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Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais

8 ANOS de REAL

Uberlândia – MG Julho de 2002

1

8 ANOS de REAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Instituto de Economia. Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais. BOLETIM DO IPC/CEPES: 8 anos de Real. Uberlândia, 2002. 45p. Disponível: < http://www.ie.ufu.br/cepes>.

Uberlândia – MG Julho de 2002

2

8 ANOS de REAL

Autores do Boletim

Luiz Bertolucci Júnior - Organizador bertolucci@ufu.br Ana Alice B. P. Damas Garlipp aagarlipp@ufu.br Ester William Ferreira ewferreira@ufu.br José Wagner Vieira jwvieira@ufu.br Marlene Marins Camargos Borges mmborges@ufu.br Paulo Sérgio Rais Freitas paulorais@ufu.br

Realização

Universidade Federal de Uberlândia - UFU Instituto de Economia – IE

Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-sociais - CEPES

Uberlândia – MG Julho de 2002

3

Boletim do IPC/CEPES: 8 anos de Real Apresentação Luiz Bertolucci Júnior

1

IPC/CEPES em 8 anos de Real Ana Alice B. P. D. Garlipp José Wagner Vieira

2

Cesta Básica, Ração Essencial, Salário Mínimo Necessário e o trabalhador no contexto de oito anos de Real Marlene Marins de Camargos Borges

7

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF-Uberlândia) como importante instrumento de atualização do IPC/CEPES Ester William Ferreira Luiz Bertolucci Júnior

15

Os preços e a construção de um estado nacional autônomo Paulo Sérgio Rais Freitas

21

1

APRESENTAÇÃO Este Boletim do IPC/CEPES: 8 anos de Real representa uma análise do comportamento dos preços ao consumidor, na cidade de Uberlândia – MG, ao longo dos últimos oito anos, entre 1994 e 2002, quando da implantação e vigência do Plano Real. Neste trabalho, procura-se mostrar os resultados gerais do IPC/CEPES, bem como informações mais detalhadas por grupos e subgrupos componentes do Índice de Preços ao Consumidor de Uberlândia – MG. Vale destacar que esta pesquisa é realizada pelo CEPES/Instituto de Economia, da Universidade Federal de Uberlândia, desde o ano de 1979. Também se analisa, para aquele período, o comportamento dos demais indicadores gerados pela base de informações do IPC/CEPES: Cesta Básica, Ração Essencial e o Salário Mínimo Necessário, importantes referências para o acompanhamento da capacidade de consumo básico das famílias residentes em Uberlândia-MG. As seções finais apresentam duas breves discussões, sendo a primeira sobre a importância de se empreender nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) no município de Uberlândia e a última, uma avaliação dos preços ao consumidor na construção de um estado nacional autônomo. Os economistas, autores deste Boletim, são citados nas respectivas seções de sua responsabilidade, o que facilitará, a posteriori, o contato entre os mesmos e aqueles interessados em maior detalhamento das informações. Este trabalho não pretende esgotar as possibilidades de estudos e análises que os mais de vinte mil preços de produtos e serviços coletados, mensalmente, favorecem aos estudiosos que pretendem conhecer o movimento de preços ao consumidor, na cidade de Uberlândia. Luiz Bertolucci Júnior Organizador

2

IPC/CEPES EM 8 ANOS DE REAL

Ana Alice Garlipp

José Wagner Vieira

A inflação em Uberlândia,

medida pelo IPC/Cepes1, (Índice de

Preços ao Consumidor de

Uberlândia), nos últimos 8 anos,

período sob a vigência do Plano

Real (1º de julho/94 a 30 de

junho/2002, registrou uma variação

acumulada de 93,16%. Durante este

período, houve inflação em todos os

anos, sendo o primeiro ano do Real2

o que apresentou a maior taxa (19,53%), e o quinto ano, a menor delas (3,02%).

Houve variações positivas em todos os grandes Grupos que compõem o IPC-CEPES,

indicando encarecimento geral dos preços. De acordo com o gráfico abaixo, observamos as

variações acumuladas de cada grande Grupo do IPC-CEPES: Alimentação (57,22%), Produtos não

Alimentares (60,68%), Serviço Público e de Utilidade Pública (326,87%) e Outros Serviços (139,52%).

Ao longo dos 8 anos de Real,

identificamos o Grupo Alimentação

como aquele que apresentou menor

elevação nos preços.

Portanto, cabe-nos destacar

quão significativo é o resultado

desses dados, uma vez que

espelham a base do próprio Plano

Real, ou seja, a maior estabilidade

dos preços dos produtos

alimentares, a tão falada “Âncora

Verde”. 1 O Índice de Preços ao Consumidor da cidade de Uberlândia (IPC/CEPES), estado de Minas Gerais, é elaborado mensalmente desde 1979, com a finalidade de indicar as variações nos preços dos bens e serviços que compõem o orçamento familiar de uma unidade de consumo com renda mensal de um a oito salários mínimos. A partir do IPC/CEPES, são também calculados e divulgados, mensalmente, a Cesta Básica, a Ração Essencial e o Salário Mínimo Necessário. 2 Ano do Real, compreende 1º de julho a 30 de junho dos respectivos oito períodos (94/95, 95/96, 96/97, 97/98, 98/99, 99/2000, 2000/01 e 2001/02).

Gráfico 1IPC-CEPES - 8 ANOS DE REAL

19,53

10,46

7,149,547,15 7,5

3,025,04

0

3

6

9

12

15

18

21

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/2000 2000/01 2001/02

PERÍODOS

% v

aria

ção

acum

ulad

a po

r pe

ríod

o

FONTE: CEPES/IEUFU

Gráfico 2 IPC-CEPES - GRANDES GRUPOS

VARIAÇÕES ACUMULADAS

0,00 50

100 150 200 250 300 350

57,22 60,68 326,87 139,53 Alimentação Não Alimentares S.P.U.P. Outros Serviços

Fonte CEPES /IEUFU

3

Quadro 1 VARIAÇÕES DOS GRANDES GRUPOS QUE COMPÕEM O IPC-CEPES

Períodos Alimentação Produtos Não Alimentares

Serviço Público e de Utilidade Publica Outros Serviços

94/95 10,64 11,03 16,42 53,46 95/96 3,09 11,56 30,96 19,39 96/97 2,04 0,36 49,95 6,89 97/98 10,60 1,72 10,04 2,70 98/99 0,45 7,54 10,65 2,93 99/00 3,24 4,84 15,22 4,67

2000/01 8,62 3,44 10,25 4,82 2001/02 8,43 8,96 20,72 5,45

Acumulado 57,22 60,68 326,87 139,53 FONTE: CEPES/IEUFU

A partir do comportamento dos preços nos grandes Grupos, detalharemos os subgrupos que

os compõem, e em seguida, os produtos que mais encareceram neste período.

O Grupo

Alimentação foi o que

registrou menor varia-

ção acumulada no

período, de 57,22%.

Neste grupo, obser-

vamos que os pro-

dutos que mais enca-

receram foram os do

subgrupo Produtos

In-natura (73,66%).

FONTE: CEPES/IEUFU

Gráfico 3 IPC-CEPES - Grandes Grupos

0 10 20 30 40 50 60

PERÍODOS

%

Alimentação 10,64 3,09 2,04 10,60 0,45 3,24 8,62 8,43 Não Alimentares 11,03 11,56 0,36 1,72 7,54 4,84 3,44 8,96 S.P.U.P. 16,42 30,96 49,95 10,04 10,65 15,22 10,25 20,72 Outros Serviços 53,46 19,39 6,89 2,70 2,93 4,67 4,82 5,45

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 2000/01 2001/02

Fonte CEPES/IEUFU

Gráfico 4 GRUPO ALIMENTAÇÃO - Variações Acumuladas

-20 -10

0 10 20 30 40 50 60

%

Industrializados -4,09 17,87 16,08 9,03 3,21 7,48 3,41 6,47 Elab. Primária -5,24 -4,58 8,06 18,03 0,22 3,66 10,95 10,19 In-natura 52,88 -11,35 -1,73 2,32 -0,79 -1,47 17,66 10,80

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/2000 00/01 01/02

Fonte CEPES/IEUFU

4

Esta variação está relacionada às peculiaridades dos produtos que compõem este subgrupo,

uma vez que os mesmos sofrem diretamente os efeitos sazonais e fenômenos naturais adversos. Em

seguida, os produtos que mais encareceram no Grupo Alimentação foram os Produtos

Industrializados (49,25%) e os Produtos de Elaboração Primária (46,48%).

