26

1.8.2LEVANTAMENTOTOPOGRÁFICOOlevantamentotopográficofoifeitonaáreainteriordoalinhamentodanovapontecais.Estelevantamentoiráauxiliarcomodesenhodeconcepçãodaáreanecessáriaparaoterminaldecontentores.Tambémiráservirparafazerumaavaliaçãodovolumedematerialdeenchimentoqueseránecessárioparareclamaraterraaomar.

Figura12–Levantamentotopográficoemterra

1.8.3 INVESTIGAÇÃODOSOLOO estudo de investigação do solo foi realizado em terra e também no leito do mar. EstelevantamentoéimportanteparafacilitaroestudodosestratosgeológicosdosoloafimdesefazerodesenhodoprojectobemcomoparadeterminarqualotipodeestruturadeapoioseráamaisapropriadaparaaáreaemquestãocomvistaaimpedirmudançasbásicasaoambientenaturalexistentenaáreadoPortodeNamibe.

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Figura13–Plataformadeperfuraçãoauto-elevadorausadanainvestigaçãodosolonofundodomaremNamibe

Figura14–InvestigaçãodosoloterrestrenoPortodeNamibe

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1.8.4ANÁLISEDAÁGUADOMARForamextraídas amostras da água domar emdiferentes pontos de amostragemna Baía deNamibe.Estespontosdeamostragemestãolocalizadospertodaexistenteponte-caisenaáreadesignadaparaanovaexpansãodaponte-caisproposta.Estasamostras foramenviadasparaanáliseem laboratórioeos resultadosencontram-sediscutidosno relatório sobreaecologiamarinhamaisaseguir.

1.8.5LEVANTAMENTOSOBREAECOLOGIAMARINHAEste levantamento realizou-se conforme indicado na secção que inclui o relatório sobre oEstudodaEcologiaMarinha.

1.8.6LEVANTAMENTOSOBREAECOLOGIATERRESTREEste levantamento realizou-se conforme indicado na secção que inclui o relatório sobre oEstudodaEcologiaTerrestre.

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2. OESTUDOJAPONÊSPARAUMNOVOPORTENONAMIBE

Apresentamos no presente capítulo (páginas 23 a 63) um resumo sucinto e uma brevedescriçãodaactualsituaçãonoambientemarinhoeterrestrenaregiãodeNamibecombasenumestudoefectuadoporumaempresadeengenhariajaponesasobsolicitaçãodaEmpresaToyotarelativamenteàconstruçãodeumportonovonoNamibe.

Este levantamento proporciona uma boa descrição da economia social no Namibe, suapopulação, etc. incluindo alguns locais alternativos na Baía do Namibe. Destacamosespecificamente, e com base no referido levantamento, os impactos antecipados do novoportonosvárioslocaisalternativos.

Somosdaopiniãoqueémuitovantajosousarmos,nopresenterelatóriosobreaAIA,algunsexcertos do acima referido Relatório sobre o Levantamento Japonês, que faz umaapresentação mais vasta de informação sobre a Baía de Namibe, caso as autoridades doNamibedecidam,futuramente,construirumnovoportonaBaíadeNamibe.

2.1 ANÁLISEDOSIMPATOSAMBIENTAISESOCIAISApresenta-seaseguirumresumodoestadoactualdasCondiçõesAmbientaiseSociaisemlinhacomoacimareferidoRelatóriosobreoEstudoJaponês.

2.1.1AMBIENTENATURAL

2.1.1.1 AmbienteCosteiroAfaixacosteiraaolongodaprovínciadoNamibefazpartedaregiãodacorrentedeBenguela1,umdosprincipaissistemasdeescoamentocosteirosnomundo,queficasituadonadelimitaçãooriental dos oceanos. “As suas características batimétricas, hidrográficas, químicas ehidrodinâmicasdistintascombinam-separafazercomqueestesistemasetorneumadasáreasoceânicasmais produtivas nomundo”2. Esta área serve de apoio a uma importante reservaglobaldebiodiversidadequeincluibiomassadepeixes,avesaquáticas,tartarugasmarinhasemamíferos marinhos, etc. Em particular, a região do Namibe está localizada na corrente(quente)deAngolaena zona frontalda corrente (fria)deBenguelano suldeAngola,oquetornaestaregiãonumambientemarinhoricoediversificado.

1 A região da corrente de Benguela está localizada ao longo da costa oeste de África, estendendo-se desde a parte este do Cabo da Boa Esperança a sul, em direcção norte até Cabinda em Angola. 2 Citação extraída do site da Internet do programa BCLME

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Levando em consideração a sua importância ecológica ao longo da região da corrente deBenguela, o Programa do Grande EcossistemaMarinho da Corrente de Benguela (BCLME –

