16 pontos Bases programáticas para

a pré-candidatura

abril 2010

PRESIDENTE

PRESIDENTE

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Romper com o imperialismo e não pagar a dívida externa e interna!

01Por uma segunda independência do país

Em 2009 o governo Lula pagou aos banqueiros R$ 380 bilhões, segundo dados da Auditoria Ci-

dadã da Dívida. Isso equivale a 36% do orçamento do país. Já os gastos com saúde foram de 4,64% e com a educa-ção 2,88%. Isso significa que o gover-no Lula pagou aos banqueiros quase cinco vezes mais do que com saúde e educação juntas.

Deixar de pagar essa dívida aos ban-queiros permitiria ter dinheiro para in-vestir em um plano de obras públicas,

construindo as 7,2 milhões de casas populares que são necessárias para re-solver o déficit habitacional do país. Esse plano de obras públicas, que cus-taria R$ 86,4 bilhões, poderia absorver ainda os desempregados do país.

Teríamos também condições de fi-nanciar a reforma agrária, assentando e dando condições de plantio para seis milhões de famílias, a um custo de R$ 120 bilhões. Outros R$ 160 bilhões po-deriam ser utilizados para triplicar as verbas usadas em Saúde e Educação

Economia

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no ano passado.Basta pensar no tamanho do impac-

to social desses planos no emprego, re-forma agrária, habitação, saúde e edu-cação, para se ter certeza que é mais do que nunca, é necessário deixar de pagar essas dívidas.

A outra face da dominação é a ocu-

pação direta da economia pelas multi-nacionais. Controlavam a indústria au-tomobilìstica, química e farmacêutica, e agora avançam no campo e no co-mércio. Investem o mínimo necessário para depois enviar lucros altíssimos a seus países. Neste ano a remessa de lu-cros está batendo recordes históricos.

Não existe como superar a dominação imperialista sem acabar com seu con-trole direto da economia, estatizando e colocando sob controle dos trabalhado-res as multinacionais aqui instaladas. Só assim poderemos reinvestir aqui os enormes lucros conseguidos por essas empresas. Só assim os centros de deci-são da economia brasileira estarão aqui e não nas matrizes dessas empresas.

Só assim poderemos ter uma segun-da e verdadeira independência.

Planos do FMI controla a economia

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Reestatização das empresas privatizadas Começando pela Vale, Embraer e CSN

A Embraer foi privatizada em 1994 por R$ 154 milhões. Hoje vale pelo menos R$

17 bilhões – cem vezes maior do que o preço de venda.

A Vale foi privatizada por R$ 3,3 bilhões. Em 2008 lucrou R$ 21 bi-lhões, quase sete vezes o preço pelo qual foi vendida. Hoje seu valor é de 135 bilhões de dólares. A Vale é uma multinacional, propriedade de fundos de investimentos estran-geiros. Alguns são os mesmos da Embraer, como o JP Morgan.

A CSN foi privatizada em 1993, por 1 bilhão de dólares, muito abai-xo de qualquer avaliação da épo-ca. Mesmo assim, seus novos do-nos pagaram só R$ 48 milhões em dinheiro, e o resto em moedas po-dres. Hoje a CSN, a maior siderúr-gica da América Latina, é avaliada em 20 bilhões de dólares.

As estatais da energia elétrica e telefonia sofreram o mesmo tipo de privatização. Hoje a população paga preços altíssimos por servi-ços de péssima qualidade.

02 Economia

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Vale usa as cores verde e amarela, mas age como toda multinacional saqueando nossas riquezas

A reestatização dessas empre-sas sob controle dos trabalhado-res traria uma gigantesca vanta-gem para o país. Em primeiro lu-gar, teríamos um avanço na sobe-rania nacional, na medida em que empresas chaves voltariam para mãos nacionais, deixando de es-

tar sob controle de fundos de in-vestimentos estrangeiros. Em se-gundo lugar, poderíamos utilizar seus grandes lucros em planos de investimentos de acordo aos in-teresses dos trabalhadores e do povo pobre e não dos lucros para um pequeno grupo.

