z/e ge.f/ão - iphanportal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/relatorio...cerrado: (papada dos...
TRANSCRIPT
'q/'.
6
S
z/e Ge.f/ão
Relatório de Gestão do Exercício de 2005
Em cumprimento à IN n' 47, de 27 de outubro de 2004 e da Decisão Nomutivan'71 de 07/12/2005, arribas do Tribunal de Contas da União, que estabelece nomlas deorganização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, apresentamos oRelatório de Gestão do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional, órgãovinculado ao MinC, referente às atividades realizadas no pedodo de 01 de janeiro de 2005 a 31de dezembro de 2005.
Brasília, 04 de Abril de 2006
Sumário
Olphan
Melhorias de Gestão
Principais Ações Finalísticas Realizadas
01
05
07
Anexos:
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
1 - Localização Geográfica e Jurisdição das Unidades
11 - Ações Finalísticas Executadas de 2000 a 2004 - Valor
111 - Ações Finalísticas Executadas de 2000 a 2004 -- Quantitativo
IV Demonstrativo da Execução Orçamentária
V - Demonstrativo da Execução de Convênios de Receita
VI - Demonstrativo da Execução de Convênios de Despesa
Vll - Demonstrativo da Execução Orçamentária e de Metas físic:
Vlll - Detalhamento das Ações Finalísticas
IX Estrutura Organizacional do lphan
X - Demonsuativo de Cargos em Comissão
XI Demonstrativo do Quantitativo de Ser«odores por Situação
Xll - Demonstrativo do Quantitativo de Servidores por Unidade
Xlll Demonstrativo da Área de Jurisdição das SuperintendênciasRegionais do lphan
S
13
19
20
21
29
37
41
48
69
74
79
80
86
Adendos:
Acendo aos Anexos IV e Vll
Adendo ao Anexo Vlll
87
126
Olphan
A Constituição de 1934 introduziu, pela primeira vez, a prerrogativa do PoderPúblico no que diz respeito à proteção dos bens culturais brasileiros. Coube a GustavoCapanema, Ministro da Educação e Saúde Pública de 1934 a 1945, organizar um sistemaeficaz de proteção aos bens culturais brasileiros, confomie previsto na Carta Magna de1934. A seu pedido, em 24 de março de 1936 o escritor Mário de Andrade concluiu oanteprojeto do Serviço do Património Histórico e Artístico Nacional, finalmente criado em13 de janeiro de 1937 com a promulgação da Lei n' 378, que dava nova organização aoentão Ministério da Educação e Saúde Pública. Sua direção foi con6lada a Roddgo MeioFranco de Andrade, que teve como colaboradores inúmeros intelectuais e artistasvinculados ao movimento modernista, enfie os quais o próprio Mário de Andrade, ManuelBandeira, Prudente de Morais Neto, Luas Jardim, Afonso Asnos, Lucio Costa e CarlosDrummond de Andrade. Esse grupo estabeleceu uma postura avançada desde o princípioe reconheceu a importância de se presewar bens contemporâneos, consolidando práticasdiferenciadas de ousas instituições congêneres, em nível mundial.
Em 2 de janeiro de 1946 o então Serviço foi transformado em Diretoria doPatrimónio Histórico e Artístico Nacional, que por sua vez passou a ser Instituto doPatrimónio Histórico e Ai:tístico Nacional pelo Decreto n' 66.967, de 27 de junho de1970. Sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento da Presidência da República,em 21 de maio de 1973 foi criado o Programa Integrado de Reconstrução das CidadesHistóricas do Nordeste/PCH e em I' de julho de 1975, surgiu o Centro Nacional deReferência Cultural/CNRC, fruto de convênio fimlado pelo Ministério da Indústria e doComércio com o governo do Distrito Federal, com o objetivo de traçar "utn sistemareferencial básico a ser empregado na descrição e análise da dinâmica cultural brasileira"
A Secretaria do Património Histórico e Artístico Nacional/Sphan foi criada em 13de novembro de 1979, no âmbito do então Ministério da Educação e Cultura; em 17 dedezembro do mesmo ano ocorreu a aprovação da Lei n' 6.757, que autorizou o PoderExecutivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória, com o objetivo de executar apolítica da Secretaria. A Fundação absorveu o PCH e o CNRC. Em 10 de abtjl de 1981,oMinistério da Educação instituiu a Secretaria da Cultura; com isso, a Secretaria doPatdmânio Histórico e Artístico Nacional se transformou etn uma Subsecretaria.
Finalmente, com a criação do Ministério da Cultura em 15 de março de 1985, restabeleceu-se a Secretaria do Património Histórico e Artístico Nacional em 18 de julho do mesmoano
A Constituição de 1988 ampliou o conceito de pat:rimânio cultural, aumentou aabrangência dos bens que o constituem e repartiu a responsabilidade legal de suapreservação entre as três instâncias do governo. E mais importante, considerou aparticipação da sociedade em todo o processo da preservação. Em março de 1990, com aextinção do sistema Secretaria do Pattimânio Histórico e Artístico Nacional/FundaçãoNacional Pró-Memória, coube ao Instituto Brasileiro do Pauimânio Cultural/IBPC, nostermos da Lei n' 8.029 de 12 de abril de 1990, sucedê-lo legalmente, em todos os seus
direitos, obrigações e atribuições. O referido Instituto, cuja personalidade jurídica foidetemlinada pelo Decreto n' 99.492, de 03 de setembro de 1990, e pela Lei n' 8.1 13, de 12de dezembro de 1990, teve posteriomlente sua denominação alterada pam Instituto doPatrimónio Histórico e Artístico Nacional/lphan, nos tempos da Medida Provisória n' 610,de 08 de setembro de 1994 e reedições, convolada na Lei n' 9.649, de 27 de maio de 1998.
O Decreto-lei n' 25, que organiza "a proteção do património histórico e artísticonacional", foi promulgado em 30 de novembro de 1937. Essa legislação, genérica eabrangente, aplicada durante mais de 60 anos, estruturou jurisprudências precursoras nocampo da preservação ambiental, ud)ana e rural, das paisagens culturais e do patrimónioimaterial. A Constituição Federal estabelece claramente em seus artigos 215 e 216 acompetência do Estado de garantir o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontesde cultura, valorizar e incentivar a produção cultural e preservar o património nacional,inclusive o das várias etnias e conentes civilizatódas que compõem a sociedade brasileira.Entre outros dispositivos legais relacionados com os bens de interesse cultural, destacam-se ainda: a Lei n' 3.924, de 26 de julho de 1961, que atribui ao Poder Público a guarda eproteção dos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentesno país, bem como de todos os elementos neles encontrados e os sítios arqueológicos,conhecidos ou não; a Lei n' 4.845, de 19 de novembro de 1965, que proíbe a saída, para oexterior, de obras de artc e ofícios produzidos no país até o fim do período monárquico eo Decreto n' 3.551, de 04 de agosto de 2000, que dispõe sobre o registro do patrimóniocultural imaterial, ou seja, voltado para a preservação dos lugares, saberes, fom)as deexpressão e celebrações que identificam os grupos fomtadores da sociedade brasileira.
O lphan é a autarquia pública federal que tem como missão preservar o patrimóniocultural brasileiro. Realiza suas ações com o apoio das comunidades, dos govemosmunicipais e estaduais e do Miústério Público. Estão sob a tutela da instituição, inscritosem seus Livros de Tombo, 1.111 bens, sendo que destes 75 são conjuntos urbanos, comocidades, baixos, ruas e praças, compostos por cerca de 21 mil im(5veis. Nos Livros deRegistro, encontram-se inscritos seis bens patrimoniais de natureza imaterial: a AneKusiwa, pintura corporal e arte gráfica dos índios Wajãpi, no Amapá; o Ofício dasPaneleiros do Distrito de Goiabeiras, no estado do Espíüto Santo; o Samba de Roda noRecôncavo Baiana; o Círio de Nazaré, celebração religiosa de Belém do Para; a Viola-de-Cocho, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; o Ofício da Baiana de Acarajé e o Jongo,antiga n.unifestação cultural de comunidades afro-brasileiras do Sudeste do país. O Brasiltem declarados pela Unesco como Obm-Prima do Património Oral e Imaterial daHumanidade a Ane Kusiwa, desde 2002, e o Samba de Roda no Recôncavo Baiano, desde2005. Estão ainda sob sua proteção legal cerca de 9.930 mil sítios arqueo1(5gicos
cadastrados, 250 mil objetos museológicos, extensa documentação arquivística ebibliográfica, além de registros fotográficos, cinematográficos e videográficos, sob a guardade suas diversas nulidades.
Essas unidades compreendem o Palácio Gustavo Capanerna, no Rio de Janeiro, 21Superintendências Regionais, seis Sub-Regionais, 27 Escritórios Técnicos, os MuseusNacional de Belas Artes, Hist(5rico Nacional, Imperial, da Rep(tblica, da Inconfidência,Laser Segall, Villa-Lobos, Raymundo Ottoni de (-lastro Maça, de Biologia Professor MelãoLeitão, os centros culturais Paço ImpeHal, Sítio Roberto Burle Marx e o Centro Nacional
2
de Folclore e Cultura Popular, aos quais se somam 17 Museus Regionais, nove (asasHistóricas, o Parque Flistórico Nacional dos Guararapes, o Parque Nacional da Tijuca e oParque Monte Pascoal, ligados às Superintendências Regionais. São próprios da União soba responsabilidade direta do lphan, 102 imóveis distribuídos em todo o teMtório brasileiro.
Os acervos bibliográficos e arquivísticos, base das infomuções sobre o patrimóniocultural, encontram-se depositados em 31 bibliotecas e 35 arquivos, contendoaproximadamente 850 mil livros e documentos bibliográficos, além de 3.400 metroslineares de documentos textuais. Entre os arquivos destaca-se o Noronha Santos, no Riode Janeiro, guardião de valioso acervo e cuja origem remonta à criação do Serviço doPatrimónio; é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos detombamento, de entomo de bens tombados e de saída de obras de arte do país, assimcomo pela emissão de certidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros dolombo.
Destaca-se também o Arquivo AloÍsio Magalhães, em BrnsÍlia, cujo acervoiconográfico é constituído pelas ações de referenciamento cultural dos antigos CentrosNacional de Referência Cultural e Fundação Nacional Pró-Memória. Este acervo possui13.200 fotografias em papel; 29.300 negativos (35mm), 8.700 slides e 14.367 contitos.
É da responsabilidade do Govemo Brasileiro, por meio do lphan e do lbama, apreservação dos 17 bens culturais e naturais inscritos na Lista do Património Mundial daUnesco. São eles: cidade histórica de Ouro Preto/MG (1980); centro histórico deOlinda/PE (1982); ruínas jesuítico-guarani, de São Miguel das Missões/RS (1983); centrohistórico de Salvador/BA (1985); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, emCongonhas do (Ihmpo/MG (1985); Parque Nacional de lguaçu, em Foz do lguaçu/PR(1986); Plano Piloto de Brasília/DF (1987); Parque Nacional Serra da Capivam, em SãoRaimundo Nonato/PI (1991); Centro Histórico de São Luas do garanhão/MA (1997);Centro l:-Lst(5rico da Cidade de Diamantina/MG (1999); Mata Atlântica - Reservas doSudeste SP/PR (1999); Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica BA/ES(1999); Parque Nacional do Jaú/AM (2000); Complexo de Áreas Protegidas do PantanalMS/MT (2000); Centro Histórico da Cidade de Goiás/GO (2001); Àeas protegidas doCerrado: (papada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas/GO (2001); e IlhasAtlânticas Brasileiras: Reservas de remando de Noronha/PE e Atol das Rocas/RN (2001).
As ações de rotina, relacionadas ao património cultural sob proteção federal,empreendidas no lphan, compreendem vistorias, visitas técnicas e a fiscalização de núcleoshistóricos tombados e seu entomo, de sítios arqueológicos e de bens culütrais móveis eimóveis; análises de processos e aprovação de projetos; emissão de autorizações,notificações e embaqos; acompanhamento da execução de intervenções e projetos; adoçãode medidas legais en] caso de furto ou dano de bens tombados; análise e emissão depareceres técnicos para o Programa Nacional de Apoio à Cultura/Pronac, do Ministério daCultura; autorização para circulação e comercialização de bens culü.tais; elaboração deinstruções de tombamento, de inventários, de laudos técnicos e de relatórios; análise deEstudos e Relatórios de Impacto Ambiental - Eia-RUÍA de empreendimentospotencialmente capazes de afctar o património cultural brasileiro, além de emissão depareceres sobre relatórios produzidos por outras instituições, entrc outras atividades.
3
Apesar das inúmeras dificuldades relacionadas com a carência de pessoal e infra-estrutura inadequada, na busca de preservar o património cultural brasileiro, premido portantas circunstâncias, o lphan se empenha na realização de suas tarefas imprescindíveis,sob pena de perder a respeiübilidade que obteve ao longo de sua trajetória institucional,tanto em nível nacional quanto intemacional. Essas tarefas vêm sendo executadas por seustécnicos longe das condições minadas ideais, dificultando a capacidade de respostainstitucional às demandas apresentadas.
No entanto, abre-se uma nova perspectiva para 2006 com a concessão pelo GovemoFederal da Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC e a realização doConcurso Público do lphan em outubro de 2005, que abriu 148 vagas de nível superior nasmais diversas áreas de fom)ação, 20 para Analista e 128 para Técnico - em diferentesestados do Brasii. Oqanizado pelo Núcleo de Computação Eletr8nica da UniversidadeFederal do No de Janeiro, o Concurso recebeu em tomo de ll mil inscrições.
-v
í:,z, ['/
/'P'o.u
Melhorias de Gestão
O Plano de Ação do lphan de 2005 foi elaborado e realizado em consonância com o PlanoPlurianual 2004-2007, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentada 2005, que sãoinstrumentos de planejamento governamental e ainda, de acordo com as diretrizes institucionais edas emanadas do Ministério da Cultura.
As ações de preservação do pattilnânio cultural brasileiro vêm sendo afetadas pela falta de recursosorçamentários, diminuição de pessoal e diHículdade de capacitação do coito técnico. Assim, acapacidade e a qualidade do trabalho do lphan encontram-se comprometidas, apesar de todo oesforço empreendido por sua reduzida equipe. A efetividade e o alcance dos resultados obtidos ficam
aquém das energias investidas pela instituição. No entanto, com vistas a executar suas ações, projetose atividades com eficiência e eficácia, o lphan tem adotado nos últimos anos uma política deestabelecimento de parcerias em todas as esferas públicas e na iniciativa privada.
