento

UEF Unidade de Educação e Formação

UERHE Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Executados

UERHP Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados

144


Anexo I – Balanço Social CPL, I.P._2015

Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais

Trabalhadores da CPL, I.P. Anexo III – Questionário de Satisfação de Trabalhadores _2015 Anexo IV – Execução do PA do MSESS

Anexo V – Questionário aos Educandos REF da CPL, I.P._2015

Anexo VI – Questionário aos Educandos AR da CPL, I.P._2015

Anexo VII – Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Anexo VIII – Anexo às demonstrações financeiras

Anexo IX – Certificação Legal de Contas_2015

20158 relatório de atividades e contas | 2015 lista de tabelas tabela i – quar 2015 da cpl, i.p....

Documents