O Grupo dos

Produtos não Alimen-

tares contribuiu com

uma variação acumu-

lada no período, de

60,68%. Neste grupo

destacamos os Pro-

dutos Farmacêuticos

(121,88%) como o

que apresentou a

maior variação no

período dos 8 anos de Real. Observamos também que este mesmo subgrupo registrou deflação no

período jun00/jul01,variação atribuída à entrada de medicamentos genéricos e tributação diferenciada

entre produtos por parte do Governo Federal. Em seguida, vem o subgrupo Outros Produtos

(81,80%), Artigos de Residência (40,21%) e Artigos de Vestuário (22,39%).

O Grupo

Serviços Públicos e de

Utilidade Pública se

destacou por apre-

sentar maior variação

acumulada nos oito

anos de Plano Real

(326,87%). Este Grupo

registra as variações de

preços nas tarifas de

Energia Elétrica, Água, Telefone, Serviços de Correio, Ônibus Urbano e Seguro.

FONTE: CEPES/IEUFU

Gráfico 5 PRODUTOS NÃO-ALIMENTARES - Variações Acumuladas

-5 0 5

10 15 20 25

%

Artigos de Residência 12,46 -1,85 0,35 0,80 10,10 -0,59 5,79 8,46 Artigos de Vestuário 5,72 3,11 -2,81 -2,32 6,62 0,45 0,64 9,71 Outros Produtos 12,91 21,19 -0,01 2,55 7,69 6,43 4,36 8,32 Produtos Farmacêuticos 3,32 20,60 19,24 10,91 19,53 10,19 -3,39 6,48

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 2000/01 2001/02

Fonte CEPES/IEUFU

Gráfico 6

Serviços Públicos e de Utilidade Pública - Variações Acumuladas

0

20

40

60

PERÍODOS

%

S. P. U. P. 43,5 30,96 49,95 10,04 10,65 15,22 10,25 39,32 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02

Fonte CEPES/IEUFU

5

O Grupo

Outros Serviços

contribuiu com

uma variação

acumulada no

período de

139,52%, caben-

do destacar o

subgrupo dos

Serviços Domi-

ciliares (260,02%)

como o que mais encareceu seus preços, seguidos dos subgrupos Educação e Divertimento

(160,69%), Serviços Pessoais (121,16%), Veículos Próprios (65,89%) e Serviços Médicos (59,29).

Ao compararmos os preços médios de alguns produtos, neste mês de junho de 2002 em

relação ao mês de julho de 1994, destacamos as maiores altas nos preços dos produtos que

possuem poucos ou nenhum substitutos, como é o caso da energia elétrica e dos remédios. Fonte: CEPES/IEUFU

QUADRO 2 VARIAÇÕES DE PREÇOS MÉDIOS NO PLANO REAL

Produtos Valor R$(1) Julho/94

Valor R$(1) Junho/02 Variação (%)

Energia Elétrica/kwh 2,21 11,22 407,69 Remédios 2,49 12,07 384,74

Transportes Urbanos 0,28 1,00 257,14 Aluguel 106,84 330,35 209,2

Combustíveis 0,465 1,19 155,91 Tarifas de Água/m3 1,24 2,85 129,84 Educação/Matrícula 93,08 200,05 114,92

Feijão 0,99 2,09 111,11 Educação/Mensalidade 97,89 191,93 96,07

Óleo de soja 0,81 1,49 73,95 Leite pasteurizado 0,54 0,96 67,78

Açúcar 1,42 2,32 53,38 Arroz empacotado 3,39 5,38 48,70

(1) para a apuração dos valores foi considerado o preço médio do período utilizando os dados do IPC /CEPES

FONTE: CEPES/IEUFU

Gráfico 7 Outros Serviços - Variações Acumuladas

-20 0

20 40 60 80

100 120

PERÍODOS

Serviços Médicos 26,09 16,27 3,12 -1,04 2,42 0,18 1,51 2,23 Serviços Domiciliares 106,32 28,33 7,69 2,14 -0,83 9,44 6,74 6,72 Serviços Pessoais 69,95 10,20 -2,87 4,73 0,77 0,76 4,97 8,90 Educação e Divertimento 34,63 40,80 7,85 11,34 3,45 3,59 7,11 -0,22 Veículo Próprio 23,65 -10,29 11,31 1,61 11,95 9,87 5,00 2,39

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/2000 2000/01 2001/02

Fonte CEPES/IEUFU

6

Por fim, cabe-nos comentar, as variações do IPC/CEPES no último bimestre. O

IPC/CEPES apresentou variação acumulada no último bimestre de 2,80%. Mesmo na análise mensal,

observamos que os meses de maio e junho foram os que apresentaram as maiores taxas de inflação

do ano: 1,37% e 1,40%, respectivamente.

Ainda com relação ao bimestre, registrou-se maiores altas nos preços das tarifas públicas

(13,59%), imputados aos aumentos das tarifas de energia elétrica e de água e dos Serviços

Domiciliares (4,32%), este último resultante do reajuste do salário mínimo. O grupo Alimentação

também apresentou uma variação considerável, haja visto os percentuais dos meses anteriores, que

não se mostraram tão expressivos. Dentro deste grupo, os produtos que mais encareceram foram

aqueles vulneráveis às oscilações do câmbio, dentre eles, o óleo de soja e os que utilizam como

insumo os derivados do trigo.

Os resultados do Índice de Preços ao Consumidor de Uberlândia, se aproximam das

variações de preços dos indicadores nacionais, e refletem as políticas macroeconômicas definidas

pelo governo federal.

Quadro 3 Índice de Preços ao Consumidor de Uberlândia QUADRO GERAL Maio/Junho-2002

Fonte: CEPES/IEUFU

Variações Simples Variações Acumuladas GRUPOS Jun/02 Mai/02 Jun/01 2002 12 Meses Plano Real

1 – ALIMENTAÇÃO 1,64 0,43 0,12 3,96 8,56 57,22 1.1 - NA RESIDÊNCIA 0,98 -0,03 -0,11 2,19 12,46 61,18 1.1.1 – PROD. INDUSTRIALIZADOS 1,40 -0,10 0,93 2,68 7,80 49,25 1.1.2 – PROD.ELABOR. PRIMÁRIA 0,78 0,78 1,77 -0,85 13,13 46,48 1.1.3 – PRODUTOS IN-NATURA 0,50 -1,71 -6,72 8,16 -1,24 73,66 1.2 - FORA DA RESIDÊNCIA 4,07 2,08 0,99 10,60 7,63 73,00 2 – PRODUTOS NÃO ALIMENTARES 0,64 -0,01 -0,23 2,35 8,71 60,68 2.1 - ARTIGOS DE RESIDENCIA -0,03 0,64 0,14 3,64 8,61 40,21 2.2 - ARTIGOS DE VESTUÁRIO -0,27 1,59 0,35 0,36 10,09 22,39 2.3 - OUTROS PRODUTOS 2,62 -2,64 0,05 2,22 8,37 81,80 2.4 – PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0,01 0,23 -3,92 5,35 2,31 121,88 3 – SERV. PÚBLICO E UTILIDADE PÚBLICA 4,60 8,59 0,00 19,65 20,72 326,87 4 – OUTROS SERVIÇOS 0,28 1,20 0,50 5,39 5,97 139,52 4.1 – SERVIÇOS MÉDICOS 0,54 0,00 0,00 0,84 2,23 59,29 4.2 – SERVIÇOS DOMICILIARES 1,78 2,50 0,07 8,94 6,79 260,02 4.3 – SERVIÇOS PESSOAIS -1,70 1,02 6,46 4,13 15,93 121,16 4.4 – EDUCAÇÃO E DIVERTIMENTO 0,90 -0,41 0,00 7,90 -0,22 160,69 4.5 - VEÍCULO PRÓPRIO -2,84 0,93 -2,03 -0,67 0,30 65,89

TOTAIS 1,40 1,37 0,05 5,42 9,60 93,16

7

CESTA BÁSICA, RAÇÃO ESSENCIAL, SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO E O

TRABALHADOR NO CONTEXTO DE OITO ANOS DE REAL

Marlene Marins de Camargos Borges

CESTA BÁSICA

A cesta básica de consumo de uma família padrão de dois adultos e duas crianças (ou três

adultos), para o município de Uberlândia-MG, vem sendo calculada desde 1986, pelo CEPES/IEUFU,

sendo composta por 43 produtos, distribuídos entre itens de alimentação, higiene, limpeza e outros

de utilidade doméstica.

