01 dossantos

A dimenstio técnico- operativa do Servigo Social:

questóes para reflexao

CLAUDIA MÓNICA DOS SANTOS

RODRIGO DE SOUZA FILRO

SHEILA FACKX

O presente artigo tem por objetivo apresentar o conjunto de questóes que os textos elaborados pelos convidados suscitou nos participantes do Simpósio "A Ditnensáo Técnico-operativa no ,Servigo Social: Desafios Contemporáneos na Formagáo Profissional do Assistente Social Frente aos Novos Padróes de Protegáo Social". Desta forma, buscou-se apresentar o debate a partir dos ebcos estruturantes do próprio evento, sinalizando-se consensos, dissensos e questóes que ainda requerem maior amadurecimento, conforme elucidado na apresentagáo desta coletánea.

A metodologia do simpósio coloca urna dificuldade adicional para a elaboragáo deste texto, que diz respeito á forma em que os temas foram abordados: de modo dinámico e articulado, dificultando, portanto, sua reordenagáo pelos temas dos eixos. A apresentagáo da discussáo náo reflete a cronologia ein que ela sé deu, na medida em que as questóes reapareceram em todos os Innmentos do evento.

Considerando-se a oportunidade de revisáo dos textos originariamente apresentados para o Simpósio, algumas discussóes aqui sinalizadas receberam um tratamento diferenciado no tato final de caria autor. De qualquer modo, esse foi mais um risco conscientemente assumido pelos organizadores desta síntese, na

A DIMENSA0 TÉCNICO-OPERATIVA NO SERVII0 SOCIAL

g g

< 55 medida em que fica o registro do processo de discussáo sobre <

O < a dimensáo técnico-operativa do trabalho profissional — que, W

Z 3 vi entende-se, ainda está longe de ser esgotada na perspectiva aberta '2 O

> pelo Projeto de Formagáo Profissional e Diretrizes Curriculares 2

para o curso de Servigo Social aprovados em 1996, em assembleia a geral da ABESS (Associagáo Brasileira de Ensino em Servid) Soda!), hoje, ABEPSS (Associagáo Brasileira de Ensino e Pesquisa cm Servigo Social).

A partir dessas consideragóes e seguindo os eixos do simpósio, este artigo está assim constituido: urna primeira segáo, que trata da dimensáo técnico-operativa: concepgáo, elementos constitutivos, relagáo com as demais dimensóes..Uma segunda segáo, que trata dos instrumentos e técnicas, como um dos elementos da dimensáo técnico-operativa: seu significado, os principais instrumentos utilizados, o ensino dos instrumentos. E, por fim, um terceiro itera, que problematiza a dimensáo técnico-operativa e os instrumentos da intervengáof a partir da insergáo profissional na área da assisténcia social.

1 A dimensao técnico-operativa e o exercício profissional: estudo teórico

A organizag'áo do evento propós como aspectos a serem detalhaaos os elementos constitutivos da dimensáo técnico-operativa, bem como a sua relagáo com as demais dirnensóes e mediagóes necessárias entre aS dimensóes.

A din'ámica da discussáo inverteu essa ordem e o debate sobre a relagáo da dimensáo técnico-operativa qom as demais dimensóes do exercício profissional foi o aspecto privilegiado 'no início do Simpósio. É nesta sequ'éncia, portant°, que seráo apresentadas as principais questóes colocadas.

A DIMENSÁO TÉCNICO-OPERA11VA DO SERVICO SOCIAL

1.1 A relagfio da dimenselo técnico-operativa com as

demais dimensees do exercício profissional Urna premissa comum diz respeito á concepgáo de que o

exercício profissional se constitui de uma totalidade, formada

pelas trés dimensóes, a saber: teórico-metodológica, ético-política,

e técnico-operativa, que mantém urna relagáo de unidade, apesar de suas particularidades. Particularidades essas que permitem que a dimensáo técnico-operativa se constitua na "forma de aparecer" da profissáo, na dimensáo "pela qual a profissáo é conhecida e reconhecida". Ela é o "modo de ser" da profissáo, o modo como aparece no movimento das trés dimensóesl.

Tal característica , permitiria reconhecé-la até mesmo como uma "síntese" do exercício profissional, pois é composta também pelo conhecimento da categoria, pelas qualidades subjetivas dos agentes, pelas condigóeá objetivas do trabalho, pelo prbjeto profissional, pela

ética, pelos valores. Portant°, discutir, tanto o instrumental técnico-operativo em particular corno a dimensáo técnico-operativa como um todo, implica discutir o trabalho profissional como resultado

daquela totalidade. e O debate do trabalho profissional enquanto urna totalidade

que envolve as dimensóes teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa foi pautado, também, pela necessidade de definir de forma mais precisa as dimensóes que constituem tal trabalho. Esta questáo se explicitou na medida em que alguils autores', por vezes, incluiam outros elementos como constitutivos das dimensóes do exercído profissional. Além das dimensóes assinaladas acima, sáo acrescentadas as dimensóes investigativa, interventiva e formativa.

Neste sentido, houve urna proposigáo para entender que o exercício profissional se expreisa através de agóes interventivas,

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1 Ver texto de Guerra "A Dimeraáo Técnico-Operativa do Exerelaio Profusional", nesta

coletinea.

2 A titulo de °templo: CASSAB (2000), SILVA E SILVA (1995), GUERRA (2009).

16 -1 17

A DIMENSÁO TÉCNICO-OPERATIVA NO SERVICO SOCIAL

8 1 formativas e investigativas e que a efetivacáo de cada urna dessas o N o

- < expressóes do exercício profissional é constituída pelas dimens6es 8 o teóricó-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Dessa

1. o

> forma, náo se confundiriam registros distintos: as exprelsóes do exercício profissional — interventiva, investigativa e formativa — á

á com as suas dimensóes constitutivas — teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.

