Espaços públicos e políticas públicas: Discutindo os espaços públicos no centro de Fortaleza-CE

Resumo

Nos últimos decênios o espaço público vem permeado de uma construção teórico no mundo

acadêmico, como também, a inserção de pensá-lo face ao debate sobre planejamento

urbano e as políticas públicas. O desafio de entender a questão da gestão desses espaços

e as decisões políticas a respeito dele é de fundamental importância para a valorização

desses espaços e seu ressurgimento, no sentido, que este é responsável por um

desenvolvimento mais contundente das relações sociais através da interação entre os

sujeitos. Analisar os espaços públicos e as múltiplas formas de apropriação no Centro de

Fortaleza é o nosso maior objetivo, assim como, a caracterização desses espaços, os vários

agentes produtores e as políticas públicas pensadas para um direcionamento de uma

melhor gestão face aos movimentos e conflitos sociais que destacam somente uma questão

que a do direito a cidade e a seus espaços públicos.

Palavras- chave: Espaços públicos, Apropriação, Política Pública

Abstract

In recent decades the public space is permeated of a theoretical construction in the

academic world, but also the inclusion of think of it in relation to the debate on urban

planning and public policy. The challenge of understanding the issue of management of

these spaces and the political decisions regarding it is of fundamental importance for the

recovery of spaces and its resurgence in the sense that this is responsible for a more forceful

development of social relationships through interaction between subject. Analyzing the public

spaces and the multiple forms of ownership in Fortaleza Center is our biggest goal, as well

as the characterization of these spaces, the various producers agents and public policies

designed for targeting better management in the face of social movements and conflicts that

only highlight a question that the right to the city and its public spaces.

Palavras- chave: Public spaces, Appropriation, Public Politics

Introdução

A cidade com sua vida pulsante, atrativos que seduz aos seus habitantes com suas

formas e dinâmicas, porém o pensar na cidade não pode ser visto somente por este ponto

de vista. A cidade é dialética. Ela produz e se reproduz, ela agrega e ao mesmo tempo

segrega, constrói e destrói a paisagem com seus vários agentes atuando incansavelmente

para produzi-la.

O espaço urbano é produzido em função do capital e em sua lógica de produção

destrói tudo que ele mesmo torna obsoleto para poder justificar sua sobrevivência. Como

aponta Carlos et al (2013) a Geografia descobre o espaço-mercadoria como momento

constitutivo da realidade e como fonte de alienação. Esta é evidente dentro de nosso

cotidiano, embora muitas vezes banalizado, parte de uma naturalização as formas de

mascara as paisagens e seu elementos.

A grande questão da produção do espaço está intrinsecamente ligado ao espaço

público de lazer que opera dentro da mesma lógica. Temos a praça tão utilizada pelos

gregos para a produção de conhecimento, posta também como um espaço pelo

estreitamento das relações sociais, agora é marcada por um espaço urbano deteriorado,

onde não há a consciência de que o público é de todos, e por isso tem-se uma necessidade

de cuidados.

Diante dessa concepção de produção do espaço urbano, temos o espaço público,

onde sua produção não foge de uma lógica especulativa do capital sua valorização e/ou

desvalorização (de certa forma dentro de uma lógica atrativa da especulação imobiliária),

como também de valorização e/ou desvalorização do espaço para o lazer, fazendo com que

a agorafobia, proposta por Bórja (1998), seja mais ainda discutidas nos dias de hoje.

Por fim este medo dos espaços públicos será posto dentro da lógica do capital, que

construirá os “Templos de Consumo” que serão a representação de um espaço público

agora privado, seguro, sedutor, com a exposição de belas mercadorias e sem tempo. Em

sua grandeza pode ser considerado um Templo que organizar os espaços de acordo com as

classes sociais (seu público), onde as mercadorias possuem todo um fetiche que seduz o

consumidor obrigando-o a desejar e possuir lógica de nossa sociedade pautada no ter e não

no ser.

Este trabalho tem como objetivo analisar as formas de apropriação do espaço

público destacando sua estrutura e condições, como também, os sujeitos que vivem este

espaço e compreender as transformações socioespaciais no Centro de Fortaleza,

caracterizando as praças quanto sua estrutura física e a importância do poder publico e as

propostas de políticas públicas para requalificação e socialização dos espaços públicos.

1. Discutido o Espaço Público: relação conceitual

O espaço público é idealizado como um espaço temido desprotegido e pouco

protetor. A lógica capitalista associada á violência diária das ruas leva aos habitantes das

cidades a desenvolverem a aversão aos espaços públicos que é apresentada por Borja

como sendo uma fobia (doença), e que o remédio seria a instalação de espaços fechados,

concebendo assim pseudoespaços públicos, os shoppings e os condomínios fechados, que

são exemplos da procura dos citadinos por se excluírem do convívio dos espaços públicos

da cidade, evitando assim as relações conflituosas próprias desses espaços.

