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Estudos em Avaliao Educacional, v. 17, n. 35, set./dez. 2006 159

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear

rhleite@terra.com.br

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear

rvomoreira@yahoo.com.br

Professora da Faculdade de Educao da Universidade Federal do Piau

carmesina@secrel.com.br

ResumoO objetivo deste artigo mostrar a contribuio dos cursos de aperfeioamento e deespecializao de magistrados, ministrados pela Escola Superior da Magistratura do Estadodo Cear (ESMEC), no perodo de 1995 a 2002. Utilizou-se uma entrevista semi-estruturadae o universo constituiu-se de 522 alunos que freqentaram os cursos estudados, tendo sidoretirada uma amostra de 60 participantes, proporcional ao tamanho da cada turma,representando 11,5% do universo. Foi utilizado o mtodo fenomenolgico de EdmundHusserl (1990), especialmente a reduo fenomenolgica que identificou a contribuio queos cursos deram para a formao dos magistrados. As falas apontam contribuio para aformao dos participantes, ao lado de insuficincias.Palavras-chave: avaliao, magistrados, mtodo fenomenolgico, aperfeioamentoprofissional.

ResumenEl objetivo de este artculo es demostrar la contribucin de los cursos de perfeccionamientoy de especializacin de magistrados, ministrados por la Escuela Superior de Magistraturadel Estado del Cear (ESMEC), en el perodo de 1995 a 2002. Se utiliz una entrevista semi-estructurada y el universo estuvo constituido por 522 alumnos que frecuentaron los cursosestudiados, retirndose una muestra de 60 participantes, proporcional al tamao da cadaclase, representando 11,5% del universo. Se utiliz el mtodo fenomenolgico de EdmundHusserl (1990), especialmente la reduccin fenomenolgica que identific la contribucinque los cursos dieron a la formacin de los magistrados. Las respuestas apuntancontribucin a la formacin de los participantes, al lado de insuficiencias.Palabras-clave: evaluacin, magistrados, mtodo fenomenolgico, perfeccionamientoprofesional.

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AbstractThe aim of this article is to show the contribution of specialization and continuing educationcourses taught at the Magistrate School of the State of Cear (ESMEC), between 1995 and2002. A semi-structured interview was used with a universe of 522 students who had takenthose courses. A sample consisting of 60 participants was extracted, in proportion to the sizeof each group. This sample represented 11.5% of the universe. Edmund Husserlsphenomenology method (1990) informed the research and the data analysis was carried outby phenomenological reduction and showed the contributions of the courses to themagistrates education. The discourse in the interviews highlighted both the contributionsto the participants education as well as some shortcomings.Key words: evaluation, magistrates, phenomenological method, professional improvement.

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1 INTRODUO

Este trabalho enfoca parte da descrio emprica dos dadoscoletados para a tese de doutorado que avaliou os cursos deaperfeioamento e especializao ofertados pela Escola Superior daMagistratura do Estado do Cear (ESMEC), no perodo de 1995 e 2002(Leite, 2004). Na elaborao da tese, esses dados serviram para arealizao das etapas posteriores do mtodo husserliano. Aqui far-se-apenas uma descrio dos achados, caracterizando pontos fortes e fracosrelatados pelas falas, no que diz respeito ao processo de ensino eaprendizagem e formao geral dos magistrados que freqentaram oscursos avaliados. Os depoentes foram informados que deveriam emitir asprprias opinies acerca das questes, a fim de que se preservasse anatureza do mtodo utilizado, ou seja, ir buscar na prpria fonte oselementos a respeito da situao estudada.

A utilidade dos dados discutidos inegvel. Efetivamente, com asistematizao dos dados coletados e a aplicao de uma entrevista semi-estruturada, foi possvel reunir informaes com alto grau deconfiabilidade, uma vez que a participao foi espontnea e as informaescolhidas de maneira impessoal. Praticamente, nenhum aspecto do processode ensino e aprendizagem ficou fora das anlises empreendidas, como seresumir a seguir. Com efeito, foram evidenciados: a contribuio doprofessor para a aprendizagem e os pontos relativos metodologia usadaem sala de aula; a distribuio dos programas das disciplinas; o resultadopositivo dos cursos para a formao tcnica dos magistrados; a convivnciaem sala de aula; a relao teoria versus prtica e a utilizao dosequipamentos educacionais da ESMEC para a aprendizagem.

Nas reflexes finais, salienta-se a necessidade de que as escolasencarregadas pela formao de magistrados analisem esses dados everifiquem em que grau eles refletem a realidade existente nessas escolas e,assim, questionem a formao atual de magistrados, bem como a naturezados cursos que lhes so ofertados.