Pensar o exercício profissional a partir dessas tr'és dimensóes coloca a possibilidade de entender o significado social da agáo profissional — formativa, interventiva e investigativa. Pensá-las de modo articulado e orgánico, mas reconhecendo a particularidade de cada urna permite entender o papel da teoria como possibilidade, urna vez que leva ao conhecimento da realidade, indica caminhos, estratégias, bem como o instrumental técnico-operativo que deve ser utilizado e como deve ser manuseado. Implica, portante, em pensar a relacáo que se estabelece entre teoria e prática, com as mediagóes necessárias para que a finalidade ideal, através da intervenckh possa se constituir em finalidade real, objetivas.

• Neste sentido, duas observagóes foram destacadas. A primeira é a necessidade de qualificagáo da intervengáo para além do simples manejo dos instrumentos e técnicas que usualmente o assistente ,

• social emprega em seu trabalho, bem como do domínio dos instrtunentos e normas que hoje determinados setores da política social estáo a exigir dos vários ,profissionais que a operacionalizam nos mal diferentes servicos. A segunda é a necessidade de se pensar e, preferencialmente, discutir, com o conjunto dos profissionais da organizagáo, o trabalho sistematicamente realizado, pois pensar o trabalho faz parte da busca de superagáo do instituido no cotidiano profissional.

Outra questáo levantada diz respeito ktensáo existente acerca do • Projeto Ético Polftico (PEP) do Servigo Social. O campó do exerckio profissional é o campo dos direitos / da emancipagáo política, o qual

3 Para aprofundar o tema, ver Santos (2010).

18

A DIMENSÁO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVICO SOCIAL

possui corno determinagáo central a racionalidade burguesa. O PEP possui corno diretriz a emancipagáo humana, o campo da liberdade, no qual a determinag'áo central encontra-se em urna perspectiva de sociedade sem exploragáo em que o "livre desenvolvimento de cada um é a condigáo para o livre desenvolvimento de todos" (MARX, 1998, 31).

Para enfrentar a tensá'o explicitada, necessariamente, duas questóes precisam ser aprofundadas. A primeira delas refere-se á necessidade de compreender teoricamente, de forma mais aprofundada, o significado, a partir de Marx (2010), de emancipagáo política e emancipagáo humana. Decorrente desta reflexáo, torna-se necessário enfrentar a polémica sobre ea relagáo existente entre emancipagáo política e emancipagáo humana (Coutinho, 1997; Lessa, 2007), como forma de estabelecer a relagáo entre o exerckio profissional e o PEP, para que se possam identificar as agóes finalidades e objetivos possíveis da agáo do assistente social.

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1.2 Elementos constitutivos da dimensew técnico-

operativa

A rigor, esta perspectiva esteve presente eta todos os eixos de estruturagáo do Simpósio, posto ser impossível separá-la dos outros eixos. Neste sentido, para fins de clareza textual, várias quest6es discutidas ao longo do Simpósio se fazem aqui presentes, também.

Como premissa comum aos participantes do -Simpósio estava o entendimento de que a dimensáo técnico-operativa náo pode ser reduzida á questáo dos instrumentos e técnicas. Ela mobiliza as dfñwnsóes teórico-metodológicas — para analisar o real e investigar novas demandas — e ético-políticas — permitindo avahar prioridades, as alternativas viáveis para a realizagáo da agáo, bem como projetar a agáo em fungáo dos valores e finalídade e avahar as consequéócias da agáo além dais condigóes objetivas do trabalho e as condigo- es subjetivas dos agentes profissionais. Acioná-la de modo consequente

19


g ffl implica, também, em considerar as demandas colocadas pela

populagáo. 2 n n z

g 5 Com essa concepgáo sobre a dimensáo técnico-operativa, vale 2 o o ressahar que até mesmo o que se denomina de instrumentahécnico-

operativo ultrapassa as técnicas e os instrumentos; ele incluirla o O conjunto das agóes e procedimentos adotados pelo profissional, visando á consecugáo de urna determinada finalidade, bem como a avaliagáo sistemática sobre o alcance dessas finalidades e dos objetivos da acáo. Aí se encontram, portant°, estratégias, táticas, instrumentos e técnicas, conhecimentos específicos, procedimentos, ética, cultura profissional e institucional, particularidades dos contextos organizacionais. Reduzir a dimensáo técnico-operativa ao instrumental técnico-operativo significa, portanto, reduzi-la a tun estatuto meramente formal, compatível com os ditames da racionalidade burguesa.

Como questáo para se continuar o debate está a necessidade de definir , com maior precisó os elementos constitutivos da dimensáo técnico-operativa. Neste sentido, indicou-se como um possível caminho aprofundar a relagáo entre agóes profissionais — procedimentos - instrumentost As afóes profissionais teriam urna abrangéncia maior e expressariam o fazer profissional: orientar, encaminhar, avalar, estudar, planejar e outras agóes previstas

• como competéncias e atribuigóes na legislagáo profissional, que é desenvolvido em um servip préstado pela instituigáo que pode ter variadas, formas (como o plantáo, por exemplo).

Para desenvolver essas agóes, o profissional Janga máo de ferramentas que so os instrumentos. Os procedimentos sáo os conjuntos de atividades que o profissional realiza, mobilizando esses instrumentos. Neste sentido, os procedimentos poden ser de caráter individual, coletivo e administrathro-organizacional e náo se confundem com as agóes desenvolvidas pelos profisSionais e nem, necessariamente, com a intervengáo profissional.

