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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - APPOLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

07 DE JUNHO DE 2017(4ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 105=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 08 de junho de 2017 (quinta-feira)Superior de Dia (24 horas)Coordenador de Operações/CIODES (12 horas)Oficial de Operações (24 horas)

08 às 08h07h às 19h19h às 07h08h às 08h

...

...

...

...

MAJ QOPMC CARLOS AUGUSTOCAP QOPMC ENEIDACAP QOPMC KASSIOCAP QOPMC ALEX SANDRO

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA STEVANNATOOficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS FERRAZPermanência – DSauPermanência – Psicossocial

...

...SD QPPMC WILLEN1º SGT QPPME GILCILEIDE

Escala da Ambulância ......

2º TEN QOPMA AQUINO / 1º SGTSILVA FREITAS / SD QPPMCNATALY

Unidade de Informática ... 1º TEN QOPMA ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =(SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL

Apresentou-se neste comando, o oficial abaixo nas datas e pelos seguintesmotivos:

06 jun. 17CAP QOPMA VAGNE RODRIGUES MONTEIRO – EMG, por ter entrado em

gozo de férias regulamentares no 4º período, exercício 2016/2017, a contar de 17 mai.17.

(Solução à ficha de apresentação do oficial acima).

- 2718-(Continuação do BG nº 105 de 07 de junho de 2017).

03 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO

ESTADO DO AMAPÁPOLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE SAÚDEJUNTA PERICIAL DE SAÚDE

(Lei 0379, 13 nov. 1997)

A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 019/17, reunida aosdezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade deMacapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar doAmapá para analisar o caso da DEPENDENTE JAMILLE SILVA DA SILVA, é deparecer que FAZ JUS À CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA, DEVIDO DOENÇAESPECIFICADA EM LEI.

ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA – TEN CEL QOPMS – CRM 447 – APPresidente

CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – MAJ QOS MED – CRM 675 – APMembro

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – APSecretário

Em consequência, o Diretor da DIP e os interessados, tomem conhecimentoe providências a respeito.

(NBG nº 318/17 – DSau, de 25 mai. 17).

04- PORTARIA – TRANSCRIÇÃOPORTARIA Nº 029/2017 – GAB. CMDO GERALO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0015 de 03 de janeiro de 2017,publicado no Diário Oficial nº 6352/2017 e;

Considerando o Decreto nº 2752 de 16 de Setembro de 1988;

Considerando Lei n°0379 de 13 de novembro de 1997, onde cria a JuntaPericial de Saúde da PMAP, Publicada no Diário Oficial de Estado nº 1688 de 13 denovembro de 1997.

R E S O L V E:


Art. 1º - Nomear para exercício da Junta Pericial de Saúde no mês de junhode 2017 os Oficiais de Saúde da Policia Militar abaixo relacionados:

1. TEN CEL QOPMS PEDRO AUGUSTO FIEL CABRAL;2. MAJOR QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ;3. CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA

Art. 2° - A Junta Pericial de Saúde ocorrerá nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 domês de junho do corrente ano.

Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe doEMG, Diretor da DP, o Diretor de Saúde e os interessados tomem conhecimento eprovidências a respeito

Quartel em Macapá-AP, 23 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

(NBG nº 333/17 – DSau, de 10 abr. 17).

ALTERAÇÃO DE OFICIAL05 - HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 320/2017 –

ASSEMIL/PMAPConsiderando que este Comando recebeu o requerimento do TEN CEL

QOPMC JOSE PAULO MATIAS DOS SANTOS, no qual o impetrante solicita o saquede Adicional de Certificação Profissional – Altos Estudos, por ter concluído comaproveitamento o Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar – CSP/PM-BM,promovido pela Escola de Administração Pública do Amapá – EAP no Estado doAmapá, conforme publicado no Boletim Geral da PMAP nº 018, de 25 de janeiro de2017;