Nos meses de maio e junho de 2002 o custo da cesta básica foi de R$361,12 e R$366,35,

respectivamente. A variação da cesta no mês de maio em relação ao mês de abril (R$359,67) foi de

0,40%, enquanto a variação no mês de junho em relação ao mês de maio foi de 1,45%. Com esta

variação, a taxa acumulada da cesta básica no município de Uberlândia, nos últimos doze meses,

atingiu 11,23%. Quando se compara o salário mínimo vigente com os valores da cesta básica,

apurados para os meses de maio e junho deste ano, verifica-se que o trabalhador que recebe salário

mínimo não consegue nem mesmo adquirir a cesta básica, ou seja, compra apenas 55,38% e 54,59%

da mesma nos respectivos meses.

Tabela 1 Cesta Básica e Salário Mínimo Oficial em Uberlândia – MG, Julho/1994 a Junho/2002

Meses/ Cesta Básica (CB) Salário Mínimo Oficial (SMO) SMO/CB Ano Valor (R$) Variação% Var.Acum.% Valor(R$) Variação% Var.Acum.% %

Julho/94 239,68 - - 64,79 - - 27,03 Julho/95 263,68 10,01 10,01 100,00 54,34 54,34 37,93 Julho/96 270,56 2,61 12,88 112,00 12,00 72,86 41,40 Julho/97 223,92 -17,24 -6,58 120,00 7,14 85,21 53,59 Julho/98 254,81 13,80 6,31 130,00 8,33 100,64 51,02 Julho/99 272,33 6,88 13,62 136,00 4,62 109,90 49,94 Julho/00 295,01 8,33 23,08 151,00 11,03 133,05 51,18 Julho/01 331,87 12,49 38,46 180,00 19,21 177,81 54,24 Maio/02 361,12 8,81 50,66 200,00 11,11 208,68 55,38

Junho/02 366,35 1,45 52,85 200,00 0,00 208,68 54,59 Fonte: CEPES/IEUFU

Ao analisar os valores da cesta básica e do salário mínimo3 nos oito anos de vigência do

Plano Real4 (julho/94 a junho/02), conforme a Tabela1 e o Gráfico1, observa-se que o aumento do

3 A Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 7º e Parágrafo IV refere-se ao salário mínimo como sendo nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo...

8

salário mínimo de 208,69% no período, passando de R$64,79 para R$200,00, foi maior que o

aumento da cesta básica (52,85%), ou seja, ao relacionar o salário mínimo com a cesta básica

verifica-se que, enquanto em julho de 1994, início do Plano Real, o salário mínimo comprava apenas

27,03% da cesta básica, ao longo dos anos seguintes esta situação foi modificada de forma positiva

fazendo com que, em junho de 2002, este mesmo salário tivesse acesso a 54,59% da cesta básica.

Porém, é importante ressaltar que este aparente ganho real obtido neste período pelo salário mínimo

ainda não foi suficiente para proporcionar condições dignas para uma família que recebe este salário

no acesso à subsistência básica.

Gráfico 1 Comportamento da Cesta Básica e do Salário Mínimo Oficial em Uberlândia – MG, Julho/1994 a Junho/2002 (em R$)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Cesta Básica (CB) 239,68 263,68 270,56 223,92 254,81 272,33 295,01 331,87 361,12 366,35 Salário Mínimo Oficial (SMO) 64,79 100,00 112,00 120,00 130,00 136,00 151,00 180,00 200,00 200,00

Julho/94 Julho/95 Julho/96 Julho/97 Julho/98 Julho/99 Julho/00 Julho/01 Maio/02 Junho/02

Fonte:CEPES/IEUFU

RAÇÃO ESSENCIAL

A Ração Essencial é um indicador decorrente do Decreto-Lei nº 399, de 30/04/38, que

estabelece os produtos alimentares5 (e suas quantidades) que, em tese, um trabalhador que recebe

salário mínimo, com uma jornada de trabalho de 220 horas mensais, necessita para sua

sobrevivência.

O valor da Ração Essencial nos meses de maio e junho, deste ano, foi de R$107,31 e

R$105,72, respectivamente. No mês de junho o custo da Ração Essencial apresentou queda de

-1,48% em seus preços médios, se comparado com o custo da mesma no mês de maio, enquanto a

4 O Plano Real foi implantado em julho de 1994. 5 A Ração essencial é composta de 13 produtos alimentares: carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e margarina.

9

variação no mês de maio foi de -1,05% em relação ao mês de abril (R$108,45). A variação

acumulada nos últimos doze meses atingiu 6,07%. Com essa variação o custo da ração essencial

atingiu a 53,66% do salário mínimo oficial no mês de maio e 52,86% no mês de junho deste ano.

Tabela 2 Ração Essencial e Salário Mínimo Oficial em Uberlândia – MG, Julho/1994 a Junho/2002

Fonte: CEPES/IEUFU

Gráfico 2 Comportamento da Ração Essencial e do Salário Mínimo Oficial em Uberlândia – MG, Julho/1994 a Junho/2002 (em R$)

Fonte: CEPES/IEUFU

Considerando o valor e a variação da ração essencial em relação ao salário mínimo neste

período de oito anos de Plano Real, conforme Tabela e Gráfico anteriores, verifica-se que o

comportamento desta relação não é muito diferente se comparada à relação entre salário mínimo

oficial e cesta básica. Ao longo do Plano Real, a variação percentual de correção do salário mínimo

(208,68%) foi também superior à variação de preços da ração essencial (56,37%), fazendo com que

houvesse uma diminuição do comprometimento de parcela do salário mínimo para a aquisição da

ração neste período. Enquanto em julho de 1994, início do Plano Real, a aquisição da ração

essencial (R$67,61) necessitava de valor superior ao valor do salário mínimo (R$64,79), em junho de

2002 a aquisição da mesma comprometia apenas 52,86% deste salário. Portanto, é importante

afirmar que mesmo considerando que ao longo do Plano Real tenha havido uma redução da parcela

Meses/ Ração Essencial (RE) Salário Mínimo Oficial (SMO) RE/SMO Ano Valor (R$) Variação% Var.Acum.% Valor(R$) Variação% Var.Acum.% %

Julho/94 67,61 64,79 104,35Julho/95 79,17 17,10 17,10 100,00 54,34 54,34 79,17Julho/96 78,60 -0,72 16,26 112,00 12,00 72,86 70,18Julho/97 70,48 -10,33 4,25 120,00 7,14 85,21 58,73Julho/98 87,88 24,69 29,98 130,00 8,33 100,64 67,60Julho/99 84,63 -3,70 25,18 136,00 4,62 109,90 62,23Julho/00 85,77 1,35 26,86 151,00 11,03 133,05 56,80Julho/01 100,46 17,13 48,59 180,00 19,21 177,81 55,81Maio/02 107,31 6,82 58,72 200,00 11,11 208,68 53,66

Junho/02 105,72 -1,48 56,37 200,00 0,00 208,68 52,86

0

50

100

150

200

250

Ração Essencial 67,61 79,17 78,60 70,48 87,88 84,63 85,77 100,46 107,31 105,72 Salário Mínimo Oficial 64,79 100,00 112,00 120,00 130,00 136,00 151,00 180,00 200,00 200,00

Jul/94 Jul/95 Jul/96 Jul/97 Jul/98 Jul/99 Jul/00 Jul/01 Mai/02 Jun/02

10

do salário destinada à aquisição da ração, esta parcela ainda é significativa quando nos

deparamos com as outras necessidades dos trabalhadores (saúde, moradia e outras), garantidas na

Constituição Federal, que com certeza não são secundárias.