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Petrobrás 100% estatal!O petróleo tem que ser todo nosso!

Os governo e a velha direita, do PSDB e do DEM, concor-dam no essencial em rela-

ção ao petróleo que o país possui. Todos aceitam entregar uma par-te considerável do petróleo para as multinacionais, como é hoje. A di-ferença é como se daria essa entre-ga. Lula e Dilma querem a partilha (as multinacionais partilham com o governo a apropriação do petróleo), enquanto a oposição burguesa de-fende o esquema de concessão, en-tregando uma área para as multina-cionais e cobrando impostos.

O que nenhum dos dois projetos

explica é porque se tem de entregar boa parte da exploração de petróleo às multinacionais. A Petrobrás pos-sui a maior experiência e tecnologia de exploração em águas profundas em todo o mundo. O capital vem em geral de empréstimos do próprio go-verno. Por que então entregar o pe-tróleo para as multinacionais?

É preciso também reverter a priva-tização em curso da Petrobrás, que já funciona como empresa privada, com maioria das ações em mãos de grupos financeiros estrangeiros.

Assim seria possível que o país fi-casse com todo o lucro gerado pela

03 Petróleo

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Petrobrás, a cada dia menos brasileira

exploração do petróleo, evitando que fosse remetido ao exterior.

Em segundo lugar, se poderia bai-xar o preço da gasolina, diesel e o gás de cozinha. Em terceiro lugar propomos que uma parte do lucro

da Petrobrás 100% estatal e do pré-sal seja reinvestida para aumentar a produção de uma nova matriz energética que não seja poluidora e a outra parte seja investida em edu-cação e saúde.

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Estatizar os bancos sob controle dos trabalhadores! Redução da taxa de juros!

Todos sabem que, no gover-no FHC, os bancos tiveram lucros recordes, de R$ 26,7

bilhões. O que poucos sabem é que com Lula os lucros cresceram ainda mais, passando para 54,5 bilhões, em seu primeiro governo. Ou seja, mais que dobraram. Nos dois mandatos de Lula, os bancos lucraram R$ 127,8 bilhões.

Eles conseguem isso cobrando as mais altas taxas de juros do mundo. Os trabalhadores pagam

até 13% de juros ao mês no che-que especial (160-200% ao ano), enquanto os bancos pagam 0,5% de juros no dinheiro depositado na caderneta de poupança. Por outro lado, o BNDES (banco esta-tal que empresta dinheiro para as empresas) cobra 8,75% de juros ao ano.

É preciso estatizar todo o sistema financeiro, sob controle dos traba-lhadores, para garantir que os in-vestimentos sejam destinados às re-

04 Bancos

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ais necessidades do povo. E assim poderemos assegurar a redução real dos juros, para poder emprestar aos

trabalhadores com taxas, por exem-plo, de 8,75% ao ano como as que os patrões têm acesso hoje.

bancos devem ser estatizados

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Aumento salarial já! Reajuste digno para os aposentados!

Uma questão une operários, bancários, professores, tra-balhadores da saúde, e ou-

tros trabalhadores. Todos estão in-satisfeitos com seus salários. No en-tanto, muitos acham que Lula me-lhorou o salário mínimo e que isso é o que podia fazer. Será mesmo?

Em oito anos de governo, Lula rea justou o mínimo em 53,46%. Em campanha, tinha prometido dobrar o salário em seu primeiro governo. Em oito anos reajustou pouco mais

da metade do valor.A Constituição define que o míni-

mo deve ser suficiente para assegurar comida, roupa, moradia e todas as necessidades básicas dos trabalhado-res. Isso corresponde, pelo DIEESE, a R$ 2.085, quatro vezes o atual.

