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SISTEMA DE GESTÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROJETOS PROCEDIMENTO Controle : Folha : 1 / 7 Rev. : 00 Emissão : 10/05/2004 1. OBJETIVO Orientar no processo de contratação de projetos e regulamentar a sua seqüência de desenvolvimento, bem como os prazos mínimos necessários nas diversas etapas, no intuito de se obter um conjunto de projetos integrados, fundamental para se obter a qualidade na construção, e dar subsídios a todas as pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento dos projetos, definindo inclusive suas responsabilidades. A responsabilidade pela contratação, recebimento e arquivamento dos projetos e contratos é do Departamento de Planejamento (DPL). 2. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 2.1. CONTRATO PADRÃO a) Para todo e qualquer serviço de elaboração de projetos a ser contratado pela EMPRESA X, deve-se utilizar o modelo de contrato disposto no Anexo 01; b) Os contratos deverão ser elaborados preferencialmente a preço global, sendo que os valores de cada etapa ou serviço deverão estar citados no contrato; c) Todos os contratos devem ser emitidos em 2 (duas) vias, sendo que uma via deverá ficar arquivada no DPL e outra será devolvida a CONTRATADA; d) Quaisquer alterações deverão ser feitas através de aditivo. 2.2. PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS a) A contratação dos projetos deve ser previamente solicitada pela Gerência, Diretoria ou Empresa Incorporadora, que deve fornecer o máximo de informações sobre a obra, no intuito de facilitar a cotação de preços, para tanto deverá encaminhar a Planilha de Dados de Entrada de Projeto e Histórico, contida no Anexo 02, preenchida aos projetistas. b) Após a solicitação por parte da gerência, o DPL terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para apresentar a cotação para os projetos solicitados. c) Após análise e aprovação dos requisitos relacionados ao produto pela DPL, objeto do Anexo 03, a Gerência ou Diretoria terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para informar ao DPL a definição dos valores meta e dos profissionais desejados para contratação, que terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para finalizar as contratações e apresentar a equipe contratada. 2.3. DAS CÓPIAS E ART´S a) É de responsabilidade da CONTRATADA a entrega de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhida e anotada no órgão competente, sendo que os custos são de responsabilidade do Contratado.

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SISTEMA DE GESTÃO

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E RECEBIMENTO DE

PROJETOS

PROCEDIMENTO Controle : Folha : 1 / 7 Rev. : 00 Emissão : 10/05/2004

1. OBJETIVO

Orientar no processo de contratação de projetos e regulamentar a sua seqüência de desenvolvimento, bem como os prazos mínimos necessários nas diversas etapas, no intuito de se obter um conjunto de projetos integrados, fundamental para se obter a qualidade na construção, e dar subsídios a todas as pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento dos projetos, definindo inclusive suas responsabilidades. A responsabilidade pela contratação, recebimento e arquivamento dos projetos e contratos é do Departamento de Planejamento (DPL).

2. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

2.1. CONTRATO PADRÃO a) Para todo e qualquer serviço de elaboração de projetos a ser contratado pela EMPRESA X, deve-se utilizar o modelo de contrato disposto no Anexo 01; b) Os contratos deverão ser elaborados preferencialmente a preço global, sendo que os valores de cada etapa ou serviço deverão estar citados no contrato; c) Todos os contratos devem ser emitidos em 2 (duas) vias, sendo que uma via deverá ficar arquivada no DPL e outra será devolvida a CONTRATADA; d) Quaisquer alterações deverão ser feitas através de aditivo.

2.2. PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS a) A contratação dos projetos deve ser previamente solicitada pela Gerência, Diretoria ou Empresa Incorporadora, que deve fornecer o máximo de informações sobre a obra, no intuito de facilitar a cotação de preços, para tanto deverá encaminhar a Planilha de Dados de Entrada de Projeto e Histórico, contida no Anexo 02, preenchida aos projetistas. b) Após a solicitação por parte da gerência, o DPL terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para apresentar a cotação para os projetos solicitados. c) Após análise e aprovação dos requisitos relacionados ao produto pela DPL, objeto do Anexo 03, a Gerência ou Diretoria terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para informar ao DPL a definição dos valores meta e dos profissionais desejados para contratação, que terá um prazo de 7 (sete) dias úteis para finalizar as contratações e apresentar a equipe contratada.

2.3. DAS CÓPIAS E ART´S

a) É de responsabilidade da CONTRATADA a entrega de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhida e anotada no órgão competente, sendo que os custos são de responsabilidade do Contratado.