Na discussão de espaço público é essencial o conhecimento mais profundo do trata

este conceito, segundo Serpa (2007) o espaço público é a “área de uso comum e posse

coletiva, pertencente ao Poder Público e por ele gerenciado e fiscalizado”. Portanto esse

espaço não é o que por senso comum tende a ser considerado, como espaço sem regras.

O espaço público é característico da cidade, dotado de simbologia e discursos,

portanto o espaço de sociabilidade. Como trata Gomes (2006), “o espaço público é o lugar

das indiferenças, ou seja, onde as afinidades sociais, os jogos de prestigio, as diferenças,

quaisquer que sejam, devem se submeter às regras da civilidade”.

Para Silva (2004) “os espaços públicos são espaços de fricção cotidiana, espaços de

confrontos e conflitos, de amenidade, de afeto, conquistados quase sempre, por lutas

ferrenhas, travadas pelos movimentos sociais”. O espaço quando apropriado ou dominado

por determinado grupo social gera conflitos, que expressam as relações de poder.

A apropriação do espaço ocorre por meio das formas de uso, diretamente ligado ao

sentido de pertença dos habitantes da cidade. O processo de apropriação do espaço público

se da por relações diárias e diretas com lugar, onde os sujeitos da apropriação reinventam

novas formas de uso que dá sentido aquele lugar.

Portando o espaço público é, o espaço onde juridicamente o poder público tem o

papel de gerir e fiscalizar, porém é um espaço, sobretudo social, de posse coletiva onde são

expressos os conflitos causados pelas indiferenças, é a partir desses espaços que podemos

caracterizar a cidade. O espaço público pode servi a varias funções, sociabilidade, lazer,

comércio, moradia, terminal rodoviário e trabalho.

Para Borja (1998), “El espacio público también tiene una dimensón sócio-cultural. Es

um lugar de relación y de identificación, de contatos entre las gentes, de animación urbana,

a veces de expresión comunitária.” Sendo assim o espaço de vida urbana, lugar de

expressão máxima da cidadania.

2. Espaço Público e a Cidade

Toda cidade tem sua historia, e a historia da cidade pode ser contada pela historia de

seus espaços públicos, como afirma Borja, o que vem primeiro na cidade são os espaços

públicos e posteriormente os demais espaços, portanto “a historia da cidade é a de seu

espaço público”.

As ruas, avenidas, calçadas, praças e parques públicos, constituem os principais

espaços públicos da cidade, cada espaço possui forma e função diferente dentro da cidade,

estes espaços fornecem sentido para a mesma. Indicando a relação de produção da cidade.

O espaço público é o lugar mais democrático da cidade, considerado lugar de vida

pública. Por suas mais variadas funções ele é protagonista da cidade, desde o inicio da

historia das cidades estes espaços apresentam sua importância para os citadinos, era nele

onde de inicio eram tomadas as decisões ligadas ao desenvolvimento da cidade.

Apostar numa valorização do espaço público na dinâmica urbana traz a promessa de uma nova relação do citadino com os lugares físicos, os marcos simbólicos e os suportes da memória social. Significa travar contato com diferentes ritmos e territórios da experiência cotidiana. Observa os movimentos da rua sem incorrer no olhar vigilante e no medo do inesperado. Abrir-se á vitalidade dos encontros na cidade, a salvo das câmeras e seu reiterado convite a um sorriso constrangido. (SILVA FILHO, 2004. P. 48)

Alguns fatores são assinalados como principal ponto a negação ao espaço público, a

violência, a ação do capital, na criação de novos espaços voltados para o consumo, e as

lutas de classes. Silva Filho compreende que a violência associada à fragmentação social

provoca a diminuição do espaço público. Com a negação a esses espaços a busca pelo

privado é característica da contemporaneidade, a representação do público em ambientes

fechados e constantemente vigiados é a forma encontrada pela sociedade para se refugiar

da imprevisibilidade do espaço público. Criando assim “territórios Particularizados”.

Os Shoppings, os condomínios fechados, são a mais alta expressão da reprodução

do público no privado, onde os muros e as câmeras fornecem a sensação de segurança, e

impendem ou minimizam as relações conflituosas. A “praça” de alimentação do shopping é

exemplo da criação do capital de pseudo espaços públicos com a finalidade de consumo.