O número de horas trabalhadas para aquisição da Ração Essencial, nos meses de maio e

junho, deste ano, foram de 118h e 2min e de 116h e 17min, respectivamente. Em relação aos meses

anteriores, observa-se que no mês de maio houve uma redução das horas trabalhadas se comparado

com o mês de abril (119h e 17min), e no mês junho o mesmo comportamento se comparado com o

mês de maio de 2002. Portanto, se para a aquisição da ração essencial, no mês de julho de 1994

(início do Plano Real), gastava-se valor superior ao

valor do salário mínimo e no mês de junho

gastou-se apenas 52,86% deste, conclui-se que esta

situação contribuiu para a redução

de horas trabalhadas

necessárias à aquisição da ração

essencial ao longo dos últimos anos, e isto

pode ser explicado fundamentalmente pela

queda dos preços médios do grupo Alimentação. Para

adquirir os treze produtos, componentes da Ração Essencial necessários à sua sobrevivência, o

trabalhador, em julho de 1994, gastou 229 horas e 34 minutos, isto se considerada uma carga horária

de 220 horas mensais, entre trabalho e descanso remunerado.

SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO

O Salário Mínimo Necessário (SMN) é calculado tomando-se como referência o valor da

Ração Essencial ajustado para uma família constituída por 2 adultos e 2 crianças (ou três adultos),

considerando os gastos com outros itens de despesa (Educação, Saúde, Transporte, Vestuário,

etc.)6.

O salário mínimo necessário, calculado para o mês de maio de 2002, foi de R$ 894,71 e para

o mês de junho foi de R$881,51. Dessa forma, em maio de 2002, o Salário Mínimo Necessário (SMN)

apresentou uma variação negativa (-1,06%) em relação ao mês de abril, passando de R$ 904,26 para

R$894,71 e este comportamento foi mantido também em junho deste mesmo ano quando a variação

foi de -1,48% em relação ao mês de maio. Dessa forma, o valor do Salário Mínimo Oficial (SMO) de 6 Este cálculo utiliza o mesmo procedimento adotado pelo DIEESE.

11

R$ 200,00 passou a corresponder a um percentual de 22,35% em maio e 22,69% em junho do

valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência das famílias residentes em Uberlândia. Com

esta variação negativa a taxa acumulada nos últimos doze meses de 2002 atingiu 6,54% e 0,35% no

primeiro semestre de 2002.

Tabela 3 Salário Mínimo Necessário e Salário Mínimo Oficial em Uberlândia – MG, Julho/1994 a Junho/2002

Meses/ Salário Mínimo Necessário (SMN) Salário Mínimo Oficial (SMO) SMO/SMN Ano Valor (R$) Variação% Var.Acum.% Valor(R$) Variação% Var.Acum.% %

Julho/94 563,73 64,79 11,49Julho/95 660,08 17,09 17,09 100,00 54,34 54,34 15,15Julho/96 655,33 -0,72 16,25 112,00 12,00 72,86 17,09Julho/97 587,65 -10,33 4,24 120,00 7,14 85,21 20,42Julho/98 732,72 24,69 29,98 130,00 8,33 100,64 17,74Julho/99 705,63 -3,70 25,17 136,00 4,62 109,90 19,27Julho/00 715,11 1,34 26,85 151,00 11,03 133,05 21,12Julho/01 837,48 17,11 48,56 180,00 19,21 177,81 21,49Maio/02 894,71 6,83 58,71 200,00 11,11 208,68 22,35

Junho/02 881,51 -1,48 56,37 200,00 0,00 208,68 22,69Fonte: CEPES/IEUFU Gráfico 3 Comportamento do Salário Mínimo Necessário e do Salário Mínimo Oficial em Uberlândia - MG, Julho/1994 a Junho/2002 (em R$)

Fonte: CEPES/IEUFU

De acordo com a Tabela 3 e Gráfico 3, a evolução do salário mínimo necessário em relação

ao salário mínimo oficial, neste período de vigência do Plano Real, tanto em valores absolutos quanto

relativos, bem como suas variações percentuais mês a mês, demonstram que a participação do

0

200

400

600

800

1.000

Salário Mínimo Oficial (SMO) 64,79 100,00 112,00 120,00 130,00 136,00 151,00 180,00 200,00 200,00 Salário Mínimo Necessário (SMN) 563,73 660,08 655,33 587,65 732,72 705,6 715,11 837,48 894,71 881,51

Jul/94 Jul/95 Jul/96 Jul/97 Jul/98 Jul/99 Jul/00 Jul/01 Mai/02 Jun/02

12

salário mínimo em relação ao salário mínimo necessário é crescente quando se observa que em

julho de 1994 esta participação era de 11,49% e em junho de 2002 ela passa a ser de 22,69%.

Enquanto o valor do salário mínimo necessário era de R$563,73 em julho de 1994 e R$881,51 em

junho de 2002, o valor do salário mínimo oficial era de R$64,79 e R$200,00 para os mesmos meses,

respectivamente. Embora seja possível identificar ganhos reais no valor do salário mínimo, ao longo

do Plano Real, não se pode negar que este salário ainda se mantém muito distante do valor

necessário para a subsistência do trabalhador e de sua família.

OS IMPACTOS DO PLANO REAL SOBRE A RENDA E O EMPREGO: UMA BREVE ANÁLISE

Depois de várias décadas de forte crescimento econômico, a economia brasileira na década

de 80 foi marcada por uma forte queda na taxa de crescimento e um grande aumento na taxa de

inflação - situação mantida até a primeira metade da década de 90, o que levou a adoção de sete

planos de estabilização em menos de 10 anos. Dentro deste contexto de descontrole inflacionário e

respectiva instabilidade econômica, verifica-se que a atenção do governo sobre o tema

crescimento/desenvolvimento foi substituída por políticas de combate e controle do processo

inflacionário, e os planos de desenvolvimento econômico foram substituídos por planos de

estabilização.

Ainda que o Plano Real (julho/94) tenha sido bem sucedido na redução da inflação de

1.235,52% em 1994, para 4,36% em 1998 e 7,87% em 20017, durante todo esse período as

preocupações com a vulnerabilidade da economia deixou em segundo plano a questão do

crescimento/desenvolvimento econômico. As ações do governo caminham em sentido contrário, ou

seja, além da manutenção da alta concentração da renda, a massa salarial teve uma redução de

2,6%8. Não há política de crédito e a taxa de juros é mantida na casa dos 18,5%. Isto, com certeza,

contrai a demanda, retrai o investimento e inibe o crescimento econômico.

Depois da implantação do Plano Real a expectativa era de melhoria deste quadro, ou seja,

com a queda da inflação a perspectiva era que houvesse uma melhoria na renda das classes menos

favorecidas, que não possuíam mecanismos de defesa contra a inflação. Porém, para além dos

efeitos negativos sobre a renda, a política econômica atual tem contribuído para o aprofundamento de

muitos problemas sociais, e neste texto destacamos de forma particular o desemprego e sua

perversa evolução, juntamente com a precarização do trabalho.

7 Variações acumuladas no ano do IPC/CEPES. O INPC/IBGE apresentou uma variação para o mesmo período de 1.140,31%, 2,49% e 9,44%, respectivamente. 8 Fonte: Ministério do Trabalho

13

Desde 1990, com a abertura econômica e as políticas de estabilização estamos

acompanhando as baixas taxas de absorção da mão de obra, seja em função da queda na demanda

e conseqüente diminuição da produção, seja em função da realidade do capitalismo contemporâneo

com mudanças oriundas do processo de reestruturação produtiva e da implantação do ideário

neoliberal, levando as empresas a adotarem estratégias para o enfrentamento destas

transformações. Isto tem tido um impacto perverso no mercado de trabalho, quando a busca da

racionalização da produção, via produção “enxuta”, acaba por produzir aumento no desemprego e

precarização do mercado de trabalho.