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b) Todos os custos com cópias provenientes de erros de Projeto serão de responsabilidade da CONTRADA, e serão cobrados quando do pagamento da última parcela do referido Projeto.

c) É de responsabilidade da CONTRATADA, quando da entrega de novas revisões de seu projeto, enviar um Relatório que descreve as revisões feitas, no intuito de auxiliar a Coordenação e evitar cópias desnecessárias de Projetos não finalizados.

d) As cópias enviadas à Coordenação que não forem sofrer mais revisões e estiverem liberadas à obra, deverão ser devolvidas ao DPL assinadas para que possam ser reaproveitadas.

e) A EMPRESA X se obriga a fornecer a CONTRATADA 01 (uma) cópia dos documentos e projetos que são necessários ao desenvolvimento de seu projeto, bem como suas revisões, os quais estão descritos abaixo:

e.1) Projeto de Levantamento Planialtimétrico: Cópia da Escritura e Mapa

do Local. e.2) Projeto de Arquitetura Executivo/Detalhamento: Cópia de todos

Projetos Executivos. e.3) Projeto de Combate à Incêndio/Vigilância Sanitária: Cópia do Projeto

de Arquitetura Legal. e.4) Projeto de Fundações: Cópia dos Projetos de Arquitetura Executivo e

Estrutura (fôrmas, locação e cargas). e.5) Projeto de Estrutura: Cópia de todos Projetos Executivos. e.6) Projeto de Instalações Elétricas/Telefônicas: Cópia dos Projetos de

Arquitetura Executivo e Estrutura (fôrmas e locação). e.7) Projeto de Instalações Hidráulicas: Cópia dos Projetos de Arquitetura

Executivo e Estrutura (fôrmas e locação). e.8) Projeto de Pressurização da Escada/Exaustão Mecânica: Cópia do

Projeto de Arquitetura Executivo. e.10) Projeto de Furação de Laje / Marcação de Alvenaria: Cópia de todos

Projetos Executivos. e.11 Projeto de Fôrmas de Madeira: Cópia do Projeto de Estrutura (Fôrma

do Pavimento Tipo). e.12) Coordenação de Projetos: Cópia de todos Projetos Executivos e

Legais.

3. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS

A seguir são apresentadas todas as etapas e sub-etapas necessárias ao desenvolvimento dos projetos de um empreendimento. Para cada etapa, está fixado um prazo ideal de duração, que pode variar em função da maior ou menor urgência do início da construção.

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Devemos observar que algumas das etapas e projetos citados abaixo podem não existir em alguns empreendimentos, dependendo da complexidade destes. a. Levantamento Planialtimétrico: Um dos primeiros serviços a ser feito no local da obra. Deve ser feito antes da assinatura da Escritura de Aquisição do terreno. Consiste no levantamento topográfico de todos os níveis e checagem das divisas do terreno. Esta etapa tem a duração aproximada de 10 (dez) dias e a responsabilidade de solicitar este serviço é do Gerente de Contrato. Este projeto é imprescindível para o início do Projeto de Arquitetura.

b. Projeto de Arquitetura Legal: Este projeto é desenvolvido com um nível de detalhamento pequeno, normalmente em escala de 1:100, contendo apenas informações básicas da obra, com a finalidade de aprovação na prefeitura e demais órgãos competentes necessários. Esta etapa tem duração aproximada de 30 (trinta) dias para execução e 20 (vinte) dias para aprovação pelo gerente e finalização do projeto. O prazo para aprovação do projeto pode variar de acordo com a localidade. A contratação é feita pelo gerente de contrato e as premissas para contratação são:

! resumo da área comum assim como de todo o empreendimento;

! levantamento planialtimétrico; ! aprovação do estudo preliminar do tipo (arquitetura e estrutura).

Os custos e o acompanhamento da Aprovação são a cargo da EMPRESA X (salvo exceções constadas em contrato). *Observação: Em algumas localidades o projeto de arquitetura legal para aprovação tem um melhor nível de detalhamento sendo dispensável o projeto de arquitetura executivo.

c. Projeto de Combate à Incêndio Legal: Em algumas localidades onde é exigido que este projeto seja aprovado antes do Projeto de Arquitetura Legal, ele é contratado separadamente do projeto Hidro-Sanitário, sendo necessário posteriormente um projeto executivo com os detalhamentos necessários à execução. Nas localidades onde não é feita essa exigência, esse projeto deve ser contratado juntamente com o Projeto Hidro-Sanitário, sendo que o Projeto Aprovado é o mesmo executado na obra e deve conter todos os detalhamentos. O prazo médio para execução é de 15 (quinze) dias e a aprovação varia de acordo com a localidade. Os custos para Aprovação são por conta da EMPRESA X e o acompanhamento junto aos órgãos competentes fica a cargo do Contratado.

d. Projeto de Vigilância Sanitária: Projeto desenvolvido para as áreas de piscina. A exigência deste projeto depende da legislação local da prefeitura e, quando contratado, deve ser feito pelo profissional que fará o projeto de combate a incêndio. O prazo médio para execução é de 15 (quinze) dias e a aprovação varia de acordo com a localidade. Os custos para aprovação são por conta da EMPRESA X e o acompanhamento junto aos órgãos competentes fica a cargo da CONTRATADA.