Considerando, que foi instruído o processo nº 340101.2017.00595 –DPF/DP, de 02 de maio de 2017, alusivo ao direito remuneratório pleiteado e apósautos conclusos.

a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 320/2017 –ASSEMIL, de 09 de maio de 2017, a qual opinou: “ANTE O EXPOSTO, emconformidade com alínea b, inciso II, do art. 1º e inciso III, do art. 3º da Lei nº10.486/02 combinado com o §8º do art. 13 da LC nº 084/14, entendemos que oTEN CEL QOPMC JOSE PAULO MATIAS DOS SANTOS tem direito ao pagamentode Adicional de Certificação Profissional de Altos Estudos, por ter concluído comaproveitamento o Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar – CSP/PM-BM.”.(ASSEMIL/PMAP – JHONATAN JONES OLIVEIRA CARDOZO – SD QPPMC, AuxiliarJurídico da Assessoria Militar da PMAP).


Em consequência:

1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo supracitado àSuperintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;

2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tomeconhecimento.

(NBG nº 1439/2017-DPF-DP, de 31 mai. 17).

06 - FÉRIAS SEM ÔNUS – CONCESSÃOTendo em vista a necessidade do serviço, o CAP QCOPM PAULO

ROBERTO MAGALHÃES DIAS, do EMG, deixou de gozar Férias regulamentares no2º Período 17, referentes ao exercício 16/17, publicado no item 07, da 3ª Parte, do BGnº 044, de 08 mar. 17. Desta forma, concedo as referidas férias, em caráterexcepcional, a partir de 26 jun. 17, devendo o mesmo apresentar-se pronto para oserviço no dia 10 ago. 17.

Em Consequência:

1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do oficial militarsupracitado já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes.

2. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Ajudante Geral e ointeressado tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. ao of. nº 243/17-DASC, de 23 mai. 17).

(NBG nº 1496/17-DP, 02 jun. 17).

07 - DISPENSA DO SERVIÇO - RECOMPENSA - CONCESSÃODe acordo com o Inciso I, do Art. 144, da Lei Complementar nº 084, de 07 de

Abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o teor Memo. nº 894/17-GCG/PMAP, de 25 Mai 17, foi concedido 05 (cinco) dias de dispensa do serviço comorecompensa ao CAP QOPMC ALEX SANDRO DE SOUZA CHAVES, do EMG, noperíodo de 29 de maio à 02 junho de 2017.

Em consequência, o Aj. Geral dê a devida publicidade, a DP, o Ch. EMG, aDICOM, e o interessado tomem conhecimento e providencias a respeito.

(Solução ao memorando supracitado)

(NBG Nº 1506/17 – DP, 1º jun. 17).


08 - DESPACHO - DECISÃOEm atenção ao requerimento protocolado pelo MAJ QOPMA ELIETE VIANA

CARVALHO, expediente que originou o processo nº 340101.2017.00793-Div. Prom./DP,através do qual solicitou promoção por tempo de serviço ao posto superior.

Considerando que o requerente pertence ao Quadro de Oficiais PoliciaisMilitares Administrativos – QOPMA e estabelece o art.12, I, alínea “c”, §3º da LeiComplementar n.º 0084/2014 que: “o quadro de oficiais da administração será formadopelos 2º Tenentes, 1º Tenentes, Capitães e Majores”, não prevendo a existência doposto de Tenente Coronel Administrativo existente somente no Quadro de OficiaisCombatentes, Quadro de Oficiais de saúde e Quadro Complementar de Oficiais, sendoexplicitamente vedado pela legislação castrense a promoção do militar fora do quadroao qual pertença, entendimento administrativo constante da Manifestação n.º110/2017-DP (fls. 23/24);

Considerando, ainda, que diversos pedidos análogos ao processo emapreço já foram submetidos a exame da Procuradoria Geral do Estado, resultando emdiversos Pareceres pugnando pelo indeferimento dos pedidos, dentre eles: Parecer n.º493/2015 – PADM/PGE/AP e Parecer n.º 0181/2015 – GAB/PGE/AP, constantes nosautos do processo nas fls. 16/22.

