Santinho Figueira e Eunice Inácio

Ensino e Educação de Jovens e Adultos em Angola

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR© OSISA, dvv international (2012)

A pesquisa para este relatório foi feita em Angola em 2010 e 2011 por Santinho Figueira, e Eunice Inácio e resumido e editado pelo Professor John Aitchison da Universidade da Província do KwaZulu-Natal.

Os direitos de autor deste artigo esta empossado com a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e o Institut für Internationale Zusammenarbeit des Deutschen Volkshochschul-Verbandes (dvv international). ). Nenhuma parte deste relatório pode ser reproduzido quer na sua totalidade ou parte do mesmo sem a autorização expressa por escrito, das partes envolvidas.

Deve ser anotado que o conteúdo e /ou opiniões expressadas neste relatório são do autor e não necessáriamente da OSISA ou dvv international.

Os nossos agradecimentos à Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) pelo financiamento do estudo e tornando possível compreender a evolução dos processos de educação de jovens e adultos em várias províncias de Angola.

Aproveitamos esta oportunidade para reconhecer todos aqueles que contribuíram para a realização desta pesquisa, e em particular o seguinte:

•OMinistériodeeducação,ParticularmenteoMinistrodeEducação,DrPindaSimão,eosDirectoresNacionaiseProvinciaisdasProvinciasdeLuanda,Bengo,Uíge,Malange,Lunda-Sul,KuanzaSul,Huambo,Huíla,CuneneeMoxico;

•OMinistériodeFamiliaePromocaodaMulher;•OMinistériodeAdministracaoPublica,EmpregoeSegurançaSocial;•OMinistériodaJuventudeeDesportos;•Variosgruposrepresentantesdeingrejaseorganizaçõesdasociedadecivil;•UNESCO,UNICEFerepresentantesdaUniãoEuropeia;e•Todososeducadoresetutoresdeliteraciaqueforamconsultados.

PrEFácIo

Santinho Figueira e Eunice Inácio

01

ANGOLA

Introdução

No contexto de Angola

Quadros Prolíficos

Governança e Administração

Quadros Financeiros

A natureza da educação de adultos

Qualificações e Garantias

Professores e o desenvolvimento professional

conclusões

recomendações

referencias

03

05

09

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16

19

21

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23

26

IndIce

02

Em 2011, a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) fez um estudo em cinco dos países da região – Angola, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Suazilândia para elaborar um mapa actualizado sobre a posição actual da educação respeitante à juventude e adul-tos nesses países . O estudo envolveu investigação sobre as políticas, as estruturas institucionais, a governança, o financiamento, as provisões e as partes interessadas em cada um destes países. Mais ainda, os pesquisadores analisaram a qualidade e a coerên-cia actual do ensino como base de uma fundação para o crescimento futuro e acções que sejam congruentes com a visão das sociedades abertas que respeitam os direitos humanos fundamentais. Um pré-requisito de uma tal sociedade é que, cada cidadão tenha acesso à educação gratuita como um impulso essencial para uma participação plena na vida politica e económica do país.

EsterelatóriosobreAngolaépartedesseestudoregional.Oob-jectivo deste estudo era obter um entendimento mais profundo da actual disposição da educação e formação para jovens que estão já fora das escolas, jovens e adultos, e para identificar as instituiçõesmaiseficazes,práticaseducativas,assimcomoacolaboraçãodaspartesinteressadaseasestratégiasderedes(networking) que estão actualmente disponíveis A quantidade, qualidade e responsabilidade da educação e formação que não épartedosistemaformal,podeseramplamentemelhoradoadoptandoasmelhorespraticasqueesterelatórioeliciou.Us-ando estes indicadores como guião, o governo de Angola pode fazer muito mais para garantir que os direitos da educação e formaçãoparajovenseadultoséreconhecida,equeacapaci-dade necessária para e que a sua realização seja providenciada. Nesteestudo,ospesquisadoresfizeramênfaseparticularsobreasprioridadeseestratégiasdelineadasnasrecomendaçõese compromissos assumidos em diversas conferencias da UNESCOsobreeducação2006-2010(emMaputo,Bamako,Nairobi,BelémeOuagadougou),queestabelecemasreferên-

Introdução1.“O objectivo deste estudo era obter um entendimento mais

profundo da actual disposição da educação e formação para

jovens que estão já fora das escolas, jovens e adultos”

03

ciasinternacionaiseAfricanas(UNESCO,2009a;2009b;UNESCOInstitutodeEnsinoparaaVida(InstituteforLifelongLearning,2007;2008;2010).

Háumcrescenteconsensointernacionaldequea educação básica para jovens e adultos mais velhos,oqualincluihabilidadesparaavida,éumaferramenta essencial para aumentar a participação na democracia e contribuir para a luta contra a pobreza. Ambos os resultados são de particular relevância para os pobres e marginalizados membros das sociedades da África Austral. O objectivodataleducaçãobásicadeadultos,éconstruir a capacidade das comunidades para que possamexercerosdireitosedeveresdecidadania,participar no desenvolvimento da comunidade, apreciar e promover a cultura local e nacional, eparticiparnasdiversasmanifestaçõessócionacional e político.

Políticaclaradefinanciamento,eboagovernançasão necessários para garantir que os jovens e adultostêmacessoàeducação-comoéseudireito.Estapesquisabuscoucompreenderadimensão dos desafios, identificar as suas causas profundas,ebuscarsoluções.Esperamosqueos resultados da pesquisa venha a fornecer dois actoresestataisenão-estataiscompolíticaseoutrasrecomendaçõesquelevemaintervençõesintencionais que resultam em uma melhor governança e coordenação do sector. com políticas eoutrasrecomendaçõesquelevemaintervençõesintencionais que resultam em uma melhor governança e coordenação do setor.

Que queremos dizer sobre a educação de jovens e adultos?

Esterelatóriousaumadefiniçãoampladeeducação de adultos que se aplica a toda a educação e formação que não faz parte do ensinoconvencional,comercio,escolatécnicae de formação, sistema de ensino superior que ascriançasentramsobreaidadede6ou7esaem em qualquer idade entre adolescentes e namédiadosvinteanos.

Estadefiniçãodaeducaçãodeadultosincluiprovisões,nãosóparaosquesãoidentificadoscomoadultos,mastambémparajovensquenãofazem parte do sistema formal de educação. IstoestádeacordocomotratamentodaUN-ESCO,oqualconsideraquequalquerpessoadaidadeacimade15anoséumadulto.Educaçãode jovens e adultos inclui programas projecta-dos para jovens já fora da escola assim como a conhecidaeducaçãoinformal,aqualéumare-produção da escolaridade formal ( no entanto, normalmenteapósconcluíremaescolaridade,nãoobtémcertificadoreconhecido)

EmAngola,oMinistériodaEducaçãousaadefiniçãoabaixomencionada.

EducaçãodeAdultosrefere-seaumprocessodeadquirirhabilitaçõesbásicasparapoderler,escrevereconhecimentonumérico(cálculos),que equipem as pessoas para participarem em actividadessociais,políticaseeconómicas,

eprepara-losparamaisinstruçãofutura.Estadefinição esta perto da que foi dada em Angola pelaEducaçãoFuncionaldeLiteracia,aqualseconcentra na leitura, escrita e cálculos, e conheci-mentos gerais par a vida (normalmente dentro do contextododesenvolvimento).Éumadefiniçãoso-bre a educação de adultos, muito mais estreita do que aquelas que foram dadas internacionalmente.

ALiteraciaédefinidacomo‘acapacidadedeinter-pretar e criticar a realidade a sua volta, incluindo códigosescritosquefazempartedomesmo.’

Educaçãoformaléfeitanumsistemaorganizadoduranteumperíodofixoemestabelecimentosescolares apropriados.

Educaçãonão-formalouinformalédefinidocomoumasériedeatividadesorganizadaseducativasdesenvolvidas fora do âmbito do sistema de ensino regular.Estasvisamservirsectoresespecíficosougrupos, geralmente adultos e jovens, com o obje-tivo de desenvolver a capacidade dos participantes para resolver os problemas com que se deparam diariamentedeumaformanão-convencional,comformasinovadoraseflexíveisdeensino.Aedu-cação informal pode ocorrer dentro de um sistema definido e organizado e levar a certificação, em-boraestenãoéoobjetivoprincipal.Estadefiniçãocorresponde de perto a utilização da educação não-formalprazoemmuitospaísesafricanos(eéparticularmenteconfusonestecontexto,comoambos os seus objectivos e modos de ensino são muitas vezes completamente formal).

04

Angola alcançou a independência em 11 de Novembro de 1975 e adoptou uma ideologia de partido único político socialista e um sistema económico centralizado. A subsequente guerra civil, que durou quase 30 anos, foi acompanhada pela destruição da educação e outras infra-estruturas em larga escala, particularmente em áreas rurais. Isso causou um êxodo de professores, que deixaram as comunidades num pais privado de ambas as estruturas físicas e de pessoal treinado necessários para a continuidade da escolaridade.

