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121DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº198 FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº621-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar JOSÉ WELLISTON RODRIGUES DE PAIVA, ocupante do Posto de Major PM, matrícula nº099.463-1-4, desta Secretaria, aviajar à cidade de Quixeramobim-CE, nos dias 26 e 27/09/2013, a fim de realizar levantamento topográfico para elaboração do registro do heliponto dohospital da referida Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº743/2013, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº622-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, afimde cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº740/2013, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622-D/2013-GS DE 02 DE OUTUBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

TIAGO BARBOSA GONÇALVES Soldado PM 300.896-1-8 V 24 à 29/09/2013 Quixadá-CE 5 (cinco) e meia 61,33 10% 371,05FRANCISCO ELENILDO PESSOA Cabo PM 100.757-1-8 V 24 à 29/09/2013 Quixadá-CE 5 (cinco) e meia 61,33 10% 371,05DA ROCHAHERCILIO PINTO CASTRO Cabo PM 10380111 V 24 à 29/09/2013 Quixadá-CE 5 (cinco) e meia 61,33 10% 371,05

TOTAL 1.113,15

*** *** ***PORTARIA Nº623-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Sobral-CE, com a finalidadede cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº744/2013, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.





JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA Soldado PM 304.850-1-7 V 24 à 30/09/2013 Sobral-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38CARDOSOOSÉAS JONAS CARNEIRO Soldado PM 127.342-1-2 V 24 à 30/09/2013 Sobral-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38FERNANDO ANTÔNIO POLICARPO Subtenente PM 083.530-1-8 V 24 à 30/09/2013 Sobral-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38BENTO

TOTAL 1.435,14

*** *** ***PORTARIA Nº624-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, afimde cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº749/2013, concedendo-lhes ½ meia diária, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.





JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO Capitão PM 132.405-1-5 IV 26/09/2013 Quixadá-CE ½ meia 64,83 10% 35,66FRANCISCO ANDERSON VIANA Soldado PM 300.782-1-7 V 26/09/2013 Quixadá-CE ½ meia 61,33 10% 33,74NASCIMENTOSINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO Major PM (DNS-3) 108.095-1-7 III 26/09/2013 Quixadá-CE ½ meia 77,10 10% 42,41

TOTAL 111,81

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Continuação)

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº198 FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº625-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidadede dar continuidade na missão de policiamento ostensivo naquela cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº741/2013, concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 02 de outubro de 2013.





JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO Cabo PM 108.430-1-4 V 28/09 à 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17MARCOS ANTÔNIO ALVES MONTEIRO Subtenente PM 028.732-1-4 V 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17ANDRE LUIS DE ARAUJO Sargento BM 109.686-1-5 V 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Major PM 090.609-1-X IV 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 64,83 20% 739,07ANTONIO CARLOS DA COSTA Cabo BM 113.837-1-8 V 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17FRANCISCO ÉSIO DE FREITAS Sargento PM 029.475-1-X V 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17JOSÉ CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM 134.662-1-1 V 29/09 a 08/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17RONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA Major PM 084.629-1-7 IV 28/09 a 07/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 64,83 20% 739,07

TOTAL 5.673,16

*** *** ***PORTARIA Nº626-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Morada Nova-CE, coma finalidade de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº746/2013, concedendo-lhes ½ meia diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

ORLEANO DA SILVA DANTAS Soldado PM 152.186-1-4 V 26/09/2013 Morada Nova-CE ½ meia 61,33 30,67

CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES Capitão PM 111.055-1-3 IV 26/09/2013 Morada Nova-CE ½ meia 64,83 32,42

EMANOEL ALERIANO SANTOS Soldado PM 300.897-1-5 V 26/09/2013 Morada Nova-CE ½ meia 61,33 30,67

WASHINTON DE OLIVEIRA SAMPAIO Soldado PM 125.682-1-5 V 26/09/2013 Morada Nova-CE ½ meia 61,33 30,67

TOTAL 124,43

*** *** ***PORTARIA Nº627-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidadede cumprir determinação superior, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº745/2013, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.





EDSON COSTA LESSA Soldado PM 125.467-1-8 V 24 à 30/09/2013 Juazeiro do Norte-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38LÊILSON RODRIGUES GOMES Cabo PM 107.178-1-7 V 24 à 30/09/2013 Juazeiro do Norte-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38FRANCISCO EDMILSON PAIVA Cabo PM 065.476-1-3 V 24 à 30/09/2013 Juazeiro do Norte-CE 6 (seis) e meia 61,33 20% 478,38DAS NEVES

TOTAL 1.435,14

*** *** ***PORTARIA Nº628-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMÂRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil 2ª Classe, matrícula nº133.802-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no dia 26/09/2013, a fim de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº747/2013, concedendo-lhe ½ meia diária, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de10%, perfazendo um total de R$35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2013.



*** *** ***


PORTARIA Nº629-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMÂRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil 2ª Classe, matrícula nº133.802-1-X,desta Secretaria, a viajar à cidade de Apuiarés-CE, no dia 27/09/2013, a fim de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº748/2013, concedendo-lhe ½ meia diária, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo umtotal de R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º,9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº630-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pentecoste-CE, coma finalidade de realizar suporte de apoio operacional em manutenção de rádios em Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés e Pentencostes-CE deacordo com Ofício nº354/2013-4ªCIA/11ºBPM/CPI, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº751/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diáriase meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 deoutubro de 2013.





MARCOS ANTÔNIO BASTOS SILVA Soldado PM 303.590-1-1 V 03 à 05/10/2013 Pentecoste-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33

FRANCISCO MOREIRA DE LIMA Cabo PM 095.626-1-3 V 03 à 05/10/2013 Pentecoste-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33

NARCÉLIO LIMA ROCHA Sargento PM 036.433-1-X V 03 à 05/10/2013 Pentecoste-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33

TOTAL 459,99

*** *** ***PORTARIA Nº631-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE,com a finalidade de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº754/2013, concedendo-lhes ½ meia diária, deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631-D/2013-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.


ANDERSON DE ARAÚJO SANTANA Cabo PM 035.103-1-X V 02/10/2013 Quixeramobim-CE ½ meia 61,33 30,67

ELIGÊNIO MARQUES DE OLIVEIRA Capitão PM 105.610-1-9 IV 02/10/2013 Quixeramobim-CE ½ meia 64,83 32,42

SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO Major PM (DNS-3) 108.095-1-7 III 02/10/2013 Quixeramobim-CE ½ meia 77,10 38,55

TOTAL 101,64

*** *** ***PORTARIA Nº632-D/2013-GS - O SECRETÁRIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Catarina-CE, com afinalidade de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº752/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2013.





ANDERSON DE ARAÚJO SANTANA Cabo PM 035.103-1-X V 27 e 28/09/2013 Catarina-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES Capitão PM 111.055-1-3 IV 27 e 28/09/2013 Catarina-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25

ELIGÊNIO MARQUES DE OLIVEIRA Capitão PM 105.610-1-9 IV 27 e 28/09/2013 Catarina-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25

TOTAL 286,50

*** *** ***


PORTARIA Nº633-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidadede dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº753/2013,concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2013.





RONALDO XAVIER BRANDÃO Sargento PM 031.399-1-3 V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17MARINHO GLAUBER MOTA Sargento BM 109.034-1-6 V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17DE SOUSACLAUDEMIR FERREIRA XAVIER Sargento BM 108.964-1-X V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17DALVINO PORTELA MAGALHÃES Major PM 091.343-1-X IV 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 64,83 20% 739,07JÚNIORLIVIA MARINHO CARVALHO Tenente PM 151.841-1-6 IV 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 64,83 20% 739,07JOSÉ OSANAM DE ARAÚJO Sargento BM 109.019-1-X V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17FRANCISCO NEILSON DE LIMA Soldado PM 135.944-1-4 V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17MANUEL MARCOS SIMÃO DE Sargento BM 104.350-1-3 V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17CARVALHOFRANCISCO ALBERTO FROTA Cabo PM 039.465-1-7 V 07 à 16/10/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17DO NASCIMENTO

TOTAL 6.372,33

*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de 10 de 2013.


Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE GERAL DA PMCE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 07 DE 10 DE 2013

Lotação: NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO BPTUR

Nome Matrícula Cargo Símbolo

FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA 151835-19 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: NÚCLEO DO 2º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA


DAVID SERRA NOBREGA 132596-15 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: NÚCLEO DA 4ª COMPANHIA DO 1º BPCOM


DYEGO GALDINO BARCELOS 151851-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR 126446-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 1º BPM


CLAUDEMIR FERREIRA 002672-1X ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIA 107394-11 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2




JOSE EDVALDO FERREIRA ALVES NETO 124680-16 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



CLAUDIO JOSE LIMA DE CASTRO 105613-10 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2JEAN DAVID PINTO FALCAO 099457-17 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



WEBERTON GOMES DE LOIOLA 065997-10 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA 002576-13 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1WAGNER NUNES VASCONCELOS 132392-15 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



ROBERTO RODRIGUES DE LIMA 100759-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL


FRANCISCO CARLOS BARBOSA 092351-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA


LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE 108101-16 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE


JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR 091338-1X ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA


ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 111089-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: CÉLULA FINANCEIRA


ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES 075066-19 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: CÉLULA DO 3º BATALHÃO POLICIAL MILITAR


ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA 046658-13 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



MARIO CUNHA LIMA 111073-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



RAIMUNDO GONCALVES FREITAS FILHO 082601-17 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1




EDDER SIDNEY PAIVA VIEIRA DE MORAES 092349-18 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 02 de Setembro de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de 10 de 2013.





Lotação: NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO BPTUR

Nome Cargo Comissionado Símbolo

MARIO CLEZIO ALVES DE MOURA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



MARIO CUNHA LIMA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



HAURYSON BATISTA CAVALCANTE ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1WAGNER NUNES VASCONCELOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



JEAN DAVID PINTO FALCAO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



FRANCISCO ERISVALDO SANTOS JUNIOR ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2WEBERTON GOMES DE LOIOLA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE


ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO


JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3


Lotação: CÉLULA DE COMPRAS


SIDNEY ALVES CAVALCANTE ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



EDDER SIDNEY PAIVA VIEIRA DE MORAES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



CLAUDEMIR FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



FRANCISCO CARLOS BARBOSA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estadoem 20 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ a partir de 01 de Outubro de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de 10de 2013.







DYEGO GALDINO BARCELOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL


JULIO ROCHA AQUINO COORDENADOR DNS-2

Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


FRANCISCO SERGIO DE SOUZA COSTA COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL


ADRIANO DE MOURA SOARES COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


ROBERTO PEREIRA ALVES COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR


FRANCISCO CORACI CAMELO PONTE COORDENADOR DNS-2FRANCISCO DE ASSIS ALBERTO BRAGA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3


Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA


MARCELLO DE LIMA FURTADO COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL


JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO


JOSE MARIA BARBOSA SOARES COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO


FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO COORDENADOR DNS-2

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA


CESAR AUGUSTO CAMPELO LOPES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3JOSE ORIANO GOMES ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: CÉLULA DE SECRETARIADO ESCOLAR


FRANCISCO ANTONIO PAIVA MARTINS ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



CICERO NELSON CORDEIRO DE BRITO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: CÉLULA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO


ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estadoem 20 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ a partir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de 10de 2013.







ROBERTO RODRIGUES DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1




PAULO ANDRE PINHO SARAIVA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



JOAO WILSON ELIAS XAVIER ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



MICHEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



ALANO DE MORAIS CORREIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHAES ASSESSOR TÉCNICO DAS-1RENAN LUNA BELARMINO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



ANTONIO AIRTON FILIZOLA DE ALCANTARA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



ALANO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



GIORGIO GONCALVES ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



BRUNO PEREIRA NASCIMENTO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



RICARDO CESAR MAGALHAES GALDINO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: CÉLULA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA


SUITBERTON PRADO MARQUES PINHEIRO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3




PAULO CESAR SOUSA DOS SANTOS ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



NIBIO ARAUJO PINTO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de 10 de 2013.







ARTUNANE ALVES DE AGUIAR ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



HUMBERTO MAIA COSTA FILHO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



EVANDRO DANTAS SILVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



VALDEVAN ALVES DE FREITAS ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: CÉLULA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE


VICENTE DE PAULA COELHO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº2009/2013/GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de intensificaro policiamento e as atividades de Polícia Judiciária, no município de Itaiçaba/CE., e em outras localidades circunvizinhas, com o objetivo de cumprirMandados Judiciais de Busca e Apreensão, além de viabilizar a otimização da atuação da Polícia Civil nas diversas ações delitivas, (OPERAÇÃO 121/2013). CONSIDERANDO que o processo nº5158931/2013, chegou nesta Divisão Financeira para pagamento no dia 30/08/2013, concedendo-lhesduas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2013.

José Nival Freire da SilvaDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2009/2013-GDGPC DE 03 DE SETEMBRO DE 2013

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Rommel Guilherme Passos Kerth Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07Ana Lúcia de Almeida Barros Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07Maria do Socorro Portela Alves do Rego Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07


Paulo André Maia Cavalcante Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07José Hugo de Alencar Linard Filho Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07Danilo Rafanelle Moura de Santana Motta Delegado IV 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 64,83 - 162,07Krishna Chaves Cruz Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32André de Almeida Lubanco Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32José Sarto de Lima Freire Junior Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Francisco José Raulino Nogueira Viana Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32João Filomeno Neto Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Francisco José Furtado dos Santos Escrivão V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32João Flávio Lopes Chaves Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32João Sávio Lopes Pinto Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Lázaro de Sousa Moreira Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32José Alberto Bastos Vieira Junior Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Luciana Moreira da Silva Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Lucas Ximenes de Castro Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Deive Romão dos Santos Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Claudomiro dos Santos Lima Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Moises de Castro Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Flávio Barroso Façanha Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Paulo Henrique Pereira Melo Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Edson da Silva Costa Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Antônio Luiz Esmeraldo Holanda Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Emmanuel Valberto Lima Menezes Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Paulo Roberto Nunes Moreira Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Francisco Eronaldo Ferreira dos Santos Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Anderson Martins Cavalcante Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Antônio Fllávio dos Santos Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Aurélio Martins de Abreu Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Wellington Evangelista Freitas Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 07 a 09/05/2013 Fortaleza para Itaiçaba-CE 2,5 61,33 - 153,32

TOTAL - 5.112,06

*** *** ***

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

PORTARIA Nº2127/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, REGINALUCIA DE AMORIM GOMES, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DEPOLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL, para ter exercício naDELEGACIA REGIONAL DE ARACATI (CHOROZINHO)concedendo-lhe indenização de moradia no valor de 307.79(TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), apartir desta data, nos termos do § único do art.6º da Lei nº14.112, de12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL,em Fortaleza, 23 de setembro de 2013.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº2231/2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6250009/2013, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de ANTONIO LINHARES BARBOSA, ocupantedo cargo de Agente Administrativo Policial, 3º Classe, GSP-12,Aposentado, Matrícula nº010.788-1-X, ocorrido em 18.08.2013,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont,datada de 18.08.2013, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de06.07.93 c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 dejunho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2013.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº2233/2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6492576/2013, RESOLVE NOTIFICAR para finsde direito que MARISA FLORÊNCIO MOREIRA SILVA, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº405.039-1-9,nos termos do Art.11 do Decreto nº20.768 de 11.06.90. D.O.E de12.06.90, passou a assinar-se MARISA FLORÊNCIO MOREIRASILVA LIBÓRIO conforme Certidão de Casamento nº14054, livro B-43,fls. 054, expedida pelo Cartório Registro Civil Distrito Mucuripe, datadade 06.09.2013. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2240/2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6429513/2013, RESOLVE NOTIFICAR O

FALECIMENTO de JOSÉ ALCIDES GIRÃO, ocupante do cargo deInspetor de Polícia Civil, 3ª Classe, Matrícula nº137.418-1-6 ocorridoem 28.08.2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioLima Silva Notas e Registros - Comarca de Ocara - Ceará, datada de04.09.2013, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face aoque dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 27 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2241/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº1610/2010-GSPC, datada de 03.08.10,publicada no Diário Oficial de 24.08.10, que concedeu a RUDSON DEOLIVEIRA ROCHA ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIACIVIL DE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 307.79 (TREZENTOSE SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), em face de suadesignação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DETIANGUA (GUARACIABA DO NORTE), desta Polícia Civil.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 27 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2288/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR, ANA PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo deDELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercíciona DELEGACIA MUNICIPAL DE IPU concedendo-lhe indenizaçãode moradia no valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS ESETENTA E NOVE CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.5º da Lei nº14.218, de 14.10.08. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 27 desetembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2289/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de DELEGADODE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIAMUNICIPAL DE CAMPOS SALES concedendo-lhe indenização demoradia no valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS E


SETENTA E NOVE CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.5º da Lei nº14.218, de 14.10.08. GABINETE DO DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 27 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2290 /2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6096123/2013, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de BARTOLOMEU ALMEIDA BONFIM, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia, Aposentado, Matrícula nº011.285-1-5,ocorrido em 05.08.2013, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont, datada de 05.08.2013, com fundamento noArt.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64 inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e IIdo Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2295/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº292/09-GSPC, datada de 03.03.09, publicadano Diário Oficial de 14.04.09, que concedeu a JOSE CLEOFILORODRIGUES MELO ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIACIVIL DE 3ª CLASSE, gratificação no valor de 307.79 (TREZENTOSE SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), em face de suadesignação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DEHORIZONTE, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2302 /2013-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6350240/2013, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de EDSON GOMES SOBREIRA, ocupante do cargode Inspetor de Polícia Civil de Classe Especial, Matrícula nº014.908-1-8, ocorrido em 02.08.2013, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório do 1º Ofício, Comarca de Barbalha - Ce, datada de 06.08.2013,com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõemos incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 desetembro de 2013.


*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCOFABIO DE ANDRADE CAMPOS, matrícula 000079-19, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR

TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 30 de Agostode 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 10 de 10 de 2013.


Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO-GERAL


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinando com o(a) Decreto Nº29.304 de 30 de Maio de 2008,e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVENOMEAR, MARLON SANDRO SILVA OLVEIRA, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 02 deSetembro de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 10 de 10 de 2013.


Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO-GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº427/2013 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo inciso III do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,resolve DESLIGAR a estagiária AMANDA ELLEN VIDAL ANCELMO,a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 03 de outubro de 2013.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL


*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº832/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionadono Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULAS NO CURSODE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGODE SOLDADO PM/2013 GRUPO 30 REFERENTE AO MÊS DE JULHODE 2013, conforme SPU nº6285163/2013, realizado por este órgão,com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único daLei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.

John Roosevelt Rogério de Alencar – Cel PMDIRETOR GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº832/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TURMA 30 - JULHO

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES 30167716 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 16/07/2013 a R$633,60FONTENELE 30/07/2013

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PORTARIA Nº834/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 25REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, conforme SPU nº6356346/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TURMA 25 – AGOSTO


JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS 12528019 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$1.689,20CANDIDATO AO CARGO DE 30/08/2013SOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 25

FRANCISCO ANTÔNIO ARAUJO 00060518 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$844,80ALMEIDA PROFISSIONAL PARA O 30/08/2013

CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO - 25

FRANCISCO DE ASSIS SILVA 00062715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL 5 01/08/2013 a R$211,15CAMPOS 30/08/2013ANTONIO CARLOS NUNES FILHO 00060119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 9 01/08/2013 a R$475,11

30/08/2013ROBERTO PEREIRA ALVES 02976617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 EDUCAÇÃO FÍSICA 9 01/08/2013 a R$475,11

30/08/2013JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR 09788212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO REFLEXIVO - 5 01/08/2013 a R$263,95

ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 30/08/2013DO LOCAL DE CRIME

ANTONIO CARLOS MONTE PEREIRA 00051217 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,6030/08/2013

VIRGINIA MAGDA ALEXANDRE 00020117 PROFESSOR MESTRE R$73,91 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - 8 01/08/2013 a R$591,28MUNHOZ SISTEMA DE SEG. PÚBLICA: A 30/08/2013

EXPERIÊNCIA DO ESTADO DOCEARÁ

ANTONIO CLAIRTON ALVES DE 10039312 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 4 01/08/2013 a R$211,16ABREU 30/08/2013PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CORTÊS 00078212 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS 10 01/08/2013 a R$211,20

CRÍTICOS 30/08/2013MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA 10865417 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 18 01/08/2013 a R$760,14

ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO 13483310 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.266,90

30/08/2013JOSÉ EDINARDO JUCÁ COUTO 13587213 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 01/08/2013 a R$422,30

30/08/2013JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR 19636311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.583,70

30/08/2013ANTONIO MÁRCIO DE SOUSA LIMA 13486514 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 20 01/08/2013 a R$422,40

30/08/2013CLEYTON WEBER RAMOS DE 10537215 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 6 01/08/2013 a R$126,72AZEVEDO ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013ROSILENE MARIA DA SILVA ROCHA 15184418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 27 01/08/2013 a R$1.140,21

30/08/2013PAULO HENRIQUE DE ALENCAR 13636214 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60

30/08/2013ROBERTO MATOS DA ROCHA 00095214 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SEMINÁRIO TEMÁTICO I - 8 01/08/2013 a 30/08/2013 R$337,84

PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS:O PAPEL DO POLICIAL

ZEFERINO DE CASTRO NETO 9755810 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 ESTÁGIO REFLEXIVO - 5 01/08/2013 a R$105,60LEI MARIA DA PENHA 30/08/2013

EMANUEL DE ARAÚJO SOUSA 11106110 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 GESTÃO DE CONFLITOS 25 01/08/2013 a R$1.055,75E EVENTOS CRÍTICOS 30/08/2013

*** *** ***PORTARIA Nº835/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 31REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, conforme SPU nº6211194/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TURMA 31 – AGOSTO


GILBERTO FIRMINO DE SOUSA 00056715 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$2.111,60PROFISSIONAL PARA O 30/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 31


JOSÉ EUDES FERREIRA GOMES 00056812 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$844,80PROFISSIONAL PARA O 30/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 31

JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR 09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 15 01/08/2013 a R$791,8530/08/2013

MARCOS AURELIO MACEDO DE 0005061x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 24 01/08/2013 a R$1.266,96MELO 30/08/2013MARCOS AURELIO MACEDO DE 0005061x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 16 01/08/2013 a R$844,64MELO HUMANOS 30/08/2013GEORGE FACUNDO SOUSA 06574815 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 18 01/08/2013 a R$380,16

A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013DANIEL CÉSAR FREIRE MONTEIRO 00020516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.583,70

30/08/2013LUTIANI DA SILVA RODRIGUES 15134313 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 GESTÃO DE CONFLITOS E 4 01/08/2013 a R$168,92

EVENTOS CRÍTICOS 30/08/2013ADAILTON BARBOSA DE CASTRO 00053015 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.266,90

30/08/2013RONER GOMES DA SILVA 00077216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 EDUCAÇÃO FÍSICA 13 01/08/2013 a R$548,99

30/08/2013ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA 00077313 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL 3 01/08/2013 a R$126,69

30/08/2013JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS 30165314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SEMINÁRIO TEMÁTICO I -SANTOS JUNIOR PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: 8 01/08/2013 a R$337,84

O PAPEL DO POLICIAL 30/08/2013MICHEL ALVES DA CRUZ 11883117 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60

30/08/2013JOSÉ DE CASTRO NETO 00307513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 10 01/08/2013 a R$422,30

A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013EDUARDO WILLAME DE SOUZA 08799911 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 10 01/08/2013 a R$211,20VALENTIM A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013JOSÉ CÉLIO FERREIRA CAVALCANTE 00058114 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60

30/08/2013FÁBIO BEZERRA ARAÚJO 30410718 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60

30/08/2013PAULO CÉSAR SOUSA DOS SANTOS 0905121X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 38 01/08/2013 a R$2.006,02

30/08/2013FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE 13316813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - SISTEMA 8 01/08/2013 a 30/08/2013 R$422,32ANDRADE DE SEG. PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA

DO ESTADO DO CEARÁSERGIO MIKAEL CARVALHO DE 00074411 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ESTÁGIO REFLEXIVO - 5 01/08/2013 a R$211,15MORAES LEI MARIA DA PENHA 30/08/2013





CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – AGOSTO – TURMA 30


HAMISTERDAN BARBALHO 00050016 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$2.111,60JULIANO PROFISSIONAL PARA O 30/08/2013

CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO - 30

HILDO MARQUES RAMALHO 00078018 MONITOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$2.111,60PROFISSIONAL PARA O 30/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 30

ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA 00017019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 18 01/08/2013 a R$950,22A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013

PAULO JOSÉ CARVALHO COSTA 02788810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.583,7030/08/2013

WEBERTON GOMES DE LOIOLA 0006971x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DEFESA PESSOAL 2 01/08/2013 a R$105,5830/08/2013

WEBERTON GOMES DE LOIOLA 0006971x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 8 01/08/2013 a R$422,3230/08/2013

WEBERTON GOMES DE LOIOLA 0006971x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO POLICIAL SUPERVISIONADO 5 01/08/2013 a R$263,9530/08/2013

ILANA GOMES PIRES 15183713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 4 01/08/2013 a R$168,9230/08/2013

ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO 12795211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 8 01/08/2013 a R$422,32ANDRADE NO BRASIL 30/08/2013SARAH FERREIRA GOMES BRASIL 00058815 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.266,90

30/08/2013FRANCISCO BERNARDO PERERIA 02876116 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60DE OLIVEIRA 30/08/2013



CARLOS ALBERTO DE FIGUEREDO 12557310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$1.583,70JUNIOR 30/08/2013VALDIMIRO GIRÃO NOBRE NETO 11256619 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60

30/08/2013JOSÉ DE CASTRO NETO 00307513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 10 01/08/2013 a R$422,30

A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013EDUARDO WILLAME DE SOUZA 08799911 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 10 01/08/2013 a R$211,20VALENTIM ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 30/08/2013CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA 13240310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 10 01/08/2013 a R$422,30MAGALHÃES 30/08/2013CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA 13240310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS 30 01/08/2013 a R$1.266,90MAGALHÃES CRÍTICOS 30/08/2013NOELINA GONÇALVES LIMA 13562512 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 ESTÁGIO REFLEXIVO - LEI MARIA 5 01/08/2013 a R$211,15SALDANHA DA PENHASELSO SIDNEY DE OLIVEIRA 08267413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO I - ESTATUTO 8 01/08/2013 a R$422,32

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30/08/2013FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES 30167716 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 01/08/2013 a R$633,60FONTENELE 30/08/2013

*** *** ***PORTARIA Nº837/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 17 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE2013, conforme SPU nº6356516/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191,de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e o Decreto nº31.276 de 13/08/2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


DENNIS DE MELO MILANEZ 30238818 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL 4 09/04/2013 a R$168,9217/04/2013

*** *** ***PORTARIA Nº838/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULAS NOCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 34 REFERENTE AO MÊS DEJULHO DE 2013, conforme SPU Nº6166270/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, incisoIX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Leinº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276 de 13/08/2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº838/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.



ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA 00077313 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 7 29/07/2013 a R$295,6129/07/2013

PAULO ROBERTO GIRÃO NOBRE 1358401X INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 20 15/07/2013 a R$422,4029/07/2013

PAULO SIRLEY BEZERRA 13602417 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 30 15/07/2013 a R$633,60RODRIGUES 29/07/2013

*** *** ***PORTARIA Nº839/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULAS NO CURSO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 16 REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE2013, conforme SPU nº6354505/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191,de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.






CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TURMA 16 – JULHO


JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA 00049212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ATENDIMENTO EM 16 10/07/2013 a 19/07/2013 R$844,64EMERGÊNCIAS MÉDICAS(PRONTO SOCORRO)

*** *** ***PORTARIA Nº840/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 32 REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE2013, conforme SPU nº6222170/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191,de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 - DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276 de 13/08/2013. ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº840/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAIS

MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


ROOSEVELT FRANKLIN PAIVA 04662210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE 20 07/06/2013 a R$ 1.055,80VIEIRA DE MORAES DIREITO AMBIEN l AL 17/06/2013

*** *** ***PORTARIA Nº841/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 15 - REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE2013, conforme SPU nº6367917/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191,de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276 de 13/08/2013. ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.






MANOEL ROGÉLIO RODRIGUES 10816319 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 28 10/07/2013 a R$1.182,44NASCIMENTO 26/07/2013

*** *** ***PORTARIA Nº842/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR,MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADOPM/2013 GRUPO 32 REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, conforme SPU nº6222196/2013, realizado por este órgão, comdireito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13/08/2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.






MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA 00064513 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$1.689,20PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 32


GILDSON SOBREIRA DE LIMA 00064610 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$844,80PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO - 32

OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO 15133317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 INTELIGÊNCIA POLICIAL 4 01/08/2013 a R$211,1631/08/2013

GEORGE FACUNDO SOUSA 06574815 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 18 01/08/2013 a R$380,16ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/08/2013

FERNANDO ROCHA ALBANO 09944818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA 20 01/08/2013 a R$1.055,80COMUNITÁRIA 31/08/2013

LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA 11077412 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 10 01/08/2013 a R$422,30ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/08/2013

JOSÉ ARTEIRO CARVALHÊDO 00060917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 EDUCAÇÃO FÍSICA 14 01/08/2013 a R$739,06SAMPAIO FILHO 31/08/2013FRANCISCO RICARDO VIEIRA 00059013 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 12 01/08/2013 a R$633,48CATARINA HUMANOS 31/08/2013FRANCISCO TEÓFILO GOMES COSTA 00063916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO POLICIAL 5 01/08/2013 a R$263,95

SUPERVISIONADO 31/08/2013FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DA 00051616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$2.111,60COSTA 31/08/2013ANTONIO UBIRATAN DA SILVA DE 10530814 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$1.689,20FREITAS 31/08/2013SAMUEL FERREIRA MAGALHÃES 30093410 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$844,80

31/08/2013KHELSON DENNYMAR CARVALHO 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL 2 01/08/2013 a R$42,24DE SOUSA 31/08/2013FRANCISCO CARLOS FONTENELE 11301819 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$844,80

31/08/2013RONALDO SANTOS NUNES 10445310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$1.689,20

31/08/2013FREDSON NASCIMENTO DE SOUSA 12542011 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 40 01/08/2013 a R$844,80

31/08/2013SELSO SIDNEY DE OLIVEIRA 08267413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO I - 8 01/08/2013 a R$422,32

PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: 31/08/2013O PAPEL DO POLICIAL

FRANCISCO JUCELINO GONÇALVES 092.24912 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 ESTÁGIO REFLEXIVO 5 01/08/2013 a R$105,60NUNES - ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 31/08/2013

DO LOCAL DE CRIMEOSBORN DE ANDRADE BARROS 10263212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - 8 01/08/2013 a R$337,84

SISTEMA DE SEG. PÚBLICA: A 31/08/2013EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***PORTARIA Nº843/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR E MONITORARO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 29 REFERENTE AO MÊS DESETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6817580/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo únicoda Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLIICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TURMA 29 - SETEMBRO


MARCOS LUIZ FRANCO GOMES 11107710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 36 02/09/2013 a R$1.900,44PROFISSIONAL PARA O 20/09/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 29

PAULO JAKES CUNHA DA SILVA 06484018 MONITOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO 36 02/09/2013 a R$1.520,28PROFISSIONAL PARA O 20/09/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 29

*** *** ***PORTARIA Nº844/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 14REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, conforme SPU nº6273939/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276 de13/08/2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.