4 Ver artigo de Trindade, nena Coletánea.


No entanto, tendo corno perspectiva a concepgáo apresentada,

poderíamos arriscar corno ponto de partida para o aprofundamento

exigido, a partir dos debates realizados, que a dimensáo técnico- operativa é constituída dos seguintes elementos: as estratégias e

táticas definidas para orientar a agáo profissional, os instrumentos, técnicas e habilidades utilizadas pelo profissional, o conhecimento procedimental necessário para a manipulagáo dos diferentes recursos técnico-operacionais, bem como a orientagáo teórico-metodológica e ético-política dos agentes profissionais.

Outro tema que merece destaque refere-se á questáo da demanda. Este tópico teve sua discussáo ancorada pela concepgáo

de cotidiano de Agnes Heller (1989) 5 . 0 cotidiano, compreendido

como o espago em que se realiza a intervengáo, nos permite pensar na forma como as demandas chegam ás instituigóes e aparecem para o assistente social: imediatizadas, fragmentadas e heterogéneas.•

Se a percepáo do profissional no ultrapassar essa forma, ou seja, náo refletir sobre como essa forma se apresenta, sem refletir sobre

suas determinagóes e conexo- es, implicará em tuna utilizagáo do

instrumental técnico-operativo de modo conservador, sobretudo em fungáo do significado e das características contraditórias das orgañizagóes/servigos nos quais os Assistentes Sociais exercem suas atividades profissionais: com uma lógica de intervengáo (pública) sobre as expressóes da questáo social, interferindo sobre o cotidiano especialmente dos trabalhadores pobres (ámbito privado).

Urna chave da questáo, portant°, diz respeite-ao modo como os profissionais lidam com essas demandas. É necessário entender o espago onde- o exercício profissional se realiza, como as demandas chégam ao servil°, as necessidades apresentadas pelos usuários e como a política social se operacionaliza na organizagáo. Portanto, langar

máo do instrumental técnico-operativo sem entender o conjunto de media95es necessárias faz com que a "resposta" profissional fique aquém das possibilidades de urna agáo consciente, crítica e competente.

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5 Ver artigo de Guerra, nesta Coletinea.

20 1 - 21


c0 2 Os instrumentos e técnicas como um dos s 8

>

< II a elementos da dimenstio técnico-operativa

z o

2 Neste eixo foram identificados como subitens necessários: o

significado dos instrumentos e técnicas; os principais instrumentos á de intervengáo profissional; o ensino da dimensáo técnico-operativa,

eta especial dos instrumentos e técnicas utilizados pelos assistentes sociais.

Aprimeira grande observagáo cm relagáo a este item diz respeito ao grande "incómodo" que existe no trato da dimensáo técnico-operativa e, principalmente, aos instrumentos e técnicas. Defende-se que essa dimensáo do exercício profissional merece atencáo, tanto quanto a que Se confere ás outras dimensóes e outras questeks relacionadas ao trabalho profissional — até mesmo para evitar os equívocos de nossa heranga intelectual e cultural, no trato desta questáo.

2:1 Significado dos instrumentos e técnicas

Apesar do reconhecimento da necessidade de se discutir, também, a dimens'áo técnico-operativa, o instrumental técnico-operativo e os instrumentos e técnicas, isso náo significa urna hipervaloragáo desses últimos, ao contrário, reconhece-se a ireporeáncia de situá-los em sua condiga° fundamental: sáo elementos que efetivam tanto as finalidades como a diregáo social das agóes pré-defikidas pelos profissionais. Náo se constituem, portante'', nas respostas profissionais cm si.

É através do uso conipetente e crítico dos instrumentos — portanto, conscientemente parametrado nas demais dimensóes do exercício profissional - que as respostas sáo dadas; mas eles náo se confundem, e nem podem ser confundidos, com as respostas profissionais. Neste sentido, os instrumentos e o Conjunto do instrumental técnico-operativo colocan cm movimento as demais dimensóes do exerckio profissional.

22

A DIMENSA0 TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVICO SOCIAL

Em relagáo a este item foi também destacada a relativa autonomia dos meios cm relagáo aos fins. Usar um instrumento que tenha surgido em determinado contexto histórico, com uma determinada finalidade e diregáo social, náo necessariamente o inviabiliza de ser empregado em outro contexto histórico, com outra

v finalidade e diregáo. Isso é o que permite recorrer a determinados meios que tém uma origem tradicional conservadora e identificar elementos desses meios e fins que podem ser incorporados cm outra diregáo teórica e social.

Durante o debate, náo houve consenso sobre a possibilidade de se considerar os instrumentos e técnicas como media95es. A tendéncia foi a de entendé-los como elementos da dimensáo técnico-operativa que viabilizam, materializan; objetivam projetos, efetivando as agóes profissionais no conjunto das rela95es sociais. Assitn, os instrumentos, enquanto elementos constitutivos da dimensáo técnico-operativa, estáo vinculados a uma fundamentagáo teórica e a urna determinada diregáo ético-política, configurando-se como ferramentas para o desenvolvimento dos procedimentos exigidos no exercício profissional.

2.2 Os principais instrumentos de intervenstio

profissional

Este ponto do Simpósio mereceu destaque especial cm fungáo do que pode ser considerado como instrumento. C,omo consenso, entendeu-se que os instrumentos utilizados pelo Servigo Social náo foram por ele criados, há uma discussáo acumulada no ámbito da profissáo, aincla qtie situada cm outto contexto histórico e ancorada na-s Ciéncias Sociais e Humanas. Tal reconhecimento aponta para a necessidade de apropriagáo da discussáo até entáo produzida, para avangar no sentido definido no Projeto de Formagáo Profissional cm vigor.