BenguelaCurrentLargeMarineEcosystem)financiadopeloFundoGlobalparaoMeioAmbiente(GEF-GlobalEnvironmentalFacility) foi implementadocomoapoiodoPNUD(ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento)edoUNOPS(UnitedNationOfficeforProjectServices-EscritóriodasNaçõesUnidasdeServiçosparaProjectos).OProgramaBCLMEéumainiciativamultinacional de Angola, daNamíbia e da África do Sul em vários sectores visada a gerir osrecursos marinhos vivos do Grande EcossistemaMarinho da África do Sul (BCLME) de umaforma integrada e sustentável e visada a proteger o ambientemarinho.OProgramaBCLME,

propriamente dito, que compreende vários estudos diferentes relacionados como ambientemarinho,foifinalizadoecomoestabelecimentodaComissãodaCorrentedeBenguela(BCC–Benguela Current Committee),este programa está agora na fase de implementação baseadanosresultadosobtidosatravésdoBCLME.Emtermosdesteprograma,estáaterlugaraolongoda costa de Angola amonitorização ambiental e vários estudos relacionados com a biologiamarinha, actividades estas a serem executadas por uma embarcação de monitorização(TOMBUA).

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(Fonte:UNDPBCLMEwebsite)

2.1.1.2 FaunaeFloraMarinhaØ Aves

De acordo com o estudo efectuado em termos do Programa BCLME3, foram possivelmenteidentificadosaolongodafaixacosteiradeAngolamaisde50tiposdeavesaquáticasincluindoavespelágicas,avescosteiraseavesaquáticasdolitoral,dasquais,trêstipos,nomeadamente,

3Fonte: Relatório Temático Nº 5, 1999, sobre o Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, Visão Geral Integrada do Ambiente Costeiro: do Rio Congo ao Cabo das Agulhas (na designação correspondente em língua inglesa: Current Large Marine Ecosystem Thematic Report No.5,1999, Integrated Overview of the Coastal Environment: Congo River to Cape Agulhas)

Figura15-Angola–CorrentedeBenguelaaolongodafaixacosteiradeAngola/daNamíbia

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o Pelicano Branco, o Ganso do Cabo e o Flamingo Maior se encontram listados na ListaVermelhadeAngoladeEspéciesemAmeaçadeExtinção.

Ø MamíferosMarinhos

ForamidentificadosnaáreadeestudoCetáceos(baleias),golfinhosefocas.Existemmaisde20tiposdeespéciesdecetáceosqueprovavelmentepoderãoser identificadosao longodafaixacosteiradeAngola4.

Ø Peixes

Asactividadespiscatóriaseasespéciesdepeixesencontradasnaáreadeestudo/emAngolaencontram-sedescritasnasecçãorelevanteaseguir.

2.1.1.3 ÁreasProtegidas5Existem quatro áreas de conservação ao longo da faixa costeira em Angola, das quais, duasestãosituadasnaProvínciadoNamibe.

Ø ReservaParcialdoNamibe6

AReservaparcialdoNamibefoiestabelecidaem1937comoumareservadecaça,tendosidoproclamadacomoestatutoactualdeReservaParcialdoNamibeem1957.Estacobreumaáreade4,450Km2estálocalizadaa7kmasuldoNamibe7.Avegetaçãonestareservaéconstituídaporáreassub-desérticasdegramíneas,áreasdearbustoseecossistemasáridosdesavanas.Épermitidaapastagemlimitadadeanimaisdomésticos.

Ø ParqueNacionaldeIona

O Parque Nacional de Iona foi estabelecido em 1957. Este parque cobre uma área de15.150Km2,eestálocalizadoa257kmasuldoNamibe.Oparqueéconstituídoporplaníciesdecaliche, pastos perenes inter-montanhosos, ecossistemas montanhosos áridos e de savanaárida.EntrealgumasdasespéciesdemamíferosqueforamidentificadasnoParqueNacionalde

4 Fonte: Relatório Temático Nº 5, 1999, sobre o Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (dados proporcionados por De Groot e Hagel, 1992) 5 A sua descrição é tradução de uma apresentação feita pelo “Instituto de Desenvolvimento Florestal - Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural”. 6 “Reserva Parcial”: reservas “parciais” – são permitidas todas as formas de ocupação ou de uso que não contradigam os objectivos respeitantes ao documento estabelecido. As reservas parciais incluem, nomeadamente, a zona de protecção adjacente às nascentes de água fresca, barragens e reservatórios bem como terra ocupada por vários tipos de infra-estruturas como linhas férreas, estradas, abastecimento de água, telecomunicações, oleodutos e gasodutos, instalações aéreas, portuárias e militares, etc. (Artigo 27º da Lei da Terra Nº.9/04) 7 A reserva parcial do Namibe constitui uma extensão do Parque Nacional de Iona.

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Iona contam-se: o rinoceronte negro (Diceros bicornis), a zebra de Hartmann (Equus zebrahartmannae),ochacaldedorsonegro(Canismesomelas),ahienamarrom(Hyaenabrunnea),olobo da terra (Proteles cristatus), o suricato (Suricata suricatta), o antílope órix-gazela (Oryxgazella),acabradeleque(Antidorcasmarsupialis),pequenoantílopedik-dik(Madoquakirkii)eaimpaladecarapreta(Aepycerusmelampuspetersii)8.Segundoconsta,acostadesteparqueéuma área de nidificação para a tartaruga verde e a tartaruga-careta. O peixe-boi-africano(Trichechus senegalensis) também foi identificado nesta área. Este parque está agora a serexploradoegeridoporumaempresaconcessionáriaprivada.Énecessárioserimplementadoodesenvolvimento do turismo regulamentado, bem como a gestão da caça ilegal a fim deproporcionarumamelhorgestãoambientaledeturismo.