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e. Projeto de Arquitetura Executivo: Contratado nas localidades onde o Projeto de Arquitetura Legal é feito apenas para aprovação, e não há um detalhamento necessário a execução. A duração da execução do projeto é de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser alterado dependendo da complexidade da obra e do nível de detalhamento do anteprojeto. Esta etapa deve estar concluída para dar início ao detalhamento do projeto de estrutura e instalações. Após a revisão dos projetos complementares e/ou projeto estrutural, faz-se também, caso seja necessário, as correções no projeto de Arquitetura Executivo, onde o prazo é de aproximadamente 30 (trinta) dias.

f. Projeto e Acompanhamento de Fundações: O ideal é que este projeto seja desenvolvido juntamente com os demais projetos complementares, mas caso não seja possível, deverá ser contratado, assim que o projetista estrutural passar as informações necessárias (plantas de forma, locação e cargas), no máximo 60 (sessenta) dias antes do início da obra. O prazo para elaboração do projeto após o repasse das informações necessárias é de 20 (vinte) dias. O acompanhamento das fundações deverá ser feito através de visitas à obra (quantas forem necessárias), sendo que os custos dessas visitas são de responsabilidade do Contratado.

g. Projeto de Estrutura: A primeira etapa deste projeto compreende o lançamento da estrutura e a elaboração das plantas de forma, de locação e carga de pilares. Após a compatibilização dos projetos na Reunião de Coordenação, inicia-se a fase de detalhamento e dimensionamento da estrutura. Nesta etapa são elaborados os detalhes das vigas, pilares, escadas, reservatórios, cortinas (com os quantitativos de ferragem e concreto). Deve-se observar que não fiquem pendentes os detalhes de reservatório, escada, muros e outros, sendo que o projeto de fundações já deve estar concluído. Em todas as contratações de projeto estrutural deve estar incluso o detalhamento das cortinas (exceto quando for contratado junto com o Projeto de Fundações), e um Resumo com todos os quantitativos do Projeto (inclusive dos arrimos, muros e baldrames). O prazo para elaboração do projeto na 1ª etapa é de 30 dias e para o detalhamento da estrutura 60 (sessenta) dias. h. Projeto de Instalações Elétricas/Telefônicas: O início da execução do anteprojeto se dá após a conferência do projeto de fôrmas e locação da estrutura. O prazo para entrega do projeto executivo definitivo deve acontecer, no máximo, 60 (sessenta) dias após todas as definições. O prazo para aprovação do projeto pode variar de acordo com a localidade. Após a furação de laje, caso seja necessário, o projeto poderá sofrer correções e ajustes. O custo e o acompanhamento da aprovação dos projetos nos órgãos competentes serão por conta da CONTRATADA. É parte integrante dos projetos o Resumo dos quantitativos e especificação dos materiais.

i. Projeto de Instalações Hidro-Sanitárias/ Gás/ Incêndio Executivo: O início da execução do anteprojeto se dá após a conferência do projeto de fôrmas e locação da estrutura. O prazo para entrega do projeto executivo definitivo deve

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acontecer, no máximo, 60 (sessenta) dias após todas as definições. Após a furação de laje, caso seja necessário, o projeto poderá sofrer correções e ajustes. Na contratação, caso o empreendimento exija, deverá estar incluso no projeto: água fria, esgoto sanitário, águas pluviais, água quente, central de gás e rede de distribuição/tubulação e projeto executivo de incêndio. É parte integrante do projeto o Resumo dos quantitativos e especificação dos materiais. j. Projeto de Pressurização da Escada / Exaustão Mecânica: O início da execução do anteprojeto se dá após a conferência do projeto de formas e locação da estrutura. O prazo para entrega do projeto executivo definitivo deve acontecer, no máximo, 30 (trinta) dias após todas as definições. Após a furação de laje, caso seja necessário, o projeto poderá sofrer correções e ajustes. O custo e o acompanhamento da aprovação dos projetos nos órgãos competentes serão por conta da CONTRATADA. l. Projeto de Fôrmas de Madeira: A contratação deste projeto é feita logo após a primeira etapa do projeto estrutural (lançamento estrutural, fôrmas e locação dos pilares). Para o início do projeto definitivo, as etapas de fôrmas do pavimento tipo e locação dos pilares do projeto estrutural devem estar finalizadas. O prazo para entrega do projeto executivo de fôrmas é de 30 (trinta) dias após a entrega do material necessário. m. Projeto de Furação de Laje/Marcação de Alvenaria: Essa etapa geralmente é executada pela coordenação de projetos, e nela são compatibilizadas todas as influências das instalações e estrutura no projeto de arquitetura. Nesta etapa são verificadas e corrigidas possíveis falhas nos projetos de instalações e locação da estrutura. A duração desse projeto é de aproximadamente 30 (trinta) dias após o encaminhamento de todos os projetos complementares concluídos à Coordenação. n. Projeto de Detalhamento Específico: Essa etapa geralmente é iniciada após a entrega definitiva do projeto de arquitetura executivo. A contratação geralmente é feita pelo gerente de contrato, sendo que no projeto deve ser detalhado todos os pavimentos (exceto quando não houver sido contratado). O prazo para execução do projeto é de 90 (noventa) dias, podendo ser reduzido, dependendo da complexidade do acabamento da obra.