No Brasil a taxa de desemprego calculada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego-

PED/Dieese em 1993 (antes do Plano Real) era de 14,6%, enquanto para o ano de 2001 a taxa ficou

em 16,6%, demonstrando que, além de expressiva, ela é crescente.

A precarização do trabalho além de ser vista pelo lado da informalização9, quando as

pesquisas mostram que cerca de metade da população ocupada em 2001 mantêm relações de

emprego informal, pode ser também ser vista pelo lado renda. No Brasil as vagas de trabalho criadas

estão concentradas na faixa até 3 salários mínimos, e as demissão nos altos salários. O Censo 2000

mostra que aproximadamente um em cada quatro brasileiros ocupados (24,4%) ganham até um

salário mínimo e 27,5% ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Somados estes dois contingentes,

temos mais da metade dos brasileiros ocupados (51,9%) ganhando no máximo dois salários mínimos,

significando cerca de 32 milhões de brasileiros nesta condição10.

Na perspectiva do salário mínimo, embora não se possa negar, como já afirmamos

anteriormente, que o mesmo apresentou ganhos reais nestes últimos anos11, é importante ressaltar

que antes do Plano Real os preços da cesta básica, por exemplo, foram fixados em patamares

elevados.Isto faz com que o valor do salário, nos últimos anos, particularmente no período do Plano

Real, não permita nem mesmo comprar a cesta básica.

Assim, mesmo considerando os pequenos ganhos reais do salário mínimo, observa-se que,

diferente da década de 50 e início da década de 60, quando se assistiu uma sustentação do nível do

salário mínimo (em janeiro de 1959 chegou a valer R$816,81 enquanto o salário mínimo necessário

era de R$980,17 – isto a preço de dez/2000), a situação dos últimos anos é de compressão do

mesmo levando a um distanciamento progressivo do mínimo necessário12, ou seja, o salário está

fixado em R$200,00 enquanto o salário mínimo necessário já se aproxima da casa dos R$1000,00.

A Constituição Federal de 1988 reafirma a de 1946 mantendo, em seu Artigo 7º Parágrafo IV,

o salário mínimo como sendo nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais

9 Relação de trabalho sem vínculos formais. 10 Censo 2000. 11 O reajuste do salário mínimo foi maior que a inflação no período do Plano Real, ou seja, enquanto a inflação acumulada (IPC/CEPES) de julho/94 a junho/02 foi de 93,16%, o salário mínimo sofreu um reajuste de 208,68%. 12 Fonte: DIEESE

14

básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,

vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos, que preservem o poder

aquisitivo. Porém, os dados apontam que o salário atual não compra nem mesmo a cesta básica e

que, mesmo assim, o governo continua tratando a questão do salário mínimo apenas como uma

questão orçamentária - atrelado à Previdência Social - quando o mesmo deveria ser visto não apenas

como custo para os cofres públicos e fomentador de inflação, mas como renda para alavancar

desenvolvimento, aumentando demanda e possibilitando condições mais dignas de vida para a

população carente.

Além disso, os resultados das pesquisas nacionais e locais, demonstram que o mercado de

trabalho e/ou as profundas transformações na sua estrutura, no final dos anos 90 e início desta

década, são marcadas pela precarização, informalização e altas taxas de desemprego, rendimento e

escolaridade baixa, ampliação do tempo de desemprego (maiores dificuldades de encontrar trabalho),

jornada de trabalho extensa (estudos mostram que grande parcela (39%) dos trabalhadores no Brasil

trabalha mais que 8 horas), aumento da flexibilidade dos direitos trabalhistas (tramita no Congresso

Nacional projeto de mudanças na CLT com objetivo de eliminar conquistas históricas dos

trabalhadores).

Finalmente, diante desta realidade não se pode negar que, do ponto de vista da renda e do

emprego, esta também é uma década perdida. É preciso compreender que a “economia cresce com

renda, crédito e juros baixos” (Mariane Laplane) e que o conceito de desenvolvimento envolve

aspectos que vão além da idéia de crescimento, ou seja, abrange eqüidade, sustentabilidade e

inclusão social. Porém, a ausência de política nesta direção contribue para o aprofundamento das

características atuais do mundo do trabalho além de ampliar a exclusão social.

15

A PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES (POF-UBERLÂNDIA) COMO

IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO IPC/CEPES

Ester William Ferreira Luiz Bertolucci Júnior

Há vinte anos, o CEPES (Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-sociais) vem

calculando o IPC/CEPES (Índice de Preços ao Consumidor da cidade de Uberlândia). Este índice

indica a variação média ocorrida nos preços de um conjunto de bens consumidos e de serviços

utilizados por famílias com renda até oito salários mínimos, e é elaborado a partir da conjugação de

dois grandes conjuntos de dados: os preços e os pesos dos produtos (porcentagem do gasto global

destinada a cada produto ou grupo de produtos).

O cálculo do IPC está fundamentado na pesquisa denominada Pesquisa de Orçamentos

Familiares (POF), que tem como objetivo principal obter informações sobre a estrutura de orçamentos

das famílias, ou seja, quanto ganham (sua receita) e qual o destino de seu dinheiro (suas despesas).

Por meio dessas informações é possível conhecer os bens consumidos e os serviços utilizados pelas

famílias, bem como o que representa cada um desses bens e serviços na despesa global. A este

conjunto de bens e serviços denomina-se cesta básica de compras da população, que mostra, de

maneira bastante fiel, os hábitos de consumo médio de cada família.

Pesquisas recentes têm mostrado a pouca estabilidade das estruturas de consumo em

decorrência das flutuações do nível de renda e sua distribuição, da introdução de novos produtos, das

variações nos preços relativos, dentre outros fatores. Isso significa que os consumidores mudam a

estrutura de seus gastos, alterando também a participação do dispêndio em cada bem sobre o total

dos gastos. Em decorrência, os pesos dos produtos e serviços utilizados pela população passam por

mudanças significativas. Pesquisas encomendadas por empresas ligadas a setores produtivos

(alimentação, vestuário, etc), realizadas nos últimos anos, têm apontado que a população em geral,

pressionada pelo desemprego, tem buscado substituir tradicionais produtos que consumia por

produtos que chegam ao mercado a preços menores ou com melhorias na qualidade.

A Tabela 1 e o Gráfico 1 mostram os resultados de quatro POFs divulgadas pelo DIEESE

(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) para os anos de 1958,

1969/70, 1982/83 e 1994/95, no município de São Paulo. Os valores apresentados referem-se à

média de gastos das famílias pesquisadas, sem distinção de estrato de renda.

Observa-se que houve, ao longo do período, expressivas alterações na porcentagem de gasto

com cada grupo de despesa. O item Alimentação, por exemplo, representava 45% do consumo na

estrutura do orçamento doméstico em 1958, passando para 39% em 1969/70, 28,13% em 1982/83 e

27,44% em 1994/95. A diminuição dos gastos das famílias com o item alimentação em 39%,

aproximadamente, desde a década de 50, evidencia os impactos das mudanças econômicas e

16

sociais vividas pela população sobre sua estrutura orçamentária desde então, alterando

consumos e hábitos. Um exemplo diz respeito aos gastos com alimentação no domicílio e fora dele.

Análises do DIEESE mostram o substancial crescimento da porcentagem de despesa com

alimentação fora do domicílio, que saiu de 1,87% em 1969/70 para 6,04% em 1994/95, enquanto

diminuía o peso da alimentação no domicílio: 37,13% e 21,4%, respectivamente.

Tabela 1 Estrutura do orçamento doméstico no município de São Paulo, por grupos de despesas - 1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95 (em %)

Fonte: DIEESE – Pesquisa de Orçamentos Familiares 1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95.

A porcentagem de dispêndio com Habitação também apresentou decréscimo, embora em

menor proporção. Por outro lado, o item Transportes aumentou significativamente sua participação no

orçamento familiar ao passar de 2%, em 1958, para 8,8% em 1969/70, 19,3% em 1982/83 e 13,62%

em 1994/95. Comportamento semelhante, mas menos acentuado, pôde ser observado com os itens

Educação e leitura, e Saúde.

Gráfico 1 Componentes do orçamento doméstico no município de São Paulo, por grupos de despesas - 1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95 (em %)

Fonte: DIEESE – Pesquisa de Orçamentos Familiares 1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95.