As grandes empresas, essas sim, ti-veram um aumento de quatro vezes em seus lucros no governo Lula. Pro-pomos dobrar o salário mínimo atu-al, em direção ao salário do Dieese. E garantir também um aumento dos

05 Salário e aposentadoria

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aPosentados sofreram muitos ataques nos anos de governo collor, FHc e até mesmo lula

salários para todos os trabalhadores. Os aposentados não têm sequer um

reajuste igual ao do salário mínimo. Desde a desvinculação das aposen-tadorias em 1991, no governo Collor, quem ganha mais de um salário mí-

nimo tem um reajuste menor. Desta forma, o governo vai acha-

tando as aposentadorias. Pela recom-posição das aposentadorias e reajus-te de acordo com o salário mínimo! Pelo fim do fator previdenciário!

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É possível ter emprego para todos

Um dos símbolos do governo Lula é o Bolsa Família, um dos programas mais reivin-

dicados pela população mais pobre, diante do enorme desemprego.

Não seria possível acabar com o desemprego? Para o grande capi-tal, interessa o desemprego. Assim, quem está empregado é pressionado a aceitar salários baixos e menos di-reitos, temendo perder o emprego.

Para avançar de imediato, pro-pomos uma redução da jornada para 36 horas sem redução salarial. Além disso, devemos ter um plano

de obras públicas, um grande mu-tirão nacional que absorva milhões de desempregados. Esse plano deve ser financiado pelo dinheiro do não pagamento das dívidas.

Para acabar de vez com o desem-prego é preciso estatizar as grandes empresas, sob controle dos trabalha-dores. Assim será possível produzir em função da necessidade da popu-lação e não do lucro das empresas. Haverá emprego para todos, com jornada menor de trabalho e salários maiores. E o Bolsa Família não será necessário.

06 Emprego

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deseMPrego deve ser combatido com redução da jornada para 36 horas semanais e plano de obras públicas

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Um verdadeiro plano de moradias populares

No final de março, o governo anunciou com muita propa-ganda o programa “Minha

Casa, Minha Vida”. A meta é cons-truir um milhão de casas. Existem grandes expectativas nesse plano en-tre os trabalhadores que vivem em moradias precárias ou que desejam se livrar do aluguel.

As aparências enganam. O projeto está longe de solucionar o déficit ha-bitacional, e vai beneficiar as cons-trutoras.

O déficit habitacional é de 7,2 mi-lhões de casas. O plano do governo

vai atender apenas 14% disso e sem prazo. Ou seja, pode não terminar...

Na verdade, o projeto beneficia grandes construtoras, que terão lu-cros altíssimos. Para a população que ganha até três salários, o plano prevê subsídios de até R$ 52 mil por casa. Esse valor vai direto para a constru-tora. Mas é possível construí-las a um preço bem menor sem dar um tostão aos empresários da construção.

A construção de casas deve ser fei-ta pelo Estado em forma de mutirões que pode absorver os desempregados. Um projeto da UFRGS, por exemplo,

07 Moradia

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propõe a construção de casas popu-lares dessa forma ao custo de R$ 12 mil cada. Ao invés de dar lucros para as empreiteiras, podemos empregar milhares e tornar muito mais barata a construção das novas casas.

Um plano para resolver a falta de casas do país (7,2 milhões de unida-des), com esse critério, custaria R$ 86,4 bilhões, que poderia ser financia-do com o dinheiro que vai para as dí-vidas. Esse plano deve atacar também

os principais problemas das cidades, como enchentes e falta de urbaniza-ção das comunidades carentes.

Além disso, será preciso uma re-forma urbana, com a desapropriação das empresas e grandes proprietá-rios de imóveis, que utilizam casas e apartamentos para a especulação.

O governo também precisa regula-rizar as ocupações urbanas promovi-das pelos movimentos sociais que lu-tam pela moradia.

FaltaM ao menos 7,2 mlhões de casas no país

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A juventude tem direito ao futuro

Cerca de 34 milhões de jovens brasileiros sofrem de forma ainda mais brutal as conse-

qüências de viver num país de pou-cos. Sem acesso à educação de quali-dade, sem emprego e direito à cultura e ao lazer, os jovens são as maiores vítimas da violência nas periferias. Nestes locais, 46% dos jovens que morrem são assassinados.