Todos esses aspectos afetam justamente as suas áreas de atuação e atividades correspondentes, quese constituem no património intrínseco do próprio lphan: saber e poder fiscalizar, conservar,inventariar, estudar e pesquisar, além de promover a sensibilização da sociedade e o fomento àrealização de ações de educação patrimonial, em suma, promover uma gestão adequada dopata:im8nio cultural brasileiro.
A realização do Concurso Público do lphan em outubro de 2005, para provimento de 148 cargos dedvel técnico, com a possibilidade de acréscimo de mais 74 cargos, conâgura o início do processo defortalecimento e reposição dos quadros técnicos. Essa medida, somada à prormgação do Programade Especialização em Pau:imânio Cultural, criado em parceria com a Unesco, é um passo importantepara o revigoramento da capacidade institucional e de estímulo ao aspecto intelectual de sua missão.
Apesar das inúmeras dificuldades relacionadas com a carência de pessoal e infra-estruturainadequada, a garra e a perseverança do corpo técnico da instituição pemxdram alcançar resultadosexpressivos. \A avaliação do desempenho institucional pode ser considerada positiva, uma vez que foiexecutado o plano emergencial de recuperação do património em risco. A tónica de diftJsão evalorização do património nacional ensejos a realização de ações educativas que Uouxeram em suaessência a recuperação e a valorização da auto-estima das populações que habitam os centroshistóricos. O reconhecimento dos valores culturais representativos da identidade nacional dosdiferentes grupos sociais, objeto dos programas institucionais, uaz como conseqüência o realenvolvimento do cidadão com a preservação do seu património.
As ações buscaram reverter o quadro de degradação dos bens que integram o património histórico-cultural, notadamente os centros históricos, igrejas, monumentos, bens integrados, acervos e acomplexidade do património imaterial. Este trabalho se deu mediante a implementação de políticasvoltadas para o desenvolvimento sustentado, a conservação, revitalização e restauração, de modo agerar novas dinâmicas sociais e parcerias com a sociedade civil organizada, administração pública,organismos internacionais, visando à inserção social das populações e o incremento do turismodenso de uma política preservacionista.
5
#P'.
Foram dados os primeiros passos no sentido de ampliar e refinar a capacidade de resposta dainstit:unção tanto aos seus interlocutores mais antigos - os habitantes de núcleos urbanos protegidos -quanto aos mais recentes, como os povos da floresta e os brasileiros afro-descendentes. Esseempenho vem ampliando o sentido político da preservação enquanto ação de Estado e tende afortalecer a re-apropriação dos bens patrimoniais aos processos de formação de identidades, deconstrução de inclusão social e de cidadania.
Para desenvolvimento de suas ações finalhticas, o lphan contou em seu orçamento com quatroprogramas, a saber: (1) Brasil Pauim8nio Cultural, (2) Gestão da Política de Cultura, (3) MuseuMemória e Cidadania e (4) Gestão da Participação em Organismos Intemacionais. Pam a suaexecução, o orçamento disponibilizado foi um total de recursos (.tesouro Nacional e Receita Própria)de R$ 15,9 (sem despesas de Funcionamento de Museus) que, somados aos valores provenientes doFundo Nacional de Cultura totalizaram cerca de R$ 31,6 milhões.
O lphan executou mais de 95% do orçamento disponibilizado, sendo que o desempenho dosprogramas finalhticos mencionados acima foi de cerca de 95%. Este desempenho, segundo o melhorequilíbrio de custos, prazo e qualidade, pode ser ver#icado nos Anexos IV, V, VI, Vll e VIII.
#
IÍstic.]s T daj;J
Principais Anões Finalísticas Realizadas
Abaixo, a título elucidativo estão listadas algumas das ações GinaJísticas relevantes, desenvolvidas nodecorrendo exercício de 2005:
A prorrogação do Programa de Especialização em Patdmânio lphan/Unesco é resultado do Prometode Cooperação Técnica assinado entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênciae a Cultura/Unesco e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional. com oacompanhamento da Agência Brasileira de Cooperação/ABC, do Ministério das Relações Exteriores.O prometo incluiu a seleção por meio de edital de 20 proãssionais recém-fomiados em válüsdisciplinas, a serem distribuídos nas unidades do lphan em todo o território nacional. Durante 15meses os bolsistas terão como referência para sua capacitação o conhecimento acumulado no lphane atuarão em tarefas que envolvem tombamento, registro do património imaterial, planos depreservação, inventários, educação patrimonial, documentação arquivística, pesquisas sobrepreservação de património, cadastramento de sítios arqueológicos, entre ousas.
A Coordenação-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência implantou a segunda etapa doPrograma de Gestão Documental no lphan, com base no diagnóstico da estrutura organizacional dasunidades do lphan, que apresenta sérios problemas no tocante à administração dos acervosarquivísticos, principalmente na área de produção, organização, controle do fluxo de documentos erecuperação de informações. A supervisão e o acompanhamento do prometo são partilhados com oDepartamento de Planejamento e Administração.
O prometo Acre - História da ocupação e construção da nacionalidade foi fomlulado para atender àdiretriz de dar subsídios e suporte técnico para estruturação do lphan em áreas não assistidastradicionalmente. Resultou num relatório denso acerca da região, na visita técnica da Coordenação aoAcre para orientação dos trabalhos de património junto à Secretaria de Cultura estadual e no apoioao novo representante do lphan no Estado. Em 2005, o pro)eto foi ampliado para a região, noplanejamento de uma oficina para tratar da Amazânia Legal.
Em Pernambuco, o lphan realizou com o patrocínio da Fundação Vitae o Inventário Nacional deBens Móveis dos seguintes monumentos: em Recite, Igreja e Convento de Santo Antânio, OrdemTerceira de São Francisco, igrejas de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Nossa Senhora do Pilar,São Gonçalo, Nossa Senhora da Boa Vista, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora dasFronteiras; em lgarassu, Matriz de Santos Cospe e Damião, Igreja e Convento de Santo Antânio,Igreja e Recolhimento do Sagrado Coração de Jesus, Capela de Nossa Senhora do Livramento eCapela de São Sebastião; em Olinda, Mosteiro de São Bento.
As cidades de Pirenópolis/GO, São Luas/MA e Sobral/CE tiveram realizados seus Inventários deBens Imóveis em Sítios IJrbanos. Sobral foi contemplada ainda com o Inventário das Configuraçõesdos Espaços Urbanos. Em 2005 deu-se andamento aos Inventários Nacionais de ReferênciasCulturais da cidade da Lapa/PR, da Região do Cadri/CE, de Comunidades Quilombolas dePernambuco, de Rio de Contas/BA, das Rotas de .Alforda - Trajetórias da população afrodescendente na Região de Cachoeira/BA, Identificação para Regist:ro do Património Imaterial doEstado de Sergipe, Prometo Multiculturalismo em situação urbana - referências culturais do BomRetiro/SP, e Junto aos indígenas Guaranis que residem nas proximidades do Sítio de São Miguel dasMissões e do Sítio Histórico de Porongos, em Pinheiro Machado, ambos no Rio Grande do Sul.
7
O lphan desenvolveu também o projeto Identificação e Inventário das Referências Culturais dospovos do .Alto Rio Negro. Esses povos - T\ikano, Dessana, Tuyuka, Tariana, Baniwa, Barasana,
Uamno e Baré - têm em comum o fato de terem migrado para o contexto urbano, no caso a regiãometropolitana de Manaus e adjacências, em um passado recente, provenientes dos rios Negro,Uaupés, Papuri, Tiquié e lçana. O trabalho foi realizado em parceria com as comunidades indígenas,a Confederação das Organizações Indígenas da Amaz8nia Brasileira, a Fundação Estadual dos PovosIndígenas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazânia e a Associação das Mulheres do .Alto RioNegro
Ainda na Região Ainaz8nica foi feito o levantamento preliminar do Inventário Nacional deReferências Culturais da Ilha do Marajó, na micronegião do Arar. A segunda etapa do INRC atingiua Micronegião dos Furos c desenvolveu um trabalho inédito de mapeamento das inúmerasexpressões culturais que oconem na Ilha do Marajó, com vistas ao seu Registro.
Outra ação de destaque foi o trabalho de pesquisa de campo e documental com vistas à preparaçãodos dossiês de Registro de Lugares da Feira de Caruaru, em Pemambuco, e o da Cachoeira delauaretê, no Amazonas. Foram ainda concluídos os processos de instrução do Registro do Toquedos Sinos nas cidades históricas mineiras e do Queijo Artesanal de Minas Gerais.
O lançamento do I' Edital do Programa Nacional do Pata:im8nio Imaterial - PNPI, com recursosdo Fundo Nacional da Cultural, fomentou a realização de três novos projetos de mapeamento dereferências culturais, além de outras nove ações de apoio e promoção de bens culturais localizadosnas regiões Norte e Centro-Oeste. Com isso, foram contemplados os estados que ainda não haviaminiciado ações de salvaguarda. Ação decisiva para o avanço da capacitação das unidadesdescentralizadas do lphan cona vistas ao mapeamento de referências culturais foi à realização do lEncontro de Avaliação do Inventário Nacional de Referências Culturais, promovido peloDepartamento do Património Imaterial em Brusília. Na oportunidade, além da avaliação eaperfeiçoamento do instrumental metodológico do inventado, a reunião de técnicos de todas asunidades do lphan com instituições parceiras quc desenvolvem ações dessa nat:ureza promoveu ointercâmbio de experiências e o avanço na implementação do trabalho de conhecimento desse\miveno.
No âmbito das ações de Registro, criou-se a (amara do Pauiin8nio Imaterial junto ao ConselhoConsultivo do Património Cultural, passo fundamental para o compartilhamento da política dereconhecimento de bens culturais de natureza in)atedal com a instância que representa a sociedadeJunto ao lphan. Acrescente-se, ainda, a elaboração das nomes que regulamentam a instauração,instrução e tramitação de processos de Registro - ação também fundamental pam que outrasinstituições e a sociedade possam colaborar no Registro de bens culturais de natureza imaterial.
O Samba de Roda no Recôncavo Baiano, registrado como património cultural unaterial brasileiro noLivro das Fomes de Expressão, foi declarado Obm-Prima do Património Oral e Imaterial daHumanidade pela Unesco em novembro de 2005. O Samba de Roda no Recôncavo Baiano é umaexpressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da culturabruileira, que exerceu influência no samba carioca e até hoje é uma das referências do sambanacionalaCI a
8
Ressalte-se, ainda, a participação do lphan na l Reunião para a CHação do Centro Regional para aSalvaguarda do Pata:imânio Cultural línaterial da América Latina - Crespial, em Cuzco, no Peru, que
ocorrerá no Brasil, em 2006, para discutir a construção de uma agenda regional de interesse comum,voltada para o fomento da salvaguarda do património cultural imaterial da região.
O Conselho Consultivo do Património Cultural aprovou os seguintes tombamentos na cidade do Riode Janeiro/RJ: Estátua do Cr:isto Redentor, prédio do Ministério da Fazenda e o prédio da EstaçãoFenoviária D. Pedro 11, a Central do Bruil, construído em 1943. A cidade de Areia, na Paraíba, oConjunto Arquitetânico e Urbanístico da cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas e os bensmóveis e imóveis do Pátio Fenoviário da Estrada de Feno Madeira - Mamoré,' em Rondânia,também tiveram seus pedidos de tombamento aprovados em 2005.
Na mesma reunião do Conselho foi aprovado o Registro do Jongo como Património Cdtural deNatureza Imateúal, no Livro das Fomes de Expressão. Antiga manifestação cu)tural decomunidades afro-brasileiras do Sudeste do país, também conhecido como bambu, tambor ecaxambu, o longo é unia herança cultural dos grupos bentos da .trica MeHdional, trazidos ao Brasilpara trabalhar como escravos nas fazendas de café, entre os séculos 16 c 19. Sua prática envolvecanto, dança e percussão de tambores. Q pedido do Registro partiu do Grupo Cultural Jongo daSeninha e da Associação da Comunidade Negra de Remanescentes de Quilombo da Fazenda SãoJosé. Constam ainda da solicitação vários abaixo-assinados de municípios do Rio de Janeiro(Miracema, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Valença); de São Paulo (Capivari, Cunha, Guaratinguetá,Lagoinha, Piquete, Piracicaba, São Luas do Pamitinga e Tietê); de São Mateus, no Espírito Santo e deBelo Horizonte, em Minas Gerais.
Entre as obras de restauração destacam-se a da Igreja de Santana, em Belém/PA, com recursos do[phan e do Banco Naciona] de Desenvolvimento Económico e Social/BNDES; a Casa do (hpitão-Mor, em Sobral/(l:E, local onde funcionado as sedes do Centro de Referência do Sítio Histórico deSobram e do Escritório Técnico do lphan; da (.lapela de São José do Jenipapo, em Castro .aves/BA;dos telhados, caixilharia e estruturas de madeira da Aldeia Jesuítica de (Ihmpicuíba/SP; do complexodos .Ntos Fomos da Real Fábrica de Feno lpanema, em lperó/SP; da (bsa Lacerda, na Lapa/PR; daCh.pela de Santana, distrito de Arraial Velho, Saberá/MG; da Igreja Matriz de Nossa Senhora deBonsucesso, em Caeté/MG; da Igreja Nossa Senhora de Nazareth, em Mon'o Vermelho, Geté/MG;da Igreja Matriz Nossa Senhor da Concepção, ein Prados/MG; do Museu Regional de (3.eté/MG;da (.h.sa Bomba Gato, em Saberá/MG; restauração arquitetânica e dos bens integrados da Igreja deNossa Senhor do Rosário, Goiás/GO; da Igreja de São Benedito, Natividadc/TO; da casa sede dolphan em Natividade/TO; dos degraus da Gruta do Lago Azul, em Bonito/MS; e do Terminal deNavios de Turismo e restauração parcial dos edifícios do Museu Nacional do Mar, ambos em SãoFrancisco do Su]/SC. Também foram destinados recursos para a aquisição de acervo para abiblioteca do Museu.