CLEONARDO DE MESQUITA GOES 15134011 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$2.111,60PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 14

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 00054917 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 a R$844,80MACEDO PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013

CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 14

ANA MARY MOTA 16900117 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO REFLEXIVO - LEI MARIA 5 01/08/2013 a R$263,95DA PENHA 31/08/2013

ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR 00006610 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - 8 01/08/2013 a R$337,84SISTEMA DE SEG. PÚBLICA: A 31/08/2013EXPERIÊNCIA DO ESTADO DOCEARÁ

JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO 12536216 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 EDUCAÇÃO FÍSICA 15 01/08/2013 a R$316,8031/08/2013

FRANCISCO RIVANILDO MOURA 11891616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO I - 8 01/08/2013 a R$422,32BRITO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: 31/08/2013

O PAPEL DO POLICIALVLADIMIR FEIJÓ FROTA 00048518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 4 01/08/2013 a R$211,16

31/08/2013NATALEE DA SILVA CERQUEIRA 00072311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 01/08/2013 a R$211,16

AMBIENTAL 31/08/2013FRANCISCO ALEXANDRE 11332714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 EDUCAÇÃO FÍSICA 7 01/08/2013 a R$295,61RODRIGUES DE SOUZA 31/08/2013MARCOS ANTONIO BARROS DOS 00065315 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 26 01/08/2013 a R$1.372,54SANTOS HUMANOS 31/08/2013PAULO CÉZAR DOS SANTOS JÚNIOR 122921X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DOUTRINA DE POLÍCIA 40 01/08/2013 a R$1.689,20

COMUNITÁRIA 31/08/2013FRANCISCO ARISTÓFANES CHAVES 40476814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO REFLEXIVO - ISOLAMENTO 5 01/08/2013 a R$263,95TAVEIRA E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME 31/08/2013

*** *** ***PORTARIA Nº845/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULAS NOCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 10 REFERENTE AO MÊS DEJULHO DE 2013, conforme SPU nº6291570/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, incisoIX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Leinº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAISMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


JOSÉ ONÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR 10532213 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 10 01/07/2013 a R$211,20A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/07/2013

ROOSEVELT FRANKLIN PAIVA 04662210 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 20 01/07/2013 a R$1.055,80VIEIRA DE MORAES AMBIENTAL 31/07/2013

*** *** ***PORTARIA Nº847/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORAR E MINISTRARAULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE POLÍCIA CIVÍL DE 1ª CLASSE – CFP/PC 2ªTURMA GRUPO 14 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6723608/2013, realizado por este órgão, com direito apercepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decretonº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE – GRUPO 14 –SETEMBRO


MARIA ALBENISA GADELHA 00003816 COORDENADOR MESTRE R$73,91 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.956,40TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIACIVIL DE 1ª CLASSE... GRUPO - 14


FRANCISCO AUSTRAGESILIO 0006811X MONITOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$1.689,20DUTRA MELO TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013

PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 14

FRANCISCO CELSON ARAÚJO 00052612 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$1.266,90PRATA CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)FRANCISCO WERTHER BRAGA 10127017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$422,30NOGUEIRA CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)JESSÉ DA COSTA SANTOS 19881415 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$633,60

CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

LEILIANA MARIA CASTELO MELO 10630916 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DOUTRINA DE POLÍCIA 16 02/09/2013 a R$675,68SILVA COMUNITÁRIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013ALVARO MANOEL DA SILVA 16791911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA A 9 02/09/2013 a R$475,11JUNIOR SEGURANÇA PÚBLICA 30/09/2013

(CFPINSPPC1)

FRANCISCO IVAN PEREIRA 1956515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SOCIEDADE, ÉTICA E 16 02/09/2013 a R$844,64CASSEMIRO CIDADANIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013FRANCISCO ALAILTON ARRUDA 13316813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA A 7 02/09/2013 a R$369,53DE ANDRADE SEGURANÇA PÚBLICA 30/09/2013

(CFPINSPPC1)ANA CRISTINA LIMA E SILVA 00008818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 15 02/09/2013 a R$791,85

HUMANOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA 1981761X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$211,16NETO CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA 00078212 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 GERENCIAMENTO DE CRISE 16 02/09/2013 a R$337,92CORTÊS (CFPINSPPC1) 30/09/2013MARIA ONÉLIA LIMA 9311319 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SAÚDE E SEGURANÇA 16 02/09/2013 a R$675,68

APLICADA AO PROFISSIONAL 30/09/2013DE SEGURANÇA PÚBLICA(CFPINSPPC1)

AURÉLIO MARTINS DE ABREU 13738718 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO 12 02/09/2013 a R$506,76E LEVANTAMENTO DE DADOS 30/09/2013EM LOCAL DE CRIME E SINISTRO (CFPINSPPC1)

ESTANISLAU FERREIRA BIÉ 09979514 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$844,64NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013

KARYNE FIORI PALHANO VICTOR 19878414 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$675,6830/09/2013

*** *** ***PORTARIA Nº848/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE POLÍCIA CIVÍL DE 1ªCLASSE – CFP/PC 2ª TURMA GRUPO 01 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6819770/2013, realizado por esteórgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE,de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de outubro de 2013.






ELIANA MARIA TORRES GONDIM 00001511 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 02/09/2013 a R$2.111,60E TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 1

NATHALE PIRES DE SOUZA 00057010 MONITOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.111,60TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 1

FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DEFESA PESSOAL E 22 02/09/2013 a R$1.161,38CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA 16793310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 26 02/09/2013 a R$1.097,98CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

ELKE CUNHA MATOS 19916613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$422,30CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

REGINA ELIZABETH TEIXEIRA 00008214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SAÚDE E SEGURANÇA 16 02/09/2013 a R$844,64BARRETO DE AZEVEDO APLICADA AO PROFISSIONAL DE 30/09/2013

SEGURANÇA PÚBLICA (CFPINSPPC1)FRANCISCO TULIO STUDART 00009415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA 16 02/09/2013 a R$844,64DE CASTRO FILHO COMUNITÁRIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO 15133317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 GERENCIAMENTO DE CRISE 16 02/09/2013 a R$844,64

(CFPINSPPC1) 30/09/2013FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA 13316511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$844,64

DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA 1678561X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 12 02/09/2013 a R$506,76

LEVANTAMENTO DE DADOS EM 30/09/2013LOCAL DE CRIME E SINISTRO(CFPINSPPC1)



ZÉLIA MARIA GOMES FERREIRA 19828816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 16 02/09/2013 a R$844,64VASCONCELOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013SANDRA MARA VERAS LIMA 19832910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$844,64

NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013WILDER BRITO SOBREIRA 00648914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA A) 16 02/09/2013 a R$844,64

SEGURANÇA PÚBLICA (CFPINSPPC1 30/09/2013JOSÉ JOEZIO GADELHA REBOUÇAS 16773816 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$337,92

30/09/2013ÍTALO FARIAS COSTA LIMA 19820718 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$211,16

CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013

*** *** ***PORTARIA Nº859/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE POLÍCIA CIVÍL DE 1ªCLASSE – CFP/PC 2ª TURMA GRUPO 12 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6719210/2013, realizado por esteórgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE,de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de outubro de 2013.






NÚBIA OLIMPIO MONTEIRO 00001910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.111,60SANTOS TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013


MARCOS TEIXEIRA MARQUES 00031216 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$844,80TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 12

CARLOS ALBERTO FEITOSA DOS 0006081x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$844,64SANTOS DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013FRANCISCO JOSE FREITASGADELHA 00009318 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$168,92

CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR 00006610 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 16 02/09/2013 a R$675,68

AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 30/09/2013PÚBLICA (CFPINSPPC1)

SERGIO RICARDO VIEIRA DA 00061018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$422,30SILVA CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)JOSÉ CUNHA FERREIRA 00049514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA 16 02/09/2013 a R$844,64

A SEGURANÇA PÚBLICA 30/09/2013(CFPINSPPC1)

MARCHEZAN NACARATO ROCHA 00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$844,6430/09/2013

FRANCISCO JURANDIR NOGUEIRA 00053511 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$1.266,90DA CUNHA CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)RENAN LUNA BELARMINO 00059714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA 16 02/09/2013 a R$844,64

COMUNITÁRIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013VAGNER ARAÚJO LIMA 00061611 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 GERENCIAMENTO DE CRISE 16 02/09/2013 a R$675,68

(CFPINSPPC1) 30/09/2013FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO 00064912 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$1.266,90


PEDRO JUSCELINO RIBEIRO 1575619 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$675,68MARTINS NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013 HERLON ARIOSTO LANDIM 16768812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 16 02/09/2013 a R$844,64NOGUEIRA (CFPINSPPC1) 30/09/2013ANA LÚCIA DE ALMEIDA BARROS 15189010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 16 02/09/2013 a R$844,64

HUMANOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013ERICK ROCHA COSTA LIMA 13401217 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 12 02/09/2013 a R$253,44


*** *** ***PORTARIA Nº861/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR E MONITORARO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 14 REFERENTE AO MÊS DESETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6788335/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo únicoda Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276 de 13/08/2013.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.








CLEONARDO DE MESQUITA GOES 15134011 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 36 02/09/2013 a R$1.900,44PROFISSIONAL PARA O 20/09/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 14

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 00054917 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 36 02/09/2013 a R$760,32MACEDO PROFISSIONAL PARA O 20/09/2013

CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 14

*** *** ***PORTARIA Nº862/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE POLÍCIA CIVÍL DE 1ªCLASSE – CFP/PC 2ª TURMA, GRUPO 02 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6702848/2013, realizado por esteórgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE,de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de outubro de 2013.




CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE - GRUPO 02 –SETEMBRO


ANTONIO JOSE DOS SANTOS 12691416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.111,60PASTOR TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013


JUSCELINO RIBEIRO LIMA 00052116 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$844,80TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE... GRUPO - 2

LÁZARO DE SOUSA MOREIRA 10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 24 02/09/2013 a R$1.013,52CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

OCION DOROTEU DE MACÊDO 00066710 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$422,30CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ 15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$1.583,70CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

ANA CRISTINA LIMA E SILVA 00008818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA) 16 02/09/2013 a R$844,64A SEGURANÇA PÚBLICA 30/09/2013(CFPINSPPC1

LUTIANI DA SILVA RODRIGUES 15134313 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 GERENCIAMENTO DE 16 02/09/2013 a R$675,68CRISE (CFPINSPPC1) 30/09/2013

VIRGINIA MAGDA ALEXANDRE 00020117 PROFESSOR MESTRE R$73,91 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 16 02/09/2013 a R$1.182,56MUNHOZ (CFPINSPPC1) 30/09/2013JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA 1981761X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 16 02/09/2013 a R$844,64NETO HUMANOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013JOSÉ IRANILDO SOUSA DA SILVA 00071714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$844,64

DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013KILDARE NASCIMENTO DA SILVA 1081071X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA 16 02/09/2013 a R$844,64

COMUNITÁRIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013RENATA SILVA PINHEIRO MELO 16788511 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 16 02/09/2013 a R$675,68

AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 30/09/2013PÚBLICA (CFPINSPPC1)

SANDRA MARA VERAS LIMA 19832910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO 12 02/09/2013 a R$633,48E LEVANTAMENTO DE DADOS EM 30/09/2013LOCAL DE CRIME E SINISTRO(CFPINSPPC1)

ELANE RIBEIRO DA SILVA 19838617 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$675,6830/09/2013

FRANCISCO NARDIER PINHEIRO 19877612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$211,16NETO CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013JOÃO BORGES NETO DE ANDRADE 12682018 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$675,68

NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013

*** *** ***PORTARIA Nº863/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE POLÍCIA CIVÍL DE 1ªCLASSE – CFP/PC 2ª TURMA, GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, conforme SPU nº6817629/2013, realizado por esteórgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto


nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE,de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de outubro de 2013.






LUCIO PONTE TORRES 00023116 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO 40 02/09/2013 a R$1.689,20E TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 4

JORGE MACIEL ALECRIM 00069116 MONITOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.111,60TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 4

ANTONIO DÁRIO GAMA FERREIRA 00055719 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL E 22 02/09/2013 a R$464,64CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

FRANCISCO RONNIE VON VIEIRA 00061514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 20 02/09/2013 a R$844,60CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013 (CFPINSPPC1)

FRANCISCO RONALD DE AZEVEDO 11011217 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$211,20MEDEIROS CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)MARIA DO SOCORRO QUEIROZ 2213915 PROFESSOR MESTRE R$73,91 SAÚDE E SEGURANÇA 16 02/09/2013 a R$1.182,56

APLICADA AO PROFISSIONAL 30/09/2013DE SEGURANÇA PÚBLICA(CFPINSPPC1)

JOSE AIAS DA SOUSA SILVA 0912571X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$844,6430/09/2013

JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA 1981761X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA 16 02/09/2013 a R$844,64NETO A SEGURANÇA PÚBLICA 30/09/2013

(CFPINSPPC1)JOSÉ IRANILDO SOUSA DA SILVA 00071714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$211,16

CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO 00060313 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 16 02/09/2013 a R$844,64

(CFPINSPPC1) 30/09/2013ADAUTO ROSA DE ALMEIDA 00066613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 GERENCIAMENTO DE CRISE 15 02/09/2013 a R$791,85

(CFPINSPPC1) 30/09/2013NEIARA NÍVEA LIMA COSTA 19821714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 16 02/09/2013 a R$844,64

HUMANOS (CFPINSPPC1)TARCISIO MANOEL DE SOUZA 19828115 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 16 02/09/2013 a R$675,68JÚNIOR (CFPINSPPC1) 30/09/2013ANA LÚCIA DE ALMEIDA BARROS 15189010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$844,64

NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013DANILO RAFANELLE MOURA DE 1983851X PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO 12 02/09/2013 a R$633,48SANTANA MOTTA E LEVANTAMENTO DE DADOS 30/09/2013

EM LOCAL DE CRIME E SINISTRO(CFPINSPPC1)

LEONARDO D’ALMEIDA COUTO 19835413 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$844,64BARRETO DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013







SÉRGIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 08850615 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$1.689,20TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 5

LUCIANA MOREIRA DA SILVA 1050214 MONITOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$1.689,20TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVILDE 1ª CLASSE... GRUPO - 5

SERGIO RICARDO VIEIRA DA SILVA 00061018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 10 02/09/2013 a R$422,30CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR 16791911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$211,16CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013


DANIEL PINHO CAMPÊLO 16899917 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$675,6830/09/2013

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 2789914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$844,64NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013

RICARDO ROMAGNOLI DO VALE 19874214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 16 02/09/2013 a R$844,64HUMANOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013

PATRÍCIA LOPES ARAGÃO 00019917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 16 02/09/2013 a R$844,64(CFPINSPPC1) 30/09/2013

FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA 1678561X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DEFESA PESSOAL E 28 02/09/2013 a R$1.182,44CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013(CFPINSPPC1)

ERIVALDO SILVA TEIXEIRA 0063118 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$675,68DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013

SONIA REGINA CODEVILLA 11534813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 16 02/09/2013 a R$844,64CARNEIRO AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 30/09/2013

PÚBLICA (CFPINSPPC1)PAULO CÉZAR DOS SANTOS JÚNIOR 122921X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 GERENCIAMENTO DE CRISE 16 02/09/2013 a R$675,68

(CFPINSPPC1) 30/09/2013FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA 16784419 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 12 02/09/2013 a R$506,76


DILZA MARIA BESERRA LOPES 1441213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 CRIMINOLOGIA APLICADA A 16 02/09/2013 a R$844,64SEGURANÇA PÚBLICA (CFPINSPPC1) 30/09/2013

BRENO FONTENELE MACHADO 19837416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 16 02/09/2013 a R$844,64(CFPINSPPC1) 30/09/2013







FRANCISCO SILVIO MAIA 00003018 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$2.111,60TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIACIVIL DE 1ª CLASSE... GRUPO - 11

JORGE LUIS DE OLIVEIRA 10530318 MONITOR GRADUAÇÃO R$42,23 CURSO DE FORMAÇÃO E 40 02/09/2013 a R$1.689,20TREINAMENTO PROFISSIONAL 30/09/2013PARA INSPETOR DE POLÍCIACIVIL DE 1ª CLASSE... GRUPO - 11

REGINA CELIA SOUZA PICCOLO 00002712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 12 02/09/2013 a R$633,48DE PAULA LEVANTAMENTO DE DADOS EM 30/09/2013

LOCAL DE CRIME E SINISTRO(CFPINSPPC1)

FRANCISCO WILLIAM CORDEIRO 13383014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 ANÁLISES CRIMINAIS (CFPINSPPC1) 16 02/09/2013 a R$844,6430/09/2013

LUCIO CESAR SANTOS RIBEIRO 2111217 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 GERENCIAMENTO DE CRISE 16 02/09/2013 a R$844,64(CFPINSPPC1) 30/09/2013

FRANCISCO ALAILTON ARRUDA 13316813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SISTEMA DE SEURANÇA PÚBLICA 16 02/09/2013 a R$844,64DE ANDRADE NO BRASIL (CFPINSPPC1) 30/09/2013PATRÍCIA LOPES ARAGÃO 00019917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 16 02/09/2013 a R$844,64

DA VIOLÊNCIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013JOÃO MARCELO COSTA PAIXÃO 0002161X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 02/09/2013 a R$168,92

CONSTITUCIONAL (CFPINSPPC1) 30/09/2013ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES 00067210 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 DOUTRINA DE POLÍCIA) 16 02/09/2013 a R$675,68

COMUNITÁRIA (CFPINSPPC1 30/09/2013MARTA MARIA DIAS MONTEIRO DOS 82976 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITOS 16 02/09/2013 a R$844,64REIS HUMANOS (CFPINSPPC1) 30/09/2013PEDRO JUSCELINO RIBEIRO MARTINS 1575619 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 SOCIEDADE, ÉTICA E 16 02/09/2013 a R$675,68

CIDADANIA (CFPINSPPC1) 30/09/2013CARLOS DÁRIO AGUIAR FREITAS 1289411 PROFESSOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$633,60


FERNANDO CÉSAR MARCOLINO 19817814 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 DEFESA PESSOAL E 30 02/09/2013 a R$1.583,70DA SILVA JÚNIOR CONDICIONAMENTO FÍSICO 30/09/2013

(CFPINSPPC1)MARIA DO CARMO LOPES DE 585610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$52,79 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 16 02/09/2013 a R$844,64VASCONCELOS AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 30/09/2013

PÚBLICA (CFPINSPPC1)AURÉLIO MARTINS DE ABREU 13738718 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$42,23 CRIMINOLOGIA APLICADA A 16 02/09/2013 a R$675,68

SEGURANÇA PÚBLICA (CFPINSPPC1) 30/09/2013

*** *** ***PORTARIA Nº867/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR, MONITORARE MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 GRUPO 18



REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, conforme SPU nº6253687/2013, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de13/08/2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.






CLÁUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSA 10261910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 A R$2.111,60PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 18

JOSE MARIA ASSIS SIMPLICIO 00054313 MONITOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 A R$844,80PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 18

FRANCISCO TULIO STUDART DE 00009415 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 01/08/2013 A R$211,16CASTRO FILHO HUMANOS 31/08/2013FRANCISCO ALAILTON ARRUDA 13316813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 ESTÁGIO REFLEXIVO - LEI MARIA 4 01/08/2013 A R$211,16DE ANDRADE DA PENHA 31/08/2013DANIEL NOGUEIRA LIMA 0005691x INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS 10 01/08/2013 A R$422,30

CRÍTICOS 31/08/2013FRANCISCO ODÉLIO FERRRIRA 00075019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - 8 01/08/2013 A R$422,32BUTRAGO SISTEMA DE SEG. PÚBLICA: A 31/08/2013


ROGER WILKER CASTRO SILVA 00054119 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DEFESA PESSOAL 4 01/08/2013 A R$84,4831/08/2013

FRANCISCO WALBER DE 12519311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 4 01/08/2013 A R$211,16MEDEIROS INOCÊNCIO 31/08/2013HUMBERTO MAIA COSTA 01640216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 EDUCAÇÃO FÍSICA 13 01/08/2013 A R$686,27

31/08/2013JOSÉ EDINARDO JUCÁ COUTO 13587213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 15 01/08/2013 A R$633,45

31/08/2013CARLO RÔMULO MATOS BARRETO 11702317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 10 01/08/2013 A R$422,30

ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/08/2013FRANCISCO DAVID SANTIAGO 30220714 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 10 01/08/2013 A R$211,20GOMES ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/08/2013SELSO SIDNEY DE OLIVEIRA 08267413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TELEMÁTICO I - 8 01/08/2013 A R$422,32

PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: 31/08/2013O PAPEL DO POLICIAL

FRANCISCO JUCELINO 092.24912 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 ESTÁGIO REFLEXIVO - ISOLAMENTO 5 01/08/2013 A R$105,60GONÇALVES NUNES E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE 31/08/2013

CRIME







JOÃO BATISTA JÚNIOR 00059919 COORDENADOR MÉDIO R$21,12 CURSO DE FORMAÇÃO 10 01/08/2013 A R$211,20PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 19

JOSÉ MÁRIO SANTOS DA SILVA 00060011 MONITOR ESPECIALISTA R$52,79 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/08/2013 A R$2.111,60PROFISSIONAL PARA O 31/08/2013CANDIDATO AO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POL... GRUPO - 19

JOSÉ MARIA CHIAPPETTA TELLES 00053619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 9 01/08/2013 A R$475,11JÚNIOR A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 31/08/2013ADAILTON SALES DOS SANTOS 00053112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 FUNDAMENTOS DE DIREITO 4 01/08/2013 A R$211,16

HUMANOS 31/08/2013FRANCISCO AMANCIO DO 00059412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DEFESA PESSOAL 4 01/08/2013 A R$211,16NASCIMENTO 31/08/2013MARCOS ANTÔNIO FREITAS MORAES 00059617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 DOUTRINA DE POLÍCIA 32 01/08/2013 A R$1.689,28

COMUNITÁRIA 31/08/2013


ALESSA MILENA SOUZA DA SILVA 15185015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 SEMINÁRIO TEMÁTICO II - 8 01/08/2013 A R$422,32ARAÚJO SISTEMA DE SEG. PÚBLICA: A 31/08/2013


JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA 1133251X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$52,79 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 18 01/08/2013 A R$950,2231/08/2013

CARLOS EDUARDO MOREIRA 13507910 INSTRUTOR MÉDIO R$21,12 GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS 24 01/08/2013 A R$506,88CRÍTICOS 31/08/2013

JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA 30234618 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 SEMINÁRIO TEMÁTICO I - 8 01/08/2013 A R$337,84NETO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: 31/08/2013

O PAPEL DO POLICIALMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 1344711X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$42,23 ESTÁGIO REFLEXIVO - LEI MARIA DA 5 01/08/2013 A R$211,15ARAÚJO PENHA 31/08/2013

*** *** ***


SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº136374808, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARISTELA MENESCAL LIMA, CPF 09777601387,que exerce a função de SOCIOLOGO, classe V, nível/referência 29, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº20076313, lotada na Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de14/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$VENCIMENTO (LEI Nº15.285/2013) ..................................... 4.456,69PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15%(§1º,ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................. 668,50GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 30%(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) .......................................... 1.337,01Total .............................................................................................. 6.462,20SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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SECRETARIA DO TURISMO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

O(A) SECRETÁRIO (A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.985 de23 de Agosto de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 27de Agosto de 2012, RESOLVE NOMEAR, CICERO TARCISIO DEALENCAR , para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 02de Setembro de 2013. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza,01 de 10 de 2013.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO


*** *** ***

PORTARIA Nº1038/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, para o mês de outubro de 2013, aosSERVIDORES desta Defensoria abaixo relacionados.

Nº NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT

1. ANA VIRGÍNIA FERREIRA CARMO OUVIDORA GERAL 301.297-1-7 A 882. FRANCISCO ALEXANDRE CARVALHO DE DATILÓGRAFO 087.522-2-2 A/F 88

OLIVEIRA3. MIRIAN AVELINO DE MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 301.144-1-8 A 88

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de setembro de 2013.Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra

SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1069/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.1, do Decretonº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) anoa concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito,para atuação na Defensoria Pública Geral, dos ESTAGIÁRIOS relacionadosno anexo único desta Portaria, de acordo com o Art.10, do Decretosupracitado, a partir de 09 de novembro de 2013. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2013.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1069/2013 DE07 DE OUTUBRO DE 2013

Nº NOME ÁREA

01 Acsa Tafnes da Silva Lima Cruz Direito02 Alessandra Moema Luisa de Albuquerque Moreira Direito

03 Alyne Teixeira de Figueiredo Direito04 Ana Letícia de Oliveira Bezerra Direito05 Anderson Marques Batista de Araújo Direito06 Anna Rayssa Viana Araújo Direito07 Antonio Carlos Vieira Júnior Direito08 Antonio Chaves Sampaio Filho Direito09 Antonio Ednaldo de Sousa Soares Direito10 Antonio Eudes Pereira Peres Direito11 Antonio Leandro Florentino Brito Direito12 Ariane Carvalho Rocha de Morais Direito13 Ariely Lima da Silva Direito14 Aurivânia Lima Nobre Direito15 Breno Matos Pinheiro Direito16 Bruno Cerqueira Domingues Direito17 Carlucio Germano da Silva Direito18 Cecília Paiva Sousa Direito19 Chayane Diogenes Brito Direito20 Cícero David Siebra Borges Soares Direito21 Cleyson Marzo Dias de Araújo Direito22 Cristiano Bento Monteiro Direito

Nº NOME ÁREA


23 Daniel José Almeida de Castro Direito24 Daniele Ferreira Ribeiro Direito25 Davi Lima Barroso Direito26 Davi Maia Castelo Branco Ferreira Direito27 Débora Thayane Alves Pereira Direito28 Demetrius Bruno Farias Valente Direito29 Diego Granja Pearce Direito30 Diego Pinheiro Alexandrino Direito31 Diego Rodrigues Costa Direito32 Dimitry Lima Paiva Direito33 Edilene Dantas de Vasconcelos Direito34 Eliaquim Antunes de Souza Santos Direito35 Eric Felipe Silva Direito36 Erison Tadeu Araújo Holanda Direito37 Felipe Thales de Assis Fonseca Direito38 Francisca Alaiane Aguiar Nascimento Direito39 Francisca Aline Pinheiro Gonçalves Direito40 Francisco Alex Cavalcante Rodrigues Direito41 Francisco Gomes de Oliveira Direito42 Gabriel Arruda Araújo Direito43 Gabriella Moura de Farias Direito44 Gerardo Ferreira da Ponte Direito45 Helidaiane Maciel de Freitas Direito46 Henrique Bruno Souza de Almeida Direito47 Henrique Lucas Freire Montenegro Direito48 Hercília Maria Costa da Silva Direito49 Hugo Sanches Teixeira de Lima Direito50 Jaime Rodrigues D’Alencar Direito51 Jéssica Gonçalves de Oliveira Direito52 Jéssica Leal Maia Direito53 Joaci Alencar de Menezes Direito54 João Paulo Sousa Moura Direito55 Joel Lima Mourão Direito56 Joelma dos Santos Gadelha Direito57 Jonas Freire de Lima Neto Direito58 John Paul Pessoa Barbosa Direito59 José Airton Saraiva Calixto Direito60 José Edmar Braga Carneiro Júnior Direito61 José Mauriene Ferreira de Souza Direito62 Jossana Lais de Alencar Souza Direito63 Kartilene Fernandes da Costa Batista Direito64 Leonardo Medeiros Magalhães Direito65 Leonisia Moura Fernandes Direito66 Lisly Borges Barreira Direito67 Lívia Azevedo de Carvalho Direito68 Lívia Sampaio de Oliveira Direito69 Lívia Pessoa Linhares Direito70 Lorena de Vasconcelos Colares Direito71 Lucas Rocha Ponte Direito72 Luis Antônio Saldanha de Oliveira Direito73 Márcio Andretti Quesado Beserra Direito74 Máira Layane Bezerra Farias Direito75 Maria Rosana Rocha da Silva Direito76 Mariana Augusto Bandeira Direito77 Marília Pinheiro Bezerra Gomes Direito78 Myrella Vieira Barbosa Silva Direito79 Morgana Araújo dos Santos Direito80 Naira Montesuma de Vasconcelos Direito81 Nayara Magalha?s Xavier Lins Albuquerque Direito82 Nayara Helena Meireles da Fonseca Direito83 Patrícia Martins de Lima Direito84 Paulo Ricardo Maciel Gonzales Morales Direito85 Pedro Thiago de Melo Costa Direito86 Rafael Baracho Silva Direito87 Rafael Feitosa Barreto Direito88 Rafael Cordeiro Moreira da Rocha Direito89 Rafaela Verissimo Ferreira Bessa Direito90 Rafaella Melo Rocha Direito91 Rafaella Oliveira de Lima Direito92 Raimundo Nonato Quirino Mesquita Direito93 Ramon David Ferreira e Silva Direito94 Raquel Freitas de Oliveira Direito95 Rayanney Mourão Alves Direito96 Rebeca Maria Marques Bastos Direito97 Renata Martins Carneiro Direito98 Sarah Elaine Santos de Araújo Direito99 Tallita Falkenstins Gois Mendes Direito100 Tamara Timbó Arruda Direito101 Tatiana Amaral Melo Direito102 Vanessa Bastos Ferreira Gomes Direito103 Vanessa de Menezes Mota Direito104 Vládia Freire de Carvalho Direito105 Yago Rodrigues Direito106 Waniza Mirley do Carmo Macedo Direito107 Welyda de Lucena Brasil Direito

*** *** ***PORTARIA Nº1070/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERALDO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FRANCISCOALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deDATILÓGRAFO, ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-3, Grupo Ocupacional –ADO, referência 26, matrícula nº087.522-2-2, lotado nesta Defensoria,a importância de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº1289 de 2013. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45

Nº NOME ÁREA(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 desetembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1071/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.1, doDecreto nº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, deacordo com o Art.20, alínea “V”, do Decreto supracitado, o estagiárioTÚLIO PONTE DE ALMEIDA, da área de Direito desta DefensoriaPública, a partir de 30 de setembro de 2013. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2013.



*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 55/2013PROCESSO Nº13208353_1/2013 Defensoria Pública Geral do Estado.OBJETO: Pagamento referente a locação de imóvel situado à RuaSebastião Nogueira, Nº524, Croatá II, Pacajus-CE, para servir como sede daDefensoria Pública do Estado do Ceará, na cidade de Pacajus-CE.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a dispensa da licitação em razão de tratar-se dedespesa ligada ao interesse da Defensoria Pública do Estado do Ceará. VALORGLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13013 06200001.14.122.500.28451.01.33903600.70.2.20. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art.24, X da Lei 8.666/93. CONTRATADA: RuaSebastião Nogueira, Nº524, Croatá II, Pacajus-CE, para servir como sede daDefensoria Pública do Estado do Ceará, Pacajus-CE. DISPENSA: A Subdefensorada Defensoria Pública Geral do Estado, havendo identificado a situação,declara dispensada a licitação para locação de um imóvel situado à Rua SebastiãoNogueira, Nº524, Croatá II, Pacajus-CE, para servir como sede da DefensoriaPública do Estado do Ceará, na cidade de Pacajus-CE, cujo valor global é deR$12.000,00 (doze mil reais). RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificadapela a Sra. Defensora Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista o que consta nosautos do processo nº13208353_1 e em face da declaração acima.

Francisco Rubens de Lima JúniorASSESSORIA JURÍDICA

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JUSTTINEVIEIRA FRANCO, matrícula 000154-15, lotado(a) no(a) ASSESSORIAJURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO a partir de 30 de Setembro de 2013.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,16 de 10 de 2013.

Santiago Amaral FernandesCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do


Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.993 de05 de Setembro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, DAVID ANDRADERATTACASO , para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante daEstrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, a partir de 01 de Outubro de 2013.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,16 de 10 de 2013.




*** *** ***O (A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.993 de05 de Setembro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, JUSTTINE VIEIRAFRANCO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1248/2013O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.24, inciso III,alínea a da Resolução nº389/96, Regimento Interno, e Considerando amodificação na composição dos membros das Comissões TécnicasPermanentes e a indicação das lideranças partidárias, RESOLVE: Alterare tornar público as modificações dos membros titulares esuplentes das Comissões Técnicas Permanentes para a Terceira eQuarta Sessão Legislativa da 28ª (Vigésima Oitava) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme anexo único,parte integrante deste Ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de outubro de 2013.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,a partir de 01 de Outubro de 2013. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 16 de 10 de 2013.