“Suas muralhas redutos e prisões, abrigam e enclausuram, expressam a reação da elite a uma dinâmica urbana de retração dos espaços públicos- em especial, as ruas que paulatinamente perdem a centralidade de convívio humano em proveito de uma função circulatória: tornan-se pontos de passagem, vias de trânsito, catalisadores de movimentos, corredores urbanos.” ( SILVA FILHO. 2004, p. 41)

A negação ao espaço público é gerador da retração desses espaços, ocasionado

pelo medo do convívio nesses espaços.

3. Espaços públicos do Centro de Fortaleza em Debate

Podemos contar a historia da cidade de Fortaleza por meio de suas ruas, calçadas,

parques públicos, avenidas e praças, é no espaço público que a vida na cidade ocorre.

A historia de Fortaleza é marcada por sua intensa afinidade com o sertão, ficando

assim as suas relações com o mar restritas a atividades portuárias e a pesca, por longos

anos. Com a elevação do povoado a condição de Vila em 1726, a Vila de Nossa Senhora de

Assunção como assim foi chamada, não obteve mudanças consideráveis após nomeação

de Vila.

Somente com a Guerra da Secessão nos Estados Unidos é que Fortaleza intensifica

a atividade portuária por meio do algodão, onde as regiões produtoras de algodão passaram

e escoar a sua produção por meio do porto de Fortaleza. O que levou a ascensão de

Fortaleza a categoria de cidade em 1826. Outros fatores contribuíram para o

desenvolvimento econômico da cidade, a construção do Porto da Draga, a criação de linhas

a vapor que interligava Fortaleza diretamente com a Europa.

A ascensão econômica de Fortaleza, e sua ligação com a Europa despertou o

interesse de classes abastadas em fixar residência na cidade, que já agregava a função

comercial. Assim o Centro que até então é a cidade passou a ser lócus de moradia da elite

cearense. Tornando perceptíveis as primeiras mudanças no espaço público da cidade

através de mudança na iluminação pública, pavimentação de ruas centrais.

A vida pública da cidade é expressa em seus espaços públicos, a elite que se

concentrou no Centro demandava por espaços onde pudessem dispor para o ócio e lazer,

as ruas eram marcadas por rodas de conversa e tomadas por festividades, às praças tinha o

papel de espaço de ócio e lazer da sociedade, e também concentrava em alguns casos a

função comercial.

Os citadinos fortalezenses exerciam intensas atividades em seus logradouros

públicos, Silva Filho (2004) demonstra a importância desses espaços para a sociedade a ao

se expressar sobre o passeio público.

“Tamanha era a influência do Passeio Público no lazer da cidade, que logo cedo se tronou um dos mais conhecidos cartões postais de Fortaleza. Atividades esportivas tinha prática assegurada nas dependências do logradouro, especialmente a patinação e corrida de bicicleta. Embora destinado ao lazer, o passeio mantinha normas que disciplinavam seus

frequentadores, como a exigência pelos trajes e boas maneiras,. Sua própria constituição espacial significa um permanente exercício de discriminação simbólica, pois as diferentes classes sociais ocupavam planos separados do jardim”. (SILVA FILHO, 2004. p. 97)

Assim como o passeio público outras praças e parques da cidade eram e são até

hoje de grande importância para o Centro.

A evolução técnica que propiciou a quebra de barreiras geográfica, as novas

relações de cidade com o mar e o aumento do contingente populacional da cidade

influenciaram diretamente na urbanização de outras áreas da cidade.

A valorização do litoral despertou o interesse das classes abastadas que residia no

Centro gerando um movimento da elite em direção ao litoral leste e outras regiões da

cidade. Desta forma o Centro da residência da elite abre as portas para a função comercial.

À medida que a população que reside no Cetro migra para outras áreas da cidade, ocorre

também à migração da atividade de lazer, que se concentrava exclusivamente no Centro.

Com a refuncionalização da área central, às praças, os parques tiveram a função de

lazer reduzida, pois os fortalezenses passaram a usar o litoral também para o lazer. Boa

parte dessas praças para atender a nova demanda do Centro passou a concilias novas

funções, como a de comercio, estacionamento, terminal rodoviário. Muito embora algumas

funções sempre existissem, como no caso da Praça da Carolina, se conseguia conciliar o

comercio e o ócio no mesmo espaço.

Com a saída da população abastada do centro, o mesmo continua exercendo sua

função de polarizador de comercio e serviços. Durante o Governo da Prefeita Maria Luiza

Fontenelle o Centro passou por momento de degradação, suas ruas e praças foram

tomadas por barracas ocupando a passagem de pedestres. Contudo os ambulantes foram

removidos das praças, onde por último foram removidos os ambulantes da Praça da Sé e da

Praça Castro Carreira.