O Prometo Viver o Desterro, implantado nos bainos do Desteno e Portinho, no centro histórico deSão Luas/MA, promoveu o envolvimento coletivo com as questões da preservação da identidadecultural, por meio da realização de oficinas de educação patrimonial, de recuperação de fotografiasantigas e de memória oral, com crianças na faixa de 08 a 13 anos e com os moradores adultos.
9
Elaborado, coordenado e desenvolvido pelo lphan, cona o apoio financeiro da Companhia Vale doRio Doce, em parceria com a Associação dos Moradores do Centro Histórico de São Luas, o Grupode Estudos e Pesquisas do Património e da Memória da Universidade Federal do Maranhão e oNúcleo Gestor do Centro Histórico de São Luas, que congrega diversas instituições do poder públicomunicipal e estadual, além do Sesc, Senac, Sebrae e Universidade Estadual, o prometo gerou umarquivo documental que resultou em exposição e publicação sobre o processo e os pmdutos. Outroresultado foi a entrega à comunidade da obra de instalação elétríca e segurança contra incêndio daIgreja de Nossa Senhora do Desteno e a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de SãoLuas, a (h.ixa Econ8rnica Federal/Gerência de Desenvolvimento Ufano e a 3 ' SuperintendênciaRegional do lphan para melhorias nas unidades habitacionais do baixo do Desteno.
Foi lançado o novo Portal do lphan na rede intemacional de computadores e simultaneamentedesenvolvida sua nova página na Intranet, a partir das sugestões apontadas no diagnóstico elaboradopelo Grupo de Trabalho Interdepartamental calado com esse objetivo. O Portal busca levar aoconhecimento da sociedade o trabalho do lphan desenvolvido em todo o tenitódo nacional.
A realização do I' Encontro Nacional de Educação Patrimonial, na cidade de São Cristóvão, emSergipe, promoveu uim reflexão sobre as diferentes práticas de atuação na área da EducaçãoPatrimonial, entre técnicos do lphan e especialistas de diferentes instituições, com vistas aoestabelecimento de uma diretriz nacional a ser adorada pela instituição.
A produção da Revista Eletr8nica do lphan, juntamente com o Laboratório de Estudos Avançadosem Jomalismo da Universidade de (h.mpinas, a partir de Tempo de Parcela estabelecido com aorganização da sociedade civil Uhibras, visou a estimular a reflexão sobre aspectos técnicos econceituais da preservação e aprofundar o conhecimento das questões do património cultural. Olphan, a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popularapresentaram suas publicações na terceira edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Fhp), noSobrado do lphan, na Praça da Matriz. Outra participação importante se deu na primeira Feira Sul-Americana do Livro de Mato Grosso, Literamérica 2005, no Centro de Eventos do Pantanal, em
Cuiabá/MT, promovida pelo Govemo do Estado c coordenada pela Associação dos Amigos doLivro do Mato Grosso.
O Departamento de Museus e Centros Culturais do lphan lançou a Musas - Revista Brasileira deMuseus e Museologia, de periodicidade anual, com o objetivo de suprir a carência de publicaçõesespecializadas em museus e museologia, bem como estimular intercâmbios, disseminar infom)açõesespecializadas na área e abú cantinhos e (hálogos entre profissionais, técnicos, estudantes epesquisadores. O prinaeiro número reuniu um dossiê com documentos e textos produzidos pelosintegrantes brasileiros do Comitê Intemacional para Ação Educativa e Cultural do ConselhoIntemacional de Museus (ICOM), além de artigos escHtos por Marília Xavier Cuiy, 'leais GonlesFraga, Lucra Hussak van Velthem, Mário(bagas e Mana Crjstina de Frestas Gomes.
O lphan recebeu uma missão de técnicos do Instituto Andaluz de Património Histórico, da Espinha,chefiada por seu Diretor-Presidente Román Femández-Boca Glsares, com o objetivo deimplementar as ações de intercâmbio previstas no acordo de cooperação bilateral assinado pelolphan e o Conselho de Cultura da Junta de Andaluzia. O grupo foi recebido em Brasília e seguiu para
10
o Rio Grande do Sul, pam reunião na 12' Superintendência Regional em Porto .Negre e atividadesem São. Miguel das Missões, com visitas ao Museu das Missões, às ruínas jesuíticas e aos sítiosarqueológicos de São Miguel e de São João Batista. Nb Rio de Janeiro visitou a Biblioteca e oArquivo Noronha Santos, do lphan, o Museu Histórico Nacional, o Mluseu Nacional de Belas Artes.o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e a 6'Super.intendência Regional.
O Departamento de Museus e Centros Culturais do lphan lançou em outubro o EditalM?demização de Museus 2005/2006,. com o objetivo de montar um banco de seleção de projetos,ação integrante da Política Nacional de Museus do Govemo Federal. Foram destinados até R$ 100
mil por projeto selecionado. Em continuidade ao Programa de Formação e(h.pacitação emMuse.ologia, o Departamento de Museus e Centros Culturais organizou Fóruns Regionais de Museuse. Oficinas de(3.pacitação em Museologia. Os fóruns se destinaram a discutir a implantação desistemas regionais de museus e a participação dos estados e municípios no Sistema Brasileiro deMuseus. As oficinas, por sua vez, ofereceram cursos de capacitação a profissionais de museus einstituições afins.
A Semana de Museus 2005, comemorada de 16 a 22 de maio com mais de 750 eventos em todos os
estados brasileiros, teve a participação de mais de 250 museus e centros culturais, que promoveramexposições, palestras, mostras, cursos, shows e visitas guiadas. O tcma proposto pelo ComitêIntemacional de Museus (l(::OM) para se comemorar o Dia Intemacional ãe flCluseus' foi Museus:Ponte entre Culturas. Em complemenução à ideia do ICEM, o Departamento de Museus e CentrosCulturais do lphan desenvolveu o lema Diversidade Museal, Consün.lindo Identidades.
Outras ações de destaque em 2005: 1 Seminário Nacional do Pauirn8nio Naval Brasileiro, em SãoFrancisco do Sul/SC, com recursos do Programa Monumento; (.h.rtilha sobre os abro-descendentesintitulada O Negro no Rio Grande do Sul;(3.dastramento dos Sítios Arqueológicos do Estado doPiauí; Prometo de Salvaguarda do Ofício das Paneleiros de Goiabeiras/ES. Ó Departamento doPatrimónio MateHal e Fiscalização organizou a Oficina Técnica - Intervenções em Bens Integradoscom Danos Graves e o Curso de Combate ao Tráfico de Bens Culturais.
No âmbito dos museus e centros culturais do lphan destacam-se ações como as obras derestauração do edifício do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro/RJ, e a ampliação emodemização de suas reservas técnicas, financiadas pela Fundação Vitae. O Museu HistóricoNacional, no Rio de Janeiro/RJ, também passou por serviços de modemização e recuperação de seucomplexo arquitetânico, de preservação do acervo e disseminação do saber histórico. O Museu daInconfidência, em Ouro Preto/MG, Restaurou dois retábulos da maior significação, o da Fazenda daSerra Negra, originário da antiga localidade da Santa Quitéria, hoje cidade de Esmeraldas, de autoriado Aleijadinho, e o Altar da Igreja de Nossa Senhora do bom Sucesso, da Porteira. O Museu Villa-Lobos, Rio de Janeiro/RJ, retomou e restaurou a fachada do Museu.
No Paço Imperial, no Rio de Janeiro/RJ, foi exibida a mostra O .fázvZo de xm -B/uxzZe//u. raZe@o Apõe/7a
À4a/7 ,óa, com 240 obras reunidas a partir dos elementos água, terra e ar, três criações eletr8nicas euma linha do tempo com pesquisa sobre os principais acontecimentos políticos e artísticos do séculoXX. Apresentou ainda He/zg .A4aane.. xp7a /?/m.per#z,a - .Bnní// 200.f, a maior exposição retrospectiva doartista inglês já realizada fora da Europa, com 117 esculturas, 72 desenhos e 50 gravuras da TheHenry Moore Foundation, que teve o patrocínio da Companhia Sideiútgica Nacional, por meio daLei dc Incentivo à Cultura.
1 1
O(antro Nacional de Cultura Popular, no Rio de Janeiro/RJ, exibiu .Pmg]:/a E@oí4âo ]\4a dzoru.
.faZ'ex?.í e .falar?i da Tema, com realização de seminário sobre o tema. Em sua Sala do Artista Popularforam realizadas três exposições, que envolveram pesquisa de campo, produção de texto, edição deconvite, catálogos e oficinas: 7:móxra, a Zzóe/zZa& da ,4r/e, sobre artista popular do Rio de Janeiro/RJ;Nação Lascada, sobre a obra do artista popular Veio de Sergipe; e Bordados de Minas, sobre asbordadeiras de Pimpona/MG.
Os trabalhos premiados no Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e CulturaPopular em 2005 foram: "Cordel e Cinema: Relações Dialógicas" e "Brinquedo de Cura: Um Estudosobre a Pajelança Mamnhense", além de três menções honrosas, "De Sertaneja a Folcl(trica: ATmjetóda das Colelões Regionais do Museu Nacional -1920/1950", "Signum, sinos e toques: damagia do som metálico aos campanários ouropretanos" e "Será que dá samba? Mudança, GilbertoGil e Património Imaterial no Ministéúo da Cultura"
A modemização da infra-estrutura do Museu da República, no Rio de Janeiro/RJ, com recursosprovenientes do convênio Mina'Fundo Nacional de Cultura, propiciou a restauração e conservaçãodos bens imóveis, como os portões em ferro fundido do parque e do museu, a sala da capela, porras,janelas e a clarabóia do hall da escadaria principal, ambas localizadas no Palácio do (h.tete. Nt) Museu
Imperial, em Petrópolis/RJ, foi reformado o auditório e instalada sala multimédia. Entre as aquisiçõespara o acervo do museu destacam-se a lareira que pertenceu à princesa lsabel, toalha de mesa doantigo Paço Imperial, pintura a óleo com retrato de D. Francisca de Bragança, de autoria de ArySchaefer, e retrato da princesa lsabel e o conde D'Eu.
12
y
Jl
J.ZL
.'x
(.' ,.\
ANEXOI
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E .IUKISDIÇÃO DAS UNIDADES
Administração CentralLocalização: Brasília/DF
Palácio Gustavo CapanemaLocalização: Rio de Janeiro/RJ
[ - SUPE]UNTENDENCIAS REG]ONA]S
I' Superintendência RegionalSede: Manaus/AM
Área de jurisdição: Amazonas e RoraimaSub-Regional de Roraima
2' Superintendência RegionalSede: Belém/PA
Área de jurisdição: Para/AmapáSub-Regional do Amapá
3' Superintendência RegionalSede: São Luiz/MAÁrea de jurisdição: Maranhão
Escritório Técnico:e Escritório Técnico ll - Alcântara
4' Superintendência RegionalSede: Fortaleza/CE
Área de jurisdição: Ceará
Escritórios Técnicos:e Escritório Técnico ll - Sobral
B Escritório Técnico ll - lcó
5' Superintendência RegionalSede: Recite/PEÁrea de jurisdição: Pemambuco (incluindo o Arquipélago de Femando de Noronha)
Escritório Técnico, Museu Regional e Parque:+ Escritório Técnico l - Olinda
Museu da Abolição - ReciteParque Histórico Nacional dos Guararapes - Guararapes
6' Superintendência RegionalSede: Rio de Janeiro/RJ
Área de jurisdição: Rio de Janeiro
Escritórios Técnicos, Casas Históricas e Museus Regionaise Escritório Técnico ll - Petrópolis
8 Escritório Técnico ll - Paraty
e Escritório Técnico ll - Cabo Frio
- Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - Cabo Frio
e Escritório Técnico ll - VassourasMuseu Casa da Hera - Vassouras
Museu Casa Benjamin Constant - Rio de JaneiroMuseu de Arqueologia de ltaipu - NiteróiCasa Alberto Torres - ltaboraí
Unidade Museológica ll- Museu de Arte Sacra de Paraty e Forte - Paraty- Forte Defensor Perpétuo de Paraty - Paraty
Parque:- Parque Nacional da Tijuca - Rio de Janeiro
7" Superintendência RegionalSede: Salvador/BA
Área de jurisdição: Bahia
Escritórios Técnicos e Museus Regionaise Escritório Técnico 1 - Porto Seguro
e Escritório Técnico ll - Lençóis
© Escritório Técnico ll - Cachoeira
- Museu Regional de Cachoeira - Cachoeira
e Escrit(frio Técnico ll Rio de ContasMuseu Casa dos Sete Candeeiros - Salvador
8' Superintendência RegionalSede: Aracaju/SE
Área dejurisdição: Sergipe
9' Superintendência RegionalSede: São Paulo/SP
Área de jurisdição: São Paulo
14
10' Superintendência RegionalSede: Curitiba/PRÁrea de juüsdição: Paraná
Museu Regional:- Museu Casa Coronel Joaquim Lacerda - Lapa
ll' Superintendência RegionalSede: Florianópolis/SCÁrea de Jurisdição: Santa Catarina
Escritórios Técnicos e Museu Regionale Escritório Técnico ll - Laguna
8 Escútódo Técnico ll - São Francisco do Sul
Museu Victor Meirelles - Florianópolis
12' Superintendência RegionalSede: Porto Alegre/RSArca de Jurisdição: Rio Grande do Sul
Escritórios Técnicos:8 Escritório Técnico 1 - São Miguel das Missões
e Escritório Técnico ll - Antânio Prado
Unidade l\rlluseológica ll:e Museu das Missões - Santo Angelo
13' Superintendência RegionalSede: Belo Horizonte/MG
Arca de Jurisdição: Minas Gerais
Escritórios Técnicos, Casas Históricas e Museus Regionaise Escritório Técnico l - Ouro Preto
- Casa da Baronesa - Ouro Preto
. Escritório Técnico 1 - Congonllas
e Escritório Técnico 1 - Dianlantina- Casa da China da Silvo - Diamantina
. Escritório Técnico ll - MarianaCasa Setecentista - Mariana
Escritório Técnico ll - SenoCasa General Canteiro - SenoMuseu Regional Casa dos Ottoni - Seno
15
Escrítóão Técnico ll - Tiradentes- Casa Rua da Câmara - Tiradentes
e Escritório Técnico ll - São João Del ReyMuseu Regional de São Jogo Del Rey - São João Del ReyMuseu Regional de Caeté - CaetéCasa de Cultura de Santa Bárbara - Santa BárbaraCasa Barba Gato - Sabará
Unidades Museológica ll:e Museu do Ouro - Sabará
. Museu do Diamante - Diamantina- Casa da Rua BonHnl-t - Diamantina- Biblioteca Antânio Torres - Diamantina
14' Superintendência RegionalSede: Goiânia/GO
Área de Jurisdição: Goiás / Tocantins e Mato GrossoSub-Regional do Mato GrossoSub-Regional do Tocantins
Escritórios Técnicos, Casa Histórica e Museu Regional. Escritório Técnico 1 - Goiás
- Museu de Arte Sacra da Boa Morte - GoiásCasa da Prii-acesa - Pilar de Gajas
. Escritório Técnico ll - Pirenópolis
Unidade Museológica ll:. Museu das Bandeiras - Golas
15' Superintendência regionalSede: Brasília/DF
Área de Jurisdição: Distrito Federal
16' Superintendência RegionalSede: Porto Velho/RO
Área de Jurisdição: Rondânia e AcreSub-Regional do Acre
17' Superintendência RegionalSede: Macció/AL
Área de Jurisdição: Alagoas
18" Superintendência RegionalSede: Campo Grande/MSÁrea de Jurisdição: Mato Grosso do Sul
Escritório Técnico:e Escritório Técnico ll Coruinbá
16
supennten(lência i<egionaSede: Teresina/PI
Área de Jurisdição: Piauí
Escritório Técnico:e Escritório Técnico 1 - São Raimundo Novato
20' Superintendência RegionalSede: João Pessoa/PB
Área de Jurisdição: Paraíba e Rio Grande do NorteSub-Regional do Rio Grande do Norte
21' Superintendência RegionalSede: Vitória/ES
Área de Jurisdição: Espírito Santo
b'museus Regionais:Museu de Arte Sacra da lgrda dos Reis Magos
- Museu Solar Monjardiln - Vitória
Capela de Santa Luzia - Vitória
19'
Seita
UNIDADESESPECIAIS
a) l\'MUSEUSMuseu Nacional de Belas ArtesLocalização: Rio de Janeiro/RJ
Museu Histórico NacionalLocalização: Rio de Janeiro/RJ
Museu ImperialLocalização: Petrópolis/RJ
Museu da RepúblicaLocalização: Rio de Ja
Museu Villa LobosLocalização: Rio de Janeiro/RJ
Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya
Museu cla Chácara do CéuLocalização: Rio dc Janeiro/RJMuseu (lo AçudeLocalização: Rio de Janeiro/RJ
n eira/R .Tirn
17
Museu da Inconfidência
Localização: Ouro preto/MG
Museu Lacar SegallLocalização: São Paulo/SP
M useu de Biologia Mello LeitãoLocalização: Santa Teresa/ES
b)CENTROSCULTURAISPaço ImperialLocalização: Rio de Janeiro/RJ
Sítio Roberto Burla MarxLocalização: Rio de Janeiro/RJ
c) CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalização: Rio de Janeiro/RJ
18
0«b0
<
Hng
- Q
<
Q
8
8b<
Z
8
g
800 8
0
8
00
\
'a
>
ã«=
.f\
<
8
nQ
-1 <
ã
0CN
9
b<
Z
H
g
0 00 0t0 0CD C\l (\l T r-
iO00 $
00 :
00 g
00 g
0Q $
Z<=n.