8 A impala está listada como uma espécie em perigo de extinção.

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(Fonte:WBEnvironmentalandSocialManagementFrameworkfortheWaterSectorInstitutionalDevelopment)

Iona National Park

Namibe Partial Reserve

Figura16–ÁreasprotegidasemAngola

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2.1.3.4 QualidadedaÁgua

• QualidadedaÁguadoMar:AqualidadedaáguadomarfoitestadanabaíadoNamibedurante o Estudo JICA sobre o Programa de Reabilitação Urgente dos Portos naRepública de Angola, em 2004, para fins de determinação da transparência, daDemanda Química de Oxigénio (DQO – na sigla correspondente em Inglês – COD) eColiformes.MuitoemboranãoexistaqualquernormanacionalrelativaàqualidadedaáguadomaremAngola,osresultadosindicaramqueosparâmetrostestadosestavamemconformidadecomos limitesespecificadospelasnormas internacionais (taiscomoasnormasestipuladaspeloJapão).Aqualidadedaáguadomartemsidomonitorizadapelo INIP em quatro pontos demonitorização (na foz do Rio Congo, em Luanda, noLobitoenoNamibe)aolongodafaixacosteiradeAngola,duasvezesporano.SegundooINIP,sãoaplicadosospadrõesdaEUparafinsdedeterminaçãodaqualidadedaáguadomar.

• Rios:Existemquatrorios,nomeadamente,oGiraul,Bero,BentiabaeCarunjambaqueatravessamaprovínciadoNamibe,dosquaisoRioBerofluidirectamenteparaabaía.Osriossecamduranteaestaçãoseca.Aqualidadedaságuasnãofoitestadanestesrios.

2.2AMBIENTESOCIAL

2.2.1DEMOGRAFIAEACTIVIDADESECONÓMICASSegundo as estimativas a cidade do Namibe possui uma população de cerca de 120 milhabitantesnumaáreade8,916km2.Muitoemboranãoexistamnúmerosoficiais,amaiorparteda população está envolvida em actividades piscatórias de uma forma ou de outra.Praticamente não se pratica a agricultura nesta área devido os níveis muito baixos depluviosidadeeà faltade sistemasde irrigação.Aagriculturaempequenaescalapara finsdeconsumo(taiscomoocultivodelegumes,feijão,etc.)épraticadaaolongodosriosduranteaestaçãosecaeocupaumaáreadecercade3,750ha.Apecuáriatambémépraticadaatravésdemétodostradicionaisbemcomoacriaçãodegadoparafinscomerciais(sãocriadasnestaáreacercade5.500cabeçasdegado).Muitoemboranãoexistamindicadoresoficiais,presume-sequeataxadedesempregosejabastanteelevadanaregiãodoNamibe.

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2.2.2ACTIVIDADESPISCATÓRIASPopulaçãodepeixesetiposdepesca

Conformemencionado acima, as actividades piscatórias dominam as actividades económicasnestaárea.Segundoinformaçõesobtidas,apopulaçãoactivamenteenvolvidanapescanabaíade Namibe é de cerca de 1.270 pessoas. Existem essencialmente dois tipos de actividadespiscatóriasouembarcaçõesdeoperaçãonestaárea.Umaéachamada“pescaartesanal”,queérealizadapertodaságuascosteiras(numraiode3milhas),usandoembarcaçõespequenasdeuso diário com ummotor interior. Em geral uma embarcação tem uma tripulação de 4 a 5elementos.Ououtrotipodeembarcaçõessãoasdesignadas“barcasdepescasemi-comercial”,quesãoembarcaçõesdeusoduranteváriosdiasdecadavez,aexploraremumaáreaacercade6a12milhasdacosta.Existemcercade200embarcaçõesartesanaise18embarcaçõessemi-comerciaisqueutilizamabaíacomáreadedesembarquedopescado.

Existemtrês locaisdedesembarquedopescadonabaíadeNamibe,nomeadamenteNamibe,SacomareBaixoAmélia.AdivisãodoNamibeéolocalmaiordedesembarquedopescadocomcerca de 500 pescadores e 100 vendedoras de peixe activos nesta área. Existe ummercadomunicipaldepeixeondesevendetantopeixefrescocomosemi-seco.AdivisãodeSacomaréosegundomaior local de desembarquedopescado, com cerca de 400pescadores envolvidos.Existeaquiumafábricadepeixecongelado,queépropriedadedeumaempresaportuguesa.Adivisão do Baixo Amélia está localizada na extremidade sul da baía. Existem 5 empresaspiscatórias/devendaporatacadoquetêmcontratoscom250pescadores.Tambémexistemaqui20vendedoresdepeixe.