Desdeocessar-fogoem2002eaassinaturadoMemorandodeEntendimentodeLuenaemAbrilde2004,Angolatemtido a capacidade de se dedicar a reconstrução do pais. Eleiçõestemsidorealizadasregularmente,eoprocessodemocráticotemvindoadesenvolver-seladoaladocomareconciliação nacional e do progresso para a restauração da vidasócioeconómicaeculturaldopais.

no contexto AngolAno2.

Opaísestádivididoem18províncias(Bengo,Benguela,Bié,Cabinda,CuandoCubango,CuanzaNorte,CuanzaSul,Cunene,Huambo,Huíla,Luanda,LundaNorte,LundaSul,Malanje,Moxico,Namibe,UígeeZaire),quecontêm163municípios.Opaiséadministradoporumsistemapolítico multipartidário sob um presidente, que nomeia osgovernadoresprovinciais.Comochefedogoverno,opresidentetambémcontrolaamaioriadosoutrosórgãosdoEstado.

Angolaéumpaisvasto,cobrindoumasuperfíciede1,246,700km².Temumapopulaçãodecercade18.000.000depessoas,eadensidadepopulacionalédeaproximadamente9.6porkm².Ataxadecrescimentoédeaproximadamente2.7porcentoporano.Actualmenteaexpectativadevidaéde45anosparahomense48anospara mulheres, mas está gradualmente a aumentar depois deumadécadadepaz.Apopulaçãoéjovem,com43porcento dos Angolanos com 14 anos ou mais jovens.

“Muitos jovens que não têm educação também se

envolvem no crime como meio de ganhar a vida.”

05

Umaelevadapercentagemdapopulaçãovivememcondiçõesdepobrezaextremas.RaparigasAngolanas que são iliteradas e vivem muitas vezesemcondiçõesexcepcionalmentedestituídasAlgumas tentam ganhar a vida e uma certa independência,recorrendoàprostituição.Issoexplicaoelevadonúmerodemulheresjovensquesãoafectadaspor,einfectadascomoVIHSIDA.Muitosjovensquenãotêmeducaçãotambémseenvolvem no crime como meio de ganhar a vida.

Parareverteressasituação,ogovernoAngolanoe seus parceiros estão a fazer esforços para desenvolverpolíticaseestratégias,planoseprogramas que levem a melhorias significativas nas vidas dessas pessoas jovens seriamente desfavorecidas.Toreversethissituation,theAngolan government and its partners are making efforts to develop policies and strategies, plans and programmes that will lead to significant improvements in the lives of these seriously disadvantaged young people.

População pobreza, desigualdade

PopulaçãoTotal

TaxadeCrescimentodaPopulação

Populaçãoque vive com menos de US$1.25pordia

IndexGini

18021000 2.7% 54% 59

Origens: Divisão de Populações das Nações Unidas, 2008 Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, 2011, e Banco Mundial, 2011Nota: Um valor de 0 no índex Gini representa igualdade perfeita, um valor de 100 é de uma desigualdade completa

Situação da Educação e Formação

EmAngolaháagora,educaçãogratuitaeobrigatóriaatéàGrau8,emboranemtodasascrianças que vivem em Angola frequentam as escolas. A falta de escolas persiste (muitas das quais foram destruídas durante a guerra civil) e professores, particularmente em áreas rurais.

Apesar de 20.000 novos professores terem sido contratados em 2005 e a formação de professores termelhorado,hásériaslimitaçõesnaofertadeprofessores qualificados, entre outros obstáculos paraofuncionamentododia-a-diadasescolas.

Estudantes Matriculados

Cenário Básico Cenário Normativo

Ano Todos Feminino Todos Feminino2003 5034380 2071980 5034380 20719802004 5 202 550 2 140 560 5357850 2 239 6602005 5371390 2 209 140 5692070 24136902006 5 560 330 2285820 6058370 2 603 2932007 5749270 2341980 6435750 27756802008 5938210 2439180 6824150 30038052009 6127150 2515860 7224550 32147102010 6 316 090 2 592 540 7635870 34327152011 6 532 500 2680560 8092500 36733602012 6748240 2768040 8561200 3 921 3902013 6963980 2856060 9042780 41783102014 7179720 2 943 540 9537240 4 442 5652015 7396130 3 031 560 10 045 490 4715760

Muitosdosprofessoressãomaltreinados,etodossão mal pagos e sobrecarregados (ensino de dois outrêsturnospordia).Aavaliaçãodaqualidadedaaprendizagemnasescolastemtendênciaaavaliá-losmuitofracas.Umaavaliaçãoconstatouquecerca de metade das crianças testadas do grau 3 nãoconseguialerumapalavradeumtextosimplesemPortuguês(SavetheChildren,2009,p.16).

OMinistériodaEducação(MED)elaborouumasériedecenáriosparapermitirqueAngolaconsigaatingiroobjectivodaEducaçãoparaTodos(EPT)2015.Atabelaabaixomostraonúmerodealunosmatriculados no ensino primário (o cenário básico)

Origem: Diário da Republica I Serie de 28 de Fevereiro de 2007 [Diário da Republica]

06

Média de anos de escolaridade formal (primário ao terciário)

4.4

Origem: (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, 2011) United Nations Development Programme, 2011

Apercentagemdapopulaçãoadulta,semqualquerformaçãoéestimadaem30porcento.ComoquasemetadedapopulaçãodeAngolaédeidadeinferiora14anos,anecessidadedepreencherestalacunanaofertadeeducaçãoéurgente.Muitosdosjovensmaisvelhosnuncaentraramnosistemaescolarnacional,ousechegaramamaticular-senasescolas,foramincapazesdecontinuar.Issofazcomqueasuaintegraçãoeconómicacomoadultosnolocalde trabalho seja muito mais difícil, caracterizado por mudanças rápidas, competição acirrada eexigênciasdecompetênciaselevadas.Tambémtornaquaseimpossívelparaelessaíremdocicloviciosodeextremapobreza.

Em2010,ataxadeliteraciaparaapopulaçãoAngolanacom15anoseacimafoiestimadoem70porcento-com83porcentoparaosexomasculinoeapenas57porcentoparamulheres.

Literacia de Jovens e Adultos

Taxa de Iliteracia (%) Número de Iliterados

Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino

Adults (15 +) 30 17 43 2997000 839160 2157840

Youth (15 to 24) 27 19 35 993 000 347550 645 450

Origem: (UNESCO Institute for Statistics database, 2010)UNESCO Instituto para

Estatísticas e Base de dados

e os matriculados no ensino secundário, incluindo os adultos que fazem cursos de educação e literacia(ocenárioNormativo).ÉapenasoúltimoquechegapertodeatingirasmetasdaEPT.

Nãohádadosfiáveis,sobreonúmerodecriançasforadaescolaounasituaçãoderepetiçãoeastaxasdeabandononosistemadeensinoformal,emboraesteúltimoacredita-seserelevado(até30porcentonoensinomédio).UNICEFestimouem2010que37porcentodascriançasnãoestavamnaescola.Alémdisso,onívelmédiodosanospassadosnaescolapelosangolanoséactualmentemuitobaixo.

“37 por cento das crianças

não estavam na escola.”

“Como quase metade da

população de Angola é de

idade inferior a 14 anos, a

necessidade de preencher

esta lacuna na oferta de

educação é urgente.”07

EntreNovembrode1976eofinalde2000,cercade2,827,279cidadãossetornaraminstruídos(48porcentodosquaissãomulheres).Paulo(2010)acreditaqueéprovávelquecercade45 por cento deles (principalmente mulheres e raparigas)regressaramduranteasdisfunçõescausadas pela guerra civil e a falta de qualquer apoiopósliteraciaparasetornareminstruídosefuncionaisnovamente.Duranteoperíododeseisanosqueantecederama2009,6.085,734cidadãos (60 por cento dos quais são mulheres) Estima-sequefrequentaramaulasdeliteraciaem todo o país. Isto sugere algum progresso está ser feito para reduzir a iliteracia nos adultos.

Desde2004eaformaçãodoGovernodeReconciliaçãoNacionaleUnidade,oprocessode

reconstrução nacional incluiu a criação de novas estruturas para o sector da educação. O governo tambémfezesforçosparaaderiràsconvençõesregionaiseinternacionaissobreEducaçãoparaTodosEPT.Ademandaporeducaçãoeformaçãoéenorme,ediferentesinstituiçõesministeriaisestão a trabalhar em colaboração com as igrejas

eorganizaçõesnão-governamentais(ONGs)comobjectivossemelhantes,paraenfrentá-los. O sector da educação tem visto avanços significativos, incluindo a construção de 26 institutospolitécnicos(localizadoemquasetodas as províncias do

país), as faculdades de desenvolvimento agrícolanointerior,epavilhõesdeartesanatoqueforamconstruídasatravésdoMinistériodaAdministraçãoPúblicaparaaSegurançaSocialeEmpregoparasuperarascarênciasimensas no fornecimento de pessoas que trabalham no sector do artesanato pequeno. Todosistotêmajudadoaabsorverograndenúmerodeadultosejovensnecessitandode formação profissional imediata, e tendo incentivado muitos deles a se tornarem independentestrabalhandoporcontaprópriana metalurgia, construção civil, electricidade, mecânicaecomércios.