R E S O L V O:

a) INDEFERIR o pedido de promoção por tempo de serviço do MAJ QOPMAELIETE VIANA CARVALHO;

b) Publique-se e arquive-se.

Quartel do Comando Geral, Macapá-AP 27 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante-Geral da PMAP.

(NBG nº 1507/17-DP, de 05 jun. 17).

09 - FÉRIAS NÃO GOZADAS - PUBLICAÇÃODe acordo com a Lei Complementar nº 084, de 07 abr. 14, em seu art. 69 §

4º e tendo em vista a necessidade do serviço, os oficiais militares do EMG abaixorelacionados, deixaram de gozar Férias regulamentares no 4º Período do exercício2016/2017, publicado no item 3-A, da 3ª parte do BG nº 063, de 04 abr. 17:

- 2º TEN QOPMA ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA;- 2º TEN QOPMA RUBENS JORGE RIBEIRO UCHÔA;

Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante Geral,o Diretor da DASC e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.


(Sol. ao Of nº 252/17-DASC, de 24 mai. 17).

(NBG nº 1508/17 - DP, de 02 jun. 17).

10 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃOa. PORTARIA Nº 434/2017 – DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

Considerando o previsto nos artigos 54, §1º; 97, inciso II, e 100 da LeiComplementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado daAmapá), que trata de promoção ex-offício pelo critério de tempo de serviço eagregação;

R E S O L V E:

Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o 2º TEN QOPMAFRANCISCO HILDIMAR ALVES LIMA, a contar de 29 de abril de 2017, quando foiinstaurado pela Diretoria de Pessoal da PMAP o processo para sua promoção, ex-offício, pelo critério de Tempo de Serviço, ao posto de 1º TEN QOPMA.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao 8º BPM, a contar de 29 deabril de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Macapá-AP, 29 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR- CEL QOPMCComandante-Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 455/2017 – DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


Considerando o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido peloCAP QOPMA ROBSON BEZERRA DA COSTA, constante no processo nº340101.2017.00813-Div. Prom./DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II e 100 da LeiComplementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado daAmapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação.


R E S O L V E:

Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o CAP QOPMA ROBSONBEZERRA DA COSTA, a contar de 23 de maio de 2017, por ter requerido promoçãopelo critério de tempo de serviço ao posto de MAJ QOPMA.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao 8º BPM, a contar de 23 demaio de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Macapá-AP, 02 de junho de 2017.


ALTERAÇÃO DE PRAÇAS11 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - PUBLICAÇÃO

Considerando o previsto no art. 45 da Portaria nº 135/16, de 15/02/16(Normas para Regulamentação da Concessão de Licenças na PMAP) c/c com o teordo Memo nº 816/17 - CGC, de 15/05/16, transfiro a CB QPPMC DGIANNY MATOSDOS SANTOS, do 8º BPM para o 14º BPM a contar de 15 de maio de 2017.

Em consequência:

1 - Cesso a situação de À DISPOSIÇÃO do 14º BPM, publicada no item nº18, da 3º Parte do BG Nº 042, de 06/03/17;

2 - o Ajudante Geral dê a devida publicidade, os cmt´s do 8º, 14º BPM´s, e ainteressada tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol a documentação supracitada).

(NBG nº 1497/17 - DM/DP, de 19 mai. 17).

12 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTOFoi encaminhado a esta Diretoria o Of. nº 222/2017-DARH/1º BPM, de

18/05/17 e 01 (uma) cópia do Diploma de Título Honorífico Mérito em SegurançaPública, concedido através do Decreto Legislativo nº 035/17 - CMM, a 1º SGT QPPMCALCILANDRA SANTOS DO REGO, pelos relevantes serviços prestados ao Municípiode Macapá.