Os jovens foram os primeiros a serem demitidos na crise e ago-ra sustentam a aparente retomada econômica recebendo baixos salá-rios, com contratos temporários e

quase nenhum direito. Isso quan-do os patrões não dispensam após os três meses de experiência, para não assinar a carteira. O desempre-go atinge números alarmantes entre os jovens.

Após oito anos de governo Lula, a juventude continua sem direito ao futuro. A universidade é um so-nho distante. Projetos como Reuni, Prouni e o novo Enem sequer au-mentaram significativamente o per-centual dos jovens com acesso às universidades, que segue pequena, de 13,7%.

08 Juventude

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O Prouni é muito reivindicado pela maioria da população, mas poucos sabem que com o dinheiro da isen-ção que o governo deu às faculda-des particulares seria possível criar milhões de vagas para estes e outros jovens nas universidades públicas.

Com o Reuni, o governo quer nos fazer escolher entre universidade

elitista ou expansão precarizada. Essas não são as únicas alternati-vas. Um governo dos trabalhadores teria total condições de expandir as vagas e aumentar a qualidade da educação. Com o aumento das ver-bas e a estatização do ensino, mi-lhões de jovens teriam a oportuni-dade de estudar com qualidade.

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Saúde estatal, gratuita e de qualidade!

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma conquista por assegurar a atenção a

todos os habitantes do país. Mas se manteve a atuação paralela e ma-joritária da rede privada. Em 2005, do total de leitos do país, 68% es-tavam em hospitais privados.

O Estado brasileiro gasta 3,5% do PIB com saúde.

Hoje existe um caos na saúde, que pode ser exemplificado pe-las epidemias de dengue, no ve-rão, e da gripe suína, no inverno de 2009. Ou nas dezenas de bebês

que morreram este ano no Mara-nhão, sem atendimento.

Exigimos um sistema de saúde público, estatal, gratuito e de qua-lidade para todos.

Dobrar as verbas para a saúde pública, com o mínimo de 6% do PIB.

Contra as privatizações! Pela es-tatização dos hospitais privados.

Nenhuma verba pública para hospitais privados ou “filantrópi-cos”.

Remédios gratuitos para todos os brasileiros.

09 Saúde

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grIPe suína mostrou a fragilidade do sistema de saúde brasileiro

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Educação pública, estatal e de qualidade

Os ataques à educação se ampliaram com a crise fiscal que teve ori-gem nas transferências bilionárias de dinheiro

público para as empresas privadas, com a crise econômica. Isso signifi-ca ataques aos trabalhadores da edu-cação, com corte de direitos, mudan-ças para pior nos planos de carreira, congelamento salarial, aumento do ritmo de trabalho aumentando o nu-mero de alunos por sala, introdução de critérios empresarias como a Ava-liação de Desempenho para exigên-

cia de produtividade na educação, aumento do assédio moral, etc.

Defendemos uma educação pú-blica, estatal e de qualidade. Para isso é necessário ampliar as verbas para a educação, investindo já 10% do PIB. Fernando Henrique termi-nou seu mandato investindo 4,8% do Orçamento em educação. Em oito anos, Lula aumentou essa por-centagem em apenas 0,3%.

Escola infantil pública, gratuita e em tempo integral. Fim das ver-bas públicas para as creches con-veniadas.

10 Educação

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ProFIssIonaIs da educação são desrespeitados e suas greves são reprimidas

Autonomia pedagógica e gestão democrática da escola pública. De-fesa da eleição de diretores de es-cola por professores, funcionários e

comunidade escolar.Não à municipalização do ensino. Verbas públicas apenas para a es-

cola pública.

Diego Cruz

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Reforma agrária já! Redução do preço dos alimentos!

O campo hoje é controla-do pelas grandes empresas agropecuárias. São as mul-

tinacionais e os grandes bancos e empresas nacionais (como Brades-co e Votorantim) que mandam no campo, produzindo para exporta-ção, usando máquinas modernas e sementes transgênicas, em grandes propriedades.