a€Z=
<
E0.9
D
><
lu
g
<
0=D
E0aQ<
3-a
>
0KaZ<
0>
}-
<Eh-
Z0EQ
a) a} T- ra) a>Çq CN ÇD ÇO
0
Ç 8 " S S r '' Ç 8 " S 9 - -
Z8 ç b - s g - - FO Cy Q Çq CN : = = Ç Ç '- '-
L
Ç 8 '' S '' r - l ã l ã l ã l ã ( < < <
naUUÜ
'l h
g '8Ea
:l $'Eg . g }i:-
: l l ; l :liê l
'''*'bs
Fil n un -flp o Hn -;t ir)Lpl m lh ir)l ir) cy r- r aig;l b ; BIP 8 ; 8 8S;l b ; BIP 8 ; 8 8b-l N- mlF-aD n a3ml a colun r rr-l h.- mlm N N
81 8 8 elg 8 8 8 8 8 g81 8 8 elg 8 8 8 8 8 g
nl g R Çlg P R 8 8 8 8
E»l cn cn Lr)ILf) a) a) c) {y a) çqR1 8 e 918 8 9 8 8 8 yrlF Lr)lq- cy r çycyl çq rl F
81 Ç R kf8 P R 8 8 8 8EI : g ãlg g g E g ã ãrlr lr)l (N r CNNI C'q rlr
#
81 g 8 818 8 8 8 8 8 881 R g 818 8 g b 8 8 '8rll ç)Q -Tl-TOÇ) F lO (N F»100 Plroç) c) (q a} +mimo I'-jçoro v a) v -+F..l lr) çq FI(í) F) c-J c) if) m T=rlr lnl-# (v r (yNI Fq rlr
g1 8 8 818 8 8 8 8 8 8RI ã g 818 8 g b 8 8 8r')l ç-)Q ql-TQC) F if) ('q l\BI g 8 =18 e 8 Ç g g $BI g 8 =18 e 8 Ç g g $b-l in (y rlCD(nÇN C) Lr) a) rrlr Lr)lq ÇN P (yNI C-{ rlP
C>1 Q 010 0 0 00l0 01(3 o o 0rVlCV a)la) rq 0 0
RI R ÇIÇ B 8 gallcn ©lm C'q q r)NI c-{ Flr
81 8 8 8E8 8 8 8 8 8 8ç41PÇU a)Ir-Ç>CN -+ C) C) 0
DIQoo all©oc) c.J {') a) q81 8 8 81= 8 R P P 8 :DIGO r)lçy r r r'J
< < < < <
n 0 n n a CO n
: l l ;il 1 1 ã l :lll l :l
8<
0
Ê.g
r> OlrDF- 0 a21n 01(0Cy Ç)có -tino N mlm qlF-F- õn r10Cy a) F+lr\ -al-Ta) or (Ojb-m rq NIN u)IÇOU 0r-l CDI'+« F- C01(0 Unlm(0 <00 rlnFq « NIN F-lCOF- COrq FI (N l ÇNlr Cy
g
ã 8EÇ 9 8 81g glx R 8; 81a 5 B glP 818 8 :r OIF-r) r\l Cqlf'J V1(0F'- 0: P1; 8 P 818 RIÇ R =cq allinc') F (nlçY) CHIP <c)
%
8 818 g 8 blb 81X R 8Q a)loas F a>1«) Lr)ILC)o «© a)10c} (o q'l-# Lr)lO(o ra} a31çq co c-l r'-ll'- «l(o F- F)q- rl-r b. iQ -fl-t Lr)lir) a) CNIn a10)© FU Çql(D Cyl-fF- inrq a)ILf)a) r (')lçn (llr (D
?
g 818 8 8 818 818 8 88 818 8 8 818 918 R :n Olclo o a)lco Olun-;t v+ ol0 0 0 çol© ml© F- Fr+ a)lom o rqlpl uol<oa3 a3ào a)l(or) c\i <)1) clr (D
8 818 8 8 818 818 8 8g glg g g glg glg 3 :g 818 g 8 818 B18 b =n CD1{0rl N Cqlnn Nlr (0
8 g1 8 81U 8g l gl g $1$ si l 81 8 ;lã; gl
8 818 8 8 818 8 818 8 8: glã g g glã g glg $ 811 ãllê gl lâ 311$ 8 ãlE b l!
( ) o ' Q
0 a]
l l:lê lillê il lêê l i
+'
81 8 R 8 ãlB 8 erl r a) a) F-lr- un (o
nl n r- {o mln u) lóqfl qr Çy Tlq (ql
81 8 8 8 818 8 8 881 g g 8 818 8 ; g
111 g 8 g glã ' lã g
=l F 8 8 glg 8 = g
111 11 8 E :ll: ' IÊ g
8<
00 $l # 8 8 gt8 ' b gb.llh P Çy a10 ÇO r
'rlq r
81 8 8 8 8Fg 8 8 80t0 ÇN 0 0jlr)u0 0 Cqa)Im (D C) (q10-t l\ CN:l X 9 R g18 g =
5 gl g g Elg E g
ãl 8 g :llB g g
B1 8 8 8 8 8F8 8 8 8gl g g g g glB E g ãgl ã ã g g :lg Ê g :
Ê.i l g g l g l g
Q g -g .g .8
i i l :lê! l iã ê l :i! l !ãê l llà
i:E Ê. € € g '$}i $1í } 'g ; g Ê
xl : gi 8 8 8 818 qq 8 8al ã ' BI g g E g ã ;::l8 kggl á gl g ã ala l "
D g g g ' ' ' ' ã g g xlgsg
1l g g iilg iSlg E $
8i8 8 q8. qab RH g ' 'l ' ' E glg gl: S:i g 8 ilã iSlg E $
n(
00
81 H 81 8 8 8 88 q8 8 8âl g g g g g g g gÍRiaâ êl êil ã 6 g :1 3 g E
Ê Ê gl ã g il:l iSlg E y
5 1 1 â l g g
81a8 8 818 8 BIQg q.n HS8glg g il ' ã ' g i EI E ã g g liasÉIÉ g 'sl ''i '- gl e E -l - ele
?ip8 8 8 n188 8 nlqg Ngk qqglg á g g ÊlgÊ g gl E g glgg EliÜã g ! : : g g g $ $1ilg
niN 8 8 8 818 8 1 g q 818 8 N 8
ià:l g g gl$ : g ÊI :l g Ê g # :lü ã= 1 coloca l rla)p
8<
818 8 8 8 818 8 g l g g 8lS 8 q88
g lg 8 glii E ! : E E g ç S :l= 1 ml Q N l rjCO r
B188 8 8 81s8 8 qgg qss qg8
= 1 dl Q N l rjCD r
S1 8 818
gl : 'l glggl g l glgrl r l rlr
5 11 1 : 1 1 i i í l l:illl l g g g gâ gl
0
qg q q a alS 8'l' 'l ' el' ' -l- g g
qgp l qp p 818 8 8 : x
glb ! g g H g : g g :l
q$g qR q 8188 8 x
g g g g g gl: g g gl
0Q(
00
lg 88 8 s18 8 sls 8 8 8 8
g g E E g :l:i$ glÊ Ê 8 g g
gg g S18 8 818 8 818 8 8 8 8glê= BIBE glgg glgg g g ggl8 g EIE g :l:iE gl8 8 8 ê g
g 5
818 8 81g 8 818 8 818 8 8 8 8glã = Elg E glg g glE g g g gg g glE :l :l:i $ g g g
g.Ê
E
LULULULULULU00
'\
g88$
818 IÜlg
'\
''\
Wg sl81 1 1$1
@ [glEtÇNb18
'''\
'b Ê
v-.la>
g
-qlo.8
gg
g
Q8 g
{{
Eg H
Q olhaQ
111111
ololo8
cn ll--
8
;
gl8
i
'h
'''x
$
a
m
Q0
2H -' u Ó. Q
nK
>
9luZ<
88
l
gHQHdHnHDagHQ
0Z>
Z0QHQ
.9
8HHH<
Q0>
$aHZ0EHQ
>
0lZ<
b D - 0
Q an 1 1 T-H
V 1 1 N o l oo l o0 1 CDo l c»+ l -
0 1 Q
n- l cn
8 1 1 B l 8 l 8
N B 8 1 8 1 8
k 1 ? 1 8 1 8 g
Wn b-
0
= 1 8: l $ã l g
o l oo l o
F- l ©
ol a l m l o l o o l oo l oc> 1 FN 1 0r l F-
Z L 0 0 1 Qc l cE l 'E
Q 1 9 1 Q l Q l QE l Z l E E E l E
= 1 'E l '= 1 'E } '=
o l oc l c
E l 'Em l mE l Eo l o
gE l UN l N
al ã l 8 l 8&l :t l çt l ç : ! ! : g ?
g'8a'z o «.
X
>
0><
Z
''\
ó' la1 8 1ó'18i8i yo ; o
o l o00
0 0
0 a) 0
00
Q
o lo! co lololr.-o lcnl (o lololcno l<ol (o jojojaDo ! l b.- golf-l--o l i co joio)la)-q-1-F-
'\tO co l «' l n- l ©
-- l ©i --
c01 ©a)i '+
oi N--l l-..
Olpl C)co l (n ! oovni oN}0: 0
oiani ooloi o 0 00
a)
0000
000
0
t-
0a)
0 000
-'l N
LO
'-+
0 © loioloo ioioioN lololoCN t 0i 0 i tO(o iolol'+
tf)
0 o l N l oo l uo l oo l CD ! oo i « ; o0 1 1x } 0
0
0cn l e' l o l c»~ I'lÊlã
Õ'}-ZUJ
E'? : i:cylIJ ê'"""''
<=lua
T
i
-q'
o ioi to ioioioo !ol o lololoo loi n iolol'tto rol a> ! -flora)T i x-
0
'-+
'-f
o l No l ©o l (oo ! '«0 } F-
00
0 ! aO'+ l r"'-
8
--\! r"\
c:E
'E
0Q.
C
EQ
'c
0Q.
Cc)CEm
'c0a.
CEQ
Õ'c0a.
CE
N'c
()
CE
'c0a.
CE
'c0a.
CE
(a
'c
0a.
c:
EQ
m'c0Q.
:ê ., .
iã
c:
Ecu
'E
0Q.
'cl'=1'cgleigo! oi oa.lccla.
ãgo.. o
Ü: KQ.0co ialola Q.
Q Ê00
t0
'D
00
'0
?
0
8]
3
3<
ZU
=
0C
8
0
E=
0CQ
0'D
0U
0
0}-
lu0Ua.
0
g<
=
-(
E00Ua.
g0 '0 l-g
! Q.