o. Integração dos Projetos: Consiste na realização da reunião de compatibilização dos projetos de arquitetura, estrutura e projetos complementares, para que sejam detectadas as influências de um projeto sobre o outro e possíveis conflitos entre os projetos de instalações, assim como interferências não admissíveis na arquitetura e estrutura. Para a realização da 1ª reunião é necessário que todos os projetos preliminares estejam concluídos. As demais Reuniões de Coordenação serão realizadas, sempre que necessário, para a compatibilização de todos os Projetos finais e conseqüente liberação para a execução da obra. Nesta etapa a responsabilidade é da equipe de Coordenação de Projetos do empreendimento.

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4. SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

O acompanhamento do desenvolvimento dos projetos é feito pelo DPL com a colaboração da Coordenação de Projetos, que deve fornecer quinzenalmente informações sobre o andamento dos Projetos. O DPL, quinzenalmente, deve enviar relatórios aos gerentes de contrato, coordenador técnico e engenheiros de obras, informando o andamento dos projetos e prazos acertados pela Coordenação.

5. ENTREGA DOS PROJETOS

Todas as entregas de projetos deverão vir acompanhadas de Termo de Entrega, e devem ser informadas à Coordenação e aos Gerentes, mediante envio dos relatórios quinzenais de acompanhamento enviados pelo DPL. Os projetos devem ser entregues em arquivos do AUTOCAD (Plt e Dxf/Dwg), sendo que na entrega final do Projeto, a CONTRATADA deve entregar 01 (uma) cópia assinada do Projeto Completo, inclusive Memoriais. Todos os projetos de instalações, estrutura, fundações e formas de madeira, deverão ser acompanhados dos Resumos de Quantitativos e Especificação de Materiais, que devem ser entregues juntamente com o Projeto Final. Os projetos que constem o referido Resumo só serão considerados finalizados quando da entrega dos mesmos.

5.1. DOS PAGAMENTOS

Os valores contratados, bem como a forma de pagamento, devem estar explícitos no Contrato, descrito no Anexo 01, de forma clara e objetiva, descriminando inclusive as parcelas que estiverem vinculadas à entrega das etapas do Projeto. Os pagamentos das parcelas do Contrato devem ser previamente autorizadas pela Coordenação de Projetos e em seguida pelo Gerente de Contrato. Em todos os contratos a última parcela deve estar condicionada à entrega do Projeto Final contratado, sendo que este deve estar analisado e liberado pela Coordenação. À EMPRESA X é reservado o direito de descontar ou reter o pagamento do Contratado, caso seja necessário proceder à revisão em trabalho já executado, e/ou que o mesmo não cumpra com os prazos pactuados em Contrato. Os valores retidos somente serão liberados após autorização do Coordenador do DPL, com anuência do Gerente de Contrato.

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6. TABELA RESUMO DE PRAZOS DOS PROJETOS (SUGERIDOS)

PROJETOS Prazos (nº dias corridos)

Levantamento Planialtimétrico 10

Arquitetura Legal 30(execução)

Combate à Incêndio 15(execução)

Vigilância Sanitária 15(execução)

Arquitetura Executivo 45(execução) + 30(correções)

Fundações 20

Estrutura 30(loc/formas/cargas) + 60(detalhamento)

Elétrico / Telefônico 60(execução)

Hidro-Sanitário / Gás 60

Pressurização da Escada / Exaustão Mecânica 30(execução)

Formas de Madeira 30

Furação de Laje 30(após conclusão de todos projetos)

Detalhamento Específico 90 Aprovação da Diretoria: Responsável:

Data:

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Contrato de Prestação de Serviços de Projeto

Anexo 01

REGISTRO Controle : Folha : 1 / 5 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