G r a n d e s G r u p o s 1 9 5 8 1 9 6 9 /7 0 1 9 8 2 /8 3 1 9 9 4 /9 5A lim e n ta ç ã o 4 5 ,0 0 3 9 ,0 0 2 8 ,1 3 2 7 ,4 4H a b ita ç ã o 3 3 ,0 0 2 5 ,2 0 2 4 ,8 7 2 3 ,5 2E q u ip a m e n to s D o m é s t ic o s 3 ,0 0 7 ,1 2 4 ,8 9 6 ,1 3T r a n s p o r te 2 ,0 0 8 ,8 0 1 9 ,3 1 3 ,6 2V e s tu á r io 1 0 ,0 0 7 ,4 8 6 ,5 4 7 ,8 7E d u c a ç ã o e le itu ra 1 ,0 0 3 ,5 0 4 ,8 0 6 ,9 1S a ú d e 4 ,0 0 3 ,6 0 4 ,9 5 8 ,1 8R e c re a ç ã o 0 ,5 0 0 ,1 2 1 ,6 3 2 ,0 8D e s p e s a s p e s s o a is 1 ,5 0 5 ,1 8 4 ,7 2 3 ,9 6 D e s p e s a s d iv e r s a s - - 0 ,1 7 0 ,2 9T o ta l 1 0 0 ,0 0 1 0 0 ,0 0 1 0 0 ,0 0 1 0 0 ,0 0

0 5

10 15 20 25 30 35 40 45 50

Alimentação Habitação Equipamen-tos Domésticos

Transporte Vestu-ário Educação e Leitura

Saúde Recreação Despesas Pessoais

Despesas Diversas

1958 1969/70 1982/83 1994/95

17

As duas últimas POFs realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística) nos anos 1987/88 e 1995/96, na região Metropolitana de São Paulo, também

evidenciaram as mudanças ocorridas na estrutura de gastos das famílias. A comparação das duas

pesquisas, na Tabela 2, mostra a redução da participação dos itens Alimentação, Transporte,

Vestuário e outros no total dos dispêndios, enquanto cresceram os gastos principalmente com

Habitação, Educação e Assistência à Saúde. Cabe destacar que as porcentagens apresentadas

referem-se ao dispêndio médio das famílias pesquisadas na Região Metropolitana de São Paulo.

Tabela 2 Distribuição percentual da despesa média mensal familiar, por grupos de despesas na Região Metropolitana de São Paulo – POFs 1987/88 e 1995/96

Fonte: IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 1987/88 e 1995/96.

As mudanças ocorridas nas estruturas de despesa das famílias influem diretamente sobre os

resultados calculados para o Índice de Preços ao Consumidor – IPC. A partir da variação mensal dos

preços médios, coletados para cada produto que compõe os grandes grupos pertencentes ao IPC

(Alimentação, Habitação, Transporte, entre outros), ponderada pela estrutura de pesos de cada POF,

obtêm-se a participação de cada grupo na variação do Índice de Preços ao Consumidor. Nas

Tabelas 3 e 4, seguintes, fazemos a simulação do cálculo do IPC utilizando-se diferentes estruturas

de ponderações obtidas em pesquisas de orçamentos familiares realizadas pelo DIEESE e IBGE,

respectivamente.

Na Tabela 3 observa-se que, para as mesmas variações de preços, os resultados do IPC

diferem acentuadamente, levando-se em conta os diferentes pesos dos grandes grupos no cálculo do

índice.

Para melhor compreensão, tomamos como exemplo o grande grupo Transporte que

apresentou a variação mensal positiva de 13,43%, em relação ao mês anterior, ou seja, o gasto com

combustível, ônibus urbano, entre outros itens de transporte, contou com aumento médio de 13,43%

G r a n d e s G r u p o s 1 9 8 7 / 8 8 1 9 9 5 / 9 6A l i m e n t a ç ã o 1 7 , 7 8 1 4 , 8 0H a b i t a ç ã o 1 6 , 5 7 2 1 , 0 5T r a n s p o r t e 1 1 , 7 4 1 0 , 0 9V e s t u á r i o 8 , 9 9 4 , 3 6E d u c a ç ã o 2 , 6 5 3 , 3 1A s s i s t ê n c i a à s a ú d e 5 , 4 3 6 , 6 5R e c r e a ç ã o e c u l t u r a 3 , 1 6 2 , 4 4H i g i e n t e e c u i d a d o s p e s s o a i s 1 , 2 1 1 , 2 6D e s p e s a s d i v e r s a s 4 , 7 5 4 , 6 0F u m o 1 , 0 7 1 , 0 8I m p o s t o s e c o n t r i b u i ç õ e s 9 , 7 9 9 , 2 2A u m e n t o d o a t i v o 1 5 , 6 7 1 8 , 9 1D i m i n u i ç ã o d o p a s s i v o 1 , 1 8 2 , 2 3T o t a l 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0

18

em relação ao mês anterior. Esta variação do Grupo Transporte contribui de maneira diferente no

resultado final do IPC. Na estrutura de pesos mais antiga, obtida na POF de 1969/1970, realizada

para o Município de São Paulo, o gasto com transporte representava 8,8% da estrutura de gasto das

famílias pesquisadas, o que gerou a participação de 1,18 pontos percentuais no IPC. Já na estrutura

de pesos mais recente, obtida na POF 1994/1995, onde o Grupo Transporte conta com peso maior

de 13,62%, ou seja, as famílias pesquisadas gastam proporcionalmente mais de sua renda com

transporte em geral, em relação ao que despendiam em 1969/70, a variação de 13,43% dos

transportes contribuiu com 1,83 pontos percentuais no resultado do IPC.

Tabela 3

Outro grupo que mereceria destaque, quanto ao peso e a participação final no IPC seria o da

Alimentação. Com o peso que contava na estrutura de consumo das famílias em 1969/70 de 39%, e

com a variação negativa de 3,4% dos preços médios do mês atual, em relação ao mês anterior, nota-

se diferentes contribuições no IPC: -1,33 pontos percentuais para a POF 1969/70 e –0,93 ponto

percentual para a POF mais recente.

Destaca-se, portanto, na Tabela 3, que enquanto resultante de uma estrutura de pesos mais

antiga que pondera variações de preços atuais, o IPC não apresentou qualquer variação para o

índice geral. No entanto, para a estrutura de pesos mais recente, da POF 1994/95, o IPC resultante

mostrou inflação de 0,98 ponto percentual, aproximadamente 1% de inflação de um período para

outro, o que pode resultar, se mantido este comportamento ao longo de doze meses, uma inflação

acumulada de 12,4% ao ano.

A Tabela 4 apresenta resultados para o IPC a partir de estruturas de pesos mais recentes e

demonstra que as distorções de um resultado para o outro são menores. Enquanto os grandes

SIMULAÇÃO DO CÁLCULO DO IPC, utilizando-se da estrutura de gastos familiares obtidos nas POF/DIEESE de 1969/70 e 1994/95Município de São Paulo

Grandes Grupos Preços médios Preços médios Variação Pesos POF Contribuição Pesos POF Contribuição

mês anterior mês atual mensal (%) 1969/70 no IPC 1994/95 no IPCAlimentação 253,10 244,50 (3,40) 39,00 (1,33) 27,44 (0,93) Habitação 216,95 220,00 1,41 25,20 0,35 23,52 0,33

Equipamentos Domésticos 56,54 57,00 0,81 7,12 0,06 6,13 0,05 Transporte 125,63 142,50 13,43 8,80 1,18 13,62 1,83 Vestuário 72,59 66,00 (9,08) 7,48 (0,68) 7,87 (0,71)

Educação e Leitura 63,74 63,74 - 3,50 - 6,91 - Saúde 75,45 75,45 - 3,60 - 8,18 -

Recreação 19,19 20,15 5,03 0,12 0,01 2,08 0,10 Despesas Pessoais 36,53 39,40 7,87 5,18 0,41 3,96 0,31 Despesas Diversas 16,64 16,64 - - - 0,29 -

Total 936,35 945,38 0,96 100,00 0,00 100,00 0,98FONTE: Pesos da POF 1994 - 1995. São Paulo: DIEESE, 1996. Elaboração do Quadro: Cepes/IEUFU

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grupos apresentaram variações aproximadas àquelas detalhadas na tabela anterior, o resultado

final do IPC apresentou certa convergência. Com oito anos de intervalo entre a realização de uma

POF e outra, nota-se que as estruturas de peso apresentam significativas diferenças, ainda que não

expressivas quanto às diferentes estruturas contempladas na Tabela 3.