Estedesenvolvimentotambémajudouareciclare reintegrar os soldados desmobilizados de ambososexércitos.

Houvetambémcrescimentonaeducaçãosuperior.In2008aúnicauniversidadepúblicadopaís,aUniversidadeAgostinhoNeto,foireestruturadaeseisnovasuniversidadespúblicascriadasnasprovínciasdeBenguela,Huambo,LundaSul,Uíge,HuílaeCabinda.Nototal,18novas universidades foram fundadas (algumas ainda em processo de legalização) .

Noentanto,amaioriadosestabelecimentosde ensino no pais, e particularmente o ensino superior, estão concentrados nas áreas urbanas, servindo carreiras em vez de fins de desenvolvi-mento.Emboraestasinstituiçõesestãogradual-menteadesenvolverumtrabalhomaisexigenteeexercícioactivodacidadaniaemseusalunos,háainda a necessidade de um sistema de educação que seja mais directamente empenhado em apoiar o desenvolvimento e responder às necessi-dades de comunidades mais pobres.

AtrásTrêsAnos,oGovernolançouhumProgramaparaLiteraciaeAceleraçãoEscolar(PAAE),QuefoibaseadonomodeloEspanholcubanoYo,sípuedo("Sim,euPOSSO"),eadaptadoaocontextodeAngola.OSim,EuPOSSOecompostoporumacombinaçãodedesignaçõesnasaladeaulas,eliv-ros,folhetoseVídeosOProgramareduziliteraciasignificantemente, e Angola espera atingir a meta deEPTdereduzirataxadeiliteraciaem50porcentoate2015.OGovernotambémpediuqueosseusParceirosdeDesenvolvimentoquedesem-penhem um papel mais activo na organizarão e promoção das iniciativas de literacia .

08

“a maioria dos estabelecimentos de ensino no

pais, e particularmente o ensino superior, estão

concentrados nas áreas urbanas, servindo

carreiras em vez de fins de desenvolvimento.”

A existência de políticas sobre a educação de adultos, indica que o pais reconhece a importância da educação de adultos como um meio para alcançar o desenvolvimento social, cultural e económico. Também demonstra um empenho politico por parte do seu governo para atribuir os recursos necessários para implementarem estratégias apropriadas de educação de adultos ( no entanto não necessariamente imediatamente ou completamente).

QueumpaísdeverealmenteterpolíticasoficiaisdeeducaçãoéumadasprincipaispreocupaçõesexpressasnaDeclaraçãoAfricanadeNairobi2008asobreoPoderdaJuventudeeEducaçãodeAdultoseEducaçãoparaoDesenvolvimentodeÁfrica(UNESCO,2009a,pp3,5):

Muito poucos países têm políticas abrangentes, legislação e pla-nos estratégicos relacionados especificamente para jovens e adul-tos [Literacia e Educação de Adultos]. A falta dessas estruturas

enfraquece os vínculos entre a educação não-formal e formal e colaboração multissectorial a qual inibe a incorporação das perspectivas africanas em jovens e adultos LEA...

Cada país deve ter uma política nacional abrangente e um plano de acção sobre literacia e educação da juventude e de adultos (que também oferece uma política linguística abrangente e apoio à criação de ambientes letrados). Esta política deve ser apoiada pela legislação e com capacidade reforçada para dar efeito a essa política. Esta política deve ter em consideração estratégias para o alívio da pobreza.

Entãoquepolíticaseestratégias(aníveldegovernação),existememAngolaqueapoiamaeducaçãoparaadultose jovens?

AlgunsdosprincipaisobjectivosestratégicosdaeducaçãodeadultosdeAngolasubsistema(ComissãoNacionaldeAngola, 2003, p 14) são:

QuAdros PolItIcos3.“Muito poucos países têm políticas abrangentes, legislação

e planos estratégicos relacionados especificamente para

jovens e adultos [Literacia e Educação de Adultos].”

09

a) Aumentar o nível de conhecimentos gerais, atravésdaeliminaçãoliteralefuncionaldailiteraciadosjovenseadultos;

b) Daracadaindivíduoaoportunidadedeaumentar o seu conhecimento e desenvolver a sua potencialidade, com a perspectiva de um desenvolvimento integral da pessoa e da sua participação activa no desenvolvimento social,económicoecultural,mostrandoasuacapacidadedetrabalhoatravésdeumapreparação adequada para as necessidades da vidaquotidiana;

c) Assegurar o acesso a educação para a populaçãoadulta,dando-lhesaoportunidadedeadquirircompetênciastécnico-profissionais para o desenvolvimento económicoeoprogressosocialdasociedadee,assim,reduzirasdisparidadesexistentesnaeducação entre a população rural e urbana e entreogénero;

d) Contribuirparaodesenvolvimentodaculturanacional, protecção ambiental, consolidação da paz, reconciliação nacional e educação cívica, e estimular um espírito de tolerância e respeitopelasliberdadesfundamentais;e,

e) Assegurar a todos os adultos um acesso igual a programas de educação básica

O subsistema visa atender as pessoas acima de 14 anos que vieram para a educação formal muitotarde.Utilizaumavariedadedemétodosintensivos e não intensivos e processos educacionais, que são realizados nas escolas oficiais, privadas e parcerias escolares, em

escolas polivalentes, unidades militares e paramilitares, em centros de trabalho e nas cooperativasagro-silvicultura-pastoral.Oseupropósitoprincipaléajudaraintegraçãosocial,educacionaleeconómicadeambososparticipantes jovens e adultos.

Umapolíticadeimportânciaparticularnaeducação de jovens e adultos e a que se refere a parcerias entre o estado, o sector privado e asociedadecivil.Foipassadalegislaçãoquepermite tais parcerias na área de literacia e educação de jovens e adultos, e muito progresso tem sido feito, principalmente desde o início deProgramadeRevitalizaçãodoProcessodeLiteraciaem1997.OMEDassinouacordoscom vários parceiros para colaborar no esforço paraerradicarailiteraciaemAngola.EmboraoEstadotenhaassumidoaliderança,osactores dasociedadecivil comoigrejas, ONG) eatémesmo asentidadesprivadas têmdadoum contributo significativo para a literacia de adultosepós-literacia . Analistasestimam que,actualmente,maisde70 porcento da literaciadeadultosemAngola éfornecidopor agênciasexternasaogoverno. Aparticipaçãoactiva dasorganizaçõesdasociedade civil(OSC) no campodaliteraciaéexclusivopara Angola.

OMEDrealizouumapesquisasobreasiniciativas de literacia para jovens e adultos em Angola, a fim de reforçar as sinergias entre oministério,osgovernosprovinciaiseseusparceiros, e para:

•Restaurarumsentidodemobilizaçãonacionalparaliteraciaeeducaçãodeadultosejovens;

•Lançarasbasesestruturaisparacriarumespaçoparadialogonumanovapoliticaeestratégiapara o subsistema de educação de adultos.

•Discutiroresultadodolevantamentodasiniciativas de literacia de jovens e adultos em Angola.

AEstratégiaNacionalespecíficaparaaLiteraciaeEducaçãodeAdultosfoidesenvolvidaem2000(MinistériodaEducação,2000b).

Estratégiaseintervençõesalongoecurtoprazopara literacia e educação de adultos esta delineado noCONFINTEAVdopais,relatóriodomeiosemestrede2003(ComissãoNacionaldeAngola,2003).Estesbaseiam-senoPlanodeAcçãoNacionaldeEducaçãoparaTodos(MinistériodeEducação,2000a),oqualestabeleceasmetasaseremalcançadasaté2015,eoconjuntomínimodeactividadesnecessáriasparaalcança-los.Estesincluemoseguinte,(DesignadasobostítulosdeEmergências,Expansão,EstabilidadeeDesenvolvimento)para2003–2005,2005–2007,e2008–2009respectivamente(pp.15-18):

Estratégias de Emergência:

•Mobilizarasociedadecivilparaintensificaralutacontraailiteracia;

•Reforçaredesenvolverumaparceriasocialparaumalutaintegradacontrailiteraciaatravésdo treino dos formadores, a distribuição de

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materiais didácticos básicos (lápis, borrachas, cadernos, quadros e flanelas), a fim de aumentar e diversificar as oportunidades de educaçãonaliteraciaepós-literacia;

•Aumentaraqualidadedeeducaçãoliteraciaepós-literacia,eajustaroconteúdoeducacionalde ter em conta os actuais desafios enfrentados pelopaís;

•Melhorarosníveisdaliteraciaeapós-literaciapara adolescentes, mulheres e pessoas com necessidades educativas especiais e,

•Façaasautoridadeslocaisresponsáveispelalutacontra a literacia.