=
0 Qct'R
E 'Õ(a
.3 <0 7'z ":
0C
E
3 'DQ fo
o o
€ 2 0-
o E
li
0 is
© Q.C
& 9N0N0
.Q
E
0
0
ea)tnNm3 a-
> 0Õ 'o ã:
0 = Q
É
0 0
NUJ CLa)o CE
'D m
n000
Q30a.
c) o
a
a.
0C0E0LL
a)K00
'Q
C0>
a)'c
< -1m CE't:) --.
0 '0'E UJ0-E B© 'E
8 .go c9 .,;Q. B
i B g ê
2 E n N C 0
L
g E
u I'o lla
g lg l-gE lfo ioi. lg nm
9 Õ;D 'Õ; Õ En. oiQ. o!Cl: U.
'\
'\
T0 a)
-q'
a)a)
S80 a)
a) a)
K
000
8
lb
8nX
>
0><
UZ<
''\
1-
'b
0
.qHtO
n lv
r 1 00Q
><
00
tf)
lü-q'
-+
l\tO0 n
-«'0 00
Í .- l on l oco } c)© l u.o
LO i (Nco i C\l
0F-ZE
Z<
EE
-d' lr)
'-+
RN
}
Zl
Ü.
Z()
.J
êD5D
0Z0Ea!
a..J
8m
.J
g0}-
a)'D
0U
303E
0
0<
0
0U
0CnLL
0
n0
l
1-0h0Ua.
0
g<
=
'(E00ECL'
<Z-(
}-
z:UJEDZ0E
gÊ<
EnZEQq00Qq
C5
g$ 0'(} --.
'ã
Q
0CiO0
.J
<
}-0}-
D
g Ü:o ''-o cN
b .e.K
0
'\ 0
D
ãa
l'\
:J
D}-
LU0EQ.
1 1
nX
>
0><
WZ<
'\
a)
8F- Q0
0
'\
'-\
H ©'\
'\
0Qg3()
IH><
W
1--
'-+
lb
0
000
'« B0a)
-d'
:o à'
0h-ZE
Z<
Ea:
0UDc)
U
h'ZQluZ0
0
0UJ>Z00Z
--.lg-b0,<
<0mDa.
LUt-Z0
Z0
0
LU
Q00
CD
D00tO
0
0
'c
0Q.
àc
'o '-=
Q
a)
a.
}
E
coLHaF-a.
NC
0CCE0LL
E0Q.
QEQ
03
€ 3
m
a)E
0aLUZ0LH0
.J0Q.
00F-CD
0}-
lu''=0EQ.
0
'(
=
U
0EÜ.
0E.60UQ
8Ê..J
0Q80'EU0
g0.c
=
E© N
E
0a)
0a)0
NeLU
Jêm0E
e3}-
-J
=
0
0
tnLH
!00
EIL
Ê
0
Zh-
-q'
CD
EF-a.
$.ã
Q.
a.
8
c:"''' (u
.g <
3=
nCa)m0
'D
0
:
Q
0
Q.
0
C<
0
J:0C0
.e
0'D
n0
'(
Z g HjQ.
WQ.9
00a.
0
CQ>
UJ0
'D
0
0E0
CQc)
D
a)U
a)
0E
0
C
0F-
.J
}-0t-
:.:Eã
©B 3
C
0 0 a.a.
\
'\
'\
'\
'\
''\
nX
>
0><
UZ<
8
S p
(0 i CD l (y 1 0 1 CDjr
E l ã l $ gl g l g-:i l+l lel
r l r- l (o l q'(o ! l © i r g -
Q l o l u- l r.. l o 1 - 1 cnl-
1+.1 o i o l o l o l o l Q joio1;1 = 1 s É s l g i g !glglg
€
; ' ' ' ' ' '
g 8 l 8 8 l 8 8 1 1 1 1 8 g l 8 8181818
1 1 Z Q 0
o } a)D :) I'a 3
ê 5 ' ã ã '
u 3 i'o =)
$ ã 'l! ã ' i l lã li l l l l l l ll ' t
\
\
\
\
X
>
0><
Z
''\
8
H g '
l l :i g l 8
8 1 -
g . l 8 1 1 g g i $ F l o l r l o l i oN l CD l -q- 1 (0 1 i 0
li E EI
i
8 l 8 i g 1 1 8 i g 1 1 8 l 8ll8li
g ã g l i $ 1g l g ÊI l i$ãlÊI g
. - . . ' '
LU
0
1 . 1 .. i .. i .. i .. l .. l l-s 2 ..l l l l l
l l l l l l l l l 1111::à: N 'l 1 1 1 à: = 1 ã=
? !
X
>
0><
UJZ
\
\
\
'\
'\
'\
8 i K 1 1 8 1 S l
i ! y
;
Ê g
] N l (o l m l c» g l g l g 1 " i = i x
W
l L
D 'D }'a D
E . 1 . } Ê
U
l 0
00 0
0
0 0
X>
0XluZ
0Q.J
<
0 .'
\
0Q
<
} :i..k
0 "'IJ><
o l oo l oo l r'-.
a)
\
tO
'\
R'\
0
0
'\
'\
gZLU
E
UJê."'''Z<
Elaa
T
tO
0 0
3
<Z
ó q x
a)'0 'D
a)
m ê5 i::(U o r-
:)
E
a)
If) x--
(a 0 'r-
'tl 'tl 'D 'Da) a)
l :llQ. -
EE
. 1E
l .J
EE
0NQNnE
PC
0l(D
ea)c:0
0C
a)=
Q.0
EC
0
coLÜ
tna)0
}-
C
00
C
C00
m
0
0
)
.0
0
00
<
Z0<
Q
0ELH
ED
DE..J
}-
0}P
0}-
lü0ea.
<
'(
=
ê00MQ.
Q
=00
(D
(.> "-+
F-
c:Q
o (/)l(D .
< 0()
C
Q.a)
0a)C
0C
80C
Q.
Q>
C
0c}.
0
'ãnlq "'b
=m 8
F-.9 m
0
a)
0
0 Q
00 0
E0 >üo '6
0
00
a)
.Q 80 aQ. O o uQ. O
.J ;< -o -
000
8000
8Q000
0Q0
g000
80Q
8000
R8Q.Q
8000
80-0-0
R
>
0><luZ<
0
Q ''
0Q<H.0'UJ><
0
gB
{
0
0CN
Q
X
8
0H0X
=
0
HH-®8HR
0a
a)
0CN
CNCN
0000
Qlx
CN
$
00
8
8
000000
8®X®R
0CN
0
$
H
EnHnnDagHnH0
<
Q1-a
}-
Z0
Qif>
X
Q0800
00
Q
Q€
CN
®HH
H
000CN
®H®RH-
R
-q'
©
0
ll
0
'\
08DQnHH<n0E
:bZ0EHn
. 0
Z
ÓXluQZ3
E0EQ.lu0
E0an.LU(90
E0UQ.LU
0()
a.Q
n.Q
a.Q
0
0&
RCcu
g00
0C0E
ã30
.E
EEa0®
0'0
aC0E300
83g0a.
Ea)
m
a.CD
cu
0E0E
ZIS
E
E90C
0'D
0a
80E0
EQ
00
8E00C8C0>
C
0}-
0Ea.
:92E$
9Q.
Q
®
a)gm
Z<
=:
a.0
'D
8C
êa
>0Ecu
'D
0839a.
a.]
=
-J
gg0
gÊ=
g
êa
ll\
Q
o o.'U H-
=
0g0Q.
E= -h=s
C
E
=
.Q -
g
.3 ga a.C
0a>
N
a)CD -=
'=
g'Êg'c
CD
c:0E
{:!<
Q '3
0
9 8
=
08
>
0'D
0C60a8
90'F
8
a.®
9eQEQ
c a)o a
B00Q.H Ê
B { .
'\
'\
aX
>
0><UZ
<
'\
'\
gsJ' - - . ..
l:'l! Ê !a. o,k
o 9 "T
8 l 8 l 8 l 8 l 8F.. 1 10 ! F\ l Irai o
8 l g 8; R k l g
g a'
'ã ã
l g l 8 i 8 i 8l P i 1 1 a
g
Z i
i.Q08
l
<Q
<
HHEHn
'--\. HH
. ..] z
'\
g0E
!bZ0EHQ
0
Xlu
l-i Q rr- if) H H iQ
8 Í -
- F
g -
- - g
n
. . g ãm
<0W
n -
00Ea.
\
\ In c-.l F c\l
8;g oa «a
r ' (f)
q- '' tO
x-- '' lo
~ «e
il il l li
\
\
''\
''\
0
ã c> (= (-1 çq ç= VP c-l ç=.o n <o n o I'-. lb. o. «. . a,
EI g ig g : 11 E g g :l« ,:
8 : : y 9 g « -- p " "
g ê : : 8 * « g « li
g i : * g * « E « li
ll l lll l ;l ;l :l :l : :l
gg ã lg g li
8 r- (D ('J
CN
c) o.'- ~ S ; 8 :l :
c)c) o
r l\ c) (t)
d
m
l l ; l l :l0
'\
'\
8
- $
- s
- :
0
g8 .g IS
0
<QU
n. .g.><!2
U0an.
U0
©U
3. 0' 'a
0
'\
Fh a) (D lh m o Qlh -+ lx n -+ o o
Ó uj o5 n o o «a) + H a) <o
8 - l : :i $ « : : il ; li « : : ii :
$
' ê 1l l ;l ll
0
ã
0
0
0
?
'-+
:lF'
0T'H
'\
'\
880
8
<
Qá.J
luU
0t-0a.+
<0.J
'\
<
()
LL
<
}-IJE
'\
Z0
Zalu
}-
Z
0E
Z<
(D
a0E
0,<
a.
}-
Ea:'.
<00'g
l
.J
g0}-
Q
Eê0aQ.
0<
n
Z<
=
Q.
0}-
ZLU
E<
a0
<
Z0
ZUUJ}-
Z
0E
Z<
M0EUJ
0().<
Q.
b-a<
a.<
n0<
h-
LH
EU00aa.
q)
0
Eq)cO
00
J<a
J<
}-0}-
lu
C) 21 t'-
F-- $o
a..$.g.
a:(D0Q.
eCD
Q.n0
g
'b eE.9
g ..otO
c:
80
'Õ
0'Õ
3LLc)
0
9
e .='-.n '---3
0 0
.Q ='C Q-+-d .-bu
0(J
0
Q®
0l
<Q
8
gH
ggn0HZnE<
E<
HHQ
>0HH
i lu
lua}-
n.
Zl
Eg
9a.0
'u
Q
e
C
l
2:Q0
Q
: 1 8V l F-F l cqN 1 0n l q'
010010OllntO l ---
OÉOOl©OFV010
Olb
a)loa)l(N
Ola)Olq'talCO
ã ?
ulanl©nlm
Ela©la : : : : r-l r lnlx'' l x'- l x'-:g ! lg lg
€ ã €
l.ã l.p 8
<l<1<ZIZEZnl al aEIEI EElelg
Lln.ILot OI out'oE'o
nlalocl cl cEIEIE'ai'ai'D<l<1<OI OI o
glgl$
(N10i0r- l ©l 't
(N l 'q 1 (0'+ l <o l (oq'l--lot'lT-
l0
Ê
olo
ao l (o
:l:ãig
Ololo
U i LU l LU
Ololo
ÕF-3n0Q.
!
'+
tO
LUE}-
a.
Z
Cl o
<Za
.Q
Q.Qa
'u
nQCQ
'u
n0Ln.0
'D
0'0
>
LQ.aN
C0E=00Q
020
<
n0
'D
0N
:0n0a.
a)
'oi'o!'oIU l UJ l U
0
X ' l g l :
l
Fgl g lglgl g lg8
(0 x-- 1 (0 1 F"- 1 0
lr) l x-- i 0) 8
0E Çx'- l -ç-
2
gm
''\
a0..J
g
0Q<
}-
D
><
N l C'\l i -q' i q' l tO(o i b.. l b- i cn l ao
00 ol o i oi cj i C5 iiÕ 1 0 í o l coolololniol'«Íolol(oq' 1 -- i © i (o i '+0)1(Nllx1(010)0) i Fx t '« : <0 1 0)
i.0 1 0 1 (D i C\1 1 0 i CD l q' l 0 ICU(0 1 r- } o 1 o 1 tO 1 0) 1 C) l C) ! (Dcn i '+ l c'xl l oo l b- l c» l q' lO l *--
'+ l 'g lw l '« i n- i cn to i (o l© l c» i q' 1 *- 1 co inc"J lo l to Í (o l c» i cn to 1 .- i© l q' IN to l e'} i ;ü:to l c» i '+ l b- l c» l © l o l N i lõ 1 (5 1 Ó) l q' l i'5 i(5
000)©=
ololc»ioioloolol(olololo(01010)!ol010(o l o l ao l o i o iq
cn i b- i cnl © l q'(u l '+ l (o
r- i (D to l -q' l tl') l F-- l o l (o l x-N 1 *- 1 ao i ol -- l(o Riglã18i lg18181 1911ig191'+--i*-i(oi 1.-1 ' 1 ' 1--
CN Ê m l (D l a) l OÊ(D't l c» l N l (o l (o
<
<}-
UJ
E
x'- l x'- !x'- r- ix'- lx--fx'- r- l x'- ir i r- l r'- l r- i r- l r- l F l v-- l r- x-- l r- l r- l x'-
0UJXluQZD
alar iel(0
Q
ul CK l cz i aiaieielul czl loloi l lololo (D
Q1 1 1 1 1 $1 1 i$1 1 1 1$1 i l l l l$
g-lg-lR.-lg-ibl l9lEl::l:l:l:::i:ltl : ISISlblSlblba l lo :n lo0 1 uo l tO l u/) l uí) to i (o i <o l (o l (o l (o l© i (o l r'--
LHa. 2
a) T ÕCD
c)CeLL
0
:]
a)
0
X>
a)
U (D
.8
ãltO
ê
g0D
0c:a)E
BC010
ã
ê
.l2iaicn
a)
'gJ0
l€:
CD
a)
m
oictf0c:
0LL
#l
'D}
0l.QC
:ta)'E
<(
LU
l.g 20
0 -éi€1.8a) $l
E 80E
E0Q.!
ê
a)iC)
lo
$
lutei..
ÊI.ê:Êlli 31Ê
0=
a)
3-0
lgl l
30
Q
E0=
1;10
lol g0F-lu0aQ.
0
<
-<
E<a0aQ.