1. Partes

1.1. Contratante Nome: Endereço: Estado: Município CNPJ: Insc. Estadual: Telefone: Fax: e-mail: Responsável: R.G: CPF:

1.2. Contratada Nome: Endereço: Estado: Município CNPJ: Insc. Estadual: Telefone: Fax: e-mail: Responsável: R.G: CPF:

2. Objeto do Contrato

2.1. Dados da Obra a ser projetada: Razão social da obra (caso exista): Endereço: Município: Estado: Responsável: Data prevista para início da obra: Data prevista para término da obra: Caracterização da edificação: Área edificada estimada (m2):

2.2. Dados de Projeto e Serviços Técnicos solicitados: Descrição técnica do projeto a ser realizado (solução técnica, novas tecnologias que deverão ser empregadas, quando for relevante): Data prevista para início do projeto: Data prevista para término do projeto:

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Contrato de Prestação de Serviços de Projeto

Anexo 01

REGISTRO Controle : Folha : 2 / 5 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

2.3. Descrição Serviços Técnicos - PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA CONTRATANTE; - ESCOPO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS: DISCRIMINADOS NO ANEXO 5

3. Prazo de Execução: As datas de início e término do projeto estabelecidos em 2.3 estão inseridas no cronograma de projeto que deve ser cumprido pela contratada, desde que sejam atendidas as condições de entrada do Anexo 02 e interfaces do Anexo 04, cronograma de projeto e regras para interface entre projetistas.

4. Dos Honorários e Condições de Reajuste:

4.1. Do preço global do Projeto Para os serviços descritos na Cláusula 2 do presente contrato, o preço da execução, importância em R$ .................. (valor por extenso).

4.2. Do indexador base para reajuste do Contrato O indexador base para reajuste do contrato será o CUB – Custo Unitário Básico de Edificações- calculado e divulgado pelo SINDUSCON-GO (Sindicato da Indústria da Construção de Goiás), tomando-se por base o valor para o presente mês.

5. Da Forma de Pagamento Os pagamentos serão efetuados pela CONTRATANTE, desde que a Contratada cumpra as determinações discriminadas no Anexo 01.

5.1. Do valor total dos serviços: - Na autorização dos serviços: 30% - Na entrega do Anteprojeto: 20% - Na entrega do Projeto: 50%

5.2. Do valor de horas técnica pós-entrega do Projeto: Após a conclusão do serviço e/ou visita, fato origem das horas técnicas, deverá ser feito um relatório técnico com medição de horas consumidas e apresentado junto a CONTRATADA com pagamento 15 (quinze) dias corridos da entrega do relatório.

5.3. Do processo de pagamento O processo de pagamento da CONTRATADA deve ser feito por:

Boleto Contra apresentação Faturas

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Contrato de Prestação de Serviços de Projeto

Anexo 01

REGISTRO Controle : Folha : 3 / 5 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

6. Das Obrigações

6.1. Da CONTRATADA: A CONTRATADA designará, ao início dos trabalhos, o seu representante. A CONTRATADA fica obrigada a assumir todos os encargos previdenciários e trabalhistas decorrentes dos serviços ora contratados, os tributos fiscais, bem como pagar todas as sanções legais que venham recair sobre tais serviços ou decorrência dos mesmos. A CONTRATADA deverá elaborar o projeto de acordo com as normas da ABNT, devendo justificar teoricamente toda vez que adotar critérios que fujam aos recomendados pelas referidas normas. A CONTRATADA deverá assumir através de seu responsável técnico, a responsabilidade técnica dos serviços, apresentando até um mês após sua contratação, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devidamente recolhida e assinada também pela CONTRATANTE.

6.2. Da CONTRATANTE: A CONTRATANTE designará, ao início dos trabalhos, o seu representante. A CONTRATANTE deverá fornecer todos os arquivos e informações necessárias, conforme Anexo 02, nos prazos estabelecidos no Anexo 04. A CONTRATANTE deverá, através de seu representante, aprovar formalmente a conclusão de cada fase. A CONTRATANTE deverá designar copiadora/plotadora para prestar serviços de plotagens no escritório da CONTRATADA, os custos destas plotagens deverão ser reembolsados pelo mesmo valor cobrado pela copiadora do cliente. A CONTRATANTE deverá afixar, em local visível à via pública, a placa da CONTRATADA (com indicação dos responsáveis técnicos). A CONTRATADA providenciará a confecção e o envio à obra na medida padrão de 200x100cm. No caso da CONTRATANTE exigir outra medida, o custo de confecção da placa deverá ser reembolsado.