Estratégias de Estabilidade:

•Estabelecernovosprocessosorganizacionaisemetodológicosparaestabilizarocorpodocentenosub-ensinodeadultosesubsistema;

•Reforçarasescolaspolivalentes;•Organizarosníveis2e3deeducaçãode

adultos que forneçam materiais didácticos específicos;e,

•AumentarastaxasdeescolarizaçãonasForçasArmadas Angolanas

•Expandirautilizaçãodaslínguasnacionaisdeliteraciaepós-literaciaeeducação;

•Fortaleceraeducaçãoinformalenãoformalem relação à capacidade do subsistema da educaçãodeadultos;

•Estabelecernovosprocessosorganizacionaisemetodológicosparaestabilizarocorpodocentenosub-ensinodeadultosesubsistema;

•Reforçarasescolaspolivalentes;

•Organizarosníveis2e3deeducaçãodeadultosqueforneçammateriaisdidácticosespecíficos;e,

•AumentarastaxasdeescolarizaçãonasForçasArmadas Angolanas

Estratégias de expansão e desenvolvimento:

•Desenvolveracapacidadeauto-sustentável,delongo prazo social e capacidade educacional paracombaterailiteraciaeexpandirodesenvolvimentodapós-literacia,e;

•Adoptarmétodoseficientesparagarantirumainvestigação sustentável na educação básica de adultos

Oministériopretendequeestasestratégiasreduzamataxadeiliteraciapor10-15porcento,iria priorizar as necessidades das mulheres, e erradicariliteraciaemórgãosadministrativosdoestado, centrais e locais.

AEstratégiadeIntegradaparaaMelhoriadoSistemaEducativo(EIPMSE)tambémespecificaestratégiasemetasparaaeducaçãodeadultosaseremalcançadosaté2015.

Noentanto,apesardaexistênciadestesdocumentosdepolíticaeestratégia,ospesquisadoresdisseramemváriasocasiõesqueumapolíticanovaemaisabrangenteénecessária para a educação de jovens e adultos do subsistema, e que seus problemas de financiamentotambémdevemserabordados.

LeiBásicadosistemadaEducaçãoNacional(Lein.13/01,de31deDezembrode2001)compromete-seafornecereducaçãoparatodasas escolas a receber crianças, jovens e a reduzir ailiteraciaadulta,eaumentaraeficiênciadosistema de ensino para crianças, jovens e adultos. Oobjectivodacriaçãodeumautónomodeeducaçãodeadultosnosubsistemaéconstruiracapacidadeeducacionalesocioeconómicadaspessoas com idade superior a 15 anos. Artigo 10, parágrafo (e) define a educação de adultos como um subsistema de educação, porquanto os artigos 31, 32, 33 e 34 descrevem a natureza do subsistema, os seus objectivos específicos, a sua estruturaeanecessidadedeseupróprioconjuntode regulamentos.

Decretonº40/96doConselhodeMinistrostransferiuformaçãoprofissionaldoMEDparaoMinistériodeAdministraçãoPublica,Emprego,eSegurança Social.

Angolatambémpublicouumasériedeestatutosrelativos à educação e subsistema de adultos, bem como uma avaliação da sua eficácia e a gravação dos dados estatísticos relevantes.

Noquerespeitaàcomunicaçãodeacessoàpolítica, os documentos legais e regulamentares, ficou bem claro para os pesquisadores, que a maioriadasinstituiçõesdeensinonãopossuemcópias,etêmmuitopoucoconhecimentodoseuconteúdo.Muitoscentrosnãotêmumaúnicadirectriz documentaria sobre o sistema educativo.

11

Em 2000, o MED consolidou o Instituto Nacional de Literacia e a Direcção Nacional para Educação de Adultos, para formar os Instituto Nacional para Educação de Adultos (INEDA).Este era para ser o orgao principal da politica da educação de adultos no âmbito do ministério, o qual seria responsável pela regulação e coordenação da iliteracia de adultos, educação primária e secundária. Foi também incumbido, envolvimento na investigação, formação, desenvolvimento da comunidade, documentação e disseminação de informação (Romeu e Grilo, 2007, p. 268).

Em2010,oMEDcriouumaDirecçãoNacionaldeEducaçãode Adultos, embora ainda esteja aguardando a nomeação de umdirector.DeacordocomoDecretoPresidencial290/10,adirectoriaécompostade:

•UmdepartamentodeliteraciaeAceleraçãoEscolar,e•UmDepartamentodePost-Literacia,EducaçãoAdulta(NíveisIIeIII).

governAnçA e AdmInIstrAção4.

Literaciaeeducaçãodeadultossãofornecidosporváriasagênciascomogovernonopapeldecoordenador,financiamentoefunçõesdefiscalização.

TambémlocalizadonoMEDéaDirecçãoNacionaldeEducaçãoTécnicaProfissional,queincluiumDepartamentodeEducaçãoTécnicaeProfissional.

Devidoàaltademandaparaaeducaçãodeadultos,umasériedeoutrosministériostambémdesenvolveramprogramas de educação de adultos e jovens. Os mais notáveissãooMinistériodaJuventudeeDesportos(MINJUD)eoMinistériodeAdministraçãoPublica,EmpregoeSegurançaSocial(MAPESS).Esteúltimoofereceprogramasdeformaçãotécnicaeprofissional.

Comoacimamencionado,diversasentidadesnão-governamentais trabalham em parceria com o governo para fornecer educação de adultos. Os mais activos destes incluemoConselhodasIgrejasCristãsdeAngola(CICA),

“Devido à alta demanda para a educação de adultos,

uma série de outros ministérios também desenvolveram

programas de educação de adultos e jovens.”

12

AlfalitInternacional(queéapoiadopelaUSAID),LiteraciafemininadeAngola,Moçambique(Felitamo),eaAssociaçãoAngolanaparaaEducaçãodeAdultos(AssociaçãoAngolanaparaaEducaçãodeadultosouAAEA).Algunsdeles oferecem diferentes formas de literacia e educação,pós-literacia,utilizandoumavariedadedemétodos,incluindoREFLETIR.AlgumasdasOSCsenvolvidastemparticipadonarevisãodaLiteraciaNacionaledoProgramadeAceleraçãoEscolar(PAAE).

Então,quemrealmenteadministraofornecimento de educação de jovens e adultos emAngola?Arespostaécomplexa,porduasrazões.HáparceriasentreoestadoeasOSC,eváriosministériosquesemseroMED,quetêmseusprópriosprogramasnaáreadasaúdeareduçãodapobreza,eassimpordiante-todoscontêmcomponentessignificativosdeeducaçãode adultos.

ParticularmentenasáreasdeLiteraciaePós-Literacia,amaiorpartedaeducaçãoforadaescolaéfornecidaatravésdeparceriasentreoEstado,instituiçõespúblicas,empresaseOSC,especialmenteigrejaseONG.Analistasestimamque,presentementemaisdoque70porcentoda instrução de literacia de adultos em Angola érealizadaporentidadesrepresentativasdasociedade civil.

Comoaestruturacentral,oMEDéresponsávelpelaorientaçãometodológica,controle,

monitoramento e estabelecimento de normas, procedimentos e programas. Os departamentos provinciais de educação, por outro lado, lidam com a organização e administração de programas de literacia de jovens e adultos, embora frequentemente encarem dificuldades relacionadas à coordenação, comunicação e recursos.

Geralmente, os beneficiários dos planos de implementação para a literacia são destinados a ser pessoas pobres, especialmente mulheres. Emboraoobjectivoéoferecertodasasinstrução e literacia em todo o país nas línguas nacionais, o fornecimento de ensino e materiais deaprendizagememoutrosidiomasalémdoPortuguêsélimitado.

Umadasáreasmaisproblemáticasnadisposiçãoactualdaliteraciaéaquantidadevariávelequalidade dos materiais de ensino e aprendizagem fornecidos(ounão,conformeocaso).Emmuitaspartesdopaís,osprofessoresdeliteraciatêmfaltados livros que necessitam, particularmente aqueles escritos em algumas das línguas nacionais.