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ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTESDA 3ª E 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 28ª LEGISLATIVA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO

PRESIDENTE ANTONIO GRANJA PROS SINEVAL ROQUE PROSVICE-PRES. WELINGTON LANDIM PROS MAURO FILHO PROSMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB NETO NUNES PMDBMEMBRO MÁRIO HÉLIO PMN LULA MORAIS PCdoBMEMBRO OSMAR BAQUIT PSD GONY ARRUDA PSDMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS BETHROSE PRPMEMBRO CARLOMANO MARQUES PMDB FERREIRA ARAGÃO P D TMEMBRO DR. SARTO PROS IDEMAR CITÓ DEMMEMBRO ELY AGUIAR PSDC JÚLIOCÉSAR FILHO P T N

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PRESIDENTE LULA MORAIS PCdoB RONALDO MARTINS PRBVICE-PRES. OSMAR BAQUIT PSD ROGÉRIO AGUIAR PSDMEMBRO ANTÔNIO GRANJA PROS SINEVAL ROQUE PROSMEMBRO DR. SARTO PROS MIRIAN SOBREIRA PROSMEMBRO BETHROSE PRP JULIOCESAR FILHO P T NMEMBRO MAURO FILHO PROS RACHEL MARQUES P TMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO ROBERTO MESQUITA PV IDEMAR CITÓ DEMMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSD GONY ARRUDA PSD

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PRESIDENTE SINEVAL ROQUE PROS MIRIAN SOBREIRA PROSVICE-PRES. JÚLIOCÉSAR FILHO P T N RACHEL MARQUES P TMEMBRO DR. SARTO PROS ANTÔNIO CARLOS P TMEMBRO VANDERLEY PEDROSA PTB OSMAR BAQUIT PSDMEMBRO ANTONIO GRANJA PROS ROGÉRIO AGUIAR PSDMEMBRO CAMILO SANTANA P T CARLOMANO MARQUES PMDBMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PSD PROFESSOR TEODORO PSDMEMBRO GONY ARRUDA PSD INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO WELINGTON LANDIM PROS IDEMAR CITÓ DEM


COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE FERNANDO HUGO SDD OSMAR BAQUIT PSDVICE-PRES. LULA MORAIS PCdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO HEITOR FERRER P D T FERREIRA ARAGÃO P D TMEMBRO AUGUSTINHO MOREIRA PV ROBERTO MESQUITA PVMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS SINEVAL ROQUE PROSMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO P T N LEONARDO PINHEIRO PSDMEMBRO ELY AGUIAR PSDC OSMAR BAQUIT PSD

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PRESIDENTE PROFESSOR TEODORO PSD HEITOR FÉRRER P D TVICE-PRES. RACHEL MARQUES P T CAMILO SANTANA P TMEMBRO LULA MORAIS PCdoB RONALDO MARTINS PRBMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS FERNANDO HUGO SDDMEMBRO INÊS ARRUDA PMDB LEONARDO PINHEIRO PSDMEMBRO JULIOCESAR FILHO P T N BETHROSE PRPMEMBRO PROFESSOR PINHEIRO P T FERREIRA ARAGÃO P D T

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

PRESIDENTE LEONARDO PINHEIRO PSD PROFESSOR TEODORO PSDVICE-PRES. MIRIAN SOBREIRA PROS SINEVAL ROQUE PROSMEMBRO HERMÍNIO RESENDE PROS LULA MORAIS PCdoBMEMBRO BETHROSE PRP NETO NUNES PMDBMEMBRO CARLOMANO MARQUES PMDB JÚLIOCÉSAR FILHO P T NMEMBRO FERNANDA PESSOA PR INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO HEITOR FÉRRER P D T ANTÔNIO GRANJA PROS

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA

PRESIDENTE HERMÍNIO RESENDE PROS RONALDO MARTINS PRBVICE-PRES. ROBERTO MESQUITA PV AUGUSTINHO MOREIRA PVMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PSD FERNANDA PESSOA PRMEMBRO ANTONIO GRANJA PROS MIRIAN SOBREIRA PSBMEMBRO ROGÉRIO AGUIAR PSD OSMAR BAQUIT PSD

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PRESIDENTE RACHEL MARQUES P T PROFESSOR PINHEIRO P TVICE-PRES. LULA MORAIS PCdoB ANTÔNIO GRANJA PROSMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSD FERNANDO HUGO SDDMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO P T N HERMÍNIO RESENDE PROSMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS SINEVAL ROQUE PROS

COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL

PRESIDENTE DELEGADO CAVALCANTE P D T FERREIRA ARAGÃO P D TVICE-PRES. SINEVAL ROQUE PROS VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO JULIOCESAR FILHO P T N MÁRIO HÉLIO PMNMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSD GONY ARRUDA PSDMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS WELINGTON LANDIM PROS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRESIDENTE ELIANE NOVAIS PSB SINEVAL ROQUE PROSVICE-PRES. DELEGADO CAVALCANTE P D T ANTÔNIO GRANJA PROSMEMBRO CAMILO SANTANA P T PROFESSOR PINHEIRO P TMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO P T N FERNANDA PESSOA PRMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSD GONY ARRUDA PSD

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS

PRESIDENTE OSMAR BAQUIT PSD ROGÉRIO AGUIAR PSDVICE-PRES. DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO HERMINIO RESENDE PROS MAURO FILHO PROSMEMBRO ROBERTO MESQUITA PV AUGUSTINHO MOREIRA PVMEMBRO SINEVAL ROQUE PROS MIRIAN SOBREIRA PROS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO

PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA PV SINEVAL ROQUE PROSVICE-PRES. ANTONIO GRANJA PROS MIRIAN SOBREIRA PROSMEMBRO LULA MORAIS PCdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO PROFESSOR PINHEIRO P T CAMILO SANTANA P TMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PSD OSMAR BAQUIT PSD


COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA PROS CARLOMANO MARQUES PMDBVICE-PRES. FERREIRA ARAGÃO P D T SINEVAL ROQUE PROSMEMBRO TEO MENEZES DEM RACHEL MARQUES P TMEMBRO DR. SARTO PROS LULA MORAIS PCdoBMEMBRO GONY ARRUDA PSD PROFESSOR TEODORO PSD

COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

PRESIDENTE HEITOR FÉRRER P D T FERREIRA ARAGÃO P D TVICE-PRES. IDEMAR CITÓ DEM SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO MÁRIO HÉLIO PMN VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO CAMILO SANTANA P T ANTONIO GRANJA PROSMEMBRO TEO MENEZES DEM OSMAR BAQUIT PSD

COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

PRESIDENTE BETHROSE PRP DANNIEL OLIVEIRA PMDBVICE-PRES. FERNANDA PESSOA PR LEONARDO PINHEIRO PSDMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PROS DR. SARTO PROSMEMBRO PATRICIA SABOYA P D T JULIOCESAR FILHO P T NMEMBRO INÊS ARRUDA PMDB GONY ARRUDA PSD

COMISSÃO DA JUVENTUDE

PRESIDENTE JÚLIOCÉSAR FILHO P T N PAULO FACÓ PTdoBVICE-PRES. TEO MENEZES DEM INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSD GONY ARRUDA PSDMEMBRO FERNANDA PESSOA PR LEONARDO PINHEIRO PSDMEMBRO ANTONIO CARLOS P T RACHEL MARQUES P T

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES

PRESIDENTE FERREIRA ARAGÃO P D T SINEVAL ROQUE PROSVICE-PRES PAULO FACÓ PTdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO GONY ARRUDA PSD MIRIAN SOBREIRA PROSMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO P T N RONALDO MARTINS PRBMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDB

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

PRESIDENTE NETO NUNES PMDB JULIOCESAR FILHO P T NVICE-PRES. LEONARDO PINHEIRO PSD LULA MORAIS PCdoBMEMBRO RONALDO MARTINS PRB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO HERMINIO RESENDE PROS PAULO FACÓ PTdoBMEMBRO ROBERTO MESQUITA PV AUGUSTINHO MOREIRA PV

*** *** ***PORTARIA Nº003/2013 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas constitucionaise regimentais, e Considerando o requerimento de autoria do Deputado Welington Landim, solicitando a constituição de Comissão Parlamentar deInquérito – CPI, para investigar os serviços das prestadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará; Considerando as indicações feitas pelaslideranças partidárias. RESOLVE constituir e publicar o nome dos Deputados que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquéritopara, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as denúncias de altas tarifas praticadas para o consumidor, bem como os graves problemas de máqualidade na prestação de serviços, incluindo-se os provedores de internet, infra relacionados:

MEMBROS TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO

LULA MORAIS PC do B MÁRIO HÉLIO PMNDANNIEL OLIVEIRA PMDB NETO NUNES PMDBIDEMAR CITÓ DEM TEO MENEZES DEMWELINGTON LANDIM PROS SINEVAL ROQUE PROSMIRIAN SOBREIRA PROS ANTONIO GRANJA PROSDELEGADO CAVALCANTE P D T FERREIRA ARAGÃO P D TOSMAR BAQUIT PSD LEONARDO PINHEIRO PSDPROFESSOR PINHEIRO P T CAMILO SANTANA P TFERNANDO HUGO SDD AUGUSTINHO MOREIRA PV

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17 de outubro de 2013.Deputado José Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº560/2013 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ouaéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORCPF E FUNÇÃO ESTADO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL

José Milton Nogueira da Silva 009.380 Tenente PM2ª CPG Sobral e Pacujá – CE 22 e 23/09/2013 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$138,00242.114.943 – 68 Presidência da ALECAntonio Carlos Pereira de 009.155 Subtenente Sobral e Pacujá – CE 22 e 23/09/2013 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$138,00Albuquerque384.866.793 – 20 PM2ª CPG Presidência da ALECKhelson Dennymar Carvalho de 009.277 CaboPM 2ª CPG Sobral e Pacujá – CE 22 e 23/09/2013 Terrestre Viajar a serviço da R$55,00 R$110,00Sousa615.803.843 – 15 Presidência da ALEC

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de setembro de 2013.Sávia Maria Queiroz de Magalhães

DIRETORA GERAL



Tainá Nobre Nascimento 019.098 RepórterDNS Camocim – Ceará 03 a 05/10/2013 Oficial Viajar a serviço da R$86,00 R$258,00014.204.993 – 00 TV AssembleiaOdério do Amaral Dias 007.244 CinegrafistaDAS Camocim – Ceará 03 a 05/10/2013 Oficial Viajar a serviço da R$69,00 R$207,00620.575.963 – 20 TV AssembleiaGenecy Arruda Aderaldo 022.481 Cinegrafista Camocim – Ceará 03 a 05/10/2013 Oficial Viajar a serviço da R$55,00 R$165,00Filho656.662.163 – 68 TV AssembleiaFrancisco Fábio de Souza 002.493 Motorista Camocim – Ceará 03 a 05/10/2013 Oficial Viajar a serviço da R$55,00 R$165,00Virgílio875.333.243- 15 TV Assembleia

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de outubro de 2013.Sávia Maria Queiroz de Magalhães

DIRETORA GERAL



Lindomar da Silva Soares 017.953 Diretora de Gestão e Iguatu- CE 07 a 10/10/2013 Terrestre Participar do Programa de R$69,00 R$276,00242.098.723 – 34 EnsinoNível DAS – 1 Desenvolvimento de

Gestão Pública –PRODEG – M

Regina Maria Memória Alves6 000.209 Assessor Técnico Iguatu- CE 07 a 10/10/2013 Terrestre Participar do Programa de R$69,00 R$276,0035.099.463 – 91 Nível DAS 2 Desenvolvimento de

Gestão Pública – PRODEG – M


DIRETORA GERAL



Francisco Mário da Silva 000.675 ServidorMotorista Iguatu – CE 07 a 10/10/2013 CarroOficial Viajar a serviço da UNIPACE R$55,00 R$220,00111.634.533 - 15


DIRETORA GERAL




Benedita França Sipriano 023.949 Analista Morada Nova – CE 07/10/2013 Terrestre (Sprinter) Participar da Organização R$55,00 R$55,00838.418.903-00 Legislativo da Audiência Pública que irá

Língua Portuguesa discutir o Projeto de LeiEstadual de Segurança Bancária.

André Manuel Frota Peixoto 023.954 Analista Morada Nova – CE 07/10/2013 Terrestre (Sprinter) Participar da Organização da R$55,00 R$55,00Queiroz 005.417.653 – 02 Legislativo Direito Audiência Pública que irá

discutir o Projeto de Lei Estadualde Segurança Bancária.

Bianca Maria Barroso Facundo 006.081 Membro Morada Nova – CE 07/10/2013 Terrestre (Sprinter) Participar da Organização da R$55,00 R$55,00624.009.323 – 87 Executivo GT Audiência Pública que irá

discutir o Projeto de Lei Estadualde Segurança Bancária.


DIRETORA GERAL

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2013

REFERÊNCIA PE Nº16 /2013PROCESSO: 03485/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de certificados digitais do tipo A3 emmídias Token, com prestação de serviços de visitas presenciais para emissão dos certificados para atender as necessidades deste Poder Legislativo.JUSTIFICATIVA: O Certificado Digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site naweb. Documento eletrônico seguro, que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e comvalidade jurídica. O arquivo de computador gerado pelo Certificado Digital contém um conjunto de informações que garante a autenticidade deautoria na relação existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação. Os Certificados Digitais sãocompostos por um par de chaves (Chave Pública e Privativa) e a assinatura de uma terceira parte confiável - a Autoridade Certificadora – AC. Dianteda necessidade de aquisição de certificados faz-se necessário o Registro de Preços, objetivando futuro e eventual fornecimento de certificados. DAVIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº10.520/02, Decreto nº5.450/05, Decreto nº7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 edas demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE ÚNICO - CERTIFICADOS DIGITAIS DOTIPO A3 EM MÍDIAS TOKEN, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITAS PRESENCIAIS PARA EMISSÃO DOS CERTIFICADOS: Item01 – Certificados digitais e-CPF A3 com Tokens criptografados, com validade de 03 (três) anos, Quantidade: 100, Valor Unitário: R$319,50; Item02 – Visita Local, Quantidade:30, Valor Unitário: R$200,00. O VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO importa em R$37.950,00 (trinta e sete milnovecentos e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará. HAMILTON BAEZ DE BRITO E SILVA e ANDREA PAULA POMPERMAYER - Representantes da Empresa SERASA S/A. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2013.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº392/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº04/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa nº04/2011-TC,bem como no Processo nº06546/2013-2-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo identificado, para viajar ao Município de Jaguaretama,neste Estado, no período de 21 a 25/10/2013, a fim de realizar inspeção, in loco, na obra de reforma, ampliação e urbanização da Praça BenigmaBezerra e das Praças da Avenida Marilândia, daquele Município, conforme Processo nº01889/2012-0-TC, concedendo-lhe diárias para atender asdespesas necessárias com hospedagem e alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Nome Cargo Matrícula Diárias Valor Unitário TotalNº Nº R$ R$

José Oscar Feitosa Andrade Analista de Controle Externo - Ref. 17 0032-8 5 120,00 600,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2013.Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº393/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e asalterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº04/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa nº04/2011-TC, bem comono Processo nº06546/2013-2-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo identificado, para viajar, em objeto de serviço, ao Município de Jaguaretama,neste Estado, no período de 21 a 25/10/2013, conduzindo o veículo HILUX, de placas NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, concedendo-lhe diáriaspara atender as despesas necessárias com hospedagem e alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Nome Cargo Matrícula Diárias Valor Unitário TotalNº Nº R$ R$

José Alves de Oliveira Auxiliar de Controle Externo Ref. 17 0044-0 5 120,00 600,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2013.Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA Nº394/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais;RESOLVE, com fundamento no art.8º da Resolução nº0038, de 19 dejaneiro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de2005, e suas alterações, e no Ato da Presidência nº13, de 7 de maio de 2009,alterado pelo Ato da Presidência nº16/2010, de 30 de junho de 2010 e a LeiFederal nº11.788, de 25.09.2008, prorrogar por 12 (doze) meses o Termode Compromisso de Estágio, da estagiária de nível superior RAÍSSAMELO DE CARVALHO, desde 10 de outubro de 2013, devendo a despesacorrer a conta da dotação orçamentária própria do Tribunal de Contas doEstado do Ceará. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 15 de outubro de 2013.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DO RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2013-TCE/CEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do seuPregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XV, art.33 do DecretoEstadual nº28.089/2006, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº9/2013-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preços para futurase eventuais aquisições de café, açúcar e adoçante para este Tribunal.

Lote 1 – Café Torrado e Moído.

Classificação Empresa Valor - (R$)

1ª MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE 13.960,00

Lote 2 – Açúcar Granulado


1ª MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE 3.680,00

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PORTARIA Nº528/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, daLei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dosMunicípios), bem como, por seu Regimento Interno (Resolução nº08,de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo coma Resolução nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011,DOE de 16 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta doProcesso nº2013.TCM. RAP.025591/13, RESOLVE: Designar osSERVIDORES abaixo identificados para viagem à cidade de Vitória -ES, para fins de participação no XXVII Congresso dos Tribunais deContas do Brasil, a ser realizado no período de 03 a 06 de dezembro de2013, com saída prevista para o dia 02 de dezembro de 2013,concedendo-lhes diárias para fazer face às despesas com alimentaçãoe hospedagem, e mais a concessão de passagens aéreas no trechoFortaleza – Vitória - Fortaleza, devendo a despesa correr à conta dadotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dosMunicípios.

Lote 3 – Adoçante Dietético


1ª BASTOS & FERREIRA COMERCIAL LTDA – ME 106,80

Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:www.licitacoes-e.com.br - Nºda licitação: 506331.Fortaleza, 17 de outubro de 2013.

Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO

*** *** ***

Nome Cargo Nº Diárias Valor R$ Total R$

Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz Secretário Geral, TCM 2 5 ½ 600,00 3.300,00Virgílio Freire do Nascimento Filho Diretor de Administração e Finanças, TCM 3 5 ½ 600,00 3.300,00Adalberto Ribeiro da Silva Júnior Diretor de Tecnologia da Informação, TCM 3 5 ½ 600,00 3.300,00

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2013.Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº530/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art.68, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), tendo emvista o que consta no Processo nº2013.TCM.RAP.25600/13, e CONSIDERANDO a necessidade da realização do Programa TCM Cidadania eControle Social – Encontro Regional em Iguatu, bem como, as disposições do Art.1º. do Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, publicado noDOE em 19 de junho de 1998, estabelecendo que a gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, será concedidaao servidor designado para exercer as funções de instrutor e monitor, através de Portaria baixada pelo dirigente máximo do órgão/entidade,RESOLVE deferir o pleito de que trata o processo em epígrafe e conceder, aos SERVIDORES abaixo identificados, as gratificações alusivas àshoras-aula programadas, devendo a despesa correr à conta da dotação própria do Tribunal de Contas dos Municípios para o presente exercício.

NOME NÍVEL DE FORMAÇÃO PERÍODO VALOR HORA TOTAL DE VALORAULA (R$) HORAS-AULA TOTAL R$

Telma Maria Escóssio Melo Especialização 08 a 10 de outubro de 2013 R$40,00 13h/a R$520,00José Almir da Silva Especialização 09 a 10 de outubro de 2013 R$40,00 8h/a R$320,00Fernando Antonio da Justa Especialização 08 a 10 de outubro de 2013 R$40,00 16h/a R$640,00Luciana Carla de Almeida Cavalcante Especialização 10 de outubro de 2013 R$40,00 4h/a R$160,00Nelson Rocha do Nascimento Especialização 08 a 10 de outubro de 2013 R$40,00 19h/a R$760,00Roberto Wagner Fernandes Rufino Graduação 10 de outubro de 2013 R$35,00 4h/a R$140,00


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº531/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), bemcomo, por seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de 16 de dezembro de2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº2013. TCM.RAP.025705/13, RESOLVE: Designar os SERVIDORES abaixo identificados paraviagem à cidade de Araripe – CE, visando à realização das atividades de Instrutoria e apoio logístico, necessárias ao planejamento do EncontroRegional, a realizar-se naquela sede municipal, conforme programação da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, devendo a despesa correr àconta da dotação própria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará para eventos dessa natureza no corrente exercício.


Nome Cargo Período Nº Diárias Valor R$ Total R$Ano 2013

Júlia Maria Pinheiro Pessoa Coordenador Operacional, TCM 4 21 a 25 de outubro 5 180,00 900,00Marcia de Oliveira Nunes Assessor Técnico II, TCM 5 5 180,00 900,00Maria Tereza Pinheiro da Frota À disposição do TCM 5 140,00 700,00Fernando Antonio da Justa Analista de Controle Externo 5 140,00 700,00José Almir da Silva Analista de Controle Externo 5 140,00 700,00Letrice Joyce Vale Falcão Assessor Técnico II, TCM 5 5 180,00 900,00Nelson Rocha do Nascimento Assessor Técnico II, TCM 5 3 180,00 540,00Roberto Wagner Fernandes Rufino Inspetor, TCM 5 23 a 25 de outubro 3 180,00 540,00Priscila Lima de Castro Analista de Controle Externo 21 a 22 de outubro 2 140,00 280,00


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº532/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), bemcomo, por seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de 16 de dezembro de2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº2013.TCM. RAP.025704/13, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo identificados paraparticipação no Encontro Regional, a ser realizado em Araripe - CE, conforme calendário da Escola de Contas e Gestão, concedendo-lhes diáriaspara o custeio de alimentação e hospedagem, com as respectivas despesas devendo ser alocadas à conta da dotação própria do orçamento do Tribunalde Contas dos Municípios para o corrente exercício.

Nome Cargo Período Nº Diárias Valor R$ Total R$

Juraci Muniz Junior Diretor Geral, TCM 1 21 a 22 de outubro de 2013 2 240,00 480,00Francisco Eunivaldo Pires Pereira Assessor de Imprensa, TCM 4 2 180,00 360,00Danielle Nascimento Jucá Diretor de Assistência Técnica e 21 a 25 de outubro de 2013 5 240,00 1.200,00

Planejamento, TCM 3Virgílio Freire do Nascimento Filho Diretor de Administração e 21 a 22 de outubro de 2013 2 240,00 480,00

Finanças, TCM 3Sandra Valéria de Morais Santos Diretor da Escola de Contas e 23 a 25 de outubro de 2013 3 240,00 720,00

Gestão


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº534/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), bemcomo, por seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de 16 de dezembro de2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº2013.TCM.RAP.025842/13, RESOLVE: Designar o SERVIDOR abaixo identificado paraconduzir técnicos deste Tribunal de Contas, para fins de inspeção em municípios do interior cearense, no período de 21 a 25 de outubro de 2013,concedendo-lhe diárias para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, cuja alocação contábil deverá ser processada à conta da dotaçãoprópria do orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios para o corrente exercício.

Nome Cargo Período Nº Diárias Valor R$ Total R$

Francisco de Assis Dantas Rodrigues Auxiliar de Controle Externo 09016619 5 140,00 700,00


PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº81/2013

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJ nº06.750.319/0001-10 e KTEC DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DEINFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº06.135.603/0001-87. OBJETO: aquisição de tablets com capas de couro e películas, para atender as demandasdo TCM, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico nº14/2013, protocolado no TCM sob nº2013.TCM.LIC.20400/13. VALOR: globalde R$57.998,76 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: ficará adstrita à vigência do respectivocrédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura e findando em 31.12.2013, nos termos do art.57, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº3.555/2000, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, e, subsidiariamente, Lei nº8.666/93,Lei Complementar nº123/2006, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. DESPESAS:Os recursos financeiros para a cobertura das despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 03100001 – Tribunal de Contas dos Municípios;Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 126 – Tecnologia da Informação; Programa: 500 – Programa de Gestão e Manutenção – TCM; Ação: 19042 –Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - TCM; Natureza da Despesa: 449052 e 449030 – Equipamentos e Materiais Permanentes e Materialde Consumo – Investimento; Fonte de Recursos: 00. Fortaleza, 07 de outubro de 2013.

Francisco de Paula Rocha AguiarPRESIDENTE

Visto:

ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE PAUTA Nº119/2013 PLENOSerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 7074/11Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2010Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANOResponsável: FRANCISCO NILSON FREITASProcesso nº 9333/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010 Recurso de

Reconsideração: 14914/13Órgão: FUNDEB DE GRACAResponsável: RITA MARIA DE SOUSA LIMAProcesso nº 10420/08 - Processo transformado nº7404/08Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de

Reconsideração: 29815/10Órgão: FUNDO EDUCACAO DE IGUATUResponsável: MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRAProcesso nº 19070/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 5716/13Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE

SOLONOPOLEResponsável: RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIROProcesso nº 25105/12 - Processo transformado nº14722/12Natureza: Tomada de Contas Especial - 2012 Recurso de

Reconsideração: 16679/13Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGAResponsável: ABDIAS PATRICIO OLIVEIRARelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 10291/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 18511/13Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

BARBALHAResponsável: SAMUEL SILVA DE MORAESAdvogado: ALLYSON DUARTE SILVA LIMAAdvogado: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECAAdvogado: CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUESAdvogado: DANIELLI CRUZ SAMPAIOAdvogado: FRANCISCO ELDO DE SOUZAAdvogado: JOSEILSON FERNANDES SOARESAdvogado: MARCO ANTONIO DUARTE SABIAAdvogado: PEDRO IVAN COUTO DUARTEAdvogado: RODRIGO SAMPAIO DE MENEZESProcesso nº 10778/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011 Recurso de

Reconsideração: 11920/13Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

IPAUMIRIMResponsável: JOSE JOAO DOS SANTOSProcesso nº 10849/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011 Recurso de

Reconsideração: 9038/13Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE MARCOResponsável: RUSEMBERG GOMES GUIMARAESProcesso nº 32019/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011 Recurso de

Reconsideração: 21698/13Órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E

MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAUResponsável: THIAGO FELIPE VASCONCELOS PEREIRATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17-outubro-2013.

Fernando Antonio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº120/2013 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 12982/11

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010 Recurso deReconsideração: 17953/13

Órgão: FUNDEB DE MARCOResponsável: FRANCISCO ESDRAS MOREIRA ROCHAProcesso nº 16659/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010 Recurso de

Reconsideração: 17708/12Órgão: FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE DE

TIANGUAResponsável: JOSE NEWTON NOGUEIRA DE VASCONCELOSProcesso nº 19615/12 - Processo transformado nº15354/12Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2010 Recurso de

Reconsideração: 6600/13Órgão: SECRETARIA DA CULTURA ESPORTES E TURISMO

DE CROATAResponsável: MARCIA MAGALHAES FELINTOProcesso nº 26142/05 - Processo transformado nº23196/05Natureza: Tomada de Contas Especial - 2004 Recurso de

Reconsideração: 25250/06Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR

TABOSAResponsável: JOSE ARAUJO SOUTORelator: Cons. Ernesto SabóiaProcesso nº 10402/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010 Recurso de

Reconsideração: 23818/12Órgão: SEC. DE AGRIC.REC. HIDRICOS E MEIO

AMBIENTE DE MARCOResponsável: FRANCISCO REGIS SILVEIRARelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 10348/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 25486/12Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL DE ACARAPEResponsável: ADRIANA MARIA VIANA ARAUJOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18-outubro-2013.


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº117/2013 1ª. CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Auditor David Santos MatosProcesso nº 4337/13 - Processo transformado nº626/13Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO

NORTEResponsável: ANTONIO ROSENO FILHOProcesso nº 4923/13 - Processo transformado nº830/13Natureza: Tomada de Contas Especial - 2013Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABAResponsável: JOANA DARC BATISTA CARVALHOProcesso nº 4931/13 - Processo transformado nº628/13Natureza: Tomada de Contas Especial - 2013Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIMResponsável: ANTONIO RORIZ NEVESProcesso nº 5548/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: PROCURADORIA JURIDICA DE MILAGRESResponsável: ROMMEL RAMALHO LEITEProcesso nº 7696/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA DE PLANEJ.ECONOMIA E GESTAO

DE FORTIMResponsável: EVERARDO PAULA DA SILVAProcesso nº 7702/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE

FORTIMResponsável: EVERARDO PAULA DA SILVA


Processo nº 7707/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE FORTIMResponsável: DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCAProcesso nº 7711/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DE FORTIMResponsável: EVERARDO PAULA DA SILVAProcesso nº 9529/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

DE MORRINHOSResponsável: JOSE WANDERLEI DE VASCONCELOSProcesso nº 9531/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

DE MORRINHOSResponsável: JOSE OSIMAR BRANDAOProcesso nº 9538/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: FUNDO DO DIREITO DA CRIANCA E

ADOLESCENT DE MORRINHOSResponsável: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIROProcesso nº 12015/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTEResponsável: CELIA COSTA LIMAProcesso nº 13092/13 - Processo transformado nº9561/13Natureza: Tomada de Contas Especial - 2013Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE OCARAResponsável: JOSE ELIEUDO DA SILVAProcesso nº 21039/13Natureza: Denúncia - 2011Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANADenunciante: PARTIDO SOCIAL CRISTAODenunciado: MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRARelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 14740/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE

SOBRALResponsável: ANTONIO CARLOS CAMPELO COSTATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza,17-outubro-2013.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 7581/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JATIResponsável: FABIANY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTIAGOProcesso nº 9886/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO SAUDE DE ITAPIUNAResponsável: MARCIO CESAR VASCONCELOS SILVATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18-outubro-2013.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº9050/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE SAUDE DE EUSEBIOResponsável: MARIO LUCIO RAMALHO MARTILDESAdvogado: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE

MOTAProcesso nº 27417/11 - Processo transformado nº24897/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2006Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: EDVALDO ASSIS DE JESUSResponsável: NILTON PINHEIRO GUERRAPres.Comissão Licitação: MARIA SILVIA GONCALVESMembro Comissão Licitação: MARIA SILVANA DE OLIVEIRA

ARAUJO MORAISMembro Comissão Licitação: OGLAIRES MARQUES DE FREITASMembro Comissão Licitação: ZIBERONIO LUCAS ALVESRelator: Cons. Ernesto SabóiaProcesso nº 9731/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: FUNDO MUNIC. DE EDUCACAO DE MILHAResponsável: DORALUCIA LANDIM LUCAS BEZERRAProcesso nº 11004/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO INFANTIL E

FUNDAMENTAL DE CANINDEResponsável: DOMINGOS MARCOS PIRES COELHORelator: Auditor Manasses PedrosaProcesso nº 6064/13 - Processo transformado nº3366/13Natureza: Tomada de Contas Especial - 2012Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUCUOCAResponsável: EDILARDO EUFRASIO DA CRUZProcesso nº 9576/13Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO

TRABALHO DE VARJOTAResponsável: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENESProcesso nº 19959/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DE GUARAMIRANGAResponsável: MARCOS ANTONIO BRAGAProcesso nº 32681/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2012Órgão: SECRET MUNIC ASSIST SOCIAL E CIDADANIA DE

JUAZEIRO DO NORTEResponsável: MARIA CELIA DE SOUZA SILVA ARAUJOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18-outubro-2013.


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OUTROS

PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - Torna público querequereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de Titularidade da Licença de Instalação Nº 490/2011-DICOP-GECON, válida até 8/12/2013 referente a implantação de uma CentralEólica Potengi, potência Instalada de 28MW, a ser implantado em áreade 424,70 hectares, no município de Paraipaba/CE, mudando a titularidade de Energio Nordeste Energias Renováveis S/A paraPARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

*** *** ***PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - Torna público querequereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de Titularidade da Licença de Instalação Nº 486/2011-DICOP-GECON, válida até 8/12/2013 referente a implantação de uma CentralEólica Ipanema, potência Instalada de 30MW, a ser implantado em áreade 128,05 hectares, no município de Paraipaba/CE, mudando a titularidade de Energio Nordeste Energias Renováveis S/A paraPARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

*** *** ***PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - Torna público querequereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de Titularidade da Licença de Instalação Nº 491/2011-DICOP-GECON, válida até 8/12/2013 referente a implantação de uma CentralEólica Novo Horizonte, potência Instalada de 10MW, a ser implantadoem área de 334,75 hectares, no município de Paraipaba/CE, mudando a titularidade de Energio Nordeste Energias Renováveis S/A paraPARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS1710.1/13-SME?O Município de Boa Viagem - CE, torna público aosinteressados, que no dia 05 de novembro de 2013 às 10:00 horas, realizarálicitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é aConstrução de Creche no Bairro de Fátima, na sede do município de BoaViagem, conforme especificações do projeto básico. O Edital completopoderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitação na PraçaMonsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h,nos dias úteis.Boa Viagem - CE, 18 de outubro de 2013.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Avisode Licitação. O Município de Martinópole, por intermédio de suaComissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº. 2013.10.17.01, tipo Menor PreçoGlobal por Lote, para Contratação de empresa Especializada parafornecimento de Material Permanente e de Consumo Hospitalar para oMunicípio de Martinópole-CE, com data de abertura em 31/10/2013, às09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L,situada à Avenida Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE.Martinópole (CE), 17 de Outubro de 2013. Marcos Sávio RochaVeras - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***NOVA SÃO LUIS PROJETOS TURÍSTICOS E ECOLÓGICOSS/A NIRE/JUCEC 23.3.0002898-8 - CNPJ/MF 10.962.148/0001-60 -Comunicado aos Acionistas - Em cumprimento às disposições dalegislação societária e normas pertinentes, informamos que se acham àdisposição de todos os acionistas na sede social da companhia o relatórioda administração sobre os negócios sociais e os principais fatosadministrativos dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 e a cópia dasdemonstrações financeiras do mesmo período. Colocamo-nos àdisposição de todos os acionistas para prover cópia de tais documentos,que também podem ser obtidas na sede da companhia. Fortaleza, 17 deoutubro de 2013. Modest Batlle Blanco - Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2013 . Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais paraimplementação do Projeto Estação Família, conforme Convênio nº025/2013 – STDS – Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipalde Penaforte. Realização: 01 de novembro de 2013, às 12:30h. Maioresinformações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE, 18 de outubro de 2013. Saul Braga Sampaio– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada naAvenida Nair Carneiro, n0 400, Bairro Centro, Frecheirinha-CE, tornapúblico o Edital de Tomada de Preço Nº 2110.01/2013, cujo objeto é aPavimentação em pedra tosca, conforme projeto, nas vias de acesso aosdistritos de Goiabeira e Oiticica do Municipio de Frecheirinha-CE, querealizar-se-á no dia 07.11.2013, às 09:30 horas. Referido edital poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,das 08:00 às 17:00 horas. Frecheirinha-CE, 21 de outubro de 2013.Antonio Erivaldo Moita Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013. PROCESSO Nº 6968/2013.OBJETO: Contratação de Instituição para realização da Formação Inicial eContinuada dos Educadores do Programa PROJOVEM Urbano, edição 2013,tendo como vencedora; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO DO CARIRI - FUNDETEC; CNPJ: 02.108.061/0001/00;VALOR: R$ 534.400,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentosreais). JUSTIFICATIVA: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. DATA: 12/09/2013 - CPL – IDT. RATIFICAÇÃO: Francisco de Assis Diniz – Presidentedo IDT.