Mesmo com as mudanças de pesos identificadas, as variações dos preços médios acabaram

por gerar a diferença de 0,26 ponto percentual no cálculo apoiado em POF mais recente, em relação

à POF de 1987/88, em se tratando do Índice Geral. Ainda assim, se este comportamento for

persistente ao longo de um ano, ou seja, se a inflação calculada ficar próxima de 0,26%, ao final de

12 meses teríamos aproximadamente 4% de inflação acumulada no período.

Tabela 4

Fica pois evidente que, quanto maior for o intervalo entre a realização de pesquisas de

orçamentos familiares, maiores serão as discrepâncias no cálculo final do IPC. Além dos impactos

das variações dos preços relativos serem diferenciados porque as estruturas de gastos das famílias

se modificam de uma pesquisa para outra, há que se levar em conta a clara diferença entre os

orçamentos de famílias de baixa renda e daquelas pertencentes a estratos de renda superiores. As

primeiras, por exemplo, gastam parcela maior do que recebem com itens como Alimentação,

Habitação e Transporte, enquanto esses mesmos itens têm peso menor no orçamento das famílias

de renda mais alta. Em conseqüência, as mudanças nos preços relativos se refletem de forma

diferenciada nesses estratos.

A POF permite conhecer a estrutura orçamentária das famílias e, a partir daí, torna-se

possível estabelecer o estrato de renda e sua respectiva estrutura de pesos sob os quais será

SIMULAÇÃO DO CÁLCULO DO IPC, utilizando-se da estrutura de gastos familiares obtidos nas POF/IBGE de 1987/88 e 1995/96Região Metropolitana de São Paulo

Grandes Grupos Preços médios Preços médios Variação Pesos POF Contribuição Pesos POF Contribuiçãomês anterior mês atual mensal (%) 1987/88 no IPC 1995/96 no IPC

Alimentação 231,50 219,98 (4,98) 17,78 (0,88) 14,80 (0,74) Habitação 191,74 193,40 0,86 16,54 0,14 21,05 0,18 Transporte 91,91 106,50 15,88 11,74 1,86 10,09 1,60 Vestuário 48,00 43,50 (9,38) 8,99 (0,84) 4,36 (0,41) Educação 62,00 62,40 0,65 2,65 0,02 3,31 0,02

Assistência à Saúde 64,00 64,00 - 5,43 - 6,65 - Recreação e Cultura 22,23 23,40 5,28 3,16 0,17 2,44 0,13

Higiene e cuidados pessoais 10,93 11,42 4,48 1,21 0,05 1,20 0,05 Despesas Diversas 14,40 14,40 - 4,75 - 4,60 -

Fumo 5,50 5,50 - 1,07 - 1,08 - outros 104,00 102,00 (1,92) 26,68 (0,51) 30,42 (0,59) Total 846,21 846,50 0,03 100,00 0,00 100,00 0,26

FONTE: Pesos da POF 1995-1996: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 1997. Elaboração do Quadro: Cepes/IEUFU

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realizado o cálculo do IPC. Em Uberlândia, o índice é obtido para famílias de até oito salários

mínimos.

Nesse sentido, a relevância da realização de nova POF para a atualização do sistema de

ponderação do IPC/Cepes é indiscutível, uma vez que o índice passará a refletir as alterações

experimentadas pelos preços dos itens consumidos pela sociedade uberlandense.

Cabe destacar que as informações fornecidas pela POF não se restringem à elaboração do

IPC, mas possibilitam também outras aplicações, tais como:

• conhecimento das características dos domicílios, famílias e pessoas das áreas urbanas e rurais;

• mensuração dos orçamentos monetários e não monetários; • elaboração de estudos sobre a pobreza; • definição de cestas básicas; • avaliações nutricionais; • mensuração do consumo das famílias; • estudos de Demanda, e • informações sobre os tipos de estabelecimentos comerciais (pontos de compra)

utilizados pelas famílias.

Tendo em vista sua importância, por que não se faz a POF com maior freqüência? É fácil

realizar uma pesquisa como esta? Não. A POF é uma pesquisa domiciliar com um período de

realização de doze meses. Como não é possível visitar todos os domicílios, utiliza-se uma técnica

estatística denominada amostragem na qual seleciona-se parte da população (a amostra) de forma

que esta seja representativa das características da população como um todo. Faz-se, então, um

acompanhamento sistemático das famílias selecionadas durante um ano, o que implica em custos

elevados no que se refere ao treinamento e trabalho dos pesquisadores. Além disso, o tratamento

das informações requer pessoal capacitado e equipamentos compatíveis com as exigências da

pesquisa.

O CEPES desenvolve, atualmente, um projeto para a realização da POF em Uberlândia.

Ainda em estágio inicial e parcialmente financiado, foram elaborados os instrumentos de coleta e

realizou-se uma pesquisa-piloto com o objetivo de testá-los. Para sua continuidade, são fundamentais

o apoio e o envolvimento financeiro tanto de instituições públicas locais, quanto de instituições

privadas, levando-se em conta que, mesmo com o rígido critério de sigilo das informações obtidas,

que serão utilizadas somente para fins estatísticos, pesquisadores, empresários, estudiosos de vários

setores encontrarão na base de dados, gerada por esta pesquisa, precioso manancial de informações

para os mais diversos estudos e projetos.

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OS PREÇOS E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL AUTÔNOMO

Paulo S. Rais Freitas

Todos os meses, invariavelmente, a quase totalidade dos órgãos de comunicação abre

espaço e sempre com destaque, para noticiar o “índice de inflação” do mês. E não é para menos;

este índice, ou melhor, os índices que medem a inflação (– a inflação é, digamos, um fato econômico;

o índice é sua medida e expressão), em qualquer sociedade, do leste ou do oeste, acima ou abaixo

do equador, possuem grande importância, porque influenciam diretamente a vida de todas as

pessoas, de todas as empresas, organizações, instituições, etc.

Os preços refletem e tornam possível a vida econômica. O sistema de preços reflete ainda o

modo como nele os rendimentos se repartem pelas diversas classes sociais, as lutas e os conflitos

que se verificam entre os vários grupos sociais por uma maior parcela da riqueza gerada todos os

anos, ou em determinado período de tempo. Assim sendo, os preços possuem intrinsecamente as

marcas indeléveis da dinâmica econômica que propiciou sua formação. Neste sentido, a

standartização das políticas macroeconômicas sob a égide da moeda, e sob o controle de

organismos internacionais, construídas à revelia das especificidades históricas de cada país, é o

aspecto mais letal da chamada globalização.

Os preços não modelam somente o nível de vida da população através do mercado nos atos

de compra, mas também os ritmos de investimento, a produtividade, as formas das relações

internacionais do país, por exemplo, ao refletirem internamente os preços das mercadorias

importadas.

No Brasil foram os produtos importados a preços baixos devido ao dólar subvalorizado ou do

real sobrevalorizado, que ajudaram a derrubar a inflação. Mas tudo tem um preço, e o preço para

manter a valor de uma moeda da periferia do sistema capitalista, o real do Brasil, com poder de

compra maior que a moeda da economia dominante, o dólar dos EUA, foi barrar todas as

possibilidades de crescimento da economia brasileira, ao dobrar duas vezes as taxas de juros

internas para atrair e manter os então dólares abundantes na economia internacional. Os juros altos

foram a maneira de trazer dinheiro para o país. As reservas internacionais chegaram ao nível recorde

de US$ 72 bilhões. A quebra do México em fins de 1994, e as sucessivas “bolas-da-vez” fizeram

estancar o fluxo da moeda imperial. O preço desta irresponsabilidade é que a dívida pública – 40%

dela corrigida pela variação do dólar e mais de 50%, indexada aos juros, totalizou R$ 708 bilhões em

Maio passado, o equivalente a 56% do PIB nacional. Em 30 de junho passado chegou aos 58% do

PIB, um triste recorde*. O balanço final, ou o preço final é o desemprego massivo, a corrupção e a

violência.