Neste tópico do Simpósio, o debate foi iniciado pelo consenso de . que a intencionalidade teórica dos instrumentos oferece uma diregáo

23 1


g g que pode contribuir com a ruptura de práticas conservadoras. Para CCA

2 5 < fins didáticos, seráo recuperados também, nesta segáo, consensos L-3 o

g e dissensos a partir da definigáo de cada instrumento', porém na O

o Y ordem que apareceram no debate. 2

O primeiro instrumento a ser comentado foi a observaftio. Náo houve dissenso cm relagáo ao entendimento da observagáo

á como um instrumento que o profissional, efetivamente, emprega no exercício profissional, implicando cm um conjunto de refiexóes que permite compreender o mundo no qual se está inserido; assim, permite urna compreensáo diferenciada com a finalidade de superar a fragmentagáo, com vistas a reconstruir a totalidade.

No que diz respeito ao relaciona mento, há polémica cm considera-lo ou náo como um instrumento. No debate, a justificativa a favor do mesmo corno instrumento fol o argumento de que o relacionamento tem urna intencionalidade e dele se vale sistematicamente o assis tente .

social no exercício profissional. Além de sempre presente cm qualquer forma de ayendimento á populagáo usuária, a partir dele é possível se estabelecer (ou náo) relagóes mais ou menos democráticas, mais ou menos autoritarias, de dependéncia ou autonomia, ou seja, é através do

- rdacionamento que se estabelece ou náo essas relagóes. No campo do dissenso, o ponto comum foi a aceitagáo do

relacionamento a partir das seguintes compreensóes: corno resultado dos procedimentos profissionais, como algo que se almeja akangar no processo de atendimento e 'inda como componente do exercício profissional.

aborelagem também foi problematizada e polemizada na mesma diregáo que o relacionamento. Ela é • vista como um canal de comunicag'áo com -a poptdapo, como um primeiro contato, no sentido de se criar urna possibilidade de ligagáo dentre os diferentes espagos. Essa proposta também implicou áaquilo que denominamos , de dissenso, posto que, apesar de náo haver discordancia em relagáo á

6 Para cita segáo ver texto de Sarznento "Instrumental Técnico e o Servigo Social% nesta coletánea.

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definigáo apresentada, náo houve consenso no que diz respeito ao fato

de a abordagem poder ser considerada um instrumento. Ela tendeu a ser entendida como um componente do trabalho do profissional, que faz parte dos procedimentos, mas náo se caracterizando como um instrumento específico.

Já a entrevista, consensualmente entendida como um

instrumento, é empregada guando se faz necessario entender um pouco mais sobre o usuario, seus questionamentos, queixas, manifestagóes, objetivando o alcance de determinadas finalidades, com dada diregáo. A entrevista, assim, também poderla mobilizar outras agóes profissionais e outros procedimentos.

Na sequéncia, foram discutidos o grupo e a reunido — polémicos

tanto no que diz respeito á busca de seu entendimento, quanto á forma de compreendé-los no conjunto do exercício profissional, bem

como na sua utilizagáo. 1 Há a tendéncia de se tratar a reuniáo como instrumento e o grupo como “prática" — no sentido de corresponder á ideia de procedimentos coletivos7. Advogou-se que o grupo implica em um conjunto de atividades, seudo a reuniáo um dos instrumentos -do grupo. Considera-o instrumento porque socializa interesses que estáo cm jogo, as relagóes entre os seus membros, sendo empregado para dar visibilidade e para trabalhar com estas relagóes de poder, bem como com a socializagáo de determinadas informagóes. Alertou-se, ainda, para o fato de que na bibliografia o grupo é referenciado como instrumento, como prática, como abordagem e até mesmo, de modo restrito, como dinámica de grupo.

Houve consenso no' que diz respeito ao entendimento da retira° como instrumento. Mas, cm relagáo ao grupo, várias questóes foram levantadas. Urna delas diz respeito á compreensáo do trabalho com grupos como uma estratégia, cm fungáo de assumir no Servigo Social um caráter sócio-educativos. Assim, o trabalho com

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7 Ver a discussáo no texto de Trindade, na presente coletánea.

8 Conforme texto de Eiras, nesta coletánea.

25

• A DIMENSA0 TÉCNICO-OPERATIVA NO SERVICO SOCIAL

8 11 grupos pode ser realizado de diferentes modos, utilizando diferentes ou

O o _ técnicas, diferentes instrumentos, que seráo escolhidos de acordo o o 5 in com a intencionalidade do profissional, que náo é dada, apenas, pelo z o referencial teórico, mas, também, pela demanda, pela inátituigáo,

pelas necessidades reais do usuário. Foram ainda lembradas as restrigóes que tradicionalmente sáo 3

feitas em relagáo ás denominadas dinámicas de grupos, pois podem coibir o que, efetivamente, o grupo tem necessidade de dizer e que precisa ser trabalhado.

Outra observagáo diz respeito ao fato de que pesquisas em andamento apontam uma baliza incidencia no uso dos procedimentos e instrumentos de caráter coletivo. No debate, foram levantadas algumas hipóteses para essa diminuigáo, tais como a inseguranga para realizá-lo, sob a alegagáo da dimensáo política que envolve. No entanto, foi lembrado que, mesmo guando se realiza urna entrevista, a dimensáo política também está presente. Fol comentado ainda que, quanclo o assistente social se furta ao trabalho com grupos ou reunióes, outros profissionais assumem o espago, conferinclo outra diregáo ao trabalho.

Em síntese, a discussáo que envolveu a questáo do grupo coloca a necessidade de elencá-lo como um tema para amadurecimento entre os participantes do simpósio.

Na sequéncia, foi discutida a questáo da infirmafío. O uso do termo inforrnagáo foi justificado tendo em vista a dificuldade em pregisar o momento no qual se utiliza a comunicagáo e a linguagem, optando assim por defini-la como informagáo que tradicionalmente era tratada como documentaffio. Defende-se que a ideia de informagáo é mais aínangente que a de docurnentagáo, pois náo se trata somente de documentar e registrar. A informagáo levaria em corita tanto a parte da linguagem velrbal, náo verbal e escrita, necessitando garantir um fluxo de socializagáo de cónhecimentos. Neste quesito, também náo houve consenso e se apresentou a ideia de entendé-la como componente da agáo profissional.