Em consequência:

1) Seja anexado na Pasta de Alterações da referida militar, a cópia dodocumento supramencionado;

2) O Ajudante Geral, Diretor de Pessoal, Cmt do 1º BPM e o interessadotomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. conforme ofício acima referenciado).

(NBG nº 1498/DP, de 29 mai. 17).

13 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃOa. PORTARIA Nº. 037/2017-DEI/PMAP

O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de2017.

Considerando o teor do Edital nº. 008/2017 referente às fases ao ProcessoSeletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos do Quadro de PraçasCombatentes - CAS/QPPMC/DEI/PMAP- 2017;


Considerando o resultado da 1ª Fase - Entrega do Termo de Ciência, decaráter unicamente eliminatório.

R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar, os militares abaixo relacionados para que sejamsubmetidos à Inspeção de Saúde - 2ª Fase do Processo Seletivo para o Curso deAperfeiçoamento de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes -CAS/QPPMC/DEI/PMAP- 2017.

Dia: 26/06/2017 (segunda-feira)Horário: 07h30min

Local: Diretoria de Saúde

ORD. GRAD. NOME OPM1. 2º SGT QPPMC FERNANDA DA SILVA GONÇALVES 3º BPM2. 2º SGT QPPMC ROSÂNGELA MAIA DOS SANTOS POLICLÍNICA3. 2º SGT QPPMC JOEL MANGA DA SILVA 8º BPM4. 2º SGT QPPMC NILSON RODRIGUES DOS SANTOS 14º BPM5. 2º SGT QPPMC LÚCIA COSTA DA SILVA 10º BPM6. 2º SGT QPPMC JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO GAB MIL/AL – FN7. 2º SGT QPPMC QUÉCIA LANA COUTINHO DE AZEVEDO GAB SEG/INST.8. 2º SGT QPPMC IVANETE FIGUEIRA DE AZEVEDO GAB MIL/MP9. 2º SGT QPPMC VANUZA PINHEIRO DE SOUZA 8º BPM10. 2º SGT QPPMC JEAN DIAS DOS SANTOS 8º BPM11. 2º SGT QPPMC LUIZ DOS SANTOS BRAGA 13º BPM12. 2º SGT QPPMC WAGNER DA SILVA LOBATO CORREG. GERAL

13. 2º SGT QPPMCNÍVEA DE NAZARÉ MACEDO DACONCEIÇÃO

8º BPM

14. 2º SGT QPPMC RAIMUNDO PANTOJA AGUIAR 7º BPM15. 2º SGT QPPMC REGINALDO DA SILVA BATISTA 2º BPM16. 2º SGT QPPMC ALGEMIRO LEMOS BARBOSA 7º BPM17. 2º SGT QPPMC PAULO LOPES MELO GAB MIL/AL18. 2º SGT QPPMC HARLEY DA SILVA TAVARES GAB SEG/INST.19. 2º SGT QPPMC DANIEL JONE DA SILVA SANTOS GAB SEG/INST.20. 2º SGT QPPMC ORIVALDO DA SILVA MACEDO GAB MIL/TJAP21. 2º SGT QPPMC ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA 14º BPM22. 2º SGT QPPMC LILIAN CARVALHO DE MIRANDA 8º BPM23. 2º SGT QPPMC SIDNEY DA CONCEIÇÃO RAMOS 13º BPM24. 2º SGT QPPMC JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES 13º BPM25. 2º SGT QPPMC GUTEMBERG LOBATO PICANÇO 7º BPM26. 2º SGT QPPMC ALEX JOSÉ FREIRE COUTINHO 13º BPM27. 2º SGT QPPMC ROGÉRIO DE SOUSA MENDES 4º BPM28. 2º SGT QPPMC ROBELINO CARDOSO TELLES 8º BPM29. 2º SGT QPPMC JOSÉ OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA GAB SEG/INST.30. 2º SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PEREIRA 1º BPM31. 2º SGT QPPMC ALEX GOMES LOBATO 13º BPM32. 2º SGT QPPMC KLEBER DA COSTA RODRIGUES GAB MIL/TJAP33. 2º SGT QPPMC EDILSON BARBOSA DE BARBOSA 13º BPM