O Centro é concentrador de comércios e serviços e também de espaços públicos

(praças e parques públicos), a importância econômica e social do bairro para cidade e muito

grande, embora conte com apenas 28.538 mil habitantes(Censo, 2010), a Câmara dos

Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) afirma que cerca de 400 mil pessoas frequentam o

bairro diariamente.

Em uma pesquisa realizada pelo SEBRAE (2004) com relação aos frequentadores

do Centro mostra que os entrevistados “apontaram como aspectos positivos da região: a

variedade de lojas e produtos (58,43%), as praças (25,17%), os preços oferecidos (24,50%),

os cinemas e lazer (18,33%), o shopping (14,13%) e o fácil acesso (12,21%)”. (MORADIA É

CENTRAL, FORTALEZA, 2009)

A pesquisa do SEBRAE mostra a relevância dos espaços públicos, a praça, é

apontada por 25,17 % dos entrevistados como ponto positivo do bairro. A cidade de

Fortaleza tem 475 praças e áreas verdes (Prefeitura de Fortaleza, 2014) e deste total, 31

praças fica localizada no Centro.

O mapa acima mostra a localização de 29 praças das 31 identificadas pela

Prefeitura de Fortaleza. Com a localização das praças pode se observar que grande parte

esta concentrada na parte de comercio intenso do bairro, ou seja, no centro antigo, e a

medida que a cidade enquanto centro foi se expandindo o numero de praças e parque

públicos também foi reduzido.

Do total de praças elencadas no mapa, 10 foram escolhidas para realizar esta

pesquisa. Fazendo assim caracterização dessas praças e parque de acordo com alguns

elementos pré-estabelecidos. As praças e parques elencados foram, a Praça do Ferreira, a

Praça José de Alencar, José Júlio (Coração de Jesus), Praça dos Mártires (Passeio

Público), Praça Castro Carreira (da Estação), Praças Capistrano de Abreu (da Lagoinha),

Praça Tibúrcio Cavalcante (dos Leões), Parque da Liberdade (da Criança), Clovis Bevilaqua

(da Bandeira, do Direito), Almirante Saldanha (do Dragão do Mar).

Esses espaços foram escolhidos de acordo com sua importância sociocultural para

cidade. Para a caracterização da estrutura, imobiliário e arborização, foi realizada a ida a

campo com o intuito de identificar a existência destes e a condição do mesmo para o uso.

Foi avaliado a o tipo de piso e a situação de uso deste piso, a existência de arborização e a

quantidade ou disposição na área, a existência de banco (assento), assim como o tipo de

material utilizado na confecção dos assentos, e o estado de uso, a atividade de campo

também procurou identificar equipamentos voltados para o lazer esportivo quantificando,

também foi analisado a função destes ambientes.

Quadro 1.

Praça PisoSituaçã

oArborizaçã

oAlmirante Saldanha (Dragão do Mar) Pedra Portuguesa Ruim PoucoCapistrano de Abreu (Praça Lagoinha) Pedra Portuguesa Ruim MuitoCastro Carreira (Estação) Lajota Bom ModeradoClóvis Beviláqua (Faculdade de Direito) Pedra Portuguesa Ruim MuitoDos Mártires (Passeio Público) Concreto Bom MuitoFerreira Pedra Portuguesa Bom ModeradoGeneral Tibúrcio (Praça dos Leões) Pedra Portuguesa Bom MuitoJosé de Alencar Pedra Portuguesa Ruim MuitoJosé Júlio (Igreja Coração de Jesus) Concreto Ruim MuitoParque da Liberdade (Cidade da Criança)

Paralelepípedo e Lajota Bom Muito

Fonte: Pesquisa de Campo realizada em 10 e 15 de Junho de 2015.

No Quadro 1. Mostra às características da estrutura, o tipo de piso é restringido a

três materiais para a sua confecção, Pedra Portuguesa, Lajota e Concreto, são materiais

resistentes as condições de passagem intensa e a chuva e sol. A situação do piso é

considerada ruim quando é detectada a ausência dele em alguns pontos da praça, podendo

alcançar a condição de péssimo na falta da sua existência, ou até quando ele impede a

passagem, o que não foi detectado nas praças pesquisadas. Todas as praças possuem

arborização, a presença de arborização e importante, pois influencia na temperatura e

fornece ao usuário proteção do sol, com exceção a Praça do Dragão do Mar, que possui

pouca arborização, as demais apresentam uma arborização bem distribuída dentro do

perímetro da praça

Quadro 2.