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Figura17–LocaisdePescaEstabelecidanaBaíadoNamibe

QuantidadedoPescado

EmAngola,apescaartesanalrepresenta84%dototaldepescadonopaís.OInstitutodePescaArtesanal(IPA)quefuncionasobosauspíciosdoMinistériodePescas,temprovidenciadoapoioàprotecçãodapescaartesanaleoFundodeApoioaoDesenvolvimentodaAgriculturaePescastambém providencia apoio financeiro a pescadores de pequena escala. Muito embora osvolumes indicados a seguir não constituam os dados mais recentes sobre os volumes depescadopor região,osdados listadosaseguir indicamaprovínciadoNamibe9comotendoomaior volume de pescado artesanal seguido por Luanda e Benguela, entre as 6 provínciascosteirasemtermosdepescaartesanalem199810(asoutrasincluemasprovínciasdoZaire,deBengo e de Kwanza-Sul). A pesca está proibida por legislação nacional dentro da baía deNamibe.

9 A faixa costeira da provincial do Namibe estende-se desde Catala a norte até ao Rio Cunene a sul. 10 Muito embora os dados apresentados datem de 1998, foi confirmado pelo Director Geral do Departamento de Pescas da Província do Namibe que mesmo no momento actual, a província do Namibe possui o maior volume de pescado de entre todas as províncias costeiras.

Baixo Amelia No. of fishermen�250�No. of fisheries vendors�20Private whole sale company �5

NamibeNo. of fishermen�500No. of female steet vendors�100Municipal fishing market: 1

Saco Mar No. of Fishermen�400Fisheries private Company�1

Baixo Amelia No. of fishermen�250�No. of fisheries vendors�20Private whole sale company �5

NamibeNo. of fishermen�500No. of female steet vendors�100Municipal fishing market: 1

Saco Mar No. of Fishermen�400Fisheries private Company�1

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Tabela1:ActividadedePescaArtesanalnasProvínciascosteiras(1998)

Província Pescado(Toneladas)

%doPescadoTotal

Zaire 659.6 2.8

Bengo 523.3 2.3

Luanda 5,093.4 22

Kwanza-Sul 2,441.0 10.6

Benguela 6,281.5 27.2

Namibe 8,113.8 35.1

Total 23,112.6 100(Fonte:DadosextraídosdoRelatóriotemáticoNº5doprogramaBCLME(1999))

NaprovínciadoNamibe,omaiorvolumedepescadoporespéciedepeixeéocarapauseguidopeloCaranguejovermelhoepelasardinha.

Tabela2:Pescadoemtermosdeespéciesedevolume

Espécies 2002(kg) 2003(kg)

CaranguejoVermelho11

133,952 121,160

Pescada 178,141 31,266

Sardinha 675,673 766,864

Carapau 8,770,345 5,437,970(Fonte:ProjectoLMR/CF/03/02doprogramaBCLME,(2004))

MuitoemboraapescanabaíadeNamibe,apescaparafinsdesubsistênciaépermitidanestazonasobcondiçãodequeospescadoresnãoapanhempeixepequenoequeototaldopescadonãoexcedeos15kgporsemana.NoNamibe,apescaparasubsistênciaépraticadanafozdoRioBeroeemSacomar.

11 A estação para a pesca do caranguejo está encerrada entre Abril e Setembro.

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2.2.3POBREZAECONDIÇÕESSOCIAIS

DadoqueoNamibenãopossui grandes indústrias,mas somente essencialmente actividadespiscatória de pequena a média escala (muito embora não existam dados oficiais a esterespeito), o desemprego constitui um dos programas sociais significativos, que dá origem àinsegurançasocialeàpobreza.Segundoaúltimaavaliaçãodoníveldepobreza realizadaem2001peloInstitutoNacionaldeEstatística,96.5%dapopulaçãoviveabaixodoníveldepobreza(392KWZouUS$1.7pordia)12.Estapercentagemérelativamentealtaemcomparaçãocomamédianacionalqueéde62.2%.

2.2.4EDUCAÇÃOExistem 38 escolas primárias (1º nível do ensino primário), 6 escolas do 1ºciclo do ensinosecundário geral (2º e 3º níveis do ensino primário), e 3 escolas do 2º ciclo do ensinosecundáriogeral13.Muitoemboranãoexistamdados relativosao sectordeeducaçãoanívelmunicipal,segundoosdadosprovinciaisosníveisdeaprovaçãonoensinoprimárioemNamibe(Estatísticas disponibilizadas pelo Ministério de Educação e Cultural (MEC), 2002) são osseguintes: 1º nível (52.5 %), 2º nível (27.6%) e o 3º nível (12.5%) do ensino primário,constituindoossegundosmaiselevados,seguidosdeLuanda14.

2.2.5 INFRA-ESTRUTURASSOCIAISÁgua:ExistemtrêsfontessubterrâneasdeáguaemNamibe,dasquaisafonteprincipaléoRioBero.Noentanto,oacessoaáguapotávelcanalizadasóépossívelnocentrodacidadeeemasoutrasáreasestãodependentesdospoçoscomunitários.Noqueserelacionacomossistemasde esgotos, o conceito de “uma casa de banho por família” foi implementado em algunsmunicípios. No entanto, amaior parte dos agregados familiares não têm acesso a qualquersistemadesaneamento.