A seguir, foi apresentada a concepgáo de visita domiciliar.

A discussáo sobre esse instrumento — consensualmente assim reconhecido — girou em torno dos cuidados que devem ser adotados guando da sua utilizagáo. Recomenda-se que seja utilizado como uma afirmagáo de direitos e com muito cuidado, pois significa adentrar no espago privado das pessoas, das familias. Náo se pode esquecer o contexto de sua criagáo e das técnicas que historicamente o acompanharam. Portanto, a utilizagáo da visita domiciliar, além de cercada de cuidados relativos á realizagáo em si, também deve ser muito bem justificada e contextualizada.

Vale registrar que, no contexto do debate, foi também mencionado o encaminhamento — entendido consensualmente náo como instrumento, mas, para muitos, como uma agáo. Tal entendimento justifica-se, por um lado, pelo fato de que o encaminhamento mobilizaria vários instrumentos, náo é urna ferramenta e tarnbém por constar do rol de atribuigóes profissionais; por outro, pelo seu real significado de colocar o usuário na rede de servigos.

Esta segáo foi finalizada com um consenso sobre a necessidade de se repensar o conjunto de questóes debatidas, sendo sugerido que o eh«) de reflexáo seja a relagáo entre agáo, procedimentos e instrumentos, tido como tun camiunho promissor para urna posigáo a ser tomada a posteriori, al incluidos os instrumentos de pesquisa e dos diferentes níveis de administragáo.

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2.3 0 ensino da dimenstio técnico-operativa, em

especial dos instrumentos e técnicas utilizados pelos

assistentes sociais

Este tópico do programa náo recebeu discuss'áo específica, pois, a rigor, esteve presente desde o primeiro momento do Simpósio. Desde o inicio, já era referida a preocupagáo de docentes de instituigóes diferentes (UFRJ e UFJF) com a forma de encaminhar

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26 - 27

A DIMENSA0 TÉCNICO-OPERATIVA NO SERVICO SOCIAL

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componentes curriculares análogos mas concebidos no conjunto de

á cada currículo, com formatos (disciplina e oficina), justificativas e o E2 o 3 in ementas diferentes. 2 o > No decorrer do debate, essa preocupagáo mostrou-sé comum

a aos docentes presentes, que comentaram, como base comum, a necessidade de se fugir dos formalismos, bem como de náo tratar

U o instrumental separado do contexto geral de seu uso, evitando-se assim a perspectiva de um "metodologismo".

Reconheceu-se, portanto, a necessidade de se avangar na perspectiva de totalidade ao abordar os instrumentos, sem abrir máo de que os alunos se apropriem das tecnologias individuais e coletivas do exercício profissional. A premissa é de que a técnica é urna construgáo histórica que implica em aprimoramento do instrumento; aprimoramento este que aciona o conjunto das dimensóes que integram o exercício profissional. Assim, entendeu-se que se torna central tanto explicitar o que genericamente seria acervo, qui,nto explicitar o processo de estruturagáo da intervengáo profissional.

Também foi consenso que o acervo historicamente utilizado pela profissáo deve ser concebido como um ganho e náo como um problema — ele integra a cultura profissional, e negar o formalismo náo significa negar o papel que os instrumentos t'ém em relagáo á fqrma de organizagáo do trabalho profissional. Para romper com o instituido, ir alérn das demandas institucionais, há necessidade de se penw técnicas e instrumentos a partir do contexto no qual se dá o exercício profissional, sendo, portanto, fundamental pensaos a partir da análise, da leitura de realidade, dentro dos valores e daquilo que necessita ser mobilizado.

Foi comentada a experiencia docente na residencia mukiprofissional em saúde na UFSC, cujok alunos — especialmente os de outras áreas - de,mandaram uma discussáo sobre visita domiciliar. Discutiu-se a concepgáo de visita, cuidados para sua realizagáo, a necessidade de situar bem o bairro e o perfil dos usuários, no

A DIME!~ TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVICO SOCIAL

contexto do Programa Saúde da Familia. Instrumentos e as técnicas que os (re)criam náo podem ser ensinados como receitas de bolo ou manuais, em fungo da necessidade da mediagáo entre teoria e prática.

Evidentemente, alunos e profissionais podem apresentar dificuldades, principalmente em fungáo de certos setores da política social que criaram instrumentos que estáo normatizando a área, exigindo dos profissionais a utilizagáo de outros instrumentos que náo os da heranga profissional. Ratificou-se que essas exigéncias institucionais náo se confundem com a qualificagáo profissional que se espera em nível de formagáo profissional: conhecer a política náo é somente conhecer as regras e normas que .orientam a intervengáo profissional em determinado setor. O exercício profissional tem que estar acima desses elementos que compóem o cotidiano da intervengáo.

Foi ainda mencionada a necessidade de, no ámbito das instituigóes de ensino, se dedicar mais tempo ás discussóes pedagógicas visando á integragáo curricular horizontal e vertical, pois o náo enfrentamento dessa questáo pode resultar em orientagóes dispares, e, também, na fragmentagáo de aspectos da totalidade que dificultara a percepgáo do todo por parte do estudante. A náo discussáo das tré's dimensóes de modo articulado foi considerada como um problema a ser, ainda, resolvido.