*** *** ***PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - Torna público querequereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de Titularidade da Licença de Instalação Nº 485/2011-DICOP-GECON, válida até 8/12/2013 referente a implantação de uma CentralEólica Alcantara, potência Instalada de 24MW, a ser implantado emárea de 292,09 hectares, no município de Paraipaba/CE, mudando a titularidade de Energio Nordeste Energias Renováveis S/A paraPARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O PregoeiroMunicipal comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Outubrode 2013, às 13:30 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 1810.01/2013, cujo objeto é a Contratação de empresapara realização da prestação dos serviços de cursos de formação iniciale continuada de alfabetizadores e coordenadores de turma do ProgramaBrasil Alfabetizado, junto a Secretaria de Educação do município deItatira – conforme anexo I deste processo. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre joséLaurindo, 1249 – Centro. Itatira - Ce, 18 de Outubro de 2013.Edson Dias do Nascimento. Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato deDispensa - Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 026/2013- FG.Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Veículo tipo CarroPipa com Capacidade (tanque) a partir de 7.000 Litros para Fornecimentode Água Potável a fim de atender as Pessoas Carentes do Município deAssaré - Ce. Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV e Art. 26 Incisos I, IIe III, da Lei 8.666/93 e Decreto de Emergência do Governo do EstadoNº 31.214 de 21 de Maio de 2013, submete a apreciação do Ordenadorde Despesa do Fundo Geral. Bernardino Bezerra Neto. Presidente daComissão Permanente de Licitação ratifica a dispensa nos termos da lei.Assaré-(CE), 18 de Outubro de 2013. Pedro Cesar Silva Lira -Secretário Municipal de Administração.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguácomunica aos interessados que realizará no dia 05/11/2013, às 09hs, naAvenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá, Ceará, a Tomada dePreços nº. 08.009/2013 para a contratação de Empresa Especializadana prestação de serviços de assessoria de engenharia para elaboração deprojetos de orçamentos, elaboração de planilha de custos de engenhariae arquitetura do interesse do Município de Tianguá-CE. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 07:30hs às 11:30hs. Tianguá/CE, 18 de outubrode 2013. Nilcirlene Melo Vieira-Presidente da Comissão da PrefeituraMunicipal de Tianguá.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umirim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2013102101-SEDUC. O Pregoeiroda Prefeitura Municipal de UMIRIM-CE Comunica aos interessados,que no dia: 01/11/2013 às 09h00min na Sala da Comissão de Licitaçãoestará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitação do P/P nº.2013102101-SEDUC, cujo objeto Aquisição de material expedientelimpeza higienização copa e cozinha e gêneros alimentícios destinadosaos programas Brasil Alfabetizado, e PDDE. Para o Exercício de 2013.Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211. Umirim-CE, 21 de Outubro de 2013. Fernando Pinto Fernandes-Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso deLicitação – A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aosinteressados que no próximo dia 06 de novembro de 2013, ás 09:00 h,estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2110.01/2013, cujo objeto é a Reforma da escola do distrito de Bom Sucesso, dacreche no distrito de Tomé e da quadra Francisco Honorato de Sousa econstrução do muro perimetral do aterro sanitário no Município deQuixeré. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após estapublicação no horário de 07:30 às 13:00, na sede da Prefeitura na RuaPadre Zacarias, 332 – Centro. Quixeré-CE., 21 de outubro de 2013.Fabiana Brito dos Santos. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContrato do Pregão Presencial Nº. 2013.08.13.01 - Secretaria daEducação - Extrato de Retificação . A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba torna Publico a quempossa interessar que no Extrato de Contrato anteriormente publicado,Onde lia-se: (...) Recursos Proprios, Leia-se Agora: Recursos doGoverno do Estado do Ceará. As demais informações permaneceminalteradas. Irauçuba, 01 de outubro de 2013. Maria EdvaniaCaetano de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação Modalidade: Pregão Presencial nº 041/2013. Objeto:Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Especializados.Realização: 01 de novembro de 2013, às 11:00h. Maiores informaçõesna Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, noshorários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte –CE, 18 de outubro de 2013. Saul Braga Sampaio – Pregoeiro.


RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOAos Senhores Acionistas: A Administração da Companhia Industrial de Cimento Apodi em conformidade com as disposições legais e estatutárias,submete à apreciação de V.Sas o relatório da Administração, acompanhado pelas Demonstrações Financeiras da companhia com o parecer daAuditoria Independente, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. As demonstrações financeiras foram preparadas em Reaise estão acompanhadas das respectivas notas explicativas. No ano de 2012 a Companhia envidou os maiores esforços para a estruturação de suaárea administrativa, foi criada a figura dos serviços compartilhados, no escritório da matriz em Fortaleza, foram preenchidas as funções das DiretoriasComercial, Industrial e Administrativa financeira. Para espelhar o crescimento da companhia, dar maior transparência e segurança aos acionistas,foram contratados novos auditores independentes, a KPMG Auditores Independentes, a qual desempenhou papel importante na adoção das novaspráticas contábeis da companhia, as quais abrangem os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC). No segundo semestre de 2012, a companhia aprovou e recebeu sua primeira liberação do financiamento juntoao Banco do Nordeste do Brasil S/A, utilizando os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FNE, nossa principal fonte de captaçãodo investimento para construção da nova Fábrica no Município de Quixeré. Também no segundo semestre tivemos aprovado nosso pleito desubvenção fiscal Federal, junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, com a redução de Imposto de renda da pessoa jurídicade 75% sobre o lucro da exploração, o qual já aplicamos no próprio ano de 2012. As obras da nova Unidade situada no Municipio de Quixeré, andamem um bom ritmo, e a previsão de início das operações dessa filial, agora é outubro de 2013.

Fortaleza, 28 de agosto de 2013.Adauto Araújo Farias Junior - Diretor Presidente.

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICNPJ: 10.260.249/0001-90

Balanços patrimoniais em 31 dedezembro de 2012 e 2011

(Em milhares de Reais)Ativo Nota 2012 2011CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 47.972 1.586

Estoques 8 27.540 25.238Contas a receber 6 11.653 10.652Ativo fiscal a recuperar 9 17.986 7.381Adiant. a fornecedores 276 438Outros créditos __141 ____3

Total do ativocirculante 105.568 45.298

Não circulanteAplicações financeiras 5 6.347 2.537Ativo fiscal a recuperar 9 3.515 1.546Imobilizado 10 246.711 109.464Intangível __630 __640

Total do ativo nãocirculante 257.203 114.187

Total do ativo 362.771 159.485Passivo Nota 2012 2011CirculanteEmpréstimos efinanciamentos 12 33.293 13.959

Fornecedores 11 14.325 12.933Impostos e contribuiçõesa recolher 13 3.791 4.148

Benefícios a empregados 2.936 514Outras contas a pagar ____- ____1

Total do passivocirculante 54.345 31.555

Não circulanteEmpréstimos efinanciamentos 12 130.013 63.016

Empréstimos deacionistas 7 34.059 23.565

Impostos e contribuiçõesa recolher 13 4.109 1.475

Adiantamento para futuroaumento de capital _____- 19.750

Total do passivo nãocirculante 168.181 107.806

Patrimônio líquido 17Capital social 133.800 25.000Reservas de lucros 13.341 4.641Prejuízos acumulados (6.896) (9.517)

Total do patrim. líquido 140.245 20.124Total do passivo epatrimônio líquido 362.771 159.485

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

(Em milhares de Reais)Nota 2012 2011

Receita operacionallíquida 18 156.774 88.278

Custos dos produtosvendidos e dos servi-ços prestados 19 (110.777) (50.027)

Subvenções parainvestimentosestaduais 15 7.479 4.387

Lucro bruto 53.476 42.638Receitas (despesas)administrativasVendas 20 (10.782) (6.853)Administrativas egerais 20 (16.200) (14.649)

Despesas tributárias (735) (907)Despesas com depreciaçãoe amortização (2.176) (1.551)

Outras (despesas) receitasoperacionais, líquidas __195 ____91

Lucro antes das despesasfinanceiras líquidase impostos 23.778 18.769

Despesasfinanceiras 21 (14.455) (13.282)

Receitasfinanceiras 21 _4.721 _3.052

Despesas financeiraslíquidas (9.734) (10.230)

Lucro antes do impostode renda e contribuiçãosocial 14.044 8.539Imposto de renda econtrib. social 16 (2.723) (3.458)

Lucro do exercício 11.321 5.081Lucro por ação - R$ 0,08 0,03Quantidade de ações nofinal do exercício 150.000.000 150.000.000

Demonstrações dos fluxos de caixaExercícios findos em 31 de dezembrode 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)

2012 2011Fluxo de caixa dasatividades operacionaisResultado do exercício 11.321 5.081Ajustes para:Depreciação eamortização 2.822 1.551

Juros provisionados e nãopagos _(647) _(957)

13.496 5.675Fluxo de caixa das atividadesoperacionaisRedução (aumento) docontas a receber (1.001) (9.443)

Redução de adiantamentos 162 5.073(Aumento) redução deativo fiscal arecuperar (12.547) (5.186)

(Aumento) reduçãode estoques (2.302) 1.310

(Aumento) redução emoutros créditos (138) 986

Aumento emfornecedores 1.392 2.126

Aumento em impostose contribuições 2.277 5.509

(Aumento) redução debenefício a empregados 2.422 (81)

(Aumento) redução decréditos comacionistas (19.750) 15.950

Redução em outrascontas a pagar ____(1) ____(3)

Caixa líquido provenientedas atividadesoperacionais (15.990) 21.916

Fluxo de caixa de atividadesde investimentoAquisição deimobilizado (140.059) (33.537)

Caixa líquido usadonas atividades deinvestimento (140.059) (33.537)

Fluxo de caixa de atividadesde financiamentoIntegralização decapital 108.800 -

Aplicações nãocirculante (3.810) (2.537)

Captação deempréstimos 121.761 75.311

Pagamento de empréstimose juros (24.316) (61.943)

Caixa líquido usadonas atividades definanciamento 202.435 10.831

(Redução) aumento emcaixa e equivalentesde caixa 46.386 (790)Saldo no início doexercício 1.586 2.376

Saldo no final doexercício 47.972 1.586

(Redução) aumento emcaixa e equivalentesde caixa 46.386 (790)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercíciosfindos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)

Reservas de lucrosIncentivos Prejuízos

Capital Legal fiscais acumulados TotalSaldo em 31 de dezembro de 2010 25.000 - - (9.957) 15.043Distribuições do lucro:. Reserva Legal - 254 - (254) -. Reserva de incentivos fiscais ICMS - - 4.387 (4.387) -

Lucro do exercício _____- ____- _____- _5.081 _5.081Saldo em 31 de dezembro de 2011 25.000 254 4.387 (9.517) 20.124Aumento de capital 108.800 - - - 108.800Distribuições do lucro:. Reserva Legal - 566 - (566) -. Reserva de incentivos fiscais SUDENE - - 655 (655) -. Reserva de incentivos fiscais ICMS - - 7.479 (7.479) -

Lucro do exercício ______- ____- _____- _11.321 _11.321Saldo em 31 de dezembro de 2012 133.800 _820 12.521 _(6.896) 140.245

Demonstrações de resultados abrangentesExercícios findos em 31 de dezembro de

2012 e 2011 (Em milhares de Reais)2012 2011

Lucro do exercício 11.321 5.081Outros resultadosabrangentes ____- ____-

Resultado abrangentetotal 11.321 5.081


Notas explicativas às demonstraçõesfinanceiras (Em milhares de Reais, exceto

quando indicado de outra forma)1 Contexto operacional: A CompanhiaIndustrial de Cimento Apodi S.A. (“Sociedade”),é constituída na forma de sociedade anônima decapital fechado domiciliada no Brasil, com sedena Avenida Virgilio Távora, 1701, andar térreo,sala 106, Dionisio Torres, Fortaleza, Ceará. ASociedade atua principalmente na produção ecomercialização de cimento, importação eexportação de bens de capital e matéria-primae prestação de serviços relacionados comtransporte, mistura e aplicação de matérias deconstrução. A Sociedade conta com trêsunidades. Uma unidade de produção de concretodosado em Eusébio, uma unidade de produçãode cimento Portland em Pecém e uma unidadeem Quixeré, que esta em fase de construção.2 Base de preparação: 2.1 Declaração deconformidade: As presentes demonstraçõesfinanceiras foram preparadas de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP), as quais abrangem a legislaçãosocietária, os Pronunciamentos, as Orientaçõese as Interpretações emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC). A emissãodas demonstrações financeiras da Sociedade parao exercício findo em 31 de dezembro de 2012foi autorizada pelos membros do Conselho deAdministração em 22 de agosto de 2013. 2.2Base de mensuração: As demonstraçõesfinanceiras foram preparadas com base no custohistórico. 2.3 Moeda funcional e de apresen-tação: As demonstrações financeiras sãoapresentadas em Real, que é a moeda funcionalda Sociedade. Todas as informações financeirasapresentadas em Real foram arredondadas parao milhar mais próximo, exceto quando indicadode outra forma. 2.4 Uso de estimativas ejulgamentos: As demonstrações financeirasforam elaboradas com base em premissas deavaliação utilizadas nas estimativas contábeis.As estimativas contábeis envolvidas na prepara-ção destas demonstrações foram baseadas emfatores objetivos e subjetivos, com base nojulgamento da Administração para determinaçãodo valor adequado a ser registrado nas demons-trações financeiras. Os resultados reais podemdivergir dessas estimativas. Itens significativossujeitos a essas estimativas e premissas incluema seleção de vidas úteis do ativo imobilizado ede sua recuperabilidade nas operações, avaliaçãodos ativos financeiros, análise do risco de créditopara determinação da provisão para redução aovalor recuperável, assim como da análise dosdemais riscos para determinação de outrasprovisões. Estimativas e premissas são revistosde uma maneira contínua. Revisões com relaçãoa estimativas contábeis são reconhecidas noperíodo em que as estimativas são revisadas eem quaisquer exercícios futuros afetados.3 Principais políticas contábeis: As políticascontábeis descritas abaixo têm sido aplicadas demaneira consistente a todos os exercíciosapresentados nestas demonstrações financeiras.3.1 Transações em moeda estrangeira: Astransações em moeda estrangeira sãocontabilizadas utilizando-se a taxa de câmbiovigente na data da respectiva transação. Osativos e passivos monetários denominados emmoeda estrangeira são convertidos pela taxa decâmbio na data do balanço patrimonial. Asvariações cambiais são reconhecidas nademonstração do resultado quando incorridas.O ganho ou perda cambial em itens monetáriosé a diferença entre o custo amortizado na moedafuncional no começo do exercício, ajustado porjuros efetivos e pagamentos durante o exercício,e o custo amortizado em moeda estrangeira àtaxa de câmbio no final do exercício de apresen-tação. 3.2 Instrumentos financeiros:Instrumentos financeiros não derivativos: ASociedade reconhece os empréstimos erecebíveis inicialmente na data em que foramoriginados. Todos os outros ativos financeiros(incluindo os ativos designados pelo valor justopor meio do resultado) são reconhecidosinicialmente na data da negociação, que é a data

na qual a Sociedade se torna uma das partes dasdisposições contratuais do instrumento. ASociedade desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Sociedade transfe-re os direitos ao recebimento dos fluxos de caixacontratuais sobre um ativo financeiro em umatransação na qual substancialmente todos os ris-cos e benefícios da titularidade do ativo financei-ro são transferidos. Qualquer participação queseja criada ou retida pela Sociedade em tais ativosfinanceiros transferidos, é reconhecida como umativo ou passivo separado. Os ativos ou passivosfinanceiros são compensados e o valor líquidoapresentado no balanço patrimonial quando, esomente quando, a Sociedade tenha o direito legalde compensar os valores e tenha a intenção deliquidá-los em uma base líquida ou de realizar oativo e liquidar o passivo simultaneamente. ASociedade classifica os ativos financeiros nãoderivativos nas seguintes categorias: ativos finan-ceiros mensurados pelo valor justo por meio doresultado e empréstimos e recebíveis. Os princi-pais passivos financeiros não derivativos reco-nhecidos pela Sociedade são: fornecedores, em-préstimos e financiamentos e contas a pagar apartes relacionadas. a. Ativos financeiros mensu-rados ao valor justo por meio do resultado: Umativo financeiro é classificado pelo valor justopor meio do resultado caso seja classificado comomantido para negociação, ou seja, designadocomo tal no momento do reconhecimento iniciale quando a Sociedade gerencia esses investimen-tos e toma as decisões de compra e venda combase em seu valor justo. Após o reconhecimentoinicial, os custos de transação atribuíveis sãoreconhecidos no resultado financeiro quandoincorridos, assim como as flutuações do valorjusto. Aplicações financeiras são reconhecidasnesta categoria. b. Empréstimos e recebíveis:Empréstimos e recebíveis são ativos financeiroscom pagamentos fixos ou calculáveis que nãosão cotados no mercado ativo. Tais ativos sãoreconhecidos inicialmente pelo valor justoacrescido de quaisquer custos de transação atribuí-veis. Após o reconhecimento inicial, os emprésti-mos e recebíveis são medidos pelo custo amorti-zado através do método dos juros efetivos, decres-cidos de qualquer perda por redução ao valorrecuperável. Os empréstimos e recebíveis com-preendem caixa e equivalentes de caixa, contasa receber de clientes e outros recebíveis. Caixae equivalentes de caixa: Caixa e equivalentesde caixa compreendem saldos de caixa e investi-mentos financeiros com vencimento original detrês meses ou menos a partir da data da contrata-ção, os quais estão sujeitos a um risco insignifican-te de alteração no valor justo, e são utilizadospela Sociedade na gestão das obrigações de curtoprazo. c. Passivos financeiros ao custo amortiza-do: A Sociedade reconhece títulos de dívidaemitidos e passivos subordinados inicialmentena data em que são originados. Tais passivosfinanceiros são reconhecidos inicialmente pelovalor justo acrescido de quaisquer custos detransação atribuíveis. Todos os outros passivosfinanceiros são reconhecidos inicialmente na datade negociação na qual a Sociedade se torna umaparte das disposições contratuais do instrumento.A Sociedade baixa um passivo financeiro quandotem suas obrigações contratuais retirada, cance-lada ou paga. d. Capital social: Ações ordináriassão classificadas como patrimônio líquido. Osdividendos mínimos obrigatórios conforme defi-nido em estatuto são reconhecidos como passivo.O Estatuto Social da Sociedade define que a distri-buição do dividendo obrigatório somente ocorre-rá após o transcurso do prazo de 3 (três) anos doinício das operações industriais da Sociedade. 3.3Contas a receber de clientes: A redução aovalor recuperável das contas a receber é considera-da suficiente pela Administração para cobrireventuais perdas na recuperabilidade dosrecebíveis. A fim de monitorar a suficiência destaprovisão, a Administração avalia constantemen-te o valor e as características dos créditos daSociedade e considera: (i) seu histórico de perda;(ii) o atraso na recuperabilidade de montantessignificativos; e (iii) uma análise individual e em

base global pelo tempo, se os montantes reco-nhecidos podem ser recuperados completamen-te. 3.4 Estoques: Os estoques são mensuradospelo menor valor entre o custo e o valor realizá-vel líquido. Estoques são mensurados de acordocom os custos históricos de aquisição ou custode produção e inclui gastos incorridos na aquisi-ção de estoques, custos de produção e transfor-mação, e outros custos incorridos para trazê-los às sua localização e condição atuais. No casodos estoques manufaturados e produtos emelaboração, o custo inclui uma parcela dos custosgerais de fabricação baseado na capacidadeoperacional normal. Estoques são mensuradosutilizando o método do custo médio ponderado.O valor realizável líquido é o preço estimado devenda no curso normal dos negócios, deduzidodos custos estimados de conclusão e despesasestimadas necessárias para efetuar as vendas.3.5 Imobilizado: a. Reconhecimento e mensu-ração: Itens do imobilizado são mensurados pelocusto histórico de aquisição ou construção, dedu-zido de depreciação acumulada e quaisquer perdasacumuladas de redução ao valor recuperável(impairment). O custo inclui gastos que sãodiretamente atribuíveis à aquisição do ativo. Ocusto de ativos construídos pela própria Socieda-de inclui: . o custo de materiais e mão de obradireta; . quaisquer outros custos diretamenteatribuíveis para colocar o ativo no local e condi-ção necessários para que esses sejam capazes deoperar da forma pretendida pela Administração;. os custos de desmontagem e de restauração dolocal onde estes ativos estão localizados; e .custos de empréstimos sobre ativos qualificá-veis. O software adquirido que seja parte inte-grante da funcionalidade de um equipamento écapitalizado como parte daquele equipamento.Quando partes de um item do imobilizado têmdiferentes vidas úteis, elas são registradas comoitens separados (componentes principais) deimobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alie-nação de um item do imobilizado (apurados peladiferença entre os recursos líquidos advindos daalienação e o valor contábil do item), são reco-nhecidos em outras receitas/despesas operacio-nais no resultado. b. Gastos subsequentes:Gastos subsequentes são capitalizados apenasquando é provável que benefícios econômicosfuturos associados com os gastos serão auferidospela Sociedade. Gastos de manutenção e reparosrecorrentes são reconhecidos no resultado quan-do incorridos. c. Depreciação: Itens do ativoimobilizado são depreciados a partir da data emque estão disponíveis para uso, ou no caso deativos construídos internamente, a partir dodia em que a construção é finalizada e o ativoestá disponível para uso. A depreciação é calcula-da para amortizar o custo de itens do ativoimobilizado, menos seus valores residuaisestimados, utilizando o método linear baseadona vida útil estimada dos itens. A depreciação égeralmente reconhecida no resultado, a menosque o montante esteja incluído no valor contábilde outro ativo. Terrenos não são depreciados.As vidas úteis estimadas dos itens significativosdo ativo imobilizado para o exercício correntee exercícios comparativos são as seguintes:. edificações 60 anos. instalações 10-15 anos. móveis e utensílios 10-15 anos. máquinas e equipamentos 3-25 anos. veículos 5-10 anosOs métodos de depreciação, as vidas úteis e osvalores residuais são revistos a cada encerramen-to de exercício e ajustados caso seja apropriado.No final de 2012 a Sociedade contratou osserviços da empresa especializada AdvancedAppraisal Consultoria e Sistemas Ltda., pararealizar serviços de reengenharia patrimonial,avaliação para fins de seguros e avaliação paraadequação às normas brasileiras de contabilidade.Foram feitas avaliações para determinação dosvalores de mercados dos bens, determinação denovas vidas úteis técnicas remanescente econsequente determinação das novas taxas dedepreciação utilizadas para fins contábeis. Deacordo com o valor de mercado avaliado pode-se atestar a inexistência de perda sobre os ativos


avaliados. 3.6 Redução ao valor recuperável(impairment): Ativos financeiros nãoderivativos (incluindo recebíveis): Um ativofinanceiro não mensurado pelo valor justo pormeio do resultado é avaliado a cada data dereporte para determinar se há evidência objetivade que tenha ocorrido perda no seu valorrecuperável. Um ativo tem perda no seu valorrecuperável se existir uma evidência objetivade perda como resultado de um ou mais eventosque tenham ocorrido após o reconhecimentoinicial do ativo, e que aquele evento de perdateve um efeito negativo nos fluxos de caixafuturos projetados daquele ativo que podem serestimados de uma maneira confiável. A evidênciaobjetiva de que os ativos financeiros perderamvalor pode incluir o não-pagamento ou atrasono pagamento por parte do devedor, a renego-ciação do valor devido à Sociedade em condiçõesque esta não aceitaria em outras transações,indicações de que o devedor ou emissor entraráem processo de falência, ou o desaparecimentode um mercado ativo para um título. Ativos nãofinanceiros: Os valores contábeis dos ativos nãofinanceiros da Sociedade, que não os estoques eativos fiscais a recuperar, são revistos a cadadata de apresentação para apurar se há indicaçãode perda no valor recuperável. Caso ocorra talindicação, então o valor recuperável do ativo éestimado. No caso de ativos com vida útilindefinida, o valor recuperável é testadoanualmente. 3.7 Benefícios de curto prazoa empregados: Obrigações de benefícios decurto prazo a empregados são mensuradas emuma base não descontada e são incorridas comodespesas conforme o serviço correspondenteseja prestado. O passivo é reconhecido pelomontante esperado a ser pago para aparticipação nos lucros, se a Sociedade tem umaobrigação legal ou construtiva presente de pagaresse montante em função de serviço passadoprestado pelo empregado, e a obrigação possaser estimada de maneira confiável. 3.8Provisões: Provisões são reconhecidas quandoa Sociedade tem uma obrigação presente (legalou não formalizada) em consequência de umevento passado, é provável que benefícioseconômicos sejam requeridos para liquidar aobrigação e uma estimativa confiável do valorda obrigação possa ser feita. 3.9 Reconhe-cimento de receita: A receita é reconhecidana extensão em que for provável que benefícioseconômicos serão gerados para a Sociedade equando possa ser mensurada de forma confiável.A receita é mensurada com base no valor justoda contraprestação recebida, excluindodevoluções, descontos, abatimentos e impostosou encargos sobre vendas. A Sociedade avalia astransações de receita de acordo com os critériosespecíficos para determinar se está atuandocomo agente ou principal e, concluiu que estáatuando como principal em todos os seuscontratos de receita. Os critérios específicos, aseguir, devem também ser satisfeitos antes dehaver reconhecimento de receita: Venda deprodutos: A receita de venda de produtos éreconhecida quando os riscos e benefíciossignificativos da propriedade dos produtos foremtransferidos ao comprador e o custo associadopuder ser mensurado adequadamente, o quegeralmente ocorre na sua entrega. Prestaçãode serviços: Receita de serviços é reconhecidaquando o serviço está concluído. A conclusãodo serviço é certificada pelo comprador. Se éprovável que descontos serão concedidos e ovalor pode ser mensurado confiavelmente, odesconto é reconhecido como redução da receitade acordo com o reconhecimento das vendas.3.10 Tributos sobre o lucro: Imposto de rendae contribuição social - Correntes: Ativos epassivos tributários correntes são mensuradosao valor recuperável esperado ou a pagar paraas autoridades fiscais e reconhecidos em deduçõesda receita e tributos sobre o lucro. O imposto derenda e a contribuição social do exercíciocorrente são calculados com base nas alíquotasde 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre olucro tributável excedente de R$ 240 paraimposto de renda e 9% sobre o lucro tributável

para contribuição social sobre o lucro líquido, econsideram a compensação de prejuízos fiscais ebase negativa de contribuição social, limitada a30% do lucro real. Exposições fiscais: Nadeterminação do imposto de renda corrente aSociedade leva em consideração o impacto deincertezas relativas a posições fiscais tomadas ese impostos e juros adicionais podem ser devidos.A Sociedade acredita que a provisão para impostode renda no passivo está adequada com relação atodos os períodos fiscais em aberto, baseada emsua avaliação de diversos fatores, incluindointerpretações das leis fiscais e experiênciapassada. Essa avaliação é baseada em estimativase premissas e podem envolver uma série dejulgamentos sobre eventos futuros. 3.11 Subven-ções governamentais: Subvenções governa-mentais são reconhecidas quando houver razoávelcerteza de que o benefício será recebido e quetodas as correspondentes condições serãosatisfeitas. Quando o benefício se refere a umitem de despesa, é reconhecido como receita aovalor justo ao longo do período do benefício, deforma sistemática em relação aos custos cujobenefício objetiva compensar. Vide maioresdetalhes na nota no 15. 3.12 Ajuste a valorpresente de ativos e passivos: Os ativos epassivos monetários não circulantes sãoajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valorpresente de ativos e passivos monetárioscirculantes é calculado, e somente registrado, seconsiderado relevante em relação às demonstra-ções financeiras tomadas em conjunto. Para finsde registro e determinação de relevância, o ajustea valor presente é calculado levando emconsideração os fluxos de caixa contratuais e ataxa média de juros implícita, nos contratos comrespectivos ativos e passivos. Com base nasanálises efetuadas e na melhor estimativa daAdministração, a Sociedade concluiu que o ajustea valor presente de ativos e passivos monetárioscirculantes é irrelevante em relação àsdemonstrações financeiras tomadas em conjuntoe, dessa forma, não registrou nenhum ajuste. 3.13Novas normas e interpretações ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas, alteraçõese interpretações de normas foram emitidas peloIASB mas não estão em vigor para o exercíciode 2012. A adoção antecipada dessas normas,embora encorajada pelo IASB, não foi permitidano Brasil pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC). . IAS 1 - “Apresentação dasDemonstrações Financeiras”. A principalalteração é a separação dos outros componentesdo resultado abrangente: os que serão realizadoscontra o resultado e os que permanecerão nopatrimônio líquido. A alteração da norma éaplicável a partir de 1o de janeiro de 2013. Oimpacto previsto na sua adoção é somente dedivulgação.. IAS 19 - “Benefícios a Empregados”, alteradaem junho de 2011. Essa alteração foi incluída notexto do CPC 33 (R1) - “Benefícios aEmpregados”. A norma é aplicável a partir de 1o

de janeiro de 2013. Não haverá impactosprevistos em sua adoção nas demonstraçõesfinanceiras da Sociedade.. IFRS 13 - “Mensuração de Valor Justo”, emitidoem maio de 2011, e divulgada em um novopronunciamento, o CPC 46 - “Mensuração doValor Justo”. A norma tem como objetivoaprimorar a consistência e reduzir acomplexidade nas divulgações requeridas pelosIFRS. As exigências não aumentam o uso do valorjusto na contabilidade, porém orienta como deveser aplicado quando seu uso for requerido oupermitido por outra norma. A norma é aplicávela partir de 1o de janeiro de 2013, e há uma isençãopara aplicação das novas exigências de divulgaçãopara períodos comparativos. Esses novosStandards, emendas aos Standards einterpretações são aplicáveis para os exercíciosiniciados a partir 1º de janeiro de 2013 e 2015, enão foram aplicados na preparação destasdemonstrações financeiras. É esperado quenenhum desses novos Standards tenha efeitomaterial sobre as demonstrações financeiras daSociedade exceto pelo IFRS 9 FinancialInstruments que pode modificar a classificação e

mensuração de ativos financeiros mantidos pelaSociedade. A Sociedade não espera adotar esseStandard antecipadamente.4 Caixa e equivalentes de caixa

2012 2011Caixas 3 2Saldos bancários 31 196Aplicações financeiras 47.938 1.388

47.972 1.586As aplicações financeiras em renda fixa sereferem exclusivamente a CDB - Certificadosde Depósitos Bancários pós-fixados e Opera-ções Compromissadas, remunerados à taxamédia de 100% do CDI - Certificado de DepósitoInterbancário (2011: 100%) e estão destinadasà negociação imediata. Vale ressaltar que oresgate antecipado não ocasiona perdasfinanceiras.5 Aplicações financeiras

2012 2011Aplicações financeiras 6.347 2.537

Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 as aplica-ções financeiras se referiam, substancialmente,a CDB - Certificados de Depósitos Bancáriospós-fixados e Operações Compromissadas,remunerados à taxa média de 100% do CDI -Certificado de Depósito Interbancário. Trata-se de operação vinculada a financiamentopactuado junto ao Banco do Nordeste do BrasilS.A, a título de garantia complementar comofundo de liquidez, não-movimentável pelaSociedade, que corresponderá ao valor de pelomenos 03 (três) prestações da operação,compreendendo principal e encargos, tomandocomo base o valor mínimo de R$ 2.142, valoreste que deverá permanecer aplicado durantetoda a vigência da operação de crédito.6 Contas a recebera. Composição do saldo

2012 2011Contas a receber declientes 14.844 13.373

Provisão para perda novalor de recuperação (3.191) (2.721)

Total do Contasa receber 11.653 10.652

b. Composição do saldo de contas a receberpor idade de vencimento

2012 2011A vencerSubtotal 10.203 8.229

Vencidos1 a 60 dias 2.319 2.12661 a 120 dias 350 1.138121 a 180 dias 56 32Acima de 180 dias 1.916 1.848Subtotal 4.641 5.144

14.844 13.373c. Movimentação na provisão para perdano valor de recuperação

2012 2011Saldo no início doexercício 2.721 -

Adições _470 2.721Saldo no final doexercício 3.191 2.721

A Administração avalia a necessidade decontabilização de provisão para perda no valorde recuperação com base na análise global dosatrasos, ajustada pela análise individual dosprincipais clientes, levando-se em consideraçãoo conhecimento da Administração do mercadode atuação da Sociedade, o histórico derecebimentos e as garantias envolvidas em cadasituação.d. Concentração da carteira de clientes