Electricidade: A electricidade é fornecida tanto através de centrais hidroeléctricas como decentrais termoeléctricas; Bairros tais como Lucira e Bentiaba utilizam geradores térmicos.

12Esta avaliação incluiu 7 províncias (Cabinda, Luanda, Luanda Norte, Benguela, Namibe, Huila, Cunene) e não todas as províncias do país. Adicionalmente, muito embora esta avaliação tenha sido feita durante a guerra civil e as circunstâncias socioeconómicas possam ter alterado desde essa altura, estes dados servem ainda até certo ponto para proporcionar um entendimento da distribuição regional da pobreza. Presentemente, está a executar-se uma avaliação da pobreza a uma escala nacional com o apoio de organizações internacionais tais como o Banco Mundial e a UNICEF. 13 Fonte de dados: A informação socioeconómica sobre o Município do Namibe foi disponibilizada pela governo municipal do Namibe 14 A média nacional para 2002 é a seguinte: 1º nível Ensino Primário: 33.2%, 2º nível : 16.9% e 3º nível: 10.0% (MEC)

40

Tambémexistemáreasqueutilizam lenha/carvãoequeroseneparacozinharepara finsdeiluminação.

2.2.6ASSISTÊNCIAMÉDICAExistem 3médicos 3 380 enfermeiros que prestam assistênciamédica em clínicas de saúde(20).Entreasdoençasmaiscomunscontam-se:amalária,diarreias,doençasrespiratórias,etc.

2.2.7COMUNIDADESLOCAISINCLUINDOREPATRIADOSERESIDENTESCOMUMBAIXONÍVELDERENDIMENTODurante o estudo, a equipa de estudo, acompanhada por elementos do Ministério deIntegração Social, efectuou visitas a acampamentos para populações deslocadas durante aguerra(retornadosdepaísesestrangeiros)eoutrascomunidadesincluindodistritoscombaixosníveisderendimento.Algunsdosresultadosdestasvisitasnoterrenoencontram-seindicadosaseguir.

Figura18–LocalizaçãodasComunidadesLocais

5 de Abril Tinguita

Bagda

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BAIRRODETINGUITA:Estacomunidadeencontra-selocalizadanaáreaatrásdoporto.Existemmais de 100 famílias a viver em habitações temporárias construídas com simples tijolos debarro.Estacomunidadefoiestabelecidaem1975.Ashabitaçõesforamconstruídasaolongodoterraçodearenitoeportanto,duranteoperíododechuvasexisteumriscodedesabamentosde terras. Existem 60 famílias a viver em caves na parte traseira do porto,mas no entanto,essasfamíliasforamreassentadasparaumaáreamaissegura(noBairrodeBagda)comoapoiodo governo de uma ONG da Noruega. A maior parte da população está envolvida emactividadesrelacionadascomapesca.Vêem-seregularmentevendedoresambulantes(nasuamaioriamulheres)avenderemcomidaparaconsumopelacomunidade.Oníveldedesempregoentre os homens parece ser bastante elevado. As linhas demarcadas só estão parcialmenteligadaseaspopulaçõesutilizamospoçoscomunitáriosparaoabastecimentodeágua.

Figura19-BairrodeTinguita

Tinguita(doexteriordobairro) Tinguita(nointeriordobairro)

BAIRRODEBAGDA:Bagdaéumacomunidadederepatriadosqueestavamaviverforadopaíscomorefugiadosdaguerracivil.Foramrepatriadas88famílias(331pessoas)dospaísesvizinhostais como da Zâmbia, Namíbia, República do Congo, etc. Durante uma entrevista com umafamíliarepatriadadaZâmbiafoireveladoqueapósoseuregressodessepaísem2005,alínguase tornaraumdosproblemasde reintegraçãosocialnacomunidade (dadoa línguaoficialnaZâmbiaseroInglês),especialmenteparaascrianças.Umdoschefesdefamíliatambémindicouexistirumdesejodesesperadodearranjarememprego.Amaiorpartedaspopulaçõesviveemhabitaçõestemporárias(fabricadasessencialmentecomtijolosdebarro).Foram também reassentadasnestebairro 60 famílias provindasdoBairrode Tinguita. Todasestasfamíliasvivememcasaspermanentes.Existenestacomunidadeumhospitaleumaescola

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primária. Mas não existe água canalizada, e em vez disso, a comunidade utiliza o poçocomunitáriotendoquepagar200KWZpormês.