Dutra questáo abordada foi a necessidade de discutir, no ámbito da formagáo profissional, os temas que compóem os eixos dos fundamentos da vida social, da formagáo sócio-histórica do Brasil e dos fundamentos do trabalho profissional, como indissociáveis entre si, 'érn urna relagáo de horizontalidade, ao mesmo tempo em que expressam "níveis diferenciados de apreens'áo da realidade social e profissional, subsidiando a intervengáo do Servigo Social" (ABESS/ CEDEPSS, 1997, p. 64). Portanto, o ensino da prática ocorre nos trés eixos, os conteúdos devem ter a preocupagáo de mostrar a vinculagáo entre teoria, realidade e as possibilidades de intervengáo profissional

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29

A DIMENSÁO TÉCNICO-OPERATIVA NO SERVIp0 SOCIAL

8 g ci cm diferentes contextos e momentos históricos (FERREIRA, 2004, < al Z

5 a p.29). 1 = á = = É consensual que a incorporagáo da teoria social crítica I' o o > trouxe enormes avangos para o Servigo Social como orientagáo < teórico-metodológica, mas a teoria náo se expressa de forma direta o ‘1 no exercício profissional, ainda mais se tratarmos, especificamente, u

da dimensáo técnico-operativa. Afinal, sáo dimensóes diferentes que conformara urna unidade, como afirmado anteriormente.

3 A dimensao técnico-operativa do Servigo Social no Política de

Assisténcia Social

O objetivo deste item foi marcar as implicagóes que as mudangas recentes no contexto da política social brasileira — mais especificamente na Assisténcia Social — tem colocado, enquanto novos desafios e novas requisigóes para os profissionais que nela T-atuam.

Evidentemente, essas mudangas conferiram alteragóes nas organizagóes, nos servigos, criando situagóes de trabalho novas para o assistente social, seja do ponto de vista das den-tandas, seja pela precarizagáo das condigóes de trabalho profissioná. Neste sentido, foi chamada atengáo para o fato de se ter a presenga de assistentes sociais em praticamente todas as, organizagóes, mas náo necessariamente em quanticlade suficiente nos postos de trabalhos.

Dentre as novas requisigóes, a discussáo vokou-se mais para o que foi genericamente denominado de "fttngáo gerencial" ou gestáo.

Houve consenso em relagáo ao falo de que a gestáo hoje se coloca fortemente na atuagáo profissional, nos más diferentes níveis: planejamento, controle, organizagáo, diregáo (TENORIO, 2008); Mas também se reconheceu a necessidade de pensá-la de

A DIMENSÁO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVI9:, SOCIAL

fr modo mais sistemático e coerente com os principios do Servigo

Social, no contexto da reforma e contrarreforma do Estado, bem como sea significado na gestáo pública brasileira. Tal preocupagáo se justifica pela forma como a gest'áo é tratada no campo das ciéncias económicas e como tem sido trazida para o Servigo Social.

Nesse sentido, foi destacada a necessidade de se pensar os procedimentos administrativo-organizacionais incorporando as questóes relativas á gestáo, ou seja, para além daqueles procedimentos que usualmente os assistentes sociais mobilizam guando, por exemplo, mobilizam procedimentos individuais, independentemente da natureza da agáo desenvolvida. Também foi ressaltada a importáncia desses procedimentos administrativo-organizacionais.

Outra questáo levantada é a identidade profissional do assistente social que exerce atividade cm nível central ou em fiingóes náo específicas de Servigo Social, como é, por exemplo, o caso dos assistentes sociáis que exercern a fungáo de sanitaristas. Entende-se como importante pensar as intersegóes, intermediagóes que estáo presentes nessas situagóes, principalmente em um quadro de mudangas no qual as competéncias privativas profissionais sáo praticarnente inexistentes.

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3.1 Problematizando os resultados parcials da pesquisa

Este item do Simpósio teve como referéncia os textos elaborados por Alexandra Eiras — que integra esta coletánea — e Cláudia Mónica dos Santos. Como este último no integra a presente coletánea, pois já foi recentemente publicado9, aqui se fará um breve sumário náo do texto, mas da forma como ele foi apresentado pela autora no debate'°.

9 0 citado artigo foi publicado originariamente com o título "0 Estado da Arte sobre os instrumentos e Técnicas na Intervengáo Profissional do Assistente Social a partir de urna perspectiva Crítica: elementos constitutivos do debate". In: GUERRA, Y; FORTI, V. Servil° Social- Temas, Textos e Contextos. Rio de Janeiro: Lúmen-Júris, 2010.

10 Em fungáo da necessidade de melhor situar o leitor, inverteu-se, portant°, a ordem cronológica do debate.

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O texto — resultado parcial da pesquisa intitulada "Os ca instrumentos e técnicas na intervengáo profissional do Assistente 2 m =

1 vi 5 Social" — tem por base material coletado em dois momentos distintos: 0 .0 > por um lado, através de pesquisa bibliográfica sobre o debate dos z

instrumentos e técnicas de intervengo do assistente social entre á autores que se orientam por urna concepgáo crítica. Dessa forma, procedeu-se á leitura de documentos secundários (livros, artigos, anais de eventos, dissertagóes de mestrado e teses de doutorado) produzidos no período compreendido entre 1990 e 2008.

Por outro lado, através do contato com assistentes sociais da área da assisténcia social, majoritariamente as que atuam nas políticas vokadas para o público infantojuvenil, com o objetivo de conhecer como vé'm utilizando esses instrumentos: concepgáo a partir da qual se yem trabalhando instrumentos, habilidades e dificuldades no manuseio dos mesmos.

Na exposigáo, foi chamada a atengo para o fato de existirem poucos livros sobre a temática, sendo mais recorrentes os artigos e as comunicagóes em anais dos eventos da categoria. Foi informado pela autora, ainda, o que foi priorizado na leitura desse material encontrado: concepgáo de instrumentos e instrumentos mais utilizados.