7. Das Modificações: Modificações de outras interfaces que ocorram após a aprovação formal do representante da CONTRATANTE deverão ser realizadas pela CONTRATADA que poderá decidir entre: - Realizar a modificação sem nenhum ônus para a CONTRATADA; - Realizar a modificação e cobrar as horas técnicas consumidas desde que

autorizada pela CONTRATANTE; - Estabelecer um valor global para a realização dos serviços que deverá ser

acordado com a CONTRATANTE e feita uma emenda a este Contrato.

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Contrato de Prestação de Serviços de Projeto

Anexo 01

REGISTRO Controle : Folha : 4 / 5 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

8. Das Multas: Pelo não cumprimento dos prazos contratuais e/ou não atendimento de quaisquer exigências, a CONTRATADA ficará sujeita a seguinte multa, desde que a CONTRATANTE cumpra todas as exigências do Anexo 02, nos prazos estabelecidos no Anexo 04; - do valor de 0,2% do valor da parcela correspondente aos serviços em

questão, por dia de atraso no cumprimento no disposto no Anexo 04.

9. Da Rescisão

9.1. Pela CONTRATANTE: Sem prejuízo da aplicação de outras penalidades, legais ou contratuais, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, dar por extinto este Contrato, por resolução, se a CONTRATADA: - Incidir em atraso superior a 20(vinte) dias na execução de quaisquer etapas

dos serviços ou projetos, por motivos de sua estrita responsabilidade; - Entrar em liquidação, impetrar concordata ou tiver falência decretada; - Deixar de cumprir qualquer obrigação relevante para a execução do objeto

deste Contrato, depois de notificada por escrito pela CONTRATANTE, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação.

9.2. Pela CONTRATADA Sem prejuízo da aplicação de outras penalidades, legais ou contratuais, a CONTRATADA poderá, a seu critério, dar por extinto este Contrato, por resolução, se a CONTRATANTE: - Incidir em atraso superior a 20 (vinte) dias no pagamento de importância

comprovadamente devida à CONTRATADA; - Entrar em liquidação, impetrar concordata ou tiver falência decretada; - Deixar de cumprir qualquer obrigação relevante para a execução do objeto

deste Contrato, depois de notificada por escrito pela CONTRATADA, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS: A tolerância por parte da CONTRATANTE em relação a qualquer ato ou fato em desacordo com os dispositivos deste Contrato e seus Anexos, será considerada mera liberdade, não podendo os procedentes, em hipótese alguma, serem invocados como renúncia ou perda de quaisquer direitos da CONTRATANTE, ou como novação táctica de contrato, cujas cláusulas e condições permanecerão sempre em vigor. Com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ter como domicílio, as partes elegem o foro central de Goiânia para no mesmo serem dirimidas questões que se originarem deste Contrato.

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Contrato de Prestação de Serviços de Projeto

Anexo 01

REGISTRO Controle : Folha : 5 / 5 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

Por estarem de pleno acordo com os termos, cláusulas e anexos, a partes assinam conjuntamente com as testemunhas abaixo, o presente instrumento, feito em três vias de igual teor e para um só fim.

Goiânia, .... de ................ de 2004

CONTRATANTE TESTEMUNHA CONTRATANTE

NOME: RG:

CONTRATADA TESTEMUNHA CONTRATADA NOME:

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Planilha de Dados de Entrada de Projeto e Histórico Anexo 02

REGISTRO Controle : Folha : 1 / 3 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA:

CLIENTE:

OBRA:

Endereço:

Telefone: FAX: e-mail:

Contato:

Tipo de Serviço:

2. Dados de entrada de projeto:

2.1.Projeto está liberado p/ NOME DA EMPRESA: ______________________________________ 2.2. Descrição:

TERRENO

Plano Altimétrico: Locação: Vizinhança: Sondagem do Solo:

Terreno Real: Terreno Legal:

Direta / Sapata Taxa do terreno: Corrida: Isolada:

Estaca Tipo: TIPO DE FUNDAÇÃO

Tubulão Taxa do terreno:

CONTENÇÕES EM CONCRETO Cortinas em blocos (canaletas)

Muros de Arrimo

Concreto Armado

Observações;

TIPO DE ESTRUTURA

Concreto Armado

Concreto Protendido

Estrutura Metálica

Somente Pilotis Estruturado

Alvenaria Estrutural

Observações:

CONCRETO Até o Pavimento X Do Pavimento XX ao XXX Do Pavimento XXXX ao XXXXX

fck= MPa fck= MPa fck= MPa

ARMAÇÃO Cortada e dobrada

Corte e dobra na obra

Observações:

Convencionais

Com espessura fixa? Sim Não

Com armadura negativa? Sim Não

Protendida

Nervuradas Tipo:

Pré-fabricadas Tipo:

Auto-portantes

LAJES

Armaduras com tela soldada Sim Não

VIGAS Com altura fixa

Com altura variável Largura:

Com redução de seção A cada YY andares PILARES

Com seção constante

SISTEMA DE GESTÃO

Planilha de Dados de Entrada de Projeto e Histórico Anexo 02

REGISTRO Controle : Folha : 2 / 3 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

PLATIBANDA Em concreto

Em alvenaria (pilaretes)

DETALHES CONTORNO Junta de Dilatação?