Figura20–BairrodeBagda

BAGDA- Reassentamento de casas de moradores de Tinguita

BAGDA – Retornados a viverem em tendas

BAGDA – Famílias retornadas da Zâmbia em

2005 Hospital em BAGDA

BAIRRO5DEABRIL:Esta regiãodoNamibesofreucheiasdevastadorasem2001.ORioBerotransbordou as margens e causou imensos danos nesta área e entre a população. Comconsequênciadessas cheias,7.066 famílias (37.772pessoas) foramevacuadase reassentadasneste bairro. Nesta comunidade, 25% dos residentes são classificados como sendo pessoasvulneráveis tais como agregados familiares com mulheres como chefes de família, pessoas

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idosasepessoascomdeficiênciasfísicas,etc.,quevivemnumasituaçãodeextremapobreza.Nessasáreas,aspessoasnãotêmsequermeiosfinanceirosparaconstruircasascomtijolosdebarro.Amaiorpartedestaspessoasnãotêmempregofixoevivemnumabasedediaparadia.Nesta comunidade existe uma escola primária, uma clínica e um mercado mas não existequalquersistemadeabastecimentodeágua.

Figura21-Bairro5deAbril

BAIRRO5deAbril–Árearesidencialpara

populaçõesvulneráveisBAIRRO5deAbril-Árearesidencialparapopulações

vulneráveis

BAIRRODECORACA: (queseencontralocalizadoaolongodalinhaférreadeMoçâmedesemdirecção a Sacomar). Anteriormente era um acampamento de refugiados para populaçõesdeslocadas internamente durante os anos de 2000 e 2001. Depois do fim da guerra civil, aspopulaçõesqueforamdeslocadasouvoltaramàssuasterrasdeorigemoualgumasmudaram-separaacidadedeNamibe.Esteacampamentodeixoudeexistirnestaárea.

2.2.8SEGURANÇAMARÍTIMANoqueserelacionacommedidasdesegurançanoporto,aCapitaniadoPortodeNamibe,sobocontrolodoInstitutoMarítimoePortuáriodeAngola(IMPA)éaautoridaderesponsávelpelaaplicaçãodalei.Naeventualidadedeocorrênciadederramesdepetróleo,aSonangol(empresapetrolífera estatal) providencia apoio operacional na contenção de derrames através dadisponibilização de barreiras de contenção do petróleo, escumadeiras ou separadores depetróleoebombas,etc.

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2.3 IMPACTOSAMBIENTAISESOCIAISPOSITIVOSDOPROJECTO

2.3.1 IMPACTOSPOSITIVOSANTECIPADOSDOPROJECTO

2.3.1.1 ActividadesEconómicas

Conformereferidoacima,amaiorpartedapopulaçãonacidadedoNamibeestáenvolvidaemactividades piscatórias a pequena ou média escala. Não existem grandes indústrias deprocessamentodepeixequepossamadicionarserumamais-valiaàproduçãolocaldepeixe.Asactividades do desenvolvimento e expansão do porto irão criar novas e diversificadasoportunidades de emprego para a comunidade local. Segundo as estimativas do presenteestudo, para alémde criar empregospara trabalhadores temporáriosna fasede construção,este projecto irá criar novas oportunidades permanentes de emprego para cerca de 570pessoasduranteaprimeirafase,seguidade900postosdetrabalhãoduranteasegundafasee1.230postosdetrabalhonaterceirafase.Paraalémdisso,asprevisõesindicamqueapósumdesenvolvimento por fases do porto e dos empreendimentos industriais adjacentes, serãocriados mais postos de trabalho. Este empreendimento oferece uma oportunidade para omelhoramentodobem-estarda comunidade.A aberturadepostosde trabalhoparapessoalsemi-especializado e não especializado também constitui um impacto positivo para acomunidade local. Deve ser dada prioridade à população local em termos de emprego ebenefíciosrelacionados.

2.3.1.2 GruposVulneráveisNocasodeagregados familiares vulneráveis incluindoagregadosa viverememcondiçõesdepobreza,famíliaschefiadaspormulheres,famíliascompessoas incapacitadasouidosasequesejam afectadas pelo projecto, estas não só serão compensadas pelas suas perdas, mas oobjectivodevetambémsermelhorarosseusmeiosdevidaenãomeramenterestabeleceromesmoníveldepobrezaoudemarginalização.Deveserconsideradaaimplementaçãodeumprogramaderestauraçãodeactividadesdesustentoparaosagregadosfamiliarescombasenassuas necessidades de “empowerment” (empoderamento/capacitação) que venha contribuirparaomelhoramentodobem-estardosagregadosfamiliaresvulneráveis.�

2.3.1.3 BenefíciosAmbientaisAinstalaçãodesistemasadequadosdetratamentoparaáguasdeesgotoseáguasresiduaisdepetróleoderivadasdoportoedosnavios,bemcomooestabelecimentodemedidasadequadaspara a prevenção de derrames de petróleo, e possivelmente a inspecção regular por

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embarcaçõesanti-poluiçãoconstituemacçõesqueirãosalvaguardarabaíaeaáreacircundantecontrapossíveisderramesdepetróleoedegradaçãodaqualidadedaáguadomar.

2.3.1.4 SegurançaA aplicação melhorada das medidas de segurança marítima e de segurança irá preveniracidentesmarítimos.Autilizaçãomelhoradademeiosdeassistênciaànavegaçãoiráassegurarotrânsitosegurodentrodoporto.