2012 2011Contas a receberde clientes:

Maiorcliente 5,23% 776 4,16% 556

Do segundoao quintomaiorcliente 15,76% 2.340 12,54% 1.677

Demaisclientes 79,01% 11.728 83,30% 11.140

Total 14.844 100,00% 13.373e. Ajuste a valor presente: Em virtude do


prazo médio de recebimento ser curto, a Administração da Sociedadeentende que o efeito de ajuste a valor presente nas demonstrações daSociedade é imaterial e, por isso, não foi registrado.7 Empréstimos e recebíveis com parte relacionada: Os principaissaldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, bemcomo as transações que influenciaram o resultado do exercício, relativasa operações com partes relacionadas, decorrem, principalmente, detransações entre a Sociedade, seus acionistas e profissionais-chave daadministração, as quais foram realizadas em condições e prazos pactuadosentre as partes para os respectivos tipos de operações, e estão assimcompostos nos encerramentos dos exercícios: A seguir apresentamos arelação de Entes com as quais a Sociedade mantém transação:Parte relacionada Principal natureza das transaçõesApodi Transporte eLocação Ltda. Prestação de serviço de transporte

Francisco Ivens DiasBranco Empréstimo de acionistas

Idibra Participações Ltda. Compra de mercadoriaJaguar Participações S.A. Empréstimo de acionistasLDB Transportes Ltda. Acionista da Sociedade e Prestador de Serviço.a. Saldos e transações com partes relacionadas

2012 2011Transações ativasContas a receberIdibra Participações Ltda. 117 132Adiantamento a fornecedoresApodi Transporte e Locação Ltda. _487 _394Total ativo _604 _526Transações passivas Taxas 2012 2011Mútuos FinanceirosFrancisco Ivens DiasBranco 120 a 125% do CDI 34.059 19.697

Jaguar Participações S.A - 3.868Adiantamento para aumento de capital _____- 19.750Total Passivo 34.059 43.315b. Transações comerciais

Venda de Aquisição de pro-___produtos dutos/mercadorias2012 2011 2012 2011

AcionistasFrancisco Ivens DiasBranco 15 9 - -

Outras partes relacionadasIdibra Participações Ltda. 1.949 1.117 - -LDB Transportes Ltda. - - 341 79Apodi Transporte e LocaçãoLtda. __- ____- 2.376 ___-

Total 1.964 1.126 2.717 _79c. Remuneração do pessoal chave da administração: Em 31 dedezembro de 2012, a Sociedade registrou o montante de R$ 145 (R$ 121em 31 de dezembro de 2011) relativos à remuneração do pessoal - chaveda administração a título de benefícios de curto prazo. A Sociedade nãoconcede ao seu pessoal-chave qualquer benefício que não seja de curtoprazo, inclusive e especialmente, licença por anos de serviços e benefíciospós-emprego, tais como pensões e benefícios de aposentaria.

d. Composição das participações societárias % participação societária

2012 2011AcionistasFrancisco Ivens de Sá Dias Branco 36,00% 18,00%Maria Regina S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Francisco Marcos S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Francisco Cláudio S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Maria das Graças Dias Branco da Escóssia 2,00% 2,00%Adauto Araujo Farias Júnior 5,00% 5,00%Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior - 0,02%Juscelino Sarkis 20,76% 0,02%Otacílio Valente Costa - 0,02%LDB Transportes de Cargas Ltda. 10,00% 9,98%CEDRO Participações e Empreendimentos S.A - 24,98%JAGUAR Participações S.A - 24,98%Vera Lúcia Sarkis 8,00% -Cristiane Sarkis Abdala 1,84% -Alberico Eugênio de Lacerda Abdala 1,40% -

100,00% 100,00%8 Estoquesa. Composição do saldo 2012 2011Produtos acabados 476 50Matérias-primas 15.027 8.779Materiais auxiliares e de consumo 2.653 1.665Adiantamento para aquisição de matéria-prima 3.070 6.118Importações em andamento _6.314 _8.626

27.540 25.238A Sociedade, considerando a natureza de suas mercadorias, não possuiindicadores que venham requerer a constituição de provisão para perdassobre os estoques de produtos mantidos nos armazéns. As importaçõesem andamento estão registradas em observância aos preceitos detransferência dos benefícios, controle e riscos associados à aquisição dosprodutos.9 Ativo fiscal a recuperar 2012 2011PIS e COFINS 6.209 5.435IRPJ e CSLL 10.472 -IPI 812 1.046ICMS 3.582 2.093Outros __426 __353Total 21.501 8.927Circulante 17.986 7.381Não circulante 3.515 1.546

Os créditos de IPI, são basicamente oriundos das compras de insumosnacionais e importados para produção do cimento. Os créditos de PIS eCOFINS, são oriundos das compras de insumos nacionais e importadospara produção do cimento, além do crédito a recuperar sobre as aquisiçõesdo ativo imobilizado. Os créditos de ICMS do circulante de 2012 novalor de R$ 67 (2011 R$ 547), são basicamente oriundos dascompensações pelas compras de insumos nacionais e importados,enquanto que o saldo de ICMS não circulante de R$ 3.515 (R$ 1.546 em2011), refere-se ao imposto a recuperar das aquisições para o ativoimobilizado. O saldo de imposto de renda e contribuição social refere-sebasicamente à imposto de renda pago a maior e base negativa decontribuição social.

10 ImobilizadoAdiantamentos Equipamentos

Obras civis, Máquinas a fornecedores Móveis, Veículos deterrrenos e e equi- importações aparelhos e e processamentoinstalações pamentos em andamento acessórios aeronaves eletrônico Total

CustoSaldo em 1º de janeiro de 2011 _7.120 _4.789 _64.034 _141 1.607 _118 77.809Adições 29.582 1.599 - 121 2.327 14 33.643Transferências 6.914 15.764 (22.678) - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2011 43.616 22.152 _41.356 _262 3.934 _132 111.452Adições 1.718 8.200 125.386 90 4.601 60 140.055Transferências 1.812 4.766 (6.578) - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2012 47.146 35.118 160.164 _352 8.535 _192 251.507

DepreciaçãoSaldo em 1º de janeiro de 2011 __(3) _(164) _____- __(9) (232) _(28) _(436)Depreciação no exercício (742) (847) - (3) - (6) (1.598)Alienações/estorno - - - - 46 - 46Saldo em 31 de dezembro de 2012 (745) (1.011) - (12) (186) (34) (1.988)Depreciação no exercício (961) (1.506) - (20) (271) (50) (2.208)Alienações - - - - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2011 (1.706) (2.517) _____- _(32) (457) _(84) (4.796)Valor residual contábilEm 31 de dezembro de 2011 42.871 21.141 _41.356 _250 3.748 __98 109.464Em 31 de dezembro de 2012 45.440 32.601 160.164 _320 8.078 _108 246.711a. Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (Impairment): Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, aSociedade analisou a possibilidade de existência de indicadores de que determinados ativos destas poderiam estar reconhecidos contabilmente pormontantes acima do valor recuperável, não observando a confirmação de tais indicadores. O ativo imobilizado da Sociedade, após análise de fontesexternas e internas de informações, não apresenta qualquer indício de perda, desvalorização, ou dano fixo, que pudesse comprometer o fluxo decaixa futuro da Sociedade.b. Ativos concedidos em garantias: Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Sociedade possuía bens do ativo imobilizado concedidos em garantiade operações financeiras, conforme apresentado abaixo.


Tipo de garantia 2012 2011Máquinas e equipamentos 35.118 22.152Edificações, Instalações e Benfeitorias 37.114 37.114Veículos 8.535 3.934Terrenos __721 __721

81.488 63.92111 Fornecedores 2012 2011FornecedoresNo país:Fornecedores diversos 4.586 6.775

No exterior:Fornecedores diversos 9.739 6.158

Total de fornecedores 14.325 12.933Ajuste a valor presente: A Administração da Sociedade, pelo fato docurto prazo médio de pagamentos, concluiu que as operações geramefeitos imateriais de ajuste a valor presente e, por isso, não foramregistradas.12 Empréstimos e financiamentosa. Composição da conta

Indexador Juros (a.a.) 2012 2011Moeda nacionalFundo Constitucionalde Financiamento do Taxa EntreNordeste Fixa 7,5% e 10% 114.298 42.785

Finame TJLP Entre3,5 e 10% 4.376 3.466

Conta Garantida CDI Entre10% e 12% - -

Compror Taxa Entrefixa 0,89 e 1,01% __1.575 _____

Total em moeda nacional 120.249 46.251Moeda estrangeiraCapital de Giro VC + Entreconforme Lei 4.131 Libor 2% e 4,5% 23.271 26.817

FINIMP VC + EntreLibor 2% e 4% 19.786 3.907

Total em moeda estrangeira 43.057 30.724Total 163.306 76.975Circulante 33.293 13.959Não circulante 130.013 63.016Por vencimento - Não circulante: As parcelas classificadas no passivonão circulante têm o seguinte cronograma de pagamento:

2012 2011Ano de vencimento2012 - -2013 - 10.4562014 11.303 10.4532015 13.220 10.2612016 18.529 9.4052017 em diante _86.959 _22.441Total não circulante 130.013 _63.016Os financiamentos e empréstimos estão garantidos em sua totalidade,por hipoteca da fábrica, alienação fiduciária de máquinas e equipamentos,carta de fiança bancária, e o aval dos principais acionistas da Sociedade.Covenants: Os contratos de abertura de crédito de importação demercadorias, financiamentos externos, financiamentos através das linhasde crédito do BNDES e FNE e capital de giro contêm cláusulas restritivas,habituais para esse tipo de operação, que caso não sejam atendidas,podem fazer com que algumas dessas operações tenham seus vencimentosantecipados. Essas cláusulas contratuais, dentre outras condições,restringem a autonomia da Sociedade nos casos de alteração da estruturasocietária, pois não poderá haver alteração ou modificação dacomposição do capital social nem incorporação, cisão ou fusão da mesma,transferência ou cessão, direta ou indireta, de seu controle societáriosem a prévia e expressa concordância da instituição financeiracontratada; e exigem que a Sociedade não possua (i) protestos legítimos,(ii) ações, demandas ou processos pendentes ou em vias de serempropostos que, se decididos desfavoravelmente à Sociedade, teriam umefeito prejudicial sobre a condição financeira ou que prejudicariam suacapacidade de cumprir suas obrigações contratuais; (iii) bem como, aexigência de que a transferência ou cessão de direitos e obrigaçõesdecorrentes dos contratos sejam aprovadas pela instituição financeiracontratada. Atualmente, a Sociedade não está incorrendo em nenhumadas hipóteses de restrição previstas em seus contratos.13 Impostos e contribuições a recolher

2012 2011PIS e COFINS - 2.009ICMS 5.093 2.575Outros 2.807 1.039Total 7.900 5.623Circulante 3.791 4.148Não circulante 4.109 1.475

Os débitos de ICMS do circulante em 2012, no montante de R$ 984(2011 R$ 1.100), são basicamente oriundos do faturamento da Sociedadee do repasse das substituições tributárias estaduais, enquanto que o saldonão circulante de 2012, R$ 4.109 mil, refere-se à parcela a pagar dobenefício fiscal do FDI-Provin (2011 R$ 1.475 mil). Os valores dosoutros tributos são basicamente retenções a recolher e provisão parapagamento de IRPJ e CSLL.

14 Provisão para contingências: A Sociedade é parte em ações judiciaise processos administrativos perante vários tribunais e órgãosgovernamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendoquestões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.Periodicamente, a Administração avalia os riscos contingentes, tendocomo base fundamentos jurídicos, econômicos e tributários, com oobjetivo de classificá-los, segundo suas chances de ocorrências e deexigibilidade, como prováveis, possíveis ou remotas, levando emconsideração, conforme o caso, as análises dos nossos assessores jurídicosque patrocinam as causas da Sociedade. Somente as contingências cujosriscos são classificados como prováveis são provisionadas em valoresconsiderados como suficientes para cobrir as perdas estimadas. Em 31 dedezembro de 2012 e 2011 a Sociedade não tinha processos passivosclassificados com risco de perda provável. Em 2012, os processosavaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível são deR$ 1.293 (2011 R$ 79).15 Subvenções governamentais: Estado do Ceará: A unidade dePecém é beneficiária do incentivo fiscal estadual relativo ao Fundo deDesenvolvimento Industrial - FDI - PROVIN, que prevê o diferimentode 75% do valor do ICMS apurado mensalmente, e ao final do prazo de36 meses, na quitação de 25% desse ICMS. A legislação atual e o protocoloassinado com o Estado estabelecem parâmetros de pontuação paraobtenção do incentivo, considerando o volume de investimento realizado,a geração de 160 empregos, bem como a localização, itens estes queestão sendo atendidos. O direito ao recebimento da subvenção está aindacondicionado ao pagamento no vencimento das parcelas devidas doICMS. A Unidade de Pecém iniciou com essa subvenção em fevereiro de2011, a qual findará em agosto de 2020. No exercício findo em 31 dedezembro de 2012, este incentivo fiscal totalizou R$ 7.479 (2011 R$4.387). Incentivo Federal: A Sociedade é beneficiária de subvençõesFederais obtidas por conta da realização de investimentos na implantaçãode novas unidades industriais sediadas na área de atuação daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, esseincentivo fiscal é concedido pelo prazo certo de 10 (dez) anos, para osempreendimentos industriais que comprovarem, junto à SUDENE, arealização de investimentos na Região Nordeste do Brasil, desde queatendidas todas as condições e obrigações exigidas na legislação pertinentepara obter a contrapartida da União, dentro das políticas públicas deemprego de recursos federais no fomento ao desenvolvimento da regiãoNordeste do País. No ano de 2012 nossa unidade instalada em Pecém,obteve esse incentivo, válido até 2022. O valor a ser recebido da Uniãodurante o prazo certo de sua concessão consiste num montanteequivalente ao resultado da aplicação do percentual de 75% (setenta ecinco por cento) sobre uma base de cálculo legalmente denominada delucro da exploração (art. 1º da MP 2.199-14/01 e art. 1º do Decreto nº6.539/2008). Em 2012, a Sociedade fez jus a R$ 655 mil (R$ 0 em2010) decorrentes dessa subvenção para investimento concedida pelaUnião. A Administração da Sociedade cumpre todas as exigências paraobtenção dessas subvenções, especialmente as relacionadas à comprovaçãodos investimentos, geração dos empregos, volume de produção, etc.,bem como, não distribui na forma de dividendos os valores delesdecorrentes. Até então, entende-se que não foi descumprido qualquercondição que impeça a continuidade do direito de usufruir os benefíciosdas subvenções governamentais que lhe foram concedidas.16 Imposto de renda e contribuição social: A conciliação da despesacalculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa deimposto de renda e contribuição social debitada no resultado do exercícioé demonstrada como segue:

2012 2011Lucro antes do imp. de renda e contrib. social 14.055 8.539Alíquota fiscal combinada _34% _34%Impostos de renda e contribuição social pelaalíquota fiscal combinada 4.775 2.903

Adições permanentes:Ajuste RTT 559 401Despesas não dedutíveis 2.090 2.909

Exclusões permanentes:Amortização de prejuízos anteriores (360) (360)Outros itens (1.798) (905)Imposto de renda e contribuição social noresultado antes da isenção 5.266 4.949

Subvenções governamentais (2.543) (1.492)Imposto de renda e contribuição social noresultado depois da isenção 2.723 3.458

Alíquota efetiva _19% _40%17 Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social subscrito,totalmente integralizado é de R$ 133.800.160 divididos em 133.800.160de ações no valor nominal de R$ 1,00 cada uma pertencente inteiramentea sócios domiciliados no País. Durante o exercício de 2012 houve umaumento de capital no montante de R$108.800. b. Capital autorizado:Depois de integralizados ¾ (três quartos) do capital subscrito, que é deR$ 150.000.000, a Sociedade poderá, mediante deliberação do Conselhode Administração, aumentar o capital, em uma ou mais parcelas,independentemente de reforma estatutária, até o limite de 250.000.000de ações. c. Reserva de lucros - Incentivos fiscais: Refere-se aoincentivo fiscal de redução do ICMS - Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços e ao incentivo federal da SUDENE referente aredução da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa jurídicaconforme comentado na Nota 15. d. Destinação do lucro: Do lucro


líquido do exercício apurado após dedução de eventuais prejuízosacumulados, serão destinados: . 5% para constituição de reserva legal. .25%, a título de dividendos conforme previsto no estatuto social. . Osaldo, se houver ficará a disposição da Assembleia Geral, que decidirásobre sua destinação. . Conforme previsão estatutária, a distribuição dosdividendos obrigatórios somente ocorrerá após o transcurso do prazo de3 (três) anos do início das operações industriais da sociedade, ou seja, apartir de fevereiro de 2014.18 Receita operacional líquida

2012 2011Receita brutaMercado interno 208.790 118.872

DeduçõesDevoluções, descontos e cancelamentos (810) (769)Impostos incidentes sobre as vendas (51.206) (29.825)Receita operacional líquida 156.774 88.278

O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, éincluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balançopatrimonial.19 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados

2012 2011Matéria Prima (64.656) (27.961)Gastos Gerais de Fabricação (7.515) (7.756)Mão de Obra (4.299) (2.990)Custo do serviço de concretagem (10.837) (5.935)Custo da Matéria prima revendida (11.939) (5.025)Diversos (11.531) __(360)Custo dos Produtos Vendidos (110.777) (50.027)

20 Despesas administrativas e de vendas2012 2011

VendasFretes e carretos 9.657 3.813Comissões 121 45Propaganda e publicidade 486 271Prov. para perda no valor de recuperação de clientes 470 2.721Outras despesas com vendas ___48 ___3

10.782 6.853Administrativas e geraisPessoal e encargos 10.799 8.227Serviços em geral 3.787 2.538Honorários da diretoria 145 122Viagens e estadas 768 850Outras __701 _2.912

16.200 14.64921 Resultado financeiro

2012 2011Receitas financeirasVariações monetárias e cambiais ativas 3.129 2.568Juros e descontos obtidos 546 222Rendimentos de aplicações financeiras 1.046 _262

4.721 3.052Despesas financeirasJuros passivos (8.304) (9.192)Encargos com financiamentos e empréstimos (1.609) (1.374)Variações monetárias e cambiais passivas (3.339) (2.244)Descontos concedidos (657) (241)Outras despesas financeiras __(546) __(231)

(14.455) (13.282)Resultado financeiro, líquido (9.734) (10.230)22 Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos: a.Instrumentos financeiros: Valor justo: Os valores justos estimadosde ativos financeiros da Sociedade foram determinados por meio deinformações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas deavaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido nainterpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valorde realização mais adequado. Como consequência, as estimativas a seguirnão indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizadosno mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias demercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.O CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação estabeleceuma hierarquia de três níveis para o valor justo:· Nível 1 - Preços cotados (sem ajustes) em mercados ativos para ativosidênticos ou passivos;

·Nível 2 - Inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativosincluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo,diretamente (preços) ou indiretamente (derivados dos preços);·Nível 3 - Inputs para o ativo ou passivo, que não são baseados emvariáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis).Os valores justos das aplicações financeiras registradas nas demonstraçõesfinanceiras aproximam-se dos valores contábeis em virtude das operaçõesserem na sua maioria efetuadas a juros pós-fixados. O valor justo dosativos e passivos financeiros é incluído no valor pelo qual o instrumentopoderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas anegociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. Abaixo, seguem osativos e passivos financeiros da Sociedade.

_Valor contábil ___Valor justo2012 2011 2012 2011

Ativos financeirosmensurados ao valor justopor meio do resultado 54.285 3.925 54.285 3.925Aplicações financeiras 54.285 3.925 54.285 3.925

Empréstimos e recebíveis 11.687 10.850 45.746 11.687Caixa e equivalentes de caixa 34 198 34 198Contas a receber 11.653 10.652 11.653 10.652

Passivos financeiros aocusto amortizado 163.306 76.975 163.306 76.975Empréstimos e financiamentos 163.306 76.975 163.306 76.975Empréstimos de acionistas 34.059 23.565 34.059 23.565

b. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro: Osprincipais ativos e passivos financeiros da Sociedade referem-se aaplicações financeiras, caixa e equivalentes de caixa, e empréstimos efinanciamentos. O principal propósito desses passivos financeiros écaptar recursos para as operações da Sociedade. A Sociedade está expostaa risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta Administraçãoda Sociedade supervisiona a gestão desses riscos. O Conselho deAdministração fornece garantia à alta Administração da Sociedade deque as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas porpolíticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros sãoidentificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas daSociedade e disposição para risco da Sociedade. b.1 Risco de mercado: Orisco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futurosde um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços demercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco detaxa de juros, risco cambial e risco de preços. Instrumentos financeirosafetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar e aplicaçõesfinanceiras. As análises de sensibilidade foram preparadas com base novalor da dívida líquida, o índice de taxas de juros fixas em relação a taxasde juros variáveis da dívida existente em 31 de dezembro de 2012 e2011. Risco de taxa de juros: Risco de taxas de juros é o risco de que ovalor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiroflutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição daSociedade ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se,principalmente, às obrigações não circulantes da Sociedade sujeitas ataxas de juros variáveis. A Sociedade gerencia o risco de taxa de jurosmantendo uma carteira equilibrada de empréstimos a pagar sujeitos ataxas fixas e a taxas variáveis. Como política, a Sociedade procuramanter parte de seus empréstimos a pagar sujeitos a taxas fixas de juros.Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentosfinanceiros remunerados por juros da Sociedade era:

2012 2011Instrumentos de taxa fixaPassivos financeirosEmpréstimos e financiamentos 115.872 42.788

115.872 42.788Instrumentos de taxa variávelAtivos financeirosAplicações financeiras 54.285 3.925Passivos financeirosEmpréstimos e financiamentos 47.434 34.187Empréstimos de acionistas _34.059 _23.565

101.719 _38.112Exposição à moeda estrangeira

2012 2011Empréstimos/financiamentos em moedaestrangeira (a) 43.057 30.724Aplicações financeiras em moeda estrangeira (b) _____- _____-

Exposição líquida (a-b) 43.057 30.724

Em 31 de dezembro de 2012, a Sociedade encerrou o exercício com exposição ao risco de taxa cambial. Abaixo apresentamos a análise desensibilidade em relação à exposição cambial:

Exposição Cenário Cenário CenárioInstrumento em 31.12.2012 Risco Provável(*) Possível 40% Remoto 60%Empréstimos e financiamentos 43.057 Dólar - 35.195 52.792(*) O cenário provável foi considerado com o dólar de fechamento. Em 31 de dezembro de 2012, o Dólar encerrou com valorização no exercícioem relação ao Real de aproximadamente 8,94% (11,30% de desvalorização em 31 de dezembro de 2011). A exposição líquida da Sociedade ao riscocambial não é considerada significativa no longo prazo, em função dessa posição demonstrar apenas o resultado da Unidade moageira noMunicípio de Pecém, a qual trabalha exclusivamente com matéria prima importada. Com o início das atividades da nova unidade no Municípiode Quixeré, previsto para o segundo semestre de 2013, essa dependência deverá ser bastante reduzida, pois essa unidade produzirá sua própriamatéria prima através da exploração de suas jazidas de calcário. Vale também salientar que boa parte desse risco está no longo prazo, pois se originade operações vincendas no ano de 2016. Abaixo as taxas do dólar de acordo com o Banco Central do Brasil:

_________Taxa média ___Taxa de fechamento 2012 2011 2012 2011

R$/Dólar 1,9541 1,6742 2,0435 1,8751


RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Diretores da Companhia Industrial de Cimento Apodi.Fortaleza - CEExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia Industrial de Cimento Apodi, que compreendem o balanço patrimonial em 31 dedezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixapara o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daadministração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia Industrial de Cimento Apodi é responsável pelaelaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressaruma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionaisde auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com oobjetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execuçãode procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Osprocedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçõesfinanceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes paraa elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia Industrial de Cimento Apodi para planejar os procedimentosde auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia Industrial de Cimento Apodi. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidadedas estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, asdemonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Companhia Industrial de Cimento Apodi em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa parao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Fortaleza, 28 de agosto de 2013. KPMG AuditoresIndependentes - CRC 2SP014428/O-6 - Eliardo Araújo Lopes Vieira - Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE.

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b.2 Riscos de crédito: O risco de crédito é o risco da contraparte de umnegócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumentofinanceiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro.A Sociedade está exposta ao risco de crédito em suas atividadesoperacionais (principalmente com relação a contas a receber), incluindodepósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais eoutros instrumentos financeiros. Contas a receber: O risco de crédito docliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecidospela Sociedade em relação a esse risco. Os limites de crédito sãoestabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos declassificação. A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base emuma política de crédito adequada as condições de mercado. Nomonitoramento do risco de crédito, os clientes são agrupados de acordocom suas características de crédito, incluindo se estes clientes sãoatacadistas, varejistas, grandes construtoras ou outros clientes. Anecessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperávelé analisada a cada data reportada em base individual para os principaisclientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposiçãomáxima ao risco de crédito na data base é o valor registrado de cadaclasse de ativos financeiros mencionados nesta Nota. Caixa eequivalentes de caixa: O risco de crédito de saldos com caixas eequivalentes de caixa é administrado pela Tesouraria da Sociedade deacordo com política estabelecida. Os recursos excedentes são investidos,substancialmente, nos bancos Bradesco S.A e Banco do Nordeste doBrasil S.A. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualmentepela Administração da Sociedade e pode ser atualizado ao longo do ano.Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar a concentração deriscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falênciade uma contraparte. A exposição máxima da Sociedade ao risco de créditoem relação aos componentes do balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2012 e de 2011 é o valor registrado como demonstrado nesta Nota.b.3 Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Sociedade iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista oucom outro ativo financeiro. A Sociedade acompanha o risco de escassezde recursos por meio de uma ferramenta de planejamento de liquidezrecorrente. A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivosfinanceiros não derivativos. A Sociedade não possui passivos financeirosderivativos.Empréstimos e Valor 2 meses 2-12financiamentos contábil ou menos m e s e s2012 33.293 2.464 30.8292011 13.959 845 13.114

23 Cobertura de seguros: Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, aSociedade possuía as seguintes coberturas de seguros:

2012 2011Modalidade:Incêndio, inclusive decorrente de tumultos, queda deraio, explosão e implosão de qualquer natureza 70.000 70.000

Danos Elétricos 1.000 1.000Equipamentos Móveis (Com tração própria) 500 500Vendaval, Furação, Ciclone, Tornado, Granizo,Impacto de Veículos Terrestres e Fumaça 1.000 1.000

Cobertura Básica: Obras Civis em construção einstalação e montagem - incluindo testes ecomissionamento 627.737 -

Cobertura Adicional de danos físicos emconsequência de erro de projeto para obrascivis (excluindo Itself) 201.054 -

Cobertura riscos do fabricante para máquinas eequipamentos novos 426.682 -

Cobertura adicional de manutenção ampla -12 meses 627.737 -

Cobertura adicional responsabilidade civil gerale cruzada 2.000 -

Cobertura adicional de tumultos, greve e lock-out 35.000 -Cobertura Adicional de Despesas 20% das perdasExtraordinárias com no máximo

R$ 35 MM -Custos de salvamento econtenção de sinistros 5.000 -

Cobertura Adicional de Despesas 20% das perdasde Desentulho com no máximo

R$ 35 MM -Cobertura Adicional de Afretamento 20% das perdasde Aeronaves com no máximo

R$ 1 MMA Administração da Sociedade entende que as coberturas de seguros parariscos operacionais e para resguardar seus ativos imobilizados e estoques,são consideradas suficientes, segundo a opinião de assessores especialistasem seguros, para cobrir eventuais perdas. Não fez parte do escopo doexame dos auditores, a suficiência dessa cobertura.

Adauto Araújo Farias JúniorDiretor Presidente - CPF: 194.645.093-68

Fernanda de Fátima Campos AlvesContadora - CRC-CE: 10.442/O-0 - CPF: 437.215.753-34.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode 2ª Chamada Pública Nº 02.007/2013-PC. A Comissão Central deLicitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, tornapúblico para conhecimento de todos os interessados que no períodode 22 a 25 de outubro de 2013, das 08:00 às 12:00 horas, receberá ospedidos de inscrição e no dia 14 de novembro de 2013, às 09:00horas realizará a Sessão Pública de Sorteio, na sede da Comissão, localizadano Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça SenadorAlmir Pinto, 217, Centro, Maranguape-CE, realizará a Chamada Públicapara a inscrição de profissionais formados em Comunicação ou Publicidadeou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir aSubcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nostermos da Lei Federal nº 12.232/2010. O Edital e seus anexos poderãoser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões noendereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de08:00 às 12:00 h. Edson Pereira de Sousa. Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2013.10.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana doCariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizado procedimento licitatório na modalidadePregão nº 2013.10.18.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição derecargas de oxigênio medicinal destinadas ao atendimento das necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, conformeespecificações constantes no Instrumento Convocatório. Com data derecebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcadapara o dia 06 de novembro de 2013, às 09:00 horas. Maiores informações eentrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr.José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE – 18de outubro de 2013. Joaquim Alves Diniz – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOAos Senhores Acionistas: A Administração da Companhia Industrial de Cimento Apodi em conformidade com as disposições legais e estatutárias,submete à apreciação de V.Sas o relatório da Administração, acompanhado pelas Demonstrações Financeiras da companhia com o parecer daAuditoria Independente, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. As demonstrações financeiras foram preparadas em Reaise estão acompanhadas das respectivas notas explicativas. Apesar do baixo desempenho da economia global em 2011, e sua grande volatilidadeadvinda da crise na zona do Euro, mas aproveitando-se das intervenções do Banco Central nos mercados monetário e de câmbio, para conter aspressões inflacionárias e restaurar a confiança dos mercados, além das medidas governamentais de estímulo ao consumo de bens duráveis nosegundo semestre do ano, conseguimos fazer do ano de 2011, um marco na história da Companhia, que no mês de fevereiro de 2011 iniciou amoagem e venda de cimento na Fábrica situada no Município de Caucaia, tendo alcançado 100% de sua capacidade produtiva em dezembro de2011. O ano de 2011 foi regido pelo desenvolvimento técnico da equipe, no que tange, o aprendizado do funcionamento das novas instalações,bem como, na elaboração das melhores especificações técnicas do cimento produzido. No final de 2011 foram iniciadas as obras de construção doparque fabril do Município de Quixeré, o qual tem sua previsão de início de produção para o segundo semestre de 2013. Essa unidade será a maiorda companhia e quando totalmente construida terá capacidade de produção de 1.500.000 toneladas por ano, o tríplo da produção atual. As unidadesfabris da companhia utilizarão as mais modernas tecnologias aplicadas ao segmento em que atuam.

Fortaleza, 26 de agosto de 2013.Adauto Araújo Farias Junior - Diretor Presidente.