Foi destacada a concepgáo de instrumental técnico-operativo como um conjunto articulado de instrumentos e técnicas e do aspecto relacional que se estabelece entré os dois. Instrumentos sáo concebidos como spnjunto de meios que permitem a operacionalizagáo da agáo; a técnica aparece como a habilidade no uso destes instruméntos, como urna qualidade atribuída nos instrumentos. Possuem caráter histórico e teleológico.

Como ponto comum da literatura anal isada destaca o terna do caráter de náo neutralidade dos instrumehtos, ou seja, instrumentos e técnicas visam a um determinado fim, implicando, portant() no alcance de determinada eficacia e determinada eficiéncia — a da orden capitalista. Desta forma, náo poden ser considerados neutros.

A DIMENSAO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVICO SOCIAL

Em relagáo aos instrumentos mais utilizados, foram indicados, tanto na bibliografia analisada como nas entrevistas realizadas com assistentes sociais: entrevista, visita domiciliar e pareceres. Na literatura estáo presentes: o estudo social, laudos e pareceres (muito em fung'áo da produgáo dos profissionais do Judiciario) — motivo pelo qual o texto (bem como o debate) abordou esses instrumentos.

Como questáo a ser ressaltada, foi comentada a existéncia de diferengas — mas náo divergencias — no trato do uso dos instrumentos, bem corno uma base comum de recomendagóes sobre o cuidado no uso dos instrumentos; ou seja, recomendagóes comuns tanto para entrevistas, reunióes, visitas, posto que sáo recomendagóes vinculadas ao projeto ético-político profissionai.

Durante a discussáo, novamente foi apontada a necessidade de se pensar a relagáo entre meios e fins, corno uma chave para o tratamento dos instrumentos e das técnicas de nossa heranga profissional sob a lógica de uma nova diregáo teórica e social.

Outra questáo levantada sobre essa apresentagáo diz respeito ás diferentes denominagóes que surgem na produgáo em relagáo ao que se denominou no• debate como instrumental técnico-operativo. Foi ratificada a necessidade de se precisar as diferengas e o significado dessas expressóes. Ressaltou-se também a necessidade de trabalhar melhor os cuidados que sáo referenciados no uso de determinados instrumentos, pois retomá-los, considerando-se os contextos históricos, políticos e teóricos pode levar a identificar um conhecimento especificamente construido pela profissáo.

O segundo texto-base também considerou, paya fins de sua elaboragáo, a discussáo desenvolvida durante a realizagáo do grupo fotaP ' com assistentes sociais do município de Juiz de Fora. A intengáo

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11 Vale ressaltar que os profissionais presentes valorizaram a realizagáo do grupo focal, náo só pela possibilidade de compartilhamento das angustias e inquietagóes do grupo, mas, sobretudo pela reflexáo que proporcionou aos participantes das trés sessóes. Fol também valorizado pela proposta de agáo que foi apresentada no último dia de encontro aos assistentes sociais e que foi construkla a partir das discussóes colocadas pelo grupo.

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declarada era entender o trabalho sócioeducativo a partir de urna primeira análise das demandas que se apresentam aos profissionais que atuam nos diferentes Centros de Referencia da Assisténcia Social (CRAS) do municipio. Sua discussáo remeteu tambéní para as dificuldades encontradas pelos profissionais presentes no Simpósio para a realizagáo de um trabalho que rompa com o instituído. Sua apresentagá'o trouxe, novamente, questóes relativas ao grupo e á. muna°, bem como remeteu os participantes para a relagáo entre as dimensóes do exercício profissional.

Na apresentagáo do texto, a autora defendeu que o grupo se refere a um modo de insergáo e de construgáo social de práticas grupais já dadas na vida social e que implica em identidades. Por esse motivo, considera náo ser possível entendé-lo como instrumento pois este, deve ser pensado em um contexto de relativa autonomia, mas referido á dimensáo teórico-metodológica, principalmente guando se pensa na •questáo das finalidades, da teleologia da intervengáo profission91. Já o trabatho profissional com grupos seria urna possibilidade que se constrói no ámbito das profissóes para trabalhar com determinados conteúdos e com o coletivo.

No debate, a énfase recaiu sobre o exercício profissional no ámbito da Política de Assisténcia Social no Municipio de Juiz de Fora. Foram comentadas as particularidades desse setor da política social no municipio, bem como seu passado recente e os avangos a partir do Sistema Único de Assisténcia Social (SUAS), da implanyagáo do Programa de Ag'óes Integradas para a Cidadania (PAIC) e do atendimento descentralizado, bern como as dificuláades ainda encontradas. . ,

Do conjunto dedificuldades foram destacadas: aparticularidade do município, no que diz respeito ao encaminhamento da política de assisténcia social; as limitagóes institucionais; as contradigóes institucionais e da própria política de assist'éncia social; a falta de autonomia dos profissionais em questóes consideradas cruciais; as dificuldades na utilizagáo de determinados instrumentos, bem

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como a dificuldade de desenvolver um trabalho em rede, fazendo com que o usuário participe de várias atividades — muitas vezes com

conteúdos semeihantes — em diferentes organizagóes 12.

Por outro lado, foi sinalizada a importáncia do estabelecimento de reunióes sistemáticas e periódicas das equipes que atuam no PAIC, marcando o esforgo e compromisso de todos os profissionais envolvidos com o desenvolvimento de um trabalho de melhor qualidade, embora condicionado por diferentes diregóes sociais.

Urna primeira observagáo em relagáo ás dificuldades foi a necessidade de se rever a forma de compreender as contradigóes institucionais e da política social. No se trata de eliminá-las, para que se tenha as condigóes ideais de exercício profissional, pois isto é impossível; trata-se, portant°, de conhecé-las efetivamente, entender suas determinagóes para verificar a methor forma de enfrentá-las. Só é possível vislumbrar possibilidades guando se conhece a realidade.