2.4 IMPACTOSAMBIENTAISESOCIASANTECIPADOSDOPROEJCTO

2.4.1ALTERNATIVASOestudo japonêsefectuouaavaliaçãodealgumasalternativasparaaexpansãodoexistentePortodeNamibe. Asprincipaisalternativasparaesteprojectoconformeforamapresentadasnoreferidoestudosão

i) Aalternativadenãotomadadequalqueracção,eii) Determinação de locais alternativos em cinco áreas. Entre os cinco locais sob

consideração, dois foram removidos por motive de espaço físico (local 2) e porpossível conflito com preocupações levantadas por partes interessadas (local 5),deixando portanto três locais alternativos. As quatro alternativas (incluindo umcenário de “não tomada de acção”) irão resultar numa combinação de impactosnegativesepositivos.

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Asalternativasdenão tomadadeacçãonão induzirão impactosambientaisnegatives,masocenárioqueincluiatomadadeacçãoofereceaoportunidademelhoramentodobem-estardapopulação através da criação de emprego para a mão-de-obra semi-qualificada e nãoqualificada.Paraalémdisso,acontinuaçãodapossívelpressãoambiental(degradaçãodaáguadomar,aumentode ruídoepoluiçãodoardevidoaoaumentode tráfico)pode resultaremalgunsmelhoramentosatravésda:

i) construçãodoportoforadocentrodacidade,ii) instalação de sistemas adequados de tratamento de águas de esgotos e águas

residuaiscompetróleo,etc.iii)aplicaçãomaisrigorosademedidasdesegurançaeprotecção.

Entreostrêslocaisalternativos,aanáliseinicialdosmesmosfoifeitacombaseemquatroperspectivas,nomeadamente:

1) condiçõesnaturais;2) construção;3) condiçãooperacional;e4) impactosambientaisesociais.

Oresultadodasalternativasencontra-seresumidonatabelaaseguir.

Figura22–LocaisconsideradosparaoPorto

Local C

Local B

Local A

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Tabela3:Análisecomparativadoslocaisalternativos(deumpontodevistaambientalesocial)

Local A B C

Ambientenatural

Ambientebiológico

Oambientemarinhopodeserafectadoatécertoponto,dadoofactodequeaáreadabaíaéumlocaldedesovaparapeixeseparaoutrasespécies.

Oambientemarinhopodeserafectadoatécertoponto,dadoofactodequeaáreadabaíaéumlocaldedesovaparapeixeseparaoutrasespécies.Noentanto,jáexistemactividadeshumanasaocorrernabaía.

Oambientemarinhopodeserafectadoatécertoponto,dadoofactodequeaáreadabaíaéumlocaldedesovaparapeixeseparaoutrasespécies.Noentanto,jáexistemactividadeshumanasaocorrernabaía.

Topografia

Aspraiasnaturaisserãoalteradasatécertoponto.

Aspraiasnaturaisserãoalteradasatécertoponto.

Aspraiasnaturaisserãoalteradasatécertoponto.Possívelefeitonaságuassubterrâneasquefluemporbaixodolocal.

Usodaterra

Usodaterra/Paisagem

×

Partedaterrajáfoiconcedidaaumaentidadeprivada.

Registar-se-áumamudançaacentuadanousodaterraenasvistasestéticasdoladodapraia.

Aterradesnudadateráumefeitomínimosobreousodaterra.Noentanto,oefeitodasdepressõessazonaispodeterqueserlevadoemconsideração.

Ambientesocial

Reassentamento ×

Umaantigacomunidadecommaisde200habitaçõesseráafectadadevidoàconstruçãodoporto.

IráocorreralgumreassentamentodevidoaoestabelecimentodaEstradadeacesso(denotar:existeumacomunidadecomfracaspossesfinanceirasaviverportrásdestaárea)

Nãoiráocorrerqualquerreassentamento.

Nãoreassentamento

Asáreasdepescapodemserafectadasoqueirádarorigemàreduçãonovolumedo

Arotadapescapodeserafectadaduranteaconstrução/asactividades

Aáreadepescaparasubsistênciapodeserafectadaduranteaconstrução,masno

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pescado. económicasdosvendedoresambulantesdepeixepodemserafectadas.Noentanto,seasinstalaçõesportuárias/instalaçõesrelacionadasformeadequadamenteconstruídasaolongodoporto,osrendimentosdestasfamíliaspoderáaumentar.

entanto,esteaspectopodesercontrolado.

(Nota) :Muitobom;:Bom; :Adequado; :Controverso

OsresultadosdaavaliaçãorevelaramqueoLocalCpossuivantagensemcomparaçãocomosoutrostrêslocais.

2.5IMPACTOAMBIENTALANTECIPADOEMEDIDASDEMITIGAÇÃONopresenteestudo,foramidentificadoseanalisadosnoLocalCospotenciaisimpactossobreoambientenaturalesocial.

2.5.1MEDIDASRELATIVASÀPOLUIÇÃO

2.5.1.1 QualidadedaÁgua

Ø ImpactosAntecipados

Fase de construção: A qualidade da água do mar é boa sendo águas muito tranquilas. Noentanto,aqualidadedaáguadomarpodeserafectadadevidoàdescargadepoluentesedaagitaçãodacolunadeáguaduranteasoperaçõesdereclamaçãodaterraaomareduranteadragagem.Adragagemdabaciapodecausaraagitaçãodossedimentoseaumentaraturvação.Antecipa-se que o impacto do aumento de turvação na coluna da água cesse logo que aconstruçãoestiverfinalizada.