Como o agronegócio produz para exportar, os preços são deter-minados pelo mercado mundial. É por isso que pagamos tão caro pe-los alimentos.

A reforma agrária está completa-mente paralisada. Mesmo as me-tas rebaixadas do governo não fo-ram cumpridas. Mas a direção do MST, infelizmente, apóia o gover-no Lula.

É preciso expropriar as terras do agronegócio sob controle dos traba-lhadores. Só assim seria possível re-direcionar o campo para responder às necessidades do conjunto dos trabalhadores, e não aos lucros da burguesia.

É necessária também uma refor-ma agrária, com a meta de assentar

11 Reforma agrária

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seM-terra marcham na beira da estrada

seis milhões de famílias. Para cada família, propomos um auxílio fi-nanceiro de R$ 20 mil. O gasto total de R$ 120 bilhões seria financiado com o não pagamento das dívidas externa e interna.

Os preços dos produtos não se-

riam determinados pelo mercado, pela necessidade de lucros das em-presas, e assim poderíamos baixar o preço dos alimentos.

É necessário exigir a prisão dos ja-gunços e mandantes, que devem ter propriedades e bens expropriados.

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Um programa dos trabalhadores contra a violência

Aviolência nas cidades é cada dia maior. Nos bairros po-bres os trabalhadores en-

frentam uma dupla ameaça: dos bandidos e da polícia.

Os bandidos tentam roubar seus salários e casas. A polícia conside-ra todos os moradores pobres como bandidos, em particular a juventude negra. Chega atirando e matando.

A política dos governos da direita foi assumida por Lula: mais repres-são. No entanto, o aumento da tro-

pa não tem trazido mais segurança, mas sim corrupção e violência.

É preciso mudar em primeiro lu-gar a política econômica. Sem as-segurar emprego para todos não é possível acabar com a miséria, que é a base material da violência. Sem emprego e educação de qualidade, não é possível disputar a juventude com o narcotráfico.

A segunda medida é a descrimi-nalização das drogas. Isso é neces-sário para acabar com o submundo

12 Violência

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trabalHadores do rio de Janeiro, entre os policiais e os bandidos

que a repressão é incapaz de evitar. A proibição só leva à corrupção ge-neralizada e ao aumento do preço das drogas e dos lucros do trafico.

Por último, é preciso dissolver

as polícias atuais, totalmente cor-rompidas. E criar outra polícia ci-vil, que tenha seus chefes eleitos e controlados pela população dos bairros nos quais atua.

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Retirada imediata das tropas do Haiti

O terremoto que sacudiu o Hai-ti emocionou o mundo por mostrar um país duplamente

devastado. O outro desastre, causado pela brutal exploração imperialista, é o que explica o efeito devastador do terremoto. As mortes não chega-riam ao absurdo número de 300 mil, não fosse a miséria do país.

Em seis anos de de ocupação mi-litar, as tropas não tiveram nenhum papel na construção de hospitais ou redes de esgoto e água. A “missão humanitária” continua uma farsa. O verdadeiro papel é o de manter a

“ordem”. As tropas garantem a ex-ploração das multinacionais que ali produzem roupas para os EUA, pa-gando salários de R$ 100.

Depois do terremoto, o povo hai-tiano continua nas ruas, sem comida nem assistência. Zé Maria foi o pri-meiro pré-candidato a visitar o país, em missão da Conlutas, e pôde ver como o povo continua abandonado.

O Haiti precisa de médicos e de co-mida, não de ocupação militar! Não é livre um povo que oprime outro povo. O governo Lula deve retirar imediatamente as tropas do Haiti!

13 Haiti

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troPas da onu invadem favelas da capital do Haiti, assim como os policiais nos morros do rio de Janeiro

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Em defesa das liberdades, contra a “democracia” dos ricos! Prisão para corruptos e corruptores!