OPlanodeAcçãoNacionaldeEducaçãoparaTodos(PAN/EPT)(MinistériodaEducação,2000a) definiu as metas a serem alcançadas até2015,oconjuntomínimodeactividadesnecessáriasparaalcançá-las.Amultissectorialórgãodeadministraçãocentral,aEducaçãoparaTodosComitéNacional(CNEPT),quecaisobégidedoMED,temaresponsabilidadeparaos processos de concepção, implementação,

acompanhamento e processo avaliação relativas a PAN/EPT.ForneceumacasaparaoSecretariadopermanentedaEFA,quecoordenaasactividadesdoComitéNacionaldeEFAeéauto-reguladora.AComissãoédivididaemseisGruposTécnicosTemáticos,cadaum

correspondendo a um dos seis objectivos traçadosnoQuadrodeAcçãodeDacar(UNESCO,2000).OsGruposTemáticosdesenvolveram o processo de monitorização a nível central, provincial e municipal, e nas escolas. Os mecanismos de avaliação correspondem às trêsfasesdeimplementaçãodefinidasnaPAN/EPT,nomeadamente,emergência(2003-2005),estabilização(2005-2007)edesenvolvimento(2008-2009).

HátambémComitésProvinciaisanálogos,quecoordenamaimplementaçãodoPAN/EPTanívelprovincial.Estessãopresididospelogovernador provincial.

Umadascríticasfeitasporpessoasentrevistadaspelospesquisadoressobreosmétodosaturaisde gestão da do subsistema da educação de adultos,équeoferecepoucosincentivosparaasinstituições,emparticular,provínciasoulocalizaçõesespecíficaspararesponderàsnecessidades locais de educação (sejam elas de mercado ou relacionadas com formação).

13

Não obstante as diversas políticas nacionais e internacionais e os compromissos acordados pelo Estado Angolano, a parte do orçamento geral do Estado atribuído a educação de adultos e literacia de jovens é desproporcionalmente baixa. Apesar de ter aumentado ao longo do tempo, continua a ser insuficiente, embora a quantidade real que o sob sistema recebe e desconhecida. Isto pode ser explicado em parte pela descentralização das estruturas orçamentais. O que está claro é que o financiamento tem sido sempre abaixo de dois por cento do orçamento MED - uma percentagem que é manifestamente insuficiente para alcançar o objectivo do governo de oferecer programas de literacia a um milhão de adultos por ano.

A discrepância entre a capacidade financeira do governo e as demandas crescentes para o financiamento do sistema de ensino,vaiprovavelmentepersistir.Segue-sequeumadasprioridadesestratégicasdogovernoterádeenvolverrecorreràajudaexternaatravésdedoadoresbilateraisemultilaterais.

AprevisãodecustosdoMEDparaaimplementaçãodoPAN/EPTaté2015éequivalenteamaisdeEUA$4,7bilhões.

Dessemontante,83porcentodizrespeitoadespesascorrentes (professor e outros vencimentos do pessoal técnicoeadministrativo),7porcento,parabenseserviços(material escolar, manutenção e consumíveis), e 10 por centoparainvestimentos(construçãodeinfra-estruturaeequipamentos).Masapenasumapequenapercentagemdoorçamentodoministériovaiparaaeducaçãodeadultos.

EstratégiasdoGovernoparaencontrarodinheiroparamelhorar o sistema de ensino inclui atividades tais como:

•RegistoecatalogaçãodetodasasfontespotenciaisdefinanciamentodoprogramaTantodentrocomofora dopaís;

•Mobilizaçãodeinstituiçõeseempresasqueoferecemofinanciamento, e

•DesenvolvimentodeumaestratégiademarketingparaoProgramadeLiteraciaAngolano,quevisasensibilizareenvolvimento de doadores nacionais e internacionais

Emtermosdecustosreais,aremuneraçãodosprofessoresdeliteracia,queébaseadonosaláriomensaldeumprofessordeEUA$100,custaaoEstadoeassociadoscontribuintes

QuAdros FInAnceIros5.

14

financeiroshavoltade7,2milhãodólaresEUAporano.(Note-sequeospesquisadoresouviramqueixas,queossaláriosdamaioriadosprofessoresde literacia não foram pagos, e que a escala salarial dos tutores não foram revisados por mais de uma década,apesardoaumentodocustodevida.Ajustamento recente aos salários para professores no sistema geral de educação, em todo o país não abrangeu os professores de literacia .) o custo para ogovernoproporcionaraulasdeliteraciaédecercadeEUA$20,5poraluno(muitomenosdoqueaCampanhaGlobalparaaEducaçãoEUA$50-100ponto de referencia de 2005).

Éevidentequeograndenúmerodepessoasque desejam ser inscritos em programas de literaciaeeducação,excedemuitooorçamentoactualmente atribuído para este subsistema. Amaiorpartedesteorçamentoédestinadoàformação profissional, o desenvolvimento de material didáctico, e ao pagamento de salários para professores de literacia. O que quer dizer que o estado não pode sozinho atender o encargo

de financiar os esforços do país sobre a literacia, não esta bem claro se o estado tem planos para a angariação adequada de fundos para remediar asituação,apesardevariasagenciasexternasjáestarem envolvidas.

DemuitasdasinstituiçõesquetrabalhamemparceriacomoMED,algumasobteremoseufinanciamentodogoverno;outrosdeagênciasinternacionais;outrasainda,taiscomoigrejas,quesobrevivematravésdeapoiointra-institucional.

Essesparceirosajudamaapoiarosdiferentesaspectosdasobrigaçõesdoministério,incluindo:

•Financiamentoparcialdossaláriosdosprofessores;

•Fornecimentodemateriaisemétodosdessasorganizaçõescujosmétodostêmsidoreconhecidoscomoválidospeloministério;

•Validaçãoe/oucertificaçãodosresultadosdosexamesquesãopreparadospeloministério,e

•Acompanhamentodaofertadeeducação.

Fundosdeajudaexterna,dadodirectamenteouatravésdeparceiros,apoiamamaioriadas campanhas de literacia mediática e pós-literaciaOspartidáriosmaisnotáveisdeeducaçãodejovenseadultossãoUNESCO,CooperaçãoEspanhola,ogovernoitaliano,UNICEF,USAID,WorldVision,IBIS,SavetheChildrenemAngola(SCIA),Caritas,AjudadeDesenvolvimentodePovoparaPovo(ADPP), e dvv internacional. A maior parte desse auxílioassumeaformadeensinoaoaluno,materiais de ensino, formação de educadores e pagamento de salários.

Alémdaajudadescritaacima,AlgumasONGsinternacionaistêmdesempenhadopapelimportante no financiamento dos programas paraodetreinamentodetutores/explicadores.Noentanto,quandooscontratoscomestesrecursosexternosdefinanciamentoexpirar,Muitosprofessoresficammuitasvezessemsalários ou meios para continuarem a oferecer aulas de literacia de adultos.

“A discrepância entre a capacidade financeira do governo

e as demandas crescentes para o financiamento do

sistema de ensino, vai provavelmente persistir.”

15

Numa tentativa de tornar a educação adulta mas sensível as necessidades dos alunos adultos, o MED desenvolveu um novo currículo de literacia de adultos, o MED tem desenvolvido um novo currículo de literacia de adultos, Literacia e Aceleração Escolar, que é dividido em Educação Primária e Secundária.

Paraprovidenciarasbasesdecomparaçãoentredeficiênciasdo currículo anterior e os melhoramentos oferecidos pelo novo,oqualeotemadestasecção,afigura-seútilparadescreve r as dificuldades encontradas por ambos, adultos queprocurameducaçãofora-da-escolaeosfornecedoresdetaisprogramasnopassado.Estesincluíram:

•Acessolimitadoa,qualquerformadeeducação;•Umamaneiramuitoformaleacadémicanaqualmuitodoensinofoifeito;

•Máqualidadedoensino,quesereflectiunosresultados,particularmente nas altas percentagens de alunos que

A nAturezA dA edução de Adultos6.

“Estes abrangem as três

áreas de aprendizagem

considerada fundamental para o

desenvolvimento de capacidades

para a educação básica: linguagem

e comunicação (literária),

matemática e conhecimento do

ambiente (ciências naturais).”

16

abandonaram(20%),notasrepetidas(25%),ereprovação(15%)(Paulo,2010);

•Escassezdelivrosdidácticosimpossíveldeobter,exceptoemPortuguês,oqueresultounumaexpansãomuitolimitadadeliteracianaslínguas (indígenas) nacionais, particularmente nas áreas rurais, e falta de meios de comunicaçãoemlínguaspós-literaciae;

•Altocustoparaexpandiroacessoemelhoraraqualidade da educação de adultos.

Educação Primaria de Adultos

Nonovocurrículo,issoincluíaEducaçãoPós-literaciaeLiteracia.Estesabrangemastrêsáreasdeaprendi-zagem considerada fundamental para o desen-volvimento de capacidades para a educação básica: linguagem e comunicação (literária), matemática e conhecimentodoambiente(ciênciasnaturais).