0co l co l .E
lõlõl.g0
<
m
1.1.glq
3.
E''-i a) $l
E
0'=
0
gl's8.iglc
a0
a)
9l-.
0
''-- l .==
C0
(9
E
51.81:gl.8
0'1 g
l#l+a18i.6()
mIaI'B
g:€
0
cu
ZLHQ.
=lsl'=18::,iÊl$
i;R'o
Ca)
1; 1'Ê l RI ul .ã
0
oiQ..
00
()
00':l'o
na)
a)oi'oC
Ca)m
C
E
E!-c:3 D
'11'81Pl$1il8ia1'2
0 0C 33
X
'\
0
ã
cnloi(oioloi(oi(oi(oi o ioioioioiC5 (5r q;cnioi--loioi-'loicoi o lolololoioioi --cnlolnloloialoiOi o ioioioioi«iol «cnlolc»iolol'+l(Olcnl © loiolcnl(olc»loi ©c»ioic»lwlolaiolcn! q' {b-fole»lr-.lc»lol «)
1 1 iÇI aa l igioioib-l c» lcnlolololq'lolnlc»8i8i l i i lglg1819191$
'-+
(o loto(o lotoq' lc'xllq'q' 1 ,- 1 c»
C»i01q'1(010lc01(01(01 © lq'l0iq'iOiq'inl Cj--lÇ21--1 1 1mlcolcol (o l--l©lÓi'+l+'i©i Õ
(ololcni b- lb-lq l©laDl©loil+!F-...---l'+lF'-i. l--i*-l icolÓI lcqli
0 1 1{) l x---- lcn
<
gUJ
E
x'- ! -ç-- ! x'- i x'- } r- ! x"- l I'- } r- r- i x'- t x'- ! x-- l -ç-- l x-- T-- ! -Ç-- ! T'- x'- l x-- } r- l x-- l -ç--
Ólu><
luQZ3
uiulululuiulcziei cx lczlulululczlul cx lulcKlcri M lcKiululcKi l l lcoialolcoiaialcoicol 'o icoicolmloloolol o lcolalÜi Ü IÜlaialal$1$1$1$
lilillll I'«I"«I'«IQ.içlnNI aN ip..lula,l 8:, la:,i8,l8:,le:,ihlhlhlh'l'i'l'i'l-i-l-l - l-l-i-i-i-l-i - irlrirl F lrlri IC'Ul0iOi0l0
EgLHQ
EQ.LHc)
Tl
T 0'090
0a)
;
8
0
.1E
a)()
C0
0
C:0
a)
3
"\i aooi cbi o0
Ca)>C
Ecr
2
Q)
Ó
0
:E
00
Ca)>
c:
EmZ
ela)c:
'")l-)8
08E
8
0Ca)
0a)
}-
l.gl'':
C
0
3
g
a)
êê
''31.=
Q.co l UJ
3
0a)
g .]'F 0cu
Ei-E -io
'c)i--)
c:CD
e=
80}-
0aQ.:
0<
-<
E.<
U0aQ.
.gl lp-CD
l:g0
.Ê l :B l :i l dOiQ.
0
Pi E.8i'?lbo l «
a)
'i
a)
FI.81€
0a)
()
LLC
plza)
E
0C
0
i'oiQ.olm
cacn
0
m
P 00 0 0 a. 0
[(u
X y } X
''\
0 lr)LO
lr)=
'\
''\
'\
''\
'\
>
.sl .01 >
0H
081-
''\ 00''\
'0
+
.<0
.J
N}O
'':l<Q.
''\Õ
[-
DQ0a.
EQ.LH
'''\
c 'o
E O
lê {}Q-ó
"""' (D
g.g
'x
l\
UJah-n.
Q.
<
ZNLa)NENNg=
Za>
'u
3
3
C0ma>
'D
0b.
Ca)>
C
a>
0
Ca>
'u
"'' (D
o o '=
0
XW
' i É qf l l\ l c) l mo É CN l o l a)
(0 1 (0 1 0 1 F\
CN l -+ l (y l -+ 'g
b
R ã 8 8 8
?: ! :E! E
l f l l l$!$!$ 51$1$f$18n in Im la la !Q Irl Im:lplplç:l?lelala
l É Ê
1 1 f l ls lz Í i l i l i 1 1 1 1 i 1 1 i l iÍlilli
} 1; l .€ 1 :
g € € € € € # B € { { { € € eeeeeeeee.g .g .g .; .: .g .; ã .; .gl.g .g .g .: .g .; .: .; .g .; .: .g .:
oq (X (X CH (X (h (H (X 0 C)ll (X (H o o$ 0 CH (X (H (H CH <X oi )n
8i 8i RÊ R1 8i Ri Ri SÊ 8t R! RI RÉ R1 8} 8Ê R} N} R! Ri 8i RÊ 8{Eq18Ê8É8181R18161RIRIR1819iR:UÊSIRIRiR 8 RIRÍHãl'ai'õl 'al'al'ai'ai 91'al'al'õl'al'Qi'QI'QI'®l 'ÕI'QI'QI'QI'QI'QI'Q81 81 81 a1 8i 8i 81 21 8181 81 81 8Ê 81 81 81 8: 81 8} 81 81 818ni col al col al al nl(ul {olmlul (OI ni mi {oi {ol al {olni {oi {ol al a
00a)
'-+
00
'-+0
0
'-+
0©i.0
0tO
a)
lõ l ol c) Í't5b- l ao i cxi i o
a-) l o--lto'x g
ã
o Itolmg
0 1 tO 1 (0 t 0<D 1 '+ 1 (0 } 0x-- l 'ç- i 0 1 tO
olcn
R0 b- l (o l ao l (o
0
Da'<
Ea)m
lx
CD
'-+
'-+
iRiS1 9 ÍRIS
>
a)a.
d><
QZD
EQ.LUQ
Q
M a: M(D
0
(N
E<
Q.LU0
En.LUQ
E<Q.LUn
0h-DQ0n.
l l5iE®
=
c)
0 0CrOE
Q 0'o 'u
8'9N 0.9 g
<.Q.9
0
CDLU
0C
a)'0
Õt(U
0
m
0Q=
C0Q)M
Q.
a0a)c:
a)
0a:
00
g,.l:g
( )
00Cam
0
.0
0a)
<(
a.m
l\
LUa}-
Q.
0C
8a. 9
0c:(a
000
<(
ilga)
a> êl-s g,
'o F- 'o
0 U- LA-c o oo 'o 'o-E o oa c c
cn0
a> 0
olhoU
=
E0
aa)
g
dl 0
<
Zc»(ua)
0
Êe '818
h
'siga'8
C02
CD
Õ'c
0Q.
0}-
lu
0a
0
E'{a00aa.
=
0=,
0o o o'o 'o
+.. c 0.9
Z=
=
0C
E
a.0
'u
e0E30Qn0:
0
<
0'a
0
Q.E
<
'u l t= i cl
0a)C
'ol<
0c:
'0
N
0
0'0
a)}-
a) Z .8
C
m
0()
cac:0
Z 'g :g 8gê €
o (u ..
gl$ j:g' êl:ÊI.g
z =},.
lg fl:$
<(
'.g!e
a)
0U CD
gC
0
m
n.<(
8
'--. i "-- Õ o
gl.g <lgllg 'õ 'a
'E0
07
>
CD
XLH
81
3a)
00
.0
00g3
oiço o E
11:ãg'i'Êi'Ê à:-8
0.9<l<'ç'
a)
'olÕI E
0
g
bl.Élu
0
g
:0
lco0
> 0
a)g
8 E
jo i o EI'ol'u
.8 ii.i gigi g
.:=
Qcu
mo.çi <
. o c}
0
ã€
g 81=1@a)
CD
-gi.8'! : i ool.QI ÕÓ
'8ctc o ©
0
0a
0a0
Ê
'\
'\
b.
''\
'\
X
% 'g
P = 9
g : =
R R R B
00=m
Ü
0M
n=
3c)0na0
n.m
11 1 1o l '- } --
o.- i Ei o
8 l.8l:gÊa' l(rt o
.g pi.gllg
D 19 1 19 18g Ê l I'ãl lgg ll fÜ IE
o i-
l 18 1;g
0
@
:i :; } $ X
R g 9 Q
©
Ê ? : ! gg?E: gg g!
$ 1$ $ $ 1Ê'$ 'g l 8Êll le:l:l i1l l lgll$1 i8 i l gN.ll;lülillf.,111191:11g 111 E=l l:-l=1 1 1 1:--1 1 1 1=1=-1 1.g l il b
0 0'-+
ãíT'iõ'í'taro l o i on- l r- l o i o l to loolulol o lq'ioã) 1 «} 1 0 l o i ao loÓ5 1 « 1 tO i 0 1 q' l<0glglêlg
\
c6 i c-.i l o l r.- l c» l (oCD l ('q l r
'-+
\
@
0
NC0
C0
0co0
Q.
0QN
\
C
C
E
''x v- Ir-
80U
N
0a:
dUJ><
luQZD
E0Ea.LH(9
0()
0}-
Dn0CE
$i $ 1;1;bl aN l:::lb
ÕF-
Q0Q.
30nLHQ.0()
LL0
co
m
a)
D03
0Za)
a)
0
a)>
<( a}-
a.
()
0c)
lg
0
$i'?QZ
c) Zc:(a
$l a)
olaiOi'0ai-
'oict
E0L=
=
aC0m0
'u
0
co
EF-a.
Za
=
3
C0mQ
Ng
'<E0
C0E
a.0
N=
c:0E
R
olccol')
Ca)
E
0E
(D
21oM9a)C
0---.l 'o
r--
8 a) 0
Q.
a)
.ã lê çpl 8
.g18 ?1êE
0 0(a
3LH
a-i
0
0
LLc)
m
0C
c:<0
}-
u].')0aa.
0
<
<
E<a00aQ.,
0c:
m
0
mol Q .Ç2
HI. + IÊ lglil IE 3 g à,81.g lglã
e.ãf ã
<(
OI'lo
0U
3
0
EQ. 0
0
>
=
g
0
ili i:g121.18 0C
tO
0tCq
0
a)
-!0c01'0
blzLL
8
gl:ii-g
0ê0
a)
ol olo
alUJ
a>'0
00
0
.J
a>'D
0
NC
00EQ0
Q.E
<
0
C00
o19
0
aa)cnC0()
=1 0
ol'õl'ãl g8
81 1 EI
a)
E u.'c} '--
!
l-8 "?0 0
g'ãÊ
\
\
\
\
\
'\
8É81818i8t8
.- l uo l -t l cl l b. lo
mlolcyimn l o l a) l -d'n i CN i c» l r-CD l a) l a) l mqlt-l«!-+
o l a) i + lo } o
o i a> i (q l o Ê otO l -q' l q' l uo l u)
:
ã
: ?! ! ? : ! l$1 15i$1l IEl:ll1lb
0
'-+
1'-000F-
0
'-+
0
q' l c\i } o l o t o l Õ5 lu.oÓi(oloiololoinn'l+lololoioimc'u l (o l o l o i o } r-l(oc» l (o l o l o l o i«ib-
0
'-+
1/)0cnioi'«'+lL0ll"'-
'-«
o5 1 c» l c'j l r-- l o l c» inÕln-loinlniaol'+
@iii:li
\
8
E
0
Ca)>
E0m
\
''\
+
<
0
x-- l x'- l 'ç-- -'+
>
a)
n.
QZ3
®
()
00LUa.0()
0F-3n0MQ.
l $1$i$ ;!..l8..ibl&.latia:''19
(D (D
0
Õa0
S
a)
0
0C
!0
E<
Z
a)
C
0a
a)3
E00 a)
(u
CD
m
C
C0c:
a)
1 = '
3
Em
C] o'aa)
EC9
8C >
(D
a) 2
€
E a)
0
0(9 C0
0
CCD00F-
0m
UNg3Z0
'D
3c:
EC
0(9
0E
()9a)
Q.0
E
0
C0
0Õ
CcQ)
Ca)C
a)
CDa)
E><0c:0
C00)!a)M
m0(D
m
0
a)Z
QC00U
Ó
a)
a)
a) L=
=
0
3
0
$
0
m
g'aa:
M0
Q.C0 l(U
00
'a)
0}-
UJ
0aa.
0
<
<
$a0ÜQ.
(D
()
c:tQ)
Ca)c:
a>
:}
U0
a)
C:Q)
c:0E
cu
c:tQ)'0Ca)Z
00''DI.D
c:E
00c:
c:0
a)
E
:g i.E'a'= 9
0C
E
0'0
ma) LH
g3-
a.
cuQ.
a)
c»i=0
E><
9a)
0c:a)
a)Q.
C0
a)0a0
.<
0()
>
=
Ü
C(a)
C
g0C
0Q.
(D
3
0CD
Jco0
ca 0
0
0
Z$
0
0 N
0
0C .g E
a UJ
Ca)E
c:
0>0
Q.
00()
0a:0
8
a)
0a)c:a)
C
3(D
a) Q.a
0M
0
C3
a)0
C0
0
k=
êa
g
=8
=
00
'-+
0lr)
00a)a)
'NHolo
:T+
$
@
\
0 t-0 00
0CN
tí)
co too io ololoaicDlo
\
1'-0)l(DITOa) l <o l c'xi
\
©
Q
0'D
03m0
<
E0m
«l«lq'ic> Is " «mHgm N
.J
+
0
UJ><
QZD
ÕF-D
0Ma.
n.Q
a.()Z()
Õ}-
:D00MQ.
Q.0a. a.
Q
E
CN tlblb
0C
:0
E 'c
0l(U
l 00 a)
D
Z
]
a)
(9
E
a.E a)
Q)(9
.J
gD}-
.J
D00Z
çoEaÇa..J
êal
.J
É}-
cn0
'ga.
a)0
()
'c
"'\ l (DCD
e33()
C0(u
bl:
0CD
a)
0a.
CE
lx
LUa}-
a.
<
Z
3E
Ng=
Z0
'D
nL=
=
C0m
'u
'D
=
>
a.<
.:l I'=
a)
LUE}-
a.
Zl
8E
N0=
Z0
'u
E33
C0ma)
e
0a
0
si>
a)Z
.;l.g lg
lã l lgE '-\ ! ao
#i-B gl:
:le.pl'g
<!.€
.8
0c»I'oa)
0
0
0
(D
00
0l(U lg -gl lgi
< 1 9. ol'ã5.8iêlg Êl-Ê
0
€Íg()
LHa.