34. 2º SGT QPPMC MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA 6º BPM35. 2º SGT QPPMC NEUZIANE DA SILVA GAMA GAB SEG/INST.36. 2º SGT QPPMC JARDEL DE SOUZA DA SILVA 14º BPM37. 2º SGT QPPMC MARCELO FURTADO CAVALCANTE 3º BPM

Dia: 27/06/2017 (terça-feira)Horário: 07h30min

Local: Diretoria de Saúde

ORD. GRAD. NOME OPM1. 2º SGT QPPMC MÁRCIA KEILA DE SOUZA RENDEIRO 8º BPM2. 2º SGT QPPMC ARLON DO CARMO SOBRAL 4º BPM3. 2º SGT QPPMC JOSÉ DEUZIMAR DAS DORES E SILVA GAB SEG/INST.4. 2º SGT QPPMC LEOVERGILDO NUNES COSTA 12º BPM5. 2º SGT QPPMC HELTON RODRIGO RODRIGUES SEABRA 1º BPM6. 2º SGT QPPMC ANTÔNIO MÁRCIO MOREIRA CARDOSO 12º BPM7. 2º SGT QPPMC FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA 2º BPM8. 2º SGT QPPMC MARLÚCIO BASTOS DE ARAUJO 13º BPM9. 2º SGT QPPMC JOFRE CAMPOS DE OLIVEIRA 4º BPM10. 2º SGT QPPMC OSMAIDO DOS SANTOS COELHO GAB MIL/MP11. 2º SGT QPPMC ANDERSON PEREIRA BRAGA 4º BPM12. 2º SGT QPPMC ANTÔNIO JOSIVAN DA SILVA VIANA GAB MIL/AL13. 2º SGT QPPMC ANTÔNIO PLÁCIDO LIMA DA SILVA 2º BPM14. 2º SGT QPPMC GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 11º BPM15. 2º SGT QPPMC MARCELO FARIAS VIEIRA 2º BPM16. 2º SGT QPPMC CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA 1º BPM17. 2º SGT QPPMC REGINALDO MELO PIMENTEL GAB SEG/INST.18. 2º SGT QPPMC SILFARNEY COSTA DA SILVA 11º BPM19. 2º SGT QPPMC ERMERSON PEREIRA PINTO 11º BPM20. 2º SGT QPPMC ODAIR PICANÇO BENJAMIM GAB MIL/AL21. 2º SGT QPPMC JONATHAN DOS SANTOS SILVA 6º BPM22. 2º SGT QPPMC NILSON BORGES CORREA LUZ 11º BPM23. 2º SGT QPPMC NEICYMARA COSTA AMARAL RODRIGUES GAB MIL/TJAP24. 2º SGT QPPMC JOHN CÉSAR MARTINS OLIVEIRA 6º BPM25. 2º SGT QPPMC ELIZONETE DAS MERCÊS RIBEIRO 1º BPM26. 2º SGT QPPMC MANOEL MARIA DOS SANTOS MARTEL 13º BPM27. 2º SGT QPPMC JOCIMAR DA SILVA MOURA 4º BPM28. 2º SGT QPPMC CARLOS SIQUEIRA NERY 8º BPM29. 2º SGT QPPMC MARLON MORAES DOS SANTOS 4º BPM30. 2º SGT QPPMC WELISON MELO CARDOSO 3º BPM31. 2º SGT QPPMC RAIMUNDO MARQUES DA SILVA GAB MIL/TJAP32. 2º SGT QPPMC ELISE AMARAL RODRIGUES GAB MIL/AL33. 2º SGT QPPMC MÁRIO ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CUNHA 3º BPM34. 2º SGT QPPMC IVAIAS DE SOUZA CORREA 8º BPM35. 2º SGT QPPMC FRANCENELTON PEREIRA DOS SANTOS 13º BPM36. 2º SGT QPPMC ALEX MONTEIRO RODRIGUES 11º BPM37. 2º SGT QPPMC HELDERLAN DOS SANTOS CORRÊA 12º BPM38. 2º SGT QPPMC ALDECY DO NASCIMENTO VILHENA 7º BPM


Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, peloComandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidosna Convocação para o Exame de Saúde, munido dos exames especificados.

Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deveráapresentar os exames previstos na PORTARIA N°001/2016 – DSAU, publicada noBoletim Geral Nº 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia dejejum, uréia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA(gênero masculino a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax,eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do ColoUterino - PCCU (gênero feminino) e Beta HCG (gênero feminino).

Art. 4º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráterELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data ehorário previstos, será considerado AUSENTE sendo eliminado do Processo Seletivo esujeito às sanções disciplinares.

Art. 5º - Deixam de constar no rol de candidatos convocados para a Fase deInspeção de Saúde a 2º SGT QPPMC CHARLENE GEMAQUE CAVALHEIRO e o 2ºSGT QPPMC ANTÔNIO HENRIQUE SOARES NETO, em razão de terem manifestadovontade de DESISTÊNCIA do Processo Seletivo, conforme Termos de Ciênciaentregues na Diretoria de Ensino e Instrução da PMAP.

Quartel em Macapá-AP, 05 de junho de 2017.

b. PORTARIA Nº 427 /2017– DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015 de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE n° 6352, de 03 de janeiro de 2017,

Considerando o inciso I do § 1º do art. 97 e art. 100, da Lei complementarnº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que tratada agregação;

Considerando o teor do Mem. nº 799/2017-GCG/PMAP, de 12 de maio de2017.

R E S O L V E:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 874/2016-DP, publicada no BG nº 006, de09.01.17.


Onde se lê: “Considerando o inciso I, § 1º e inciso III letras “j” e “l” do art.97 e art. 100, da Lei complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá), que trata da agregação;

Considerando o art. 21, letras “b” e “j” do Decreto nº 022, de 12/07/81(Decreto de Movimentação), que trata da adição de militares;

Considerando a nomeação do 3º SGT QPPME JOELSON OLIVEIRAAMORAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial de ArticulaçãoInstitucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial daGestão”, Código CDS-2, do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 1º dedezembro de 2016;

Considerando que o referido cargo é de natureza Policial Militar, de acordocom os termos do Decreto nº 2053, publicado no DOE nº 5941, de 23 de abril de 2015.

R E S O L VE:

Art. 1º Agregar a Diretoria de Pessoal da PMAP, o 3º SGT QPPMEJOELSON OLIVEIRA AMORAS por ter sido nomeado no cargo comissionado nãoprevisto no Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 1º de dezembro de2016.

Art. 2º Passar a condição de adido(s) ao GSI, o 3º SGT QPPME JOELSONOLIVEIRA AMORAS, a contar de 1º de dezembro de 2016”.

Leia-se: Considerando a nomeação do 3º SGT QPPME JOELSONOLIVEIRA AMORAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial deArticulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de DesenvolvimentoSetorial da Gestão”, Código CDS-2, do Departamento Estadual de Trânsito, a contarde 1º de dezembro de 2016;


R E S O L V E:

Art. 1º Agregar o 3º SGT QPPME JOELSON OLIVEIRA AMORAS, por tersido nomeado em cargo comissionado, não previsto no Quadro Organizacional (QO) daPMAP, a contar de 01 de dezembro de 2016.