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICNPJ: 10.260.249/0001-90

Balanços patrimoniais em 31 dedezembro de 2011 e 2010

(Em milhares de Reais)Ativo Nota 2011 2010CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 1.586 2.376

Contas a receber 6 10.652 1.209Estoques 8 25.238 26.548Impostos a recuperar 9 7.381 3.741Adiant. a fornecedores 438 5.511Outros créditos ___3 _989

Total do ativo circulante 45.298 40.374Não circulanteAplicações financeiras 5 2.537 -Ativo fiscal a recuperar 9 1.546 -Imobilizado 10 109.464 77.373Intangível _640 _745

Total do ativo nãocirculante 114.187 78.118

Total do ativo 159.485 118.492Passivo Nota 2011 2010CirculanteEmpréstimos efinanciamentos 12 13.959 38.461

Fornecedores 11 12.933 10.807Emprést. de acionistas 7 - 7.305Impostos e contribuiçõesa recolher 13 4.148 465

Benefícios a empregados 514 595Outras contas a pagar ___1 ___4

Total do passivocirculante 31.555 57.637

Não circulanteEmpréstimos efinanciamentos 12 63.016 42.011

Empréstimos deacionistas 7 23.565 -

Impostos e contribuiçõesa recolher 13 1.475 1

Adiantamento para futuroaumento de capital 19.750 3.800

Total do passivo nãocirculante 107.806 45.812

Patrimônio líquido 17Capital social 25.000 25.000Reservas de lucros 4.641 -Prejuízos acumulados (9.517) (9.957)

Total do patrim. líquido 20.124 15.043Total do passivo epatrimônio líquido 159.485 118.492

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de 2011 e 2010

(Em milhares de Reais)Nota 2011 2012

Receita operacionallíquida 18 88.278 859

Custos dosprodutosvendidose dosserviçosprestados 19 (50.027) (1.028)

Subvenções parainvestimentosestaduais 15 4.387 -

Lucro bruto 42.638 (169)Receitas (despesas)administrativasVendas 20 (6.853) (1.886)Administrativase gerais 20 (14.649) (5.170)

Despesas tributárias (907) (152)Despesas comdepreciação eamortização (1.551) (434)

Outras (despesas)receitas operacionais,líquidas __91 _158

Lucro (prejuízo)antes das despesasfinanceiras líquidase impostos 18.769 (7.653)Despesasfinanceiras 21 (13.282) (2.182)

Receitasfinanceiras 21 _3.052 _308

Despesas financeiraslíquidas (10.230) (1.874)

Lucro (prejuízo) antesdo imposto de rendae contribuiçãosocial _8.539 (9.527)Imposto de rendae contribuiçãosocial 16 (3.458) ____-

Lucro (prejuízo)do exercício 5.081 (9.527)

Lucro (prejuízo) poração - R$ 0.03 (0.06)

Quantidade de ações nofinal do exercício 150.000.000 150.000.000

Demonstrações dos fluxos de caixaExercícios findos em 31 de dezembro

de 2011 e 2010(Em milhares de Reais)

2011 2010Fluxo de caixa dasatividades operacionaisResultado do exercício 5.081 (9.527)Ajustes para:Depreciação eamortização 1.551 434

Despesa com juros sobreempréstimos efinanciamentos _(957) ____-

5.675 (9.093)Fluxo de caixa dasatividades operacionaisAum. do contas a receber (9.443) (1.209)(Aumento) redução deadiantamentos 5.073 (3.213)

Aumento de ativo fiscala recuperar (5.186) -

(Aumento) redução deestoques 1.310 (3.715)

(Aumento) redução emoutros créditos 986 (27.537)

Aumento em fornecedores 2.126 10.598Aumento em impostos econtribuições 5.509 449

Aumento de adiantamentospara futuro aumentode capital 15.950 3.800

Aumento (redução) debenefício a empregados (81) 580

Aumento (redução) em outrascontas a pagar ___(3) ____2

Caixa líq. proveniente dasativid. operacionais 21.916 (29.338)

Fluxo de caixa de ativi-dades de investimentoAquisição de imobilizado(33.643) (67.692)Aplicações não circulante (2.537) -Aquisição de intangível _106 _(178)

Caixa líq. usado nas ativid.de investimento (36.074) (67.870)

Fluxo de caixa de ativi-dades de financiamentoIntegralização de capital - 9.200Captação de empréstimos 75.311 87.762Pagamento de empréstimose juros (61.943) ____-

Caixa líq. usado nas ativid.de financiamentos 13.368 96.962

(Redução) aumento em caixae equivalentes de caixa _(790) _(246)

Saldo no início do exercício 2.376 2.622Saldo no final do exercício 1.586 2.376(Redução) aumento em caixae equivalentes de caixa _(790) _(246)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquidoExercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010

(Em milhares de Reais) Reservas de lucros

Incentivos PrejuízosCapital Legal fiscais acumulados Total

Saldo em 1º de janeiro de 2010 15.800 - - (430) 15.370Aumento de capital 9.200 - - - 9.200Prejuízo do exercício _____- ____- ____- (9.527) (9.527)

Saldo em 31 de dezembro de 2010 25.000 ____- ____- (9.957) 15.043Distribuições do lucro:. Reserva Legal - 254 - (254) -. Reserva de incentivos fiscais ICMS - - 4.387 (4.387) -Lucro do exercício _____- ___- ____- _5.081 _5.081

Saldo em 31 de dezembro de 2011 25.000 _254 4.387 (9.517) 20.124

Demonstrações de resultadosabrangentes Exercícios findos

em 31 de dezembro de 2011 e 2010(Em milhares de Reais)

2011 2010Lucro do exercício 5.081 (9.527)Outros resultadosabrangentes ____- ____-

Resultado abrangentetotal 5.081 (9.527)


Notas explicativas às demonstraçõesfinanceiras (Em milhares de Reais, exceto

quando indicado de outra forma)1 Contexto operacional: A CompanhiaIndustrial de Cimento Apodi S.A. (“Sociedade”),é constituída na forma de sociedade anônima decapital fechado domiciliada no Brasil, com sedena Avenida Virgilio Távora, 1701, andar térreo,sala 106, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. ASociedade atua principalmente na produção ecomercialização de cimento, importação eexportação de bens de capital e matéria-primae prestação de serviços relacionados comtransporte, mistura e aplicação de matérias deconstrução. A Sociedade conta com trêsunidades. Uma unidade de produção de concretodosado em Eusébio, uma unidade de produçãode cimento Portland em Pecém e uma unidadeem Quixeré, que esta em fase de construção.2 Base de preparação: 2.1 Declaração deconformidade: As presentes demonstraçõesfinanceiras foram preparadas de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP), as quais abrangem a legislação societá-ria, os Pronunciamentos, as Orientações e asInterpretações emitidas pelo Comitê de Pronun-ciamentos Contábeis (CPC). A emissão das de-monstrações financeiras da Sociedade para oexercício findo em 31 de dezembro de 2011 foiautorizada pelos membros do Conselho de Admi-nistração em 26 de agosto de 2013. 2.2 Basede mensuração: As demonstrações financeirasforam preparadas com base no custo histórico.2.3 Moeda funcional e de apresentação:As demonstrações financeiras são apresentadasem Real, que é a moeda funcional da Sociedade.Todas as informações financeiras apresentadasem Real foram arredondadas para o milhar maispróximo, exceto quando indicado de outraforma. 2.4 Uso de estimativas e julgamen-tos: As demonstrações financeiras foramelaboradas com base em premissas de avaliaçãoutilizadas nas estimativas contábeis. As estimati-vas contábeis envolvidas na preparação destasdemonstrações foram baseadas em fatoresobjetivos e subjetivos, com base no julgamentoda Administração para determinação do valoradequado a ser registrado nas demonstraçõesfinanceiras. Os resultados reais podem divergirdessas estimativas. Itens significativos sujeitosa essas estimativas e premissas incluem a seleçãode vidas úteis do ativo imobilizado e de suarecuperabilidade nas operações, avaliação dosativos financeiros, análise do risco de créditopara determinação da provisão para redução aovalor recuperável, assim como da análise dosdemais riscos para determinação de outrasprovisões. Estimativas e premissas são revistosde uma maneira contínua. Revisões com relaçãoa estimativas contábeis são reconhecidas noperíodo em que as estimativas são revisadas eem quaisquer exercícios futuros afetados.3 Principais políticas contábeis: As políticascontábeis descritas abaixo têm sido aplicadas demaneira consistente a todos os exercíciosapresentados nestas demonstrações financeiras.3.1 Transações em moeda estrangeira: Astransações em moeda estrangeira sãocontabilizadas utilizando-se a taxa de câmbiovigente na data da respectiva transação. Osativos e passivos monetários denominados emmoeda estrangeira são convertidos pela taxa decâmbio na data do balanço patrimonial. Asvariações cambiais são reconhecidas nademonstração do resultado quando incorridas.O ganho ou perda cambial em itens monetáriosé a diferença entre o custo amortizado na moedafuncional no começo do exercício, ajustado porjuros efetivos e pagamentos durante o exercício,e o custo amortizado em moeda estrangeira àtaxa de câmbio no final do exercício deapresentação. 3.2 Instrumentos financei-ros: Instrumentos financeiros não derivativos:A Sociedade reconhece os empréstimos erecebíveis inicialmente na data em que foramoriginados. Todos os outros ativos financeiros(incluindo os ativos designados pelo valor justopor meio do resultado) são reconhecidosinicialmente na data da negociação, que é a data

na qual a Sociedade se torna uma das partes dasdisposições contratuais do instrumento. ASociedade desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Sociedadetransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmente todosos riscos e benefícios da titularidade do ativofinanceiro são transferidos. Qualquer participaçãoque seja criada ou retida pela Sociedade em taisativos financeiros transferidos, é reconhecidacomo um ativo ou passivo separado. Os ativosou passivos financeiros são compensados e ovalor líquido apresentado no balanço patrimonialquando, e somente quando, a Sociedade tenha odireito legal de compensar os valores e tenha aintenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultanea-mente. A Sociedade classifica os ativos finan-ceiros não derivativos nas seguintes categorias:ativos financeiros mensurados pelo valor justopor meio do resultado e empréstimos erecebíveis. Os principais passivos financeiros nãoderivativos reconhecidos pela Sociedade são:fornecedores, empréstimos e financiamentos econtas a pagar a partes relacionadas. a. Ativos fi-nanceiros mensurados ao valor justo por meiodo resultado: Um ativo financeiro é classificadopelo valor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação, ouseja, designado como tal no momento doreconhecimento inicial e quando a Sociedadegerencia esses investimentos e toma as decisõesde compra e venda com base em seu valor justo.Após o reconhecimento inicial, os custos detransação atribuíveis são reconhecidos no resul-tado financeiro quando incorridos, assim comoas flutuações do valor justo. Aplicações financei-ras são reconhecidas nesta categoria. b. Emprés-timos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis sãoativos financeiros com pagamentos fixos oucalculáveis que não são cotados no mercadoativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmentepelo valor justo acrescido de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidospelo custo amortizado através do método dosjuros efetivos, decrescidos de qualquer perda porredução ao valor recuperável. Os empréstimos erecebíveis compreendem caixa e equivalentes decaixa, contas a receber de clientes e outros recebí-veis. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa eequivalentes de caixa compreendem saldos decaixa e investimentos financeiros com venci-mento original de três meses ou menos a partirda data da contratação, os quais estão sujeitos aum risco insignificante de alteração no valorjusto, e são utilizados pela Sociedade na gestãodas obrigações de curto prazo. c. Passivos finan-ceiros ao custo amortizado: A Sociedade reco-nhece títulos de dívida emitidos e passivos subor-dinados inicialmente na data em que são origina-dos. Tais passivos financeiros são reconhecidosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Todosos outros passivos financeiros são reconhecidosinicialmente na data de negociação na qual aSociedade se torna uma parte das disposiçõescontratuais do instrumento. A Sociedade baixaum passivo financeiro quando tem suas obrigaçõescontratuais retirada, cancelada ou paga. d. Capitalsocial: Ações ordinárias são classificadas comopatrimônio líquido. Os dividendos mínimosobrigatórios conforme definido em estatuto sãoreconhecidos como passivo. O Estatuto Socialda Sociedade define que a distribuição dodividendo obrigatório somente ocorrerá após otranscurso do prazo de 3 (três) anos do início dasoperações industriais da Sociedade. 3.3 Contasa receber de clientes: A redução ao valor recu-perável das contas a receber é consideradasuficiente pela Administração para cobrir even-tuais perdas na recuperabilidade dos recebíveis. Afim de monitorar a suficiência desta provisão, aAdministração avalia constantemente o valor eas características dos créditos da Sociedade econsidera: (i) seu histórico de perda; (ii) o atrasona recuperabilidade de montantes significativos;

e (iii) uma análise individual e em base globalpelo tempo, se os montantes reconhecidospodem ser recuperados completamente. 3.4Estoques: Os estoques são mensurados pelomenor valor entre o custo e o valor realizávellíquido. Estoques são mensurados de acordo comos custos históricos de aquisição ou custo deprodução e inclui gastos incorridos na aquisiçãode estoques, custos de produção e transformação,e outros custos incorridos para trazê-los às sualocalização e condição atuais. No caso dosestoques manufaturados e produtos em elabora-ção, o custo inclui uma parcela dos custos geraisde fabricação baseado na capacidade operacionalnormal. Estoques são mensurados utilizando ométodo do custo médio ponderado. O valor rea-lizável líquido é o preço estimado de venda nocurso normal dos negócios, deduzido dos custosestimados de conclusão e despesas estimadasnecessárias para efetuar as vendas. 3.5 Imobili-zado: a. Reconhecimento e mensuração: Itensdo imobilizado são mensurados pelo custohistórico de aquisição ou construção, deduzidode depreciação acumulada e quaisquer perdasacumuladas de redução ao valor recuperável(impairment). O custo inclui gastos que são dire-tamente atribuíveis à aquisição do ativo. O custode ativos construídos pela própria Sociedadeinclui: . O custo de materiais e mão de obradireta; . Quaisquer outros custos diretamenteatribuíveis para colocar o ativo no local e condi-ção necessários para que esses sejam capazes deoperar da forma pretendida pela Administração;. Os custos de desmontagem e de restauração dolocal onde estes ativos estão localizados; e .Custos de empréstimos sobre ativos qualificá-veis. O software adquirido que seja parte inte-grante da funcionalidade de um equipamento écapitalizado como parte daquele equipamento.Quando partes de um item do imobilizado têmdiferentes vidas úteis, elas são registradas comoitens separados (componentes principais) deimobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alie-nação de um item do imobilizado (apurados peladiferença entre os recursos líquidos advindos daalienação e o valor contábil do item), são re-conhecidos em outras receitas/ despesas opera-cionais no resultado. b. Gastos subsequentes:Gastos subsequentes são capitalizados apenasquando é provável que benefícios econômicosfuturos associados com os gastos serão auferidospela Sociedade. Gastos de manutenção e reparosrecorrentes são reconhecidos no resultadoquando incorridos. c. Depreciação: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir dadata em que estão disponíveis para uso, ou nocaso de ativos construídos internamente, a partirdo dia em que a construção é finalizada e oativo está disponível para uso. A depreciação écalculada para amortizar o custo de itens doativo imobilizado, menos seus valores residuaisestimados, utilizando o método linear baseadona vida útil estimada dos itens. A depreciação égeralmente reconhecida no resultado, a menosque o montante esteja incluído no valor contábilde outro ativo. Terrenos não são depreciados.As vidas úteis estimadas dos itens significativosdo ativo imobilizado para o exercício correntee exercícios comparativos são as seguintes:. edificações 60 anos. instalações 10-15 anos. móveis e utensílios 10-15 anos. máquinas e equipamentos 3-25 anos. veículos 5-10 anosOs métodos de depreciação, as vidas úteis e osvalores residuais são revistos a cada encerra-mento de exercício e ajustados caso seja apro-priado. No final de 2012 a Companhia contratouos serviços da empresa especializada AdvancedAppraisal Consultoria e Sistemas Ltda, pararealizar serviços de reengenharia patrimonial,avaliação para fins de seguros e avaliação paraadequação às normas brasileiras de contabilidade.Foram feitas avaliações para determinação dosvalores de mercados dos bens, determinação denovas vidas úteis técnicas remanescente econsequente determinação das novas taxas dedepreciação utilizadas para fins contábeis. Deacordo com o valor de mercado avaliado pode-


se atestar a inexistência de perda sobre os ativosavaliados. 3.6 Redução ao valor recuperável(impairment): Ativos financeiros não derivati-vos (incluindo recebíveis): Um ativo financeironão mensurado pelo valor justo por meio doresultado é avaliado a cada data de reporte paradeterminar se há evidência objetiva de que tenhaocorrido perda no seu valor recuperável. Umativo tem perda no seu valor recuperável seexistir uma evidência objetiva de perda comoresultado de um ou mais eventos que tenhamocorrido após o reconhecimento inicial do ativo,e que aquele evento de perda teve um efeitonegativo nos fluxos de caixa futuros projetadosdaquele ativo que podem ser estimados de umamaneira confiável.A evidência objetiva de queos ativos financeiros perderam valor podeincluir o não-pagamento ou atraso no pagamen-to por parte do devedor, a renegociação do valordevido à Sociedade em condições que esta nãoaceitaria em outras transações, indicações deque o devedor ou emissor entrará em processode falência, ou o desaparecimento de um merca-do ativo para um título. Ativos não financeiros:Os valores contábeis dos ativos não financeirosda Sociedade, que não os estoques e ativo fiscala recuperar, são revistos a cada data de apresen-tação para apurar se há indicação de perda novalor recuperável. Caso ocorra tal indicação,então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso de ativos com vida útil indefinida, ovalor recuperável é testado anualmente. 3.7Benefícios de curto prazo a empregados:Obrigações de benefícios de curto prazo aempregados são mensuradas em uma base nãodescontada e são incorridas como despesasconforme o serviço correspondente seja presta-do. O passivo é reconhecido pelo montanteesperado a ser pago para a participação noslucros, se a Sociedade tem uma obrigação legalou construtiva presente de pagar esse montanteem função de serviço passado prestado peloempregado, e a obrigação possa ser estimada demaneira confiável. 3.8 Provisões: Provisõessão reconhecidas quando a Sociedade tem umaobrigação presente (legal ou não formalizada)em consequência de um evento passado, éprovável que benefícios econômicos sejamrequeridos para liquidar a obrigação e uma estima-tiva confiável do valor da obrigação possa serfeita. 3.9 Reconhecimento de receita: Areceita é reconhecida na extensão em que forprovável que benefícios econômicos serãogerados para a Sociedade e quando possa sermensurada de forma confiável. A receita é men-surada com base no valor justo da contrapres-tação recebida, excluindo devoluções, descontos,abatimentos e impostos ou encargos sobrevendas. A Sociedade avalia as transações dereceita de acordo com os critérios específicospara determinar se está atuando como agenteou principal e, concluiu que está atuando comoprincipal em todos os seus contratos de receita.Os critérios específicos, a seguir, devem tambémser satisfeitos antes de haver reconhecimentode receita: Venda de produtos: A receita devenda de produtos é reconhecida quando os riscose benefícios significativos da propriedade dosprodutos forem transferidos ao comprador e ocusto associado puder ser mensurado adequada-mente, o que geralmente ocorre na sua entrega.Prestação de serviços: Receita de serviços éreconhecida quando o serviço está concluído. Aconclusão do serviço é certificada pelocomprador. Se é provável que descontos serãoconcedidos e o valor pode ser mensurado confia-velmente, o desconto é reconhecido como redu-ção da receita de acordo com o reconhecimentodas vendas. 3.10 Tributos sobre o lucro:Imposto de renda e contribuição social -Correntes: Ativos e passivos tributárioscorrentes são mensurados ao valor recuperávelesperado ou a pagar para as autoridades fiscais ereconhecidos em deduções da receita e tributossobre o lucro. O imposto de renda e a contribui-ção social do exercício corrente são calculadoscom base nas alíquotas de 15%, acrescidas doadicional de 10% sobre o lucro tributávelexcedente de R$ 240 para imposto de renda e

9% sobre o lucro tributável para contribuiçãosocial sobre o lucro líquido, e consideram acompensação de prejuízos fiscais e base negativade contribuição social, limitada a 30% do lucroreal. Exposições fiscais: Na determinação doimposto de renda corrente a Sociedade leva emconsideração o impacto de incertezas relativas aposições fiscais tomadas e se impostos e jurosadicionais podem ser devidos. A Sociedadeacredita que a provisão para imposto de rendano passivo está adequada com relação a todos osperíodos fiscais em aberto, baseada em sua avalia-ção de diversos fatores, incluindo interpretaçõesdas leis fiscais e experiência passada. Essaavaliação é baseada em estimativas e premissase podem envolver uma série de julgamentos sobreeventos futuros. 3.11 Subvenções governa-mentais: Subvenções governamentais sãoreconhecidas quando houver razoável certeza deque o benefício será recebido e que todas as corres-pondentes condições serão satisfeitas. Quando obenefício se refere a um item de despesa, éreconhecido como receita ao valor justo ao longodo período do benefício, de forma sistemáticaem relação aos custos cujo benefício objetivacompensar. Vide detalhes na nota nº 15. 3.12Ajuste a valor presente de ativos e passivos:Os ativos e passivos monetários não circulantessão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste avalor presente de ativos e passivos monetárioscirculantes é calculado, e somente registrado, seconsiderado relevante em relação às demonstra-ções financeiras tomadas em conjunto. Para finsde registro e determinação de relevância, o ajustea valor presente é calculado levando em conside-ração os fluxos de caixa contratuais e a taxa mé-dia de juros implícita, nos contratos com respec-tivos ativos e passivos. Com base nas análisesefetuadas e na melhor estimativa da Administra-ção, a Sociedade concluiu que o ajuste a valorpresente de ativos e passivos monetários circu-lantes é irrelevante em relação às demonstraçõesfinanceiras tomadas em conjunto e, dessa forma,não registrou nenhum ajuste. 3.13 Novasnormas e interpretações ainda não adota-das: As seguintes novas normas, alterações einterpretações de normas foram emitidas peloIASB mas não estão em vigor para o exercíciode 2011. A adoção antecipada dessas normas,embora encorajada pelo IASB, não foi permitidano Brasil pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC).. IAS 1 - “Apresentação das DemonstraçõesFinanceiras”. A principal alteração é a separaçãodos outros componentes do resultado abrangente:os que serão realizados contra o resultado e osque permanecerão no patrimônio líquido. Aalteração da norma é aplicável a partir de 1o dejaneiro de 2013. O impacto previsto na suaadoção é somente de divulgação.. IAS 19 - “Benefícios a Empregados”, alteradaem junho de 2011. Essa alteração foi incluída notexto do CPC 33 (R1) - “Benefícios aEmpregados”. A norma é aplicável a partir de 1o

de janeiro de 2013. Não haverá impactosprevistos em sua adoção nas demonstraçõesfinanceiras da Sociedade.. IFRS 13 - “Mensuração de Valor Justo”, emitidoem maio de 2011, e divulgada em um novopronunciamento, o CPC 46 - “Mensuração doValor Justo”. A norma tem como objetivoaprimorar a consistência e reduzir acomplexidade nas divulgações requeridas pelosIFRS. As exigências não aumentam o uso do valorjusto na contabilidade, porém orienta como deveser aplicado quando seu uso for requerido oupermitido por outra norma. A norma é aplicávela partir de 1o de janeiro de 2013, e há uma isençãopara aplicação das novas exigências de divulgaçãopara períodos comparativos. Esses novosStandards, emendas aos Standards e interpreta-ções são aplicáveis para os exercícios iniciados apartir 1º de janeiro de 2013 e 2015, e não foramaplicados na preparação destas demonstraçõesfinanceiras. É esperado que nenhum desses novosStandards tenha efeito material sobre asdemonstrações financeiras da Sociedade excetopelo IFRS 9 Financial Instruments que podemodificar a classificação e mensuração de ativos

financeiros mantidos pela Sociedade. ASociedade não espera adotar esse Standardantecipadamente.4 Caixa e equivalentes de caixa

2011 2010Caixas 2 36Saldos bancários 196 64Aplicações financeiras 1.388 2.276

1.586 2.376As aplicações financeiras em renda fixa sereferem exclusivamente a CDB - Certificadosde Depósitos Bancários pós-fixados e Opera-ções Compromissadas, remunerados à taxamédia de 100% do CDI - Certificado de DepósitoInterbancário (2010: 99%) e estão destinadas ànegociação imediata. Vale ressaltar que o resgateantecipado não ocasiona perdas financeiras.5 Aplicações financeiras

2011 2010Aplicações financeiras 2.537 ______-

2.537 ______-Em 31 de dezembro de 2011 as aplicaçõesfinanceiras se referiam, substancialmente, a CDB- Certificados de Depósitos Bancários pós-fixados e Operações Compromissadas,remunerados à taxa média de 100% do CDI -Certificado de Depósito Interbancário. Trata-se de operação vinculada a financiamentopactuado junto ao Banco do Nordeste do BrasilS.A, a título de garantia complementar comofundo de liquidez, não-movimentável pelaCompanhia, que corresponderá ao valor de pelomenos 03 (três) prestações da operação,compreendendo principal e encargos, tomandocomo base o valor mínimo de R$ 2.142, valoreste que deverá permanecer aplicado durantetoda a vigência da operação de crédito.6 Contas a recebera. Composição do saldo

2011 2010Contas a receber declientes 13.373 1.209

Provisão para perda novalor de recuperação (2.721) _____-

Total do Contasa receber 10.652 1.209

b. Composição do saldo de contas a receberpor idade de vencimento

2011 2010A vencerSubtotal 8.229 35

Vencidos1 a 60 dias 2.126 1.06561 a 120 dias 1.138 109121 a 180 dias 32 -Acima de 180 dias 1.848 _____-Subtotal 5.144 1.174

13.373 1.209c. Movimentação na provisão para perdano valor de recuperação

2011 2010Saldo no início doexercício - -

Adições 2.721 _____-Saldo no final doexercício 2.721 _____-

A Administração avalia a necessidade decontabilização de provisão para perda no valorde recuperação com base na análise global dosatrasos, ajustada pela análise individual dosprincipais clientes, levando-se em consideraçãoo conhecimento da Administração do mercadode atuação da Sociedade, o histórico derecebimentos e as garantias envolvidas em cadasituação.d. Concentração da carteira de clientes

_________2011 ________2010Contas a receberde clientes:

Maiorcliente 4,16% 556 98,53% 1.191

Do segundoao quintomaiorcliente 12,54% 1.677 1,47% 18

Demaisclientes 83,30% 11.140 ______- ____-

Total 100,00% 13.373 100,00% 1.209e. Ajuste a valor presente: Em virtude do


prazo médio de recebimento ser curto, a Administração da Sociedadeentende que o efeito de ajuste a valor presente nas demonstrações daSociedade é imaterial e, por isso, não foi registrado.7 Empréstimos e recebíveis com parte relacionada: Os principaissaldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, bemcomo as transações que influenciaram o resultado do exercício, relativasa operações com partes relacionadas, decorrem, principalmente, detransações entre a Sociedade, seus acionistas e profissionais-chave daadministração, as quais foram realizadas em condições e prazos pactuadosentre as partes para os respectivos tipos de operações, e estão assimcompostos nos encerramentos dos exercícios: A seguir apresentamos arelação de Entes com as quais a Sociedade mantém transação:Parte relacionada Principal natureza das transaçõesApodi Transporte eLocação Ltda. Prestação de serviço de transporte

Francisco Ivens DiasBranco Empréstimo de acionistas

Idibra Participações Ltda. Compra de mercadoriaJaguar Participações S.A. Empréstimo de acionistasLDB Transportes Ltda. Acionista da Sociedade e Prestador de Serviço.a. Saldos e transações com partes relacionadas

2011 2010Transações ativasContas a receberIdibra Participações Ltda. 132 -

Adiantamento a fornecedoresApodi Transporte e Locação Ltda. _394 ___-

Total ativo _526 ___-Transações passivas Taxas % 2011 2010Mútuos FinanceirosFrancisco Ivens Dias EntreBranco 120% a 125% do CDI 19.697 -

Jaguar Participações S.A Entre120% a 125% do CDI 3.868 7.305

Adiantamento paraaumento de capital - 15.950 3.800

Total Passivo 23.565 7.305b. Transações comerciais

Venda de Aquisição de pro-_____produtos dutos/mercadorias

2011 2010 2011 2010AcionistasFrancisco Ivens DiasBranco 9 - - -

Outras partes relacionadasIdibra Participações Ltda. 1.117 - - -LDB Transportes Ltda. ____- ____- _79 _108

Total 1.126 ____- _79 _108c. Remuneração do pessoal chave da administração: Em 31 dedezembro de 2011, a Sociedade registrou o montante de R$ 122 (R$ 43em 31 de dezembro de 2010) relativos à remuneração do pessoal - chave

da administração a título de benefícios de curto prazo. A Sociedade nãoconcede ao seu pessoal-chave qualquer benefício que não seja de curtoprazo, inclusive e especialmente, licença por anos de serviços e benefíciospós-emprego, tais como pensões e benefícios de aposentaria.d. Composição das participações societárias % participação societária

2011 2010AcionistasFrancisco Ivens de Sá Dias Branco 18,00% 18,00%Maria Regina S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Francisco Marcos S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Francisco Cláudio S.L. Dias Branco 5,00% 5,00%Maria das Graças Dias Branco da Escóssia 2,00% 2,00%Adauto Araujo Farias Júnior 5,00% 5,00%Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior 0,02% 0,02%Juscelino Sarkis 0,02% 0,02%Otacílio Valente Costa 0,02% 0,02%LDB Transportes de Cargas Ltda. 9,98% 9,98%CEDRO Participações e Empreendimentos S.A 24,98% 24,98%JAGUAR Participações S.A 24,98% 24,98%

100,00% 100,00%8 Estoquesa. Composição do saldo 2011 2012Produtos acabados 50 -Matérias-primas 8.779 10.115Materiais auxiliares e de consumo 1.665 147Adiantamento para aquisição de matéria-prima 6.118 -Importações em andamento _8.626 16.286

25.238 26.548A Sociedade, considerando a natureza de suas mercadorias, não possuiindicadores que venham requerer a constituição de provisão para perdassobre os estoques de produtos mantidos nos armazéns. As importaçõesem andamento estão registradas em observância aos preceitos detransferência dos benefícios, controle e riscos associados à aquisição dosprodutos.9 Ativo fiscal a recuperar 2011 2010PIS e COFINS 5.435 1.095IPI 1.046 199ICMS 2.093 2.200Outros __353 __247Total 8.927 3.741Circulante 7.381 3.741Não circulante 1.546 -

Os créditos de IPI, PIS e COFINS são basicamente oriundos das comprasde insumos nacionais e importados para produção do cimento. Os créditosde ICMS do circulante de 2011 no valor de R$ 547 mil (2010 R$ 2.200mil), são basicamente oriundos das compensações pelas compras deinsumos nacionais e importados, enquanto que o saldo de ICMS nãocirculante de R$ 1.546 mil (R$ 0 em 2010), refere-se ao imposto arecuperar das aquisições para o ativo imobilizado.

10 ImobilizadoAdiantamentos Equipamentos

Obras civis, Máquinas a fornecedores Móveis, Veículos deterrrenos e e equi- importações aparelhos e e processamentoinstalações pamentos em andamento acessórios aeronaves eletrônico Total

CustoSaldo em 1º de janeiro de 2010 _4.555 ___19 _5.519 __16 _____- ____8 _10.117Adições 2.565 4.770 58.515 125 1.607 110 67.692Saldo em 31 de dezembro de 2010 7.120 4.789 64.034 141 1.607 118 77.809Adições 29.582 1.599 - 121 2.327 14 33.643Transferências 6.914 15.764 (22.678) - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2011 43.616 22.152 41.356 262 3.934 132 111.452DepreciaçãoSaldo 1º de janeiro de 2010 - - - (3) - - (3)Depreciação no exercício (3) (164) - (6) (232) (28) (433)Saldo em 31 de dezembro de 2010 __(3) _(164) ____- __(9) _(232) _(28) _(436)Depreciação no exercício (742) (847) - (3) - (6) (1.598)Alienações - - - - 46 - 46Saldo em 31 de dezembro de 2011 (745) (1.011) ____- _(12) _(186) _(34) (1.988)Valor residual contábilEm 31 de dezembro de 2010 7.117 4.625 64.034 _132 1.375 _90 77.373Em 31 de dezembro de 2011 42.871 21.141 41.356 _250 3.748 _98 109.464a. Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (Impairment): Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, aSociedade analisou a possibilidade de existência de indicadores de que determinados ativos destas poderiam estar reconhecidos contabilmente pormontantes acima do valor recuperável, não observando a confirmação de tais indicadores. O ativo imobilizado da Sociedade, após análise de fontesexternas e internas de informações, não apresenta qualquer indício de perda, desvalorização, ou dano fixo, que pudesse comprometer o fluxo decaixa futuro da Sociedade.

b. Ativos concedidos em garantias: Em 31 de dezembro de 2011 e2010, a Sociedade possuía bens do ativo imobilizado concedidos emgarantia de operações financeiras, conforme apresentado abaixo.