0}-
.P}.0aQ.
0<<
<
E<a0aQ.
Q)UPI e
3
0
ol..:làgl.gl.olol'u
.gl:gli
0
.g181z
M
a-i-o 1 8.
81.8iã;gl'ê
cuc=
150
.i ã êlêl êl glgl:ã
.gl:gli
! 51g ,.I'o
LL
8111EI'Ê mlgl'qlg 81.Ê8
0c:
0-g lãl uo
glê'lB-lE
0
gl.g 8 l$i$1 111? 'gi.K0t(U
11)
lgl llglãlãlglãl:li8
-q'
CN
Õjl q' ! ooao 1 -- i b-Cr) l a) i --tnl(U10)x-- l i.0 1 CD :lg
88
iq l o l c'xi-ioi(0b.- l -ç- l tOIK10)1'+
g1 1811"'slg:lBib1818q'l l 'l l--l(ol-'CD l o l cy
colwino l CD : b
8.g
0I'u
'D
Ca)
c\l } r-
oloioloiooioiol©laoloiolr-ln l ã llülgi lãl ;
00tO0
É.Q=
olocl<J
CN 1 0 1 (N l CD l ©- i N l 't l (o l --
ow;X:8
QZ3
DELH0
F-
n0Q.
3 i li gi?gglig:!:Ê : :
Q=
0a)C
l\
a}-
a.aF-a.
(D
a)
Klczla
"--. ! --.
'Bi-.
luJ
9a>c: a)
C
elga)C
E a)9 0
IBI.gla.io I'ilêl8 3
co1 0
:!
0t-0aa.
0
g<E<a0a
Ú
<
<Z
<
Z
0.:;l oc'ol''x
gl l la:
R } B 1 3 } E i E l E ! E !flui.ecl Çi Çi.Qi.QI.Q1.9i.y.l . l(r
0
EE
0b.
Q.0
'u
0
EnCE
'u
<
a)
0Nna>
0
CDN
n=
Q
3E0
'0
0Ca)
E
C0
C3
C
0
0
>
a)
0
N
a)
a)
E
0
Q
m
E$êlQ
:5 i '5 1 '$ i '5 1 '$ i '5 l 's i>
gl'qlql'ãi'ãl?l'ã1'21i3131 1iil IDIDioiolDlgloll.Êi$1.11.ÊI.gi.EI.glglei l l.alei€18l€1.al.ul€1gl€1
$
K0SE
:Êl:ãl:êl:êl:ãi:êl:êl:êl.êlêl.élél 11111111 l
=
H0
0
ct1 3 }LL }
(3 1 (0 1 01 0 1 C) i 0 EOi0Olr\lolololol010ot a) l F- l + l (N l OI (o lo0 1 q' l cxl l (o l cO l cn l c') loo } a) l lo l (N l a) l F\ l (D Ê a)o t lb l a) } a) l CN l CN f -+E(NF l (Y) l T-- l l (N l l -q- l c"J
c)i©lolootololoo!(OloloOl-+lolo0 1 (N 1 o 1 C)OlaololuoCU l q- l oO
0
'a
81"t"l;=
DU0
.J
<
Ê i : Q.l a.l a.i Q.EE EI Ei E
Ê ê ÊÊ
l
r\l\
LU
n i-i i'Ê € t g
! l E 1 1 1 1 i.f ij8 . € iZ 1 1 1 i l l0CI'ãl Ina..i Õ.l }'uD 1 1 1 i l Imi'Ç)i io
% .ã ã g'il lgl lã
X 010E m0 1 F- E r\(N 1 0 É (D
b. l r l c\l
'Ê
ã
! ! g ! : : ! : g g ! g! i ! i i i i i i i Êg
l
0
'Ê
0E0010
nlU i
?Ê Ê : g: : i ?i Ê i Ê! Ê :
l
0D
; ]'- 1 1 i 1 1 0
U
pl l l.il 1%=l l l l l l.gl l l l lãibl 1 1 1 i l ol l l llE
i i ;:l'il ;i
n
mCD
Qn3U0n
-!-l<01 0
9i.QI 3[rlQ:l onco l (o l 0nl al'o
0.1'-
e1.6
iol''
0 010010
Olc»'-+
1<'
-!'.
000
'-+
0000'-+
lx
0a)lx
00)
©I'x
'-q'
=1--'-+
a:0
,:J
g@
0QgD
x#
0'0
gE
0
0
UJ><
QZD
Õ}-
0ÊOa:Q.
:]
DELHQ
Q.0
Õt-3n
EOaa.
E0a.LU(D
0
n.Q
M
'-+
ÕF-3Q0MQ.
0QLHQ.0()
<(a.0
a T a)
0c:
m00
Nc:
0a)
LLc)LL
(0
LÜ
}-
z:LHío0c:
00C
lxl\
a}-
Q.
0
=
a)E00
N0
3aQ
'u
Q0®0
Q.Ea>
a
0'u
0
0
.Q
'=
Q.ag0
'u
aa)
0'u
0
0Q.
l<(
Z
z:0()Z
a)
0 Z
<Z<Q<Q
lu<&
'0E
EDCDDE
l
}-01-
1-
IHaF-Q.
MC
a}-
Q.
<
<
Z
cn
a)C
0
E0C0 a
}-a.
't=0a.
a)
C00
0a)
0C
>
UJ
0
0
N
UQ)
co00
0()
LHZ3Z1:Q.
0C
:0
E
Q.
E
0
N
0
LU
000
E'(Z0L=
=
0
Ca)L0
n0
E
ÊC
0'D
C0
Z
EQ)
0
0
C0
0'0
0
>
a)
0t-IH
0aa.
0:'(
<
-<
=
a0E
(D0tOCa)En
al-..
g.g
<
Z
=
a)
=
E0
'u
NC0n
0Ln.0
'u
0
N
QQ.
E
0LQ.0
'u
0
E
C
E'D
00
00
<(
Z
C0
Z0
E0
3
.gl-e
l8 -:lãa)0
Ea)E
15
ggUQ
8Ê-J0Q
80EU0
8®
CD
c:
a)
0C0E
a- 8o C)'&
0F
0'u
0E0a)E
a)
E
0Q.00ca
co
C
E
00
0(9
NC0C
+'
a)
= '1.E=
cu
le ;i.g
18 !,1üm
1.
D€
q)
a)
-2 l.9
CD.0
C0 n
5fZ
E-g :: .$1'glQ! Nt Q.!
ol'ol8 00cuZEa)
81
R g
na0
W0
X
:
8
8 8
Ê Ê ? ! ? i g Ê g : Ê !
l
©'-+
0 o:ol'+0101x''-olo:ocO l c'xi l c'xl
00
olol o01(D1 0
<01010i0:010101t0:0r101010101010i0)10 00
00
1<.'T=
L
01(D1 0't l to l to
(ololololololoiWioFx l tO ! tO l m : tO l tO l tO i a it0'+ l (o l (o l © l (o l (o i m l b- l(o
c'N l--lco N 1 ,- 1 -. 1 -- 1-- i -- i -- i - l --1"- } x'- l r-
Q
a)
a)<
0'c
0a.
CD
Dcoa)
Q.a)
0'0
N
a)
E
9a)c:
C
Q
E<(
Q
0c:aD
a)
9Ca)
0E0
0
0
a
Q)
Q.
0
Q.
0
0
D
g(9
CD
0
a)
C0
Z
a)
0êD
D
Q<0.h..J0Q.<Q0'g
0l
.J
gP
Ü<(
LU
a)
0E
0
0
000l(UCD
0Ca)E3
i o0
hC
!0
0LU
l\
0CDlua}-
Q.
-8 Êq) '')
E .Q
LLn
0>
0E
0c:a)E0
g0
0(u
Ea)
LHn.LL010
0cu
E
Ec:
0c:a)
E
Ca)a)
00a)E
>
0>Ca)a)c)
C0
0
01-
E00E
Ó
LÜ
90C
0
0a:
U
90C
0'D
0U
--) l '-)
ol o 00Ccu
0
0
Ú00C
0'0
0a:
00C
a)
0
M00
1-
0aQ.
0
<
<
E<
a:
0aQ.:'
0l(U
c)0cn
LH0LUQ.Z
0cu
0c:0C
LU
©icm 0
LH
0C0E
c:a)0
(9
ga)
<
0'E
0a.
Q.
0
Q.0
l(U
a)
m
C
E
a)
9C0
0
0
gC0
()
>
0C
0
Ec:
Ug0Bg
gg
0a)C
a)
0
'(
Q.
E
0m
00
cn0Ca)
E
a)
9n.a)
'D
cu
'g
Q.
Q.0
a)(9
Ea)
Q.N
.Q
()
c! c') i ')
'oi'ool o
a)c:
'u
C=
E0C
EL
a.0
'u
0'ue
=
0
0
=
.Q
LC0
n.1.9 c:a)
'B 'u
0
Q.
a)
0 0'0 'D
Oi'tool o 9a)0
Q.0
0
E
9
0a)Q.0
'D
0l(D
E
CD
9a)0a)
00Q
E0LL
03
0C
0
Z0
a)
0
(u
'c
NQ.
=
oi ol o 90a)
a.00(u
E0
LL
0CD
=
0C
0
aa)
a)
0
()
'c
.8 l .8 l na
g ge€ € 3
a)8LLa)
ea)>
CDcu
a)
0>
0>
c:0cn0
$
DF-
E
0n.
2Q)
U
0
0gQ.a)
0
E
â0
a)0
Q.a)
'0
0
E0
LL
a)0
a.a)
0
E0LL
a)0Q)
n.a)
0
E0LL
0=
()
0c:
0
0} 0a)l o)a)0a)
Q.a)
0
E0u.
o10
.gl g
0!-
0Clo3LH
0l(U
a)Q.
08â8U0
a.ia.'ol'ooi otCD : tC
ei E
ÓLU
0C
0C0C
LU
0c:
0
a0
a)
0
Q.
a)
ea)>
D
0c:3E0C0E
LLI'u
g €
0LL 0
D()0C
ã0
!
Ê«=
oi oco! o
010oi ocl c
03()0c:
ê
0
ã
0
CN
0cO
<0
<
}-
u]E
ÓujX
QZ3
E0Ua.LH
0<Z0
<Zalu}+.Z
0E
Z<0E0E
0
<a.
Eg<Q0'ÊLU
Ql
1-0}-
E0E
! E0
()E=
=
nCa>
m0
'D
0
E3na>E
3=
g
lE
tJ<E0iJE0}'
0b0aa.
0:'(<
<
Ea00aQ.
DQ
a:a)0
2a)cnC0
0
0 p
0'u='
UJ
Ê
CD
0
LHa)
C0
C
E0
'u
C0
e8C0C
00
=
LC0
a)C
c:a)
()
0
i .8D
c í0 1õ l
0
ANEXOIX
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IPHAN
1-0RGAOS COLEGIADOS
a) Diretoria
Composta pelo Presidente e pelos Diretores dos Departamentos de Planejamento eAdministração, do Património Material e Fiscalização, do Património Imaterial e de Museus eCentros Culturais.
Ao Presidente incumbe
1 - representar o lphan em juízo ou fora deles11 - planejar, dirigir, coordenar e controlar as ativídades do lphanl111 - ratificar os ates de dispensa ou de declaração de inexigibilidade das licitações, noscasos prescritos em leiaIV - ordenar despesaslV - baixar ates normativos:VI - convocar e presidir as reuniões do Conselho Consultivo do Património Cultural e daDiretoria:Vll - baixar atou ad referendum da Diretoria nos casos de comprovada urgênciasVlll - assinar os atos de tombamento de bens culturais e submetê-los ao Ministro de Estadoda Cultura para homologaçãolIX - determinar o registro dos bens culturais de natureza imaterial, conforme deliberação doConselho Consultivo do Património Cultural: e
X - reexaminar e decidir. em segunda e última instância, na forma do regimento, sobrequestões relacionadas à proteção e à defesa dos bens culturais.
Aos Diretores e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execuçãoe a avaliação das atividades de suas áreas de competência e exercer outras atribuições quelhes forem cometidas pelo Presidente.As competências dos incisos VI, Vll, Vlll, IX e X. não podem ser delegadas.
Aos Diretores compete
1 - estabelecer diretrízes e estratégias do lphan:11 - estabelecer diretrizes programáticas relativas às atividades das UnidadesDescentralizadas:111 - examinar, opinar e decidir sobre questões relacionadas à proteção e à defesa dos bensculturais;IV - deliberar sobre:a) a remuneração relativa a serviços, aluguéis, produtos. permissões. cessões, operações
eingressoslb) questões propostas pelo Presidente ou pelos membros da Diretorialc) o plano anual ou plurianual de ação do lphan e a proposta orçamentáriald) o relatório anual e a prestação de contas;e) atualização do valor das multas estabelecidas na legislação de proteção ao património
cultural, ouvido o Ministério da Fazenda:f) a área de jurisdição das Superintendências Regionaisl eg) o programa de formação. treinamento e capacitação técnica.V - aprovar os critérios e os procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidadesl e
69
VI - zelar pelo cumprimento do regimento interno do lphan e aprovar o regimento interno doConselho Consultivo.
b) Conselho Consultivo do Património Cultural
Compete-lhe
1 - examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas ao tombamento. ao regístro debens culturais de natureza imateriais e à saída de bens culturais do País e opinar acerca deoutras questões relevantes propostas pelo Presidente (o Conselho é presidido pelo Presidentedo lphan, que o integra como membro nato).
1 1 ORGAOS DE ASSISTENCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE
a) Gabinete
Compete-lhe
1 - assistir ao Presidente em sua representação social e políticas11 - incumbir-se do preparo e despacho do expediente institucional bem como da articulaçãoe interlocução da Presidência com os Departamentos. Unidades Descentralizadas e públicoexterno: e111 - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Consultivo.
lll-ORGAOSSECCIONAIS
a) Procuradoria Federal
Na qualidade de órgão executor da Procuradoria-Geral Federal, compete-lhe, em âmbitonacional:
1 - exercer a representação judicial e extrajudicial do lphanl11 - exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da estruturaregimental do lphan, aplicando-se no que couber. o disposto no art. ll da LeiComplementar n' 73. de 10 de fevereiro de 1993; e111 - promover a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza,
inerentes às atividades do lphan, encaminhando-os para inscrição em dívida atava, para finsde cobrança amigável ou judicial.
b) Auditoria Interna
Compete-lhe
1 - verificar a conformidade às normas vigentes dos atos de gestão orçamentáría.financeira contábil e patrimonial, de pessoal e dos demais sistemas administrativos eoperaclonaisl11 - acompanhar a execução física e financeira e os resultados obtidos na aplicaçãorecursos: e111 - prestar informações e acompanhar as solicitações oriundas dos órgãos de controleinterno e externo.