Art. 2º Determinar que o Controle das Alterações e a Pasta Funcional destePolicial Militar, sejam de responsabilidade do GSI.




c. PORTARIA Nº 428/2017– DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das




R E S O L V E:


Onde se lê: “Considerando o art. 21, letras “b” e “j” do Decreto nº 022, de12/07/81 (Decreto de Movimentação), que trata da adição de militares;

Considerando a nomeação do SD QPPMC JOÃO BOSCO DA CUNHAPENA para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III/Unidade Técnica/ Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, Código FGI – 3,do Departamento Estadual de Trânsito, conforme Decreto nº 1069, publicado em DiárioOficial do Estado nº 6410, de 28/03/2017;

Considerando que o referido cargo é de natureza Policial Militar, de acordocom os termos do Decreto nº 2053, publicado no DOE nº 5941, de 23 de abril de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar a Diretoria de Pessoal da PMAP o SD QPPMC JOÃOBOSCO DA CUNHA PENA, por ter sido nomeado no cargo comissionado não previstono Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 28 de março de 2017.

Art. 2º Passar a condição de adido(s) ao GSI, o SD QPPMC JOÃO BOSCODA CUNHA PENA a contar de 28 de março de 2017”.

.Leia-se: Considerando a nomeação do SD QPPMC JOÃO BOSCO DA

CUNHA PENA para exercer a função comissionada de Responsável por AtividadeNível III/ Unidade Técnica/ Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, CódigoFGI – 3, do Departamento Estadual de Trânsito, conforme Decreto nº 1069, publicadoem Diário Oficial do Estado nº 6410, de 28/03/2017;

Considerando que o referido cargo é de natureza Policial Militar, de acordocom os termos do Decreto nº 2053, publicado no DOE nº 5941, de 23 de abril de 2015;


R E S O L V E:

Art. 1º Agregar o SD QPPMC JOÃO BOSCO DA CUNHA PENA, por tersido nomeado em cargo comissionado, não previsto no Quadro Organizacional (QO) daPMAP, a contar de 28 de março de 2017.

Art. 2º Determinar que o Controle das Alterações e a Pasta Funcional destePolicial Militar, a partir de 11 de maio de 2017, sejam de responsabilidade do 9º BPM.



d. PORTARIA Nº 429 /2017– DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das




R E S O L V E:


Onde se lê: “Considerando o art. 21, letras “b” e “j” do Decreto nº 022, de12/07/81 (Decreto de Movimentação), que trata da adição de militares;

Considerando a nomeação do SD QPPMC WENDEL HENRIQUE SOUSADE ABREU para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade NívelIII/ Unidade Técnica/ Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, Código FGI – 3,do Departamento Estadual de Trânsito, conforme Decreto nº 1070, publicado em DiárioOficial do Estado nº 6410, de 28/03/2017;


R E S O L V E:

Art. 1º Agregar a Diretoria de Pessoal da PMAP o SD QPPMC WENDELHENRIQUE SOUSA DE ABREU, por ter sido nomeado no cargo comissionado nãoprevisto no Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 28 de março de 2017.


Art. 2º Passar a condição de adido (s) ao GSI, o SD QPPMC WENDELHENRIQUE SOUSA DE ABREU a contar de 28 de março de 2017”.

Leia-se: Considerando a nomeação do SD QPPMC WENDELLHENRIQUE SOUSA DE ABREU para exercer a função comissionada de Responsávelpor Atividade Nível III/ Unidade Técnica/ Circunscrição Regional de Trânsito –CIRETRAN, Código FGI – 3, do Departamento Estadual de Trânsito, conforme Decretonº 1070, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6410, de 28/03/2017;


R E S O L V E:

Art. 1º Agregar o SD QPPMC WENDELL HENRIQUE SOUSA DE ABREU,por ter sido nomeado em cargo comissionado, não previsto no Quadro Organizacional(QO) da PMAP, a contar de 28 de março de 2017.