Praça BancoQuantidad

eSituaçã

oAlmirante Saldanha (Dragão do Mar) Madeira 20 BomCapistrano de Abreu (Praça Lagoinha) Concreto 31 RuimCastro Carreira (Estação) 0 0 -Clóvis Beviláqua (Faculdade de Direito)

Madeira e Ferro 5 Ruim

Dos Mártires (Passeio Público)Madeira e

Ferro 150 Bom

FerreiraMadeira e

Ferro 119 ÓtimoGeneral Tibúrcio (Praça dos Leões)

Madeira e Ferro 47 Ruim

José de Alencar Concreto 47 BomJosé Julio (Igreja Coração de Jesus) 0 0 -Parque da Liberdade (Cidade da Criança)

Madeira e Ferro 60 Bom

Fonte: Pesquisa de Campo realizada em 10 e 15 de Junho de 2015.

O assento da praça faz parte do imobiliário deste ambiente, é o que demonstra a

Quadro 2. Em duas praças foi diagnosticado a ausência de assentos, a Praça da Estação e

a do Coração de Jesus, este fato esta relacionado a função da praça que será discutido

mais a frente, quanto ao tipo de material utilizado na construção deste imobiliário, a

preferência e pelo uso da madeira associada ao ferro seguido pelo uso do concreto, os

bancos em melhores condições de uso foram encontrados na Praça do Ferreira.

Quadro 3.

PraçaEquipamento

s TipoAcessibilidad

e

Almirante Saldanha (Dragão do Mar) 2 Quadra e BicicletarSem

RestriçõesCapistrano de Abreu (Praça Lagoinha) - -

Sem Restrições

Castro Carreira (Estação) - -Sem

RestriçõesClóvis Beviláqua (Faculdade de Direito) 2 Quadra e Bicicletar

Sem Restrições

Dos Mártires (Passeio Público) - -Com

Restrição

Ferreira - -Sem

Restrições

General Tibúrcio (Praça dos Leões) - -Sem

Restrições

José de Alencar - -Sem

Restrições

José Julio (Igreja Coração de Jesus) - -Sem

RestriçõesParque da Liberdade (Cidade da Criança) - -

Com Restrição

Fonte: Pesquisa de Campo realizada em 10 e 15 de Junho de 2015.

A Quadro 3. Mostra equipamentos de lazer esportivo, em apenas duas praças foram

encontradas a presença desses equipamentos, a Praça do Dragão do Mar e a da Bandeira,

embora com presença de quadras esportivas, o uso da mesma é impedido pela falta de

estrutura necessária na quadra, como grades de proteção e traves do gol, ou tabela para

jogo de basquete.

Quanto à acessibilidade foi observada a presença de elementos que restrinja o uso

dos espaços públicos. O Passeio Público e o Parque da Criança apresentam restrições, pois

os portões que cercam esses espaços são fechados no período noturno, limitando o uso ao

período diurno.

A função da praça pode assumir varias característica, a tabela 4, representa um

quadro de funções das praças. A função é dada de acordo com o público que frequenta o

espaço público, e a necessidade do mesmo. A função mantém relação com os

equipamentos que se localizam no perímetro das praças, pois estas receberam fluxos

provenientes de pessoas em busca de outras atividades que não estão necessariamente

ligadas ao lazer.

Quadro 4.

Praça FunçãoAlmirante Saldanha (Dragão do Mar) Lazer e PasseioCapistrano de Abreu (Praça Lagoinha) Lazer, Passeio e Comércio

Castro Carreira (Estação)Passeio, Lazer, Terminal e Comércio

AmbulanteClóvis Beviláqua (Faculdade de Direito) Lazer e passeioDos Mártires (Passeio Público) Passeio e LazerFerreira Passeio e LazerGeneral Tibúrcio (Praça dos Leões) Passeio, Lazer e DormitórioJosé de Alencar Passeio e LazerJosé Julio (Igreja Coração de Jesus) Passeio, lazer e terminal.Parque da Liberdade (Cidade da Criança) Passeio e LazerFonte: Pesquisa de Campo realizada em 10 e 15 de Junho de 2015.

A Praça Coração de Jesus é do século XIX, precisamente de 1880, onde

recebe sua primeira nomenclatura de Praça da Boa Vista e somente em 1886 passa a ser

chamada de Coração de Jesus com a inauguração da igreja do Coração de Jesus, ao longo

de sua historia também foi chamada de Praça Dr. José Julio, da Liberdade e somente em

1960 a nomenclatura oficial de Praça Coração de Jesus e decretada por lei, atualmente a

prefeitura de Fortaleza adota o a nomenclatura de Praça José Julio.