Sim Não

PILOTIS Sim Não

Tijolos maciços

Tijolo furados Tipo:

Blocos Cerâmico

De concreto

TIPO DE VEDAÇÃO INTERNA

Outros Tipo:

Tijolos maciços

Tijolo furados Tipo:

Blocos Cerâmico

De concreto

TIPO DE VEDAÇÃO EXTERNA

Outros Tipo:

Paredes Externas Tipo:

Paredes Internas Tipo: TIPO DE REVESTIMENTO DAS PAREDES

Paredes especiais Tipo:

Teto Tipo:

Contrapiso Tipo: TIPO DE REVESTIMENTO DAS LAJES

Piso cobertura Tipo:

DETALHES NA FACHADA Sim Não Tipo:

Em banheiros XX cm

Em áreas de serviço XX cm

Em cozinhas XX cm

Em sacadas XX cm REBAIXOS

Nos pilotis XX cm

CENTRAL DE AR CONDICIONADO Sim Não Observações:

Lajes

Madeira

Metálica

Outra: ......................

Vigas

Madeira

Metálica

Outra: ......................

ESCORAMENTO/FÔRMAS

Pilar

Madeira

Metálica

Outra: ......................

Torres

Guinchos

Bandejas de proteção

Balancim

Paletes

PROCESSO CONSTRUTIVO

Outros

OBS: se necessário, use outras páginas ou o verso desta página para anotações adicionais.

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Planilha de Dados de Entrada de Projeto e Histórico Anexo 02

REGISTRO Controle : Folha : 3 / 3 Rev. : 00 Emissão : 01/01/2004

Responsáveis pela aprovação: NOME DA EMPRESA: ____________________________________ Data: ___/___/___ Nome-Assinatura

Cliente : ____________________________________ Data: ___/___/___ Nome-Assinatura

3. Histórico de projeto:

Data: Acontecimento:

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Análise dos Requisitos Relacionados ao Produto Anexo 03

REGISTRO Controle : Folha : 1/2 Rev. : 0 Emissão : 01/01/2004

Dados do Cliente

Cliente Data

Contato do Cliente Cargo

Endereço: Cidade

Telefone E-mail

Dados do Projeto

Obra Estudo / Projeto

Endereço Cidade

Contato do Cliente Cargo

Telefone Fax E-mail

Tipo de Estrutura; Número de Pavimentos; Área do Terreno; Área da Obra; Número de Subsolos; Sondagem, Parceiros; Envio de Material (carta, fax, E-mail); Quem vai enviar;

OBS.: Somente esta planilha deve ser encaminhada ao Projetista

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Análise dos Requisitos Relacionados ao Produto Anexo 03

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Análise Técnica Análise Comercial Análise Administrativa Análise do Material Custo Suporte de Pessoal

Complexidade do Projeto Valor de Projeto Software

Capacidade Técnica Prazos para Desenvolvimento Fluxo de Caixa

Solução Estrutural Quantidade de Reuniões Requisitos Regulatórios

Conhecimento do Cliente Distância de Goiânia Outros :

Parceiros Envolvidos Parceiros Envolvidos

Requisitos Regulatórios Validade da Proposta

Outros : Requisitos Regulatórios

Outros :

É viável? É viável? É viável?

Sim Não Sim Não Sim Não

Análise Crítica Final

Parecer

Data: Aprovado Reprovado

Assinatura:

Emendas de Contrato

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Planilha de Planejamento e Cronograma de Serviços Anexo 05

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Identificação da Obra

Obra:

Cliente

Procedimentos Iniciais: Data de recebimento Responsável pelo Recebimento

Contrato

Planilha de dados de entrada de Projeto e Histórico

Projeto Base

Procedimentos de Projeto:

Conferência Procedimento Data Prevista

Data Executada

Responsável pela Tarefa

Não OK OK Responsável

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Escopo de Projetos Anexo 05

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Goiânia, 2 de setembro de 2004 A

XY2 ENGENHARIA LTDA Rua , nº , Goiânia-Goiás At. Eng. CICRANO DE TAL Gerente Técnico Ref.: Proposta de Projeto Estrutural