Art. 2º Determinar que o Controle das Alterações e a Pasta Funcional destePolicial Militar, a partir de 11 de maio de 2017, sejam de responsabilidade do 9º BPM.



e. PORTARIA Nº 449/2017 – DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


Considerando o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido peloSUBTEN QPPME JOSELY MARQUES DOS SANTOS, constante no Processo nº340101.2017.00796-Div. Prom./DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II, e 100 daLei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estadoda Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação.

R E S O L V E:

Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUBTEN QPPMEJOSELY MARQUES DOS SANTOS, a contar de 12 de maio de 2017, por ter requeridopromoção pelo critério de tempo de serviço ao posto de 2º TEN QEOPM.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao 8º BPM, a contar de 12 demaio de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).


Macapá-AP, 29 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante-Geral da PMAP

f. PORTARIA Nº 450/2017 – DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


Considerando o previsto nos artigos 54, §1º; 97, inciso II, e 100 da LeiComplementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado daAmapá), e tudo mais que dos autos consta do processo nº 340101.2017.00810-Div.Prom./DP.

R E S O L V E:

Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o 1º SGT QPPMELAUDIMAR SANTOS DE SOUZA, a contar de 03 de agosto de 2016.

Quartel do Comando-Geral em Macapá-AP, 30 de maio de 2017.


g. PORTARIA Nº453/2017-DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017, e o previsto noart. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militaresdo Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2017.00436-Div. Prom./DP.

R E S O L V E:

Art. 1º Promover à graduação de SUBTEN QPPME, pelo critério de Tempode Serviço o 1º SGT QPPME JOSENILSON SANCHES DA SILVA, a contar de 13 demarço de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 02 de junho de 2017.



h. PORTARIA Nº 454/2017 – DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 dejaneiro de 2017.

Considerando o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido peloSUBTEN QPPMC RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE, constante no Processo nº340101.2017.00779-Div. Prom./DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II, e 100 daLei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estadoda Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação.

R E S O L V E:

Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUBTEN QPPMCRIVALDO FERNANDES DA TRINDADE. a contar de 08 de maio de 2017, por terrequerido promoção pelo critério de tempo de serviço ao posto de 2º TEN QOPMA.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao GAB MIL/TJAP, a contar de08 de maio de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, doDecreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Quartel do Comando-Geral em Macapá-AP, 02 de junho de 2017.


= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =14 - ELOGIO DE OFICIAL E PRAÇAS - CONCESSÃO

É com dever de justiça e com grata satisfação que este Comandanteconcede menção elogiosa aos policiais militares abaixo relacionados, pertencentes aoefetivo do 10º BPM, como forma de reconhecimento pela ação destacada nocumprimento da missão policial militar, quando no dia 23 de maio de 2017, receberamvárias denúncias anônimas de moradores do Bairro Congós, informando a prática dereiterados roubos e arrombamentos de residência por indivíduos armados, e quedepois de realizado cerco policial em área de mata com apoio do Grupo Tático Aéreo,efetivaram a captura de três indivíduos que estavam com mandados de prisão emaberto. A ação exitosa salvaguardou a integridade física de todos os envolvidos naação. Que o profissionalismo, a disciplina e o respeito aos preceitos militares de cadaum, sirva de exemplo e inspiração aos demais integrantes da Polícia Militar.(INDIVIDUAL).

• 2º TEN QOPMA Marcos Martins Maciel;• SUB TEN QPPMC Marcos Oliveira Gomes;• 1º SGT QPPMC Alan Fabrício Silva Silva;• 1º SGT QPPMC Kelson dos Santos Costa;• 2º SGT QPPMC Kim Félix da Silva;


• 2º SGT QPPMC Silvano Machado Monteiro;• 3º SGT QPPMC Bruno Cardoso Gonçalves;• CB QPPMC Marcelo Gonçalves da Silva;• CB QPPMC Patrick Chagas Matias.

Quartel do Comando Geral em Macapá-AP, 05 de junho de 2017.


RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMCComandante Geral da PMA

ABDS/emp.

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