Tipo de garantia 2011 2010Máquinas e equipamentos 22.152 4.789Edificações, Instalações e Benfeitorias 37.114 6.399Veículos 3.934 1.607Terrenos __721 __721

63.921 13.516

11 Fornecedores2011 2010

FornecedoresNo país:Fornecedores diversos 6.775 3.911

No exterior:Fornecedores diversos _6.158 _6.896

Total de fornecedores 12.933 10.807Circulante 12.933 10.807


Ajuste a valor presente: A Administração da Sociedade, pelo fato docurto prazo médio de pagamentos, concluiu que as operações geramefeitos imateriais de ajuste a valor presente e, por isso, não foramregistradas.12 Empréstimos e financiamentosa. Composição da conta

Indexador Juros (a.a.) 2011 2010Moeda nacionalFundo Constitucionalde Financiamento do Taxa EntreNordeste Fixa 7,5% e 10% 42.785 42.010

Finame TJLP Entre3,5 e 10% 3.466 -

Conta Garantida CDI Entre10% e 12% - 5.536

Total em moeda nacional 46.251 47.546Moeda estrangeiraCapital de Giro VC + Entreconforme Lei 4.131 Libor 2% e 4,5% 26.817 32.926

FINIMP VC + EntreLibor 2% e 4% 3.907 -

Total em moeda estrangeira 30.724 32.926Total 76.975 80.472Circulante 13.959 38.461Não circulante 63.016 42.011Por vencimento - Não circulante: As parcelas classificadas no passivonão circulante têm o seguinte cronograma de pagamento:

2011 2010Ano de vencimento2012 - 2.8002013 10.456 4.2012014 10.453 4.2012015 10.261 4.2012016 em diante 31.846 26.608Total não circulante 63.016 42.011Os financiamentos e empréstimos estão garantidos em sua totalidade,por hipoteca da fábrica, alienação fiduciária de máquinas e equipamentos,carta de fiança bancária, e o aval dos principais acionistas da Sociedade.Covenants: Os contratos de abertura de crédito de importação demercadorias, financiamentos externos, financiamentos através das linhasde crédito do BNDES e FNE e capital de giro contêm cláusulas restritivas,habituais para esse tipo de operação, que caso não sejam atendidas,podem fazer com que algumas dessas operações tenham seus vencimentosantecipados. Essas cláusulas contratuais, dentre outras condições,restringem a autonomia da Companhia nos casos de alteração da estruturasocietária, pois não poderá haver alteração ou modificação dacomposição do capital social nem incorporação, cisão ou fusão da mesma,transferência ou cessão, direta ou indireta, de seu controle societáriosem a prévia e expressa concordância da instituição financeiracontratada; e exigem que a Companhia não possua (i) protestos legítimos,(ii) ações, demandas ou processos pendentes ou em vias de serempropostos que, se decididos desfavoravelmente à Companhia, teriam umefeito prejudicial sobre a condição financeira ou que prejudicariam suacapacidade de cumprir suas obrigações contratuais; (iii) bem como, aexigência de que a transferência ou cessão de direitos e obrigaçõesdecorrentes dos contratos sejam aprovadas pela instituição financeiracontratada. Atualmente, a Companhia não está incorrendo em nenhumadas hipóteses de restrição previstas em seus contratos.13 Impostos e contribuições a recolher

2011 2010PIS e COFINS 2.009 -ICMS 2.575 186Outros 1.039 _279Total 5.623 _465Circulante 4.148 465Não circulante 1.475 -

Os valores de PIS e COFINS são basicamente oriundos do faturamentoda produção do cimento. Os débitos de ICMS do circulante em 2011, nomontante de R$ 1.100 mil (2010 R$ 186 mil), são basicamente oriundosdo faturamento da companhia e do repasse das substituições tributáriasestaduais, enquanto que o saldo não circulante de 2011, R$ 1.475 mil,refere-se à parcela a pagar do benefício fiscal do FDI-Provin. Os valoresdos outros tributos são basicamente retenções a recolher e provisão parapagamento de IRPJ e CSLL.14 Provisão para contingências: A Sociedade é parte em ações judiciaise processos administrativos perante vários tribunais e órgãosgovernamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendoquestões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.Periodicamente, a Administração avalia os riscos contingentes, tendocomo base fundamentos jurídicos, econômicos e tributários, com oobjetivo de classificá-los, segundo suas chances de ocorrências e deexigibilidade, como prováveis, possíveis ou remotas, levando emconsideração, conforme o caso, as análises dos nossos assessores jurídicosque patrocinam as causas da Sociedade. Somente as contingências cujosriscos são classificados como prováveis são provisionadas em valoresconsiderados como suficientes para cobrir as perdas estimadas. Em 31 dedezembro de 2011 e 2010 a Sociedade não tinha processos passivosclassificados com risco de perda provável. Em 2011, os processosavaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível são de

R$ 78.990 (R$ 0 em 2010).15 Subvenções governamentais: Estado do Ceará: A unidade dePecém é beneficiária do incentivo fiscal estadual relativo ao Fundo deDesenvolvimento Industrial - FDI - PROVIN, que prevê o diferimentode 75% do valor do ICMS apurado mensalmente, e ao final do prazo de36 meses, na quitação de 25% desse ICMS. A legislação atual e o protocoloassinado com o Estado estabelecem parâmetros de pontuação paraobtenção do incentivo, considerando o volume de investimento realizado,a geração de 160 empregos, bem como a localização, itens esses queestão sendo atendidos. O direito ao recebimento da subvenção está aindacondicionado ao pagamento no vencimento das parcelas devidas doICMS. A Unidade de Pecém iniciou com essa subvenção em fevereiro de2011, a qual findará em agosto de 2020. No exercício findo em 31 dedezembro de 2011, este incentivo fiscal totalizou R$ 4.387 mil.16 Imposto de renda e contribuição social: A conciliação da despesacalculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa deimposto de renda e contribuição social debitada no resultado do exercícioé demonstrada como segue:

2011Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 8.539Alíquota fiscal combinada _34%Impostos de renda e contribuição social pela alíquota fiscalcombinada 2.903

Adições permanentes:Ajuste RTT 401Despesas não dedutíveis 2.909

Exclusões permanentes:Amortização de prejuízos anteriores (360)Outros itens (905)Imposto de renda e contribuição social no resultado antesda isenção 4.949

Subvenções governamentais (1.492)Imposto de renda e contribuição social no resultado depoisda isenção 3.458

Alíquota efetiva _40%No exercício de 2010 não houve lucro base para tributação.17 Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social subscrito,totalmente integralizado é de R$ 25.000 divididos em 25.000.000 deações no valor nominal de R$ 1,00 cada uma pertencente inteiramentea sócios domiciliados no País. b. Capital autorizado: Depois deintegralizados ¾ (três quartos) do capital subscrito, que é de R$ 150.000,a Sociedade poderá, mediante deliberação do Conselho de Administração,aumentar o capital, em uma ou mais parcelas, independentemente dereforma estatutária, até o limite de 250.000.000 de ações. c. Reservade lucros - Incentivos fiscais: Refere-se ao incentivo fiscal de reduçãodo ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conformecomentado na Nota 15. d. Destinação do lucro: Do lucro líquido doexercício apurado após dedução de eventuais prejuízos acumulados, serãodestinados: . 5% para constituição de reserva legal. . 25%, a título dedividendos conforme previsto no estatuto social. . O saldo, se houverficará a disposição da Assembleia Geral, que decidirá sobre sua destinação.. Conforme previsão estatutária, a distribuição dos dividendos obrigatóriossomente ocorrerá após o transcurso do prazo de 3 (três) anos do iníciodas operações industriais da sociedade, ou seja, a partir de fevereiro de2014.18 Receita líquida de vendas 2011 2010Receita brutaMercado interno 118.872 1.218

DeduçõesDevoluções, descontos e cancelamentos (769) -Impostos incidentes sobre as vendas (29.825) (359)Receita operacional líquida 88.278 _859

O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, éincluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balançopatrimonial.19 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados

2011 2010Matéria Prima (27.961) -Gastos gerais de fabricação (7.756) -Mão de obra (2.990) -Custo do serviço de concretagem (5.935) (44)Custo da matéria prima revendida (5.025) (963)Diversos __(360) __(21)Custo dos produtos vendidos (50.027) (1.028)

20 Despesas administrativas e de vendas 2011 2010VendasFretes e carretos 3.813 689Comissões 45 -Propaganda e publicidade 271 149Prov. para perda no valor de recuperação de clientes 2.721 -Outras despesas com vendas ___3 1.048

6.853 1.886Administrativas e geraisPessoal e encargos 8.227 2.773Serviços em geral 2.538 1.136Honorários da diretoria 122 43Viagens e estadias 850 519Outras 2.912 699

14.649 5.170


21 Resultado financeiro2011 2010

Receitas financeirasVariações monetárias e cambiais ativas 2.568 -Juros e descontos obtidos 222 83Rendimentos de aplicações financeiras _262 _225

3.052 _308Despesas financeirasJuros passivos (9.192) (622)Encargos com financiamentos e empréstimos (1.374) (1.230)Variações monetárias e cambiais passivas (2.244) -Descontos concedidos (241) -Outras despesas financeiras __(231) _(330)

(13.282) (2.182)Resultado financeiro, líquido (10.230) (1.874)22 Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos: a.Instrumentos financeiros: Valor justo: Os valores justos estimadosde ativos financeiros da Sociedade foram determinados por meio deinformações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas deavaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido nainterpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valorde realização mais adequado. Como consequência, as estimativas a seguirnão indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizadosno mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias demercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.O CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação estabeleceuma hierarquia de três níveis para o valor justo:· Nível 1 - Preços cotados (sem ajustes) em mercados ativos para ativosidênticos ou passivos;·Nível 2 - Inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativosincluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo,diretamente (preços) ou indiretamente (derivados dos preços);·Nível 3 - Inputs para o ativo ou passivo, que não são baseados emvariáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis).Os valores justos das aplicações financeiras aproximam-se dos valorescontábeis em virtude das operações serem na sua maioria efetuadas ajuros pós-fixados. O valor justo dos ativos e passivos financeiros éincluído no valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em umatransação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em umavenda ou liquidação forçada. Abaixo, seguem os ativos e passivosfinanceiros da Sociedade.

Valor contábil ___Valor justo2011 2010 2011 2010

Ativos financeirosmensurados ao valor justopor meio do resultado 3.925 2.276 3.925 2.276Aplicações financeiras 3.925 2.276 3.925 2.276

Empréstimos e recebíveis 10.850 1.309 10.850 1.309Caixa e equivalentes de caixa 198 100 198 100Contas a receber 10.652 1.209 10.652 1.209

Passivos financeiros aocusto amortizado 100.540 80.472 100.540 80.472Empréstimos e financiamentos 76.975 80.472 76.975 80.472Empréstimos de acionistas 23.565 - 23.565 -

b. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro: Osprincipais ativos e passivos financeiros da Sociedade referem-se aaplicações financeiras, caixa e equivalentes de caixa, e empréstimos efinanciamentos. O principal propósito desses passivos financeiros écaptar recursos para as operações da Sociedade. A Sociedade está expostaa risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta Administraçãoda Sociedade supervisiona a gestão desses riscos. O Conselho deAdministração fornece garantia à alta Administração da Sociedade deque as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas porpolíticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros sãoidentificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas daSociedade e disposição para risco da Sociedade. b.1 Risco de mercado: Orisco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futurosde um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços demercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco detaxa de juros, risco cambial e risco de preços. Instrumentos financeirosafetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar e aplicaçõesfinanceiras. As análises de sensibilidade foram preparadas com base novalor da dívida líquida, o índice de taxas de juros fixas em relação a taxasde juros variáveis da dívida existente em 31 de dezembro de 2011 e2010. Risco de taxa de juros: Risco de taxas de juros é o risco de que ovalor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiroflutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição daSociedade ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se,principalmente, às obrigações não circulantes da Sociedade sujeitas ataxas de juros variáveis. A Sociedade gerencia o risco de taxa de jurosmantendo uma carteira equilibrada de empréstimos a pagar sujeitos ataxas fixas e a taxas variáveis. Como política, a Sociedade procuramanter parte de seus empréstimos a pagar sujeitos a taxas fixas de juros.Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentosfinanceiros remunerados por juros da Sociedade era:

2011 2010Instrumentos de taxa fixaPassivos financeirosEmpréstimos e financiamentos 42.788 42.011

42.788 42.011Instrumentos de taxa variávelAtivos financeirosAplicações financeiras 3.925 2.276

Passivos financeirosEmpréstimos e financiamentos 34.187 38.461Empréstimos de acionistas 23.565 ______

61.677 40.737Exposição à moeda estrangeira

2011 2010Empréstimos/financiamentos em moedaestrangeira (a) 30.724 32.926

Aplicações financeiras em moeda estrangeira (b) _____- _____-Exposição líquida (a-b) 30.724 32.926

Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade encerrou o exercício com exposição ao risco de taxa cambial. Abaixo apresentamos a análise desensibilidade em relação à exposição cambial:

Exposição Cenário Cenário CenárioInstrumento em 31.12.2011 Risco Provável(*) Possível 40% Remoto 80%Empréstimos e financiamentos 30.724 Dólar 12.289 18.434 24.579(*) O cenário provável foi calculado considerando-se uma desvalorização do Real frente ao Dólar de 40%. Em 31 de dezembro de 2011, o Dólarencerrou com valorização no exercício em relação ao Real de aproximadamente 11,30% (4,30% de desvalorização em 31 de dezembro de 2010).A exposição líquida da Companhia ao risco cambial não é considerada significativa no longo prazo, em função dessa posição demonstrar apenaso resultado da Unidade moageira no Município de Pecém, a qual trabalha exclusivamente com matéria prima importada. Com o início dasatividades da nova unidade no Município de Quixeré, previsto para o segundo semestre de 2013, essa dependência deverá ser bastante reduzida,pois essa unidade produzirá sua própria matéria prima através da exploração de suas jazidas de calcário. Vale também salientar que boa parte desserisco está no longo prazo, pois se origina de operações vincendas no ano de 2016.Abaixo as taxas do dólar de acordo com o Banco Central do Brasil:

_________Taxa média ___Taxa de fechamento 2011 2010 2011 2010

R$/Dólar 1,6742 1,7585 1,8751 1,6654b.2 Riscos de crédito: O risco de crédito é o risco da contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiroou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Sociedade está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais(principalmente com relação a contas a receber), incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outrosinstrumentos financeiros. Contas a receber: O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecidos pelaSociedade em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação.A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base em uma política de crédito adequada as condições de mercado. No monitoramento do riscode crédito, os clientes são agrupados de acordo com suas características de crédito, incluindo se estes clientes são atacadistas, varejistas, grandesconstrutoras ou outros clientes. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada a cada data reportada embase individual para os principais clientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposição máxima ao risco de crédito na data baseé o valor registrado de cada classe de ativos financeiros mencionados nesta Nota. Caixa e equivalentes de caixa: O risco de crédito de saldos comcaixas e equivalentes de caixa é administrado pela Tesouraria da Sociedade de acordo com política estabelecida. Os recursos excedentes sãoinvestidos, substancialmente, nos bancos Bradesco S.A e Banco do Nordeste do Brasil S.A. O limite de crédito das contrapartes é revisadoanualmente pela Administração da Sociedade e pode ser atualizado ao longo do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar aconcentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. A exposição máxima da Sociedadeao risco de crédito em relação aos componentes do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é o valor registrado comodemonstrado nesta Nota. b.3 Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Sociedade irá encontrar dificuldades em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A Sociedadeacompanha o risco de escassez de recursos por meio de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente. A seguir, estão os vencimentos


RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Diretores da Companhia Industrial de Cimento Apodi. Fortaleza - CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Industrialde Cimento Apodi, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e doresultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: Aadministração da Companhia Industrial de Cimento Apodi é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeirasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitira elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidadedos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossaauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticaspelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estãolivres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valorese divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo aavaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação deriscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras daCompanhia Industrial de Cimento Apodi para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia Industrial de Cimento Apodi. Uma auditoria inclui, também,a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como aavaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente eapropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Industrial de Cimento Apodi em 31 dedezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes aoexercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditoresindependentes que emitiram relatório datado de 16 de agosto de 2011, que não conteve nenhuma modificação. Fortaleza, 26 de agosto de 2013.KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6. Eliardo Araújo Lopes Vieira - Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE.

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contratuais de passivos financeiros não derivativos. A Sociedade não possui passivos financeiros derivativos.Empréstimos e financiamentos Valor contábil 2 meses ou menos 2-12 meses2011 13.959 845 13.1142010 38.461 11.976 26.485

23 Cobertura de seguros: Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Sociedade possuía as seguintes coberturas de seguros:Modalidade: 2011 2010Incêndio, inclusive decorrente de tumultos, queda de raio, explosão e implosão de qualquer natureza 70.000 -Danos Elétricos 1.000 -Equipamentos Móveis (Com tração própria) 500 -Vendaval, Furação, Ciclone, Tornado, Granizo, Impacto de Veículos Terrestres e Fumaça 1.000 -A Administração da Sociedade entende que as coberturas de seguros para riscos operacionais e para resguardar seus ativos imobilizados e estoques,são consideradas suficientes, segundo a opinião de assessores especialistas em seguros, para cobrir eventuais perdas. Não fez parte do escopo doexame dos auditores, a suficiência dessa cobertura. Adauto Araújo Farias Júnior - Diretor Presidente - CPF: 194.645.093-68 - Fernanda deFátima Campos Alves - Contadora - CRC-CE: 10.442/O-0 - CPF: 437.215.753-34.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178

Extrato da Ata da 424ª Reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 28/06/2013, às 11horas, no Gabinete da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil S/A, situado na Av. Pedro Ramalho nº 5.700, Bloco C1, térreo, Passaré, CEP60743-902, Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Presenças: Dyogo Henrique de Oliveira (Presidente), Ary Joel de Abreu Lanzarin,Demetrius Ferreira e Cruz, Isaias Matos Dantas e Martim Ramos Cavalcanti (membros). Ordem do dia: eleição do Sr. Fabrício Da Soller comomembro do Conselho de Administração para preenchimento de cargo vago. Com a eleição, o Conselho de Administração passou a ter aseguinte composição: Dyogo Henrique de Oliveira, Ary Joel de Abreu Lanzarin, Demetrius Ferreira e Cruz, Fabrício Da Soller, Isaias MatosDantas e Martim Ramos Cavalcanti. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente do Conselho e a ata assinada pelosConselheiros presentes. A ata original foi lavrada no competente livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, às fls. 431 e 432,e registrada na JUCEC sob o nº 20131192744, em 27/09/2013.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - DecretoNº 6072/2013 – de 14 (Catorze) de Outubro de 2013. O PrefeitoMunicipal de Maranguape, Átila Cordeiro Câmara, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o artigo 95, inciso II, da Lei Orgânicado Município, promulgada em 23/08/2006: Decreta: Art. 1º - Aposentaro(a) Senhor(a) José Valdo Teixeira, brasileiro(a), casado(a), filho(a) deAntonio Alves Teixeira e Francisca Moreira do Carmo, nascido(a) em08/09/1943 (oito de setembro de mil novecentos e quarenta e três)cadastrado(a) no PASEP sob Nº 1 075 050 742 7, no CPF sob Nº 088261 103-87, admitido(a) em 01/08/2002, ocupante do cargo denominadode Agente de Limpeza, matrícula Nº 2793, lotado(a) na Secretaria deInfraestrutura do Município de Maranguape, tomando por base o artigos6º da Lei Nº 1.738/2003; art. 2º, inciso I, alínea “d”, da Lei Nº 1.481/99(nova redação dada pela Lei Nº 1.738/2003); em consonância com osartigos 120, 160, da Lei Nº 1.412/98 - Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Maranguape; art. 5º, § único da Lei Nº 1.100/1991 –Regime Jurídico Único; art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da ConstituiçãoFederal; § 8º da Emenda Constitucional Nº 41/2003 e artigo 1º, §§ 1º e5º, da Lei Federal Nº 10.887/2004, com proventos proporcionais fixadosno valor mensal de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais),discriminados da seguinte forma: Média Aritmética Simples (fls. 40/42dos autos) - R$ 617,08 - Proventos Proporcionais (11/35 avos) - R$193,93 - Complemento para integralizar o salário mínimo, art. 1º, § 5º,da Lei Federal Nº 10.887/2004 - R$ 484,07 - Total dos proventos - R$678,00. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-see Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Maranguape,aos 14 (Catorze) dias do mês de Outubro de 2013. Gotardo BastosRodrigues - Superintendente/IPMM. Átila Cordeiro Câmara -Prefeito de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independencia - Editalde Leilão Público Nº 01/2013. A Prefeitura Municipal deIndependencia, torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar Leilão Público, para a venda de bens inservíveis eantieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, às 14:00 horas do dia06 de novembro de 2013, no Rutilo Esporte Clube localizado na Av. 7de Setembro nº 480, Centro, Independência/CE, através da LeiloeiraPública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritóriona Av. Desembargador Moreira nº 1.800 Sala 27, Aldeota, Fortaleza/CE.PABX (085) 3246.2207 e FAX (085) 3246.2230. Editais explicativose demais informações, poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira ouna Prefeitura Municipal de Independência. Independência/CE, 21 deoutubro de 2013 - Prefeitura Municipal de Independência.

*** *** ***Delta S/A Comercial de Ferragens e Material de Construção -CNPJ- 07.210.602/0001-12 - NIRE 23300001486 - Assembléia GeralExtraordinária - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistasda Delta S/A Comercial de Ferragens e Material de Construção,convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extrordinária, que serárealizada no dia 18 de Novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede socialda companhia, na Rua Antônio Rodrigues, nº 279, Jardim América, CEP60.000-000, nesta Capital do Estado do Ceará, para deliberar sobre aseguinte Ordem do Dia: 1.Aprovação da prestação de contas dos atos deliquidação de Encerramento da Sociedade; 2. Encerramento deSocidedade; 3. Definicação do representante junto ao Banco Bradescopara resgate de Ativos existentes;4.Eleição da Diretoria para encerramen-to de atividades; 5. Outros assutnos de interesse da Sociedade. Fortaleza-Ce,15 de Outubro de 2013.Helano Nóbrega Borges - Diretor.


Prezados Acionistas: Em cumprimento às disposições legais eestatutárias, temos o prazer de submeter a apreciação de V.S.as, asDemonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 dedezembro de 2012, acompanhadas das respectivas notas explicativas.Resultado: No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, o HotelFlamingo S/A apresentou um lucro líquido de 1.356.290,86 (Um Milhão,Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa Reais e Oitentae Seis Centavos). Contexto Operacional: O Hotel Flamingo S/A temcomo atividade operacional o arrendamento de imóveis para fins dehotelaria, mantendo contrato com a empresa Hotelaria Accor BrasilS/A. Por ocasião da celebração do contrato de arrendamento ficouprevista a constituição de um fundo correspondente a 7% da receita dehospedagem destinado à execução de obras de melhoria da unidadehoteleira. Pelo advento da reforma nas dependências do Hotel essepercentual ficou dividido em 5% para pagamento do empréstimo quefoi celebrado entre a Hotelaria Accor e o Hotel Flamingo, e os outros2% será destinado à reserva de reposição. Este fundo é administradopela empresa Hotelaria Accor Brasil S/A. A Administração.

HOTEL FLAMINGO S.A.CNPJ - 07.199.284/0001-36

A T I V O __31.12.2012 __31.12.2011ATIVO CIRCULANTE 418.666,16 158.895,98Disponível 199.150,46 42.839,62Caixa 378,18 305,93Bancos Conta Movimento 198.772,28 42.533,69

Clientes 137.943,95 112.815,07Faturas a Receber 137.943,95 112.815,07

Outros Créditos 80.374,47 2.010,50Impostos a Recuperar - 410,50Adiantamento a Fornecedores 78.774,47 -Créditos a Acionistas 1.600,00 1.600,00

Despesas de Exercício Seguinte 1.197,28 1.230,79Despesas Antecipadas 1.197,28 1.230,79

ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.204.732,18 19.305.329,56Realizavel a Longo Prazo 114.661,77 237.981,31Outros Créditos 114.661,77 237.981,31

Imobilizado 19.090.070,41 19.067.348,25Bens em Operação 22.207.700,93 22.076.601,73(-) Depreciação Acumulada (3.117.630,52) ( 3.009.253,48)

ATIVO TOTAL 19.623.398,34 19.464.225,54P A S S I V O __31.12.2012 __31.12.2011PASSIVO CIRCULANTE 1.452.221,18 1.657.682,34Obrigações c/ Fornecedores 20.213,59 -Fornecedores 20.213,59 -

Obrigações Trabalhistas,Previd. e Fiscais 39.469,61 77.715,76Obrigações Sociais e Trabalhista 2.310,73 22.717,29Obrigações Fiscais 37.158,88 54.998,47

Empréstimos e Financiamentos 1.392.537,98 1.577.042,42Empréstimos 1.392.537,98 1.577.042,42

Outras Contas - 2.924,16Outras Obrigações - 2.924,16

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.364.114,71 999.480,75Obrigações de Longo Prazo 49.375,98 66.596,00Créditos de Acionistas 8.468,52 8.468,52Dividendos a Distribuir 40.907,46 58.127,48

Dividendos Propostos 1.314.738,73 932.884,75Dividendos Propostos 1.314.738,73 932.884,75

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 16.807.062,45 16.807.062,45Capital Social 1.000.000,00 1.000.000,00Capital Subscrito 1.000.000,00 1.000.000,00

Reservas 200.000,00 200.000,00Reservas Legal 200.000,00 200.000,00

Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial 15.607.062,45 15.607.062,45Ajuste de Avaliação Patrimonial 15.607.062,45 15.607.062,45

PASSIVO TOTAL 19.623.398,34 19.464.225,54

______2012 ______2011(+) Receita Operacional Bruta 2.303.237,76 1.798.618,78

Receitas de Arrendamento 2.303.237,76 1.798.618,78(-) Deduções da Receita (84.068,16) (65.647,01)

Tributos s/Faturamento (84.068,16) (65.647,01)(=) Lucro Operacional Bruto 2.219.169,60 1.732.971,77(-) Despesas Operacionais (303.881,53) (306.295,75)

Despesas Administrativas (293.191,07) (298.060,22)Despesas Tributárias (10.690,46) (8.235,53)

(=) Resultado Operac. Antes doResult. Financeiro 1.915.288,07 1.426.676,02

(+/-) Resultado Financeiro (332.404,93) (294.211,42)Receitas Financeiras 541,37 115,29Despesas Financeiras (332.946,30) (294.326,71)

(=) Resultado Antes da CS e IR 1.582.883,14 1.132.464,60Contribuição Social (66.333,25) (51.798,21)Imposto de Renda (160.259,03) (119.883,87)

(=) LUCRO DO EXERCÍCIO 1.356.290,86 960.782,52

BALANÇO PATRIMONIAL (Valores em Reais)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO(Valores em Reais)

______2012 ______2011Fluxo de Caixa das Ativid. OperacionaisResultado do Período 1.356.290,86 960.782,52Ajustes para Conciliar o Resultadoas Disponibilidades Geradas pelasAtividades Operacioanis:Depreciação e Amortizações 108.377,04 100.402,19Ajustes de Exercícios Anteriores (41.552,13) (18.540,82)Ajustes de Avaliação Patrimonial - -Dividendos Propostos (1.314.738,73) (932.884,75)

Lucro Operacional Bruto Antes dasMudanças no Capital de Giro 108.377,04 109.759,14Variações (Aumento/Redução)nos Ativos e PassivosFaturas a Receber (25.128,88) (19.802,45)Adiantamento de Fornecedores (78.774,47) 264.885,05Créditos de Acionistas - -Impostos a Recuperar 410,50 (410,50)Contas a Receber - -Despesas do Exercício Seguinte 33,51 1.217,55Outros Créditos 123.319,54 (203.349,50)Contas a pagar de fornecedores 20.213,59 (88.756,73)Adiantamento de Clientes - -Obrigações fiscais (17.839,59) (1.894,51)Obrigações trabalhistas (20.406,56) 20.778,02Outras Obrigações (2.924,16) 2.924,16

Caixa Líquido Gerado nas atividadesoperacionais (1.096,52) (24.408,91)

Fluxo de Caixa das Ativid. de InvestimentosAquisição de Imobilizado (131.099,20)(1.182.141,01)

Caixa Líquido Gerado nas atividadesde Investimento (131.099,20)(1.182.141,01)

Fluxo de Caixa das Ativid. de FinanciamentoRecebimentos de Emprést.e Financiam. 374.635,85 1.453.426,60Pagamento de Emprést. e Financiam. (559.140,29) (429.187,83)Dividendos a Pagar 1.314.738,73 932.884,75Pagamento de Dividendos (950.104,77)(1.027.676,96)Parcelamentos de Imposto - -

Caixa Líquido Gerado nas atividadesde Financiamento 180.129,52 929.446,56

DEMONSTRAÇÃO DO AUM. (REDUÇÃO)DAS DISPONIBILIDADES 156.310,84 (167.344,22)

VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADESNo Final do Exercício 199.150,46 42.839,62No Inicio do Exercício 42.839,62 210.183,84

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃODAS DISPONIBILIDADES 156.310,84 (167.344,22)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Método Indireto)Exercícios Findos em 31.12.2012 e 31.12.2011(Valores em Reais)

Capital Lucros/Prej. Reserva Reservas de Ajustes Avaliação Total do Patri-______Social __Acumulados _____Legal ______Lucros ____Patrimonial _mônio Líquido

Saldo em 31.12.2010 1.000.000,00 __________- 190.643,05 __________- 15.607.062,45 16.797.705,50Lucro do Exercício - 960.782,52 - - - 960.782,52Constituição de Reserva Legal - (9.356,95) 9.356,95 - - -Constituição de Reserva de Lucros - (932.884,75) - 932.884,75 - -Ajuste de Exercícios Anteriores - (18.540,82) - - - (18.540,82)Dividendos Propostos __________- __________- ________- _(932.884,75) ___________- _(932.884,75)

Saldo em 31.12.2011 1.000.000,00 __________- 200.000,00 __________- 15.607.062,45 16.807.062,45Lucro do Exercício - 1.356.290,86 - - - 1.356.290,86Constituição de Reserva Legal - - - - - -Constituição de Reserva de Lucros - - - - - -Ajuste de Exercícios Anteriores - (41. 552,13) - - - (41.552,13)Dividendos Propostos __________- (1.314.738,73) ________- __________- ___________- (1.314.738,73)

Saldo em 31.12.2012 1.000.000,00 ___________- 200.000,00 __________- 15.607.062,45 16.807.062,45

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios Findos em 31.12.2012 e 31.12.2011(Valores em Reais)

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO


1. Contexto Operacional: O HOTEL FLA-MINGO S.A. é uma Companhia Fechada, quetem sede e foro na cidade de Fortaleza (Ce), àRua Tito Rocha, nº 660 - subsolo, sala 05, BairroMeireles. A sociedade tem por objetivo a explo-ração do ramo de hotelaria e seus serviços com-plementares ligados à hotelaria e atualmente,explora a atividade de arrendamento de imóvelpara fins de hotelaria. Apresentação das De-monstrações Contábeis: As DemonstraçõesContábeis da empresa referente ao exercíciofindo 31 de dezembro de 2012 foram elaboradascom base nas práticas contábeis adotadas noBrasil, obedecendo a legislação societária (Leinº 6.404/76) que incluem os novos dispositivosintroduzidos, alterados e revogados pelas leis11.638/07 e 11.941/09, bem como a NBC T19.41 que trata da contabilidade para pequenase médias empresas, que foi aprovada através daresolução do Conselho Federal de Contabilidade(CFC) nº 1.255/09.2. Principais Práticas Contábeis: a) Direi-tos e Obrigações: Os Direitos e as Obrigaçõesestão registrados com base no seu custo histó-rico. b) Imobilizado: Os bens registrados noimobilizado se acham avaliados pelo custo deaquisição (ou construção). As depreciações sãocomputadas pelo método linear, tomando-sepor base as seguintes taxas anuais: . 20% paraEquipamentos de Informática; . 10% para Mó-veis e Utensílios; . 10% para Instalações; .0,14% para Edificações após avaliação do bem;. 20% Artefato Têxteis. d) Apuração doResultado: O resultado é apurado pelo regimede competência de exercícios para apropriaçãode receitas, custos e despesas correspondentes.3. Ativo Circulante: 3.1 Caixa e equivalen-tes caixa: O caixa e equivalentes de caixa são

constituídos conforme a seguir:DESCRIÇÃO 31/12/2012 31/12/2011Caixa 378,16 305,93Bancos 198.772,28 42.533,69TOTAL 199.150,46 42.839,62

4. Ativo não Circulante: 4.1 Reserva de Re-posição e Renovação: A reserva de reposiçãotem um saldo R$ 114.661,77 relativos à consti-tuição de um fundo para investimentos em obrasdecorrente do contrato de arrendamento entreHotel Flamingo S/A e Hotelaria Accor do BrasilS.A., correspondente a 2% da receita dehospedagem; 4.2 Imobilizado e Depreciação:DESCRIÇÃO __31/12/2012 __31/12/2011Terrenos** 5.953.612,00 5.953.612,00Edificações** 13.847.948,31 13.847.948,31Máquinas eEquipamentos 752.006,98 752.006,98

Móveis eUtensílios 430.555,31 404.990,04

Equipamentos deInformática 15.602,79 15.602,79

Instalações 160.099,01 158.151,01Artefatos Têxteis 111.743,14 111.743,14Obras emAndamento 936.133,39 832.547,46

(-) DepreciaçõesAcumuladas (3.117.630,52) (3.009.253,48)TOTAL 19.090.070,41 19.067.348,25

** Os Bens foram avaliados e contabilizados aocusto atribuído, cujos valores encontram-se deacordo com o laudo de avaliação.5. Passivo Circulante: 5.1 Empréstimos: Aempresa tem empréstimos junto a HotelariaAccor do Brasil S.A., a fim de promover a refor-ma nas dependências do prédio do Hotel Flamin-go S.A. O empréstimo será pago da seguinte for-ma: a Hotelaria Accor deixará de depositar 7%

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 (Em Reais)da Receita Operacional Bruta que era destinadapara a reserva de reposição e renovação, passan-do a depositar apenas 2% e o restante (5%) se-rá convertido em parcelas para amortização doempréstimo. A parcela tem em sua composiçãoos juros simples de 1% e variação positiva doÍndice Geral de Preços de Mercado - IGPM.6. Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquidoda empresa é composto por R$ 15.450.771,59,da seguinte forma: 6.1 Capital Social: O capi-tal social da companhia é de R$ 1.000.000,00,representado por ações Ordinárias e Preferen-ciais. 6.2 Reservas Legal: A Reserva legal éconstituída à razão de 5% do lucro líquido apura-do em cada exercício social, constando um saldode R$ 200.000,00. 6.3 Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial: O Ajuste de Avaliação Patrimo-nial é R$ 15.607.062,45, referente a diferençaentre o valor do bem até a data da avaliação e ovalor do bem após o laudo de avaliação. A avalia-ção tem o objetivo de ajustar o valor dos bensimóveis ao “valor justo”para atualização de seupatrimônio, nos moldes previstos na resoluçãoCFC nº 1.255/09 que aprovou a NBC T 19.41 -Contabilidade de pequenas e médias empresas.7. Resultado do Período: No exercício de2012 a empresa apurou um lucro de R$1.356.290,86. O resultado do exercício teve aseguinte destinação: a) R$ 41.552,13 refere-sea ajuste de exercícios anteriores; b) O saldorestante de R$ 1.314.738,73 foi destinado paradividendos propostos.