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É por isso que os preços refletem ainda o caráter do perfil do Estado e sua interface com

os agentes econômicos.

Mas é a produtividade que mais influencia ou condiciona o nível real dos preços. A

produtividade é, grosso modo, a incorporação de novas técnicas à realidade de produção de um

micro, médio ou grande produtor de mercadorias e/ou serviços. Estas técnicas ou são evidenciadas

em novas máquinas e/ou em tipos de organização da produção interna às empresas,

qualitativamente superior às existentes.

Sob o capitalismo, o objetivo prático da ciência e da técnica, foi o de diminuir o tempo

necessário para se fazer as coisas, e enquanto potencialidade ideologicamente construída, afirmar a

socialização da abundancia. Mas apenas enquanto potencialidade, pois o desenvolvimento cientifico

tecnológico, além de nem ao menos delimitar uma perspectiva de realização destas tarefas, não

apenas não eliminou, mas, ao contrario, exacerbou a exclusão social e a miséria. E nem poderia, pois

a eficiência da tecnologia sob o capitalismo somente o é para a destruição, para a guerra. Sendo

como é, um sistema que contrariamente, regula a escassez ao expandir as forças produtivas, o

capitalismo trafega historicamente entre crises. Crises funcionais e necessárias e crises

inexoravelmente intrínsecas.

A noção (ou conceito?) de quantidade esteve presente no imaginário humano desde que o

isolamento foi substituído pela vida em sociedade, e sua sobrevivência sob o modo de produção

capitalista, somente foi possível ao seu embrincamento à noção (ou conceito?) de tempo, que

subjacentemente, emoldura-a. A noção de quantidade não existe sem a noção de tempo, para o

capital e nem para o capitalismo. Por isso o desenvolvimento tecnológico sob esta forma de

organização do trabalho humano, historicamente realizou-se pela destruição da dimensão temporal

no ato da produção, somente assim o conceito de produtividade tem sentido. E neste sentido a

tecnologia sob o capitalismo é reacionária.

Sob o capitalismo, ao tomar crescente e tendencialmente o feitio de mercadoria, a ciência e a

técnica, exponenciou seu traço mais substantivo, aquele ao igualar os tempos de trabalho e não

trabalho aprisionou irremediavelmente o imaginário e o simbólico humanos, reduzindo-os

estritamente à sua dimensão. O controle ideológico é exatamente a submissão humana à não

diferenciação do tempo de trabalho e não-trabalho. O desenvolvimento da ciência e da técnica, sob o

capitalismo é primordialmente a história do controle do tempo, uma vez que esta dimensão sob o

capitalismo é a dimensão do lucro,- time is money.

Os preços também se comportam como fluxos de informação, pois é através dos preços que

os agentes econômicos são informados; os consumidores consomem de acordo com os preços; as

empresas investem de acordo com os preços; é sobre os preços que as empresas se organizam

internamente, estabelecem prioridades, definem suas estratégias,; os preços “organizam” o sistema

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produtivo e esta organização permite também a sinalização sobre o futuro e se este depender de

Wall Street.......

O Produto Mundial Bruto anual corresponde a aproximadamente US$ 32 trilhões de dólares. O

valor de mercado de ações dos EUA é 40% do PIB mundial ou US$13,5 trilhões de dólares. O

mercado acionário dos EUA é 50% maior que o seu PIB. Enquanto os índices de preços das ações

comercializadas na Wall Street cresceram 77% desde 1996, o lucro das empresas cresceu apenas

2%**. O crescimento ou decrescimento dos índices que medem o valor das ações negociadas em

Bolsa de Valores, em tese, deveria refletir o resultado positivo ou negativo dos lucros das empresas.

Quando o ex-presidente do Banco Central americano, Paul Vocker, comenta que “o destino da

economia mundial está dependente de 50 ações, metade das quais nunca relatou nenhum ganho”,

ele estava correto porque algum tempo depois a Eron, ex-lider mundial do mercado de gás natural e

principal companhia do setor elétrico nos Estados Unidos, a WordCom, a gigante da telefonia mundial

(controladora da Embratel), a Xerox, e a lista é grande, na verdade são centenas de empresas que

segundo Securities and Exchange Commision, órgão do governo americano equivalente à nossa

Comissão de Valores Mobiliários, mentiram para seus acionistas, para o mercado, para o governo

sobre o montante de seus respectivos lucros. Na verdade maquiaram seus resultados contábeis e o

pior que estas são as boas noticias. A ruim é que de fato os lucros do sistema estão em queda, e os

lucros são a alma do sistema. Sem eles e em montantes sempre superiores ao período de tempo

anterior, denota profunda crise sistêmica. E não poderia ser diferente, uma vez que os mercados

estão diminuindo, porque a massa de salários está diminuindo devido ao desemprego e o seu

correspondente rebatimento no mercado de trabalho, degradando os salários e as condições de

trabalho existentes. Sem salários não há consumo e sem consumo não há lucros.

Mas, se por um lado todos na sociedade são impactados pelas variações de preços das

mercadorias e serviços, por outro, aquelas variações impactam pessoas, setores (da economia) e

grupos de diferentes formas, e esta diferença está intimamente relacionada à renda de cada pessoa,

ao tamanho da empresa, etc., porque aqueles que possuem rendas maiores possuem também

maiores condições de se protegerem das variações dos preços, por exemplo, indexando seus ativos

a índices que lhes propiciem uma forma de manter o poder de compra daquele ativo. A indexação é,

portanto, ao mesmo tempo um mecanismo de proteção e um mecanismo de discriminação perante a

inflação, porque somente uma parte da população, aquela que possui ativos, está apta à utilização de

indexadores. O segmento da população de um país que está desamparado em relação à inflação é

aquele que mais necessita de proteção: os assalariados de baixa renda, os desempregados, aqueles

que vivem de trabalhos temporários, etc.

Os índices de preços ao consumidor ou índices de custo de vida também são a representação

matemática das mudanças dos preços relativos em uma dada economia e refletem, ao longo do

tempo, as mudanças no perfil de consumo de indivíduos e famílias.

24

Os índices de preços ao consumidor ou índices de custo de vida são a única forma dos

trabalhadores “visualizarem” aquela mudança nos preços das mercadorias que mais afetam seu

cotidiano e sua condição de vida. Esta visualização permite a recomposição do seu poder de compra,

desde que possua capacidade de negociar com o seu respectivo patrão. Esta capacidade de

negociar a recomposição de seu poder de compra dependerá exclusivamente do grau de organização

de sua categoria e do tipo de sindicato a que está filiado.

Os preços não são altos ou baixos em si mesmo; eles são altos ou baixos em relação ao

rendimento que as famílias dispõem. Os preços correntes ou nominais, chamados assim porque

somos capazes de identificá-los imediatamente nos supermercados, nas lojas, etc, pouco contam. É

a partir dos preços nominais, em confronto com os rendimentos da população, é que se determina o

preço real; estes, sim, são o que importa.

As empresas possuem cada uma delas, em seu respectivo ramo de produção de

mercadorias ou de serviços, os mais atualizados índices de preços, tanto dos insumos que compõem

seus respectivos custos de produção, quanto dos produtos finais, ou seja, as empresas possuem a

capacidade de definir seus preços futuros sem que a inflação passada cause algum tipo de

prejuízo.Desta forma, o interesse da mídia pelas medidas da inflação reflete o interesse das pessoas,

uma vez que seu poder de compra varia inversamente aos preços. E a única forma dos preços

refletirem exatamente a dinâmica econômica de um país é a construção de uma sociedade que

possua capacidade de gerenciar e administrar internamente seus preços.

*Lopes,Altamir. – Chefe do Departamento Econômico do Banco Central, in Correio Brasiliense, - Edição 8 Anos de Real. ** Há Algo de Podre no Reino das Grandes Corporações, Carta Capital - 2002

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EXPEDIENTE

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