Ainda na. discussáo sobre as dificuldades, foi retomada a questáo do cotidiano que pode levar a urna prática reiterativa, burocratizada, marcada pelo senso comurn, tendo como consequéncia um exercício profissional que náo é o que se pretendia realizar. Mais do que nuñca, é necessário pensar as trés dimensóes de modo articulado, buscando um exercício profissional mais qualificado e investindo na refiexáo sistemática.

Novamente foi retomada a questáo da dimensáo política da intervengáo profissional, mesmo em atendimentos individuais. Lembrou-se também que os instrumentos filo podem ser considerados como respostas ás demandas colocadas pela populagáo, eles sáo portadores. de conteúdos definidos pelas finalidades, pela dirégáo social que se quer imprimir á agáo profissional que deve atender a demanda da populagáo usuária do servigo.

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12 Para maior aprofundamento sobre a implementagáo do SUAS cm Juiz de Fora vá: BEZERRA, C.S; FILHO, R. S; MOLJO, C. B; SANTOS, C. M. Assisténcia Social, Cultura profisrional e Projeto ético-político do Servico Social. In: ENCONTRO . NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVICO SOCIAL, 12., 2010. Amis... Rio de Janeiro, 2010.


g Foi também lembrada a relagáo entre teoria e práticau, posto (32 N O

u• que a intervengáo mobiliza a teoria. Do mesmo modo, os docentes, 8 m o ao discutirem a intenrencáo, mobilizam a prática. Evidentemente,

o o > o discurso do assistente social - cuja carga horária de trábalho é z majoritariamente ocupada pela intervengáo - pode náo ter um tom de síntese, de sistematizagáo, como, por exemplo, deve ter a fala de um docente pesquisador da tmiversidade. Mas isso náo elimina a relagáo teoria e prática presente no discurso dos profissionais.

Finalizando esse bloco de discussáo, foi comentada a necessidade de se ter clareza de que o projeto ético-político aponta para a construcáo de outra sociedade; sern esse entendimento haverá tensáo entre o projeto profissional e o espago organizacional no qual se exerce o trabalho profissional. A prática transformadora da sociedade náo pode ser resumida á prática profissional — entendimento gerador de frustracóes e desencantos.

Consideragóes finais

Como pode ser percebido ao longo do texto, várias questóes foram pontuadas, mas náo consensuadas; outras foram levantadas e sequer foram debatidas, perguntas ficaram sem respostas.

Contado, o Simpósio foi considerado um momento importante pelos participantes: tanto pela sua forma como pelo seu conteúdo — sáo raros os momentos em que se pode discutir o exercício profissional, em especial a dimensáo técnico-operativa, e com a participagáo de docentes e profissionais; e, ainda, principalmente, com a possibilidade de colocar dúvidas, dificuldades e questóes em condigóes de diálogo franco e aberto. , -

Do ponto de vista dos profissionail, foi comentado também que o Simpósio foi importante como forma de sistematizar e levantar questóes sobre a agáo profissional, propiciando mais elementos para a

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refiexáo que é desenvolvida nas reunioes de equipe, com o conjunto g 12, 5

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Como compromisso, vale destacar o aprofundamento 2 p. das questoes náo consensuadas e as náo discutidas, mas sempre o -n ,flo ressaltando a discuss'áo dos instrumentos e técnicas vinculada á dimensáo técnico-operativa no conjunto das dimensóes do exercício g profissional — um caminho que pode levar á ampliacáo do conjunto de interlocutores.

Referéncias

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FERREIRA, I. S. Boschetti. O Desenho das Diretrizes Curriculares e Dificuldades na sua Implementagáo. In: TEMPORALISIABEPSS. Ano IV, n. 8, p. 17-30, julho a dezembro de 2004.

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HELLER, A. O cotidiano e a História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

LESSA, Sérgio. A emancipagáo política e a defesa de direitos. Servip Social & Sociedade. Sáo Paulo: Cortez, n. 90, p. 35-57, jun. 2007.

MARX, Karl. Manifisto do Partido Comunista. Sáo Paulo: Cortez, 1998.

13 Ver Ford; Guerra (2010) e Santos (2010).

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E g MARX, Karl. Sobre a Questáo Judaica. Sáo Paulo: Boitempo, 2010. nt^ 5 < 5 Di o

z SANTOS, C. M. Na Prática a Teoria é Outra? Mitos e Dilemas na 1 5 9. Relagáo entre Teoria, Prática, Instrumentos e Técnicas no Servigo z Social. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

u TENÓRIO, F.G. (Org.) Gestáo de ONGs: principais fungóes gerenciais. 11. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

A dimensao técnico- operativa do exercício

profissional

YOLANDA GUERRA

Introdugao

Parte-se do pressuposto de que o exercício profissional do assistente social, recebendo as determinagóes históricas, estruturais e conjunturais da sociedade burguesa e respondendo a elas, consiste em urna totalidade de diversas dimensóes que se autoimplicam, se autoexplicam e se determinara entre si. Tais dimensóes, cm razáo da diversidade que as caracteriza, constituem-se "síntese de múltiplas determinagóes", ou seja, caracterizam-se como unidade de elementos diversos, que conforma a riqueza e amplitude que caracteriza historicamente o modo de ser da profissáo, que se realiza no cotidiano.

Estando em sistemático processo de _tatalizagáo, as dimensóes que conformam a profissáo náo sáo formas fixas, tampouco podem ser consideradas de maneira autónoma, ao contrario, sáo instancias interatuantes, ainda que possa haver, cm situagóes determinadas, na realizagáo de determinada competéncia e/ou atribuigáo profissio. nal, o predominio de urna sobre a outra. Tais dimensées, dado o nivel de complexidade da própria realidade social na qual o assistente social atua, bena como das sequelas da chamada questa° social, as quais fornecem os

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01 dossantos

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