Fasedeoperações:Duranteofuncionamento,adescargaacidentaloupropositadaderesíduosdosnaviospodeafectaraqualidadedaáguadomar.

Ø PossíveisMedidasdeMitigação

Fasedeconstrução:Odesenvolvimentodoportoporetapasdevepermitiroestabelecimentode períodos de recuperação da qualidade da água do mar. Devem ser aplicados métodosapropriadosdedragagemqueminimizeaagitaçãodacolunadaágua.

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Fasedeoperações:Angolaé signatáriaà convençãodeMARPOL (assinadaemDezembrode2001).Asdescargasdeáguaedeoutrasfontesdepoluentesdosnaviosdevemserlimitadasemlinha com as estipulações desta convenção. Deve ser dada consideração à instalação de umsistemadetratamentoderesíduos.

2.5.1.2 Ar

Ø Impactosantecipados

A poluição do ar não constitui, nomomento actual, um problema demaior. No entanto, asobrasdeconstruçãojuntamentecomoaumentodeviaturasirãocriarpoeiraseemissõesdasviaturas.Oaumentodotrânsitodevidoàsactividadesrelacionadascomoportotambémirádarorigemàdegradaçãodaqualidadedoar.

Ø Possíveismedidasdemitigação

Comvistaaminimizaradegradaçãodaqualidadedoar,devemserconsideradasasmedidasindicadasaseguir:i)usodeviaturasquetenhampassadootestedeemissões;ii)pulverizaçãodoslocaisdeconstruçãocomágua,iii)criaçãodeumcinturãoverde.

2.5.1.3 Ruídoevibração

Ø Impactosantecipados

Duranteaconstruçãoprevê-seoaumentodonívelderuídosdevidoaousodamaquinariadeconstrução.Oaumentodovolumedetrânsitodevidoàsactividadesdoportopodedarorigemaumaumentononívelderuídos.

Ø Possíveismedidasdemitigação

Devem ser aplicadas as seguintes medidas de mitigação: i) Uso de máquinas com umamanutençãoadequadaedesilenciadoresparaoequipamentodeconstrução; ii) restriçãonotempodeconstrução,iii)implementaçãodepráticasadequadasdegestãodetrânsito.

2.5.1.4 SedimentosdoFundo

Ø Impactosantecipados

Podem ocorrer impactos adversos devido às operações de dragagem. A contaminação comsedimentospodeocorreratravésdadescargadosmateriaisacumuladosduranteadragagem.

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Asoperaçõesdereclamaçãodaterraaomarpodemalterarofluxodacorrente,aconcentraçãodossedimentoseascondiçõesnoleitodomar.

Ø Possíveismedidasdemitigação

Devem ser aplicadas boas práticas de dragagem através do uso de equipamento correcto. Énecessáriofazer-seaselecçãocuidadosadolocalaserusadocomoumaterroparaadeposiçãodos materiais a fim de assegurar que esses materiais não retornem à área da praia nasproximidades. Caso sejam utilizados materiais dragados nas operações de reclamação, aqualidadedossedimentosnoleitodomardeveseranalisada.

2.5.2 AMBIENTENATURAL

2.5.2.1 EcologiaMarinha/Terrestre

Ø Impactosantecipados

Duranteaconstrução:Asactividadesdedragagemirãoaumentaroníveldeturvaçãodaáreacosteira,oqueirádarorigemàreduçãonaluzsolarnaáreadaágua,resultandonareduçãodaprodutividadeprimária.Comoconsequência, tal podeafectaro cicloecológico. Tantodentrocomo foradabaíaestaéumaárea comelevadosníveisdedesova/reproduçãoede viveirospara muitos tipos de espécies marinhas tais como mamíferos marinhos e peixes, conformedescritoanteriormente.Estespodemserafectadospeloaumentodotráficodenaviosduranteaconstrução.

Duranteofuncionamento:Asactividadesrelacionadascomoportoterãoimpactoscontínuossobreoshabitatsecológicosdaárea.Adescargaderesíduosedeáguasresiduais,derramesdepetróleodosnavios,podemcausaradeterioraçãodaqualidadedaáguadomar,oqueirádarorigemaimpactosnegativessobreaecologiamarinhadaárea.

Ø Possíveismedidasdemitigação

Devem ser adoptadas as melhores práticas em termos de dragagem e de deposição demateriais dragados seguindo-se um sistema apropriado de engenharia na concepção /monitorização/reacçãoafimdelimitarapossívelperturbaçãodoprocessoecológico.Deveserinstaladoumsistemaadequadoderesíduosquedeveserexploradodeacordocomumplanodegestãoderesíduos.Devemser realizadosestudosdetalhadosdasituaçãode referênciaquedevemespecificarasespéciesprotegidas/emperigodeextinçãocomvistaaanalisarospossíveisimpactossobreoseuprocessoecológico.