Emtermosdematerialdidáctico,osubsistemade educação de adultos, actualmente tem alguns livrosdeensinoemPortuguês,UmbundueKimbundo.Ogovernotemplanosparaangariarfundos afim de poder produzir livros noutras línguasAngolanas(Kikongo,fiote,Nganguela,Nyaneca-Humbi,eCokweKwanyama)paraquesejapossívelexpandiraliteraciaeapós-literaciapara as comunidades que falam com eles.

sistemaédescritocomotendoastaxasderetençãopobres(tãobaixocomo30porcento),devido à escassez de professores de literacia. Muitosdelestiveramqueprocuraroutrotrabalho

porque os seus salários são pagos tarde e nem são pagos.OutrofactoréqueamaioriadaeducaçãoprimariadeadultosemAngolaéprovidenciadoporigrejas,ONGseempresas(embora,emparceriacomoEstado),quemuitasvezesusamosseusprópriosmétodosdeensino.

Osistemaédescritocomotendoastaxasderetençãopobres(tãobaixocomo30porcento), devido à escassez de professores de alfabetização.Muitosdelestiveramqueprocuraroutro emprego porque os seus salários são pagos com atraso ou simplesmente nao são pagos . OutrofactoréqueamaioriadaeducaçãodeadultosprincipalemAngolaéfornecidoFornecidoporigrejas,ONGseempresas(embora,emparceriacomoEstado),quemuitasvezesseusprópriosmétodosdeensinodeuso.

Educação primaria de adultos esta dividida em três módulos.

Módulo1:AformaçãoinicialdeeducaçãoeliteraciaéequivalenteaClasses1e2nosistemaescolarformal.Edestinadoapessoasqueiniciama sua educação com idades entre 12 anos e acima, jovens iliterados que não sabem escrever ou ler, e aqueles que completaram Grau 1 e 2 na escola masquenaosãoiliterados.TodosaquelesquesãoiliteradosouquecompletaramsooGrau1e/ou2podem participar neste modelo.

Oconteúdodoprogramaincluiuinstruçãodidácticaemtrêsáreas:comunicação,linguagem

eciênciashumanas;matemáticaeciênciasnaturais.Cincodos10encontrossemanaisde50minutos de estudo por períodos, são atribuídos para estudar a língua, comunicação e componente de humanidades, e as outras cinco para matemáticaeciênciasnaturais.Ocursototaldoprograma e ensinado durante cerca de 62 horas e 30 minutos ou durante de sete semanas e meia.

Módulos2e3:Estesmódulosdepós-literaciasãoequivalentesaosClasses3e4eas notas 5 e 6, respectivamente. O currículo inclui linguagem de comunicação, e na língua comercial,matemática,humanidades,ciênciasnaturais, geografia, educação moral e cívica, e ahistóriadeAngola.Módulo2tem15semanasde currículo composta por 10 semanas com períodos de estudo de de 50 minutos cada, sendototalde8horase20minutosporsemana,e125horasparatodoomodulo.Modulo3duras36semanasacadémicas,com12períodosde50minutos por semana. Isto chega ao resultado de 10 horas por semana e um total de 360 horas para o modulo completo.

Módulos 2 e 3 são entregues em duas formas:

Aaceleração1éumadestinadoparaadolescentesentreasidadesde12-14,que-porqueestãoforadaescola-nãoreceberameducaçãoprimáriaformalDepoisdecompletara6ªclasse,osmembros deste grupo estão integrados no sistemaescolarformal(nostermosdaLei13/01,de31deDezembrode2001).

17

•Aaceleração1éumadestinadoparaadoles-centesentreasidadesde12-14,que–porque

•Estãoforadaescola-nãoreceberameducaçãoprimáriaformalDepoisdecompletara6ª

•Classe,osmembrosdestegrupoestãointegrados no sistema escolar formal (nos termos da

•Lei13/01,de31deDezembrode2001).•Aaceleração2éDestinadoajovenscomidadeentre15-20,quesabemlereescrever,e

•desejamobteroequivalentea6ªclassenaeducação subsistema de adultos.

Dadoscoerentesnaescaladaeducaçãoprima-riadeadultossãodifíceisdeobter–umafalhasignificativa na educação subsistema de adultos. Em2001,havia1,341,571alunos-com757,000noprogramanacionaldeliteracia,pós-literaciaem357,987,543naauto-aprendizagem,aeducaçãodeadultos224,765nosníveisIIeIII,e1,276emescolademulti-propósitosSeriasegurosuporqueestesnúmerosaumentaramdesde2001.Emboranão haja informação comparativa disponível, dados recentesdaobtidosdeváriosprogramasONGseprogramas das igrejas, em algumas das províncias indicamquenúmerossubstanciaisdealunos,fre-quentam ambas as classes aceleradas de literacia.

Educacao Secundaria de Adulto

Estaformadeensinosecundárioedestinadoajovensentreasidadesde17-25,osquaisnãocompletaramoPrimeiroCiclodoEnsinoSecundário.Ocurrículoédivididoemduasfases:

•Modulo4:CicloIdaEducaçãoSecundaria(equivalenteaClasses7a9);e

•Module5:CicloIIdaEducaçãoSecundaria(equivalenteaClasses10a12)

EnsinoSecundárioadultoéprincipalmenteoferecido sob a forma de aulas à tarde e nocturnas ministrados em estabelecimentos deensinopúblicos.Essasclassessãodificultadas por problemas de fornecimento de electricidadeemmuitasprovíncias,MunicípioseComunidades.Alémdisso,muitasprovínciasdãoprioridade a aulas à noite para um segundo turno de crianças no sistema de educação formal, que não pode ser acomodada nas aulas de dia, porque as matrículas

aumentaramexcessivamente.Algumaeducaçãosecundaria de adultos são ministradas em escolas demulti-usos.EstessãooslocaisparaaEducaçãoBásicaeFormaçãoProfissional,EducaçãodeJovenseAdolescentescomaentradanaescolaatrasada,auto-aprendizagem,aeducaçãode adultos e para pessoas com necessidades especiais.Maisumavez,existemuitopoucoacesso a dados sobre o numero de estudantes

outra Educação e Formação para Jovens e Adultos

O pesquisador não conseguiu obter quaisquer estatísticas sobre a dimensão e a natureza dos programas de treinamento oferecidos por outrosministérios.

Maisumavez,hámuitopoucomaterialnodomíniopúblicoePublicamente-financiadosobreaeducaçãoTécnicaeProfissionale programas de treinamento, embora os pesquisadores tenham sido informados que o governo tem feito esforços consideráveis para aumentaradisponibilidadedasinstalaçõesparaaeducaçãotécnica,profissionaleformação.

Éclaroqueumfuturopositivoparaajuventude e educação de adultos em Angola requer esforços concertados para gerar ou recuperar os dados necessários para responder às seguintes perguntas:

•Aondeestáosdadossobreparticipação,quemos tem, e quem os processa ?

•Arecolhaeprocessamentodestesdadosdeparticipação continua e sustentável?

•Quemrecolheosdados?•Quemosanalisa?•Queosdissemina?•Existecapacidadesuficienteparapesquisar,

verificar e avaliar?•Quemodelosequeexistemparaauxiliara

recolha de dados, divulgação e comparação dos resultados?

18

Em comum com a maioria de outras Comunidades de Desenvolvimentos da África Austral (SADC), Angola está explorando a possibilidade de estabelecer um Quadro Nacional de Qualificações. As vantagens de ter uma qualificação nacional e estrutura de certificação para todos os níveis do sistema de educação e formação, com vários pontos de entrada e de saída são numerosas. Por exemplo, iria melhorar a mobilidade horizontal e vertical dos alunos, incluindo entre os diferentes prestadores envolvidos em educação de jovens e adultos.

EmboraligandoecriandoalgumaformadeparidadeentreaeducaçãoformalenãoformaléproblemáticaemAngola,pareceque-emcomparaçãocommuitosoutrospaísesafricanos-osistemadeeducaçãoAngolanoémaisflexíveldoqueamaioriaaacomodarapassagemda

QuAlIFIcAções e gArAntIA de QuAlIdAde

7.

educaçãodeadultos(oueducaçãonão-formaleducaçãoespecial de jovens fora da escola) dentro do sistema geral de educação formal.

Garantia de Qualidade

Eimportantenotarqueanecessidadedeumamelhoravaliação e acompanhamento do ensino básico foi levantado nasrecomendaçõesfeitasnasconferênciasNairobieCONFINTEAVIBelém(UNESCO,2009a,2009b).Dadaa importância da avaliação e fiscalização das políticas públicase,particularmente,naáreasocial,ogovernoAngolano elaborou um sistema de monitoramento para a implementaçãodoProgramadeLiteraciaeRecuperaçãodoEnsinoTardio,econtratouumaequipedeconsultoresexternosexperientesparaavaliaraspoliticasdaeducaçãodeadultosnopaiseprogramasdeensino.Estaequipeconduz

“As vantagens de ter uma qualificação nacional

e estrutura de certificação para todos os níveis

do sistema de educação e formação, com vários

pontos de entrada e de saída são numerosas.”