A igreja do Coração de Jesus fica localizada no centro da praça, atrai fieis. A Praça

fica localizada próximo a uma via de fluxo intenso, a Av. Duque de Caxias, o que facilita o

acesso a este espaço, por sua localização de porta de entrada para o Centro, em 1991

esse equipamento passa a ser “praça terminal”, onde circulam diariamente 19 linhas de

ônibus, com uma frota operante de 130 ônibus, que segundo a prefeitura transporta cerca

de 64.000 passageiros por dia.

A circulação na praça e intensa, tanto por trabalhadores do comercio do Centro,

quanto por consumidores. O que torna esse ambiente conveniente a o comercio ambulante,

parte da calçada da praça virada para a Rua Pedro I e tomada por esse tipo de comercio,

onde é comercializado na maioria das vezes produtos de consumo alimentícios, assim como

“hippies” que comercializam seus produtos artesanais.

Também conhecido como “Parque da Criança”, O Parque da Liberdade

mesmo tratando de um parque também foi incluído na pesquisa por ser um espaço publico

de relevância para o Centro. O Parque (Imagem 2.) data de 1890, sobre a gestão do

governador Coronel Ferraz, segundo CUNHA (1990) recebeu essa nomenclatura em

homenagem à libertação dos escravos.

No inicio do século passado a área era enorme: abrangia desde a igreja Coração de Jesus até a praça dos Voluntários. Por essa época era conhecida pelo nome da lagoa existente no interior: Lagoa do Garrote( no local onde se encontra atualmente o lago), oriunda de um riacho que corria do oeste, e que servia de pastagem do gado transportado do sertão para o abate na cidade. (CUNHA,1990)

O parque passou por varias obras de urbanização, onde fica compreendido

atualmente entre as Ruas; Gen. Bezerril, Pedro I, Pedro Pereira e Sena Madureira. O

parque ocupa uma área de: 26.717,00 m². O fluxo intenso durante o dia é de pessoas que

chegam no terminal rodoviário da Praça Coração de Jesus e cortam a praça como local de

passagem, alem do fluxo de funcionário da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza e

suas Coordenadorias, localizada no espaço interno do Parque.

Praça General Tibúrcio, data do Século XIX, em 1856 recebe duas denominações;

Largo do Palácio e Pátio do Palácio, somente em 1888 ela passa a receber a atual

nomenclatura. Conhecida popularmente por “Praça dos Leões” em referencia aos leões

usados na ornamentação da praça. As margens ficam a Igreja do Rosário e o antigo Palácio

do Governo. A praça é um belo equipamento de lazer, o fluxo é atraído também pelo

comercio de papelaria e a feira de troca de livro, realizada em alguns períodos do ano.

Estratégias culturais são desenvolvidas na praça com o intuito de incentiva e atrair os

citadinos para este espaço fora do período comercial, é organizado eventos por um grupo

conhecido como “Domingo na Praça”, que escolhe um domingo por mês para realizar

atividades de cunho cultural, esta atividade se encontra na sexta edição.

A Praça do Ferreira, também foi chamada de Feira Nova em referencia a feira

realizada semanalmente, Largo das Trincheiras, cujo historia quanto à designação não é

precisa, Pedro II foi outra denominação dada a praça. Somente em 1871, após a morte de

Boticário Ferreira, que foi durante vários anos presidente da Câmara, e responsável pelo

aformoseamento da cidade.

“A Praça do Ferreira historicamente ser o centro da cidade que tudo girava em torno dela. Antes ela era um areal, algumas casas e uma cacimba. Foi feita então uma reforma e isso aqui virou uma praça. Foram feitos jardins na Rua Major Facundo. Com isso vieram comércios e cinema. Daí ela virou o coração da cidade”, disse o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Antônio Custódio Santos Neto. ( PORTAL G1, 16/03/2014)

A última grande reforma da praça foi realizada em 1991, o seu imobiliário e composto

por bancos de descanso que circundam a lateral da praça, as bancas de revistas localizada

nos cantos da praça, e como símbolo maior de sua ornamentação a torre do relógio na área

central da praça, assim como a cacimba que fica na parte inferior do monumento. A

vegetação é localizada nas laterais da praça deixando o passeio central e a calçada livre.

A Praça dos Mártires nomenclatura oficial do Passeio Publico, sua construção data

de meados do século XIX, nesse período local do ócio da população abastada é um

verdadeiro éden no Centro de Fortaleza.

Praça Castro Carreira. “Praça da Estação” em referencia a Estação Ferroviária João

Felipe, se trata de mais uma “praça terminal”, onde circulam ônibus da Região Metropolitana

de Fortaleza e linha que circulam apenas na capital. Durante alguns anos recebeu

ambulante da “Praça José de Alencar”, passando a função de terminal.