Fortaleza, 31 de Dezembro de 2012Maria Massari

Diretora Presidente - CPF 141.120.353-49Raquel de Oliveira Freire

Contadora CRC-CE 017.360/O-5CPF 896.076.433-72

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DEBARRO, Estado do Ceará, através do(a) seu(sua) Prefeito(a) Municipal,o(a) Sr(a) Francisco Luiz Tavares de Araújo, bem como pelo(a) seu(sua)Secretário(a) de Administração e Finanças, o(a) Sr(a) José Gilvan AquinoFigueiredo, em cumprimento a Ratificação procedida pela referidaSecretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa deLicitação nº 2013.10.17.1; Fundamento legal: Art. 24, inciso VIII daLei Federal nº 8.666/93; Objeto: Contratação de instituição creditíciafinanceira para processamento de créditos provenientes da folha depagamento gerada pelo município, lançados em contas correntes dofuncionalismo público no banco, abrangendo servidores ativos e inativos,pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculode remuneração com o município, seja recebendo vencimento, salário,subsídio ou proventos e pensões. Contratado(a): BANCO DO BRASILS/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sedena(o) Capital Federal, Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco “C”, EdifícioSede III, 24º andar. Prazo máximo de execução dos serviços: 12 (doze)meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela PrefeituraMunicipal de Barro, através de sua Secretaria de Administração e Finanças.Barro/CE – 18 de outubro de 2013. Francisco Luiz Tavares deAraújo – Prefeito Municipal e José Gilvan Aquino Figueiredo –Secretário Municipal de Finanças.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DELICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2013/1106.01INF - OPresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Mauriti no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 06 de Novembro de 2013 às 10h00min,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta deSouza, S/N, 2º Andar, Edf. Horácio Argemiro, Centro, Mauriti/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Seleçãoda melhor proposta para contratação de empresa especializada paraexecução dos serviços de Manutenção da Iluminação Pública em diversasLocalidades e Sede do Município de Mauriti, em conformidade com oProjeto Básico e ainda com os requisitos e condições do Edital e seusAnexos. Ficam convidados os representantes do Ministério Público Estadualem Mauriti, os representantes da PROCAP-Procuradoria de Justiça dosCrimes Contra a Administração Pública e representante do Tribunal de Contasdos Municípios do Estado do Ceará – TCM, para se fazerem presentes asessão do referido certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min. Mauriti/CE, 21de Outubro de 2013. João Nogueira de Oliveira - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deLicitação - Concorrência Pública nº 2013.10.18.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidadeConcorrência Pública n° 2013.10.18.1, cujo objeto é a Seleção deInstituição Financeira para promover com exclusividade oprocessamento e pagamento da folha de pagamento dos servidores daPrefeitura de Altaneira/CE, com exclusividade na concessão deempréstimos consignados durante o período de vigência do contratooriundo deste processo licitatório, ambos sem qualquer custo para amunicipalidade, sendo o empréstimo com taxas diferenciadas, mas sempreabaixo das convencionais praticadas no mercado bancário e negociadascom a municipalidade, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia20 de novembro de 2013, até às 14:00 (quatorze) horas. Maioresinformações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, sitona Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, na Cidade de Altaneira/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 18 de outubro de 2013.Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso Resumido do Edital INGA/PML 003/2013. A CoordenadoriaExecutiva de Processos Seletivos – CPS do Instituto Nacional de GestãoAvançada – INGA, no uso de suas atribuições legais, Comunica, aosinteressados, que foram prorrogadas as inscrições para o Concurso Públicopara Provimento de 95(Noventa e Cinco) Vagas para Cargos deProvimento Efetivo até o próximo dia 08 de Novembro de 2013, bemcomo a data da prova, que passará a ser dia 15 de Dezembro de 2013.Conjuntamente foi concedida possibilidade de isenção do pagamento detaxas de inscrição, aos interessados doadores de sangue do HEMOCE einscritos como Baixa Renda, dentro das condições especificadas noEdital INGA/PML Nº 003/2013. A íntegra do edital está disponível nosite da internet www.ingagestao.org.br. As inscrições devem ser feitasexclusivamente pela internet no site www.ingagestao.org.br. O candidatopoderá ter apoio junto a Equipe Técnica do INGA, que está atendendona Sala dos Concursos, no Prédio da Procuradoria Geral do Município. Ocandidato conta com apoio do INGA, para informações e inscriçõespelo site www.ingagestao.org.br, pelo formulário de email no própriosite, ainda pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelotelefone (85) 3032-5600. O atendimento aos candidatos será feitode segunda a sexta-feira de 8 às 13 horas.


RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cumprimentos às determinaçõeslegais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas nossas DemonstraçõesContábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Colocamo-nos a inteiradisposição de todos para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2013. Marcus Guilherme Portela de Albuquerque - Diretor Presidente.

ALHAMBRA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ(MF) 08.573.696/0001-57

A T I V O 31/12/12 31/12/11Circulante 3.385.511 3.123.829Caixa e Bancos 71.562 81.563Aplic. Financeiras 3.192.249 3.013.206Impostos a Recuperar 116.157 23.517Despesas Antecipadas 5.543 5.543

Não Circulante 2.021.667 1.649.629Realizável a LongoPrazo 495.000 6.651

Despesas Antecipadas 6.651Déb. de Pessoas Físicas 495.000Imobilizado 1.526.667 1.642.978Imóveis 1.700.000 1.700.000Veículos 232.000 232.000Deprec. Acumuladas (405.333) (289.022)

Total do Ativo R$ 5.407.178 4.773.458

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO - Em R$ 1,00

01/01/12 01/01/11a 31/12/12 a 31/12/11

Rec. Operac. Bruta 407.513Impostos e Deduções (14.874)Rec. Operac. Líquida 392.639Custo OperacionaisLucro Operac. Bruto 392.639Despesas Operacionais (187.230) (186.383)Administrativas 155.239 131.333Tributárias 31.991 55.050

Resultado Financeiro 335.998 301.777Receitas 343.307 303.908Despesas (7.309) (2.131)

Outras Rec. Operacionais 251.095Lucro (Prej.) antes daCSLL e IR 541.407 366.489Contribuição Social (4.972) (13.868)Imposto de Renda (3.055) (7.855)

Lucro (Prej.) Líquido doExercício 533.380 344.766

BALANÇO PATRIMONIAL - Em R$ 1,00P A S S I V O 31/12/12 31/12/11Circulante 301.736 848.361Instituições Financeiras 33.834 33.834Obrig. Sociais e Tribut. 1.386 817Credores Diversos 258.489 791.987Contribuição Social 4.972 13.868Imposto de Renda 3.055 7.855

Não Circulante 3.870.151 3.223.186Instituições Financeiras 40.602Créd. de Pess. Juríd. 2.424.115 1.436.000Créd. de Pess. Físicas 1.446.036 1.741.011Obrigações Tributárias 5.573

Patrimônio Líquido1.235.291 701.911Capital Social 5.000 5.000Reservas de Lucros 1.230.291 696.911

Total do Passivo R$ 5.407.178 4.773.458 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAMETODO INDIRETO - Em R$ 1,00

01/01/12 01/01/11a 31/12/12 a 31/12/11

Das Ativid. OperacionaisLucro (Prejuízo) Liq. doExercício Ajustado 649.691 454.599

Lucro(Prej.)Liq. do Exerc. 533.380 344.766Ajuste para reconciliar oResultado do ExercícioDeprec. e Amortizações 116.311 109.833Baixa de Bens

(Aumento)Red. no Ativo -85.989 -19.291Despesas Antecipadas 6.651 -12.194Impostos a Recuperar -92.640 -7.097

Aum. (Red.) no Passivo -552.198 -232.155Credores Diversos -533.498 -246.908Obrig. Sociais e Tributárias -18.700 14.753

Caixa Líquido das Ativi-dades Operacionais 11.504 203.153

Das Ativid. de Investimentos(Aum.) Red. no Ativo -97.000Aquisição de Bens -97.000Caixa Líquido das Ativi-dades de Investimentos -97.000

Das Ativid. de FinanciamentosAum. (Red.) no Passivo 157.538 1.404.435Instituições Financeiras -40.602 74.436Débitos de Pessoas Físicas/Jurídicas e Acionistas -495.000

Céditos de Pessoas Físicas/Jurídicas e Acionistas 693.140 1.329.999

Caixa Liquido das Atividadesde Financiamentos 157.538 1.404.435

Aumento ou (Redução) doFluxo de Caixa 169.042 1.510.588

Saldo de Caixa ouEquivalentes no Inicio 3.094.769 1.584.181

Saldo de Caixa ouEquivalentes no Fim 3.263.811 3.094.769

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em R$ 1,00Reserva _Reservas de Lucros

Capital Aumento Reserva LucrosEVENTOS_________________ Realizado __Capital __Legal _Retidos ___TotalSaldos em 31/dezembro/2010 5.000 505.275 1.000 351.145 862.420Transferência de contas (505.275) (505.275)Ajustes de exerc. anteriores -Lucro Líq. do Exercício 344.766 344.766Saldos em 31/dezembro/2011 5.000 _______- 1.000 695.911 701.911Lucro Líquido do Exercício 533.380 533.380Saldos em 31/dezembro/2012 5.000 _______- 1.000 1.229.291 1.235.291

NOTAS EXPLICATIVASÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. Contexto Operacional: A Companhia tempor objetivo social a participação emsociedades, investimentos financeiros e aluguéisde bens imóveis.2. Principais Práticas Contábeis: As De-monstrações Contábeis foram elaboradas deacordo com os dispositivos da Lei 6.404/76,estando as principais práticas contábeis destaca-das a seguir: Atualizações Monetárias: Asaplicações financeiras, bem como outros direi-tos realizáveis são apresentadas ao valor deaplicação ou realização, incluindo, quando apli-cável, os rendimentos e as variações monetá-rias auferidas ou no caso de pagamento anteci-pado, ao custo demonstrado da seguinte forma:. BICBANCO S/A 837.113. Banco HSBC S/A 1.203.625. Banco Safra S/A 1.151.511TOTAL 3.192.249Imobilizado: Está demonstrado ao custo deaquisição, ajustados pelas depreciações e amor-tizações acumuladas, calculadas pelo métodolinear, às taxas admitidas em função do tempode vida útil fixado por espécie de bem, à taxamínima admitida pela Lei 6.404/76, comosegue: . Veículos - 20% a.a. . Imóveis - 4% a.a.Impostos e Contribuições: A Companhiacalculou e contabilizou a Contribuição Socials/ o Lucro e a Provisão p/ Imposto de Renda,com base nas alíquotas vigentes no Regula-mento do Imposto de Renda, aplicadas sobre oLucro Presumido de cada atividade conforme

legislação fiscal. A alíquota da ContribuiçãoSocial foi de 9% (nove por cento), calculadasobre base de cálculo da Contribuição Social ea do Imposto de Renda foi de 15% (quinze porcento), calculado sobre o Lucro Presumido eo adicional de 10% sobre o valor da Base deCálculo do Lucro Presumido que ultrapassou àR$ 60.000 em cada trimestre. Credores Di-versos: Esta conta está representada exclusi-vamente pelo contrato de compra de um bemimóvel junto à construtora C. Rolim Engenha-ria Ltda, com saldo devidamente atualizadopelo contrato de promessa de compra e venda.Débitos e Créditos de Pessoas Jurídicas:Refere-se a um empréstimo junto à empresaUnilink Transportes Integrados Ltdaacobertada pelo contrato de mútuo. Débitose Créditos de Pessoas Físicas: Estárepresentada por créditos de acionistas epessoas físicas ligadas com contrato de mútuodestas operações realizadas.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa: ADemonstração de Fluxo de Caixa foi elaboradapelo Método Indireto e foi constituído pelossaldos de caixa ou equivalentes de caixa con-forme demonstrativo abaixo: R$

31/12/2012 31/12/2011. Caixa e Bancos 71.562 81.563. Aplic. Financeiras 3.192.249 3.013.206TOTAL 3.263.811 3.094.7694. Capital Social e Dividendos: O CapitalSocial subscrito e integralizado no total de R$5.000,00 (cinco mil reais), representado por5.000 ações ordinárias nominativas, no valor

nominal de R$ 1,00 cada uma. Para este exercíciofindo os dividendos não foram provisionadosficando a cargo da Assembléia Geral Ordinária a suaaprovação. Fortaleza/CE, 31 de dezembro de 2012.Marcus Guilherme Portela de Albuquerque -Diretor Presidente. Francisco Erivan CarvalhoFeitosa - Contador CRC/CE 9.110.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales –Aviso da Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços1909.01/2013–Obras - Objeto: Contratação de empresa especializadaem obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de reformado Estádio Municipal de Futebol (Moraisão). Empresas Habilitadas:Facil Construções LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA,Apolo Serviços e Construções, A. I. L. Construtora LTDA. A Comissãode Licitação torna público que realizará a abertura das propostas depreços, pertinentes ao procedimento licitatório em epigrafe, ficando oslicitantes acima intimados nos termos do inciso 3º do Art. 43 da Lei8.666/93; Data de Abertura: 23/10/2013 às 09h30min. Local: Salada Comissão de Licitação. Esclarece que outras informações a respeitopoderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação a partir da publicaçãodeste aviso, no horário de expediente normal. Campos Sales-CE, em18 de outubro de 2013. Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Campos Sales.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº 2013.10.18.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio/CE, no usode suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidadeTomada de Preços nº 2013.10.18.1, cujo objeto é Aquisição decombustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento dasnecessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Baixio/CE,conforme especificações constantes em anexo ao Edital Convocatório,com o recebimento dos envelopes contendo a documentação dehabilitação e as propostas de preços marcado para o dia 06 de novembrode 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da ComissãoPermanente de Licitação, sito no Centro Administrativo Cícero HenriqueBrasileiro, s/n - Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horasou pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 18 de Outubro de2013. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura de Coreaú - Edital de Convocaçãode Concurso Nº 002/2013. Dispõe sobre a convocação de candidatosaprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2011. A PrefeitaMunicipal de Coreaú, Estado do Ceará, usando da competência privativaque lhe confere a Lei Orgânica do Município e Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais. Considerando o disposto no item 18.1. c.c item8 do Edital do Concurso nº 001/2011, aberto em 29 de julho de 2011,com homologação do resultado oficial através do Edital nº 001/2012, de10 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 dejaneiro de 2012. Considerando a vaga criada pela Lei Municipal nº541/2011, de 03 de junho de 2011. Considerando a decisão liminaremanada pelo Juiz da Comarca de Coreaú, Dr. Hyldon Masters CavalcanteCosta, nos autos da Ação Civil Pública nº 1739-36.2012.8.06.0069/0, aqual determinou a convocação de candidato dentro do número de vagascriada por lei, resolve, Convocar: Art.1.º Os seguintes candidatos: YaraEdwirges de Albuquerque Fontenele, CPF nº 033.746.583-50,aprovada em 2º lugar, na única vaga criada por lei, para o cargo deNutricionista, junto ao Hospital Municipal – SEDE; José AlvesNeto, CPF nº 987.882.053-04, aprovado em 1º lugar, na única vagacriada por lei, para o cargo de Cozinheiro, junto à Unidade Básica deSaúde – Distrito de Araquém; Josmairla Ribeiro Moreira, CPF nº036.061.293-86, aprovada em 1º lugar para o cargo de Professora deEducação Infantil, junto à Emeif José de Sales – Cunhassu dos Sales,no Concurso Público Municipal nº. 001/2011, a comparecerem osdois primeiros convocados, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e aúltima na Secretaria Municipal de Educação, de 07:00 à 17:00h, noprazo máximo de 15 dias, contados da data de publicação do presente,para apresentação das documentação exigida pelo edital nos itens 17 e18, disponível no departamento de Recursos Humanos do Município.Art.2.º Fica ressaltado que o não comparecimento dos convocados noprazo indicado, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outrodireito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital do certame.Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. PrefeituraMunicipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos dezessete dias domês de outubro do ano de dois mil e treze, 143º aniversário deEmancipação Político-Administrativa. Érika Frota Monte CoelhoCristino. Prefeita Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato daAta de Registro de Preços nº 06.001/2013. Detentor do Registrode Preço: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Detentoras doRegistro de Preços: SPE Distribuidora e Representações LTDA-ME;Valor Registrado: R$ 393.263,99; Gerardo Macêdo Filho – ME; ValorRegistrado: R$ 82.923,48; Fabiana Oliveira Barreto-ME; ValorRegistrado: R$ 946.851,36; Sellene Comércio e Representações LTDA;Valor Registrado: R$ 251.523,24; Prazo : 12 meses a partir daassinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Licitação naModalidade de Pregão Presencial nº 06.006/2013. Objeto: Seleção deMelhor Proposta para o Registro de Preços de gêneros alimentíciospara suprir as necessidades das Diversas Unidades Orçamentárias daSecretaria de Saúde no município de Caucaia - CE. Signatários:Representante do Órgão Detentor do Registro de Preço: SecretariaMunicipal de Saúde – Carlos Alberto Komora Vieira. Representantedas empresas detentora do Registro de Preços: Jean Carlos LimaCunha; Gerardo Ribeiro Macêdo Filho; Cláudio Oliveira Barreto;Raimundo Batista da Costa. Data da Assinatura: 06 de setembro de2013.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Cidadania e Promoção Social - Aviso de PregãoPresencial No 05/2013-SEPROS. A Prefeitura Municipal de Viçosa doCeará comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h dodia 31 de Outubro de 2013, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua José Siqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–Ce.,a proposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial no 05/2013-SEPROS – Aquisição de Gêneros Alimentíciospara os Projetos Estação Família e Projeto Produzindo com asdeficiências. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 21 de Outubro de 2013. Edson CleitonPereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Adiamentoao Pregão Presencial Nº 1010.01/2013 – PMC. A Comissão deLicitação, vem informar que A licitação na modalidade, cujo objeto é aformação de ata de Registro de Preços para aquisição de materialpermanente e suprimentos de Informática, destinados a atendernecessidades das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Gabinete doPrefeito, Administração, Finanças e Agricultura, fica Adiada para o dia28/10/2013 às 09:00 horas. O Edital está disponível na Comissão deLicitação e poderá ser solicitado através de e-mail:[email protected] retirado no site www.tcm.ce.gov.bra partir desta data. Maria Aparecida Alves da Silva – Presidente daCPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Aviso de Julgamento – Pregão nº 2013.09.24.1. O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no usode suas atribuições, vem através deste informar o resultado final doprocedimento licitatório modalidade Pregão nº 2013.09.24.1, sendo oseguinte: Empresa(s) Vencedora(s): Cirúrgica Nordestina Dis. de Mat.Médico Cirúrgico LTDA - ME, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 03com proposta final no valor global de R$ 887.522,84 (oitocentos eoitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatrocentavos) e Dental MS Comercio de Produtos Odontológicos LTDAEPP, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 com proposta final no valorglobal de R$ 1.162.714,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil,setecentos e quatorze reais), sendo as referidas empresas declaradashabilitadas por cumprimento integral ao Instrumento Convocatório.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo fone 883566-1023. Juazeiro do Norte/CE – 08 de outubro de 2013.Raimundo Emanoel Bastos de Caldas – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato daAta de Registro de Preços nº 06.002/2013. Detentor do Registrode Preço: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Detentoras doRegistro de Preços: Labtécnica Produtos para Laboratórios LTDAR$ 3.330.423,59; Importec - Importadora Cearense LTDA R$2.978.775,55; Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registrode Preço. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº06.005/2013. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro dePreços destinado a aquisição de material laboratorial, incluindo entregade equipamentos em regime de comodato e sua devida manutenção porpessoal técnico adequado para atender as necessidades do HospitalMunicipal Abelardo Gadelha da Rocha – HMAGR e das Unidades Básicasde Saúde – UBS, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Caucaia-CE. Signatários: Representante do ÓrgãoDetentor do Registro de Preço: Secretaria Municipal de Saúde –Carlos Alberto Komora Vieira. Representante das EmpresasDetentora do Registro de Preços: Jean Carlos Lima Cunha; ItiberêFernandes Viana. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2013.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Secretariade Infraestrutura e Serviços Públicos - Resultado de Julgamentode Habilitação da Tomada de Preços No 04/2013-SEINFRA. AComissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado doJulgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 04/2013-SEINFRA,cujo objeto é a Contratação para serviços de roço manual de estradasvicinais das diversas localidades do Município de Ibiapina/Ce. A saber,empresas Inabilitadas: ANC Empreendimentos e Construções LTDA.- ME; Sociedade Empresária Construmax Edificações LTDA.; e MarquesConstruções e Serviços LTDA. – ME. Empresa Habilitada: AMConstruções e Serviços LTDA. Fica, a partir da data desta publicação,aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Leide Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteisapós esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, na Sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Rua Moisés Aarão, S/N, Centro,Ibiapina – CE, 21 de Outubro de 2013. Flávia Maria Carneiro daCosta – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2013.10.17.01 – Secretarias deEducação, Saúde e Assistência Social. A Prefeitura Municipal dePacatuba-CE comunica aos interessados que fará realizar licitação namodalidade Pregão Presencial nº 2013.10.17.01, do tipo menor preçopara a Contratação de empresa especializada em Comunicação Visualpara veiculação, confecção e impressão digital em placas, para atenderas diversas Secretarias do Município de Pacatuba, com data de aberturapara o dia 31 de Outubro de 2013, as 09:30 hs, na sede da Prefeitura nasala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cel. João Carlos, 345,Centro. O Edital encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitaçãoe também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba-CE, 18 de Outubro de 2013. RosáliaMaria Barros Cavalcante - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação. Pregão Presencial N° 025/2013. O Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Jardim, localizada na Travessa Aristides Ancilon AyresAlencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna público paraconhecimento de todos que no dia 01 de Novembro de 2013, às 10:00horas estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitaçãopara a licitação do objeto contratação de empresa para confecção deimpressos gráficos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE.Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das07:30 às 12:00 horas. Jardim/Ceará, 18 de Outubro de 2013.Henrique de Sousa Brito - Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2013-FMS. O Municípiode Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, atravésda Comissão Permanente de Licitação, atendendo aos requisitos da Lei n°8.666/93, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimentodos interessados, que até às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2013,encontra-se aberto na sede da referida Comissão, o presente ChamamentoPúblico n° 002/2013-FMS, que objetiva a contratação de serviço deCitopatologia na área da saúde, aos usuários do SUS - Sistema Único deSaúde, conforme descrições e demais elementos constantes nos Anexos doEdital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais, na sede daSecretaria Municipal de Saúde, sito na Av. Cel. João Coelho 240 - l, Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00hs.Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3532-0204 e3532-3930. Barbalha/CE, 17 de Outubro de 2013. Maria Aparecida deBrito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DE RESCISÃO DOSCONTRATOS Nº 2013.07.01-0002 - Educação Básica, 2013.07.01-0003 - Administração e Finanças, 2013.07.01-0004 - AssistênciaSocial, 2013.07.01-0005 - Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: CláusulaDécima Primeira do contrato inicial, no inciso I e IV do Art. 78 da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Rescisão unilateraldo contrato Nº 2013.07.01-0002, 2013.07.01-0003, 2013.07.01-0004,2013.07.01-0005, firmado em 01 de Julho de 2013, oriundo de Processode Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2013 -SECRETARIAS DIVERSAS, em virtude do descumprimento de cláusulascontratuais. ASSINA PELO(A) RESCINDENTE: Cristina Silva Santos- Secretária de Administração, Isabel Fernandes da Silva - Secretaria deEducação Básica, Juliana Silva Santos - Secretária de Assistência Social,Rosângela Lopes Rocha - Secretária de Saúde. Aratuba-CE, 18 de Outubrode 2013. Agnaldo Helder Silva Melo-Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASDA MANGABEIRA - Aviso de Julgamento - Pregão n° 2013.10.04.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, namodalidade Pregão n° 2013.10.04.1, sendo o seguinte: EmpresaVencedora - LINHARES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIALDE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, vencedora junto ao lote 01, por terapresentado os melhores preços na etapa de lances verbais. A empresavencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro,Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horáriode 08:00 às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira /CE, 18 de outubro de2013. Francisco Stefânio de Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2013.10.18.001 - Objeto daLicitação: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 07 lugaresdestinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste municípioconforme Termo de Referência. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deSão Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 01 deNovembro de 2013 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura,localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendoEnvelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B”, para o objetoacima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral doedital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maioresinformações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3315-4205. SãoGonçalo do amarante/CE, 18 de Outubro de 2013. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2013.10.04.001P. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído ojulgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº2013.10.04.001P, cujo objeto é a contratação de empresa especializada emeventos para organizar e fornecer infraestrutura para realização da“EXPOARARIPE 2013 - Expofeira Agropecuária de Araripe”, conformeespecificações contidas no termo de referência, sendo o seguinte: P A SONSE EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 04.312.095/0001-30 vencedora do lote 01no valor de R$ 29.526,00 (Vinte e nove mil quinhentos e vinte e seis reais).Maiores informações na sede da Prefeitura. Araripe/CE, 18 de Outubrode 2013. Leonel Castilho Goes de Souza - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇAANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA AOSINTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS10:30HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL Nº 2013.10.18.02, OBJETO: AQUISIÇÃO DECOMPUTADORES PARA AS SALAS DE VACINA DOS PSFs PELO SIPNI – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DEIMUNIZAÇÃO, CONFORME ANEXO I, JUNTO A SECRETARIA DESAÚDE DESTE MUNICIPIO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁDISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTAPUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE07:30 ÀS 11:30H. ORÓS/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉKLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR-PREGOEIRO.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Tomada de Preços Nº 13/01/TP/SMS/OB. APresidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Catundatorna público que no dia 07 de Novembro de 2013, às 09:00 horas, nasala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Vila Nau, nº 715 –Centro - Catunda - Ce, receberá propostas para: Objeto: Contrataçãode empresa para realizar Construção de uma Unidade Básica de Saúde –UBS Padrão Tipo 1 na Localidade de Catuana no Município de Catunda.Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perantea Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá sercedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00horas. Catunda, 18 de Outubro de 2013. Maria Iracy PereiraMartins - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral – CPSMS. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 01 de novembro de 2013, às 08:30 h, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 2110.01/2013, cujo objetoé a Aquisição de materiais para o setor de radiologia e imagens daPoliclínica Bernardo Felix da Silva, através do Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Sobral, conforme especificações. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 07:30 às 11:30h, no endereço do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, situado na RuaPadre Antônio Ibiapina, 170, Centro, Sobral-CE, Telefone: (88) 3613-1238, Sobral, 21 de outubro de 2013, Maria Cristiane Nobre daSilva – Pregoeira .

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇAANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA AOSINTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL Nº 2013.10.18.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALE EQUIPAMENTOS ANTROPOMETRICOS PARA OS PSFs DOMUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTEMUNICIPIO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NOENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07:30 ÀS 11:30H.ORÓS/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ KLERISTON MEDEIROSMONTE JÚNIOR-PREGOEIRO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇAANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA AOSINTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS14:30HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL Nº 2013.10.18.03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESESDENTÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEOROS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NOENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07:30 ÀS 11:30H.ORÓS/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ KLERISTON MEDEIROSMONTE JÚNIOR - PREGOEIRO.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2013.10.18.001. A Prefeitura doMunicípio de Aquiraz - CE – através de seu Pregoeiro comunica aosinteressados que no dia 31 de Outubro de 2013 às 08h30min, dará inicioao Pregão Presencial n° 2013.10.18.001, que tem como objeto aContratação de empresa para realização de evento em comemoração aodia do Servidor Público Municipal 2013 que ocorrerá na data de 1 deNovembro de 2013. Informações de 08h00 às 12h00 à Rua João Lima,259 – Centro. Aquiraz – Ce, 18/10/2013 - Raimundo Alex BarrosoFerreira – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/027/FME/PP – A Pregoeira do Município de Caridade-CE comunica aosinteressados que no próximo dia 31 de Outubro de 2013, às 10h,estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2013/027/FME/PP cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios,destinados ao Programa MAIS EDUCAÇÃO da SecretariaMunicipal de Educação do Município de Caridade-CE. O Editalpoderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Av.Cel. Francisco Linhares, N° 250, Centro, Caridade-CE, a partir dapublicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 17 de Outubro de 2013.Antonia Duciana Ferreira Andrade – Pregoeira Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso deLicitação - Pregão Presencial nº 2013.10.17.01. A Comissão deLicitação do Município de Ibaretama, através da sua Pregoeira, comunicaaos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2013 de 2013, às09:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é a Aquisição de peças e lâminas para a Patrol, conformeespecificações do Termo de Referência. Os envelopes de Proposta,Documentação de Habilitação e o Credenciamento serão recebidos nasala da Comissão de Licitação até às 09:15hs. Maiores informaçõespoderão ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua Pe. João Scopel,nº 55, Centro, no horário de 8:00 às 14:00 horas, nos dias úteis após estapublicação. Ibaretama, 17 de outubro de 2013. Silvânia FreitasCavalcante.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Presencial No 11/2013-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunicaaos interessados que estará recebendo até às 15:00h do dia 31 de Outubrode 2013, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta depreços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 11/2013-SEINFRA – Contratação dos Serviços de Locação de Escavadeirae Caminhão Basculante. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, noendereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00 horas. Viçosa do Ceará-CE, 21 de Outubro de 2013. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Presencial No 10/2013-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunicaaos interessados que estará recebendo até às 11:00h do dia 31 de Outubrode 2013, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta depreços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 10/2013-SEINFRA – Aquisição de Capacete para Motociclista. O editalpoderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos diasúteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 horas. Viçosa doCeará-CE, 21 de Outubro de 2013. Edson Cleiton Pereira Sousa– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. O Pregoeiro doMunicípio de Graça comunica aos interessados que no próximo dia 01 deNovembro de 2013, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial Nº. 2110.01/2013, cujo objeto é Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel(SMP), com fornecimento aparelhos telefônicos móveis em regime decomodato, destinados a Secretaria de Administração e Finanças domunicípio de Graça - CE. O edital completo estará à disposição nos diasúteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min noendereço da Prefeitura à Avenida Jose Candido de Carvalho, s/nº – Centro.Graça – CE, 21 de Outubro de 2013. Ronaldo Lobo Damasceno,Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação. Pregão Presencial N° 026/2013. O Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Jardim, localizada na Travessa Aristides Ancilon AyresAlencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna público paraconhecimento de todos que no dia 01 de Novembro de 2013, às 13:00horas estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitaçãopara a licitação do objeto Contratação de empresa especializada nofornecimento de material médico hospitalar e odontológico junto aSecretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Maiores informaçõespoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07:30 às 12:00 horas.Jardim/Ceará, 18 de Outubro de 2013. Henrique de Sousa Brito- Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso deRevogação – Tomada de Preços Nº 0210.01/2013 - PMI. A Comissãode Licitação do Município de Itapiúna, através da Comissão Permanentede Licitação, comunica aos interessados que a Tomada de Preços Nº0210.01/2013 - PMI cujo objeto é a Contratação de prestação deserviços especializados em assessoria e consultoria jurídica, conformeespecificações dos anexos do edital, foi Revogado. Mais informaçõespoderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, situada à Av. São Cristóvão,nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas, pelo(88) 3431-1210, nos dias úteis após esta publicação. Itapiúna, 18 deOutubro de 2013. José Estelita Filho – Presidente.

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