19

visitastrimestraisaoscentrosprovinciais,esessõesdeformaçãoparagestoresdo programa e tutores de literacia.

Existem três formas principais de avaliação.

a) Avaliação da aprendizagem: Estetipodeavaliaçãotornapossívelavaliaraeficiênciadosprogramasemtermosdasuacapacidadeparadesenvolveraleitura,compreensão,escritaehabilidadesderesoluçãodeproblemassimples.Tambémcontribui para a melhoria dos materiais usados no ensino de literacia.

b) Avaliação e monitoramento de acordos com parceiros da Sociedade civil: Estetipodeavaliaçãotemdoisobjectivosfundamentais–paraidentificarseascláusulasdoProtocoloforamdevidamentecumpridaseparaavaliartodososprojectosdeformaçãodesenvolvidospelasOSC,ONGseoutrasagênciasparaassegurar a melhoria continua destes projectos.

c) Avaliação Externa do Programa de Literacia e Aceleração Escolar (PAAE): EstetipodeavaliaçãoérealizadoporumaagênciaexternanofinaldoSegundoAnodeimplementaçãodoPAAE,afimdedeterminaraadequaçãodosseuselementosestruturais,medidaserelatóriosobreosprogressosrealizados,identificarconstrangimentosefazerrecomendaçõessobreasmelhoresformasdesuperá-los.

Actualmente,aavaliaçãodaqualidadedaprestaçãodeeducaçãodeadultosérestrito, especialmente devido à falta de dados sobre os indicadores quantitativos -taiscomoosnúmerosdematriculados,evasãoetaxasdereprovação,proporçõesdeprofessor-adjunto,eosfornecimentosdelivroseoutrosmateriaisdeaprendizagem–melhordequeasqualitativas.Poroutrolado,asavaliaçõesqualitativas dos alunos usados, torna a sua educação e formação difícil por falta deexperiêncianaaplicaçãodemétodosdeavaliaçãoadequados.

OMEDtemestadoaexaminarvariasopçõesparaplaneartreinamentodepessoas para a realização de pesquisas.

20

Geralmente, a formação de professores é da responsabilidade do MED. Nem todos os professores formados recebem postos de colocação, porque o ministério estabeleceu um sistema de cotas. Existem 5,325 membros da equipe de trabalho na educação de adultos e subsistema em todo o pais. Componentes de literacia, pós-literacia e Níveis I e II do subsistema são ministradas em conjunto com professores de escolas convencionais. Não há professores com formação dedicada a educação de adultos.

Osníveisdequalificaçãomédiadosprofessoressãograu8paraaquelesquetrabalhamemambientesurbanose6graunasáreasperi-urbanaserurais.Gestoresescolarestêmpouco treinamento em gestão educacional.

Os tutores de literacia enfrentam muitas dificuldades. OMEDexpressouasuaintençãodeatenderaessesproblemas, e os educadores esperam que com a criação daDirecçãoNacionaldeEducaçãoparaAdultosquealgum progresso seja alcançado. O salário mensal

atribuídoaostutoresdeliteraciaéEUAUS$100,emboraospesquisadoresouviramqueixas,queodizendoqueogoverno não paga à maioria destes tutores, e que essa quantianãofoiactualizadaamaisdeumadécadaequeostutores de literacia não beneficiaram do ajuste salarial que foi dado a todos os professores que trabalham no sistema geral de educação. Algumas igrejas e programas da sociedade civil,pagamaosprofessoresdeacordocomonúmerodealunos que ainda estão nas suas salas de aulas.

Os problemas acima referidos tornam difícil para centros de literacia manter o pessoal, visto muitos tutores em ambos osprogramasdeliteraciadoestadoounaoestatal,deixamo seu trabalho para procurarem melhor renumeração e empregos noutras áreas.

Poucostutoresdeliteraciaprogridemparaníveismaisaltosemsuaprópriaeducação,emparteporquenãoháinfra-estruturaparaapoiaroseudesenvolvimento.Emalgumasorganizaçõesofereceminstruçãoeliteracia,ostutoresnãotêmqualquerformação.

ProFessores e desenvolvImento ProFIssIonAl

8.

21

Através dos esforços do MED, em parceria com as os seus colaboradores, a educação de adultos subsistema realiza em Angola um serviço vital. Já beneficiou muitas pessoas que normalmente não tiveram a oportunidade de alcançar os níveis de ensino que conseguiram atingir. Muitos dos gerentes de hoje, professores e funcionários públicos, que trabalham em diferentes sectores da vida pública e privada, podem atribuir o seu sucesso a educação de adultos. Eles melhoraram suas situações sociais e económicas, estenderam a sua gama de opções de emprego e são capazes, como consequência de levar uma vida útil e segura.

AoestabelecerumDepartamentodeEducaçãodeAdultosdentrodoMED,oministérioiniciouumprocessoque estenderá o alcance da educação de adultos muito maislonge.Oobjectivoépromoverníveismaiselevadosna participação da comunidade e de uma cidadania activa,paradesenvolverauto-suficiênciaeconómica,econsequentemente, para gradualmente reduzir a pobreza por muitas famílias urbanas, periurbanas e rurais.

Noentanto,éclaroqueonovodepartamentoprecisadeser galvanizado em acção e, a dotação orçamental para a educação de adultos subsistemas precisa de ser bastante aumentada

A política actual da educação adulta cujo a maioria e providenciadaporaliançasouparceriasentreoministérioeinstituiçõespublica,empresaseOSC,especialmenteONGseigrejas,quecriaramanecessidadedemecanismosdeapoio.Esteserviriaparaapoiarparceriasereforçaraocontrole e a capacidade de avaliação do estado.

Actualmente, a educação de subsistema de adultos depende fortemente em ambas, cooperação de professores do sistema de educação formal e o apoio dos movimentos da sociedade civil que estão a trabalhar para promover literacia. Éevidentesascondiçõesdoserviçoedaformaçãodeprofessores de educação de adultos deve ser melhorado.

Devidoàindisponibilidadedegrandepartedosdadosprocuradospelospesquisadores,esterelatóriodeveservistocomoumtransitório-comoumtrabalhoemprogresso.

conclusões9.

22

As recomendações derivadas desse estudo assumiram a competência desses feitos anteriormente na declaração Africana sobre o poder da juventude e ensino adulto e educação para o desenvolvimento de África CONFINTEA VI Conferencia Preparatória na África, a qual teve lugar em Nairobi, em Dezembro de 2008.

Politica, legislação e governança

1. Todososactoresenvolvidosnaeducaçãodeadultosdevem ter acesso aos documentos legislativos e diretrizesparapermitir-lhestrabalhardeacordocomasespecificaçõesqueosmesmoscontêm.Ogoverno

deveria melhorar a comunicação com parceiros e partes interessadas

2. A estrutura de revisão deve ser realizada de forma procurar incentivar um maior empenho da sociedade civil nas tarefas da educação da juventude e adultos. A revisão deve consultar tanto o governo como os seus parceiros, particularmente aqueles envolvidos em instituiçõesnaEFA.

3. Angola precisa de uma politica abrangente sobre a educacao de jovens e adultos para as pessoas que nãotêmebeneficiadomuitodosistemaaltamenteselectivodaeducaçãoformaleformação.Emboratalpolítica talvez (compreensivelmente) de prioriedade a literacia e a educação de basica, deve abranger

recomendAções10.

23

toda a gama de educação de adultos. Porexemplo,deveincluirocuidadodequestõeslinguísticaseapoiaracriaçãodeambientes letrados.

4. Umapoliticaclaraejusta,sobreofornecimento de materiais didáticos nas linguas nacionais e necessario e urgente.

5. OMEDPrecisaprioritizaraacriaçãoegestãodaDirecçãoNacionaldeEducaçãode Adultos

6. EducaçãoTécnicaeProfissionalePolíticasde formação precisam ser revistos, e o estabelecimentoformaldeumQuadroNacionaldeQualificacoesdevesertratadacomoumaquestãodeurgência

Mobilização

7. Tantoogovernocomoasociedadecivildeveriam assumir um compromisso forte para reformar e revitalizar educação de jovens e adultos, reforçar a capacidade, e desenvolverem uma agenda de acção para um acompanhamento eficaz.

8. OSCquetrabalhamnocampodaeducaçãode jovens e adultos deveriam sincronizar as suas actividades de sensibilização com os departamentos provinciais e municipais de de educação, e com a gestão escolar da comunidade ou dos membros da vizinhança ao nível local. Isso aumentaria o seu impacto e assegurar que as suas actividades seriam adaptadasaocontextolocal.

Infra-estruturas

9. Emborasejareconhecidoqueareconstruçãoeconstruçãodasinfra-estruturasescolaresformais são uma prioridade, o governo deveria fazeralgumaremodelaçãoeumanovainfra-estruturaescolarutilizávelparafinsmúltiplos,incluindo a educação de jovens e adultos.

