3a Reunião do Grupo de Trabalho do P.I.F.E.C. – Processos de Integração Física, de Energia e de Comunicações

COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

André Rüttimann e Rafael Marchesini

Departamento de Integração da América do Sul

22/09/2005

3a Reunião do Grupo de Trabalho do P.I.F.E.C. – Processos de Integração Física, de Energia e de Comunicações

COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

André Rüttimann e Rafael Marchesini

Departamento de Integração da América do Sul

22/09/2005

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

O BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo, priorizando:

a recuperação e desenvolvimento da infra-estrutura

a modernização e ampliação da estrutura produtiva

a promoção das exportações

a redução das desigualdades sociais

o fomento às pequenas e médias empresas e APLs

a integração continental da América do Sul

BNDES – Atuação Estratégica

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Operações de Comércio Exterior

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Operacões de Comércio ExteriorOperacões de Comércio Exterior

Oferecer linhas de crédito a exportação de bens e serviços de maior

valor agregado, com as menores taxas e maiores prazos

disponíveis

Aumentar a base exportadora, com ênfase no apoio às MPME´s

Ampliar os investimentos, o emprego e a renda no país

Promover a integração da América do Sul

ObjetivosObjetivos

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

AEX: VISÃO RETROSPECTIVA

1991: início das operações de apoio às exportações (Pré-embarque)

1994: Pós-embarque (somente supplier’s credit) no âmbito do CCR

1996/1997: aumento do escopo setorial mudança nas taxas, prazos e

participação do BNDES apoio às exportações de serviços Pós-embarque buyer’s credit

2000/2001: aumento da estrutura Project Finance p/ setor de Petróleo &

Gás (Repetro)

2002: Pré-embarque (outras modalidades)

2003: aumento da estrutura - Departamento de Comércio Exterior e Integração

Sul-Americana

Ênfase em projetos de integração

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Elegibilidade

Itens Elegíveis Bens de capital Serviços associados à exportação de bens e

materiais Outros produtos manufaturados

Índice de nacionalização igual ou superior a 60% do valor FOB

Itens Não - Elegíveis Produtos de baixo valor agregado e matérias-

primas intermediárias, tais como açúcar e álcool, grãos, suco de laranja, minerais, celulose e outras commodities

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Elegibilidade - Serviços

Comercialização no exterior de serviços associados à exportação de bens elegíveis

Comercialização no exterior de serviços de construção civil e engenharia, desde que as exportações brasileiras de bens a serem incorporados de forma definitiva ao projeto representem, no mínimo, 35% do valor total do financiamento

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Produtos

Linhas Pré-embarque

Financia a produção (capital de giro) de bens para exportação em embarques pré-determinados

Linha Pós-embarque (buyer’s ou supplier’s credit)

Financia a comercialização da exportação de bens e serviços

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Condições Gerais – Pós Embarque

Custo Total: US$ + Libor + 2% a.a.

Participação do BNDES: até 100% do valor total das exportações

Prazos (inclusive carência): até 12 anos

Garantias: negociadas caso a caso

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Pós-Embarque: Garantias Possíveis

Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR /ALADI)

Seguro de Crédito às Exportações

Outras garantias passíveis de análise pelo BNDES:

Aval, fiança ou carta de crédito de banco de 1ª linha, no Brasil ou no exterior, com limite de crédito aprovado pelo BNDES

Garantias prestadas por Organismos Multilaterais de Crédito

Estruturas lastreadas em receitas diversas podem ser apresentadas ao SCE

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Apoio ao Comércio Exterior: Desembolsos Anuais

4.5004.500

6464280280 373373 388388

1.1851.185

2.0652.065 2.1002.100

3.0833.083

US$ milhõesUS$ milhões

2.6032.603

3.9483.948

19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002 20032003 20042004 20052005

4.0064.0063.8623.862

19931993

2005 - Estimativa2005 - Estimativa

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

‘‘9696‘‘9696

‘‘9797‘‘9797

‘‘9898‘‘9898

‘‘9999‘‘9999

4,0%4,0%4,0%4,0%

7,2%7,2%7,2%7,2%

12,5%12,5%12,5%12,5%

19,1%19,1%19,1%19,1%

‘‘0000‘‘0000

‘‘0101‘‘0101

‘‘0202‘‘0202

24,5%24,5%24,5%24,5%

23,9%23,9%23,9%23,9%

30,8%30,8%30,8%30,8%

33,0%33,0%33,0%33,0%

28,1%28,1%28,1%28,1%

‘‘0303‘‘0303

‘‘0404‘‘0404

Créditos às Exportações no BNDES (%)

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

US$ milhão

Apoio BNDES às Exportações de Serviços

50

83,6 85,1 72,8

42,7

121,3

228,1 223,4

0

50

100

150

200

250

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005jan-ago

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

IntegraçãoSul-Americana

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Desembolsos AEX Mercosul e América do Sul

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 atéAgostode 2005

Mercosul América do Sul

US$ milhão

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Integração Sul-Americana Carteira de Projetos Contratados ou Aprovados

Ampliação Gasoduto S. Martin/ TGS (AR)

UHE San Francisco (EQ)UHE San Francisco (EQ)

UHE La Vueltosa (VE)UHE La Vueltosa (VE)

Ruta 10 (PR)

Ampliação Metrô Santiago (CH)Ampliação Metrô Santiago (CH)

Ampliação Gasoduto Norte/ TGN (AR)Ampliação Gasoduto Norte/ TGN (AR)

Linhas 3 e 4 Metrô de Caracas (VE)

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Integração Sul-Americana – Ações Institucionais

Acordos de Cooperação com a Venezuela, Bolívia, BICE e Banco

de la Nación Argentina, visando apoio financeiro a exportações

brasileiras de bens e serviços destinados a projetos de interesse

dos governos e prioritários para a integração da América do Sul

Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do MERCOSUL

Intercâmbio de informações com organismos multilaterais (CAF,

BID) e instituições relacionadas com a integração: IIRSA, ALADI,

ALIDE, entre outras

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Integração Sul-Americana - Garantias

PRINCIPAL QUESTÃO PARA A VIABILIDADE DOS FINANCIAMENTOS

MECANISMOS DE GARANTIAS PARA PROJETOS DE INTEGRAÇÃO FÍSICA E REGIONAL, ESPECIALMENTE OS DE CARÁTER PÚBLICO

NECESSIDADE DE OS BANCOS CENTRAIS DA AMÉRICA DO SUL REVISAREM SEUS PROCEDIMENTOS PARA APOIAR OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO

BNDES – Banco de Desenvolvimento do BrasilBNDES – Banco de Desenvolvimento do Brasil

Integração Sul-Americana - CONCLUSÕESIntegração Sul-Americana - CONCLUSÕES

EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS BRASILEIROS

MECANISMOS DE GARANTIAS PARA PROJETOS DE INTEGRAÇÃO FÍSICA E REGIONAL, ESPECIALMENTE OS DE CARÁTER PÚBLICO

PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS EM INVESTIMENTOS NA AMÉRICA DO SUL

AUMENTO DO COMÉRCIO BILATERAL E MULTILATERAL