70
b) Departamento de Planejamento e Administração
Compete-lhe
1 - propor diretrizes e normas administrativas;11 - gerenciar programas e projetos na área de sua competênciaslll -executar as atividades de planejamento, orçamento, finanças, arrecadação.contabilidade, de logística, de protocolo geral, de modernização administrativa, deinformação e informáticas eIV - administrar e proporcionar o desenvolvimento dos recursos humanos.
IV - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES
a) Departamento do Património Material e Fiscalização
Compete-lhe
1 - propor diretrizes e critérios, gerenciar programas, projetos e ações nas áreas deidentificação. gestão, proteção e conservação de bens de natureza materiall11 - orientar. acompanhar e avaliar as intervenções em bens culturais de natureza material.autorizadas ou executadas por meio das Superintendências Regionais;111 - emitir parecer no âmbito dos processos de tombamento e de outras formas deacautelamento;IV - conceder a permissão ou autorização necessária ao licenciamento de projetos depesquisa arqueológica, com base em parecer emitido pelas Superíntendências RegionaislV - acompanhar, por meio das Superintendências, as pesquisas arqueológicas realizadasem território nacional:VI - tornar disponíveis as informações produzidas sobre os bens culturais de naturezamaterial:Vll - propor normas de procedimentos,responsabilidades e obrigações para a salvaguardado património material;Vlll - desenvolver, fomentar e promover estudos e pesquisas, assim como metodologias deinventário, que possibilitem ampliar o conhecimento sobre o património cultural brasileiro denatureza material;IX - propor procedimentos de fiscalização e aplicações de penalidades bem como avaliar asmedidas mitigatórias e compensatórias pelo não cumprimento das ações necessárias àproteção do património materíall eX - acompanhar e avaliar as ações de fiscalização, executadas por meio dasSuperintendências Regionais.
O património cultural material compreende os bens imóveis, sítios urbanos.integrados, arqueológicos e paisagísticos, tombados ou legalmente protegidos.
bens móveis e
b) Departamento do Património Imaterial
Compete-lhe
1 - propor diretrizes e critérios, gerenciar programas, projetos e ações nas áreas deidentificação, de reconhecimento. acompanhamento e valorização do património imaterial.na forma da legislação pertinentes
71
11 - implementar o Inventário Nacional de Referências Culturais, tendo em vista oreconhecimento de novos bens por meio do Registro de Bens Culturais de NaturezaImateriall111 - acompanhar a instrução técnica e emitir parecer sobre as propostas de registro de bensculturais de natureza imateriallIV - desenvolver, fomentar e promover estudos e pesquisas, assim como metodologias deinventário, que possibilitem ampliar o conhecimento sobre o património cultural de naturezaimateriallV - tornar disponíveis as informações produzidas sobre os bens culturais denatureza imaterial; eVI - gerenciar e executar o Programa Nacional de Património Imaterial.
as produzidas sobre
O património cultural de natureza imaterial compreende os saberesde expressão e lugares portadores de referência à identidade.diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
as celebrações e as formasà ação e à memória dos
c) Departamento de Museus e Centros Culturais
Compete-lhe
1 - propor diretrizes para identificação, preservação e gestão dos museus e centros culturaisdo lphanl
11 - gerenciar e implementar ações visando o desenvolvimento das unidades especiais emuseus subordinados às Superintendências Regionais.
111 - integrar as ações desenvolvidas pelos Museus e Centros Culturais do lphan com asdemais unidades componentes da sua estrutura, visando à cooperação e oaperfeiçoamento técnicos
IV- gerenciar e implementar ações voltadas para preservação, aquisição, difusão ecirculação de acervos e dinamização de espaços culturais, considerando a natureza efinalidade de cada unidade museológica e centro culturall
V - formular diretrizes para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais. aserem implementadas pelos museus e centros culturais do lphanl
VI - acompanhar e controlar a movimentação de acervos museológicos;Vll - fomentar e acompanhar a curadoria e a difusão das coleções de bens arqueológicoslVlll - estabelecer critérios técnicos museológicos para a guarda de bens arqueológicoslIX - estabelecer critérios e normas para uso e cessão de uso dos acervos e espaçosculturais:X - emitir parecer em processos de saída de obra de arte do País de bens culturaisintegrantes de acervos dos museus; eXI - manter o intercâmbio no País e no exterior visando a difusão dos museus e centrosculturais do lphan.
Incluem-se os museus subordinados às Superintendências Regionais
d) Coordenação Geral de Promoção do Património Cultural
Compete-lhe
1 - propor diretrizes, articular e orientar a execução das ações visando a promoção dopatrimónio culturall11 - definir e gerenciar o uso da aplicação da identidade visual do lphan;111 - coordenar a execução das ações visando a organização a difusão de informações dopatrimónio culturall
72
IV - coordenar o intercâmbio nacional e internacional para o incremento da gestão epreservação do património cultural; eV - coordenar a editoração do lphan.
e) Coordenação Geral de Pesquisa, Documentação e Referência
Compete-lhe
1 - desenvolver e fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar oconhecimento sobre o património cultural brasileiro e sua proteção, conforme diretrizesestabelecidas pela Diretorial11 - promover a geração, sistematização, integração e disseminação de informações econhecimentos relativos ao património cultural braslleirollll -manter e gerenciar os arquivos e bibliotecas da área central e apolar e orientar aquelasdas unidades descentralizadas;IV - propor diretrizes e estabelecer critérios e padrões técnicos para preservação de acervosbibliográficos e arquivísticos do lphanl eV - orientar a formulação e execução de ações visando à gestão dos acervos arquivísticos ebibliográficosl eVI - manter atualizados e disponíveis os registros e cadastros nacionais do lphan.
V-ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS
a) Unidades Especiais Museus e Centros Culturais
Compete-lhes:1 - propor e desenvolver as ações voltadas para presewação e difusão dos respectivosacervos culturais. desenvolver atividades educacionais e culturais e manter intercâmbio noPaís e no exterior, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento deMuseus e Centros Culturais.
As ações e projetos do Centro Nacional de Cultura Popular serão desenvolvidos de acordocom as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Património Material
b) Superintendências Regionais
Compete-lhes
1 - executar a$ ações de identificação, inventário. proteção, conservação e promoção dopatrimónio cultural, no âmbito da respectiva jurisdiçãot11 - analisar e aprovar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidosl111 - exercer a fiscalização determinar o embargo de ações que contrariem a legislação emvigor e aplicar sanções legais. bem como proceder à liberação de bens culturais. exceto osprotegidoslIV - participar com os Departamentos, da elaboração de critérios e padrões técnicos paraconservação e intervenção no património culturall eV - instruir as propostas de tombamentos de bens culturais de natureza material e,eventualmente, de registro de bens culturais de natureza imaterial.
73
ANEXOX
DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO(DAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS-FG E
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS-FCT)
74
UNIDADE
CARGOS/
FUNÇOES/Na
DENOMINAÇÃO
CARGO#UNÇÃO
DAS/
FG
PRESIDENCIA l residente
102.2
101.6
l ssistente
GABINETE l hefe de Gabinete 101.4
l ssistente Técnico 102.1
Divisão l Chefe 101.2
PROCURADORIAFEDERAL l Procurador-Chefe 101.4
l ssistente Técnico 102.1
UDITORIAINTERNA l editor-Chefe 101.4
l ssistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO E
DMINISTjiAÇAOl iretor 101.4
l ssistente Técnico 102.1
Coordenação 4 Coordenador 101.3
ivisao 8 Chefe 101.2
75
CARGOS/ H DENOMINAÇÃO I DAS/
UNIDADE ! FUNÇOES/N! ICARGO/FUNÇA01 FG
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DO PATRIMONIOMATERIAL E FISCALIZAÇÃO
l Diretor LO1.4
l ssistente Técnico 102.1
5 Gerente 101.3
5 Subgerente 101.2
DEPARTAMENTO DO PATRIMONIOIMATERIAL l Diretor 101.4
l Assistente Técnico 102.1
3 Gerente 101.3
2 Subgerente 101.2
DEPARTAMENTO DE MUSEUS ECENTROSCULTURAIS
l Diretor 101.4
l Assistente Técnico 102.1
3 Gerente 101.3
2 Subgerente 101.2
76
UNIDADE
CARGOS/
RT TNrí)Fq / N'g
nF.NoMTN A r A {)
r A n (=n/FT TNr A n
FG
DAS/
COORDENAÇAOGEjiAL DEPROMOÇÃO DO PATRIMONIOCULTURAL
l Coordenador Geral 101.4
3 Gerente 101.3
l Subgerente 101.2
COORDENAÇAOGERALDEPESQUISA, DOCUMENTAÇÃO EREFERENCIA
l Coordenador Geral 101.4
2 Gerente 101.3
Serviço 2 Chefe 101.1
ORGAOS DESCENTRALIZADOS:
UNIDADESESPECIAIS: 1 -- Museus -- Unidades Museológicas l:(Imperial, Nacional de Belas Artes, HistóhcoNacional, da República, Villa-Lobos,Raymundo Ottoni de Castro Maya, daInconüldência, Lacar Segall e de BiologiaMello Leitão)
9 Diretor 101.3
4 A.ssistente Técnico 102.1 Divisão 18 Chefe 101.2 2 - Centros Culturais:
2. 1- (Paço Imperial e Sítio Roberto BurleMarx)
2 Diretol 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2
77
UNIDADE
CARGOS/
FUN('OE.S/N!
DENOMINACAO
CARG04'íw(''A n FG
DAS/
2.2- Centro Nacional de Cultural Popular l Diretor 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
SUPERINTENDENCIASREGIONAIS 21 Superintendente 101.3
5 Assistente Técnico 102.1
Divisão 42 Chefe 101.2
Sub-Regionais 6 Chefe 101.2
Escritório Técnico l 8 Chefe 101.2
Escritório Técnico ll19 Chefe 101.1
Unidades Museológicas ll 5 Chefe 101.]
TOTAL CARGOS EM COMISSÃO
209 44 FG-l
58 FG-2
63 FG-3
TOTALDASFUNÇOESGRATIFICADAS 165
FUNÇOES COMISSIONADAS TÉCNICAS
pinlvróE.q= -'. : .'.1':=:=:=
FCT lFCT-2
FCT-3FCT-4
FCT-5FCT-6FCT-7
QUANTIDADE3
5
6
HI 8
9
FCT llFCT 12
13
FCT 14FCT-15
TOTAL
78
.9gb8d0n
ê0Q
EHmn0>yb
a0Q0>
3bêEHQ
H
$ilgz :l -J<D0'
çl.l11g 1-1*1~1El3lEl:lgl
R0lg
g0Q>«HHQJ<H0b
:g
cn
E0 0
:&la)
0
E
Q
g=0g
30
aaaE
0>
<
0H
0
N
gC
©
E
Q>
ã
0
Q.
00>0
2H
:ga0
E0Z
0
3
d=
dQ)
Qd
a)a.
ea
H
E 120 '1 3
tl#0c4
a.
0-cn
0
0
gH
eB.QH
aB.Q
=
aX
X0ãZ<
H
9nZDd0hEÜ0Q
ànHQ0E$HH
gDa0Q0>
!bZ0EHQ
H0HH
g
0a
cq
9 P 8 b LO g
V 8 P R g Ln
8
b
0
B
HZ
> z
UR
y P 8
R : R n
R
0
X0XLH
><
H
gZDd0
HM0Q
àH
nQ0E
b
ga0Q0>
:Z0EHQ
LO
a)
E g g ã Ç 2
LO
+
P :
In
Q
E
Uh
WL
a> LO
©
b Ç g k ; g
E : c\l T-
+
N
11ÊI 1:1 t t 1 1 f,
'El;l :i=:i11ZiliiÊf:i i:tf fli
E
©
X0XLUZ<
><
H
9QZDM0
EM0Q
&
H
HQ
g
Hb
ga0Q0>
:H
Z02EQ
P
N
q
y
y 0
R ? 8 ©
b
n
LO
Q
E
WHZ
> z
Wn
P
g
;
R y P
F-
©
WQ
gZ=
0'si 1 1 i'$1nl i l i.yol 1 1 i Eui l i l .
i 1 1 1 i
nl 1 1 1 i l Í l l li128 1 ! i Ê l i l i liiiÊ
i 1 1 1 1 i 1 1 1 1 il!
><
0XIHZ
<
X
'3
H
gZDM0
NÜ0Q
EnHQ0>
gb
%
Da0n0k3HZ02HQ
; '\
q
8
8 B
Q
E
HHZ
: ! 'Wh
q'
R 8
E lgi E 1 } Ê 1 1 1 i l Ê 1 1 E 1 1 ilillll.gl 1 1 Ê 1 1 i 1 1 1 1 i l.il
X0XLHZ<
><
H
9Q
6M0
HM0Q
:nHQ0>
ybb
ga0Q0>
2bZ0EnQ
-q'
.''''\
P 9 8 8 $ Ln LO
E g ;l"',
«IB R P
g
a) 8 P
Q
E
R P
P
m
Q«nZ=
<
01 i l Qlal l l :-]
gl l lgt l !sl
X
X0XLUZ<
H
9Q
5d0n{
g0Q
ãHUQ0>
g:Da0Q0>
2HZ0EHQ
©
Ç
ã0Q
g00HH
<
QZHQZHHZ«H
D
<Q
Q
«D
HQ<
n$80>
3bZ0EHQ
H0HH
3
0
0
C g0
P loo Itaa lo =
ã
'Êe
Z<
mQ.HE lo
0a)0
& l l=
g
t=,'D 1 0
: ll l : } l 3
! 18 1.
} ã
E
z '<
cu ,= ICO
gnE©Qnn90gaE©n