A Praça Almirante Saldanha, inaugurada no início do século XIX, recebeu o nome de

Praça da Alfândega, em referencia a alfândega que ali funcionava antes da construção do

prédio oficial da alfândega. Hoje a animação da Praça é proveniente do público que

frequenta o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e do público que frequenta as Boates

da Praia de Iracema, sendo assim seu público diferenciado das demais praças, pois o

público da Praça Dragão do Mar é noturno, atualmente é a zona boemia do Centro, esta

relacionada com a proximidade da Praia de Iracema e seus Bares e “Casas Noturnas”.

Praça Capistrano de Abreu, popularmente conhecida como praça da lagoinha, ao

que consta o primeiro nome a ela dado. Seu perímetro foi definido anterior a 1859.

De local da elite passou a ser ocupada pela classe menos abastadas, assim como

outras praças passou por períodos de degradação, sendo ocupada pelo comercio

ambulante. Atualmente essa atividade ainda é desenvolvida, o calçamento esta em

péssimas condições.

Praça José de Alencar (Imagem 9.) Provinda do século XIX, ela recebeu a

nomenclatura de Praça do Patrocínio e Marquês de Herval. Somente em 1929 recebe a

atual nomenclatura.

Em fins do século passado, quando a praça nasceu, não era mais que um simples areal plantado entre quatro artérias citadinas que lhe dava a configuração de uma praça. (...) Não demorou muito, e ela conseguiu tornasse um dos logradouros mais bonitos de Fortaleza. (CUNHA, 1990)

Porém a praça foi tomada por ambulantes o que levou a depredação. Atualmente o

calçamento em pedra portuguesa se encontra em péssimas condições, quanto ao imobiliário

as condições não são diferentes, o monumento na parte central se encontra pichado. Os

assentos são concorridos, devido ao grande fluxo da praça e por comerciante que vendem

café e lanches no decorrer do dia, aos sábados a praça continua sendo ocupada por

ambulante. Os equipamentos não específicos são o Teatro José de Alencar, o Centro de

Especialidades Medicas, e os comércios que margeiam a Praça e lhe dá vitalidade.

A existência da Praça Clovis Beviláqua (Imagem 10.) é anterior à 1876, assim como

outras praças teve seu nome modificado por varias vezes, conhecida popularmente por “

Praça da Bandeira” e “Praça da faculdade de Direito”.

A praça que deveria apresentar equipamento para o lazer esportivo, como quadra

poliesportiva e pista de Cooper, além de playground para crianças, bancos e telefones e um

jardim central, hoje se encontra em completo abandono, é uma das praças que se

encontram em pior situação de uso. Com todos seus equipamentos em situação de

completo abandono.

4. Políticas Públicas e os Novos Espaços Públicos

É necessário o resgate desses espaços púbicos. A deterioração ocasionada por usos

inadequados, falta de manutenção e mesmo a ausência de uso pode ocasionar a

depredação deste lugar e por consequência, o abandono. Utilizando da “Teoria da Janela

quebrada”, que diz, caso seja quebrada uma janela de um edifício e não haja imediato

conserto, logo todas as outras serão quebradas, portanto para que não haja a deterioração

e marginalização desses espaços, deve ser dada constante manutenção, assim como a

ocupação desses espaços para a socialização.

Com intuito de preservar estes ambientes os gestores públicos lançam políticas

públicas que visam transformar estes espaços públicos em espaços agradáveis e sociáveis

para apropriação da sociedade. Como aponta Souza (2006) às políticas públicas é um

campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou

analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo

ou curso dessas ações (variável dependente).

As políticas públicas não podem ser encaradas somente do ponto de vista de

soluções de problemas, pois ao fazer está analise como considera Souza (2006) haveria

uma superestimação do termo aliando-o somente as condições racionais e procedimentais

ignorando a essência do campo de saber adotado por essas políticas públicas e

desconsidera os vários conflitos estabelecidos pela sociedade. Em relação aos espaços

públicos as políticas têm como objetivo a proteção das praças com a iniciativa privada e as

requalificações dos espaços e por fim os estruturais para reforma e melhora dos espaços.

Haja vista a discussão sucinta do que seriam políticas públicas, estas medidas

podem ser adotadas para que haja a redescoberta do espaço público, como a construção de

ciclo faixas e ciclovias, aberturas de parque público no período noturno, internet grátis em

praças, projetos que envolvam a parceria pública privada, melhorias na iluminação e

investimentos em segurança. O envolvimento de movimento e coletivos sociais é dotado de

importância nesse processo de resgate do espaço público, trabalhando para a inclusão

desses frequentadores na gestão desses espaços.