2 PERCURSO METODOLGICO

Este trabalho tem como eixo terico a fenomenologia de EdmundHusserl (1859-1938), uma vez que se objetivou estudar a formao dosmagistrados fenmeno, entendido por esse autor como aquilo que [...]significa efetivamente o que aparece, e [...] utiliza-se de preferncia para o prprioaparecer (1990, p.35). Para tanto, utilizou-se a epoqu (dvida, em grego)

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husserliana, na medida em que se pe entre parnteses os conhecimentosexistentes sobre formao de magistrados, buscando apreenderinformaes sobre esse tema com base nas falas dos prprios juzes.

Para estudar tal fenmeno, como ente resultante de atoscognoscitivos, o melhor caminho trabalhar com a fenomenologia, pois ela a

cincia dos fenmenos cognoscitivos neste duplo sentido: cincia do conhecimentocomo fenmenos (Erschauungen), manifestaes, actos da conscincia em que seexibem, se tornam conscientes, passivas ou activamente, estas e aquelasobjectalidades; e, por outro lado, cincia destas objectalidades, enquanto si mesmasse exibem deste modo. (Husserl, 1990, p.3)

Aplicou-se uma entrevista semi-estuturada em 60 magistrados,11,5% de um total de 522 que haviam freqentado os cursos de formaoda Escola Superior da Magistratura do Estado do Cear (ESMEC), noperodo de 1995 a 2002. A participao foi espontnea e o tamanho daamostra levou em conta o critrio da saturao, isto , ao verificar que osngulos do problema enfocado passaram a se repetir, recorrentemente, opesquisador encerrou as gravaes das entrevistas.

A pesquisa que originou a tese serviu-se dos trs momentos domtodo: reduo fenomenolgica1, reduo eidtica (formao de umperfil) e reduo transcendental, ou a busca final da essncia do fenmeno(Husserl, 1992, 2001, 1950). Os dados aqui relatados caracterizam oprimeiro momento, ou seja, a descrio e sistematizao das falas dosmagistrados sobre a formao que receberam nos cursos que freqentaram.

Foi solicitado, aos participantes da amostra, que emitissem suasopinies sobre a formao recebida nos cursos, para que ficasse bemcaracterizado o [...] retorno s coisas [...] (Husserl, 1990, p.12). A partir dasfalas gravadas foram criadas as unidades de informao, contendo as falascom significados semelhantes.

3 DISCUSSO E APRESENTAO DOS DADOS

Os dados apresentados a seguir mostram a contribuio dada peloscursos para o desempenho da carreira de juiz. Mostram a importncia do

1 a primeira etapa do mtodo fenomenolgico husserliano que exige que o pesquisador

no leve para a pesquisa de campo concepes prvias, de natureza prtica ou terica.Ele deve se despojar das vises existentes sobre o problema que vai pesquisar, e seconcentrar no que vai parecer do seu trabalho de campo. Somente depois de coletar seusdados buscar teorias que os expliquem.

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professor para a aprendizagem, a metodologia adotada em sala de aula, aconvivncia em sala de aula, a insuficincia da prtica desenvolvida emsala de aula, a utilizao de conhecimentos no jurdicos, a inexistncia decontedos para a formao tica do magistrado, e os contedosrelacionados com a formao tcnica dos juzes.

relevante destacar que os depoimentos citados constituemunidades de informao uma vez que resumem idias semelhantesconstantes de outras falas. As unidades de informao no foramquantificadas em virtude de o mtodo empregado ser qualitativo pornatureza.

3.1 Elementos Ingredientes do Processo Pedaggico

Pesquisas educacionais mostram que a aprendizagem, em todos osnveis de ensino, depende de fatores associados ao professor, ao aluno, metodologia adotada e s condies fsicas existentes no ambiente escolar.A compreenso dos alunos sobre o papel que cada um desses elementosexerceu nos cursos ser apresentada a seguir.

Contribuio do professor para a aprendizagem

A importncia do papel que o professor desempenha naaprendizagem varia quanto ao grau e funo, de acordo com a teoria deaprendizagem adotada por quem analisa esse papel. O relacionamento delecom os alunos, no entanto, ocupa posio relevante em qualquer dessasabordagens. Os depoimentos avaliam a qualidade e o relacionamento entreprofessores e alunos: [...] os professores eram bem preparados e mantinham umbom relacionamento com os alunos (D29, D50, D44, D49).

Os professores, vindos de outros Estados, eram encarregados deministrar os Seminrios Especiais sobre temas considerados importantespara o curso. Os temas desses seminrios enfocaram as reformas do Cdigode Processo Civil e do Cdigo de Processo Penal. Nem todos osentrevistados, porm, concordam com as opinies anteriores, como sepode ver neste depoimento:

[...] outra crtica que fao que, durante os seminrios, saamos encantados com aspalestras de alguns dos con

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