A democracia dos ricos garan-te liberdade completa para as grandes empresas explo-

rarem os trabalhadores. Não existe uma real democracia para os traba-lhadores. Votamos a cada dois anos, mas a vida não muda.

Os grandes partidos são financia-dos pelas grandes empresas, defen-dem seus interesses e se corrom-pem. Por esse motivo os programas

do PT e PSDB são tão parecidos. Quem paga manda.

A democracia dos ricos é corrup-ta. Por isso o PSTU não aceita di-nheiro de empresas e bancos e de-fende que os parlamentares rece-bam salários como o de um operá-rio especializado.

Para os trabalhadores não existe democracia real. Quem se organiza ou contesta algo dentro das empre-

14 Democracia

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corruPção tomou conta do senado no ano passado tendo com figura máxima José sarney

sas vai demitido. Quem se mobiliza ainda é ameaçado com processos, e tratado como criminoso. A Justiça beneficia ricos e poderosos.

Contra a criminalização do movi-mento social!

Liberdade de organização nas em-presas!

Fim do Senado! Revogabilidade dos mandatos parlamentares!

Prisão e expropriação dos bens de corruptos e corruptores!

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Contra a opressão a mulheres, negros e homossexuais

A opressão afeta, cotidiana-mente, milhões de pessoas, mulheres, negros e negras

ou homossexuais. Apesar de afetar todas as classes

sociais, o machismo, o racismo e a homofobia são usados pelo capita-lismo para intensificar a explora-ção. Não é por acaso que os me-nores salários e as piores condições de trabalho são para esses setores oprimidos. No Brasil, o salário de uma mulher negra é um terço do de

um homem branco. O governo Lula, apesar dos dis-

cursos, não mudou a realidade da opressão. A violência contra a mu-lher continua crescendo, apesar da Lei Maria da Penha. O racismo, ca-muflado ou não, segue existindo. A homofobia continua impune.

Não existirá uma mudança real enquanto se mantiver a exploração capitalista. E não há como comba-ter machismo, racismo e homofo-bia sem lutar contra o sistema que

15 Opressão

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8 de Março, dia Internacional de luta das Mulheres

deles se beneficia.Salário igual, trabalho igual!Creches 100% gratuitas e com

tempo integral para os filhos das mulheres trabalhadoras.

Pela legalização do aborto!Abaixo o assédio moral!Contra todas as formas de opres-

são contra mulheres, negros e ne-gras e homossexuais!

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Em defesa de uma ecologia socialista

O capitalismo está destruindo a natureza. O aquecimento global, causado pelas multi-

nacionais, já provoca alterações no meio ambiente que atingirão as futu-ras gerações. Para salvar o planeta, é preciso acabar com o capitalismo.

São os países mais pobres, como o Haiti, que sofrem duramente os efei-tos das catástrofes naturais. Assim como os bairros pobres das grandes cidades são os mais castigados pelas chuvas.

O governo Lula é o responsável por retrocessos ecológicos gigantes-

cos. A invasão dos transgênicos, a transposição do rio São Francisco, o desmatamento na Amazônia e, ago-ra, a construção da usina Belo Mon-te são ataques que não tem compa-ração com ataques anteriores.

A ideia de “capitalismo sustentá-vel”, defendida por Marina Silva, é uma ficção, a serviço do mesmo pro-jeto. Não por acaso, Marina foi mi-nistra do Meio Ambiente do governo Lula durante esses retrocessos. Não por acaso ela defende a manutenção da mesma política econômica neoli-beral de FHC e Lula.

16 Meio ambiente

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caPItalIsMo é o grande destruidor ambiental

Revogação das licenças que aten-tam contra a natureza, como a da usina Belo Monte!

Suspensão da transposição do São Francisco!

Suspensão dos transgênicos!Pelo desenvolvimento de uma

nova matriz energética, aproveitan-do a energia gerada pelo sol e pelo vento.

Venha contruir um programa socialista

diaS 26 E 27 dE juNho - São Paulo

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Seminário nacional