Iniciativas de adoção de praças e áreas verdes é adotada em todo país. A Prefeitura

de Guaíba –RS, deste 1991 possui legislação que normatiza a adoção de praças por pessoa

física ou pessoa jurídica, consolidando assim a parceria público privada, na manutenção

desses espaços. Outros municípios adotaram a mesma pratica a preservação do espaço

público através da adoção, a prefeitura de Varginha – MG, desde 2009 optou por esse tipo

de ação, Belo Horizonte também esta na lista das cidades que optaram pelo iniciativo

público privados.

Fortaleza desde 2013 tornou permanente o “Programa de Adoção de Praças e Áreas

Verdes”, disponibilizando 475 espaços públicos para adoção. O Art.15 do Decreto nº 13.142

de 29 de abril de 2013, rege todo o processo de adoção. A Adoção consiste na manutenção

e preservação desses ambientes como pequenas reformas que não modifiquem a estrutura

do local adotado, pessoa física ou jurídica que se disponha a adotar um espaço público tem

o direito de expor seu nome em placas com tamanho e disposição previstos pelo programa.

O jornal Diário do Nordeste (2014) afirma que 163 praças estão adotadas e que grande

parte delas pertence à Secretaria Regional II (SERII) e a Secretaria Regional do Centro

(SECEFOR).

Outra iniciativa foi tomada por parte da prefeitura de Fortaleza para a ocupação do

espaço público, pontos de Wi-Fi foram colocados em locais estratégicos, a Praça do

Ferreira, Praça José de Alencar, Praça da Estação,Passeio Público, Praça do Coração de

Jesus e Parque das Crianças. Para ter acesso basta se cadastra no site da prefeitura e

obter a senha para uso pessoal.

Em contra partida o acesso a parque público e praças no Centro da cidade no

período noturno é restrito, a exemplo do Parque da Liberdade, que tem seus portões

fechados por volta das 20h, assim como o Passeio público.

Algumas iniciativas de movimentos ou coletivos sociais são detectados em Fortaleza

com o propósito de promover a inclusão da população na gestão do espaço público. Um

grupo tem promovido na Praça dos Leões, uma vez por mês ações culturais que envolvem

musica e dança o grupo também faz a limpeza do espaço e promove debates que envolva o

uso do espaço público ao longo do dia.

Medidas como essas apresentadas em Fortaleza visam à redescoberta da cidade

pelos citadinos. Silva Filho afirma que “a crescente desqualificação do espaço público da

capital se dá também pelo desinteresse das autoridades políticas e o desprezo das classes

dominantes, hoje refugiada em suas fortalezas privada”.

Considerações Finais

Para não concluir, pois a temática é ampla e fornece elementos para a continuação

de trabalhos, apena realizo uma breve consideração sobre o Centro e a temática do Espaço

Público.

O Centro como coração pulsante da cidade, é rico em historia e também

economicamente, bairro que já concentrou a população mais rica da cidade, e que já foi a

própria cidade, aos poucos perdeu sua função residencial, mas não perdeu a vitalidade, o

Centro assumiu outra função, recebendo outro segmento da população, agora bairro

concentrador de comercio e serviços.

A demanda capitalista em eleger novos espaços de consumo, evidencia a força do

bairro, que concorre com a criação de outras centralidades e sub-centros, sob essa lógica o

bairro é evidenciado pelo comercio popular. O bairro é concentrador também de espaços

públicos, expressos aqui como praças e parques públicos, que atendeu no passado a

necessidade da elite, que elencava estes espaços para realizar seus momentos de

sociabilidade e ócio.

Muitos afirmam a morte do centro, porém a presença de 400 mil pessoas que

diariamente se dirigem ao bairro, em busca do comercio, serviço, trabalho e lazer, nega

essa afirmação.

Os espaços públicos do bairro são de enorme importância cultural para acidade, e

nele que se expressa a vida pública, porém a negação a esses espaços é crescente, fato

que é identificado pela insegurança, e a concorrência com pseudo- espaços públicos e os

muros dos condomínios.

A redescoberta pelos espaços públicos não é tarefa fácil, o citadino tem que se sentir

construtor deste espaço, o poder público tem o papel de adotar medidas para a

redescoberta do espaço público.

A população fortalezense não estabelece uma relação desprovida de desconfianças

com o espaço público, o que ocasiona o abandono. Os citadinos têm optado pelas “praças

de alimentação” dos shoppings, desta forma o lazer que seria uma atividade desprovida de

qualquer interesse se torna uma atividade de cunho econômico.

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