Prezado Senhor,

Estamos apresentando nossa proposta para a elaboração do projeto estrutural de um edifício residencial composto por: um subsolo, pavimento térreo, 20 pavimentos Tipo e duplex inferior e superior, casa de maquinas e cobertura, a ser edificado por V.S.as à Alameda das Rosas, Lt. 4/10 – St. Oeste – Goiânia/GO, conforme segue:

ESCOPO DA PROPOSTA

• Análise detalhada do projeto arquitetônico; • Escolha do partido estrutural; • Lançamento estrutural criterioso do projeto em concreto armado; • Pré-dimensionamento da estrutura e análise estrutural; • Dimensionamento da estrutura de concreto; • Locação dos pilares com cargas para fundação; • Fôrmas de lajes e vigas dos vários pavimentos com cortes e detalhes de

modo a evitar dúvidas na execução; • Detalhes dos pilares, vigas e lajes; • Fôrma e detalhamento das escadas, cortinas, marquises, elementos

decorativos e de fachada; • Fôrma e detalhamento dos reservatórios de água; • Volume de concreto, fck, Slump, Módulo de deformação e Fator

água/cimento; • Classe de agressividade ambiental e cobrimento da armadura; • Tipo de aço e quantidade; • Procedimentos de cálculo e especificações; • Detalhes construtivos e observações para a execução da obra; • Visitas técnicas quando da execução da obra;

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Escopo de Projetos Anexo 05

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VALOR DA PROPOSTA

Para os serviços constantes no escopo, apresentamos os valores conforme segue:

Projeto Estrutural: R$......................

FORMA DE PAGAMENTO

• 30% com a Ordem de Serviço • 30% com 30 dias da O.S. • 40% com 60 dias da O.S.

A forma de pagamento poderá ser discutida entre as partes.

PRAZO DE ENTREGA

• 25 dias úteis a contar da Ordem de Serviço, para a entrega da Locação dos Pilares com as cargas .

• 40 dias úteis, a contar da Ordem de Serviço, para a entrega total dos projetos.

APRESENTAÇÃO

Os projetos serão desenvolvidos com auxílio de microcomputadores e programas específicos de cálculo e análise estrutural. Estes programas executam os cálculos pelo método dos elementos finitos e totalmente integrados, considerando inclusive a ação do vento sobre a edificação.

Os projetos serão desenvolvidos atendendo às Normas Estruturais

Brasileiras, NBR-6118/2003, e com a experiência de vários anos atuando em projetos e execução de edifícios.

Os projetos serão entregues em CD , em arquivos do tipo PLT e com o máximo de detalhes e observações, de modo a permitir o perfeito entendimento dos mesmos.

Os Projetos serão entregues, devidamente anotados no CREA (ART- Anotação de Responsabilidade Técnica).

OBSERVAÇÕES

Modificações de arquitetura que impliquem em modificações do projeto estrutural, serão motivos para novos acertos financeiros;

Devido à complexidade da obra, entendemos que deverá haver um perfeito entrosamento entre os projetistas da estrutura e de instalações;

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Escopo de Projetos Anexo 05

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Prevemos o uso de:

! concreto com fck = XX MPa; ! Aço CA50 e CA60 e estimamos em, aproximadamente YY Kg/m3 a

densidade de ferros; ! 12.7 m2/m3 de fôrma/concreto e, ! espessura média final de 17.3 cm/m2 de construção.

As fôrmas serão desenvolvidas, visando padronização das peças estruturais

e com dimensões tais que permitam o melhor aproveitamento das chapas de compensados;

O prazo será contado a partir da resolução de todas as dúvidas, no Projeto Arquitetônico, que porventura possa haver;

Inicialmente, será elaborado um lançamento da estrutura, para análise e aprovação de V.S.as.

Ficará a cargo de V.S.as, as cópias, para Anotação do Projeto no CREA.

NOSSO COMPROMISSO

Elaboração de um Projeto Estrutural seguro, econômico e atendendo ao projeto de arquitetura, com um lançamento estrutural baseado na experiência de mais de XX anos, atuando em Projetos e execução de obras.

Dimensionamento e análise estrutural, com os melhores e mais atualizados softwares de cálculo estrutural existentes no Brasil.

Elaboração do Projeto Estrutural, dentro do melhor padrão de qualidade, atendendo as atualizações da NBR-6118/2003, quanto à durabilidade e a deformação das estruturas.

Elaboração do Projeto, dentro do prazo combinado, atendimento á obra quanto a dúvidas no Projeto Estrutural e procedimentos de execução.

VALIDADE DA PROPOSTA

Até o dia 10.10.2003. Após esta data, os prazos de entrega serão reprogramados, em função dos

Projetos em andamento. Atenciosamente,

_________________________ BELTRANO DE TAL

Eng.Civil CREA GO 121/D