Literacia e Linguagem

10. O assunto relacionado com o idioma principal de literacia e instrução de educação primaria paraadultosprecisaserreexaminado.EmborahajarazõesconvincentesparaoensinodoPortuguêscomoumachavedecomunicaçãonolocaldetrabalhoeburocracia,Háevidênciasconsiderávelinternacionaldequea língua materna como meio de instrução naeducaçãoprimáriaebásicaémaiseficazdoqueaalternativa.Issoaplica-semesmoquando o aluno posteriormente tem que aprender e usar uma segunda língua como Português)

11. Materiaisdealtaqualidadedeaprendizagemnas línguas nacionais devem ser disponibiliza-dos nas quantidades necessárias para alunos deliteraciaeapós-literaciaalunos.

Financiamento

12. Nãoobstanteasituaçãoactualeconómicano país, há necessidade urgente de aumentar a percentagem do orçamento nacional

“há necessidade

urgente de aumentar

a percentagem do

orçamento nacional

destinado a educação e,

em particular, ao sector

da educação de adultos.”

24

empregadospeloestadoouporCSOs.Todosestes professores e formadores devem ser encorajadosadesenvolveremassuasprópriascapacidades para poderem fornecer esta informação.

23.OministériotemdeformularumPlanoNacionalparacriaremanterconjuntosdedados são programas de educação de jovens e adultos e as suas fontes de financiamento. Estasdevemserregularmenteactualizadasedisponibilizadasaopúblico.

24. O governo deve evidenciar um compromisso muito mais forte à documentação e Compartilhamentodeinformações.Istopodeserfeitoatravésdacriaçãodedigitalizados,comacessoàinternetexploraçõesdedados,relatórios,pesquisas,avaliaçõeseoutrosDocumentos.Partedomaterialdeveráincluirum abrangente e sistemático banco de dados baseado na web na oferta de educação de adultos e praticada em Angola

destinado a educação e, em particular, ao sector da educação de adultos.

13. OMEDdevemdesenvolvermetasdefinanciamento,estratégiasparaaMobilizaçãoeContabilizaçãodefundos(incluindoascontribuiçõesdosdoadoresinternacionais)paraEducaçãodejovenseadultos.

Quadro de Qualificações

14. Deveserfeitomaistrabalhoparaoestabelecimento de um quadro nacional dequalificações.Issogarantiriaoreconhecimentodaaprendizagemprévia(sejaformalounãoformal)deadultos.Tambémofereceria a bases para uma comparação racionaldecertificaçãoequalificaçõesobtidasdiversosfornecedores.Noentanto,oMEDdevetomarcuidadoparaevitarosmodelospesadosesuper-burocratizado,eaprendercomaexperiênciadospioneirosdodesenvolvimento de tais estruturas.

Garantia de Qualidade

15. A operação do sistema de inspecção escolar deve ser melhorado, principalmente em tornar a educação de adultos subsistema mais eficaz

16. Osmétodosdeavaliaçãoeprogramasdeeducação de jovens e adultos e melhoria devem ser revisto, e os resultados da revisão disseminado.

17.Deveserfeitaumaavaliaçãodosdiferentesprogramasemétodosdeliteraciaqueestão

aserutilizadosnopaís,inclusiveSimEmPosso.IstopermitiraqueoMEDidentifiqueas vantagens e desvantagens, e propor alternativas aonde for considerado necessário

Profissionais e desenvolvimento profissional

18. Ascondiçõesdeserviçodopessoaldaeducação de adultos, especialmente os Professoresdeliteracia,precisamseratendidos o mais breve possível.

19. A tabela de remuneração para professores de literacia deve ser revisto, e o salário mínimo aumentadoparaEUA$200pormês.

20.Devesertomadasmedidasporambos,oMEDe organizacoes parceiras para desenvolverem professoresdeEducacaoInicialecontinuacaoe gestor educacionais.

Jovens Fora da Escola

21. As vantagens dos programas separados para jovens fora da escola devem ser mais exploradosenovaspesquisasrealizadassobrea forma como os dois modelos diferentes Aceleração1eaceleração2-foramrecebidospor alunos e professores.

Dados, informação e pesquisas

22. A uma necessidade de uniformização dos dados requisitados pelos provedores da educação de jovens e adultos, quer estejam

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dvvinternacionaléoInstitutodeCooperaçãoInternacionaldaEducaçãodeAdultosAlemã(DeutscherVolkshochschul-VerbandeV,DVV).Seuobjectivo

principaléapromoçãododesenvolvimentoatravésdacooperaçãonaeducaçãodejovenseadultos.Otrabalhodomésticoeinternacionaldedvvinternacionalé

guiado por um compromisso sobre os direitos humanos e os princípios do Instituto dedicadosapromoçãodasmulhereseigualdadedegénerodvvinternacionalapoiaprogramasnão-formaisdeeducaçãoforadaescolaqueproporcionemaosjovens

eadultosumaformaçãodehabilidadesdevidaquesirvamcomofunçõesquecomplementemaeducaçãoformaleformaçãoecompensemassuasdeficiências.

dvv internacional opera numa base mundial, com mais de 200 parceiros em mais de 40 países.

AOpenSocietyInitiativeparaaSouthernAfrica(OSISAéumainstituiçãoemcrescimento Africano empenhada em aprofundar a democracia, proteger os direitoshumanoseoreforçodaboagovernaçãonaÁfricaAustral.AVisão

daOSISAépromoveresustentarosideais,valores,instituiçõesepráticasdasociedade aberta, com o objectivo de estabelecer uma sociedade vibrante daÁfricaAustral,emqueaspessoasestejamlivresdeprivaçõesmateriaise outras, compreender os seus direitos e responsabilidades e participarem

democraticamente em todas as esferas da vida compreender os seus direitos e responsabilidades e participar democraticamente em todas as esferas da vida

www.osisa.org

MuitospaísesdaÁfricaAustralestãoaenfrentarumdesafiocríticoecrescente-comofornecerumaeducaçãoqueatendaàsnecessidadessocioeconómicasdassuaspopulaçõesjovensprotuberantes.Ataxadeabandonoescolarmantém-sealtasportodaaregiãoporissomuitascrianças e jovens acabam fora do sistema educacional. Incapazes de regressar a escola ou ter acesso ao ensino técnicoeeducaçãoprofissional,acabamseminstruçãoouconhecimentos suficientes para prosperarem num mundo cadavezmaisexigente.

As 'segunda oportunidades, ' são muito escassas para estas crianças e jovens poderem aprender já como adultos emvirtudedosistemadeeducaçãoadultaestartambéma enfrentar serias dificuldades. O financiamento continua asermuitobaixo,enquantoaslacunasnaformulaçãoeimplementação de politicas o que significa que o sector não e suficiente para atender as necessidades actuais dosadultosnaregião–muitomenosasnecessidadesdacrescente população da juventude fora da escola.

O direito à educação para todas as crianças, jovens e adultoséfundamental.Grandesavançosforamfeitospara a educação primária universal, juntamente com uma maior participação na educação secundária e terciária, as disparidadesdogéneroreduzidas,ealgumasmedidasparadar resposta às necessidades dos grupos marginalizados, crianças com necessidades especiais e pessoas indígenas.

Mas,apesardessasconquistas,hámuitoaindaparaserfeitoser feito no sector da educação da juventude e de adultos, para que os países da África Austral venham alguma vez a conseguir atender as demandas de todos os jovens sem educaçãoenão-qualificadoseadultosnaregião.

ÉnestecontextoqueesteestudofoiencomendadopelaOSISA em colaboração com dvv internacional para criar um roteiro actualizado do estado actual da educação de jovens eadultosemcincopaísesdaÁfricaAustral-Angola,Lesoto,Moçambique,NamíbiaeSuazilândia-eparadestacarlacunascríticasefornecerrecomendaçõespararesolvê-los.

EsterelatóriosobreAngolaépartedesseestudoregional.Oseu objectivo era ter um entendimento e compreensão mais profunda da entrega actual e financiamento da educação e formação para jovens e adultos, e para identificar as instituiçõesmaiseficazes,osprincípiosdegovernançacorporativa, práticas educativas, a colaboração com agênciasnão-governamentaiseredesqueestãoactualmentedisponíveis. A quantidade, qualidade e responsabilidade da educação e formação que não faz parte do sistema formalpodeserbastantemelhoradaatravésdaadopçãodemelhorespráticas,oquefoiprovocadoporesterelatórioepesquisa.Usandoessesponteiroscomoumguia,ogovernode Angola pode fazer muito para assegurar que o direito de jovenseadultosàeducaçãoeformaçãoéreconhecida,equeacapacidadenecessáriaparaasuarealizaçãoéfornecido.

Ensino e Educação de Jovens e Adultos

em Angola